MODELO DE ORGANIZAÇÃO
DO
MERCADO IBÉRICO DE ELECTRICIDADE
Jorge Vasconcelos
Entidade Reguladora do Sector Eléctrico
Sessão Pública sobre o Mercado Ibérico de Electricidade
Lisboa, 25 de Fevereiro de 2002
1. OBJECTIVO DO PROTOCOLO
2. MANDATO DA ERSE
3. ETAPAS E PROCEDIMENTOS
4. PRINCÍPIOS
5. TEMAS DE DISCUSSÃO
6. PONTOS DE CONVERGÊNCIA
7. QUESTÕES EM ABERTO
8. EM DIRECÇÃO AO MERCADO INTERNO DE ENERGIA
1. OBJECTIVO DO PROTOCOLO
«No dia 1 de Janeiro de 2003 entrará em funcionamento o Mercado Ibérico de
Electricidade, garantindo a todos os agentes estabelecidos em ambos os países,
o acesso ao operador do Mercado Ibérico e às interligações com países terceiros,
em condições de igualdade e liberdade de contratação bilateral.»
(2º,§1)
2. MANDATO DA ERSE
QUINTO
1. Até 31 de Março de 2002, as autoridades de regulação dos sectores eléctricos de
Espanha e Portugal deverão apresentar um modelo de organização do Mercado
Ibérico de Electricidade que tenha em conta os objectivos acima mencionados, a
legislação comunitária aplicável, a experiência recente de funcionamento dos
mercados eléctricos de ambos os países e as boas práticas de regulação.
2. MANDATO DA ERSE
2. O modelo acima referido deverá permitir o desenvolvimento de um mercado
concorrencial,
fluido
e eficaz, dotado
dos
necessários mecanismos
de
acompanhamento e controlo que garantam a satisfação das necessidades dos
consumidores, a segurança de abastecimento no curto e no longo prazo e a plena
compatibilidade com os objectivos de eficiência energética e fomento das energias
renováveis em ambos os países.
2. MANDATO DA ERSE
3. Na elaboração do modelo de organização do Mercado Ibérico de Electricidade,
as autoridades reguladoras deverão contar com a participação de associações
de consumidores, produtores, distribuidores, comercializadores, operadores de
sistema, operadores de mercado e demais partes interessadas no desenvolvimento
do dito Mercado.
3. ETAPAS E PROCEDIMENTOS
2001
14 Novembro
Assinatura do protocolo
21 Dezembro
Documento de discussão
2002
25 Janeiro
Respostas & Comentários
25 Fevereiro
Sessão Pública
26 Fevereiro
E
E
E
Discussão das Respostas & Comentários
31 Março
E
E
E
30 Abril
E
E
E
Modelo de organização
31 Dezembro
Discussão, acertos de detalhe
Discussão, acertos de detalhe
Plano de implementação
Discussão, acertos de detalhe
Teste final
4. PRINCÍPIOS
◆ Proteger os interesses dos consumidores em relação a preços, serviços e qualidade do abastecimento,
garantindo a sua liberdade de escolha.
◆ Garantir às empresas reguladas (transporte e distribuição) a existência de condições que lhes
permitam, no âmbito de uma gestão adequada e eficiente, a obtenção do equilíbrio económico-financeiro necessário ao cumprimento das obrigações previstas no contrato de concessão ou nas
respectivas licenças.
◆ Fomentar a concorrência onde exista potencial para melhoria da eficiência com que são
desempenhadas as actividades do sector eléctrico, garantindo a liberdade dos agentes no exercício
das actividades liberalizadas.
◆ Assegurar que as regras de regulação sejam objectivas, de modo que as relações comerciais entre os
operadores sejam conduzidas de uma forma transparente e não discriminatória.
◆ Contribuir para a progressiva melhoria das condições técnicas, económicas e ambientais de
funcionamento dos meios a utilizar desde a produção ao consumo da energia eléctrica.
◆ Contribuir para a plena realização do mercado interno de electricidade.
