Anexo V - Requisitos Detalhados - Sistema Integrado de Gestão
Módulo
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Requisito
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Permitir a execução orçamentária de um exercício, ainda que a execução do exercício anterior não esteja encerrada;
Cadastrar o orçamento inicial do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e das Unidades Gestoras (UGs) relacionadas no orçamento aprovado, possibilitando que as
respectivas descrições sejam alteradas a cada exercício;
Cadastrar o Plano Plurianual e suas revisões, inclusive quanto as ações, metas, indicadores e valores;
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Os cadastros devem ser por exercício de forma a permitir detalhar o orçamento inicial e sua execução por subelemento, mais uma classificação, favorecido, processo, descrição;
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Registrar os dados referentes às licitações, dispensas e inexigibilidades, tais como: Nome do adjudicatário; Data da adjudicação; Tipo de licitação; Modalidade da licitação; Objeto; Valor;
Processo; Composição dos itens da despesa do objeto, especificando os tipos de unidade, quantidade, valor unitário, programa de trabalho, fonte de recurso, elemento de despesa,
subelemento de despesa, classificação de plano de contas, com a composição do cronograma físico-financeiro; Data da Abertura da Licitação; Número de Referência da Licitação; Data da
Licitação; Data do Julgamento da Licitação; Data da Homologação/Adjudicação; Data da Autorização da Dispensa/Inexigibilidade; Data da Ratificação da Dispensa/Inexigibilidade; Data da
Publicação da Dispensa/Inexigibilidade;
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Prever o registro das despesas por subelemento de despesa e descrição, informando, quando da emissão do documento de pré-empenho, o total despendido com o tipo de despesa em
questão, alertando quando a modalidade de licitação não atender àquela exigida para o total da despesa no ano, bem como quando os valores ultrapassarem os limites previstos para os
casos de dispensa de licitação em razão do valor;
Permitir a realização do pré-empenho (bloqueio) independente da existência de saldo disponível;
Permitir o remanejamento orçamentário: cancelamento / suplementação / contingenciamento de dotações;
Verificar a adequação dos remanejamentos orçamentários ao estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e pela Lei Orçamentária Anual;
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Permitir que, para cada célula orçamentária, sejam registrados os valores projetados / estimados pelo usuário para o restante do exercício e para os próximos exercícios;
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Manter os saldos atualizados por célula orçamentária;
Emitir documento de pré-empenho (bloqueio);
Emitir alerta para operações que gerem saldos negativos para emissão da Nota Resumo de Despesa (NRD);
Não permitir operações que afetem a NRD já empenhada e/ou liquidada;
Permitir a obtenção de extrato das modificações feitas nas células orçamentárias;
Emitir a NRD que poderá abranger várias células orçamentárias respeitando as exigências do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM. A NRD
pode utilizar saldos parciais da(s) célula(s) orçamentária(s);
Registrar as ocorrências possíveis com a NRD (empenho/cancelamento/reforço);
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Manter o controle da tramitação da NRD e o registro dos documentos associados (empenho, liquidação e ordem bancária) nas demais fases orçamentárias / financeiras;
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Integração da NRD com os demais módulos da solução
Possibilitar as consultas de saldos / movimentos por diversos critérios com exportação dos dados para planilha eletrônica ou relatório;
Permitir o controle dos saldos dos pré-empenhos por contrato; (vinculado ao 17.1)
Emitir os anexos das resoluções (Ato Administrativo) para publicação no Diário Oficial das alterações orçamentárias que assim o exijam;
Gerar arquivos magnéticos para importação por outros sistemas; (SIAFEM, SIGFIS, ASI..)
Permitir a descentralização do orçamento entre as UGs;
Permitir análise dos remanejamentos orçamentários para fins de auditoria;
Permitir iniciar a execução financeira de um exercício, ainda que a execução do exercício anterior não esteja encerrada;
Permitir registrar os processos ainda em fase de licitação;
Permitir a integração de dados dos editais, tais como: exigências documentais, propostas de preços e os cronogramas físico-financeiros, para importação automática no momento do
empenhamento/liquidação de despesa, possibilitando o controle do saldo por contrato ou registro de preços, e a emissão de alerta quanto aos prazos de fornecimento de bens e serviços
e a validade dos documentos;
Registrar o cronograma de desembolso para empenhos que não tenham o respectivo contrato;
Possibilitar o registro do contrato para futura integração com módulo de contratos, avisando quando do término do seu prazo, término da validade da garantia e vencimento das certidões
fiscais, bem como prever também o registro das Atas de Registro e Apostilas;
Controlar os contratos pendentes de assinatura;
Permitir o acesso ao pré-empenho (bloqueio) para complementar e/ou ajustar as informações necessárias ao controle e associação ao contrato;
Permitir que o registro do número do empenho seja fornecido através da integração com o SIAFEM;
Registrar informações complementares ao empenho (históricos);
Registrar os dados dos documentos de liquidação do empenho (pagamentos, retenções, exclusões, etc...);
Controlar e emitir alerta da validade dos documentos / certidões exigidos no edital, bem como apresentar críticas referentes aos dados da cobrança em relação aos dados contratuais e do
empenho quando da elaboração do Termo de Liquidação;
Integrar-se ao sistema do Departamento de Recursos Humanos para permitir a consulta de dados relativos aos servidores e aos membros, para fins de liquidação das despesas com
diárias;
Emitir o termo para empenhamento após a verificação da existência dos documentos e certidões exigidos no edital e suas validades, e após a verificação da conformidade da proposta da
vencedora com a proposta de preços do Edital, conferindo sua exatidão aritmética;
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
1/30
Requisito Obrigatório
Correspondente
OF-01
OF-02
OF-01
OF-02
OF-02
OF-02
OF-04
OF-02
OF-03
OF-02
OF-02
OF-04
OF-03
OF-03
OF-04
OF-04 e OF-05
OF-02
OF-08
OF-05
OF-05
OF-08
OF-10
OF-05
OF-02
OF-02
OF-06
OF-07
OF-07
OF-07
OF-05 e OF-07
OF-07
OF-08
OF-05
OF-02 e OF-08
OF-08
OF-09
OF-05
OF-10
Anexo V - Requisitos Detalhados - Sistema Integrado de Gestão
Módulo
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Requisito
Possibilitar a integração com os módulos de gestão de patrimônio imobiliário e de obras permitindo acesso ao registro de dados cadastrais dos nossos fornecedores / locadores, bem
como dados relativos a encerramento das obras e de aquisição de imóveis para fins de pagamento de contas de energia elétrica e água e esgoto;
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Atualizar o valor mensal e global dos contratos reajustados por meio de Apostilas ou por meio de Termos Aditivos;
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Conter tabela de UFIR´s – Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro bem como dos índices de inflação divulgados pelos órgãos oficiais, para fins de atualização monetária;
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Controlar e emitir alerta quando do término dos prazos de aplicação, comprovação e de cumprimento de exigências, das despesas de suprimento de fundos;
Reconhecer e importar os dados de nota fiscal eletrônica, possibilitando o registro automático dos seus dados;
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Possibilitar a emissão de relatórios com base no banco de dados ou na importação de planilhas, a qualquer tempo, gerando informações sobre a aplicação direta das despesas ou pelo
critério de rateio informando o quanto é despendido por centro de custos, inclusive quanto as metas, indicadores e ações estabelecidas no Plano Plurianual;
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Permitir o controle das liquidações por diversos critérios tais como localização, fase da obra, tipo de profissional, itens de composição do preço, impostos e demais necessidades,
integrando-se ao Módulo de Obras;
Validar cálculo de impostos, taxas e contribuições de acordo com a legislação vigente à época dos respectivos lançamentos;
Permitir a atualização dos cronogramas físico-financeiros;
Emitir termo de liquidação;
Integrar o número da Nota de Lançamento (NL) / Documento de Liquidação (DL) efetuada no SIAFEM;
Permitir a emissão dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) a qualquer tempo, mesmo sem o mês estar fechado;
Emitir relatórios da execução orçamentária / financeira e gestão fiscal no formato definido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN);
Registrar o documento de cobrança (recibo, boleto bancário, nota fiscal e outros);
Registrar os dados relativos ao pagamento, tais como datas, competência, números de referência;
Controlar as possíveis ocorrências relativas ao pagamento (conta não existente, pagamento indevido, pagamento concluído);
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Cadastrar as cartas de crédito dos fornecedores, as garantias contratuais, as validades das certidões fiscais, com mecanismo de aviso em relação ao vencimento das mesmas;
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Possibilitar o agrupamento dos pagamentos por lotes em diversos critérios;
Possibilitar o suporte ao pagamento por cheque;
Permitir a consulta aos pagamentos agendados, para o ordenador de despesa, no momento da autorização;
Processar o retorno do banco;
Permitir controlar o saldo bancário, permitindo conciliação bancária automática;
Integrar a NL/DL de pagamento do SIAFEM;
Emitir a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte anual de pessoas físicas ou jurídicas (tais como fornecedores e funcionários);
Controlar as retenções de tributos (IR, INSS, ISS);
Permitir análise dos processos para fins de auditoria;
Registrar pareceres dos órgãos de controle externo e interno (ex.: Auditoria, Tribunal de Contas) e controlar atendimento das recomendações apontadas, inclusive os prazos e órgão
responsável;
Registrar as receitas realizadas detalhando UG, fonte de recurso, natureza da receita, identificação do depositante, valor, data, processo e atributos necessários à contabilização criados
por força de norma legal;
Permitir a emissão de documentos de arrecadação com sistema de autenticação bancária
Permitir a emissão de relatórios / consultas da execução da receita.
Permitir que o usuário possa definir características específicas que serão exigidas no cadastramento de cada material, possibilitando elaborar consultas com base em uma ou mais
características;
Permitir atualizações on-line dos termos de responsabilidade;
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
GESTÃO DE ALMOXARIFADO
GESTÃO DE ALMOXARIFADO
GESTÃO DE ALMOXARIFADO
GESTÃO DE ALMOXARIFADO
GESTÃO DE ALMOXARIFADO
GESTÃO DE ALMOXARIFADO
GESTÃO DE ALMOXARIFADO
GESTÃO DE ALMOXARIFADO
GESTÃO DE ALMOXARIFADO
GESTÃO DE ALMOXARIFADO
GESTÃO DE ALMOXARIFADO
Permitir o cadastro de tipos diversificados de entradas (provisórias, confecção, consumo imediato, suprimento de fundos ou definitivas), conforme as características contábeis;
Cadastrar o material de acordo com a classificação contábil do sistema financeiro;
Permitir a administração de vários órgãos, Unidades Gestoras, Almoxarifado e sub-almoxarifados, permitindo definir regras de movimentação de materiais entre os mesmos, integrado a
solução de armazenamento da estrutura organizacional vigente;
Gerenciar sub-almoxarifados, optando por fazer ou não o controle financeiro;
Possibilitar o endereçamento automático e manual do material no lançamento do documento de entrada, e a definição automática de diferentes unidades de medidas para entradas e
saídas do almoxarifado;
Possuir rotina para tratamento do resíduo financeiro, oriundo da diferença de unidade de medida entre a entrada e a saída de materiais do almoxarifado;
Calcular o preço médio dos itens em estoque;
Possibilitar a seleção de materiais para baixa, registrando a justificativa;
Dispor de requisição on-line com senha de segurança restrita a unidade administrativa do requisitante e com opção do responsável de autorizar ou não a requisição para confirmação do
almoxarifado. A requisição deve ser preenchida automaticamente com o consumo médio no campo de atendimento, permitindo-se alterar a quantidade do campo de atendimento
manualmente, até o limite da solicitação do requisitante.
2/30
Requisito Obrigatório
Correspondente
OF-05
OF-08
OF-08
OF-09
OF-05
OF-10
OF-08
OF-08
OF-07
OF-10
OF-05
OF-10
OF-10
OF-08
OF-08
OF-09
OF-09
OF-08
OF-08
OF-10
OF-05
OF-05 e OF-08
OF-05
OF-10
OF-08
OF-11
OF-11
OF-12
OF-12
OF-12
GA-01
GA-01
GA-01
GA-01
GA-02
GA-02
GA-02
GA-05
GA-02
GA-02
GA-01
Anexo V - Requisitos Detalhados - Sistema Integrado de Gestão
Módulo
GESTÃO DE ALMOXARIFADO
GESTÃO DE ALMOXARIFADO
GESTÃO DE ALMOXARIFADO
GESTÃO DE ALMOXARIFADO
GESTÃO DE ALMOXARIFADO
GESTÃO DE ALMOXARIFADO
GESTÃO DE ALMOXARIFADO
GESTÃO DE ALMOXARIFADO
GESTÃO DE ALMOXARIFADO
GESTÃO DE ALMOXARIFADO
GESTÃO DE ALMOXARIFADO
GESTÃO DE ALMOXARIFADO
GESTÃO DE ALMOXARIFADO
GESTÃO DE ALMOXARIFADO
GESTÃO DE ALMOXARIFADO
GESTÃO DE ALMOXARIFADO
GESTÃO DE ALMOXARIFADO
GESTÃO DE COMPRAS
GESTÃO DE COMPRAS
GESTÃO DE COMPRAS
GESTÃO DE COMPRAS
GESTÃO DE COMPRAS
GESTÃO DE COMPRAS
GESTÃO DE COMPRAS
GESTÃO DE COMPRAS
GESTÃO DE COMPRAS
GESTÃO DE COMPRAS
GESTÃO DE COMPRAS
GESTÃO DE COMPRAS
GESTÃO DE COMPRAS
GESTÃO DE COMPRAS
GESTÃO DE COMPRAS
GESTÃO DE COMPRAS
GESTÃO DE COMPRAS
GESTÃO DE COMPRAS
GESTÃO DE COMPRAS
GESTÃO DE COMPRAS
GESTÃO DE COMPRAS
GESTÃO DE COMPRAS
GESTÃO DE COMPRAS
GESTÃO DE COMPRAS
GESTÃO DE COMPRAS
GESTÃO DE COMPRAS
Requisito
Requisito Obrigatório
Correspondente
GA-02
GA-01
GA-05
Permitir a união e desmembramentos de pedidos com materiais afins;
Possibilitar consulta às requisições atendidas ou pendentes, pertinente a unidade administrativa do requisitante;
Permitir a alteração do elemento de despesa com processamento e registro automático da movimentação financeira pelo sistema;
Possibilitar realizar o inventário do almoxarifado por meio de leitora óptica, demonstrando por meio de relatórios as divergências de sobras e faltas dos materiais inventariados, caso
existam;
GA-03
Permitir a definição, no sistema, de uma política de ressuprimento para grupos diferenciados de materiais que considere no mínimo as seguintes variáveis: frequência de ressuprimento,
prazo de ressuprimento e estoque de segurança, bem como possuir aviso automático de ressuprimento do estoque (ponto de pedido);
Gerar pedidos de compras, baseado na política de ressuprimento de materiais definida previamente;
Sinalizar o excesso de pedidos da unidade requisitante, caso seja acima do consumo médio mensal;
Efetuar a classificação dos materiais quanto ao consumo, natureza, criticidade e valor, gerando relatórios gerenciais;
Permitir envio de mensagens eletrônicas – comunicação entre usuários do Sistema;
Possibilitar parametrização de agenda para requisitantes de material de consumo;
Permitir planejamento de consumo de materiais;
Possibilitar que o material tenha unidades de medida diferenciadas para entradas e saídas do estoque;
Permitir a implementação da previsão de consumo para os requisitantes de material;
Permitir que sejam realizados ajustes físicos e financeiros já contabilizados referenciado-os no mês corrente;
Realizar impressão de etiquetas com códigos de barras;
Possibilitar implementação de política de restrição de catálogo de materiais a grupos de usuários;
Fornecer relatórios das funcionalidades do sistema e/ou informações de cunho gerencial, nas formas sintética e analítica, a exemplo: Relatório de Posição do Estoque Físico; Relatório
Gráfico de Consumo de Material, por período; Relatório Financeiro do Consumo, por requisitante, por material, por plano de contas; Relatório Quantitativo de Materiais, por localização,
por material, por plano de contas; Relatório de Criticidade de Material;
Estar integrado com as demais funcionalidades que compõem a solução, especialmente as relativas ao almoxarifado e patrimônio mobiliário;
Abranger recursos para gestão e acompanhamento de todas as etapas previstas na legislação pública para controle dos processos de aquisição e contratação possibilitando verificar se a
compra e o serviço foi bem sucedido ou apontar a ocorrência de problemas;
GA-04
GA-03
GA-04
GA-01
GA-04
GA-04
GA-04
GA-01
GA-04
GA-05
GA-03
GA-04
GA-06
GC-01
GC-01
Permitir manter cadastro de fornecedores, tanto para pessoas físicas como para pessoas jurídicas, com os campos destinados a todas as informações necessárias;
GC-02
Permitir que fornecedores façam um pré-cadastro por meio eletrônico, estando a validação dos dados sujeita a deferimento e homologação emitida pela Administração;
Gerar relatórios gerenciais;
GC-02
GC-09
Contemplar o acompanhamento do processo de forma integrada com a solução em uso pelo MPRJ, com registros mínimos referentes à data, hora, destinatário, remetente e ações;
GC-01
Possibilitar que as solicitações de compra e contratação de serviços sejam realizados pela web, de modo a dar celeridade ao processo, integrar as informações e reduzir custos com papel; GC-03
Permitir que os usuários solicitantes acompanhem o trâmite e a situação do processo de compras através de consultas on-line;
GC-03
Possibilitar a realização de aquisições e contratações nas modalidades de licitação, inclusive pregão e concorrência do tipo registro de preços, bem como os casos de inexigibilidade e de
dispensa;
GC-01
Cadastrar as propostas dos fornecedores, classificando-as automaticamente, registrando, no mínimo, os dados referentes a preço, marca/modelo, prazo de garantia e de entrega;
Montar o mapa de pesquisa de mercado, de modo a gerar o quadro comparativo de preços;
Calcular o valor do pré-empenho (bloqueio) baseado na média das cotações obtidas na fase de estimativa de custo;
Registrar o resultado da compra ou contratação para posterior emissão de autorização de fornecimento ou contrato;
Promover interação das informações propostas pelos fornecedores, com o processo licitatório;
Permitir associação de documentos exigidos e recomendados para a apresentação por parte dos fornecedores, na fase de habilitação;
Deve permitir o reaproveitamento dos itens da licitação que não foram cotados, para fazer parte de outra de qualquer modalidade;
Deve permitir montar o edital aproveitando os dados cadastrados através da mesclagem de documentos;
Deve permitir o controle das reuniões de abertura dos documentos e propostas;
Deve permitir informar os documentos necessários para a habilitação do fornecedor;
Deve permitir a avaliação Global ou Unitária.
Cadastrar as Atas de Registro de Preços registrando a descrição dos materiais e respectivos sub-elementos de despesa, unidade, marca, quantidade, valor unitário, fornecedor e vigência
da Ata;
Emitir termos de referência para empenho e vinculá-los por contrato;
Possibilitar gerar modelos de minuta de contratos;
Possibilitar a gestão e o acompanhamento dos contratos durante toda a sua vigência;
Possibilitar o registro de dados dos contratados e termos aditivos;
Registrar o controle de pagamentos efetuados e a realizar de cada contrato, bem como do saldo de suas notas de empenho;
3/30
GC-04
GC-04
GC-04
GC-04
GC-04
GC-05
GC-05
GC-05
GC-01
GC-01
GC-06
GC-06
GC-06
GC-05
GC-07
GC-07
GC-07 e GC-08
Anexo V - Requisitos Detalhados - Sistema Integrado de Gestão
Permitir o registro de ocorrências no decorrer do contrato;
Requisito Obrigatório
Correspondente
GC-07
Acionar quando da proximidade do término de cada contrato para dar-se início ao processo de renovação, negociação ou nova contratação, conforme a modalidade de contratação;
Possibilitar o controle do processo quando da elaboração dos termos contratuais, quanto às datas, os andamentos e as publicações;
Controlar acréscimos do valor total contratado dentro dos limites legais e verificar os limites da modalidade de contratação;
Dispor de mecanismo de emissão e controle de correspondências e prazos para fornecedores;
Permitir anexar documentos em todas as etapas do processo;
GC-07
GC-07
GC-07
GC-02
GC-05
Permitir reaproveitar os itens do processo que não tiveram cotação para serem utilizados em outra licitação de qualquer modalidade, mesmo por inexigibilidade e dispensa;
Possibilitar a alteração da quantidade total de cada item do processo de compra, gravando a justificativa da alteração;
GC-05
GC-05
Permitir o controle de gastos por programa, elemento e sub-elemento de despesa, executados e a executar, visando auxiliar também na elaboração da proposta orçamentária;
GC-08
Permitir recursos de copiar/colar nos campos do sistema, bem como a possibilidade de aproveitamento de registros já cadastrados para realização de cadastramento semelhante;
Manter tabela padrão para aquisição, em consonância com a tabela de materiais e serviços.
