PROGRAMA MUNICÍPIOS EDUCADORES SUSTENTÁVEIS
Manual de Implantação Passo a Passo
A implantação do PROGRAMA MUNICÍPIOS EDUCADORES SUSTENTÁVEIS deverá observar os
passos a seguir:
1. Os municípios de uma determinada região ou bacia hidrográfica demandam a cooperação do
governo federal e outros parceiros regionais para se credenciarem no Programa.
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Os Municípios que fazem parte de uma determinada região sempre têm problemas semelhantes. No
entanto, é comum que, em sua administração isolada, não tenham a iniciativa de se reunir e
trabalhar em conjunto.
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O recorte por bacia hidrográfica é muito conveniente visto que já existe previamente um interesse
em comum que é a gestão da bacia hidrográfica.
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Neste contexto, o Programa incentiva a união entre os Municípios, os quais formarão um Foro
Deliberativo Regional, promovendo encontros periódicos.
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Como primeira decisão, os Municípios encaminham, através de Ofício (modelo em anexo), a
solicitação à Diretoria de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente para aderir ao
Programa.
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Ou poderão também ser convidados pela DEA-MMA e parceiros, por meio de uma Carta-Convite
para participarem do Seminário de Apresentação do Programa.
2. Um Seminário Regional – reunindo parceiros e representantes dos municípios interessados – delibera
sobre os itens que deverão compor o Sub-Programa Regional, a partir dos quais serão definidas as
iniciativas que cada município deverá cumprir para a obtenção do Título.
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A Diretoria de Educação Ambiental, de posse do Ofício encaminhado pelo coletivo de Municípios,
entrará em contato com os parceiros e Municípios para elaborar uma agenda comum para o 1º
Seminário Regional, o qual será conduzido por um dos Municípios ou parceiros.
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Cada Município deverá trazer para este Seminário entre 5 e 10 pessoas representando a diversidade
de atores locais com as distintas perspectivas sobre Meio Ambiente, por exemplo: uma pessoa da
Secretaria de Meio Ambiente, uma pessoa da Secretaria de Educação, uma pessoa de ONG e uma
pessoa de Conselho Jovem ou da Terceira Idade; uma pessoa que atue com os meios de
comunicação; um representante da classe patronal e outro dos trabalhadores; uma pessoa da área da
saúde; etc.
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Para este Seminário, os Municípios já deverão trazer um mapeamento simplificado das iniciativas
educadoras que acontecem para troca de experiências.
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O Seminário deverá aprovar as três listas que irão pautar os debates que ocorrerão em cada
município:
1. Problemas a serem superados.
2. Iniciativas a serem reproduzidas regionalmente (iniciativas mínimas).
3. Vantagens almejadas para o MES.
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Diversas iniciativas estão sugeridas na Cartilha do Programa, as quais poderão ser utilizadas para
começar a discussão entre os Municípios.
3. Cada município discutirá internamente o Sub-Programa Regional e o Termo de Adesão, além de
realizar um diagnóstico participativo do município.
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O Município define as iniciativas, além das mínimas exigidas para a implantação do Sub-Programa
na região, que pretende promover.
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Cada município formalizará sua participação no Sub-Programa por meio da assinatura do TERMO
DE ADESÃO pelo prefeito e comitê local.
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Os Municípios deverão aderir formalmente, através do Termo de Adesão (modelo em anexo).
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Através deste Termo, os Municípios se comprometem a dar início ao processo de implantação do
Sub-Programa, de acordo com as diretrizes definidas pelo Foro Deliberativo Regional em
conjunto com o Ministério do Meio Ambiente.
4. A coordenação do Programa em cada município será realizada pelo COMITÊ LOCAL, que pode
ser o Conselho Municipal de Meio Ambiente ou fazer parte deste. A composição do comitê deverá
abranger, eqüitativamente, representantes do Poder Público Municipal (Prefeitura e Câmara de
Vereadores), empresariado (agricultura, indústria, comércio e serviços) e sociedade civil organizada
(associações de cidadania; sindicatos de trabalhadores; movimentos sociais, dentre outros) e
instituições dedicadas ao ensino (professores, estudantes, profissionais do ensino fundamental,
médio e superior).
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O objetivo deste Programa é criar um espaço onde efetivamente exista a participação da
Sociedade.
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Desta forma será exercitada cotidianamente a Gestão Participativa. Gestão esta que tem
reflexos diretos na melhoria da qualidade de vida da população e na conservação do
patrimônio público, natural ou constituído.
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Cada município construirá seu Projeto Município Educador Sustentável, a ser apresentado aos
demais. Elaboram seu Plano Estratégico para compatibilizar as iniciativas que já existem no
Município com o Sub-Programa, além de poderem elencar as demandas que serão necessárias
para cada um. Por exemplo: se um Município detecta que que tem problemas com lixo, deverá
buscar entre o coletivo educador e as estruturas educadoras, elementos que ajudem a resolver
esse problema, e assim por diante.
