Boletim
GALERIA DE IMAGENS - POSSE DA NOVA DIRETORIA SINDIJUS-MS
Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de MS - Rua 24 de Outubro, 514 - Campo Grande - Fone: (67) 3382-5051 e-mail: [email protected]
SINDIJUS-MS CONQUISTA PAGAMENTO
REMANESCENTE DA URV
A atual Direção do Sindicato dos Trabalhadores do Poder
Neste ano, o depósito da primeira parcela será efetuado
Judiciário (SINDIJUS-MS) por meio de negociação durante o início
no dia 28 de janeiro (quarta-feira) e liberada em conta na quinta-
deste ano junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
feira (29). E a outra parte no dia 4 de fevereiro e liberado em conta
conquistou uma grande vitória aos trabalhadores: o pagamento do
no dia 5 de fevereiro.
valor remanescente da Unidade Real de Valor — URV, bem como os
valores referentes aos juros.
bem como aos servidores que nos apoiaram dando força para
Uma das medidas para garantir a conquista foi
requerimento protocolado
negociação. Foi fundamental a Lei Estadual aprovada no fim do
pela direção no início do ano,
ano passado permitindo o uso do Funjecc para pagar essa verba
solicitando o pagamento da URV. O receio da nova diretoria era de
pretérita dos trabalhadores, além do pagamento parcelado feito
que mesmo que fosse deferida a decisão de pagamento aos
em 2014, que serviram de argumentos para cobrarmos os juros e
trabalhadores, em virtude do ‘pretexto’ de falta de verba, os juros da
remanescentes neste ano. Destaca-se também a boa vontade da
URV não fossem pagos, como já ocorreu em pleitos anteriores,
administração do TJ em negociar ”, afirmou o presidente do
tendo como exemplo o auxílio-alimentação dos aposentados que
SINDIJUS-MS, Fabiano Reis.
mesmo ganho a ação o não pagamento se estendeu por longa data.
O vice-presidente, Leonardo Lacerda, ressaltou a vitória
Foi então, que a diretoria antecipou o entendimento com a
alcançada em tão pouco tempo diante da atual conjectura. “O
presidência do Tribunal na busca os direitos dos trabalhadores,
sentimento de vitória por ter conquistado essa verba para os
evitando gasto da totalidade da verba com despesas que não
servidores é enorme por ter sido obtido numa situação adversa:
atendessem os servidores.
início da gestão do Sindicato (pouco mais de duas semanas),
Essa vitória ocorreu no fim do mês de janeiro, sendo
informado pelo Tribunal que metade do valor total será pago nos
>>> VEJA TODAS AS FOTOS EM WWW.SINDIJUSMS.ORG.BR
“A gente deve esta conquista a toda atual diretoria geral,
iminente troca da administração do Tribunal de Justiça, bem
como recente queda da arrecadação do Estado”, disse Leonardo.
próximos 15 dias em duas parcelas. A outra metade ficará para ser
É importante que cada servidor acompanhe o seu
negociado com a futura administração, não havendo previsão da
holerite para confirmar o pagamento das parcelas da URV.
data exata, com a possibilidade de ser paga no próximo ano.
Qualquer dúvida entre em contato pelo telefone (67) 3382-5051.
.
Direção Geral do SINDIJUS-MS toma medidas urgentes
para solucionar bloqueio do cartão GoodCard
Após problemas com o cartão GoodCard, no dia 19 de janeiro, que ficou fora do ar,
bloqueando o uso dos filiados de Campo Grande, a Direção Geral do Sindicato dos Trabalhadores
do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul (SINDIJUS-MS) deu todo suporte a Delegacia Sindical de
Campo para solucionar o impedimento.
Em menos de 24h o cartão foi desbloqueado, sanando o problema com o convênio
GoodCard. O bloqueio ocorreu em virtude do atraso do pagamento do boleto vencido em
dezembro de 2014 por parte da Delegacia de Campo Grande ao GoodCard. O que levou a
administração do cartão bloquear o convênio com a delegacia.
