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Presidência
Distribuição
Ata n. 6565 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 11 de julho de 2011.
Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:
(1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1422 - RS (2011/0029122-0)
AGRAVANTE
: VITOR ALBERTO MOTTA
ADVOGADO
: EVANDRO RAUL DOS SANTOS
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : NATÁLIA DE AZEVEDO MORSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2849 - RS (2011/0031837-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE TORRES
ADVOGADO
: LUÍS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARI FERREIRA RODRIGUES E OUTROS
ADVOGADO
: JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(3)
SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 2863 - DE (2011/0157631-0)
REQUERENTE : M DO C B
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CAVALCANTI E OUTRO(S)
REQUERIDO
: MAB
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - CORTE ESPECIAL
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
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(4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 3089 - RS (2011/0043415-9)
AGRAVANTE
: E D ELETROFERRAGENS LTDA
ADVOGADO
: CAROLINA DA SILVA E SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CÂNDIDO INÁCIO MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 3143 - DF (2011/0062753-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADA
: GABRIELA OLIVEIRA TELLES DE VASCONCELLOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOAQUIM MARTINS SOARES
ADVOGADO
: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 3251 - RS (2011/0040540-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEE D
ADVOGADO
: THIAGO MORAES BERTOLDI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MOACIR BARRONIO
ADVOGADO
: RICARDO PACINI BAGATINI E OUTRO(S)
INTERES.
: AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: ELICEU WERNER SCHERER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 3464 - MG (2011/0044400-6)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/ A
ADVOGADO
: CRISTIANE ELIZABETH DA VEIGA RIZZI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÁVIO SCALIONI DA SILVA LEITE
ADVOGADO
: PATRÍCIA BREGALDA LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(8)
SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 5042 - US (2011/0044976-4)
REQUERENTE : E A F DA C P
ADVOGADO
: MARIA APARECIDA OGÊNIA
REQUERIDO
: MPN
ADVOGADO
: CARLOS JOSE DOMINGUES
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - CORTE
ESPECIAL
Atribuição em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(9)
SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 5262 - CH (2011/0157638-3)
REQUERENTE : S M R I
ADVOGADO
: FREDERICO SILVA CAMARGO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: MJR
ADVOGADO
: MARIA ODETE DUQUE BERTASI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - CORTE ESPECIAL
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(10)
SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 5709 - US (2011/0157644-7)
REQUERENTE : R M V
REPR. POR
: R J DE M V
ADVOGADO
: JOSÉ NEREU MILITÃO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: C P DA S
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - CORTE ESPECIAL
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(11)
CARTA ROGATÓRIA Nº 5965 - PA (2011/0153176-3)
JUSROGANTE : NONO JULGADO DE CIRCUITO CÍVEL DO PRIMEIRO CIRCUITO
JUDICIAL DO PANAMÁ
INTERES.
: MANTECORP INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÉUTICA LTDA
PARTE
: AVENTIS PHARMA S/A
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
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(12)
CARTA ROGATÓRIA Nº 5966 - IT (2011/0153892-5)
JUSROGANTE : TRIBUNAL CÍVEL DE CIVITAVECCHIA
INTERES.
: ELIA HENRY TASCA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(13)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6156 - MG (2011/0069629-0)
AGRAVANTE
: MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADO
: JOÃO BATISTA LEITE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDILSON BORGES DE BARROS
ADVOGADO
: EDILSON BORGES DE BARROS (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(14)
SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 6172 - UA (2011/0157642-3)
REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
REQUERIDO
: EMD
ADVOGADO
: ANDRÉ MACHADO ASSIS
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - CORTE ESPECIAL
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(15)
RECLAMAÇÃO Nº 6315 - AL (2011/0148690-5)
RECLAMANTE : CARVAJAL INFORMAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: MARIA RITA RANZANI E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL DA 1A REGIÃO DO ESTADO DE ALAGOAS
INTERES.
: PEDRO SERMINO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(16)
RECLAMAÇÃO Nº 6323 - RS (2011/0149603-0)
RECLAMANTE : NAIR BORBA GONÇALVES DA SILVA
ADVOGADO
: CASSANDRA J. C. BALDESSAR E OUTRO(S)
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RECLAMADO
: TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
INTERES.
: BRASIL TELECOM S/A
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(17)
RECLAMAÇÃO Nº 6333 - RJ (2011/0150398-3)
RECLAMANTE : BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A
ADVOGADO
: LYCURGO LEITE NETO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TERCEIRO VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERES.
: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(18)
RECLAMAÇÃO Nº 6337 - RN (2011/0150867-0)
RECLAMANTE : PASCHOALOTTO INTERACTION CENTER BRASIL GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
E CRIMINAIS DE NATAL - RN
INTERES.
: OLAVO DE SOUZA
ADVOGADO
: NORMANDO DE ANDRADE LIMA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(19)
RECLAMAÇÃO Nº 6341 - MG (2011/0151017-7)
RECLAMANTE : LUIS EDGAR SILVA
ADVOGADO
: NEYMILSON CARLOS JARDIM E OUTRO(S)
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DE VARGINHA - MG
INTERES.
: ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(20)
pág. 6
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RECLAMAÇÃO Nº 6349 - RJ (2011/0151814-7)
RECLAMANTE : ELIPI MONTENEGRO MOURA
ADVOGADO
: HANS SPRINGER DA SILVA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: QUINTA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERES.
: BANCO ITAU S/A
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(21)
RECLAMAÇÃO Nº 6355 - PE (2011/0151998-0)
RECLAMANTE : EMPRESA METROPOLITANA S/A
ADVOGADO
: MARIANA ANIDIA SILVA DE MEDEIROS E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SÉTIMA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
INTERES.
: KASSYO ADRIANO DE SANTANA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(22)
RECLAMAÇÃO Nº 6359 - PR (2011/0152400-3)
RECLAMANTE : CIFRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO VIGNA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL ÚNICA DO JUIZADO ESPECIAL DE CURITIBA
- PR
INTERES.
: CLEBERSON FRANCISCO DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(23)
RECLAMAÇÃO Nº 6385 - PA (2011/0155044-3)
RECLAMANTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO ROSITO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DE BELÉM - PA
INTERES.
: GREEN ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA
ADVOGADO
: FELIPE LAVAREDA PINTO MARQUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 7
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(24)
RECLAMAÇÃO Nº 6391 - PB (2011/0156106-9)
RECLAMANTE : COMPANHIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
RCI BRASIL
ADVOGADO
: MANUELA FERREIRA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL MISTA DE JOÃO PESSOA - PB
INTERES.
: EVALDO ALVES TORQUATO
ADVOGADO
: GISELLE ALENCAR JERÔNIMO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(25)
RECLAMAÇÃO Nº 6399 - SE (2011/0157359-2)
RECLAMANTE : MOINHO DE SERGIPE S/A
ADVOGADO
: OTAVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT E OUTRO(S)
RECLAMADO
: JUIZ FEDERAL DA 1A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO
DE SERGIPE
INTERES.
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : MARIA HELENA URBANO RIBEMBOIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(26)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7088 - DE (2011/0141396-0)
REQUERENTE : C V V
ADVOGADO
: CLAUDIA MURAD VALADARES
REQUERIDO
: NV
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(27)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7155 - US (2011/0156779-0)
REQUERENTE : A D B
ADVOGADO
: KATIA DE FÁTIMA DE ABREU MARQUES DE CARVALHO
REQUERIDO
: AAB
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 8
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(28)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7156 - IT (2011/0157074-0)
REQUERENTE : M B R DE I
REQUERENTE : P H DE O
ADVOGADO
: AVAY MIRANDA
REQUERIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(29)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7157 - IT (2011/0157188-7)
REQUERENTE : M P
ADVOGADO
: SÉRGIO ADRIANO RIBEIRO SOBREIRA
REQUERIDO
: R DE C F B
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(30)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7160 - DE (2011/0157232-0)
REQUERENTE : M K M
ADVOGADO
: MARIUZA KRAUSE
REQUERIDO
: JKM
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(31)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 7980 - PR (2011/0073549-6)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVONETE DE OLIVEIRA DA CUNHA
ADVOGADO
: SAULO BONAT DE MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(32)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 8118 - MS (2011/0069741-5)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO CESP
ADVOGADO
: NEWLEY A S AMARILLA E OUTRO(S)
pág. 9
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AGRAVADO
: SANTIAGO SORIANO ESTRELA E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO TADEU HAENDCHEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 4109 (2011/0070586-2) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(33)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 8808 - MG (2011/0075899-0)
AGRAVANTE
: FERNANDO LUIZ RODRIGUES ANTUNES
ADVOGADO
: PABLO HENRIQUE PIMENTA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: GABRIELE ERNESTO ROMOLO GONTERO
AGRAVANTE
: EDUARDO ALVES DE MELO FRANCO ABREU
ADVOGADO
: HERMES VILCHEZ GUERRERO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: FRANCISCO SILVEIRA LARA ROCHA
ADVOGADO
: RODRIGO COELHO MOREIRA FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: FRANCISCO DOS SANTOS PINTO NETO
ADVOGADO
: ROBERTO MÁRCIO DE MELLO ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: JÚLIA QUEIROZ DE MENDONÇA
ADVOGADO
: LEON BAMBIRRA OBREGON GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: HUDSON ADILSON DE FREITAS FERREIRA
ADVOGADO
: ANTÔNIO DA COSTA ROLIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 23845 (2008/0134110-4) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(34)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 9500 - AC (2011/0074021-6)
AGRAVANTE
: RAIMUNDO DE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO
: VALDIR PERAZZO LEITE - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(35)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 9849 - RS (2011/0052687-4)
AGRAVANTE
: SÍLVIO ROBERTO FIGUEIRO
ADVOGADO
: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: LAURA FIGUEIRÓ FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
pág. 10
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Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(36)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 10457 - RS (2011/0064418-4)
AGRAVANTE
: TIAGO INÁCIO SPOHR
ADVOGADO
: ARLINDO TONETTO QUERUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS
ADVOGADO
: LEANDRO BARATA SILVA BRASIL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(37)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 10673 - RS (2011/0069339-6)
AGRAVANTE
: SUZANA MARIA COSTA DA SILVA
ADVOGADO
: DIETER CHARLES POTTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(38)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 10676 - RS (2011/0069369-9)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: MARILI R. TABORDA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: ANTONIA INES RUSCK
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(39)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 10684 - RS (2011/0069422-0)
AGRAVANTE
: ADIR GIRARDI
ADVOGADO
: LEANDRO GIRARDI
AGRAVADO
: SUSANA REFFATTI
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 11
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(40)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 10698 - RS (2011/0069463-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE NOVA ROMA DO SUL
ADVOGADO
: NIVALDO COMIN
AGRAVADO
: MARISTELA TOCHETTO LIZOT
ADVOGADO
: TATIANA CASSOL SPAGNOLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(41)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 11330 - MG (2011/0068922-4)
AGRAVANTE
: MARIA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO
: LUIZ CLÁUDIO CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(42)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 11426 - RS (2011/0069341-2)
AGRAVANTE
: D'MARK RF ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉ DE OLIVEIRA SCHENINI MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
ADVOGADO
: MILTON LUCIDIO LEÃO BARCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(43)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 11428 - RS (2011/0069362-6)
AGRAVANTE
: COOPSERGS COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS
DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: ADRIANA ALEXANDRA RAMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IONE FRONER ATHAYDE
ADVOGADO
: MANUELA MOTTIN BORGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 12
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(44)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 11502 - SP (2011/0067669-9)
AGRAVANTE
: PAULO RODRIGO PORTO
ADVOGADO
: FÁBIO AUGUSTO SOARES DE FREITAS
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO HARVARD PARK
ADVOGADO
: CRISTINE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 11487 (2011/0067552-7) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(45)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 11556 - AC (2011/0074026-5)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
AGRAVADO
: ANTÔNIO FRANCIVALDO DA SILVA ABREU
ADVOGADO
: JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(46)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 11576 - SP (2011/0067492-2)
AGRAVANTE
: GILBERTO FERREIRA RODRIGUES
ADVOGADO
: WALTER FONSECA TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: IVO PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 11756 (2011/0067495-8) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(47)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 11616 - SP (2011/0075796-6)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO PEREZ DE REZENDE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GUILHERMINA EULÁLIA DE ALMEIDA
ADVOGADO
: FELIPE LEMOS MAGALHÃES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(48)
pág. 13
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
MEDIDA CAUTELAR Nº 11832 - RJ (2006/0163983-6)
REQUERENTE : ANTONIO PEDRO JOSÉ JUTGLAR EJIO
ADVOGADO
: WILLIANS DUARTE DE MOURA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS
ADVOGADO
: ANNE MARGARITA CUNHA BAPTISTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(49)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12115 - MG (2011/0068338-7)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JEANE ROSE MAGALHÃES
ADVOGADO
: SIMONE MUSA CASTRO SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(50)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12124 - MS (2011/0070585-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : JOÃO CLAUDIO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AILZA FERREIRA DE MORAIS DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: VLADIMIR ROSSI LOURENÇO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(51)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12125 - MS (2011/0070613-9)
AGRAVANTE
: V M DE P
ADVOGADO
: GUILHERME A FIGUEIREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: R P M DE P
ADVOGADO
: PAULO SÉRGIO MARTINS LEMOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(52)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12127 - RS (2011/0071389-9)
AGRAVANTE
: T P DE A
pág. 14
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ADVOGADO
: ROBERTO PIERRI BERSCH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: L F G G E OUTRO
ADVOGADO
: SÍLVIO MAURO F RIBEIRO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(53)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12131 - SP (2011/0070247-6)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARINA GRISANTI REIS MEJIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURO DELACAGE PORCER
ADVOGADO
: SELMA REGINA GROSSI DE SOUZA RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(54)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12134 - RS (2011/0070254-1)
AGRAVANTE
: MARÍLIA LEÃO FORTES
ADVOGADO
: DÉCIO LUIZ FRANZEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(55)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12135 - RS (2011/0070328-4)
AGRAVANTE
: ANTONINHO BES E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: LIZIARA MIRANDA QUADROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MULTIPASSO EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO
: SÉRGIO UBIRATÃ MARCHIORI DE MOURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(56)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12136 - RS (2011/0070339-7)
AGRAVANTE
: ALBERTO AZEVEDO DA SILVA
ADVOGADA
: DÉBORA RECH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
pág. 15
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ADVOGADO
: TATIANA CARDOSO BUSATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1145423 (2009/0116947-0) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(57)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12137 - RS (2011/0070354-0)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BRTPREV
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDMAR TESSMANN STIGGER
ADVOGADO
: CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 593336 (2004/0039708-3) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(58)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12140 - RS (2011/0072169-8)
AGRAVANTE
: UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOPERATIVA
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
ADVOGADO
: DANIEL CHIES BALDASSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SILVINO GIOTTI
ADVOGADO
: BERTO RECH NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
(59)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12141 - RS (2011/0072405-0)
AGRAVANTE
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: LAURA FIGUEIRÓ FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VERA LÚCIA DE MORAES ROCHA
ADVOGADO
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: BRASIL TELECOM S/A
INTERES.
: SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC BRASIL
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(60)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12147 - RS (2011/0073324-9)
AGRAVANTE
: ABECÊ ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
pág. 16
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Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO MELERE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDRÔMEDA AZUL AGROPECUÁRIA LTDA
ADVOGADO
: GILBERTO LEMOS DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
INTERES.
: ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÕES OBRANORTE LTDA
INTERES.
: FLAVIO LUIZ RIBEIRO DE LIMA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1285040 (2010/0042682-5) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(61)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12148 - RS (2011/0074226-1)
AGRAVANTE
: UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOPERATIVA
TRABALHO MÉDICO LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO DE MARCHI CALAZANS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERNA RUSCHEL STUMPF
ADVOGADO
: LEANDRO GUIMARÃES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
(62)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12150 - RS (2011/0075555-4)
AGRAVANTE
: WOLNY JOSÉ DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: FÁBIO CARLOTTO GUERRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO SANTO BASTIANELO
ADVOGADO
: GUSTAVO PÔRTO BORJES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(63)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12154 - RS (2011/0075567-9)
AGRAVANTE
: LUCIANE STALLIVIERI
ADVOGADO
: JOÃO SEVERINO DE VILLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LEÔNIDAS CABRAL DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1376422 (2010/0228004-4) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(64)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12158 - RS (2011/0076131-0)
AGRAVANTE
: ANA CRISTINA DA SILVA BAGINSKI
pág. 17
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Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: IOSSEL VOLQUIND
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : NATÁLIA DE AZEVEDO MORSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(65)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12208 - MG (2011/0073992-0)
AGRAVANTE
: PAULO CESAR CORREIA
ADVOGADO
: FLÁVIO CARDOSO AGUIAR
AGRAVADO
: CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
PROCURADOR : LUCIANA BAR INFANTE ANTUNES RABELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(66)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12210 - AC (2011/0074045-5)
AGRAVANTE
: CARLOS FREDERICO DE MELO PALMEIRA
ADVOGADO
: SANDERSON MOURA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(67)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12214 - MG (2011/0074351-3)
AGRAVANTE
: MARCUS VINÍCIUS PINHEIRO E OUTROS
ADVOGADO
: REINALDO ANDRÉ M. MONTENEGRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BEATRIZ GONÇALVES DE SOUZA
ADVOGADO
: LÚCIO APARECIDO SOUSA E SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(68)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12279 - RS (2011/0069372-7)
AGRAVANTE
: HERIVELTO SCHERER DE MORAES
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PONTO FRIO S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
pág. 18
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(69)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12299 - RS (2011/0069443-4)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MIRNA TAUCHERT MIBIELLI
ADVOGADO
: SEBASTIÃO VENTURA PEREIRA DA PAIXÃO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(70)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12300 - RS (2011/0069447-1)
AGRAVANTE
: JP E A INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS LTDA
ADVOGADO
: PATRÍCIA DE OLIVEIRA MELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BERALV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: CARINE ANELI MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(71)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12303 - RS (2011/0069452-3)
AGRAVANTE
: ROSEMARI SCHMITT GARCIA
ADVOGADO
: TIAGO PRETTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ROQUE MARINO PASTERNAK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(72)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12309 - RS (2011/0069475-0)
AGRAVANTE
: GILMAR ROMAN E OUTRO
ADVOGADO
: DÉCIO LUIZ FRANZEN
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 11/07/2011 às 09:00
pág. 19
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(73)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12314 - RS (2011/0069492-7)
AGRAVANTE
: DISPOMAQ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO
: MARIÁ CRISTIANE SCHLITTLER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VONPAR REFRESCOS LTDA
ADVOGADO
: ALINE BAYER DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(74)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12317 - RS (2011/0069504-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: JOAQUIM FABRO
ADVOGADO
: CIBELE MORO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(75)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12478 - PR (2011/0069853-8)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A E OUTRO
ADVOGADO
: LAURO FERNANDO ZANETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SOFIA FÁVERO KLEIN
ADVOGADO
: LEANDRO ISAIAS CAMPI DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(76)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12480 - MG (2011/0070055-7)
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS DER/MG
PROCURADOR : LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ROBERTO RIBEIRO E OUTRO
ADVOGADO
: RENATO LUIZ PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
pág. 20
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(77)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12533 - RS (2011/0069722-5)
AGRAVANTE
: ESTOFADOS SULANDÊS LTDA
ADVOGADO
: ALBERTO LUIZ ALBERTI E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: ANTÍLIO NUNES DE SOUZA - ESPÓLIO
REPR. POR
: SOLANGE TEREZINHA OLIVEIRA DE SOUZA
ADVOGADO
: ADRIANO TAFAS SCHÄFER
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(78)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12535 - RS (2011/0069733-8)
AGRAVANTE
: DIEGO NUNES SABIN
ADVOGADO
: CRISTIANO MANOEL RIBEIRO MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
ADVOGADO
: JAMILE TERRA OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERASA S/A
ADVOGADO
: IVO PEGORETTI ROSA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(79)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12557 - SP (2011/0067962-0)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADA
: JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ PASCHOAL ALVES
ADVOGADO
: DARCY A GRILLO DI FRANCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(80)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12674 - RS (2011/0069325-8)
AGRAVANTE
: JOÃO ALEXANDRE PANOSSO
ADVOGADO
: CHRISTIANE RODRIGUES ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A - EM LIQUIDAÇÃO
ADVOGADO
: JOSÉ DILSON FERNANDES E OUTRO(S)
INTERES.
: LUIZ PANOSSO FILHO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
pág. 21
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(81)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12748 - SP (2011/0068824-0)
AGRAVANTE
: CROMOPRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: ANA PAULA VIESI
AGRAVADO
: EDITORA EGO LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: ANA MARIA MOREIRA ARAÚJO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(82)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12767 - RS (2011/0069584-8)
AGRAVANTE
: ALFREDO PEREIRA MARTINS E OUTROS
ADVOGADO
: PAULA CRISTINA BERGAMASCHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : KARINA DA SILVA BRUM E OUTRO(S)
A
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(83)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12769 - PR (2011/0069615-1)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: TATIANA VALESCA VROBLEWSKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARILDO DE BRITO MENDES
ADVOGADO
: ADEMAR MASSAKATSU FUZITA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(84)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12775 - MS (2011/0069704-7)
AGRAVANTE
: SERASA S/A
ADVOGADO
: JEFFERSON SANTOS MENINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALINE MATOSO DOS SANTOS
ADVOGADO
: LUIZ ALEXANDRE G DO AMARAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
pág. 22
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(85)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12778 - SP (2011/0070129-0)
AGRAVANTE
: JACOB FERNANDO STOLF E OUTRO
ADVOGADO
: WAGNER BINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO LUSO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO
: DIMITRIUS GAVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(86)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12780 - SP (2011/0070178-2)
AGRAVANTE
: IMOBILIÁRIA MONTE CARLO S/C LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ LUÍS MARTINEZ VAZQUEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÉRGIO RICARDO BAGUEIXE
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO CASSIANO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(87)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12782 - SP (2011/0070185-8)
AGRAVANTE
: ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ANDRÉ DOMINGUES FIGARO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEONICE PORTELLA FONTES E OUTROS
ADVOGADO
: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(88)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12785 - RS (2011/0070199-6)
AGRAVANTE
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: LAURA FIGUEIRÓ FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JUCELINO CHAMBERLAIN
ADVOGADO
: MARCELO DE JESUS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 23
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(89)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12786 - MS (2011/0070212-4)
AGRAVANTE
: ENCCON ENGENHARIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: ANNELISE REZENDE LINO FELICIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARLI SILVÉRIO
ADVOGADO
: ALMIR SILVA PAIXÃO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(90)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12789 - MS (2011/0070232-6)
AGRAVANTE
: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL CASSEMS
ADVOGADO
: WANDER VASCONCELOS GALVÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VANJA MARINA PRATES DE ABREU E OUTRO
ADVOGADO
: GLÓRIA DE FÁTIMA FERNANDES GALBIATI - DEFENSORA
PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(91)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12791 - SP (2011/0070233-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ANNA CARLA AGAZZI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: METAFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUSTRES LTDA
ADVOGADO
: KLEBER DEL RIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(92)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12792 - SP (2011/0070238-7)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
PROCURADOR : MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: READER'S DIGEST BRASIL LTDA
ADVOGADO
: GUSTAVO MOREL LEITE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(93)
pág. 24
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12793 - SP (2011/0070248-8)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO PEREZ DE REZENDE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LAURA JUNQUEIRA SALVADORI
ADVOGADO
: DANIELA BERNARDI ZÓBOLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1115680 (2008/0245900-8) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(94)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12795 - MG (2011/0070313-4)
AGRAVANTE
: LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: JULIENE OLIVEIRA FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(95)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12798 - SP (2011/0070359-9)
AGRAVANTE
: PAULO GOMES DE MORAES E OUTROS
ADVOGADO
: APARECIDO INACIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ELPIDIO MÁRIO DANTAS FONSECA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(96)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12803 - RS (2011/0070442-3)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CARLA LIGÓRIO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NOECI MARIA DIAS MATSDOLF
ADVOGADO
: DENISE SIQUEIRA MARTELLI DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(97)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12805 - SP (2011/0070489-0)
pág. 25
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL
ADVOGADO
: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAIR FERREIRA CHAGAS - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: JOSÉ RAPHAEL CICARELLI JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(98)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12810 - SP (2011/0071199-3)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO LUIZ ROMANO E OUTRO
ADVOGADO
: RENATO DE LUIZI JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS SHIGUEOKA
ADVOGADO
: ALFREDO C RICCIARDI E OUTRO(S)
INTERES.
: RHESUS MEDICINA AUXILIAR LTDA - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(99)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12817 - SP (2011/0071460-9)
AGRAVANTE
: ELOY RUBEN GALLEGO SILVA
ADVOGADO
: RICARDO SEICHI TAKAISHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SILVANA PIRINO PARDINI
ADVOGADO
: CLÁUDIA HELENA PEROBA BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1380564 (2011/0005934-9) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(100)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12825 - RS (2011/0072849-3)
AGRAVANTE
: VÂNIA PEREIRA VIEIRA
ADVOGADO
: EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : MARCELO DE SOUZA PIRES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(101)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12827 - RS (2011/0072854-5)
pág. 26
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: DÉCIO ATTOLINI
ADVOGADO
: DÉCIO ATTOLINI JUNIOR
AGRAVADO
: BELMIRO FOCHESATTO
ADVOGADO
: PEDRO BARTH MORÉ E OUTRO(S)
INTERES.
: MOACIR ANTÔNIO BOCALON E OUTRO
ADVOGADO
: ANTÔNIO ALBERTO CASER
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(102)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12832 - RS (2011/0073762-1)
AGRAVANTE
: PAULO SÉRGIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO
AGRAVADO
: BANCO IBI S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: ADRIANE CALEGARO VEPPO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(103)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12834 - RJ (2011/0070200-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MERY DALVA DE OLIVEIRA GOMES
ADVOGADO
: MARIA AMÉLIA CORDEIRO LIMA MAUAD E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(104)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12836 - RJ (2011/0070269-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ORACYLIS MOREIRA DE VASCONCELLOS
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO M. DE VASCONCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(105)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12839 - SP (2011/0070492-8)
AGRAVANTE
: VIAÇÃO GAIVOTA LTDA
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO DELLA GUARDIA SCACHETTI
pág. 27
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: GAPLAN CAMINHÕES LTDA
ADVOGADO
: MARIA RAQUEL BELCULFINE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(106)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12846 - SP (2011/0071017-4)
AGRAVANTE
: MARIN'S INTERNACIONAL
ADVOGADO
: FÁBIO MESQUITA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GRÁFICA MEGABOX LTDA
ADVOGADO
: ROGÉRIO PRADO DE CASTRO MONTEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(107)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12856 - RS (2011/0074171-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ELÉTRICA CEEE D
ADVOGADO
: LEONARDO DIENSTMANN DUTRA VILA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: LUIZ JOSÉ DA COSTA E OUTRO
ADVOGADO
: ANDRÉ FERNANDES ESTEVEZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
ENERGIA
(108)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12859 - RS (2011/0074223-6)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEE D
ADVOGADO
: EDUARDO DE MENDONÇA HEINZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO DARNEN CHAVES - ESPÓLIO
REPR. POR
: GELCI FERREIRA CHAVES - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: LUIZ PRADELINO MENDES JUNIOR
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(109)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12861 - ES (2011/0070291-0)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO UFES
PROCURADOR : MARCONE XAVIER FURTADO E OUTRO(S)
pág. 28
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: EUCLIDES ANTÔNIO BROTTO E OUTROS
ADVOGADO
: JERIZE TERCIANO ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(110)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12863 - MG (2011/0070316-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : SAULO CONVERSO LARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSEMARY BALBINA DA COSTA SOUSA
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(111)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12872 - SP (2011/0070498-9)
AGRAVANTE
: CÉSAR WADHY REBEHY E OUTRO
ADVOGADO
: ANDRE WADHY REBEHY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO LUCATELLI
ADVOGADO
: DIRCEU FRANCISCO GONZALEZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(112)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12881 - MS (2011/0070515-4)
AGRAVANTE
: ÂNGELA QUEIROZ NUNES DE PAULA
ADVOGADO
: FLÁVIA MACEDO BERTOZO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANOEL ALVES MARTINS
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 17346 (2010/0168030-0) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(113)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12885 - RS (2011/0075593-4)
AGRAVANTE
: UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOPERATIVA
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
ADVOGADO
: CAROLINA DE FREITAS GRIEBLER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CATARINA DE SÁ SCOTTI
ADVOGADO
: SÔNIA QUISSINI
DE
pág. 29
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1389802 (2011/0032270-5) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(114)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12887 - SP (2011/0070964-0)
AGRAVANTE
: ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S/A - CASAS PERNAMBUCANAS
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ANDREZANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GLOBALBANK CONSULTING LTDA
ADVOGADO
: ERASMO VALLADÃO AZEVEDO E NOVAES FRANCA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU AUDITORES INDEPENDENTES
ADVOGADO
: LEONEL AFFONSO JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(115)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12889 - SP (2011/0070972-7)
AGRAVANTE
: OURO VERDE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: MARCELO CORRÊA VILLACA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CELINA SAEKO KANASHIRO IKEHARA E OUTROS
ADVOGADO
: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(116)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12891 - RJ (2011/0069351-3)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CESAR EDUARDO F DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REINALDO ANTÔNIO DE ALMEIDA - ESPÓLIO
REPR. POR
: NEYDE DA FONSECA ALMEIDA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: ALEXANDRE MARTIRE LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(117)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12895 - RS (2011/0076282-4)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DÉLCIA MARIA SARUBBI MOURA E OUTROS
pág. 30
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: JOAS CASTRO MEDEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(118)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12897 - GO (2011/0069506-4)
AGRAVANTE
: RIO BRANCO ALIMENTOS S/A
ADVOGADO
: LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GRANJA GM FRANGOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E
OUTRO(S)
ADVOGADO
: AIRTON FERNANDES DE CAMPOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(119)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12899 - SP (2011/0070987-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
ADVOGADO
: WILSON PARREIRA DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: MARIA HELENA GURGEL PRADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PRODOGIRT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE VINHOLA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(120)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12902 - SP (2011/0071032-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
ADVOGADOS : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
RENATO OLÍMPIO SETTE DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIETTA ANNA ELVIRA FONTES SETTE BUENO
ADVOGADO
: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(121)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12903 - RS (2011/0076387-1)
pág. 31
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO LTDA
ADVOGADO
: ANAXIMENES RAMOS FAZENDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MELISSA DE ARAÚJO PAIVA
ADVOGADO
: GILBERTO ANTÔNIO CERVA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(122)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12906 - AM (2011/0069665-6)
AGRAVANTE
: V H M DE M
ADVOGADO
: VICTOR DA SILVA TRINDADE
AGRAVADO
: JMPES
ADVOGADO
: LINO JOSÉ DE SOUZA CHIXARO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(123)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12908 - SP (2011/0071054-2)
AGRAVANTE
: LÁZARO SEVIOLLE
ADVOGADO
: PAULO CÉSAR SOUZA SEVIOLLE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OTONIEL NOGUEIRA DA SILVA
ADVOGADO
: HUMBERTO GALLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(124)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12909 - MG (2011/0068511-9)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE MANTENA
ADVOGADO
: ADIVAR GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ CERQUEIRA NICOLINI
ADVOGADO
: ROMEU BATISTA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(125)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12910 - SP (2011/0071085-7)
AGRAVANTE
: SION TECNOLOGIA E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA
ADVOGADO
: GABRIEL BURJAILI DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
pág. 32
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: CONECTA TELECOMUNICAÇÕES S/A
ADVOGADO
: JUÁNA JULIANA B. DINIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(126)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12911 - MS (2011/0069948-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A - FILIAL MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTÊVÃO BAUER BARBIERI
ADVOGADO
: ANA HELENA BASTOS E SILVA CÂNDIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(127)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12914 - RS (2011/0077147-9)
AGRAVANTE
: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA
ADVOGADA
: RAQUEL ESTEVE RUSCHEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDGAR OSVALDO PALACIOS BOUZA
ADVOGADO
: DANIELE FERRON D'AVILA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(128)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12916 - SP (2011/0071090-9)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADO
: JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCIANO DOS SANTOS
ADVOGADO
: YARA DE ARAÚJO SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(129)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12917 - MS (2011/0070052-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A - FILIAL MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEBASTIÃO LACERDA DA SILVA
pág. 33
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: ELIZABETE COIMBRA LISBÔA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(130)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12918 - MG (2011/0068545-9)
AGRAVANTE
: TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: MAURÍCIO MARTINS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS
GERAIS CODEMIG
ADVOGADO
: MÁRCIO DIORIO PAIXÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(131)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12919 - RS (2011/0077151-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: MAURÍCIO DA ROSA ÁVILA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DÉBORA FLACH DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: DANIELE FERRON D'AVILA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(132)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12924 - MG (2011/0070072-3)
AGRAVANTE
: LUCIANA AVELINO DA SILVA MARTINS
ADVOGADO
: CÉLIO RODRIGUES ROCHA
AGRAVADO
: MARFISA FIDELES DA SILVA MARTINS
ADVOGADO
: REINALDO RIBEIRO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(133)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12927 - SP (2011/0071118-4)
AGRAVANTE
: MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO
: NADIR GONCALVES DE AQUINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALTER DOMINGOS DA SILVA
ADVOGADO
: PASCOAL BELOTTI NETO E OUTRO(S)
pág. 34
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(134)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12930 - SP (2011/0071136-2)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADOS : MARCO ANTONIO LOTTI E OUTRO(S)
FÁBIO ROBERTO LOTTI
AGRAVADO
: VALTER ROMÃO
ADVOGADO
: MARCELO JOSÉ GALHARDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(135)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12934 - GO (2011/0070264-2)
AGRAVANTE
: TÂNIA LÚCIA SIQUEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS
PROCURADOR : LUCIANA FERREIRA GARCIA ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(136)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12939 - SP (2011/0071164-1)
AGRAVANTE
: HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUIZ
ADVOGADO
: NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARGARIDA GONCALVES DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: CLÁUDIA ABRAMO ARIANO E OUTRO(S)
INTERES.
: HOSPITAL CIDADE JARDIM LTDA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(137)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12941 - GO (2011/0073501-8)
AGRAVANTE
: SACHA'S CORPORATION LTDA
ADVOGADO
: CARLOS MÁRCIO RISSI MACEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DO ESTADO DE GOIÁS
- ACIEG
pág. 35
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: RENALDO LIMIRO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(138)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12982 - SP (2011/0071333-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: RENATA CLÁUDIA MARANGONI CILURZZO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMÉRCIAL AUTO PEÇAS BETO LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ MARIA DUARTE ALVARENGA FREIRE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(139)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12983 - SP (2011/0071349-5)
AGRAVANTE
: FACCHINI S/A
ADVOGADO
: MARCOS DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CERÂMICA TEIXEIRA OLIVEIRA LTDA
ADVOGADO
: LUIZ ANTÔNIO POZZI JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(140)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13011 - SP (2011/0071406-4)
AGRAVANTE
: CARLOS ROBERTO DE CAMPOS
ADVOGADO
: DANIEL RICARDO BATISTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: DISNEI DEVERA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(141)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13013 - SP (2011/0071421-7)
AGRAVANTE
: IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA
ADVOGADO
: LÍDIA MARIA ARAÚJO DA CUNHA BORGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REGINALDO CARVALHO RIBEIRO
ADVOGADO
: APARECIDO DO AMARAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
pág. 36
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(142)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13015 - SP (2011/0071477-2)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: JORGE DONIZETI SANCHEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURO CATARINO DOS SANTOS
ADVOGADO
: CELSO BOTELHO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(143)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13017 - SP (2011/0071490-1)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADA
: JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BERNADETE MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO
: LAURO AUGUSTO PEREIRA MIGUEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(144)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13018 - SP (2011/0071506-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
ADVOGADO
: JAIME MELANIAS DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ MIGUEL ELISEO CARCERES LOPEZ
ADVOGADO
: ROBERTO FREITAS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(145)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13022 - SP (2011/0071544-2)
AGRAVANTE
: ANA CÉLIA VIEIRA RINALDO
ADVOGADO
: DARIO CORRÊA VALLILO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SECID SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S/C
LTDA
ADVOGADO
: GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 37
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(146)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13028 - SP (2011/0071584-6)
AGRAVANTE
: MARIA SUELI SARTI
ADVOGADO
: CRISTIANO GUSMAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO
: CLEUZA ANNA COBEIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(147)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13036 - SP (2011/0071742-5)
AGRAVANTE
: CLUBE ATLÉTICO BRAGANTINO
ADVOGADO
: CLODOALDO RIBEIRO MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JANICE NEVES RABELO DA SILVA
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS PADULA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(148)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13037 - MG (2011/0069617-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE IPATINGA
ADVOGADO
: EVARISTO FERREIRA FREIRE JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDSON ROBERT DA COSTA
ADVOGADO
: JOSÉ LÁZARO VENÂNCIO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(149)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13038 - SP (2011/0071745-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ANDRÉ DOMINGUES FIGARO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LIRIALDO RIVAS MARTOS E OUTROS
ADVOGADO
: DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(150)
pág. 38
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13039 - PR (2011/0069789-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARCIA REGINA OLIVEIRA AMBROSIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUTO POSTO V W LTDA
ADVOGADO
: RAFAEL SCABENI
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(151)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13040 - PI (2011/0071750-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR
ADVOGADO
: HILANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS LEANDRO OLIVEIRA SOUSA
ADVOGADO
: JOSÉ RIBAMAR COELHO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(152)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13042 - PI (2011/0071752-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DO PIAUÍ
PROCURADOR : FLORISA DAYSÉE DE ASSUNÇÃO LACERDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
INTERES.
: UNIÃO
INTERES.
: MUNICÍPIO DE TEREZINA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(153)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13047 - SP (2011/0071777-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA FRANCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OSVALDO PESCARA E OUTROS
ADVOGADO
: MAURO DEL CIELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(154)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13049 - PI (2011/0071807-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DO PIAUÍ
pág. 39
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
PROCURADOR : FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOZA
ADVOGADO
: ANTÔNIO SOUSA CAVALCANTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(155)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13062 - PI (2011/0071809-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PEDRO II
ADVOGADO
: DANIEL MOURA MARINHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCONI FRANCISCO RODRIGUES ARAÚJO
ADVOGADO
: JOSÉ RIBAMAR COELHO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(156)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13067 - SP (2011/0071866-2)
AGRAVANTE
: ISABEL MARIA CUNHA VILLAR
ADVOGADO
: HORÁCIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: KÁTIA SEUNG HEE LEE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(157)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13068 - SP (2011/0071979-7)
AGRAVANTE
: IZILDINHA APARECIDA FURLAN E OUTROS
ADVOGADO
: SEVERINO ALVES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LUCAS MELO NÓBREGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(158)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13069 - SP (2011/0072006-9)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADA
: JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAIME ROSTELATO
ADVOGADO
: HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO E OUTRO(S)
pág. 40
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(159)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13071 - RS (2011/0072098-0)
AGRAVANTE
: RUBENS ANTÔNIO MARRONI FURINI
ADVOGADO
: JOSÉ VECCHIO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMPRESAS ROTA DO YUCUMÃ LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: JULIANO NIEDERLE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(160)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13089 - RS (2011/0072104-3)
AGRAVANTE
: TATIANA BERNARDI
ADVOGADO
: ROSEMAR JOSÉ MORGANTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO
: CLÁUDIO FURTADO PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(161)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13109 - GO (2011/0072120-8)
AGRAVANTE
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : KEILY REZENDE PANTALEÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALDEMIR GOMES DA SILVA
ADVOGADO
: ROSIMAR PINHEIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(162)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13118 - PR (2011/0072170-2)
AGRAVANTE
: PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO
: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DEVONSIR CASBURGO
ADVOGADO
: SAULO BONAT DE MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 41
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(163)
MEDIDA CAUTELAR Nº 13121 - DF (2007/0186850-8)
REQUERENTE : SINDICATO
NACIONAL
DOS
SERVIDORES
FEDERAIS
AUTÁRQUICOS NOS ENTES DE FORMULAÇÃO PROMOÇÃO E
FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA DA MOEDA E DO CRÉDITO - SINAL
ADVOGADO
: ANTONIO CARLOS FANTINO DA SILVA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo EREsp 437227 (2006/0229858-8) em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(164)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13126 - PR (2011/0072179-9)
AGRAVANTE
: BARIGUI VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: THAÍS BRAGA BETASSONI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRIDA SCHULTZ DE SOUZA
ADVOGADO
: ALESSANDRO RAVAZZANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(165)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13129 - PR (2011/0072183-9)
AGRAVANTE
: SOFIA LOZETSKI PEREIRA
ADVOGADO
: JOSE VALTER RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO CONJUNTO RESIDENCIAL ARAXÁ
ADVOGADO
: KIRILA KOSLOSK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(166)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13131 - RS (2011/0069404-2)
AGRAVANTE
: UNIMED - COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS VALES
DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA
ADVOGADO
: MARCO TÚLIO DE ROSE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAIRE BONATTO
ADVOGADO
: ADEMIR COSER
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 42
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(167)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13135 - RS (2011/0069981-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HENRIQUE EPIPHANI E OUTROS
ADVOGADO
: CASSIO ALMEIDA LOPES CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(168)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13149 - RS (2011/0072134-6)
AGRAVANTE
: UNIMED PORTO ALEGRE - SOCIEDADE COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO LTDA
ADVOGADO
: ELIANE LASTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VILMA MARIA COLOMBO E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO CÍCERO DACAMINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(169)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13154 - RS (2011/0072345-5)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SALETE TORRES RAMÃO
ADVOGADO
: BRENO HERMES G VARGAS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(170)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13162 - RS (2011/0072805-2)
AGRAVANTE
: PABLO GRADASCHI VICENTE E OUTROS
ADVOGADO
: ALEX MORAIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SÃO VICENTE DE
PAULO
ADVOGADO
: RICARDO SILVEIRA CALVETE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 43
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(171)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13163 - RS (2011/0072820-5)
AGRAVANTE
: RAQUEL NEITZKE ELIAS E OUTRO
ADVOGADO
: CAMILA CARVALHO DA ROSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TATIANA DA COSTA LEMOS
ADVOGADO
: NICANOR JORGE ANTUNES NUNES
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(172)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13165 - RS (2011/0072839-2)
AGRAVANTE
: FERNANDO JOSÉ DE PROENÇA FERREIRA
ADVOGADO
: JONATHAN IOVANE DE LEMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INDIANARA CRISTINA GRANDI
ADVOGADO
: MAIRA INEZ ARRUDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(173)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13171 - RS (2011/0072852-1)
AGRAVANTE
: CHROMACOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PIGMENTOS LTDA E
OUTROS
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS BRANCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KONTE FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: REGINA MARIA DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(174)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13175 - RS (2011/0073321-3)
AGRAVANTE
: QUALICOCO LTDA
ADVOGADO
: WLADIMIR AZEVEDO REQUIÃO
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : SIMONE ZANDONÁ LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(175)
pág. 44
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13179 - RS (2011/0073375-5)
AGRAVANTE
: UNIMED PORTO ALEGRE - SOCIEDADE COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO LTDA
ADVOGADO
: FABIANO DILLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALTER JOÃO MARTAU
ADVOGADO
: MARIA DA GLÓRIA SCHILLING DE ALMEIDA - DEFENSORA
PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(176)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13209 - RS (2011/0073690-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: MARCOS ANTÔNIO MIOLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO CARLOS VASCONCELLOS
ADVOGADO
: MÁRCIA MULLER NETTO MINCARONE - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(177)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13212 - RS (2011/0073737-8)
AGRAVANTE
: LOJAS VOLPATO LTDA
ADVOGADO
: NELSON LACERDA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : NATÁLIA DE AZEVEDO MORSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(178)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13229 - RS (2011/0074130-3)
AGRAVANTE
: SERRALHERIA BOSCHETTI LTDA
ADVOGADO
: DANIEL SANTACATTERINA FLORES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MEINCOL DISTRIBUIDORA DE AÇOS LTDA
ADVOGADO
: DAISY LONGARAY SIMAS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(179)
pág. 45
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13287 - RS (2011/0076040-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
PROCURADOR : LUCIANA MEDEIROS BOTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HEBER DEROCI ALVES SEVERO
ADVOGADO
: FABIANO GARCIA SEVERGNINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(180)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13290 - RS (2011/0076084-1)
AGRAVANTE
: ALEX SANDRO DA LUZ E SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: GERALDO CÉSAR FREGAPANI
AGRAVADO
: JOSÉ MARQUES DA SILVA
ADVOGADO
: SERGIO MENEGAZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(181)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13294 - RS (2011/0076114-3)
AGRAVANTE
: CLARO S/A
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR GOULART LANES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERES.
: BRASIL TELECOM S/A
INTERES.
: MUNICÍPIO DE ESTEIO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(182)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13296 - RS (2011/0076117-9)
AGRAVANTE
: MDB PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA
ADVOGADO
: RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS CAXIENSE LTDA - MASSA
FALIDA
ADVOGADO
: NELSON CESA SPEROTTO - SÍNDICO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(183)
pág. 46
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13302 - RS (2011/0076147-1)
AGRAVANTE
: UNIMED
PAULISTANA
SOCIEDADE
COOPERATIVA
TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO
: EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AFONSO CELSO PUCCI E OUTROS
ADVOGADO
: IVETE ELUPE
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
(184)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13306 - RS (2011/0076175-0)
AGRAVANTE
: MP
ADVOGADO
: MARLI FROTA VANIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MPP
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO LUNELLI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(185)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13308 - SP (2011/0076843-1)
AGRAVANTE
: CLARICE APARECIDA DA CRUZ ZUANAZZI
ADVOGADO
: MARINA AIDAR DE BARROS FAGUNDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ELPIDIO MÁRIO DANTAS FONSECA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(186)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13311 - SP (2011/0076935-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARCELLO GARCIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LILIAN APARECIDA VALVERDE SIQUEIRA
ADVOGADO
: ELISETE APARECIDA PRADO SANCHES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(187)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13312 - SP (2011/0076952-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 47
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
PROCURADOR : PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO
: JULIANA CRISTINA MONTEACUTTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(188)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13313 - SP (2011/0076997-1)
AGRAVANTE
: CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO
PAULO CBPM
PROCURADOR : HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERALDA DE FÁTIMA SOUZA GUERRA E OUTROS
ADVOGADO
: CLÉLIA CONSUELO B DE PRINCE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(189)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13315 - SP (2011/0077473-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : SANDRA YURI NANBA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERALDO CERAZZA
ADVOGADO
: JORGE ZAIDEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(190)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13344 - GO (2011/0072238-1)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: RENALDO LIMIRO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDIRCE MENDES PIRES AVELINO
ADVOGADO
: ROBERTO GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(191)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13346 - RS (2011/0072392-4)
AGRAVANTE
: UNIMED PORTO ALEGRE - SOCIEDADE COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO LTDA
pág. 48
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: FABIANO DILLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSANE SANTOS NUNES
ADVOGADO
: LUCIANE NUNES CORREA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(192)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13347 - RS (2011/0072414-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: RICARDO POLESELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANGELINO JOSÉ DA SILVA
ADVOGADO
: FREDERICO AUGUSTO VIEIRA GRANDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(193)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13349 - RS (2011/0072435-2)
AGRAVANTE
: GILBERTO ALVES REGO
ADVOGADO
: ANDRIZE CALDEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OSVALDO ANTÔNIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: HELIO ANTONIO MACHADO ROSA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(194)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13384 - SP (2011/0070161-9)
AGRAVANTE
: BRADOCK COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: FLÁVIO LUCAS DE MENEZES SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
ADVOGADO
: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(195)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13505 - MG (2011/0069634-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE IPATINGA
ADVOGADO
: ELCIO FONSECA REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HÉLIO WILSON MADUREIRA
ADVOGADO
: JEANNETE MARQUES LAGE SILVA
pág. 49
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(196)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13507 - SP (2011/0070206-0)
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PROCURADOR : RODRIGO LEVKOVICZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: H L BRESSANIN
ADVOGADO
: ALESSANDRO HENRIQUE SCUDELER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(197)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13509 - SP (2011/0070216-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LUCIANA MARINI DELFIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRCIA ANTÔNIA SILVA GARCIA E OUTROS
ADVOGADO
: GEISA LINS DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(198)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13513 - MG (2011/0074096-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : PATRÍCIA MOTA VILAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO JOÃO BATISTA ROCHA
ADVOGADO
: BRUNO CÉSAR BEBIANO DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(199)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13514 - RS (2011/0075377-3)
AGRAVANTE
: SP MOTORS MULTIMARCAS LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS DE FREITAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO HERRERA RODRIGUES
ADVOGADO
: SIMONE SOARES MUSZINSKI DUARTE
AGRAVADO
: TRÊS PIRÂMIDES ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO
: LEILA GIACOMELLO
pág. 50
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: SR CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA LTDA
ADVOGADO
: CLÁUDIO LUIZ MARAFIGO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(200)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13521 - RS (2011/0075536-4)
AGRAVANTE
: ADRIANA MARIA LAZAROTTO
ADVOGADO
: UBIRATAN COSTA VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1158040 (2009/0184431-8) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(201)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13526 - RS (2011/0075563-1)
AGRAVANTE
: UDILA SALVADOR BIZOTTO PRIMIERI
ADVOGADO
: CLAIRE TAISA CECATTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOPERATIVA
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
ADVOGADO
: DANIEL CHIES BALDASSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
(202)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13535 - SP (2011/0075716-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : IARA CECILIA DOMINGUES DE CASTRO ZAMBRANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OSÓRIA LOPES JOSÉ ANDRADE E OUTROS
ADVOGADO
: CRISTIANA MARISA THOZZI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(203)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13539 - SP (2011/0075797-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARISA MIDORI ISHII E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRIO JORGE DA SILVA
pág. 51
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: MÁRIO JORGE DA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(204)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13542 - SP (2011/0075850-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CAMPINAS
PROCURADOR : ANA PAULA LOEPARDI MELLO BACCHI BERENGUEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BARUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: GUILHERME AMORIM CAMPOS DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(205)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13544 - SP (2011/0075858-4)
AGRAVANTE
: FIRMO DE MARCO E OUTROS
ADVOGADO
: DARCY ROSA CORTESE JULIÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : EVA BALDONEDO RODRIGUEZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(206)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13549 - MG (2011/0076430-2)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO ITAUBANCO
ADVOGADO
: ANDRE LUIS DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CATHARINA DOS REIS FARIA
ADVOGADO
: EMANUEL DE MAGELA SILVA GARCIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1142465 (2009/0036224-3) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(207)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13554 - MG (2011/0076451-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
ADVOGADO
: DELZE DOS SANTOS LAUREANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALTAIR NOLASCO DA ROCHA
ADVOGADO
: ELIANE CRISTINA DA SILVA - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
pág. 52
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(208)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13561 - SP (2011/0076813-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : FERNANDO FRANCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANOEL BASSO E OUTRO
ADVOGADO
: MANOEL BASSO (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(209)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13562 - SP (2011/0076822-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : EVA BALDONEDO RODRIGUEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NERVAL RIBEIRO ALVAREZ E OUTROS
ADVOGADO
: RICARDO FALLEIROS LEBRAO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(210)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13683 - SP (2011/0069350-1)
AGRAVANTE
: ROGÉRIO NELSON BOARO
ADVOGADO
: GILMAR DE PAULA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(211)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13686 - SP (2011/0070068-3)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JARDIM
SUL
RIBEIRÃO
PRETO
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS SPE LTDA
ADVOGADOS : MAURÍCIO LOPES TAVARES
OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
pág. 53
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(212)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13688 - SP (2011/0070246-4)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: FÁBIO ROBERTO LOTTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ CARLOS CECONELLO E OUTRO
ADVOGADO
: PATRICIA CECONELLO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(213)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13690 - SP (2011/0072716-7)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO DO SANATÓRIO SÍRIO - HOSPITAL DO CORAÇÃO
ADVOGADO
: RAFAEL OKAZAKI
AGRAVADO
: ENOQUE DAVI SOARES - ESPÓLIO E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(214)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13705 - SP (2011/0073273-3)
AGRAVANTE
: IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A
ADVOGADO
: DÉBORA SCHALCH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELDA CARETTONI DO CARMO E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA MARCELO DE VASCONCELOS E OUTRO(S)
INTERES.
: LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(215)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13709 - SP (2011/0073895-8)
AGRAVANTE
: FINE PAPERS LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: ALEXANDRE BISKER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CASA EZEQUIEL COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: DAVID ITUO YOSHIDA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 54
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(216)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13710 - SP (2011/0074694-7)
AGRAVANTE
: TELEMÁTICA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: LUIZ MAURÍCIO SOUZA SANTOS
AGRAVADO
: ROSH INTERMEDIAÇÃO DE BENS MÓVEIS S/C LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ TADEU PIMENTA FERREIRA
INTERES.
: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(217)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13712 - SP (2011/0075366-0)
AGRAVANTE
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO QUARTIER D'OR
ADVOGADO
: EUZÉBIO INIGO FUNES
AGRAVADO
: DEMES BRITO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(218)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13754 - RS (2011/0075395-1)
AGRAVANTE
: JULIO CESAR SANTOS NETO
ADVOGADO
: GUSTAVO BERNARDI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVONI AGUIAR TACQUES
ADVOGADO
: EGÍDIO HEIM PROCASKO
INTERES.
: ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DO RIO GRANDE
DO SUL
INTERES.
: NEY DE SOUZA ANTUNES
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(219)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13755 - SP (2011/0068386-8)
AGRAVANTE
: ITAÚ UNIBANCO S/A INCORPORADOR DO
_
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: IDALINA TEREZA ESTEVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA IZABEL DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: ALEXANDRE BERTHE PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
pág. 55
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
Distribuição por prevenção do processo REsp 1211787 (2010/0165695-1) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(220)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13757 - SP (2011/0070635-4)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO FERDINANDO ZANARDI
ADVOGADO
: ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(221)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13761 - RS (2011/0069347-3)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES
ADVOGADO
: LUIS EDUARDO PEREIRA MENDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LORIS SOMENSI
ADVOGADO
: MARCUS VINÍCIUS BATTISTELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(222)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13763 - RS (2011/0069376-4)
AGRAVANTE
: HESNARD AMARAL DA CUNHA
REPR. POR
: MARIA CHRISTINA CANAPARRO DA CUNHA - CURADOR
ADVOGADO
: CAROLINE HAMANN ARNS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: NÍVEA MUNDSTOCK MADEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(223)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13764 - SP (2011/0068407-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : RICARDO CHERUTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CRUZ AZUL DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ULISSES PENACHIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 56
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(224)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13766 - SP (2011/0070653-2)
AGRAVANTE
: PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO DA SILVA FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRCIO TEIXEIRA BRAGA
ADVOGADO
: MOACIR MAXIMILIAN FERREIRA DOS SANTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(225)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13768 - RS (2011/0069389-0)
AGRAVANTE
: SANTALÚCIA S/A
ADVOGADO
: PEDRO KREBS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSIMERI NUNES MANSKE E OUTRO
ADVOGADO
: NELSON GOMES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(226)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13770 - RS (2011/0069395-4)
AGRAVANTE
: ROSEMARIE MICHELIN TOIGO
ADVOGADO
: LUCIANA SCHÄFER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE GAURAMA
ADVOGADO
: THIAGO PAGLIOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(227)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13772 - SP (2011/0070954-9)
AGRAVANTE
: OTÁVIO HENRIQUE CORRÊA DE CASTRO E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ FRANCISCO CORRÊA DE CASTRO
AGRAVADO
: FERNANDO FRANCO AGUIAR
ADVOGADO
: JESUEL GOMES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(228)
pág. 57
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13775 - RS (2011/0075526-3)
AGRAVANTE
: GELSON BARTH PRATES
ADVOGADO
: EDUARDO HAAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1250516 (2011/0097715-4) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(229)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13776 - SP (2011/0070969-9)
AGRAVANTE
: WALTER FRANCO CAMARGO
ADVOGADO
: DANIEL REUS DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ FERNANDO DE MELLO
ADVOGADO
: ROBERTA LEITE FERNANDES DE MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(230)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13778 - RS (2011/0069406-6)
AGRAVANTE
: ANA MARIA NUNEZ SARAIVA
ADVOGADO
: RINALDO FERNANDES GALLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMILTON MOREIRA
ADVOGADO
: PRISCILA PERES MOREIRA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(231)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13779 - SP (2011/0068412-2)
AGRAVANTE
: MATFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
ADVOGADO
: MARCELO NAZARENO LIMA ARRIFANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(232)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13780 - RS (2011/0069427-0)
AGRAVANTE
: PAULO ROBERTO PUTTEN ULGUIM
pág. 58
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: VANDERLEI JOSÉ BOBROWSKI
AGRAVADO
: SINOSSERRA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/A
ADVOGADO
: JORGE LUÍS FRAGA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1365063 (2010/0194856-8) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(233)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13781 - RS (2011/0069448-3)
AGRAVANTE
: LOJAS VOLPATO LTDA
ADVOGADO
: LUIS FILIPE ZONTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DARLEI DE RÉ
ADVOGADO
: ALVADI ANTONIO GRISELI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(234)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13782 - SP (2011/0070982-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
ADVOGADO
: WILSON PARREIRA DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ARMANDO PETRELLA
ADVOGADO
: JOSÉ MARCELO BRAGA NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(235)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13783 - RS (2011/0069458-4)
AGRAVANTE
: VALTER GALVES GUTIERREZ
ADVOGADA
: MÁRCIA LOUREIRO DA SILVA GUTIERREZ
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
PROCURADOR : MAURO DE ALMEIDA CANABARRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1230326 (2010/0230317-3) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(236)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13784 - RS (2011/0069462-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CATUÍPE
ADVOGADO
: ALEXANDRE BURMANN PEREIRA E OUTRO(S)
pág. 59
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: ANTONIO ANTUNES CAVALHEIRO
ADVOGADO
: ANTÔNIO ANTUNES CAVALHEIRO (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(237)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13785 - RS (2011/0075531-5)
AGRAVANTE
: ALEXANDRE ABELARDO SAMPAIO PEREIRA
ADVOGADO
: DILES BALBINOT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : EVILAZIO CARVALHO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(238)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13787 - RS (2011/0075542-8)
AGRAVANTE
: NOELI DAS NEVES PILETTI
ADVOGADO
: DIETER CHARLES POTTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO FREIRE FERNANDES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(239)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13788 - SP (2011/0070984-1)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: CARLOS DE ANDRADE VILHENA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE FRANCISCO RODRIGUES
ADVOGADO
: GENILDO LACERDA CAVALCANTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(240)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13790 - RS (2011/0075550-5)
AGRAVANTE
: CÍRCULO OPERÁRIO CAXIENSE
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO MELERE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ROBERTO RIBEIRO ANTUNES - ESPÓLIO
REPR. POR
: CLAIRE MARIA CROCOLI ANTUNES - INVENTARIANTE
pág. 60
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: TIAGO GRANDO FONSECA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(241)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13796 - SP (2011/0071001-2)
AGRAVANTE
: CLÁUDIO JOSÉ BATISTA E OUTRO
ADVOGADO
: MARIA FERNANDA DA SILVA MARTINS
AGRAVADO
: CLÁUDIO FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO
: MILTON DOMINGUES DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(242)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13802 - SP (2011/0071008-5)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
ADVOGADO
: DANIELA ORIGUELA RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WANDA GAIA PALADINI
ADVOGADO
: IVAN ENDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(243)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13804 - SP (2011/0071014-9)
AGRAVANTE
: PAULO OSCAR HELENE DE PAULA E OUTRO
ADVOGADO
: JAIR AYRES BORBA
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO CONJUNTO RESIDENCIAL VILA MONUMENTO
QUADRA NOVE
ADVOGADO
: MARGARIDA MARIA DE CÁSSIA ABUD E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(244)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13806 - SP (2011/0071022-6)
AGRAVANTE
: ELCIO APARECIDO PIRES FERREIRA
ADVOGADO
: JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR
AGRAVADO
: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
pág. 61
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(245)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13808 - SP (2011/0071027-5)
AGRAVANTE
: INCOPEBRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEBRAS BRASILEIRAS
LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: RAFAEL PRADO GAZOTTO
AGRAVADO
: JOAQUIM RODRIGUES DA SILVEIRA
ADVOGADO
: JOAQUIM RODRIGUES DA SILVEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(246)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13810 - SP (2011/0071042-8)
AGRAVANTE
: VERGÍNIA CIAMPI DE ALMEIDA
ADVOGADO
: ANDREA CRISTINA TEGÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EXPANDIR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: MÁRCIO CÉZAR JANJACOMO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(247)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13812 - SP (2011/0071046-5)
AGRAVANTE
: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE LIMEIRA EMDEL - EM
LIQUIDAÇÃO
ADVOGADO
: ADRIANO FACHINI MINITTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONSTRUTORA COVEG LTDA
ADVOGADO
: GIULIANO GUERATTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(248)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13815 - SP (2011/0071070-7)
AGRAVANTE
: SÉRGIO MARCOS DE SOUZA GRASSI E OUTRO
ADVOGADO
: LEIA APARECIDA SILVEIRA BERALDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UDIVEL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: ÁTILA JOÃO SIPOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
pág. 62
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(249)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13816 - SP (2011/0071076-8)
AGRAVANTE
: NELSINA BASTOS JAQUES E OUTRO
ADVOGADO
: ELIAS AUGUSTO DE LIMA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OSWALDO DE MORAES
ADVOGADO
: CLÁUDIA CRISTRINA OLIVEIRA DE MORAES
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(250)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13819 - RS (2011/0072649-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: RAFAEL LAZZARI SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÁUDIO LUIZ ARMELLINI
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ PRADELLA ACHE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(251)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13823 - RS (2011/0072116-8)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BRTPREV
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAMÃO SANI DA SILVA BRITES E OUTROS
ADVOGADO
: CARLOS GUSTAVO MIBIELLI SANTOS SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(252)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13826 - RS (2011/0072119-3)
AGRAVANTE
: ROSA MARIA HECK
ADVOGADO
: ANDRÉ SANTOS CHAVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CRISTINE MADEIRA MARIANO LEÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 63
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(253)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13844 - RS (2011/0072181-5)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: EDUARDO DE MENDONÇA HEINZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IDONIR CORRÊA SILVEIRA
ADVOGADO
: REGIS ROBERTO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(254)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13847 - RS (2011/0072182-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: CELSO FERREIRA MUÑOZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LADISLAU NOVAK
ADVOGADO
: MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1128346 (2008/0274542-4) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(255)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13850 - RS (2011/0072195-3)
AGRAVANTE
: UNIMED NORDESTE RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE
SERVIÇO MÉDICOS LTDA
ADVOGADO
: FERNANDA CARDOSO BRITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EUZEÁRIO PAULETTI
ADVOGADO
: BERTO RECH NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(256)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13855 - RS (2011/0072239-3)
AGRAVANTE
: UNIMED NORDESTE RS- SOCIEDADE COOPERATIVA
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
ADVOGADO
: LEILA FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CESELI ALMEIDA DALL' AGNESE E OUTRO
ADVOGADO
: IRDES VIZONAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
DE
pág. 64
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(257)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13869 - RS (2011/0074146-5)
AGRAVANTE
: JANETE DOS SANTOS MORALES
ADVOGADO
: CRISTIANO CAJU FREITAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : MARCELO DE SOUZA PIRES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(258)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13871 - RS (2011/0072402-4)
AGRAVANTE
: M C DOS S S
ADVOGADO
: PAULO CÉSAR LESSA BETTIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: A DA S C
ADVOGADO
: MARILENA VIEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(259)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13875 - RS (2011/0072403-6)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEE/RS
ADVOGADO
: EDUARDO DE MENDONÇA HEINZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCOS DANIEL WESTFAAL WOLTER E OUTRO
ADVOGADO
: CONRADO ERNANI BENTO NETO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(260)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13876 - RS (2011/0074152-9)
AGRAVANTE
: PAULINO DE SOUZA MARTINS
ADVOGADO
: EDE SILVA MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BUNGE ALIMENTOS S/A
ADVOGADO
: VÍNIUS GRAZELLE E OUTRO(S)
INTERES.
: PASOMAR COMÉRCIO DE CEREAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA
INTERES.
: DILETA NETO MARTINS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
pág. 65
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(261)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13877 - RS (2011/0072419-8)
AGRAVANTE
: DIRCEU KLEY
ADVOGADO
: LEANDRO PINTO DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ ZANCANARO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(262)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13883 - RS (2011/0072455-4)
AGRAVANTE
: SHV GAS BRASIL LTDA
ADVOGADO
: NILTON MACIEL CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HAUSMED REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS COMÉRCIO
ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA
ADVOGADO
: JOÃO CLAIR SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
(263)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13886 - RS (2011/0072658-6)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES
OUTRO(S)
AGRAVADO
: PETTERSON DA SILVA MACHADO
ADVOGADO
: NICELEN JOAQUIM BAPTISTA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
(264)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13887 - RS (2011/0074270-5)
AGRAVANTE
: APARÍCIO NUNES NORONHA
ADVOGADO
: LUIZ ANTÔNIO LONGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO GUARITA
ADVOGADO
: FELIPE RODRIGUES DE BITENCOURT E OUTRO(S)
pág. 66
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(265)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13893 - RS (2011/0072858-2)
AGRAVANTE
: ADEMIR LOURENÇO
ADVOGADO
: FERNANDO PEROTTONI
AGRAVADO
: ANA MARIA MAGNAGUAGNO
ADVOGADO
: EVANDRO BREDA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(266)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13894 - RS (2011/0073247-8)
AGRAVANTE
: LUIS ALBERTO SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO
AGRAVADO
: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: JONES MARCIANO DE SOUZA JR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(267)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13900 - RS (2011/0074497-6)
AGRAVANTE
: HILDA PAULA ABADIE ROCHA
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA STOCKINGER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(268)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13914 - RS (2011/0073592-8)
AGRAVANTE
: NICHELPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: LUCIANA ALBERICI STEFENON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CÂNDIDO INÁCIO MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
pág. 67
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(269)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13918 - RS (2011/0073606-5)
AGRAVANTE
: TIAGO FULBER
ADVOGADO
: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BACK VIDEO LOCADORA DE FITAS LTDA
ADVOGADO
: RICARDO PACHECO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(270)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13920 - RS (2011/0073609-0)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLOVIS DA SILVA FONSECA
ADVOGADO
: NOEDI DE LIMA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(271)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13926 - RS (2011/0073777-1)
AGRAVANTE
: ZARDO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA
ADVOGADO
: GLADSTONE OSÓRIO MARSICO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCOPOLO S/A
ADVOGADO
: FERNANDO JOSE BONATTO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(272)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13934 - RS (2011/0074116-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GÓES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDMAR JACOB DUPONT
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 68
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(273)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13956 - RS (2011/0074179-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: ANA PAULA LEAL SBARDELOTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: DANIEL FERNANDO NARDÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(274)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13962 - RS (2011/0074200-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: CELSO FERREIRA MUÑOZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITACIR PELLISSER
ADVOGADO
: ULISSES MELO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
ENERGIA
(275)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13965 - RS (2011/0074816-0)
AGRAVANTE
: IRACEMA MONTEIRO - SUCESSÃO E OUTROS
ADVOGADO
: MERCEDES CUNHA DORNEL
AGRAVADO
: BRIGITTE PAAZ
ADVOGADO
: FERNANDO SCHUMACHER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(276)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13983 - RS (2011/0074258-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CEEE "D'
ADVOGADO
: DARIO JUNIOR DA MOTTA GERMANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDUARDO HABAS
ADVOGADO
: MÁRCIO MANFREDINI BRUSAMARELLO
INTERES.
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 69
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(277)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13990 - RS (2011/0074527-8)
AGRAVANTE
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: MICHELE DE OLIVEIRA MACIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HOMERO SILVA DE SOUZA
ADVOGADO
: DIOGO ORTIGARA GIRARDI
INTERES.
