Filiada à
®
BRASIL
A N O V I I | N Ú M E R O 7 9 | M A R Ç O 2 0 11
CONTAG
CONFEDER AÇÃO N AC I O N A L D O S T R A B A L H A D O R E S N A AG R I C U LT U R A ( CO N TAG )
DESEMPREGO
A concentração de terra, a monocultura e a mecanização acelerada são causas
da redução de postos de trabalho em áreas como o setor canavieiro
PÁG. 5
GRITO DA TERRA
Presidenta Dilma Rousseff recebe pauta com
200 reivindicações para a mobilização de
maio que tem foco no combate à pobreza
PÁG. 7
ENTREVISTA
José Paulo Pereira, presidente da Unicafes,
fala da necessidade de reordenar a
organização produtiva da agricultura familar
PÁG. 8
1
EDITORIAL
O
Desafios do primeiro GTB com a nova presidenta
do
negociado com o governo da primeira
tas concretas para os eixos principais
bilização de movimentos sociais do
campo já está respirando
mulher na Presidência da República
da pauta nacional, como reforma
Brasil e da América Latina, a Marcha
Grito da Terra Brasil. A um
Federativa do Brasil. O nosso sen-
agrária, crédito, fomento à organiza-
das Margaridas. Nessa quarta edição,
mês da realização da sua 17ª edição,
timento é que o diálogo seja ainda
ção produtiva, terceira idade, educa-
em agosto, o evento pretende reunir
os passos principais já foram dados
mais fortalecido, assim como aconte-
ção do campo, saúde, entre outros.
na capital federal cerca de 100 mil
com a aprovação da pauta de reivindi-
ceu durante os dois mandatos do ex-
Ela já nos deu indicativos disso na au-
mulheres de todos os cantos do País.
cações da categoria e a entrega do do-
presidente Luís Inácio Lula da Silva.
diência da entrega da pauta, de onde
movimento
sindical
Com
o
lema
desenvolvimento
sustentável com justiça, autonomia,
cumento à presidenta Dilma Rousseff,
Aliás, pelo perfil da nova presi-
no dia 1º de abril. Esperamos reunir
denta, o movimento sindical dos tra-
Nesse sentido, essa primeira expe-
igualdade e liberdade, mais uma vez,
em Brasília, nos dias 17 e 18 de maio,
balhadores e trabalhadoras rurais
riência de negociação com o governo
as trabalhadoras irão às ruas para
mais de 5 mil lideranças rurais de to-
(MSTTR) tem também a perspectiva
Dilma servirá ainda como um termô-
protestar contra as desigualdades so-
dos os estados brasileiros.
de que o governo federal dê respos-
metro para a realização da maior mo-
ciais; denunciar todas as formas de
saímos bastante esperançosos.
violência, exploração e dominação e
Durante a reunião do Conselho
Deliberativo da Contag, na última se-
avançar na construção da igualdade
Hotsite das Margaridas já está no ar
mana de março, os representantes
O hotsite da Marcha das Margaridas 2011 está no ar e pode ser acessado
das 27 Fetags e a diretoria da con-
pelo do endereço eletrônico http://www.contag.org.br/hotsites/margaridas/. A
federação também discutiram outros
detalhes da ação, como as estraté-
secretaria de Mulheres da Contag e a Assessoria de Comunicação prepararam um site específico com um conteúdo que pode ajudar o debate e a
divulgação sobre o evento em todos os cantos do País.
para todas.
Portanto, com todos esses desafios
lançados, a diretoria da Contag conclama todas as Fetags e STTRs a partici-
gias para as negociações com os mi-
O hotsite também conta com histórico das marchas anteriores, galeria de
par das ações nos estados e municípios
nistérios e o Congresso Nacional, e a
fotos e notícias atualizadas. Todas as Fetags e entidades parceiras que quise-
para discussão, mobilização e divulga-
mobilização nos estados para garantir
o público estimado.
rem incluir notícias e informações no espaço podem encaminhar o conteúdo
para o email comunicaç[email protected].
Além de ser uma ferramenta de divulgação, o hotsite unifica as informa-
Sem dúvida, há uma grande ex-
ções e facilita a distribuição de materiais e notícias com a rapidez que a inter-
pectativa do Sistema Contag na rea-
net proporciona. Acesse, navegue e divulgue essa ferramenta de ação, luta e
lização do GTB desse ano, que será
mobilização das mulheres de todo Brasil.
ção do GTB e também para participar
do dia D da manifestação. Sabemos
que juntos somos mais fortes!
Alberto Ercílio Broch
Presidente da Contag
PELO BRASIL AFORA
Código Florestal
taxa de juros, de 6% para 4,5%, e o aumento do valor
Federação de Trabalhadores e Trabalhadoras
O deputado federal Aldo Rebelo foi recebido pela
máximo de financiamento, que passou de R$ 40 mil
Rurais de Minas Gerais (Fetaemg), foi lançada em
Federação de Trabalhadores e Trabalhadoras na
para R$ 80 mil. Até o final do ano passado o PNCF
23 de março. O produto é um passo a passo de
Agricultura do Estado da Bahia (Fetag-BA) na se-
tinha mais de 80 mil beneficiários em todo o Brasil.
quem compra e vende alimentos para merenda
gunda quinzena de março. O motivo da visita era
a discussão do Código Florestal e a forma como
escolar, mas o foco maior é informar mais os agriAssistência Judiciária
o Brasil vai utilizar os recursos naturais. O deputa-
No dia 15 de março, foi firmado um convênio des-
do ministrou palestra na manhã do dia 22 em um
tinado a assegurar assistência judiciária gratuita a to-
evento, no auditório do Sindicato dos Comerciários
dos os trabalhadores rurais de Mato Grosso do Sul. O
de Salvador. Participaram do encontro cerca de 250
evento foi em Campo Grande e contou com a presen-
pessoas, entre elas, diretores da Fetag-BA, repre-
ça da Federação de Trabalhadores e Trabalhadoras
Aproximadamente 400 produtores de taba-
sentantes dos polos sindicais e sindicalistas de di-
na Agricultura do estado (Fetagri-MS), de sindicatos
co da Região Sul participaram de uma audi-
versas categorias de trabalhadores.
