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CÂMARA MUNUCUPAL DE V~LA FRANCA DE X~RA
ATA EM MIINUTA
REUNIÃO EXTRAORD~NÁR~A E PÚBLJCA DE
27 DE NOVEMBRO DE 2014
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
Pág. 1
ORDEM DO DIA
Reunião extraordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 19h00, do dia 2014111/27
Assunto
Objetivo
Designação
Interessado
Local
Tabela de Tarifas e Preços dos Serviços Municipalizados de Agua e Saneamento de
Aprovação
Vila Franca de Xira para o ano de 2015
Refeitório da junta de Freguesia da União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e
Sobra linho
Extinção da Casa do Povo de Vila Franca de Xira Utilização vitalícia do pátio do
imóvel
-
Pr~pesta n° ‘1 Centro Cultural de Bem Sucesso Detarin ~r
Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos para 2015
Análise
António Francisco da
Silva
Aprovação
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Aprovação
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Cedência de instalações em regime de comodato à Fábrica da Igreja Paroquial da
Freguesia de São Vicente Mártir de Vila Franca de Xira
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Processo disciplinar Relatório final
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Aprovação
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Decisão
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Reunião de2014/].1/27
Ata n~ 27/2014
MUMCÍP~O DE VU~i~ANCA DE XORA
CÂMARA M4JUDPAL
ATA EM MINUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E PÚBLICA DE 2014/11/27
Aos vinte e sete dias do mês de novembro de dois mil e catorze, pelas 19h04, no
Salão Nobre dos Paços do Município, reuniu a Câmara Municipal de Vila Franca de
Xira, sob a presidência do Sr. Alberto Simões Maia Mesquita, Presidente da Câmara
Municipal, estando presentes os Srs. Vereadores:
• Nuno Miguel Marques Libório;
• Fernando Paulo Ferreira;
.AuréliodosSantos Marques;
• António José Sequeira Félix;
• José António da Silva de Oliveira;
.ErnestosimõesFerreira;
• Maria de Fátima Pires Antunes.
Estiveram ausentes os Srs. Vereadores Ana Lídia Alves Cardoso, João Manuel
Correia Pires de Carvalho e Paulo Sérgio Pinto Rodrigues, tendo sido substituídos
pelos Srs. Margarida Dinis Cavaleiro, Vítor Manuel Jorge da Silva e Ernesto Simões
Ferreira, respetivamente.
Entraram no decurso da reunião, os Srs. Vereadores Margarida Dinis Cavaleiro e
Vítor Manuel Jorge da Silva, pelas 19h08, durante a intervenção inicial do Sr.
Presidente, e Rui Ribeiro Rei, pelas 19h17, durante a apresentação do ponto 1 da
ordemdodia.
Saiu no decurso da reunião, durante o início da discussão do ponto 2 da ordem do
dia, pelas 20h32, o Sr. Vice-Presidente.
A reunião foi secretariada por Fernando Paulo Serra Sarreiros, Diretor do
Departamento de Gestão Administrativa, Financeira e Jurídica, em regime de
substituição, assessorado por Sónia Isabel Duarte Ferreira, Assistente Técnica.
Declarada aberta a reunião, foram tomadas as seguintes deliberações sobre o
expediente apresentado:
folha rosto minuta
FI. Livro
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Reun~ode2O14/11/27
Proc~ _____________________
Deliberaçao n~
‘41
Município
de
Vila Franca de Xira
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Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
Assunto: TABELA DE TARIFAS E PREÇOS DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADO5 DE~
ÁGUA E SANEAMENTO DE VILA FRANCA DE XIRA PARA O ANO DE 2015
Presente o processo instruído com deliberação tomada pelo Conselho de
Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento, em
2014/11/12, para aprovação da Tabela de Tarifas e Preços dos Serviços
Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira para o ano de 2015,
e posterior remessa à assembleia municipal para conhecimento.
Deliberado, por maioria, com os votos contra dos membros da CDU, aprovar a
Tabela de Tarifas e Preços dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de
Vila Franca de Xira para o ano de 2015, com as recomendações apresentadas
pelos membros da Coligação Novo Rumo.