Possibilitar ao usuário montar relatórios através da seleção dos campos das tabelas existentes;
GC-05
GC-01
GC-09
Módulo
GESTÃO DE COMPRAS
GESTÃO DE COMPRAS
GESTÃO DE COMPRAS
GESTÃO DE COMPRAS
GESTÃO DE COMPRAS
GESTÃO DE COMPRAS
GESTÃO DE COMPRAS
GESTÃO DE COMPRAS
GESTÃO DE COMPRAS
GESTÃO DE COMPRAS
GESTÃO DE COMPRAS
GESTÃO DE COMPRAS
GESTÃO DE COMPRAS
GESTÃO DE FROTAS
GESTÃO DE FROTAS
GESTÃO DE FROTAS
GESTÃO DE FROTAS
GESTÃO DE FROTAS
GESTÃO DE FROTAS
GESTÃO DE FROTAS
GESTÃO DE FROTAS
GESTÃO DE FROTAS
GESTÃO DE FROTAS
GESTÃO DE FROTAS
GESTÃO DE FROTAS
GESTÃO DE FROTAS
GESTÃO DE FROTAS
Requisito
Fornecer relatórios de todas as funcionalidades do sistema e/ou informações de cunho gerencial, nas formas sintética e analítica, a exemplo: Relatório de cadastro de fornecedores, por
razão social, por CNPJ ou CPF, por objeto, por elemento de despesa e por sub-elemento de despesa; Relatório de dados dos contratados e dos termos contratuais, por razão social, por
objeto, por período, por vigência, por modalidade de licitação e por gestor; Relatório de desembolso mensal de pagamentos de cada contrato, bem como do saldo das notas de empenho;
Relatório de andamento dos processos de renovação e negociação dos contratos; Relatório Gerencial e Financeiro das Aquisições e Contratações por material/serviço, por plano de
contas, por sub-elemento de despesa, por período, por requisitante e por modalidade; Relatório de previsão de gastos e controle orçamentário, por programa de trabalho, por plano de
contas, por elemento de despesa, por sub-elemento de despesa e por período; Relatório de Mapa Comparativo de Licitações; Relatório de controle de saldo de Atas de Registro de Preços;
Relatório de pendências, por solicitante, por material e por processo
GC-09
Permitir o cadastro de veículos oficiais integrado ao módulo de gestão patrimonial, contendo tipo, marca, modelo, placa, características, documentação, garantia, controle de
quilometragem, bloqueio devido a manutenção, baixa ou outras razões que o indisponibilize;
GF-01
Possibilitar à Gerência de Transportes confiar a outras unidades administrativas a administração do veículo, sendo o coordenador administrativo da unidade o responsável direto;
Permitir a visualização de itens patrimoniais agregados a um determinado veículo, tais como CD Player, rádio AM/FM, rádio amador, aros, GPS, entre outros;
Apresentar funcionalidade para cadastramento, consulta e inativação, pela DSA e pelo próprio servidor ou membro proprietário, de veículos particulares usados em missão oficial
contemplando marca, modelo, ano, placa, nome do servidor ou membro e matrícula;
Permitir a realização de reserva prévia de um veículo, prevendo o cadastramento, cancelamento, acompanhamento e atendimento de solicitações de transporte, registrando e
controlando a escala de uso dos veículos, conforme ordenamento e impedimentos pré-definidos;
Possibilitar o controle da utilização de veículos registrando o hodômetro para cada um dos trechos percorridos e abastecimentos efetuados, incluindo quantidade e tipo de combustível,
permitindo o cálculo da média de consumo, prevendo o registro de histórico;
GF-01
GF-01
GF-01
GF-02
GF-02
Permitir a autorização, registro e controle dos abastecimentos efetuados prevendo preenchimento e emissão pela DSA e pelo responsável pela administração do veículo de formulários de
autorização e abastecimento contemplando placa, veículo, dia, combustível, condutor, quilometragem, local e data, responsável pela administração do veículo, quantidade total de
combustível e quantidade por tipo de combustível, valor da nota fiscal e, quando for o caso, valor do litro contratado com o fornecedor;
GF-02
Possibilitar o controle, registros e consulta e emissão de formulários de adiantamento de abastecimento e lavação.
GF-02
Permitir a autorização, registro e controle dos usos efetuados prevendo preenchimento e emissão pela DSA e pelo responsável pela administração do veículo de formulários de
autorização e controle de uso do veículo contemplando dados da saída como placa, veículo, dia, horário de saída, condutor, quilometragem inicial, motivo da saída, local, data, responsável
pela administração do veículo, e dados do retorno como dia, hora, condutor, quilometragem final, registro de ocorrências, local, data e responsável pela administração do veículo;
GF-02
Possibilitar o registro e controle das viagens realizadas prevendo preenchimento e emissão de formulários de ordem de tráfego onde constem, no mínimo, os seguintes requisitos:
Número da ordem de tráfego, Nome e matrícula do condutor e modelo e placa do veículo. Itinerário: contemplando todas as origens e destinos, data e horas das saídas e chegadas e
quilometragens iniciais e finais; itens de controle gerencial, listando ocorrências e avarias no veículo; avaliação opcional do passageiro quanto ao condutor; comentários; abastecimentos:
data, quantidade de combustível e hodômetro; adiantamento para combustível: número do adiantamento, do cheque e valor; quilometragem total percorrida, consumo total de
combustível, média, gastos e devolução; responsável pelo preenchimento; solicitante; observações relacionadas à mudança de itinerário;
Permitir o registro de eventuais danos ocorridos durante o uso ou constatados pelo condutor ao tomar o veículo;
Permitir o registro e consulta das informações relacionadas aos sinistros ocorridos aos veículos, contemplando, no mínimo: número do boletim de ocorrência, descrição, data e hora do
ocorrido, além de placa, cor, marca e modelo do(s) outro(s) veículos envolvido(s).
Permitir o registro de planos de manutenção mecânicos e de lubrificação, impedindo alocações do veículo nas datas previstas;
Permitir o registro da manutenção de veículos pelo acompanhamento de revisões e consertos, inspeções periódicas e planos de manutenção; Deve haver emissão automática de alerta,
aos responsáveis pelo veículo e à DSA, quando existirem manutenções pendentes ou próximas de ocorrer;
4/30
GF-02
GF-03
GF-03
GF-03
GF-03
Anexo V - Requisitos Detalhados - Sistema Integrado de Gestão
Módulo
Requisito
Requisito Obrigatório
Correspondente
GF-02 e GF-03
GF-04
GESTÃO DE FROTAS
GESTÃO DE FROTAS
Permitir a consulta de peças de veículos que estão em período de garantia no registro da ordem de serviço de manutenção;
Estar integrado ao módulo de gestão de compras, almoxarifado, contratos, finanças e orçamento, permitindo consulta e cadastro de fornecedores;
GESTÃO DE FROTAS
Permitir a gestão dos contratos de oficinas, lavação e abastecimento, prevendo registro de uso e controles de saldo, por item de contrato, prevendo emissão automática de alerta, em
prazo e frequência configuráveis pelo usuário, quando da proximidade de vencimento do contrato e limite mínimo de saldo no contrato por item contratado;
GF-04
Permitir o cadastramento, controle e digitalização das notas fiscais de manutenção, e quando houver Autorização de Fornecimento sem nota fiscal cadastrada emitir alertas, em prazo e
frequência configuráveis pelo usuário;
GF-04
Disponibilizar funcionalidade para acompanhamento do km do veículo associado a determinado usuário permitindo o controle da utilização, mesmo havendo troca de veículo. Os cálculos
do aplicativo devem considerar: média de consumo, programação de manutenções, entre outros;
GF-03
GESTÃO DE FROTAS
GESTÃO DE FROTAS
GESTÃO DE FROTAS
GESTÃO DE FROTAS
GESTÃO DE FROTAS
GESTÃO DE FROTAS
GESTÃO DE FROTAS
GESTÃO DE FROTAS
GESTÃO DE FROTAS
GESTÃO DE IMÓVEIS
GESTÃO DE IMÓVEIS
GESTÃO DE IMÓVEIS
Possibilitar cadastro dos condutores de veículos com informações pessoais, funcionais, categoria, prazo de validade e demais dados de habilitação, além de contato em caso de acidente,
permitindo bloqueio do motorista devido a férias, licença, suspensão, óbice à renovação e obtenção de habilitação ou qualquer outro motivo pertinente, acessando informações a partir
da base de dados de recursos humanos, quando se tratar de servidor do MPRJ para que não haja necessidade de entrada de dados que já estejam cadastrados neste sistema;
Disponibilizar funcionalidade para controle do vencimento da CNH de cada um dos condutores de veículos da instituição com emissão automática de alerta, em prazo configurável pelo
usuário, quando da proximidade do vencimento;
GF-01
Permitir controlar as escalas de motoristas, indicando automaticamente qual o próximo motorista a prestar atendimento segundo o critério estabelecido; As escalas são: De viagens:
considerar a quantidade de diárias recebidas e afastamentos; De plantão durante a semana: rodízio por ordem alfabética e considerar afastamentos; De plantão nos finais de semana:
rodízio por ordem alfabética e considerar afastamentos; De expediente: rodízio por ordem alfabética, considerar a ordem de atendimento, afastamentos e turnos de trabalho;
Possibilitar cadastro e controle de informações do seguro DPVAT e de licenciamento, emitindo alerta quando da proximidade dos vencimentos;
Possibilitar cadastramento e controle dos seguros dos veículos contendo as informações da seguradora, apólice e inclusão de documentos digitalizados, contemplando emissão
automática de alerta, quando da proximidade do vencimento;
Possibilitar cadastramento de notificações de multas de trânsito, contemplando informações do veículo, motorista, auto de infração, órgão autuador, data do vencimento, confirmação e
data da quitação pelo condutor e inclusão de documentos digitalizados;
Possibilitar a emissão das seguintes consultas e relatórios: Ordem de tráfego; Solicitação de serviço de transporte; Manutenções executadas; Avisos de manutenções preventivas; Tabelas
de lubrificação; Média de consumo mensal por veículo em km/l; Média de consumo de combustível por veículo; Consumo elevado de combustíveis/lubrificantes dos veículos; Resumo de
utilização; Histórico do veículo, apresentando o registro completo da vida do veículo, com dados patrimoniais, manutenções realizadas e alocações e reservas do veículo; Multas, sinistros
e danos ocorridos aos veículos, por data; Documentação a vencer, por data e tipo de documento; Saídas de condutor por turno, por período e por veículo; Quilometragem percorrida com
veículo oficial, por condutor, por veículo, por período e horário; Quantidade de saídas por condutor e por carro, por período, Escalas de motoristas oficiais; Condutores de veículos
cadastrados; Veículos particulares cadastrados; Despesas de veículos;
Permitir o registro das vistorias dos veículos com a possibilidade de incluir arquivos digitalizados e a emissão de relatórios de vistoria;
Permitir o cadastro dos imóveis da Instituição, contendo informações como denominação, endereço, tipo (prédio administrativo, almoxarifado etc.) e situação (próprio, alugado,
comodato, cedido, entre outros);
Permitir o controle dos contratos de locação, indicando o início e término do contrato, bem como o valor do respectivo aluguel;
Permitir o gerenciamento da documentação do imóvel, contendo informações sobre o registro e a escritura do imóvel, contemplando: cartório de registro de imóveis, número da
matrícula, área (m2), valor, tipo, livro, folha e data da escritura do imóvel, número de inscrição e indicação da empresa fornecedora de água e energia elétrica;
GESTÃO DE IMÓVEIS
Permitir a associação de qualquer documento digitalizado (arquivo) ao registro da documentação do imóvel, tais como: plantas, projetos, notas fiscais, fotos, entre outros;
GESTÃO DE IMÓVEIS
GESTÃO DE IMÓVEIS
GESTÃO DE IMÓVEIS
GESTÃO DE IMÓVEIS
Permitir o registro dos responsáveis pelos imóveis, inclusive informando o período de vigência da responsabilidade;
Possibilitar a gestão da ocupação do imóvel por terceiros, como, por exemplo, Agências Bancárias, Associações, entre outros;
Permitir a visualização do histórico de ocupações de cada local do imóvel, sendo possível recuperar a data da ocupação e a da desocupação;
Permitir o gerenciamento das apólices de seguro predial, incluindo coberturas, prêmios, franquias, vigências, entre outros;
GESTÃO DE IMÓVEIS
Permitir o cadastro dos sinistros e ocorrências, possibilitando informar a apólice do seguro (se houver), tipo de sinistro (roubo, quebra vidros, furto) e indenizações.
GESTÃO DE IMÓVEIS
Possibilitar a geração/impressão de relatório dos imóveis, suas benfeitorias, sua ocupação, as dependências do imóvel, a documentação, os responsáveis e o memorial descritivo;
GESTÃO DE IMÓVEIS
GESTÃO DE IMÓVEIS
Permitir o gerenciamento de taxas e despesas geradas pelos imóveis, como energia elétrica, água, gás encanado, condomínio, entre outras;
Possibilitar a emissão de avisos do vencimento de taxas dos imóveis, facilitando, dessa forma, o gerenciamento das datas de pagamento;
GESTÃO DE IMÓVEIS
Realizar a depreciação do valor das edificações e dos equipamentos, emitindo relatório de acompanhamento dos valores: depreciáveis, depreciados e residuais;
GESTÃO DE IMÓVEIS
GESTÃO DE IMÓVEIS
GESTÃO DE PATRIMÔNIO
GF-04
GF-02
GF-02
GF-03
GF-04
Não Obrigatório
GI-01
GI-01
GI-01 e GI-02
GI-01
GI-01
GI-01
GI-01
GI-01
GI-01
GI-01 e GI-02
GI-02
GI-02
GI-02
Possibilitar o registro de reavaliação dos imóveis e dos equipamentos, atualizando os valores do terreno e das edificações e equipamentos, respectivamente.
GI-02
Dispor de mecanismo para georreferenciamento dos imóveis em camada digital vetorizada, a partir da qual é possível efetuar consultas e visualizar em mapa informações dos terrenos e
edificações;
Não Obrigatório
Possibilitar o controle e a classificação contábil por tipo de material, de acordo com a legislação vigente;
GP-01
5/30
Anexo V - Requisitos Detalhados - Sistema Integrado de Gestão
Módulo
GESTÃO DE PATRIMÔNIO
GESTÃO DE PATRIMÔNIO
GESTÃO DE PATRIMÔNIO
GESTÃO DE PATRIMÔNIO
GESTÃO DE PATRIMÔNIO
GESTÃO DE PATRIMÔNIO
GESTÃO DE PATRIMÔNIO
GESTÃO DE PATRIMÔNIO
GESTÃO DE PATRIMÔNIO
GESTÃO DE PATRIMÔNIO
GESTÃO DE PATRIMÔNIO
GESTÃO DE PATRIMÔNIO
GESTÃO DE PATRIMÔNIO
GESTÃO DE PATRIMÔNIO
GESTÃO DE PATRIMÔNIO
GESTÃO DE PATRIMÔNIO
GESTÃO DE PATRIMÔNIO
GESTÃO DE PATRIMÔNIO
GESTÃO DE PATRIMÔNIO
GESTÃO DE PATRIMÔNIO
GESTÃO DE PATRIMÔNIO
GESTÃO DE TERCEIRIZADOS
GESTÃO DE TERCEIRIZADOS
GESTÃO DE TERCEIRIZADOS
GESTÃO DE TERCEIRIZADOS
GESTÃO DE TERCEIRIZADOS
GESTÃO DE TERCEIRIZADOS
GESTÃO DE TERCEIRIZADOS
GESTÃO DE TERCEIRIZADOS
LICITAÇÕES E CONTRATOS
LICITAÇÕES E CONTRATOS
LICITAÇÕES E CONTRATOS
Requisito
Requisito Obrigatório
Correspondente
Cadastrar o material de acordo com a classificação contábil do sistema financeiro, por meio de busca automática em tabela específica, permitindo a transferência, por formulário
eletrônico, de bens entre usuários previamente cadastrados, com efetivação da transferência após confirmação do usuário de destino e registro do termo de referência;
GP-01
Restringir a movimentação de um bem ou de um grupo de bens selecionados previamente, durante o período de análise e confirmação do processo de baixa, sobretudo mantendo de
forma permanente o histórico de todas as movimentações;
GP-02
Realizar a baixa de bens individualmente, por lote, por localização ou por seleção aleatória de bens, selecionados por meio de leitura ótica, mantendo o histórico da tramitação do
processo de baixa;
GP-02
Possibilitar a alteração ou exclusão da entrada, transferência ou baixa de um bem, efetuada incorretamente, executando de forma automática o ajuste contábil;
Controlar os bens patrimoniais passíveis de contrato de garantia e/ou manutenção, vinculando-os ao fornecedor;
GP-01
GP-02
Permitir o registro das saídas temporárias, com emissão de formulário de autorização em que constem os dados do bem (conforme Termo de Responsabilidade), nome da pessoa
autorizada a sair com o patrimônio e respectivo CPF, motivos, local de destino, previsão de devolução, campo para assinatura do responsável pela autorização e da pessoa autorizada;
GP-03
Permitir a associação de materiais de consumo aos permanentes;
GP-04
Possibilitar transferências internas e externas com recebimento eletrônico, permitindo também o envio de e-mail para o responsável da Unidade de destino;
GP-03
Permitir o bloqueio da movimentação de bens com transferência agendada pelo Sistema (assinatura eletrônica), até a confirmação do responsável da Unidade de destino;
Permitir o registro de uma localização sem responsável para que os bens a serem transferidos para esta sejam vinculados à outra localização com responsável;
Permitir a movimentação do bem por responsável;
Permitir a movimentação de bem por entrada;
Permitir a realização de pesquisas e parametrização de campos para filtros;
Emitir Termo de Responsabilidade e relatórios de conferência com resumo contábil;
GP-03
GP-03
GP-03
GP-03
GP-04
GP-04
Permitir a realização do inventário dos bens móveis por meio de leitura ótica de código de barras, permitindo alterar o estado de conservação física dos mesmos durante este processo;
GP-05
Permitir a atualização do status do bem após o inventário, controlando o que está extraviado, o que está sendo disponibilizado e o que já foi encontrado (ativar os bens);
Emitir, com base no inventário realizado, relatórios de divergência entre a localização física dos bens e seu registro no sistema;
Permitir a emissão de relatórios de depreciação analíticos e sintéticos para acompanhamento da evolução patrimonial
Permitir a emissão de relatórios de reavaliação analíticos e sintéticos para acompanhamento da evolução patrimonial
Permitir a inserção de informações de reavaliação manualmente, através de tabelas no próprio sistema e migração de planilhas eletrônicas
Permitir o emplaquetamento por faixas diferentes de números patrimoniais de forma que se possa agrupar os bens com a mesma classificação contábil.
Permitir a formação de um banco dos contratos de prestação de serviços que permita a inclusão, alteração e exclusão de dados nos seguintes segmentos e com funcionalidades tais como:
cadastro dos contratos, das empresas prestadoras de serviços e dos profissionais terceirizados.
Permitir a inclusão, alteração, consulta e exclusão dos postos de trabalhos contendo as seguintes informações: endereço do posto, origem e data da ativação, horário de funcionamento,
requisitos mínimos, materiais disponíveis e data de encerramento do posto.
GP-05
GP-05
GP-06
GP-07
GP-07
GP-05
Permitir inclusão, alteração, consulta e exclusão das seguintes informações contratuais tais como: objeto; nº do processo que originou a contratação; nº do certame; data do certame;
data de homologação; data de publicação do termo; razão social e CNPJ da contratada; servidor designado fiscal do contrato; preposto designado pela contratada; meios de contato
(endereço, telefone, fax e correio eletrônico); prazo de vigência; data de início e data de extinção; termos aditivos, se for o caso; extensão territorial;
Permitir inclusão, alteração, consulta e exclusão dos dados cadastrais dos profissionais designados a ocupar os postos de trabalho incluindo nome completo, CPF, endereço de residência,
telefone de contato, número de documento de identidade; data de início da atividade no MPRJ; data de fim de atividade no MPRJ
Permitir as seguintes funcionalidades: lançamento de dados e consulta instantânea; consulta filtrada (p; ex; por local, por função, por contratada, etc.); geração de relatórios com listagens
consolidadas ou filtradas.
