Curriculum Vitae
INFORMAÇÃO PESSOAL
Nome
Filiação
MARTINS CASACA, JOSÉ PAULO
João Herculano Casaca e Maria Manuela Teixeira Martins Casaca
Data de Nascimento
02/07/1957
Nacionalidade
Portuguesa
Local de Nascimento
Freguesia de Santa Isabel, Concelho de Lisboa
Bilhete de Identidade
4864212 - Emitido a 03/02/2003 em Ponta Delgada
Morada
Avenida Paul Hymans 124/5
B-1200 Bruxelas Bélgica
Telefone
Móvel
Correio electrónico
+ 3227704122
+ 32474813815
[email protected]
ACTIVIDADE PROFISSIONAL E POLÍTICA
Desde Setembro de 2010
Desde Maio de 2010
De 01 de Fevereiro a 1 de Maio de
2010
11 de Outubro de 2009 a 31 de
Janeiro de 2010
Fundador e dirigente da associação de cooperação internacional
ARCHumankind, Alliance to Renew Co-operation among Humankind
Fundador e dirigente da Lessmeansmore, Land and Energy
Sustainable Systems, empresa de consultoria em desenvolvimento
sustentável, legalmente registada em Bruxelas. Deu assistência a duas
multinacionais norte-americanas, a First Solar – produtora de painéis
solares e a Bunge, comércio e transformação de cereais e oleaginosas
Investigador junto do German Marshall Fund dos Estados Unidos
sobre o futuro da Política Agrícola Comum depois de 2013
Dirigente da equipa do Comité para o Estudo da Organização da Paz
(ONG dos EUA) que elaborou um relatório sobre o futuro do Iraque
13 de Julho a 11 de Outubro de 2009
Candidato à Presidência da Câmara Municipal de Ponta Delgada
20 de Julho 1999 – 13 de Julho 2009
Membro do Parlamento Europeu
Grupo Político: Partido dos Socialistas Europeus
Comités:
Comissão do Controlo Orçamental, durante ambos os mandatos (Porta voz
dos socialistas europeus, 27/07/2004-13/07/2009, Vice-Presidente,
22/01/2002-19/07/2004)
Comissão das Pescas, de 27/07/2004 a 13/07/2009
1
Comissão dos Orçamentos, durante ambos os mandatos
Comissão Temporária sobre os desafios políticos e os meios orçamentais
de uma União alargada de 2007 a 2013
Delegações:
Delegação para as relações com a Assembleia Parlamentar da OTAN
(Presidente de 21/09/2004-25/03/2007)
Delegação para as relações com o Irão
Delegação para as relações com a Austrália e a Nova Zelândia
Delegação para as relações com Índia
Delegação para as relações com a Isândia, Noruega e Suíça
Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE- Eslovénia
Direcção de grupos informais de deputados:
Intergrupo para o bem-estar e conservação animal (Presidente,
27/10/2004 - 16/01/2007, Vice-Presidente de 17/01/2007 a 13/07/2009)
Co-Presidente dos Amigos de um Irão Livre (AUIL)
“Amigos Europeus de Israel”, membro fundador, membro do comité director
“Iraq with A Future”, membro fundador
Junho 1998 - Março 1999
Colaborador do Centro Europeu para o Investimento e Privatizações da
Eslovénia
Novembro 1997 - Março 1999
Colaborador do Centro Europeu de Jornalismo de Maastricht como monitor
sobre a Agenda 2000
Março 1996 - Julho 1999
Conselheiro Técnico da Representação Permanente de Portugal Junto da
União Europeia
Outubro 1995 - Março 1996
Chefe de Gabinete do Ministro do Planeamento e Administração do
Território
1995 - 1996
Professor Convidado do módulo de Política Agrícola Comum no Curso de
Pós-Graduação em Estudos Europeus do ISEG/UTL
1993 - 1995
Coordenador do Gabinete de Estudos do PS
1992 - 1993
Exercício do mandato de deputado na Assembleia da República
1991
Coordenador do Gabinete de Estudos do PS/Açores
1990 - 1991
Exercício do mandato de deputado na Assembleia Legislativa Regional dos
Açores em períodos legislativos de debate orçamental