Com a situação, a presidente da Delegacia de Campo Grande, Elizabeth Ribeiro, solicitou
reunião com a Direção Geral do SINDIJUS-MS na tentativa de solucionar o problema. Sendo assim, o
Sindicato tomou medidas imediatas para resolver o débito.
SINDIJUS reúne-se com jurídico para discutir
andamento das ações da categoria
Neste mês, a Direção Geral do Sindicato
dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Mato
Grosso do Sul (SINDIJUS-MS) se reuniu com a
assessoria jurídica do Sindicato para tomar
conhecimento de todos os processos e
andamento das ações que envolvem a
categoria.
Participaram da reunião o presidente
Fabiano Reis, vice Leonardo Barros de Lacerda,
o secretário de Assuntos Jurídicos Cleonir
Maran e da assessoria jurídica compareceram
Jorge Rocha e Bruno Rocha.
Após a reunião, foi encaminhado ofício
à assessoria jurídica do SINDIJUS-MS para
melhor acompanhamento dos processos da
categoria com a seguinte solicitações:
1. Seja elaborado, no prazo de 10 (dez)
dias, relatório dos trabalhos já realizados até
este momento em relação à equiparação (ou
transformação) entre os cargos de Analista
Judiciário e Técnico de Nível Superior (pedidos
feitos e decisões, contendo as respectivas
fundamentações).
2. Em continuidade ao item 1, seja
elaborado parecer, no prazo de trinta (trinta)
dias, em relação a equiparação (ou
transformação) entre os cargos de Analista
Judiciário e Técnico de Nível Superior,
informando quais as próximas medidas cabíveis,
sua provável chance de êxito,
fundamentadamente, bem como as opiniões
sobre a medida mais viável, se houver.
3. Seja elaborado, no prazo de 10 (dez)
dias, relatório dos trabalhos já realizados até este
momento em buscando soluções acerca do
desvio de função do cargo de agente de
serviços gerais e de quaisquer outros cargos que
se enquadrem nessa situação (pedidos feitos e
decisões, contendo as respectivas
fundamentações).
4. Seja elaborado, no prazo de 30 (trinta)
dias, parecer em relação ao problema de desvio
de função do cargo de agente de serviços gerais
e quaisquer outros cargos que se enquadrem
nessa situação, informando quais as próximas
medidas cabíveis, sua provável chance de êxito,
fundamentadamente, bem como a opinião
sobre a medida mais viável, se houver.
5. Seja elaborada no prazo de 2 dias úteis,
resposta, fundamentada juridicamente, acerca
dos questionamentos feitos pelos servidores,
acerca de precatórios, feitas em rede social.
(integra das perguntas em anexo)
6. Que faça um relatório, no prazo de 45
(quarenta e cinco) dias, de todas as ações em
curso que tenham como parte o Sindijus/MS ou
seus filiados/representados que estejam sob seu
patrocínio, informando o número do processo,
comarca/vara, e a andamento/situação atual.
SINDIJUS-MS dá início ao serviço «Jurídico Responde»
A nova Direção Geral do Sindicato dos
Trabalhadores do Poder Judiciário (SINDIJUSMS) retornou com o serviço “Jurídico
Responde”. É uma forma de estreitar a
comunicação entre os filiados e o Sindicato
para tirar as dúvidas de assuntos da área
jurídica, como direitos dos trabalhadores,
aposentados, assédio moral, benefícios, entre
outros assuntos.
Para encaminhar suas
dúvidas ao Sindicato é
muito fácil, basta mandar
u m e m a i l p a r a
[email protected] com
assunto que deseja saber.
Mais informações pelo
contato (67) 3382-5051.
Precatório preferencial
Uma das primeiras dúvidas
a serem esclarecidas foi
sobre o precatório
preferencial do Adicional por Tempo de Serviço
— ATS. Pelo Facebook, os servidores
questionaram sobre o precatório e como
funciona o recebimento.
