Florianópolis – sexta-feira – 18h50 – 12 a 18 de agosto de 2005 – Nº 252 – ano 6
1ª ETAPA
Concurso para juiz substituto tem 137 classificados
O XII Concurso para Juiz Federal Substituto da 4ª Região tem 137 classificados para a próxima fase, duas provas
escritas em 24 e 25 de setembro. A primeira etapa foi a prova seletiva, realizada 2.559 candidatos nas capitais do Sul.
MAGISTRATURA
SOLENIDADE
137 candidatos se classificam na 1ª prova do concurso
Novos brasileiros recebem certificados de naturalização
O XII Concurso para Juiz Federal Substituto da 4ª Região tem
137 candidatos classificados para a próxima fase, as provas escritas que serão aplicadas em 24 e 25 de setembro em Porto Alegre, Florianópolis e Curitiba. A primeira etapa foi a prova seletiva,
aplicada no último dia 31 nas três capitais. Das 3.195 pessoas
que estavam inscritas, 2.559 compareceram. Conforme o regulamente, os 120 primeiros colocados estariam aptos a prestar os
exames escritos, mas esse número aumentou para 137 porque
28 pessoas ficaram empatadas na 110ª posição. Dos classificados, 54 são do Paraná, 52 do Rio Grande do Sul e 31 de Santa
Catarina. Esse resultado ainda não é definitivo, tendo em vista
que há prazo para recursos. A relação dos classificados está disponível no endereço www.trf4.gov.br.
A 1ª Vara Federal de Florianópolis realizou quarta-feira (10) a
solenidade entrega dos certificados de naturalização para cinco
cidadãos estrangeiros, que passaram a ser cidadãos brasileiros
naturalizados. A entrega do certificado é prevista em lei e conclui
o processo de naturalização, realizado na Polícia Federal (PF).
A solenidade foi presidida pelo juiz federal Ivori Luís da Silva
Scheffer e teve a presença do delegado de imigrações da PF Ildo
Raimundo da Rosa. Os cinco novos brasileiros são naturais da
Colômbia e do Uruguai, na América do Sul; da Croácia, na Europa; da Jordânia, na Ásia, e do Marrocos, na África.
No início da solenidade, eles ouviram o Hino Nacional Brasileiro e leram, cada um, trechos da Constituição Federal, demonstrando assim que sabem se expressar em Português. O magistrado também ouviu dos naturalizandos o compromisso de renúncia à nacionalidade original e de respeito às leis do Brasil. Após
receberem o certificado, eles ouviram o Hino da Bandeira.
ESPECIALIZAÇÃO
Vara Federal Ambiental recebe mil ações redistribuídas
A Vara Federal Ambiental de Florianópolis recebeu mais de
mil processos que tratam direta ou indiretamente do meio ambiente, desde o início de funcionamento da unidade especializada,
em 11 de maio deste ano. Os números estão indicados em relatório concluído esta semana pela vara ambiental, que recebeu, ainda 240 ações novas, totalizando 1.257 processos sobre o tema.
No total se incluem 49 ações civis públicas (47 redistribuídas
e duas novas) e oito ações populares (cinco redistribuídas e três
novas), além de ações ordinárias (40 redistribuídas) e processos
criminais (130 redistribuídos), entre outras questões. A vara tem
jurisdição sobre 21 municípios da Grande Florianópolis e é resultado da transformação da antiga 1ª Vara da capital. A unidade
especializada continuou com os processos que já tinha antes da
transformação e conta com dois juízes federais, o titular Ricardo
Teixeira do Valle Pereira e o substituto Jurandi Borges Pinheiro.
Agradecimento
A diretora do Foro da Justiça Federal de Santa Catarina, juíza
federal Eliana Paggiarin Marinho, agradece a colaboração das
varas federais da capital e do interior, bem como da equipe da
Direção do Foro e da Secretaria Administrativa, fundamentais
para a realização da sessão ordinária do Conselho da Justiça
Federal, que aconteceu no último dia 5, em Florianópolis.
Post-it: O Juizado Especial Federal Adjunto de Joaçaba realizou
nesta sexta-feira (12) um mutirão de audiências, com realização
de perícias médicas em cada uma delas. O procedimento vem
sendo adotado deste o início do ano e conseguiu reduzir de seis
para dois meses o tempo de tramitação dos processos.
JUIZADOS
Turma Recursal de SC julga 421 processos eletrônicos
A Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa
Catarina realizou sessão quarta-feira (10), julgando 421 processos que tramitaram em meio eletrônico. A sessão foi presidida pelo juiz federal João Batista Lazzari e teve a participação dos juízes federais Julio Guilherme Berezoski Schattschneider e Antônio
Fernando Schenkel do Amaral e Silva. Na sessão do último dia 2,
com a participação do juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, além de
Lazzari e Schattschneider, foram julgados 904 processos.
TÍTULO
Juiz de Rio do Sul conclui mestrado em ciência jurídica
O juiz da Vara Federal de Rio do Sul, Gilson Jacobsen, obteve terça-feira (9) o título de mestre em ciência jurídica, pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). O magistrado defendeu dissertação com o título “Recursos hídricos no ordenamento jurídico
brasileiro: responsabilidade do estado por omissão”. O trabalho
foi orientado pelo professor doutor Paulo Márcio Cruz e recebeu
da banca examinadora a nota máxima, com distinção e louvor.
DIREÇÃO DO FORO
JUÍZA FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO: 15 16 17 18 19
DIREÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA
LYANE APARECIDA HILDEBRAND: 15 16 17 18 19
OBSERVAÇÃO
O JUIZ FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO EXERCE HOJE (12) A DIREÇÃO
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