SAD - Superintendência Administrativo-Financeira GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 764, de 29 de maio de 2013 1. AFASTAMENTO DO PAÍS O Ministro de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autorizou o afastamento do País de: Despachos de 21 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 23 de maio subsequente, seção 2, p.32 SÉRGIO RICARDO SILVA SCHREINER, Inspetor da Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários, no período de 26 a 30 de maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da Reunião do OTC Derivatives Regulators Group (Senior Staff), que se realizará em Hong Kong, China. (Processo nº RJ2013/5179). Despacho de 27 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 29 subsequente, seção 2, p. 43 - LEONARDO PORCIUNCULA GOMES PEREIRA, Presidente, no período de 29 de maio a 1º de junho de 2013, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar de Mesa-Redonda na Council on Foreign Relations, que se realizará em Nova Iorque, Estados Unidos da América. (Processo Nº RJ2013/5362) - LUCIANA PIRES DIAS, Diretora, no período de 01 a 08 de junho de 2013, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar dos eventos do BEST (Brazil: Excellence in Securities Transactions), que se realizará em Londres, Zurique, Luxemburgo e Paris. (Processo nº RJ2013/5900) DISPENSA PAULO SERGIO ESTRELLA SARMENTO, dispensado, a partir de 6 de maio de 2013, da função gratificada de Assistente Administrativo, FG-3, exercida na Gerência de Licitações e Contratos (GAL), por motivo de vacância do cargo efetivo, conforme PORT/CVM/PTE/075, de 23 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 28 subsequente, seção 2, pg. 29. 2. SAD - Superintendência Administrativo-Financeira GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 764, de 29 de maio de 2013 FÉRIAS NOME LOTAÇÃO PERÍODO DE FRUIÇÃO Márcia Tanji GJU-3 22 a 29.05.2013 Ivo Martins Daher José de Araújo Barbosa Junior Uwe Kehl GEA-2 PFE GRI 27 a 29.05.2013 27.05 a 15.06.2013 27.05 a 12.06.2013 Fernando Feitosa Rangel SAD 31.05.2013 Leonardo Villas Bôas Cruz GNA 01 a 11.06.2013 Alexandre Murray Pinto Claudio José Paulo Érika Mitie Nomi George Hamilton Abib Chemim Glauce Cunha de Oliveira Guilherme Costa de Almeida Gustavo André Ramos Inúbia João Paulo Linhares Gonçalves José Paulo Diuana de Castro Lina Maria Continelli Luciana Silva Alves Marcelo Gomes Garcia Lopes Mário da Silva Sá Mauro Luiz Jacques Francisco Patrick Valpaços Fonseca Lima Paulo Roberto Portinho de Carvalho Renata Lucia de Azevedo Ferreira Bettamio Solange Maria da Rocha Rodrigues Sylvia da Gama Marcilla Verdier Wagner Lima e Sá GIA GEA-1 PTE GMN GPS-1 GER-2 GEA-2 GSI CCP GJU-1 GJU-4 COE GJU-3 GAS GGE GEA-2 GAL EXE PFE AUD 03 a 07.06.2013 03 a 14.06.2013 03 a 27.06.2013 03 a 14.06.2013 03 a 07.06.2013 03 a 21.06.2013 03 a 28.06.2013 03 a 12.06.2013 03 a 15.06.2013 03 a 07.06.2013 03 a 17.06.2013 03 a 21.06.2013 03 a 10.06.2013 03 a 18.06.2013 03 a 14.06.2013 03 a 07.06.2013 03 a 21.06.2013 03 a 14.06.2013 03 a 12.06.2013 03 a 24.06.2013 Pedro Furuyama GFE-4 06 a 11.06.2013 Gustavo Luchese Unfeer GER-1 10 a 18.06.2013 Carlos Augusto Schneider Elizabeth Messias Feitosa GOI-2 GAD 11 a 28.06.2013 11 a 28.06.2013 GIR 12 a 21.06.2013 Paulo Roberto Bonin D:\Dropbox\CVM\Planejamento\Projeto RSI\Migracao\Boletins\Word-2\764 de 29 de 05 de 2013.docx 3. SAD - Superintendência Administrativo-Financeira GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 