Dezembro 1990 - Dezembro 1991
Assistente no Departamento de Economia e Gestão da Universidade dos
Açores
1989, 1990, 1992, 1994, 1995
Assessor para a área económica do Grupo Parlamentar do PS na
Assembleia da República
Outubro 1987 - Junho 1990
Assistente no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa
(ISCAL)
Junho 1985 - Julho 1986
Director do Curso de Organização e Gestão de Empresas na Universidade
dos Açores
Novembro 1984 - Outubro 1987
Assistente no Departamento de Economia e Gestão da Universidade dos
2
Açores
Dezembro 1980 - Novembro 1984
Assistente Estagiário no Departamento de Economia e Gestão da
Universidade dos Açores
FORMAÇÃO ACADÉMICA
Novembro de 1987
Diplôme d'Etudes Approfondies (DEA) em Economia do Desenvolvimento
Agrícola, Agro-alimentar e Rural na Universidade de Montpellier
O plano curricular do DEA foi composto por cursos e seminários ministrados
na Faculdade de Direito e Ciências Económicas de Montpellier (FDCEM),
Escola Nacional Superior de Agronomia de Montpellier (ENSAM) e no
Instituto Agronómico Mediterrânico de Montpellier (IAM-M)
A memória de DEA defendida foi subordinada ao tema: "La Spécialisation
Laitière aux Açores". Foi dado ao DEA equivalência ao grau de mestrado
pela Universidade Técnica de Lisboa (UTL)
Novembro de 1984
Provas de Aptidão Pedagógica e Capacidade Científica na Universidade
dos Açores
A aula apresentada foi subordinada ao tema "O papel da política
frumentária na definição do modelo económico português da década de
trinta"
"O papel do sector leiteiro no desenvolvimento económico dos Açores, uma
perspectiva de integração económica", foi o trabalho de síntese então
apresentado
Agosto de 1980
04/07/1974
Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia.
Conclusão de sete anos de estudos liceais no Colégio Militar
Competências
linguísticas
Língua materna
Português
Auto-avaliação de
capacidades
linguísticas
Compreensão
Falada
Nível Europeu
Inglês
C2
Utilizador
Avançado
Escrita
Conversação
Escrita
Discurso
directo
C2
Utilizador
Utilizador
Avançad C2
Avançado
o
C2
Utilizador
Utilizador
C2
Avançado
Avançado
C2
Utilizador
Utilizador
Avançad C2
Avançado
o
A1
Utilizador
Básico
A1
Utilizador
Utilizador
A1
Básico
Básico
C2
Utilizador
Utilizador
C2
Avançado
Avançado
C2
Utilizador
Avançado
A1
Utilizador
Básico
Francês
Alemão
Oral
A1
Utilizador
Básico
3
Espanhol
B2
Utilizador
Independent B2
e
Utilizador
Utilizador
Independe B1 Independent A2
nte
e
Utilizador
Utilizador
A1
Básico
Básico
B1
Utilizador
Independent A2
e
Utilizador
Básico
Utilizador
Utilizador
A1
Básico
Básico
Italiano
A2
Utilizador
Básico
A2
LIVROS
"The Hidden Invasion of Iraq", Acacia Publishing, 2008, ISBN 978-1935089-07-0, traduzido para português, “A outra invasão do Iraque”,
2009, depósito legal n.º 289 956/09, Editorial Presença, com prefácio
do Professor Adriano Moreira
"People's Mojahedin of Iran Mission Report", em parceria com Brie,
André e Zabeti, Azadeh, L'Harmattan, 2005, ISBN 2-7475-9381-9
"O Princípio da Europa", Ponta Delgada, 2004, edição do próprio
"Açores e sector leiteiro, Universidade dos Açores, Ponta Delgada,
1985
4
ARTIGOS E COMUNICAÇÕES
22 de Junho de 2010
The European Union’s Common Agricultural Policy: A necessary Reform,
Policy Brief edited by the Economic Policy Programo f the German Marshall
Fund of the United States
4 de Fevereiro de 2010
“A Green Ray over Iraq” relatório sobre ofuturo do Iraque em colaboração
com Jamila Abu Shanab e Kamal Batal.