de trabalhadores rurais, da Superintendência Regional
ência pública, no dia 22 de março, no plenário
do Trabalho e Emprego (SRTE-MS), da Fundação
da Comissão de Agricultura da Câmara de
Nacional do Índio (Funai) e do Ministério Público do
Deputados. Eles continuaram as mobilizações
A Federação de Trabalhadores e Trabalhadoras
Trabalho (MPT). A iniciativa, inédita no país, pretende
para a suspensão das Consultas Públicas nº
na Agricultura do Estado de Rondônia (Fetagro)
garantir o efetivo acesso dos trabalhadores à Justiça
112 e nº 117, da Agência Nacional de Vigilância
reuniu, na primeira semana de março, sindicatos de
Trabalhista de forma mais barata.
Sanitária (Anvisa). O saldo da audiência foi posi-
Fetagro discute PNCF
trabalhadores rurais e representantes do governo
para maiores esclarecimentos sobre as mudanças
2
cultores familiares que fornecem alimentos para as
federação, www.fetaemg.org.br.
Fumo
tivo e já está marcada uma reunião com o minisAlimentação Escolar
do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).
Uma cartilha sobre o Programa Nacional
Os pontos principais da discussão foram a queda da
da Merenda Escolar (PNAE), idealizada pela
JORNAL DA CONTAG
escolas. A cartilha pode ser encontrada no site da
tro da Casa Civil, Antônio Palocci, para tratar do
assunto. O prazo das consultas públicas nº 112
e nº 117 encerra no dia 30 de março.
PELO BRASIL AFORA
Congresso estadual marca nova
etapa no movimento sindical paranaense
Com a realização do primeiro congresso, o MSTTR do Paraná democratizou as ações sindicais e aprovou o documento base, além
de eleger a diretoria para o próximo período
C
om o tema ‘Repensar a prática sindical e
avançar nas ações por um Paraná desenvolvido e sustentável’, o I Congresso Estadual
de Trabalhadores (as) Rurais do Paraná, que aconteceu de 16 a 18 de março, em Curitiba-PR, marcou
novo período para o movimento sindical no estado.
O presidente da Contag, Alberto Broch acompanhou
a abertura.
Broch se referiu ao evento como um capítulo que
vai dinamizar a democracia interna do movimento
sindical. “Com 47 anos de existência, é impossível
contar a história do Paraná sem passar pelos sindicatos de trabalhadores rurais. Hoje vocês dão início
a nova etapa de luta. Parabéns pela iniciativa e pela
coragem”, disse.
Diversas autoridades governamentais prestigiaram o evento, além de parlamentares e entidades parceiras. Também estavam presentes sindicalistas como o Assessor da Regional Sul, José
Lourenço Cadoná, o presidente da Fetaesc, Hilário
Gottselig, e o vice-presidente da CTB Nacional
Nivaldo Santana.
QUALIFICAÇÃO – Os (as) 220 delegados (as)
sindicais vieram qualificados (as) das assembleias
nos STTRS e das plenárias regionais. Tanto que o
trabalho das comissões temáticas otimizado pelo
conhecimento prévio do documento base. Apenas
duas questões foram levadas para a plenária geral,
arquivo Fetaep
Novos rumos no sindicalismo paranaense
que, após esclarecidas, foram votadas, e em seguida o plenário aprovou o documento base que vai
nortear o movimento sindical paranaense.
Na avaliação do presidente da Fetaep, Ademir
Mueller, o congresso foi um sucesso, graças ao empenho da organização e o comportamento dos (das)
delegados (as). A federação deu um bom exemplo
ultrapassando a cota mínima de 30% de mulheres
e 20% de jovens, o que para a coordenadora de
Mulheres do estado, Mercedes Demore, é um avanço significativo. “Todos os assuntos que foram debatidos no congresso também tem implicação direta
na vida das trabalhadoras rurais”, considera. Já o
coordenador de Jovens, Marcos Brambilla, ressaltou que discutir a continuidade de um segmento que
conquistou o reconhecimento da sociedade é fundamental para a sobrevivência do MSTTR.
ELEIÇÃO – Até então, as eleições de diretoria da
Fetaep eram feitas em assembleias e reuniões de
conselhos deliberativos. Seguindo as orientações
da prática sindical da Contag, com a realização do
primeiro congresso, a Federação inicia nova etapa na estrutura e na organização do movimento
sindical do campo. Para Alberto Broch, o amadurecimento do movimento sindical do Paraná é visível e comprova também a legitimidade e a soberania das decisões do Congresso Nacional dos
Trabalhadores (as) Rurais da Contag.
A chapa única composta por consenso recebeu
217 votos, do total de 220 delegados(as) que votaram para eleger a diretoria para o próximo mandato
que vai até 2015. Três votos foram brancos. O índice de aprovação da nova diretoria é inédito na história da Fetaep. O presidente da Contag elogiou o
trabalho em compor uma chapa única, que tem por
objetivo unificar e não dividir o movimento sindical.
A eleição reconduz à presidência da Fetaep
Ademir Mueller, à vice-presidencia, Mário Plefk, a
tesoureiro, Jairo Correa e a secretário-geral, Aristeu
Ribeiro. Mueller relata que vai continuar trabalhando
para dar continuidade ao que já vem sendo feito,
“e o resultado das urnas nos dá mais responsabilidade para buscar a implementação das propostas
aprovadas no documento base”, conclui o dirigente.
A posse da nova diretoria está marcada para o próximo dia 23 de abril.
