um olhar sobre São Luís | MA Diagnóstico socioeconômico 1 9720000 Quatro Séculos de História A Itaúna A capital maranhense é o pólo de uma rede de cidades formada nos anos 1970, que se estende, rumo ao interior, ao longo da Estrada de Ferro Carajás e da Rodovia BR-222. A feição urbana de São Luís foi desenhada por mãos portuguesas. Uma de suas características é a simetria no traçado das ruas do centro antigo. A urbanização da capital foi acelerada na década de 1990, com reflexos econômicos, demográficos e sociais nos outros municípios da Ilha de São Luís - Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa. Áreas rurais tornaram-se urbanas, levando à formação de uma metrópole. Bacu Além do transporte ferroviário, rodoviário e hidroviário, que faz a ligação entre São Luís e o Município de Alcântara, a capital conta com o Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, por onde passam mais de 1 milhão de pessoas por ano. 9700000 APA A região de maior densidade demográfica está entre os Rios Bacanga e Anil, onde fica o centro histórico. Mas é a região sudoeste a de maior dinamismo imobiliário e econômico. Seu crescimento é resultado da abertura de caminhos graças à construção da barragem do Bacanga e da ponte que liga o Centro ao Porto de Itaqui. Centro Histórico de São Luís. A população municipal era de 998.385 habitantes em 2006, de acordo com estimativa do IBGE. No Censo 2000, a área urbana contava com 96,3% dos moradores, apresentando densidade 0 demográfica de 10.800 pessoas por quilômetro quadrado. Belém Santa Helena São Luís 2,5 5 CON POLÍTICO ADMINISTRATIVAS ÁREAS ESPECIAIS PA Santa Inês Divisas Municipais UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL Parque Estadual (PE) Área de Estudo Reserva Biológica (REBIO) Cidades Principais Aglomerados populacionais MA Terra Indígena (T.I.) Divisa Interestadual Parnaíba Vargem Grande Teresina UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL Área de Proteção Ambiental (AP Hidrografia População Reserva Extrativista (RESEX) TRAVESSIAS CRÍTICAS Travessias Críticas Travessias Críticas - CVRD 666.433 População 1991 TO PI População 2000 Taxa anual cresc. pop. 1991 / 2000 Pop. urbana 1991 Palmas Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Um olhar sobre São Luís | MA Diagnóstico Socioeconômico 3,0% 222.190 Pop. urbana 2000 Taxa anual cresc. pop. urbana 1991 / 2000 2 870.028 837.584 15,9% Floresta Nacional (FLONA) 560000 580000 600000 LEGENDA POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS Raposa Alcântara Divisa Interestadual Divisa Municipal Área de Estudo Paço do Lumiar Cidade Principal Aglomerado Populacional Paço do Lumiar Hidrografia ÁREAS ESPECIAIS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL São Luís - TFPM São José de Ribamar Parque Estadual (PE) MA-201 Mata UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL Área de Proteção Ambiental (APA) TRAVESSIAS São José de Ribamar Travessia Não Oficial Travessias Oficial de Fluxo Intenso Vila Vitória SISTEMA VIÁRIO FERROVIAS P.E. do Bacanga São Luís Estrada de Ferro Carajás Cia. Ferroviária Nordeste Vila Maranhão MARANHÃO Rio Grande urituba Estação Posto de Manutenção Ananandiba Unidade de Apoio A Baixada Maranhense Locação L. 0 2 Locação em Expansão Ponte, Viaduto, Contenção Icatu Km 10 HIDROVIAS Coqueiro - Estiva Porto Pedrinhas Estiva Balsa RODOVIAS Vila Samara Estiva POR ADMINISTRAÇÃO E TIPO DE PAVIMENTAÇÃO Cajapió Axixá APA Upaon-Açu/Miritiba/Alto Preguiças Rosário L. 03 Bacabeira 