01 tarifas SMAS mm
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Município
de
Vila Franca de Xira
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03
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Proc2
Deliberação n2
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Câmara Municipai
ATA EM MINUTA
Assunto: REFEITÓRIO DA JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE
ALVERCA DO RIBATEJO E SOBRALINHO
Presente o processo instruído com requerimento n2 29/2014 dos membros da
Coligação Novo Rumo, datado de 2014/11/10, e comunicação interna n2 333/14, de
17/11, do Notariado Privativo Municipal, documentos que se anexam e dão por
inteiramente reproduzidos nesta parte da ata, para análise da situação atual do
refeitório da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e
Sobralinho.
Deliberado, por unanimidade, notificar a junta de freguesia da reflexão que foi feita
nesta reunião, e avançar com uma ação em tribunal, no sentido de manter a posse
doimóvel.
02 refeitórios Alverca mm
FI. Livro
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Reumào de 2014/11/27
LI
Município
de
Vila Franca de Xira
Proc2
Deliberaçao n2______________
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Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: EXTINÇÃO DA CASA DO POVO DE VILA FRANCA DE XIRA
VITALÍCIA DO PÁTIO DO IMÓVEL
-
UTILIZAÇÃO
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 286/14, de
28/10, do DGAFJ/D, para análise e decisão sobre a utilização vitalícia pelo ex-sócio
da Casa do Povo de Vila Franca de Xira, António Francisco da Silva, do alpendre do
pátio do prédio sito na rua José Carlos Gonçalves, n2 2, em Vila Franca de Xira, a
fim de aí estacionar o seu veículo pessoal.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 286/14, de 28/10, do
DGAFj/D, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata,
4. Dotação orçamental: Plano
Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto à reunião de câmara para análise e
decisão.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, não conceder a utilização do pátio do
imóveL
03 casa do Povo mm
FI. Livro
Fl.A~
05
Reunião de 2014/11/27
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Município
de
Vila Franca de Xira
Proc2
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Deliberação n2
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Câmara Municipal
ATA EM MINUT
Assunto: PROPOSTA N~ 4
EQUIPAMENTOS
-
CENTRO C9tTURAL DO BOM SUCESSO
/
-
DOTAÇÃO DE
Presente proposta n2 4 dos mempt~s da CDU, datada de 2014/11/06, documento
que se anexa e dá por inteiray≤ente reproduzido nesta parte da ata, relativa à
dotação de equipamentos para~o Centro Cultural do Bom Sucesso.
Retirado da ordem do dia.
04 dot CCBsucesso mm
EI. Livro
/
Município
de
Vila Franca de Xira
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Reur~ão de 2014/11/27
Proc~
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Deliberação n2______________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: TARIFÁRIO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS PARA 2015
--
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 141/14, de
12/11, do DGAFJ/DPFCI, para aprovação do tarifário do serviço de gestão de
resíduos urbanos para vigorar durante o ano de 2015.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 141/14, de 12/11, do
DGAFJ/DPFCI, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da
ata.
4. Dotação orçamental: Plano
Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto à reunião de câmara para
aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por maioria, com os votos contra dos membros da CDU,
com as recomendações apresentadas pelos membros da Coligação Novo Rumo, em
conformidade com a proposta do Sr. Presidente.
05 tarifário Ru mm
FI. Livro
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Mu~cípio
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Proc~
Vila Franca de Xira
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Deliberaçao n2
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Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
Assunto:
2014/2015
ORÇAMENTO
-
PARTICIPATIVO
2011/2012,
2012/2013,
2013/2014
E
PONTO DE SITUAÇÃO ATUALIZADO
Presente o processo instruído com requerimento n2 26/2014 dos membros da CDU,
datado de 2014/11/12, documento que se anexa e dá por inteíramente reproduzido
nesta parte da ata, para análise do ponto de situação atualizado do Orçamento
Participativo 2011/2012, 2012/2013, 2013/2014 e 2014/2015.
Retirado da ordem dodia.
06 req orç part mm
El. Livro
Município
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Vila Franca de Xira
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Proc2
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Reun~o de 2014/11/27
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Deliberação n2
Câmara Municipal
ATA EM MINU A
Assunto: CEDÊNCIA DE INSTALAÇÕES EM REGIME DE COMODATO À FÁBRICA DA
IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE SÃO VICENTE MÁRTIR DE VILA FRANCA DE
XIRA
Presente proposta do Sr. Presidente, datada de 2014/11/20, documento que se
anexa e dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata, para aprovação da
minuta do protocolo de cedência de instalações em regime de comodato à Fábrica
da Igreja Paroquial da Freguesia de São Vicente Mártir de Vila Franca de Xira, para
celebração da missa dominical.
Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr. Presidente.
-
07 cedência VFX mm