Jurídico Responde: O fato de a pessoa ser
aposentada não confere direito ao
recebimento preferencial. O requisito para fazer
jus ao pedido de pagamento prioritário é possuir
60 anos ou mais, ou outra hipótese é ser
portador de doença grave, sendo que as
doenças estão definidas no artigo 13 da
Resolução 115/2010 do CNJ. Assim, se o
credor está aposentado, mas não possui
60 anos ou mais ou não é portador de uma
das patologias previstas no artigo 13 da
Resolução nº 115/2010 não faz jus ao
pagamento preferencial, nos termos do
§2º do artigo 100 da Constituição Federal.
O pagamento
preferencial é
efetuado por credor
e limitado a 1545
Uferms, não
e x i s t i n d o
autorização para
c o n c e d e r
p a g a m e n t o
preferencial ao
credor diante da
mesma Fazenda
Pública devedora
caso o mesmo já
tenha recebido o
montante equivalente a 1545 Uferms.
Assim, a questão do crédito que estava
em discussão nos autos em Brasília ser
corrigido e incluído no precatório não
autoriza novo pagamento e nem
aumenta o valor relativo ao pagamento
prioritário que é limitado a 1545 Uferms.
>>> LEIA A NOTÍCIA NA ÍNTEGRA NO SITE DO
SINDIJUS-MS: WWW.SINDIJUSMS.ORG.BR
Calendários e relógios são entregues às Comarcas
No início da gestão, a Direção Geral
do Sindicato dos Trabalhadores do Poder
Judiciário de Mato Grosso do Sul (SINDIJUSMS) entregou relógios de parede às
Comarcas do Estado e calendários
personalizados a todos os filiados do
Sindicato.
O calendário é informativo, sendo que
no verso de cada mês há informações e
curiosidades para que os sindicalizados
conheçam melhor o Sindicato. Além de
destacar vantagens e benefícios de ser
filiado ao SINDIJUS.
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NOVA DIRETORIA INICIA PRIMEIRO DIA DE GESTÃO COM
VISTORIA NO HOTEL DE TRÂNSITO E PRÉDIO ADMINISTRATIVO
DIREÇÃO GERAL E DIEESE DISCUTEM FÓRMULA
DO ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL
Nova Direção Geral do Sindicato dos
Trabalhadores do Poder Judiciário (SINDIJUSMS) iniciou o primeiro dia de trabalho, no dia
12 de janeiro, com avaliação no hotel de
trânsito e prédio administrativo para dar
início a manutenções emergenciais,
disponibilizando assim melhorias aos filiados
do Sindicato.
Estiveram presentes na vistoria o presidente
Fabiano Reis, Vice Leonardo Barros de
Lacerda, tesoureiro Edison Junior, tesoureiroadjunto Samer El Kadri e o secretário de
Formação Política Sindical André Luiz de
Jesus.
Foi observado pela direção à falta de
manutenção em chuveiros, tomadas,
infiltração, falta de pintura, entre outros.
Sendo assim, foi discutida a necessidade de
se fazer a manutenção por profissionais da
área.
“A nossa intenção é disponibilizar o melhor
atendimento aos filiados que muitas vezes se
hospedam no hotel de trânsito em virtude de
tratamento hospitalar ou até mesmo para
fazerem cursos em Campo Grande”, afirmou
o presidente Fabiano Reis.
Melhorias
Nos últimos dias, já foram feitas as
manutenções da calha do Hotel de Trânsito,
consertos de tomadas, lâmpadas e dos
chuveiros que estão queimados.
Para melhor atender os filiados,
principalmente os enfermos, que precisam
ficar de repouso no quarto, a direção do
Sindicato comprou três aparelhos de
televisão (32 polegadas) com instalação de
TV a cabo. A previsão é que em breve sejam
adquiridos mais televisores.
A filiada da Comarca de Porto Murtinho,
Jacirlene Palagano Canto, de 54 anos,
hospedada no hotel de trânsito há mais de
uma semana por causa de problemas de
saúde, está contente com as melhorias do
SINDIJUS-MS.