10 Estadual, Pavimentada NãoIcatu Informado, Pavimentada AEROPORTOS Aeroporto Internacional 15 km NVENÇÕES PA) Federal, Pavimentada SISTEMA VIÁRIO FERROVIAS Cia. Ferroviária Nordeste Estrada de Férro Carajás Estação Parada Posto de manutenção Unidades de apoio Locações Locações em expansão Obras de arte HIDROVIAS Hidrovia Balsa Porto Histórico LOCALIZAÇÃO E DADOS TÉCNICOS RODOVIAS Por administração e tipo de pavimentação Federal, pavimentada PA Estadual, pavimentada São Luís nasceu francesa. Em 1612, o nobre Daniel de La Touche do algodão. Em 1980, ganhou o distrito industrial, servido pelo Porto Não informado, pavimentada aportou Ilha de Upaon Açu, como a chamavam os tupinambás, para de Itaqui. DesdeEstrada 1985, construída Estrada deCarajás Ferro Carajás,-a EFC cidade Federal, na em pavimentação deaFerro Estadual, em pavimentação PI MA da colonização fundar a França Equinocial, valendo-se dos tropeços passou a exportar o minério procedente do Pará. Não informado, em pavimentação Diagnóstico Integrado da Socioeconomia Federal, não pavimentada portuguesa. Batizada em honra de Luís TO XII, filho da regente Maria de O crescimento revalorizou Município a beleza e a importância Estadual, não pavimentada de Sãohistórica Luís de São Médicis, a povoação foi tomada pelos portugueses três anos PROJEÇÃO UNIVERSAL TRANSVERSA DE MERCATOR - UTM depois, Não informado, não pavimentada Luís. Pelo conjunto arquitetônico dos séculos XVII e XIX, tombado AEROPORTOS CENTRAL: 45° WGR tornando-se porta de entrada para MERIDIANO aDATUM ocupação do Maranhão. Aeroporto Internacional HORIZONTAL: SAD 69 em 1974, a capital é Patrimônio Cultural da REVISÃO: ESCALA: DATA: EXECUTADO POR: pelo Governo Federal Campo de Pouso Fonte: IBGE Carta ao milionésimo No início era o gado que subia ao interior pelos Rios Itapecuru, Mearim, Munim e Pindaré. A chegada de açorianos, em 1618, deu ares urbanos à Ilha. Mas a economia maranhense limitou-se à subsistência até o século XVIII, quando recebeu os braços dos escravos africanos. Thelma Trigo 22/01/2008 Humanidade desde 1997,1:200.000 por reconhecimento da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Impulso decisivo foi dado em 1756, com a criação da CompanhiaGeral de Comércio do Grão Pará-Maranhão. A cidade transformou-se em centro exportador de algodão e arroz e chegou a ser a terceira cidade mais importante da Colônia, recebendo canalizações de água e esgoto, ruas, calçadas, fontes. A capital desenvolveu sua própria vida cultural. À herança de franceses e também de holandeses, que estiveram na ilha do século XVI, juntou-se a cultura dos senhores de usinas, escravos e índios. A diversidade racial e cultural, ao lado da natural, virou marca do Maranhão. Do advento da República ao fim dos anos 1930, São Luís cresceu movida pela agropecuária do interior, enquanto declinava a economia 3 01 FOLHA: Técnico verifica iluminação pública de São Luís (à esquerda). Planta da Vale, próxima ao Porto de Itaqui. dimensão urBANO-AMBIENTAL Gestão Urbana A Prefeitura contava com um sistema completo de leis, códigos e outros instrumentos normativos da ocupação e do uso do solo em 2006. Entre eles, o Plano Diretor e Códigos de Obras, de Posturas e de Vigilância Sanitária, Leis sobre Áreas de Interesse Especial e Social, Parcelamento do Solo, Perímetro Urbano e Zoneamento, além de legislação complementar de solo criado e de operações urbanas. Infra-Estrutura Água O abastecimento, feito pela Companhia de Águas e Esgoto do Maranhão (Caema), atendia a 82% dos domicílios urbanos em 2000, segundo o Censo. Os poços artesianos abasteciam 8% das moradias. O restante usava água de nascentes, poços rasos e outras fontes. Esgotos O tratamento feito pela Caema atendia a 30% dos domicílios. Segundo o Censo 2000, 49% das moradias estavam ligados à rede geral. Em 28%, o esgoto era destinado a fossas rudimentares e em 3% a fossas sépticas. No restante dos domicílios, era descartado em vales e rios. 4 Um olhar sobre São Luís | MA Diagnóstico Socioeconômico Limpeza Pública A coleta de lixo, terceirizada pela Prefeitura, cobria 73% da zona urbana em 2006. O restante do lixo era queimado ou depositado em locais a céu aberto. Por dia, 600 toneladas eram destinadas ao Aterro Municipal da Ribeira, que também recebe resíduos hospitalares e de outras fontes. Ruas e Iluminação Os serviços de pavimentação, drenagem e iluminação pública são terceirizados. A eletrificação domiciliar, a cargo da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), possuía 272.386 ligações de energia em 2006, atendendo a toda a população. dimensão ECONÔMICA São Luís é principal pólo da economia do Maranhão. Seu crescimento é resultado da instalação de grandes empreendimentos econômicos, como o Porto de Itaqui e o Complexo Portuário Ponta da Madeira (CPPM), além da consolidação do Distrito Industrial. Em cadeia, esses projetos levaram à dinamização da economia regional. PIB per capita (Total em R$ dividido pelo número de habitantes) São Luís Território da EFC PIB e Trabalhadores Maranhão São Luís responde por metade do Produto Interno Bruto do território da Estrada de Ferro Carajás Em 2004, quando o PIB dessa região somou R$ 11 bilhões 540 milhões, a cidade participou com R$ 5,8 bilhões. O valor correspondia a 50,4% do PIB do território da Estrada de Ferro Carajás. Exportações de minério e ferro-gusa, serviços associados, comércio e administração pública são as atividades econômicas mais importantes da capital. 1999 2004 R$ 5.992 R$ 6.067 R$ 4.521 R$ 5.431 R$ 4.335 R$ 4.992 Fonte: IBGE - PIB dos Municípios. População Economicamente Ativa (PEA)2, População Ocupada (POC)3 e taxa de desemprego – 2000 PEA POC São Luís 384.900 300.697 21,9 Território da EFC 800.147 664.985 16,9 Maranhão 2.170.684 1.914.040 11,8 DESEMPREGO (%) Fonte: IBGE - Censo Demográfico. Setores da economia no PIB 1999 2004 Agropecuária 0,4% 0,2% Indústria 37,2% 41,2% Serviços (exceto adm. pública) 48,6% 44,2% Administração pública 13,8% 14,4% Distribuição da População Ocupada – 2000 Agropecuária 2,6% Indústria 18% Comércio 20,8% Serviços 14,9% Administração pública 42,8% Atividades não definidas Fonte: IBGE - PIB dos Municípios. 0,9% Fonte: IBGE - Censo Demográfico. Perfil Socioeconômico O rendimento médio mensal da população ocupada foi de R$ 583,70 em 2000. O valor foi 18,9% superior à média de rendimento no território da Estrada de Ferro Carajás (R$ 490,90). População de 10 anos ou mais ocupada por anos de estudo – 2000 A renda familiar per capita anual em 2000 alcançou R$ 3.026. O valor foi superior em 128,5% à média estadual (R$ 1.324) e em 32,9% à média no território da Estrada de Ferro Carajás (R$ 2.276). Sem instrução e menos de 1 ano 3,8% 1 a 3 anos 9,5% 4 a 7 anos 22,2% As pessoas com quatro ou mais anos de estudo eram 86,3% da população ocupada em 2000. No Maranhão, a média era de 50%. 8 a 10 anos 17,7% 11 a 14 anos 38,5% Em 2000, os chefes de família com quatro ou mais anos de estudo eram 78,8%, percentual acima da média estadual (40,6%). De todos os chefes de família, 91,1% tinham rendimentos – menos que a média estadual (92,9%). 