Emitir relatório com informações tais como: quantidade por tipo (dentro da especificação do objeto); quantidade por CRAAI; quantidade por local ou endereço; quantidade para ativação
imediata; reserva técnica; valores dos salários pagos; escalas de serviço; valor do empenho inicial; valor de empenhos futuros; valor unitário; valor mensal; valor global; variáveis aplicáveis
(p. ex.: valores extraordinários, se for o caso);
Permitir a consulta da documentação fiscal e as informações da tramitação como por exemplo: - número do documento; número de autuação no MP; valor de face; data de emissão;
data de autuação; data de chegada ao órgão fiscalizador; data dos atestos; data de saída do órgão fiscalizador; observações;
Permitir a consulta das seguintes informações do controle de fluxo financeiro - periódico: período de competência; valor efetivamente atestado no período; ressalvas e glosas;
observações;
Possibilitar a montagem de minuta de edital, a partir de modelos pré-definidos, aproveitando informações já existentes no sistema;
GT-01
GT-01
GT-01
GT-01
GT-01
GT-01
GT-01
GT-01
LC-01
Permitir a montagem das informações relativas à minuta de edital, possibilitando o resgate das informações referentes ao pedido e aprovações e a complementação das informações
necessárias para a montagem do edital, a saber: a identificação da modalidade e tipo de licitação, percentuais de garantia, cronograma do certame e local de apresentação das propostas; LC-01
Dispor de assistente para geração de modelos de documentos para o processo licitatório; Os modelos de documentos devem contemplar a elaboração de minutas de edital, extrato de
edital para publicação, minutas de contrato, minutas de ata, avisos de licitação, atas de sessão e relatório final da licitação;
LC-01
6/30
Anexo V - Requisitos Detalhados - Sistema Integrado de Gestão
Módulo
Requisito
LICITAÇÕES E CONTRATOS
Permitir a alteração dos modelos de documentos, controlando o seu versionamento;
Permitir, quando da elaboração da minuta do edital, selecionar o modelo de minuta a ser utilizado e, através de assistente, gerar o documento com base nas informações cadastradas no
sistema. Permitir a especialização dos modelos de edital por modalidade, tipo, categoria, setor, participação ou não de consórcios, existência de um ou mais lotes, e outros assuntos de
interesse do Órgão;
Dispor de recursos para anexação de documentos digitais ao edital de licitação ou a qualquer uma das etapas do procedimento licitatório;
Permitir a consulta dos processos de aquisição, a partir de informações contidas do processo cadastradas no sistema, contemplando: modalidade de aquisição e licitação, número do
edital, número do processo, valor, data da abertura do certame, unidade administrativa/setor e fornecedor;
Permitir a homologação e/ou adjudicação do processo por parte do ordenador da despesa, com emissão de documento assinado digitalmente;
Permitir a assinatura digital do edital de licitação;
LICITAÇÕES E CONTRATOS
LICITAÇÕES E CONTRATOS
LICITAÇÕES E CONTRATOS
LICITAÇÕES E CONTRATOS
LICITAÇÕES E CONTRATOS
LICITAÇÕES E CONTRATOS
LICITAÇÕES E CONTRATOS
LICITAÇÕES E CONTRATOS
LICITAÇÕES E CONTRATOS
LICITAÇÕES E CONTRATOS
LICITAÇÕES E CONTRATOS
LICITAÇÕES E CONTRATOS
LICITAÇÕES E CONTRATOS
LICITAÇÕES E CONTRATOS
LICITAÇÕES E CONTRATOS
LICITAÇÕES E CONTRATOS
LICITAÇÕES E CONTRATOS
LICITAÇÕES E CONTRATOS
LICITAÇÕES E CONTRATOS
LICITAÇÕES E CONTRATOS
LICITAÇÕES E CONTRATOS
LICITAÇÕES E CONTRATOS
LICITAÇÕES E CONTRATOS
LICITAÇÕES E CONTRATOS
LICITAÇÕES E CONTRATOS
LICITAÇÕES E CONTRATOS
LICITAÇÕES E CONTRATOS
LICITAÇÕES E CONTRATOS
LICITAÇÕES E CONTRATOS
LICITAÇÕES E CONTRATOS
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
Requisito Obrigatório
Correspondente
LC-01
LC-01
LC-01
LC-02
LC-01
LC-01
Permitir a geração de extrato de edital de licitação, extrato de contratos e aditivos, extrato de autorização de fornecimento para ata de registro de preço para publicação no Diário Oficial; LC-01
Possibilitar gerar minutas de contratos e atas, aproveitando informações já existentes no sistema, controlando seu versionamento;
LC-01
Possibilitar a gestão e o acompanhamento dos contratos e convênios pelos seus gestores e atas durante toda a sua vigência;
LC-02
Possibilitar a consulta do contrato por parâmetros: número do contrato, objeto, tipo de contrato, fornecedor, unidade administrativa gestora e elemento orçamentário;
Possibilitar o registro de dados de contrato, convênio e termos aditivos, com cronograma contratual;
Permitir ao gestor do contrato o controle do saldo, por item, emitindo alerta quando for atingido determinada porcentagem do saldo disponível;
Emitir alerta, em prazo e frequência configuráveis pelo gestor do contrato, indicando que o contratado está em aberto com o faturamento de mês anterior;
Possibilitar o registro e controle da regularidade fiscal dos fornecedores vinculados a contratos e atas durante toda a sua vigência;
Emitir alerta ao aproximar-se do término de cada contrato e ata, para que sejam tomadas as providência cabíveis, como: processo de renovação, negociação ou nova contratação,
conforme a modalidade de contratação;
Possibilitar o controle do trâmite de elaboração dos termos contratuais e aditivos, no tocante às datas, andamentos e publicações;
Permitir e calcular percentual de acréscimos ou supressões até o limite legal, do valor total contratado atualizado, conforme o limite da modalidade de contratação, permitindo impressão
de relatório com essa informação;
Permitir realizar o reajuste e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, possibilitando impressão de relatório contendo o índice de reajuste aplicado e os novos
valores contratuais;
Permitir o registro de histórico de ocorrências na vigência do contrato e ata;
Permitir, ao gestor do contrato, o registro de informações referentes ao cumprimento das obrigações pelo fornecedor, consignando atrasos, aplicação de multas, abonos de multas e
suspensões. Tais informações devem ficar vinculadas tanto ao contrato quanto ao fornecedor;
LC-02
LC-01
LC-03
LC-03
LC-02
Permitir reaproveitar os itens fracassados ou desertos do processo licitatório para que sejam utilizados em outra licitação ou processados por inexigibilidade ou dispensa;
Cadastrar ata de registro de preços, indicando o período de vigência, possibilitando a descrição dos materiais e respectivos subelementos de despesa, marca, quantidade, valor unitário e
fornecedor contratado, para cada item, quando for o caso;
Possibilitar a gestão das atas de registro de preços, permitindo o registro das compras realizadas, termos aditivos, cancelamento de registro de fornecedor na ata, fornecer saldo e
registrar os órgãos e entidades que aderirem à ata;
Permitir a consulta das atas de registro de preços a partir de, no mínimo, os seguintes filtros: número da ata, período de vigência, data de publicação, gestor, objeto, situação da ata,
número do processo de aquisição, fornecedor, tipo de contrato, unidade administrativa;
Permitir consulta gerencial de atas, contratos e convênios com informação de vigência, valores contratados e aditados, faturados e pagos, notas de empenho e pagamentos efetuados no
contrato, bem como acesso aos documentos do contrato e termos aditivos;
Permitir o cadastro de empresas penalizadas e posibilitar a importação e exportação de dados com sistemas integrados.
Permitir que os dados e informações inseridos no sistema, possam gerar relatórios por intermédio de opções selecionadas por filtros.
Integração com o ComprasNet (importação de dados como atas, contratados, valores, objetos da licitação, participantes)
Disponibilizar um assistente de documento para auxiliar o usuário na seleção das informações relativas ao processo licitatório para geração de indicadores avaliando a performance entre
valores estimados e contratados;
Dispor de mecanismo de emissão e controle de correspondências, notificações e prazos para fornecedores;
Permitir o envio de e-mail para fornecedores que disponham do mesmo objeto que consta em ata a qual se pretenda aderir, solicitando informar o seu preço para o produto especificado
(com marca, modelo, garantia, etc.) visando à composição do valor de mercado do referido objeto;
LC-01
Permitir o cadastro de insumos para composição de serviços, contemplando: Materiais; Mão-de-obra e cálculo dos custos da hora com e sem Leis Sociais, tomando como base os
parâmetros do sistema, tais como horas trabalhadas, Leis Sociais e salário mínimo vigente; Itens de incidência (sobre mão-de-obra e materiais).
Permitir o cadastro de família, para agrupar materiais, mão de obra, itens de transporte, com a possibilidade de adoção de percentuais de BDI diferenciados por família de insumo (serviço)
bem como percentual de encargos sociais diferenciado por família de mão de obra;
Permitir a importação das tabelas de referência do SINAPI e cotações de insumos, a partir de arquivos texto com formato pré-definido, bem como todas as tabelas de referencia como
PINI, SCO da Prefeitura do Rio de Janeiro e EMOP do Estado do Rio de Janeiro e outros;
Permitir o cadastro de serviços de obras com respectivas composições, calculando automaticamente o custo unitário do serviço;
Permitir o cadastro de serviços com preços unitários adotados, sem a necessidade de cadastrar suas respectivas composições unitárias;
7/30
LC-03
LC-03
LC-04
LC-04
LC-04
LC-04
LC-01
LC-04
LC-02
LC-02
LC-05
LC-04
LC-05
Não Obrigatório
Não Obrigatório
Não Obrigatório
OM-01
OM-01
OM-02
OM-01
OM-01
Anexo V - Requisitos Detalhados - Sistema Integrado de Gestão
Módulo
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
Requisito
Permitir o cálculo da tabela de preços;
Requisito Obrigatório
Correspondente
OM-03
Disponibilizar funcionalidades que permitam a utilização simultânea de uma mesma tabela de preços por diversos usuários, ou de uma tabela de preços para cada usuário;
Permitir a consulta dos serviços que utilizam determinado material, mão-de-obra (quando a composição do serviço for cadastrada);
Permitir a emissão de relatórios de insumos, conhecido como curva ABC (para as composições de serviço cadastradas);
Emitir relatórios sintéticos e analíticos de serviços;
Calcular e emitir relatórios da variação de preços, serviços, materiais, mão-de-obra entre duas tabelas quaisquer.
Permitir a elaboração da planilha de orçamento de obras, utilizando os serviços e insumos contidos em uma ou mais tabelas referenciais, gerenciadas a partir do módulo de composição de
custos;
Disponibilizar funcionalidades que permitam a criação de novos insumos ou a composição de serviços extras diretamente no orçamento;
Permitir a elaboração, para um orçamento específico, de novos itens de serviço, com a possibilidade de utilização de preços unitário adotados, sem necessidade da respectiva composição
unitária;
Permitir a definição de níveis de agrupamentos na planilha de orçamento, independente dos níveis de agrupamento dos insumos das tabelas de preços;
Possibilitar a cópia dos tipos de insumo cadastrados, como material, mão-de-obra, equipamento e serviço para a planilha do orçamento;
Disponibilizar funcionalidades para a conferência do orçamento, que permitam verificar possíveis pendências e inconsistências nos dados cadastrados;
Permitir a aprovação do orçamento, bloqueando qualquer tipo de alteração posterior;
Disponibilizar funcionalidade que permita ao usuário realizar alterações em orçamentos já aprovados mediante sua prévia desaprovação;
Permitir a consulta dos insumos utilizados nas composições de serviços do orçamento para facilitar sua substituição por insumos similares;
Possibilitar a emissão de relatórios sintéticos e analíticos do orçamento, dos serviços, insumos de qualquer orçamento;
Permitir a personalização de qualquer insumo para qualquer orçamento;
Permitir a elaboração de versões de um mesmo orçamento;
Permitir a criação de orçamentos a partir de outro existente;
Permitir a atualização dos insumos de um orçamento a partir de uma tabela de preços qualquer (quando a composição do serviço for cadastrada);
Permitir a geração de relatório das planilhas de orçamento;
Permitir a emissão de relatório de utilização de insumos;
OM-03
OM-03
OM-04
OM-04
OM-04
Disponibilizar funcionalidade que permita a atualização de um determinado orçamento a partir de um percentual informado, o qual deverá incidir sobre os itens de serviço cadastrados.
Permitir a importação de arquivos gerados em programas para gerenciamento do cronograma físico – financeiro tais como o MS – PROJECT.
Permitir a consulta de obras sobre mapa temático, disponibilizado na página do órgão na Internet ou Intranet, possibilitando a seleção de obras pela situação atual do contrato
(andamento, concluído, paralisado, a iniciar, rescindido, entre outras) ou por município;
Disponibilizar informações resumidas sobre os contratos, tais como: descrição da obra, situação atual do contrato, empresa responsável, início, término e valor do contrato, a partir da
consulta realizada sobre o mapa;
Disponibilizar informações detalhadas tais como: identificação e situação atual do contrato, empresa responsável, localização da obra, fotos associadas ao contrato, além de informações
financeiras, como valor do contrato, valor medido, saldo contratual, entre outras, a partir de um contrato selecionado;
Permitir a visualização do registro fotográfico das obras, bem como vídeos on-line da execução das obras em andamento;
Permitir a impressão de relatórios, um resumido e outro detalhado, a partir das consultas realizadas;
OM-03
OM-05
Possibilitar o envio do relatório com a relação de contratos resumidos por e-mail para qualquer endereço, bastando informar dados da pessoa para a qual deseja enviar o relatório;
Disponibilizar recursos para auxiliar as consultas e visualização do mapa, como zoom, arrastar, entre outros;
Permitir a identificação dos equipamentos de segurança predial registrados pelo patrimônio ou não (extintores, luzes de emergência, hidrantes, portas corta-fogo, escadas de emergência
etc.);
Permitir o registro de informações referentes a acessos, equipamentos e instalações destinadas a portadores de deficiência e voltadas para a sustentabilidade (economia de água, energia
etc.);
Permitir o gerenciamento das vistorias realizadas pelo Corpo de Bombeiros e a validade dos certificados emitidos;
Permitir o cadastro das inspeções realizadas, os respectivos inspetores e todos os itens analisados;
Permitir o gerenciamento dos itens das inspeções através da composição de check lists onde serão listados os itens avaliados, a situação e, havendo necessidade, a intervenção sugerida
pelo agente que realiza a inspeção;
Permitir o cadastro de relatório fotográfico da situação do imóvel, como também dos equipamentos de transporte vertical e de refrigeração, em cada inspeção;
Permitir a criação de um sistema de informação para auxiliar o gerenciamento da manutenção, apontando os pontos críticos através de estatística, relatórios de serviços executados e
pendentes, por área de atuação (mecânica refrigeração elétrica, civil, etc.);
Permitir gerenciar as solicitações de manutenção e reformas realizadas pelo servidor responsável, informando detalhamento e justificativa para a manutenção, inclusive permitindo
anexar imagens do imóvel e dos equipamentos que necessita da manutenção;
Permitir a análise da necessidade da manutenção, realizando sua aprovação ou não;
Possibilitar informar os quantitativos previstos e realizados de materiais e serviços necessários para executar a manutenção;
Permitir o planejamento de cronograma de atendimento e acompanhamento das manutenções periódicas como limpezas de caixa d’água, elevadores, escadas rolantes dutos e aparelhos
de ar condicionado, bombas d´água, motores elétricos e subestações entre outros;
OM-06
OM-06
8/30
OM-04
OM-01
OM-01
OM-04
OM-04
OM-04
OM-04
OM-04
OM-03
OM-03
OM-04
OM-04
OM-04
OM-04
OM-03
OM-03
OM-06
OM-06
OM-06
OM-06
OM-06
OM-07
OM-07
OM-07
OM-07
OM-07
OM-07
OM-07
OM-07
OM-07
OM-07
OM-07
Anexo V - Requisitos Detalhados - Sistema Integrado de Gestão
Permitir uma perfeita harmonia entre os insumos para manutenção e o cronograma de atendimento, gerando relatórios de aplicação desses insumos;
Requisito Obrigatório
Correspondente
OM-07
Permitir a geração de check lists para manutenção preventiva com possibilidade de emissão de relatórios diários/ semanal / quinzenal / mensal / semestral / anual;
OM-07
Permitir o gerenciamento das solicitações de manutenção por área de atuação (mecânica, refrigeração elétrica, civil, etc.) informando localidades, solicitações executadas e pendentes;
Permitir que o sistema possa ser alimentado a partir de informações geradas de dispositivos móveis como smartphones e tablets;
Possibilitar a geração/impressão de relatório das inspeções realizadas nos imóveis;
Possibilitar a geração/impressão de relatório financeiro dos imóveis ou dos equipamentos, incluindo o valor das benfeitorias afetas a cada um.
OM-07
OM-07
OM-07
OM-08
Módulo
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / GESTÃO E AVALIAÇÃO DO
DESEMPENHO GESTÃO DE COMPETÊNCIAS BANCO DE
TALENTOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / GESTÃO E AVALIAÇÃO DO
DESEMPENHO GESTÃO DE COMPETÊNCIAS BANCO DE
TALENTOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / GESTÃO E AVALIAÇÃO DO
DESEMPENHO GESTÃO DE COMPETÊNCIAS BANCO DE
TALENTOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / GESTÃO E AVALIAÇÃO DO
DESEMPENHO GESTÃO DE COMPETÊNCIAS BANCO DE
TALENTOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / GESTÃO E AVALIAÇÃO DO
DESEMPENHO GESTÃO DE COMPETÊNCIAS BANCO DE
TALENTOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / GESTÃO E AVALIAÇÃO DO
DESEMPENHO GESTÃO DE COMPETÊNCIAS BANCO DE
TALENTOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / GESTÃO E AVALIAÇÃO DO
DESEMPENHO GESTÃO DE COMPETÊNCIAS BANCO DE
TALENTOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / GESTÃO E AVALIAÇÃO DO
DESEMPENHO GESTÃO DE COMPETÊNCIAS BANCO DE
TALENTOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / GESTÃO E AVALIAÇÃO DO
DESEMPENHO GESTÃO DE COMPETÊNCIAS BANCO DE
TALENTOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / GESTÃO E AVALIAÇÃO DO
DESEMPENHO GESTÃO DE COMPETÊNCIAS BANCO DE
TALENTOS
Requisito
Permitir o estabelecimento de prazo para tarefas dentro de um fluxo de trabalho, possibilitando a definição de alertas ou ações quando do não cumprimento dos prazos estabelecidos;
OM-07
Emitir alerta, em prazo e frequência configuráveis pelo usuário, quando da ocorrência de eventos pré-definidos (Ex: manutenções agendadas);
OM-07
Possibilitar o gerenciamento da estrutura disponível em cada dependência, quais sejam: nº de tomadas, nº de pontos de rede, existência de ar-condicionado e características dos pisos,
portas e batentes;
OM-08
Possibilitar o detalhamento das características dos imóveis (memorial descritivo), contendo informações sobre os pavimentos do imóvel, instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, tipo
da construção, tipos de pisos, acabamento, cobertura, elevadores (marca, modelo, tipo, capacidade, nº; de pessoas, características para manutenção programada), tipo de passeio
público, tipo de acesso para veículos e pedestres, metragens de vidros internos, vidros externos, área de jardins, área do terreno e altura do prédio;
Permitir a importação de programas com o cadastro de plantas, cortes, fachadas e layouts para compartilhamento entre órgãos do MPRJ;
Permitir o gerenciamento das garantias de equipamentos e obras onde conste vigência, responsabilidades e identificação dos responsáveis.
Permitir o cadastro das benfeitorias realizadas nos imóveis, incluindo o tipo da benfeitoria, a quantidade, o valor total investido, o número do procedimento administrativo, a data e a
origem da verba;
Permitir o cadastro das dependências dos imóveis (salas, divisões, repartições etc.) identificando pavimento em que está localizada, tipo da dependência (setor, garagem, depósito, hall) e
m2
área ( ) que ocupa;
Possibilitar a gestão da ocupação interna de cada imóvel do Órgão, identificando os setores que estão em cada sala/repartição do imóvel, bem como informações acerca do tipo de
ocupação realizada (departamento, depósito, gabinete etc.);
Permitir o preenchimento das distâncias de transporte e cálculo dos custos de transporte para cada orçamento cadastrado;
OM-08
OM-09
OM-08
OM-08
OM-08
OM-08
Não Obrigatório
Gerar relatório dos servidores em estágio probatório
GD-02
Calcular as datas previstas para as 02 (duas) avaliações de desempenho descritas na Resolução GPGJ nº 1.576/2010, a partir da data de nomeação do servidor e considerando possíveis
afastamentos cadastrados no sistema;
GD-02
Apontar a necessidade de avaliação do servidor após o cadastramento de remoções, disponibilizações ou do término de lotações temporárias com o prazo superior a 04 (quatro) meses
GD-02
Possibilitar, por meio de cruzamento de dados, a identificação da(s) chefia(s) imediata(s) do servidor a ser avaliado e o respectivo período de observação;
GD-02
Possibilitar o encaminhamento de comunicação eletrônica à chefia imediata e ao servidor, informando a necessidade de avaliação e o prazo para o preenchimento do formulário;
GD-02
Gerar o formulário de avaliação, a ser preenchido pela chefia imediata no Portal do Ministério Público (web);
GD-02
Permitir ao avaliador adicionar documentos digitalizados que farão parte da avaliação ou comprobatório dos dados lançados;
GD-01
Imprimir o formulário de avaliação preenchido
GD-02
Pontuar a avaliação recebida;
GD-01
Automatização do processo de análise da avaliação de desempenho com pontuação inferior 70% ou que contenha conceito desfavorável e que contenham todas as informações
funcionais do servidor;
9/30
GD-02
Anexo V - Requisitos Detalhados - Sistema Integrado de Gestão
Módulo
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / GESTÃO E AVALIAÇÃO DO
DESEMPENHO GESTÃO DE COMPETÊNCIAS BANCO DE
TALENTOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / GESTÃO E AVALIAÇÃO DO
DESEMPENHO GESTÃO DE COMPETÊNCIAS BANCO DE
TALENTOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / GESTÃO E AVALIAÇÃO DO
DESEMPENHO GESTÃO DE COMPETÊNCIAS BANCO DE
TALENTOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / GESTÃO E AVALIAÇÃO DO
DESEMPENHO GESTÃO DE COMPETÊNCIAS BANCO DE
TALENTOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / GESTÃO E AVALIAÇÃO DO
DESEMPENHO GESTÃO DE COMPETÊNCIAS BANCO DE
TALENTOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / GESTÃO E AVALIAÇÃO DO
DESEMPENHO GESTÃO DE COMPETÊNCIAS BANCO DE
TALENTOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / FOLHA DE PAGAMENTO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / FOLHA DE PAGAMENTO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / FOLHA DE PAGAMENTO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / FOLHA DE PAGAMENTO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / FOLHA DE PAGAMENTO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / FOLHA DE PAGAMENTO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / FOLHA DE PAGAMENTO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / FOLHA DE PAGAMENTO
Requisito
Requisito Obrigatório
Correspondente
Possibilitar, no âmbito do procedimento eletrônico descrito acima, a manifestação do servidor por meio de preenchimento de formulário disponível na web;
GD-01
Possibilitar, no âmbito do procedimento eletrônico previsto acima, a análise pelo órgão julgador e lançamento eletrônico da decisão proferida;
GD-01
Possibilitar ao servidor, por meio digital, o exercício do direito à interposição de Recurso, caso previsto;
GD-01
De acordo com a decisão final, gerar o ato de concessão de estabilidade ou exoneração do servidor;
GD-01; GD-02
De acordo com a decisão final, gerar anotação para fins de perda de evolução funcional;
GD-01; GD-02
Gerar relatórios identificando dados relevantes tais como a necessidade de capacitação de servidores de determinado órgão ou região.