“Eu gosto muito do hotel de trânsito aqui do
sindicato. Com essas melhorias vai ficar
melhor ainda para os filiados, até porque
muitas vezes a gente passa bastante tempo
aqui e quanto mais conforto tiver melhor. Os
funcionários do sindicato também são muito
prestativos, nos ajudam sempre é necessário”,
disse Jacirlene.
“Sou filiado há muito tempo, da época que o
sindicato não tinha nada. Venho
acompanhando os avanços do SINDIJUS e
melhorou bastante”.
Jacirlene sugeriu outras mudanças no hotel
de trânsito. “Acredito que no dormitório
poderiam instalar luzes com sensores de
presença e luzes que sinalizam a passagem,
até porque muitas vezes, quando estamos
dormindo chegam filiados e acendem as
luzes do quarto. Por um lado, causa
desconforto para quem está deitado, mas
quem está chegando tem que aceder a luz
mesmo porque senão corre o risco de
tropeçar em alguma coisa e cair”.
“Nós da direção do sindicato estamos aqui
justamente para atender os filiados e no que
for neces s á ri o v a mos mel hora r a s
instalações e serviços prestados aos
trabalhadores. Também peço a
compreensão dos filiados para que pouco
a pouco possamos nos ajustar e continuar
as reformas para melhor atendê-los.
Inclusive, estamos à disposição para críticas
e sugestões de todos aqueles que quiserem
colaborar com a nossa gestão”, destacou
Fabiano Reis.
Na tarde de sexta-feira (16), a Direção Geral do
SINDIJUS-MS, se reuniu com a economista do DIEESE
— Departamento Intersindical de Estatística e
Estudos Socioeconômicos —, Andreia Ferreira,
antecipando assim a discussão sobre a fórmula do
índice de rejuste salarial dos trabalhadores do
Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
Além de Andreia Ferreira, participaram da reunião,
o presidente Fabiano Reis, vice Leonardo Barros de
Lacerda e o diretor de Política Sindical André Luiz.
A economista explicou com detalhes a fórmula e
ressaltou que o governo do Estado tem até o dia 14
de fevereiro para divulgar o último dado que falta,
referente ao ano anterior, para poder fazer cálculo
do reajuste.
Independentemente, a direção tem buscado
mecanismos viáveis para questionar junto ao
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul o melhor
reajuste para os servidores.
A Direção Geral do SINDIJUS-MS entende que
“deve-se usar todos os recursos possíveis para
auxiliar nossa negociação com o Tribunal. O auxílio
técnico do Dieese servirá como mais uma
comprovação de que o existe sim disponibilidade
financeira para conceder benefícios aos servidores.
Sabendo-se que sempre que o Tribunal nega algo
aos servidores o faz alegando 'falta de verbas'.
Ainda não temos com quem negociar no Tribunal
diante iminente troca de administração, todavia,
neste tempo estamos trabalhando para
aprimorar mais e mais nossa estratégia e subsídios
para negociação”.
Ainda durante a reunião, a economista do DIEESE
se comprometeu a fazer uma nota técnica
levando em consideração três pontos:
- Aumento da arrecadação nos últimos anos
Podendo assim, o Sindicato questionar, por
exemplo, se a arrecadação do Estado —
consequentemente do Tribunal de Justiça —
tem tido aumento, por quais motivos o reajuste
salarial dos servidores não seguiu a mesma
proporção?
- LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal
Essa é uma das principais “desculpas” da
presidência do Tribunal de Justiça para alegar a
ausência de investimento aos servidores. No
entanto, as contas do Tribunal estão abaixo do
limite máximo permitido com o gasto público.
Dessa forma, o Sindicato poderá rebater o
argumento, baseado no estudo formulado
posteriormente.
- Evolução do salário mínimo
Com os dados em mãos, o Sindicato pode
comparar o crescimento do salário mínimo com
o reajuste salarial dos servidores, servindo como
contexto para negociar o acréscimo para a
categoria.
.