5. TEMAS DE DISCUSSÃO
1. Introdução
2. Critérios para a elaboração do modelo de organização do Mercado Ibérico
3. Aspectos estruturais do sector
3.1 Separação das actividades reguladas e não reguladas
3.2 Concentração empresarial no sector eléctrico
3.3 Pagamentos aos produtores de energia eléctrica
3.4 Produtores a partir de fontes de energia renováveis e co-geradores
4. Entidades intervenientes no Mercado Ibérico
5. Organização do mercado grossista
5.1 Modalidades de relacionamento comercial
5.1.1 Contratos bilaterais físicos
5.1.2 Mercado “spot” de energia eléctrica
5.2 Mercado de Serviços de Sistema
5.2.1 Balanço produção/consumo e necessidades de reserva
5.2.2 Tratamento de desvios
5.2.3 Outros serviços
5.3 Garantia de abastecimento e interruptibilidade
5.4 Mercado de derivados financeiros
5. TEMAS DE DISCUSSÃO
5.5 Procedimentos de actuação no mercado
5.6. Relacionamento entre operadores de sistema e operador de mercado
5.7 Divulgação de informação relevante para o mercado
6. Mercado retalhista
6.1 A obrigação de abastecimento
6.2 Acerto de contas
7. Operação do sistema
7.1 Relacionamento entre operadores de sistema
7.2 Resolução de congestionamentos nas redes
7.3 Perdas de energia eléctrica
8. Outras questões
8.1 Tarifas de uso das redes
8.2 Gestão global do sistema
8.3 Harmonização dos indicadores de qualidade de serviço
8.4 Normalização contabilística
8.5 Situação dos arquipélagos autónomos de Portugal e Espanha
6. PONTOS DE CONVERGÊNCIA
CONTRATOS BILATERAIS FÍSICOS
MIBEL
MERCADO ORGANIZADO
MERCADO FINANCEIRO
6. PONTOS DE CONVERGÊNCIA
PRODUTOR
PRODUTOR
COMERCIALIZADOR
CONSUMIDOR
CONSUMIDOR
CONTRATOS BILATERAIS FÍSICOS (CBF)
6. PONTOS DE CONVERGÊNCIA
SPOT “PARA O DIA SEGUINTE”
INTRA-DIÁRIOS
MERCADO ORGANIZADO
1 SEMANA
A PRAZO
1 MÊS
...
6. PONTOS DE CONVERGÊNCIA
PRODUTOR
POOL
COMERCIALIZADOR
CONSUMIDOR
6. PONTOS DE CONVERGÊNCIA
OMI
OS ES
REE
OS PT
REN
6. PONTOS DE CONVERGÊNCIA
SEPARAÇÃO DE ACTIVIDADES REGULADAS EM REGIME DE MONOPÓLIO
DAS ACTIVIDADES LIBERALIZADAS
6. PONTOS DE CONVERGÊNCIA
CONVERGÊNCIA GRADUAL DA GESTÃO DOS
SERVIÇOS DE SISTEMA
7. QUESTÕES EM ABERTO
1. CONCENTRAÇÃO E INTEGRAÇÃO VERTICAL PRODUÇÃO/COMERCIALIZAÇÃO
2. GARANTIA DE ABASTECIMENTO E GARANTIA DE POTÊNCIA
3. COSTES DE LA TRANSICION A LA COMPETENCIA (CTC) E
CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE ENERGIA (CAE)
4. ELEGIBILIDADE DOS CLIENTES DE BAIXA TENSÃO
5. TARIFAS INTEGRAIS
6. TARIFAS DE ÚLTIMO RECURSO
7. RESOLUÇÃO DE CONGESTIONAMENTOS NAS INTERLIGAÇÕES
8. PRODUÇÃO EM REGIME ESPECIAL
7. QUESTÕES EM ABERTO
CONCENTRAÇÃO E INTEGRAÇÃO VERTICAL PRODUÇÃO/COMERCIALIZAÇÃO
CUOTAS DE MERCADO EN ACTIVIDAD DE PRODUCCION
(NOV. 2001)
0%
ENDESA
20%
IBERDROLA
40%
REG. ESPECIAL
60%
UNIÓN FENOSA
80%
HC
VIESGO
ELCOGAS
100%
OTROS
7. QUESTÕES EM ABERTO
CONCENTRAÇÃO E INTEGRAÇÃO VERTICAL PRODUÇÃO/COMERCIALIZAÇÃO
Quotas de mercado na actividade de produção
2000
P o rtu g a l
6 4 ,0 %
1 5 ,3 %
1 1 ,9 %
6 ,4 %
2 ,4 %
0%
10%
20%
E D P P ro d u ç ã o
30%
40%
TURBOGÁS
50%
60%
T e jo E n e r g ia
70%
P R E (P T )
80%
90%
100%
S a ld o I m p o r t a d o r