Primeiro encontro de Dilma Rousseff com as trabalhadoras rurais
Na solenidade de início das comemorações do Mês da Mulher, Carmen Foro reiterou reivindicações das mulheres do campo para
erradicação da pobreza no Brasil
N
o dia 1º de março, a presidenta Dilma Rousseff teve
seu primeiro encontro com
as trabalhadoras rurais, em Irecê,
na Bahia, em uma solenidade que
marcou o início da programação do
Governo Federal para comemorar o
8 de março. O anúncio de que a agricultura familiar é estratégica para o
programa de erradicação da miséria
do governo federal estava no discurso da presidenta. Na oportunidade a
secretária de Mulheres da Contag,
Carmen Foro, enumerou pontos que
precisam ser levados em conta pelo
programa.
“Temos questões que não abrimos
mão para erradicar a pobreza, como a
discussão sobre segurança alimentar,
enfrentamento a violência e produção
sustentável e saudável de alimentos”,
reivindicou a secretária. Esse primeiro encontro contou com a dinâmica
do movimento sindical em seu permanente estado de cobrança. Todos os
pontos levantados pela secretária de
Mulheres da Contag, Carmen Foro,
durante seu discurso, dialogam com
os eixos de reivindicações da Marcha
das Margaridas de 2011.
Para a secretária, para erradicar a
pobreza é necessário ter distribuição
de renda, de alimentos e levar em
conta todas as questões básicas de
saúde e segurança. A sindicalista também lembrou da maior mobilização de
mulheres de 2011, que acontece em
agosto – a Marcha das Margaridas,
que será um momento de diálogo e
negociação com estado brasileiro –
executivo, legislativo e judiciário, em
favor dos direitos das mulheres.
A presidenta Dilma Rousseff acredita em uma agricultura familiar que
tenha trator, assistência técnica e crédito e traçou como objetivo do governo assegurar que mais 2 milhões de
agricultores tenham acesso ao crédito
do Pronaf. “Que nós tenhamos uma
agricultura familiar capaz de gerar riqueza no bolso do trabalhador rural e
da trabalhadora rural”, disse. Durante
a solenidade também foi anunciado
o reajuste dos benefícios do Bolsa
Família, que alcançarão 45% para famílias com maior número de filhos.
MINISTÉRIO DAS MULHERES –
Ainda no mês de março a Secretaria
de Mulheres da Contag se reuniu com
a ministra da Secretaria de Políticas
para Mulheres (SPM), Iriny Lopes
para tratar primordialmente de questões sobre a Marcha das Margaridas.
Para Carmen Foro, a pauta da
reunião está voltada para a agenda
8 DE MARÇO CONTAGIA O BRASIL PARA A MARCHA DAS MARGARIDAS
Foram centenas de encontros de mulheres, atos de luta, caminhadas e
lançamentos da marcha por todo Brasil. “É impossível dimensionar tudo o
que está acontecendo no Brasil, todas as atividades, debates e atividades
de formação”, disse Carmen Foro sobre as atividades das trabalhadoras
rurais em alusão ao mês da mulher. Estados, regionais, municípios e comunidades estão mobilizados e compromissados com a organização e a
mobilização para a 4ª edição da Marcha, que acontece em agosto de 2011.
A secretária também fez questão de ressaltar que a Marcha das
Margaridas é muito mais que a maior mobilização de mulheres do Brasil e
da América Latina. “É um momento que fervilham ideias, lutas e motivação
para que as mulheres não desistam de seus sonhos por um mundo mais
igualitário entre homens e mulheres”, afirmou.
da Marcha, disse antes de apresentar a plataforma política da mobilização. A ministra Iriny Lopes, ouviu
atentamente todas as colocações de
Carmen Foro e mostrou-se disposta a
colaborar no que for de competência
do governo.
Também afirmou que vai dar uma
maior dimensão aos programas já
existentes, como o de enfrentamento
à violência. Fato que vem ao encontro
de uma preocupação já levantada pela
Secretaria de Mulheres da Contag,
em outras reuniões com a SPM: a dificuldade que as políticas públicas têm
de chegar até o meio rural. A ministra
se comprometeu a manter um olhar
atento para essa questão.
Além do diálogo sobre a Marcha, a
sindicalista levantou algumas pautas
que requerem atenção desde já, como
a criação de 6 mil de creches, anunciado no discurso de posse da presidenta Dilma Rousseff. Carmen Foro também cobrou que as Diretrizes e Ações
de Enfrentamento à Violência contra
as Mulheres do Campo e da Floresta,
instituída por meio da Portaria Nº
85/2010, saia do papel. A próxima reunião entre as partes foi marcada para
o final de maio, logo após a realização
do Grito da Terra Brasil.
JORNAL DA CONTAG
3
MEIO AMBIENTE
MSTTR avança nas negociações sobre o Código Florestal
César Ramos
O relator Aldo Rebelo (PCdB-SP) recebeu as sugestões da executiva da Contag para atender a agricultura familiar
O
movimento sindical do campo está atento aos riscos de
possível votação de um texto substitutivo para o Código Florestal
Brasileiro sem que os anseios da
agricultura familiar sejam atendidos.
Nesse sentido, a Contag se reuniu
no dia 24 de março com a ministra
do Meio Ambiente, Izabella Teixeira,
que declarou apoio às propostas de
emenda que a entidade entregou ao
governo e aos parlamentares no dia
2 de março.
Segundo a secretária de Meio
Ambiente da Contag, Rosicléia dos
Santos, o saldo da conversa com a
RIO+20
A
Rousseff. “Estamos satisfeitos porque acataram muita coisa do nosso
documento e estão adotando critérios menos burocráticos para a legislação ambiental”, revela Rosy.
DEBATES – A Contag está incentivando
as Fetags e STTRs a promover discussões para apresentar o posicionamento
da categoria trabalhadora rural à base
e aos governos locais, além de garantir
apoio às propostas do MSTTR.
No dia 22 de março, a Fetag-BA
promoveu um debate sobre a reforma
do Código Florestal que contou com a
presença da diretoria da confederação
Brasil sediará conferência da
ONU sobre desenvolvimento sustentável
pós vinte anos, o Rio de
Janeiro voltará a ser palco de
um dos eventos mais esperados na agenda oficial da Organização
das Nações Unidas (ONU): a Rio + 20
– Conferência das Nações Unidas sobre o ambiente e o desenvolvimento.