764, de 29 de maio de 2013 FÉRIAS ALTERADAS No Boletim de Pessoal nº 762, de 30.04.2013, no item “Férias”, referente a servidora Maria Helena Magalhães Valente, desconsiderar o período indicado. LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO NOME Luís Alderedo Dias LOTAÇÃO PERÍODO DE FRUIÇÃO PORTARIA SGE GFE-4 20.05 a 16.08.2013 Nº122, de 21.05.2013 LICENÇA PRÊMIO NOME LOTAÇÃO PERÍODO DE FRUIÇÃO Maria Enilda Reis Macêdo GOI-1 27.05 a 25.06.2013 Maria Enilda Reis Macêdo GOI-1 26.06 a 25.07.2013 NOMEAÇÃO BERNARDO CELLES CORDEIRO, nomeado para o cargo efetivo de Agente Executivo, com lotação na Gerência de Licitações e Contratos (GAL), conforme Portaria / CVM / PTE / Nº 056, de 17 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 19 subsequente, seção 2, pág. 26, com posse em 14 de maio de 2013 e exercício em 20 subsequente. GABRIELA MENEZES ZACARELI, nomeada para o cargo efetivo de Agente Executivo, com lotação na Coordenação Administrativa Regional de São Paulo (CAR-SP), conforme Portaria / CVM / PTE / Nº 057, de 17 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 19 subsequente, seção 2, pág. 26, com posse e exercício em 10 de maio de 2013. D:\Dropbox\CVM\Planejamento\Projeto RSI\Migracao\Boletins\Word-2\764 de 29 de 05 de 2013.docx SAD - Superintendência Administrativo-Financeira GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 764, de 29 de maio de 2013 4. REMOÇÃO GLAUCE CUNHA DE OLIVEIRA, Agente Executivo, removida da GPS-1 para a SPS, a partir de 6 de maio de 2013, conforme MEMO/CVM/SPS/Nº 021 /2013, de 15 de maio de 2013. SUBSTITUIÇÃO ALEXANDRE PINHEIRO MACHADO, Gerente de Registros 2 (GER-2), DAS 101.3, designado para responder pela Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE), no período de 16 a 22 de maio de 2013, por motivo de afastamento do titular, Reginaldo Pereira de Oliveira, com fundamento no art. 202 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Portaria/CVM/SGE/Nº 118, de 17 de maio de 2013. ANDRÉA ARAUJO ALVES DE SOUZA, Analista, designada para responder pela Gerência de Apuração de Irregularidades (GIA), no período de 13 a 21 de maio de 2013, por motivo de férias do titular, Roberto da Silva Mendonça Pereira, conforme Portaria/CVM/SGE/Nº 112, de 13 de maio de 2013. ARY ALVES DA COSTA NETO, Inspetor, designado para responder pela Gerência de Processos Sancionadores 1 (GPS-1), no período de 15 a 29 de maio de 2013, por motivo de férias do titular, Raul Fernando Salgado Zenha, conforme Portaria/CVM/SGE/Nº 117, de 17 de maio de 2013. CLAUDIO JOSÉ PAULO, Analista, designado para responder pela Gerência de Acompanhamento de Empresas 1 (GEA-1), no período de 04 de março de 2013 a 05 de abril de 2013, por motivo de fruição de Licença para Capacitação da titular, Nilza Maria Silva de Oliveira, conforme Portaria/CVM/SGE/Nº 110, de 13 de maio de 2013. DOV RAWET, Analista, designado para responder pela Gerência de Acompanhamento de Empresas 4 (GEA-4), no período de 20 a 29 de maio de 2013, por motivo de férias da titular, Juliana Vicente Bento, conforme Portaria/CVM/SGE/Nº 114, de 14 de maio de 2013. ÉRICO LOPES DOS SANTOS, Analista, designado para responder pela Gerência de Apuração de Irregularidades (GIA), no período de 22 a 29 de maio de 2013, por motivo de férias do titular, Roberto da Silva Mendonça Pereira, conforme Portaria/CVM/SGE/Nº 113, de 13 de maio de 2013. D:\Dropbox\CVM\Planejamento\Projeto RSI\Migracao\Boletins\Word-2\764 de 29 de 05 de 