GD-02
Permitir o cadastro das rubricas de pagamento, informando sua natureza (vantagem, desconto ou neutra), quem deve recebê-la (abrangência) e a quais bases de cálculo pertencem; Além
de permitir a configuração de fórmulas de cálculo e a gestão dos históricos de alteração das mesmas;
FP-01
Permitir o cadastro das bases de cálculo necessárias para o cálculo de determinadas rubricas de pagamento; Exemplo: base do Imposto de Renda;
Permitir o cadastro das constantes de cálculo, utilizadas para representar valores oficiais expressados por leis municipais, estaduais e federais. Exemplos comuns: Salário Mínimo Estadual,
Salário Mínimo Federal, Valor Diário do Auxílio-Alimentação;
Permitir a configuração dos tetos salariais associando-os às carreiras e cargos, bem como o respectivo valor possibilitando, dessa forma, o cálculo da remuneração que excede ao teto e,
automaticamente, descontar o valor excedente;
Permitir a configuração das tabelas oficiais de Imposto de Renda, INSS e Previdência do Estado com os intervalos de valores e demais informações relativas, como dedução por
dependente, salário família, etc.;
Permitir o cadastro das folhas de pagamento, possibilitando informar a competência (mês/ano), tipo (Normal, Suplementar, 13º, etc.), período de lançamento, período de apuração das
horas adicionais e faltas, dentre outras informações;
Permitir o agrupamento da folha de pagamento para determinadas categorias, possibilitando a gestão deste grupo em separado dos demais; Exemplo: Criar um grupo de estagiários e
outro com os demais; O fechamento e o crédito dos estagiários pode ocorrer em um momento diferente dos demais;
Permitir o cálculo individual do servidor a qualquer momento, a partir da existência da folha até o seu fechamento; Com isto, o operador da folha tem a facilidade de visualizar em tempo
real o impacto dos lançamentos realizados para o servidor;
FP-01
FP-01
FP-02
FP-02
FP-01; FP-02
FP-01; FP-02
FP-02
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / FOLHA DE PAGAMENTO
Permitir o cálculo geral da folha de pagamento, possibilitando filtrar o cálculo para determinadas lotações e/ou determinados servidores;
FP-02
Permitir o registro dos cálculos realizados previamente ao fechamento da folha; Com isto, é possível realizar comparativos entre os diversos processamentos realizados no mês,
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / FOLHA DE PAGAMENTO
acompanhando a evolução da folha;
FP-02
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / FOLHA DE PAGAMENTO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / FOLHA DE PAGAMENTO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / FOLHA DE PAGAMENTO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / FOLHA DE PAGAMENTO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / FOLHA DE PAGAMENTO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / FOLHA DE PAGAMENTO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / FOLHA DE PAGAMENTO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / FOLHA DE PAGAMENTO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / FOLHA DE PAGAMENTO
Permitir o fechamento automático da folha sempre precedido de um cálculo, garantindo, com isso, a confiabilidade de que todos os lançamentos foram contemplados na folha;
FP-02
Permitir a abertura de uma folha já fechada, mas que ainda não tenha sido creditada; Com isso, o gestor da folha terá liberdade de realizar procedimentos emergenciais;
FP-02
Possibilitar o lançamento da isenção de Imposto de Renda para aqueles servidores com doença grave, deficiência, dentre outros;
FP-02
Possibilitar o abatimento do dobro do teto previdenciário para aqueles servidores com doença grave, deficiência, dentre outros;
FP-02
Possibilitar o lançamento da isenção do teto salarial ou alteração do seu teto para aqueles servidores que conseguem a decisão judicial;
FP-02
Possibilitar o lançamento da isenção de uma determinada rubrica no cálculo do teto salarial, imposto de renda ou previdência;
FP-02
Possibilitar o lançamento do abono de permanência para aqueles servidores que poderiam se aposentar e permanecem trabalhando;
FP-02
Possibilitar o bloqueio do pagamento de um servidor, ou apenas o bloqueio do crédito;
FP-02
Possibilitar o registro das incorporações de função concedidas ao servidor;
FP-02
10/30
Anexo V - Requisitos Detalhados - Sistema Integrado de Gestão
Módulo
Requisito
Requisito Obrigatório
Correspondente
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / FOLHA DE PAGAMENTO
Permitir o lançamento manual de rubricas para o servidor, por meio da configuração de holerites; Este lançamento sobrepõe as regras de pagamento configuradas na rubrica;
FP-01; FP-02
Permitir o lançamento de cálculos de pagamentos retroativos e devoluções ao Erário; Possibilitar a composição da dívida com as rubricas que originaram o fato, gestão das parcelas e
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / FOLHA DE PAGAMENTO
quitação antecipada;
FP-02
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / FOLHA DE PAGAMENTO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / FOLHA DE PAGAMENTO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / FOLHA DE PAGAMENTO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / FOLHA DE PAGAMENTO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / FOLHA DE PAGAMENTO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / FOLHA DE PAGAMENTO
Permitir o controle de opção de vencimentos para servidores efetivos que recebem cargos comissionados;
FP-02
Permitir o cálculo das férias e rescisão;
FP-02
Permitir o reajuste inflacionário dos aposentados e pensionistas sem paridade;
FP-02
Permitir a geração dos arquivos oficiais: SEFIP, DIRF, RAIS, CAGED e SISPAG;
FP-03
Permitir a geração do informe de rendimentos;
FP-03
Permitir o crédito da folha de pagamento em diferentes bancos e o repasse contábil;
FP-02; FP-04
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / FOLHA DE PAGAMENTO Calcular as indenizações de férias e licença-prêmio no fechamento de folha.
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / FOLHA DE PAGAMENTO
Permitir importar planilhas (em layout pré-definido), de forma a permitir lançamentos em bloco;
Permitir relatórios que alimentem o Portal da Transparência (criação de filtros de pesquisa em nossa base de dados do ERP)
Relatórios Gerenciais
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS
Registro de documentos e protocolo
E JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
Permitir o cadastramento de documentos digitais, físicos e híbridos (físicos e digitais)
Registrar protocolo, instaurar e autuar procedimentos de tipos de documentos (procedimentos) diversos, sendo estes tipos criados e configuráveis pelo MPRJ a qualquer tempo. Exemplo
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
de tipos de documentos: Peça de Informação, Processos de 1ª e 2ª Instância, Processos Eleitorais, Processos Cíveis, documentos oriundos da PCERJ e documentos relacionados à Auditoria
JUDICIAIS
Militar.
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
Ao registrar o documento gerar automaticamente e atribuir a este, um código identificador, configurável pelo MPRJ.
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
Os atributos dos documentos devem variar de acordo com o tipo de documento selecionado, devendo ser possível escolher que atributos são obrigatórios e quais são opcionais.
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E Em caso de documentos que já tiveram cadastro anterior, possibilitar a reentrada através do código identificador, digitando-o manualmente, ou realizando a leitura do código em barras
JUDICIAIS
utilizando leitora óptica.
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
Permitir associar números diversos aos documentos protocolizados, diferenciando-os por tipos de números que definirão o formato do número (máscara)
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
Permitir autenticação de cópia(s) de documentos protocolados
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
Um documento pode ter vários assuntos
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
Um documento deve estar associado a uma classe e a uma atribuição
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E Um documento deve ser de um tipo de documento. Deve haver histórico dos tipos que um documento já foi, contendo órgão de origem do documento, data de início e de fim do
JUDICIAIS
documento com aquele tipo.
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
O documento pode estar relacionado a informações adicionais cadastradas no sistema
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
Os documentos devem poder estar relacionados a áreas de fato
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
Um documento deve ter uma fase atual. Deve haver histórico de fases do documento
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
Os documentos devem estar relacionados a um estado de tramitação
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
Um documento deve possuir um órgão responsável atual. Deve haver histórico de órgãos responsáveis pelo documento.
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
Um documento dever ter um nível de sigilo
11/30
FP-02
FP-04
PA-01
PA-01
PA-01
PA-01
PA-01
PA-01
PA-01
PA-01
PA-01
PA-01
PA-01
PA-01
PA-01
PA-01
PA-01
PA-01
Anexo V - Requisitos Detalhados - Sistema Integrado de Gestão
Módulo
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS
E JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
Requisito
Requisito Obrigatório
Correspondente
Um documento pode ter diversos números de origem
PA-01
Um documento pode ter vários arquivos anexados
PA-01
Um documento pode ter diversas ocorrências associadas
PA-01
Deve ser possível registrar diversas anotações no procedimento. As anotações serão mostradas exibindo ata/hora da anotação, órgão e nome da pessoa que fez a anotação.
PA-01
Cadastros gerais
Cadastro de Classes, conforme resolução do CNMP, permitindo a inclusão de classes próprias do MPRJ
PA-02
Cadastro de Atribuições do MPRJ (Ex: Investigação Penal, Cível, Criminal etc.)
PA-02
Cadastro de Assuntos, conforme resolução do CNMP, permitindo a inclusão de assuntos próprios do MPRJ
Cadastro de Tipos de Movimentos, conforme resolução do CNMP, permitindo a inclusão de tipos de movimentos próprios do MPRJ e a exigência de atributos adicionais ao registro do
movimento
PA-02
Deve ser possível restringir os tipos de movimentos por órgão
PA-02
Deve ser possível restringir os tipos de movimentos por tipo de documento e atribuição
PA-02
Cadastro de Tipos de Peças do MPRJ (tipo do arquivos anexados)
Cadastro de Tipos de Documentos. Exemplos: Peça de Informação, Processos de 1ª e 2ª Instância, Processos Eleitorais, Processos Cíveis, documentos oriundos da PCERJ e documentos
relacionados à Auditoria Militar.
PA-02
Cadastro de Volumes de documentos físicos
Cadastro de Modelos de Documentos. Os modelos devem poder conter "tags" que serão substituídas pelas informações dos documentos e poder conter partes protegidas de edição. Os
modelos devem poder ser públicos ou restritos a determinados órgãos e tipos de movimentos.
PA-02
Permite a Complementação de dados independente do registro de Protocolo
PA-02
Cadastro de países
PA-02
Cadastro de estados (unidades da federação)
PA-02
Cadastro de cidades
PA-02
Cadastro de distritos
PA-02
Cadastro de bairros
PA-02
Cadastro de tipos de logradouro
PA-02
PA-02
PA-02
PA-02
Cadastro de tipos de ocorrências (ex: R.M. (Reg. Militar Ocorrência), R.O. (Reg. Ocorrência), etc)
PA-02
Cadastro de tipos de correlacionamentos entre documentos (ex: apenso, anexo, juntada, origem, etc.), permitindo indicar se os documentos correlacionados devem tramitar junto ou não
e se os documentos secundários devem ser destacados em guia.
PA-02
Deve haver relacionamento entre classe, atribuição e tipo de documento
PA-02
Os assuntos devem ser relacionados as atribuições
PA-02
Deve haver relacionamento entre tipo de documento e atribuição
PA-02
Deve ter registro das alterações de documentos
PA-02
12/30
Anexo V - Requisitos Detalhados - Sistema Integrado de Gestão
Módulo
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS
E JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
Requisito
Requisito Obrigatório
Correspondente
Cadastro de informações adicionais de um documento
PA-02
Cadastro de fases de um documento
PA-02
Cadastro de estados de tramitação do documento
PA-02
Cadastro de finalidades de vista (ciência, manifestação)
PA-02
Obs.: Todos os cadastros deve levar em consideração as tabelas de cadastro presentes nos outros módulos do Sistema, evitando duplicidade.
PA-02
Cadastro de leis e artigos
PA-02
Cadastro de níveis de sigilo
PA-02
Cadastro de tipos de números. Podem ser internos ou externos, de origem a serem definidas e devem ter um máscara padrão.
PA-02
Cadastro de meios do documento. Exclusivamente digital, híbrido (físico e digital) e exclusivamente físico.
PA-02
Cadastro dos órgãos que podem arquivar documentos
PA-02
Cadastro dos órgãos que podem protocolizar documentos
PA-02
Cadastro de procedências , ou seja, sistemas/integrações que criaram um documento
PA-02
Cadastro de pontos de protocolo e configuração dos tipos de documentos permitidos
PA-02
Cadastro de regras de distribuição/intimação de procedimentos, utilizando os critérios como parte do número do documento, assunto, classe, atribuição, etc.
PA-02
Deve ser possível relacionar tipos de documentos a órgãos externos
PA-02
Cadastro de tipos de regras de distribuição/intimação (ex: manual, automática, número final par, número final ímpar, etc)
PA-02
Cadastro de atividades não procedimentais, conforme resolução do CNMP
PA-02
Cadastro de avisos
PA-02
Deve ser possível definir que atributos serão obrigatórios, caso o documento possua determinada característica (ex: contenha determinada informação adicional, esteja relacionado a um
projetos, etc.)
PA-02
Cadastros relacionados a Pessoas e Personagens
Cadastro de Pessoas Físicas
PA-04
Cadastro de Pessoas Jurídicas
PA-04
Cadastro de papéis de personagens
PA-04
Cadastro de classificação de personagens
Possibilitar o registro das partes envolvidas e de vários personagens para o mesmo procedimento, assim como a identificação do tipo de envolvimento (papel) de cada personagem e sua
classificação (ex: tipo de autoridade, idoso, criança, adolescente).
PA-04
Permitir que um personagem já cadastrado na base de dados para uso em um documento possa ser associado a um outro documento, quando pertinente.
PA-04
Permitir o cadastro de nomes falsos utilizado por uma pessoa/personagem
PA-04
Permitir a associação/atualização de personagens no registro de movimentos, relacionando personagens a movimentos
PA-04
13/30
PA-04
Anexo V - Requisitos Detalhados - Sistema Integrado de Gestão
Módulo
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS
E JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS
E JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS
E JUDICIAIS
Requisito
Requisito Obrigatório
Correspondente
Cadastro de tipos de contato (ex: site, telefone, e-mail, celular)
PA-04
Cadastro de tipos de endereço (ex: residencial, comercial, do pai, da mãe, etc.)
PA-04
Cadastro de tipos de relacionamentos entre pessoas
PA-04
Cadastro de tipos de remuneração (ex; salário mínimo, etc)
PA-04
Cadastro de tipos de renda (ex: assalariado, autônomo, empresário, etc.)
PA-04
Cadastro de tipos sanguíneos
PA-04
Cadastro de cor da pele
PA-04
Cadastro de escolaridade
PA-04
Cadastro de estados civis
PA-04
Cadastro de faixas de renda
PA-04
Cadastro de profissões
PA-04
Cadastro de tipos de moradia (ex: casa própria, alugada, etc.)
PA-04
Cadastro dos endereços de uma pessoa/personagem. O sistema deve apresentar o histórico de endereços de uma pessoa
PA-04
Permitir o cadastro das características de pessoa, que deverá contemplar no mínimo as informações das tabelas acima
PA-04
Permitir relacionar um personagem a outro, indicando o tipo do relacionamento e o período
PA-04
Movimentação de documentos
Possuir funcionalidade de exibição de avisos ao usuário para informar, no momento em que conectar ao sistema, dados relativos a processos encaminhados para o setor que ainda não
tiveram confirmação de recebimento, processos com prazos vencidos e processos recusados
Tramitação
Permitir notificar partes e interessados do processo por e-mail a cada tramitação e movimentação do processo e também em casos de ausência de movimentação em prazo a ser
configurado pelo usuário
PA-05
Permitir o envio de documentos órgãos internos e externos, para pessoas determinadas, assim como realizar o recebimento do documento.
PA-05
Permitir controlar documentos enviados, recebidos, aguardando recebimento e em posse (carga pessoal).
Possibilitar a emissão da guia de tramitação para confirmação do recebimento do documento no setor de destino
PA-05
PA-05
Permitir o cadastro de tramitações/movimentos com, no mínimo, os seguintes atributos: origem/destino, data e hora do encaminhamento e do recebimento, motivo da tramitação, prazo
e tipo de movimento esperado (ciência ou manifestação).
PA-05
Permitir o cancelamento da tramitação, informando o motivo
PA-05
Deve ser possível identificar as pessoas que geraram, enviaram e receberam os documentos tramitados
PA-05
Deve ser possível identificar a procedência de uma guia de tramitação (sistema que criou a guia. Necessidade criada devido as integrações)
PA-05
Deve ter indicador se a guia de tramitação foi gerada por rotina de didtribuição automática
PA-05
Registro da atuação dos membros e servidores (movimentos)
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Anexo V - Requisitos Detalhados - Sistema Integrado de Gestão
Módulo
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS
E JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS
E JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS
E JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS
E JUDICIAIS
Requisito
Requisito Obrigatório
Correspondente
Permitir o registro da atuação dos membros e servidores, conforme tipos de movimentos da tabela do CNMP. Os movimentos podem ter vários responsáveis e permitir a anexação de
documentos.
PA-06
O sistema deve exigir o registro de movimentos para os órgãos e tipos de documentos indicados.
PA-06
Permitir a inclusão de peças em até X dias do último movimento ocorrido. O número de dias deverá ser configurável no sistema.
PA-06
No registro de determinados movimentos, deve ser exigido o cadastramento de personagens, bem como sua classificação e enquadramento (associação com assunto)
PA-06
Disponibilizar funcionalidades que permitirão anexar ao processo um documento elaborado em editor de texto usual (MS Word e/ou BR Office), sem a necessidade de digitá-lo novamente
no módulo.
PA-06
Possuir integração com pacote Office ou outros editores de texto e planilha, com licenciamento incluso.
PA-06
Deve ser possível definir os tipos de papéis de personagens obrigatórios para determinados tipos de movimentos
PA-06
O sistema deve exigir o cadastramento de personagens de determinados papéis, conforme definido nas configurações do sistema
PA-06
Deve ser possível cancelar um movimento
PA-06
Deve ser possível salvar o rascunho de um movimento
PA-06
Permitir o registro de atividades não procedimentais dos membros, conforme modelo definido pelo CNMP
PA-06
Correlacionamento (vínculos) entre documentos
Permitir o correlacionamento (vínculo) entre os documentos possibilitando que, apesar de vinculados, tramitem de forma independente. O usuário deve poder selecionar o tipo do
vínculo entre os documentos (juntada, anexo, apenso, desmembramento, etc.).
PA-07
Permitir o cadastramento de pendências de vínculo
PA-07
Permitir a visualização de todos os documentos correlacionados a um documento, exibindo o tipo de vínculo, a data de ínicio do vunculo, o tipo do documento e suas respectivas páginas. PA-07
Permitir a juntada de documentos e que sempre que dois ou mais documentos forem juntados, apenas o documento referência possa ser tramitado.
PA-07
Permitir o encerramento do correlacionamento entre os documentos, por meio do cadastramento de uma data de término.
O sistema deve atualizar o histórico de movimentação dos documentos, de acordo com o vínculo efetuado.
PA-07
PA-07
O sistema não deve permitir a repetição de correlacionamentos vigentes para o mesmo documento.
PA-07
Arquivamento de documentos
Permitir o registro do arquivamento dos documentos físicos, híbridos e digitais. Para os documentos físicos, deve permitir informar os dados da sua localização física. Depois de
arquivados, os documentos não poderão ser movimentados.
Permitir a reabertura de documentos arquivados, possibilitando que sejam novamente movimentados.
PA-08
PA-08
O sistema deve atualizar o histórico de movimentação dos documentos, de acordo com a opreação efetuada: arquivamento ou desarquivamento.
PA-08
Possuir Tabela de Temporalidade de documentos configurável
PA-08
Permitir o controle dos documentos arquivados (indexação e temporalidade)
PA-08
Reserva de documentos arquivados
Deve haver funcionalidade para controle das solicitações de reserva/vista, entrega e devolução de documentos arquivados
Cancelamento e Reativação de Documentos
15/30
PA-08
Anexo V - Requisitos Detalhados - Sistema Integrado de Gestão
Módulo
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS
E JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS
E JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
Requisito
Permitir cancelar documentos em andamento informando o motivo e registrando o usuário, a data e a hora do cancelamento
Permitir reativar documentos e protocolos cancelados informando a justificativa e registrando o usuário, a data e a hora da reativação
Requisito Obrigatório
Correspondente
PA-08
PA-08
Carga e posse de documentos
Registrar início e término da carga/posse pessoal de um documento
PA-09
Permitir delegar posse
PA-09
Fluxo de trabalho (Workflow)
Permitir a modelagem de processos (BPM) e construção de workflow a partir do modelo
PA-10
Permitir ao setor de destino recusar documentos, devendo estes, neste caso, retornar automaticamente a quem o encaminhou
PA-10
Permitir a inserção de justificativas por quem recusou o documento
PA-10
Exibir uma fila de trabalho do usuário, gerada com os documentos e protocolos encaminhados para o usuário e para o seu setor de lotação
PA-10
Registrar o recebimento de procedimentos físicos e digitais para identificar que o setor ou usuário que o recebeu está ciente da existência do procedimento na sua fila de trabalho;
PA-10
Possibilitar trabalhar com procedimentos com e sem fluxo de trabalho definido. Para procedimentos que possuam o fluxo pré-definido no sistema, o “caminho” a ser percorrido no
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
momento do encaminhamento deverá respeitar o fluxo estabelecido. Para procedimentos sem fluxo definido, o setor ou usuário deverá poder informar para qual setor o trâmite será
JUDICIAIS
realizado;
PA-10
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E Possibilitar, a qualquer momento, a interrupção do fluxo definido para um processo. Esta funcionalidade garantirá flexibilidade à movimentação nos casos da necessidade de alteração do
JUDICIAIS
trâmite previamente definido para determinados documentos.