O encontro, dessa vez, pretende encontrar soluções combinadas para as
crises econômica, social e ambiental,
com foco na economia verde, em um
contexto de desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza.
4
ministra foi bastante positivo e animador. “O principal é que ela concorda
com a inserção do conceito da agricultura familiar de acordo com a Lei
11.326/2006. Isso dá um peso à nossa
luta”, comemora a sindicalista.
A dirigente informou que o MMA,
representando o conjunto dos demais ministérios envolvidos nessa
discussão da reforma do Código
Florestal, está elaborando uma
proposta alternativa que atenda as
demandas da agricultura familiar,
dos ambientalistas e de demais movimentos sociais. Esse texto será
apresentado à presidenta Dilma
e do deputado federal Aldo Rebelo
(PCdoB-SP). Na ocasião, a secretária de Meio Ambiente da Contag
reafirmou a posição e as propostas
construídas pelo MSTTR que prezam
garantias para a agricultura familiar.
“Há quatro anos o Sistema Contag
vem discutindo propostas alternativas
e a importância da agricultura familiar
para o setor. Por isso, queremos ser
reconhecidos nesse documento, pois
a agricultura familiar é um modo de
vida”, destacou Rosy.
O presidente da Fetag-BA, Cláudio
Bastos, também ressaltou a importância desse diálogo. “Queremos contribuir com a construção da nova legislação para tentar diferenciar de forma
mais clara os grandes negócios dos
companheiros da agricultura familiar”.
Enquanto isso, o parlamentar não
revelou quais propostas da agricultura
familiar irá atender. Mas, declarou que
acatará cerca de 90% das reivindicações em seu relatório, que deverá ser
apresentado ainda em abril.
Já no Rio Grande do Sul,
a Comissão Estadual de Meio
Ambiente da Fetag-RS também promoveu, durante os dias 23 e 24 de
março, um seminário para debater a
temática ambiental, onde o Código
Florestal teve destaque sob a perspectiva das mudanças da legislação
para contemplar as demandas da
agricultura familiar. O presidente da
federação, Elton Weber, fez questão
de deixar a sua mensagem: “queremos um Código que possa ser efetivamente cumprido.”
JORNAL DA CONTAG
Na Rio + 20 será feito um balanço
dos avanços dos países no cumprimento da Agenda 21 de crescimento
econômico, desenvolvimento social e
proteção ambiental. O compromisso
foi estabelecido na Conferência Rio
92, também conhecida como Eco 92.
Para o presidente da Contag,
Alberto Broch, o que aconteceu de
mais significativo nas últimas duas décadas foi uma grande conscientização
em todo o planeta sobre a importância
da questão da sustentabilidade am-
biental, ante o cenário de mudanças
climáticas ora em curso.
A Contag espera que esse evento cumpra a expectativa de promover
um amplo debate internacional, destacando a viabilidade de produção
de alimentos em conjunto com a preservação ambiental, além de discutir
um novo modelo de agricultura com
menos agrotóxicos. “E que haja uma
grande sensibilidade dos países ricos,
que destruíram praticamente todos
os seus ecossistemas, no sentido de
ajudar os países mais pobres e em
desenvolvimento, e que eles também
possam praticar um novo padrão de
consumo”, completa o dirigente.
AGENDA – A Rio + 20 será realizada
nos dias 4, 5 e 6 de junho de 2012, no
Rio de Janeiro. Nos três dias que antecedem o evento, haverá um espaço
onde sociedade civil organizada, governos e empresariado poderão fazer seus
debates, contribuições e reflexões para
ser incorporados ao ambiente oficial.
ESPECIAL
Mecanização da lavoura: caminho
sem volta e desemprego no campo
No setor dos canavieiros (as), além da mecanização, a concentração de terras e a falta de um programa efetivo de reforma agrária
também são os fatores agravantes da diminuição de postos de trabalho
Site Sindicato Auditores Fiscais do Trabalho
O
desemprego em massa é
um dos efeitos que a mecanização da colheita da canade-açúcar e de outras culturas vai
trazer. Esse ponto está na pauta de
ações da Contag e preocupa o movimento sindical. Governo, empresariado e trabalhadores precisam encontrar soluções para futuros problemas
econômicos e sociais.
De um lado o empresariado argumenta que a tecnologia elimina as queimadas e torna a produção mais competitiva. De outro, trabalhadores (as)
buscam medidas para manter os postos
de trabalho. O governo, que também
tem responsabilidade sobre o cenário,
ainda não deliberou medidas efetivas
para um setor que tem grande importância no desenvolvimento do País.
Uma colheitadeira chega a substituir o trabalho manual de até cem indivíduos. Mas, como a máquina trabalha
em três turnos, 300 trabalhadores em
média perdem os postos. Na análise do secretário de Assalariados (as)
Rurais da Contag, Antônio Lucas, a capacitação é a melhor alternativa para a
recolocação profissional, além de medidas que permitam a mecanização de
forma menos abrupta tanto na cana,
como na soja e futuramente no café.
Uma colheitadeira substitui o trabalho de 100 cortadores de cana, mas chega a demitir 300 trabalhadores por
trabalhar em três turnos
O secretário explica que uma parcela desses trabalhadores podem ser
absorvidos para a colheita mecânica
e outros precisam de cursos de capacitação para outros setores. “O que
não pode acontecer é a sociedade
permitir que milhares de trabalhadores percam seus postos de emprego
e fiquem à mercê da exclusão social”,
considera Lucas.
Segundo o dirigente, atualmente
as condições de trabalho no setor da
cana não são boas. Lucas salienta
que existem casos de trabalho escravo e que com a insegurança profissional os trabalhadores tendem a aceitar
condições precárias de emprego.
A Contag tem trabalhado o tema e
está disposta a dialogar. A Secretaria
de Assalariados (as) Rurais da entidade realiza seminários em todas as
regiões para discutir a questão. Os documentos produzidos em cada seminário são encaminhados aos governos
locais, mas até o momento nenhum
problema levantado pelo MSTTR teve
53,3% têm carteira assinada; para os empregados temporários, esse índice é de 12,6%.
