Curriculum Vitae
Manuel Carlos Lopes Porto
Data de Nascimento:
15 de junho de 1943
Cargos que Exerce:
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Presidente da Mesa da Assembleia-Geral da Caixa Geral de Depósitos, S.A., desde 2004;
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Presidente da European Community Studies Association portuguesa (AREP);
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Diretor do Centro de Estudos, Jurídicos, Económicos e Ambientais (CEJEA) da Universidade
Lusíada;
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Professor da Universidade Lusíada, desde 2005;
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Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Responsável
pelo Curso de Estudos Europeus da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,
desde 1983 e docência também em outras pós-graduações da Faculdade.
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Secretário-Geral (classe de Letras) da Academia das Ciências de Lisboa
Cargos que Exerceu:
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Diretor da Faculdade de Direito do Porto da Universidade Lusíada, de 2007 a 2014;
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Presidente da Assembleia Municipal de Coimbra, de 2001 a 2013;
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Membro da Comissão de Reforma das Finanças Locais, de 2005 a 2006;
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Presidente da European Community Studies Association mundial (ECSA-World), eleito em
2004 e reeleito em 2006;
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Presidente da Assembleia-Geral da ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, de 2002 a 2005;
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Presidente do Conselho Nacional de Educação, de 2002 a 2005;
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Presidente do Conselho Diretivo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, de
2000 a 2005;
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Professor no Instituto Superior Bissaya Barreto, de 1999 a 2010;
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Membro da Assembleia Municipal de Coimbra, em 1993 e de 1996 a 1999;
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Deputado ao Parlamento Europeu, de 1989 a 1999, tendo, entre outras funções, sido
Questor de 1992 a 1994 e Vice-Presidente da Comissão dos Orçamentos, de 1994 a 1997;
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Membro da Comissão da Reforma Fiscal, de 1987 a 1988;
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Presidente do Conselho Nacional do Plano, de 1986 a 1989;
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Participação num projeto do Banco Mundial sobre “Trade Liberalisation and Adjustment
Policies”, de 1986 a 1988;
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Presidente da Comissão de Coordenação da Região Centro, de 1976 a 1989;
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Consultor do Gabinete de Estudos e Planeamento dos Transportes Terrestres (GEPT), de
1967 a 1969;
Caixa Geral de Depósitos, SA - Sede Social: Av. João XXI, 63 1000-300 LISBOA - Capital Social €5.900.000.000-CRCL e Contribuinte sob o nº 500 960 046
Habilitações Académicas:
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Concurso para Professor Catedrático em Ciências Jurídico-Económicas, Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra, em 1990;
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Doutoramento em Ciências Jurídico Económicas, Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra, em 1983;
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M. Phil em Economia, Universidade de Oxford, em 1976;
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Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1965.
Janeiro de 2015
Caixa Geral de Depósitos, SA - Sede Social: Av. João XXI, 63 1000-300 LISBOA - Capital Social €5.900.000.000-CRCL e Contribuinte sob o nº 500 960 046