16 de Março de 2008
"One civilization, a plurality of cultures", comunicação apresentada na
vigésima Conferência Geral do Conselho Supremo dos Assuntos Islâmicos,
Cairo, 16/03/2008;
4 de Abril de 2007
"Cabo Verde e a Europa política", comunicação apresentada em
conferência na Assembleia Nacional de Cabo Verde, Praia, 04/04/2007;
9 de Março de 2007
"Que PAC para o futuro?", comunicação apresentada no seminário "o
Presente e o Futuro do Sector Leiteiro nos Açores, Ribeira Grande,
09/03/2007;
02 a 10 de Janeiro de 2007
17 de Março de 2006
28 de Março de 2006
16 a 20 de Julho de 2005
15 de Outubro e 30 de Setembro de
2004
23 e 24 de Março de 2004
10 e 11 de Setembro de 2004
Relatório de missão parlamentar no Iraque, 02-10/01/2007;
"A imagem do Chá como Promotor de Saúde", comunicação apresentada
no Primeiro Congresso Nacional do Chá, Porto, 17/03/2006;
"Human Rights Watch Fiasco", resposta ao Human Rights Watch Report
sobre a OMPI, 28/03/2006;
"Iraq: A strong call for Europe", relatório de uma missão parlamentar ao
Iraque;
"Control and Management of Sea Biological Resources - Local based or
central exclusive competence model? A comparison ", comunicação
apresentada na conferência " EU and Fisheries, costal nations of the North
Atlantic" promovida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Noruega
em Tromsø, e na conferência “International Fisheries Compliance” realizada
em Bruxelas ;
"Perspectivas para o desenvolvimento das regiões ultraperiféricas na UE ",
comunicação apresentada na conferência "O desafio das regiões
ultraperiféricas na UE ", Funchal, Madeira;
"Os Açores e as Perspectivas Financeiras 2007-2013” comunicação
apresentada na conferência "Os novos desafios da Europa ", Ponta
Delgada, Açores;
28-29 Novembro 2003
"Por uma estratégia regional para a agricultura biológica" comunicação
apresentada nas II Jornadas de Ciências Agrárias sobre "Agropecuária
Biológica nos Açores", ilha Terceira
28-29 Outubro 2003
"Os Dilemas de Hércules" comunicação apresentada no Colóquio Portugal e
o Atlântico organizado pela Fundação Humberto Delgado, Assembleia da
República, Lisboa
18-19 Setembro 2003
"Diáspora açoriana: uma ponte sobre o Atlântico" comunicação apresentada
no 17° Ciclo de Cultura Açoriana "Açores: a globalização de um povo"
promovido pelo Centro de Divulgação Açoriana no Canadá
12-13 Julho 2003
"A reforma da PAC" comunicação apresentada no colóquio "Produção e
Comercialização de carne de bovino - presente e futuro" integrado nas
comemorações do Dia do Agricultor na ilha de Santa Maria
9 Maio 2003
"Cidadania e Coesão Territorial numa Constituição Europeia" comunicação
apresentada nas comemorações do Dia da Europa organizadas pela Casa
dos Açores do Norte, Porto
5
28 Março 2003
"O alargamento da UE e o impacto na PAC" comunicação apresentada na
20ª edição da Ovibeja, Beja
29 Novembro 2002
"A política de coesão económica, social e territorial para as regiões
ultraperiféricas" comunicação apresentada no seminário "Economia
Regional e Desenvolvimento Sustentável" organizado pela Escola
Profissional da Praia da Vitória, ilha Terceira
9 Novembro 2002
"O desafio da democracia na Europa" comunicação apresentada na
conferência "Governação Europeia, presente e futuro" promovida pela Casa
da Europa na Madeira
8 Novembro 2002
"A cultura do ananás e o POSEIMA" comunicação apresentada na Semana
Cultural do Ananás 2002 organizada pela Junta de Freguesia da Fajã de
Baixo, ilha de S. Miguel
19 Outubro 2002
"A revisão intercalar da PAC e as perspectivas para o vinho, azeite e
cortiça" comunicação apresentada no II Colóquio Internacional do Azeite, da
Cortiça e do Vinho no âmbito da Expo Vinaz Ibérica da Associação
Empresarial da Vila do Redondo
16 Setembro 2002