2013.docx SAD - Superintendência Administrativo-Financeira GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 764, de 29 de maio de 2013 5. SUBSTITUIÇÃO FLAVIO ALVES DA SILVA, Analista, designado para responder pela Gerência de Normas Contábeis (GNC), no período de 17 a 18 de julho de 2013, por motivo de férias do titular, Paulo Roberto Gonçalves Ferreira, conforme Portaria/CVM/SGE/Nº 125, de 23 de maio de 2013. LUIS ALBERTO LICHTENSTEIN BALASSIANO, Procurador Federal, designado para responder pela Subprocuradoria Jurídica 3 (GJU-3), no período de 13 a 17 de maio de 2013, por motivo de férias do titular, Marcelo Mello Alves Pereira, conforme Portaria/CVM/SGE/Nº 111, de 13 de maio de 2013. LUIZ AMERICO DE MENDONÇA RAMOS, Analista, designado para responder pela Gerência de Acompanhamento de Mercado 1 (GMA-1), no período de 22 de maio a 17 de julho de 2013, por motivo de férias do titular, Roberto Sobral Pinto Ribeiro, conforme Portaria/CVM/SGE/Nº 121, de 20 de maio de 2013. PAULA ESPINDOLA MORITZ, Analista, designada para responder pela Gerência de Orientação aos Investidores 1 (GOI-1), no período de 27 de maio de 2013 a 7 de junho de 2013, por motivo de férias da titular, Elaine Moreira Martins de La Rocque, conforme Portaria/CVM/SGE/Nº 123, de 22 de maio de 2013. PAULO RICARDO SILVA DE MORAES, Analista, designado para responder pela Gerência de Normas Contábeis (GNC), no período de 8 a 16 de julho de 2013, por motivo de férias do titular, Paulo Roberto Gonçalves Ferreira, conforme Portaria/CVM/SGE/Nº 124, de 23 de maio de 2013. RICARDO MAIA DA SILVA, Gerente de Registros 1 (GER-1), DAS 101.3, designado para responder pela Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE), no período de 23 a 30 de maio de 2013, por motivo de afastamento do titular, Reginaldo Pereira de Oliveira, com fundamento no art. 202 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Portaria/CVM/SGE/Nº 119, de 17 de maio de 2013. VINICIUS GAGNO LIMA, Analista, designado para responder pela Gerência de Tecnologia (GST), a partir de 13 de maio de 2013, por motivo de impedimento do titular, Arydalton Carlos Vilarinhos Junior, conforme Portaria/CVM/SGE/Nº 115, de 14 de maio de 2013. D:\Dropbox\CVM\Planejamento\Projeto RSI\Migracao\Boletins\Word-2\764 de 29 de 05 de 2013.docx SAD - Superintendência Administrativo-Financeira GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 764, de 29 de maio de 2013 6. VACÂNCIA MANOEL CARDOSO DE ARAUJO NETO, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 091726-4, cujo cargo foi declarado vago a partir do dia 14 de fevereiro de 2013, em virtude de sua aposentadoria na AGU, conforme PORT/SGC/AGU/034, de 21 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro subsequente. PAULO SERGIO ESTRELLA SARMENTO, Agente Executivo, matrícula SIAPE nº 1723485, cujo cargo foi declarado vago, a partir do dia 6 de maio de 2013, do quadro de pessoal desta Autarquia, em virtude de sua posse em outro cargo público inacumulável, conforme PORT/CVM/PTE/074, de 23 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 28 subsequente, seção 2, pg. 29. ERRATA No Boletim de Pessoal nº 763, de 16 de maio de 2013, no item “Informativo”, “PORTARIA/CVM/PTE/Nº068, DE 16 MAIO 2013”, Anexo, no cargo referente ao servidor Eric Garcia Fosque, onde se lê “Analista”, leia-se “Inspetor”. RICARDO COELHO PEDRO Gerente de Recursos Humanos D:\Dropbox\CVM\Planejamento\Projeto RSI\Migracao\Boletins\Word-2\764 de 29 de 05 de 2013.docx