Entre os empregados permanentes do país, apenas
No Nordeste, apenas
38%
dos empregados permanentes têm carteira assinada;
entre os temporários, a proporção é de
10%.
Em Goiás, entre 2008 e 2010, o número de trabalhadores ocupados no corte da
cana caiu de
52 mil para menos de 30 mil, uma perda de 36%.
45% da colheita da cana em SP já é mecanizada. Nos anos
1990 esse índice de mecanização não chegava a 30%.
Em 2007, quase
QUADRO FUNDIÁRIO DO BRASIL AGRICULTURA FAMILIAR X NÃO FAMILIAR
Modelo
Brasil
Não familiar
Agricultura familiar
Nº. de estabelecimentos
(x1000) %
Área dos estabelecimentos
(x1000ha)
%
807
15,6
249.690
75,6
4.367
84,4
80.250
24,3
ação efetiva por parte do governo, ou
por parte do empresariado.
PESQUISAS – Estudos recentes
do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (Ipea), revelam que, entre
1992 e 2003, houve uma diminuição
drástica no número total de empregos, com 224 mil postos de trabalho
a menos, uma redução de 33%. O
Censo Agropecuário de 2006, feito
pelo IBGE, mostra que 85,9% das
propriedades têm área inferior a 100
ha, representando 21,4% da área
total, enquanto que as propriedades com área superior a 1.000 ha
representam 1% do número total de
estabelecimentos, mas concentram
44% da área total, o que gera mais
desemprego.
Ainda segundo o censo, há, em
média, cinco pessoas ocupadas a
cada 100 ha de área em estabelecimentos agropecuários. Nos estabelecimentos familiares, a média sobe
para 15,4 pessoas, ao passo que,
nas propriedades não familiares, somente 1,7 pessoas estão ocupadas
na mesma área.
Esses números reforçam a posição da Contag contra a concentração de terras e a favor de um amplo
programa de reforma agrária, o que
para Antônio Lucas é o caminho para
o desenvolvimento pleno e econômico do País.
JORNAL DA CONTAG
5
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
A
FAO decide tornar permanente programa de
formação de líderes em Desenvolvimento Territorial
diretoria executiva da Coordenação das
Organizações dos Produtores Familiares do
Mercosul (Coprofam) e a Organização das
Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação
(FAO ) se reuniram, entre os dias 12 e 16 de março no Chile, para fazer uma avaliação das ações de
2010 e traçar novos desafios para o segmento no
âmbito do Mercosul.
Entre outros temas, o grupo avaliou o curso do
programa de Líderes Rurais em Gestão Territorial
da Organização das Unidas para Agricultura e
Alimentação (FAO). “Por conta dos bons resultados,
a FAO decidiu montar um programa de formação de
lideranças que deve ser permanente, observado o
trabalho experimental da Coprofam iniciado há dois
anos”, afirma a vice-presidente da Contag, secretária
de Relações internacionais da entidade e secretáriageral (presidente) da Coprofam, Alessandra Lunas.
Durante o período de implantação do projeto, o
grupo constituiu uma equipe pedagógica que, com
o apoio da Escola Nacional de Formação da Contag
(ENFOC) e das entidades executoras do projeto
que contribuiu para o fortalecimento de uma ação
unificadora e articulada entre as 11 organizações
filiadas à COPROFAM nos 7 países do Mercosul e
do Equador e qualificou, só no ano passado, aproximadamente 270 lideranças. “Um número expressivo foi de mulheres e juventude”, completa Lunas.
Arquivo Coprofan
Diretoria da Coprofam avalia resultados das ações realizadas em 2010
Como parte dessa ação formativa, em outubro do
ano passado, 28 participantes do curso de sete países da América Latina participaram do Intercâmbio
Brasil, em Natal (RN). O intercâmbio foi organizado
pela COPROFAM como atividade complementar ao
Programa de Formação de Líderes Rurais em Gestão
Territorial da Organização das Unidas para Agricultura
e Alimentação (FAO) e com objetivo de promover a
troca de conhecimentos entre os líderes rurais sobre
o tema “Desenvolvimento Territorial Participativo”.
Segundo a dirigente, a formação de lideranças é
uma maneira mais ampla de olhar para o meio rural diante das ações emergenciais. “Dessa formação vem a necessidade de se fazer a construção
LEGISLAÇÃO
POLÍTICA AGRÍCOLA
Frente Parlamentar da
Agricultura Familiar é relançada
Agência Câmara
Deputado Assis do Couto (PT-PR)
coordenador da Frente Parlamentar
da Agricultura Familiar
A
Contag participou do relançamento da Frente Parlamentar
da Agricultura Familiar, no
Congresso Nacional, em meados de
março. Na ocasião, o presidente da
confederação, Alberto Broch, deixou
a mensagem do movimento sindical
do campo aos parlamentares e reforçou o papel da entidade como incentivadora da ideia de uma articulação
em defesa da agricultura familiar, do
desenvolvimento sustentável e da reforma agrária.
“Nós também colocamos que a
Contag continuará permanentemente
acompanhando a articulação dessa
Frente, exigindo que esses parlamentares possam levar a diante projetos que estão há anos travados no
6
JORNAL DA CONTAG
de outras políticas públicas que possam fortalecer a
agricultura familiar e indígena. É nesse sentido que
observamos que a formação de lideranças é estratégica para que exista a capacidade de se fazer interlocução não só localizada, nos municípios, iniciar um
processo de discussão com seus governos num processo conjunto de maneira qualificada na proposição de políticas públicas”, complementa Alessandra.
Após a avaliação, o grupo desenvolverá uma
proposta de continuidade do projeto a ser apresentado em breve à FAO. “A ideia é de que se possa
dar continuidade com novas turmas e que haja novos conteúdos para as turmas já iniciadas”, disse
Alessandra Lunas.
Congresso Nacional”, completa. O dirigente incentivou ainda que os parlamentares criem outros projetos para
regulamentar as políticas públicas
no campo brasileiro para fortalecer a
agricultura familiar.