Direção geral do SINDIJUS-MS é empossada com expectativa de
renovação pela categoria dos TRABALHADORES do Poder Judiciário
Adjunto Sâmer Cazeiro El Kadri,
secretário de Formação e Política
Sindical André Luiz de Jesus,
secretário de Imprensa e Divulgação
Fauze Kaderi, secretário de Assuntos
Jurídicos Cleonir Maran e secretária
de Apoio aos Inativos Sali Inês
Hildebrando.
Com mais de 300 convidados, a
nova diretoria do Sindicato dos
Trabalhadores do Poder Judiciário
de Mato Grosso do Sul (SINDIJUS-MS),
Gestão Compromisso e Luta, tomou
posse no dia 10 de janeiro de 2015,
na sede social do sindicado,
localizado no Parque dos Poderes,
na Capital. Juntamente a direção foi
empossada também a Delegacia
Sindical de Campo Grande, ambos
para três anos de mandato —
2015/2017.
A mesa de autoridades foi composta
pelo juiz auxiliar da presidência,
Alexandre Antunes, representando o
Tribunal de Justiça de Mato Grosso
do Sul (TJ-MS), o assessor jurídico do
Sindicato, Jorge Rocha, o presidente
da Caixa de Assistência dos
Servidores do Mato Grosso do Sul
(Cassems) Ricardo Ayache, o expresidente do SINDIJUS-MS, Clodoir
Vargas, o presidente empossado,
Fabiano Reis, e a presidente
empossada da Delegacia Sindical
de Campo Grande, Elizabeth Ribeiro.
O juiz auxiliar da presidência
parabenizou os empossados e
prometeu o diálogo durante as
negociações entre o Sindicato e o
Tribunal de Justiça. “Quero
parabenizar o Fabiano por toda
energia e capacidade, que tem
uma qualidade muito especial que é
o controle emocional, a inteligência,
além de saber dialogar muito bem. E
de maneira muito especial, a minha
Da direção da Delegacia de Campo
Grande também foram empossados
a presidente Elizabeth Ribeiro,
secretário Cleiton Buzati, tesoureira
Zelma Terezinha, diretor esportivo
Flavio Luiz Lopes, diretor de
Convênios Marcelo Morales Ruiz,
diretor jurídico Jânio Barbosa Irala e a
diretora Sócio Cultural Paula Iara
Baez Salesque.
Gestão Compromisso e Luta - Triênio 2015/2017
amiga Beth, que conheço de muitos
anos”, afirmou Alexandre Antunes.
O evento foi uma grande festa aos
filiados de todo o Estado que
compareceram à posse e veem na
nova Direção Geral a expectativa de
renovação e luta em prol dos anseios
da categoria. Além disso, após a
cerimônia de posse, foi servido
coquetel ao som da Banda Ipanema
que animou os convidados até a
madruga.
Em seu discurso, o presidente do
SINDIJUS-MS, Fabiano Reis, ressaltou
sua sede de luta, marcando assim uma
nova era na história dos servidores do
Poder Judiciário por meio de
renovação na política sindical. “Penso
que de nada adianta belas palavras
senão vier seguido de ações.
Agradeço a quantidade expressiva de
votos na eleição, certamente a partir
de hoje se iniciará um importante
capítulo da história do nosso sindicato.
Sei que dias difíceis virão, mas a nossa
diretoria terá coragem para ir à luta e
seguirá em frente com o compromisso
de atender os interesses dos
servidores”, afirmou Fabiano.
Além de Fabiano, fazem parte da nova
direção o vice-presidente Leonardo
Barros de Lacerda, a secretária-geral
Ione Rojas Franco Mianutti, tesoureiro
Edison França Lange Junior, tesoureiro
Com a palavra, Elizabeth frisou a
importância de unir forças para
buscar melhorias aos filiados. “A
Delegacia de Campo Grande vai
estar de portas abertas para todos os
filiados, independentemente da
Comarca, para que nós possamos
nos unir e buscar a melhoria para
todos. Vamos trabalhar e lutar por
nossos ideais”.
Gestão Renovação - Triênio 2015/2017