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEE D
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1098534 (2008/0202637-1) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(278)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13995 - RS (2011/0069496-4)
AGRAVANTE
: ANTONINHO GENOR JOSÉ BIONDO
ADVOGADO
: BEATRIZ TRENTIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(279)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13999 - RS (2011/0076136-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO
: SERAFIM GARCIA LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(280)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14004 - RS (2011/0074893-1)
AGRAVANTE
: DIOVANI KINAST
ADVOGADO
: EDUARDO PIVETTA BOEIRA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 70
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(281)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14006 - RS (2011/0075000-0)
AGRAVANTE
: TINTAS ROYAL LTDA
ADVOGADO
: CLAUDIO ORAINDI RODRIGUES NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADA
: MARCIA MALLMANN LIPPERT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(282)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14007 - RS (2011/0075048-8)
AGRAVANTE
: ARNALDO ALVES
ADVOGADO
: DIETER CHARLES POTTER
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(283)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14013 - RS (2011/0069531-8)
AGRAVANTE
: FRANCIELE CINI
ADVOGADO
: MARCO TÚLIO DE OLIVEIRA AGUZZOLI
AGRAVADO
: LOJAS COLOMBO S/A
ADVOGADO
: ANDRE BELTRAMI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(284)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14015 - RS (2011/0069543-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA
ADVOGADO
: VIRLEI HENRIQUE KLETKE BECKER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELSO PEGORARO RUBIN E OUTRO
ADVOGADO
: HUMBERTO DAUVE BRANDENBURG E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 71
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(285)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14016 - RS (2011/0076278-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: LEONARDO DIENSTMANN DUTRA VILA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADAIR LUIZ BORTH
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(286)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14022 - RS (2011/0077159-3)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CARLA LIGÓRIO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOECI BELMONTE DOS SANTOS
ADVOGADO
: ENER PEDROLLO SODRÉ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(287)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14023 - RS (2011/0069561-0)
AGRAVANTE
: LÓRIS ANTÔNIO COLOMBO E OUTROS
ADVOGADO
: JOEL PAULO BIONDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AESCOM SUL LTDA
ADVOGADO
: ROBERTA FEITEN SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(288)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14025 - SP (2011/0071098-3)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS
TRANSPORTES DE SÃO PAULO - COOPER PAM
ADVOGADO
: CLOVES ALVES DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDNA MARIA MESQUITA PEREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: FLÁVIA SANCHES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
EM
(289)
pág. 72
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14029 - RS (2011/0069644-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANDERSON THALES DOS SANTOS FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO ALVES
ADVOGADO
: FREDERICO AUGUSTO VIEIRA GRANDO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(290)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14031 - RS (2011/0069967-4)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: SIDAMAYÁ BIANCHI ALCÂNTARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÂNDIDA MARIA SIMÕES FRANCO
ADVOGADO
: NILSON WILD
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(291)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14034 - RS (2011/0069984-0)
AGRAVANTE
: GUSTAVO DAL PIZZOL
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS BRANCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: CRISTINA SCHEER AZAMBUJA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 1196 (2011/0031824-0) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(292)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14038 - SP (2011/0071152-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
ADVOGADO
: MARIA JULIANA LOPES LENHARO BOTURA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMINIO SHOPPING CENTER IGUATEMI
ADVOGADO
: JOSÉ MARCELO BRAGA NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(293)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14039 - SP (2011/0071156-4)
pág. 73
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: TSAKOS SHIPPING E TRADING S/A
ADVOGADO
: NILO DIAS DE CARVALHO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSEFA MARTINHA FONTES
ADVOGADO
: BENEDITO ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(294)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14040 - SP (2011/0071174-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL
ADVOGADO
: MATEUS CUSSIOL HATAYDE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS DONIZETE CÂNDIDO
ADVOGADO
: EDUARDO COIMBRA RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(295)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14042 - SP (2011/0071179-1)
AGRAVANTE
: INDÚSTRIA TEXTIL TSUZUKI LTDA
ADVOGADO
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PINHEIRO E TRALDI ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO
: RENATA MARIUCCI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(296)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14046 - SP (2011/0071182-0)
AGRAVANTE
: DONZALISKY E FONSECA DE JESUS LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE LOURENÇO GUMIERO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGF BRASIL SEGUROS S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ PROENÇA LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(297)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14067 - SP (2011/0068310-0)
AGRAVANTE
: MARIA CECÍLIA CIPRIANO MAGRINI
ADVOGADO
: ARI RIBERTO SIVIERO
pág. 74
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AGRAVADO
: ARAPREV SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
ARARAS
ADVOGADO
: SILMARA C. FLAVIO PACAGNELLA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(298)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14072 - SP (2011/0068380-7)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO ALOÍSIO SCALON
ADVOGADO
: ÁUDRIA MARTINS TRÍDICO JUNQUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARTHUR DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(299)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14076 - SP (2011/0071184-3)
AGRAVANTE
: VIVO S/A
ADVOGADO
: DANIEL ALVES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARGIL - COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: MARIO SERGIO MACEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(300)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14079 - SP (2011/0071200-7)
AGRAVANTE
: JOÃO BATISTA PAMPOLINI
ADVOGADO
: FRANCISCO IRINEU CASELLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO OSMAR MONTEIRO SURIAN E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(301)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14084 - SP (2011/0071237-2)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADA
: JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA ÂNGELA ARRIENTE MOURA E MOTTA E OUTRO
ADVOGADO
: ARNALDO MARTIN NARDY
pág. 75
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RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(302)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14101 - RS (2011/0069374-0)
AGRAVANTE
: CARMEN LÚCIA MACHADO CARDOSO
ADVOGADO
: DIOGO LINS BAHIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
PROCURADOR : JOSÉ ADÃO FIGUEIREDO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(303)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14103 - RS (2011/0069380-4)
AGRAVANTE
: DALZOTTO DALZOTTO E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: CÉSAR REITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: IRAN JAMES PALICER CAIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(304)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14104 - RS (2011/0069419-2)
AGRAVANTE
: ANTONINHO JOSÉ BERTI
ADVOGADO
: GUSTAVO FAUSTO MIELE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NORMELIO J WESCHENFELDER E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: MÁRCIA ELIZA MUSTEFAGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(305)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14107 - RS (2011/0069532-0)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BRTPREV
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDO DE QUADRO PEDUZZI
ADVOGADO
: RICARDO EHRENSPERGER RAMOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 76
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(306)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14109 - RS (2011/0070121-5)
AGRAVANTE
: UNIMED PORTO ALEGRE COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
ADVOGADO
: GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GRAZIELA BRAGA MACHADO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: GILBERTO ANTÔNIO CERVA JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(307)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14111 - RS (2011/0070460-1)
AGRAVANTE
: VRG LINHAS AÉREAS S/A
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PATRÍCIA DE CASTILHOS E OUTROS
ADVOGADO
: EDILAINE GENI ABDREOLLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(308)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14112 - RS (2011/0071364-8)
AGRAVANTE
: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: GABRIEL LOPES MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO BATISTA DOBLER
ADVOGADO
: ANTÔNIO ANTUNES CAVALHEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(309)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14121 - SP (2011/0071250-1)
AGRAVANTE
: FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: DANIEL BISPO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO
: REINALDO HIROSHI KANDA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 77
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(310)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14124 - SP (2011/0070032-0)
AGRAVANTE
: MARINA MORAES DIB
ADVOGADO
: MARCELO RIOS WITZEL
AGRAVADO
: ROBERTO HIRAICI SADAO E OUTRO
ADVOGADO
: ERNESTO JULIANI FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(311)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14125 - SP (2011/0071258-6)
AGRAVANTE
: INDÚSTRIAS REUNIDAS SÃO JORGE S/A
ADVOGADO
: REGIANE GUERRA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO COMERCIAL DE SÃO PAULO S/A
ADVOGADO
: ALBERTO JOSÉ PEREIRA DA CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(312)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14129 - SP (2011/0071264-0)
AGRAVANTE
: WALTER DE PAULA FREITAS
ADVOGADO
: LUIZ GONZAGA LISBOA ROLIM
AGRAVADO
: ANTONIO CORREIA PEREIRA
ADVOGADO
: JORGE GERALDO DA SILVA GORDO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(313)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14131 - SP (2011/0070042-0)
AGRAVANTE
: VRG LINHAS AÉREAS S/A
ADVOGADO
: NATÁLIA CECILIE LIPIEC XIMENEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÔNIA APARECIDA FRIGIERI
ADVOGADO
: ANA PAULA CORRÊA DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(314)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14132 - PR (2011/0068303-5)
AGRAVANTE
: FORD LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
pág. 78
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILSON ADEL DE ALMEIDA GARRETT
ADVOGADO
: ROSANA HACK CAMARGO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(315)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14138 - SP (2011/0070090-1)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO AUGUSTO CUNHA E OUTRO
ADVOGADO
: CRISTIANO P CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NOVA AMÉRICA FACTORING LTDA
ADVOGADO
: VIVIAN M. MACHADO D. CAMPOS E OUTRO(S)
INTERES.
: ANTÔNIO LUIZ DE BARROS
INTERES.
: CAMPSELL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(316)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14140 - SP (2011/0071296-6)
AGRAVANTE
: PAULO JOÃO E OUTRO
ADVOGADO
: JURANDIR CARNEIRO NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: V F DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: MARCELO DORNELLAS DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(317)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14141 - SP (2011/0070105-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SANTOS
PROCURADOR : MARIA INES DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA LÚCIA SILVA PACHECO DOS RAMOS E OUTROS
ADVOGADO
: GYSELE GOMES DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(318)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14142 - RS (2011/0071638-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO
ELÉTRICA CEEED RS
DE
ENERGIA
pág. 79
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: LEONARDO SANTANA DE ABREU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALBORI GUIDOTTI E OUTROS
ADVOGADO
: CONRADO ERNANI BENTO NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(319)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14144 - SP (2011/0070158-0)
AGRAVANTE
: USINA SANTA ADÉLIA S/A
ADVOGADO
: EDUARDO BENINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(320)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14146 - SP (2011/0071317-9)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADA
: JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ RUBENS TOMAZ BERTTI
ADVOGADO
: ISIDORO SILVA NETO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(321)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14151 - SP (2011/0070160-7)
AGRAVANTE
: ICV
ADVOGADO
: MARA RENATA DA M FERREIRA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(322)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14154 - RS (2011/0072137-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FLÁVIO ROBERTO RODRIGUES GONÇALVES E OUTROS
ADVOGADO
: LUÍS ALBERTO GONÇALVES SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
pág. 80
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(323)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14156 - SP (2011/0071329-3)
AGRAVANTE
: ZÓIA CHACHAMOVITZ MANCZYK
ADVOGADO
: FERNANDO GUSTAVO DAUER NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SISTEMA FÁCIL TAMBORÉ 6 VILLAGGIO - SPE LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ WALTER FERREIRA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(324)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14157 - SP (2011/0070174-5)
AGRAVANTE
: FORD LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VINÍCIUS DO PRADO
ADVOGADO
: VINÍCIUS DO PRADO (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(325)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14159 - SP (2011/0071330-8)
AGRAVANTE
: ALGODOEIRA ATIBAIA LTDA
ADVOGADO
: ALESSANDRA DA VEIGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BR FOMENTO MERCANTIL E PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE BRASIL DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(326)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14166 - SP (2011/0068402-1)
AGRAVANTE
: DAPAZ MINERAÇÃO E INDÚSTRIA DE GRANITOS E MÁRMORES
LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ EDUARDO SUPPIONI DE AGUIRRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÉRITO EMPREENDIMENTOS S/A
ADVOGADO
: JOSÉ FERNANDO DE SANTANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 81
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(327)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14168 - SP (2011/0068420-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CHRISTIAN KONDO OTSUJI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÁUDIO ROSSI
ADVOGADO
: ROBERTO JUNQUEIRA DE S RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(328)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14169 - SP (2011/0070187-1)
AGRAVANTE
: DOLICIR JOSÉ DE SOUZA E OUTRO
ADVOGADO
: RODRIGO ZIMMERHANSI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: APOLINÁRIO TAVARES DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: GUSTAVO MOREL LEITE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(329)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14171 - SP (2011/0070195-9)
AGRAVANTE
: SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
INDAIATUBA
ADVOGADO
: ELISABETE CALEFFI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DORISMAR FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: ROGÉRIO NEGRÃO PONTARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
ESGOTOS
DE
(330)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14173 - SP (2011/0070211-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ANDRÉ DOMINGUES FIGARO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RUI CAVALHEIRO E OUTROS
ADVOGADO
: DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 82
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(331)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14175 - SP (2011/0070223-7)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
PROCURADOR : MARIA CAROLINA MARTINS E ORTIZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO MIGUEL E OUTROS
ADVOGADO
: RUBENS CÉSAR PATITUCCI
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(332)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14180 - SP (2011/0070231-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : SANDRA YURI NANBA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DONATO GOMES BELLO JÚNIOR
ADVOGADO
: ANDRÉ SOARES TAVARES
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(333)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14184 - RS (2011/0074220-0)
AGRAVANTE
: VALDECI NUNES LOPES
ADVOGADO
: REGIS ROBERTO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADOS : CLAUDIO MACIEL BERTOLDI
THIAGO MORAES BERTOLDI
RUDNEI DA SILVA MACIEL E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(334)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14188 - SP (2011/0070276-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : SUZANA SOO SUN LEE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KATARINA LAJOS
ADVOGADO
: EDUARDO MANGA JACOB E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 83
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(335)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14191 - SP (2011/0070279-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ MERLIN E OUTROS
ADVOGADO
: GLAUCE MANUELA MOLINA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(336)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14193 - SP (2011/0070093-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JUSSARA LOURDES AMORIM
ADVOGADO
: PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(337)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14197 - SP (2011/0070348-6)
AGRAVANTE
: ITARU OGATA E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS VALÉRIO DA ROCHA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(338)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14198 - RS (2011/0075184-2)
AGRAVANTE
: DÉBORA CRISTIANE DOS SANTOS BICA
ADVOGADO
: MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : JOSÉ CALVINO PIRES MAIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(339)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14200 - SP (2011/0070353-8)
AGRAVANTE
: LOJAS ARAPUÃ S/A
pág. 84
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ADVOGADOS
: JOÃO LUÍS GUIMARÃES E OUTRO(S)
FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MÔNICA DE ALMEIDA MAGALHÃES SERRANO E OUTRO(S)
A
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(340)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14205 - SP (2011/0070365-2)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: JOSÉ QUAGLIOTTI SALAMONE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROGÉRIO PACILÉO NETO
ADVOGADO
: ORLANDO AUGUSTO DE FREITAS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(341)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14207 - SP (2011/0070188-3)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDICITRUS
ADVOGADO
: REGINALDO MARTINS DE ASSIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FLORENTINO IRINEU SACHETIM E OUTRO
ADVOGADO
: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(342)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14209 - RS (2011/0077168-2)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: HUMBERTO JARDIM MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALCIOMARA MORAES BENEVENUTO
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(343)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14213 - SP (2011/0070249-0)
pág. 85
Superior Tribunal de Justiça
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AGRAVANTE
: CÉLIA MARIA MOREIRA LIMA
ADVOGADO
: ALESSANDRA YOSHIDA
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ELENIZA TRAMBAIOLI DE AQUINO GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(344)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14215 - SP (2011/0070370-4)
AGRAVANTE
: AMARO BERNARDO ALVES
ADVOGADO
: ANDRE DOS SANTOS GUINDASTE
AGRAVADO
: MARÍTIMA SEGUROS
ADVOGADO
: RAUL CANAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(345)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14216 - SP (2011/0070272-0)
AGRAVANTE
: JOÃO CARREIRA LAGOEIRO
ADVOGADO
: ANGELO ROJO LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(346)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14217 - SP (2011/0070372-8)
AGRAVANTE
: CARLOS ROBERTO GAUDÊNCIO
ADVOGADO
: VANDERLEI LIMA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: RUBENS GASPAR SERRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(347)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14218 - SP (2011/0070351-4)
AGRAVANTE
: BELFORT SEGURANÇA DE BENS E VALORES S/C LTDA
ADVOGADO
: CARLOS ROBERTO TURAÇA
pág. 86
Superior Tribunal de Justiça
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AGRAVADO
: ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CLÁUDIA APARECIDA SIMARDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(348)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14219 - SP (2011/0070373-0)
AGRAVANTE
: NORBERTO ADMIR DE SOUZA
ADVOGADO
: FÁBIO MURILO SOUZA DAS ALMAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ROBERTO PRATS
ADVOGADO
: RENATA FERREIRA DE FREITAS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(349)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14221 - SP (2011/0070441-1)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADA
: JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CECÍLIA SARTO LAVORENTI
ADVOGADO
: MARCOS TAVARES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(350)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14222 - SP (2011/0070380-5)
AGRAVANTE
: REINALDO GARCIA DA SILVA
ADVOGADO
: ALEXANDRE FONTANA BERTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOEL ORNELLAS
ADVOGADO
: AGENOR ALVES BARBOSA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(351)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14223 - SP (2011/0070464-9)
AGRAVANTE
: ARANY DOS SANTOS CRUZ E OUTRO
ADVOGADO
: MARCELLO DANIEL CRISTALINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO DANTE ALIGHIERI
ADVOGADO
: SILVIO RICARDO FISCHILIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
pág. 87
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(352)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14255 - RJ (2011/0067778-6)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MARCELO SOARES DE SOUZA
ADVOGADO
: NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(353)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14256 - RS (2011/0069989-0)
AGRAVANTE
: MARCO AURÉLIO VIGNATTI
ADVOGADO
: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: CÁSSIA SIMONE TEIXEIRA DA CRUZ E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(354)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14259 - RJ (2011/0070038-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: RENATO GONÇALVES DA PAIXÃO
ADVOGADO
: JOSÉ FRANCISCO NICANDIO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(355)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14261 - RS (2011/0070023-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEE D
ADVOGADO
: LUIS AFONSO SACCO MACIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUDINO DEBASTIANI
ADVOGADO
: MÁRCIO MANFREDINI BRUSAMARELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1088049 (2008/0191213-4) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 88
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(356)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14262 - RJ (2011/0070172-1)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: BRUNO DE MEDEIROS CARNEIRO FERREIRA
ADVOGADO
: AMILCAR HECHT DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(357)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14264 - RJ (2011/0070261-7)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO INSTITUTO NACIONAL
DO CÂNCER AFINCA
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO NOEL GALLICCHIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(358)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14267 - RS (2011/0070144-2)
AGRAVANTE
: BANRISUL S/A
ADVOGADO
: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELL0 E OUTRO(S)
AGRAVADO
: A S ARTES SERIGRÁFICAS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: ADENIR LAZZARETTI
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(359)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14269 - RJ (2011/0070281-9)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MÁRCIO ROBERTO RIBEIRO SILVA
ADVOGADO
: CARLOS CLAUDINO LINDOTE SANTANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(360)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14270 - RS (2011/0070162-0)
AGRAVANTE
: TÁTICA ASSET MANAGEMENT ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS
LTDA
pág. 89
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: NILTON CESAR DE CEZAR OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WOLWACZ E RUSCHEL LTDA
ADVOGADO
: FERNANDO LONGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(361)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14271 - RS (2011/0070251-6)
AGRAVANTE
: DIMADEIRAS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO DE QUADROS DUTRA
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : RODOLFO LUIZ RODRIGUES CORRÊA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(362)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14274 - RS (2011/0070307-0)
AGRAVANTE
: CLERI MARLEI ESPÍNDOLA ATARÃO DA ROCHA
ADVOGADO
: ALDEMARZINHO GONÇALVES APRATO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BONSUCESSO S/A
ADVOGADO
: JORGE LUIZ GARCIA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(363)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14276 - RS (2011/0070312-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLARICE MARIA FRANZ
ADVOGADO
: RICARDO VEDOVATTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(364)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14278 - RS (2011/0070314-6)
AGRAVANTE
: COOBRASTUR COOPERATIVA BRASILEIRA
TURISMO LTDA
ADVOGADO
: ELOI JOSE THOMAS FILHO E OUTRO(S)
DE
LAZER
E
pág. 90
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: ODILON DA SILVA
ADVOGADO
: POLLIANA SALETE BEHM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(365)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14280 - RS (2011/0070346-2)
AGRAVANTE
: VRG LINHAS AÉREAS S/A
ADVOGADO
: VINÍCIUS KOENIG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCOS RIBEIRO LUBECK E OUTROS
ADVOGADO
: ÊNIO ROBERTO GONÇALVES FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(366)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14285 - RS (2011/0070457-3)
AGRAVANTE
: NAOR MACHADO DA SILVA
ADVOGADO
: JOSÉ ANTÔNIO ANTUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CHARRUA
DIESEL
COMÉRCIO
E
TRANSPORTE
COMBUSTÍVEIS LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ FREDERICO ELY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
(367)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14295 - RS (2011/0071501-3)
AGRAVANTE
: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA
ADVOGADO
: BETHÂNIA ROSA DE ASSIS BRASIL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÉSAR EDUARDO COSTA CARLET
ADVOGADO
: LUCAS AULER ZAMBIASI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(368)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14297 - RS (2011/0071505-0)
AGRAVANTE
: GERALDO BUENO DE CAMARGO
ADVOGADO
: JOÃO INÁCIO FISCHER
AGRAVADO
: SOCIEDADE RANCHO FELIZ
ADVOGADO
: JULIANA LEMOS ROCHA E OUTRO(S)
pág. 91
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(369)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14300 - RS (2011/0071613-6)
AGRAVANTE
: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADA
: LAURA DE ARAÚJO COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JÚLIO MATHIAS CHASSOT
ADVOGADO
: RODRIGO VIDOR DE ASSIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(370)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14310 - SP (2011/0071339-4)
AGRAVANTE
: TEREFTÁLICOS INDÚSTRIAS QUÍMICAS LTDA
ADVOGADO
: JOÃO PAULO TRANCOSO TANNOUS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KATOEN NATIE DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: PEDRO VILLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(371)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14311 - SP (2011/0071340-9)
AGRAVANTE
: FOUR NET WIRELESS TECHNOLOGY COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SPEEDCOM WIRELESS INTERNATIONAL CORPORATION
ADVOGADO
: RENATO DE FREITAS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(372)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14313 - SP (2011/0071342-2)
AGRAVANTE
: ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADO
: IDALINA TEREZA ESTEVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HATSUE OKA NOJIMA - ESPÓLIO E OUTRO
REPR. POR
: JOSÉ NOJIMA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA DEGASPARE PATTO
pág. 92
Superior Tribunal de Justiça
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RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(373)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14314 - SP (2011/0071345-8)
AGRAVANTE
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO REGINA
ADVOGADO
: ANA MARIA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAFAEL JOÃO CARRIERI
ADVOGADO
: FRANCISCO JOSÉ DE TOLEDO MACHADO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(374)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14316 - SP (2011/0071346-0)
AGRAVANTE
: EMPRESA
DE
DISTRIBUIÇÃO
DE
ENERGIA
PARANAPANEMA S/A
ADVOGADO
: ANTENOR MORAES DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ CARLOS DE MATOS
ADVOGADO
: ESTEVAN FAUSTINO ZIBORDI
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
VALE
(375)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14319 - MG (2011/0068497-9)
AGRAVANTE
: GABRIEL SOARES DE PAIVA
ADVOGADO
: HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : JOSÉ HORÁCIO DA MOTTA E CAMANDUCAIA JÚNIOR E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(376)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14320 - SP (2011/0071353-5)
AGRAVANTE
: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL
ADVOGADO
: BRUNO MASSA BIANCOFIORE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: M C BADY COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: CESAR AUGUSTO COSTA RIBEIRO
pág. 93
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(377)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14322 - SP (2011/0071366-1)
AGRAVANTE
: VANÉ COMERCIAL DE AUTO E PEÇAS LTDA
ADVOGADO
: DOMINGOS ASSAD STOCHE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP
ADVOGADO
: HÉLIO CAROCI RUIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(378)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14323 - SP (2011/0071385-1)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
ADVOGADO
: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WLADEMIR ANDRADE CARRERA
ADVOGADO
: LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES TORRES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO
: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(379)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14324 - SP (2011/0071396-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: CARLOS DE ANDRADE VILHENA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVONE ALAMINO RIBEIRO DE FARIA
ADVOGADO
: RENATA SILVIA MALARA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(380)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14327 - SP (2011/0071418-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
ADVOGADO
: NILTON SILVA CÉZAR JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TÂNIA REGINA AMORIM ZWICKER
pág. 94
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: ANTÔNIO GERALDO FRAGA ZWICKER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(381)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14328 - SP (2011/0071423-0)
AGRAVANTE
: CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S/A
ADVOGADO
: NORTON A SEVERO BATISTA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LADRIMAQ EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ RICARDO BUENNO ZAPPA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(382)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14329 - SP (2011/0071446-8)
AGRAVANTE
: JOÃO CARLOS CAMARGO E OUTRO
ADVOGADO
: ANDERSON ALVES DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO RURAL MAIS S/A
ADVOGADO
: FERNANDO NABAIS DA FURRIELA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(383)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14332 - SP (2011/0071459-4)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO CARLOS PEREIRA
ADVOGADO
: JORGE CRISTIANO FERREREZI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO
: CALIL BUCHALLA NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(384)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14341 - RS (2011/0069373-9)
AGRAVANTE
: ALFREDINHO ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: CÍNTIA LUCIANE DE BRITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TOBIAS ABREU COSTA
ADVOGADO
: LAURO ROBERTO DA ROSA RÖESLER
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
pág. 95
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(385)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14342 - RS (2011/0069388-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ELÉTRICA CEEE D
ADVOGADO
: LUCIANA LOPS SUSIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA VERGÍNIA DE ASSIS SILVEIRA STECANELA
ADVOGADO
: DIGIANE SILVEIRA STECANELA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
ENERGIA
(386)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14343 - RS (2011/0069469-7)
AGRAVANTE
: RUT SALETE SCARAVONATTO BALDO CUNHA
ADVOGADO
: RESSOLI LUÍS BALDO CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARIANE CADORE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(387)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14344 - RS (2011/0069471-3)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
ADVOGADO
: CLAUDIA CRISTIANE GOMES DE MORAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GLADIS PEREIRA BERRIEL
ADVOGADO
: MAURICIUS GUTERRES SANTANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(388)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14349 - RS (2011/0069975-1)
AGRAVANTE
: MARINO DE CASTRO OUTEIRO
ADVOGADO
: ALEXANDRE DE CASTILHOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO
: NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 96
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(389)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14355 - SP (2011/0070430-9)
AGRAVANTE
: ORIVAL ANDRELA
ADVOGADO
: CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELÁDIO SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(390)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14360 - SP (2011/0070443-5)
AGRAVANTE
: LAILA RACY SAIGH E OUTROS
ADVOGADO
: RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
PROCURADOR : LENIRA A DE ANDRADE E SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(391)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14363 - SP (2011/0071469-5)
AGRAVANTE
: MARCELO MOREIRA NÓBREGA
ADVOGADO
: ALESSANDRA DA VEIGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: JORGE DONIZETI SANCHEZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1370189 (2010/0216293-6) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(392)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14365 - SP (2011/0070463-7)
AGRAVANTE
: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A
ADVOGADO
: ROMAO CÂNDIDO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ CARLOS PARENTE
ADVOGADO
: ALCIDES SANCHES
INTERES.
: ALMIRANTE REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 97
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(393)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14370 - SP (2011/0071504-9)
AGRAVANTE
: JOSÉ WILSON DE LIMA COSTA E OUTRO
ADVOGADO
: MAURO ROSNER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO VANDER VECCI
ADVOGADO
: SILVIO RIBEIRO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(394)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14377 - SP (2011/0070485-2)
AGRAVANTE
: SEBASTIÃO CÉSAR SERAFINI DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MARIA LÚCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: VICTOR AUGUSTO PEREIRA SANCHES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(395)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14380 - SP (2011/0070986-5)
AGRAVANTE
: ALEXANDRE CORBASCIO
ADVOGADO
: MÁRCIA DE JESUS ONOFRE
AGRAVADO
: ATLÂNTICO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM
CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS
ADVOGADO
: MARIA CAROLINA FIORE MONTAGNER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DIREITOS
(396)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14381 - SP (2011/0070490-4)
AGRAVANTE
: RICARDO DELLA MONICA E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS CARMELO NUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BOMIX INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA
ADVOGADO
: VERA LÚCIA ALVES DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 98
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(397)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14382 - SP (2011/0071025-1)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
ADVOGADO
: CARLA CRISTINA MANCINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ EDUARDO CORRÊA RIBEIRO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(398)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14383 - MG (2011/0068703-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : CLÁUDIA CRISTINA PEREIRA DE LACERDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: G5 ENTRETENIMENTOS LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: ISABEL LUIZA DE SÃO JOSÉ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 14378 (2011/0068686-2) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(399)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14384 - SP (2011/0070505-3)
AGRAVANTE
: SEBASTIÃO ARTAL E OUTRO
ADVOGADO
: ADALBERTO GODOY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FLYTOUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
ADVOGADO
: DENISE MARIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(400)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14387 - SP (2011/0071048-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL
ADVOGADO
: ÉRIKA NAZARETH DURÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO ALVES DA SILVA BARRETOS - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ERICK JOSÉ AMADEU E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(401)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14391 - SP (2011/0071053-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
pág. 99
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: ANA RUBIA NAGY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CHELDAN
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS F LOPES DE PAULA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(402)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14395 - SP (2011/0070506-5)
AGRAVANTE
: VIAÇÃO SANTO AMARO LTDA
ADVOGADO
: MARCELO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO FRANCISCO DA COSTA
ADVOGADO
: ÁLVARO DOS SANTOS FILHO
INTERES.
: ALFA TRANSPORTES LTDA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(403)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14396 - SP (2011/0071107-1)
AGRAVANTE
: DRUÍDA DE DESENVOLVIMENTO LTDA
ADVOGADO
: SANDRA MARIA ABDALLA ROSTAGNO
AGRAVADO
: EDISON MASSAO MOTOKI E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO RIBEIRO DE LIMA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(404)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14404 - SP (2011/0071198-1)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
ADVOGADO
: PRISCILA CÉLIA CASTELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO THE ADVANCE
ADVOGADO
: SÉRGIO GOMES DE AZEVEDO PEÇANHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(405)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14405 - SP (2011/0070518-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : EVA BALDONEDO RODRIGUEZ E OUTRO(S)
pág. 100
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVADO
ADVOGADOS
: THEREZA SANTORO E OUTROS
: FELIPPO SCOLARI NETO E OUTRO(S)
ANDRÉ ALMEIDA GARCIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(406)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14413 - SP (2011/0071212-1)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: FERNANDA GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ZORAIDE DE CAMPOS BARBOSA
ADVOGADO
: JOÃO CEZÁRIO DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(407)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14414 - SP (2011/0071286-5)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: JORGE DONIZETI SANCHEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RUBENS SILVESTRE E OUTRO
ADVOGADO
: SILVINEI APARECIDA MOURA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(408)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14417 - SP (2011/0071309-1)
AGRAVANTE
: RICARDO CARDOSO DE SÁ E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE SANTANA
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADA
: MONICA DENISE CARLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(409)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14422 - SP (2011/0071331-0)
AGRAVANTE
: LAGOINHA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
: SILVANA DIAS E OUTRO(S)
pág. 101
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO
PROCURADOR : MARCELO DE SENZI CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(410)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14424 - SP (2011/0071336-9)
AGRAVANTE
: APEOESP - SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL
DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PRINCIPAL OPERADORA TURÍSTICA CONGRESSOS EVENTOS
LTDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO SÉRGIO RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(411)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14429 - SP (2011/0071391-5)
AGRAVANTE
: CARMEN LÚCIA MORAIS PICOLOTTO
ADVOGADO
: ROBERTO KOENIGKAN MARQUES
AGRAVADO
: CARLOS ALBERTO MARUYAMA
ADVOGADO
: SEBASTIÃO OVÍDIO NICOLETTI
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(412)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14444 - AM (2011/0069737-5)
AGRAVANTE
: CARLOS DANIEL DOS SANTOS ARANHA
ADVOGADO
: JOSÉ FRANCISCO SANTOS SILVA
AGRAVADO
: CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(413)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14446 - SP (2011/0071554-3)
AGRAVANTE
: UNIBANCO SEGUROS S/A E OUTRO
ADVOGADO
: SILVANIA VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MVM ASSESSORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA E OUTRO
pág. 102
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERIO DE PAULA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(414)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14448 - SP (2011/0071622-5)
AGRAVANTE
: DONZALISKY E FONSECA DE JESUS LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE LOURENÇO GUMIERO
AGRAVADO
: MARÍTIMA SEGUROS S/A
ADVOGADO
: ANA CÂNDIDA MENEZES MARCATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(415)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14451 - SP (2011/0070589-8)
AGRAVANTE
: WORK BRAZIL FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO
: ROBERTA MICHELLE MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FLORA 7 ERVAS PRODUTOS NATURAIS INDÚSTRIA COMÉRCIO
EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: CIRLENE CRISTINA DELGADO E OUTRO(S)
INTERES.
: BRASKAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
INTERES.
: HARBOR FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL
LTDA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(416)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14458 - SP (2011/0071637-5)
AGRAVANTE
: MARIA BERNARDETE GUARITA BEZERRA
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA LAPENTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ANDRÉ RODRIGUES JUNQUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(417)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14459 - MG (2011/0069604-9)
AGRAVANTE
: MARIA AUXILIADORA RAMOS DE CARVALHO E OUTROS
ADVOGADO
: ANA CAROLINA BROCHADO TEIXEIRA E OUTRO(S)
pág. 103
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DE JUIZ DE
FORA
ADVOGADO
: JOCÉLIA MARIA REZENDE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA CECÍLIA LUDOLF DE MELLO HANSEN
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS GOMES RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(418)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14462 - SP (2011/0071521-5)
AGRAVANTE
: CIMOB COMPANHIA IMOBILIÁRIA
ADVOGADO
: DOUGLAS RIBEIRO NEVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURÍCIO NAMIO NISHIJIMA E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS BLAUTH RIBEIRO FONTES
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(419)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14466 - SP (2011/0071255-0)
AGRAVANTE
: SAVE EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: EMYGDIO SCUARCIALUPI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCO ANTONIO ALVIM DE MELLO
ADVOGADO
: JADYR DEMENATO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(420)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14468 - MG (2011/0069608-6)
AGRAVANTE
: JOSÉ FLÁVIO REIS BARBOSA
ADVOGADO
: MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE ESMERALDAS
PROCURADOR : ROBSON MARTINS PINHEIRO MELO E OUTRO(S)
INTERES.
: CAZEP EMPREENDIMENTOS LTDA
INTERES.
: PEDRO RENATO REIS BARBOSA
INTERES.
: MÁRCIO CATÃO VIEIRA PINTO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(421)
pág. 104
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14469 - SP (2011/0071567-0)
AGRAVANTE
: CLUBE ALEPO SOCIAL E RECREATIVO
ADVOGADO
: RUI GERALDO CAMARGO VIANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RICARDO MESQUITA CHIOCCARELLO
ADVOGADO
: SELINO PREDIGER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(422)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14470 - RS (2011/0075250-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CRISTIANE DA SILVEIRA BAYNE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOURDES MARIA BERGMANN FONSECA
ADVOGADO
: MÔNICA ELISA STEFFEN - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(423)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14471 - SP (2011/0071583-4)
AGRAVANTE
: JESUS MARIA LAUREANO E OUTROS
ADVOGADO
: EDUARDO JOSÉ RABELLO NASCIMENTO
AGRAVADO
: CARLOS ALBERTO DE QUEIROZ
ADVOGADO
: MÔNICA DE TOLEDO ALMEIDA NEVES
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(424)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14472 - SP (2011/0071862-5)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : TATIANA DE FARIA BERNARDI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA ISABEL OREFICE E OUTROS
ADVOGADO
: PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(425)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14473 - SP (2011/0071604-7)
AGRAVANTE
: YARA HANNA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO
: MARCOS RAGAZZI E OUTRO(S)
pág. 105
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: ITO IURICO PAVANELLI E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: EPIFANIO GAVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(426)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14474 - SP (2011/0071632-6)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ELPIDIO MÁRIO DANTAS FONSECA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NORBERTO SOUTO E OUTROS
ADVOGADO
: MAURO DEL CIELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(427)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14476 - SP (2011/0071639-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARTHA CECÍLIA LOVIZIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAGNO EMERSON BEZERRA E OUTRO
ADVOGADO
: SÉRGIO RICARDO NADER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(428)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14477 - RS (2011/0075556-6)
AGRAVANTE
: PATTYS COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA E OUTRO
ADVOGADOS : GERSON LUIZ CARLOS BRANCO E OUTRO(S)
ANA RISPOLI D'AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BODY STORE LTDA
ADVOGADOS : LUIZ CARLOS BUCHAIN E OUTRO(S)
DIOVANA AMORIM LORENZATTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(429)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14480 - RS (2011/0075575-6)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ANTÔNIO BELÍSSIMO CAMPOS
pág. 106
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: RICARDO RAPOPORT
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(430)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14484 - SP (2011/0071642-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: CRISTIANA MAURA RODRIGUES SANCHES MARÇAL FERREIRA
E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ZEFERINO BATISTA CAMARGO
ADVOGADO
: MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(431)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14486 - SP (2011/0071646-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARTA SANGIRARDI LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RITA DE CASSIA MALAVASI BRUNO E OUTROS
ADVOGADO
: WILLIAM LIMA CABRAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(432)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14488 - SP (2011/0071659-0)
AGRAVANTE
: NAIR JACINTO DE SOUZA
ADVOGADO
: HORÁCIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ADRIANE MIRANDA SARAIVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(433)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14489 - SP (2011/0073423-5)
AGRAVANTE
: UNIMED PAULISTANA - SOCIEDADE COOPERATIVA
TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO
: EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IGOR PASTORE DOS SANTOS
REPR. POR
: ISMAEL DOS SANTOS - SUCESSOR E OUTRO
DE
pág. 107
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: ROGER LOUREIRO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(434)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14490 - SP (2011/0073178-4)
AGRAVANTE
: ANDERSON ALVES DE ALBUQUERQUE E OUTRO
ADVOGADA
: PRISCILA DE CARVALHO CORAZZA
AGRAVADO
: CONSTRUTORA AUXILIAR S/A
ADVOGADO
: NELSON KOJRANSKI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(435)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14493 - SP (2011/0073279-4)
AGRAVANTE
: MIGUEL MAURO YOSHIKUMA
ADVOGADO
: ROGER RODRIGUES CORRÊA
AGRAVADO
: ESCOLA NOVA LOURENÇO CASTANHO LTDA
ADVOGADO
: AIRTON LUIS HENRIQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(436)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14494 - SP (2011/0071895-3)
AGRAVANTE
: CARLOS OTÁVIO SIMÕES ARAÚJO
ADVOGADO
: CARLOS OTÁVIO SIMÕES ARAÚJO (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: VERSÁTIL CBKM MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: FÁBIO GUBNITSKY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(437)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14495 - MG (2011/0070030-6)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO ZAGO
ADVOGADO
: SÍLVIO DE MAGALHÃES CARVALHO JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES E CITRICULTORES DE SÃO
PAULO - COOPERCITRUS
ADVOGADO
: SILVIA DE SANTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BAYER S/A
pág. 108
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
INTERES.
: SÉRGIO PINHEIRO MARÇAL E OUTRO(S)
: CERTRIM - COOPERATIVA DOS EMPRESÁRIOS RURAIS DO
TRIÂNGULO MINEIRO LTDA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(438)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14496 - SP (2011/0073312-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO CESP
ADVOGADO
: NEI CALDERON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESPEDITO JANUÁRIO DA SILVA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(439)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14498 - SP (2011/0071988-6)
AGRAVANTE
: BANDEIRANTE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: MEIRE ALEXANDRA GUIZZO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PADARIA E CONFEITARIA CINERAMA LTDA
ADVOGADA
: ELIZETH APARECIDA ZIBORDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(440)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14499 - MG (2011/0070034-3)
AGRAVANTE
: DEIVISON FERNANDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JULIENE OLIVEIRA FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(441)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14503 - MG (2011/0070288-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : JOSÉ ROBERTO DE CASTRO E OUTRO(S)
pág. 109
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: CCF BRASIL LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A E
OUTROS
ADVOGADA
: ANA CAROLINA SILVA BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(442)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14505 - MG (2011/0070301-0)
AGRAVANTE
: CARLOS ROBERTO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: ROGÉRIO VIEIRA SANTIAGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MILENA FRANCHINI BRANQUINHO LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(443)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14507 - SP (2011/0073454-0)
AGRAVANTE
: PEDRO TEODORO KUHL
ADVOGADO
: MARCELO PALAVÉRI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(444)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14509 - SP (2011/0073336-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EUCATEX S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ADVOGADO
: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(445)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14511 - SP (2011/0072027-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CELSO SOARES SILVEIRA
ADVOGADO
: MARCOS MARCÍLIO DIAS DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
pág. 110
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(446)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14513 - SP (2011/0072029-6)
AGRAVANTE
: JOSÉ MÁRIO LEAL FILIZZOLA
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DESTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL VALE DO PARANAPANEMA
ADVOGADO
: MÁRCIO MASSAHARU TAGUCHI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1268518 (2010/0006693-1) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(447)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14514 - SP (2011/0073366-6)
AGRAVANTE
: NILVIA BUCHALLA
ADVOGADO
: NILVIA BUCHALLA (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: ÁLVARO BORTOLUSO JUNIOR
ADVOGADO
: CRISTIANA SICOLI ROMANO CALIL E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(448)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14515 - MG (2011/0070330-0)
AGRAVANTE
: RRR
ADVOGADO
: SISSI ROCHA DE MIRANDA FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CPGR
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO VENÂNCIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(449)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14516 - SP (2011/0073532-2)
AGRAVANTE
: FERNANDO GIANGRANDE PACIULLO
ADVOGADO
: MAURÍCIO ARTHUR GHISLAIN LÉFÈVRE NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALOYSIO FERRAZ PEREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: ELIAN JOSÉ FERES ROMAN E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 2197 (2011/0035587-5) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 111
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(450)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14555 - MG (2011/0074297-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARCO TÚLIO DE CARVALHO ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALDOMIR JULIANO DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO
: SHELDON GERALDO DE ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(451)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14556 - SP (2011/0073409-4)
AGRAVANTE
: ESTÂNCIA DE ATIBAIA
ADVOGADO
: MARCUS VINICÍUS ABUSSAMRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NAZARETH DA ROCHA D ANUNCIO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(452)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14575 - RS (2011/0069356-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA
ADVOGADO
: VIRLEI HENRIQUE KLETKE BECKER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRACEMA GARCIA DA SILVA
ADVOGADO
: HUMBERTO DAUVE BRANDENBURG E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(453)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14580 - RS (2011/0070228-6)
AGRAVANTE
: ILZA AMÁLIA SANTOS PEREIRA DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: ANA PAULA MESQUITA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOYA DECKER CORREA - ESPÓLIO
REPR. POR
: CYNTHIA DECKER CORREA PADILHA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: HELOÍSA MARIA GUEDES EICHENBERG E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(454)
pág. 112
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14590 - RS (2011/0070255-3)
AGRAVANTE
: JACIARA JORGE
ADVOGADO
: ANA MARIZA IGANSI DE SOUSA
AGRAVADO
: R L CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO DOS SANTOS LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(455)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14595 - RS (2011/0070454-8)
AGRAVANTE
: WILLIAM CÉSAR DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: FERNANDO SCHUMACHER FERMINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PANINI BRASIL LTDA
ADVOGADO
: CLAUDIA DE BRITO PINHEIRO DAVID E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDITORA ABRIL S/A
ADVOGADO
: MARCELO F SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
ADVOGADO
: MARCELLO IGNÁCIO PINHEIRO DE MACEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLUBE DOS TREZE UNIÃO DOS GRANDES CLUBES DO FUTEBOL
BRASILEIRO
ADVOGADO
: CELSO SANTOS RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(456)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14597 - RS (2011/0072149-6)
AGRAVANTE
: OSCAR LOPES DE LIMA
ADVOGADO
: BRUNO MIGUEL GIL - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: FABRÍCIA BOSCAINI E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DE TAVARES
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(457)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14601 - RS (2011/0072823-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO
ELÉTRICA CEEE D
ADVOGADO
: SIMONE RODRIGUES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ÉLIO DA SILVA LIMA
ADVOGADO
: RAFAEL FRITSCH DE SOUZA E OUTRO(S)
DE
ENERGIA
pág. 113
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(458)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14605 - RS (2011/0072848-1)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ELÉTRICA CEEE D
ADVOGADO
: CELSO FERREIRA MUÑOZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO CARLOS SOLENE GOSCH
ADVOGADO
: FÁBIO LUÍS TRENTIN DE MOURA
INTERES.
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
ENERGIA
(459)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14620 - RS (2011/0073389-3)
AGRAVANTE
: AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: JOSÉ VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MILTON KOHN E OUTROS
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERES.
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEE D
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(460)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14624 - RS (2011/0073484-2)
AGRAVANTE
: RODOVIÁRIO PIGATTO LTDA
ADVOGADO
: CAROLINE JOCHIMS ROSSI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: S DE S
ADVOGADO
: CARMEM MIRANDA RODRIGUES PINTO
AGRAVADO
: F DA S H (MENOR)
REPR. POR
: C DE L C K
ADVOGADO
: ANDRÉ PAIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(461)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14626 - RS (2011/0073785-9)
pág. 114
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
INTERES.
:
:
:
:
:
JOÃO NETTO DE GODOY PRESTES E OUTROS
VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
RAFAEL LAZZARI SOUZA E OUTRO(S)
CAIXA DE AUXÍLIO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO NACIONAL
DO COMÉRCIO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 598677 (2004/0090045-7) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(462)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14627 - MA (2011/0074462-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR : LORENA DUAILIBE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES
ADVOGADO
: LUÍS CARLOS ARAÚJO SARAIVA SOBRINHO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(463)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14631 - MA (2011/0074486-3)
AGRAVANTE
: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR : ROGÉRIO BELO PIRES MATOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDRÉA CYSNE FROTA MAIA
ADVOGADO
: JOSÉ REIS ROCHA VIEIRA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(464)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14639 - RS (2011/0074246-3)
AGRAVANTE
: EDISON BANDEIRA BERTHOLD
ADVOGADO
: CARLOS CASTILLA DE SOUZA MACEDO
AGRAVADO
: PETER PEREIRA GYENES
ADVOGADO
: PETER PEREIRA GYENES (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(465)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14647 - MG (2011/0074528-0)
AGRAVANTE
: GERDAU SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
pág. 115
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: FABIANO FARIA MAIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCÍLIO ROCHA
ADVOGADO
: IZABELLA BATISTA TORRES
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(466)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14696 - MG (2011/0075453-2)
AGRAVANTE
: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG
ADVOGADO
: CESAR MIRANDA VILA NOVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONSTRUTORA VERDE GRANDE LTDA E OUTRO
ADVOGADA
: ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(467)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14697 - MG (2011/0075484-7)
AGRAVANTE
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDERTRUDES VELOSO ROCHA E OUTROS
ADVOGADO
: ALOIZIO REGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(468)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14700 - SP (2011/0072038-5)
AGRAVANTE
: JOSÉ TASSINARI
ADVOGADO
: LUCIANA GUINA MOUNARI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: TADEU ANTONIO BORBA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(469)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14702 - SP (2011/0072044-9)
AGRAVANTE
: MARIA LUCIA CARVALHO DE CAMARGO
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ ANTUNES
AGRAVADO
: INDAFAC INDAIATUBA E ATIBAIA FACTORING FOMENTO
COMERCIAL LTDA
pág. 116
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: SÔNIA MARIA RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(470)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14703 - SP (2011/0072087-8)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOAQUIM PINTO DELGADO
ADVOGADO
: MARCUS VINICIUS ROLIM DE MOURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(471)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14704 - SP (2011/0072559-0)
AGRAVANTE
: NELSON JOSE DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO
: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LUCAS MELO NÓBREGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(472)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14724 - SP (2011/0074591-3)
AGRAVANTE
: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADA
: CLÁUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA REGINA COIMBRA
ADVOGADO
: EDUARDO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(473)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14741 - SP (2011/0074638-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JULIO BERNACKI
ADVOGADO
: FLORINDA MARQUES DOS SANTOS E OUTRO(S)
pág. 117
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1145730 (2009/0007476-6) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(474)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14742 - RS (2011/0069449-5)
AGRAVANTE
: JOÃO TADEU BUSKO E OUTRO
ADVOGADO
: MARIO KESSLER DA SILVA NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITALO JOÃO DE GRANDI
ADVOGADO
: KARINA AVOZANI DALMOLIN E OUTRO(S)
INTERES.
: DANIELLE BUSKO STENZEL
INTERES.
: GUNTHER LOTHAR STENZEL JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(475)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14750 - RS (2011/0071566-8)
AGRAVANTE
: JOÃO ANADIR RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO
: MÁRCIA CATAPAN
AGRAVADO
: APISUL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/S
LTDA
ADVOGADO
: CARLOS JERÔNIMO ULRICH TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(476)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14753 - RS (2011/0071647-6)
AGRAVANTE
: JADER RIBEIRO ROSA
ADVOGADO
: JADER RIBEIRO ROSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CORTUME CLOSS S/A
ADVOGADO
: FABRICIO NEDEL SCALZILLI - ADMINISTRADOR JUDICIAL
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(477)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14754 - RS (2011/0072114-4)
AGRAVANTE
: PETERSON DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO
: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: JEANNE AGENDES E OUTRO(S)
pág. 118
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(478)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14764 - MS (2011/0069670-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: JOSÉ RODRIGUES CARDOSO
ADVOGADOS : JOÃO CATARINO T NOVAES E OUTRO(S)
ELTON LOPES NOVAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(479)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14769 - SP (2011/0074845-0)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRENDA BEATRIZ ANDRIOLI SUAREZ DE LESCH
ADVOGADO
: MARIA APARECIDA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(480)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14771 - MS (2011/0069682-2)
AGRAVANTE
: SOCIEDADE EDUCACIONAL VALE DO APORÉ LTDA
ADVOGADO
: APARECIDO BARBOSA DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARIOVALDO GARCIA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: FRANCESKA FREITAS DOS SANTOS GONÇALVES
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(481)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14773 - MS (2011/0069709-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÔNIA DIRCHOFF OGUINO
ADVOGADO
: ELIZABETE COIMBRA LISBÔA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
pág. 119
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(482)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14775 - SP (2011/0074873-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIA APARECIDA MODESTO E OUTROS
ADVOGADO
: APARECIDO INACIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(483)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14779 - MS (2011/0069728-6)
AGRAVANTE
: A S - ESPÓLIO
REPR. POR
: D F I S - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: MÔNICA BARROS REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: I F DE A S (MENOR)
REPR. POR
: L DE A S
ADVOGADO
: ROBERTO SANTOS CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(484)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14782 - MS (2011/0069951-2)
AGRAVANTE
: VERATI E CAMPOS LTDA
ADVOGADO
: JOSE CARLOS VINHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA MILBURGES MACIEL DA SILVA
ADVOGADO
: KÁTIA MARIA SOUZA CARDOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(485)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14785 - MS (2011/0070041-9)
AGRAVANTE
: SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: FERNANDO JACOB NETTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: URUCUM MINERAÇÃO S/A
ADVOGADO
: LADISLAU RAMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 11/07/2011 às 09:00
pág. 120
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(486)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14791 - MS (2011/0070220-1)
AGRAVANTE
: LUIZ VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO
: ALEXSANDRO MENDES FEITOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANÍBAL BARBOSA DE MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(487)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14797 - MS (2011/0070225-0)
AGRAVANTE
: SITESHARING
DO
BRASIL
EMPREENDIMENTOS
EM
TELECOMUNICAÇÕES S/A
ADVOGADO
: VALDECIR BALBINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ATIAIA ENERGIA S/A
ADVOGADO
: JOSÉ WANDERLEY BEZERRA ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VILSON LOVATO E OUTRO
ADVOGADO
: VILSON LOVATO (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1302744 (2010/0077038-8) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(488)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14801 - GO (2011/0069487-5)
AGRAVANTE
: CARAMURU ALIMENTOS S/A
ADVOGADO
: CRISTINA VIANA DE SIQUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : ALBERTO ESCHER DE BRITTO GUIMARÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(489)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14804 - GO (2011/0069503-9)
AGRAVANTE
: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE GOIÁS - SEBRAE/GO
ADVOGADO
: RUY FERREIRA RIOS NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MICHIGAN CARDS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO B DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
pág. 121
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(490)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14807 - MS (2011/0070230-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
ADVOGADO
: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALZIMIRO DA SILVEIRA NOLASCO
ADVOGADO
: ALESSANDRO LEMES FAGUNDES
INTERES.
: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(491)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14808 - SP (2011/0075164-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
PROCURADOR : CRISTIANE DALLABONA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOCATELLI E SANTANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO
: MILTON J SANTANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(492)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14810 - MS (2011/0070344-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDEVINA GONÇALVES
ADVOGADO
: ALMIR SILVA PAIXÃO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1299656 (2010/0071126-8) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(493)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14811 - MS (2011/0070386-6)
AGRAVANTE
: VIA VENETTO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
ADVOGADO
: GILBERTO MARIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEANDRO COSTA SOARES
ADVOGADO
: EVALDO RODRIGUES HIGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
pág. 122
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(494)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14814 - SP (2011/0075173-0)
AGRAVANTE
: JORGE ALVES E OUTROS
ADVOGADO
: CLÉLIA CONSUELO B DE PRINCE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ANA PAULA SANCHEZ BACCI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(495)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14815 - SP (2011/0075176-5)
AGRAVANTE
: CENTER MM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/C LTDA
ADVOGADO
: EMÍLIO ALFREDO RIGAMONTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
ADVOGADO
: PRISCILA CARDOSO CASTREGINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(496)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14817 - GO (2011/0069530-6)
AGRAVANTE
: MARIA CLEIDE DE SOUZA
ADVOGADO
: ORVALINO MENDES DA COSTA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(497)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14819 - GO (2011/0069820-0)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE MAURILÂNDIA
ADVOGADO
: WILMAR ANTÔNIO DE LISBOA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(498)
pág. 123
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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14821 - MS (2011/0070559-5)
AGRAVANTE
: AUTO POSTO JOTAZE LTDA
ADVOGADO
: CARLOS AUGUSTO MELKE FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO
LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(499)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14822 - GO (2011/0070013-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA
ADVOGADO
: THAIS BATISTA LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DARCIO PEREIRA PINTO
ADVOGADO
: BALDUINA ROSA CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(500)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14832 - GO (2011/0072126-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : ALINE PEREIRA ZIEMBA MADDARENA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CILSO FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO
: ROSIMAR PINHEIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(501)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14835 - GO (2011/0072254-6)
AGRAVANTE
: VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA
ADVOGADO
: SIVALDO PEREIRA CARDOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUTO POSTO SÃO LUÍS LTDA
ADVOGADO
: WONER MARTINS PROTÁSIO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(502)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14842 - SP (2011/0072692-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 124
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PROCURADOR : LUCIANA MARINI DELFIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PATRICIA DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: MAURO DEL CIELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(503)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14843 - MG (2011/0075896-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: JORGE EDUARDO FURTADO KNOP E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : GLEYTON PRADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(504)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14844 - SP (2011/0075737-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÁRMINE MEZZACAPA NETTO E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(505)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14845 - SP (2011/0072698-0)
AGRAVANTE
: DUDÉ IMÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: ROGÉRIO DAIA DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HAROLDO DINIZ JUNQUEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(506)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14846 - SP (2011/0075773-9)
AGRAVANTE
: BANCO FININVEST S/A
ADVOGADO
: EDUARDO B DE FREITAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIANGELA DOS SANTOS VERGILIO GENOVA
ADVOGADO
: APARECIDO BARBOSA DE LIMA E OUTRO(S)
pág. 125
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RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(507)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14847 - SP (2011/0072702-9)
AGRAVANTE
: AQUECEDORES CUMULUS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ADVOGADO
: JOÃO PAULO MORELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA JOSÉ DOS SANTOS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(508)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14848 - SP (2011/0075817-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : PAULO ANDRÉ LOPES PONTES CALDAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ RODRIGUES E OUTROS
ADVOGADO
: CESAR AUGUSTO DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(509)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14850 - SP (2011/0075872-5)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARINA GRISANTI REIS MEJIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CORACY ALVES PEREIRA
ADVOGADO
: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(510)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14852 - SP (2011/0072717-9)
AGRAVANTE
: CAMPO LIMPO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: CESAR OSCAR PRIETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA BENEDITA BRAGA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 126
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Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(511)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14854 - SP (2011/0075933-1)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEISE MARIA SOARES GIANESELLA E OUTRO
ADVOGADO
: ALESSANDRO ALVES CARVALHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(512)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14855 - MG (2011/0075938-0)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LÚCIA DONIZETTI SILVA
ADVOGADO
: HUGO NOVATO GONDIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(513)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14856 - MS (2011/0073461-5)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : NATHÁLIA DOS S PAES DE BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NELCIDES OLIVEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO
: MÁRIO SÉRGIO ROSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(514)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14857 - SP (2011/0075947-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : KRISTINA Y I KIAN WANDALSEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VICTOR BOGADO E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 127
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(515)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14859 - SP (2011/0072721-9)
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGENS
PROCURADOR : JÉSSICA HELENA R. V. COUTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TEM PUBLICIDADE E COMÉRCIO DE PAINÉIS E LUMINOSOS
LTDA
ADVOGADO
: LAURO ISHIKAWA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(516)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14862 - SP (2011/0072723-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ÉRICA UEMURA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VRG LINHAS AÉREAS S/A
ADVOGADO
: MARCELO FRÓES DEL FIORENTINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(517)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14869 - SP (2011/0072782-6)
AGRAVANTE
: VIAÇÃO SANTO IGNÁCIO LTDA
ADVOGADO
: MAURO CARAMICO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ CAETANO NETO
ADVOGADO
: RENÊ ALEJANDRO ENRIQUE FARIAS FRANCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(518)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14872 - SP (2011/0072878-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : SANDRA YURI NANBA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO BENEDITO DOS SANTOS CORREIA
ADVOGADO
: MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(519)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14873 - PR (2011/0069397-8)
pág. 128
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AGRAVANTE
: CAPANO E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: CLAUDINEI DOMBROSKI
AGRAVADO
: A SENFF CORPORAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: MAURÍCIO ANDRADE DO VALE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(520)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14877 - SP (2011/0072886-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARÍLIA PEREIRA GONÇALVES CARDOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADILSON JOSÉ VERÍSSIMO GOMES E OUTROS
ADVOGADO
: JORGE DURAN GONÇALEZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(521)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14878 - PR (2011/0069595-0)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDER HENRIQUE CASSILHA
ADVOGADO
: SAULO BONAT DE MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(522)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14879 - GO (2011/0072904-9)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA
PROCURADOR : TARCÍSIO FRANCISCO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEBASTIÃO ALVES RODRIGUES
ADVOGADO
: ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(523)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14888 - GO (2011/0072968-1)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: FERNANDA ROSA DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PELICOURO COMÉRCIO DE COUROS LTDA
pág. 129
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Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: EDSON DE ASSIS GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(524)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14889 - GO (2011/0072981-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LEANDRO CÉSAR AZEVEDO MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(525)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14891 - GO (2011/0072986-0)
AGRAVANTE
: LOPES BORGES E BORGES LTDA
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO GOULART JUNIOR
AGRAVADO
: JARDIM GOIÁS EMPREENDIMENTOS S/A
ADVOGADO
: OSCAR ORTIZ JAYME E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(526)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14894 - GO (2011/0073006-6)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A E OUTRO
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PIRECAL PIRENÓPOLIS CALCÁRIO LTDA
ADVOGADO
: GERALDO VARLEI DE MIRANDA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(527)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14897 - SP (2011/0073136-7)
AGRAVANTE
: MARCUS ALEXANDRE MORAES DE ARAÚJO E OUTRO
ADVOGADO
: ANTÔNIO DE PÁDUA FARIA
AGRAVADO
: ROMILDA MAMEDE DUARTE MAZZA
ADVOGADO
: DANIEL GUSTAVO SOUZA TAVARES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
pág. 130
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Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(528)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14899 - GO (2011/0073545-9)
AGRAVANTE
: SOLORRICO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ADVOGADO
: ADILIO EVANGELISTA CARNEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIVINO BATISTA DE ARAÚJO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(529)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14918 - MS (2011/0070132-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMÍLIA RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO
: FRANCISCO CIRTO MARTINS - DEFENSOR PÚBLICO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(530)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14922 - MS (2011/0070167-0)
AGRAVANTE
: MARILDA MARTINS DE LIMA NEGRÃO E OUTROS
ADVOGADO
: DAVID ANTÔNIO RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HERON DOS SANTOS FILHO E OUTROS
ADVOGADO
: MARCO TÚLIO MURANO GARCIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(531)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14930 - MS (2011/0070213-6)
AGRAVANTE
: SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC BRASIL
ADVOGADO
: CLAUDEMIR LIUTI JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO CELESTINO BRUNO
ADVOGADO
: SANDRO ROGÉRIO HÜBNER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 131
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(532)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14935 - MS (2011/0070222-5)
AGRAVANTE
: ENCCON ENGENHARIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: ANNELISE REZENDE LINO FELICIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIANDRO DOS REIS RODRIGUES
ADVOGADO
: FERNANDA ALVARENGA DEPIERI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(533)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14939 - MS (2011/0070234-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : RODRIGO SILVA LACERDA CESAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: ANA MARIA MEDEIROS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(534)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14955 - MS (2011/0070240-3)
AGRAVANTE
: FÁBIO HENRIQUE NOMA BOIGUES E COMPANHIA LTDA MICROEMPRESA E OUTROS
ADVOGADO
: PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FABIANA MOREIRA SORTICA DOS SANTOS
ADVOGADO
: FABIANA MOREIRA SORTICA DOS SANTOS
INTERES.
: BANCO BRADESCO S/A
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(535)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14959 - MS (2011/0070267-8)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: HOMERO STABELINE MINHOTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÂNDIDA DA SILVA LIRA E OUTROS
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO VIEIRA RIBEIRO CAVALCANTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 132
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(536)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14961 - MS (2011/0070274-3)
AGRAVANTE
: WILLEN BOUWMAN E OUTRO
ADVOGADO
: VALTER APOLINÁRIO DE PAIVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERREIRA E PEREIRA LTDA
ADVOGADO
: JORGE DA SILVA MEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(537)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14966 - MS (2011/0070366-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: EVA SIMAS ESQUIVEL DA SILVA
ADVOGADO
: RILZIANE GUIMARÃES BEZERRA DE MELO
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(538)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14968 - MS (2011/0070479-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIS WAIDEMAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TEC MAC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO
LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: AUGUSTO CÉSAR NOGUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1139840 (2009/0089954-7) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(539)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14972 - MS (2011/0070597-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: VÍTOR RAMÃO SCHUPP
ADVOGADO
: ELTON LOPES NOVAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 133
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(540)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14974 - MS (2011/0069677-0)
AGRAVANTE
: MOURA ANDRADE S/A PASTORIL E AGRÍCOLA
ADVOGADO
: LUIZ DANIEL GROCHOCKI
AGRAVADO
: EVANDRO FERREIRA DE VIANA BANDEIRA
ADVOGADO
: EVANDRO FERREIRA DE VIANA BANDEIRA (EM CAUSA
PRÓPRIA)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(541)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14975 - MS (2011/0070599-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO CESP
ADVOGADO
: EMILIO FRANCISCO CHIESA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ODÉCIO GONÇALVES DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: MARCELO PEREIRA LONGO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(542)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14977 - MS (2011/0069734-0)
AGRAVANTE
: SÉRGIO RIBEIRO ALBUQUERQUE E OUTRO
ADVOGADO
: NÍDIA MARIA NARDI CASTILHO MENDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANTA CECÍLIA EMPREENDIMENTO E ADMINISTRAÇÃO LTDA E
OUTRO
ADVOGADO
: ANA PAULA BRAGA DE MORAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(543)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14979 - MS (2011/0070698-5)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : CLÁUDIA ELAINE NOVAES ASSUMPÇÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(544)
pág. 134
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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14982 - MS (2011/0069746-4)
AGRAVANTE
: JCC
ADVOGADO
: VÂNIO CÉSAR B MARAN
AGRAVADO
: NAN
ADVOGADO
: MÁRCIO JOSÉ DA CRUZ MARTINS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(545)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14990 - MS (2011/0069961-3)
AGRAVANTE
: MARIA JOSÉ NUNES FRANCO
ADVOGADO
: ELIETE NOGUEIRA DE GÓES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
PROCURADOR : VIVIANE MOTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(546)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14994 - MS (2011/0069976-3)
AGRAVANTE
: ELIAS SEBASTIÃO SANCHES
ADVOGADO
: EDILBERTO GONÇALVES PAEL
AGRAVADO
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(547)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14998 - MS (2011/0069986-4)
AGRAVANTE
: AIRTON PEREIRA
ADVOGADO
: MARIA CELESTE DA COSTA E SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : VANESSA DE MESQUITA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(548)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15000 - MS (2011/0072188-8)
AGRAVANTE
: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO
: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA E OUTRO(S)
pág. 135
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AGRAVADO
: ESTELITA DOMINGOS ARMELIM
ADVOGADO
: REGIS OTTONI RONDON E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1143933 (2009/0109168-4) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(549)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15006 - MS (2011/0070000-3)
AGRAVANTE
: VICTOR BALTHAZAR PEREIRA LEMOS - ESPÓLIO
REPR. POR
: MERCEDES MONTIBELLER LEMOS - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: HÉLIO GOMES PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ORLANDO BONINI - ESPÓLIO
REPR. POR
: ORLANDO BONINI JÚNIOR - INVENTARIANTE E OUTRO
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(550)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15009 - MS (2011/0072244-5)
AGRAVANTE
: APARECIDO MORAES DO NASCIMENTO E OUTROS
ADVOGADO
: ABELARDO CÉZAR XAVIER DE MACEDO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ
PROCURADOR : FABRICIA ESCORSIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(551)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15012 - SP (2011/0076328-8)
AGRAVANTE
: POMPEU DO PRADO ROSSI E OUTRO
ADVOGADO
: CLITO FORNACIARI JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARISA SCHUTZER DEL NERO POLETTI
ADVOGADO
: MARISA SCHUTZER DEL NERO POLETTI (EM CAUSA PRÓPRIA) E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(552)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15013 - MS (2011/0073684-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
pág. 136
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ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÉLIO CARDOSO
ADVOGADO
: LUIZ HENRIQUE DE LIMA GUSMAO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1131100 (2008/0275532-0) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(553)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15014 - SP (2011/0076419-7)
AGRAVANTE
: CONSÓRCIO SÃO BERNARDO TRANSPORTES - SBSTRANS
ADVOGADO
: ISABELLA MENTA BRAGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NATALINO MADALENO ALVES
ADVOGADO
: DANIEL HELENO DE GOUVEIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(554)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15016 - MS (2011/0073734-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : VANESSA DE MESQUITA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONCEIÇÃO ALVES DOS SANTOS AGUIRRE
ADVOGADO
: MÁRIO SÉRGIO ROSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(555)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15017 - SP (2011/0076550-2)
AGRAVANTE
: SANED COMPANHIA DE SANEAMENTO DE DIADEMA
ADVOGADO
: MÁRIO RENATO M BOTELHO DE MIRANDA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÉRGIO FALBO E OUTRO
ADVOGADO
: MÁRIO LUIZ CIPRIANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(556)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15019 - SP (2011/0076878-3)
AGRAVANTE
: GWI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: RUY JANONI DOURADO E OUTRO(S)
pág. 137
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AGRAVADO
: INDUSVAL S/A CORRETORA DE TITULOS E VALORES
MOBILIÁRIOS
ADVOGADO
: PAULO D'ELIA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(557)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15024 - MS (2011/0070009-0)
AGRAVANTE
: GUSTAVO FONTOURA CARLANA E OUTRO
ADVOGADO
: MANSOUR ELIAS KARMOUCHE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO CÉSAR DE ARRUDA CANGUSSU E OUTRO
ADVOGADO
: IVAN SAAB DE MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(558)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15026 - MS (2011/0070017-7)
AGRAVANTE
: FLÁVIO SÉRGIO WALLAUER
ADVOGADO
: HILÁRIO CARLOS DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: JOSÉ DOMINGOS LOT
ADVOGADO
: SILVANO GOMES OLIVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(559)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15029 - MS (2011/0070065-8)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : VANESSA DE MESQUITA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILSON FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO
: MÁRIO SÉRGIO ROSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(560)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15030 - MS (2011/0070109-8)
AGRAVANTE
: JOSÉ NARCISO GONÇALVES
ADVOGADO
: MÁRCIA ALVES ORTEGA MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A ENERSUL
pág. 138
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ADVOGADO
: CLÁUDIO GONZAGA ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(561)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15037 - MS (2011/0070123-9)
AGRAVANTE
: IVONI TEREZINHA SCHUTZ
ADVOGADO
: IDEMAR JOSÉ A SILVA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANÍBAL BARBOSA DE MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(562)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15056 - SP (2011/0077083-7)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: ÁLVIN FIGUEIREDO LEITE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JULIANA ALVES VIEIRA
ADVOGADO
: LINEU ÁLVARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(563)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15057 - SP (2011/0077248-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANTA BRANCA TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉ DE JESUS LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(564)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15058 - RS (2011/0069457-2)
AGRAVANTE
: CARLOS ARAÚJO
ADVOGADO
: DIEGO MORSCH ROSSATO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA CAPITALIZAÇÃO S/A
ADVOGADO
: CARLA PINTO DA COSTA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
pág. 139
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(565)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15062 - RS (2011/0072263-5)
AGRAVANTE
: LEONEL BERNI MACHADO
ADVOGADO
: FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PLAZA DE LAS TORRES
ADVOGADO
: JORGE SANTOS ATHAIDE JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1395765 (2011/0045737-3) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(566)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15064 - RS (2011/0072368-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: ÁLVARO LUIZ DA SILVEIRA SCHREINER E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: MARILANE OLIVEIRA DO VAL
ADVOGADO
: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(567)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15067 - RS (2011/0072613-3)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DOLORES BACCHIERI WEXEL
ADVOGADO
: JOAS CASTRO MEDEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(568)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15070 - RS (2011/0072684-1)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: CELSO FERREIRA MUÑOZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SILVÉRIO REGINATTO
ADVOGADO
: RICARDO PACINI BAGATINI E OUTRO(S)
INTERES.
: AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
ENERGIA
pág. 140
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Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(569)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15084 - RS (2011/0073769-4)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADAIR DAVID SILVA MORAES E OUTROS
ADVOGADO
: SEBASTIÃO VENTURA PEREIRA DA PAIXÃO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1045709 (2008/0095162-2) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(570)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15086 - RS (2011/0074126-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: LEONARDO DIENSTMANN DUTRA VILA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALBERTO DALTOE
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
INTERES.
: AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(571)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15094 - RS (2011/0074203-4)
AGRAVANTE
: GEAP - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: NIZAM GHAZALE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SOLANGE BITTENCOURT DA SILVA
ADVOGADO
: ROBERTA TORRES MACHADO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(572)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15102 - RS (2011/0074263-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VERA LUCIA DA SILVA ROSA
ADVOGADO
: JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
pág. 141
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Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(573)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15106 - RS (2011/0074279-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANADY GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO
: JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(574)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15112 - RS (2011/0074368-7)
AGRAVANTE
: ENGEMAQ - EQUIPAMENTOS PARA PETRÓLEO S/A
ADVOGADO
: FERNANDA CAVALHEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO E OUTRO(S)
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(575)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15115 - RS (2011/0074791-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS RODRIGUES JUNIOR
ADVOGADO
: INEIDA BARLETTO ANDRADE
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(576)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15120 - RS (2011/0075043-9)
AGRAVANTE
: ODAIR ANDRÉ LOWE
ADVOGADO
: ITAMAR DALL´AGNOL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: IVAN ROGÉRIO SAGER - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 142
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(577)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15168 - GO (2011/0073802-4)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: LUCIANE AYRES BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARLON APARECIDO BATISTA
ADVOGADO
: MARCOS ANTONIO CORREA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(578)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15172 - GO (2011/0073813-7)
AGRAVANTE
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: ADRIANA GUEDES DE SÁ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA CARLOTA DE ÁVILA LIMA E OUTRO
ADVOGADO
: MIRELLE GONSALEZ MACIEL
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(579)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15188 - GO (2011/0075990-1)
AGRAVANTE
: UNIMED LUZIÂNIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO
: PATRICIA BRAZ GUIMARÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA MACIEL LIRA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: EDSON R O COSTA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(580)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15192 - GO (2011/0076031-1)
AGRAVANTE
: PAVISA PAVIMENTAÇÃO SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA
E OUTROS
ADVOGADO
: ELLEN ADELIANE FERNANDES
AGRAVADO
: COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS ENGENHEIROS E
ARQUITETOS DAS MICRO-REGIÕES DE GOIÂNIA E ANÁPOLIS
LTDA SICOOB ENGECRED
ADVOGADO
: ARMANDO CAMPOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
pág. 143
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(581)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15198 - MS (2011/0073745-5)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : NILTON KIYOSHI KURACHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: A C M P - MENOR IMPÚBERE
REPR. POR
: ARM
ADVOGADO
: COARACI NOGUEIRA DE CASTILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(582)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15248 - RS (2011/0074556-9)
AGRAVANTE
: MARLENE REICHERT E OUTROS
ADVOGADO
: JACSON ROSSANO ASCONAVIETA BORBA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DIEGO DORNELLES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(583)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15254 - RS (2011/0075330-7)
AGRAVANTE
: FRANCIELE FRANCESCATTO
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO IAIONE MASIERO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO - ACSP
ADVOGADO
: ADRIANA CANCERI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(584)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15280 - RS (2011/0075404-0)
AGRAVANTE
: M L O CONSTRUÇÃO LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: LÉLIA MARIA VIÉGAS SALLIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CINCO CONSTRUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 144
Superior Tribunal de Justiça
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(585)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15282 - RS (2011/0075408-7)
AGRAVANTE
: ALEXANDRE FARIA CORREA ZIGON
ADVOGADO
: LEANDRO ROSA ROHDE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIMED RS FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO RIO
GRANDE DO SUL LTDA
ADVOGADO
: MARCO TÚLIO DE ROSE E OUTRO(S)
INTERES.