PA-10
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS
Digitalização de documentos
E JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
Disponibilizar um módulo para escaneamento de documentos físicos, que deverá funcionar de forma integrada ao módulo
PA-11
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
O módulo de escaneamento deve permitir a execução de operações de imagem básicas sobre os documentos escaneados, como rotação, recorte e inversão
PA-11
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
O módulo de escaneamento deve permitir a exportação de documentos nos formatos JPG, GIF, BMP e PDF
PA-11
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
Possuir recurso de reconhecimento de caracteres (OCR)
PA-11
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
Permitir a impressão seqüencial de todos os documentos adicionados a uma pasta digital do procedimento, de acordo com a ordem em que foram adicionados
PA-11
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
Permitir armazenamento de arquivos digitalizados
PA-11
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
Armazenar os documentos digitais em seu formato nativo
PA-11
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
Possuir recursos de Certificação Digital e Autenticidade para documentos digitalizados e eletrônicos
PA-11
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS
Documento eletrônico
E JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
Atender completamente a taxonomia oficial do MPRJ
PA-12
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
Permitir a indexação dos documentos (arquivos/peças) anexadas
PA-12
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
Garantir capacidade de acesso e de rastreabilidade (verificação de quem indexou o processo e procedimento)
PA-12
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
Permitir a visualização dos documentos e procedimentos digitais, em formato de livro, simulando a ação de folhear páginas
PA-12
16/30
Anexo V - Requisitos Detalhados - Sistema Integrado de Gestão
Módulo
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS
E JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS
E JUDICIAIS
Requisito
Requisito Obrigatório
Correspondente
Permitir a visualização dos procedimentos, apresentando navegação por meio de indíce de peças/arquivos anexados.
PA-12
Permitir assinar digitalmente o documento e procedimento
PA-12
Possibilitar o uso de certificados, assinaturas digitais e protocolação digital no cadastro do processo, em sua autuação, tramitações e inserção de peças
PA-12
Permitir múltiplas assinaturas digitais em um mesmo documento
PA-12
Permitir a assinatura de documentos em lote
PA-12
Permitir controlar documentos e procedimentos em edição
PA-12
Permitir excluir documentos e procedimentos em criação assim como os criados e não enviados
Permitir digitalização de documentos e procedimentos de vários suportes, além de processos, documentos administrativos, desenhos, projetos e documento técnicos em papel, jornais e
revistas, arquivos em vídeos e sonoros, fotos, slides, etc
PA-12
Fornecer mecanismos de "check-out" e "check-in" para controle de edição concorrente de documentos
PA-12
Possibilitar a visualização dos dados das assinaturas digitais durante a visualização do documento na pasta digital
PA-12
PA-12
Possibilitar a anexação de documentos digitais aos processos, tanto no cadastro quanto nas tramitações, incorporando-os à uma pasta digital
PA-12
Gerar automaticamente, para cada documento digital, originalmente em formato .xls, .ppt, .doc, anexado ao processo, uma versão em formato PDF que permita a visualização do mesmo
na pasta digital
PA-12
Relatórios, Pesquisas e Consultas
Relatórios
Permitir a consulta e emissão de relatórios de informações pertinentes aos procedimentos recebidos e enviados pelos órgãos do MPRJ que contenham no mínimo as seguintes
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
informações: ano, número, data e hora da entrada, órgão de origem, órgão responsável, detalhamento, partes envolvidas, assunto, movimentações, volumes, junções e vinculações do
JUDICIAIS
procedimento
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
Permitir a consulta e emissão de relatórios das informações citadas no item anterior por órgão, por personagem, por assunto, classe, tipo de documento, período, etc.
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E Permitir a consulta e emissão de relatórios de documentos com prazo definido, listando para cada órgão todos os documentos que possuem prazo para movimentação e indicando os
JUDICIAIS
documentos que possuem o prazo extrapolado;
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
Permitir a consulta e emissão de relatórios de documentos pendentes para recebimento;
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
Permitir a emissão de relatórios estatísticos, conforme modelos definidos pelo CNMP.
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
Permitir a emissão de relatórios estatísticos que atendam à Corregedoria-Geral do MPRJ (19 modelos diferentes, conforme atribuição)
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
Avaliar os desdobramentos e resultados ministeriais, com critérios comparativos de tempo e espaço
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
Permitir o acompanhamento da atividade ministerial e seus desdobramentos e resultados (cumprimento e efetividade das medidas)
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
Relatório de acervo do órgão, contendo informações dos documentos ativos
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
Gerar relatório das tramitações e movimentações de um órgão/responsável em determinado período, permitindo filtros por tipo de documento, atribuição, classe, assunto, etc.
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E Gerar relatórios estatísticos de entrada, saída, movimentações de um órgão, em um determinado período, aprsentando informações de saldo do período anterior, permitindo filtros por
JUDICIAIS
tipo de documento, atribuição, classe, assunto, etc.
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS
E JUDICIAIS
Pesquisas
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E Apresentar recursos de busca e análise de informações, possibilitando que sejam feitas pesquisas por palavra-chave no conteúdo das peças anexadas ao procedimento. Os resultados
JUDICIAIS
devem ser apresentados em ordem de relevância, considerando o número de ocorrências do termo pesquisado;
17/30
PA-13
PA-13
PA-13
PA-13
PA-13
PA-13
PA-13
PA-13
PA-13
PA-13
PA-13
PA-14
Anexo V - Requisitos Detalhados - Sistema Integrado de Gestão
Módulo
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS
E JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS
E JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS
E JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS
E JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
Requisito
Requisito Obrigatório
Correspondente
Permitir refinamentos sucessivos na busca do conteúdo, classificando os dados por assunto ou outras informações relacionadas aos processos;
Possuir rotinas fonéticas para realização da busca de interessados do processo. Não deve ser necessário o cadastro de palavras chaves para realização desta pesquisa, devendo o sistema
fonetizar de forma automática o nome dos interessados;
PA-14
Permitir que, ao consultar um documento, sejam exibidos também os seus documentos vinculados;
PA-14
Permitir ver histórico de movimentações, conforme regra de visibilidade
PA-14
Permitir ampla pesquisa por qualquer campo de registro
PA-14
Permitir pesquisa por conteúdo do texto do processo e procedimento
PA-14
Permitir a geração estatística on-line e por período
PA-14
Permitir controlar o tempo dos processos e procedimentos no órgão
PA-14
Permitir controlar prazos de requisições e prazos legais
PA-14
Permitir acompanhar processos e procedimentos escolhidos (favoritos)
PA-14
Permitir gerar base de conhecimento de procedimentos;
PA-14
Permitir ranquear procedimentos de acordo com a classificação qualitativa
PA-14
Permitir criar filtros dinâmicos de consulta, ou seja, filtrar pelos valores apresentados no resultado de uma pesquisa.
PA-14
Etiquetas
Possibilitar a geração de etiquetas de protocolo para identificação dos documentos registrados no MPRJ, contendo o número do protocolo, a data, o respectivo código de barras e texto
adicional
PA-15
Possibilitar a geração de etiquetas de mala direta para envio de correspondências expedidas pelo MPRJ contendo os principais dados do destinatário
PA-15
Permitir a impressão de múltiplas etiquetas, para todos os documentos vinculados a qualquer tipo de documento
Permitir a impressão de múltiplas etiquetas, para os documentos selecionados, a partir de uma pesquisa, que poderá ser por número de guia de tramitação, data de entrada, classe,
assunto, etc.
PA-15
Consulta Pública
Disponibilizar módulo de consulta de documentos e protocolos via intranet, possibilitando a visualização dos dados cadastrais, suas tramitações e movimentações em cada setor e
documentos anexados;
PA-14
PA-15
PA-16
Integrações com órgãos externos
Deve ser possível dar entrada em documentos oriundos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a partir de uma pré-guia cadastrada
PA-03
Possibilidade de integração com outros Sistemas internos e externos ao MP (MGO, PCERJ, TJRJ, por exemplo)
PA-03
Ter webservice de disponibilização de dados conforme definido pelo Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) estabelecido na resolução conjunta entre CNJ/CNMP
PA-03
Importar dados a partir de um webservice externo, conforme padrão estabelecido no Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) estabelecido na resolução conjunta entre CNJ/CNMP
PA-03
Conselho Superior
Permitir o cadastro das Sessões do Conselho Superior
PA-17
Permitir incluir um procedimento na pauta de sessão
PA-17
18/30
Anexo V - Requisitos Detalhados - Sistema Integrado de Gestão
Módulo
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS
E JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS
E JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS
E JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS
E JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS
E JUDICIAIS
GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXTRAJUDICIAIS E
JUDICIAIS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / ESTRUTURA
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / ESTRUTURA
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / ESTRUTURA
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / ESTRUTURA
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / ESTRUTURA
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CADASTRO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CADASTRO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CADASTRO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CADASTRO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CADASTRO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CADASTRO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CADASTRO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CADASTRO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CADASTRO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CADASTRO
Requisito
Requisito Obrigatório
Correspondente
Gerar pauta da sessão
PA-17
Possuir módulo para registro das decisões do Conselho Superior
PA-17
Emitir folha da decisão por procedimento
PA-17
Gerar atas da sessão, dividindo em votos monocráticos e votos de relatoria
PA-17
Distribuição
Deve ter funcionalidade de distribuição de documentos automática, que realize a distribuição de forma equânime e aleatória para órgãos e para pessoas designadas em um órgão. A
funcionalidade deve considerar casos de compensação a partir de movimentos registrados nos procedimentos.
PA-18
Ouvidoria e atendimento
Permitir receber pedidos da Ouvidoria e realizar seu acompanhamento eletrônico. As ouvidorias devem poder ser classificadas (ex: elogio,denúncia, etc.) e convertidas em procedimentos. PA-19
Permitir a juntada de termos (fatos) para originar uma peça judicial e o controle dos atendimentos ao público
PA-19
Agenda
Permitir a criação e acompanhamento da agenda do Membro, incluindo reuniões e audiências
PA-20
Atos de Comunicação
Permitir o cadastramento e o controle do fluxo de documentos de comunicação (ex: ofícios, notificações, circulares, etc.) com outros órgãos, incluíndo prazos e datas de envio e de
recebimento.
PA-21
Matote
Permitir o registrar de agrupamento de documentos físicos para envio, utilizando conceito de Malote
Estruturação do sistema em módulos que permitam o processamento independente das funcionalidades relativas a membros, servidores e estagiários, conforme as regras aplicadas a
cada um, além de um módulo de folha de pagamento;
Permitir a integração entre os módulos, principalmente entre o módulo Folha de Pagamento e os demais módulos, assim como a interação entre todas as informações cadastradas no
sistema, a fim de possibilitar cálculos, alterações cadastrais, etc., e de evitar a formação de bancos de dados sobrepostos;
Resgatar os dados cadastrados no SRH, no SIAUX e nos demais sistemas, possibilitando cálculos de eventuais diferenças;
PA-22
Manter o controle de acessos pelo SCA, com perfis, dentro do módulo de RH, definidos e alteráveis conforme as necessidades da diretoria, e que reflitam sua estrutura;
Possibilitar que os dados lançados por outros setores fora da DRH, mas que refletem no sistema de RH, sejam considerados. Por exemplo: os lançamentos do setor de Movimentação de
Promotores. Eles lançam os dados do rodízio e esses dados são refletidos no histórico funcional dos membros. Outro exemplo é a Corregedoria-Geral do MP, cujo sistema de estatística
“lê” o Sistema de RH;
Permitir o cadastro de pessoal da Instituição;
Permitir o cadastro dos dependentes dos membros e servidores, possibilitando sua utilização para pagamento de benefícios, pensão de alimentos, dedução de imposto de renda, etc. ,
bem como controlar a data início e data fim da dependência, gerando relatórios para acompanhamento;
Permitir o cadastro dos pensionistas previdenciários, possibilitando o pagamento da pensão de acordo com o rendimento do ex-segurado;
Permitir as nomeações dos servidores e membros da instituição, contemplando os concursados e também os nomeados para cargos comissionados, bem como função gratificada, quando
for o caso;
Permitir o gerenciamento dos provimentos dos servidores durante sua vida funcional, contemplando: Aproveitamento, ascensão, disponibilidade, enquadramento, estabilidade
(CRFB1988), estabilidade econômica, permuta, promoção de cargo, recondução, reintegração, remoção e reversão;
Permitir o gerenciamento dos provimentos para os membros, contemplando: Aproveitamento, ascensão, disponibilidade, permuta, recondução, reintegração, remoção, reversão,
titularidade e vitaliciedade;
Permitir o cadastramento dos estagiários da instituição;
Permitir o cadastramento dos terceirizados da instituição;
ET-01
Permitir o cadastro dos servidores recebidos de órgãos externos, com ou sem ônus, com a possibilidade de cadastro dos órgãos de origem dos servidores cedidos, com detalhamento do
cargo e grau de escolaridade correspondente, bem como o cadastro, com detalhamento de percepção ou não de cada um dos benefícios no órgão de origem, férias e licenças usufruídas;
Permitir o cadastro dos servidores cedidos aos órgãos externos, com ou sem ônus;
19/30
ET-01
ET-01
ET-01
ET-01
CD-01
CD-01
CD-01
CD-01
CD-01; CD-02
CD-01; CD-02
CD-03
CD-03
CD-01
CD-01
Anexo V - Requisitos Detalhados - Sistema Integrado de Gestão
Módulo
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CADASTRO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CADASTRO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CADASTRO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CADASTRO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CADASTRO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CADASTRO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CADASTRO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CADASTRO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CADASTRO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CADASTRO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CADASTRO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CADASTRO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CADASTRO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CADASTRO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CADASTRO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CADASTRO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CADASTRO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CADASTRO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CADASTRO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CADASTRO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CADASTRO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CADASTRO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CADASTRO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CADASTRO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CADASTRO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CADASTRO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CADASTRO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CADASTRO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CADASTRO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CADASTRO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CADASTRO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CADASTRO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CADASTRO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CADASTRO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CADASTRO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CADASTRO
Requisito
Requisito Obrigatório
Correspondente
Permitir o cadastro de pessoas contratadas por prazo determinado e empregados públicos, bem como o registro de seu desligamento (com emissão de recisão);
Possibilitar o registro dos encerramentos de vínculo dos servidores e membros, como exoneração, demissão, aposentadoria e falecimento, realizando o cálculo dos créditos e débitos
referentes a benefícios e folha de pagamento;
Possibilitar a suspensão de vínculos dos servidores e membros, ocasionando a possibilidade de retorno do servidor à instituição;
Manter o histórico de lotações onde o servidor trabalhou dentro da Instituição;
Permitir cadastramento das designações dos servidores, podendo ser do tipo substituição, respondência ou serviço especial;
Permitir o lançamento de ascensões e remoções de forma automatizada, ou seja, para mais de um servidor, a partir da seleção dos mesmos e o preenchimento das informações das
remoções e/ou ascensões;
Permitir o cadastramento das avaliações de estágio probatório do servidor, possibilitando assim, a o cadastramento da estabilidade ordinária;
Permitir o cadastramento das licenças dos membros e servidores com seus devidos períodos e motivos que deram origem a mesma;
CD-01
Permitir o cadastramento dos afastamentos dos membros e servidores com seus devidos períodos e motivos que deram origem a mesma, bem como os reflexos na vida funcional;
Permitir o cadastramento das gratificações/adicionais do agente público, com informações sobre os períodos e forma de cálculo das mesmas;
Permitir o cadastro das comissões/grupos de trabalho, possibilitando a inclusão dos participantes, tipos de comissão (permanente ou temporária), bem como o valor de recebimento de
cada participante;
Permitir o cadastro dos elogios recebidos pelos membros e servidores;
CD-01
CD-01; CD-02
Permitir o cadastramento das sanções dos membros e servidores, possibilitando a seleção de diferentes tipos, data de duração e restrições, bem como se a sanção deve figurar na ficha
funcional e se gera desconto em folha de pagamento, com suas devidas configurações de desconto, e devem reflitir em benefícios, evolução e licenças prêmio/especial;
Permitir a associação dos sindicatos/associações aos membros e servidores, possibilitando o cadastramento em diversos períodos, criando assim um histórico dos sindicatos/associações
pertencentes;
CD-01
CD-01
CD-02
CD-01; CD-02
CD-01; CD-02
CD-01
CD-01
CD-02
CD-02
CD-02
CD-03
Permitir o cadastro da hierarquia orgânica da instituição, possibilitando o registro dos quantitativos de ocupação de cargos efetivos e comissionados para cada unidade de lotação;
CD-04
Permitir o cadastramento das isenções de IR para os membros e servidores que possuem esse benefício em função de moléstia grave ou outra situação cabível para a devida isenção;
Permitir o cadastro de informações adicionais para os membros e servidores, sendo seu conteúdo informado de forma livre pelo usuário, devendo-se haver a possibilidade de se extrair
relatórios também com tais infomações;
Permitir o cadastramento dos cargos e funções que serão utilizados para as nomeações dos servidores da instituição, mantendo o histórico do mesmo;
Possibilitar consulta rápida, em tela, cronologicamente organizada, da vida funcional dos membros, servidores e estagiários contendo informações tais como: cargo, lotação, provimentos,
términos de vínculos, licenças, afastamentos, férias e designações. Permitir também consultas de motivos específicos;
Permitir o cadastramento dos cargos e funções externas que serão utilizados para as nomeações dos servidores recebidos de órgãos externos;
Permitir o cadastramento das funções específicas para terceirizados;
Permitir o cadastramento dos documentos de publicação que farão parte das nomeações dos servidores da instituição;
Permitir o cadastramento dos feriados que serão utilizados como apoio nos módulos ponto e cadastral;
Permitir criação de tabela de escolaridade que será utilizada tanto no cadastro dos estagiários, servidores e membros , como no cadastro de dependentes, neste caso, para fins de isenção
de IR e percepção de auxílios;
Permitir o cadastro de profissões que será utilizado no cadastramento da pessoa da instituição;
Permitir o cadastro do perfil funcional que será utilizado no cadastramento da pessoa da instituição;
Permitir o cadastramento das instituições de ensino que serão utilizadas no cadastro dos contratos de estágio;
Permitir o cadastro dos motivos de movimento que serão utilizados como definições dos históricos de lotação;
Permitir o cadastramento dos motivos de devoluções para o cadastro de terceiros;
Permitir o cadastramento dos motivos de encerramento dos estágios;
Permitir o cadastro dos motivos de licenças e afastamentos, parametrizando-se os reflexos na vida funcional do membro, servidor ou estagiário;
CD-01
CD-01
CD-02
CD-01
CD-01
CD-03
CD-02
CD-01
CD-01
CD-01
CD-01
CD-01
CD-01
CD-03
CD-03
CD-01
Permitir, no registro dos dependentes, o cadastro de graus de parentesco, data início e data fim da dependência, possibilitando a prorrogação do prazo, escolaridade, gerando relatórios
para acompanhamento. Permitir criar parâmetros em cada tipo, para que fiquem definidas as possibilidades e restrições de cada dependente;
Permitir o cadastramento do plano de cargos e salários, contemplando o cadastro das versões, grupos de cargos/funções, itens e subitens do plano de cargos;
Permitir o cadastro das carreiras que serão utilizadas para o cadastramento dos planos de cargos da instituição;
CD-01
CD-04
CD-04
Permitir o cadastramento das estruturas salariais da instituição, possibilitando a criação de versões de planos de cargos para que possa ser utilizado no provimento de enquadramento,
bem como qualquer outro provimento que lide com referência salarial, permitindo a maleabilidade de inclusão de grupos de cargos que participam de uma determinada versão salarial;
CD-04
Permitir o cadastro de várias tabelas de “tipos” que servem de apoio aos demais cadastros, tais como: Tipo de Documento Averbação; Tipo de Gratificação; Tipo de Benefício; Tipo de
Documentos para cadastro de Ausência; Tipo de Adicional; Tipo de Sanção; Tipo de Curso; Tipo de Serviço; Tipo de Admissão; Tipo de Movimento;
CD-01
20/30
Anexo V - Requisitos Detalhados - Sistema Integrado de Gestão
Módulo
Requisito
Requisito Obrigatório
Correspondente
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CADASTRO
Permitir o cadastro de diversas tabelas de apoio que poderão ser utilizados nos demais cadastros do sistema, tais como: Curso; Sindicato; Documentos de Publicação; Titulação; Formas de