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Elaborado o Plano em cada Município, este será apresentado aos demais no encontro seguinte.
5.Os municípios se reunirão periodicamente no Foro Deliberativo Regional, onde são discutidas e
socializadas parcerias, sistemas de avaliação e monitoramento, projetos locais, experiências e
problemas.
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Como encaminhamento após o Seminário, já deverá ser agendada a primeira reunião do Foro
Regional.
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Deverá haver reuniões periódicas entre os Municípios. Este será o momento não só de
apresentar projetos e experiências, mas também de estabelecer parcerias e consórcios para
viabilizar ou potencializar programas nos Municípios.
6. Ao apresentar o Projeto Município Educador Sustentável local o município passa a ser
monitorado pelo MMA com base nele e recebe o Certificado de Participação no Programa.
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Os Municípios serão monitorados não apenas pelo MMA, mas pela própria sociedade que
deverá ter visibilidade do Programa através da Educomunicação ambiental, a fim de
fortalecer as ações do Programa e dos Processos Educacionais.
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Cada Município que aderir ao Programa e demonstrar que está implementando as ações
exigidas, receberá o Certificado de Participação no Programa.
7. Os indicadores são discutidos e definidos pelo Foro, a partir das diretrizes gerais de
monitoramento e avaliação estabelecidas pelo MMA.
8. Os municípios são permanentemente avaliados pelo Foro Deliberativo Regional, e poderão
receber o Título de Município Educador Sustentável.
PROGRAMA MUNICÍPIOS EDUCADORES SUSTENTÁVEIS
1º SEMINÁRIO
Quantos dias?
Dois dias de Seminário
Quais os participantes e quantos?
Prefeitos (no primeiro momento, provavelmente eles sairão depois, deixando seus representantes)
Secretários de Meio Ambiente, de Educação e outros; Vereadores; Gestores Municipais
Um representante de ONG, outro dos empresários e/ou dos Sindicatos
Uma pessoa de Conselho Jovem ou Terceira Idade
Como conduzir os trabalhos?
(Elaborar Agenda para os dois dias de trabalho)
1º DIA:
Manhã
1. Momento Político
• Ministério do Meio Ambiente
• Autoridades locais presentes
• Instituições Parceiras
2. Apresentação do Programa
Apresentação do Programa feita pela Ministra Marina Silva (com música)
Slides de Apresentação do Programa
Debates/Perguntas
ALMOÇO
Tarde
1. Início dos Trabalhos
Inicia-se a discussão propriamente dita sobre o Programa:
Sugestão: Distribuir algumas cartilhas por grupo para poderem acompanhar com maior facilidade os
conceitos do Programa.
Formação de Grupos para Debates (ou permanecem os mesmos).
Estes grupos deverão elaborar três listas: Estas listas devem ser elaboradas a partir do mapeamento
• Lista de Prioridades
• Lista de Possibilidades
• Lista de Vantagens
Com estas listas prontas, os grupos voltam para Plenária para Relatarem suas conclusões.
2º DIA:
Sugestão: no início dos trabalhos, apresentar vídeos relacionados ao tema.
Apresentação em power point do que se espera para o segundo dia:
Apresentação da Carta de Adesão (posteriormente deverá ser distribuída cópia que deverá ser levada
para o Município)
Apresentação em power point do Coletivo Educador/Instituições que estão participando naquela região
Encaminhamentos:
Início do Foro Regional (Após 1 ou 2 meses – 1a Reunião do Foro Regional – esta reunião já deverá
ser agendada neste evento)
Mapeamento Preliminar que deverá ser feito ao voltarem para os Municípios
Apresentação de Proposta para Formação do PAP 3/ Quem serão os atores do PAP 3 (aqui
subentende-se que os participantes já sabem do Programa de Formação – se não souberem
complica, porque não haverá tempo para apresentar esse programa também)
Carta de Adesão
Processo de Formação/Estruturas Educadoras (Como o coletivo educador pode ajudar a resolver as
questões elencadas pelos Municípios? Lixo, arborização, água, saneamento...)
Dinâmica do Seminário
Apresentações
Filmes
Grupos de Trabalho
Mesas redondas
Socialização com o Grupo em Plenária
Produtos do Seminário:
a) Carta de Adesão apresentada e orientação para o passo seguinte definidos
b) 3 Listas:
• Lista de Prioridades
• Lista de Possibilidades
• Lista de Vantagens
c) Data para o 1º Foro Regional agendada
Encerramento:
• Apresentação (Podemos pensar em algo bonito para o encerramento, por exemplo, a poesia do
colega de Indaiatuba, transformada com power point e música, ou algo que tenha maior relação com
o MES)
• Avaliação
• Entrega de Certificado (Temos percebido a importância do Certificado, pois além de servir como
comprovante de participação nos eventos, vai para a Pasta Funcional do Servidor. Penso que
também dá maior visibilidade e credibilidade ao Programa, contribuindo para uma propaganda
positiva).