15 anos ou mais 7,9% Não determinados 0,4% Fonte: IBGE - Censo Demográfico. Distribuição da população ocupada por rendimento (salário mínimo) – 2000 Até 1 1 - 2 2 - 3 3 - 5 5 - 10 mais de 10 31,3% 29,4% 10,1% 10,8% 9,4% 6,9% Fonte: IBGE - Censo Demográfico. 1 Produto Interno Bruto: é a soma de todos bens e serviços finais produzidos num lugar durante um período de tempo. O PIB per capita corresponde à divisão do PIB pelo número de habitantes. Se, num lugar com 10 mil moradores, o valor dos bens e serviços totaliza R$ 40 milhões no ano, o PIB per capita é de R$ 4 mil. 2População Economicamente Ativa (PEA): é formada por todas as pessoas com 15 anos ou mais, aptas para o trabalho, incluídas aquelas que não estão trabalhando. 3População Ocupada (POC): é composta por todas as pessoas que estão empregadas, ou trabalhando por conta própria, incluídas aquelas que estão de férias ou trabalham sem carteira assinada. 5 dimensão SOCIAL Educação Estudantes Professores A cobertura educacional abrange do ensino infantil ao ensino universitário, com atendimento prioritário ao ensino fundamental. Nesta última modalidade, é grande o número de escolas estaduais que oferecem da 1ª à 8ª série. Modalidade de ensino Priv. Estad. Munic. Fed. Total Fundamental 2.740 2.799 2.970 43 8.552 995 3.060 - 112 4.167 1.628 168 424 - 2.220 Médio Matrículas Pré-escolar Fonte: IBGE Cidades (2004). Escola Ens. Fundamental | total 194.316 (60,58%) | Desempenho Privada 48.998 Aprovação, reprovação e abandono Estadual 71.727 Municipal 72.584 Escolas Localiz.Ensino Fund.Ensino Médio Escola Ens. Médio | total 75.699 (23,60%) | Escola Ens. Pré-escolar Privada 10.314 | total 50.738 (15,82%) | Estadual 64.006 Municipal - Privada 36.486 Estadual 3.474 Municipal 10.778 Est. Fed. Mun. Fonte: IBGE Cidades (2004) e Prefeitura. Uma particularidade da capital, fora do ensino regular, é o forte predomínio das creches privadas. De acordo com o Censo Escolar, em 2005 elas atendiam a 11.782 das 12.702 crianças matriculadas em todas as creches. Part. Total Aprov. Rep. Aband. Aprov. Rep. Urbana 85,5% 9,03% 7% Rural 83,93% 9,45% 6,65% 76,7% Aband. 71,93% 9,6% 18,47% 15,5% 11,63% Urbana 83,6% 9,1% 7,4% 64,4% 11,6% 24% Rural 84% 13,9% 2,1% 71,2% 21,6% 7,3% Urbana 79,1% 12,5% 8,4% 88,3% 10,7% 1% Rural 75,8% 11,2% 13% 95,2% 3,3% 1,5% Urbana 93,3% 4,5% 2,2% - - - Rural 95,1% 3,4% 1,6% - - - Urbana 85,5% 9,03% 7% Rural 83,93% 9,45% 6,65% 76,7% 71,93% 9,6% 18,47% 15,5% 11,63% Fonte: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep (2004). No Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2006, a média total (redação e prova objetiva) foi de 40,9, acima da média estadual (36,8). A média nacional foi de 42,5. Alfabetização A Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a educação especial atendiam a, respectivamente, de 30.120 e 1.620 estudantes, segundo dados fornecidos pela Prefeitura e Governo do Estado em 2006. A taxa de analfabetismo da população com 15 anos ou mais caiu de 11%, em 1991, para 7,3%, em 2000, ficando bem abaixo da média do Maranhão (27,1%). Escolas Segundo o IBGE Cidades de 2004, São Luís possuía 1.134 escolas – a maioria, particular. 