Ingresso; Doenças; Benefício; Função Comissão; Feriados; Escolaridade; Profissão; Instituição de Ensino; Parametrização Licença Especial/Prêmio;
CD-01
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CADASTRO
Permitir a manutenção dos concursos de remoção e promoção de membros e de lotação em promotorias eleitorais, gerando: relatório de órgãos vagos; emissão do edital a partir da
escolha dos órgão vagos, já apontando a origem da vacância; e cadastramento dos vencedores com emissão de listagem para divulgação;
Interagir com o SIGFIS (do TCE-RJ), para que este último possa importar os dados do sistema de RH;
Desabilitar automaticamente o dependente quando terminarem as condições de dependência;
Permitir cadastrar a UFIR para cálculos, criando histórico;
Possibilitar a existência de um histórico das alterações cadastrais efetuadas;
Permitir integração com Gestão de Órgãos, para que seja possível gerar relatórios que respeitem as hierarquias dos órgãos;
Permitir recadastramento de pensionistas, partindo do que já temos hoje na aplicação web;
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CADASTRO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CADASTRO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CADASTRO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CADASTRO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CADASTRO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CADASTRO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CADASTRO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CADASTRO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CADASTRO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CADASTRO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CADASTRO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CADASTRO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CADASTRO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CADASTRO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / ESTAGIÁRIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / ESTAGIÁRIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / ESTAGIÁRIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / ESTAGIÁRIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / ESTAGIÁRIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / ESTAGIÁRIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / ESTAGIÁRIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / ESTAGIÁRIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / ESTAGIÁRIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / ESTAGIÁRIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / ESTAGIÁRIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / ESTAGIÁRIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / FREQUENCIA
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / FREQUENCIA
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / FREQUENCIA
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / FREQUENCIA
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / FREQUENCIA
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / FREQUENCIA
Possibilitar o controle da Evolução Funcional dos servidores (quem faz ou não jus, considerando penalidades, afastamentos etc), a partir de parâmetros pré-estabelecidos;
Possibilitar administração da lista de antiguidade dos membros (na classe, na carreira e eleitoral) e dos servidores;
Possibilitar visualização da vida funcional, com cargos, lotação, férias etc em uma mesma tela, se necessário. Que o histórico funcional do membro/servidor/estagiário tenha a opção de
ser visualizado com todos as remoções, férias, etc.. cronologicamente organizado;
CD-01
CD-01
CD-01
CD-01
CD-01
CD-01
CD-01
CD-02
CD-01
CD-02
Com relação ao quantitativo de servidores, possibilitar o controle do quantitativo ideal de servidores por órgão de lotação comparado com o número real de servidores dessas unidades,
apontando as eventuais diferenças. Tal relatório deverá conter informações de: Servidores por tipo funcional e Órgãos por tipo de matéria (cível, criminal, família, etc.);
CD-04
Com relação ao quantitativo de servidores, possibilitar atualização sempre que ocorrerem: Lotações; remoções; designações; exonerações; licenças maiores de 180 dias, etc;
Com relação ao quantitativo de servidores, geração de relatório para aferição da variação mensal de servidores lotados nos órgãos;
CD-04
CD-04
Permitir vincular aos cargos efetivos o nível de escolaridade do cargo para que, combinado com a escolaridade do servidor, possa ser calculado o adicional de qualificação;
Disparar alerta de pendências para a matrícula consultada, permitindo que todos visualizem se o membro/servidor/estagiário possui pendência, mesmo que em outras gerências, a fim de
otimizar o atendimento;
Gerar relatório de indenização de recesso não usufruído para o estágio não-forense;
Gerar automaticamente a Declaração de Estágio Não Forense (dela constam: nome, grau de escolaridade e data de admissão);
Gerar o Termo de Realização de Estágio Não Forense (dele constam: nome, grau de escolaridade, curso, lotação, data de admissão e desligamento e atividades desenvolvidas, de acordo
com o curso);
CD-01
Possibilitar a marcação de recesso dos estagiários não-forense ( 15 dias a cada 06 meses de estágio), com possibilidade de gerar relatório dos períodos usufruídos, cancelados etc.;
Possibilitar a geração de relatórios de estagiários não-forense admitidos e desligados por mês;
Possibilitar a geração de relatório de estágios obrigatórios (estágio não-forense);
Possibilitar a geração de relatório de estagiários não-forense com base no fim previsto mensal;
FR-01; DR-02
DR-02
DR-02
DR-02
Possibilitar que os supervisores de estágio marquem os períodos de recesso dos estagiários pela intranet, visualizando as datas de aquisição e os períodos anteriores. Deve haver a
migração automática dessas marcações para o sistema. Os supervisores de estágio devem receber também uma mensagem eletrônica confirmando a marcação do recesso;
Possibilitar que o sistema notifique os supervisores de estágio quanto à aquisição do direito ao recesso por parte dos estagiários;
Possibilitar a geração de relatório mensal dos estagiários que adquirem o direito ao recesso;
FR-01
FR-01
FR-01; DR-02
Possibilitar que os estagiários retirem, via intranet, o Termo de Realização de Estágio e a Declaração de Estágio com assinatura digitalizada do responsável. As universidades, inclusive
algumas públicas, já disponibilizam os históricos escolares dessa forma. No site do CIEE Rio, eles digitam o CPF e o sistema disponibiliza uma declaração de estágio para impressão. Caso
isso não se mostre viável, que, ao menos, os estagiários possam solicitar tais documentos pela intranet, recebendo o NENF essa solicitação por e-mail;
DR-01
CD-01
DR-02
DR-01
DR-01
Disponibilizar todas as funcionalidades de cadastro também para estagiários não-forense;
Interagir com o sistema de freqüência, registrando automaticamente afastamentos, mudanças de nome, lotação, etc;
Permitir o cadastro da carga horária do servidor, criando histórico com reflexo no sistema de frequência;
Possibilitar lançamentos de faltas e sanções – Gerar alerta para verificação dos reflexos do lançamento nas licenças prêmio/especial, evolução funcional, adicional de tempo de serviço,
benefícios e pagamento;
CD-03
FQ-01
FQ-01
Permitir o registro dos horários de entrada e saída dos servidores, controlando a frequência por meio de relatórios disponíveis à chefia imediata e à Diretoria de Recursos Humanos;
FQ-01
Permitir a importação dos registros de frequência para o banco de dados, bem como que os afastamentos cadastrados pela DRH sejam visualizados no ponto do servidor;
Possibilitar a criação de banco de horas;
FQ-01
FQ-01
21/30
FQ-01
Anexo V - Requisitos Detalhados - Sistema Integrado de Gestão
Módulo
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / FREQUENCIA
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / FÉRIAS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / FÉRIAS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / FÉRIAS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / FÉRIAS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / FÉRIAS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / FÉRIAS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
Requisito
Permitir a chefia fazer acertos nos registros, como compensação de horas, abonos de ausências e horas;
Permitir o cadastramento e a exclusão (anulação) dos períodos de férias dos membros e servidores, inclusive cadastro e exclusão de crédito de férias de qualquer exercício, com seus
devidos períodos aquisitivos, bem como cada período de concessão dentro dos mesmos, possibilitando a suspensão, interrupção ou ressalva das mesmas, informando os tipos
cancelamento e transferência, verificando afastamentos concomitantes;
Permitir que as férias dos servidores e membros possam ser solicitadas e aprovadas, marcadas, canceladas e transferidas, pela chefia ou o Coordenador de Movimentação de Promotores
ou Procuradores, por meio Web;
Com relação às férias, fazer cálculo de crédito por exercício;
Com relação às férias , programar os casos de restrição (tanto de membro quanto de servidor, conforme o caso): Primeiro exercício (um ano); Assessor jurídico; Retorno de LSV; Período
aquisitivo de cedidos; Servidores com crédito superior a 90 dias não podem cancelar férias, etc.;
Calcular indenização por férias renunciadas (membros), com interação entre todas as informações do sistema (solicitações, créditos, folha de pagamento, etc);
Possibilitar interação entre todos os bancos de dados referentes à férias (solicitações, créditos, folha de pagamento, etc), demais afastamentos e benefícios;
Permitir o cadastramento dos benefícios dos membros e servidores, com as informações de valores, quantidades e periodicidades, etc, realizar cálculos dos descontos e estornos,
retroativos à data que for necessária;
Com relação ao cadastro do auxílio-saúde: possibilitar a inclusão, alteração, exclusão e finalização do benefício a qualquer momento da vida funcional do servidor; permitir habilitar
dependentes; permitir Inclusão do valor do teto do benefício, gerando histórico de valores; servidor cedido – permitir o cadastro, com detalhamento de percepção ou não e valor do
benefício no órgão de origem;
Para fins de auxílio-saúde, fazer cálculo do início e fim do benefício, considerando a data de nomeação e exoneração;
Para fins de auxílio-saúde, permitir inclusão de lançamento extra manualmente, com crítica de pagamento acima do valor do teto;
Para fins de auxílio-saúde, verificar, em um período de tempo informado, os registros de afastamento, gerando descontos e créditos automáticos;
Para fins de auxílio-saúde, permitir a inclusão de débitos referentes a outros benefícios para compensação, quitando o benefício em débito;
Para fins de auxílio-saúde, permitir lançamento de coparticipação, com crítica limite teto;
Para fins de auxílio-saúde, permitir enviar diretamente débitos para desconto em folha;
Para fins de auxílio-saúde, gerar créditos/débitos por lançamento retroativo
Para fins de auxílio-saúde, gerar relatórios (Todos devem gerar arquivos em PDF e em Excel), a saber: Verificação de erros na geração de pagamento; Relatório de pagamentos gerados
com valores inferiores e superiores ao teto do auxílio; Listagem para pagamento, com nome, matrícula e valor a receber; Extrato de pagamentos e descontos, por servidor e Comparativo
com a folha anterior;
Para fins de auxílio-saúde, com relação ao pagamento: Gerar arquivos SISPAG, para envio ao banco, com as diferentes modalidades: crédito em conta corrente, DOC/TED e ordem de
pagamento; Possibilitar, após gerada a folha, excluir um pagamento integral ou parcial, sem precisar gerar novamente; Disponibilizar os arquivos para o financeiro de forma integrada;
Bloquear geração de pagamento a servidores com registro de exonerado, desligado e devolvido;
Para fins de auxílio-saúde, com relação à comprovação: Permitir a comprovação dos pagamentos mensais por dependente ou total, com histórico; Permitir a comprovação por valor total
pago no ano; Gerar as diferenças de comprovação, com emissão de relatório das diferenças, assim como recibo de comprovação;
Para fins de auxílio-saúde, possibilitar gerar folha suplementar;
Para fins de auxílio-educação, possibilitar a inclusão, alteração, exclusão e finalização do benefício a qualquer momento da vida funcional do servidor.; Permitir a habilitação dependentes;
Permitir Inclusão do valor do teto do benefício, gerando histórico de valores; Servidor cedido – Permitir o cadastro, com detalhamento de percepção ou não e valor do benefício no órgão
de origem.
Para fins de auxílio-educação, fazer cálculo do início e fim do benefício, considerando a data de nomeação e exoneração;
Para fins de auxílio-educação, verificar, em um período de tempo informado, os registros de afastamento, gerando descontos e créditos automáticos;
Para fins de auxílio-educação, permitir inclusão de lançamento extra manualmente, com crítica de pagamento acima do valor do teto;
Para fins de auxílio-educação, gerar créditos/débitos por lançamento retroativo;
Para fins de auxílio-educação, permitir enviar diretamente débitos para desconto em folha;
Para fins de auxílio-educação, permitir a inclusão de débitos referentes a outros benefícios para compensação, quitando o benefício em débito
Para fins de auxílio-educação, gerar relatórios (Todos devem gerar arquivos em PDF e em Excel), a saber: Verificação de erros na geração de pagamento; Relatório de pagamentos gerados
com valores inferiores e superiores ao teto do auxílio; Listagem para pagamento, com nome, matrícula e valor a receber; Extrato de pagamentos e descontos, por servidor; Comparativo
com a folha do mês anterior;
Requisito Obrigatório
Correspondente
FQ-01
FR-01
FR-01
FR-01
FR-01
FR-01
FR-01
BF-01
BF-01
BF-01; BF-02
BF-01
BF-02
BF-02
BF-02
BF-02
BF-02
BF-02
BF-03
BF-02
BF-02
BF-01
BF-02
BF-02
BF-02
BF-02
BF-02
BF-02
BF-02
Para fins de auxílio-educação, com relação ao pagamento: Gerar arquivos SISPAG, para envio ao banco, com as diferentes modalidades: crédito em conta corrente, DOC/TED e ordem de
pagamento; Possibilitar, após gerada a folha, excluir um pagamento integral ou parcial, sem precisar gerar novamente; Disponibilizar os arquivos para o financeiro de forma integrada;
Bloquear geração de pagamento a servidores com registro de exonerado, desligado e devolvido;
BF-03
Para fins de auxílio-educação, com relação à comprovação: Permitir a comprovação de até 13 pagamentos mensais por dependente, com histórico; Permitir a comprovação por valor total
pago no ano; Gerar as diferenças de comprovação, com emissão de relatório das diferenças, assim como recibo de comprovação;
BF-01
Para fins de auxílio-educação, possibilitar gerar folha suplementar;
BF-02
Para fins de auxílio-alimentação, possibilitar a inclusão de servidores pelo tipo funcional: Servidores estatutários e comissionados – Inclusão em bloco por meio de comando do operador e
Servidores cedidos por outros órgãos ao MPRJ – inclusão individualizada; Servidor cedido – Permitir o cadastro, com detalhamento de percepção ou não e valor do benefício no órgão de
origem; permitir Inclusão do valor do teto do benefício, gerando histórico de valores; permitir cadastro de pensionista para pagamento de pensão alimentícia;
BF-01
22/30
Anexo V - Requisitos Detalhados - Sistema Integrado de Gestão
Módulo
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
Requisito
Para fins de auxílio-alimentação, fazer cálculo proporcional do início e fim do benefício, considerando a data de nomeação e exoneração;
Para fins de auxílio-alimentação, verificar, em um período de tempo informado, os registros de afastamento, gerando descontos e créditos automáticos;
Para fins de auxílio-alimentação, permitir a inclusão de débitos referentes a outros benefícios para compensação, quitando o benefício em débito
Para fins de auxílio-alimentação, calcular pagamentos retroativos;
Para fins de auxílio-alimentação, permitir pagamento de Abono de Natal e outros pagamentos extra;
Para fins de auxílio-alimentação, rotina para inclusão de pagamento mensal de plantão, sendo até 04 por mês e 1/22 do benefício-alimentação;
Para fins de auxílio-alimentação, gerar relatórios (Todos devem gerar arquivos em PDF e em Excel), a saber: Verificação de erros na geração de pagamento; Relatório de pagamentos
gerados com valores inferiores e superiores ao teto do auxílio; Listagem para pagamento, com nome, matrícula e valor a receber; Extrato de pagamentos e descontos, por servidor;
Comparativo com a folha anterior;
Requisito Obrigatório
Correspondente
BF-02
BF-02
BF-02
BF-02
BF-02
BF-02
BF-02
Para fins de auxílio-alimentação, com relação ao pagamento: Gerar arquivos SISPAG, para envio ao banco, com as diferentes modalidades: crédito em conta corrente, DOC/TED e ordem
de pagamento; Possibilitar, após gerada a folha, excluir um pagamento integral ou parcial, sem precisar gerar novamente; Disponibilizar os arquivos para o financeiro de forma integrada;
Bloquear geração de pagamento a servidores com registro de exonerado, desligado e devolvido;
BF-03
Para fins de auxílio-alimentação, possibilitar gerar folha suplementar;
BF-02
Para fins de auxílio-locomoção, possibilitar a inclusão de servidores pelo tipo funcional: Servidores estatutários e comissionados – Inclusão em bloco por meio de comando do operador e
Servidores cedidos por outros órgãos ao MPRJ – inclusão individualizada; permitir Inclusão do valor do teto do benefício, gerando histórico de valores;
Para fins de auxílio-locomoção, inclusão automática de descontos e créditos, utilizando as informações de afastamento registradas no Sistema de Recursos Humanos, retroativa aos
últimos 12 meses
Para fins de auxílio-locomoção, permitir inclusão de lançamentos extra manualmente
Para fins de auxílio-locomoção, gerar créditos por pagamento retroativo
Para fins de auxílio-locomoção, gerar relatórios (Todos devem gerar arquivos em PDF e em Excel), a saber: Verificação de erros na geração de pagamento; Relatório de pagamentos
gerados com valores inferiores e superiores ao teto do auxílio; Extrato de pagamentos e descontos, por servidor;
Para fins de auxílio-locomoção, com relação ao pagamento: Gerar arquivos SISPAG para envio ao banco com as diferentes modalidades: crédito em conta corrente, DOC/TED e ordem de
pagamento; Possibilitar, após gerada a folha, excluir um pagamento integral ou parcial, sem precisar gerar novamente;
Possibilitar a integração dos módulos de benefícios, para que possa haver descontos de um benefício em outro e também com a folha de pagamento, para que um desconto feito em folha
seja abatido na dívida do servidor;
Possibilitar o cálculo do fechamento de cada benefício do servidor que está deixando o MPRJ;
Gerar relatório com extrato de todos os benefícios recebidos por um servidor ou membro;
Gerar relatório com servidores cadastrados em um determinado benefício ou membro;
Gerar relatório com servidores ou membro em débito (individual e todos), discriminado por benefício e com mês/ano de referência do débito;
Com relação ao cadastro do MPRJ-MED : Possibilitar a inclusão, alteração, exclusão e finalização do benefício a qualquer momento da vida funcional do membro; Permitir a habilitação de
dependentes; Permitir Inclusão do valor do teto do benefício, gerando histórico de valores;
Para fins de MPRJ-MED , fazer cálculo do início e fim do benefício, considerando a data de nomeação e exoneração;
Para fins de MPRJ-MED , permitir inclusão de lançamento extra manualmente, com crítica de pagamento acima do valor do teto;
Para fins de MPRJ-MED , verificar, em um período de tempo informado, os registros de afastamento, gerando descontos e créditos automáticos;
Para fins de MPRJ-MED , permitir a inclusão de débitos referentes a outros benefícios para compensação, quitando o benefício em débito;
Para fins de MPRJ-MED, permitir enviar diretamente débitos para desconto em folha;
Para fins de MPRJ-MED, gerar créditos/débitos por lançamento retroativo;
Para fins de MPRJ-MED, gerar relatórios (Todos devem gerar arquivos em PDF e em Excel), a saber: Verificação de erros na geração de pagamento; Relatório de pagamentos gerados com
valores inferiores e superiores ao teto do auxílio; Listagem para pagamento, com nome, matrícula e valor a receber; Extrato de pagamentos e descontos, por servidor e Comparativo com
a folha anterior;
Para fins de MPRJ-MED, com relação ao pagamento: Gerar arquivos SISPAG, para envio ao banco, com as diferentes modalidades: crédito em conta corrente, DOC/TED e ordem de
pagamento; Possibilitar, após gerada a folha, excluir um pagamento integral ou parcial, sem precisar gerar novamente; Disponibilizar os arquivos para o financeiro de forma integrada;
Bloquear geração de pagamento a servidores com registro de exonerado, desligado e devolvido;
Para fins de MPRJ-MED , com relação à comprovação: Permitir a comprovação dos pagamentos mensais por dependente ou total, com histórico; Permitir a comprovação por valor total
pago no ano; Gerar as diferenças de comprovação, com emissão de relatório das diferenças, assim como recibo de comprovação;
Para fins de MPRJ-MED, possibilitar gerar folha suplementar;
Para fins de Pré-Escolar (membros), possibilitar a inclusão, alteração, exclusão e finalização do benefício a qualquer momento da vida funcional do membro.; Permitir a habilitar
dependentes; Permitir Inclusão do valor do teto do benefício, gerando histórico de valores;
Para fins de Pré-Escolar (membros), fazer cálculo do início e fim do benefício, considerando a data de nomeação e exoneração;
Para fins de Pré-Escolar (membros), verificar, em um período de tempo informado, os registros de afastamento, gerando descontos e créditos automáticos;
Para fins de Pré-Escolar (membros), permitir inclusão de lançamento-extra manualmente, com crítica de pagamento acima do valor do teto;
Para fins de Pré-Escolar (membros), gerar créditos/débitos por lançamento retroativo;
Para fins de Pré-Escolar (membros), permitir enviar diretamente débitos para desconto em folha;
Para fins de Pré-Escolar (membros), permitir a inclusão de débitos referentes a outros benefícios para compensação, quitando o benefício em débito;
23/30
BF-01
BF-02
BF-01
BF-02
BF-02
BF-03
BF-03
BF-02
BF-02
BF-02
BF-02
BF-01
BF-02
BF-01
BF-02
BF-02
BF-02
BF-02
BF-02
BF-03
BF-01; BF-02
BF-02
BF-01
BF-02
BF-02
BF-02
BF-02
BF-02
BF-02
Anexo V - Requisitos Detalhados - Sistema Integrado de Gestão
Módulo
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / LICENÇAS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / LICENÇAS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / LICENÇAS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / LICENÇAS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / LICENÇAS
Requisito
Para fins de Pré-Escolar (membros), gerar relatórios (Todos devem gerar arquivos em PDF e em Excel), a saber: Verificação de erros na geração de pagamento; Relatório de pagamentos
gerados com valores inferiores e superiores ao teto do auxílio; Listagem para pagamento, com nome, matrícula e valor a receber; Extrato de pagamentos e descontos, por membro;
Comparativo com a folha do mês anterior;
Para fins de Pré-Escolar (membros), com relação ao pagamento: Gerar arquivos SISPAG, para envio ao banco, com as diferentes modalidades: crédito em conta corrente, DOC/TED e
ordem de pagamento; Possibilitar, após gerada a folha, excluir um pagamento integral ou parcial, sem precisar gerar novamente; Bloquear geração de pagamento a membro exonerado
ou em licença sem vencimentos; Disponibilizar os arquivos para o financeiro de forma integrada;
Requisito Obrigatório
Correspondente
BF-02
BF-03
Para fins de Pré-Escolar (membros), com relação à comprovação: Permitir a comprovação de até 13 pagamentos mensais por dependente, com histórico; Permitir a comprovação por valor
total pago no ano; Gerar as diferenças de comprovação, com emissão de relatório das diferenças, assim como recibo de comprovação;
BF-01; BF-02
Para fins de Pré-Escolar (membros), possibilitar gerar folha suplementar;
BF-02
Para fins de auxílio-alimentação (membro), possibilitar a inclusão, alteração, exclusão e finalização do benefício a qualquer momento da vida funcional do membro; permitir Inclusão do
valor do teto do benefício, gerando histórico de valores;
BF-01
Para fins de auxílio-alimentação (membro), fazer cálculo proporcional do início e fim do benefício, considerando a data de nomeação, exoneração e aposentadoria;
BF-02
