Breve Nota Curricular
Paulo Alexandre Pereira Guerra
Nasceu em Leiria no dia 3 de Novembro de 1963.
É actualmente Juiz Desembargador, em comissão de serviço no CEJ, como
Director-Adjunto da instituição (desde 16/11/2014)
1. PERCURSO ACADÉMICO E PROFISSIONAL
Terminou o Curso Complementar do Liceu com a média final de 18,7 valores
Vencedor do Prémio MORAIS ROSA e Dr. VICENTE PEDRO DIAS destinado
ao aluno que concluiu o Curso Complementar com mais elevada classificação no ano
lectivo 1979/1980 (Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo – Leiria)
Licenciatura em DIREITO pela Faculdade de DIREITO da Universidade de
COIMBRA – 1981/1986 (com a média final de 15 valores)
Frequência do MESTRADO em Jurídico-Criminais, na Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra
Frequentou o VI Curso Normal de Formação de Magistrados do CENTRO DE
ESTUDOS JUDICIÁRIOS (como Auditor de Justiça) - classificado com a notação de
BOM – 15 valores
Foi Auditor de Justiça, em regime de estágio de iniciação, na Comarca de LEIRIA –
de Setembro de 1988 a Julho de 1989 (como formador teve o hoje Juiz Conselheiro Dr.
Armindo dos Santos Monteiro)
Como Juiz de carreira, teve as seguintes colocações:

Juiz de Direito (em regime de estágio de pré-afectação) na comarca de Leiria

Juiz de Direito auxiliar na comarca de Leiria

Juiz de Direito na comarca de São João da Pesqueira

Juiz de Direito na comarca de Ansião

Juiz de Direito nos Juízos de Polícia do Porto

Juiz de Direito no 3º Juízo Correccional (depois Criminal) da comarca do Porto
(juiz formador do CEJ)

Juiz de Direito (auxiliar) no Tribunal de Menores de Lisboa

Juiz de Direito no 2º Juízo do Tribunal de Família e Menores de Coimbra (juiz
formador do CEJ)

Docente da Jurisdição de Menores e Família no Centro de Estudos Judiciários,
desde 8 de Agosto de 1998 a 31 de Agosto de 2004 – comissão de serviço
judicial

Coordenador da Área de Família e Menores no CEJ

Juiz-Secretário do Conselho Superior da Magistratura, desde 20 de Setembro de
2004 a 31 de Agosto de 2007 - comissão de serviço judicial

Beneficiou do benefício do regime de equiparação a Bolseiro do Ministério da
Justiça desde 1/9/2007 até 31/3/2008 (cfr. Despacho do Ministro da Justiça
n.º 17646/2007 de 12/7/22007, publicado in DR, II - n.º 154, de 10 de Agosto
de 2007)

Juiz de Direito no 2º Juízo do Tribunal de Família e Menores de Coimbra (juiz
formador do CEJ)

Juiz de Direito Auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra (Secção Criminal)

Docente a tempo parcial (com redução de serviço no tribunal de 1ª instância,
apenas) no Centro de Estudos Judiciários, na Jurisdição da Família e das
Crianças e Jovens

Foi promovido a JUIZ Desembargador em 2012, tendo ficado em 2º lugar no I
CONCURSO CURRICULAR DE ACESSO AOS TRIBUNAIS DA
RELAÇÃO

Tomou posse como Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto no
dia 7 de Setembro de 2012

Iniciou funções como Docente a tempo inteiro, no Centro de Estudos
Judiciários, em 15/9/2012, após aprovação em concurso para admissão de
Docentes (comissão de serviço de natureza judicial, com efeitos a 15/9/2012 e
por 3 anos)