"Os serviços financeiros no âmbito da cooperação EU-ACP" comunicação
apresentada nas VII Jornadas Técnicas do Grupo de Cooperação da Língua
Portuguesa do Instituto Mundial das Caixas Económicas, Angra do
Heroísmo, ilha Terceira
12 Abril 2002
"A Europa face ao mundo de hoje: racionalidade, razoabilidade e fanatismo"
comunicação apresentada no colóquio "Terrorismo e Ordem Mundial"
promovido pelo Centro de Estudos de Relações Internacionais e Estratégia
da Universidade dos Açores, Ponta Delgada
23 Março 2002
"Repensar a PAC" comunicação apresentada na 19ª edição da Ovibeja,
Beja
26-27 Outubro 2001
"Os desafios do alargamento e o futuro da União Europeia" comunicação
apresentada em debate organizado pela Casa da Europa na Madeira
11 Maio 2001
"Agricultura Açoriana: realidade e perspectivas" comunicação apresentada
no colóquio "Agricultura Açoriana que futuro?" organizado pela Associação
Agrícola de S. Miguel, Ribeira Grande, ilha de S. Miguel
3 Dezembro 2000
"O advento do Euro" comunicação apresentada nas comemorações do Dia
Nacional do Deficiente promovidas pelo Núcleo Regional da ACAPO, Ponta
Delgada
28-30 Setembro 2000
"As várias dimensões da distância" comunicação apresentada no seminário
"As regiões ultraperiféricas na União Europeia" promovido pela Associação
de Jornalistas Europeus, Lanzarote, Canárias
10 Agosto 2000
"Europe from a Mediterranean point of view" comunicação apresentada no
debate "La Sicureza del Mediterraneo" integrado na "Settimana
dell'Ammiraglio - Premio Mediterraneo", Lauria, Itália
29 Junho 2000
"A participação das populações nos processos de desenvolvimento"
comunicação apresentada na reunião plenária do Fórum da Iniciativa
Económica de Trás-os-Montes e Alto Douro
30 Maio 2000
"O pescador e o mar" comunicação apresentada na Semana do Pescador
promovida pela Associação Marítima Açoriana e pela Cooperativa Porto de
Abrigo, Ponta Delgada
20 Maio 2000
"Os desafios da agricultura açoriana" comunicação apresentada em sessão
da Convenção Nova Autonomia, Ponta Delgada
9 Maio 2000
"A reinvenção da Europa de George Marshall" comunicação apresentada no
6
âmbito das comemorações do 50° aniversário do Plano Schuman,
Universidade dos Açores, Ponta Delgada
1 Abril 2000
Orador na conferência "Os correios numa perspectiva europeia" promovida
pela Secção dos Correios da FAUL - Federação da Área Urbana de Lisboa
18-19 Fevereiro 2000
"Açores e Ambiente - um casamento com futuro" comunicação apresentada
em sessões da Convenção Nova Autonomia, ilhas do Faial e Pico
11-13 Fevereiro 2000
"Community Association and Reconstruction Assistance - CARA
Programme" comunicação apresentada na conferência "Europe and the
World in the beginning of the new millenium" promovida pelo Instituto de
Estratégia e Estudos de Desenvolvimento ISTAME - Andreas Pampandreu,
Salónica, Grécia
Maio 1998
"Cohesion Policy, history, reality and challenges" comunicação apresentada
em Radenci, Eslovénia
Novembro 1997
"Agenda 2000: a budgetary reading" comunicação apresentada no Centro
Europeu de Jornalismo de Maastricht
Outubro 1995 - Março 1996
24-26 Setembro 1996
1995
Colaborador regular da TSF
"The Cohesion Fund (I) Information, Co-ordination and Monitoring; (II) Case
Study: The Bridge Vasco da Gama" comunicações apresentadas em Lódz,
Polónia, Seminário sobre Fundos Estruturais, Institute for European Studies
Colaborador do jornal Diário Económico
Março 1994
"Portugal and Africa, Old Ties, New Challenges; Portugal´s Development
Policy", artigo publicado em versão alemã pela revista Entwicklung und
Zusammenarbeit de Frankfurt
Julho de 1989
"On the Slutsky Matrix Myth", primeira versão de um artigo que seria depois
apresentado como documento de trabalho no ISEG/UTL e que actualmente
está publicado no blog pessoal.