E s p a n h a e P o rtu g a l
2 ,5 %
2000
2 ,2 %
3 3 ,9 %
2 1 ,2 %
1 0 ,9 %
1 0 ,3 %
9 ,9 %
5 ,6 %
1 ,9 %
1 ,0 %
0 ,6 %
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
E ndesa
I b e r d r o la
P R E (E S )
E D P P ro d u ç ã o
UEF
HC
TURBOGÁS
S a ld o im p o r t . I b é r ic o
T e jo E n e r g ia
P R E (P T )
ELC O G AS
90%
100%
7. QUESTÕES EM ABERTO
CONCENTRAÇÃO E INTEGRAÇÃO VERTICAL PRODUÇÃO/COMERCIALIZAÇÃO
DISPERSIÓN DE EMPRESAS EN ACTIVIDAD DE
DISTRIBUCIÓN (NOV. 2001)
0%
10%
IBERDROLA
20%
30%
GRUPO ENDESA
40%
50%
REG. ESPECIAL
60%
70%
UNIÓN FENOSA
80%
HC
90%
100%
VIESGO
OTROS
7. QUESTÕES EM ABERTO
CONCENTRAÇÃO E INTEGRAÇÃO VERTICAL PRODUÇÃO/COMERCIALIZAÇÃO
Dispersão empresarial na actividade de distribuição
P o rtu g a l
9 9 ,5 %
V endas
9 9 ,7 %
0 ,5 %
2000
C lie n te s
0%
10%
20%
30%
40%
50%
E D P D is trib u iç ã o
0 ,3 %
60%
70%
80%
90%
100%
C o o p e r a tiv a s ( 1 0 )
E s p a n h a e P o rtu g a l
C lie n t e s
3 5 ,6 %
3 0 ,4 %
1 8 ,8 %
1 0 ,5 %
2 ,8 %
2000
1 ,8 %
2 ,2 %
V endas
3 6 ,6 %
3 0 ,5 %
1 5 ,0 %
1 1 ,2 %
4 ,5 %
0%
10%
E n d e s a (E S )
U . F e n o s a (E S )
C o o p e r a tiv a s ( 1 0 ) ( P T )
20%
30%
40%
Ib e r d r o la ( E S )
H id r o c a n tá b r ic o ( E S )
50%
60%
70%
80%
90%
100%
E D P D is tr ib u iç ã o ( P T )
O u t r o s D is t r ib u id o r e s ( 3 2 5 ) ( E S )
7. QUESTÕES EM ABERTO
COSTES DE LA TRANSICION A LA COMPETENCIA (CTC) E
CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE ENERGIA (CAE)
Potência contratada no SEP
7. QUESTÕES EM ABERTO
ELEGIBILIDADE DOS CLIENTES DE BAIXA TENSÃO
Nível de elegibilidade
ESPANHA
C onsum o
dos
C lie n t e s
não
E le g í v e i s
C onsum o
de
C li e n t e s
E l e g í v e is
45%
55%
C l ie n t e s
E le g ív e is q u e
n ã o m u d a ra m
d e fo rn e c e d o r
27%
C li e n t e s
E le g í v e i s q u e
m u d a ra m d e
fo rn e c e d o r
28%
P O R TU G AL
C onsum o
dos
C li e n t e s
não
E le g í v e is
55%
C onsum o
de
C lie n t e s
E le g í v e i s
45%
C l ie n t e s
E l e g í v e is q u e
m u d a ra m d e
fo rn e c e d o r
3 ,5 %
C li e n t e s
E le g ív e is
que não
m u d a ra m
de
fo rn e c e d o r
4 1 ,5 %
7. QUESTÕES EM ABERTO
PRODUÇÃO EM REGIME ESPECIAL
Peso da Produção em Regime Especial no total da produção
20%
18%
16%
14%
12%
10%
8%
6%
4%
2%
0%
1999
2000
7. QUESTÕES EM ABERTO
PRODUÇÃO EM REGIME ESPECIAL
Energia entregue à rede a partir de PRE em Espanha e Portugal
30000
25000
GWh
20000
15000
10000
5000
0
1998
1999
2000
E s panha
20413
25095
27446
P ortugal
1962
2290
2469
7. QUESTÕES EM ABERTO
PRODUÇÃO EM REGIME ESPECIAL
Venda da energia entregue à rede a partir de PRE em Espanha e Portugal
1000
106 euros
800
600
400
200
0
C ogeraç ão
E ólic a
H ídric a
O utros
E s panha
977,384
443,054
283,607
170,207
P ortugal
59,109
9,189
38,636
23,861
8. EM DIRECÇÃO AO MERCADO IBÉRICO DE ELECTRICIDADE
MERCADO 1
MONOPÓLIO
1
REDE 1
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
NORD POOL
MIBEL
REDE UE
(BENELUX)
MERCADO 15
MONOPÓLIO
15
...
REDE 15
MERCADO UE
8. EM DIRECÇÃO AO MERCADO INTERNO DE ELECTRICIDADE
P
P
P
...
T
D
C
...
D
...
Trader
...
Comercializador
...
C