Para fins de auxílio-alimentação (membro), verificar, em um período de tempo informado, os registros de afastamento, gerando descontos e créditos automáticos;
Para fins de auxílio-alimentação (membro), permitir a inclusão de débitos referentes a outros benefícios para compensação, quitando o benefício em débito;
Para fins de auxílio-alimentação (membro), calcular pagamentos retroativos;
Para fins de auxílio-alimentação (membro), permitir pagamentos extras;
Para fins de auxílio-alimentação (membro), gerar relatórios (Todos devem gerar arquivos em PDF e em Excel), a saber: Verificação de erros na geração de pagamento; Relatório de
pagamentos gerados com valores inferiores e superiores ao teto do auxílio; Listagem para pagamento, com nome, matrícula e valor a receber; Extrato de pagamentos e descontos, por
servidor; Comparativo com a folha anterior;
Para fins de auxílio-alimentação (membro), com relação ao pagamento: Gerar arquivos SISPAG, para envio ao banco, com as diferentes modalidades: crédito em conta corrente, DOC/TED
e ordem de pagamento; Possibilitar, após gerada a folha, excluir um pagamento integral ou parcial, sem precisar gerar novamente; Disponibilizar os arquivos para o financeiro de forma
integrada; Bloquear geração de pagamento a membro exonerado ou em licença sem vencimentos;
Para fins de auxílio-alimentação (membro), possibilitar gerar folha suplementar;
Para fins de auxílio-moradia (membro), cadastrar as notas fiscais de hospedagem e os recibos de aluguel;
Para fins de auxílio-moradia (membro), permitir Inclusão do valor do teto do benefício por cargo, gerando histórico de valores;
BF-02
BF-02
BF-02
BF-02
Para fins de auxílio-moradia (membro), calcular as distâncias entre a residência principal do membro e a residência secundária, verificando se cumpre o estabelecido na resolução;
Para fins de auxílio-moradia (membro), gerar listagem para pagamento, com nome, matrícula e valor a receber;
Para fins de auxílio-moradia (membro), gerar arquivo para implantação diretamente na folha de pagamento;
Os módulos de benefícios devem estar integrados entre si para que possa haver descontos de um benefício em outro e também com a folha de pagamento, para que um desconto feito
em folha seja abatido na dívida do membro. (Inclusive deve haver integração com os benefícios de servidores);
Rotina para calcular o fechamento de cada benefício do membro que está deixando o MPRJ;
BF-02
BF-02
BF-03
Possibilidade de o sistema se adaptar às alterações relacionadas aos benefícios existentes, bem como para abranger benefícios que forem criados posteriormente;
Possibilidade de os membros requererem diária por acumulação através da web;
BF-01
BF-01
Com relação à diária por acumulação, permitir o cadastro dos dias informados e o cálculo das distâncias entre a o órgão de titularidade e o órgão que está designado em acumulação ou
auxílio, verificando se cumpre o estabelecido na resolução, a fim de que seja gerado pagamento (atualmente, o pagamento é feito diretamente pela Diretoria de Orçamento e Finanças;
Com relação à diária por acumulação, gerar relatório (gerar arquivos em PDF e em Excel)com listagem para pagamento, com nome, matrícula e valor a receber;
Controlar o recebimento das solicitações de conversão de Licença Especial, com geração de relatórios diversos;
Possibilitar o cruzamento dos dados de solicitação da conversão de LE em pecúnia, com os dados de crédito de LE e os dados relativos à folha de pagamento, a fim de se gerar o arquivo
para pagamento dos pedidos de conversão;
Possibilitar a extração de relatórios pré-definidos e também customizados, com relação a créditos de licença especial, à expectativa de direito à licença especial, etc, para instrução dos
processos de conversão de Licença Especial em pecúnia;
Criar simulador de fechamento de folha que realize os cálculos de débitos e créditos referentes a benefícios e folha de pagamento;
Permitir o cadastro das licenças prêmio/especial a que o servidor/membro faz jus durante a vida funcional na instituição, com seus devidos períodos de aquisição, bem como de usufruto,
com a possibilidade de cálculo dos períodos aquisitivos mensalmente, levando em conta todas as variáveis;
Com relação às Licenças Prêmio (servidor)/Especial (membro), permitir que a solicitação seja feita pelo servidor ou membro por meio da Web, levando em conta as regras de utilização da
licença;
Com relação às Licenças Prêmio (servidor)/Especial (membro), permitir a autorização da chefia pela Web;
Com relação à Licença sem vencimentos, cortar automaticamente os benefícios e pagamento;
Disparar alerta da data do fim da Licença sem vencimento, para as providências de lotação e inclusão nos benefícios e folha de pagamento;
24/30
BF-02
BF-03
BF-02
BF-01
BF-02
BF-01; BF-02; BF-03
BF-02
BF-01; BF-02
BF-02
BF-02
BF-02
BF-02
BF-02
HL-01
HL-01
HL-01
HL-01
HL-01
Anexo V - Requisitos Detalhados - Sistema Integrado de Gestão
Módulo
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / LICENÇAS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / LICENÇAS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / LICENÇAS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / LICENÇAS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / LICENÇAS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / LICENÇAS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / LICENÇAS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / LICENÇAS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / TRIÊNIO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / TRIÊNIO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / TRIÊNIO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / TRIÊNIO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / TRIÊNIO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / TRIÊNIO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / APOSENTADORIA /
ABONO DE PERMANÊNCIA
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / APOSENTADORIA /
ABONO DE PERMANÊNCIA
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / APOSENTADORIA /
ABONO DE PERMANÊNCIA
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / APOSENTADORIA /
ABONO DE PERMANÊNCIA
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / EMISSÃO DE
DOCUMENTOS E RELATÓRIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / EMISSÃO DE
DOCUMENTOS E RELATÓRIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / EMISSÃO DE
DOCUMENTOS E RELATÓRIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / EMISSÃO DE
DOCUMENTOS E RELATÓRIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / EMISSÃO DE
DOCUMENTOS E RELATÓRIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / EMISSÃO DE
DOCUMENTOS E RELATÓRIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / EMISSÃO DE
DOCUMENTOS E RELATÓRIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / EMISSÃO DE
DOCUMENTOS E RELATÓRIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / EMISSÃO DE
DOCUMENTOS E RELATÓRIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / EMISSÃO DE
DOCUMENTOS E RELATÓRIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / EMISSÃO DE
DOCUMENTOS E RELATÓRIOS
Requisito
Requisito Obrigatório
Correspondente
Com relação às Licenças médicas, indicar o conflito com outro afastamento, permitindo o cancelamento das férias ou licença-prêmio (pendente de regulamentação);
HL-01
Com relação à Licença Especial (membros) permitir que a solicitação seja feita pelo servidor ou membro por meio da Web, levando em conta as regras de utilização da licença;
Com relação à Licença Especial (membros), permitir a autorização da chefia ou da Coordenação de Movimentação, pela Web;
Gerar relatório de retorno das licenças;
Emitir relatório de pessoas com um ano de licença para pagamento de auxílio-doença;
Com relação à Licença por motivo de doença em pessoa da família, após um ano, gerar o desconto de 1/3 dos vencimentos para o caso de servidores;
Possibilitar agendamentos para avisos de retorno de afastamentos e outras atividades de longo prazo;
Disponibilizar, por meio da Web, para chefia imediata, relatório de afastamentos de servidores com filtros por Órgão, nome ou matrícula ou membro;
HL-01
HL-01
HL-01
HL-01
HL-01
HL-01
HL-01
Permitir cadastro de averbações de tempo de serviço e contribuição anteriores ao ingresso no MP com campos para registro dos tipos de sistema de previdência e efeitos da averbação;
Gerar o adicional de tempo de serviço (triênio) levando em conta as averbações, interrupções do exercício por faltas e licenças sem remuneração, licença por motivo de doença em pessoa
da família (por mais de 12 meses), penalidade de suspensão e suspensão de estágio experimental;
Criar histórico de adicional de tempo de serviço;
Gerar relatório mensal de mudança de Adicional por Tempo de Serviço;
Possibilitar simulador de Adicional por Tempo de Serviço com os períodos averbados;
No RELATÓRIO DE MUDANÇA DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, além de informar a data da mudança do triênio, informar ainda se houve suspensão ou averbação do triênio no
período consultado;
Fazer o cálculo mensal, de acordo com cada regra constitucional, dos servidores que fazem jus ao abono permanência com geração de relatório, permitindo a implantação automática em
folha de pagamento.
TR-01
Permitir o registro do tipo de aposentadoria e fundamentação;
CD-01; CD-02
Com relação à aposentadoria e ao abono de permanência de membros e servidores, permitir o cadastramento de: Data de início da aposentadoria; Fundamentação legal da
aposentadoria; Nº do processo de aposentadoria; Data do protocolo do processo; Nº do ato; Data do ato; Data da publicação no D.O.; Data da sessão do registro no TCE-RJ;
CD-01
Permitir a geração de demonstrativo de tempo de serviço com datas prováveis de aposentadoria de acordo com as regras aplicáveis a cada caso;
CD-02
Emitir declarações e certidões com dados previamente selecionados, a partir de vários modelos pré-determinados;
DR-01
Emitir atos, a partir de vários modelos pré-determinados;
DR-01
Emitir etiquetas com nome e endereços de membros, servidores, estagiários, pensionistas;
DR-01
Emitir termos de posse, a partir de modelos pré-determinados;
DR-01
Permitir lançamentos de todos os tipos de ato emitido(nº de ato, data de publicação, data de ato, data de eficácia, etc.);
DR-01
TR-01
TR-01
TR-01
TR-01
TR-01
FP-02
Gerar gabaritos para publicação, com os atos previamente selecionados;
DR-01
Possibilitar, utilizando modelo pré-determinado, gerar carta de encaminhamento de servidores para seus novos locais de trabalho, tomando por base o nome do local e o respectivo
titular;
DR-01
No que diz respeito aos pensionistas, além dos relatórios já existentes no módulo de recadastramento, gerar automaticamente as cartas a serem encaminhadas aos pensionistas, levando
em consideração o tipo de pensão, por mês de aniversário. Além disso, deverá ser possível gerar etiquetas de destinatário com nome endereço dos pensionistas, nos mesmos moldes já
existentes para servidores e membros ativos e inativos;
DR-02
Permitir controlar a emissão de certidões, deixando registrado o número, data e finalidade;
DR-01
Emitir relatórios tais como: Ficha funcional dos membros e servidores; Ficha cadastral dos membros e servidores; Informações cadastrais; Dependentes; Terceirizados; Participação em
Comissões; Tempo de Serviço; Adicional/Gratificação; Lotação de Estagiários; Licenças e Afastamentos; Recesso/Férias; Licenças Especiais; Pessoas por Lotação; Vacâncias; Servidores à
Disposição; Certidão de Recesso/Férias; Remoções; Nomeados e Exonerados; Quantitativo de Cargos; Cargos Comissionados; Certidão de Responsável pelo Expediente; Demonstrativo
Quantitativo de Pessoal; Analítico de Pessoal; Ocupantes de Função; Listagem de Antiguidade; Servidores Efetivos por Lotação; Cessão de Servidores; Associados a Sindicatos; Certidão de
Tempo de Serviço; Programação de férias; Quantitativo de Vagas por Cargo; Pensionistas;
DR-02
Emitir relatórios para controle de cargos em comissão (histórico, legislação que originou, origem da vacância, órgão ao qual está vinculado, reserva dos cargos, quantitativo total – vagos e
reservados);
DR-02
25/30
Anexo V - Requisitos Detalhados - Sistema Integrado de Gestão
Módulo
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / EMISSÃO DE
DOCUMENTOS E RELATÓRIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / EMISSÃO DE
DOCUMENTOS E RELATÓRIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / EMISSÃO DE
DOCUMENTOS E RELATÓRIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / EMISSÃO DE
DOCUMENTOS E RELATÓRIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / EMISSÃO DE
DOCUMENTOS E RELATÓRIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / EMISSÃO DE
DOCUMENTOS E RELATÓRIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / EMISSÃO DE
DOCUMENTOS E RELATÓRIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / EMISSÃO DE
DOCUMENTOS E RELATÓRIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CONCURSO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CONCURSO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CONCURSO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CONCURSO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CONCURSO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CONCURSO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CONCURSO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CONCURSO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CONCURSO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CONCURSO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CONCURSO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CONCURSO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CONCURSO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CONCURSO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CONCURSO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CONCURSO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CONCURSO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CONCURSO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CONCURSO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CONCURSO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CONCURSO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CONCURSO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CONCURSO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CONCURSO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CONCURSO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CONCURSO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CONCURSO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CONCURSO
Requisito
Requisito Obrigatório
Correspondente
Emitir relatórios para controle do quadro de vagas de cargos de servidores e membros;
DR-02
Gerar relatório de Servidores e membros que fazem jus ao abono de permanência;
DR-02
Gerar relatório de Averbações com cada um dos seus efeitos;
DR-02
Gerar relatório de Penalidades e elogios;
DR-02
Gerar relatórios que permitam combinar os diversos campos do sistema;
DR-02
Gerar relatórios com os conteúdos e formatos necessários ao nosso trabalho, como por exemplo, certidão de tempo de serviço e declarações;
DR-02
Possibilitar extração de relatórios de benefícios solicitados/concedidos/excluídos por tipo de benefício, por ano, por quantidade de dependentes, etc;
DR-02
Possibilitar pesquisar/gerar relatório por CPF, independente do vínculo funcional do servidor/membro/estagiário;
Permitir gerar relatório/consulta das vagas existentes, apontando sua origem. Exemplo: “vaga gerada pela aposentadoria de José da Silva”;
Permitir o cadastramento do órgão ao qual será destinada cada vaga, assim como o perfil do candidato apto a ocupá-la;
Disponibilizar aos candidatos convocados, na Página do Candidato (web), planilha para preenchimento de dados curriculares e inserção de foto;
Gerar a lista de presença referente à reunião de convocação dos candidatos para apresentação de documentos;
Disponibilizar aos demais candidatos convocados, na Página do Candidato (web), planilha contendo: a) lista de localidades e órgãos disponíveis para lotação, possibilitando aos mesmos a
enumeração de suas preferências dentre as opções oferecidas;
Definir a lotação dos candidatos, cruzando as seguintes informações: opções de lotação disponíveis/perfil do órgão, as opções enumeradas pelos candidatos e ordem de classificação dos
mesmos;
Possibilitar o cadastramento das eventuais desistências após a comunicação e concordância dos candidatos em relação às lotações divulgadas;
Gerar os arquivos necessários ao procedimento sumário de eliminação do candidato desistente (ofício, decisão e ato de eliminação), em formato Word;
Possibilitar o cadastramento, pelo Núcleo de Saúde Ocupacional, do resultado da perícia médica e de eventuais restrições;
DR-02
CC-01
CC-01
CC-02
CC-02
Gerar os arquivos necessários ao procedimento sumário de eliminação do candidato considerado inapto na Perícia Médica (ofício, decisão e ato de eliminação), em formato Word;
Gerar o ato de nomeação e lotação dos candidatos; assim como o gabarito necessário à publicação no Diário Oficial;
Possibilitar a consolidação de dados e arquivos necessários à elaboração do Processo TCE;
Gerar os ofícios de encaminhamento ao órgão de lotação do servidor;
Permitir o cadastro da Instituição organizadora do concurso, que atuará como detentora das informações iniciais do concurso de ingresso;
Permitir o cadastro dos concursos realizados pela instituição com seus devidos cadastros de vagas, publicações e períodos de inscrição, com o controle dos inscritos permitindo as
inscrições somente dentro do período previsto;
Permitir o gerenciamento dos concursos do tipo: Ingresso, remoção e ascensão (promoção/progressão);
Permitir o cadastro das etapas dos concursos possibilitando a identificação de quais etapas do processo os candidatos estarão participando;
Permitir o cadastramento dos candidatos internos/externos para a participação dos concursos de promoção/remoção (interno) e de ingresso (externo);
Permitir a importação dos candidatos, notas e desempenho dos candidatos para o concurso de ingresso a partir de layout fornecido pela entidade organizadora;
Permitir a consulta das notas com os filtros de concursos, vaga e etapa dos candidatos importados;
Permitir a visualização do desempenho do candidato no concurso de ingresso, podendo o usuário filtrar por concursos, vaga e candidato possibilitando verificar se o candidato foi
aprovado/reprovado e sua nota geral;
Permitir a geração de relatório com resultado final do concurso de ingresso, com as informações de quem foi aprovado/reprovado em um determinado concurso, de uma vaga especifica e
até mesmo somente de um candidato;
Permitir o cadastramento do desempenho de um candidato para concurso de remoção, com a pontuação obtida de acordo com os critérios definidos, e a ordem para obtenção das vagas
de cada opção, de acordo com a pontuação alcançada;
CC-01; CC-02
CC-03
CC-03
CC-03
CC-03
Permitir a geração de relatório com o resultado final para os concursos de remoção realizados, com informações das pontuações alcançadas e da classificação obtida na vaga desejada;
CC-03
Permitir o processamento do concurso de promoção automática, de acordo com os critérios definidos, gerando as informações de nível/padrão salarial alcançado;
Gerar relatório com o resultado do processamento do concurso de promoção automática, demonstrando as informações salariais (atual e a que será obtida) e os tempos de serviço do
servidor, na sua classe atual, bem como na instituição como um todo;
Realizar o processamento do concurso de progressão por antiguidade, de acordo com os critérios definidos, gerando as informações de nível/padrão salarial alcançado em função dos
tempos de serviço na administração pública e em sua classe salarial atual;
Gerar relatório com o resultado do processamento do concurso de progressão por antiguidade, demonstrando as informações salariais (atual e a que será obtida) e os tempos de serviço
do servidor, na sua classe atual, bem como na instituição como um todo;
CC-03
26/30
CC-02
CC-02
CC-02
CC-01; CC-02
CC-01; CC-02
CC-03
CC-03
CC-03
CC-02; CC-03
CC-03
CC-03
CC-03
CC-03
CC-03
CC-03
CC-03
CC-03
Anexo V - Requisitos Detalhados - Sistema Integrado de Gestão
Módulo
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CONCURSO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CONCURSO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CONCURSO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CONCURSO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CONCURSO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CONCURSO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CONCURSO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CONCURSO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CONCURSO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CONCURSO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CONCURSO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CONCURSO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CONCURSO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CONCURSO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CONCURSO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / TREINAMENTO E
DESENVOLVIMENTO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / TREINAMENTO E
DESENVOLVIMENTO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / TREINAMENTO E
DESENVOLVIMENTO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / TREINAMENTO E
DESENVOLVIMENTO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / TREINAMENTO E
DESENVOLVIMENTO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / TREINAMENTO E
DESENVOLVIMENTO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / TREINAMENTO E
DESENVOLVIMENTO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / TREINAMENTO E
DESENVOLVIMENTO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / TREINAMENTO E
DESENVOLVIMENTO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / TREINAMENTO E
DESENVOLVIMENTO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / TREINAMENTO E
DESENVOLVIMENTO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / TREINAMENTO E
DESENVOLVIMENTO
Requisito
Requisito Obrigatório
Correspondente
Realizar o processamento do concurso de progressão por desempenho, de acordo com os critérios definidos, gerando as informações de nível/padrão salarial alcançado de acordo com as
pontuações obtidas em cursos, evolução do histórico escolar e demais informações pertinentes para a composição da pontuação;
CC-03
Permitir a consulta da composição detalhada da pontuação obtida no concurso de progressão por desempenho de acordo com os critérios de pontuação definidos;
Gerar relatório com o resultado do processamento do concurso de progressão por desempenho, demonstrando as informações salariais (atual e a que será obtida) e também informações
do que compôs a pontuação obtida de acordo com os critérios definidos;
Gerar a relação dos inscritos no concurso de progressão por desempenho, exibindo as informações relacionadas aos períodos de inscrição e seus inscritos;
Possibilitar, através do portal do servidor, a adesão ao concurso de progressão por desempenho que se encontra aberto para concorrência, apresentando um resumo da pontuação para
apoio à decisão de participação;
Permitir a consulta através do portal do servidor, do resumo de sua pontuação após a adesão realizada no concurso de progressão por desempenho;
CC-03
Permitir a consulta através do portal do servidor ao detalhamento do que compôs a classificação do candidato no concurso de progressão por desempenho após seu processamento;
CC-03
Permitir o acesso, através do portal do servidor, a todas as publicações cadastradas de acordo com o concurso de progressão por desempenho que o candidato participa;
Apontar o candidato a ser convocado para determinada vaga, respeitando os percentuais referentes às quotas estabelecidas pela legislação. Exemplo: “vaga reservada a pessoa com
deficiência”;
Gerar o gabarito do edital de convocação dos candidatos a ser publicada no Diário Oficial;
Gerar relatório contendo os principais dados dos candidatos, visando à remessa de telegramas e outras comunicações;
Aprimorar o método de divulgação de informações referentes à convocação na Página do Candidato (Portal do MPRJ);
Possibilitar o cadastramento dos candidatos que não compareceram à reunião de convocação;
Após entrevista, permitir o cadastramento de candidato previamente selecionado para o preenchimento de vagas em órgãos específicos, independentemente da ordem de classificação.