6 Um olhar sobre São Luís | MA Diagnóstico Socioeconômico Ensino Universitário Em São Luís, 38.265 estudantes cursavam o nível superior em 2004 – a maioria, nas universidades Federal (UFMA) e Estadual do Maranhão (Uema). A capital conta com outras nove instituições universitárias de vários portes, que oferecem vários cursos em áreas como a Tecnológica, a Biomédica e as Ciências Humanas. Procissão marítima: Dia de São Pedro, protetor dos Navegantes (foto ao alto). Brincantes do Boi, no bairro Madre Deus. 7 Saúde São Luís concentra os principais serviços médico-hospitalares do estado. Em 2005, possuía 18 hospitais, com 4.189 leitos, dos quais 3.145 (75,1%) estavam integrados ao Sistema Único de Saúde (SUS). No ano, em toda a rede, foram realizadas 64.997 internações. Na atenção básica à saúde, a cidade contava, em 2005, com 56 unidades básicas e sete postos de saúde. Os Programas Saúde da Família (PSF) e Agentes Comunitários de Saúde (PACS) davam cobertura a 62,3% da população. A capital registrou, por habitante, a média de 2,2 consultas médicas em especialidades básicas – acima da média de 1,5 consulta, considerada aceitável pelo Ministério da Saúde. Natalidade O número de nascimentos registra queda, seguindo a tendência nacional. A taxa de natalidade foi de 24,3 em 2000 e de 19,8 em 2003. No ano, a taxa do Maranhão foi de 25,6, enquanto a da Região Nordeste e a do Brasil ficaram em 21,6 e 18,3, respectivamente. Mortalidade Infantil O coeficiente de mortalidade infantil foi de 17,4 em 2004. A proporção de mortes nessa idade em relação a todas as faixas etárias da população passou de 11,4, em 2000, para 7,4, em 2004. Em 2003 essa proporção foi de 11 no Maranhão; 8,5 na Região Nordeste; e 5,7 no Brasil. Coeficiente de mortalidade infantil (2000 a 2004) 2000 2001 2002 2003 2004 21,7 20,4 23,5 20,5 17,4 Fonte: MS/SUS/DASIS/Sinasc. Coeficiente de mortalidade infantil até os 11 meses 0 a 6 dias 7 a 28 dias 2000 2002 2004 2000 2002 2004 2000 2002 2004 11,6 11,8 1,9 2,4 8,1 6,2 8,8 3,6 1 a 11 meses 8,1 Fonte: MS/SUS/DASIS/Sinasc. Partos Proporção de cesarianas 2000 2001 2002 2003 2004 2005 25,8% 24,2% 21% 19,7% 20,2% 20,9% Fonte: MS/SUS/DASIS/Sinasc. Taxa de natalidade: corresponde, num certo te mpo, ao resultado da seguinte operação: número de nascidos vivos x 1.000 ÷ população total. Exemplo: se, durante o ano, 200 bebês nascem vivos num lugar com 10 mil habitantes, a taxa de natalidade é 20. 2Coeficiente de mortalidade: corresponde, num certo tempo, ao resultado da seguinte operação: número de mortos com menos de 1 ano x 1.000 ÷ número de nascidos vivos. Exemplo: se, durante o ano, morrem 20 bebês com menos de 1 ano num lugar em que nascem 1.000, o coeficiente de mortalidade infantil é 20. 1 8 Um olhar sobre São Luís | MA Diagnóstico Socioeconômico Cena cotidiana, em São Luís (foto ao alto). Festa junina no bairro Madre Deus. Doenças Crônicas não-transmissíveis Parasitárias e infecciosas Segundo o SUS, nas internações causadas por doenças diarréicas agudas em 2005, as crianças menores de 5 anos representaram 63,3% dos pacientes. Os menores de 1 ano corresponderam, respectivamente, a 60% e 53,6% dos internados com sífilis congênita e septicemia. Portadores de Diabetes mellitus - 2005 Portadores de hipertensão - 2005 Casos estimados Cadastrados Cobertura Casos estimados Cadastrados Cobertura 22.688 4.846 21,3% 69.356 12.270 17,7% Fonte: Indicadores de Atenção Básica/2006. Das doenças endêmicas, a leishmaniose foi a principal causa de internação. Do total, 58,4% dos pacientes com leishmaniose visceral e 78,7% dos internados com leishmaniose cutânea eram crianças de até 4 anos. Respiratórias Em 2005, segundo o SUS, quando São Luís viveu um surto