: ADESBAM ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL E ESPORTIVA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(586)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15286 - RS (2011/0072426-3)
AGRAVANTE
: LUCI GARCEZ CARVALHO E OUTRO
ADVOGADO
: LUCI GARCEZ CARVALHO
AGRAVADO
: FRANÇÓIS NEHMÉ - SUCESSÃO E OUTROS
ADVOGADO
: VALQUÍRIA PAGANELLA PINZON E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(587)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15291 - RS (2011/0072677-6)
AGRAVANTE
: IVETON PORTO TORRES E OUTRO
ADVOGADO
: FRANCISCO BARBOSA DE LEMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO
: LUÍS OSCAR SIX BOTTON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1288017 (2010/0047919-2) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(588)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15293 - RS (2011/0072693-0)
AGRAVANTE
: SONI DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO
: FÁBIO A MARQUES GALINA
AGRAVADO
: COMPANHIA ULTRAGAZ S/A
ADVOGADO
: CARLOS KLEIN ZANINI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 145
Superior Tribunal de Justiça
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(589)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15309 - RS (2011/0072776-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: SIMONE RODRIGUES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ROBERTO DE ARAÚJO CHAVES
ADVOGADO
: ELSI CLÁUDIO SALES JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
ENERGIA
(590)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15323 - RS (2011/0074159-1)
AGRAVANTE
: LAZIE CORREA ZAGO
ADVOGADO
: EDSON FÁBIO EUZÉBIO
AGRAVADO
: TWIST INCOBRÁS INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA
ADVOGADO
: VLADIMIR DE MARCK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SURF HOUSE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
ADVOGADO
: PAULO FERNANDO BROWN MEIRA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(591)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15325 - RS (2011/0076037-2)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: SACHA LOGUERCIO COROMBERK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AIRTON GONÇALVES E OUTROS
ADVOGADO
: RENATO GUIDOLIN E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(592)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15327 - RS (2011/0074173-2)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: EDUARDO DE MENDONÇA HEINZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUSAN MARGARETH SILVEIRA BATISTA
ADVOGADO
: ALEX SANDRO MARTINS RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1016175 (2008/0035706-5) em 11/07/2011 às 09:00
pág. 146
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(593)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15334 - RS (2011/0075274-0)
AGRAVADO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BENTO GONÇALVES/SPC
- SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO
ADVOGADO
: ANA PAULA JÚLIA TESSER MERLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IMPERIUM COBRANÇA LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: MARCO TÚLIO DE OLIVEIRA AGUZZOLI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(594)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15336 - RS (2011/0075553-0)
AGRAVANTE
: ADELICE DE MOURA SCHMITT E OUTRO
ADVOGADO
: NILSON KRUSCHE FILHO
AGRAVADO
: AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: FABIANA CARLA CAMILOTTI ISAIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(595)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15337 - RS (2011/0075562-0)
AGRAVANTE
: 775 - PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: LUIZ CLEBER MARTINS DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CLARISSA KOLLET BRENNER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(596)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15343 - RS (2011/0076124-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: EDUARDO DE MENDONÇA HEINZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADÃO FERNANDES DE LIMA
ADVOGADO
: CONRADO ERNANI BENTO NETO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
DE
ENERGIA
pág. 147
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(597)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15424 - PR (2011/0069613-8)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : LUIZ HENRIQUE BONA TURRA
GERSON VANZIN MOURA DA SILVA
JAIME OLIVEIRA PENTEADO
FLÁVIO PENTEADO GEROMINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ HERCÍLIO BATTISTI
ADVOGADO
: IVO BRUGNOLO MACEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(598)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15426 - PR (2011/0070015-3)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARTUR HOLLATZ
ADVOGADO
: JÚLIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(599)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15427 - PR (2011/0073047-1)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE
COHAB/CURITIBA
ADVOGADO
: LUIZ ANTÔNIO PINTO SANTIAGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ZENO DE JESUS E OUTRO
ADVOGADO
: NEIVA DE NEZ
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
CURITIBA
-
(600)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15482 - PR (2011/0069606-2)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: LÚCIA AURORA FURTADO BRONHOLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ MIRANDA FILHO
pág. 148
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Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: ANGÉLICA CARNAVAL MARÇOLA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(601)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15485 - PR (2011/0070021-7)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: DANIEL HACHEM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: POLIFEST COMÉRCIO DE ENCARTELADOS LTDA
ADVOGADO
: MARCELO BARROS MENDES
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(602)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15508 - SP (2011/0074877-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CRISTINA MAURA RODRIGUES SANCHES MARÇAL FERREIRA E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALDENEY ANTÔNIO SOLHA
ADVOGADO
: BRUNO GABANELLA VASCONCELOS DE REZENDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(603)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15509 - PR (2011/0069618-7)
AGRAVANTE
: UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A
ADVOGADO
: LUÍS OSCAR SIX BOTTON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ROBERTO STIER
ADVOGADO
: CARLOS GUSTAVO STIER (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(604)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15512 - PR (2011/0069857-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARCIA REGINA OLIVEIRA AMBROSIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FATISUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓLEO VEGETAL LTDA
ADVOGADO
: WALMOR JÚNIOR DA SILVA
pág. 149
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(605)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15516 - PR (2011/0069874-1)
AGRAVANTE
: COMÉRCIO DE CAFÉ E CEREAIS RONDÔNIA LTDA
ADVOGADO
: PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: DANIEL HACHEM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(606)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15521 - PR (2011/0069888-0)
AGRAVANTE
: BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANASTÁCIA DOMINGA DE OLIVEIRA MELLO
ADVOGADO
: GUSTAVO HENRIQUE DIETRICH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(607)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15523 - PR (2011/0069903-1)
AGRAVANTE
: ROSA GONÇALVES DOS SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
: MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARAÍSO LTDA
ADVOGADO
: SÍLVIO ANDRÉ BRAMBILA RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(608)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15526 - PR (2011/0069911-9)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ PEREIRA BARCELOS NETO
ADVOGADO
: FABIANO NEVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
pág. 150
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(609)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15528 - PR (2011/0073060-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ULIANA LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE POSTIGLIONE BÜHRER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(610)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15533 - PR (2011/0069940-0)
AGRAVANTE
: MARCOS CEZAR YAMADA
ADVOGADO
: IRINEU GALESKI JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO IBI S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR E OUTRO(S)
INTERES.
: A ANGELONI E COMPANHIA LTDA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(611)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15534 - PA (2011/0069977-5)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: LUÍS GALENO ARAÚJO BRASIL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO RUBENS XAVIER DE SÁ
ADVOGADO
: ANDREY DE SÁ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1096916 (2008/0209125-7) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(612)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15536 - PR (2011/0070011-6)
AGRAVANTE
: HERMINDO SÉRGIO PAVÃO
ADVOGADO
: ORLANDO GREMASCHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PARANÁ BANCO S/A
ADVOGADO
: ANA PAULA CONTI BASTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
pág. 151
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(613)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15537 - RJ (2011/0070192-3)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: FÁBIO RODRIGUES ALVES ARAÚJO
ADVOGADO
: ALINE FERNANDES DE MENDONÇA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(614)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15540 - RJ (2011/0070636-6)
AGRAVANTE
: COLÉGIO PEDRO II
ADVOGADO
: MARIO ROBERTO B BRUM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AILTON HIPPERT VERDINI E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO CHALREO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(615)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15542 - PR (2011/0072162-5)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADEMIR LEPEKE
ADVOGADO
: SAULO BONAT DE MELLO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(616)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15558 - RJ (2011/0071648-8)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ACIOLY QUEIROZ PEREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ ANTÔNIO ROMEIRO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(617)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15566 - PI (2011/0071741-3)
pág. 152
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: BSC SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: SÍLVIO AUGUSTO DE MOURA FÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(618)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15570 - PI (2011/0071804-3)
AGRAVANTE
: ESTADO DO PIAUÍ
PROCURADOR : PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERNESTO JOSÉ BATISTA ARÊAS E OUTRO
ADVOGADO
: EDUARDA MOURÃO EDUARDO P DE MIRANDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(619)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15574 - PI (2011/0071819-3)
AGRAVANTE
: LEONARDO ANDRÉ SOMENZI
ADVOGADO
: CLEÓMENIS ROCHA NEIVA
AGRAVADO
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: RAPHAEL VICTOR COSTA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(620)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15576 - PR (2011/0072146-0)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: ELIZEU LUIZ TOPOROSKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADEMIR PROENÇA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(621)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15578 - PR (2011/0072150-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ CARLOS SANTOS SALLES
ADVOGADO
: JÚLIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
pág. 153
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: GISELE HELENA BROCK E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(622)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15580 - PR (2011/0072152-4)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A E OUTROS
ADVOGADO
: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARTA BREVE DUARTE
ADVOGADO
: JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(623)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15581 - PR (2011/0072158-5)
AGRAVANTE
: JOALHERIAS ARISTIDES AJAX LTDA
ADVOGADO
: MARCOS WENGERKIEWICZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : LUYZA MARKS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
A
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(624)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15583 - PR (2011/0072165-0)
AGRAVANTE
: CARLOS ALBERTO MATTIUZZI
ADVOGADO
: PEDRO PAULO MATTIUZZI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: MARCOS ANTÔNIO NUNES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(625)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15586 - PR (2011/0073040-9)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SAN REMO CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA
pág. 154
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: WALMOR JÚNIOR DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(626)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15629 - RS (2011/0069456-0)
AGRAVANTE
: CARLOS ERNESTO HEITMANN SANTANNA - ESPÓLIO
REPR. POR
: ANA CAROLINA MOOJEN SANTANNA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: IVAN CÉZAR INEU CHAVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IARA MARIA HAASE E OUTROS
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO CHAGAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(627)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15632 - RS (2011/0072145-9)
AGRAVANTE
: IZIDRO ALVES SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: GENI MARTINS DA ROSA
AGRAVADO
: JOVELINA VARGAS DE FREITAS
ADVOGADO
: MARIA EMILIA FAGUNDES MACHADO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(628)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15633 - RS (2011/0072247-0)
AGRAVANTE
: LEDA FAES BERTOLINI
ADVOGADO
: CRISTIANO COLOMBO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CÂNDIDO INÁCIO MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(629)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15659 - PR (2011/0073205-0)
AGRAVANTE
: LATINA VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: DEIVA LÚCIA CANALI E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: IVECO LATIN AMERICA LTDA
AGRAVADO
: TRAHCOM TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA - MASSA FALIDA
pág. 155
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
REPR. POR
: CLEMENCEAU MERHEB CALIXTO - ADMINISTRADOR
ADVOGADA
: MARCIA ADRIANA MANSANO E OUTRO(S)
INTERES.
: ELTON DE ASSIS PEREIRA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(630)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15666 - PR (2011/0069610-2)
AGRAVANTE
: BANCO CREDIBEL S/A
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIRCEU SILVA PEDRO
ADVOGADO
: RODRIGO MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(631)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15674 - PR (2011/0069630-4)
AGRAVANTE
: BENEDITINO KALINOSKI
ADVOGADO
: MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OLTENSIA CLAUDINO PELLANDA
ADVOGADO
: ADRIANA SPECART E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(632)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15676 - RJ (2011/0069647-8)
AGRAVANTE
: IVAM MOTTA DA SILVA
ADVOGADO
: ANA KARINA DE MATOS PIRES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TANBRUN COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: ELIZABETH MOSCOVICI
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(633)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15679 - ES (2011/0069918-1)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: CELSO VIEIRA DE SOUZA
ADVOGADO
: LINCOLN DE PAULA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
pág. 156
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(634)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15693 - GO (2011/0069998-9)
AGRAVANTE
: TRANSPORTES COLETIVOS DE ANÁPOLIS LTDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO ANTENOR RODOVALHO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS
PROCURADOR : VALESKA ROSA DE PAIVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(635)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15698 - GO (2011/0070026-6)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAÚJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CRISTIANE VERGINA DUARTE DA SILVA
ADVOGADO
: PEDRO HENRIQUE T JALES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(636)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15701 - GO (2011/0070050-8)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CORTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WATANABE E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ CASTILHO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(637)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15710 - RJ (2011/0070054-5)
AGRAVANTE
: FIAT AUTOMÓVEIS S/A
ADVOGADO
: ADELMO DA SILVA EMERENCIANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURO CARVALHO FONSECA
ADVOGADO
: PEDRO CARLOS TAVARES DA SILVA NETO E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO FIAT S/A
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
pág. 157
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(638)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15716 - GO (2011/0070062-2)
AGRAVANTE
: JOÃO GABRIEL CARNEIRO
ADVOGADO
: MARCUS MAURÍCIO MAGALHÃES PEREIRA
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LEANDRO CÉSAR AZEVEDO MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(639)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15725 - SP (2011/0070081-2)
AGRAVANTE
: AMERICAN JEANS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO CRUVINEL
AGRAVADO
: MÁRIO GIANOTTI JÚNIOR
ADVOGADO
: JOSÉ AUGUSTO BERNARDES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(640)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15727 - GO (2011/0070262-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : DANIEL WALNER SANTANA DUARTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ MARCOS DA SILVA TRINTA
ADVOGADO
: ÁLVARO LUIZ RODRIGUES DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(641)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15730 - GO (2011/0070285-6)
AGRAVANTE
: ADAIR HENRIQUES DA SILVA
ADVOGADO
: FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 158
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(642)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15747 - SP (2011/0070303-3)
AGRAVANTE
: ARNALDO DELFINO
ADVOGADO
: ARNALDO DELFINO
AGRAVADO
: JOSÉ PRÓSPERO DE CARVALHO GRISI
ADVOGADO
: LILIAN GONÇALVES CORREIA
AGRAVADO
: IRENE VERBAN GRISI
ADVOGADO
: MARCELO PINHEIRO PINA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(643)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15752 - SP (2011/0071188-0)
AGRAVANTE
: EXPRESSO VENUS LTDA
ADVOGADO
: ROGÉRIO LEONETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA OZITA DE MIRANDA MARTINS
ADVOGADO
: CLÁUDIO NOVAES ANDRADE
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(644)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15753 - SP (2011/0070478-7)
AGRAVANTE
: EDUARDO BENEDITO VISENTAINER E COMPANHIA LTDA E
OUTRO
ADVOGADO
: DOMINGOS ASSAD STOCHE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: TADEU ANTONIO BORBA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(645)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15758 - SP (2011/0071233-5)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
ADVOGADO
: RENATA GONZALEZ RABELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADRIANA MOTA CIPRIANO E OUTRO
ADVOGADO
: SUSANA CHRISTINA DO CARMO KOCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 159
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(646)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15762 - SP (2011/0071350-0)
AGRAVANTE
: IVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO
ADVOGADO
: CARLOS SILVA SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO CITICARD S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(647)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15763 - SP (2011/0070484-0)
AGRAVANTE
: VRG LINHAS AÉREAS S/A
ADVOGADO
: DUARTE ALBERTO LOJAS ANES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FELIPE RAMINELLI LEONARDI
ADVOGADO
: MARINO LUIZ POSTIGLIONE
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(648)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15767 - SP (2011/0070523-1)
AGRAVANTE
: JOAQUIM DIAS MACHADO E OUTRO
ADVOGADO
: JOAQUIM DIAS MACHADO NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO WILSON PEREIRA
ADVOGADO
: FABIANO RODRIGUES DE CAMPOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(649)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15777 - MG (2011/0075415-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: CRISTHOFER AGUIAR DE PAULA
ADVOGADO
: SILVÂNIA CRISPIM DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(650)
pág. 160
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15784 - SP (2011/0075721-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELZA DE OLIVEIRA STELLZER
ADVOGADO
: STEPHANIE GARCIA ANDRADE SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(651)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15786 - SP (2011/0071398-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: MARIA CELESTE BRANCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIRCE PIMENTEL LEVY E OUTRO
ADVOGADO
: ROSANA CHIAVASSA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(652)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15789 - SP (2011/0071428-0)
AGRAVANTE
: ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A
ADVOGADO
: FREDERICO AUGUSTO VEIGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LAURA PEREIRA FERREIRA
ADVOGADO
: JOSÉ NELSON DE CAMPOS JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(653)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15793 - SP (2011/0071525-2)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: JORGE DONIZETI SANCHEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÃO JORGE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: RACHEL HELENA NICOLELLA BALSEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(654)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15794 - RJ (2011/0071529-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ALEXANDRO COSTA
pág. 161
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: EDMILSON BAPTISTA ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(655)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15795 - ES (2011/0071552-0)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO UFES
PROCURADOR : ANDERSON CLAUDINO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IBANÊS DE LOURDES PEREIRA CAMPOS
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(656)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15796 - SP (2011/0071614-8)
AGRAVANTE
: CÉSAR FURLAN PEREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ MACEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE BISKER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(657)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15799 - SP (2011/0071688-1)
AGRAVANTE
: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS BAUMSTYL LTDA E
OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO ANTÔNIO CÉSAR DA MOTTA
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: SILVIA BESSA RIBEIRO BIAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(658)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15800 - PI (2011/0071747-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DO PIAUÍ
PROCURADOR : ANTÔNIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ZÉLIO VILA NOVA SOARES E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ BEZERRA PEREIRA
pág. 162
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(659)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15801 - GO (2011/0072097-9)
AGRAVANTE
: JAIME PEREIRA DE TOLEDO E OUTRO
ADVOGADO
: ALESSANDRA REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ATMAN COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(660)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15802 - GO (2011/0072289-8)
AGRAVANTE
: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO
: ELISANE ALVES BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ WANDERLEY FERREIRA
ADVOGADO
: HELLION MARIANO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 5900 (2011/0052531-0) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(661)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15841 - RJ (2011/0069327-1)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ADELMO JOSÉ DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: LUCIANA ESCOBAR LEITÃO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(662)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15843 - RJ (2011/0069375-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: GERALDO DE OLIVEIRA GOMES
ADVOGADO
: JOAQUIM GONÇALVES CARMONA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 163
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Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(663)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15844 - GO (2011/0069485-1)
AGRAVANTE
: NET GOIÂNIA LTDA
ADVOGADO
: LORENA COSTA MONINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MULTI MÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: PETERSON FERREIRA BISPO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(664)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15846 - GO (2011/0069493-9)
AGRAVANTE
: ANA ROSA LIMA DA SILVA
ADVOGADO
: SABRINA LEANDRA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE GOIÂNIA
ADVOGADO
: LUCIANE MOREIRA CAMPOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(665)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15854 - PR (2011/0069607-4)
AGRAVANTE
: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: PATRÍCIA MARIA MENDONÇA DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LYA RACHEL PORTES
ADVOGADO
: LEANDRO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(666)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15857 - SP (2011/0070512-9)
AGRAVANTE
: CARLOS LUIZ GAZOLA E OUTRO
ADVOGADO
: RENATO DE LUIZI JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: VALDIR AUGUSTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 164
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Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(667)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15859 - SP (2011/0070514-2)
AGRAVANTE
: CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORREA S/A
ADVOGADO
: LYA TAVOLARO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(668)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15870 - GO (2011/0069510-4)
AGRAVANTE
: VE PAN INDÚSTRIA DE ADITIVOS ALIMENTÍCIOS LTDA
ADVOGADO
: RUBENS FERNANDO M DE CAMPOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO EUSTÁQUIO MAGALHÃES JÚNIOR
ADVOGADO
: SÉRGIO FRANCO LEÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(669)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15871 - MG (2011/0070039-2)
AGRAVANTE
: MÁRCIO MANSUR
ADVOGADO
: JERUSA ALVES FURBINO DE FIGUEIREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERALDO ROGERIO DIAS
ADVOGADO
: ADALTO DA SILVA ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(670)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15873 - SP (2011/0070048-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADORE : RODRIGO MARTINS AUGUSTO
S
ROBERTO LIMA CAMPELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILSON DE PAIVA BARBOSA E OUTROS
ADVOGADO
: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(671)
pág. 165
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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15874 - SP (2011/0070229-8)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADA
: JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO RIBEIRO
ADVOGADO
: RODRIGO GASPARINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(672)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15876 - SP (2011/0070629-0)
AGRAVANTE
: DENY DEL CARMEN RIVEROS JENERAL
ADVOGADO
: ELAINE FONTENELLE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GALAXY SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: ELIZABETH WOLFF PAVÃO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(673)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15878 - RJ (2011/0070641-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE
VITÓRIA
ADVOGADO
: LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERES.
: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(674)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15880 - SP (2011/0070245-2)
AGRAVANTE
: ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: ANDRÉA PINTO AMARAL CORRÊA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(675)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15883 - SP (2011/0070643-1)
AGRAVANTE
: HOSPITAL JOÃO EVANGELISTA
pág. 166
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ADVOGADO
: CARLA MALUF ELIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO
ADVOGADO
: ROSELI LEME FREITAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(676)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15885 - RJ (2011/0070661-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: JUCILENE DO CARMO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: SÉRGIO GONÇALVES DUARTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(677)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15887 - SP (2011/0070722-6)
AGRAVANTE
: JOÃO DOS SANTOS NETO
ADVOGADO
: ROBERTO VELOCE JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OIOLI - MECANICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: SILVIA FERNANDES POLETO BOLLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(678)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15892 - SP (2011/0070334-8)
AGRAVANTE
: MARIA DA GUIA DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO
: APARECIDO INACIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LUCAS MELO NÓBREGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(679)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15894 - SP (2011/0070400-6)
AGRAVANTE
: SERGUS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: LUIZ FLÁVIO DIAS COTRIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FARO
COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO
MÁRMORES E GRANITOS LTDA
ADVOGADO
: ANA ELISA L TAURISANO E OUTRO(S)
DE
pág. 167
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RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(680)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15898 - SP (2011/0070948-5)
AGRAVANTE
: MAURO HYGINO DA CUNHA
ADVOGADO
: MAURO H DA CUNHA (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MINESSOTA
ADVOGADO
: CARLA DE ANDRADE LEAMARE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(681)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15899 - SP (2011/0070475-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARÍLIA PEREIRA GONÇALVES CARDOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MILTON DE ALMEIDA FILHO E OUTROS
ADVOGADO
: WILLIAM LIMA CABRAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(682)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15901 - SP (2011/0070963-8)
AGRAVANTE
: CLÁUDIO COSTAL
ADVOGADO
: OLAVO ZAMPOL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RHAMO INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: ARNALDO DE LIMA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(683)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15902 - SP (2011/0067688-9)
AGRAVANTE
: GEVISA S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ BARABINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NATAL VALÉRIO DIANETE
ADVOGADO
: MARCELO CORTONA RANIERI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 168
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(684)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15903 - SP (2011/0070977-6)
AGRAVANTE
: VICTORY CONSULTING CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA E
SAUDE LTDA
ADVOGADO
: LUCIANA GALVÃO VIEIRA DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VICTORY SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO CURY E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(685)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15907 - SP (2011/0071045-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: LUCIANO NOGUEIRA LUCAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE EMANUEL ALVES BRANDÃO E OUTRO
ADVOGADO
: MAURÍCIO BALTAZAR DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(686)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15927 - SP (2011/0071114-7)
AGRAVANTE
: OSVALDO MOREIRA DA CRUZ
ADVOGADO
: ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ICATU HARTFORD SEGUROS S/A
ADVOGADO
: NELSON DO CARMO DIAS JUNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(687)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15930 - SP (2011/0071227-1)
AGRAVANTE
: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADA
: CLÁUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KHALID IBRAHIM KHALIL AL OMAR
ADVOGADO
: DENIS W O FONTANA ROSA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 169
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(688)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15934 - SP (2011/0071230-0)
AGRAVANTE
: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
ADVOGADO
: NELSON RENATO PALAIA R DE CAMPOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ GARCIA
ADVOGADO
: JOSÉ ALVES DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(689)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15937 - SP (2011/0071241-2)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO RUZENE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LETÍCIA VALÉRIO SACRAMENTO
ADVOGADO
: MARIA ANGÉLICA DE MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(690)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15941 - SP (2011/0071315-5)
AGRAVANTE
: ASBRASIL S/A
ADVOGADO
: LELIO DENICOLI SCHMIDT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUTODESK INC E OUTRO
ADVOGADO
: DANIEL FELIPE NICIOLI FURTADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(691)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15942 - SP (2011/0071323-2)
AGRAVANTE
: ADEMIR JOSUÉ FASSINA
ADVOGADO
: FLÁVIO LUÍS UBINHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: APARECIDA DE FATIMA CEZARIO LEITE
ADVOGADO
: JAMES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(692)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15944 - SP (2011/0071332-1)
AGRAVANTE
: FÊNIX ITÁPOLIS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
pág. 170
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Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: WANDERLEY SIMÕES FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA LUCIA RAMALHO KHOURI
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO MARIANO E OUTRO(S)
INTERES.
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: SIDNEY MORAES FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(693)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15945 - SP (2011/0071436-7)
AGRAVANTE
: MED SUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA PEREIRA CARNEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ DARIO CARNEIRO MENDES
ADVOGADO
: HENRIQUE MANCILHA SCARPA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(694)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15949 - RJ (2011/0071658-9)
AGRAVANTE
: WELLINGTON DA SILVA
ADVOGADO
: MARCELO UZEDA DE FARIA - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(695)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15968 - SP (2011/0071767-6)
AGRAVANTE
: LAN AIRLINES S/A
ADVOGADA
: MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEVERINO PEREIRA DA SILVA FILHO
ADVOGADO
: SEVERINO PEREIRA DA SILVA FILHO (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(696)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15972 - SP (2011/0070960-2)
AGRAVANTE
: MARLENE DE OLIVEIRA MARCHIORI E OUTROS
pág. 171
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Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VIDA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: NELSON DO CARMO DIAS JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(697)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15976 - SP (2011/0071003-6)
AGRAVANTE
: JAIRO ADRIÃO
ADVOGADO
: AGUINALDO FREITAS CORREIA
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BANDEIRANTES
ADVOGADO
: ALBERTO DE LIMA VEIGA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(698)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15981 - SP (2011/0071037-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ITAÍ
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIS GABRIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÉRGIO LUIZ RIBEIRO CANUTO
ADVOGADO
: PAULO ANTÔNIO CORADI
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(699)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15987 - PI (2011/0071844-7)
AGRAVANTE
: BEP - CAIXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERIVAN OLIVEIRA
ADVOGADO
: VANESSA MELO OLIVEIRA ASSUNÇÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(700)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16011 - SP (2011/0072650-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : RITA DE CÁSSIA PAULINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEVERINO BUENO DOS SANTOS E OUTROS
pág. 172
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Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: MAURO DEL CIELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(701)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16028 - SP (2011/0071093-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL
ADVOGADO
: BRUNO MASSA BIANCOFIORE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ FERNANDO GUIRADO
ADVOGADO
: MICHAEL JULIANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(702)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16030 - SP (2011/0071105-8)
AGRAVANTE
: MARCELO TRIPOLI MORAIS - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ESTÊVÃO PRADO DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SHELTER CORRETORA DE SEGUROS LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: MARIA VALÉRIA PALAZZI SÁFADI
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(703)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16068 - PR (2011/0073879-3)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: TIAGO SPOHR CHIESA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELICIO ANTUNES PEREIRA
ADVOGADO
: PEDRO STEFANICHEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(704)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16078 - GO (2011/0073870-7)
AGRAVANTE
: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NOGUEIRA VETERINÁRIA NUTRIÇÃO E MINERALIZAÇÃO LTDA
E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
pág. 173
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(705)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16080 - SP (2011/0075761-4)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO
OUTRO(S)
AGRAVADO
: WAGNER VALENTIM
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIS LOPES SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(706)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16175 - MG (2011/0074464-8)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MAIARA DE CASTRO ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALÍRIO ANTÔNIO ALVES
ADVOGADO
: ANA PAULA COUTINHO CANELA E SOUZA - DEFENSORA
PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(707)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16204 - PR (2011/0068127-8)
AGRAVANTE
: CECÍLIA SIATKOWSKI RATUCHNIAK E OUTROS
ADVOGADO
: JONAS BORGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ BANCO S/A
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(708)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16283 - RS (2011/0068295-9)
AGRAVANTE
: JACQUES SALIES
ADVOGADO
: EVERTON PEREIRA DE MATTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
pág. 174
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: ERICK AFONSO HASELOF E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(709)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16288 - RS (2011/0069003-8)
AGRAVANTE
: FUNDAPARQUE - FUNDAÇÃO PARQUE DE
DESENVOLVIMENTO DE BENTO GONÇALVES
ADVOGADO
: ADRIANO MINOZZO BORGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CHARLES FANTIN
ADVOGADO
: BRENO GREEN KOFF E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
EVENTOS
E
(710)
MEDIDA CAUTELAR Nº 16296 - RS (2009/0226399-1)
REQUERENTE : MOTTOLA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
REQUERENTE : ALDO MALTA DIHL
REQUERENTE : CARLOS RENATO OTTO MOTTOLA
ADVOGADO
: MARCELO PEDROSO ILARRAZ
REQUERIDO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: ÁLVARO LUIZ DA SILVEIRA SCHREINER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(711)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16302 - RS (2011/0070001-5)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERON JOECI FERREIRA DA ROCHA
ADVOGADO
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(712)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16305 - RS (2011/0072141-1)
AGRAVANTE
: LUIZ CELSO RODRIGUES
pág. 175
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: GUIOMAR LINS DA SILVEIRA BECCON DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: POSTO DE MOLAS ULTRACAR LTDA
ADVOGADO
: GUILHERME SCHMITT MENEZES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(713)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16306 - RS (2011/0072153-6)
AGRAVANTE
: LOJAS PAPIRUS LTDA
ADVOGADO
: VALTRÍCIA BERTINATO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CÂNDIDO INÁCIO MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(714)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16316 - MG (2011/0075406-3)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : WALLACE MARTINIANO MORREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERALDA DE SOUSA EGIDIO ALVES
ADVOGADO
: JULIANA SOUZA BATISTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(715)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16317 - MG (2011/0075466-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: SUELY DO CARMO ATAIDE BARBOSA
ADVOGADO
: EDSON LUIZ PIMENTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(716)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16319 - AP (2011/0075521-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADOR : FÁBIO RODRIGUES DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIZAMA C BRABO - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
pág. 176
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(717)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16331 - SP (2011/0075870-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : RODRIGO LEMOS CURADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ APARECIDO DE GÓES E OUTROS
ADVOGADO
: MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(718)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16349 - GO (2011/0074815-8)
AGRAVANTE
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : DANIELA DE FRANCO OLIVEIRA PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MILTON LUIZ SOARES
ADVOGADO
: RUI JERÔNIMO DA SILVA JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(719)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16351 - GO (2011/0074847-4)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CORTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KÊNIA DE PAULA FAGUNDES
ADVOGADO
: BERLIOZ ORIENTE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(720)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16353 - SP (2011/0074891-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : VALERIA MARTINEZ DA GAMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCOS TADEU MADOGLIO - MICROEMPRESA
ADVOGADA
: FABRICIO HENRIQUE DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 177
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(721)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16355 - SP (2011/0075936-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELISIO VIEIRA DOS PRAZERES E OUTROS
ADVOGADO
: MAURO DEL CIELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(722)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16357 - GO (2011/0076209-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : CARLA PINHEIRO BESSA VON BENTZEN E OUTRO(S)
A
AGRAVADO
: PAILHANO NINAHUA DE ANDRADE
ADVOGADO
: JORGE MATIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(723)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16382 - SP (2011/0075724-6)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : GERALDO HORIKAWA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BERNARDINO FERREIRA
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS DE ARRUDA CAMARGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(724)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16385 - SP (2011/0075726-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : THOMAZ KOMATSU VICENTINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TEREZINHA DE JESUS CARDOSO
ADVOGADO
: ISRAEL MOREIRA DE AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 178
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(725)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16409 - RS (2011/0072191-6)
AGRAVANTE
: NÉLCIO JOAQUIM PEREIRA
ADVOGADO
: CHRISTIANE RODRIGUES ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CERVIERI ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
: NEWTON JANCOWSKI JUNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(726)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16421 - RS (2011/0072437-6)
AGRAVANTE
: MJCC
REPR. POR
: MCC
ADVOGADO
: EUZÉBIA KRUSSER FERRARI
AGRAVADO
: C R DE M C
ADVOGADO
: DEBORAH MAESO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(727)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16422 - RS (2011/0072448-9)
AGRAVANTE
: GSEC ENGENHARIA LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: RAFAEL DUALIBE BACHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RENNER SAYERLACK S/A
ADVOGADO
: CARLOS AUGUSTO BOTTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(728)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16556 - SP (2011/0069337-2)
AGRAVANTE
: CARLOS RODRIGUES DE SOUZA FILHO
ADVOGADO
: SEBASTIÃO MARQUES GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(729)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16563 - RJ (2011/0069357-4)
pág. 179
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELISABETH DOS SANTOS VIEIRA DA SILVEIRA
ADVOGADO
: EDLAINE DE ALMEIDA BROCHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(730)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16568 - ES (2011/0069363-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: LUÍZA ZANEBONI COUTINHO
ADVOGADO
: MERCÍNIO ROBERTO GOBBO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(731)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16573 - SP (2011/0069367-5)
AGRAVANTE
: ROGER MARCEL SIDOKPOHOU E OUTRO
ADVOGADO
: FERNANDO CAMPOS SCAFF E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO KOVEROVAS E OUTROS
ADVOGADO
: FÁBIO SABOYA SALLES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(732)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16574 - RS (2011/0074055-6)
AGRAVANTE
: C J T (MENOR)
REPR. POR
: AST
ADVOGADO
: ADILSON AIRES
AGRAVADO
: SOCIEDADE ESPORTIVA ATLÂNTICO
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO FANFA PAZ E OUTRO(S)
INTERES.
: ALTAIR BOFF
INTERES.
: SB SONORIZAÇÕES LTDA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(733)
pág. 180
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16576 - RS (2011/0074241-4)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELL0 E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANDRO DA SILVA
ADVOGADO
: MARCELO DA ROCHA GONÇALVES DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(734)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16581 - RS (2011/0075385-0)
AGRAVANTE
: BC
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: GERSON VANZIN MOURA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCI SILVA DE FREITAS
ADVOGADO
: LARRI DOS SANTOS FEULA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(735)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16610 - RS (2011/0072825-4)
AGRAVANTE
: CAMILA FERREIRA DA ROSA
ADVOGADO
: ANDRÉ SANTOS CHAVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ANA CRISTINA TOPOR BECK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(736)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16614 - RS (2011/0072842-0)
AGRAVANTE
: LUCIANE SCHEFFER MACHADO E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ ADILCO DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A
ADVOGADO
: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(737)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16620 - RS (2011/0076009-3)
pág. 181
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: CELSO FERREIRA MUÑOZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDWINO BUHRING
ADVOGADO
: OMAR HAMAOUI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(738)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16769 - SP (2011/0077389-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ANA LUIZA DE MAGALHÃES PEIXOTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONIO CARLOS SALVINO ALVES E OUTROS
ADVOGADO
: LUIZ MIGUEL RIBEIRO MOYSÉS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(739)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16771 - SP (2011/0077478-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : HAROLDO PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WAGNER AMARAL
ADVOGADO
: ROBERTO NUNES CURATOLO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(740)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16772 - SP (2011/0077481-6)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LUCAS MELO NÓBREGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA MARQUES DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(741)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16903 - RS (2011/0072749-5)
pág. 182
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: HEITOR CORREA HOFFMANN
ADVOGADO
: FÁBIO A MARQUES GALINA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO VALE DOS AÇORES E OUTROS
ADVOGADO
: MARGIT PETRY
AGRAVADO
: IMOBILIÁRIA PANITZ LTDA
ADVOGADO
: RUTH PANITZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(742)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16905 - SP (2011/0069390-5)
AGRAVANTE
: PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
ADVOGADOS : CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
GUSTAVO GONÇALVES GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RICARDO DA SILVA ROCHA
ADVOGADO
: SÉRGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(743)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16907 - SP (2011/0069414-3)
AGRAVANTE
: VALDO DE OLIVEIRA FARIAS
ADVOGADO
: RENATO VALVERDE UCHÔA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : EDUARDO MÁRCIO MITSUI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(744)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16909 - GO (2011/0069516-5)
AGRAVANTE
: KG ELETROMATERIAIS LTDA
ADVOGADO
: DANIEL PUGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE GOIÁS
ADVOGADO
: JORGE LUÍS PINCHEMEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(745)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16910 - SP (2011/0070297-0)
pág. 183
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: ALEXANDRE RAUL CHAD
ADVOGADO
: CARLOS HENRIQUE R SIQUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: CELSO DE LIMA BUZZONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(746)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16913 - RS (2011/0072778-6)
AGRAVANTE
: UNIMED NORDESTE - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA
ADVOGADOS : IVANDRO ROBERTO POLIDORO E OUTRO(S)
FERNANDA CARDOSO BRITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARMINDO FOSCARINI E OUTRO
ADVOGADOS : BERTO RECH NETO E OUTRO(S)
MAURICIO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(747)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16922 - RS (2011/0072830-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ADÃO DEONILDO ZENATO DA SILVA
ADVOGADO
: FRANCISCO ASSIS DA ROSA CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(748)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16925 - RS (2011/0072847-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: CRISTINA SCHEER AZAMBUJA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JVM DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
AGRAVADO
: MARCOS ROGÉRIO DA SILVA LOCK
ADVOGADO
: SÉRGIO STEYER
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 184
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(749)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16928 - RS (2011/0072857-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: DARIO JUNIOR DA MOTTA GERMANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMÉLIA DA SILVEIRA WERSTER
ADVOGADO
: SILVANA SIOMARA SILVEIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
ENERGIA
(750)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16929 - RS (2011/0072860-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: GABRIEL LOPES MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOAQUIM REZENDE CAZZUNI
ADVOGADO
: CELSO DIAS DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(751)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16948 - RS (2011/0071387-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: LÚCIA HELENA ESCOBAR DE BRITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALICE DA SILVA DE MORAES
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(752)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16954 - RS (2011/0071491-3)
AGRAVANTE
: ZAIR ANTÔNIO ANZILIERO
ADVOGADO
: DANIEL PRESOTTO GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 185
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(753)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16955 - RS (2011/0076156-0)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCA LEMOS DA SILVA
ADVOGADO
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(754)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16959 - RS (2011/0072154-8)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO RIO GRANDE
DO SUL - ASJ
ADVOGADO
: JOSÉ VECCHIO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILVA DOMINGOS ZAROSA
ADVOGADO
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CEJUS - CENTRO DOS FUNCIONÁRIOS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(755)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16968 - RS (2011/0072198-9)
AGRAVANTE
: MARIA TERESINHA LIRA ARAUJO E OUTROS
ADVOGADO
: DELMAR DE AVILA LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : JOSÉ CALVINO PIRES MAIA E OUTRO(S)
INTERES.
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(756)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16983 - RS (2011/0072515-9)
AGRAVANTE
: CRISTIANO DA SILVA FERREIRA E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO VALMIR LOPES DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO APLUB DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDAPLUB
ADVOGADO
: GLEIBER BARBOSA PIÊGAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 186
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(757)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16992 - RS (2011/0073074-9)
AGRAVANTE
: CARLOS ALBERTO MALISZEWSKI PESSEL
ADVOGADO
: LILIANE POMPERMAIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DOCTOR CLIN OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA
ADVOGADO
: KÁTIA J RECH MEDEIROS RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(758)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17001 - RS (2011/0073294-7)
AGRAVANTE
: BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: CLOVIS FRAGA SANT´ANNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUKATTA CALÇADOS LTDA - MASSA FALIDA
REPR. POR
: VELMI ABRAMO BIASON
ADVOGADO
: VIVIANE CARDOSO OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(759)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17005 - RS (2011/0073322-5)
AGRAVANTE
: FVCP
ADVOGADO
: CAMILA CARVALHO DA ROSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: T M R C E OUTROS
ADVOGADO
: DIÓGENES NUNES DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(760)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17035 - RS (2011/0073589-0)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA NOVA PALMA LTDA
ADVOGADA
: KAREN OLIVEIRA WENDLIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CÂNDIDO INÁCIO MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 187
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(761)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17037 - RS (2011/0073766-9)
AGRAVANTE
: JUCELINA COIMBRA XIMENES
ADVOGADO
: EDUARDO KAUTZ MENDA
AGRAVADO
: BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
: AYRTON LIMA FREITAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(762)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17040 - RS (2011/0074239-8)
AGRAVANTE
: ROSENI ABREU RODRIGUES E OUTROS
ADVOGADO
: EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
ADVOGADO
: LUIZ AUGUSTO FRANCIOSI PORTAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(763)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17043 - RS (2011/0074596-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO SANTOS MIRANDA
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR DOVIZINSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(764)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17045 - RS (2011/0074699-6)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: RAFAEL PERIUS DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ODI VEARICK
ADVOGADO
: SANDRA PRUX E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(765)
pág. 188
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17051 - RS (2011/0074860-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: JULIO CARLOS BLOIS VAZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AIRTON ALCIR HOMMERDING
ADVOGADO
: LUCIANO HILLEBRAND FELDMANN
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(766)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17063 - PR (2011/0080151-4)
AGRAVANTE
: IGREJA PENTECOSTAL DEUS É AMOR E OUTRO
ADVOGADO
: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOAQUIM THIS E OUTRO
ADVOGADO
: WASHINGTON LUIZ STELLE TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(767)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17089 - GO (2011/0072184-0)
AGRAVANTE
: VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA
ADVOGADO
: DAMIEN ZAMBELLINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
ADVOGADO
: ALESSANDRA PIRES DE CAMPOS DE PIERI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(768)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17090 - GO (2011/0072220-6)
AGRAVANTE
: CLÉSIO DANIEL GONÇALVES
ADVOGADO
: MARCUS ANTÔNIO ALVES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARGILL AGRÍCOLA S/A
ADVOGADO
: CILENE DOS SANTOS RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(769)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17097 - MS (2011/0069580-0)
AGRAVANTE
: JOÃO BATISTA DANTAS
ADVOGADOS : GUILHERME FERREIRA DE BRITO E OUTRO(S)
pág. 189
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
HENRIQUE LIMA
AGRAVADO
: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO
: GAYA LEHN SCHNEIDER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO
: LUCIANA DE ARAÚJO ARRUDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(770)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17099 - PR (2011/0069603-7)
AGRAVANTE
: CENTERPLAST CENTRO DE ESTHETICA E DE CIRURGIA
PLÁSTICA S/C LTDA
ADVOGADO
: CAROLINE DO CARMO FERRAZ DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MTI DO BRASIL TECNOLOGIAS LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE DE SALLES GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(771)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17103 - PR (2011/0069622-7)
AGRAVANTE
: JOSIANE DE SOUZA SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ KOEHLER E OUTRO
ADVOGADO
: ADERLAN ANGELO CAMARGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(772)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17105 - MS (2011/0069663-2)
AGRAVANTE
: CLEMIR VIEIRA JÚNIOR
ADVOGADO
: JACQUES CARDOSO DA CRUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : NILTON KIYOSHI KURACHI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(773)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17107 - MS (2011/0069697-2)
pág. 190
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIS WAIDEMAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OSVALDO GAZIN TESSARO
ADVOGADO
: MILTON JORGE DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(774)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17109 - GO (2011/0073828-7)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAÚJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SILVA COSTA
ADVOGADO
: MILENE VIEIRA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(775)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17113 - MS (2011/0069716-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ABRÃO FERREIRA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: DILZA CONCEIÇÃO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(776)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17115 - MS (2011/0069724-9)
AGRAVANTE
: BRASIL SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: THIAGO NORONHA BENITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WILMAR ANTUNES CAMPOS E OUTRO
ADVOGADO
: RENATA DEQUECH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1224042 (2010/0211148-6) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(777)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17118 - GO (2011/0069795-7)
AGRAVANTE
: AGRECON AGREGADOS E CONSTRUÇÕES LTDA
pág. 191
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
INTERES.
: JOSÉ ROSA NETO
INTERES.
: JUVENTINO FRANCISCO FILHO
INTERES.
: VILIBALDO ROSA PIRES
INTERES.
: LUCIANO VICENTE DOS SANTOS
INTERES.
: TRANSPORTADORA JUMA
INTERES.
: JUNQUEIRA MINERAÇÃO E TRANSPORTE
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(778)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17121 - GO (2011/0069824-7)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA
PROCURADOR : CHRISTIAN RESENDE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HÉLIO TÊLHO CORRÊA
ADVOGADO
: HÉLIO TELHO CORRÊA (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(779)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17124 - SP (2011/0074786-8)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DE ROSSO AFONSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEYDE DE JESUS CORRÊA ALVES
ADVOGADO
: PAULO DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(780)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17125 - SP (2011/0070364-0)
AGRAVANTE
: MARIA JÚLIA DA SILVA
ADVOGADO
: DANIEL BISPO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO
: LUIZ BERNARDO ALVAREZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 192
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(781)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17127 - SP (2011/0070470-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADA
: CÍNTIA APARECIDA DAL ROVERE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIANE CRISTINA LOPES GARCIA
ADVOGADO
: SÉRGIO AUGUSTO ROSSETTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(782)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17131 - PR (2011/0069928-2)
AGRAVANTE
: KÁTIA PACHECO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO
: KATIA PACHECO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: PATRÍCIA NYMBERG E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(783)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17132 - RJ (2011/0069949-6)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ELIZABETE FÁTIMA DA SILVA
ADVOGADO
: AUREA ROCHA TRÉS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(784)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17139 - GO (2011/0070040-7)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CORTES E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: MONIQUE CURADO CARVALHO FRANCO RABELO
ADVOGADO
: ADILSON RAMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(785)
pág. 193
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17140 - RJ (2011/0070044-4)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ANTÔNIO VALENTE DA COSTA FILHO
ADVOGADO
: LUIZ EDUARDO DE FREITAS BELISÁRIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(786)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17143 - SP (2011/0070131-6)
AGRAVANTE
: EDSON BICALHO BRAGA E OUTRO
ADVOGADO
: PEDRO ARAÚJO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: USINA SANTA ISABEL S/A
ADVOGADO
: ARNALDO SPADOTTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(787)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17144 - SP (2011/0070497-7)
AGRAVANTE
: OXFORT CONSTRUÇÕES S/A
ADVOGADO
: MARIA PATRICIA F PIMENTEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO FERNANDES DE AZEVEDO
ADVOGADO
: DURVAL PEDRO FERREIRA SANTIAGO
AGRAVADO
: SUL AMÉRICA SEGUROS GERAIS
ADVOGADO
: JULIANA MELETI E OUTRO(S)
INTERES.
: VEJA SOPAVE
INTERES.
: SILVÉRIO RAMOS DE LIMA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(788)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17145 - SP (2011/0070139-0)
AGRAVANTE
: PUBLI SERVIÇOS DE OUTDOOR LTDA - EMPRESA DE PEQUENO
PORTE
ADVOGADO
: WEBERT JOSÉ PINTO DE SOUZA E SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 194
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(789)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17148 - SP (2011/0071108-3)
AGRAVANTE
: FRANCISCO PECHERILLO NETO
ADVOGADO
: ANDRÉA PINTO AMARAL CORRÊA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A USIMINAS
ADVOGADO
: LUCIANO LEVADA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(790)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17153 - SP (2011/0070165-6)
AGRAVANTE
: REPRECAL REPRESENTAÇÃO CALLARI LTDA
ADVOGADO
: FERNANDA DE CARVALHO AWADA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADOS : MARCIAL BARRETO CASABONA
JOSÉ DE PAULA MONTEIRO NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(791)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17154 - SP (2011/0071190-7)
AGRAVANTE
: HOSPITAL SÃO LUCAS S/A
ADVOGADO
: FERNANDO CORRÊA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RICARDO LUÍS DA COSTA
ADVOGADO
: ANA PAULA ACKEL RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(792)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17156 - MS (2011/0070181-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: NILZA RAMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANTO ANTÔNIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: LUÍS MARCELO BENITES GIUMMARRESI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
pág. 195
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(793)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17157 - RJ (2011/0070198-4)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: JORGE PANISSET
ADVOGADO
: SANDRA MARIA VIEIRA LIMA DOS REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(794)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17160 - SP (2011/0077371-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARCELA NOLASCO FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SOCIEDADE DE AUTOMÓVEIS ANDRADE LTDA
ADVOGADO
: MARCIO ANTONIO DA SILVA NOBRE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(795)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17161 - MS (2011/0070204-7)
AGRAVANTE
: MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A
ADVOGADO
: LUIZ PAULO ROMANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : RAFAEL SAAD PERON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(796)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17163 - MS (2011/0070207-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : VANELI FABRICIO DE JESUS GOULIORAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADEMAR JOSÉ PEGORETTI E OUTROS
ADVOGADO
: GERVASIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(797)
pág. 196
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17164 - SP (2011/0077399-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: CAROLINA BAGGIO F DE CAMPOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DELCIO RASSI E OUTRO
ADVOGADO
: DEMÉTRIO ISPIR RASSI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(798)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17167 - SP (2011/0071218-2)
AGRAVANTE
: DIMAS APARECIDO THEODORO
ADVOGADO
: VÂNIA C CORDEIRO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GRADELAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ CORDEIRO CILENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(799)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17170 - RJ (2011/0070208-4)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CESAR EDUARDO F DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO OSMAR DOS SANTOS
ADVOGADO
: LIDIANE ALENCAR DE ALMEIDA E OUTRO(S)
INTERES.
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(800)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17172 - SP (2011/0071248-5)
AGRAVANTE
: MOHAMED ADEL ABOU ARABI
ADVOGADO
: LUIZ MARIVALDO RISSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCEL LUIS FALATO DA SILVA
ADVOGADO
: JACQUES GASSMANN JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(801)
pág. 197
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17175 - SP (2011/0071302-9)
AGRAVANTE
: REGINA CÉLIA METIDIERI
ADVOGADO
: WILLIANS DUARTE DE MOURA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SOCIEDADE BENEFICIENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL
ALBERT EINSTEIN
ADVOGADO
: LÍGIA MARIA QUEIROZ CESARONI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITAÚ SEGUROS
ADVOGADO
: ANA LÚCIA DE SOUSA FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(802)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17178 - SP (2011/0071327-0)
AGRAVANTE
: ASSIS MENTOR DE MELLO FILHO
ADVOGADO
: ALBERTO BENEDITO DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RODOLFO MARSICANO E OUTROS
ADVOGADA
: ANDREA GOUVEIA JORGE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(803)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17182 - SP (2011/0071335-7)
AGRAVANTE
: ADIRSON SIQUEIRA GALVES
ADVOGADO
: EDUARDO IGNÁCIO FREIRE SIQUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OZENI MARIA MORO
ADVOGADO
: MARIA APARECIDA F CERETTI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(804)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17184 - SP (2011/0071388-7)
AGRAVANTE
: FÁTIMA OTÍLIA CORREIA
ADVOGADO
: ANA PAULA ZATZ CORREIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JANDIRA SERVINSKI
ADVOGADO
: WAGNER LUÍS DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 198
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(805)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17194 - SP (2011/0071581-0)
AGRAVANTE
: ANDERSON MORALES
ADVOGADO
: ALEXANDRE MENDES PINTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADAM BLAU
ADVOGADO
: SÍLVIA FERRAZ DO AMARAL DE OLIVEIRA
INTERES.
: NILTON BRITTO DA CRUZ
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(806)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17205 - SP (2011/0071598-4)
AGRAVANTE
: EATON LTDA DIVISÃO EAMO
ADVOGADO
: FERNANDA CRISTINA VILLA GONZALEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANÍSIO DE CARVALHO JUNQUEIRA
ADVOGADO
: DEISE DE ANDRADA OLIVEIRA PALAZON E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(807)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17210 - PI (2011/0071743-7)
AGRAVANTE
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MILLA CERQUEIRA MENEZES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ RODRIGUES MONTEIRO NETO E OUTRO
ADVOGADO
: RAIMUNDO AMADEU ROCHA
AGRAVADO
: ROSALVO BASTOS RODRIGUES E OUTRO
ADVOGADO
: FRANCISCO LÚCIO CIARLINI MENDES
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(808)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17213 - SP (2011/0071764-0)
AGRAVANTE
: WALGASES DISTRIBUIDORA DE GASES INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO
: RAFAEL RODRIGO P. R. CONCEIÇÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AIR PRODUCTS BRASIL LTDA
ADVOGADO
: DIEGO FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 199
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(809)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17215 - PI (2011/0071775-3)
AGRAVANTE
: ESTADO DO PIAUÍ
PROCURADOR : TARSO RODRIGUES PROENÇA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANOEL PEREIRA PRAÇA
ADVOGADO
: JOSÉ ALTAMIR NUNES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(810)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17216 - PI (2011/0071781-7)
AGRAVANTE
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ CLAUDINO DE LIMA E OUTROS
ADVOGADO
: FRANCELINO ELEUTERIO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(811)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17234 - SP (2011/0071900-4)
AGRAVANTE
: IRAGENI BEZERRA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: MOACIR ANSELMO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO
PAULO S/A
ADVOGADO
: ADRIANO LOPES BEIRÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(812)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17237 - SP (2011/0071906-5)
AGRAVANTE
: POSTO DE GASOLINA RINGO LTDA
ADVOGADO
: WALTER AROCA SILVESTRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO LAMONICA BOVINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(813)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17239 - SP (2011/0071998-7)
pág. 200
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: MARCELO SANTOS OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OLINDRO AMARO DOS SANTOS
ADVOGADO
: GUSTAVO JANUÁRIO PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(814)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17246 - SP (2011/0072055-1)
AGRAVANTE
: JOSÉ PRÓSPERO DE CARVALHO GRISI
ADVOGADO
: MARCELO PINHEIRO PINA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RUBENS APOVIAN
ADVOGADO
: MILTON LUIZ CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(815)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17251 - GO (2011/0072105-5)
AGRAVANTE
: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: ROVER ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: POSTO DE SERVIÇOS PRIMAVERA LTDA
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(816)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17255 - SP (2011/0072110-7)
AGRAVANTE
: SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: ADRIANO JAMAL BATISTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RILZETE SOARES VIEIRA LIMA
ADVOGADO
: MARIA LEA RITA OTRANTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(817)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17261 - PR (2011/0072211-7)
AGRAVANTE
: DOMINGOS ALCIDES VANZAN
ADVOGADO
: AMAURI CARLOS ERZINGER E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: DEMÉTRIO BEREHULKA
pág. 201
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: DEMÉTRIO BEREHULKA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(818)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17270 - SP (2011/0066849-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
ADVOGADO
: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E OUTRO(S)
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
AGRAVADO
: OXNILO DE SOUZA
ADVOGADO
: ANTÔNIO MARCOS GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(819)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17273 - GO (2011/0073681-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LUIZ GONZAGA SOARES GIL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA
PROCURADOR : DALMIR BATISTA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(820)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17278 - RS (2011/0072829-1)
AGRAVANTE
: MARLENE BARBOSA DUTRA E OUTROS
ADVOGADO
: JORGE CLÓVIS GUCCIARDO LOPES
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN VOEGELI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(821)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17471 - MG (2011/0076256-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ACÁCIO FERNANDES ROBOREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HILDEM CARLOS DE REZENDE
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO DE SOUZA E OUTRO(S)
pág. 202
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(822)
MEDIDA CAUTELAR Nº 17496 - SP (2010/0204006-6)
REQUERENTE : VILIBALDO MELO LEITE
ADVOGADO
: PAULO FLÁVIO PERRONE CARTIER
REQUERIDO
: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(823)
MEDIDA CAUTELAR Nº 17531 - SP (2010/0210040-6)
REQUERENTE : IBATE S/A
ADVOGADOS : ROBERTO FERREIRA ROSAS E OUTRO(S)
HAMILTON DIAS DE SOUZA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(824)
MEDIDA CAUTELAR Nº 17646 - PE (2011/0005494-3)
REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
REQUERIDO
: MUNICÍPIO DE AMARAJI
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(825)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17653 - RS (2011/0072483-3)
AGRAVANTE
: ORLANDI BERTINETI VERGARA
ADVOGADO
: RONEI SCHERER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: LEONARDO SANTANA DE ABREU E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 203
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(826)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17656 - RS (2011/0075147-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: RAIMUNDO FLORES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGENOR BARRONIO
ADVOGADO
: RICARDO PACINI BAGATINI E OUTRO(S)
INTERES.
: AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
ENERGIA
(827)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17657 - RS (2011/0075154-0)
AGRAVANTE
: SALE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: JERÔNIMO PINOTTI ROVEDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO CARLOS ROSA FLORES E OUTROS
ADVOGADO
: LÚCIA LIEBLING KOPITTKE E OUTRO(S)
INTERES.
: STORE SHOPPING ADMINISTRAÇÃO E MARKETING S/C LTDA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(828)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17658 - RS (2011/0075483-5)
AGRAVANTE
: KLEBER FRAGUAS MOREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: REGINA GABBARDO MASONI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KLIEMANN ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
: LUÍS CARLOS MILLANI E OUTRO(S)
ASSISTENTE
: VERA BEATRIZ HERRMANN COELHO DE SOUZA E OUTRO
ADVOGADO
: ARTHUR FERREIRA NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(829)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17665 - RS (2011/0075515-0)
AGRAVANTE
: BANCO DA AMAZÔNIA S/A - BASA
ADVOGADO
: OTAVIO ROSA FIGUEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PCM AUDITORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS S/S LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: LIANE RODRIGUES FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 204
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(830)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17666 - RS (2011/0075520-2)
AGRAVANTE
: PEDRO JOSÉ MORAIS AIRES
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO
AGRAVADO
: SERASA S/A
ADVOGADO
: RODRIGO GARCIA BASTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(831)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17669 - RS (2011/0075545-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO ROBERTO RUFINO
ADVOGADO
: RODRIGO BORDIN E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(832)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17713 - SP (2011/0088081-7)
AGRAVANTE
: JONAS SILVINO DE ALMEIDA
ADVOGADO
: PATRICIA SANTOS CESAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(833)
MEDIDA CAUTELAR Nº 17748 - MS (2011/0030252-2)
REQUERENTE : WALMIR GUIMARÃES DIAS
REQUERENTE : JOSÉ ANTÔNIO CAMPOS DE CARVALHO
REQUERENTE : MÁRIO CARDOSO MIQUILINO
REQUERENTE : MARCOS FREDERICO DE SANTANA GOMES
REQUERENTE : WALMIR GALLO DOS REIS
REQUERENTE : FRANCISCO CARLOS DA SILVA MOREIRA
ADVOGADO
: ALFEU COELHO PEREIRA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
pág. 205
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Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO em 11/07/2011 às
19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(834)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17764 - MS (2011/0070252-8)
AGRAVANTE
: UNIDADE LASER DE CORREÇÃO VISUAL CAMPO GRANDE LTDA
ADVOGADO
: ALMIR PEREIRA BORGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIMED CAMPO GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA
ADVOGADO
: ABEL NUNES PROENÇA JUNIOR E OUTRO(S)
INTERES.
: ABEL NUNES PROENÇA JÚNIOR E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(835)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17765 - MS (2011/0070259-0)
AGRAVANTE
: WILSON DOS SANTOS CORREA
ADVOGADO
: JOSÉ THEODULO BECKER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO
: GAYA LEHN SCHNEIDER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(836)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17767 - SP (2011/0070975-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: ROBERTO BROCANELLI CORONA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GUSTAVO MENDONÇA BOVO
ADVOGADO
: PLÍNIO LÚCIO LEMOS REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(837)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17778 - SP (2011/0071026-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
ADVOGADO
: EDUARDO JANZON NOGUEIRA E OUTRO(S)
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
pág. 206
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: MARCIA TEIXEIRA E OUTRO
AGRAVADO
: BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A
ADVOGADO
: VERA LÚCIA BENEDETTI DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(838)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17779 - SP (2011/0071094-6)
AGRAVANTE
: CARLOS EDUARDO SCHRADER - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: AGNALDO RIBEIRO ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VICTORY COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA
ADVOGADO
: RENATA JULIBONI GARCIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1021185 (2008/0047287-4) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(839)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17783 - SP (2011/0071171-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES
ADVOGADO
: FLÁVIO CANCHERINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROQUELINA ALVES RIBEIRO E OUTROS
ADVOGADO
: RICARDO DE SIQUEIRA SAMPAIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(840)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17787 - SP (2011/0071195-6)
AGRAVANTE
: UPS DO BRASIL REMESSAS EXPRESSAS LTDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO DE PÁDUA SOUBHIE NOGUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: M S MEDICAL SUPPORT COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: PEDRO SAAD ABUD E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(841)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17793 - SP (2011/0071224-6)
AGRAVANTE
: CARLOS ALBERTO LOPES E OUTRO
ADVOGADO
: JOÃO BENEDITO DA SILVA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: LUIS GUSTAVO OCON DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
pág. 207
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(842)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17794 - SP (2011/0071234-7)
AGRAVANTE
: JOSÉ TUIOSHI KONNO
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS GONÇALVES FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: REGIANE CRISTINA MARUJO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(843)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17808 - SP (2011/0071235-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: CRISTIANA GESTEIRA COSTA CAMPOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA ALVES
ADVOGADO
: DIRCEU SCARIOT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(844)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17811 - SP (2011/0071344-6)
AGRAVANTE
: ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO ÂNGELO CARMONA
ADVOGADO
: MARCELO ANTÔNIO ALVES DE MIRANDA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(845)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17813 - SP (2011/0071361-2)
AGRAVANTE
: GIUSEPPE ANTONINI - ESPÓLIO
REPR. POR
: IOLANDA CERVONI ANTONINI - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: JOSÉ RODOLFO ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A
ADVOGADO
: RENATA OLIVEIRA DE MENEZES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
pág. 208
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(846)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17819 - SP (2011/0071448-1)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: LUCIANO NOGUEIRA LUCAS E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: AIMAR APARECIDO DORO
ADVOGADO
: FERNANDO CARVALHO NASSIF E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(847)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17821 - RJ (2011/0067675-2)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ADEMIR FERREIRA BARBOSA
ADVOGADO
: JORGE ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(848)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17823 - PR (2011/0072129-4)
AGRAVANTE
: FLAVIO ROMAN E OUTRO
ADVOGADO
: CASSIANO BOAVENTURA MEURER
AGRAVADO
: POLISÉRVICE SISTEMAS DE SEGURANÇA S/C
ADVOGADO
: DANIELLE ROSA E SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(849)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17826 - SP (2011/0072710-6)
AGRAVANTE
: ARGO TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: LAERCIO BENKO LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITAÚ LEASING S/A
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 209
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(850)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17827 - GO (2011/0070280-7)
AGRAVANTE
: AÇONOBRE PRODUTOS METALÚRGICOS LTDA
ADVOGADO
: BRUNO BATISTA ROSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(851)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17829 - RJ (2011/0070287-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: LUIZ MAURÍCIO BENTIM DA ROCHA MENEZES
ADVOGADA
: ELLEN DAHER RODRIGUES DELMÁS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(852)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17830 - GO (2011/0072929-0)
AGRAVANTE
: BANCO DA AMAZÔNIA S/A - BASA
ADVOGADO
: RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA RAMALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO ROMERO GRUPIONI E OUTRO
ADVOGADO
: ÁLVARO LUÍS GRADIM
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(853)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17835 - SP (2011/0070970-3)
AGRAVANTE
: PAULO ROBERTO ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA (EM CAUSA
PRÓPRIA) E OUTROS
AGRAVADO
: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU
ADVOGADO
: NEI CALDERON E OUTRO(S)
INTERES.
: ELIANA ALVES
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(854)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17842 - GO (2011/0073702-6)
AGRAVANTE
: BANCO WOLKSWAGEN S/A
pág. 210
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: AUTRAN ALENCAR ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCIMEIRE DALVA FERREIRA
ADVOGADO
: LEONI RIBEIRO ADORNELAS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(855)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17844 - GO (2011/0073704-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: RENALDO LIMIRO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JURAILDES JOSÉ DE SANTANA
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR BORGES DE RESENDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(856)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17873 - SP (2011/0065607-5)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO ALVES DE MORAES OURINHOS - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ALFREDO EDSON LUSCENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CLÁUDIA BOCARDI ALLEGRETTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(857)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17884 - MS (2011/0067243-3)
AGRAVANTE
: FRIPORÃ FRIGORÍFICO BATAYPORÃ LTDA
ADVOGADO
: MARIA REGINA VIZIOLI DE MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: LUIZ ROBERTO VILLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(858)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17887 - SP (2011/0067769-7)
AGRAVANTE
: VALDIR GASPAROTTO E OUTROS
ADVOGADO
: MÁRCIO CAMILO DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO
pág. 211
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
PROCURADOR : MARCELA NOLASCO FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(859)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17895 - SP (2011/0070422-1)
AGRAVANTE
: PAULO ROBERTO MARTINS
ADVOGADO
: MARCOS TADEU CONTESINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO AUGUSTO VENTURA E OUTRO
ADVOGADO
: ISMAEL CAMACHO RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(860)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17900 - MS (2011/0070550-9)
AGRAVANTE
: SOARES CRUCIOL E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: LUCIANA VERÍSSIMO GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(861)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17901 - SP (2011/0070553-4)
AGRAVANTE
: DAVEL - DISTRIBUIDORA ASSIS DE VEÍCULOS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: MARCOS DOMINGOS SOMMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO COLENCI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(862)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17903 - SP (2011/0070561-1)
AGRAVANTE
: ALMATEP TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GATTAI ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA
ADVOGADO
: CARLA RENATA GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
pág. 212
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(863)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17909 - SP (2011/0071056-6)
AGRAVANTE
: NÍCIA TEREZINHA COMERLATTI FABBRI
ADVOGADO
: ANTÔNIO GERALDO CONTE
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ELENIZA TRAMBAIOLI DE AQUINO GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(864)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17915 - SP (2011/0071071-9)
AGRAVANTE
: DAIMLERCHRYSLER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
S/A
ADVOGADO
: MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PROJEL COMÉRCIO DE PRODUTOS ELÉTRICOS E PROJETOS
LTDA
ADVOGADO
: JOÃO SIGUEKI SUGAWARA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(865)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17917 - SP (2011/0071078-1)
AGRAVANTE
: EDSON ASSEM MUSTAFÁ
ADVOGADO
: BRUNO MORAES CHAVES
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ÁLVIN FIGUEIREDO LEITE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(866)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17918 - MS (2011/0070593-8)
AGRAVANTE
: BANCO BBM S/A
ADVOGADO
: VALDECIR BALBINO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: ARILDO ESPÍNDOLA DUARTE E OUTRO
ADVOGADO
: CRISTIANO DE SOUSA CARNEIRO E OUTRO(S)
pág. 213
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: OS MESMOS
INTERES.
: OLVIDIO ELY
INTERES.
: SPERAFICO AGROINDUSTRIAL LTDA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(867)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17919 - MS (2011/0070608-7)
AGRAVANTE
: FORD LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARAMURU E DIAS LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: EVERTON CARAMURU ALVES
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(868)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17920 - MS (2011/0070622-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: DEUNISE APARECIDA SEVERINO PEREIRA
ADVOGADO
: FABIANA DE MORAES CANTERO E OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(869)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17921 - SP (2011/0071083-3)
AGRAVANTE
: TATIANA HAMAM PERIM
ADVOGADO
: EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RODRIGO COELHO FRANCO
ADVOGADO
: RENATO CÉSAR CAVALCANTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(870)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17924 - SP (2011/0071143-8)
AGRAVANTE
: MARÍTIMA SEGUROS S/A
ADVOGADO
: JOÃO BIAZZO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVAN SEVERINO DE MOURA E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO DE TARSO CASTRO CARVALHO
pág. 214
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(871)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17930 - MS (2011/0070627-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : CARINA SOUZA CARDOSO POMPEU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO DE ASSIS FONSECA RODRIGUES
ADVOGADO
: CLAINE CHIESA E OUTRO(S)
INTERES.
: AFIFE TEREZINHA JALLAD ALVES DA SILVA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(872)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17931 - MS (2011/0070639-1)
AGRAVANTE
: ADUÍLIO SARTORI - ESPÓLIO
REPR. POR
: NOEMI TEREZINHA SARTORI - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: GUSTAWO A DE LIMA TOLENTINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALICE AZENHA MILANI E OUTROS
ADVOGADO
: LUÍS CLAUDIO ALVES PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(873)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17932 - RJ (2011/0070645-5)
AGRAVANTE
: ELDORADO INDÚSTRIAS PLÁSTICAS LTDA
ADVOGADO
: JORGE ARAJIE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E
QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO
PROCURADOR : MARCOS VINÍCIUS GOMES DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(874)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17933 - SP (2011/0070673-4)
AGRAVANTE
: DE ROCHA CALÇADOS LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO VIGNOLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR E OUTRO(S)
pág. 215
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(875)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17934 - SP (2011/0070938-4)
AGRAVANTE
: SÃO MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E
OUTRO
ADVOGADO
: APARECIDO CORDEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOJAS AMERICANAS S/A
ADVOGADO
: JARBAS ANDRADE MACHIONI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(876)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17936 - SP (2011/0070945-0)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: MARISA DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COGEB SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO
: SANDRO GARCIA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(877)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17938 - SP (2011/0070950-1)
AGRAVANTE
: ASSAHI GRAFICA E EDITORA LTDA
ADVOGADO
: ROBERTO P GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PORTAL MYSTICO EDITORA LTDA
ADVOGADO
: LUIZA BENEDITA DO CARMO BARROSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(878)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17942 - SP (2011/0070966-3)
AGRAVANTE
: MC
ADVOGADO
: ALVARO CONSIGLIO CARRASCO JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AF
ADVOGADO
: LIA TELLES DE CAMARGO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
pág. 216
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(879)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17943 - SP (2011/0070994-2)
AGRAVANTE
: DORIVALDO ANTÔNIO PANSANI
ADVOGADO
: PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: LUIZ BOSCO JUNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(880)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17945 - SP (2011/0071161-6)
AGRAVANTE
: JOSÉ SPERIDIÃO JUNIOR E OUTRO
ADVOGADO
: EDSON CAMARGO BRANDÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CASA NOBRE
ADVOGADO
: ROSANA BERTELLI MARTINS D FOUTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(881)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17946 - SP (2011/0071063-1)
AGRAVANTE
: PREDILECTA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PRÓ TESTE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO
CONSUMIDOR
ADVOGADO
: REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(882)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17947 - SP (2011/0071167-7)
AGRAVANTE
: MAURO ANTÔNIO DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: LUCIANO FERREIRA REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SILVANA RAGGHIANTI
ADVOGADO
: ILDA CAPARELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 217
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(883)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17949 - SP (2011/0071079-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU
ADVOGADO
: NEI CALDERON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO HENRIQUE DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: DAGMAR RAMOS PEREIRA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(884)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17950 - SP (2011/0071175-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: ORLANDO MATOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALBA DA GRAÇA MENDONÇA
ADVOGADO
: ALEXANDRE PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(885)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17951 - SP (2011/0071097-1)
AGRAVANTE
: MANOEL VILELA
ADVOGADO
: JOSÉ EDÍLSON FERREIRA DE ALVEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANTOS SEGURADORA S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
REPR. POR
: VALDER VIANA DE CARVALHO - LIQUIDANTE
ADVOGADO
: RUBIANA APARECIDA BARBIERI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(886)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17953 - SP (2011/0071180-6)
AGRAVANTE
: BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
ADVOGADO
: KAREN GIANCHINI PORPHIRIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NELSON MENDES MONTEIRO
ADVOGADO
: THAÍS DE ASSIS FIGUEIREDO GUIMARÃES AIELLO - DEFENSORA
PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 218
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(887)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17957 - SP (2011/0071356-0)
AGRAVANTE
: GRAMERCY PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: ÁLVARO TREVISIOLI E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
ADVOGADO
: MAURÍCIO MARQUES DOMINGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FLÁVIA TAVARES DA PAIXÃO
ADVOGADO
: JOSÉ EDUARDO ERÉDIA E OUTRO(S)
INTERES.
: CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(888)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17959 - SP (2011/0071202-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: LUCIANO NOGUEIRA LUCAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NAIR CÂNDIDA DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO
: FERNANDO CORDARO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(889)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17960 - SP (2011/0071627-4)
AGRAVANTE
: CRIESP CENTRAL DE RADIOIMUNOENSAIO DE SÃO PAULO S/C
LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ MARCELO BRAGA NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
ADVOGADO
: GISLAINE MARIA BERARDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(890)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17962 - SP (2011/0071220-9)
AGRAVANTE
: CARLOS ROBERTO BODINI E OUTROS
ADVOGADO
: FERNANDO BRASIL GRECO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCÁRIOS DE SÃO
PAULO E OUTRO
ADVOGADO
: ALEXANDRE CESTARI RUOZZI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
pág. 219
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(891)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17964 - SP (2011/0071703-3)
AGRAVANTE
: JÚLIO CESAR CROCE
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR CROCE (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: LUIZ VIMERCATI
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS FELIPE E OUTRO(S)
INTERES.
: ANA PAULA LINHARES CROCE
INTERES.
: JURACI DIAS BARBOSA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(892)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17965 - SP (2011/0071229-5)
AGRAVANTE
: VARIG S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: PAULO BENEDITO NETO COSTA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDO MENDES DIAS
ADVOGADO
: MANUEL DOS REIS A. NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1017662 (2008/0032143-2) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(893)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17967 - SP (2011/0071760-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: FERNANDA GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADAUTO MEDEIROS XAVIER E OUTROS
ADVOGADO
: LEONARDO SANTOS DE ARAÚJO CRUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(894)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17968 - SP (2011/0071242-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: WANDO DIOMEDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LAURA DE AMORIM FREITAS
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO MIRANDA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
pág. 220
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(895)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17971 - SP (2011/0071246-1)
AGRAVANTE
: AOS BRASIL - INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: ADILSON DE CASTRO JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REPREZENTA AFIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE FERRAMENTAS
LTDA
ADVOGADO
: MARIA ROSANA FANTAZIA SOUZA ARANHA
INTERES.
: TELEBRASIL TRANSPORTES LTDA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(896)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17973 - SP (2011/0071864-9)
AGRAVANTE
: FLÁVIO VALÉRIO CONSTANTINO
ADVOGADO
: MARCUS VINICIUS PERELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA COMERCIAL AGRÍCOLA E INDUSTRIAL GRAMA
ADVOGADO
: MARCEL MARIANO E OUTRO(S)
INTERES.
: RAYMOND GEORGE RUFFIER GRANTHAM
INTERES.
: CANTIERI REPAROS NAVAIS LTDA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(897)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17978 - SP (2011/0071320-7)
AGRAVANTE
: LUZIA MUNIZ DANIELIUS
ADVOGADO
: RONALDO JOSÉ AVOGLIA
AGRAVADO
: VLADIMIR DONISETE FERNANDES E OUTRO
ADVOGADO
: JESSE JORGE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(898)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17979 - SP (2011/0072003-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA BEATRIZ PEREIRA DE CAMARGO
ADVOGADO
: MAURO DEL CIELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
pág. 221
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(899)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17981 - SP (2011/0071341-0)
AGRAVANTE
: MARIA INÊS FELIX
ADVOGADO
: JOSÉ ARNALDO VITAGLIANO
AGRAVADO
: KEBEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: ARNALDO BARRENHA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(900)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17983 - SP (2011/0072010-9)
AGRAVANTE
: EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS
S/A
ADVOGADO
: FERNANDA ZAKIA MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASOBRÁS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: DEBORA DUCK LOCHTER ARRAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(901)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17989 - SP (2011/0071430-6)
AGRAVANTE
: OTACÍLIO DE ALMEIDA NETO
ADVOGADO
: AISLAN DE QUEIROGA TRIGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUZI CRISTINA ZANETONI ALVAREZ
ADVOGADO
: GUILHERME SONCINI DA COSTA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(902)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17990 - SP (2011/0071514-0)
AGRAVANTE
: OSVALDO NOBORU TANAKA
ADVOGADO
: CLITO FORNACIARI JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GETÚLIO MINORU TANAKA E OUTRO
ADVOGADO
: LELIA CRISTINA RAPASSI DIAS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 222
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(903)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17993 - RJ (2011/0071545-4)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF
PROCURADOR : ANDERSON CLAUDINO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ÂNGELA MARIA CAVICHINI DE OLIVEIRA GONÇALVES E
OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(904)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17995 - SP (2011/0071629-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL
ADVOGADO
: ÉRIKA NAZARETH DURÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VINICIUS DOS SANTOS BUENO
ADVOGADO
: GLÁUCIO ROGÉRIO GONÇALVES GOUVEIA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(905)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17998 - GO (2011/0072132-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DE GOIÁS S/A - BEG
ADVOGADO
: WANDERLI FERNANDES DE SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ANTÔNIO DE PAULA ITACARAMBY E OUTRO
ADVOGADO
: ENIL HENRIQUE DE SOUZA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(906)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17999 - SP (2011/0072047-4)
AGRAVANTE
: CLAUDIO BRAMBILLA SANTO ANASTÁCIO TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: LUIZ INFANTE
AGRAVADO
: LIBERTY SEGUROS S/A
ADVOGADO
: CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS
INTERES.
: RUBENS TOPAL
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 223
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(907)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18001 - GO (2011/0072204-1)
AGRAVANTE
: PAULO AUGUSTO DE SOUZA
ADVOGADO
: ALFEU BARBOSA DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: WALDEMAR NAVES DO AMARAL E OUTROS
ADVOGADO
: MARUN ANTOINE DIAB KABALAN E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(908)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18002 - SP (2011/0072057-5)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: RENATA CHRISTINA DA MOTTA MERTHAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VICENTE FÉLIX DANTAS
ADVOGADO
: JAIME LOPES DO NASCIMENTO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(909)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18011 - GO (2011/0072113-2)
AGRAVANTE
: ACTIVE INTERNATIONAL DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARCELO RODRIGUES FELÍCIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : ANA CAROLINA SIMARO RIOS CHAER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(910)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18013 - PR (2011/0072159-7)
AGRAVANTE
: DAROM MÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : SÉRGIO BOTTO DE LACERDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(911)
pág. 224
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18014 - PR (2011/0072193-0)
AGRAVANTE
: EUGÊNIO KÓS E OUTRO
ADVOGADO
: PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE PONTA GROSSA
ADVOGADO
: JOSÉ ALTEVIR MERETH BARBOSA DA CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(912)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18019 - SP (2011/0072429-9)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE FRANCA
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO NASCIMENTO POLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUZIA M DA CUNHA FARIA E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(913)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18021 - SP (2011/0072494-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
ADVOGADO
: ANA CLÁUDIA AUR ROQUE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FREDERICO ADELBERT MAKALSHI
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(914)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18022 - SP (2011/0072589-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
ADVOGADO
: MARCUS VINICÍUS ABUSSAMRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE ROBERTO FERNANDES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(915)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18025 - SP (2011/0072603-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
ADVOGADO
: MARCUS VINICÍUS ABUSSAMRA E OUTRO(S)
pág. 225
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: JORGE LUIZ DE CHIARA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(916)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18032 - SP (2011/0074567-1)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ALDA REGINA REVOREDO ROBOREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÔNIA MARIA DE SOUZA
ADVOGADO
: MARIA APARECIDA BRITO DE MOURA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(917)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18033 - SP (2011/0074597-4)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: VERA LÚCIA BENEDETTI DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS AVANCI E OUTRO
ADVOGADO
: THIAGO FELIPE S AVANCI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(918)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18054 - SP (2011/0066587-1)
AGRAVANTE
: DURVAL MARINO JÚNIOR
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIS MIZIARA GENTIL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GIUSEPPE RUSSO
ADVOGADO
: HENRIQUE HEINRICHE NETTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(919)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18059 - GO (2011/0073817-4)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: FERNANDA MACHADO GUSMÃO LEÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ CARLOS SANDER
ADVOGADO
: DIEGO SANDER FREIRE
pág. 226
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(920)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18095 - PR (2011/0077370-5)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CARINE DE MEDEIROS MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FLÁVIO MARTINS MARQUES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(921)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18126 - SP (2011/0067038-5)
AGRAVANTE
: PORTAL DO MORUMBI SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA
ADVOGADO
: OLGA ILÁRIA MASSAROTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ANTÔNIO DE JESUS LOPES E OUTRO
ADVOGADO
: LIA JUSTINIANO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(922)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18129 - MS (2011/0067447-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO CESP
ADVOGADO
: FERNANDA PINHEIRO SOBOTTKA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOEL RODRIGUES DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: OTÁVIO ARIA JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(923)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18137 - PR (2011/0067539-8)
AGRAVANTE
: ROSEMERY BRENNER DESSOTTI
ADVOGADO
: ROSEMERY DESSOTTI SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: LUIS ANTÔNIO FURLAN
ADVOGADO
: IVAN NEVES PEDROSA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 227
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(924)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18140 - SP (2011/0067542-6)
AGRAVANTE
: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INTERMOTOS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: ELIANA GUITTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1134158 (2009/0138774-9) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(925)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18146 - SP (2011/0067554-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA RITA FERREIRA DE CAMPOS
ADVOGADO
: GILBERTO TEIXEIRA BRAVO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(926)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18152 - RJ (2011/0067556-4)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: AURELIANA MARIA DA SILVA - ESPÓLIO E OUTRO
REPR. POR
: MARTA DA PAIXAO E SILVA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: VAGNER RIBEIRO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(927)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18181 - SP (2011/0096876-2)
AGRAVANTE
: ALBERTO BADRA - ESPÓLIO E OUTRO
REPR. POR
: ALBERTO BADRA JÚNIOR - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: DENISE DE FÁTIMA PEREIRA MESTRENER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANDEIRANTE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: BRAZ PESCE RUSSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 228
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(928)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18185 - MS (2011/0067561-6)
AGRAVANTE
: MARLENE NEME PEREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: RICARDO PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IBANÊS ANTONIO VIERO E OUTRO
ADVOGADO
: JONAS RICARDO CORREIA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(929)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18187 - MS (2011/0067563-0)
AGRAVANTE
: EXPEDITO CAMPOS DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO CESP
ADVOGADO
: FRANCISCO CARLOS ARANDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(930)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18193 - SP (2011/0067625-8)
AGRAVANTE
: MARIA HELENA COSER
ADVOGADO
: MARIA HELENA CÓSER (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: ODILON DE ALMEIDA COSTA
ADVOGADO
: ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(931)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18197 - SP (2011/0067642-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ARY EDUARDO PORTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SIDNEI FORTUNA E OUTROS
ADVOGADO
: RICARDO LUIZ M FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(932)
pág. 229
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18204 - SP (2011/0067649-7)
AGRAVANTE
: MARCELO KIYOITI NISHIDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RODOLFO BASSI JUNIOR
ADVOGADO
: THEUDES SEVERINO FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(933)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18207 - SP (2011/0067656-2)
AGRAVANTE
: PAULO CARNEIRO MAIA FILHO
ADVOGADO
: PAULO CARNEIRO MAIA FILHO (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: ASTI SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E VENDAS S/C LTDA E
OUTRO
ADVOGADO
: DINA DARC FERREIRA LIMA CARDOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(934)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18216 - SP (2011/0067766-1)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADA
: CLÁUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALIRIO PINTO DOS SANTOS - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: JOÃO DE DEUS PINTO MONTEIRO NETO E OUTRO(S)
INTERES.
: MARTIN ARTEFATOS DE METAIS S/A
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(935)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18219 - SP (2011/0067896-2)
AGRAVANTE
: MICHEL OSWALDO VETORELLI MARÓSTICA
ADVOGADO
: RENATO FREIRIA TUBALDINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CENTRAL MACATUBA DE CAMINHOES LTDA - EMPRESA DE
PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: JEFFERSON LEME DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(936)
pág. 230
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18223 - SP (2011/0068000-5)
AGRAVANTE
: GAIL GUARULHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ MARNY PINTO JUNQUEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ANNA CARLA AGAZZI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(937)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18228 - SP (2011/0067261-1)
AGRAVANTE
: CARBOCLORO S/A INDÚSTRIAS QUÍMICAS
ADVOGADO
: KLEBER N CAMMARANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DOS ANJOS SANTANA E OUTRO
ADVOGADO
: ANDRÉ MOHAMAND IZZI E OUTRO(S)
INTERES.
: NM ENGENHARIA E ANTICORROSÃO LTDA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo CC 95005 (2008/0074313-6) em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(938)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18237 - ES (2011/0067292-6)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÁUDIO LOUREIRO NASCIMENTO E OUTROS
ADVOGADO
: FERNANDO COELHO MADEIRA DE FREITAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(939)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18238 - MG (2011/0068002-9)
AGRAVANTE
: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADVOGADO
: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A
ADVOGADO
: EDGARD PEREIRA VENERANDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRENE DO CARMO DAVID
ADVOGADO
: WELLINGTON DE JESUS FERREIRA
AGRAVADO
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES E OUTRO(S)
INTERES.
: NOVASOC COMERCIAL LTDA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
pág. 231
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(940)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18240 - PR (2011/0067359-3)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ CARTÕES S/A
ADVOGADO
: JOSE ELI SALAMACHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELAINE ANTUNES DA SILVA
ADVOGADO
: HELENA DIAS BARBAR
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(941)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18243 - RS (2011/0156055-3)
REQUERENTE : ANTONIO ERNESTO DOS SANTOS - MICROEMPRESA
REQUERENTE : ANTONIO ERNESTO DOS SANTOS
REQUERENTE : SANDRA BEATRIZ PIRES DOS SANTOS
ADVOGADO
: CLAUDIA DE SOUZA FERREIRA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(942)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18244 - SP (2011/0068039-4)
AGRAVANTE
: MARIA DE LOURDES RAMOS BACOVISKI E OUTROS
ADVOGADO
: MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ANDRÉ DOMINGUES FIGARO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(943)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18245 - DF (2011/0157251-0)
REQUERENTE : PLASTIPAK PACKAGING DA AMAZONIA LTDA
ADVOGADO
: GILSON JOSÉ RASADOR E OUTRO(S)
REQUERIDO
: UNIÃO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1217723 (2010/0190288-6) em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 232
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(944)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18246 - SP (2011/0068049-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : DÉBORA GRUBBA LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PESQUISA E ESTUDO DE DIAGNÓSTICO POR
IMAGEM - IDI
ADVOGADO
: ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANÇA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(945)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18246 - RN (2011/0157287-3)
REQUERENTE : ECOENERGIAS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRÃO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO
REQUERIDO
: OZANY PEREIRA MACHADO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(946)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18248 - RS (2011/0158071-2)
REQUERENTE : COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO MALACARNE
LTDA
ADVOGADO
: LUCIANO AUGUSTO TONATTO
REQUERIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
REQUERIDO
: JOSÉ ZÉLIO GRZYBOWSKI
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1175057 (2010/0002678-0) em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(947)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18249 - SP (2011/0068052-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LUIZ FERNANDO ROBERTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERALDO PEREIRA QUINTÃO E OUTROS
ADVOGADO
: MAURO DEL CIELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 233
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(948)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18253 - SP (2011/0068073-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : IARA CECILIA DOMINGUES DE CASTRO ZAMBRANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OLINDA DE FREITAS CORAZZA E OUTROS
ADVOGADO
: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(949)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18257 - MG (2011/0068080-2)
AGRAVANTE
: AUTO PASSOS LTDA
ADVOGADO
: MICHELLE GALVÃO MASSELI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MAURÍCIO BHERING ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(950)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18264 - MG (2011/0068087-5)
AGRAVANTE
: JORCELINO MARTINS FILHO
ADVOGADO
: EULAMPIO RODRIGUES FILHO
AGRAVADO
: DOMINGOS TEODORO DE FREITAS
ADVOGADO
: LEON BAMBIRRA OBREGON GONÇALVES
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(951)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18267 - MG (2011/0068090-3)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: JOAO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA HELENA BELLATO MENDES
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ MAIA SECCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(952)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18269 - SP (2011/0068292-3)
pág. 234
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARCELA NOLASCO FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEVADA RENT A CAR S/S LTDA
ADVOGADO
: WILLIAN MONTANHER VIANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(953)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18276 - SP (2011/0068294-7)
AGRAVANTE
: CIELO S/A
PROCURADOR : DANIEL LACASA MAYA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARIA ANGÉLICA DEL NERY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(954)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18358 - SC (2011/0144279-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL
ADVOGADO
: CLÁUDIO ROBERTO NUNES GOLGO
AGRAVADO
: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(955)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18369 - SC (2011/0144292-7)
AGRAVANTE
: EMPRESA MARÍTIMA E COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: ROBERTO DE SOUZA GODINHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE JOINVILLE
PROCURADOR : DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(956)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18399 - BA (2011/0144451-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : LUCIANO CAMPOS DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CRIARTE CENTRO DE CRIAÇÃO E CONHECIMENTO
pág. 235
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(957)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18447 - MS (2011/0145025-7)
AGRAVANTE
: ADELMAR DOMINGOS CRISTOVÃO CAPPELLARI
ADVOGADO
: OLGA LEMOS CARDOSO DE MARCO - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
PROCURADOR : CLÁUDIA DE ARAÚJO MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(958)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18456 - RJ (2011/0145030-9)
AGRAVANTE
: SANOFI-AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA
ADVOGADO
: LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : ALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(959)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18459 - RJ (2011/0145039-5)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FLÁVIO MARTINS RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MIGUEL LOURENÇO DE ALMEIDA FILHO
ADVOGADO
: FERNANDO ANTÔNIO GOULART E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(960)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18466 - RJ (2011/0145048-4)
AGRAVANTE
: BRACUI EMPREENDIMENTOS S/A
ADVOGADO
: HUGO RABHA NUNES SANTIAGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTALEIROS ARENA LTDA
ADVOGADO
: CARLOS GOMES DE FIGUEIREDO NETO E OUTRO(S)
pág. 236
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(961)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18467 - RJ (2011/0145051-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : LUIZ CÉSAR VIANNA MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS HENRIQUE FARIAS DE ALMEIDA
ADVOGADO
: ALEX DO NASCIMENTO VIEIRA
AGRAVADO
: NETFAR REPRESENTAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
AGRAVADO
: ANDRE MONTEIRO FARES
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(962)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18471 - SP (2011/0097345-4)
AGRAVANTE
: LOJAS BESNI CENTER LTDA
ADVOGADO
: ELIO ANTÔNIO COLOMBO JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARÍLIA CARDOSO DE SOUZA E OUTRO
ADVOGADO
: EVERTON TEIXEIRA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(963)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18477 - SP (2011/0098481-6)
AGRAVANTE
: AMBITRAT CONTROLE DE EFLUENTES LTDA E OUTROS
ADVOGADA
: RENATA SOLTANOVITCH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LABORSAN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE CORANTES E
POLÍMEROS LTDA
ADVOGADO
: RAFAEL MONTEIRO PREZIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(964)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18503 - RS (2011/0075910-4)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA LINDAIR MARTINS DOS SANTOS
ADVOGADO
: ECINELE PENTEADO BOEIRA
pág. 237
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(965)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18513 - GO (2011/0097191-5)
AGRAVANTE
: ROSA EGIDIA MEDEIROS PEREIRA
ADVOGADO
: DIVINO PEREIRA MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: SILOMAR ATAÍDES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(966)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18522 - SP (2011/0068318-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
PROCURADOR : JOSÉ JOAQUIM JERÔNIMO HIPOLITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA FLORES
ADVOGADO
: ELIANA DA CONCEIÇÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(967)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18527 - SP (2011/0068319-7)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE TUPÃ
ADVOGADO
: THIAGO L B MORENO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELISA KUMIKO NACKACHIMA
ADVOGADO
: IVAN BARBOSA RIGOLIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(968)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18529 - MG (2011/0068341-5)
AGRAVANTE
: EDIMAR ANTÔNIO GODINHO PIMENTA
ADVOGADO
: WARLEY VIANEY GOMES MAIA
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
pág. 238
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(969)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18533 - SP (2011/0068342-7)
AGRAVANTE
: WHEATON BRASIL VIDROS LTDA
ADVOGADO
: MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : GISELE MARIE ALVES ARRUDA RAPOSO PANIZZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(970)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18539 - SP (2011/0068343-9)
AGRAVANTE
: BANDEIRANTE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: BRAZ PESCE RUSSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CENTRO ESPORTIVO JOANA DARC S/C LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO AMÂNCIO DE MORAES
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(971)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18555 - MG (2011/0068347-6)
AGRAVANTE
: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A
ADVOGADO
: ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MOACYR DA SILVA
ADVOGADO
: VIRGÍNIA MARIA DOMINGOS DUARTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(972)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18559 - MG (2011/0068354-1)
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS DER/MG
PROCURADOR : NÚBIA NETO JARDIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ DE ALMEIDA
ADVOGADO
: ENIRDA MARIA BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 239
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(973)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18565 - SP (2011/0068366-6)
AGRAVANTE
: NORVIC CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: NELSON FREITAS PRADO GARCIA
AGRAVADO
: CLOTILDE MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO
: JORGE FRANCISCO MAXIMO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo CC 84747 (2007/0103131-8) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(974)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18570 - SP (2011/0068371-8)
AGRAVANTE
: EDITORA TRÊS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO
: CAMILA GATTOZZI HENRIQUES ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO SÉRGIO FANTIN
ADVOGADO
: NÁDIA APARECIDA PINTO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(975)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18573 - SP (2011/0068389-3)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: PAULO DÓRON REHDER DE ARAÚJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SILAINE SOMMER VIOLANI
ADVOGADO
: MILTON DE ANDRADE RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(976)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18577 - SP (2011/0068396-9)
AGRAVANTE
: POLIMIX CONCRETO LTDA
ADVOGADO
: ADILSON DE CASTRO JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FELIPE CABRERA MATOS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 240
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(977)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18579 - SP (2011/0068417-1)
AGRAVANTE
: SERVIÇO SOCIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SECONCI-SP
ADVOGADO
: MARIA EUGENIA DOIN VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SANTOS
PROCURADOR : ROSA MARIA COSTA ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(978)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18585 - SP (2011/0068426-0)
AGRAVANTE
: LA PASTINA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO
: HAMILTON DIAS DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MÔNICA DE ALMEIDA MAGALHÃES SERRANO E OUTRO(S)
A
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(979)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18588 - SP (2011/0068430-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : SANDRA YURI NANBA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO CUNHA E OUTROS
ADVOGADO
: MAURO DEL CIELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(980)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18593 - SP (2011/0068437-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO DA SILVA AMORIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TEODOMIRO EVANGELISTA DOS SANTOS
ADVOGADO
: JOÃO BATISTA NARCIZO PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 241
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(981)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18596 - SP (2011/0068438-5)
AGRAVANTE
: REINALDO DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: PEDRO LUIZ PATERRA
AGRAVADO
: GRANIMAR S/A MÁRMORES E GRANITOS
ADVOGADA
: ANA LUIZA GALVÃO DE BARROS VILLALOBOS BUENO E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(982)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18602 - SP (2011/0068449-8)
AGRAVANTE
: CREUSA GAIA DA SILVEIRA
ADVOGADO
: ANDRÉA PINTO AMARAL CORRÊA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLARO S/A
ADVOGADO
: KARLHEINZ A NEUMANN E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(983)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18603 - RJ (2011/0145139-3)
AGRAVANTE
: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL
ADVOGADO
: JULIANA LIMA DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILBERTO STOLIAR
ADVOGADO
: EDUARDO SAUL MARQUES STOLIAR
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(984)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18605 - SP (2011/0068462-7)
AGRAVANTE
: IDEL EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÃO E ADIMINISTRAÇÃO
LTDA
ADVOGADO
: LUCIANA MARIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUELI MINIUSSI E OUTRO
ADVOGADO
: MARIA MANOELA LA SERRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 242
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(985)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18609 - SP (2011/0068464-0)
AGRAVANTE
: ANGELA CARRÃO DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: NELSON CAMARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(986)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18612 - PR (2011/0068471-6)
AGRAVANTE
: DULCINÉIA DO ROCIO E SILVA
ADVOGADO
: ANDRESSA JARLETTI GONCALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(987)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18615 - SP (2011/0068472-8)
AGRAVANTE
: SEBASTIÃO TEODORO NETO
ADVOGADO
: GENESIO CORREA DE MORAES FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO CAMILO DE PAIVA
ADVOGADO
: ADEMIR VICENTE DE PÁDUA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 865127 (2007/0033218-0) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(988)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18620 - MG (2011/0068533-4)
AGRAVANTE
: INDUSTRIA COSMETICA COPER LTDA
ADVOGADO
: ADRIANO CARDOSO SILVA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADVOGADO
: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDREISA PAULA DA COSTA E OUTRO
ADVOGADO
: ANDRESSA SILMARA ALVES CARVALHO RIOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(989)
pág. 243
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18623 - SP (2011/0068535-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : EVA BALDONEDO RODRIGUEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALCIDES RAMOS E OUTROS
ADVOGADO
: NELSON CAMARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(990)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18625 - SP (2011/0068547-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADA
: CÍNTIA APARECIDA DAL ROVERE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSE RUBENS BASAGLIA
ADVOGADO
: LAERTE SILVERIO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(991)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18630 - SP (2011/0068553-6)
AGRAVANTE
: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MIRNA NATÁLIA A. DA AGUIA MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELUCIANO ESTEVAN DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: SYLVIA MARIA MENDONÇA DO AMARAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(992)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18634 - PR (2011/0068556-1)
AGRAVANTE
: BANCO FORD S/A
ADVOGADO
: MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARGESSO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE BEREHULKA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(993)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18643 - SP (2011/0068566-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
pág. 244
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: PATRÍCIA GAMES ROBLES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KLEBER GONÇALVES CONDELLO DE SOUZA
ADVOGADO
: VIVIANE SÁ VARA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(994)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18649 - MA (2011/0068612-9)
AGRAVANTE
: FRANERE COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA
ADVOGADO
: MELISSA LÍVIA C DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR : MARIA TERESA DE JESUS PEREIRA TRINDADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(995)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18653 - MG (2011/0068618-0)
AGRAVANTE
: MARIA TERESA FERNANDES THIMOTTI E OUTRO
ADVOGADO
: HÉLCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO HAVALON
ADVOGADO
: VALÉRIO CARVALHO LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(996)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18656 - MG (2011/0068648-2)
AGRAVANTE
: COLETUR COLETIVOS URBANOS SOCIEDADE LTDA
ADVOGADO
: RONALDO MARIANI BITTENCOURT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ZENITH MARIA ARAÚJO
ADVOGADO
: RENATO MARCUCI BARBOSA DASIVEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(997)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18678 - MG (2011/0068672-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU
ADVOGADO
: LIVIA CORRÊA FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EXPEDITO ROSSI E OUTRO
ADVOGADO
: MARIA CLAUDIA DOS SANTOS E OUTRO(S)
pág. 245
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
INTERES.
: CONSÓRCIO BH METRÔ
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(998)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18681 - SP (2011/0068691-4)
AGRAVANTE
: CORDUROY S/A
ADVOGADO
: MAURO CARAMICO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BILBAO VISCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A
ADVOGADO
: ALESSANDRA GUTIERRO NAVARRO ESQUECULA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(999)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18687 - PR (2011/0068700-2)
AGRAVANTE
: LEXMARK INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: ADRIANA BUENO BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONIO
GLÊNIO F ALBUQUERQUE E ADVOGADOS
ASSOCIADOS S/C
ADVOGADO
: MARCIO ISFER MARCONDES DE ALBUQUERQUE
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1000)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18689 - PR (2011/0068704-0)
AGRAVANTE
: RIO PARANÁ COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS
FINANCEIROS
ADVOGADA
: LUCIANA PEREZ GUIMARAES DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALGACI ORMÁRIO TULIO
ADVOGADO
: JULIANA MILITÃO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1001)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18693 - PR (2011/0068730-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
ADVOGADO
: LUCIANE LEIRIA TANIGUCHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CITIBANK LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: CÉSAR LOEFFLER E OUTRO(S)
pág. 246
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1002)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18703 - RJ (2011/0070227-4)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: CHRISTIANE MARIA DE AZEVEDO MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1003)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18708 - SP (2011/0070258-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS DI DONATO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: SERON VEÍCULOS LTDA - MICROEMPRESA E OUTROS
ADVOGADO
: LEANDRO LUIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1004)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18712 - RJ (2011/0070277-9)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: FÁBIO ANTÔNIO NASCIMENTO VILAS
REPR. POR
: MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO
ADVOGADO
: UBIRANI DUARTE DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1005)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18717 - SP (2011/0070343-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LUCAS MELO NÓBREGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GENÉSIO DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA LAPENTA E OUTRO(S)
pág. 247
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1006)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18720 - SP (2011/0070356-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : KELLY PAULINO VENÂNCIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRANCA AMARAL MUNHOZ E OUTROS
ADVOGADA
: JULIANA VIEIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1007)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18729 - SP (2011/0070409-2)
AGRAVANTE
: MARCELO PABLO OLMEDO
ADVOGADO
: MARCELO PABLO OLMEDO (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1008)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18739 - MS (2011/0070744-1)
AGRAVANTE
: MANOEL ROBERTO OVÍDIO
ADVOGADO
: GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERES.
: GUILHERME BUCALEM
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1009)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18744 - SP (2011/0070927-1)
AGRAVANTE
: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
ADVOGADO
: PAULO SAMUEL DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA HELENA VIEIRA DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: ROBINSON GRECCO RODRIGUES
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 248
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(1010)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18748 - SP (2011/0070955-0)
AGRAVANTE
: MARCOS E JARDIM LTDA
ADVOGADO
: MARCOS ALVES BRENGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MICROSIGA SOFTWARE S/A
ADVOGADO
: VANESSA MARTINS LORETO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1011)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18752 - SP (2011/0070996-6)
AGRAVANTE
: ARISTIDES PEREIRA MARQUES E OUTRO
ADVOGADO
: SONIA M PEREIRA DOS SANTOS SEIXAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO MÁRIO MOTT - ESPÓLIO
REPR. POR
: MARIA JOSÉ BARROS - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: JULIO CÉSAR FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1012)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18756 - SP (2011/0071039-0)
AGRAVANTE
: RAPID TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: MARCOS AURELIO RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SADIA S/A
ADVOGADO
: LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES FATUCHE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1013)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18785 - RS (2011/0072157-3)
AGRAVANTE
: TORINO NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES S/A E OUTRO
ADVOGADO
: ADRIANA HOLZMANN DE ALMEIDA
AGRAVADO
: JEFERSON SOUZA SILVA
ADVOGADO
: LUCIMAR SEMIER CARDOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 249
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(1014)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18786 - RS (2011/0074740-3)
AGRAVANTE
: FRIGORÍFICO ESQUIL LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: LUCIANA FARIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRIO LUIZ DOS SANTOS
ADVOGADO
: ROBERTO SUAREZ SALDANHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1015)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18799 - RS (2011/0075504-8)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS PEQUENOS EMPRESÁRIOS
MICROEMPRESÁRIOS E MICROEMPREENDEDORES DA REGIÃO
NORDESTE DO RS - SICREDI CAXIAS DO SUL
ADVOGADO
: FLÁVIO LAURI BECHER GIL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALESSANDRO FERNANDES
ADVOGADO
: LAURO TELLECHEA ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1016)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18814 - RJ (2011/0145205-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : MAURÍCIO SANTIAGO CÂMARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SHV GÁS BRASIL LTDA
ADVOGADA
: ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1017)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18826 - RS (2011/0076055-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: CLÁUDIA LARRATÉA ECHEVERRIA MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAIXÃO MORAES
ADVOGADO
: GENESIO AMBOS MORAIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 250
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(1018)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18975 - RJ (2011/0145271-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FRANCISCO JOSÉ MARQUES SAMPAIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASCAN IMOBILIÁRIA HOTELARIA E TURISMO S/A
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE SILVEIRA FERNANDES NONATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1019)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18990 - RJ (2011/0145286-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SINÉSIO RICARDO DA MATTA
ADVOGADO
: EDELCYR ALVES GAMEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1020)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19026 - RS (2011/0077438-4)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUELI VANDAIME DA SILVA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1021)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19119 - RS (2011/0076483-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: LEONARDO SANTANA DE ABREU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ILMO JESKE
ADVOGADO
: MARILEI FISCHER
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1022)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19191 - SP (2011/0072410-1)
pág. 251
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
PROCURADOR : ANA CLÁUDIA AUR ROQUE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALAN DA SILVA MOTOS - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1023)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19194 - SP (2011/0072463-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
PROCURADOR : ANA CLÁUDIA AUR ROQUE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALTER PRESTO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1024)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19196 - SP (2011/0072474-4)
AGRAVANTE
: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: GUSTAVO GONÇALVES GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MILTON ANTÔNIO DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: MIRIAN PAULET WALLER DOMINGUES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1068417 (2008/0138154-4) em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1025)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19197 - SP (2011/0072476-8)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
PROCURADOR : ANA CLÁUDIA AUR ROQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1026)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19200 - SP (2011/0072573-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
ADVOGADO
: MARCUS VINICÍUS ABUSSAMRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: A L PIRES DE CAMARGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
pág. 252
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1027)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19201 - SP (2011/0072586-7)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
ADVOGADO
: MARCUS VINICÍUS ABUSSAMRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PRISCILA MARA FREITAS ATIBAIA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1028)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19236 - SP (2011/0072709-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
PROCURADOR : ANA CLÁUDIA AUR ROQUE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAELI CONFECÇÕES LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1029)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19814 - MS (2011/0070598-7)
AGRAVANTE
: MV
ADVOGADO
: NILO GOMES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: A DE A B E OUTRO
ADVOGADO
: RICARDO GIRÃO D'AVILA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1030)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19820 - SP (2011/0071117-2)
AGRAVANTE
: JOSÉ DE OLIVEIRA MAGALHÃES
ADVOGADO
: ADAUTO ALONSO S SUANNES
AGRAVADO
: MARIA PIA MATARAZZO E OUTRO
ADVOGADO
: ALEXANDRE NASRALLAH
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 253
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(1031)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20104 - PR (2011/0101077-0)
AGRAVANTE
: SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
ADVOGADO
: FÁBIO MARTINS PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EUNICE SIMÕES
ADVOGADO
: JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1032)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20109 - SP (2011/0098487-7)
AGRAVANTE
: ALICE ANGELINA SOBRAL MOREIRA - ESPÓLIO E OUTRO
REPR. POR
: MARCELO ÁLVARO MOREIRA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: PATRÍCIA MARIA F GOMESPIZZOTTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEREIDE NANNI CARDARELLI
ADVOGADO
: LUIZ ANTONIO AMADIO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1033)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20123 - PR (2011/0101104-7)
AGRAVANTE
: SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
ADVOGADO
: MARCELO BALDASSARRE CORTEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMARA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: TIRONE CARDOZO DE AGUIAR
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1034)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20243 - MS (2011/0148154-8)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
AGRAVADO
: TOMAZ DOS SANTOS (PRESO)
ADVOGADO
: DANIELLE P. VILAS BÔAS BIANCARDINI - DEFENSORA PÚBLICA
E OUTROS
AGRAVADO
: SUELI LAURA DIAS DA SILVA (PRESA)
ADVOGADO
: MARIUSA MAGALHÃES DE OLIVEIRA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
pág. 254
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1035)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20249 - SP (2011/0064184-9)
AGRAVANTE
: MARIA ZANELLA FERREIRA E OUTRO
ADVOGADO
: ROBERTO MEROLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB
ADVOGADO
: DARCIO JOSÉ DA MOTA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1036)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20394 - SP (2011/0096968-3)
AGRAVANTE
: MP
ADVOGADO
: RENATO VASCONCELOS DE ARRUDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: G T LS
ADVOGADO
: MATEUS DE OLIVEIRA ROSSETTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 998045 (2007/0297447-6) em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1037)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20456 - MT (2011/0094966-5)
AGRAVANTE
: PAULO IGNÁCIO NOGUEIRA
ADVOGADO
: CAROLINA B P SALVADOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MATO GROSSO
PROCURADOR : PATRYCK DE ARAÚJO AYALA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1038)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20457 - SP (2011/0102954-4)
AGRAVANTE
: GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: LUIS CÉSAR TEIXEIRA
ADVOGADO
: LUÍS ANTÔNIO DE ABREU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 255
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(1039)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20458 - SP (2011/0094804-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : RENATO PAES MANSO JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DALVA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO
: MISAEL NUNES DO NASCIMENTO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1040)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20462 - PR (2011/0098415-7)
AGRAVANTE
: GRALAKI E BALDISSERA LTDA
ADVOGADO
: GENILSON PEREIRA
AGRAVADO
: ROMUALDO KRIK
ADVOGADO
: ERITON AUGUSTO POPIU E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1041)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20483 - PR (2011/0138007-4)
AGRAVANTE
: SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
ADVOGADO
: FÁBIO MARTINS PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAIR ROSA NASCIMENTO
ADVOGADO
: MARIA ELIZABETH JACOB
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1042)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20487 - RS (2011/0086773-2)
AGRAVANTE
: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO
: TAÍS BRITO FRANCISCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JULIANA VALIM KUHNEN
ADVOGADO
: LARRI DOS SANTOS FEULA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1043)
pág. 256
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Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20489 - MS (2011/0070610-3)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO ENERSUL
ADVOGADO
: ÉRICA CASSINELLI PALMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULINO BARROSO MEDINA
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO ARANTES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1044)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20490 - MG (2011/0094075-0)
AGRAVANTE
: MEGA MOLDES LTDA
ADVOGADO
: VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PROCEL PLÁSTICOS LTDA
ADVOGADO
: RONALDO ANTÔNIO DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1045)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20496 - MG (2011/0090218-8)
AGRAVANTE
: MEDQUÍMICA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
ADVOGADO
: EVANDRO ALVES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1046)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20497 - RJ (2011/0070691-2)
AGRAVANTE
: SÔNIA GLÓRIA PONTES STOFFER
ADVOGADO
: SÔNIA GLÓRIA PONTES STOFFER (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: DI MILESI HAIR LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1047)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20502 - SP (2011/0086668-2)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
pág. 257
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: ENGECORR ENGENHARIA DE COMBUSTÃO E CORROSÃO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: SIDNEI BENETI FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1048)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20514 - SP (2011/0071243-6)
AGRAVANTE
: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: VALDIR ABIBE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUTO POSTO PILOTO LTDA
ADVOGADO
: FLÁVIA NEPOMUCENO COSTA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1049)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20517 - SP (2011/0071437-9)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADA
: JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LÁZARA MORAES E SILVA TELLES
ADVOGADO
: RODRIGO GASPARINI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1050)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20520 - SP (2011/0071440-7)
AGRAVANTE
: BANCO CITICARD S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REGINALDO APARECIDO FADINE
ADVOGADO
: FÁBIO RODRIGUES GOULART E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1051)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20522 - PI (2011/0071758-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
PROCURADOR : FLORISA DAYSÉE DE ASSUNÇÃO LACERDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAZZA EDIÇÕES LTDA
pág. 258
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: ALESSANDRA SOARES MARREIROS FERRAZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1052)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20535 - SP (2011/0072001-0)
AGRAVANTE
: MANUEL VELOSO LOPEZ - MICROEMPRESA E OUTROS
ADVOGADO
: LUÍS CARLOS GERMANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ELENIZA TRAMBAIOLI DE AQUINO GOMES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1053)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20539 - PR (2011/0072189-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JEFFERSON MACEDO PEREIRA E OUTRO
ADVOGADO
: ALESSANDRO ALBERTO DA SILVA E OUTRO(S)
INTERES.
: INTERCONTINENTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1054)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20540 - GO (2011/0072202-8)
AGRAVANTE
: CAIXA CONSÓRCIOS S/A
ADVOGADO
: ELISANE ALVES BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SILVANA VAZ
ADVOGADO
: LEONARDO REBOUÇAS NOGUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1055)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20544 - GO (2011/0072323-0)
AGRAVANTE
: DIVINO JOSÉ DA SILVA
ADVOGADO
: RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO E OUTRO(S)
pág. 259
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1056)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20547 - GO (2011/0072343-1)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO - ACSP
ADVOGADO
: ANA LÚCIA MENDES RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REGINA CLÁUDIA NEVES JUNGMANN ATTUX
ADVOGADO
: RAUL ALVES ROSA NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1057)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20614 - PR (2011/0067418-6)
AGRAVANTE
: RÁDIO CULTURA DO PARANÁ
ADVOGADO
: RODRIGO CASTOR DE MATTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO ADAMOSKI
ADVOGADO
: CRIS CAROLINE FONTANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TÉRCIO ALVES DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO
: MARCOS TON RAMOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1058)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20615 - SP (2011/0067500-9)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR IDEC
ADVOGADO
: ANDREA LAZZARINI SALAZAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1059)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20618 - MG (2011/0068731-7)
AGRAVANTE
: HERON PINTO JABBUR
ADVOGADO
: JOB SANTOS JUNIOR
AGRAVADO
: FÁBIO GUIMARÃES DUARTE
ADVOGADO
: VINICIUS CASTRO CAVALIERI E OUTRO(S)
pág. 260
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1060)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20623 - MS (2011/0069265-3)
AGRAVANTE
: JACOB FORMENTINI E OUTRO
ADVOGADO
: CELEIDA CÓRDOBA DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARMÊNIO MARTINS DA CONCEIÇÃO E OUTRO
ADVOGADA
: RACHEL DE PAULA MAGRINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA JUSELMA JORDÃO DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: ALMIR DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1061)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20629 - SP (2011/0071208-1)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: LUIZ ANTONIO TOLOMEI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA LEACI CALEFI DE SANTANA E OUTROS
ADVOGADO
: ADÃO DOS SANTOS NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1062)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20633 - SP (2011/0071211-0)
AGRAVANTE
: SANTANDER SEGUROS S/A
ADVOGADO
: MARCIAL BARRETO CASABONA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SHIRLEI ZOBOLI COPPINI
ADVOGADO
: JOSÉ EDUARDO NEVES LEITE
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1063)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20636 - SP (2011/0072053-8)
AGRAVANTE
: ISAAC NEWTON PORTELA DE FREITAS
ADVOGADO
: DIANA ACERBI PORTELA DE FREITAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PRAIAMAR
ADVOGADO
: KÁTIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: ALCEBIADES ZAMIGNANI
pág. 261
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
INTERES.
: HELENA TERTULIANO ZAMIGNANI
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1064)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20695 - RJ (2011/0088073-0)
AGRAVANTE
: GUILHERME MACHADO CARDOSO FONTES
ADVOGADO
: MARCELO CAMARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1065)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20700 - GO (2011/0136223-0)
AGRAVANTE
: FIORETTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA E
OUTROS
ADVOGADO
: BARTOLOMEU PIMENTA BORGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: TAISE MACHADO MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1066)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20713 - GO (2011/0152466-0)
AGRAVANTE
: JAIME RAIMUNDO DE ALMEIDA
ADVOGADO
: MARCOS ANTÔNIO MENDES COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DE GOIÁS S/A - BEG
ADVOGADO
: JOÃO MIGUEL NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1067)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20746 - SC (2011/0153096-7)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO
: RICARDO CLERICI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSIANE CAETANO DA ROSA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
pág. 262
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 11/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1068)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20766 - SE (2011/0136363-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ARACAJÚ
PROCURADOR : AQUILES NEREU DA SILVA LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HOTESE HOTEIS DE SERGIPE S/A
ADVOGADO
: JUAREZ SOARES FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1069)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20784 - PE (2011/0136610-7)
AGRAVANTE
: PECÚLIO UNIÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA
ADVOGADO
: PABLO BERGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NATANAEL DE JESUS FIGUEIREDO
ADVOGADO
: FLÁVIA REGINA DA CUNHA SOTTO MAYOR
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1070)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20808 - MT (2011/0091695-0)
AGRAVANTE
: HILDEBRANDO JERÔNIMO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: FERNANDA TAVARES CALAZANS
AGRAVADO
: AGROPECUÁRIA CHARBU LTDA
ADVOGADO
: RAINÉRIO ESPÍNDOLA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1071)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20816 - SE (2011/0137326-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ARACAJU
PROCURADOR : RAMON ROCHA SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERNANI DE SOUZA FREIRE - ESPÓLIO
ADVOGADO
: JOSÉ AUGUSTO COSTA SOBRINHO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 263
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(1072)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20831 - SE (2011/0137359-0)
AGRAVANTE
: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
ADVOGADO
: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: DIEGO AUGUSTO SANTOS DE JESUS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1073)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20840 - SE (2011/0137388-0)
AGRAVANTE
: NOEL VIEIRA DE ANDRADE
ADVOGADO
: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1074)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20862 - PE (2011/0137545-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DO RECIFE
ADVOGADO
: LEUCIO DE LEMOS FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INCORPORADORA SÃO SIMÃO LTDA
ADVOGADO
: FRANCISCO ANDRÉ FERNANDES DUARTE
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1075)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20872 - RJ (2011/0137876-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÁUDIO ARRAES NUNES
ADVOGADO
: ALEXANDRE FERREIRA SOARES
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1076)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20937 - RS (2011/0140430-5)
pág. 264
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: JLS
ADVOGADO
: IVO SASSO FACCIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: T DA L M (MENOR) E OUTRO
REPR. POR
: S M DA L M
ADVOGADO
: MÍRIAM MONTENEGRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1077)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20946 - SE (2011/0140002-3)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ARACAJU
PROCURADOR : TAISA OLIVEIRA DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO TIMÓTHEO DOS SANTOS - ESPÓLIO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1078)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20954 - BA (2011/0142513-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : THAÍS DE SÁ PIRES CALDAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA PROG UNIÃO FABRIL DA BAHIA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1079)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20956 - PB (2011/0142625-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADOR : GIULIANNA MARIZ MAIA V BATISTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MÉRCIA CARLOS DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1080)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20975 - PB (2011/0142621-7)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: VANESSA FERNANDES DE MELO E OUTRO(S)
pág. 265
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: ADRIANO LEITE DE MACEDO
ADVOGADO
: EDVAL LEITE DE MACÊDO
AGRAVADO
: BANCO ECONÔMICO S/A
ADVOGADO
: ADRIANA DA SILVA ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1081)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20979 - PB (2011/0142646-8)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: SAUL BARROS BRITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANUEL ARAÚJO
ADVOGADO
: HEITOR CABRAL DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1082)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21032 - GO (2011/0143353-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: DIWEY STARNLY FERREIRA QUEIROZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ÉLCIO ANTÔNIO CABRAL E OUTROS
ADVOGADO
: JULYANNA VIEIRA LEÃO CABRAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1083)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21039 - DF (2011/0143294-3)
AGRAVANTE
: ÁGUA MINERAL SUPER VIDA MINERAÇÃO LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: JOAQUIM DE ARIMATHEIA DUTRA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1084)
pág. 266
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21040 - MG (2011/0090310-1)
AGRAVANTE
: DAWSON MUCI DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1085)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21047 - RS (2011/0128038-2)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: CRISTIANE FIGUEIREDO ÁVILA
ADVOGADO
: JOSÉ FRANCISCO FERREIRA DE ANDRADE - DEFENSOR
PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1086)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21069 - GO (2011/0144013-5)
AGRAVANTE
: SUL GOIANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA
ADVOGADO
: MÁRCIO RODRIGUES VIEIRA
AGRAVADO
: SEBASTIANA COELHO DE MORAIS E OUTROS
ADVOGADO
: BRAZ DA SILVA LEMES
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1087)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21095 - PB (2011/0144819-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADOR : GEILSON SALOMÃO LEITE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: HANDERSON ARAÚJO CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1088)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21137 - PR (2011/0080440-6)
AGRAVANTE
: DIRCEU MEZZAROBA
AGRAVANTE
: VALDECIR BERNARDI DALA COSTA
pág. 267
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: ROQUE FRANCISCO DUTRA
ADVOGADO
: EDSON VIEIRA ABDALA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1089)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21186 - GO (2011/0145678-6)
AGRAVANTE
: GOVESA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO
: MONIMAR LEÃO ALVES
AGRAVADO
: MISAEL RODRIGUES TOLEDO
ADVOGADO
: RILDO ALVES DOS REIS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1090)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21199 - GO (2011/0146974-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS
PROCURADOR : LUCIANA FERREIRA GARCIA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDNER CORNACHINI
ADVOGADO
: ADAIR RODRIGUES CHAVEIRO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1091)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21203 - GO (2011/0147057-8)
AGRAVANTE
: ELLYSTUR TURISMO E VIAGENS LTDA
ADVOGADO
: MÁRCIO MESSIAS CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ ERNANI PARREIRA RAMOS
ADVOGADO
: FERNANDO AMARAL MARTINS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1092)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21212 - GO (2011/0147000-0)
AGRAVANTE
: VALDEMAR MÁXIMO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA
AGRAVADO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO
: WILSON SANCHES MARCONI E OUTRO(S)
pág. 268
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1093)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21247 - PB (2011/0142657-0)
AGRAVANTE
: FRANKLIN ROBERTO BATISTA
ADVOGADO
: THÉLIO QUEIROZ FARIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR : FELIPE DE MORAIS ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1094)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21258 - RN (2011/0143752-7)
AGRAVANTE
: SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA
ADVOGADO
: ANA CAROLINE BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO MARIA FARIAS
ADVOGADO
: MAURÍLIO ANÍSIO DE ARAÚJO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1095)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21271 - RR (2011/0143843-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR : CLAUDIO BELMINO R. EVANGELISTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARLY SOBRINHO AZEVEDO
ADVOGADO
: MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1096)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21281 - GO (2011/0147134-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : DANIELA DE FRANCO OLIVEIRA PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASFLOW INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: MÁRCIO NASCIMENTO COUTO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 269
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(1097)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21307 - SC (2011/0147269-9)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HELCIO BIANCHINI GÓES E OUTRO
ADVOGADO
: HÉLCIO BIANCHINI GOES (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1098)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21312 - RN (2011/0147180-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : LUIS MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO ALEXANDRE DA ROCHA LEÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1099)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21331 - SE (2011/0149322-5)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
RENAULT DO BRASIL
ADVOGADO
: MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA NELY FERNANDES CARVALHO
ADVOGADO
: ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1100)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21336 - GO (2011/0149499-2)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: SILOMAR ATAÍDES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VONDER FREITAS MAIA
ADVOGADO
: MARIA APARECIDA FERNANDES CABRAL
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 270
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(1101)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21345 - SE (2011/0149916-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DO CARMO SANTOS
ADVOGADO
: ALEX PEREIRA ALCÂNTRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1102)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21358 - RJ (2011/0150014-4)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: FELIPPE ZERAIK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSEANE REUTER E OUTROS
ADVOGADO
: RENÉE NOGUEIRA ROMANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1103)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21361 - RJ (2011/0150016-8)
AGRAVANTE
: ROSA MARIA GONÇALVES LIMA
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FELIPE DE BARCELLOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO
PROCURADOR : BALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1104)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21378 - RJ (2011/0150028-2)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: FELIPPE ZERAIK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLOTILDE DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: ALEXANDRE VIEIRA RAMALHO E OUTRO(S)
pág. 271
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1105)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21388 - RJ (2011/0150037-1)
AGRAVANTE
: BRUNO NASCIMENTO SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ PÉRICLES COUTO ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
PROCURADOR : ERIC OLIVEIRA GUARANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1106)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21444 - RJ (2011/0150092-8)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FLÁVIO MARTINS RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DANIEL AUGUSTO LÁZARO FILHO
ADVOGADO
: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1107)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21458 - RJ (2011/0150107-7)
AGRAVANTE
: JOSÉ RODRIGO TEIXEIRA LEANDRO
ADVOGADO
: ODELSON ARAÚJO PALMA
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: DANIEL ALEIXO RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1108)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21468 - GO (2011/0150106-5)
AGRAVANTE
: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ ARAÚJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO APARECIDO ITACARAMBY
ADVOGADO
: BRUNO GIORGI FERREIRA NOBRE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
pág. 272
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1109)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21499 - RJ (2011/0150176-1)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: FLÁVIO CARDOSO MOREIRA
ADVOGADO
: GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1385508 (2010/0213992-0) em 11/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1110)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21504 - RJ (2011/0150303-6)
AGRAVANTE
: EDSON COSTA RIBEIRO
ADVOGADO
: HENRIQUE LOPES DORNELAS
AGRAVADO
: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A
ADVOGADO
: CLAUDIO AUGUSTO SILVA LACERDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1111)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21519 - AC (2011/0148966-8)
AGRAVANTE
: CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA
ADVOGADO
: GILLIARD NOBRE ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA MARLENE DA SILVA
ADVOGADO
: JOSÉ FRANCISCO MACHADO DANTAS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1112)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21530 - SC (2011/0151861-6)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LA A V
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 273
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(1113)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21538 - RJ (2011/0150457-6)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANDRÉIA CRISTINA DE SOUZA MENDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARTA DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO
: ALEXANDRE MAGNO SILVA SANTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1114)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21546 - GO (2011/0145638-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRUNO BERNARDO ALBINO SACARPARI
ADVOGADO
: DONIZETTI FERREIRA GONÇALVES
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1115)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21548 - AP (2011/0081657-3)
AGRAVANTE
: ANTENOR FERRARI
ADVOGADO
: ROBERTO ARMOND
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1116)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21864 - MA (2011/0075684-3)
AGRAVANTE
: MANOEL DE JESUS ALVES DA SILVA FILHO
ADVOGADO
: SÔNIA MARIA LOPES COELHO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1185780 (2010/0050203-9) em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1117)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21873 - GO (2011/0108459-6)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: AMANDA MATOS DA SILVA ROSA E OUTRO(S)
pág. 274
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: ROBERTO ARMOND JÚNIOR
ADVOGADO
: VICTOR AURÉLIO FIGUEIREDO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1118)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21876 - RR (2011/0108532-0)
AGRAVANTE
: JORGE WILTON NEPOMUCENO DE CARVALHO
ADVOGADO
: ALLAN KARDEC FILHO
AGRAVADO
: ESTADO DE RORAIMA
ADVOGADO
: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1119)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21889 - PE (2011/0108770-6)
AGRAVANTE
: NESTLÉ BRASIL LTDA
ADVOGADO
: MÁRCIO DUQUE AMERICO DE MIRANDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA CÉLIA DE ALBUQUERQUE ISAAC
ADVOGADO
: CÉSAR ALEXANDRE GOMES DE ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1120)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21891 - PE (2011/0108850-2)
AGRAVANTE
: GUSTAVO ERNESTO FISCHER PACHECO
ADVOGADO
: LUIZ GUSTAVO UCHÔA DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARMEN SOFIA SAMPAIO DIAS DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: RICARDO BARROS SAMPAIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1121)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21914 - GO (2011/0111077-7)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
AGRAVADO
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : FERNANDO IUNES MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
pág. 275
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Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1122)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21925 - GO (2011/0111083-0)
AGRAVANTE
: LUIZ CÉSAR DA SILVA
ADVOGADO
: THATYANNE NUNES SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: APARECIDA DE FÁTIMA DO PRADO
ADVOGADO
: JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1123)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21928 - GO (2011/0111082-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : CAROLINA DRUMMOND BRAGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CEREALISTA FRUTO DA TERRA LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1124)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21931 - PE (2011/0111240-8)
AGRAVANTE
: AUNIO PESSOA DE QUEIROZ JUNIOR
ADVOGADO
: FLÁVIO TADEU DOS S SANTIAGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE IGARASSU
ADVOGADO
: ALDO JOSÉ ALVES DE QUEIROZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1125)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21938 - GO (2011/0111817-7)
AGRAVANTE
: INTERBELE DISTRIBUIÇÃO DE COMÉSTICOS LTDA
ADVOGADO
: CAIRON RIBEIRO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : MICHELLE PINHEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 276
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Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(1126)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21940 - MA (2011/0111339-1)
AGRAVANTE
: FRIGORÍFICO MEARIM LTDA
ADVOGADO
: MAÍSE GARCÊS FEITOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: LUCIANO COSTA NOGUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1127)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21944 - RR (2011/0111837-9)
AGRAVANTE
: VRG LINHAS AÉREAS S/A
ADVOGADO
: ANGELA DI MANSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: A V DA S M (MENOR)
REPR. POR
: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA ARAÚJO
ADVOGADO
: ANTÔNIA VIEIRA SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1128)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21946 - SE (2011/0112023-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS EDUARDO NUNES DA SILVA
ADVOGADO
: JOSÉ HENRIQUE DE SANTANA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1129)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21951 - RR (2011/0112089-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR : RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UISLEI SOARES SOUSA
ADVOGADO
: MAURO SILVA DE CASTRO - DEFENSOR PÚBLICO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1130)
pág. 277
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21952 - RN (2011/0112267-0)
AGRAVANTE
: FARMAFÓRMULA LTDA
ADVOGADO
: ANNA EMANUELLA NELSON DOS SANTOS CAVALCANTI DA
ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FARMA FORMULAS DO BAIRRO JARDIM LTDA
ADVOGADO
: KÁTIA NAVARRO RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1131)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21953 - GO (2011/0112283-4)
AGRAVANTE
: LUIZ FERNANDO DA SILVA MACIAS
ADVOGADO
: ISAIAS BRAGA
AGRAVADO
: GUAIBA EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: CELSO ROBERTO DA CUNHA LIMA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1132)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21954 - GO (2011/0112263-2)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: AUTRAN ALENCAR ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ EUSTÁQUIO LEAL
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO MACHADO BORGES
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1133)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21983 - SC (2011/0152122-4)
AGRAVANTE
: EXATA INSTRUMENTAÇÃO ELETRÔNICA LTDA
ADVOGADO
: OLAVO RIGON FILHO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: EXPRESSO COLETIVO FORQUILHINHA LTDA
ADVOGADO
: JANAINA AUGUSTO DAL PONT E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: AUTO VIAÇÃO CRITUR LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: FÁBIO AUGUSTO RONCHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 278
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(1134)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21984 - SC (2011/0152124-8)
AGRAVANTE
: KARLA REGINA DA ROCHA
ADVOGADO
: HENRI XAVIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUÍZ FERNANDO RAFFAELLI DOS SANTOS
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ SOARES CARNIEL E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1135)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21988 - SC (2011/0152138-6)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: MILTON BACCIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ZENAIDE ANA TAVARES ASSIS
ADVOGADO
: EDILSON COSTA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1136)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21990 - GO (2011/0113906-7)
AGRAVANTE
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: THIAGO MENEZES ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOANA DARC DOS SANTOS GARCIA
ADVOGADO
: DANIEL XAVIER MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1137)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21991 - RR (2011/0113947-2)
AGRAVANTE
: ÂNGELO AUGUSTO GRAÇA MENDES
ADVOGADO
: ROGIANY MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LANA LEITAO MARTINS E OUTROS
ADVOGADO
: ANTONIETA MAGALHÃES AGUIAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR : ANTONIO CARLOS FANTINO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 279
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(1138)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21993 - SC (2011/0152144-0)
AGRAVANTE
: TRANSPORTES RODOVIÁRIO FLORIANO LTDA - EMPRESA DE
PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: RUD GONÇALVES DOS SANTOS E SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1139)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21996 - RR (2011/0113954-8)
AGRAVANTE
: MARILENE DOMANN OLIVEIRA
ADVOGADO
: EDNALDO GOMES VIDAL
AGRAVADO
: ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO
: LUIZ GERALDO TÁVORA ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1140)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22017 - CE (2011/0138308-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VITOR YURI ANTUNES MACIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÁUDIO MENDES PINTO NOGUEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: RODRIGO GUIMARÃES PINTO NOGUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1141)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22023 - PB (2011/0114564-3)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DE FIGUEIREDO FREITAS
ADVOGADO
: MAGDIEL JEUS GOMES ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 280
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(1142)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22028 - PB (2011/0114593-4)
AGRAVANTE
: FRANCISCO CAMILO FURTADO
ADVOGADO
: SERGIO DE MELO DANTAS JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR : RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1143)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22029 - PB (2011/0114581-0)
AGRAVANTE
: ALEXEI RAMOS DE AMORIM
ADVOGADO
: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO
AGRAVADO
: CENTRO CAMPINENSE DE EDUCAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1144)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22032 - PB (2011/0114602-2)
AGRAVANTE
: INCA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
: GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CABEDELO
PROCURADOR : THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1145)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22034 - PB (2011/0114606-0)
AGRAVANTE
: COBRÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO PAREDES MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CADEBELO
PROCURADOR : CARLOS EDUARDO DOS SANTOS FARIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1146)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22035 - PB (2011/0114621-2)
pág. 281
Superior Tribunal de Justiça
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AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
ADVOGADO
: LUCIANO MENDONÇA CAVALCANTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALUCE DE CASTRO MENESES
ADVOGADO
: CHARLES GOMES PEREIRA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1147)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22037 - PB (2011/0114623-6)
AGRAVANTE
: VRG LINHAS AÉREAS S/A
ADVOGADO
: ADAIR BORGES COUTINHO NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDRÉ NUNES BARBOSA
ADVOGADO
: IVANILDA NUNES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1148)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22040 - PB (2011/0114626-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: FERNANDA HALIME FERNANDES GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ INÁCIO MORAIS DE ANDRADE E OUTRO
ADVOGADO
: VANILDO PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1149)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22041 - PB (2011/0114624-8)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A - SUCESSOR
_
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: BRUNO SOUTO DA FRANCA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR
ADVOGADO
: ANDRÉ D'ALBUQUERQUE TORREÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1150)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22045 - SE (2011/0114699-3)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO DE BENEFICÊNCIA HOSPITAL CIRURGIA E OUTRO
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS PEREIRA OLIVEIRA E OUTRO(S)
pág. 282
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: DILMA DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO
: JOSÉ MÁRIO BATISTA CLEMENTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1151)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22052 - RS (2011/0152619-7)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LAIZ GOMES RAMOS
ADVOGADO
: JOÃO MILTON DE OLIVEIRA RUBIM
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1152)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22063 - RR (2011/0114865-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA - CERR
ADVOGADO
: HENRIQUE FIGUEIREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORLENE FREITAS COSTA
ADVOGADO
: CARLOS CAVALCANTE
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1153)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22083 - RJ (2011/0150389-4)
AGRAVANTE
: S V DA C (MENOR)
REPR. POR
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CURADOR ESPECIAL
ADVOGADO
: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES - DEFENSORA
PÚBLICA E OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1154)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22103 - SP (2011/0141987-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: ORLANDO MATOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARTHA PADILHA MARTINS
pág. 283
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: MÁRCIO GOULART DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1155)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22136 - PA (2011/0118604-5)
AGRAVANTE
: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: THIAGO NONATO SILVA VARGAS
AGRAVADO
: TRANSPORTES SÃO LUIZ LTDA
ADVOGADO
: BRUNO COELHO DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1156)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22162 - SE (2011/0118741-1)
AGRAVANTE
: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO
: ERALDO BARRETO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRUNO DE OLIVEIRA NUNES
ADVOGADO
: IVES DÉDA GONÇALVES
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1157)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22172 - SE (2011/0118786-4)
AGRAVANTE
: JM COMÉRCIO COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LISTA NEG EMPRESARIAL LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: LEANDRO CASSEMIRO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1158)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22184 - RN (2011/0118880-1)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: TEREZA PITTA FABRÍCIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DAS NEVES DE MEDEIROS
ADVOGADO
: MIZAEL GADELHA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
E
pág. 284
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1159)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22187 - GO (2011/0119255-6)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: WANDERLI FERNANDES DE SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NPK SEEDS COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA
ADVOGADO
: LUCIANO VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1208861 (2009/0187084-7) em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1160)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22191 - GO (2011/0119264-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA
PROCURADOR : TARCÍSIO FRANCISCO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDSON CARLOS GONÇALVES E OUTROS
ADVOGADO
: EDINA MARIA ROCHA LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1161)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22193 - SE (2011/0119340-4)
AGRAVANTE
: BANCO GE CAPITAL S/A
ADVOGADO
: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTEÓGENES MACHADO
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO P. BARROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1162)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22197 - GO (2011/0119259-3)
AGRAVANTE
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : DANIELA DE FRANCO OLIVEIRA PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IZABEL CRISTINA FERRO E OUTRO
ADVOGADO
: NÁDIA TAVARES CARDOSO DE MORAIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 285
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(1163)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22201 - PA (2011/0119383-3)
AGRAVANTE
: J A DA S
ADVOGADO
: MONCLAR DA ROCHA BASTOS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1164)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22204 - GO (2011/0119502-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPO DE RUBIATABA
ADVOGADO
: REGINALDO MARTINS COSTA
AGRAVADO
: REJANE LOPES SOARES E OUTROS
ADVOGADO
: VITORINO GOMES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1165)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22210 - GO (2011/0120212-8)
AGRAVANTE
: TRÊS-A COMERCIAL IMPORTADORA DE FRUTAS LTDA
ADVOGADO
: DAUTO DE QUEIROZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALFA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: ARY CARVALHO NETTO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1166)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22218 - MT (2011/0144215-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MANOEL FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO
: LIANA FAQUIN GASTARDELO BUENO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1167)
pág. 286
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22224 - BA (2011/0144220-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ZELIA CANDIDA DE ANDRADE CRUZ
ADVOGADO
: MÁRCIO EMERSON ALVES PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1168)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22226 - MG (2011/0144228-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: DIVINO DE FREITAS LATALIZA
ADVOGADO
: LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1169)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22229 - MG (2011/0144216-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MARIA HELENA FARIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1170)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22234 - RJ (2011/0150468-9)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO ALVES DA PAZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEVERINA COSME DA SILVA
ADVOGADO
: EBER JACKSON DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1171)
pág. 287
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22236 - RJ (2011/0150489-2)
AGRAVANTE
: JOSÉ VICTORINO DE SOUZA
ADVOGADO
: KATHYA PINHEIRO
AGRAVADO
: LUIZ ROBERTO ROBERTI DA FONSECA E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO SÉRGIO MARQUARTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1172)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22238 - RJ (2011/0150491-9)
AGRAVANTE
: VRG LINHAS AÉREAS S/A
ADVOGADO
: RICARDO MACHADO CALDARA
AGRAVADO
: JOÃO BATISTA MOREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO TANCREDO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1077060 (2008/0167656-0) em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1173)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22242 - RJ (2011/0150469-0)
AGRAVANTE
: ALINE BARBOSA XAVIER
ADVOGADO
: VERÔNICA SALES DE SIQUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1174)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22245 - RJ (2011/0150514-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALDA ROSA JANTORNO
ADVOGADO
: ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1175)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22249 - RJ (2011/0150486-7)
AGRAVANTE
: BRR FOMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN E OUTRO(S)
pág. 288
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: DSGA - PUBLICIDADE LTDA
ADVOGADO
: CÉSAR DA COSTA VEIGA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1176)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22252 - RJ (2011/0150575-2)
AGRAVANTE
: ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADO
: SUZANA RODRIGUES VIANNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADEMIR PASSOS ANDRADE
ADVOGADO
: JOSÉ MAURO OLIVEIRA DA COSTA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1177)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22254 - RJ (2011/0150579-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELOIZA MARIA EMERICH QUADROS
ADVOGADO
: MARIA FRANCISCA MOURA DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1178)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22259 - RJ (2011/0150555-0)
AGRAVANTE
: IVANIL DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: LUIZ PAULO VIEIRA CARVALHO - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
AGRAVADO
: BELPRATO S/A - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: GUILHERME LUÍS DA SILVA SILVEIRA - SÍNDICO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1179)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22260 - RJ (2011/0150603-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : JÚLIO REBELLO HORTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCELO AGAPITO DA SILVA E OUTRO
pág. 289
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS DE ABREU E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1180)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22262 - RJ (2011/0150624-4)
AGRAVANTE
: SINDICATO DOS TRABALHADORES DE INDÚSTRIAS DE
ALIMENTAÇÃO E AFINS DE NITERÓI
ADVOGADO
: MARIA AUXILIADORA GONÇALVES DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO
: GUILHERME LOUREIRO MÜLLER PESSÔA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1181)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22264 - RJ (2011/0150636-9)
AGRAVANTE
: SANDRA GONÇALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO
: EDISON DE OLIVEIRA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: EDMUNDO NOGUEIRA COELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1182)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22266 - BA (2011/0150652-3)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADAUTO JOSÉ GOUVEIA E OUTROS
ADVOGADO
: RODRIGO SANTOS MENEZES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1183)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22270 - SE (2011/0150647-1)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO ALVES FILHO
ADVOGADO
: GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO REIS DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: GERALDO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
pág. 290
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1184)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22279 - BA (2011/0150672-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO NOVA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADEILSON BARBOSA COELHO E OUTRO
ADVOGADO
: ISAAC JOSÉ WOLNEY CARVALHO MELLO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1185)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22288 - BA (2011/0150686-3)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : ALOYSIO MORAES PORTUGAL JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANUEL SANTIAGO DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO
: MATHEUS PINHEIRO TOURINHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1186)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22289 - RJ (2011/0150671-3)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PEDRO LUCAS MACEDO LOPES RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VILLAGE BANDEIRANTES
ADVOGADO
: CLÁUDIO MENDONÇA RAMOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1187)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22300 - RJ (2011/0150701-5)
AGRAVANTE
: WASHINGTON JOSÉ DE ALMEIDA NASSIF
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO
PROCURADOR : ANDRÉ SERRA ALONSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FELIPE DE BARCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
pág. 291
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1188)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22306 - RJ (2011/0150481-8)
AGRAVANTE
: SÔNIA FERREIRA DA SILVA CAÓ VINAGRE
ADVOGADO
: SÔNIA FERREIRA DA SILVA CAÓ VINAGRE (EM CAUSA
PRÓPRIA)
AGRAVADO
: ADOLPHO FERREIRA DE OLIVEIRA - ESPÓLIO
REPR. POR
: NEILA FRÓES DE OLIVIERA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: ROSEMARY NASCIMENTO ROSA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1189)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22309 - RJ (2011/0150706-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVANIR SAMPAIO OLIVEIRA
ADVOGADO
: FÁBIO DA COSTA ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1190)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22310 - PE (2011/0118676-5)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: MARIA EDUARDA SERRANO DE FARIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VANIA MARIA SOARES
ADVOGADO
: JULIANA CAMPOS DE AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1191)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22312 - RJ (2011/0150725-4)
AGRAVANTE
: DORA TOMAZ DE AQUINO
ADVOGADO
: ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DON NUNO ALVARES PEREIRA
ADVOGADO
: JORGE RICARDO MOREIRA E OUTRO(S)
pág. 292
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1192)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22313 - BA (2011/0150753-3)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : ELIETE SAMPAIO LACERDA SENRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PHD COMÉRCIO DE CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1193)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22316 - BA (2011/0150765-8)
AGRAVANTE
: MARKSON MONTEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: SÉRGIO HABIB E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 80173 (2007/0070514-1) em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1194)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22317 - CE (2011/0150776-0)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO
CEARÁ - CRC/CE
ADVOGADO
: MICHELINE ROUSE HOLANDA TOMAZ DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ SINVAL DE FREITAS
ADVOGADO
: ILNAH CLÁUDIA DE FREITAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1195)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22318 - RO (2011/0150787-3)
AGRAVANTE
: IRMÃOS RUSSI LTDA
ADVOGADO
: LEANDRO MÁRCIO PEDOT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAPUTI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO
: ANDRE R. S. DETOFOL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 293
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(1196)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22320 - ES (2011/0150796-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCURADOR : PAULO JOSÉ SOARES SERPA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1197)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22322 - GO (2011/0150797-4)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO NASCIMENTO LEITE E OUTRO
ADVOGADO
: JOÃO ALBERTO MOREIRA CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALTEVIR DE ASSIS
ADVOGADO
: VALDIVINO WESLEI DE JESUS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1198)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22323 - GO (2011/0150830-4)
AGRAVANTE
: ITAÚ SEGURO S/A
ADVOGADO
: JACÓ CARLOS SILVA COELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRCIO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: WAGNER SILVEIRA DA MOTA E SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1199)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22325 - ES (2011/0150859-2)
AGRAVANTE
: ELTA ASSESSORIA E FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO
: MÁRIO CEZAR PEDROSA SOARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: J R COSMÉTICOS LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: JOSE MARIA RAMOS GAGNO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1200)
pág. 294
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22328 - ES (2011/0150783-6)
AGRAVANTE
: MAPFRE SEGUROS - VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA
ADVOGADO
: ARMANDO RIBEIRO GONÇALVES JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JUÇARA ENGELHARDT DO NASCIMENTO DONADIA
ADVOGADO
: ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1201)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22330 - RJ (2011/0150866-8)
AGRAVANTE
: BANCO ATLANTIS S/A - MASSA FALIDA
REPR. POR
: RAIMUNDO PAULO DOS SANTOS - ADMINISTRADOR
ADVOGADO
: FLÁVIO ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CETIP EDUCACIONAL
ADVOGADO
: JOSE ANTONIO VELASCO FICHTNER PEREIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1017621 (2008/0039625-6) em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1202)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22331 - ES (2011/0150887-1)
AGRAVANTE
: ROSÂNGELA DUARTE DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO
: CÁSSIO DRUMOND MAGALHÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÉLIA RAIMUNDA LOURENÇO DE SOUZA
ADVOGADO
: GUTTIERES MEDEIROS REGO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1203)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22332 - DF (2011/0150869-3)
AGRAVANTE
: RENI RODRIGUES PEREIRA MUNIZ
ADVOGADO
: CÁSSIA AURORA DE ARAÚJO RIBEIRO
AGRAVADO
: GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE
LTDA
ADVOGADO
: CLAUDIO SANZONOWICZ JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1204)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22333 - ES (2011/0150880-9)
pág. 295
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCURADOR : EVELYN BRUM CONTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ DE SOUZA LIMA JÚNIOR
ADVOGADO
: ANDERSON F FÉLIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1205)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22340 - RN (2011/0150973-1)
AGRAVANTE
: OBOÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: SIDNEY GUERRA REGINALDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ GONZAGA DE PONTES NOGUEIRA
ADVOGADO
: ROLDAO PROCOPIO DE LUCENA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1206)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22341 - SE (2011/0150969-1)
AGRAVANTE
: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADOS : LUÍS CARLOS LOURENÇO E OUTRO(S)
CELSO DAVID ANTUNES
AGRAVADO
: FERNANDO PAULO DA MAIA
ADVOGADO
: RAYMUNDO ALMEIDA NETO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1207)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22347 - AM (2011/0150872-1)
AGRAVANTE
: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A
ADVOGADO
: ANA CLAÚDIA MEDEIROS DE AQUINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BERNARDO COSTA DA FROTA E OUTROS
ADVOGADO
: SOLON ANGELIM DE A FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1208)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22350 - RJ (2011/0150999-4)
AGRAVANTE
: UNIÃO PREVIDENCIÁRIA COMETA DO BRASIL - COMPREV
pág. 296
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: TASSIANO GUIMARÃES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NATHÁLIA PARDAL SILVA DA COSTA
ADVOGADO
: TADEU LUIZ DA COSTA ASSUMPÇÃO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1209)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22353 - GO (2011/0150993-3)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CORTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SINOMAR PEREIRA SANTOS
ADVOGADO
: BRUNO NACIFF DA ROCHA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1210)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22354 - ES (2011/0150893-5)
AGRAVANTE
: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO
: VALÉRIA MARIA CID PINTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IDALINA SALLES MONFARDINI E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO LUÍS CAETANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1211)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22355 - GO (2011/0151007-6)
AGRAVANTE
: TÚLIO INÁCIO JUNQUEIRA
ADVOGADO
: VICTOR MAGNUS GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OLDAIR ANTÔNIO SANGALETTI
ADVOGADO
: JULIANO EVARISTO DA PAIXÃO E AMORIM
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1212)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22380 - DF (2011/0151132-8)
AGRAVANTE
: EMÍLIA SILVA MELLO E OUTROS
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
pág. 297
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: ASMUT - ASSOCIAÇÃO DOS MUTUÁRIOS E CONSUMIDORES DE
IMÓVEIS E OUTROS
ADVOGADO
: CLAUDIO MARANHAO QUEIROZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1213)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22382 - RJ (2011/0151147-8)
AGRAVANTE
: ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADO
: MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO ROBERTO DOS SANTOS SOARES
ADVOGADO
: CARLOS GUSTAVO PAVAN GAMBÔA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1214)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22383 - RJ (2011/0151136-5)
AGRAVANTE
: CLÁUDIO LUIZ DA COSTA
ADVOGADO
: PAULA PENIDO D ROSS - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: SIGISFREDO HOEPERS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1215)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22387 - DF (2011/0151168-1)
AGRAVANTE
: BEIRUTE NORTE BAR E RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO
: DÉLIO FORTES LINS E SILVA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL E OUTRO
PROCURADOR : VALDSON GONÇALVES DE AMORIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1216)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22391 - RJ (2011/0151146-6)
AGRAVANTE
: MATTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO
: MÁRCIA MARIA FADEL JANOT DE MATTOS (EM CAUSA
PRÓPRIA) E OUTROS
pág. 298
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: MAXTEL S/A
ADVOGADO
: FLÁVIO ZVEITER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1182789 (2010/0038045-5) em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1217)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22396 - SE (2011/0151173-3)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VITOR YURI ANTUNES MACIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TEREZA CRISTINA MACEDO VALADARES COELHO E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA ANGÉLICA HORA BATISTA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1218)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22403 - RJ (2011/0151183-4)
AGRAVANTE
: TRANPORTE AÉRES PORTUGUESA S/A
ADVOGADO
: JÚLIA VIEIRA DE CASTRO LINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDO ELIAS LIMA
ADVOGADO
: RODOLFO FREIRE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1219)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22438 - PB (2011/0151188-3)
AGRAVANTE
: UNIÃO
ADVOGADOS : FELIPE SARMENTO
HERMANO PONTES DE MIRANDA NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NOEMIA ALVES MENDONÇA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1220)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22446 - TO (2011/0157341-7)
AGRAVANTE
: SURAMA BRITO MASCARENHAS
ADVOGADO
: ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA GONZAGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
pág. 299
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(1221)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22463 - DF (2011/0157492-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: SILVACI ALVES DA SILVA
ADVOGADA
: ALINE SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1222)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22471 - RJ (2011/0151193-5)
AGRAVANTE
: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: JOANA ARAÚJO P DA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASA DELTA CABELEIREIROS BOUTIQUE E BAZAR LTDA MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SERGIO LUIZ PIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1223)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22485 - DF (2011/0157518-3)
AGRAVANTE
: VAZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES BASTOS
AGRAVADO
: I DOS S DE O (MENOR)
REPR. POR
: B I DE O
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO
INTERES.