Novembro 1986
"Sete falsas hipóteses sobre a Campanha do Trigo", comunicação
apresentada no "Colóquio sobre o Estado Novo, das origens ao fim da
autarcia, 1926-1959", F. Calouste Gulbenkian, Lisboa. Artigo publicado in
"Estudos de Economia", vol. VII, nº 2, Jan.- Mar.,1987, pp.139 -159
Janeiro 1986
"Economia Insular e Economia Arquipelágica, uma confrontação
necessária", comunicação apresentada na conferência de celebração do
10º aniversário da Universidade dos Açores. Publicado pela revista
"Arquipélago", série Economia, nº 1, 1988, Ponta Delgada, pp.61-74.
Novembro 1985
"Alguns parâmetros à integração comunitária da agricultura dos Açores",
exposição feita no seminário "Utilização dos instrumentos financeiros da
CEE", promovida pela Norma/Açores e pela Universidade dos Açores,
Angra do Heroísmo
1985
"Açores e sector leiteiro", livro publicado pela Universidade dos Açores,
Ponta Delgada
1985
"Caminhos-de-ferro em S. Miguel (1892/1921), para uma introdução à
história económica micaelense do primeiro período autonómico". Artigo
publicado na revista Açoriana, volume VI, Fascículo III, Ponta Delgada
Outubro 1985
"A agricultura dos Açores no limiar da integração comunitária", comunicação
apresentada na Conferência "Os Açores e a integração na Comunidade
Económica Europeia", Horta
Março 1985
"Que estratégia de orientação para a bovinicultura açoreana, produção de
carne ou produção de leite?", comunicação apresentada no seminário
"Programa agro-pecuário da ilha do Pico", ilha do Pico
7
Dezembro 1984
"Dependência Alimentar Nacional, metodologias de determinação e
operacionalidade de conceitos", comunicação apresentada na 2ª
Conferência Nacional de Economistas promovida pela APEC, Lisboa
Maio 1984
"Bovinicultura, cooperativismo e integração económica", comunicação
apresentada na conferência comemorativa do primeiro centenário do
nascimento de António Sérgio promovida pelo IRASC, Ponta Delgada
Março 1984
"Os Açores na problemática Centro - Periferia", comunicação apresentada à
2ª Conferência das Regiões Insulares Europeias, Ponta Delgada
1983
"O papel da bovinicultura açoreana no aprovisionamento nacional em
proteínas animais", comunicação apresentada na Conferência Nacional de
Economistas promovida pelo CISEP-ISE, Lisboa
1983
"Bovinicultura açoreana e integração europeia", comunicação apresentada
na 1ª Conferência Nacional de Economistas, promovida pela APEC, Lisboa
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E ESTÁGIOS
7 Maio 2005
Orador no colóquio "A PAC, a Política Florestal e o Montado" no âmbito da
22ª edição da Ovibeja
19 Abril 2005
Organização do seminário internacional "Protecção dos habitats marinhos e
de profundidade" em conjunto com a Coligação para a Conservação dos
Habitats Marinhos de Profundidade, constituída por mais de 30
organizações de defesa do ambiente marinho incluindo Greenpeace,
Oceana, Seas at Risk, WWF e Bird Life International, Bruxelas
14 Março 2005
Orador convidado da I Assembleia-geral do COLACORUP (Comité de
Ligação dos Agentes das Comunidades Europeias Originários das RUP)
com intervenção sobre a nova cláusula ponte (ponto 7 do art. 440 do
projecto de Tratado Constitucional), Bruxelas
12-15 Novembro 2004
Participação, na qualidade de Presidente da Delegação do Parlamento
Europeu para as relações com a Assembleia Parlamentar da NATO, na 50ª
Assembleia Parlamentar da NATO em Veneza, Itália
9 Novembro 2004
Orador convidado da conferência "Pesca Sustentável na União Europeia:
enfrentar os desafios ambientais" organizada pelo IEEP Instituto Europeu de
Política Ambiental e pela FISH, organização sueca sem fins lucrativos que
se dedica às questões da pesca sustentável. Esta conferência contou com o
alto patrocínio da Presidência Holandesa e da Direcção Geral das Pescas
da Comissão Europeia
24 Outubro 2003
Orador no colóquio "A Administração Pública nas Regiões Ultraperiféricas