Segundo Broch, o evento contou
com a participação de outros movimentos sociais, de vários ministros e
de mais de 40 parlamentares. Para coordenar essa Frente, foi escolhido por
aclamação o deputado Assis do Couto
(PT-PR), ligado ao movimento sindical.
A escolha foi comemorada pela Contag.
FRENTE – A Frente Parlamentar da
Agricultura Familiar é constituída
por 223 deputados. O coordenador
discursou sobre a necessidade da
existência desse grupo de trabalho.
“Dada a importância da agricultura
familiar para o Brasil, é fundamental que o Congresso Nacional esteja
permanentemente atento às suas necessidades e debatendo os temas de
interesse dos agricultores e das organizações que representam o setor”,
disse Assis do Couto.
O deputado destacou ainda que
as prioridades da Frente são a criação de políticas nacionais de incentivo ao cooperativismo (com linhas
específicas de crédito) e de formação de profissionais da agricultura
familiar, com maior embasamento
técnico e científico.
Novas regras sobre qualidade do leite
e decisão do MDA impactam produtores
A
partir de 1º de julho os produtores
de leite terão de se adequar a novos padrões de atestado de qualidade do produto antes de eles chegarem
às prateleiras dos supermercados. As novas
regras estão na Instrução Normativa 51, editada pelo Ministério da Agricultura em 2002.
Entre as exigências está a contratação, por parte dos produtores, de laboratórios que atestarão o nível de gordura e
outras especificações e que serão avaliados pela Rede Brasileira de Laboratórios
de Controle de Qualidade do Leite.
Após a edição da IN foi dado o prazo de oito anos para que os produtores
adaptassem as instalações e o modo de
trabalho. Porém, segundo o secretário de
Política Agrícola, Antoninho Rovaris, a
medida será tomada sem prévia conversa do governo com os produtores.
“Foi negociado que haveria discussão com agricultores e produtores de
leite e isso não foi realizado até agora.
Consequentemente, muitos não têm noção clara do que significará a sua nova
situação com relação ao fornecimento de
leite para as cooperativas. A agricultura
familiar não tem condições de contratar
laboratórios”, disse o sindicalista.
De acordo com o Censo Agropecuário
do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) de 2010, a agricultura
familiar é responsável por 58% da produção de leite no país. Segundo Rovaris,
a orientação da Contag é de que, enquanto não houver a contrapartida do governo,
esses agricultores não sejam obrigados a
contratar laboratórios para a análise.
PREJUÍZOS – A situação poderia ter
sido pior no setor se o Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA) tivesse mantido a decisão de retirar os resfriadores de leite do Programa Mais
Alimentos. A iniciativa foi tomada em
meados de março, após técnicos da
Pasta entenderem que o equipamento
se enquadrava na categoria “agroindústria” e não mais na “produção”, conforme
segmentação proposta pelo Manual de
Crédito Rural (MCR). Na prática, a mudança acarretaria menor teto de financiamento (de R$ 130 mil para R$ 20 mil)
e menor prazo para junto ao banco (de
10 anos para 8 anos), já que a compra
é feita por linha voltada às agroindústrias. Como paliativo, o MDA busca, no
Conselho Monetário Nacional (CMN),
elevar o limite de R$ 20 mil para R$ 50
mil, já que os juros de 2% são os mesmos tanto para o Mais Alimentos quanto
para as agroindústrias.
O dirigente defende ainda que não
haja outra linha de crédito de investimento do Pronaf que não seja na linha do
Mais Alimentos, pois o prazo e os juros
menores são atrativos para aqueles que
queiram investir nas suas propriedades
para se sustentar na atividade leiteira.
“Os resfriadouros passaram a ser
mais importantes ainda por conta da IN
51, pois são instrumentos indispensáveis para a boa qualidade do leite. Por
isso, não concordamos com a descaracterização do enquadramento desses equipamentos como sendo industriais”, completou.
GTB 2011
Dilma Rousseff recebe pauta do 17º Grito da Terra
Documento contém 200 reivindicações e um dos focos da mobilização agendada para a terceira semana de maio é o combate à
pobreza rural
Site G1
Equipe Contag foi recebida pela Presidenta da República no Palácio do Planalto para a entrega da pauta do Grito da Terra Brasil 2011
A
diretoria da Contag e representantes das 27 Fetags entregaram à presidenta Dilma
Rousseff a pauta de reivindicações
da 17ª edição do Grito da Terra Brasil,
no dia 1º de abril. Com 200 itens, o
documento está organizado em nove
eixos que preveem ações emergenciais de combate à pobreza rural e à
desigualdade de gênero e de fomento
à geração de renda e à sustentabilidade econômica, social e ambiental.
“Estamos convencidos de que o
combate à pobreza passa prioritariamente pelo campo, pela reforma
agrária e pelo fortalecimento da agricultura como principal mantenedora
da segurança e da soberania alimentar”, explica o presidente da Contag,
Alberto Broch.
Nesse sentido, o dirigente afirma
que saiu esperançoso da audiência
com a receptividade da presidenta.
“Ela prometeu encaminhar todas as
nossas reivindicações e disse que
não se combate a pobreza extrema
do país sem fortalecer a agricultura
familiar”, comemora.
Broch destaca ainda que a entrega do documento à presidenta repre-
senta a continuidade de um processo
de diálogo com o movimento sindical
do campo. O processo foi iniciado no
governo do ex-presidente Lula e ele
espera a sequência na atual gestão.
Já a presidenta, ao receber a pauta, disse que a agricultura familiar
está no centro do programa de erradicação da pobreza. “Não haverá desenvolvimento se não levarmos políticas públicas para as regiões rurais
do Brasil”, afirmou. Dilma também reservou um momento para falar sobre
seu compromisso com as mulheres e
confirmou que estará com as traba-
lhadoras rurais em agosto na Marcha
das Margaridas.