Exemplo: Candidato A - Formação: Ciências contábeis – Class: 10º NI - Lotação: Diretoria de Controle;
Disponibilizar na Página do Candidato (internet) os formulários que atualmente são preenchidos manualmente, de modo que, após validação, possam ter os dados migrados diretamente
para o cadastro no sistema informatizado;
Necessidades de treinamento – Possibilitar a criação de banco de dados para registro das necessidades de treinamento dos servidores através de informações colhidas em instrumentos
como: Avaliação de Desempenho; Interesse do servidor; Recomendação da área de RH; Formulário sobre competências necessárias à função e competências apresentadas pelo servidor
(ver módulo de gestão de desempenho);
Plano de desenvolvimento do servidor – Possibilitar a criação de banco de dados para registro do plano de desenvolvimento do servidor, contendo as trilhas de capacitação, que poderão
ser compostas de: treinamentos presenciais; cursos online; seminários, congressos, eventos profissionais; treinamento no próprio local de trabalho; leitura de livros; análise de filmes;
grupos de estudos; monitoria, etc;
Cadastro geral de treinamentos – Possibilitar o registro da participação do servidor nos eventos de capacitação, com dados de: carga horária; local; instrutor; se foi pago com recursos
próprios ou da instituição (integral ou parte), etc;
Possibilitar a divisão dos cursos por grupos: Direito e Legislação; Processos de Trabalho; Conhecimentos Específicos; Atualização Profissional; Treinamento Comportamental;
Desenvolvimento de Gestores;
CC-03
CC-03
CC-03
CC-03
CC-03
CC-03
CC-03
CC-03
CC-03
CC-02
CC-02
CC-02
TD-01
TD-01
TD-01
TD-01
Ementas dos cursos – Possibilitar o cadastro do: conteúdo programático dos cursos; carga horária; instrutores habilitados; mini-currículo dos instrutores; público-alvo; informações sobre
custos – pagamento do instrutor, valor de inscrição e/ou mensalidade, aluguel de equipamentos, espaço, coffee-break, passagens aéreas, hotel, refeições, etc;
TD-01
Possibilitar o registro de freqüência nos cursos, com posterior geração de relatório de participação e certificado de conclusão;
TD-01
Possibilitar o controle de verba / orçamento;
TD-01
Possibilitar a criação de cronograma de treinamentos mensal, anual;
TD-01
Possibilitar a divulgação dos eventos de capacitação;
Permitir a administração das pré-inscrições nos cursos, com nível de aprovação pela chefia imediata e área de recursos humanos, com posterior encaminhamento de confirmação, se for o
caso;
Possibilitar o registro das avaliações dos treinamentos – de resultados (provas ao final dos cursos, avaliação após xxx meses da participação no evento), avaliação do treinamento
(percepção sobre a organização, interesse, etc.), com relatórios;
Possibilitar o registro sobre instrutores internos: mini-currículos, matérias que está habilitado a ministrar, horas-aula de treinamento ministrado, com possibilidade de link com a Folha de
Pagamento, para remuneração de horas-aula;
TD-01
TD-01
TD-01
TD-01
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / GESTÃO E AVALIAÇÃO DO
Possibilitar o registro da descrição dos cargos ou funções, considerando-se as lotações, com o estabelecimento das competências necessárias. Ou seja, quais as competências necessárias
DESEMPENHO GESTÃO DE COMPETÊNCIAS BANCO DE
ao servidor que exerce a função de Técnico Administrativo na Promotoria do Idoso, por exemplo (ou de Família, Tutela Coletiva, etc.).O cruzamento das informações sobre as
TALENTOS
competências necessárias e as competências apresentadas pelo servidor gerarão a necessidade de capacitação (módulo TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO);
GD-01
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Anexo V - Requisitos Detalhados - Sistema Integrado de Gestão
Módulo
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / GESTÃO E AVALIAÇÃO DO
DESEMPENHO GESTÃO DE COMPETÊNCIAS BANCO DE
TALENTOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / GESTÃO E AVALIAÇÃO DO
DESEMPENHO GESTÃO DE COMPETÊNCIAS BANCO DE
TALENTOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / GESTÃO E AVALIAÇÃO DO
DESEMPENHO GESTÃO DE COMPETÊNCIAS BANCO DE
TALENTOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / GESTÃO E AVALIAÇÃO DO
DESEMPENHO GESTÃO DE COMPETÊNCIAS BANCO DE
TALENTOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / GESTÃO E AVALIAÇÃO DO
DESEMPENHO GESTÃO DE COMPETÊNCIAS BANCO DE
TALENTOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / GESTÃO E AVALIAÇÃO DO
DESEMPENHO GESTÃO DE COMPETÊNCIAS BANCO DE
TALENTOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / GESTÃO E AVALIAÇÃO DO
DESEMPENHO GESTÃO DE COMPETÊNCIAS BANCO DE
TALENTOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / GESTÃO E AVALIAÇÃO DO
DESEMPENHO GESTÃO DE COMPETÊNCIAS BANCO DE
TALENTOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / GESTÃO E AVALIAÇÃO DO
DESEMPENHO GESTÃO DE COMPETÊNCIAS BANCO DE
TALENTOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / GESTÃO E AVALIAÇÃO DO
DESEMPENHO GESTÃO DE COMPETÊNCIAS BANCO DE
TALENTOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / GESTÃO E AVALIAÇÃO DO
DESEMPENHO GESTÃO DE COMPETÊNCIAS BANCO DE
TALENTOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / GESTÃO E AVALIAÇÃO DO
DESEMPENHO GESTÃO DE COMPETÊNCIAS BANCO DE
TALENTOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / GESTÃO E AVALIAÇÃO DO
DESEMPENHO GESTÃO DE COMPETÊNCIAS BANCO DE
TALENTOS
Requisito
Possibilitar o registro dos indicadores de desempenho, que servirão de base para a Avaliação de Desempenho;
GD-01
Possibilitar o registro das metas de desempenho, com percentual de realização;
GD-01
Possibilitar a divisão dos tipos de Avaliação de Desempenho, com formulários específicos por grupos: De Estágio Probatório; Por Remoção; Por Disponibilização; De Acompanhamento;
Periódica;
Possibilitar a disponibilização dos formulários de AD na intranet, para preenchimento mediante a inserção de senha pessoal do avaliador. O envio do formulário preenchido ocorrerá ao
mesmo tempo à área de RH, com cópia ao próprio avaliador e ao avaliado. Isso abre prazo para manifestação do avaliado sobre os resultados de sua avaliação. Depois de decorrido o
prazo do avaliado, o envio ocorrerá também à área de RH, com cópia aos demais envolvidos;
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / SAÚDE OCUPACIONAL
QUALIDADE DE VIDA
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / SAÚDE OCUPACIONAL
QUALIDADE DE VIDA
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / SAÚDE OCUPACIONAL
QUALIDADE DE VIDA
GD-01
GD-01
Permitir o pré-preenchimento do formulário de AD, com os dados constantes do sistema de RH, como: nome do servidor, cargo, lotação, nome/cargo do avaliador (chefia imediata),
período de acompanhamento, etc;
GD-01
Controlar prazos: de encaminhamento às áreas, pegando como base a data-fim do estágio probatório (AD a cada 8 meses) , a data de remoção ou disponibilização, a data-fim e
periodicidade do acompanhamento, a data da última avaliação, etc; de recebimento do formulário preenchido pelo avaliador; de recebimento do formulário preenchido pelo avaliado;
GD-02
Permitir o controle dos Resultados das Avaliações de Desempenho, gerando relatórios para aquisição ou não da estabilidade no cargo, manutenção ou perda da evolução funcional,
concessão ou perda de gratificações, etc;
GD-02
Possibilitar pontuação dos resultados da Avaliação de Desempenho, de acordo com os pesos para cada fator de avaliação, dividindo-os em grupos: Fatores disciplinares; Fatores
comportamentais; Fatores de produtividade; Potencial;
GD-02
Controlar a aquisição da estabilidade ou prorrogação do estágio probatório em função de afastamentos;
GD-02
Possibilitar que as necessidades apontadas na Avaliação de Desempenho componham o registro de necessidades de treinamento (ver módulo de Treinamento e Desenvolvimento);
GD-02
Com relação ao Banco de Talentos, permitir a criação de cadastro contendo o currículo dos servidores que desejarem concorrer a processos de seleção interna. Nesse cadastro constarão
informações sobre: formação acadêmica; experiência anterior ao MP; experiência dentro da instituição; cursos dos quais participou; habilidades, interesses;
GD-01
Com relação ao Banco de Talentos, permitir a divulgação das vagas a serem preenchidas (através da intranet), possibilitando a inscrição dos servidores que desejarem concorrer à seleção
interna;
GD-01; GD-02
Com relação ao Banco de Talentos, permitir o cruzamento do perfil específico das vagas a serem preenchidas com o perfil dos servidores no que se refere à experiência profissional, nível
de escolaridade e perfil comportamental. Para tanto, esse cruzamento de dados deve permitir acesso também aos resultados de avaliações de desempenho, participação em cursos, etc;
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / GESTÃO E AVALIAÇÃO DO
Possibilitar a identificação, em cada unidade de lotação (a exemplo do que ocorre com o sistema de férias e controle de estagiários CIEE) a figura do “Supervisor de AD”. O mesmo será
DESEMPENHO GESTÃO DE COMPETÊNCIAS BANCO DE
responsável por identificar a chefia imediata e o respectivo período de acompanhamento dos servidores ali lotados. Além disso, o supervisor de AD deverá solicitar ao avaliador que
TALENTOS
porventura seja removido do órgão que, previamente, elabore as ADs dos servidores sob sua supervisão;
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / SAÚDE OCUPACIONAL
QUALIDADE DE VIDA
Requisito Obrigatório
Correspondente
Controlar a periodicidade de exames médicos e laboratoriais, para aferição da saúde física dos membros e servidores, indicando: Data do último exame realizado; Resultados obtidos;
Envio de comunicação ao membro/servidor, anexando os pedidos médicos para que sejam providenciados os exames periódicos;
Controlar os resultados dos exames médicos e laboratoriais, bem como dados sobre consultas de acompanhamento e perícias médicas, permitindo a elaboração de relatório que trace o
perfil do participante e seja verificada a sua evolução no programa de qualidade de vida;
GD-02
GD-02
SO-01
SO-01
Gerar relatórios gerais sobre a condição de saúde dos participantes, para criação de campanhas diversas – ações preventivas, palestras, vacinação, doação de sangue, recomendação de
atividades físicas, ginástica laboral, convênios com academias/farmácias/clínicas de fisioterapia, Programa de Preparação para a Aposentadoria (Para isso, serão necessárias informações
da GPBS, com as datas previstas),etc. Esses relatórios deverão conter informações sobre: Faixa etária; Sexo; Tipo de atividade do membro ou servidor na instituição; Motivos dos
afastamentos do trabalho (licenças médicas); Índice de absenteísmo (faltas/licenças);
SO-01
Gerar relatórios por tipo de doença;
SO-01
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Anexo V - Requisitos Detalhados - Sistema Integrado de Gestão
Módulo
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / SAÚDE OCUPACIONAL
QUALIDADE DE VIDA
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / SAÚDE OCUPACIONAL
QUALIDADE DE VIDA
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / PORTAL DO MEMBRO /
SERVIDOR
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / PORTAL DO MEMBRO /
SERVIDOR
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / PORTAL DO MEMBRO /
SERVIDOR
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / PORTAL DO MEMBRO /
SERVIDOR
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / PORTAL DO MEMBRO /
SERVIDOR
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / PORTAL DO MEMBRO /
SERVIDOR
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / PORTAL DO MEMBRO /
SERVIDOR
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / PORTAL DO MEMBRO /
SERVIDOR
Requisito
Requisito Obrigatório
Correspondente
Interagir com o Núcleo de Saúde Ocupacional, possibilitando consulta;
SO-01
Possibilitar a interface com o Núcleo de Saúde, que deverá inserir os dados, também podendo retirar os relatórios;
SO-01
Pemitir a criação de página na intranet, com informações colhidas no sistema informatizado de RH. Essa página, na qual o membro/servidor terá acesso através de senha pessoal, conterá:
Boas vindas ao servidor, chamando-o pelo nome e identificada por uma foto 3x4; Seu cadastro pessoal, para que possa alterá-lo caso necessário; O formulário para cadastramento no
Banco de Talentos, visando à sua participação em processos de seleção interna; O registro dos cursos dos quais participou; Seu crédito de férias e licenças especiais; Sua data de
aposentadoria; Seu contra-cheque; Outras informações;
PT-01
Pelo portal do membro/servidor, permitir o envio da Declaração de ajuste anual do IR via Web e armazenamento. Emitir recibo de entrega;
Pelo portal do membro/servidor, permitir o envio, via Web, dos plantões judiciais realizados nos Craais para cálculo automático do auxílio alimentação e da gratificação em folha de
pagamento;
Pelo portal do membro/servidor, possibilitar a solicitação das licenças paternidade, luto e casamento, e fazer outros requerimentos, permitindo anexar cópia digitalizada das respectivas
certidões e ciência da chefia ou do Coordenador de Movimentação de Promotores ou Procuradores;
Pelo portal do membro/servidor, permitir ao servidor e aos membros a consulta via Web de seus dados pessoais como férias, folha de ponto, licenças, demonstrativo de tempo de serviço,
previsão de aposentadoria, contracheque, extrato dos benefícios.
PT-01
Pelo portal do membro/servidor, possibilitar requerimentos eletrônicos, dentre os quais, o requerimento de conversão de Licença Especial e os requerimentos de benefícios em geral;
Pelo portal do membro/servidor, possibilitar a soliciitação da atualização de dados cadastrais (exemplo: endereço, telefone) por meio do Portal do Servidor/Membro/estagiário, com
possibilidade de upload de documentos, e que esse dados, após validação, possam ser migrados para o sistema;
No portal do membro/servidor, possibilitar que todos os requerimentos feitos gerem um número de protocolo vinculado ao Módulo de Gestão de Processos ou um outro, dependendo do
assunto;
Gerar diferentes relatórios, exportáveis em formato .pdf e .xls, a saber: a. Principais relatórios pré-estabelecidos; b. Possibilidade de o usuário selecionar as informações pretendidas para
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / FOLHA DE PAGAMENTO
gerar relatórios customizados;
Funcionar de maneira integrada, de sorte a processar registros feitos por outros setores para, quando da geração das folhas, os valores serem calculados. Ou por acesso direto, ou através
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / FOLHA DE PAGAMENTO
de alguma interface;
No caso de consignatárias, dar acesso a uma funcionalidade de reserva de margem, que pode ser convertido no lançamento a ser efetivado. Da mesma maneira, quando ocorresse o
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / FOLHA DE PAGAMENTO
cálculo da folha, o sistema implementaria as parcelas;
PT-01
PT-01
PT-01
PT-01
PT-01
PT-01
FP-03
FP-03
FP-02; FP-04
Para geração de folha de pagamento, possibilitar a interface com todos os setores da instituição que precisem encaminhar informações para pagamento, em especial os seguintes setores:
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / FOLHA DE PAGAMENTO Gerências do RH (alimentação dos registros de férias de servidores e membros, principalmente); Movimentação de Promotores de Justiça (para alimentar os registros a serem
implementados em folha relativos a acumulação e plantão judicial); Movimentação de Procuradores de Justiça (para alimentar os registros a serem implementados em folha relativos a
acumulação); Diretoria de Controle (para exportação das informações contábeis); Diretoria de Finanças (para exportação das informações financeiras); Secretarias de Coordenação dos
CRAAIs (para alimentação dos registros relativos a plantões de servidores);
FP-04
Processar pagamentos de pensão alimentícia, programando cada caso.
Deve ser possível parametrizar cada desconto, a saber: se a pensão é sobre o salário mínimo; se a pensão é sobre valor determinado; se há indexador para atualização periódica (IGP-M,
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / FOLHA DE PAGAMENTO IPCA, INPC etc); se a pensão equivale a percentual bruto da remuneração; se a pensão equivale ao valor líquido da remuneração; se a pensão equivale a percentual de quais verbas
remuneratórias; se o período de desconto da pensão é determinado.Dessa forma pode-se programar quais rubricas comporão a base de cálculo de acordo com a determinação judicial
específica para cada pensionamento e eventuais revisões periódicas;
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / FOLHA DE PAGAMENTO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CONTROLE
ADMINISTRATIVO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CONTROLE
ADMINISTRATIVO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CONTROLE
ADMINISTRATIVO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CONTROLE
ADMINISTRATIVO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CONTROLE
ADMINISTRATIVO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CONTROLE
ADMINISTRATIVO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CONTROLE
ADMINISTRATIVO
FP-02; FP-04
Com relação à pensão por morte, possibilitar a programação do período para seu pagamento (até 18 anos para filhos/24 anos se estudante);
Permitir o registro e distribuição dos documentos a cargo dos Técnicos de Notificação e Atos Intimatórios (TNAIs), pela Secretaria dos CRAAIs (interação com o Módulo de Gestão de
Processos, vez que as diligências - que são ofícios, notificações, etc. - podem ter número de protocolo);
Permitir o registro, pelos TNAIS, dos deslocamentos feitos para cumprimento das diligências (meio de transporte utilizado, quantidade de documentos entregues, quilometragem
percorrida, etc), de sorte a se gerar um relatório mensal, em substituição ao atual relatório de diligências, feito à mão;
FP-02
Permitir o controle, conferência e ratificação dos relatórios de dilgências dos TNAIs pelo Secretário e pelo Coordenador dos CRAAIs;
CA-01
Tabular dos relatórios de diligências dos TNAIs, gerando informações para todos os fins (estatísticos, pagamento, etc);
CA-01
Calcular as gratificações dos TNAIs, conforme os deslocamentos informados pelos TNAIs e ratificados pela Secretaria dos CRAAIs;
CA-01
Interagir com a Gerência de Pagamento de Pessoal, a fim de que as gratificações dos TNAIs seja implantadas na folha de pagamento;
CA-01
Permitir a extração de relatórios de produtividade dos TNAIs e de outros relatórios pertinentes com todas as informações inseridas no sistema;
CA-01
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CA-01
CA-01
Anexo V - Requisitos Detalhados - Sistema Integrado de Gestão
Módulo
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CONTROLE
ADMINISTRATIVO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CONTROLE
ADMINISTRATIVO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CONTROLE
ADMINISTRATIVO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CONTROLE
ADMINISTRATIVO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CONTROLE
ADMINISTRATIVO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / CONTROLE
ADMINISTRATIVO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / BENEFÍCIOS
Requisito
Requisito Obrigatório
Correspondente
Interagir com o Módulo de Gestão de Processos, possibilitando a distribuição de processos aos Conselheiros do Conselho Deliberativo do MPRJ-MED, em substituição ao controle feito em
Excel;
CA-01
Interagir com o Módulo de Processos Administrativos, possibilitando o controle dos prazos finais e de tramitação interna, nas gerências da DRH, dos processos que demandam respostas
ao TCE-RJ, PGE, etc, em substituição ao controle feito em Excel;
CA-01
Possibilitar o controle dos ofícios emitidos pelas gerências e pela diretoria, com a indicação do número sequencial, data de emissão, gerência solicitante, processo e assunto resumido;
CA-01
Incluir campo com número da pasta funcional respectiva no cadastro de pessoas, a fim de possibilitar a extração de relatórios diversos e o gerenciamento do arquivo;
CA-01
Permitir o controle das pastas funcionais arquivadas na DRH e na Gerência de Arquivo da Diretoria de Comunicação e Arquivo, possibilitando a extração de relatórios diversos;
CA-01
Possibilitar a informatização de todos os controles atualmente feitos em excel, tais como: carteiras funcionais disponíveis para assinatura, solicitações de GED, etc.
CA-01
Possibilidade de cálculo diferenciado, a partir de regras ligadas a um conjunto de características (ex: tipo funcional, órgão de lotação, função etc), envolvendo um ou mais benefícios;
Possibilidade de pagamento conjunto de benefício, envolvendo servidor (membro, funcionário ou extraquadro) com outro servidor ou até mesmo com cônjuge que trabalhe em órgão
externo;
Para todos os benefícios, permitir o controle de pendência de pagamento, para posterior quitação;
Para benefícios MPRJ-Med, Pré-escolar de Membros e Moradia, geração de comprovante de valores recebidos para utilização na DIRF;
Para benefícios MPRJ-Med, permitir a importação de valores pagos por órgãos externos (ex: CAMPERJ), com as críticas devidas.
BF-02
30/30
BF-02
BF-02
BF-02
BF-03