da Europa" organizado pelo SINTAP, Angra do Heroísmo, ilha Terceira
5 Setembro 2003
Orador no colóquio "O impacto na agropecuária açoriana do alargamento da
UE a 25 Estados" organizado pela Junta de Freguesia de Santo António no
âmbito das comemorações da 2ª Semana Cultural de Santo António, ilha de
S. Miguel
6-7 Julho 2003
Orador no colóquio "A reforma Institucional da UE" promovido pela
Comissão de Política Geral da Assembleia Legislativa Regional dos Açores,
Angra do Heroísmo, ilha Terceira
31 Janeiro 2003
Orador no seminário "Os Açores e os desafios da Europa alargada"
organizado pela Universidade dos Açores, Ponta Delgada
28 Novembro 2002
Orador no workshp "Single Audit in Europe" organizado pelo Serviço de
8
Auditoria Interna da Comissão Europeia, Bruxelas
24 Junho 2002
Intervenção no Seminário Internacional "Energias Renováveis e
Desenvolvimento Sustentável" promovido pelo Instituto Superior Técnico,
Ponta Delgada
11 Junho 2002
Orador no seminário "O Futuro da Europa: o processo pós-Nice e a
Convenção para o Futuro da Europa" organizado pela Direcção-Geral
Comunicação da Comissão Europeia, Bruxelas
30 Novembro 2001
Participação no 8° Congresso do SETAA - Sindicato da Agricultura,
Alimentação e Florestas, Lisboa
12 Maio 2000
Intervenção sobre o Plano de Desenvolvimento Rural no 10° Congresso da
Agricultura organizado pela Federação Agrícola dos Açores, Ponta Delgada
1-2 Outubro 1999
Participação nas jornadas internacionais "Novos Desafios e Dilemas da
Acção Humanitária" na Universidade Miguel Hernandez em Alicante
11-13 Fevereiro 1998
Visita à Eslovénia a convite do Governo esloveno com apresentação de
duas conferências sobre a Agenda-2000 e a experiência portuguesa no
domínio dos fundos estruturais
1994
Participação numa visita de 4 semanas aos Estados Unidos da América a
convite da Embaixada dos EUA
Dezembro 1992
Co-Presidente e relator da Comissão de Comércio Agrícola da "EuropeanAmerican Conference on International Leadership" realizada em Baltimore
Fevereiro 1992
Participação numa missão do National Democratic Institute de Washington
ao Parlamento Húngaro
Maio - Junho 1990
Participação em estágio sobre a realidade política económica e social dos
EUA promovido pela German Marshall Fund of the United States durante
seis semanas
26 - 27 Maio 1988
Participação no seminário "Local Employment Development in Rural and
Less Developed Areas, no Centro Borschette, Bruxelas, como convidado da
"Local and Regional Development and Planning", Londres
3 - 5 Julho 1986
Participação, a convite da Universidade Tecnológica de Limerick, no
International Workshop "European Programme for Development in the
Periphery", com a apresentação de uma versão em inglês da comunicação
"Economia Insular e Economia Arquipelágica, uma confrontação
necessária", Limerick, República da Irlanda
1985
Representação da Secção Portuguesa da Amnistia Internacional num
Seminário em Londres
Janeiro - Fevereiro 1984
Estágio em Economia Agrícola no Wye College da Universidade de Londres
OUTRAS ACTIVIDADES
Até Outubro de 2009
Colaborador permanente na imprensa regional açoriana sobre temas
económicos e políticos, designadamente nos jornais Expresso das Nove,
Açoriano Oriental, Correio dos Açores, Correio da Horta, A União, Tribuna
das Ilhas e Ilha Maior
2002 – 2009
Membro do Transatlantic Policy Network (TPN). O TPN é uma organização
não-governamental envolvendo políticos, empresários e académicos, dos
dois lados do Atlântico, e que tem por objectivo a promoção do diálogo entre
9
a Europa e a América na perspectiva da segurança global, do crescimento
económico e do reforço dos valores da democracia.
1994 - 1996
1982 – 1985
Presidente do CENOS - Centro de Estudos das Novas Orientações Sociais
Direcção do Grupo Local de Ponta Delgada da Amnistia Internacional
Actualizado a 2010-09-30
10