NEGOCIAÇÃO – Os ministros da
Secretaria-Geral da Presidência da
República, Gilberto Carvalho, e do
Desenvolvimento Agrário, Afonso
Florence, participaram da reunião
e são os responsáveis pela interlocução com os demais ministérios, o
Congresso Nacional e órgãos do governo. O GTB 2011 acontecerá de 16
a 20 de maio em Brasília e o MSTTR
pretende reunir em torno de 5 mil lideranças rurais de todo o País.
Conselho Deliberativo debate principais demandas de 2011
César Ramos
Mobilizações e Código Florestal nortearam as discussões durante o
Conselho Deliberativo
A
primeira reunião do ano do
Conselho Deliberativo da
Contag contou com uma pauta extensa. Os principais temas em
debate foram o Grito da Terra Brasil,
a Marcha das Margaridas, a Plenária
Nacional da categoria e a reforma do
Código Florestal Brasileiro. Na ocasião, conselheiros e conselheiras
também aprovaram a prestação de
contas da confederação do exercício
de 2010 e conversaram sobre a reforma do Cesir.
Já o GTB foi a primeira questão
em debate. O Sistema Contag aprovou por unanimidade a mudança da
data da ação para os dias 16 a 20 de
maio e foram acertados os detalhes
da mobilização nos estados para garantir o público esperado nos dias 17
e 18 de maio, os dias “D” da ação. A
pauta de reivindicações, já entregue à
presidenta Dilma, também foi aprovada durante o encontro.
Os(as) conselheiros (as) aprovaram, ainda, a metodologia de regimento interno da Plenária Nacional
da categoria, tiraram encaminhamentos e fizeram amplo debate sobre a
reforma do Código Florestal. Além
disso, todas as Secretarias da Contag
apresentaram seus planejamentos
para 2011 e colocaram em discussão
temas centrais do movimento sindical do campo, como habitação rural,
crédito agrícola, ações de formação e
organização sindical, meio ambiente
e integração da agricultura familiar no
âmbito do Mercosul.
Ao encerrar a reunião do Conselho
Deliberativo da Contag, Alberto Broch
elogiou a qualidade das discussões e
dos encaminhamentos nesse encontro. “Agradeço por esses dias de produtividade, pois retiramos daqui pautas
importantes. Quero valorizar a forma
como este conselho de manifestou nas
nossas principais demandas”, avaliou.
JORNAL DA CONTAG
7
CONVERSA DE PÉ DE OUVIDO
Cooperativas e STTRs devem atuar juntos
amos
César R
A Contag e a União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária
(Unicafes) assinaram um termo de cooperação no final de março de 2011. Em entrevista ao
Jornal da Contag, o presidente da Unicafes, José Paulo Pereira, explica como funcionará
essa parceria e os resultados esperados. Ele também faz uma análise sobre o crescimento do
cooperativismo no país, inclusive, destaca que a taxa de sucesso das cooperativas é superior
a das empresas. Nesse sentido, espera que novas leis sejam regulamentadas para fortalecer,
ainda mais, essa forma de organização produtiva no campo.
Leia a íntegra desta entrevista no site www.contag.org.br/entrevistas.
No final de março, Contag e Unicafes
assinaram um termo de cooperação.
O senhor poderia detalhar o acordo
que foi firmado?
O termo de cooperação é um documento importante que reafirma o
compromisso da Unicafes e da Contag
de fortalecer o cooperativismo da agricultura familiar, a economia solidária e
a vida dos agricultores e agricultoras
familiares. Entendemos a importância
que tem o cooperativismo num momento como esse, na questão da geração
de trabalho e renda, na questão do desenvolvimento local, do desenvolvimento estadual e nacional e na erradicação
da pobreza.
Quais ações concretas os agricultores familiares podem esperar de agora em diante com essa parceria?
Na pauta do GTB já estão sendo
inseridas algumas propostas concretas daquilo que o cooperativismo brasileiro, a economia solidária, a agricultura familiar gostariam e precisam.
Por exemplo, um conjunto de leis que
precisa ser trabalhado, como a questão da Lei Geral do Cooperativismo, a
do Código Florestal, do Sistema Único
de Atenção à Sanidade Agropecuária
(SUASA), da necessidade da ampliação do cooperativismo brasileiro.
Outra coisa concreta da parceria é
haver um compromisso nosso de que
alguns eventos nos estados sejam
realizados conjuntamente, tanto da
parte da Unicafes como da parte da
Contag. Que nossos agricultores familiares possam acessar as políticas
públicas existentes, como o PAA e o
PNAE, que hoje, em alguns lugares,
ainda não conseguem acessar. Nós
pretendemos também ampliar o volume de recursos tanto do Pronaf, como
de assistência técnica para essas
cooperativas.
Nesse sentido, para quando os agricultores familiares podem esperar
novidades?
Eu acredito que num curto espaço
de tempo. No dia 1º de abril foi entregue a pauta do Grito da Terra e nela
já constam esses itens de que eu falei
anteriormente. Então, alguma coisa já
começa em nível nacional. E agora nós
precisamos descer para os estados. Já
existem as agendas, já há um conjunto
de eventos articulados.
Existe algum estudo, ou estatística,
que mostre o quantitativo de pessoas que optaram pelo cooperativismo
como alternativa à perda de emprego
no campo?
Não posso precisar esse número.
O que temos é um crescimento de maneira geral muito grande do cooperativismo. Para se ter uma ideia, em 1990,
tínhamos no Brasil apenas 4.600 cooperativas. Hoje, estima-se que tenhamos
algo aproximadamente entre 26 a 27 mil
cooperativas. Então, há um crescimento
médio entre 1.500 e 1.600 cooperativas/
ano. Isso significa dizer que, cada vez
mais, os trabalhadores estão entendendo a importância do cooperativismo. E,
também, algumas autoridades já começam a entender isso. Agora, tudo ainda é
muito incipiente porque a legislação que
nos orienta ainda é a Lei 5.764/1971. Há
a Lei da Agricultura Familiar que já existe há aproximadamente 8 anos e até
agora não foi regulamentada. Precisa
ser regulamentada também a lei que
trata do cooperativismo, da educação
dos agricultores familiares. Só a Bahia
tem legislação estadual do cooperativismo adequada ao momento atual.