: INTERBRAZIL
SEGURADORA
S/A
- EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
REPR. POR
: JOAQUIM MARTINS PEREIRA - LIQUIDANTE
ADVOGADO
: LUIZ ROSELLI NETO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1224)
pág. 300
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22496 - RJ (2011/0151197-2)
AGRAVANTE
: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: ALBERTO MÁRCIO DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RUI BARBOZA JASMIM
ADVOGADO
: RUI BARBOZA JASMIM (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: MINAS GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS COMBUSTÍVEL
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1225)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22500 - RJ (2011/0151205-9)
AGRAVANTE
: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS
SAAETRI
ADVOGADO
: WILSON DUARTE DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDSON ALVES
ADVOGADO
: ROGÉRIO JOSÉ DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1226)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22505 - DF (2011/0151207-2)
AGRAVANTE
: KEILA DOMINGAS DOS REIS
ADVOGADO
: SEBASTIÃO PEREIRA GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TRÊS EDITORIAL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO
: LUCIANO BRASILEIRO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1227)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22507 - RJ (2011/0151211-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VANGUARD
ADVOGADO
: IVO TOSTES COIMBRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1228)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22509 - BA (2011/0151214-8)
pág. 301
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : GISANE TOURINHO DANTAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REGINALDO PORTO CORREIA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1229)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22518 - BA (2011/0151221-3)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : ADRIANO CARVALHO AHRISMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ CARLOS DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: BELA CARINA SENNA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1230)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22519 - BA (2011/0151220-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : THAÍS DE SÁ PIRES CALDAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SISTERS INTERNACIONAL SISTEMA DE PLANOS DE SAÚDE
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1231)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22522 - SE (2011/0151225-0)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRCIA REGINA CARVALHO LEITE
ADVOGADO
: MICHELLE ARAÚJO DA CONCEIÇÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1232)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22523 - BA (2011/0151226-2)
AGRAVANTE
: NORMA JEANE SOUZA DAS VIRGENS
ADVOGADO
: WALMARIA FERNANDES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA
AGRAVADO
: VANDERLEY ALMEIDA PASSOS
pág. 302
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: AGENOR PEREIRA NERY JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1233)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22530 - BA (2011/0151228-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : RENATO DUNHAM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA ALMEIDA OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1234)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22532 - MG (2011/0142077-3)
AGRAVANTE
: JOSÉ CARLOS CARNIATTO JÚNIOR
ADVOGADO
: OBREGON GONÇALVES
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
: ROSANGELA MARIA SEVERINO SILVA - ASSISTENTE DE
ACUSACÃO E OUTRO
ADVOGADO
: WILLIAM DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 670939 (2005/0053267-9) em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1235)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22533 - BA (2011/0151229-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : LUCIANO CAMPOS DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANUEL MARTINEZ MALVAR
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1236)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22537 - BA (2011/0151231-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : LUCIANO CAMPOS DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TRANSLAR SERVIÇOS ESP DE CONSERVAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
pág. 303
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1237)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22538 - RJ (2011/0151411-9)
AGRAVANTE
: CARLOS ALBERTO ROBERTO
ADVOGADO
: PAULO SÉRGIO DE ALBUQUERQUE
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1238)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22540 - BA (2011/0151234-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : GISANE TOURINHO DANTAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEMIL P EMPRE IMOB LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1239)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22543 - GO (2011/0151238-7)
AGRAVANTE
: AGROPECUÁRIA MARCPELIA 3 LTDA
ADVOGADO
: REGINALDO ARÉDIO FERREIRA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRINORTE FRIGORÍFICO NORTE LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: BRUNO CALIL FONSECA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1240)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22545 - GO (2011/0151243-9)
AGRAVANTE
: DJALMA CILSO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MATILDE DE FÁTIMA ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REISJOMAR DA SILVA
ADVOGADO
: EURÍPEDES EUSTÁQUIO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 304
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(1241)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22546 - GO (2011/0151250-4)
AGRAVANTE
: FINANCEIRA ALFA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO
INVESTIMENTOS
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERALDO DIAS DA CRUZ
ADVOGADO
: LUCIMAR ABRÃO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1242)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22547 - BA (2011/0151216-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE MUCURI
ADVOGADO
: MÁRCIO MOREIRA FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KEYLLA MARY LEITE DA SILVA AVANCI
ADVOGADO
: WILLIAN PORTELA BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1243)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22552 - RJ (2011/0151832-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: RODRIGO FREITAS GOTTSCHALL SOUTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : BRUNO TEIXEIRA DUBEUX E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1244)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22558 - RJ (2011/0151851-5)
AGRAVANTE
: AMERICAN AIRLINES INC
ADVOGADO
: CAROLINA MAOREIRA FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: TAM LINHAS AÉREAS S/A
ADVOGADO
: DENISE LEAL SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRUNO KLABIN
ADVOGADO
: LEONARDO OSÓRIO TELES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 305
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(1245)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22563 - GO (2011/0151870-5)
AGRAVANTE
: BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB
ADVOGADO
: JOÃO PESSOA DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERALDA MESQUITA
ADVOGADO
: ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1246)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22565 - ES (2011/0151874-2)
AGRAVANTE
: FRIMACAL LTDA
ADVOGADO
: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEARA ALIMENTOS S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO BARBOSA GODOY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1247)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22567 - ES (2011/0151867-7)
AGRAVANTE
: EDILSON QUINTAES CORRÊA
ADVOGADO
: EDILSON QUINTAES CORRÊA (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: GRANJA WALKYRIA S/A
ADVOGADO
: LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1248)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22571 - BA (2011/0151881-8)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: DAIANA LINS ANDRADE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ÓTICAS TEIXEIRA LTDA
ADVOGADO
: JULIANA DE CAIRES BONFIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 306
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(1249)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22574 - BA (2011/0151896-8)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : JOSÉ HOMERO SARAIVA CÂMARA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO BISPO DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: FABIANO SAMARTIN FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1250)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22578 - RJ (2011/0151911-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: NILTON TRISTÃO BARBOSA
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1251)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22592 - PE (2011/0151931-1)
AGRAVANTE
: VANILDA MIRANDA DOS SANTOS
ADVOGADO
: VÂNIA AFFONSO DE MELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1252)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22596 - DF (2011/0151943-6)
AGRAVANTE
: MALVINA HELENA FERREIRA MONTARROYOS E OUTRO
ADVOGADO
: WILKERSON FREITAS RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PH ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO DE CASTRO GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1253)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22600 - DF (2011/0151945-0)
AGRAVANTE
: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL
pág. 307
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: RODRIGO MOLINA RESENDE SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDRIELLY ALVARO OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO
: EUCLIDES JUNIOR CASTELO BRANCO DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1254)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22601 - DF (2011/0151947-3)
AGRAVANTE
: PACCIOLI CONTABILIDADE CONSULTORIA E INFORMÁTICA S/C
LTDA
ADVOGADO
: YURE GAGARIN SOARES DE MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DE BEERS BRASIL LTDA
ADVOGADO
: RODOLFO LUÍS XAVIER VERGILIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1255)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22604 - RJ (2011/0151950-1)
AGRAVANTE
: WALTER PEDRO DA FONSECA
ADVOGADO
: MARIA DE FATIMA DA SILVA MOREIRA
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1256)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22607 - DF (2011/0151952-5)
AGRAVANTE
: PAI PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO MARCELO DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANITA ESSINGER TOLEDO E OUTRO
ADVOGADO
: TEREZA ELAINE DIAS SAFE CARNEIRO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1257)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22610 - RJ (2011/0151963-8)
AGRAVANTE
: OSWALDO DE SOUZA BARBOSA E OUTROS
ADVOGADO
: EDUARDO CHAVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
pág. 308
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
RELATOR
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1258)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22615 - RJ (2011/0151986-5)
AGRAVANTE
: EDMUNDO DANTAS SANTOS
ADVOGADO
: HILDA BENAMOR FERILLES
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1259)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22622 - RJ (2011/0152016-2)
AGRAVANTE
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JARDIM DAS TULIPAS
ADVOGADO
: MAURÍCIO VASCONCELOS GALVÃO FILHO
AGRAVADO
: ROBERTO LUIZ CARDOSO MACIEL
ADVOGADA
: ALEXANDRA GUEDES PEREIRA DINIZ AQUIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1260)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22626 - RJ (2011/0152024-0)
AGRAVANTE
: CRISTIANO EDUARDO MARQUES E OUTROS
ADVOGADO
: FELIPPE ZERAIK E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: CVS STILO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA
ADVOGADO
: VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1261)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22632 - RS (2011/0153339-1)
AGRAVANTE
: EVANDRO ELINEI SOARES ALVES
ADVOGADO
: DIONÍSIO SILVA DA COSTA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
pág. 309
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(1262)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22642 - DF (2011/0158014-2)
AGRAVANTE
: EDUARDO MOREIRA DIAS FERREIRA
AGRAVANTE
: ALEXANDRE PEREIRA MORTONI
ADVOGADO
: RENAN MÁRCIO COSTA DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1263)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22646 - ES (2011/0152115-9)
AGRAVANTE
: ALFA PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADO
: CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO CÉSAR NUNES NEMER
ADVOGADO
: DAYVSON FACCIN AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1264)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22651 - BA (2011/0152136-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO
: ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMARO JORGE DA SILVA JESUS E OUTROS
ADVOGADO
: ROBERTTO LEMOS E CORREIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1265)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22653 - DF (2011/0152147-5)
AGRAVANTE
: FSN SERVIÇOS E NEGÓCIOS
ADVOGADO
: ANTÔNIO DANIEL CUNHA R DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCOLINO RODRIGUES DA MATA JÚNIOR
ADVOGADO
: LEOPOLDO ARAÚJO CHAVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 17:00
pág. 310
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1266)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22655 - DF (2011/0158138-0)
AGRAVANTE
: FERNANDA FLÁVIA SILVA DE ALMEIDA
ADVOGADO
: DANILO BOMFIM SOARES (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1267)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22657 - SE (2011/0152157-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ARACAJU
PROCURADOR : TAISA OLIVEIRA DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSE SOARES DE MELO FILHO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1268)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22658 - SE (2011/0152156-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ARACAJU
PROCURADOR : THIAGO CARNEIRO DE SANTANA SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO ALVES DOS SANTOS SOBRINHO
ADVOGADO
: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1269)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22660 - DF (2011/0158166-9)
AGRAVANTE
: EDSON MARCELINO CANA VERDE
ADVOGADO
: ANAMARIA PRATES BARROSO - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1270)
pág. 311
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22665 - PB (2011/0152171-7)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADOR : ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIÓGENES FERREIRA DOS SANTOS NETO
ADVOGADO
: LUCIANA FLÁVIA SOARES FELIX
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1271)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22670 - PB (2011/0152178-0)
AGRAVANTE
: CARMEN LÊDA NÓBREGA DE LUNA FREIRE
ADVOGADO
: RODRIGO OTÁVIO NÓBREGA DE LUNA FREIRE
AGRAVADO
: BANCO BANKPAR S/A
ADVOGADO
: WILSON BELCHIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1272)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22672 - DF (2011/0158190-0)
AGRAVANTE
: AGNALDO ANTÔNIO DOS SANTOS
ADVOGADO
: GERALDINA FERREIRA DE SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1273)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22678 - BA (2011/0152207-0)
AGRAVANTE
: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL
ADVOGADO
: DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÉA XAVIER VALADARES
ADVOGADO
: AGENOR XAVIER VALADARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1274)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22682 - SC (2011/0152343-4)
AGRAVANTE
: JULIANA FLORESTAL LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S)
pág. 312
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1275)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22683 - SC (2011/0152366-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVANA REGINA DELL ANTONIA
ADVOGADO
: SANDRO ANTÔNIO SCHAPIESKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1276)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22685 - BA (2011/0152209-3)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : THAÍS DE SÁ PIRES CALDAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RODRIGO MARTINS CATARINO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1277)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22687 - AM (2011/0152469-5)
AGRAVANTE
: PRITEFISA TECELAGEM DE FIOS SINTÉTICOS DA AMAZÔNIA S/A
ADVOGADO
: CLAUDIONOR CLÁUDIO DIAS JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE MANAUS
PROCURADOR : EDUARDO BEZERRA VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1278)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22690 - PE (2011/0152479-6)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMANUEL MARESCO SANTOS LOPES
ADVOGADO
: MARCELO VIEIRA FERNANDES
pág. 313
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1279)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22696 - BA (2011/0153113-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : FERNANDA DE SANTANA VILLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADILSON JESUS DE ALMEIDA E OUTROS
ADVOGADO
: NILSON JOSÉ PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1280)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22702 - SC (2011/0153196-5)
AGRAVANTE
: BÁRBARA TATIANE FERNANDES KINDERMANN
ADVOGADO
: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: PATRÍCIA VOIGT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1281)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22709 - RS (2011/0095786-8)
AGRAVANTE
: MARCI LAUTERT E OUTROS
ADVOGADO
: THIAGO VEDANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NELSON VARISCO
ADVOGADO
: JOSÉ GUTERRES MAZZINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1282)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22710 - RS (2011/0142385-5)
AGRAVANTE
: LAUDICÉIA MOREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MARCELO MAGNUS BAETA DE MELO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 20443 (2006/0246943-7) em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 314
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(1283)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22711 - RJ (2011/0142812-4)
AGRAVANTE
: ROGÉRIO RODRIGUES
ADVOGADO
: JOSÉ PAULO LOPES QUELHO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1284)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22723 - MG (2011/0144999-7)
AGRAVANTE
: ALEXANDRE GOMES DE SALES
ADVOGADO
: JOSE MATEUS DE CAMPOS MACIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1285)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 26874 - RJ (2008/0095744-3)
RECORRENTE : LOJAS AMERICANAS S/A
ADVOGADO
: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : ALDE DA COSTA SANTOS JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 11/07/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1286)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34381 - GO (2011/0073765-7)
RECORRENTE : MARINA RIZZINI DE ANDRADE
ADVOGADO
: JOSÉ ANTONIO DOMINGUES DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : UILIAM DOS SANTOS CARDOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1287)
pág. 315
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34460 - MT (2011/0075243-5)
RECORRENTE : GAZETA
PUBLICIDADE
E
NEGÓCIOS
LTDA
GAZETA/RECORD E OUTROS
ADVOGADO
: CLÁUDIO STABILE RIBEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MATO GROSSO
PROCURADOR : ALEXANDRE APOLONIO CALLEJAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
TV
(1288)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34723 - GO (2011/0073761-0)
RECORRENTE : ANTÔNIO PEDRO DIEL BASTOS DE SOUZA
ADVOGADO
: FERNANDO CALDAS DE SOUZA
RECORRIDO
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : DIANA KARINE BARROS DE PÁDUA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1289)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34742 - MG (2011/0115710-5)
RECORRENTE : A C G R
ADVOGADO
: ELÍSIO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DMG
ADVOGADA
: CRISTIANE GIURIATTI GANDRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1290)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 81387 - MT (2007/0047951-4)
AUTOR
: SÍLVIA LEÃO DE ARAÚJO ALMEIDA
ADVOGADO
: APARECIDA VOINE DE SOUZA NÉRI E OUTRO
RÉU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DE PEDRA PRETA - MT
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DE RONDONÓPOLIS - SJ/MT
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - TERCEIRA SEÇÃO
Atribuição em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1291)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 111864 - PE (2010/0076052-1)
pág. 316
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
INTERES.
: REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO
ADVOGADO
: CLÁUDIA ADERALDO CINTRA
INTERES.
: TEREZA AUGUSTO SILVA RODRIGUES
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES PINTO MARTINS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Atribuição em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1292)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 115266 - DF (2010/0225520-8)
SUSCITANTE
: VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LTDA - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL
ADVOGADO
: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES
JUDICIAIS DO DISTRITO FEDERAL
SUSCITADO
: JUÍZO DA 10A VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF
INTERES.
: EDVALDO FARIA FIGUEIREDO
ADVOGADO
: JOSÉ DE RIBAMAR ARAÚJO BARBOSA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Atribuição em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1293)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116654 - DF (2011/0077019-1)
SUSCITANTE
: VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LTDA - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL
ADVOGADO
: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES
JUDICIAIS DO DISTRITO FEDERAL
SUSCITADO
: JUÍZO DA 41A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA 16A VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF
INTERES.
: NILTON ARAÚJO ANTÔNIO
ADVOGADO
: MÁRCIA DE JESUS CASIMIRO BORBA
INTERES.
: VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A VASP E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Atribuição em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1294)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117891 - SP (2011/0147917-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE - SJ/SP
pág. 317
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
INTERES.
INTERES.
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
JUSTIÇA PÚBLICA
JOSÉ WELLINGTON CARDOSO
OSWALDO BARBOSA MONTEIRO
MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1295)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117959 - MG (2011/0148803-9)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DE CATAGUASES MG
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERES.
: NEUSA ALVES DA SILVA
ADVOGADO
: CLÁUDIA MACHADO SILVA MENDES
INTERES.
: MUNICÍPIO DE CATAGUASES
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1296)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117971 - SP (2011/0149589-0)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIÃO
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 20A VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: MILTON DOMINGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MILTON DOMINGUES DE OLIVEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA)
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1297)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117992 - CE (2011/0148786-3)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE BARBALHA - CE
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
INTERES.
: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - CRMV/PE
ADVOGADO
: HÉLIO MONTEIRO FILHO
INTERES.
: JOSÉ ELISMAR DE VASCONCELOS E SÁ
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 318
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(1298)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117998 - MT (2011/0151278-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA DE CAMPO VERDE - MT
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE MEDIANEIRA - PR
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: EDINEY GIOVANI MACCARINI E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1299)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118008 - SP (2011/0151944-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 39A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE PINHEIROS - SP
INTERES.
: MÁRIO MALAVAZI
ADVOGADO
: GERALDO PEREIRA DA SILVEIRA
INTERES.
: SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1300)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118009 - SP (2011/0151940-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE DIADEMA - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE DIADEMA - SP
INTERES.
: SIRLEI ROSA DE SOUZA JANDIROBA
INTERES.
: SERRAS E FACAS BOMFIO LTDA - MASSA FALIDA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 106979 (2009/0151322-0) em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1301)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118010 - RJ (2011/0151936-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 31A VARA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO - RJ
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERES.
: SILMARA NEVES SERRÃO
INTERES.
: DIEGO HERNANDES
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 319
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(1302)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118013 - MG (2011/0151266-6)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE JANUÁRIA - MG
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE BARUERI - SP
INTERES.
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: LETÍCIA RODRIGUES B BRUNELLI
INTERES.
: ANTONILTON NASCIMENTO ALMEIDA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1303)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118048 - PR (2011/0154969-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL E JUIZADO ESPECIAL DE UNIÃO DA VITÓRIA SJ/PR
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE REBOUÇAS - PR
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: EM APURAÇÃO
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1304)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118054 - MG (2011/0154005-4)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE
SABARÁ - MG
SUSCITADO
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SABARÁ - MG
INTERES.
: EDNILSON CLEIBER LOPES
INTERES.
: ACE SEGURADORA S/A
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1305)
HABEAS CORPUS Nº 177660 - SP (2010/0119177-0)
IMPETRANTE
: DANIEL RODRIGUES FERREIRA DOS SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCOS FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 320
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(1306)
HABEAS CORPUS Nº 198598 - PR (2011/0040295-8)
IMPETRANTE
: JOAMIR CASAGRANDE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: M A DE C (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1307)
HABEAS CORPUS Nº 201571 - RJ (2011/0066182-0)
IMPETRANTE
: CLAUDIA INEZ MARQUES - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: FLÁVIO DE ALMEIDA BATISTA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1308)
HABEAS CORPUS Nº 202328 - ES (2011/0072265-9)
IMPETRANTE
: SAMANTHA PIRES COELHO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: RAFAEL ALVES PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1309)
HABEAS CORPUS Nº 204503 - SP (2011/0088649-7)
IMPETRANTE
: FABIO CÉSAR CONFORTE SAVAZZI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: BRUNO ALVES PINHEIRO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1310)
HABEAS CORPUS Nº 205278 - SP (2011/0096047-6)
IMPETRANTE
: GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INÁCIO - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: M R F P (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
pág. 321
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
Atribuição em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1311)
HABEAS CORPUS Nº 205374 - SP (2011/0097499-4)
IMPETRANTE
: FLORESTAN RODRIGO DO PRADO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ISRAEL GOMES PEREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1312)
HABEAS CORPUS Nº 205757 - DF (2011/0101485-0)
IMPETRANTE
: LEONARDO FERREIRA DE SOUZA E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: FELIPE OLIVEIRA DANTAS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
DOS
(1313)
HABEAS CORPUS Nº 211659 - SP (2011/0151908-1)
IMPETRANTE
: ALEX ESTEVAM DE MORAES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALEX ESTEVAM DE MORAES
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 151266 (2009/0206614-7) em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1314)
HABEAS CORPUS Nº 212283 - SP (2011/0155849-8)
IMPETRANTE
: FERNANDO SALVADOR NETO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SEBASTIÃO BARBOSA CASSANDE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1315)
pág. 322
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
HABEAS CORPUS Nº 212296 - MG (2011/0155872-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: MARIA VALÉRIA VALLE DA SILVEIRA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: CLAUDINEI HERMENEGILDO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 212291 (2011/0155859-9) em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1316)
HABEAS CORPUS Nº 212297 - PR (2011/0155875-3)
IMPETRANTE
: ÉDERSON LOPES PASCOAL PEREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: PAULO HENRIQUE LOURENÇO DE ANDRADE (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1317)
HABEAS CORPUS Nº 212308 - RS (2011/0155891-8)
IMPETRANTE
: MICHELE BRESOLIN
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: HASAN NAJI SABRI SAID (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1318)
HABEAS CORPUS Nº 212309 - DF (2011/0155892-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: PAULO CHAGAS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: CHARLES MAGNO RIBEIRO DE MATOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1319)
HABEAS CORPUS Nº 212310 - DF (2011/0155893-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
pág. 323
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
IMPETRADO
: PAULO CHAGAS - DEFENSOR PÚBLICO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: RONAN WALAQUE GOMES DA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1320)
HABEAS CORPUS Nº 212311 - DF (2011/0155894-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: PAULO CHAGAS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: PATRÍCIA MIRANDA DE SOUZA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1321)
HABEAS CORPUS Nº 212313 - DF (2011/0155897-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: PAULO CHAGAS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: TIAGO BRITO SOARES (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
E
DOS
(1322)
HABEAS CORPUS Nº 212314 - DF (2011/0155899-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: FERNANDO ANTÔNIO CALMON REIS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: ABELARDO SILVA MENEZES DE MONTEIRO
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 195248 (2011/0014193-6) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1323)
pág. 324
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
HABEAS CORPUS Nº 212316 - MG (2011/0155902-0)
IMPETRANTE
: EDUARDO GERALDO AZEVEDO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: GUILHERME PEREIRA DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1324)
HABEAS CORPUS Nº 212317 - DF (2011/0155904-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: FERNANDO ANTÔNIO CALMON REIS - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: CLEYDIANO JESUS DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1325)
HABEAS CORPUS Nº 212318 - RO (2011/0155905-5)
IMPETRANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
PACIENTE
: JOSÉ ALEXANDRE RODRIGUES PAIXÃO
PACIENTE
: EDNEI AZEVEDO FIGUEIRA
PACIENTE
: JOSSIMAR CARLOS DE SOUSA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1326)
HABEAS CORPUS Nº 212319 - DF (2011/0155906-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: FERNANDO ANTÔNIO CALMON REIS - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: R L DE S
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 325
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(1327)
HABEAS CORPUS Nº 212320 - RS (2011/0155909-2)
IMPETRANTE
: CLEOMIR DE OLIVEIRA CARRÃO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: REINALDO RODRIGUES MUNIZ
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1328)
HABEAS CORPUS Nº 212321 - DF (2011/0155910-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: FERNANDO ANTÔNIO CALMON REIS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: WENESMARDEN DE ARAÚJO CHAVIER (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1329)
HABEAS CORPUS Nº 212322 - DF (2011/0155911-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: ESEQUIEL SANTOS MOREIRA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: MARCIO MOREIRA DOS SANTOS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
E
DOS
(1330)
HABEAS CORPUS Nº 212323 - DF (2011/0155912-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: PAULO CHAGAS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: KEILA FERNANDES GARCIA (PRESO)
PACIENTE
: RUTHE FERNANDA GARCIA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
E
DOS
pág. 326
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(1331)
HABEAS CORPUS Nº 212325 - SP (2011/0155915-6)
IMPETRANTE
: JARBAS BORGES RISTER
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDER DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1332)
HABEAS CORPUS Nº 212326 - RS (2011/0155916-8)
IMPETRANTE
: PAULO ROBERTO FABRIS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: RICARDO CARLIZ (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 212261 (2011/0155809-4) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1333)
HABEAS CORPUS Nº 212331 - RS (2011/0155933-4)
IMPETRANTE
: PAULO ROBERTO FABRIS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: DENILSON NUNES DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1334)
HABEAS CORPUS Nº 212336 - SP (2011/0155953-6)
IMPETRANTE
: LUIZ ARNALDO ALVES LIMA FILHO
ADVOGADO
: LUIZ ARNALDO ALVES LIMA FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOÃO NOGUEIRA DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1335)
HABEAS CORPUS Nº 212338 - SP (2011/0155959-7)
IMPETRANTE
: ANDRÉ NINO DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GRO
pág. 327
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1336)
HABEAS CORPUS Nº 212339 - SP (2011/0155960-1)
IMPETRANTE
: ERIC FABIANO PRAXEDES CORRÊA
ADVOGADO
: ERIC FABIANO PRAXEDES CORREA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: C J D (MENOR)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1337)
HABEAS CORPUS Nº 212342 - MG (2011/0155966-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: ELIANE CRISTINA DA SILVA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: RFC
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1338)
HABEAS CORPUS Nº 212344 - RR (2011/0155980-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: TATIANA MELO ARAGÃO BIANCHINI - DEFENSORIA PÚBLICA
DA UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: PEDRO VIEIRA DE CARVALHO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1339)
HABEAS CORPUS Nº 212345 - SP (2011/0156010-0)
IMPETRANTE
: FABIANA BATELHO ZAPATA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: A B L (MENOR)
pág. 328
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(DESEMBARGADOR
(1340)
HABEAS CORPUS Nº 212346 - PE (2011/0156028-6)
IMPETRANTE
: PAULO ROBERTO DA SILVA PASSOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: ELIETE MACEDO CARVALHO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1341)
HABEAS CORPUS Nº 212347 - GO (2011/0156038-7)
IMPETRANTE
: UBIRACI VIEIRA JUNIOR E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
PACIENTE
: RONE SOUSA DUARTE (PRESO)
PACIENTE
: CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1342)
HABEAS CORPUS Nº 212348 - RJ (2011/0156046-4)
IMPETRANTE
: JULIO CEZAR DE ARAUJO SILVA
ADVOGADO
: ALCIMAR DOS SANTOS ALVES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: JULIO CEZAR DE ARAUJO SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1343)
HABEAS CORPUS Nº 212349 - RJ (2011/0156048-8)
IMPETRANTE
: NEEMIAS MOREIRA PEREIRA
ADVOGADO
: ALCIMAR DOS SANTOS ALVES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: NEEMIAS MOREIRA PEREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 212348 (2011/0156046-4) em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 329
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(1344)
HABEAS CORPUS Nº 212350 - RJ (2011/0156058-9)
IMPETRANTE
: ANTONIO DE PÁDUA WON HELD GONÇALVES DE FREITAS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: MANOEL FREITAS LOUVISE
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1345)
HABEAS CORPUS Nº 212351 - RS (2011/0156060-5)
IMPETRANTE
: TISSIANO DA ROCHA JOBIM
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: J J P M (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1346)
HABEAS CORPUS Nº 212352 - RS (2011/0156061-7)
IMPETRANTE
: RONALDO CARDOSO DE SOUZA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: EX
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1347)
HABEAS CORPUS Nº 212353 - MT (2011/0156062-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
ADVOGADO
: CID DE CAMPOS BORGES FILHO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: EGÍDIO OLIVEIRA RIBEIRO FILHO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1348)
HABEAS CORPUS Nº 212354 - MT (2011/0156065-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
pág. 330
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: CID DE CAMPOS BORGES FILHO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: EMERSON MARTINS DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1349)
HABEAS CORPUS Nº 212355 - MG (2011/0156066-6)
IMPETRANTE
: MARCOS POGGIANELLA SALOMÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: SEBASTIÃO MANUEL DE OLIVEIRA (PRESO)
PACIENTE
: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1350)
HABEAS CORPUS Nº 212356 - MT (2011/0156068-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
ADVOGADO
: CID DE CAMPOS BORGES FILHO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: LUIZ HENRIQUE GONÇALVES DA COSTA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1351)
HABEAS CORPUS Nº 212357 - MG (2011/0156069-1)
IMPETRANTE
: ADELAIDE MARIA LOPES COIMBRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: MAXWEL DE OLIVEIRA GREGÓRIO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 210200 (2011/0139715-6) em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1352)
HABEAS CORPUS Nº 212358 - MT (2011/0156070-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
ADVOGADO
: CID DE CAMPOS BORGES FILHO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: I DE C (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
pág. 331
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1353)
HABEAS CORPUS Nº 212359 - RJ (2011/0156071-8)
IMPETRANTE
: IRACEMA VAZ RAMOS LEAL - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: WEVERTON DE AZEVEDO SILVA
PACIENTE
: CONCEIÇÃO APARECIDA DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1354)
HABEAS CORPUS Nº 212360 - MT (2011/0156072-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
ADVOGADO
: CID DE CAMPOS BORGES FILHO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: C C (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1355)
HABEAS CORPUS Nº 212361 - SP (2011/0156075-5)
IMPETRANTE
: LUIZ FLÁVIO BORGES D'URSO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RICARDO JACOMINI (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 209587 (2011/0134603-7) em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1356)
HABEAS CORPUS Nº 212362 - MG (2011/0156074-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: SAMUEL PEREIRA XAVIER MEDEIROS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 192243 (2010/0223709-4) em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 332
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(1357)
HABEAS CORPUS Nº 212363 - MG (2011/0156077-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: TALES RUAN DA SILVA MALAQUIAS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1358)
HABEAS CORPUS Nº 212364 - RJ (2011/0156078-0)
IMPETRANTE
: MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: RAFAEL MONTEIRO
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1359)
HABEAS CORPUS Nº 212365 - RJ (2011/0156081-9)
IMPETRANTE
: YONE CORTES DE CASTRO MANSO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: CESAR HENRIQUE SILVA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1360)
HABEAS CORPUS Nº 212367 - RJ (2011/0156083-2)
IMPETRANTE
: KATIA VARELA MELLO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: REINALDO FERREIRA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1361)
HABEAS CORPUS Nº 212368 - RJ (2011/0156084-4)
pág. 333
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
IMPETRANTE
: YONE CORTES DE CASTRO MANSO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: MAURÍCIO BARROS DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1362)
HABEAS CORPUS Nº 212369 - RJ (2011/0156085-6)
IMPETRANTE
: KATIA VARELA MELLO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ANDRÉ MARTINS BALDEZ
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1363)
HABEAS CORPUS Nº 212370 - RJ (2011/0156087-0)
IMPETRANTE
: IRACEMA VAZ RAMOS LEAL - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: CAIO WALACE TORRES DE OLIVEIRA LIMA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1364)
HABEAS CORPUS Nº 212371 - RJ (2011/0156088-1)
IMPETRANTE
: LÉA ARRIGUI DE ARAUJO - DEFENSORA PÚBLICA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: EDMUNDO MENDES RIBEIRO JÚNIOR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1365)
HABEAS CORPUS Nº 212372 - SP (2011/0156091-0)
IMPETRANTE
: LC G
ADVOGADO
: RONALDO APARECIDO CALDEIRA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LC G
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
pág. 334
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1366)
HABEAS CORPUS Nº 212373 - RJ (2011/0156092-1)
IMPETRANTE
: CLÁUDIA INEZ MARQUES - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: WAGNER RANGEL DOS SANTOS
PACIENTE
: ELOMAR DE SOUZA RODRIGEUS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1367)
HABEAS CORPUS Nº 212374 - RJ (2011/0156095-7)
IMPETRANTE
: IRACEMA VAZ RAMOS LEAL - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ADALTO JOSÉ DUARTE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1368)
HABEAS CORPUS Nº 212375 - RJ (2011/0156094-5)
IMPETRANTE
: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI - DEFENSORA PÚBLICA
ADVOGADO
: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: MARCOS FERREIRA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 211929 (2011/0153203-0) em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1369)
HABEAS CORPUS Nº 212376 - RJ (2011/0156097-0)
IMPETRANTE
: IRACEMA VAZ RAMOS LEAL - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ERALDO DA SILVA LEITE
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 335
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(1370)
HABEAS CORPUS Nº 212378 - RJ (2011/0156100-8)
IMPETRANTE
: KATIA VARELA MELLO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: JURANDIR DOMINGOS ALVES
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1371)
HABEAS CORPUS Nº 212379 - RJ (2011/0156104-5)
IMPETRANTE
: KATIA VARELA MELLO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ALEX LOPES FERNANDES
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1372)
HABEAS CORPUS Nº 212380 - RJ (2011/0156108-2)
IMPETRANTE
: KATIA VARELA MELLO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ROSANO CONCEIÇÃO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1373)
HABEAS CORPUS Nº 212381 - RJ (2011/0156110-9)
IMPETRANTE
: KATIA VARELA MELLO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ALESSANDRO VALENÇA MACEDO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1374)
HABEAS CORPUS Nº 212382 - PB (2011/0156118-3)
IMPETRANTE
: ANTONIO BRUNO COSTA SABACK
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
PACIENTE
: CÍCERO SILVA SANTOS (PRESO)
pág. 336
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(DESEMBARGADOR
(1375)
HABEAS CORPUS Nº 212384 - RJ (2011/0156332-0)
IMPETRANTE
: LUIZ ANDRÉ NARCIZO PACHECO
ADVOGADO
: SANDRO MARTINS BARRETO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: LUIZ ANDRÉ NARCIZO PACHECO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1376)
HABEAS CORPUS Nº 212385 - MG (2011/0156337-0)
IMPETRANTE
: LEONARDO SICA
ADVOGADO
: LEONARDO SICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: EDIVALDINA SILVA DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1377)
HABEAS CORPUS Nº 212386 - AC (2011/0156343-3)
IMPETRANTE
: HAMILTON DE ALMEIDA MOREIRA
ADVOGADO
: HAMILTON DE ALMEIDA MOREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
PACIENTE
: JHONY MOURA SOARES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1378)
HABEAS CORPUS Nº 212387 - GO (2011/0156348-2)
IMPETRANTE
: JOÃO GONÇALVES DA CRUZ NETTO
ADVOGADO
: JOAO GONCALVES DA CRUZ NETTO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
PACIENTE
: WESLEY DANILO ALMEIDA PEREIRA (PRESO)
pág. 337
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1379)
HABEAS CORPUS Nº 212388 - SP (2011/0156374-8)
IMPETRANTE
: AHMAD LAKIS NETO E OUTROS
ADVOGADO
: AHMAD LAKIS NETO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WILSON VITORINO DE SOUZA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 79955 (2007/0068140-6) em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1380)
HABEAS CORPUS Nº 212389 - RJ (2011/0156468-2)
IMPETRANTE
: AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO - DEFENSOR PÚBLICO
ADVOGADO
: AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: JOACIR DAS DORES
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1381)
HABEAS CORPUS Nº 212390 - RJ (2011/0156475-8)
IMPETRANTE
: AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO - DEFENSOR PÚBLICO
ADVOGADO
: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: MARCELO GOMES MARTINS
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1382)
HABEAS CORPUS Nº 212391 - RJ (2011/0156479-5)
IMPETRANTE
: AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO - DEFENSOR PÚBLICO
ADVOGADO
: AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: FLAVIO EUDES VIANA DE OLIVEIRA
pág. 338
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(DESEMBARGADOR
(1383)
HABEAS CORPUS Nº 212392 - RJ (2011/0156488-4)
IMPETRANTE
: AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO - DEFENSOR PÚBLICO
ADVOGADO
: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ALEXSANDRO PEDROSO DA SILVA LIMA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1384)
HABEAS CORPUS Nº 212393 - RJ (2011/0156493-6)
IMPETRANTE
: AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO - DEFENSOR PÚBLICO
ADVOGADO
: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: LEONARDO PINTO DE ARAUJO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1385)
HABEAS CORPUS Nº 212394 - SP (2011/0156506-1)
IMPETRANTE
: ROMUALDO SANCHES CALVO FILHO
ADVOGADO
: ROMUALDO SANCHES CALVO FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WILLIAN ANTÔNIO LIMA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1386)
HABEAS CORPUS Nº 212395 - MS (2011/0156534-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: CACILDA KIMIKO NAKASHIMA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: ALCINEI ALMEIDA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
pág. 339
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1387)
HABEAS CORPUS Nº 212396 - MS (2011/0156543-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: SANDRA REGINA SANTOS DE VASCONCELOS - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: PAULO CEZAR MARTINS DE SOUZA
PACIENTE
: ANTÔNIO MARCOS DE PAULO COÊNE
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1388)
HABEAS CORPUS Nº 212397 - SP (2011/0156563-1)
IMPETRANTE
: ARNALDO DOS REIS E OUTRO
ADVOGADO
: ARNALDO DOS REIS E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GILBERTO RONCHI
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1389)
HABEAS CORPUS Nº 212399 - SP (2011/0156602-2)
IMPETRANTE
: ELIEZER PEREIRA MARTINS
ADVOGADO
: ELIEZER PEREIRA MARTINS
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: CLAYTON MARIANO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 29985 (2011/0057010-2) em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1390)
HABEAS CORPUS Nº 212400 - TO (2011/0156606-0)
IMPETRANTE
: RITHS MOREIRA AGUIAR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
PACIENTE
: IVANETE SILVA MOREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
pág. 340
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1391)
HABEAS CORPUS Nº 212401 - SP (2011/0156612-3)
IMPETRANTE
: MARCELO P DUARTE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: R D (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 122709 (2008/0268465-6) em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1392)
HABEAS CORPUS Nº 212402 - PE (2011/0156615-9)
IMPETRANTE
: MARCONE JOSÉ DE BARROS NETO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: DIOGO ALBERTO DE LIMA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1393)
HABEAS CORPUS Nº 212403 - SP (2011/0156656-4)
IMPETRANTE
: JOSÉ EDUARDO FERREIRA PIMONT
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCO ANTONIO ZACARIAS
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1394)
HABEAS CORPUS Nº 212404 - MS (2011/0156740-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: SANDRA REGINA DOS SANTOS VASCONCELOS - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: FÁBIO MATIAS DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 141205 (2009/0131203-9) em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 341
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(1395)
HABEAS CORPUS Nº 212405 - SP (2011/0156747-3)
IMPETRANTE
: FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS
ADVOGADO
: FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: ALEXSANDER SANTANA DE CASTRO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 149124 (2009/0191751-9) em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1396)
HABEAS CORPUS Nº 212406 - RJ (2011/0156771-5)
IMPETRANTE
: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: JULIO THIAGO ESTACIO DE FARIA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1397)
HABEAS CORPUS Nº 212407 - MS (2011/0156784-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PUBLICA DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: CACILDA KIMIKO NAKASHIMA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: GERSON APARECIDO CORREIA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1398)
HABEAS CORPUS Nº 212409 - MS (2011/0156786-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: CACILDA KIMIKO NAKASHIMA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: RONALDO CESAR ARAUJO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1399)
HABEAS CORPUS Nº 212412 - MG (2011/0156798-0)
pág. 342
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRADO
PACIENTE
RELATOR
:
:
:
:
:
SÂNZIO BAIONETA NOGUEIRA E OUTROS
SÂNZIO BAIONETA NOGUEIRA E OUTRO(S)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ANA CELES TEIXEIRA (PRESO)
MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1400)
HABEAS CORPUS Nº 212415 - CE (2011/0156861-2)
IMPETRANTE
: PAULO CESAR BARBOSA PIMENTEL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
PACIENTE
: ROBERTO RODRIGUES SILVEIRA JUNIOR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1401)
HABEAS CORPUS Nº 212416 - SP (2011/0157020-9)
IMPETRANTE
: RICARDO HENRIQUE FERRAZ
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: NIVALDO GIMENEZ (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1402)
HABEAS CORPUS Nº 212417 - AC (2011/0157110-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: DANILO DE ALMEIDA MARTINS - DEFENSOR PÚBLICO DA
UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA DA SILVA
PACIENTE
: GUTEMBERG SILVA DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 169535 (2010/0070072-0) em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1403)
HABEAS CORPUS Nº 212418 - MG (2011/0157178-6)
IMPETRANTE
: JORDANIO GERALDO AYRES DE QUEIROZ
pág. 343
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: GERALDO DO NASCIMENTO SANTOS
PACIENTE
: WILLIAN KENNEDY LISBOA (PRESO)
PACIENTE
: WASHINGTON JOSÉ APARECIDO DE ARAUJO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 199672 (2011/0050537-7) em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1404)
HABEAS CORPUS Nº 212419 - RS (2011/0157184-0)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: ALEXANDRO SOARES DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1405)
HABEAS CORPUS Nº 212420 - RS (2011/0157185-1)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: JOSÉ LINDOMAR DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1406)
HABEAS CORPUS Nº 212421 - RS (2011/0157187-5)
IMPETRANTE
: GISELA ANTIA DE ALMEIDA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: PEDRO GOMES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1407)
HABEAS CORPUS Nº 212422 - RS (2011/0157189-9)
IMPETRANTE
: GISELA ANTIA DE ALMEIDA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: ALEXANDRE RODOLFO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 765657 (2005/0112909-7) em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
pág. 344
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(1408)
HABEAS CORPUS Nº 212423 - RS (2011/0157190-3)
IMPETRANTE
: VIRGINIA TEREZA FIGUEIRO DEGRAZIA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: J DOS S M (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1409)
HABEAS CORPUS Nº 212424 - MG (2011/0157193-9)
IMPETRANTE
: FERNANDA VIEIRA OLIVEIRA E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: HENRIQUE DE PAULA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1410)
HABEAS CORPUS Nº 212425 - MS (2011/0157194-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: CACILDA KIMIKO NAKASHIMA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: ANDREA CRISTINA DO CARMO LIMA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1411)
HABEAS CORPUS Nº 212427 - MS (2011/0157199-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: CACILDA KIMIKO NAKASHIMA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: JACKSON ARAUJO BENITES
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1412)
HABEAS CORPUS Nº 212428 - MG (2011/0157200-3)
pág. 345
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
IMPETRANTE
: PAULO ROBERTO SAMPAIO ALVES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: SEBASTIÃO BEZERRA DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 207644 (2011/0118623-5) em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1413)
HABEAS CORPUS Nº 212429 - MS (2011/0157202-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: CACILDA KIMIKO NAKASHIMA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: PAULO BESTETE CARDOSO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1414)
HABEAS CORPUS Nº 212430 - SP (2011/0157205-2)
IMPETRANTE
: FREDERICO CESAR CHAMA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1415)
HABEAS CORPUS Nº 212431 - MG (2011/0157207-6)
IMPETRANTE
: EDUARDO HILBERT MARTINS E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: ADRIANO PEREIRA BARBOSA SILVA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1416)
HABEAS CORPUS Nº 212432 - MS (2011/0157209-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: CACILDA KIMIKO NAKASHIMA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: NILSON VALENTINO DA SILVA CHAVES
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
pág. 346
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1417)
HABEAS CORPUS Nº 212433 - SP (2011/0157212-8)
IMPETRANTE
: LAURO MACHADO RIBEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GILVAN GOMES MACHADO
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1418)
HABEAS CORPUS Nº 212434 - CE (2011/0157213-0)
IMPETRANTE
: VANDA LÚCIA VELOSO SOARES DE ABREU - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
PACIENTE
: RONY HELTON CUNHA ALMEIDA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1419)
HABEAS CORPUS Nº 212435 - MG (2011/0157215-3)
IMPETRANTE
: SÉRGIO RIBEIRO DE ALMEIDA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: JOSMAR BERNARDO RAMOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1420)
HABEAS CORPUS Nº 212436 - SP (2011/0157219-0)
IMPETRANTE
: MARCOS SANT'ANNA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: THIAGO ORTENCIO PEDRO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1421)
pág. 347
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
HABEAS CORPUS Nº 212437 - MS (2011/0157222-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: CACILDA KIMIKO NAKASHIMA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: ELIETE MACHADO BARBOSA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 186380 (2010/0178639-1) em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1422)
HABEAS CORPUS Nº 212438 - MS (2011/0157225-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: CACILDA KIMIKO NAKASHIMA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: ANDERSON ALVES DE LIMA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1423)
HABEAS CORPUS Nº 212439 - MS (2011/0157231-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: CACILDA KIMIKO NAKASHIMA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: JACKSON DE CASTRO MOLINE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1424)
HABEAS CORPUS Nº 212441 - MS (2011/0157240-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: FATIMA MARIA DE OLIVEIRA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: N DE A (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1425)
HABEAS CORPUS Nº 212442 - DF (2011/0157243-2)
IMPETRANTE
: YURE GAGARIN SOARES DE MELO
pág. 348
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: ALEX FERREIRA DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
E
DOS
(1426)
HABEAS CORPUS Nº 212443 - ES (2011/0157244-4)
IMPETRANTE
: LALITE COELHO DE RODRIGUES E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: JACKSON FERREIRA DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 146995 (2009/0176538-7) em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1427)
HABEAS CORPUS Nº 212445 - MS (2011/0157246-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: FÁTIMA MARIA DE OLIVEIRA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: DAMIÃO BEZERRA DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1428)
HABEAS CORPUS Nº 212446 - MS (2011/0157250-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: FÁTIMA MARIA DE OLIVEIRA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: EDSON SOARES DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1429)
HABEAS CORPUS Nº 212447 - MS (2011/0157254-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: FÁTIMA MARIA DE OLIVEIRA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: MARCIO MEDEIROS DA SILVA (PRESO)
pág. 349
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 135350 (2009/0083172-6) em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1430)
HABEAS CORPUS Nº 212448 - MS (2011/0157255-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: FÁTIMA MARIA DE OLIVEIRA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: ROBSON DOS SANTOS RIBEIRO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1431)
HABEAS CORPUS Nº 212449 - MS (2011/0157260-9)
IMPETRANTE
: HENOCH CABRITA DE SANTANA - DEFENSOR PÚBLICO
ADVOGADO
: HENOCH CABRITA DE SANTANA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: ALDO CENTURION BATISTA
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1432)
HABEAS CORPUS Nº 212450 - MS (2011/0157261-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: ELIZABETH FÁTIMA COSTA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: KELVIN DOUGLAS DA SILVA MOTA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1433)
HABEAS CORPUS Nº 212451 - SP (2011/0157263-4)
IMPETRANTE
: MARCEL DOS SANTOS CARDOSO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ADRIANO CORDEIRO PEREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
pág. 350
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1434)
HABEAS CORPUS Nº 212452 - MS (2011/0157264-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: SANDRA REGINA SANTOS DE VASCONCELOS - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: DIONES DE SOUZA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 186734 (2010/0181820-6) em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1435)
HABEAS CORPUS Nº 212453 - DF (2011/0157265-8)
IMPETRANTE
: RICARDO JOSÉ FREDERICO
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA
PACIENTE
: ANTONIO GOMES
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1436)
HABEAS CORPUS Nº 212454 - DF (2011/0157266-0)
IMPETRANTE
: RICARDO JOSÉ FREDERICO
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA
PACIENTE
: SULEIMAN JUMA SALAMBA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1437)
HABEAS CORPUS Nº 212455 - MT (2011/0157267-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
ADVOGADO
: EDSON JAIR WESCHTER - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: AURÉLIO EDGARD GUERRISE
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
pág. 351
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(1438)
HABEAS CORPUS Nº 212456 - RS (2011/0157269-5)
IMPETRANTE
: ADAUTO AFONSO VIEZZE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: ANDERSON CLAYTON ÁVILA DOS SANTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1373767 (2011/0000724-5) em 11/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1439)
HABEAS CORPUS Nº 212457 - GO (2011/0157270-0)
IMPETRANTE
: NEY MOURA TELES E OUTROS
ADVOGADO
: NEY MOURA TELES E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: J M DE M N
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1411940 (2011/0063432-8) em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1440)
HABEAS CORPUS Nº 212458 - SP (2011/0157272-3)
IMPETRANTE
: FERNANDO BARBIERI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSE LEONALDO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1441)
HABEAS CORPUS Nº 212459 - BA (2011/0157274-7)
IMPETRANTE
: HILDETE MORAES DE SOUZA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
: TONI ROGÉRIO COSTA DE FREITAS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1442)
HABEAS CORPUS Nº 212460 - RJ (2011/0157276-0)
IMPETRANTE
: MAURICIO NEVILLE
ADVOGADO
: MAURICIO NEVILLE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: FRANCISCO DA SILVA CARNEIRO NETO (PRESO)
pág. 352
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1443)
HABEAS CORPUS Nº 212461 - MG (2011/0157278-4)
IMPETRANTE
: RAFAEL LINO DA FONSECA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: MAXSUEL HENRIQUE LOPES FELIX (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1444)
HABEAS CORPUS Nº 212462 - SP (2011/0157279-6)
IMPETRANTE
: ROBERTO CONEGUNDES PEREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RAFAEL DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1445)
HABEAS CORPUS Nº 212464 - SP (2011/0157281-2)
IMPETRANTE
: LUCIANO SILVA SANTANA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JULIO JOSÉ DOS SANTOS NETO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1446)
HABEAS CORPUS Nº 212466 - SP (2011/0157284-8)
IMPETRANTE
: LUIZ RICARDO RODRIGUEZ IMPARATO
ADVOGADO
: LUIZ RICARDO RODRIGUES IMPARATO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: THIAGO DE OLIVEIRA MENDES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 353
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(1447)
HABEAS CORPUS Nº 212467 - SP (2011/0157286-1)
IMPETRANTE
: ANTONIO FELIX JUNIOR
ADVOGADO
: CRISTIANO JOSÉ DOS SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANTONIO FELIX JUNIOR (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 172651 (2010/0087555-1) em 11/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1448)
HABEAS CORPUS Nº 212468 - SP (2011/0157291-3)
IMPETRANTE
: CLÁUDIO A SALGADO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ADELITE MARCIO PINTO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1449)
HABEAS CORPUS Nº 212469 - MS (2011/0157292-5)
IMPETRANTE
: EDMILSON VITO RUMÃO
ADVOGADO
: ROGÉRIO BRAMBILLA MACHADO DE SOUZA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: EDMILSON VITO RUMÃO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1450)
HABEAS CORPUS Nº 212470 - SP (2011/0157295-0)
IMPETRANTE
: MARCELO LUIZ DE PAULA MARTINES (ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSÉ ROBERTO ALVES RAMOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1451)
HABEAS CORPUS Nº 212472 - MT (2011/0157298-6)
pág. 354
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
IMPETRANTE
: HIAGO MACIEL GRAEFF FARIAS
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO KOCH E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: HIAGO MACIEL GRAEFF FARIAS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1452)
HABEAS CORPUS Nº 212474 - SP (2011/0157301-3)
IMPETRANTE
: LUIZ RICARDO RODRIGUEZ IMPARATO
ADVOGADO
: LUIZ RICARDO RODRIGUES IMPARATO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: CLAUDIVANIA FERREIRA OKEAMA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1453)
HABEAS CORPUS Nº 212476 - SP (2011/0157305-0)
IMPETRANTE
: MICHEL COLETTA DARRÉ E OUTROS
ADVOGADO
: MICHEL COLETTA DARRÉ E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: TANIA CRISTINA DE OLIVEIRA
PACIENTE
: ANTÔNIO APARECIDO FRANCO DE MORAES
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 11/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1454)
HABEAS CORPUS Nº 212478 - MS (2011/0157309-8)
IMPETRANTE
: INAIZA HERRADON FERREIRA E OUTRO
ADVOGADO
: INAÍZA HERRADON FERREIRA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: ALIPIO RODRIGUES (PRESO)
PACIENTE
: GERSON COSMO NUNES COUTINHO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 177889 (2010/0121015-0) em 11/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1455)
HABEAS CORPUS Nº 212480 - DF (2011/0157315-1)
IMPETRANTE
: JAIRO FRANCISCO RICARDO FILHO
pág. 355
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: J M DE F C (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1456)
HABEAS CORPUS Nº 212522 - SP (2011/0157867-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: MAÍRA SANTOS ABRÃO - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: ANDRÉ LUIZ MARQUES
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1457)
HABEAS CORPUS Nº 212523 - SP (2011/0157868-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: MAÍRA SANTOS ABRÃO - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: GAETANO BAIO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 204899 (2011/0092234-7) em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1458)
HABEAS CORPUS Nº 212524 - SP (2011/0157869-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: MIRIAM APARECIDA DE LAET MARSIGLIA - DEFENSORIA
PÚBLICA DA UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: JAIME BASTIDA RIERA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1459)
HABEAS CORPUS Nº 212526 - DF (2011/0157877-1)
pág. 356
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
IMPETRANTE
IMPETRADO
: MARCELO DE SOUSA VIEIRA E OUTRO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: JOSÉ PAULO DOS SANTOS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 744940 (2006/0029187-0) em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(1460)
HABEAS CORPUS Nº 212527 - SC (2011/0157901-2)
IMPETRANTE
: CLÁUDIO GASTÃO DA ROSA FILHO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: MARIA SALETE BACCA BRUNETTO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 65511 (2006/0189336-4) em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1461)
HABEAS CORPUS Nº 212528 - SC (2011/0157907-3)
IMPETRANTE
: CLÁUDIO GASTÃO DA ROSA FILHO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: NARCÉLIO AUGUSTO MENEGATTI (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1299882 (2010/0069045-1) em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1462)
HABEAS CORPUS Nº 212529 - DF (2011/0157954-2)
IMPETRANTE
: MARCUS VINICIUS MENDES RODRIGUES
ADVOGADO
: ADRIANA ANTUNES DE SOUZA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: M V M R (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1463)
RECURSO ESPECIAL Nº 837918 - SP (2006/0071140-8)
RECORRENTE : FERPARO PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: DENISE DE FREITAS VIEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
pág. 357
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
PROCURADOR : HERMES ARRAIS ALENCAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1464)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 918687 - RJ (2010/0191143-2)
EMBARGANTE : CELSO LUIZ ARAGÃO CUNHA E OUTROS
ADVOGADO
: DANIEL ROSA DE ALMEIDA E OUTRO(S)
EMBARGADO : UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO
ADILSON
VIEIRA
MACABU
CONCORREM
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RJ)
MINISTRO GILSON DIPP
MINISTRO HONILDO AMARAL DE MELLO
CASTRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO
TJ/AP)
MINISTRO JORGE MUSSI
MINISTRA LAURITA VAZ
MINISTRO PRESIDENTE DA QUINTA TURMA
Atribuição em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1465)
RECURSO ESPECIAL Nº 949939 - AM (2007/0086140-4)
RECORRENTE : INDÚSTRIA DE PAPEL SOVEL DA AMAZÔNIA LTDA
ADVOGADO
: ARTHEMIO WAGNER DANTAS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MANAUS ENERGIA S/A
ADVOGADO
: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1466)
RECURSO ESPECIAL Nº 952351 - RJ (2007/0113128-6)
RECORRENTE : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS E OUTRO
ADVOGADO
: CANDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1467)
pág. 358
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1026498 - PR (2010/0123066-1)
EMBARGANTE : ABEL VALMOR DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: CYNTHIA MARIA PISKE SILVÉRIO SOUZA E OUTRO(S)
EMBARGADO : FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATISTICA - FIBGE
PROCURADOR : ADRIANA DOS SANTOS ROCHA MARSIAJ OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR
CONCORREM
CONVOCADO DO TJ/SP)
MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE)
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS
MOURA
MINISTRO OG FERNANDES
MINISTRO PRESIDENTE DA SEXTA TURMA
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Atribuição em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1468)
RECURSO ESPECIAL Nº 1028383 - AL (2008/0023725-4)
RECORRENTE : GRANITOS DO NORDESTE DO BRASIL S A GRANORDESTE
ADVOGADA
: SUZELE VELOSO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : MARCOS ALEXANDRE TAVARES MARQUES MENDES E
S
OUTRO(S)
CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1469)
RECURSO ESPECIAL Nº 1062933 - DF (2008/0121700-4)
RECORRENTE : DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : LUIZ FELIPE BULUS ALVES FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRENTE : LATICÍNIOS NOROESTE LTDA
ADVOGADO
: JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 359
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(1470)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1077260 - RS (2010/0083488-2)
EMBARGANTE : JOSÉ ENGRACIO VALENTE TAVARES
ADVOGADO
: MARCELLO LAVENÈRE MACHADO E OUTRO(S)
EMBARGADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS UFPEL
PROCURADOR : GERSON DOS SANTOS SICCA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO
ADILSON
VIEIRA
MACABU
CONCORREM
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RJ)
MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA
MINISTRO FELIX FISCHER
MINISTRO GILSON DIPP
MINISTRO JORGE MUSSI
MINISTRA LAURITA VAZ
MINISTRO PRESIDENTE DA QUINTA TURMA
Atribuição em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1471)
RECURSO ESPECIAL Nº 1079494 - SC (2008/0167811-4)
RECORRENTE : CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: BÁRBARA DORNELLES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CATARINA DE SOUSA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ROBERTO MAZZONETTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo Ag 1033146 (2008/0068894-9) em 11/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1472)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1094515 - PR (2010/0062058-7)
EMBARGANTE : ZAIRA BARK DIAS DA SILVA
ADVOGADO
: FELIPE CARLOS SCHIWINGEL E OUTRO(S)
EMBARGADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPR
PROCURADOR : LUIZ FELIPE OTHARAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO
ADILSON
VIEIRA
MACABU
CONCORREM
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RJ)
MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA
MINISTRO FELIX FISCHER
MINISTRO GILSON DIPP
MINISTRO JORGE MUSSI
MINISTRA LAURITA VAZ
MINISTRO PRESIDENTE DA QUINTA TURMA
pág. 360
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
Atribuição em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1473)
RECURSO ESPECIAL Nº 1110380 - ES (2008/0272588-4)
RECORRENTE : ROMAR AZEVEDO MENDES
ADVOGADO
: MARCELO ABELHA RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1474)
RECURSO ESPECIAL Nº 1110856 - PR (2009/0006312-8)
RECORRENTE : BANCO BANESTADO S/A - CRÉDITO IMOBILIÁRIO
ADVOGADO
: MARÍLIA DE ARAÚJO MALLMANN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EDSON LUIZ PEREIRA E OUTRO
ADVOGADO
: JULIANO LUIS ZANELATO E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLÓVIS KONFLANZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1475)
RECURSO ESPECIAL Nº 1119347 - PE (2008/0222641-4)
RECORRENTE : RAIMUNDO FERREIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ NILDO LOPES DE MENEZES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1476)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1129891 - SP (2008/0269378-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: CAFÉ MONÇÕES COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: SAMUEL GAERTNER EBERHARDT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 361
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(1477)
RECURSO ESPECIAL Nº 1149292 - RS (2009/0135830-4)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROMAURO MANSSOUR ZÁQUIA
ADVOGADO
: IVAM SOARES MACHADO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1478)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO Nº 1178224 - SP (2011/0105740-1)
EMBARGANTE : JOSÉ JOÃO ABDALLA FILHO E OUTROS
ADVOGADO
: CÉSAR MAURICE KARABOLAD IBRAHIM E OUTRO(S)
EMBARGADO : UNIÃO
INTERES.
: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL - BNDES
ADVOGADO
: ARNALDO CORDEIRO P DE M MONTENEGRO E OUTRO(S)
INTERES.
: URUCUM MINERAÇÃO S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERES.
: VALE S/A
ADVOGADO
: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
INTERES.
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM
ADVOGADO
: LAIDE RIBEIRO ALVES E OUTRO(S)
INTERES.
: MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - CORTE ESPECIAL
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO CASTRO MEIRA
CONCORREM
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO HERMAN BENJAMIN
MINISTRO HUMBERTO MARTINS
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1479)
RECURSO ESPECIAL Nº 1215675 - RS (2010/0188927-8)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CENI E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: DAVID RICARDO SILVA TRINDADE E OUTRO(S)
pág. 362
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1480)
RECURSO ESPECIAL Nº 1215890 - PR (2010/0189100-5)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: LUIZ CARLOS DIAS D AMICO
ADVOGADO
: ROSE MARY GRAHL
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1481)
RECURSO ESPECIAL Nº 1216274 - RS (2010/0190020-0)
RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO
ELÉTRICA CEEE D
ADVOGADO
: LEONARDO SANTANA DE ABREU E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTÔNIO ESCOTO MEIRELES
ADVOGADO
: GERSON CARDOSO NUNES
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
ENERGIA
(1482)
RECURSO ESPECIAL Nº 1216557 - RS (2010/0190034-8)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SÉRGIO DURANTE
ADVOGADO
: PAULO MATARIPE LAMEGO E SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo REsp 1229417 (2011/0006439-4) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1483)
RECURSO ESPECIAL Nº 1218791 - PE (2010/0198377-0)
RECORRENTE : HOTÉIS DA FONTE S/A E OUTROS
ADVOGADO
: FREDERICO MATOS BRITO SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : LUCIANA SANTOS PONTES DE MIRANDA KOEHLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
pág. 363
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1484)
RECURSO ESPECIAL Nº 1218838 - RS (2010/0198525-8)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: MARTAU S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ADVOGADA
: LUCIANE FLECK PONTES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1485)
RECURSO ESPECIAL Nº 1219175 - PR (2010/0200249-2)
RECORRENTE : ROSALY OLIVETE FRITOLI FLORES
ADVOGADO
: SIDNEI MACHADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1486)
RECURSO ESPECIAL Nº 1219920 - RS (2010/0205451-1)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADOS : LUIZ FERNANDO AMORIM JÚNIOR
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES
RECORRIDO
: SIMONE DA SILVA PEREIRA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SÉRGIO FELÍCIO QUEIROZ E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1487)
RECURSO ESPECIAL Nº 1220446 - RS (2010/0207070-3)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JAIME ROSA
ADVOGADO
: VANDERLEI BELTRAMI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
pág. 364
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1488)
RECURSO ESPECIAL Nº 1220522 - RS (2010/0207189-9)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : ISABELA BRAGA POMPILIO
GUSTAVO DAL BOSCO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INDUSTRIA E COMERCIO DE JOIAS ITACEL LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: FABRÍCIO UILSON MOCELLIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1489)
RECURSO ESPECIAL Nº 1220539 - RS (2010/0207234-3)
RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: JULIANA XAVIER DE BEM E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EDILON FARIAS GARCIA E OUTROS
ADVOGADO
: FLAVIO WACHHOLZ STRELOW E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1490)
RECURSO ESPECIAL Nº 1220540 - RS (2010/0207240-7)
RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: PATRÍCIA CRISTINA MACHADO DE CASTRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALTAIR JOSÉ SFREDO
ADVOGADO
: GERSON ALEXANDRE CENI
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1491)
RECURSO ESPECIAL Nº 1220546 - RS (2010/0207246-8)
RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: RAIMUNDO FLORES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALFREDO OZIMBOSKI
ADVOGADO
: GERSON LIVI E OUTRO(S)
DE
ENERGIA
pág. 365
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
INTERES.