Tomou posse como Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra
no dia 5 de Setembro de 2013.
2. Principais Trabalhos Desenvolvidos:
 Autor de vários artigos e obras jurídicas no âmbito do Direito de Família e das
Crianças (entre as quais, a obra “O Novo Direito das Crianças e Jovens – um
recomeço”, editado pelo CEJ em 2001 e distribuído pela Coimbra Editora, com a
co-autoria de Leonor Furtado, a obra “O Abuso sexual de menores – uma
conversa sobre Justiça entre o Direito e a Psicologia”, Almedina, 2002, com a
co-autoria de Isabel Alberto e Rui do Carmo – já em 2ª edição – e a obra «A
Criança e a Família – uma questão de direito(s)» - Visão prática dos
principais institutos do Direito da Família e das Crianças e Jovens -,
publicada pela Coimbra Editora, em co-autoria com Helena Bolieiro, já em 2ª
edição);
 Conferencista em 265 Seminários/Encontros/Congressos/Workshops;
 Formador em 65 Acções de Formação, em Portugal, em Espanha, em França e
em Moçambique;
 Acompanhante do então Agente Português Dr. António Henriques Gaspar (então
Procurador-Geral Adjunto, hoje Presidente do STJ), na Audiência no Tribunal
Europeu dos Direitos do Homem, realizada em Estrasburgo, no dia 28/9/1999,
quanto ao processo “Salgueiro da Silva Mouta” contra Portugal;
 Representante do Estado Português – indicado pelo Governo - (durante a
Presidência da União Europeia – de 1/7 a 31/12/2007), presidindo, em Bruxelas,
ao Grupo de Trabalho do Comité do Direito Civil da União Europeia que incidiu
sobre o já vigente regulamento comunitário sobre obrigações alimentares [o
Regulamento (CE) nº 4/2009];
 Participante,
enquanto
Representante
de
PORTUGAL
(e
subsequente
coordenador das posições dos 27 países da União Europeia) nas negociações com
vista à conclusão da nova Convenção da Haia sobre cobrança de Alimentos
devidos a menores e a outros membros da família (e respectivo Protocolo sobre
Lei aplicável a estas obrigações alimentares), entre 5 e 23 de Novembro de 2007
na Haia (no âmbito da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado),
tendo assinado, juntamente com o Embaixador de Portugal na Haia, a dita
Convenção e Protocolo em 23/11/2007.
3. Vários

Está notado com a classificação de MUITO BOM (classificação duas vezes
atribuída);

Foi agraciado, enquanto Juiz Secretário do CSM, com UM LOUVOR (o n.º
260/2007), publicado no DR, II Série de 30/5/2007, assinado pelo Exmº
Vice-Presidente do CSM, Juiz Conselheiro António Cardoso dos Santos
Bernardino;

É o actual representante do CSM na Comissão de Fiscalização do
Funcionamento dos Centros Educativos (desde 23/4/2012);

É o actual Director Executivo da Revista do CEJ;

É membro, desde 10/12/2012, do Conselho Pedagógico do CEJ, eleito
pelos seus pares de docentes;

Foi Secretário Regional-Adjunto da Direcção Regional Norte da Associação
Sindical dos Juízes Portugueses (em 1996);

Foi Vogal cooptado do Conselho Directivo Geral da Associação Sindical
dos Juízes Portugueses (desde 23/11/1996);

Foi 2º Secretário da Mesa da Assembleia Geral da Associação Sindical dos
Juízes Portugueses (1998/2000);

Foi membro, enquanto representante da ASJP, da Comissão Regional de
Coimbra do Congresso da Justiça (desde Outubro de 2002 até Dezembro
de 2003);

Foi membro do Conselho de Redacção da Revista do Centro de Estudos
Judiciários (2004);

Foi eleito 2º Secretário da Assembleia-Geral da Associação “Passo a Passo”
(Associação de Ajuda Psicossocial) – eleito em 2005 e reeleito em 2008;

Foi eleito Vogal efectivo da Direcção da Associação Portuguesa para o
Direito dos Menores e da Família (Crescer Ser), para os triénios 2006/2008,
2008/2011 e 2011/2014;

É Associado do Centro de Direito da Família (Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra) e membro do Observatório Permanente da
Adopção (do CDF – Coimbra), sendo o representante do O.P.A. no
projecto ChildOn (grupo de trabalho sobre Adopção Internacional);

Fez parte da Comissão Organizadora e Executiva das Bienais de
Jurisprudência de Direito de Família, organizada pelo Centro de Direito da
Família;

Fez parte dos Júris das provas escritas e orais dos concursos de acesso ao
CEJ.