de Influenza, 63,7% das internações por infecções respiratórias foram de crianças com menos de 1 ano. A pneumonia, nessa faixa etária, foi o principal diagnóstico das internações. *Taxa de internação: número de pacientes em cada grupo de mil na mesma idade. Crônicas transmissíveis Tuberculose - Em 2004, foram registrados mais de 70 casos de tuberculose por 100 mil habitantes em São Luís, de acordo com a Secretaria de Saúde do Estado. Um dos municípios maranhenses com maior incidência da doença, a capital está entre os 22 considerados prioritários, no estado, para o Programa Nacional de Controle da Tuberculose. Hanseníase - São Luís, um dos municípios do estado prioritários para o tratamento da hanseníase, registrou de cinco a dez casos, em 2005, da doença por mil habitantes. O número é considerado alto pelo Ministério da Saúde. Aids - A capital concentrava, em 2004, o maior número de casos acumulados no Maranhão. Eram 1.615 portadores da doença, correspondentes à incidência de 18,7 casos por 100 mil habitantes. Até dezembro de 2004, haviam sido diagnosticados 3.635 casos no estado – a maioria, entre homens. Circulatórias De acordo com o SUS, em 2005 as taxas de internação por insuficiência cardíaca congestiva e acidente vascular cerebral corresponderam a 18,1% e 15,8% das doenças circulatórias, respectivamente. *Taxa de internação: número de pacientes por grupo de 10 mil pessoas acima dos 40 anos. 9 10 Um olhar sobre São Luís | MA Diagnóstico Socioeconômico Procissão marítima, no Rio Anil (foto ao alto). Grupo Cia. Sotaque, na orla do Centro Histórico (à esquerda). Balões na festa junina, no bairro Madre Deus. Orla do Centro Histórico. Proteção Social Desenvolvimento Humano Outros Programas De 1991 a 2000, o Índice de Desenvolvimento Humano-Municipal (IDH-M) evoluiu de 0,721 para 0,778. O crescimento, de 7,9%, manteve o município no nível médio desse indicador. A maior contribuição para o avanço do IDH-M foi o aumento da média de anos de vida entre a população. A Prefeitura desenvolvia vários programas sociais, voltados para segmentos como a população infanto-juvenil, portadores de necessidades especiais, jovens, mulheres, afrodescendentes e idosos, em 2006. Bolsa Família Entre 1991 e 2000, segundo o IBGE, a proporção de pessoas pobres no município teve uma diminuição de 8,87% e a desigualdade de renda cresceu de 0,61 para 0,65, pelo Índice de Gini. O programa federal de maior importância social no município é o Bolsa Família, que transfere renda a famílias com rendimento per capita de até R$ 100 por mês. Segundo o IBGE, o programa atendeu a 66.492 grupos familiares em 2006, correspondentes a 97,4% das 68.252 famílias em situação social vulnerável. O valor médio do benefício foi de R$ 61,97 mensais. 1 Índice de Desenvolvimento Humano (IDH): é avaliado levando em consideração três necessidades básicas: acesso ao conhecimento (medido por índices de educação), direito a uma vida longa e saudável (longevidade) e direito a um padrão de vida digno (renda). De 0 a 0,5: baixo desenvolvimento humano. De 0,5 a 0,8: médio desenvolvimento humano. De 0,8 a 1: alto desenvolvimento humano. 2Índice de Gini: mede o grau de concentração de renda de um lugar, calculando a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. O índice varia de 0 a 1. Quanto mais perto de zero, menor é a distância entre a renda dos pobres e a dos ricos; quanto mais próximo de 1, maior é a desigualdade. 11 12 Um olhar sobre São Luís | MA Diagnóstico Socioeconômico