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1492)
RECURSO ESPECIAL Nº 1221554 - RS (2010/0212820-4)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS
RECORRIDO
: IVO NARDI
ADVOGADO
: GIULIANO LUIS ACOSTA SCARANTO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1493)
RECURSO ESPECIAL Nº 1221708 - RS (2010/0212837-8)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADOS : LUCIANO CORREA GOMES
GUSTAVO SALDANHA SUCHY E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VALTER LUIS LARROSSA COSTA
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR GATTI VACCARO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1494)
RECURSO ESPECIAL Nº 1221952 - RS (2010/0212942-8)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CLÁUDIO FERNANDO VARNIERI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LEÃO DIESEL LTDA
ADVOGADO
: ROBERTO MEDAGLIA MARRONI NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1495)
RECURSO ESPECIAL Nº 1222124 - RS (2010/0214067-0)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS UFPEL
PROCURADOR : MARCELO AYRES KURTZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JORGE LUIZ DE LIMA CURI HALLAL E OUTROS
pág. 366
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: ADRIANA MARIA MARTINS MILLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1496)
RECURSO ESPECIAL Nº 1222591 - RS (2010/0216271-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DHB-COMPONENTES AUTOMOTIVOS S/A
ADVOGADO
: NELSON LACERDA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo Ag 1389234 (2011/0028209-2) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1497)
RECURSO ESPECIAL Nº 1222904 - PR (2010/0217412-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ALEXSANDRO SOLDA E OUTROS
ADVOGADO
: RICARDO RUSSO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1498)
RECURSO ESPECIAL Nº 1223180 - RN (2010/0215445-4)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RECORRIDO
: MARIA TEREZA MENEZES DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1499)
RECURSO ESPECIAL Nº 1223298 - GO (2010/0202659-0)
RECORRENTE : ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : ALAN FARIAS TAVARES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ULTRAFÉRTIL S/A
ADVOGADO
: JOÃO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 367
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(1500)
RECURSO ESPECIAL Nº 1223515 - MS (2010/0205496-4)
RECORRENTE : FRANCISCO JOSÉ DA SILVA
ADVOGADO
: AURISTELA MACHADO VIDAL - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
ADVOGADO
: CLARICE DA CUNHA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1501)
RECURSO ESPECIAL Nº 1223634 - RS (2010/0218594-7)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: GEOVANA PALERMO CARPES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SILVANI FISCHER DE ALMEIDA
ADVOGADO
: ADRIANA L. HAMILTON ILHA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1502)
RECURSO ESPECIAL Nº 1224898 - MG (2010/0209675-6)
RECORRENTE : LUCIMAR PINTO
ADVOGADO
: RODRIGO DUMONT DE MIRANDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO ROHRMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1503)
RECURSO ESPECIAL Nº 1225119 - RS (2010/0204246-6)
RECORRENTE : ALFREDO FALCÃO
ADVOGADO
: JULIANA ROCHA SCHIAFFINO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRQANDE DO SUL S/A
ADVOGADO
: LÚCIA HELENA ESCOBAR DE BRITO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 368
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(1504)
RECURSO ESPECIAL Nº 1225344 - PR (2010/0212467-8)
RECORRENTE : JOSIANE BALLUTA KARPOVICZ
ADVOGADO
: CESAR HENRIQUE CORDEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SERASA S/A
ADVOGADO
: LEONARDO ROBERTI URIOSTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1505)
RECURSO ESPECIAL Nº 1225584 - RS (2010/0227361-1)
RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEE D
ADVOGADO
: EDUARDO DE MENDONÇA HEINZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ERNESTO LECEY ROSA
ADVOGADO
: CONRADO ERNANI BENTO NETO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1506)
RECURSO ESPECIAL Nº 1225715 - RS (2010/0228945-3)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RICARDO MACHADO MEDINA
ADVOGADO
: ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1507)
RECURSO ESPECIAL Nº 1225725 - RS (2010/0227331-9)
RECORRENTE : BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO
: MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GISELE HOFFMANN DE ANDRADE
ADVOGADO
: CLÁUDIA MACHRY MACHADO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1508)
RECURSO ESPECIAL Nº 1225813 - RS (2010/0228994-6)
pág. 369
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO SALDANHA SUCHY E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARGARETH MENDES VIANA
ADVOGADO
: THAIS FIGUEIRÓ FERNANDES MONTEIRO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1509)
RECURSO ESPECIAL Nº 1226216 - RS (2010/0228693-0)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES
OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUCIA HELENA DOS SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO
: RENATO RAMIRES
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
E
(1510)
RECURSO ESPECIAL Nº 1226220 - RS (2010/0228648-4)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: GREISE MARIA HELLMANN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RODRIGO DA SILVA PIUGA
ADVOGADO
: ODILON CARLOS MARTINI DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1511)
RECURSO ESPECIAL Nº 1226239 - RS (2010/0228692-8)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LORI CEZAR CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO
: JARBAS ANDRÉ PEDROSO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1512)
RECURSO ESPECIAL Nº 1226268 - RS (2010/0228676-3)
pág. 370
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SONIAMARA FÁTIMA FREITAS
ADVOGADO
: ANGELITA DE ALMEIDA LARA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1513)
RECURSO ESPECIAL Nº 1226269 - RS (2010/0228677-5)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VALDECIR DOS SANTOS MARQUES
ADVOGADO
: ENER PEDROLLO SODRÉ E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1514)
RECURSO ESPECIAL Nº 1226369 - RS (2010/0228743-3)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DIEGO BERTE
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1515)
RECURSO ESPECIAL Nº 1226525 - RS (2011/0000055-2)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CARLA LIGÓRIO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO RICARDO MEDINA
ADVOGADO
: EVERALDO TAPI RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1516)
RECURSO ESPECIAL Nº 1226584 - PR (2010/0227751-3)
RECORRENTE : ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : ROBERTO ALTHEIM E OUTRO(S)
pág. 371
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RECORRIDO
: UNIVEN REFINARIA DE PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO
: ROBERTO CORDEIRO JUSTUS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1517)
RECURSO ESPECIAL Nº 1226785 - RS (2010/0227837-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: WOLNEI I KLASEN
ADVOGADO
: GABRIEL ANTÔNIO WIDHOLZER REY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1518)
RECURSO ESPECIAL Nº 1226824 - PR (2010/0228052-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ALEXANDRE ALMEIDA FERNANDES E OUTRO
ADVOGADO
: EUCLIDES DE LIMA JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1519)
RECURSO ESPECIAL Nº 1226911 - RS (2010/0228412-4)
RECORRENTE : B V FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSIAS FALCÃO CARNEIRO
ADVOGADO
: LARRI DOS SANTOS FEULA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1520)
RECURSO ESPECIAL Nº 1226997 - RS (2010/0228684-0)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO PEDRO SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
: NAIRA PEREIRA JIMENEZ E OUTRO(S)
pág. 372
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1521)
RECURSO ESPECIAL Nº 1227252 - RS (2011/0000249-5)
RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: CELSO FERREIRA MUÑOZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AIRTON RODRIGUES CAVALHEIRO
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ROSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
ENERGIA
(1522)
RECURSO ESPECIAL Nº 1227258 - RS (2011/0000346-8)
RECORRENTE : VORNI CARVALHO
ADVOGADO
: MATEUS SILVEIRA E OUTRO(S)
RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
ENERGIA
(1523)
RECURSO ESPECIAL Nº 1227736 - RS (2011/0000158-6)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GARCIA ESTEVES E OLIVEIRA COMÉRCIO DE ARTEFATOS
ESPORTIVOS LTDA
ADVOGADO
: GABRIEL DINIZ DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1524)
RECURSO ESPECIAL Nº 1228563 - SP (2010/0217752-9)
RECORRENTE : WALDYR ALVES DE SIQUEIRA FILHO E OUTRO
ADVOGADO
: GUSTAVO DALLA VALLE B DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 373
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
PROCURADOR : JORGE LUIZ RODRIGUES DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1525)
RECURSO ESPECIAL Nº 1229072 - RS (2010/0226495-2)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ROSELAINE ROCKENBACH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MM COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA
ADVOGADO
: SUSANA CHEQUER ANZIANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1526)
RECURSO ESPECIAL Nº 1229079 - RS (2010/0226521-7)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ROSELAINE ROCKENBACH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AEROELETRÔNICA INDÚSTRIA DE COMPONENTES AVIÔNICOS
S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1527)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1229414 - RS (2009/0155978-3)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ISAAC LEWGOY E OUTROS
ADVOGADOS : ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS
THIAGO CECCHINI BRUNETTO E OUTRO(S)
LAURA MARCHETTO BAPTISTA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Redistribuição por prevenção do Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) em 11/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1528)
RECURSO ESPECIAL Nº 1229555 - RS (2010/0226499-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ROSELAINE ROCKENBACH E OUTRO(S)
pág. 374
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RECORRIDO
: HENRIQUE J TOMAZELLI COMPANHIA
ADVOGADO
: JULIANA FAVERO BAZZAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1529)
RECURSO ESPECIAL Nº 1230293 - SP (2010/0230116-5)
RECORRENTE : SULPLAST SUPRIMENTOS PARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: ANA BEATRIZ PEREIRA DE CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ÂNGELA MANSOR DE REZENDE E OUTRO(S)
A
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1530)
RECURSO ESPECIAL Nº 1230300 - RS (2010/0230155-7)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ROSELAINE ROCKENBACH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DHB COMPONENTES AUTOMOTIVOS S/A
ADVOGADO
: FABIO LUIS DE LUCA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1531)
RECURSO ESPECIAL Nº 1230372 - RS (2010/0230133-1)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ROSELAINE ROCKENBACH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OEMTEL GERENCIAMENTO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO
: FABIO KLEY SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo Ag 885386 (2007/0086690-0) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1532)
RECURSO ESPECIAL Nº 1235250 - RS (2011/0026386-8)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLÁUDIO AFONSO JAUREGUY MONTANO E OUTROS
ADVOGADO
: GILBERTO LUIZ PELIZOLLI E OUTRO(S)
pág. 375
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1533)
RECURSO ESPECIAL Nº 1235435 - RS (2011/0026778-3)
RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: DARIO JUNIOR DA MOTTA GERMANO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO VERLEI FONTANA
ADVOGADO
: FABIO LEANDRO MINELLO E OUTRO(S)
INTERES.
: AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1534)
RECURSO ESPECIAL Nº 1235438 - RS (2011/0026782-3)
RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: SIMONE RODRIGUES FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TEREZA CAMPOS DA SILVA
ADVOGADO
: GABRIEL RODRIGUES GARCIA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1535)
RECURSO ESPECIAL Nº 1236213 - SC (2011/0028848-3)
RECORRENTE : BANCO BANKPAR S/A
ADVOGADO
: MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DALTRO HALLA
ADVOGADO
: ADEMAR DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1536)
RECURSO ESPECIAL Nº 1236399 - PR (2011/0029832-9)
RECORRENTE : ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : FERNANDO MERINI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: METROPOLITANA TRATORES LTDA
ADVOGADO
: MÁRCIO RODRIGO FRIZZO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
pág. 376
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1537)
RECURSO ESPECIAL Nº 1236498 - PR (2011/0029551-4)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: JOÃO VALDIR CONTE
ADVOGADO
: JOSÉ ALTEVIR MERETH BARBOSA DA CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1538)
RECURSO ESPECIAL Nº 1236883 - RS (2011/0031113-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: CLÁUDIO FERNANDO VARNIERI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: QUALICOCO LTDA
ADVOGADO
: WLADIMIR AZEVEDO REQUIÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo REsp 1235464 (2011/0026981-8) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1539)
RECURSO ESPECIAL Nº 1236925 - RS (2011/0031181-2)
RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: THIAGO MORAES BERTOLDI
RECORRIDO
: JOSE NAIR KAISZEWSKI
ADVOGADO
: CHARLES BERTUOL TIZATO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
ENERGIA
(1540)
RECURSO ESPECIAL Nº 1237003 - RS (2011/0031427-2)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ MARIA DE BARROS
ADVOGADO
: TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 377
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(1541)
RECURSO ESPECIAL Nº 1237004 - RS (2011/0031433-6)
RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: DARIO JUNIOR DA MOTTA GERMANO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OSCAR DE ARRUDA
ADVOGADO
: CÉSAR AUGUSTO BARELLA E OUTRO(S)
INTERES.
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1542)
RECURSO ESPECIAL Nº 1237066 - RS (2011/0029790-2)
RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: DARIO JUNIOR DA MOTTA GERMANO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EZELINO GRITTI
ADVOGADO
: DANIELA FONTANA DORNELLES E OUTRO(S)
INTERES.
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1543)
RECURSO ESPECIAL Nº 1237320 - MG (2011/0027247-5)
RECORRENTE : ANGELA MARIA FONSECA
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : ANA CLÁUDIA DA COSTA PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1544)
RECURSO ESPECIAL Nº 1237341 - RS (2011/0033205-5)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: SIDNEI STIFELMAN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RAFAEL PEREIRA DUARTE
ADVOGADO
: ROBSON DANNUS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
E
pág. 378
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1545)
RECURSO ESPECIAL Nº 1237347 - RS (2011/0031166-0)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VALDECIR CANDIDO DE SOUZA
ADVOGADO
: KÁTIA ROSANA TYSKA LARRONDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1546)
RECURSO ESPECIAL Nº 1237364 - BA (2011/0033109-4)
RECORRENTE : ESTADO DA BAHIA
PROCURADORE : BRUNO ESPIÑEIRA LEMOS
S
MARIA ELZA LEITE ROLEMBERG ALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLEUZA FRANCISCA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1547)
RECURSO ESPECIAL Nº 1237458 - RS (2011/0033251-2)
RECORRENTE : COMPANHIA
ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEE D
ADVOGADO
: OSVALDO GAUSS NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HERTA ALVINA BOCK KNIRSCH
ADVOGADO
: MILTON EVALDO SCHOTT
INTERES.
: AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1548)
RECURSO ESPECIAL Nº 1237519 - RS (2011/0032962-5)
RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: PABLO JOSÉ SANCHES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADI SILVEIRA DE OLIVEIRA
DE
ENERGIA
pág. 379
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: CONRADO ERNANI BENTO NETO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1549)
RECURSO ESPECIAL Nº 1237523 - RS (2011/0031151-0)
RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: RAIMUNDO FLORES E OUTRO(S)
RECORRENTE : RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GELIO CARRÃO DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: JURANDIR DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1550)
RECURSO ESPECIAL Nº 1237589 - RS (2011/0026881-0)
RECORRENTE : AVEL APOLINÁRIO VEÍCULOS S/A
ADVOGADO
: ANA BEATRIZ PEREIRA DE CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MILTON DEL TRONO GROSCHE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1551)
RECURSO ESPECIAL Nº 1237790 - RS (2011/0030061-5)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ROSELAINE ROCKENBACH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CEREAIS WERLANG LTDA
ADVOGADO
: SUSANA CHEQUER ANZIANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Redistribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1552)
RECURSO ESPECIAL Nº 1237793 - SC (2011/0034821-6)
RECORRENTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME PFAU E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO ANTONIO OLIVIO FERREIRA ALVES
pág. 380
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: FERNANDA BARCELOS MEDEIROS E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1553)
RECURSO ESPECIAL Nº 1237848 - PR (2011/0034432-6)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: RENAULT DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: HENRIQUE GAEDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1554)
RECURSO ESPECIAL Nº 1238153 - SC (2011/0035750-6)
RECORRENTE : BRASÃO OESTE LTDA
ADVOGADO
: ARCIDES DE DAVID E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : ELUSA MARA DE MEIRELLES WOLFF CARDOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1555)
RECURSO ESPECIAL Nº 1238982 - SC (2011/0039554-6)
RECORRENTE : VILMA LOCATELLI
ADVOGADO
: JOSÉ EMÍLIO BOGONI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1556)
RECURSO ESPECIAL Nº 1239220 - SC (2011/0041080-9)
RECORRENTE : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : ROGÉRIO DE LUCA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALTERNATIVA INCORPORAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: VANESSA DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
pág. 381
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1557)
RECURSO ESPECIAL Nº 1239457 - RS (2011/0042745-9)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: MÁRCIO MARCELO ROOCKS
ADVOGADO
: MARA ELAINE DRESCH KASPARY
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1558)
RECURSO ESPECIAL Nº 1239481 - PR (2011/0041607-3)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: JOÃO APARECIDO GALDINO
ADVOGADO
: ROSE MARY GRAHL E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1559)
RECURSO ESPECIAL Nº 1239483 - PR (2011/0041610-1)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: OSWALDO ACIR NUNES
ADVOGADO
: WILSON SERGIO DO REGO MONTEIRO ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1560)
RECURSO ESPECIAL Nº 1239484 - PR (2011/0042752-4)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRENTE : EDGARD CORDEIRO
ADVOGADO
: OLINTO ROBERTO TERRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
pág. 382
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1561)
RECURSO ESPECIAL Nº 1239486 - PR (2011/0041608-5)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: GERMANO PEROZIN - ESPÓLIO
REPR. POR
: ROSELI DISSENHA PEROZIN
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTUNES FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1562)
RECURSO ESPECIAL Nº 1239497 - SC (2011/0042765-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: FERNANDA LÍDICE FRANCISQUINI FERNANDES
ADVOGADO
: NILTON ANDRÉ SALES VIEIRA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1563)
RECURSO ESPECIAL Nº 1239499 - PR (2011/0041546-7)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: HIROSHI YASUE
ADVOGADO
: ROSE MARY GRAHL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1564)
RECURSO ESPECIAL Nº 1239505 - RS (2011/0042772-6)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: LUISA YOSHINAGA KEIL
ADVOGADO
: THIAGO CECCHINI BRUNETTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 383
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(1565)
RECURSO ESPECIAL Nº 1239520 - RS (2011/0042803-0)
RECORRENTE : IRENI DE ARAÚJO FERREIRA
ADVOGADO
: ELISA TORELLY E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo REsp 1200593 (2010/0114498-1) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1566)
RECURSO ESPECIAL Nº 1239572 - PR (2011/0041730-1)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: SEBASTIÃO VIRGÍLIO DA SILVA
ADVOGADO
: ÁUREO OSMAR POYER NOGUEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1567)
RECURSO ESPECIAL Nº 1239818 - PR (2011/0041687-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ROSA MARIA OLESKI
ADVOGADO
: ROSE MARY GRAHL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1568)
RECURSO ESPECIAL Nº 1239988 - RS (2011/0042078-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: FRANCISCO NICOLAU BASTOS DA SILVA
ADVOGADO
: MOHAMAD FAKHRI HAMMAD IBRAHIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1569)
pág. 384
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1240093 - SC (2011/0042297-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: VILMA TAMBOSI
ADVOGADO
: MÁRCIO TIMOTHEO LENZI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1570)
RECURSO ESPECIAL Nº 1240199 - RS (2011/0042543-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: B C I E E DE V LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: EDER FRANCIEL EINLOFT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1571)
RECURSO ESPECIAL Nº 1240405 - PR (2011/0041605-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ALAN SOBOCINSKI
ADVOGADO
: ROSE MARY GRAHL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1572)
RECURSO ESPECIAL Nº 1240578 - RS (2011/0043865-6)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
PROCURADOR : JOÃO BATISTA DA FONTOURA MARQUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EDISON MONTEIRO VIEIRA E OUTROS
ADVOGADOS : FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA
AMARILDO MACIEL MARTINS E OUTRO(S)
RUI FERNANDO HUBNER
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1573)
pág. 385
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1240811 - SC (2011/0042748-4)
RECORRENTE : ESTADO DE SANTA CATARINA E OUTROS
PROCURADOR : ELUSA MARA DE MEIRELLES WOLFF CARDOSO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NAZARENO NATALINO MACHADO
ADVOGADO
: RAPHAEL DE FREITAS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1574)
RECURSO ESPECIAL Nº 1240819 - RS (2011/0044787-0)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : GISLAINE MARIA DI LEONE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LOURDES GISÉLIA PISTÓIA ZARDO
ADVOGADO
: DILES BALBINOT
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1575)
RECURSO ESPECIAL Nº 1242403 - RS (2011/0054656-4)
RECORRENTE : RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSINA DE LOURDES REIS DE LIMA E OUTRO
ADVOGADO
: SILVANA SIOMARA SILVEIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1576)
RECURSO ESPECIAL Nº 1242631 - RS (2011/0045644-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: MANAGER CORRETORA DE SEGUROS LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ UMBERTO BRACCINI BASTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1577)
RECURSO ESPECIAL Nº 1242666 - RS (2011/0054227-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
pág. 386
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: LINO CLAUDEMIR PEREIRA
ADVOGADO
: DIEGO VIKBOLD FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1578)
RECURSO ESPECIAL Nº 1242910 - PR (2011/0035165-7)
RECORRENTE : JEFFERSON SPRADA
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIS ROMERO DE SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1579)
RECURSO ESPECIAL Nº 1243510 - RS (2011/0053632-8)
RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: DARIO JUNIOR DA MOTTA GERMANO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JURACY VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO
: ÂNGELA SARTORI DIETRICH
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1580)
RECURSO ESPECIAL Nº 1243514 - RS (2011/0053636-5)
RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: RAIMUNDO FLORES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADÃO SIMÃO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO
: RUDINEI CORRÊA MEDEIROS E OUTRO(S)
INTERES.
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1581)
RECURSO ESPECIAL Nº 1243943 - AC (2011/0054339-3)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
pág. 387
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RECORRIDO
: SIGMA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1582)
RECURSO ESPECIAL Nº 1243959 - RS (2011/0054387-4)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: MANOEL INÁCIO PAZE DE AGUIAR
ADVOGADO
: MÁRCIO FLORIANO JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1583)
RECURSO ESPECIAL Nº 1244083 - SC (2011/0059683-8)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: VALMOR NILSON HISTER - INTERDITO
REPR. POR
: ALFONSO HISTER E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS LASTE
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1584)
RECURSO ESPECIAL Nº 1244272 - SP (2011/0052003-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: MARIA SANT'ANNA DOS SANTOS
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ PEREIRA JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1585)
RECURSO ESPECIAL Nº 1244274 - SP (2011/0052005-4)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
pág. 388
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RECORRIDO
: MARIA LINDA GUARNIERI DIEHL
ADVOGADO
: ÉZIO RAHAL MELILLO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1586)
RECURSO ESPECIAL Nº 1244277 - SP (2011/0052006-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: OLGA KANTOVITS CAVICHIOLI
ADVOGADO
: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1587)
RECURSO ESPECIAL Nº 1244718 - SP (2011/0043201-4)
RECORRENTE : PEDRO ALVES PEREIRA
ADVOGADO
: CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1588)
RECURSO ESPECIAL Nº 1244755 - SC (2011/0053793-3)
RECORRENTE : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : RICARDO DE ARAÚJO GAMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CEREALISTA UNIÃO AGRÍCOLA LTDA
ADVOGADO
: SILVANA NECKEL NETTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1589)
RECURSO ESPECIAL Nº 1245105 - RS (2011/0064521-0)
RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE D
ADVOGADO
: GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ HENRIQUE ULGUIM
ADVOGADO
: JAYRO ANTONIO RODRIGUES DORNELLES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
pág. 389
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1590)
RECURSO ESPECIAL Nº 1245269 - MG (2011/0043132-0)
RECORRENTE : MONICA CRISTINA BARRETO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : RICARDO PEREIRA PÉREZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1591)
RECURSO ESPECIAL Nº 1245439 - GO (2011/0043523-4)
RECORRENTE : BANCO SANTOS S/A - MASSA FALIDA
REPR. POR
: VÂNIO CESAR PICKLER AGUIAR - ADMINISTRADOR
ADVOGADO
: ALESSANDRO MÁXIMO DE SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADUBOS MOEMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: AUGUSTO CÉSAR ROCHA VENTURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1592)
RECURSO ESPECIAL Nº 1245797 - MG (2011/0040723-9)
RECORRENTE : MARIA TERESA DO CARMO DIAS
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : RICARDO PEREIRA PÉREZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1593)
RECURSO ESPECIAL Nº 1245804 - MG (2011/0043139-3)
RECORRENTE : AERTON FERREIRA
ADVOGADO
: RODRIGO DUMONT DE MIRANDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO ROHRMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 390
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(1594)
RECURSO ESPECIAL Nº 1245993 - RS (2011/0065228-6)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES
OUTRO(S)
RECORRIDO
: RODRIGO ALLAN MOLLERCKE
ADVOGADO
: KÁTIA ROSANA TYSKA LARRONDA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1595)
RECURSO ESPECIAL Nº 1246451 - RS (2011/0068286-0)
RECORRENTE : RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADOS : LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
MÁRCIO LOUZADA CARPENA
RECORRIDO
: ADAIR TRESSOLDI
ADVOGADO
: LOURENÇO GASPARIN
RECORRIDO
: CEEE - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA
ADVOGADO
: SIMONE RODRIGUES FERREIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: SEVERINO ROSSETTO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1596)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250770 - MG (2011/0070580-1)
RECORRENTE : MOISÉS BATISTA ABDALA
ADVOGADO
: LUÍS CARLOS PARREIRAS ABRITTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1597)
RECURSO ESPECIAL Nº 1251042 - SP (2011/0070210-0)
RECORRENTE : FÁBIO ARROYO LIMA
ADVOGADO
: ELYSEU JOSÉ SARTI MARDEGAN
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
pág. 391
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1598)
RECURSO ESPECIAL Nº 1251049 - MG (2011/0074955-0)
RECORRENTE : MUNICIPIO DE MONTES CLAROS
ADVOGADO
: JOSE NILO DE CASTRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOANA BATISTA DE SOUZA SILVA
ADVOGADO
: JÚNIO PEREIRA LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro CESAR ASFOR ROCHA em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1599)
RECURSO ESPECIAL Nº 1251054 - MG (2011/0075003-5)
RECORRENTE : JOSÉ AVELINO DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: ALESSANDRA PINHEIRO TOCAFUNDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO ROHRMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1600)
RECURSO ESPECIAL Nº 1251058 - MG (2011/0075749-7)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: VILMA MORENO RODRIGUES FERREIRA
ADVOGADO
: WILSON TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1601)
RECURSO ESPECIAL Nº 1251059 - MG (2011/0076360-7)
RECORRENTE : BENJAMIN SACCHETTO MOSS
ADVOGADO
: HENRIQUE SCHAPER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : EDUARDO MAGALHÃES VILELA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 392
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(1602)
RECURSO ESPECIAL Nº 1251137 - SP (2011/0072051-4)
RECORRENTE : PAULO SÉRGIO FIGUEIREDO
ADVOGADO
: MARCELO DA SILVA RIBEIRO
RECORRIDO
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS
ADVOGADO
: FLÁVIO LEMOS BELLIBONI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A DERSA
ADVOGADO
: ANA PAULA NEDAVASKA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CONSTRUTORA QUIROZ GALVÃO S/A
ADVOGADO
: LUÍS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1362558 (2010/0185447-7) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1603)
RECURSO ESPECIAL Nº 1251156 - MG (2011/0075807-8)
RECORRENTE : CONDOMÍNIO CASPOL
ADVOGADO
: HUMBERTO AZEVEDO ITABAYANA
RECORRIDO
: JOSÉ PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO
: KENIO DE SOUZA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1604)
RECURSO ESPECIAL Nº 1252075 - MG (2011/0070149-1)
RECORRENTE : SIMONE DE MOURA TEIXEIRA
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
ADVOGADO
: ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1605)
RECURSO ESPECIAL Nº 1252076 - MG (2011/0070405-5)
RECORRENTE : AMIR FREDERICO CARNEIRO FARIA
ADVOGADO
: MÁRIO LÚCIO DE MOURA ALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : PAULA ABRANCHES DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 393
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(1606)
RECURSO ESPECIAL Nº 1252087 - MG (2011/0073387-0)
RECORRENTE : ALDA MARIA SILVA SANTOS
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
ADVOGADO
: ANA CLÁUDIA DA COSTA PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1607)
RECURSO ESPECIAL Nº 1252089 - MG (2011/0074318-2)
RECORRENTE : ROBSON RODRIGUES DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: SILVIO SOARES DE ABREU E SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1608)
RECURSO ESPECIAL Nº 1252090 - MG (2011/0074369-9)
RECORRENTE : BÁRBARA FERNANDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: RODRIGO JOSÉ DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS
ADVOGADO
: JULIANA NARCÍSIO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1609)
RECURSO ESPECIAL Nº 1252092 - RS (2011/0076128-1)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: CLEFERSON HENRIQUES FORTUNATO
ADVOGADO
: JUSSARA TEREZA OSÓRIO DA ROCHA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1610)
RECURSO ESPECIAL Nº 1252186 - SP (2011/0075909-0)
pág. 394
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RECORRENTE : LUIZ AZEVEDO NETTO E OUTRO
ADVOGADO
: REYNALDO ANTÔNIO VESSANI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROBERTO GUÍMARO VIÁFORA E OUTROS
ADVOGADO
: ANTONIO ROLNEI DA SILVEIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: DALGISA GUIMARO VIÁFORA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1123507 (2008/0260090-9) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1611)
RECURSO ESPECIAL Nº 1252188 - RS (2011/0076566-4)
RECORRENTE : MILTON JOSÉ ZENI
ADVOGADO
: MÁRCIO ROBERTO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIN ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA
ADVOGADO
: JEFERSON MARIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1318665 (2010/0104141-3) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1612)
RECURSO ESPECIAL Nº 1252330 - SP (2011/0073353-0)
RECORRENTE : JOÃO MATHIAS DE AGUIAR
ADVOGADO
: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : HAROLDO PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1613)
RECURSO ESPECIAL Nº 1252367 - SP (2011/0074621-5)
RECORRENTE : ADRIANA FERNANDES DOS SANTOS
ADVOGADO
: CÉLIA REGINA ZAPPAROLLI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PRÓ-SAÚDE PLANOS DE SAÚDE LTDA
ADVOGADO
: UMBERTO DE BRITO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1614)
RECURSO ESPECIAL Nº 1252518 - MG (2011/0069676-9)
RECORRENTE : REGINALDO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO
: JULIENE OLIVEIRA FERNANDES E OUTRO(S)
pág. 395
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RECORRIDO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1615)
RECURSO ESPECIAL Nº 1252522 - AM (2011/0069713-6)
RECORRENTE : ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADOR : SIMONETE GOMES SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ORLANDO MAIOLINO VIEIRA
ADVOGADO
: DILSON GONZAGA BARBOSA
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1616)
RECURSO ESPECIAL Nº 1252526 - MG (2011/0070135-3)
RECORRENTE : ELADMIR SEBASTIÃO LEÃO
ADVOGADO
: ERIK ASSIS CASTRO
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA
ADVOGADO
: ANA MARIA BARROS DE ASSIS RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1617)
RECURSO ESPECIAL Nº 1252532 - MG (2011/0070446-0)
RECORRENTE : CAIRÉ METALÚRGICA LTDA
ADVOGADO
: SIDNEI DE SOUZA BASTOS E OUTRO(S)
RECORRENTE : SPA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: CAIO SOARES JUNQUEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1618)
RECURSO ESPECIAL Nº 1252534 - MG (2011/0070516-6)
RECORRENTE : DELCYR VAZ BRAGANÇA
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : RICARDO PEREIRA PÉREZ E OUTRO(S)
pág. 396
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1337468 (2010/0138947-8) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1619)
RECURSO ESPECIAL Nº 1252555 - SP (2011/0071065-5)
RECORRENTE : CLÁUDIA MARIA DO LAGO
ADVOGADO
: FABIANA PRADO PIRES DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: GABY BOULOS
ADVOGADO
: JOICE RUIZ
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1620)
RECURSO ESPECIAL Nº 1252566 - MG (2011/0075511-3)
RECORRENTE : ADRIANA APARECIDA SILVA ROCHA
ADVOGADO
: JULIENE OLIVEIRA FERNANDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1621)
RECURSO ESPECIAL Nº 1252570 - RS (2011/0076648-4)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ERNESTO DIEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSEIDE JUSTIN DALLEMOLE
ADVOGADO
: MIRIAM FABIANE MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1366457 (2010/0198816-3) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1622)
RECURSO ESPECIAL Nº 1252792 - SP (2011/0073020-7)
RECORRENTE : UNIMED DE TATUÍ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO
: LEANDRO EDUARDO NUNES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ÉRICA DE QUEIROZ BERTI
ADVOGADO
: MARIA LÚCIA SEABRA DE QUEIROZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
pág. 397
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1623)
RECURSO ESPECIAL Nº 1252893 - MG (2011/0068243-0)
RECORRENTE : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS DER/MG
PROCURADOR : NÚBIA NETO JARDIM E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DEOLINDA FERREIRA DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1624)
RECURSO ESPECIAL Nº 1252894 - RS (2011/0069349-7)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: VALDIR XAVIER VARGAS
ADVOGADO
: LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1286327 (2010/0047629-9) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1625)
RECURSO ESPECIAL Nº 1252897 - MG (2011/0069620-3)
RECORRENTE : MARCO AURÉLIO PEREIRA
ADVOGADO
: JOSÉ MAURÍCIO DE CASTRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO ROHRMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1626)
RECURSO ESPECIAL Nº 1252898 - MG (2011/0070501-6)
RECORRENTE : MÁRCIA CRISTINA DO AMARAL ELIAS
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 398
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(1627)
RECURSO ESPECIAL Nº 1252902 - SP (2011/0074702-3)
RECORRENTE : J K F
ADVOGADO
: ANDRÉA FERNANDES COURA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: C LP
ADVOGADO
: ORLANDO MALUF HADDAD
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 17415 (2010/0184558-0) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1628)
RECURSO ESPECIAL Nº 1252903 - AM (2011/0075072-0)
RECORRENTE : MARIA RAULINA DE SOUZA GRANGEIRO
ADVOGADO
: JOSÉ ELDAIR DE SOUZA MARTINS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADOR : VIRGINIA NUNES BESSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1629)
RECURSO ESPECIAL Nº 1252906 - AP (2011/0075467-0)
RECORRENTE : IGOR ZWICKER MARTINS
ADVOGADO
: THAFNES ABRAÃO MONASSA DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FRANKLIN CARVALHO MACEDO
ADVOGADO
: IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1630)
RECURSO ESPECIAL Nº 1252908 - PR (2011/0077268-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: FRANCISCO PINTO DA SILVA - ESPÓLIO
REPR. POR
: MARIA VERGINIA MENDES DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ LUIS WAGNER
ADVOGADA
: LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1331903 (2010/0136532-0) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1631)
pág. 399
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1252938 - MG (2011/0069666-8)
RECORRENTE : LEMOS LEMOS AGROPECUÁRIA LTDA
ADVOGADO
: DINARTE MOREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA IMPORTADORA E EXPORTADORA COIMEX
ADVOGADO
: EDISON SIMÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1632)
RECURSO ESPECIAL Nº 1252974 - MG (2011/0069681-0)
RECORRENTE : LENI ASSIS MOREIRA
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1633)
RECURSO ESPECIAL Nº 1252979 - SP (2011/0071041-6)
RECORRENTE : BANCO DE COMÉRCIO EXTERIOR DE COLÔMBIA S/A
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO SANTOS S/A - MASSA FALIDA
REPR. POR
: VÂNIO CÉSAR PICKLER DE AGUIAR - ADMINISTRADOR
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1343165 (2010/0150959-7) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1634)
RECURSO ESPECIAL Nº 1252992 - RS (2011/0076638-3)
RECORRENTE : GILSON LUIZ DE OLIVEIRA CORVELLO
ADVOGADO
: DANIEL FERNANDO NARDÃO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : GISLAINE MARIA DI LEONE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1361280 (2010/0186803-6) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1635)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253278 - SP (2011/0071206-8)
pág. 400
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RECORRENTE : HOUGHTON BRASIL LTDA
ADVOGADO
: MÁRCIO MARTINELLI AMORIM E OUTRO(S)
RECORRIDO
: R & M LAVANDERIA DE MARÍLIA LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: CRISTIANO DE SOUZA MAZETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1636)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253281 - SP (2011/0071262-6)
RECORRENTE : PRISCILA ROLIM TERRA
ADVOGADO
: RICARDO LOPES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: WANDA APARECIDA ORPHEU
ADVOGADO
: FABRÍCIO ORPHEU ARAUJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1223433 (2009/0166728-6) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1637)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253285 - SP (2011/0071277-6)
RECORRENTE : CRISTINA APARECIDA VAZ RUBI
ADVOGADO
: VANESSA MARIN DE ABREU
RECORRIDO
: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL
ADVOGADO
: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1638)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253295 - MG (2011/0074305-6)
RECORRENTE : VERA FIGUEIREDO DA CRUZ
ADVOGADO
: RODRIGO VIEIRA REZENDE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : RICARDO PEREIRA PÉREZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1639)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253302 - MG (2011/0074905-5)
RECORRENTE : ANA MARIA MENDONÇA GOMES LEITE E OUTROS
ADVOGADO
: CLAUDIA ADELINO ROCHA MELLO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
pág. 401
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
PROCURADOR : RICARDO PEREIRA PÉREZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1640)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253305 - MG (2011/0074929-4)
RECORRENTE : TEREZA CRISTINA DA SILVA
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : ANA CLÁUDIA DA COSTA PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1641)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253306 - MG (2011/0074952-4)
RECORRENTE : PEDRILHO GONÇALVES FILHO
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1642)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253310 - AP (2011/0075225-7)
RECORRENTE : JOSÉ RIBAMAR PEREIRA
ADVOGADO
: CÉSAR FARIAS DA ROSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADOR : HEIDER SILVA SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1643)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253350 - MG (2011/0068503-1)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARCELO CÁSSIO AMORIM REBOUÇAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RONE MARQUES PADILHA
ADVOGADO
: MARCELA CUNHA GUIMARÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
pág. 402
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1644)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253355 - SP (2011/0070407-9)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: RODOLFO VINÍCIUS LEITE
ADVOGADO
: ERICSON CRIVELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1645)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253358 - SP (2011/0071189-2)
RECORRENTE : MARCUS VINICIUS COBIANCHI SERRA E OUTRO
ADVOGADO
: RICARDO LEME DE MORAIS
RECORRIDO
: AROLDO GALDINO PORTO JÚNIOR E OUTROS
ADVOGADO
: LEONARDO CARDOSO MARIANO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1646)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253360 - MG (2011/0073406-9)
RECORRENTE : MARIA AMÉLIA RAMOS CUNHA
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : SAULO CONVERSO LARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1647)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253364 - MG (2011/0073999-3)
RECORRENTE : APARECIDA DE FÁTIMA DINIZ MORAIS
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : ANA CLÁUDIA DA COSTA PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 403
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(1648)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253367 - MG (2011/0074062-1)
RECORRENTE : EDNA LUCIA GOMES DA COSTA
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
ADVOGADO
: SAULO CONVERSO LARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1649)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253369 - MG (2011/0074074-6)
RECORRENTE : CLAUDIA GONZAGA DE ALMEIDA
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : WALTER SANTOS FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1650)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253370 - MG (2011/0074342-4)
RECORRENTE : OLÍVIA BELA PRATA RAIMUNDO
ADVOGADO
: TALINY LOPES TEIXEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1651)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253371 - MG (2011/0074513-0)
RECORRENTE : EDSON LINHARES DE FREITAS E OUTROS
ADVOGADO
: ALESSANDRA PINHEIRO TOCAFUNDO
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1652)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253378 - MG (2011/0074573-5)
RECORRENTE : ELISÂNGELA GONÇALVES DE FARIA OLIVEIRA
pág. 404
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE CONTAGEM
PROCURADOR : LÚCIA HELENA MELATO CORDOVAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1653)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253381 - MG (2011/0074783-2)
RECORRENTE : JOSÉ CARLOS MARTINS DE SOUZA
ADVOGADO
: RODRIGO DUMONT DE MIRANDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1654)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253383 - MT (2011/0075097-0)
RECORRENTE : SM CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
: FÁBIO SCHNEIDER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCIO CAMILO DE CAMPOS
ADVOGADO
: DEUSLIRIO FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 17749 (2011/0030442-8) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1655)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253386 - AP (2011/0075220-8)
RECORRENTE : DORALICE CORDEIRO VILHENA
ADVOGADO
: CÉSAR FARIAS DA ROSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADOR : HERBET GONÇALVES SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1656)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253390 - MG (2011/0076288-5)
RECORRENTE : ÂNGELA MELGAÇO FERREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO LUCAS PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO ROHRMANN E OUTRO(S)
pág. 405
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE
MINAS GERAIS - HEMOMINAS
ADVOGADO
: MAGDA VALÉRIA BONFIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1657)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253391 - AP (2011/0075135-0)
RECORRENTE : STELLA SILVINA MENEZES DE ANDRADE
ADVOGADO
: TIAGO STAUDT WAGNER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADOR : ANA PAULA TAVARES DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1658)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253394 - SP (2011/0077288-2)
RECORRENTE : JÚLIO NETO BEZERRA
ADVOGADO
: ELIEZER PEREIRA MARTINS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1254970 (2011/0069343-6) em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1659)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253395 - MG (2011/0077474-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : ALEXANDRE ROSSI FIGUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1286238 (2010/0043634-1) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1660)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253459 - MS (2011/0070071-1)
RECORRENTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : VANESSA DE MESQUITA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DONIZETE SOARES DE MELOS
ADVOGADO
: ELIS ANTÔNIA SANTOS NERES
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
pág. 406
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1661)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253494 - MG (2011/0069631-6)
RECORRENTE : FRANCISCO DE ASSIS ALVES
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : WALTER SANTOS FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1662)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253495 - AM (2011/0069732-6)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE MANAUS
PROCURADOR : DANIEL OCTÁVIO SILVA MARINHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAROLINA BRAZ FERREIRA SANTOS
ADVOGADO
: ROSANGELA L M GUIMARÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1663)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253497 - SP (2011/0070154-3)
RECORRENTE : VANESSA OLIVÉRIO BURATI E OUTRO
ADVOGADO
: JOELSON SOARES DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO
ADVOGADO
: JOÃO LUIZ BRANDÃO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1664)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253498 - MG (2011/0070499-0)
RECORRENTE : MARIA ELENA CAPUTO DE CASTRO
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 407
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(1665)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253499 - SP (2011/0071068-0)
RECORRENTE : VIAÇÃO POÁ LTDA
ADVOGADO
: CLÓVIS BEZNOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA JOSÉ SANTANA
ADVOGADO
: LUZIA IVONE BIZARRI
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1666)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253512 - MG (2011/0068475-3)
RECORRENTE : JOSÉ LÚCIO DOS SANTOS MACIEL
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : ANA CLÁUDIA DA COSTA PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1667)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253515 - SP (2011/0070184-6)
RECORRENTE : CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE THOMAZ SARAIVA I
ADVOGADO
: EUZÉBIO INIGO FUNES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ATAÍDE TANGI E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1668)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253516 - RJ (2011/0070236-3)
RECORRENTE : MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA FONTES
ADVOGADO
: JERIZE TERCIANO ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1669)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253518 - GO (2011/0070268-0)
pág. 408
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RECORRENTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: ADRIANA GUEDES DE SÁ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NUBIA KARLA FERNANDES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1364294 (2010/0194223-0) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1670)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253519 - SP (2011/0070309-4)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ANA CLÁUDIA VERGAMINI LUNA FRUSSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DALILA GALDEANO LOPES
ADVOGADO
: DALILA GALDEANO LOPES (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1671)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253521 - SP (2011/0071744-9)
RECORRENTE : PRODESA AGRICULTURA LTDA
ADVOGADO
: PAULO RICARDO GOIS TEIXEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1319142 (2010/0105950-5) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1672)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253536 - SP (2011/0072728-1)
RECORRENTE : WILLIANS SOARES SILVA
ADVOGADO
: SANDRA DUARTE FERREIRA FERNANDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LOCARALPHA SEMINOVOS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1673)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253538 - PR (2011/0073203-7)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: MARIA RODRIGUES
pág. 409
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1353709 (2010/0179490-1) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1674)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253542 - SP (2011/0073323-7)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A - SUCESSOR
_
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PEDRO BOTARO E OUTROS
ADVOGADO
: SEBASTIÃO FERNANDO ARAÚJO DE CASTRO RANGEL E
OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1675)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253544 - MG (2011/0074207-1)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: SIDNEY ANTÔNIO DE SOUZA
ADVOGADO
: ADRIANO MÁRCIO DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1676)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253547 - MG (2011/0074309-3)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : LUCIÈNNE PITCHON E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CINTHIA MARA LAGE ANDRADE
ADVOGADO
: JOSÉ NONATO COSTA DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1677)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253550 - GO (2011/0074375-2)
RECORRENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A - SANEAGO
ADVOGADO
: LUCIANO DE O VALTUILLE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARISTELA ALVES PIRES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
pág. 410
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1678)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253554 - SP (2011/0075187-8)
RECORRENTE : HDI SEGUROS S/A
ADVOGADO
: LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CATI ROSE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO FELISBERTO MARTINHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: URIEL CARLOS ALEIXO
ADVOGADO
: ELI MONTEIRO
AGRAVANTE
: CATI ROSE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉIA A ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS E OUTRO(S)
INTERES.
: HDI SEGUROS S/A E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1679)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253612 - SP (2011/0073472-8)
RECORRENTE : JOSÉ BISPO FILHO
ADVOGADO
: SERGIO LUIZ AMORIM DE SA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1680)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253613 - AP (2011/0074419-2)
RECORRENTE : SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPÁ SINDPOL/AP
ADVOGADO
: TIAGO STAUDT WAGNER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADOR : DAVI MACHADO EVANGELISTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 411
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(1681)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253614 - SP (2011/0074489-9)
RECORRENTE : SILVIO DE REZENDE DUARTE FILHO
ADVOGADO
: FAUSTO PAGETTI NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ASSOCIAÇÃO
DOS
PROPIETÁRIOS
DO
LOTEAMENTO
PROMONTÓRIO DE MARESIAS
ADVOGADO
: ARMANDO GUEN CHITI GALVAN ABE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1682)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253617 - MG (2011/0074984-0)
RECORRENTE : MIRTES TEREZINHA DE AGUIAR PEREIRA
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : SAULO CONVERSO LARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1683)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253618 - AM (2011/0075033-8)
RECORRENTE : ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADOR : VIVIAN MARIA OLIVEIRA DA FROTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VIVIANE MOURA LEITE
ADVOGADO
: GUILHERME TORRES FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1684)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253620 - AM (2011/0075082-0)
RECORRENTE : AVI REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: JORGE FERNANDES GARCIA DE VANSCONCELOS JUNIOR E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: VIVAX S/A
ADVOGADO
: JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 412
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(1685)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253629 - AP (2011/0075249-6)
RECORRENTE : ORDELE VILHENA ALVES
ADVOGADO
: TIAGO STAUDT WAGNER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADOR : ANDRE DE CARVALHO LOBATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1686)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253632 - MT (2011/0075401-4)
RECORRENTE : VALE GRANDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A E
OUTROS
ADVOGADO
: ROBERTO ZAMPIERI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO ABC BRASIL S/A
ADVOGADO
: EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 17760 (2011/0032834-8) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1687)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253634 - SP (2011/0075657-6)
RECORRENTE : VOTORANTIM CELULOSE E PAPEL S/A E OUTRO
ADVOGADO
: DOMINGOS LEARDI NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO LA RESIDENCE
ADVOGADO
: LUCIANA CAMARDELLA MARTINS COSTA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1285961 (2010/0044256-1) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1688)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253635 - SP (2011/0077376-6)
RECORRENTE : MARCOS SALGADO DOS SANTOS
ADVOGADO
: PEDRO LUIZ LESSI RABELLO
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LILIANE KIOMI ITO ISHIKAWA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1689)
pág. 413
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1253649 - BA (2011/0069321-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: AUGUSTO MARQUES VALENTE
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1215027 (2009/0162194-7) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1690)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253650 - MG (2011/0069623-9)
RECORRENTE : ROBERTO VITORINO NETO
ADVOGADO
: JOSÉ MAURÍCIO DE CASTRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO ROHRMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1691)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253652 - MG (2011/0069641-7)
RECORRENTE : ANTÔNIO CARLOS COSTA
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : WALTER SANTOS FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1692)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253653 - MG (2011/0070142-9)
RECORRENTE : MARIA LUIZA BARBOSA
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1693)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253662 - MG (2011/0070495-3)
RECORRENTE : CLAUDIA MARIA PEREIRA
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
pág. 414
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1694)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253668 - RS (2011/0073489-1)
RECORRENTE : LEONARDO DA SILVA DALL AGNO
ADVOGADO
: ROSÂNGELA DE TOLEDO RODRIGUES - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL
PROCURADOR : PEDRO PEREIRA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1695)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253669 - RS (2011/0073510-7)
RECORRENTE : FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FESISMERS
ADVOGADO
: CARLOS ELI MOREIRA DE CAMPOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE CERRITO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1696)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253670 - MG (2011/0073972-9)
RECORRENTE : VALÉRIA MARIA JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO
: VALDENIA FERREIRA DE PAIVA MARTINS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1697)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253674 - MG (2011/0073996-8)
RECORRENTE : ELIZABETH MIRANDA MAIA
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : RICARDO PEREIRA PÉREZ E OUTRO(S)
pág. 415
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1698)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253675 - SP (2011/0074019-0)
RECORRENTE : EDNA ALEXANDRINA DOS SANTOS
ADVOGADO
: ALTINO ALVES SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MZM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
: MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1699)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253676 - MG (2011/0074070-9)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPSEMG
ADVOGADO
: BERNARDO WERKHAIZER FELIPE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA DE LURDES RODRIGUES
ADVOGADO
: SÉRGIO CARNEIRO ROSI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1700)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253677 - MG (2011/0074321-0)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : ORLANDO FERREIRA BARBOSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANA MARIA RODRIGUES DA FONSECA RIBEIRO E OUTRO
ADVOGADO
: FADAIAN CHAGAS CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1701)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253684 - SP (2011/0070289-3)
RECORRENTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: LEANDRO DE MARZO BARRETO - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RECORRIDO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: MARLI INÁCIO PORTINHO DA SILVA E OUTRO(S)
pág. 416
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1702)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253685 - SP (2011/0070399-2)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO
PROCURADOR : LUCIANA CATANZARO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
COHAB RP
ADVOGADO
: ILMA BARBOSA DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1703)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253687 - RS (2011/0073196-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: UNIMED RS REGIÃO DA PRODUÇÃO SOCIEDADE COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO LTDA
ADVOGADO
: RAFAEL LIMA MARQUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1359288 (2010/0192467-3) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1704)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253688 - MG (2011/0073410-9)
RECORRENTE : MARIA APARECIDA FERNANDES
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : RICARDO PEREIRA PÉREZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1705)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253690 - MG (2011/0074053-2)
RECORRENTE : NEUSA FRAGA DE CARVALHO GOMES
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : ANA CLÁUDIA DA COSTA PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
pág. 417
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1706)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253691 - MG (2011/0074058-1)
RECORRENTE : NEUSA MARIA CORREA DE SOUSA
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : RICARDO PEREIRA PÉREZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1707)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253692 - MG (2011/0074065-7)
RECORRENTE : IREMAR RODRIGUES GALIZA
ADVOGADO
: RODRIGO DUMONT DE MIRANDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1708)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253693 - SP (2011/0074244-0)
RECORRENTE : EUNICE DE ALENCAR VASCONCELOS
ADVOGADO
: CONSTÂNCIO CARDENA QUARESMA GIL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JORGE SARUHASHI
ADVOGADO
: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA FRANCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1709)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253695 - RS (2011/0074388-9)
RECORRENTE : ROMULO MANDELLI
ADVOGADO
: MIRIAM WINTER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1365079 (2010/0197596-9) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 418
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(1710)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253703 - AP (2011/0074410-6)
RECORRENTE : ALLISOM QUARESMA RODRIGUES
ADVOGADO
: TIAGO STAUDT WAGNER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADOR : JULHIANO CÉSAR AVELAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1711)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253705 - MG (2011/0074506-4)
RECORRENTE : CARLOS MARQUES DA SILVA
ADVOGADO
: RODRIGO DUMONT DE MIRANDA
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO ROHRMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1712)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253706 - MG (2011/0074526-6)
RECORRENTE : ANALÚCIA SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1713)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253708 - SP (2011/0074628-8)
RECORRENTE : EDGARD MOURA EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: WILSON DA SILVA RAINHA
RECORRIDO
: E. A. JOSÉ SOROCABA SHOPPING CENTER EMPREENDIMENTOS
COMERCIAIS LTDA
ADVOGADO
: SELMA DE VASCONCELLOS E SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1714)
pág. 419
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1253711 - MG (2011/0074753-0)
RECORRENTE : MARGARETH APOLINÁRIA FERREIRA
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : WALTER SANTOS FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1715)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253712 - MG (2011/0074340-0)
RECORRENTE : VANILCE APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
ADVOGADO
: WALTER SANTOS FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1716)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253714 - MG (2011/0074970-2)
RECORRENTE : NEIDE FERNANDES TEIXEIRA
ADVOGADO
: DOMINGOS DE SOUZA NOGUEIRA NETO
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : ANA CLÁUDIA DA COSTA PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1717)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253715 - MG (2011/0074499-0)
RECORRENTE : ADOLPHO LOPES DE LISBOA
ADVOGADO
: JOSÉ MAURÍCIO DE CASTRO
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1718)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253716 - MG (2011/0075004-7)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: JOSÉ EDUARDO DA SILVA
pág. 420
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1719)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253717 - MG (2011/0074681-0)
RECORRENTE : REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA
ADVOGADO
: LUCIANA DE OLIVEIRA BARBOSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLAUDINEI REZENDE SENRA ALVES
ADVOGADO
: ROBERVAN GOMES COSTA DE FARIA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1720)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253719 - RJ (2011/0075202-0)
RECORRENTE : SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
S/A
ADVOGADO
: JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO
RECORRIDO
: MANOEL TELES CUSTODIO E OUTROS
ADVOGADO
: FLÁVIA MARTINS MORETH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1721)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253722 - MG (2011/0074889-1)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE IPATINGA
ADVOGADO
: ELCIO FONSECA REIS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: WILLIAM LOPES DA FONSECA
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1722)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253724 - AP (2011/0075228-2)
RECORRENTE : MARIO CARLOS HERMES NASCIMENTO
ADVOGADO
: TIAGO STAUDT WAGNER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADOR : ANTÔNIO ALANO ARARUNA DUARTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
pág. 421
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1723)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253725 - MG (2011/0074946-0)
RECORRENTE : APARECIDA CARMEN DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: RODRIGO JOSÉ DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1724)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253727 - MG (2011/0075472-2)
RECORRENTE : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS DER/MG
PROCURADOR : LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO BATISTA DOS REIS E OUTROS
ADVOGADO
: LIBENCIO JOSÉ MUNDIM DA FONSECA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1725)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253728 - MG (2011/0075492-4)
RECORRENTE : MARCONE ALVES DA COSTA
ADVOGADO
: JOÃO PAULO RODRIGUES CARNEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1726)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253729 - AM (2011/0075095-7)
RECORRENTE : DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: JABSON DA SILVA CEO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FRANCISCO DAS CHAGAR OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
pág. 422
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1727)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253730 - RS (2011/0075703-2)
RECORRENTE : DOLORES ADILES IRGANG
ADVOGADO
: ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1728)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253731 - AM (2011/0075120-0)
RECORRENTE : AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: WANDERLENE LIMA FERREIRA LUNGAREZE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA CONSOLATA DE AZEVEDO NATTRODT
ADVOGADO
: IGOR HANAN SIMÕES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1729)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253742 - AM (2011/0075123-5)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: ANGÉLICA ORTIZ RIBEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TERRA INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA LTDA
ADVOGADO
: FERNANDO LUIS SIMÕES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1730)
RECURSO ESPECIAL Nº 1254021 - MG (2011/0073393-3)
RECORRENTE : FERNANDO ALVES PEREIRA
ADVOGADO
: RODRIGO DUMONT DE MIRANDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO ROHRMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 423
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(1731)
RECURSO ESPECIAL Nº 1254025 - MG (2011/0073404-5)
RECORRENTE : EDILSON BRUNO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : WALTER SANTOS FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1732)
RECURSO ESPECIAL Nº 1254031 - MG (2011/0074099-7)
RECORRENTE : JADER DOGMAR CANUTO E OUTROS
ADVOGADO
: CLAUDIA ADELINO ROCHA MELLO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : RICARDO PEREIRA PÉREZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1733)
RECURSO ESPECIAL Nº 1254052 - SP (2011/0074649-1)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LÁZARA MEZZACAPA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROSELI COIMBRA GOMES
ADVOGADO
: TÂNIA BRUNHERA KOWALSKI
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1200360 (2009/0109706-4) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1734)
RECURSO ESPECIAL Nº 1254065 - MT (2011/0075194-3)
RECORRENTE : VALDIR LUIZ DALPASQUALE E OUTRO
ADVOGADO
: ARNALDO PUCCINI MEDEIROS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JULCI BIRK E OUTRO
ADVOGADO
: PATRÍCIA ALINE RAMOS FERREIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: OSVALDO LIZOT E OUTRO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1735)
RECURSO ESPECIAL Nº 1254077 - SP (2011/0075215-6)
pág. 424
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
PROCURADOR : ANDRÉA ALIONIS BANZATTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FORMULÁRIOS LTDA - MASSA
FALIDA
ADVOGADO
: JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA - ADMINISTRADOR
JUDICIAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1366376 (2010/0200485-5) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1736)
RECURSO ESPECIAL Nº 1254090 - MG (2011/0075790-5)
RECORRENTE : LOTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADO
: LEONARDO DE ALMEIDA LOPES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NEUSA MARIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: LEANDRO BÁO RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1737)
RECURSO ESPECIAL Nº 1254091 - MT (2011/0075336-8)
RECORRENTE : ITAÚ SEGUROS S/A
ADVOGADO
: MARCOS VINICIUS LUCCA BOLIGON E OUTRO(S)
RECORRENTE : LAERCIO RENATO CAVALIERI
ADVOGADO
: ANA PAULA PIRES DE CAMARGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1738)
RECURSO ESPECIAL Nº 1254094 - SP (2011/0076838-0)
RECORRENTE : NILO ANDRÉ BERNARDI E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1739)
RECURSO ESPECIAL Nº 1254099 - SP (2011/0075380-1)
pág. 425
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RECORRENTE : ELECTRA NAZARETH TUCCI LIPPELT
ADVOGADO
: MARINA AIDAR DE BARROS FAGUNDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1740)
RECURSO ESPECIAL Nº 1254106 - MG (2011/0075507-3)
RECORRENTE : LUCIANA MAGDA SILVA
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : SAULO CONVERSO LARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1741)
RECURSO ESPECIAL Nº 1254110 - SP (2011/0076421-3)
RECORRENTE : NICIA LIGIA DE MOURA BRAATZ MUZEL
REPR. POR
: SAMUEL GERSON DE MOURA BRAATZ MUZEL
ADVOGADO
: GLAUCE MANUELA MOLINA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO IPESP
PROCURADOR : ALBERTO BARBOUR JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1742)
RECURSO ESPECIAL Nº 1254114 - SP (2011/0076819-0)
RECORRENTE : CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO
PAULO CBPM
PROCURADOR : DANILO BARTH PIRES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RODRIGO UCLES BERNARDO
ADVOGADO
: ROBERTO NUNES CURATOLO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1743)
RECURSO ESPECIAL Nº 1254468 - MG (2011/0069628-8)
pág. 426
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RECORRENTE : KÁTIA BENATTI RABELO
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : RICARDO PEREIRA PÉREZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1744)
RECURSO ESPECIAL Nº 1254470 - SP (2011/0070235-1)
RECORRENTE : SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A
ADVOGADO
: TATIANA COELHO ALGODOAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO DUMBROVSKY FILHO
ADVOGADO
: EDERALDO MOTTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1745)
RECURSO ESPECIAL Nº 1254473 - SP (2011/0071058-0)
RECORRENTE : COFERMETAL COMÉRCIO DE FERROS E METAIS S/A
ADVOGADO
: WALTER AROCA SILVESTRE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LORE JAGER
ADVOGADO
: FRANCISCO EURICO NOGUEIRA DE CASTRO PARENTE E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1746)
RECURSO ESPECIAL Nº 1254479 - SP (2011/0071219-4)
RECORRENTE : TRANSPORTADORA IRMÃOS ZECHEL LTDA
ADVOGADO
: WANER PACCOLA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SAFRA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: RODRIGO ÂNGELO VERDIANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1747)
RECURSO ESPECIAL Nº 1254482 - SP (2011/0071307-8)
RECORRENTE : CONDOMÍNIO CLUBE ALTO DE PINHEIROS
ADVOGADO
: DANIELLA AUGUSTO MONTAGNOLLI THOMAZ E OUTRO(S)
pág. 427
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RECORRIDO
: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
ADVOGADO
: OSCAR LOPES DE ALENCAR JR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1748)
RECURSO ESPECIAL Nº 1254970 - SP (2011/0069343-6)
RECORRENTE : JÚLIO NETO BEZERRA
ADVOGADO
: ELIEZER PEREIRA MARTINS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARISA MIDORI ISHII E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1749)
RECURSO ESPECIAL Nº 1255256 - MG (2011/0068474-1)
RECORRENTE : JOSÉ GERALDO DINIZ E OUTRO
ADVOGADO
: LILIAN CARLA MARQUES DE CASTRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1750)
RECURSO ESPECIAL Nº 1255270 - RJ (2011/0069933-4)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: CLÁUDIO CISNE CID
ADVOGADO
: JOSÉ GERALDO MACHADO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1751)
RECURSO ESPECIAL Nº 1255287 - RJ (2011/0070558-3)
RECORRENTE : SULSET- COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: MIGUEL ARCHANJO FERREIRA DUARTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO AVENIDA REPÚBLICA DO CHILE
ADVOGADO
: RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
pág. 428
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
Distribuição por prevenção do processo Ag 1071132 (2008/0160220-3) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1752)
RECURSO ESPECIAL Nº 1255290 - SP (2011/0071240-0)
RECORRENTE : COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
ADVOGADO
: OSCAR LOPES DE ALENCAR JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO HUNGRIA
ADVOGADO
: JOSÉ MARCELO BRAGA NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1753)
RECURSO ESPECIAL Nº 1255297 - RS (2011/0072713-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ITACIR BORSATTO
ADVOGADO
: CÉSAR JUNIOR DAGOSTINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1199137 (2009/0112807-0) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1754)
RECURSO ESPECIAL Nº 1255348 - SP (2011/0074698-4)
RECORRENTE : J K F
ADVOGADO
: ANDRÉA FERNANDES COURA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: C LP
ADVOGADO
: ORLANDO MALUF HADDAD E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 17415 (2010/0184558-0) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1755)
RECURSO ESPECIAL Nº 1255349 - MG (2011/0074856-3)
RECORRENTE : MAGALY DOS SANTOS FARIA
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 429
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(1756)
RECURSO ESPECIAL Nº 1255351 - MG (2011/0075502-4)
RECORRENTE : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADOS : LUIZ HENRIQUE BONA TURRA
FLÁVIO PENTEADO GEROMINI
GERSON VANZIN MOURA DA SILVA
JAIME OLIVEIRA PENTEADO
RECORRIDO
: MARCUS VINICIUS DE LIMA MAGALHÃES
ADVOGADO
: MARCOS POGGIANELLA SALOMÃO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1757)
RECURSO ESPECIAL Nº 1255370 - BA (2011/0013913-7)
RECORRENTE : CCL CAMAÇARI COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Rcl 1383 (2003/0064930-7) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1758)
RECURSO ESPECIAL Nº 1255880 - RS (2011/0072767-3)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: JOÃO CARLOS ALEIXO
ADVOGADO
: JUSSARA TEREZA OSÓRIO DA ROCHA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1759)
RECURSO ESPECIAL Nº 1255967 - RJ (2011/0069361-4)
RECORRENTE : VERA LÚCIA MOREIRA FEITOSA
ADVOGADO
: GILBERTO DAMASIO DO ESPÍRITO SANTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 430
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(1760)
RECURSO ESPECIAL Nº 1255968 - AM (2011/0069683-4)
RECORRENTE : FABÍOLA ESTHER QUEIROZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: FELIPE DOS ANJOS THURY
RECORRIDO
: ELOISA SOTERO DE ALCÂNTARA
ADVOGADO
: PAULO DIAS GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1761)
RECURSO ESPECIAL Nº 1255970 - MG (2011/0070083-6)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : PAULO ANTÔNIO GRAHL DE CASTRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLUBE ATLÉTICO MINEIRO
ADVOGADO
: CARLOS ANTÔNIO GOULART LEITE JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1762)
RECURSO ESPECIAL Nº 1255976 - MG (2011/0070104-9)
RECORRENTE : ANA MARIA CARDOSO DE SOUZA
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
ADVOGADO
: RICARDO PEREIRA PÉREZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1763)
RECURSO ESPECIAL Nº 1255983 - MG (2011/0070114-0)
RECORRENTE : VITALIA BLINDER
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : WALTER SANTOS FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1764)
RECURSO ESPECIAL Nº 1255985 - MG (2011/0070153-1)
pág. 431
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RECORRENTE : RICARDO APARECIDO DE CARVALHO
ADVOGADO
: RODRIGO DUMONT DE MIRANDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1765)
RECURSO ESPECIAL Nº 1255989 - SP (2011/0070383-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ASLEI JOSÉ MOURA
ADVOGADO
: SÉRGIO DE OLIVEIRA CELESTINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1766)
RECURSO ESPECIAL Nº 1255990 - MG (2011/0070486-4)
RECORRENTE : SOLANGE PENIDO ANDRADE
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : WALTER SANTOS FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1767)
RECURSO ESPECIAL Nº 1255995 - SP (2011/0070591-4)
RECORRENTE : CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SÃO PAULO
VIAOESTE S/A
ADVOGADO
: PATRÍCIA LUCCHI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COOPERATIVA HABITACIONAL MANCHESTER CHM
ADVOGADO
: MARCOS SANT'ANNA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1105486 (2008/0229090-9) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1768)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256003 - SP (2011/0073016-7)
pág. 432
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RECORRENTE
: TRANSECON TRANSPORTES E MUDANÇAS LTDA - MASSA
FALIDA
ADVOGADO
: WALTER MARTINS PINHEIRO
RECORRIDO
: GIVALDO MANOEL DOS SANTOS
ADVOGADO
: GEVANY MANOEL DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1769)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256006 - SP (2011/0073043-4)
RECORRENTE : JOAQUIM BARBOSA DE SOUSA
ADVOGADO
: DANIEL BOSO BRIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1770)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256013 - PR (2011/0074386-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CLÁUDIO GOLEMBA E OUTRO
ADVOGADO
: IRIVALDO JOAQUIM DE SOUZA E OUTRO(S)
INTERES.
: SYMBOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1221997 (2009/0163361-2) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1771)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256017 - GO (2011/0074775-5)
RECORRENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A - SANEAGO
ADVOGADO
: LUCIANO DE O VALTUILLE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMUSA
COMÉRCIO
E
ASSESSORIA
TÉCNICA
ELETRICIDADE LTDA
ADVOGADO
: SANDRO DE ABREU SANTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
EM
(1772)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256047 - AM (2011/0075128-4)
pág. 433
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RECORRENTE : ADMILSON DA SILVA REIS
ADVOGADO
: ANTÔNIO AZEVEDO DE LIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADOR : ANDRÉA PEREIRA DE FREITAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1773)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256051 - MG (2011/0075423-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: AGUARDENTE GUARACIABA LTDA
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO ALVES DOS REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1223125 (2009/0162370-4) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1774)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256074 - MG (2011/0075808-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: R R DE L (MENOR)
REPR. POR
: A F DE L
ADVOGADO
: MARTA JACQUELINE DE OLIVEIRA AMARAL.
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1775)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256077 - MT (2011/0075839-4)
RECORRENTE : PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: JULIAN DAVIS DE SANTA ROSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MATO GROSSO
PROCURADOR : DENISE COSTA SANTOS BORRALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1776)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256128 - SP (2011/0073607-7)
RECORRENTE : METALÚRGICA FREMAR LTDA
ADVOGADO
: ANA BEATRIZ PEREIRA DE CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 434
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
PROCURADOR : ANA CECÍLIA CAVALCANTE NÓBREGA LOFRANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1777)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256131 - SP (2011/0073989-2)
RECORRENTE : MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO CELSO DA MOTA
ADVOGADO
: VALÉRIA BARROS DEMARCHI PAULON E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1778)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256135 - SP (2011/0074214-7)
RECORRENTE : COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO
- COHAB/SP
ADVOGADO
: LEANDRO MEDEIROS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOAO CLEMENTE NETO E OUTRO
ADVOGADO
: SOLANGE LIMEIRA DA SILVA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1779)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256225 - SP (2011/0071358-4)
RECORRENTE : LEGIÃO DA BOA VONTADE - LBV
ADVOGADOS : MARCIO S. POLLET E OUTRO(S)
WILSON ANTONIO DE SOUZA CORREA
RECORRENTE : COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS CBB
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO CAVALLINI ANDRADE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1340838 (2010/0144281-0) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1780)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256237 - SP (2011/0071367-3)
RECORRENTE : CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
ADVOGADO
: CLEUZA ANNA COBEIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EMYGDIO CAGALI
pág. 435
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: ANDRÉ GARCIA FERRACINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1045848 (2008/0098707-7) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1781)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256263 - SP (2011/0069368-7)
RECORRENTE : ALEX SANDER DO AMARAL ZANETTI
ADVOGADO
: PAULO LOPES DE ORNELLAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : VANESSA MOTTA TARABAY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1375840 (2010/0225316-1) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1782)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256275 - SP (2011/0069497-6)
RECORRENTE : JORGE JOÃO CARDUZ - ESPÓLIO
REPR. POR
: JORGE CARDUZ JÚNIOR - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: MARCOS DA SILVA AMARAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
PROCURADOR : JUSTINE RULLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1783)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256281 - MG (2011/0069594-9)
RECORRENTE : SÍLVIA CRISTINA FIARES
ADVOGADO
: DEICKSON DENNER ALVES TÔRRES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO
PADRONIZADOS AMÉRICA MULTICARTEIRA
ADVOGADO
: TATIANA LEOPOLDINA SILVA VALADARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1784)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256285 - MG (2011/0069645-4)
RECORRENTE : ADRIANA MARIA SUDÁRIO PIRES
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : WALTER SANTOS FILHO E OUTRO(S)
pág. 436
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1785)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256294 - MG (2011/0069688-3)
RECORRENTE : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: CINTIA ANDRADE NEVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROKA SERVIÇOS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: HELVÉCIO OLIVEIRA COIMBRA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1786)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256299 - GO (2011/0069758-9)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS
PROCURADOR : LUCIANA MUNIZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CONSÓRCIO NACIONAL PANAMERICANO LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1328160 (2010/0127245-3) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1787)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256307 - MS (2011/0070036-7)
RECORRENTE : AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : RENATA RAULE MACHADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FRANCIELLY NATHALLY PECOIS VARGAS
ADVOGADO
: VANESSA JULIANI CASTELLO FIGUEIRÓ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1788)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256313 - MG (2011/0070064-6)
RECORRENTE : AIR LANUZA DE ALMEIDA BARBOSA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: HUMBERTO MARCIAL FONSECA
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE IPATINGA
PROCURADOR : ELCIO FONSECA REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 437
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(1789)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256314 - MG (2011/0070092-5)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPSEMG
PROCURADOR : DÉBORA CUNHA PENIDO DE BARROS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA GORETI VIANA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: LILIAN CARLA MARQUES DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1790)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256316 - MG (2011/0070124-0)
RECORRENTE : LÊDA CAMPOS GERTRUDES
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : WALTER SANTOS FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1791)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256317 - MG (2011/0070130-4)
RECORRENTE : ELIANA ALVES AVELAR
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1792)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256318 - MG (2011/0070163-2)
RECORRENTE : ERNANI LEOPOLDINO DE ANDRADE
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : RICARDO PEREIRA PÉREZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 438
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(1793)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256323 - SP (2011/0070952-5)
RECORRENTE : RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO
: PAULO CESAR DE CASTILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROBERTO SALTINE MARACAI - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ANTÔNIO FERNANDO CHAVES JOSÉ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1794)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256324 - MG (2011/0070133-0)
RECORRENTE : ALEXANDER FERREIRA COSTA
ADVOGADO
: ELDER ROGÉRIO CARDOSO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: IVAN MERCÊDO DE ANDRADE MOREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1795)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256328 - SP (2011/0071499-8)
RECORRENTE : COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: RENATA CHRISTINA DA MOTTA MERTHAN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NEUZA FERREIRA CAVALCANTE
ADVOGADO
: WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1796)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256330 - MG (2011/0070143-0)
RECORRENTE : JOÃO DE CARVALHO SOARES
ADVOGADO
: FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERES.