Como está a organização da Unicafes
no Brasil?
A Unicafes tem cooperativas filiadas em 23 estados. Temos, aproximadamente, 1.100 cooperativas filiadas,
11 Unicafes estaduais com universo de
2 milhões de cooperados. Então, é um
crescimento extraordinário de uma entidade muito nova. A Unicafes nasceu em
2005, vamos fazer 6 anos ainda. É pouco
tempo, mas conseguiu, ao longo desse
período, um espaço extraordinário de reconhecimento, dada a necessidade que
a sociedade brasileira tinha de ter uma
organização que pudesse articular as cooperativas nos seus diversos ramos – do
crédito, da produção, da comercialização,
da agroindústria, da assistência técnica.
Do total de assentamentos hoje existentes no país, em quantos há organização cooperativa? Que avaliação se
faz desse número?
A nossa participação nos assentamentos não é muito grande. Temos baixa participação porque, num primeiro
momento, não tivemos essa inserção.
Acho que é a avaliação que nós precisaríamos trabalhar mais e ter maior engajamento. Que com o termo de coope-
ração, possamos ter maior inserção nos
assentamentos liderados pela Contag.
Qual a taxa de sucesso das cooperativas agrícolas hoje? Qual o tempo
médio de amadurecimento de um empreendimento cooperativo na agricultura familiar no Brasil?
A taxa de sucesso beira 90%, porque, quando se tem um índice de mortalidade num empreendimento individual,
o cidadão, a cidadã têm de, ao mesmo
tempo, saber produzir, vender e gerenciar. No cooperativismo, com a legislação atual, você tem de ter 20 pessoas
no mínimo, cada uma delas com uma
habilidade, com uma aptidão. É por isso
que se dá um índice de viabilidade tão
alto. Levam, em média, uns três anos
para alcançar um mínimo de maturidade, principalmente na questão da gestão, de poder acessar alguns recursos
para viabilizar o negócio e de poder caminhar com suas próprias pernas.
Quantas se perdem no caminho e não
conseguem “frutificar”? Por que isso
ocorre? Seria principalmente falta de
assistência técnica ou existe dificuldade em trabalhar em grupo?
O principal problema é esse. Por
exemplo, hoje as cooperativas padecem de falta de apoio muito grande na
orientação. Desde orientação técnica,
acompanhamento na área de gestão,
até a parte do capital de giro. Esse é um
problema que afeta nossas cooperativas brasileiras.
Em sua análise, qual a importância de
unir cooperativismo e sindicalismo
na organização da produção? Qual o
papel do sindicato e da cooperativa
nesse processo?
Nós tratamos do mesmo público. O
mesmo agricultor familiar que está no
sindicato é o agricultor familiar que está
na cooperativa ou que deveria estar na
cooperativa. Ainda é muito baixo o número de cooperados em relação aos
que estão nos sindicatos. A primeira coisa que nós temos de fazer é entender
qual o papel de um e o papel do outro. O
movimento sindical tem papel extraordinário na garantia dos direitos adquiridos
pelos trabalhadores ao longo da sua
luta, da sua história, e também garante a busca de novos direitos. Além do
processo de mobilização e articulação
para garantir essas questões. O coo-
perativismo tem o papel de trabalhar a
parte econômica dos trabalhadores. As
dificuldades na hora de comercializar,
de acessar o crédito, na hora de agregar valor a sua produção, que é papel
específico do cooperativismo.
A ONU instituiu 2012 como o Ano
Internacional
das
Cooperativas.
Qual a importância dessa ação para
a agricultura familiar e a economia
solidária?
Esse vai ser um momento extraordinário. Eu diria até que nós já estamos
trabalhando, já estamos nos preparando para esse grande momento, estamos
divulgando já. Vai ser um momento importante em que a ONU estará reconhecendo a importância estratégica de desenvolvimento, de geração de trabalho
e de renda do cooperativismo.
O governo do ex-presidente Lula estimulou o cooperativismo no país?
Quais mecanismos foram criados?
No seu primeiro ano de governo,
Lula colocou que queria fazer do Brasil
um país cooperativo. Infelizmente ele
não conseguiu alterar a lei do cooperativismo e não conseguiu fazer aquilo
que que ele gostaria. Mas foi importante para o cooperativismo da agricultura
familiar e da economia solidária. Houve
aumento significativo de recursos de
apoio. Para ter uma ideia, quando o
presidente Lula assumiu, todo o recurso
que tinha para apoiar o cooperativismo
da agricultura familiar e da economia
solidária era algo em torno de R$ 3 milhões. Nós chegamos ao final do governo Lula com R$ 60 milhões. Então, foi
um avanço significativo embora, nesse
momento, vivamos uma dificuldade muito grande porque o Congresso cortou de
R$ 30 milhões para R$ 5 milhões.
Qual a expectativa da Unicafes
com o governo da presidenta Dilma
Rousseff?
A expectativa é grande. Nós temos
dialogado com diversos ministérios, já
tivemos audiências com os ministros do
Desenvolvimento Agrário e da Pesca
e com a ministra do Desenvolvimento
Social, falando da importância do cooperativismo. Também já estivemos
com a Secretaria-Geral da Presidência.
Esperamos avançar, cada vez mais,
com o cooperativismo da agricultura familiar e da economia solidária.
EXPEDIENTE
Jornal da Contag - Veículo informativo da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) | Diretoria Executiva – Presidente Alberto Ercílio Broch | 1º VicePresidente/ Secretária de Relações Internacionais Alessandra da Costa Lunas | Secretarias: Assalariados e Assalariadas Rurais Antonio Lucas Filho | Finanças e Administração
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Elenice Anastácio | Meio Ambiente Rosicleia dos Santos | Mulheres Trabalhadoras Rurais Carmen Helena Ferreira Foro | Política Agrária Willian Clementino da Silva Matias | Política
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JORNAL DA CONTAG