NOTA CURRICULAR
FERNANDO JOSÉ DOS SANTOS PINTO TORRÃO nasceu em Vila
Nova de Gaia no ano de 1966.
Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto
em 1993 e Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra em 1999, é actualmente doutorando em Direito nesta
Faculdade, tendo entregue a respectiva dissertação em 15 de Abril de 2008.
Colaborou como formador no Curso de Preparação para o C.E.J.
(Centro de Estudos Judiciários) na Faculdade de Direito da Universidade
Lusíada do Porto, entre os anos lectivos de 2001-2002 e 2006-2007.
Lecciona as unidades curriculares de Teoria da Lei Penal, Teoria da
Infracção Penal, Direito Processual Penal e Direito das Pessoas e Situações
Jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto.
Participou em diversos congressos e seminários.
De entre obras e artigos publicados destacam-se: «A propósito do bem
jurídico protegido nos crimes sexuais (mudança de paradigma no novo Código
Penal)», in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,
secção de «Estudos nos Cursos de Mestrado», Vol. LXXI (1995); «O princípio
da oportunidade no processo penal português», in Revista de Direito da
Universidade Lusíada do Porto, n.os 1 e 2, 1999; «Processo sumaríssimo: uma
perspectiva político-criminal», in Revista de Direito da Universidade Lusíada do
Porto, n.os 1 e 2, 1999; «Responsabilidade do comitente (algumas
considerações a partir de um caso concreto)», in Revista de Direito da
Universidade Lusíada do Porto (n.os 1 e 2, 1999) (texto correspondente a um
parecer jurídico prestado a uma sociedade de advogados); A relevância
político-criminal da suspensão provisória do processo, Editora: Almedina,
Coimbra, 2000 (trabalho correspondente à dissertação de mestrado);
Colectânea de casos práticos e exames de Direito Penal I e Direito Processual
Penal I, Editora: Almedina, Coimbra, 2002; «Os novos campos de aplicação do
Direito Penal e o paradigma da mínima intervenção (perspectiva
pluridisciplinar)», in Liber Disciplorum para Jorge de Figueiredo Dias, Coimbra
Editora, 2003; «Reserva de conhecimento da identidade das testemunhas e
declarações para memória futura (limites do princípio do secreto)», in Revista
de Direito da Universidade Lusíada do Porto n.ºs 1 e 2, 2003; Colectânea de
casos práticos e exames de Direito Penal I e Direito Processual Penal I,
Editora: Almedina, Coimbra, 2.ª Edição, 2005; «Suspensão provisória do
processo: Justiça penal negociada?» in Actas do colóquio da Faculdade de
Direito da Universidade Lusíada do Porto (Direcção e Coordenação: Branca
Martins da Cruz), Universidade Lusíada Editora, 2007; Texto de
«apresentação», in Actas do colóquio da Faculdade de Direito da Universidade
Lusíada do Porto (Direcção e Coordenação: Branca Martins da Cruz),
Universidade Lusíada Editora, 2007; «Relatório da mesa redonda», in Actas do
colóquio da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto (Direcção e
Coordenação: Branca Martins da Cruz), Universidade Lusíada Editora, 2007;
Colectânea de casos práticos e exames de Direito Penal e Direito Processual
Penal, Editora: Almedina, Coimbra, 3.ª Edição (no prelo).