: RAIMUNDO LUDGERO ALVES FILHO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1797)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256332 - SP (2011/0072073-0)
RECORRENTE : CONFAB INDUSTRIAL S/A
pág. 439
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SANAVE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: CECÍLIA MARIA SOARES PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1291918 (2010/0051648-1) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1798)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256335 - SP (2011/0070145-4)
RECORRENTE : EDUARDO LEITE VIEIRA BARSOTINI
ADVOGADO
: FERNANDO BRANDÃO WHITAKER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PEDRO HENRIQUE SERTÓRIO
ADVOGADO
: JOSÉ EDUARDO VERGUEIRO NEVES
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1799)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256346 - SP (2011/0070159-2)
RECORRENTE : JOSÉ BENEDITO DE ASSIS
ADVOGADO
: SOLANGE CRISTINA DE ASSIS
RECORRIDO
: CONDOMÍNIO BAHIA
ADVOGADO
: LUIZ VIEIRA DE AQUINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1800)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256356 - SP (2011/0070164-4)
RECORRENTE : OSWALDO MIRANDA MARTINS NETO
ADVOGADO
: HORÁCIO XAVIER FRANCO NETO - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RECORRIDO
: SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO
ADVOGADA
: PRISCILA FARIAS CAETANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1801)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256362 - SP (2011/0070173-3)
RECORRENTE : MARIA APARECIDA DRIUSI MISTRO
ADVOGADO
: HENRIQUE FRANCISCO CHEDIEK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: WAGNER DE OLIVEIRA FERNANDES
pág. 440
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: MARCUS VINICIUS ROLIM DE MOURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1802)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256370 - SP (2011/0070241-5)
RECORRENTE : GERALDO CARDOSO FILHO
ADVOGADO
: LUCIANA DE NARROS SAFI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCO ANTONIO DIAS LIMA CASTRO E OUTROS
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO DIAS LIMA CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1245658 (2009/0210050-7) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1803)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256373 - MS (2011/0070257-7)
RECORRENTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : JAIME CALDEIRA JHUNYOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: C G R ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
: CLAINE CHIESA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1369835 (2010/0207034-7) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1804)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256423 - MG (2011/0070378-9)
RECORRENTE : MAIZA CARDOSO DE ARAÚJO VIANNA
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : RICARDO PEREIRA PÉREZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1805)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256429 - SP (2011/0071245-0)
RECORRENTE : PENINA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: CLÁUDIO ALBERTO MERENCIANO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BELY FOODS LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE CORRÊA LIMA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
pág. 441
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1806)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256432 - SP (2011/0070302-1)
RECORRENTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: EDUARDO JANZON NOGUEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ RICARDO DE ARAÚJO
ADVOGADO
: GABRIEL SCATIGNA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1807)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256435 - SP (2011/0070392-0)
RECORRENTE : AMÉLIA DE OLIVEIRA TIMÓTEO E OUTROS
ADVOGADO
: SURIELLIN BERTÃO SUCUPIRA SACCHI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : VANESSA ANDREOLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1808)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256436 - SP (2011/0072611-0)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CERÂMICA PIQUEROBI LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1178620 (2009/0077926-7) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1809)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256439 - MG (2011/0070431-0)
RECORRENTE : CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A
ADVOGADO
: ROBERTA ESPINHA CORRÊA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE CONTAGEM
PROCURADOR : JOSÉ CARLOS CARLINI PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 442
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(1810)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256440 - MG (2011/0073438-5)
RECORRENTE : MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CARDOSO
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : SAULO CONVERSO LARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1811)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256441 - RS (2011/0074418-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: IRMA WINCK
ADVOGADO
: MIRIAM WINTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1812)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256443 - MG (2011/0074337-2)
RECORRENTE : ELIANE MORAIS
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : SAULO CONVERSO LARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1813)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256448 - MG (2011/0070462-5)
RECORRENTE : IZAURA SILVANA RIGHETTI
ADVOGADO
: RODRIGO VIEIRA REZENDE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : WALTER SANTOS FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1814)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256450 - MG (2011/0070482-7)
RECORRENTE : ROSE MARY GOMES TIAGO
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
pág. 443
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : RICARDO PEREIRA PÉREZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1815)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256451 - MG (2011/0075772-7)
RECORRENTE : CLÁUDIA MÁRCIA FLORES FIALHO
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : WALTER SANTOS FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1816)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256452 - MG (2011/0070491-6)
RECORRENTE : CLAÚDIA MARIA REZENDE MAGNI
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1817)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256454 - MG (2011/0070562-3)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : CRISTINA GROSSI DE MORAIS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EDIO DE CARVALHO
ADVOGADO
: EDIO DE CARVALHO (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO em 11/07/2011 às
09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1818)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256458 - PR (2011/0070625-3)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ELIZABETH LUIZA RESMER FAVARO E OUTRO
ADVOGADO
: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA E OUTRO(S)
pág. 444
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1330243 (2010/0133165-4) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1819)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256460 - MG (2011/0070662-1)
RECORRENTE : MÔNICA MAIA DE BARROS
ADVOGADO
: SÉRGIO MURILO DINIZ BRAGA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: RITA ALCYONE SOARES NAVARRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1322401 (2010/0110573-0) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1820)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256463 - SP (2011/0070941-2)
RECORRENTE : MARIA APARECIDA HENRIQUE DA COSTA
ADVOGADO
: IDIOCLAIDE SOARES BUENO
RECORRIDO
: WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
ADVOGADO
: PEDRO DE MOURA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1342901 (2010/0157363-9) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1821)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256617 - SP (2011/0071616-1)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE JAÚ
ADVOGADO
: FABIANA CANOS CHIOSI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1822)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256621 - RS (2011/0071824-5)
RECORRENTE : ZAHONERO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESPUMAS LTDA
ADVOGADO
: SILVIO LUIZ DE COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1351460 (2010/0176661-5) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 445
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(1823)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256663 - SP (2011/0077381-8)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EDSON PEIXOTO DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: CÉSAR AUGUSTUS GIARETTA DÓRIA VIEIRA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1824)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256667 - SP (2011/0077384-3)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : KELLY PAULINO VENÂNCIO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLODOALDO JOSÉ BENTO E OUTROS
ADVOGADO
: NANCY APARECIDA DE FREITAS ROSA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1825)
RECURSO ESPECIAL Nº 1257139 - RS (2011/0072082-9)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CÂNDIDO INÁCIO MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: R MANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA
ADVOGADO
: CLEBER REIS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1826)
RECURSO ESPECIAL Nº 1257142 - RS (2011/0073787-2)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: CAMILA MARIA DE CENÇO RIGON E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELIANA MARIA GRANDO
ADVOGADO
: KELLY CRISTINA FONSECA ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1827)
RECURSO ESPECIAL Nº 1257146 - RS (2011/0075459-3)
pág. 446
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: GILMAR LINDEMANN
ADVOGADO
: JEAN CHARLES FREITAS DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1340123 (2010/0148255-4) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1828)
RECURSO ESPECIAL Nº 1257438 - SP (2011/0070949-7)
RECORRENTE : SAMIR ALI ASSAF E OUTROS
ADVOGADO
: SÉRGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SAN IZIDRO
ADVOGADO
: JOSÉ ALBERTO CLEMENTE JUNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1829)
RECURSO ESPECIAL Nº 1257444 - SP (2011/0070973-9)
RECORRENTE : LUCIMAR GOMES FERREIRA
ADVOGADO
: ADÃO NOGUEIRA PAIM E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PETROSUL DISTRIBUIDORA TRANSPORTADORA E COMÉRCIO
DE COMBUSTÍVEIS LTDA
ADVOGADO
: ANA PAULA GUITTE DINIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1830)
RECURSO ESPECIAL Nº 1257447 - SP (2011/0070983-0)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VALDIR BENEDITO RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JAPÃO
ADVOGADO
: MARCOS JOSÉ BURD E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DANIELA REGINA GIL
RECORRIDO
: FRANCISCO JOSE PRADO DE BRITO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1831)
pág. 447
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1257495 - AP (2011/0074415-5)
RECORRENTE : ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADOR : FÁBIO RODRIGUES DE CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROSANA PEREIRA GALVÃO RANGEL
ADVOGADO
: ELIAS SALVIANO FARIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1832)
RECURSO ESPECIAL Nº 1258297 - SP (2011/0070965-1)
RECORRENTE : LIBRA TERMINAIS S/A
ADVOGADO
: NEUZA APARECIDA FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRENTE : ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO
NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS - OGMO/AR
RECORRIDO
: DAGMAR MARIA DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: SILVIA MARTINHO COSTA BRAVO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1833)
RECURSO ESPECIAL Nº 1258308 - MG (2011/0075758-6)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : LEONARDO AUGUSTO LEÃO LARA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SÍLVIO APARECIDO CREPALDI
ADVOGADO
: SÍLVIO APARECIDO CREPALDI (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1834)
RECURSO ESPECIAL Nº 1258646 - SP (2011/0071522-7)
RECORRENTE : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO NEW ORLEANS
ADVOGADO
: LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES
RECORRIDO
: NEUZA APARECIDO
ADVOGADO
: SANDRA MARISA DA ROCHA DUARTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1835)
RECURSO ESPECIAL Nº 1258788 - MG (2011/0069589-7)
pág. 448
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: RACHEL GOULART LOMBARDI FILGUEIRAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PORFÍRIO DE LIMA E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA TEREZA CALIL NADER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1836)
RECURSO ESPECIAL Nº 1258790 - SP (2011/0071727-2)
RECORRENTE : COMPANHIA HERING
ADVOGADO
: RICARDO PORTUGAL GOUVÊA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: V F DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: PATRÍCIA HELENA MARTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TONY GIMENEZ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: ÂNGELA LÚCIA GUERHALDT CRUZ
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1169958 (2009/0090119-8) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1837)
RECURSO ESPECIAL Nº 1258791 - SP (2011/0071739-7)
RECORRENTE : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
SÃO PAULO - DER
PROCURADOR : MARINA DE LIMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA
ADVOGADA
: ANE ELISA PEREZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1350192 (2010/0164276-1) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1838)
RECURSO ESPECIAL Nº 1258804 - SP (2011/0072086-6)
RECORRENTE : EDNÉA SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE SANTANA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A
ADVOGADO
: FERNANDA ZUCARE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO em 11/07/2011 às
09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 449
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(1839)
RECURSO ESPECIAL Nº 1258805 - SP (2011/0072438-8)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON
PROCURADOR : VALTER FARID ANTÔNIO JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SUBMARINO S/A
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA CORRÊA DE CARVALHO JUNQUEIRA E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1188222 (2009/0072093-8) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1840)
RECURSO ESPECIAL Nº 1258859 - SP (2011/0070976-4)
RECORRENTE : MÁRCIA REGINA DELLA FINA
ADVOGADO
: EURÍPEDES EMANOEL ESTEVES
RECORRIDO
: CONDOMÍNIO
EDIFÍCIO
RESIDENCIAL
DR
BOGHOSSIAN FASE I
ADVOGADO
: ROBERTO MASSAO YAMAMOTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
BOGHOS
(1841)
RECURSO ESPECIAL Nº 1258862 - SP (2011/0071253-7)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE LEME
PROCURADOR : PAULO AFONSO LOPES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADRIANA RAIMUNDO DA SILVA E OUTROS
INTERES.
: ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ DE ALMEIDA
INTERES.
: SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LEME
- SAECIL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1233456 (2009/0176453-1) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1842)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259132 - RJ (2011/0070003-9)
RECORRENTE : CELSO DA COSTA REIS
ADVOGADO
: ROSANA ALVES RAMOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: CELSO DA COSTA REIS
ADVOGADO
: ROSANA ALVES RAMOS E OUTRO(S)
pág. 450
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1843)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259266 - RN (2011/0131627-4)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE NATAL
PROCURADOR : JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: S O S COMPUTADORES COMERCIO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO
: FLÁVIO LUCAS DE MENEZES SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1844)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259341 - CE (2011/0131628-6)
RECORRENTE : UNITEXTIL - UNIÃO INDUSTRIAL TEXTIL S/A
ADVOGADO
: ERNANDES NEPOMUCENO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1845)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259530 - PI (2011/0070111-4)
RECORRENTE : INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO
PIAUÍ - IAPEP
PROCURADOR : ALBERTO ELIAS HIDD NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GEORGE HENRIQUE DE ARAÚJO MENDES E OUTROS
ADVOGADO
: VALMIR DA SILVA LIMA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1367241 (2010/0193348-2) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1846)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259531 - SP (2011/0070141-7)
RECORRENTE : ROSÂNGELA DA SILVA CONCEIÇÃO
ADVOGADO
: KÁTIA CILENE OLIVEIRA GIRALDI - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RECORRIDO
: SÉRGIO EIJI UAMAMOTO
ADVOGADO
: ISAIAS DO NASCIMENTO ESTEVES
pág. 451
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1847)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259534 - SP (2011/0071338-2)
RECORRENTE : JOSMAR FRANCISCO DE SOUSA
ADVOGADO
: FÁBIO DE OLIVEIRA RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCO ANTONIO DIAS LIMA CASTRO E OUTROS
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO DIAS LIMA CASTRO (EM CAUSA PRÓPRIA) E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1265147 (2010/0001623-9) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1848)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259834 - SP (2011/0067577-8)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MÔNICA DE ALMEIDA MAGALHÃES SERRANO E OUTRO(S)
A
RECORRIDO
: COOPERATIVA DE LACTICÍNIOS DE PROMISSÃO COOPRO
ADVOGADO
: ROGÉRIO APARECIDO SALES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1309933 (2010/0089324-5) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1849)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259880 - SP (2011/0145556-2)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LARISSA MARIA SILVA TAVARES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GILMAR JOSÉ ALVES DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO
: GUSTAVO BEN SCHWARTZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1850)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259882 - SP (2011/0145558-6)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ARSEN KURDOGLIAN
ADVOGADO
: ELIANE KURDOGLIAN LUTAIF
pág. 452
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1851)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259971 - SP (2011/0145579-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CONSTRUTORA E COMERCIAL TORELLO DINUCCI S/A
ADVOGADO
: CRISTIANE SILVA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1852)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259979 - SP (2011/0145596-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LAURENTINO AUGUSTO FALCHI
ADVOGADO
: LUIZ ANTÔNIO VIEIRA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1853)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259982 - SP (2011/0066953-4)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: MARIA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO
: MARCIA CUNHA FERREIRA DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1854)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259991 - SP (2011/0145617-9)
RECORRENTE : SERAL DO BRASIL S/A INDÚSTRIA METALÚRGICA
ADVOGADO
: LEONARDO MUSSI DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/07/2011 às 13:00
pág. 453
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1855)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259994 - SP (2011/0145621-9)
RECORRENTE : MÁRCIA DA SILVA PAULINO
ADVOGADO
: PEDRO ALEXANDRE NARDELO
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1856)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260005 - SP (2011/0145647-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: TROL S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO - MASSA FALIDA
REPR. POR
: WILLIAM LIMA CABRAL - SÍNDICO
ADVOGADO
: LUIZ OLAVO BATISTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1857)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260021 - SP (2011/0145681-4)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: BENEDITA MARIA DA CUNHA GONÇALVES
ADVOGADO
: MARISTELA JOSÉ
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1858)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260040 - SP (2011/0067471-9)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : SILVANO JOSÉ VIEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADHEMAR ANTÔNIO VAIANO E OUTRO
ADVOGADO
: VALDIR TELES DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 454
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(1859)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260042 - SP (2011/0145703-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ALBERTO FELIPE HADDAD
ADVOGADO
: RENATO AZEVEDO DOS SANTOS OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1860)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260046 - MG (2011/0067984-6)
RECORRENTE : MINALDA FERREIRA LOPES E OUTROS
ADVOGADO
: DANIELA RAMOS DE O DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1861)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260051 - SP (2011/0145714-1)
RECORRENTE : MARTINI CONTABILISTAS ASSOCIADOS LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1304670 (2010/0080902-3) em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1862)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260055 - SP (2011/0145718-9)
RECORRENTE : CNH LATIN AMERICA LTDA
ADVOGADO
: FÁBIO LUIZ DELGADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1863)
pág. 455
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1260063 - SP (2011/0068016-7)
RECORRENTE : TRIANDA COMÉRCIO GERENCIAMENTO E EVENTOS LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS ANTÔNIO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1864)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260069 - MG (2011/0068235-3)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: RICARDO MILTON DE BARROS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SÉRGIO MURILO DINIZ BRAGA
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO M. ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1865)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260072 - MG (2011/0068323-7)
RECORRENTE : MÁRCIA BARBONAGLIA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: GUSTAVO BAIÃO VILELA
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1866)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260076 - SP (2011/0068403-3)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: LUÍS FERNANDO FEOLA LENCIONI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FRANCESCO MAIO NETO
ADVOGADO
: ALUIZO FERREIRA DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1867)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260088 - SP (2011/0068495-5)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : PAULO SERGIO MONTEZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALICE DE FALCIN BARELA GAMITO E OUTROS
pág. 456
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: NELSON CAMARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1868)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260108 - SP (2011/0068508-0)
RECORRENTE : DOUTOR GHELFOND DIAGNÓSTICO MÉDICO LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO RIGO PINHEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MÔNICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1869)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260110 - MG (2011/0068632-0)
RECORRENTE : REINALDO FERREIRA ASSAD
ADVOGADO
: MARCOS ANDRÉ DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1870)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260111 - SP (2011/0068734-2)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA MELLO DA FONSECA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JAIRO EUGÊNIO MÁXIMO E OUTRO
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES CORRÊA GUIMARÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1871)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260114 - SP (2011/0068753-2)
RECORRENTE : NILSON POLIZEL
ADVOGADO
: IVAN BARBOSA RIGOLIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE ZACARIAS
ADVOGADO
: ANTONIO JOSÉ ZACARIAS
pág. 457
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO em 11/07/2011 às
09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1872)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260115 - MG (2011/0068840-4)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: SÍLVIO PAIM PAMPLONA
ADVOGADO
: SÉRGIO BOTREL VILELA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1873)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260130 - SP (2011/0145727-8)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COONAI LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: NELSON GODOY BASSIL DOWER
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1874)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260139 - SP (2011/0145732-0)
RECORRENTE : JOÃO CAMARGO BOTELHO E OUTROS
ADVOGADO
: CAIO LUÍS DE PAULA E SILVA
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1875)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260141 - SP (2011/0145733-1)
RECORRENTE : GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: SERGIO FARINA FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
pág. 458
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1876)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260157 - SP (2011/0145749-3)
RECORRENTE : BICICLETAS CALOI S/A
ADVOGADO
: DOMINGOS NOVELLI VAZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1877)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260167 - SP (2011/0145755-7)
RECORRENTE : MOACIR SIQUEIRA DE LIMA E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ LIMA DE SIQUEIRA
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LARISSA MARIA SILVA TAVARES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1878)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260172 - SP (2011/0145761-0)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VALDIR BENEDITO RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SEIRIYO OTAKE E OUTRO
ADVOGADO
: MÁRCIO BERNARDES
INTERES.
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: PATRÍCIA BUZZO RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1879)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260237 - DF (2011/0066930-7)
RECORRENTE : ALEXANDRE JOSÉ VALÉRIO
ADVOGADO
: ANDRÉ VIDIGAL DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: UBIRACI MOREIRA LISBOA E OUTRO(S)
pág. 459
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1880)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260245 - RS (2011/0143705-8)
RECORRENTE : COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE COOPERPOA
ADVOGADO
: CHARLES VOLNEI HAAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DALTRO ARRUDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1881)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260259 - RS (2011/0143713-5)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : KARINA ROSA BRACK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ARLEDE MARIA ANDREOLA KREVER
ADVOGADA
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1882)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260347 - ES (2011/0143768-9)
RECORRENTE : PAULO DE TARSO BORGES RAMOS E OUTROS
ADVOGADO
: KATIA LEÃO BORGES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROGÉRIO COELHO VELLO E OUTRO
ADVOGADO
: NATHALIA CORREA STEFENONI E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: PAULO DE TARSO BORGES RAMOS E OUTROS
ADVOGADO
: KATIA LEÃO BORGES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROGÉRIO COELHO VELLO E OUTRO
ADVOGADO
: LEONARDO VELLO DE MAGALHÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1259515 (2011/0143747-5) em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1883)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260358 - RS (2011/0143783-1)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
pág. 460
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
PROCURADOR : NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LÍGIA REJANE TENTLER PROLA E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1884)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260371 - RS (2011/0143791-9)
RECORRENTE : BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TEREZINHA SUELI MINICH FLORES
ADVOGADO
: ODILON CARLOS MARTINI DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1885)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260372 - AL (2011/0133890-9)
RECORRENTE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: NIELSON MOREIRA DIAS JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ YSNALDO ALVES PAULO
ADVOGADO
: JOSÉ YSNALDO ALVES PAULO (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1152094 (2009/0153996-7) em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1886)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260391 - RS (2011/0143821-0)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FABIANO DA ROSA ALVES
ADVOGADO
: CLÁUDIA MACHRY MACHADO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1887)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260400 - SC (2011/0143823-4)
RECORRENTE : BANCO GMAC S/A
ADVOGADO
: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
PROCURADOR : RAFAEL ALESSANDRO BAZZANELLA E OUTRO(S)
pág. 461
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1888)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260404 - CE (2011/0143825-8)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: VENTOS TECNOLOGIA E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1889)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260425 - RS (2011/0143832-3)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FÉLIX GOMES DE VARGAS
ADVOGADO
: ANDRÉ SONDA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1890)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260427 - RS (2011/0143834-7)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DENISE FEIJÓ RUBIM
ADVOGADO
: SÍLVIA MARIA FEIJO RUBIM
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1891)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260436 - SP (2011/0067180-3)
RECORRENTE : NATALÍCIA MARTINHA DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: MÁRCIO CAMPOS
RECORRIDO
: CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
ADVOGADO
: CAIO ROBERTO MENEZES LESSA MOREIRA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
COMERCIAL
pág. 462
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1892)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260442 - RS (2011/0143861-4)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HONORINA ZANATTA PITON
ADVOGADO
: SÉRGIO MACHADO CEZIMBRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1893)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260445 - RS (2011/0143883-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : VERÔNICA AZUMBUJA CENTENO BOCCHESE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: REGINA REICHERT AREND
ADVOGADA
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1894)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260454 - DF (2011/0143941-0)
RECORRENTE : SPOT REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADA
: FABIANA SOARES DE SOUSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : LUÍS EDUARDO CORREIA SERRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1895)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260462 - DF (2011/0143984-0)
RECORRENTE : BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: BRUNO MARQUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLEMENTINA DO CARMO MOTTA
ADVOGADO
: LUIZ CESAR BARBOSA LOPES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 463
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(1896)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260465 - RS (2011/0143991-5)
RECORRENTE : VALDIR LUIZ ROMANZINI E OUTROS
ADVOGADO
: ISAC CIPRIANO PASQUALOTTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: RICARDO POLESELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1897)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260468 - CE (2011/0143995-2)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE FORTALEZA
PROCURADOR : PEDRO SABOYA MARTINS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA - SINDFORT
ADVOGADO
: THIAGO CÂMARA LOREIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1898)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260475 - SC (2011/0139774-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: WORLD
COMPANY
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
MAGNETICOS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1899)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260477 - PR (2011/0139777-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: SEPAC SERRADOS E PASTA DE CELULOSE LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE P NEIVA DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 464
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(1900)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260483 - PR (2011/0139778-7)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ORIGEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1901)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260493 - AM (2011/0069655-5)
RECORRENTE : ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADOR : INDRA MARA BESSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IZAIR SOARES DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: EMERSON FABRICIO NOBRE DOS SANTOS E OUTRO(S)
INTERES.
: FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS AMAZONPREV
AGRAVANTE
: FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS AMAZONPREV
ADVOGADO
: CAROLINE RETTO FROTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IZAIR SOARES DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: EMERSON FABRICIO NOBRE DOS SANTOS
INTERES.
: ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADOR : INDRA MARA BESSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1902)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260611 - RS (2011/0147766-4)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : KARINA ROSA BRACK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CECILIA THEREZINHA CIELO
ADVOGADO
: SÉRGIO MACHADO CEZIMBRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1903)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260614 - RS (2011/0147767-6)
pág. 465
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RECORRENTE : MARCO ANTONIO RAMOS LUCAS
ADVOGADO
: SÉRGIO MOACIR DE OLIVEIRA CRUZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SERASA S/A
ADVOGADA
: ROSANA BENENCASE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1904)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260635 - RJ (2011/0069564-6)
RECORRENTE : AMARO JORGE ALVES DAS NEVES
ADVOGADO
: JORGINA DE JESUS ABRUNHOSA
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1905)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260652 - RJ (2011/0069569-5)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LEONARDO FAUSTINO LIMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ARNALDO SAVERIO MAZZA E OUTRO
ADVOGADO
: LINCOLN ARAÚJO DE MEDEIROS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1197767 (2009/0103849-8) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1906)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260658 - RS (2011/0147773-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CLÁUDIO FERNANDO VARNIERI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LOJAS VOLPATO LTDA
ADVOGADO
: NELSON LACERDA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1907)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260659 - RJ (2011/0069573-5)
RECORRENTE : GETÚLIO VLADIMIR DA SILVA
ADVOGADO
: NÚBIA MARINHO DE SOUZA E OUTRO(S)
pág. 466
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RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1908)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260666 - ES (2011/0070134-1)
RECORRENTE : IMPORTADORA DE VEÍCULOS XM LTDA
ADVOGADO
: PRISCILA CANDIDO BONADIMAN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1909)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260670 - RJ (2011/0070137-7)
RECORRENTE : ARCAZ CONSTRUTORA E CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA
ADVOGADO
: VERA MARIA MUNIZ DE MENDONÇA
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1910)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260675 - RJ (2011/0070155-5)
RECORRENTE : RITA DE CÁSSIA ALVES DA CRUZ E SOUZA E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ GUILHERME S. PEREIRA
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1911)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260688 - RS (2011/0147788-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CLÁUDIO FERNANDO VARNIERI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BORRACHAS URANO LTDA
ADVOGADO
: ROBERTO MEDAGLIA MARRONI NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
pág. 467
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Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1912)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260696 - RS (2011/0147807-9)
RECORRENTE : JORGE HENRIQUE THOMÉ DE SÁ
ADVOGADO
: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: CLOVIS FRAGA SANT´ANNA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1913)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260700 - RS (2011/0147819-3)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : VERÔNICA AZUMBUJA CENTENO BOCCHESE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA HELENA MENDES FICO
ADVOGADO
: DANIEL FERNANDO NARDÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1914)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260702 - RS (2011/0147825-7)
RECORRENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: JOSÉ ROGER CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARISA HELENA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
: JOSÉ HERMÍLIO RIBEIRO SERPA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1915)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260706 - MG (2011/0068126-6)
RECORRENTE : CONSTRUTORA TENDA S/A
ADVOGADO
: LAURO JOSÉ BRACARENSE FILHO
RECORRIDO
: DANILO GENTIL DA CRUZ E OUTROS
ADVOGADO
: ALESSANDRA SCHNEIDER DE CARVALHO PIRES
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 468
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(1916)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260709 - SP (2011/0068405-7)
RECORRENTE : NIDA BUCHALLA
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA LAPENTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : PAULO SERGIO MONTEZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1917)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260711 - MG (2011/0068448-6)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : ALEXANDRE ROSSI FIGUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1363090 (2010/0186359-0) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1918)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260725 - RJ (2011/0069334-7)
RECORRENTE : PAULO SAMPAIO VIEIRA MANIER
ADVOGADO
: EGLER SABBAD GUEDES BARBOSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1919)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260727 - RS (2011/0068548-4)
RECORRENTE : KRONE INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA
ADVOGADO
: ANA CAROLINA SCHEFFEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ONIRA MOTA GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1342614 (2010/0152036-0) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1920)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260731 - RJ (2011/0069515-3)
pág. 469
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RECORRENTE : M P C
ADVOGADO
: LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1921)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260732 - SP (2011/0068774-6)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: JOÃO BAPTISTA DE CAMPOS CINTRA
ADVOGADO
: ADIB KASSOUF SAD
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1173456 (2009/0013080-0) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1922)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260737 - RJ (2011/0070750-5)
RECORRENTE : M I O
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1923)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260741 - RJ (2011/0071594-7)
RECORRENTE : COHIDRO - CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO ROCHA SCHMIDT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1238991 (2009/0188599-5) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1924)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260742 - BA (2011/0146985-3)
RECORRENTE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
pág. 470
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: MARCUS BOREL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTÔNIO JOSÉ DE SANTANA
ADVOGADO
: ARILANO KLEBER MEDEIROS BOTELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1925)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260752 - RN (2011/0147004-8)
RECORRENTE : CASA DO VERGALHÃO LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: RODRIGO OTÁVIO ACCETE BELINTANI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1254792 (2011/0125588-6) em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1926)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260762 - RS (2011/0072035-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ROSELAINE ROCKENBACH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RANDON S/A IMPLEMENTOS E PARTICIPAÇÕES
ADVOGADOS : PAULO ERNANI DA CUNHA TATIM
MARCOS SPADA ALIBERTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1927)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260824 - RS (2011/0144006-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PIUCO PIZZOLOTTO CEZIMBRA E SEQUEIRA ADVOGADOS
ASSOCIADOS
ADVOGADO
: ANA AMÉLIA PIUCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1928)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260842 - RS (2011/0144021-2)
RECORRENTE : MARISA FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: MARCELO DA ROCHA GONÇALVES DIAS E OUTRO(S)
pág. 471
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RECORRIDO
: BANCO CITICARD S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1929)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260845 - PR (2011/0144039-8)
RECORRENTE : ALDAIR PERINI
ADVOGADO
: JÚLIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1930)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260848 - PR (2011/0144043-8)
RECORRENTE : ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LACERDA E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: JORGE WADIH TAHECH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1931)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260853 - RS (2011/0139791-6)
RECORRENTE : CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: CARLA PINTO DA COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LILIA SIMONE NUNES FRIOLIN
ADVOGADO
: EUNICE CÉZAR
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1932)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260865 - RS (2011/0072644-8)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: VAGNER BATISTA AMORIM
ADVOGADO
: ANDRÉIA BIELANOVIEZ FORTES
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1339817 (2010/0148534-5) em 11/07/2011 às 09:00
pág. 472
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1933)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260867 - SC (2011/0139794-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: TERMOTÉCNICA LTDA
ADVOGADO
: GIOVANI HOBOLD E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1934)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260871 - PR (2011/0144047-5)
RECORRENTE : ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : FLAVIO LUIZ FONSECA NUNES RIBEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO MENDES DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1935)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260874 - RS (2011/0144053-9)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NELI DA SILVA BEHNCKER
ADVOGADA
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1936)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260879 - AL (2011/0144059-0)
RECORRENTE : ADÉLIA MARIA DE AZEVEDO VERGETTI E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 473
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(1937)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260884 - AL (2011/0144073-0)
RECORRENTE : JOSÉ DE BARROS DE ALBUQUERQUE SARMENTO E OUTROS
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE FALCÃO BREDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1938)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260912 - AL (2011/0144076-6)
RECORRENTE : CONSTRUTORA OLIVEIRA MACIEL LTDA
ADVOGADO
: SÉRGIO LEONARDO COUTINHO DE ATAÍDE E OUTRO(S)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: NATANAEL LOBÃO CRUZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1939)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260918 - SP (2011/0071019-8)
RECORRENTE : MCS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/C LTDA
ADVOGADO
: MARCELO GASTALDELLO MOREIRA
RECORRIDO
: ADRIANA ALMEIDA MOTTA
ADVOGADO
: ANAY MARTINS CASTANHEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1237948 (2009/0190623-4) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1940)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260926 - SP (2011/0071247-3)
RECORRENTE : EDGAR BENINI E OUTRO
ADVOGADO
: ANDRES GARCIA GONZALEZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: SÍLVIO ROBERTO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1941)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260936 - PE (2011/0144097-0)
pág. 474
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RECORRENTE : MARIA JOSÉ GOMES DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1942)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260938 - SP (2011/0071600-0)
RECORRENTE : CIA'S CONSULTORIA INVESTIGAÇÃO E ASSESSORIA PARA
SEGURADORAS S/C LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: CARLOS ROBERTO IBANEZ CASTRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AGF BRASIL SEGUROS S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO EMÍLIO DANZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1151186 (2009/0017283-1) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1943)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260943 - SP (2011/0071989-8)
RECORRENTE : MARIA REIS COSTA - ESPÓLIO E OUTRO
REPR. POR
: ZAIRA REIS COSTA FRÚGOLI - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: ANTÔNIO CORRÊA MARQUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OTÍLIA DA SILVA SIMÃO E OUTROS
ADVOGADO
: ANTÔNIO BENEDITO MARGARIDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1069549 (2008/0134978-0) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1944)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260946 - SP (2011/0072631-1)
RECORRENTE : JOSÉ FÉLIX DA COSTA
ADVOGADO
: RENÊ ALEJANDRO ENRIQUE FARIAS FRANCO
RECORRIDO
: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE
PAULO S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO MANCUSI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
SÃO
(1945)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260951 - SP (2011/0072641-2)
pág. 475
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RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : SANDRA YURI NANBA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SÔNIA PEREIRA DA SILVA E OUTROS
AGRAVANTE
: SÔNIA PEREIRA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: RICARDO FALLEIROS LEBRAO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : SANDRA YURI NANBA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1946)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260959 - CE (2011/0144102-0)
RECORRENTE : ANA MARIA SILVA DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ CAMINHA DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1947)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260984 - RS (2011/0139804-1)
RECORRENTE : RANDON S/A IMPLEMENTOS E SISTEMAS AUTOMOTIVOS
ADVOGADO
: MÁRCIO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRENTE : SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI E OUTRO
ADVOGADA
: ELIZABETH HOMSI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE
PROCURADOR : MILTON DRUMMOND CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS - SEBRAE
ADVOGADO
: FREDERICO SCHULZ BUSS
ADVOGADA
: LARISSA MOREIRA COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL - SEBRAE/RS
ADVOGADO
: LEONARDO LAMACHIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 476
Superior Tribunal de Justiça
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(1948)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260986 - SE (2011/0144115-7)
RECORRENTE : A MENEZES E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: LAURO FARIAS VASCONCELOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1949)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260989 - CE (2011/0144118-2)
RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS DNOCS
PROCURADOR : ERICKA GARMES PIRES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTONIO ALTAIR PINHEIRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1950)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261011 - SE (2011/0144125-8)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
PROCURADOR : ROSILEIDE DA FONSECA GOMES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SINDICATO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO
: ARIVALDO BARRETO CONCEIÇÃO JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1951)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261031 - PR (2011/0139807-7)
RECORRENTE : GILBERTO ANDRÉ BUFFARA E OUTRO
ADVOGADO
: ROBSON MARCELO A MARTINS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 477
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(1952)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261046 - PR (2011/0139808-9)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARGIT KLIEMANN FUCHS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DI FELLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1953)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261057 - SP (2011/0068905-8)
RECORRENTE : EITER CRISTIANI E OUTROS
ADVOGADO
: MAURÍCIO FÁBIO PAVAN E OUTRO(S)
RECORRENTE : MANOEL SAMARTIN E OUTRO
ADVOGADO
: RUBENS FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1954)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261062 - RS (2011/0068985-5)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: JOÃO ARI VEDOY
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1955)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261068 - PR (2011/0138698-3)
RECORRENTE : ULTRAFÉRTIL S/A
ADVOGADO
: RAQUEL CHIELE CORRÊA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 478
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(1956)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261069 - SP (2011/0068991-9)
RECORRENTE : WELLINGHTON PINTO ALVES JUNIOR E OUTRO
ADVOGADO
: FÁBIO NOGUEIRA RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GERALDO VALENTIM JULIANI NOGUEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: EDGAR NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 982711 (2007/0294415-8) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1957)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261072 - SP (2011/0069468-5)
RECORRENTE : ANTÔNIO JOSÉ FABBRI
ADVOGADO
: LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1958)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261075 - RS (2011/0139752-4)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO SALDANHA SUCHY E OUTRO(S)
RECORRIDO
: REGINA MARA MUNEROLI
ADVOGADO
: TIAGO A FINCATTO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Processo registrado em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1959)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261077 - MG (2011/0069477-4)
RECORRENTE : ADHEMAR KAZUO SAGAE E OUTRO
ADVOGADO
: EVANDRO FRANÇA MAGALHÃES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO SANTOS BATISTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1960)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261081 - RN (2011/0144131-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
pág. 479
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CLEZIMAR FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO
: ALFREDO JOSÉ PEREIRA E SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1961)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261082 - RS (2011/0139812-9)
RECORRENTE : ÁLVARO GUEDES DE ALMEIDA E OUTROS
ADVOGADOS : RENATO KLIEMANN PAESE
MARIANA MORAES CHUY E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLOVIS KONFLANZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1962)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261086 - RN (2011/0144133-5)
RECORRENTE : JOSÉ DOS SANTOS MADRUGA E OUTRO
ADVOGADO
: ALEXANDRE JOSÉ CASSOL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1963)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261091 - MG (2011/0069483-8)
RECORRENTE : R DE O A
ADVOGADO
: FABIO TERTULIANO MARQUES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VBP
ADVOGADO
: JACOB LOPES DE CASTRO MAXIMO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1964)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261094 - PE (2011/0144135-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
pág. 480
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RECORRIDO
: ANTÔNIO LUZ COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: MARCOS CABRAL DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1965)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261101 - RJ (2011/0144184-1)
RECORRENTE : SOUZA CRUZ S/A E OUTROS
ADVOGADO
: FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1966)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261102 - SP (2011/0069529-1)
RECORRENTE : CEDECO DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA
ADVOGADO
: PRISCILA SANTOS BAZARIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE SUZANO
PROCURADOR : ANA LÚCIA RESINA MIRALDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro CESAR ASFOR ROCHA em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1967)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261106 - SP (2011/0069537-9)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : JOSE CARLOS CABRAL GRANADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ENCARNAÇÃO CARRION LARA E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA LAPENTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1968)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261112 - RS (2011/0144195-4)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LÍDIA GUERRA DE ARAÚJO
ADVOGADO
: TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR E OUTRO(S)
pág. 481
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1969)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261121 - RS (2011/0144217-9)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IRENE THEREZA CARDOSO
ADVOGADO
: MÁRCIO SEQUEIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1970)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261125 - RS (2011/0144219-2)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
ADVOGADO
: ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AFONSO SELEPRIN
ADVOGADO
: TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1971)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261128 - RS (2011/0144222-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : VERÔNICA AZUMBUJA CENTENO BOCCHESE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DIVA TEREZINHA MOSER DE CARLI
ADVOGADA
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1972)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261137 - RS (2011/0144233-3)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ROSÉLE GAZZOLA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELISA CAROLINA CHIARELLI KARDEL
ADVOGADA
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/07/2011 às 13:00
pág. 482
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1973)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261173 - MG (2011/0069600-1)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: JANDER MUNIZ FILARETTI
ADVOGADO
: ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1974)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261182 - MG (2011/0069638-9)
RECORRENTE : VALDERES FERREIRA DINIZ
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : RICARDO PEREIRA PEREZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1975)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261186 - RS (2011/0144249-5)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ROSÉLE GAZZOLA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ RONAN NUNES GARCIA
ADVOGADO
: ROBERTO ANDRADE E SOUZA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1976)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261197 - MG (2011/0069672-1)
RECORRENTE : ELIAS RODRIGUES DE ARAÚJO E OUTROS
ADVOGADO
: SEBASTIÃO HASENCLEVER BORGES NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : HELENA RETES PIMENTA BICALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPSEMG
PROCURADOR : CINTIA RODRIGUES MAIA NUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 483
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(1977)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261203 - SP (2011/0069695-9)
RECORRENTE : AGUINALDO SOARES DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: ELIEZER PEREIRA MARTINS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO
PAULO CBPM
PROCURADOR : JOÃO CÉSAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1135511 (2008/0271399-3) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1978)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261206 - RS (2011/0144240-9)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELEONORA TATJANA TOLEDO
ADVOGADO
: CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1979)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261214 - SP (2011/0069702-3)
RECORRENTE : MARINA BRANDÃO TELES E OUTROS
ADVOGADO
: MARLEIDE SANTOS LIMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : REGINALDO SOUZA GUIMARÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1980)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261223 - MS (2011/0069752-8)
RECORRENTE : J Y H DE A (MENOR) E OUTROS
REPR. POR
: T Y H DE A
ADVOGADO
: JULLY HEYDER DA CUNHA SOUZA
RECORRIDO
: CLÍNICA DE CAMPO GRANDE S/A
ADVOGADO
: MAX LÁZARO TRINDADE NANTES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 484
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(1981)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261230 - GO (2011/0069875-3)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS
PROCURADOR : VALESKA ROSA DE PAIVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GAE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: BRUNO BATISTA ROSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1350968 (2010/0173878-3) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1982)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261234 - MS (2011/0070027-8)
RECORRENTE : CLÁUDIO ROGÉRIO STEFANELLO
ADVOGADO
: ANTONIO MOURAO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A ENERSUL
ADVOGADO
: BRUNO AUGUSTO UEHARA PIMENTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1983)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261251 - SP (2011/0070190-0)
RECORRENTE : ULISSES FRAGA DUARTE
ADVOGADO
: DAVI JOSÉ DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE
PAULO S/A
ADVOGADO
: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
SÃO
(1984)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261255 - MG (2011/0070391-8)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INDUSFIL INDÚSTRIA DE FIOS LTDA
ADVOGADO
: SANDRO COUTO CRUZATO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
pág. 485
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1985)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261256 - MG (2011/0070466-2)
RECORRENTE : LUCI PASSOS POSSAS
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : RICARDO PEREIRA PÉREZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1986)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261283 - SP (2011/0070500-4)
RECORRENTE : JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO E OUTRO
ADVOGADO
: FLÁVIO CROCCE CAETANO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO SALIM MALUF
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1285858 (2010/0043859-9) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1987)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261286 - MG (2011/0070583-7)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARÃES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL FLOWERS S/A - MASSA FALIDA
REPR. POR
: ROBERTO BATISTA - SÍNDICO
ADVOGADO
: ARNALDO AFONSO BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1322258 (2010/0111924-7) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1988)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261288 - SP (2011/0071127-3)
RECORRENTE : PAULO AUGUSTO DE CAMPOS TEIXEIRA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: PAULO AUGUSTO DE CAMPOS TEIXEIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASWEY S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ADVOGADO
: VANDERLEY MIQUILINO DOS REIS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
pág. 486
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1989)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261291 - SP (2011/0071249-7)
RECORRENTE : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CONTINENTAL
ADVOGADO
: JOSÉ MARCELO BRAGA NASCIMENTO E OUTRO(S)
RECORRENTE : COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
ADVOGADO
: RENATA COSTA BOMFIM E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1990)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261293 - SP (2011/0071403-9)
RECORRENTE : AUGUSTO SEVERO CASTILHOS
ADVOGADO
: ANTÔNIO CASTILHOS
RECORRIDO
: MÁRIO FERRANTE BASSETO
ADVOGADO
: PEDRO RICARDO E SERPA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1991)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261298 - SP (2011/0071445-6)
RECORRENTE : VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA
ADVOGADO
: RENATO ALCÂNTARA TAMAMARU E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO COLENCI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1992)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261302 - SP (2011/0071983-7)
RECORRENTE : MARTA DE CARVALHO LEONARDI
ADVOGADO
: FERNANDO CARLOS LUZ MOREIRA
RECORRIDO
: GAFISA S/A
ADVOGADO
: MARCELO ALEXANDRE LOPES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 487
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(1993)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261462 - SP (2011/0125575-0)
RECORRENTE : FRANCISCO CARDOZO FILHO
ADVOGADO
: ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1381188 (2011/0022684-0) em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1994)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261500 - MS (2011/0069738-7)
RECORRENTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : NILTON KIYOSHI KURACHI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MAURANIZ MADALENA NOVAES SILVA
ADVOGADO
: OTON JOSÉ NASSER DE MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1995)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261513 - SP (2011/0069522-9)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADO
: KAREN CRISTINA RUIVO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
PROCURADOR : MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1193983 (2009/0101991-1) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1996)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261645 - RN (2011/0129907-9)
RECORRENTE : REFIMONETE REFINARIA SAL MONETE LTDA
ADVOGADO
: FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : MARICÉU MARINHO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1997)
pág. 488
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1261679 - AM (2011/0069674-5)
RECORRENTE : ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADOR : ELIANA LEITE GUEDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLÁUDIA MARINA PUGA BARBOSA OLIVEIRA
ADVOGADO
: JOSÉ LUPÉRCIO RAMOS DE OLIVEIRA JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1998)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261716 - RS (2011/0139814-2)
RECORRENTE : JOSÉ EDUARDO RIBAS DOS REIS
ADVOGADO
: JORGE AUGUSTO BANZA DE ARRUDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: TADEU CERBARO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1999)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261765 - SC (2011/0139903-8)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: DOUGLAS DAVI HORT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LÉDIO MÁRCIO DE SOUZA
ADVOGADO
: LESSANDRA DA SILVA PEREIRA GAZOLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2000)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261785 - MG (2011/0068175-9)
RECORRENTE : JOÃO BATISTA DE PAIVA E OUTROS
ADVOGADO
: TARSO DUARTE DE TASSIS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUCIANO ADIEL LOPES
ADVOGADO
: ELISA FERREIRA LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2001)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261787 - SP (2011/0069408-0)
RECORRENTE : VALDIR JOSE HAJNAL
ADVOGADO
: OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA E OUTRO(S)
pág. 489
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : VANESSA MOTTA TARABAY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2002)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261802 - AM (2011/0069708-4)
RECORRENTE : TRANSPORTE GILBERTO LTDA
ADVOGADO
: GEOVANE ARAÚJO GALVÃO
RECORRIDO
: ADALBERTO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO
: SILVANA CASTRO MUNIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2003)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261806 - AM (2011/0069710-0)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE MANAUS
PROCURADOR : JANARY YOSHIZO KATO YOKOKURA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GRADIENTE ELETRÔNICA S/A
ADVOGADO
: NATASJA DESCHOOLMEESTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2004)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261808 - AM (2011/0069721-3)
RECORRENTE : BANCO DA AMAZÔNIA S/A - BASA
ADVOGADO
: ANNABELLE DE OLIVEIRA MACHADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE MANAUS
PROCURADOR : IVSON COÊLHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2005)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261813 - AM (2011/0069725-0)
RECORRENTE : TRANSAMÉRICA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: BENEDITO CARLOS VALEMM
RECORRIDO
: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S/A AFEAM
ADVOGADO
: JOSÉ RICARDO GOMES DE OLIVEIRA
pág. 490
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2006)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261844 - AM (2011/0069742-7)
RECORRENTE : ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADOR : INDRA MARA BESSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INIS SALGADO MATTOS MAIA
ADVOGADO
: INÁCIO DE JESUS BARROS DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS AMAZONPREV
ADVOGADO
: FABIO MARTINS RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INIS SALGADO MATTOS MAIA
ADVOGADO
: INÁCIO DE JESUS BARROS DE CASTRO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2007)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261848 - MG (2011/0070416-8)
RECORRENTE : CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A
ADVOGADO
: ROBERTA ESPINHA CORRÊA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE CONTAGEM
PROCURADOR : ANNA MARIA A L EL-CHECK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2008)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261857 - SP (2011/0072046-2)
RECORRENTE : PASCALE E CASTRO S/C LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLÁUDIO PASCALE
ADVOGADO
: MARCEL LEONARDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1071243 (2008/0162993-7) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2009)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261902 - RJ (2011/0075146-2)
RECORRENTE : JOSÉ ANTÔNIO VIOLA E OUTRO
pág. 491
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RECORRIDO
: TARCÍSIO AMARAL DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: RODRIGO RODRIGUES ALVES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1366468 (2010/0195844-0) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2010)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261932 - SP (2011/0070967-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: CAFÉ JARAGUÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - MASSA
FALIDA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1346578 (2010/0157350-2) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2011)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261943 - SP (2011/0071073-2)
RECORRENTE : COMPANHIA MÜLLER DE BEBIDAS
ADVOGADO
: MAURÍCIO GIANNICO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARILZA DE JESUS PEREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: ELISABETH TRUGLIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1186461 (2009/0085354-9) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2012)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262030 - SP (2011/0064330-3)
RECORRENTE : RENNER SAYERLACK S/A
ADVOGADO
: CARLOS AUGUSTO BOTTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BENEDICTO MIGUEL E OUTRO
ADVOGADO
: RINALDO R DE VASCONCELOS BARBOSA E OUTRO(S)
INTERES.
: SOBROSA MELLO CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
: LAURO HIROSHI MIYAKE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1403371 (2011/0059424-8) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2013)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262101 - MG (2011/0123512-4)
pág. 492
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RECORRENTE : RENATO FELIPE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2014)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262177 - GO (2011/0112125-4)
RECORRENTE : MARIA ELIETE RODRIGUES LIRA
ADVOGADO
: TATIANA MELO ARAGÃO BIANCHINI - DEFENSORIA PÚBLICA
DA UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2015)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262184 - MA (2011/0140093-3)
RECORRENTE : I B M - MENOR IMPÚBERE
REPR. POR
: IRAIL CARDOSO MOURA E OUTRO
ADVOGADO
: TADEU PORTELLA NEGREIROS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
ADVOGADO
: BRUNO TOMÉ FONSECA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2016)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262221 - PE (2011/0148487-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: JAHIEL DA CUNHA E SILVA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Distribuição por prevenção do processo Ag 1284244 (2010/0043343-6) em 11/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2017)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262241 - RS (2011/0148517-2)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E OUTRO(S)
pág. 493
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RECORRIDO
: LISSANDRA BRAUN LEDEBUHR
ADVOGADO
: EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2018)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262246 - PR (2011/0148141-1)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RECORRIDO
: ALEXANDRE NUNES BRAGA
ADVOGADO
: EUROLINO SECHINEL DOS REIS - DEFENSOR DATIVO
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1374363 (2010/0219206-5) em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2019)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262398 - SC (2011/0142670-0)
RECORRENTE : RODOBENS ADMINISTRAÇÃO E PROMOÇOES LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIS FEDELI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SIMONE APARECIDA PINTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: NILO MARCOS ANDRADE
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2020)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262400 - PR (2011/0144936-6)
RECORRENTE : CÁCIO TEIXEIRA BRANCO
ADVOGADO
: JANE GLÁUCIA ANGELI JUNQUEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: DJALMA GOSS SOBRINHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2021)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262402 - SP (2011/0145560-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: JOELBA S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE SALVO MUSSNICH
RECORRIDO
: PISO LAPA REVESTIMENTOS DE PISOS E PAREDES LTDA
pág. 494
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: EDUARDO LUIZ BROCK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2022)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262412 - AL (2011/0147441-9)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: MARIA GEDALVA TOLEDO E OUTROS
ADVOGADO
: ALEX RAMIRES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2023)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262414 - CE (2011/0147677-9)
RECORRENTE : HOSPITAL E MATERNIDADE LUIZA TÁVORA
ADVOGADO
: MAURO FLORES MACHADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 643705 (2004/0039110-0) em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2024)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262416 - PE (2011/0147680-7)
RECORRENTE : MÁRCIO JOSE MERGULHÃO UCHOA E OUTROS
ADVOGADO
: RODRIGO AUTRAN SPENCER DE HOLANDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2025)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262423 - CE (2011/0147684-4)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CONSTRUTORA CLAITON CARNEIRO LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 495
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(2026)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262426 - CE (2011/0147704-5)
RECORRENTE : J CRISÓSTOMO PEREIRA
ADVOGADO
: LÍLIAN DOS SANTOS LINS - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2027)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262428 - PE (2011/0147707-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: KRISTALQUÍMICA DO NORDESTE LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2028)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262430 - SE (2011/0147709-4)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ANTÔNIO BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2029)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262432 - RS (2011/0147713-4)
RECORRENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: VANDER QUINCOZES OLSON E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADAIR DE CAMPOS MACHADO
ADVOGADO
: FRANCISCO LORENZ RIBEIRO COSTA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2030)
pág. 496
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1262444 - RS (2011/0147726-0)
RECORRENTE : DÉCIO PERINI E OUTRO
ADVOGADO
: FABIO DAL PONT BRANCHI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LIBRO
COMPANHIA
SECURITIZADORA
DE
CRÉDITOS
FINANCEIROS
ADVOGADO
: ALEXANDRE ESPINOLA CATRAMBY E OUTRO(S)
INTERES.
: CELSO PERINI
INTERES.
: CEZAR LUIZ PERINI
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1284022 (2010/0040457-0) em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2031)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262447 - RJ (2011/0147730-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CREDIVEL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: TAISSA RIBEIRO DE PAIVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2032)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262449 - RS (2011/0147732-4)
RECORRENTE : KELLER CRISTINA OLIVEIRA DA ROCHA
ADVOGADO
: ANDRESSA ROSLER CORTES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : LUCIANA MABILIA MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2033)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262453 - RS (2011/0147736-1)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MAURECILDA ANDERLE ZANATTA
ADVOGADO
: DANIEL FERNANDO NARDÃO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2034)
pág. 497
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1262456 - RS (2011/0147739-7)
RECORRENTE : IDAIR BRANDALISE TREVISAN
ADVOGADO
: ANA AMÉLIA PIUCO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : RONAL JUSTO MAGGI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2035)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262522 - PE (2011/0147248-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: BRICAL BRITAS CARUARU LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2036)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262524 - SE (2011/0147334-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: TRAVESSIA BAR E RESTAURANTE LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2037)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262527 - SC (2011/0147348-3)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: FREDERICO KORNDORFER NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
PROCURADOR : LÍLIA ALEXANDRINA DA SILVA MARYAMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2038)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262537 - PR (2011/0147755-1)
RECORRENTE : ALEIXO ANTONIO PANSOLIN
ADVOGADO
: MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI E OUTRO(S)
pág. 498
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RECORRIDO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: REINALDO MIRICO ARONIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2039)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262573 - RS (2011/0148656-2)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ZAIRA ROSA DE SOUZA
ADVOGADO
: ROBERTA PAPPEN DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2040)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262619 - CE (2011/0148831-8)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: RELPE REVENDA DE ELETROPEÇAS LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2041)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262715 - CE (2011/0148208-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ALEXANDRE E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: VÂNIA STELA DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2042)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262716 - CE (2011/0148304-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: EMPRESA INDUSTRIAL S/A - EISA
ADVOGADO
: JOSÉ MAGNO CAMPOS PINTO E OUTRO(S)
pág. 499
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2043)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262721 - RO (2011/0085314-9)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: LILIAN RAQUEL MENDES DANTAS SIQUEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JEAN CARLOS SEIBERTI
ADVOGADO
: MARCELO NOGUEIRA FRANCO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: LILIAN RAQUEL MENDES DANTAS SIQUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JEAN CARLOS SEIBERTI
ADVOGADO
: MARCELO NOGUEIRA FRANCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2044)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262723 - MT (2011/0071236-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: SABÓIA CAMPOS ENGENHARIA SANEAMENTO LTDA
ADVOGADO
: MILTON MARTINS MELO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2045)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262727 - AM (2011/0081573-0)
RECORRENTE : JORGETE MARTINS LIRA
ADVOGADO
: EMERSON LUIZ TEIXEIRA SANTANA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2046)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262763 - CE (2011/0148447-7)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
pág. 500
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: PEDRO JOSÉ NEGREIROS DE ANDRADE
ADVOGADO
: AMANDA RABELO MACIEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2047)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262766 - RS (2011/0148452-9)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ÂNGELO ROBERTO BERMUDES VELEDA
ADVOGADA
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2048)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262767 - CE (2011/0148457-8)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: COMERCIAL DE CALÇADOS SARTO LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2049)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262770 - MG (2011/0112143-2)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: JOSSIMAR CAMILO DOS SANTOS
ADVOGADO
: JAIME DE CARVALHO LEITE FILHO - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2050)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262771 - RN (2011/0148463-1)
RECORRENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTSEF/RN
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALBANO
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
pág. 501
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
PROCURADOR : NÉLIS NELSON DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2051)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262777 - PE (2011/0148374-6)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ANTÔNIO CARLOS DO NASCIMENTO E OUTRO
ADVOGADO
: RICARDO ESTÊVÃO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2052)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262778 - RS (2011/0148855-7)
RECORRENTE : LISIANE BUENO GARCIA
ADVOGADO
: ANDRÉ SANTOS CHAVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2053)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262783 - RS (2011/0148380-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : LISIANE SAMPAIO TROGLIO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MIRTON CÉZAR SCHOENFELD
ADVOGADO
: SILVANA BRUNETTI CASTILHOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2054)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262788 - RS (2011/0148396-1)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CLÁUDIO FERNANDO VARNIERI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HAENSSGEN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL
ADVOGADO
: ANDRÉIA NETTO MORAIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 502
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
Processo registrado em 11/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2055)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262790 - PE (2011/0148400-0)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO UFPE
PROCURADOR : MARIA ANTONIETA CHIAPPETTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES
FEDERAIS DE PERNAMBUCO - SINTUFEPE/´PE
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS ALMEIDA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2056)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262791 - PE (2011/0148404-8)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: JOSÉ RAMOS DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: HERMANO PONTES DE MIRANDA NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2057)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262793 - RS (2011/0149044-6)
RECORRENTE : ELIO DALLABRIDA
ADVOGADO
: ADRIANO MARCELO RAMBO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2058)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262795 - RS (2011/0120843-1)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: VM
ADVOGADO
: ODILO ZIMMERMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 503
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(2059)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262887 - AM (2011/0137538-2)
RECORRENTE : ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADOR : TICIANO ALVES E SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FRANCISCO RAIMUNDO REBOUCAS PACHECO
ADVOGADO
: PAULO LOBATO TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2060)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262904 - MG (2011/0138982-6)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: LATICÍNIO SULMINAS LTDA
ADVOGADO
: ANGELO MORETTO NETO
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2061)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262910 - PE (2011/0139115-7)
RECORRENTE : ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : RENATA BRAYNER E SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: J M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: CAROLINA DANTAS SALGUEIRO PONTES QUEIROZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2062)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262937 - AM (2011/0139995-0)
RECORRENTE : LEITASA LEITE DA AMAZÔNIA LTDA
ADVOGADO
: MIGUEL BARRELLA FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: KURT SCHÜNEMANN JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2063)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262973 - MT (2011/0106683-0)
pág. 504
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
ROSANA PETERLE (PRESA)
EDUARDO PIMENTA DE FARIAS
MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2064)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262975 - MG (2011/0128282-2)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: JACI PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
: PAULO GONZAGA DO COUTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1361858 (2010/0188563-1) em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2065)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262976 - MT (2011/0128440-1)
RECORRENTE : IVAN NICODEMOS DE OLIVEIRA PIMENTEL (PRESO)
ADVOGADO
: JOIFER A CARAFFINI
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 178875 (2010/0126889-6) em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2066)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262980 - AL (2011/0140035-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CYCOSA TRATORES E MÁQUINAS LTDA
ADVOGADO
: FÁBIO BARBOSA MACIEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2067)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262985 - PB (2011/0144954-4)
RECORRENTE : MUNICÍPIO MULUNGU
ADVOGADO
: HENRIQUE SOUTO MAIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ACHILLES LEAL FILHO
ADVOGADO
: MARINALDO BEZERRA PONTES
pág. 505
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2068)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262987 - AC (2011/0143530-5)
RECORRENTE : AMERICEL S/A
ADVOGADO
: FERNANDO TADEU PIERRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO ACRE
PROCURADOR : JOSÉ RODRIGUES TELES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2069)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262988 - AC (2011/0142782-2)
RECORRENTE : BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VALDERES DE OLIVEIRA CARVALHO
ADVOGADO
: PAULO LUIZ PEDRAZZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2070)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262999 - RS (2011/0154093-9)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSE WALDIR DIAS CAMPOS
ADVOGADO
: ADRIANA FRANCO KUHN
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2071)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263005 - RS (2011/0153660-2)
RECORRENTE : BANCO A J RENNER S/A
ADVOGADO
: CRISTIANO NYGAARD BECKER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO ROBERTO MACHADO CHEIRAN
ADVOGADO
: FRANCISCO MARIANO RICOLDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 506
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(2072)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263006 - RN (2011/0143720-0)
RECORRENTE : CARLOS EUGÊNIO PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: CARLOS SÉRVULO DE MOURA LEITE
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : LUIZ MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2073)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263007 - RS (2011/0153728-1)
RECORRENTE : LEANDRO VARGAS
ADVOGADO
: SÉRGIO MOACIR DE OLIVEIRA CRUZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SERASA S/A
ADVOGADA
: ROSANA BENENCASE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2074)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263010 - RS (2011/0153966-8)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROSANI SALETE DE SOUZA
ADVOGADO
: LARRI DOS SANTOS FEULA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2075)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263015 - RN (2011/0143716-0)
RECORRENTE : S G DA S
ADVOGADO
: VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS
RECORRIDO
: J H F DE S
ADVOGADO
: RIVANILDO SILVA MOREIRA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2076)
pág. 507
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1263017 - RS (2011/0154070-1)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: CLOVIS FRAGA SANT´ANNA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TELMO DE ANTONI
ADVOGADO
: ANDRÉ AYALA E OUTRO(S)
INTERES.
: ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO VISA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2077)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263019 - RS (2011/0147720-0)
RECORRENTE : BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OSVALDO MIGUEL DA SILVA
ADVOGADO
: ECINELE PENTEADO BOEIRA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2078)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263023 - SC (2011/0154440-1)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: JORGE LUIZ MACHADO
ADVOGADO
: ROSANA FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2079)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263025 - SC (2011/0154443-7)
RECORRENTE : EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA LTDA/
ADVOGADA
: DIOGENI CUNHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2080)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263027 - PR (2011/0154447-4)
RECORRENTE : NEULSA RIBEIRO HOLLERWEGER
pág. 508
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
DANIELLE MAGNABOSCO E OUTRO(S)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2081)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263036 - PR (2011/0154010-6)
RECORRENTE : SADI CARVALHO
ADVOGADO
: ALFREDO DE ASSIS GONÇALVES NETO E OUTRO(S)
RECORRENTE : BRISACOM TV A CABO LTDA
ADVOGADO
: PAULO SÉRGIO NIED E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
PROCURADOR : MÁRCIA PINHEIRO AMANTÉA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 17916 (2011/0072654-9) em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2082)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263039 - RN (2011/0143760-4)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE NATAL
PROCURADOR : HUMBERTO ANTONIO BARBOSA LIMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: E C - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
ADVOGADO
: MARIA ELZA BEZERRA CIRNE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2083)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263045 - PR (2011/0154077-4)
RECORRENTE : JADE TURISMO E CÂMBIO LTDA
ADVOGADO
: VANESSA ABU-JAMRA FARRACHA DE CASTRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO CENTRAL DO BRASIL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2084)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263046 - SC (2011/0154086-3)
RECORRENTE : BANCO CENTRAL DO BRASIL
pág. 509
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL
RECORRENTE : FRITZKE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA
ADVOGADO
: VALDEVINO PEDRO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2085)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263053 - SC (2011/0154096-4)
RECORRENTE : CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13A REGIÃO
ADVOGADO
: EDUARDO RANGEL DE MORAES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO CASAN
ADVOGADO
: ADRIANO FUGA VARELA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2086)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263055 - RS (2011/0154111-6)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS LEAL SANTOS LTDA
ADVOGADO
: FÁBIO CANAZARO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2087)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263059 - SP (2011/0145989-3)
RECORRENTE : R G DA S (PRESO)
ADVOGADO
: FABIANA DE SOUSA LIMA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 176932 (2010/0113886-2) em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2088)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263064 - MT (2011/0146690-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: QUEIROZ MOTOS CUIABÁ LTDA
pág. 510
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: LEONARDO DA SILVA CRUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2089)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263067 - MG (2011/0146697-3)
RECORRENTE : ARLENE ALVES CORRÊA FERREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: MICHELE MILANEZ SCHNEIDER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2090)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263068 - DF (2011/0146675-8)
RECORRENTE : FRANCISCO DAS CHAGAS PASSOS E OUTROS
ADVOGADA
: DENISE SCHIPMANN DE LIMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
ADVOGADO
: WELLINGTON DIAS DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2091)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263070 - BA (2011/0146705-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: LUCK COMÉRCIO SERVIÇOS E CONTRUÇÕES LTDA. E OUTROS
ADVOGADO
: CLÁUDIO DE F ONOFRE DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2092)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263092 - SP (2011/0141122-0)
RECORRENTE : ARY SIMONETTO PEREIRA E OUTRO
ADVOGADO
: MATHEUS P. HORTA FERNANDES
RECORRIDO
: SAINT - GLOBAIN BRASILIT LTDA
pág. 511
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: LUIZ ANTÔNIO GOMIERO JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2093)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263097 - SP (2011/0120456-5)
RECORRENTE : JOSEFA MAURINA DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: ELIANE BARREIRINHAS DA COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PROCURADOR : LUCIA CERQUEIRA ALVES BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1265750 (2010/0002436-6) em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2094)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263180 - MG (2011/0094883-3)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: AMAURY DOS SANTOS MIQUELINA (PRESO)
ADVOGADO
: JUNIA ROMAN CARVALHO - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2095)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263227 - MG (2011/0126987-4)
RECORRENTE : LEVI JOSÉ DA SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: TATIANA MELO ARAGÃO BIANCHINI - DEFENSORIA PÚBLICA
DA UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2096)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263242 - AL (2011/0111191-6)
RECORRENTE : TIM CELULAR S/A
ADVOGADO
: MARIANA CORREIA CLETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANDERSON PROTÁSIO DINO DA SILVA
ADVOGADO
: DENIS TAVARES DE FRANÇA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
pág. 512
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2097)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263254 - PE (2011/0113581-2)
RECORRENTE : ITAÚ SEGUROS S/A
ADVOGADO
: FRIDA GANDELSMAN AZOUBEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EMPRESA LUCK VIAGENS E TURISMO LTDA
ADVOGADO
: SIMONE VASCONCELOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2098)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263276 - PB (2011/0114554-2)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MÉRCIA CARLOS DE SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LEIF HARRY HAUGE
ADVOGADO
: ALEXANDER THYAGO G NUNES DE CASTRO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2099)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263360 - SE (2011/0118743-5)
RECORRENTE : A D DA S E OUTRO
ADVOGADO
: FRANCISCO JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
RECORRIDO
: F J M M E OUTRO
ADVOGADO
: MARIA DE FÁTIMA LIMA VASCONCELOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2100)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263369 - DF (2011/0144263-6)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
PROCURADOR : RÔMULO TORRES COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALDAYR BRASIL BARTHY E OUTROS
ADVOGADO
: DORISMAR DE SOUSA NOGUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 513
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(2101)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263372 - MG (2011/0144270-1)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: LUIZ GONZAGA PARREIRAS E OUTROS
ADVOGADO
: MARCOS ANDRÉ DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2102)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263374 - DF (2011/0144272-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: COMPANY ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: RICARDO LACAZ MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2103)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263375 - SE (2011/0119469-0)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE ARACAJÚ
PROCURADOR : AQUILES NEREU DA SILVA LIMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1386359 (2011/0013718-0) em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2104)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263380 - BA (2011/0150735-5)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
ADVOGADO
: ANGELO FRANCO GOMES DE REZENDE
RECORRIDO
: ALMERINDA AGDA DA CRUZ
ADVOGADO
: LEILA GORDIANO GOMES
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1334171 (2010/0138385-9) em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2105)
pág. 514
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1263381 - RN (2011/0150983-2)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : MIGUEL JOSINO NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OLÍMPIA MARIA DE PAIVA RÊGO DOS SANTOS
ADVOGADO
: THIAGO JOSÉ REGO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2106)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263382 - RN (2011/0151010-4)
RECORRENTE : ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO
: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E OUTRO
PROCURADOR : RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2107)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263387 - PR (2011/0151058-2)
RECORRENTE : CERVEJARIAS REUNIDAS SKOL CARACU S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO DE ALMEIDA FLESSAK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARISSOL J FILLA E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO VINICIUS ACCIOLY CALDERARI DA ROSA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2108)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263390 - PE (2011/0151075-9)
RECORRENTE : CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
PERNAMBUCO-CREMEPE
ADVOGADO
: MARCELO GAMA ALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AGOSTINHO PEREIRA DE SIQUEIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
(2109)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263391 - PE (2011/0151080-0)
pág. 515
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RECORRENTE
: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE PERNAMBUCO - CRF PE
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO VIEIRA DA MOTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: L DA SILVA MOURA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2110)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263394 - SP (2011/0151090-1)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ELENICE MARANGUELLE
ADVOGADO
: JOSÉ ANDRIOTTI
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2111)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263395 - PE (2011/0151102-5)
RECORRENTE : ALDENORA SILVA DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: VÂNIA AFFONSO DE MELLO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2112)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263400 - RS (2011/0157424-9)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: VALTER CAVALHEIRO DA SILVA
RECORRIDO
: VOLMAR KERNBEIS RODRIGUES
ADVOGADO
: VALTER SGAMBARO TATSCH - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2113)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263401 - SP (2011/0157423-7)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: ALEXANDRE MONTEIRO DE LIMA
pág. 516
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
RELATOR
: FLORESTAN RODRIGO DO PRADO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2114)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263402 - SP (2011/0157426-2)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: ANDERSON RODRIGO DA SILVA SANTOS (PRESO)
ADVOGADO
: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 30088 (2003/0153867-6) em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2115)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263403 - DF (2011/0151199-6)
RECORRENTE : DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : DENILSON FONSECA GONÇALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARLA REJANE DOS SANTOS AMÊNDOLA
ADVOGADO
: LINDOVAL DA SILVEIRA ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2116)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263404 - RS (2011/0151203-5)
RECORRENTE : BANCO FINASA BMC S/A
RECORRIDO
: VINICIUS BORSEKOWSKI BRIZOLA
ADVOGADO
: CINTIA MOLINARI STEDILE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2117)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263406 - RS (2011/0156616-0)
RECORRENTE : BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO
: ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TEREZINHA ESPER
ADVOGADO
: ALEXANDRE HEUSER
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
pág. 517
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2118)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263408 - RS (2011/0156897-6)
RECORRENTE : CLAUDETE MARIA MARTINS FERREIRA
ADVOGADO
: GUILHERME BIER BARCELOS (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
RECORRIDO
: TONIOLO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: MAXIMILIANO MACHADO CARRION SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2119)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263411 - RS (2011/0156982-4)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: ANGELIZE SEVERO FREIRE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ODIRLEI DOS SANTOS
ADVOGADO
: PAULO GILBERTO SCHERER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2120)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263412 - RS (2011/0157069-9)
RECORRENTE : ILSA BECKERT BELMONTE
ADVOGADO
: PABLO PACHECO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DANIELA LEMKE BARCELLOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2121)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263413 - RS (2011/0157259-4)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARIA EDUARDA DUTRA DE OLIVEIRA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HOSPITAL BENEFICIENTE NOSSA SENHORA DA SAÚDE
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
pág. 518
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2122)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263415 - RS (2011/0157531-2)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: WILSON LUIZ RADUNZ
ADVOGADO
: WLADIMIR CRUZ DE ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2123)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263416 - BA (2011/0151236-3)
RECORRENTE : ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : ANDRÉA GUSMÃO SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EDILTON DOS SANTOS NUNES E OUTROS
ADVOGADO
: MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1367542 (2010/0199326-0) em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2124)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263417 - SE (2011/0151237-5)
RECORRENTE : ELISÂNGELA DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO
: THENISSON SANTANA DÓRIA
RECORRIDO
: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO
: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2125)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263419 - RS (2011/0156275-1)
RECORRENTE : BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELISEO PERUZZO
ADVOGADO
: GUSTAVO GULARTE COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
pág. 519
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2126)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263423 - RS (2011/0156313-0)
RECORRENTE : AIMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: CAROLINE RAYA COITINHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RENI SIMONAGGIO
ADVOGADO
: LARRI DOS SANTOS FEULA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2127)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263424 - SC (2011/0151252-8)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE CHAPECÓ E OUTRO
PROCURADOR : ANA PAULA AZEVEDO DE MEDEIROS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ MORO
ADVOGADO
: ANDRÉ RUPOLO GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2128)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263425 - RS (2011/0156323-1)
RECORRENTE : NAIR RODRIGUES DA LUZ
ADVOGADO
: ANDRESSA ROSLER CORTES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : EVANDRO GENZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2129)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263426 - RJ (2011/0151259-0)
RECORRENTE : CLÁUDIA CHUEIRE BALTHAZAR E OUTROS
ADVOGADO
: MILLENE AMARAL DA SILVA ANDRADE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2130)
pág. 520
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1263431 - SC (2011/0151553-4)
RECORRENTE : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : REINALDO PEREIRA E SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ODETE ROSÁLIA DA SILVEIRA
ADVOGADO
: PATRÍCIA MOTTA CALDIERARO E OUTRO(S)
INTERES.
: INSTITTUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2131)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263433 - RJ (2011/0151844-0)
RECORRENTE : EDELBERTO FERREIRA DE CARVALHO
ADVOGADO
: MARIA AMÉLIA CORDEIRO LIMA MAUAD E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2132)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263439 - RJ (2011/0151863-0)
RECORRENTE : MARIA DE FATIMA DIAS DA SILVA
ADVOGADO
: JOSEMAR LEAL SANTANA - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO
RECORRIDO
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS EBCT
ADVOGADO
: ELAINE KER MARRARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2133)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263440 - PR (2011/0151859-0)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE CURITIBA
PROCURADOR : ESTEVAM CAPRIOTTI FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BIOLIFE - COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E
MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA
ADVOGADO
: VALTER ADRIANO FERNANDES CARRETAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2134)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263445 - RS (2011/0156236-0)
pág. 521
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RECORRENTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: ANGELIZE SEVERO FREIRE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MICHEL AMARO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO MUNA CONCLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(2135)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263446 - BA (2011/0151876-6)
RECORRENTE : REAL EXPRESSO LTDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO CÉSAR PEREIRA JOAU E SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTÔNIO SEBASTIÃO BALBINO E OUTRO
ADVOGADO
: MINERVINO DE SOUZA SANTOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2136)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263451 - BA (2011/0151939-6)
RECORRENTE : ADELINO OLIVEIRA ALMEIDA E OUTROS
ADVOGADO
: MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : RENATO DUNHAM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2137)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263453 - RJ (2011/0151969-9)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MARIA NEUZA ALVES
ADVOGADO
: JULIANO BIZZO NETTO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2138)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263458 - RJ (2011/0152021-4)
RECORRENTE : CLAUDIO LUIS TRIFO MULLER
ADVOGADO
: NÚBIA MARINHO DE SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
pág. 522
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2139)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263464 - AL (2011/0152038-8)
RECORRENTE : IVONE VIEIRA MURTA
ADVOGADO
: MOURIVALDO WANDERLEY DUARTE
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2140)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263483 - ES (2011/0152109-5)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA
ADVOGADO
: SANDOVAL ZIGONI JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: MARION CAMPOS ALVES VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2141)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263491 - ES (2011/0152117-2)
RECORRENTE : DISA - DESTILARIA ITAÚNAS S/A
ADVOGADO
: TÁCIO DI PAULA ALMEIDA NEVES
RECORRIDO
: ELZA PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE LIMA DANTAS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2142)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263493 - SC (2011/0152145-1)
RECORRENTE : ANTÔNIO DE SOUZA LIMA
ADVOGADO
: CAROLINA HEINZEN XAVIER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DANILO BITTENCOURT COLEHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
pág. 523
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2143)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263497 - BA (2011/0158133-0)
RECORRENTE : ALESSANDRO CORREIA DOS SANTOS
ADVOGADO
: CRISTIANO MOREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2144)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263499 - DF (2011/0158147-9)
RECORRENTE : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE
COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DO DISTRITO
FEDERAL - SINPOSPETRO/DF E OUTROS
ADVOGADO
: HÉLIO STEFANI GHERARDI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RAIMUNDO MIQUILINO DA CUNHA E OUTRO
ADVOGADO
: NABIAN MARTINS DE PAIVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2145)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263501 - SE (2011/0152155-2)
RECORRENTE : VIVO S/A
ADVOGADO
: GUILHERME CAMARGOS QUINTELA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE SERGIPE
PROCURADOR : MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1235385 (2009/0182255-6) em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2146)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263515 - DF (2011/0152190-7)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: HELIO NASCIMENTO MEDEIROS E OUTRO
ADVOGADA
: LUCIANA APARECIDA ANANIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1293607 (2010/0050317-5) em 11/07/2011 às 17:00
pág. 524
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2147)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263516 - AC (2011/0152198-1)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: FRANCISCO BERNARDO SOBRINHO
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ CASTAGNA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1290173 (2010/0049992-1) em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2148)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263522 - MA (2011/0152206-8)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: HAMILTON DA COSTA VIANA
ADVOGADO
: RAIMUNDO DA COSTA VIANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1076453 (2008/0173493-0) em 11/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2149)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263523 - MG (2011/0152176-6)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: LOJAS VOLPI LTDA
ADVOGADO
: JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1328727 (2010/0127443-6) em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2150)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263528 - SC (2011/0152255-0)
RECORRENTE : COMPANHIA HERING S/A
ADVOGADO
: RICARDO PORTUGAL GOUVÊA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LOJAS HERING S/A
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2151)
pág. 525
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1263533 - SC (2011/0152379-8)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: RICARDO CLERICI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DINAMAR BRESSAN LEMOS
ADVOGADO
: STAEL BECKER STÜPP E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1393996 (2011/0007408-7) em 11/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2152)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263540 - SC (2011/0152411-6)
RECORRENTE : BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
BRDE
ADVOGADO
: GUILHERME STADOLNY BORDIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LEONEL ANTÔNIO GRALOW E OUTRO
ADVOGADO
: ANILSE DE FÁTIMA SLONGO SEIBEL
INDICIADO
: JOÃO BATISTA SCAPINI E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2153)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263544 - BA (2011/0152211-0)
RECORRENTE : ENGEPACK EMBALAGENS S/A
ADVOGADO
: LEO KRAKOWIAK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO FELIX FISCHER
Distribuição por prevenção do Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO em 11/07/2011 às
18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2154)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263549 - SC (2011/0152561-9)
RECORRENTE : BANCO CITICARD S/A
ADVOGADO
: ELISA GEHLEN PAULA BARROS DE CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANDRÉIA RÉGIS VAZ
ADVOGADO
: DIOGO NICOLAU PITSICA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 526
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(2155)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263559 - DF (2011/0158313-5)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RECORRIDO
: BERNARDINO DO ESPÍRITO SANTO FILHO (PRESO)
RECORRIDO
: ADRIANA DE JESUS SANTOS (PRESA)
ADVOGADO
: RICARDO RUIVO MOREIRA DE OLIVEIRA - DEFENSOR PÚBLICO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 11/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2156)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO Nº 1273996 - DF (2011/0069526-6)
EMBARGANTE : DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : RENÊ ROCHA FILHO E OUTRO(S)
EMBARGADO : JOÃO FELICIANO FILHO
ADVOGADO
: KLEITON NASCIMENTO SABINO E SILVA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - TERCEIRA
SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO
ADILSON
VIEIRA
MACABU
CONCORREM
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RJ)
MINISTRO GILSON DIPP
MINISTRO JORGE MUSSI
MINISTRA LAURITA VAZ
MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
MINISTRO PRESIDENTE DA QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2157)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1357700 - PR (2010/0188893-9)
AGRAVANTE
: ADAIR DO CARMO DIAS DA LUZ E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO GARCIA DA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ UTFPR
PROCURADOR : ROSÂNGELA FERNANDES DA SILVEIRA JOHN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2158)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1357725 - RS (2010/0189091-7)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: CARLOS ALBERTO PERACCHI DE BARCELLOS
ADVOGADO
: MARCELO LIPERT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
pág. 527
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2159)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1358208 - RS (2010/0180096-0)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: P C L DA S
ADVOGADO
: VALDEREZA SGAMBARO TATSCH - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2160)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1360545 - SP (2010/0194317-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA ODILA ROSADA RIVA
ADVOGADO
: RENATO VALDRIGHI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo Ag 1300266 (2010/0067111-5) em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2161)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1360839 - PR (2010/0183359-9)
AGRAVANTE
: ERANI BERTINO MACIEL
ADVOGADO
: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSE MEIRE VASONE HELD E OUTROS
ADVOGADO
: NIVALDO GOTTI
INTERES.
: OLMES MARUQES LEGUISAMO
ADVOGADO
: MARCUS VINÍCIUS BOSSLE
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2162)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1362964 - MT (2010/0190117-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MATO GROSSO
PROCURADOR : MÔNICA PAGLIUSO SIQUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: M A MAMPRINI O DA COSTA
ADVOGADO
: HELYODORA CAROLYNE ALMEIDA ROTINI - DEFENSORA
PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
pág. 528
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2163)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1363620 - SP (2010/0198862-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADORE : RODRIGO MARTINS AUGUSTO E OUTRO(S)
S
LUIZ GUILHERME DA CUNHA MELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEIDE AMORIM DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: CÉLIA MOLLICA VILLAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2164)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1364057 - RS (2010/0204101-5)
AGRAVANTE
: MCC
ADVOGADO
: JORGE LUTZ MULLER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SC
ADVOGADO
: ROBERTA MARCANTONIO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2165)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1364068 - PR (2010/0201798-3)
AGRAVANTE
: JÚLIO WASILEWSKI E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ DEVANIR FRITOLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LÚCIA BETEZEK
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIS GASPAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2166)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1364443 - SP (2010/0207039-6)
AGRAVANTE
: NAIR AFONSO RÁO
ADVOGADO
: ANTÔNIO FLÁVIO VARNIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EUCLIDES OSVALDO MARQUES E OUTRO
ADVOGADO
: REINALDO CORREA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
pág. 529
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2167)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1364477 - MG (2010/0204604-1)
AGRAVANTE
: JOSÉ BATISTA RODRIGUES E OUTRO
ADVOGADO
: GERALDO MAGELA DA SILVA
AGRAVADO
: GILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MARÍLIA GUIMARÃES CARVALHO MAGALHÃES E OUTRO(S)
INTERES.
: ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2168)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1364536 - SP (2010/0202736-1)
AGRAVANTE
: TAÍS MUNHOZ DE MOURA CAMPOS
ADVOGADO
: JOSUÉ ELIAS CORREIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: JULIANA ROSA BOLOGNESI FARIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: PATRÍCIA ZANELLATTO NEVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2169)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1365417 - RS (2010/0198277-1)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: CELSO FERREIRA MUÑOZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GALDINO LUTKEMEYER
ADVOGADO
: OMAR HAMAOUI E OUTRO(S)
INTERES.
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
ENERGIA
(2170)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1365508 - RS (2010/0210446-0)
AGRAVANTE
: VERA LUCIA CAMPOS SIMAO E OUTRO
ADVOGADO
: ADILSON AIRES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SDV ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS S/A
ADVOGADO
: RENATA SILVA FAGUNDES E OUTRO(S)
pág. 530
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2171)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1365600 - SP (2010/0180219-5)
AGRAVANTE
: CRAMASA IMPEX LTDA
ADVOGADO
: JAQUES BUSHATSKY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADO
: FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
E
(2172)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1365673 - RJ (2010/0206458-1)
AGRAVANTE
: BORIS SOARES BRANDÃO E OUTRO
ADVOGADO
: JOSELA FRANCO VIEIRA MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CARLA DE CASTRO MACEDO DE AMORIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2173)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1365675 - SP (2010/0208730-4)
AGRAVANTE
: NILZARETH TEREZINHA RICCIARDI E OUTRO
ADVOGADO
: NEIDE LOPES CIARLARIELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALDIR MARTINEZ E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ FELIPE DONNANGELO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2174)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1365930 - SP (2010/0206655-2)
AGRAVANTE
: ALAIDE AUTOMÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: DOMINGOS ASSAD STOCHE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVANOR JORGE WEBER
ADVOGADO
: SAID HALAH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
pág. 531
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2175)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1366336 - SP (2010/0200355-4)
AGRAVANTE
: INDÚSTRIA BIC DE APARELHOS MÉDICOS LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉ SALVADOR ÁVILA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CLAYTON EDUARDO PRADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2176)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1366456 - SP (2010/0198808-6)
AGRAVANTE
: FIRST POWER'S AUTOMÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: ADRIANA SARRAIPA GUÍMARO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARIA AMÉLIA SANTIAGO DA SILVA MAIO E OUTRO(S)
A
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2177)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1366505 - SP (2010/0199725-1)
AGRAVANTE
: PROBIND INDÚSTRIA DO MOBILIÁRIO LTDA
ADVOGADO
: SANDRA MARA LOPOMO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CLÁUDIA CAVALLARI FERREIRA MARQUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2178)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1366511 - PR (2010/0199748-9)
AGRAVANTE
: FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO MENDES DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : LUYZA MARKS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
A
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
pág. 532
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2179)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1366517 - SP (2010/0210550-8)
AGRAVANTE
: HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUIZ
ADVOGADOS : NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA E
OUTRO(S)
MARCO ANTONIO HENGLES
AGRAVADO
: ALESSANDRA CORTES E OUTRO
ADVOGADO
: ANSELMO ANTÔNIO SILVA E OUTRO(S)
INTERES.
: SUZANA DE MORAES NOGUEIRA
ADVOGADO
: JOÃO BRENHA RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2180)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1367526 - MG (2010/0204908-3)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADRIANA CASTANHEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: ADRIANA CASTANHEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2181)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1367686 - MS (2010/0205694-7)
AGRAVANTE
: POSTO ACÁCIA LTDA
ADVOGADO
: MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: LUCIANA VERÍSSIMO GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2182)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1367934 - SP (2010/0212262-2)
AGRAVANTE
: SENA CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: ANA CAROLINA FONTES CARICATTI CONDE
AGRAVADO
: DOUGLAS MISSORELLI PEREZ E OUTRO
ADVOGADO
: MARIA HELENA MARTINS LOPES
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
pág. 533
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2183)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1368055 - SP (2010/0200181-3)
AGRAVANTE
: LAZIO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/C LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: KARLHEINZ ALVES NEUMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo REsp 1196181 (2010/0097218-5) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2184)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1368381 - RS (2010/0204988-0)
AGRAVANTE
: LOJAS RADAN LTDA
ADVOGADO
: RENATO LAURI BREUNIG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : SIMONE ZANDONÁ LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2185)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1368436 - SP (2010/0210556-9)
AGRAVANTE
: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL
ADVOGADO
: JOSÉ RENATO NOGUEIRA FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEONCIO MUNHOZ ORTEGA
ADVOGADO
: MARIA APARECIDA GIMENES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2186)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1368700 - ES (2010/0208056-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: SCHAYDER E COMPANHIA LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: CARMEN LEONARDO DO VALE POUBEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 534
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(2187)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1368815 - RS (2010/0208149-2)
AGRAVANTE
: FERRARI INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA
ADVOGADO
: NELSON LACERDA DA SILVA
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CÂNDIDO INÁCIO MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2188)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1368826 - MG (2010/0206318-0)
AGRAVANTE
: BANCO CITIBANK S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGAR DA CUNHA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARROCERIAS ESTRELA LTDA
ADVOGADO
: FERNANDO CÉSAR LOPES
INTERES.
: REI DO PAINEL LTDA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2189)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1368858 - MG (2010/0205933-4)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADOS : ACÁCIO FERNANDES ROBOREDO E OUTRO(S)
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES
AGRAVADO
: JOÃO BATISTA MISSASSE
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2190)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1369245 - RS (2010/0216934-0)
AGRAVANTE
: COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GÁS BROD LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: ALEXANDRE SCHLEE GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADOS : JOSÉ VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI E OUTRO(S)
PAULA MÜLLER RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
pág. 535
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(2191)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1369262 - RS (2010/0216980-7)
AGRAVANTE
: ANTONIO CARLOS FAGUNDES
ADVOGADO
: MÁRCIO NASCIMENTO FAGUNDES
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JOSÉ DE ALENCAR
ADVOGADO
: MANOELA DE OLIVEIRA FREIRE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2192)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1369285 - SP (2010/0215402-5)
AGRAVANTE
: DENYSE APARECIDA NOBRE FRANCO MANTOVANI
ADVOGADO
: OSMAR MANTOVANI
AGRAVADO
: BANCO CITICARD S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2193)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1369755 - SP (2010/0214829-5)
AGRAVANTE
: BARTER COMÉRCIO INTERNACIONAL S/A
ADVOGADO
: VANDA MARIA MOTA SOMMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MÁRCIA FERREIRA COUTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2194)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1369770 - MG (2010/0216260-8)
AGRAVANTE
: ARIVALDO DE ALMEIDA COSTA
ADVOGADO
: MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2195)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1369874 - SP (2010/0212024-6)
pág. 536
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: COMÉRCIO DE FERRO E AÇO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
ÁGUIA DE HAIA LTDA
ADVOGADO
: JOÃO BATISTA RODRIGUES DE ANDRADE
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MILTON DEL TRONO GROSCHE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2196)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1370170 - PE (2010/0201497-7)
AGRAVANTE
: ARISTÓTELES CAVALCANTE COSTA
ADVOGADO
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2197)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1370735 - SP (2010/0210403-0)
AGRAVANTE
: LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LTDA
ADVOGADO
: MARCELO AMARAL BOTURÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CLAYTON EDUARDO PRADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2198)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1370838 - PR (2010/0213050-9)
AGRAVANTE
: FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO MENDES DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : CARLA MARGOT MACHADO SELEME E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2199)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1375326 - RS (2010/0230513-2)
AGRAVANTE
: E D ELETROFERRAGENS LTDA
ADVOGADO
: MATEUS FETTER DE ALMEIDA E OUTRO(S)
pág. 537
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CLÓVIS SÁ BRITO PINGRET E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2200)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1375463 - RS (2010/0230087-5)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CLÓVIS SÁ BRITO PINGRET E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BAR E CHURRASCARIA BARRANCO LTDA
ADVOGADO
: CAROLINA DA SILVA E SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2201)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1375799 - RS (2010/0225274-5)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CLÓVIS SÁ BRITO PINGRET E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TERESÓPOLIS TÊNIS CLUBE
ADVOGADO
: CRISTIANO COLOMBO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2202)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1376394 - RS (2010/0227121-1)
AGRAVANTE
: ARTHUR RICKES SOBRINHO - ESPÓLIO
REPR. POR
: ONDINA FERREIRA RICKES - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: RONEI SCHERER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: JOSIANE ACHUTI MOSSMANN E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2203)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1376546 - RS (2010/0227183-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: JEFERSON ANTÔNIO ERPEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO ROBERTO MACHADO SUGUIYAMA
pág. 538
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: LUIZ REINALDO FRANÇA PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2204)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1376582 - MS (2010/0203356-8)
AGRAVANTE
: ATIVOS S/A COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS
FINANCEIROS
ADVOGADO
: RODRIGO DALPIAZ DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARILENE DUTRA MATTOZO
ADVOGADO
: LUIZ ALEXANDRE G DO AMARAL E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2205)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1376629 - RS (2010/0227210-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: EDUARDO DE MENDONÇA HEINZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IROTILDES GARCIA BECKER E OUTRO
ADVOGADO
: ELSI CLÁUDIO SALES JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
ENERGIA
(2206)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1376709 - RJ (2010/0227718-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: MANOEL GOES DA SILVA NETO
ADVOGADO
: EDUARDO JOSÉ DE ARRUDA BURÉGIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2207)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1377100 - RS (2010/0229755-5)
AGRAVANTE
: BANCO IBI S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: ADRIANE CALEGARO VEPPO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILTON NUNES DA SILVA
ADVOGADO
: SELANIRA TREMEIA KUBIAK E OUTRO(S)
pág. 539
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2208)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1377445 - RS (2010/0229977-7)
AGRAVANTE
: GILBERTO WEBER E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: NELSON LACERDA DA SILVA
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CÂNDIDO INÁCIO MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2209)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1377954 - RS (2010/0229076-1)
AGRAVANTE
: SOBERANA INDÚSTRIA DE BALAS LTDA
ADVOGADO
: NELSON LACERDA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CÂNDIDO INÁCIO MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2210)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1381064 - RS (2010/0209162-9)
AGRAVANTE
: GALISTEO E MUSSOI LTDA
ADVOGADO
: MARCELO ANTÔNIO ZAGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2211)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1382965 - PR (2010/0212140-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MUTSUO NOJIMA
ADVOGADO
: BOGDAN OLIJNIK JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 540
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(2212)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1383324 - BA (2010/0212762-3)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADORE : MÁRCIO CÉSAR BARTILOTTI E OUTRO(S)
S
BRUNO ESPIÑEIRA LEMOS
AGRAVADO
: CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: IZABEL URPIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2213)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1385045 - SC (2010/0216089-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: JOSE CARLOS CASAGRANDE JUNIOR
ADVOGADO
: AYRTON DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2214)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1385060 - PR (2010/0216099-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: LOURIVAL RAMOS
ADVOGADO
: HUMBERTO TOMMASI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2215)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1386967 - RS (2010/0216922-5)
AGRAVANTE
: MAQUIMOVEL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
LTDA
ADVOGADO
: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 11/07/2011 às 09:00
pág. 541
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2216)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1387499 - SP (2011/0051952-0)
AGRAVANTE
: DORCÍLIO RAMOS SODRÉ JÚNIOR
ADVOGADO
: DORCÍLIO RAMOS SODRÉ JÚNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2217)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1389161 - RS (2011/0031732-9)
AGRAVANTE
: ROSA MARIA SILVEIRA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: ANELISE REBONATTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : MARILHANE LOPES CORTEZ MEIRELLES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2218)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1389310 - RS (2011/0032284-3)
AGRAVANTE
: AIMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: JEFERSON ANTÔNIO ERPEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROGERIO NEVES CORREA
ADVOGADO
: FLÁVIO SILVA TEIXEIRA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2219)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1389898 - RS (2011/0029100-5)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: CLEONICE SOARES VALENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CELI WICKBOLDT DIAS
ADVOGADO
: FLÁVIA LUCIMERI RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 542
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(2220)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1390621 - RS (2011/0029699-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: CELSO FERREIRA MUÑOZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TELVI BRANDÃO
ADVOGADO
: RICARDO PACINI BAGATINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: ROSEMARI HOFMEISTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
ENERGIA
(2221)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1390867 - RJ (2011/0028830-8)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : CLÁUDIA FREZE DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: METALCRAFT ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
: FERNANDO ANTÔNIO GOULART E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo Rcl 3875 (2009/0250136-0) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2222)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1390901 - RS (2011/0031648-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: CLAUDIO MACIEL BERTOLDI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVONI DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO
: REGIS ROBERTO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2223)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1390986 - RS (2011/0031956-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: EDUARDO DE MENDONÇA HEINZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DORVALINO FARIAS GARCIA
ADVOGADO
: CONRADO ERNANI BENTO NETO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
pág. 543
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2224)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1392206 - RS (2011/0031678-5)
AGRAVANTE
: ANTENOR CORTES VERISSIMO E OUTROS
ADVOGADO
: WALDIR DE OLIVEIRA MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ELDER BOSCHI DA CRUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2225)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1392394 - RS (2011/0029959-1)
AGRAVANTE
: JB STRINGHINI EMBALAGENS
ADVOGADO
: THIAGO JARD TOBIAS E SILVA BEZERRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : NATÁLIA DE AZEVEDO MORSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2226)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1393261 - RS (2011/0036864-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ROSELAINE ROCKENBACH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FURTADO S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA
ADVOGADO
: MARCELO BAGGIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2227)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398592 - SC (2011/0029239-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARIA FERNANDA KAULING E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PASSOS MEDEIROS
ADVOGADO
: MARCOS ORLANDI DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 544
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(2228)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398602 - SC (2011/0029259-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARIA FERNANDA KAULING E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NIVALDO JOSÉ BELINA
ADVOGADO
: RODRIGO ZANELLA MARCON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2229)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398976 - SC (2011/0028892-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JUCEMAR PERITO
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO COLOMBI ZAPPELINI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2230)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399224 - SC (2011/0029449-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CITAL ASSESSORIA A INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ERON ELIAS RUTKOSKY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2231)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399226 - SC (2011/0029467-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: KARLO KOITI KAWAMURA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VILMAR SILVESTRE
ADVOGADO
: EDNA BENEDET DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
pág. 545
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2232)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399616 - PR (2011/0073307-2)
AGRAVANTE
: HALIM MAKARIOS
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO SCHLICHTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
PROCURADOR : THIAGO SALDANHA MARCORATI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2233)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399828 - SC (2011/0029461-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: GIANE BRUSQUE BELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ILTON GERMANO RAIMUNDO
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2234)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399955 - PR (2011/0014054-6)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: BECKMANN
PINTO
ADMINISTRAÇÃO
DE
BENS
E
PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADOS : MÁRCIO SEVERO MARQUES
PAULO AYRES BARRETO E OUTRO(S)
MÁRCIO ALVES DA SILVA
RICARDO QUADROS CASTRO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1180461 (2010/0025934-8) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2235)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399958 - SC (2011/0022919-7)
AGRAVANTE
: SUPERMERCADOS IMPERATRIZ LTDA
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUS CABELEIREIRA LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: JOSÉ ANTÔNIO CURI E OUTRO(S)
pág. 546
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2236)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1400118 - SP (2011/0076858-1)
AGRAVANTE
: JOSÉ DE ANCHIETA DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO
: GUILHERME MARTINS MALUFE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HENRIQUE SCHIEFFERDECKER FILHO
ADVOGADO
: CARLOS HENRIQUE DE A M GODINHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1403126 (2011/0053675-7) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2237)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1400686 - PR (2011/0069692-3)
AGRAVANTE
: D DA S
ADVOGADO
: ÁLCIO MANOEL DE SOUSA FIGUEIREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: F A W DA S E OUTRO
REPR. POR
: CCW
INTERES.
: LC N L
ADVOGADO
: LUIZ CLÁUDIO NUNES LOURENÇO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2238)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1400693 - PR (2011/0069794-5)
AGRAVANTE
: LEONIR JOSÉ FELINI
ADVOGADO
: EDEMAR ANTÔNIO ZILIO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VILMAR ANTÔNIO OSOWSKI E OUTRO
ADVOGADO
: EVERTON MÜELLER
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2239)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1400694 - RS (2011/0069827-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA - CEEE GT
ADVOGADO
: DANIEL WOLFF BEHREND E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALENTIM WALDEMAR SCHULLER
ADVOGADO
: RICARDO CEOLIN E OUTRO(S)
pág. 547
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
INTERES.
: DONA FRANCISCA ENERGÉTICA S/A
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2240)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1400697 - RS (2011/0069837-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: DANIEL WOLFF BEHREND E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FLORÊNCIO DE FARIAS NETO E OUTROS
ADVOGADO
: LUIS FILIPE ZONTA E OUTRO(S)
INTERES.
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
INTERES.
: NICANOR PINTO DE FARIAS E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2241)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1400712 - RS (2011/0069873-0)
AGRAVANTE
: SÉRGIO LUIZ DA SILVA CECHIN
ADVOGADO
: PAULO RICARDO STRANO COELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : FLÁVIA GARCIA GOMES E OUTRO(S)
INTERES.
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2242)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1400714 - RS (2011/0069876-5)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ROSELAINE ROCKENBACH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: J V C DOS S
REPR. POR
: JMCS
ADVOGADO
: DIEGO GERHARDT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2243)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1400717 - RS (2011/0069931-0)
pág. 548
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: LEONARDO DIENSTMANN DUTRA VILA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ CARLOS ANDRZEIEWSKI
ADVOGADO
: REGIS ROBERTO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2244)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1400742 - SP (2011/0071129-7)
AGRAVANTE
: LUIS ANTÔNIO STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO E OUTROS
ADVOGADO
: ANABEL BATISTUCCI DE ARRUDA SAMPAIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BMD S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
REPR. POR
: JAYME DA SILVA - LIQUIDANTE
ADVOGADO
: ADELINO FREITAS CARDOSO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2245)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1400743 - SP (2011/0071192-0)
AGRAVANTE
: ZAINA TRANSPORTES LOCAÇÃO E AUTO SOCORRO LTDA
ADVOGADO
: GUSTAVO DAMASO HALADA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCELO TADEU LUONGO
ADVOGADO
: PATRÍCIA ROMEIRO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2246)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1400746 - SP (2011/0072024-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CARLA PEDROZA DE ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: LÍGIA APARECIDA MARIANO POLICIANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2247)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1400750 - PR (2011/0073253-1)
pág. 549
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE NELSON FERRAZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIOMAR LUCHTENBERG
ADVOGADO
: ODACYR CARLOS PRIGOL
AGRAVADO
: IRMÃOS JABOUR S/A VEÍCULOS E PERTENCES
ADVOGADO
: PAULO ROGÉRIO MAEDA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2248)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1400752 - PR (2011/0073417-1)
AGRAVANTE
: ANANIAS MONTEIRO REIS E OUTRO
ADVOGADO
: MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTELA MIRANDA ACCORDES E OUTRO
ADVOGADO
: ÂNGELA MARIA MARCELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2249)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1400826 - RN (2011/0033638-6)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
: AURÉLIA LORENA TOSCANO DE MEDEIROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERNESTO ANTÔNIO GUERRA FIGUEIREDO DA SILVA
ADVOGADA
: PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2250)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1400932 - RS (2011/0035052-2)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO FHE
ADVOGADO
: EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ISNEY RODRIGO SEREN BARBOSA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2251)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401066 - SP (2011/0073580-3)
pág. 550
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: MAURÍCIO GONCALVES FERRAZ
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO MAZETTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDUARDO MIGLIORINI E OUTROS
ADVOGADO
: NELSON DE FIGUEIREDO CERQUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2252)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401072 - RS (2011/0074295-6)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: LEONARDO SANTANA DE ABREU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DARCY ESPÍNDOLA VALÉRIO
ADVOGADO
: CONRADO ERNANI BENTO NETO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2253)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401074 - RS (2011/0074315-7)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO PREHN ZAVASCKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE DEFESA DOS CONSUMIDORES DE CRÉDITO IDCC
ADVOGADO
: GUIDO HENRIQUE SOUTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2254)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401080 - RS (2011/0074344-8)
AGRAVANTE
: ALEXANDRE DE MORAES DA SILVEIRA
ADVOGADO
: EDUARDO PIVETTA BOEIRA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2255)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401085 - RS (2011/0074777-9)
pág. 551
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
: IARA RODRIGUES DA CUNHA
: DESIREE LIANE BORTOLI E OUTRO(S)
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : MARCELO DE SOUZA PIRES E OUTRO(S)
INTERES.
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2256)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401087 - RS (2011/0074804-5)
AGRAVANTE
: ROGÉRIO PONS DA SILVA
ADVOGADO
: RAFAEL SCHEIBE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JUPER INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: VALDIR VILMAR GRAVE MEINER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2257)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401092 - RJ (2011/0074913-2)
AGRAVANTE
: ROMA AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAÚJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERALDO TELES DIAS
ADVOGADO
: RENATA SERPA RODRIGUES NAZARIO
INTERES.
: FIAT AUTOMÓVEIS S/A
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2258)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401099 - RS (2011/0074977-5)
AGRAVANTE
: OSMAR MOTA VELASQUES
ADVOGADO
: DIETER CHARLES POTTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1015175 (2008/0032478-9) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2259)
pág. 552
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401100 - RS (2011/0074982-7)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: LÚCIA HELENA ESCOBAR DE BRITO
AGRAVADO
: JOHN OERSTED WISBECK - ESPÓLIO
REPR. POR
: FRANCISCA AURINA GONÇALVES
ADVOGADO
: LOURDES HELENA SANTOS SILVEIRO E OUTRO(S)
INTERES.
: CONSTRUTORA ATHENAS LTDA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2260)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401104 - MG (2011/0075224-5)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : CRISTINA GROSSI DE MORAIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FÁBIO HIRLE
ADVOGADO
: VINÍCIUS NASCIMENTO CERQUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2261)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401109 - MG (2011/0075365-9)
AGRAVANTE
: S C F (MENOR)
REPR. POR
: R F A DE M
ADVOGADO
: MARCELO ÁVILA DA SILVA
AGRAVADO
: I D DE P E OUTROS
ADVOGADO
: RODRIGO FRANCISCO DOS REIS
AGRAVADO
: MUNICÍPIO POÇOS DE CALDAS
ADVOGADO
: KÊNIA MARIA CAPOBIANCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2262)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401111 - SP (2011/0075409-9)
AGRAVANTE
: CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - CABESP
ADVOGADO
: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURO DE ALMEIDA
ADVOGADO
: FERNANDO CORRÊA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 553
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(2263)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401112 - SP (2011/0075421-6)
AGRAVANTE
: PEM ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
: ADALBERTO SIMÃO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ LUÍS XAVIER ZUNDT
ADVOGADO
: DENYS ANTHONY BRANDÃO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA em 11/07/2011 às
09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2264)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401113 - MG (2011/0075424-1)
AGRAVANTE
: GERALDO CARLOS BARBOSA E OUTRO
ADVOGADO
: MOISÉS ELIAS PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : PAULO DA GAMA TORRES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2265)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401114 - RS (2011/0075517-4)
AGRAVANTE
: J A FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA
ADVOGADO
: KATIRA ILIEFF FUNK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REIMAR EDY CULAU
ADVOGADO
: ANTONIO CLÁUDIO OLIVEIRA DORNELES
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2266)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401115 - RS (2011/0075524-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: EDUARDO DE MENDONÇA HEINZ
AGRAVADO
: JAIME GARCIA DE FARIAS - ESPÓLIO
REPR. POR
: FERMIANO CIRILIO DE FARIAS E OUTROS
ADVOGADO
: CONRADO ERNANI BENTO NETO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
ENERGIA
pág. 554
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(2267)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401121 - MG (2011/0075904-0)
AGRAVANTE
: MARILENE DE LOURDES ABREU E OUTROS
ADVOGADO
: RODRIGO JOSÉ DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : RICARDO PEREIRA PÉREZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2268)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401126 - RS (2011/0075960-9)
AGRAVANTE
: EGAS CALDERON SCHWOCHOW (PRESO)
ADVOGADO
: EGAS SCHWOCHOW E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2269)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401127 - RS (2011/0076006-8)
AGRAVANTE
: ERMINDO TIMM
ADVOGADO
: ALCEU TRIZOTTO MAIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2270)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401129 - RS (2011/0076140-9)
AGRAVANTE
: UNIMED PORTO ALEGRE COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
ADVOGADO
: FABIANO DILLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA CRISTINA DE SOUZA
ADVOGADO
: MARA CRISTINA FREITAS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 555
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(2271)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401136 - RS (2011/0076190-3)
AGRAVANTE
: RISSARDI DE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO
: MIGUEL MACHADO CECHIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2272)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401151 - RS (2011/0076221-7)
AGRAVANTE
: CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: RAFAEL K B VERARDI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLEONILCE CONCEIÇÃO DE SOUZA
ADVOGADO
: LUCIANO DA SILVA PINTO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2273)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401155 - RS (2011/0077186-0)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: JANETE ZAGO PEGORARO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2274)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401158 - RS (2011/0077475-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES
ADVOGADO
: LUIS EDUARDO PEREIRA MENDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROMÁRIO PAZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: FERNANDO CAMERIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2275)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401267 - SC (2011/0038664-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: GIANE BRUSQUE BELLO E OUTRO(S)
pág. 556
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: LIGIA MARA BELTRAMINI
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2276)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401463 - PR (2011/0042635-0)
AGRAVANTE
: SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
ADVOGADO
: RODRIGO RODRIGUES DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARLENE PEREIRA DE ARAÚJO E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ ANTÔNIO ANDRÉ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2277)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401623 - RS (2011/0069635-3)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: RAFAEL LAZZARI SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SIRIO NEUMANN
ADVOGADO
: RAFAEL CRESCENTE RAYA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2278)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401628 - PR (2011/0069639-0)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADVOGADO
: MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DÁRIO CANO
ADVOGADO
: BEATRIZ ALVES DOS SANTOS SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2279)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401637 - RS (2011/0069712-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GÓES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIDA TEREZINHA DA ROSA VIEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
pág. 557
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2280)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401641 - RS (2011/0069780-7)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SDV ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS S/A
ADVOGADO
: RENATA SILVA FAGUNDES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1024193 (2008/0012451-1) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2281)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401643 - RS (2011/0069799-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : KÁTIA ELISABETH WAWRICK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DANIELA PROENÇA GUERRIERI
ADVOGADO
: ALEXANDRE CAPELETTI BERTINI
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2282)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401646 - RS (2011/0069829-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GISELE TASCA DORNELLES E OUTRO
ADVOGADO
: ANDRÉ GOLGO ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2283)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401649 - RS (2011/0069854-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CELOMAR LIMA DE MEDEIROS
ADVOGADO
: LEONARDO SILVA WAGNER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
pág. 558
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2284)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401651 - SP (2011/0070959-8)
AGRAVANTE
: PAES MENDONÇA S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: WALTER ROBERTO HEE
AGRAVADO
: PORTO SEGURO COMPAINHA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO
: MARCUS FREDERICO FERNANDES
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2285)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401653 - SP (2011/0070968-7)
AGRAVANTE
: WALTER CASSETA E OUTRO
ADVOGADO
: BENEDITO ROBERTO DE CAMARGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ MACHADO SOBRINHO - ESPÓLIO
REPR. POR
: GEORGINA RODRIGUES MACHADO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: MÁRIO SÉRGIO LEITE PORTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2286)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401655 - SP (2011/0071183-1)
AGRAVANTE
: JÚNIOR JOSÉ DA SILVA
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS ROSELLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HEXAL DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: BRUNO PEDALINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2287)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401657 - SP (2011/0071223-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
ADVOGADO
: JULIANO GUIMARÃES LOT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA COSTA MEDEIROS
pág. 559
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: ANTONIO DONIZETE FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO FELIX FISCHER
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2288)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401661 - SP (2011/0072016-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
PROCURADOR : MARIA INEZ B N MARIANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOURIVAL LEME BARBOSA
ADVOGADO
: DENISE FERNANDES SAMPAIO PENNA CABRAL DE ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2289)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401663 - PR (2011/0072063-9)
AGRAVANTE
: S C S E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ FRANCISCO CUNICO BACH
AGRAVADO
: SCS
ADVOGADO
: TATIANA NATAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2290)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401665 - RS (2011/0072278-5)
AGRAVANTE
: CLODOIR JOSÉ BUENO DA SILVA
ADVOGADO
: JOÃO BATISTA PIPPI TABORDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALTIVA SOARES MACHADO - SUCESSÃO
ADVOGADO
: SERGIO MANOEL VIEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2291)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401679 - RS (2011/0072355-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AURELIA TREVISOL DOMENEGHINI
ADVOGADA
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
pág. 560
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2292)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401697 - SP (2011/0072800-3)
AGRAVANTE
: FABIO ROGERIO DA SILVA
ADVOGADO
: VANDERLEI APARECIDO PINTO DE MORAIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DOMINGOS DA SILVA
ADVOGADO
: MATHEUS PANZA CAPOSSOLI
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2293)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401701 - RS (2011/0073004-2)
AGRAVANTE
: VANDERSON LUÍS BOHN
ADVOGADO
: DÉCIO LUIZ FRANZEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIBANCO SEGUROS E PREVIDÊNCIA
ADVOGADO
: VIRGÍNIA MATTE CHAVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2294)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401703 - RS (2011/0073046-0)
AGRAVANTE
: M M ORTIZ E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: RAFAEL DE CASTRO VOLKMER
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2295)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401704 - PR (2011/0073259-2)
AGRAVANTE
: JOÃO JOSÉ GONÇALVES
ADVOGADO
: ADRIANA DE FRANÇA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO E
SIMILARES DE CURITIBA
ADVOGADO
: TRICIANA CUNHA PIZZATTO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 561
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(2296)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401706 - RS (2011/0073267-0)
AGRAVANTE
: LOJAS RADAN LTDA
ADVOGADO
: JÔNATAS DIAS SOARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : NATÁLIA DE AZEVEDO MORSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2297)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401738 - PR (2011/0073272-1)
AGRAVANTE
: BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO
: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ KLEIN
ADVOGADO
: CLAUDIA DENARDIN DONA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEDIR GODOI E OUTROS
ADVOGADO
: SÉRGIO CANAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCIO ALEXANDRE CAVENAGUE
ADVOGADO
: ERNANI ORI MARLOS JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2298)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401740 - PR (2011/0073282-2)
AGRAVANTE
: SVL RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA
ADVOGADO
: JAMIL IBRAHIM TAWIL FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : RAFAEL SOARES LEITE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2299)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401743 - RS (2011/0073293-5)
AGRAVANTE
: V F DA S
ADVOGADO
: ROSÂNGELA DE TOLEDO RODRIGUES - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
pág. 562
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2300)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401749 - RS (2011/0074745-2)
AGRAVANTE
: LAURINDO LIEGEL MOREIRA
ADVOGADO
: ALMO PUCHULÚ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NOVO HAMBURGO COMPAINHA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO
: LUÍS FERNANDO BUMBEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2301)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401751 - RS (2011/0074871-6)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: DANIEL WOLFF BEHREND E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALBERI MACHADO DE ASSUNÇÃO
ADVOGADO
: SILVANA SIOMARA SILVEIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
ENERGIA
(2302)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401754 - RS (2011/0077483-0)
AGRAVANTE
: JANE MEDIANEIRA ALVES DA SILVA
ADVOGADO
: EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : FLÁVIA GARCIA GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2303)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401937 - RJ (2011/0031298-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
PROCURADOR : RENATA LIMA FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MERCEARIA FLORIMAR DE JACUTINGA LTDA
PROCURADOR : AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 563
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(2304)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402020 - PB (2011/0035338-6)
AGRAVANTE
: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A
ADVOGADO
: TÂNIA VAINSENCHER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA CRISTINA PESSOA DINIZ
ADVOGADO
: FRANCINEY J. L. BEZERRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2305)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402063 - RJ (2011/0039328-4)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: LUCIANA PACHECO LOPES ROBERT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO ESTE BRASILEIRA DOS ADVENTISTAS
DO SÉTIMO DIA
ADVOGADO
: FRANCISCO EDUARDO NAMBU
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2306)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402064 - RS (2011/0039368-8)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: JOSÉ PEDRO DA BROI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDO PEDROSO DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: VILSON LUIZ VANIN TRAGE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 11/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2307)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402092 - PR (2011/0069771-8)
AGRAVANTE
: JANE TERESINHA OLIVEIRA MOREIRA
ADVOGADO
: MARCELO COELHO ALVES
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
pág. 564
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2308)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402105 - PR (2011/0073358-9)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE LONDRINA
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO REALE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MC GRÁFICA E EDITORA LTDA
ADVOGADO
: DIOÓGENES DE BARROS
INTERES.
: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE
LONDRINA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2309)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402130 - PR (2011/0069767-8)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: LAURO FERNANDO ZANETTI
AGRAVADO
: IRACY MARIA PEREIRA
ADVOGADO
: ASTROGILDO RIBEIRO DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2310)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402139 - PR (2011/0072917-5)
AGRAVANTE
: RÁDIO E TELEVISÃO IGUAÇU S/A E OUTRO
ADVOGADO
: PATRÍCIA NYMBERG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS FUNERÁRIOS DO ESTADO
DO PARANÁ - SESFEPAR
ADVOGADO
: CLAUDIO DALLEDONE JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2311)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402144 - PR (2011/0073431-2)
AGRAVANTE
: SPAIPA S/A INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS
ADVOGADO
: ROMEU SACCANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HÉLENTON DANTAS DOS SANTOS
ADVOGADO
: JOSÉ ANTÔNIO TRENTO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
pág. 565
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2312)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402150 - PR (2011/0073443-7)
AGRAVANTE
: BOSCA S/A TRANSPORTES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES MASSA FALIDA
ADVOGADO
: SÍLVIO NAGAMINE
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: BLAS GOMM FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2313)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402153 - PR (2011/0073495-5)
AGRAVANTE
: OSCAR LUIZ EIFLER FILHO
ADVOGADO
: OTÁVIO ERNESTO MARCHESINI
AGRAVADO
: ITAÚ SEGUROS S/A
ADVOGADO
: MARIA LUCILIA GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2314)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402155 - PR (2011/0073552-4)
AGRAVANTE
: PLANO´S CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
: JOÃO MARCELO PINTO
AGRAVADO
: BENEDITO DE CASTRO
ADVOGADO
: VANIA REGINA SILVEIRA QUEIROZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2315)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402159 - PR (2011/0073874-4)
AGRAVANTE
: EXPRESSO JOAÇABA LTDA
ADVOGADO
: OTO LUIZ SPONHOLZ JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ÁLVARO MANGINELLI
ADVOGADO
: GETÚLIO LADISLAU RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
pág. 566
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2316)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402211 - SC (2011/0041106-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: GIANE BRUSQUE BELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERICH VOIGT
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2317)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402238 - RS (2011/0069897-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARIA EDUARDA DUTRA DE OLIVEIRA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INDUSTRIAL DANELLO DE CALÇADOS LTDA
ADVOGADO
: THIAGO JARD TOBIAS E SILVA BEZERRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2318)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402246 - RS (2011/0069906-7)
AGRAVANTE
: CIMENTO RIOGRANDENSE LTDA
ADVOGADO
: NELSON LACERDA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : MARCOS ANTÔNIO MIOLA E OUTRO(S)
INTERES.
: STELLA LUIZA DE CASTRO ROMANELLI E OUTRO
INTERES.
: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES SOBREMONTE LTDA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2319)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402257 - SC (2011/0041133-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: GIANE BRUSQUE BELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HELENA MARIA SAUTNER SELHORST
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
pág. 567
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2320)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402258 - RS (2011/0074875-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: DANIEL WOLFF BEHREND E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALBANO KOSSMANN
ADVOGADO
: PAULA MAURÍCIA BRUN
INTERES.
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2321)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402261 - RS (2011/0074899-2)
AGRAVANTE
: CONDOMINIO EDIFÍCIO SOLAR SALUSTIANO
ADVOGADO
: LUCIANO PIRES PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚLICO
INTERES.
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2322)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402265 - RS (2011/0075031-4)
AGRAVANTE
: MARCÍLIO MONTEIRO GUSMÃO
ADVOGADO
: JOSE CARLOS DA SILVA PEDUCIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ERNESTO DIEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2323)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402268 - MG (2011/0075212-0)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS E OUTRO(S)
pág. 568
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: MARILANE ONOFRI CANGUSSU E OUTRO
ADVOGADO
: MARIA DE FÁTIMA DOMENEGHETTI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2324)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402272 - MG (2011/0075350-9)
AGRAVANTE
: WALTER FIDÉLIS DINIZ LIMA
ADVOGADO
: RENILDO EUSTÁQUIO RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2325)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402276 - RS (2011/0077467-5)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : LUÍS FERNANDO MARCONDES FARINATTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VÂNIA TEREZINHA ENCK PEREIRA
ADVOGADO
: VIRGÍNIA TEREZA FIGUEIRO DEGRAZIA - DEFENSORA PÚBLICA
E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2326)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402282 - RS (2011/0077469-9)
AGRAVANTE
: AÇOUGUE E FIAMBRERIA SAN REMO LTDA
ADVOGADO
: GUILHERME CASULO VELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : NATÁLIA DE AZEVEDO MORSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2327)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402470 - RJ (2011/0035738-9)
AGRAVANTE
: ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADOS : LUCIANO CORREA GOMES
TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS
ADVOGADA
: LIVIA BORGES FERRO FORTES ALVARENGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADOLFO BEZERRA DE MENEZES ALMEIDA MACIEL
pág. 569
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2328)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402614 - RS (2011/0046400-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: CELSO FERREIRA MUÑOZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAUL ADÃO MALVESSI
ADVOGADO
: ALVOIR LEANDRO ARAÚLO
AGRAVADO
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADOS : LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
MÁRCIO LOUZADA CARPENA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2329)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402654 - RS (2011/0041440-8)
AGRAVANTE
: MOBEL INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: TIAGO SILVEIRA DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2330)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402726 - RS (2011/0040138-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: DANIEL WOLFF BEHREND E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO DA COSTA
ADVOGADO
: NILSON KRUSCHE FILHO E OUTRO(S)
INTERES.
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: TOM BRENNER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 570
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(2331)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402745 - PR (2011/0072991-1)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: CARINE DE MEDEIROS MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MIRIAN GUIMARÃES PEREIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(2332)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402748 - PR (2011/0073158-2)
AGRAVANTE
: ARLINDO ZORZAN E OUTRO
ADVOGADO
: CRYSTIAN PETTERSON GALANTE
AGRAVADO
: TEONAS ROGÉRIO DE ARAÚJO E OUTRO
ADVOGADO
: BENEDITO DOS SANTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2333)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402777 - PR (2011/0073542-3)
AGRAVANTE
: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO
: PATRICIA PONTAROLI JANSEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCIANO BELINO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2334)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402778 - PR (2011/0073555-0)
AGRAVANTE
: CLARO S/A
ADVOGADO
: MIGUEL HILU NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2335)
pág. 571
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402780 - PR (2011/0073797-3)
AGRAVANTE
: ALDEVINO BERNARDON E OUTROS
ADVOGADO
: CARLOS AUGUSTO DELPIZZO
AGRAVADO
: REGINA IHLENFELD BERNARDON - ESPÓLIO
REPR. POR
: ÍRIA REGINA MARCHIORI - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: ADYR SEBASTIÃO FERREIRA
AGRAVADO
: ÁLVARO BERNARDON - ESPÓLIO
REPR. POR
: LINDACIR ROCHA BERNARDON - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: IRIA REGINA MARCHIORI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2336)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402894 - RN (2011/0032201-0)
AGRAVANTE
: BANCO CITICARD S/A
ADVOGADO
: WAGNER DE ANDRADE CÂMARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KALINE CARLA LIMA DE ARAÚJO
ADVOGADO
: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ANDRADE
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2337)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402954 - SC (2011/0041190-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: GIANE BRUSQUE BELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JANE MARA BERNARDES DA CUNHA
ADVOGADO
: BRUNO CAMPOS FAISSAL E OUTRO(S)
INTERES.
: BRASIL TELECOM PARTICIPAÇÕES S/A
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2338)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403191 - RJ (2011/0041264-0)
AGRAVANTE
: NOVA ALIANÇA IMÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: LEONARDO TABAJARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALMIR DE SOUZA MARIANO E OUTRO
ADVOGADO
: MARSELHA DE LUCA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 572
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(2339)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403265 - PR (2011/0073276-9)
AGRAVANTE
: MVW
ADVOGADO
: PAULO CÉSAR CRUZ
AGRAVADO
: F H B W E OUTRO
ADVOGADO
: MANOEL DE MELO BORBA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2340)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403331 - PR (2011/0069743-9)
AGRAVANTE
: RIO DO MEIO PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE MILEN ZAPPA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO
: EDWIN LINDBECK MATHIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2341)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403332 - PR (2011/0072952-0)
AGRAVANTE
: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: ADILSON DE CASTRO JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE IBATI
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2342)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403333 - PR (2011/0072976-9)
AGRAVANTE
: LOTEADORA MONREAL S/C LTDA
ADVOGADO
: DANIELY SOCZEK SAMPAIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVAN CATORI FERNANDES
ADVOGADO
: SANDRO AUGUSTO BONACIN E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2343)
pág. 573
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403365 - RS (2011/0074722-5)
AGRAVANTE
: GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: ALINE VASCONCELOS TÔRRES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NELI DA SILVA GASPAR
ADVOGADO
: DIOGO LINS BAHIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2344)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403374 - MA (2011/0074821-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR : JOSÉ BORRALHO RIBEIRO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ILDERLAN OLIVEIRA
ADVOGADO
: JOSÉ RIBAMAR ATHAYDE LIMA E SILVA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2345)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403376 - RS (2011/0074883-0)
AGRAVANTE
: ISNAR OLIVEIRA CORRÊA
ADVOGADO
: GILMAR PACHECO BARBOSA
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ROSELLA HORST E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2346)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403381 - MG (2011/0075411-5)
AGRAVANTE
: PLINIO BUARQUE VOGAS E OUTRO
ADVOGADO
: ITALO SOUZA NICOLIELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : PAULO HENRIQUE GONÇALVES PENA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2347)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403385 - RS (2011/0075508-5)
AGRAVANTE
: UNIMED PORTO ALEGRE COOPERATIVA
MÉDICO LTDA
DE
TRABALHO
pág. 574
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: FELIPE BORTOLUCCI MOTHES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ WALDEMAR DE BARCELOS DEXHEIMER
ADVOGADO
: RAUL DAMO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2348)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403389 - RS (2011/0075544-1)
AGRAVANTE
: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
ECAD
ADVOGADO
: GELSA PINTO SERRANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ANTONIO DUMONCEL E OUTRO
ADVOGADO
: MÁRIO LUIZ LIRIO CIPRIANI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2349)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403429 - RS (2011/0076019-4)
AGRAVANTE
: FÁBIO ROMAN ZANDONAI
ADVOGADO
: GABRIEL DELLA GIUSTINA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2350)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403432 - SE (2011/0076148-3)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO ARACAJUANA DE BENEFICÊNCIA
ADVOGADO
: SÔNIA MARIA SANTOS
AGRAVADO
: ANA CAROLAYNE DOS SANTOS
ADVOGADO
: FLÁVIO DO AMARAL AZEVEDO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2351)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403437 - SP (2011/0076170-1)
AGRAVANTE
: LUIS ALMIR DE ALENCAR
ADVOGADO
: WASHINGTON ALVES ALENCAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: SUELY MULKY E OUTRO(S)
pág. 575
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2352)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403446 - RS (2011/0076351-8)
AGRAVANTE
: DIEGO BERNARDI LEMOS
ADVOGADO
: DIEGO BERNARDI LEMOS (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: ANTONIO MARTINS
ADVOGADO
: SÉRGIO LEAL MARTINEZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2353)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403463 - RS (2011/0076353-1)
AGRAVANTE
: SUPER TÊXTIL COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA
ADVOGADA
: ANDRÉIA MINUZZI FACCIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : NATÁLIA DE AZEVEDO MORSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2354)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403471 - RS (2011/0077433-5)
AGRAVANTE
: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL CEASA RS
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO F DUTRA VILA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS ORIENTE LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2355)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403724 - RJ (2011/0035686-1)
AGRAVANTE
: FERNANDO COSTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ANA PAULA BRAUN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS E OUTRO(S)
pág. 576
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2356)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403733 - RJ (2011/0035905-7)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO DOS ANTIGOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL
ADVOGADO
: EDUARDO CHAVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2357)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403734 - RJ (2011/0035913-4)
AGRAVANTE
: BLUE II SPE PLANEJAMENTO PROMOÇÃO INCORPORAÇÃO E
VENDAS LTDA
ADVOGADO
: HENRIQUE MOURA COSTA SOARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CHRISTIANE MARINHO SILVA KASTRUP - ESPÓLIO
REPR. POR
: EDUARDO MARINHO KASTRUP - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: ORLANDO DOS SANTOS SILVA JÚNIOR
INTERES.
: GAFISA S/A
ADVOGADO
: PATRÍCIA BITTENCOURT COUTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2358)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403745 - RJ (2011/0035964-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: CONRADO RIBEIRO DE FREITAS BHERING E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO CARAM
ADVOGADO
: CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2359)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403750 - RN (2011/0038310-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE NATAL
pág. 577
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
PROCURADOR : CELINA MARIA LINS LOBO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SOCIEDADE EUNICE WEAVER DO RIO GRANDE DO NORTE
ADVOGADO
: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2360)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403757 - BA (2011/0038528-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: JEFRAN MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO
: LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2361)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403844 - RS (2011/0062191-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEE D
ADVOGADO
: DARIO JUNIOR DA MOTTA GERMANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASSIS DA SILVA - SUCESSÃO
ADVOGADO
: GILBERTO LUIZ DA SILVA E OUTRO(S)
INTERES.
: AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: ELICEU WERNER SCHERER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2362)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403847 - RS (2011/0062316-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEE D
ADVOGADO
: SIMONE RODRIGUES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ELDO GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2363)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403920 - RS (2011/0069461-2)
pág. 578
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: HABILLITY CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: GREICE FONSECA STOCKER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ FERNANDO DA ROZA MOLINA
ADVOGADO
: JOSÉ EUCLESIO DOS SANTOS E OUTRO(S)
INTERES.
: MARIA CASTORINA CAETANO MOLINA
INTERES.
: FATO ENGENHARIA LTDA
INTERES.
: JORGE ALBERTO KLIEMANN
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2364)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403929 - RS (2011/0069605-0)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA CECILIA DI CONCILIO
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA STRAATMANN RITTER
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2365)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403930 - RS (2011/0069673-3)
AGRAVANTE
: VIDA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: ANA ELISA AULER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AFONSO JOSÉ DE REVOREDO RIBEIRO FILHO
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ DE MELLO SILVA E OUTRO(S)
INTERES.
: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2366)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403931 - RS (2011/0069803-3)
AGRAVANTE
: CONSTRUTORA VIERO LTDA
ADVOGADO
: GUILHERME DALLA LIBERA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DARCY PACHECO SOLUÇÕES DE PESO LTDA
ADVOGADO
: PABLO SCHREIBER VELASQUEZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2367)
pág. 579
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403932 - RS (2011/0069851-4)
AGRAVANTE
: JOAÇABA PNEUS LTDA
ADVOGADO
: ERNANI MACEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GLADES TERESINHA RIOS
ADVOGADO
: JOSIANE MALLET BALBE
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2368)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403935 - RS (2011/0069868-8)
AGRAVANTE
: UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOPERATIVA
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
ADVOGADO
: ANA CRISTINA RIBEIRO FANTIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ DO CANTO
ADVOGADO
: ANA PAULA ANSCHAU BASSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
(2369)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403938 - RS (2011/0069957-3)
AGRAVANTE
: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JULIANA NORMA MAIOLI
ADVOGADO
: JEFERSON MARIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2370)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403939 - SP (2011/0070293-3)
AGRAVANTE
: BRENO KALIKOWSKI E OUTRO
ADVOGADO
: ZENÓBIO SIMÕES DE MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EGBERTO GULLINO JUNIOR E OUTRO
ADVOGADO
: EGBERTO GULLINO JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO DE PAULA
ADVOGADO
: SÔNIA MARIA GIOVANELI
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2371)
pág. 580
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403940 - SP (2011/0070300-8)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: FABRÍCIO FERRIGNO TOLEDO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADAIL FRANCISCO DE ANÚNCIO E OUTRO
ADVOGADO
: FABIANA DE SOUZA RAMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CIVILCORP ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO
LTDA
ADVOGADO
: CRISTIANO DORNELES MILLER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2372)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403941 - SP (2011/0070318-3)
AGRAVANTE
: JOSÉ CARLOS STEINLE E OUTROS
ADVOGADO
: EDIVALDO SILVA DE MOURA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO BOTELHO SENA E OUTRO
ADVOGADO
: SEBASTIÃO FERNANDES BOTELHO
AGRAVADO
: NANTEUIL PEREIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO
: CLÁUDIO CÉZAR ALVES
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2373)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403943 - SP (2011/0071162-8)
AGRAVANTE
: REVEPAPER DO BRASIL IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO
: DANIEL MAXIMILIAN DE LUIZI GOUVEIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: CLEUZA ANNA COBEIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2374)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403944 - SP (2011/0071169-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ HENRIQUE DE CASSIO RUFFO E OUTRO
ADVOGADO
: VIRGINIA MACHADO PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO POUPEX
ADVOGADO
: EDUARDO MATOS SPINOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
pág. 581
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2375)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403949 - RS (2011/0072451-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: VANESSA GUAZZELLI BRAGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALDACI MARTINS DOS SANTOS
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZAMPROGNA MATIELLO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2376)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403967 - RS (2011/0072502-2)
AGRAVANTE
: CARLOS CASSES PRESSER
ADVOGADO
: HERMANN HOMEM DE CARVALHO ROENICK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERES.
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2377)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403969 - RS (2011/0073021-9)
AGRAVANTE
: PROMED REPRESENTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: CLÁUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AFPERGS HOSPITAL ERNESTO DORNELLES
ADVOGADO
: FERNANDO BRILMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2378)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403974 - RN (2011/0038305-0)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: MARCOS DE LIMA BRITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMAURI SAMPAIO MARINHO JUNIOR
ADVOGADO
: FLÁVIA RAMALHO VERGARA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 582
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(2379)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1404018 - RJ (2011/0039129-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ CALICCHIO FILHO
ADVOGADO
: PAULA PENIDO DUTT ROSS - DEFENSORA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2380)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1404454 - RS (2011/0068006-6)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LAURO ANTÔNIO ROHENKOHL
ADVOGADO
: ANDERSON LUÍS DO AMARAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 12027 (2011/0068120-5) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2381)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1404463 - MG (2011/0076400-0)
AGRAVANTE
: DIVINO CLEMENTE DE CAMPOS E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA DA PIEDADE F GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA
ADVOGADA
: DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2382)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1404574 - SP (2011/0070336-1)
AGRAVANTE
: SILVIO LEIS
ADVOGADO
: LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MASSAKO NAGAOKA
ADVOGADO
: RENÊ LEALDINO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 583
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(2383)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1404577 - SP (2011/0071173-0)
AGRAVANTE
: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A
ADVOGADO
: PATRÍCIA HELENA MARTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS USUÁRIOS DE ACESSO RÁPIDO
ABUSAR
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PEREIRA GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2384)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1404580 - SP (2011/0072821-7)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: DANIEL DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HELENA LOPES DUARTE
ADVOGADO
: VANDERLEI JOSÉ DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2385)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1404581 - SP (2011/0072846-8)
AGRAVANTE
: ANA LUZIA CHIACCHIO VILLA
ADVOGADO
: DOMINGOS ASSAD STOCHE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADO
: HEITOR SALLES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERASA S/A
ADVOGADO
: MÁRCIA APARECIDA GOTTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2386)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1404582 - PR (2011/0073234-1)
AGRAVANTE
: TIM SUL S/A
ADVOGADO
: RODRIGO XAVIER LEONARDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE MARINGÁ
PROCURADOR : DANIEL ROMANIUK PINHEIRO LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 584
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
(2387)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1404584 - PR (2011/0073249-1)
AGRAVANTE
: AMAURI DO NASCIMENTO E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ ALTEVIR MERETH BARBOSA DA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: DANIEL HACHEM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2388)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1404585 - PR (2011/0073330-2)
AGRAVANTE
: DARIO DAROS POZZO
ADVOGADO
: GUILHERME MOREIRA RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÍNICA INFANTIL MENINO DE DEUS LTDA
ADVOGADO
: JULHI MEIRE ALMIRON BONESPIRITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDRÉ FELIPE GOMES CALLUF E OUTROS
ADVOGADO
: EROS BELIN DE MOURA CORDEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2389)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1404587 - PR (2011/0073455-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: SILVANA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDIRENE MARIA DA SILVA MACHADO
ADVOGADO
: FABIANO LUIZ IGNÁCIO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2390)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1404590 - PR (2011/0073534-6)
AGRAVANTE
: SERONI ANTUNES MACIEL
ADVOGADO
: WASHINGTON SCHWARTZ MACHADO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: URBS - COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A
ADVOGADO
: IVO FERREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
pág. 585
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2391)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1404835 - PR (2011/0067543-8)
AGRAVANTE
: PREV SÃO JOSÉ - AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS
PINHAIS
ADVOGADO
: LUIZ ROBSON MOTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAYRA SOUZA PEREIRA
ADVOGADO
: JOYCE VINHAS VILLANUEVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1407544 (2011/0068993-2) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2392)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1404861 - SP (2011/0072763-6)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA HABITACIONAL TERRA PAULISTA
ADVOGADO
: LOURDES BALSAMÃO ESTEVES ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRCIA RAFAELA ALVES
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS FRANCEZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2393)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1404864 - MG (2011/0075695-6)
AGRAVANTE
: JESF
ADVOGADO
: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERES.
: FREDERICO BORGES LIMA
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2394)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1404880 - MG (2011/0076509-4)
AGRAVANTE
: WALBET DE MATTOS VIANNA - ESPÓLIO
ADVOGADO
: SÍLVIO DE MAGALHÃES CARVALHO JUNIOR E OUTRO(S)
REPR. POR
: LUIZ CARVALHO VIANNA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: SÍLVIO DE MAGALHÃES CARVALHO JUNIOR
AGRAVADO
: MARCOS MOREIRA MARCOLINO
ADVOGADO
: MARCO MOREIRA MARCOLINO (EM CAUSA PRÓPRIA)
INTERES.
: FAZENDA NACIONAL
pág. 586
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
INTERES.
: INSTITUTO VIANNA JÚNIOR LTDA
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2395)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1404884 - MG (2011/0076561-5)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: MARCOS MOREIRA MARCOLINO
ADVOGADO
: MARCO MOREIRA MARCOLINO (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: INSTITUTO VIANA JÚNIOR
ADVOGADO
: WANDENKOLK MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALBET DE MATTOS VIANNA - ESPÓLIO
REPR. POR
: LUIZ CARVALHO VIANNA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: SÍLVIO DE MAGALHÃES CARVALHO JUNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 897652 (2007/0106527-2) em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2396)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1404887 - MG (2011/0076585-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : RAQUEL CORRÊA DA SILVEIRA GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO PEREIRA DE CARVALHO E OUTRO
ADVOGADO
: CARLA ROSSI CRUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2397)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1404981 - RS (2011/0069706-0)
AGRAVANTE
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO LOUZADA CARPENA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VICENTE LIBERATO MASCHIO
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO IAIONE MASIERO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2398)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1404990 - RS (2011/0074352-5)
pág. 587
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: MOINHO SÃO NICOLAU S/A
ADVOGADO
: SÔNIA SALETE SUCOLOTTI
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : NATÁLIA DE AZEVEDO MORSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2399)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405018 - RS (2011/0069598-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIONE MARIA MISSIAGGIA DEMARI E OUTRO
ADVOGADO
: BRUNO NELSON PIZZATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2400)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405019 - PR (2011/0069646-6)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AYRTON MARINO JUNIOR
ADVOGADO
: CELIO VITOR BETINARDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2401)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405020 - RJ (2011/0070215-0)
AGRAVANTE
: VRG LINHAS AÉREAS S/A
ADVOGADO
: RICARDO MACHADO CALDARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDO MACHADO FERREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2402)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405021 - RJ (2011/0070237-5)
AGRAVANTE
: FERNANDO MACHADO FERREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VRG LINHAS AÉREAS S/A
pág. 588
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: RICARDO MACHADO CALDARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2403)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405022 - RS (2011/0072130-9)
AGRAVANTE
: LAUDEMIR SOUZA RAMOS E OUTROS
ADVOGADO
: DANIEL FERNANDO NARDÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2404)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405024 - PR (2011/0072994-7)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: PATRICIA PONTAROLI JANSEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SILVIA CANCIO PEREIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(2405)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405026 - PR (2011/0073292-3)
AGRAVANTE
: MASISA DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: ANA PAULA MUGGIATI DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGRO FLORESTAL SULBRASIL S/A
ADVOGADO
: MÁRCIA APARECIDA JARENKO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2406)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405035 - PR (2011/0073588-8)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANA LÚCIA FRANCA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO ROBERTO DE ALMEIDA PIRES
ADVOGADO
: RÉGIS TOCACH E OUTRO(S)
pág. 589
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2407)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405036 - PR (2011/0073601-6)
AGRAVANTE
: RENATO CARANHATO CANAN
ADVOGADO
: VINICIUS BULIGON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
ADVOGADO
: ALGACIR TEIXEIRA DE LIMA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2408)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405040 - MG (2011/0076077-6)
AGRAVANTE
: PROMOEX LTDA
ADVOGADO
: BRUNO KALIL NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ LEANDRO FILHO
ADVOGADO
: ANA CAROLINA FERNANDES PEREIRA FERREIRA BERNARDES E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2409)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405047 - SE (2011/0071763-9)
AGRAVANTE
: E E R COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: MARCOS ANDRÉ PERES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: M S S (MENOR)
REPR. POR
: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
ADVOGADO
: LÉZIO LOPES DA ROCHA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2410)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405198 - RS (2011/0077406-8)
AGRAVANTE
: ÂNGELO DIDONET
ADVOGADO
: SÉRGIO MACHADO CEZIMBRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : VERONICA AZAMBUJA CENTENO BOCCHESE E OUTRO(S)
pág. 590
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2411)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405221 - MA (2011/0076434-0)
AGRAVANTE
: TIM CELULAR S/A
ADVOGADO
: CRISTIANO CARLOS KOZAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2412)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405724 - RS (2011/0069495-2)
AGRAVANTE
: VRG LINHAS AEREAS S/A
ADVOGADO
: SÍLVIA MÜLLER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: M A S (MENOR)
REPR. POR
: VBAS
ADVOGADO
: ALEXANDRE SZYMCZAK E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2413)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405725 - PR (2011/0069698-4)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: DANIEL HACHEM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VERA LUCIA FONSECA
ADVOGADO
: GUARACI DE MELO MACIEL
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2414)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405728 - PR (2011/0069748-8)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: LAURO FERNANDO ZANETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MERIAN CABRAL CARRARO
ADVOGADO
: PETERSON MARTIN DANTAS E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO BANESTADO S/A
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
pág. 591
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2415)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405820 - PR (2011/0073266-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR
ADVOGADO
: JOSIANE BECKER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITAJUI ENGENHARIA DE OBRAS LTDA
ADVOGADO
: SÉRGIO TOSCANO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2416)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405821 - MG (2011/0075806-6)
AGRAVANTE
: MAP
ADVOGADO
: MARIANA MASSARA RODRIGUES DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: E M G E OUTROS
ADVOGADO
: ALEXANDRE MENDONÇA TAVARES
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2417)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405823 - MG (2011/0075865-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : CRISTIANO CESAR PIMENTA DAYRELL DA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SINDICATO DOS FISCAIS E AGENTES FISCAIS DE TRIBUTOS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDIFISCO/MG
ADVOGADO
: OTÁVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2418)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405836 - MG (2011/0075934-3)
AGRAVANTE
: CASA BRANCA AUTO SERVICO LTDA
ADVOGADO
: FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LIBÉRIO ANTONIO DE MORAIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A
pág. 592
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 851 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 14 de Julho de 2011, publicação Sexta-feira, 15 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: