SANTA MARIA NO CONTEXTO DO MOVIMENTO SANITARISTA
BRASILEIRO NO INÍCIO DO SÉCULO XX
Daiane Silveira Rossi1
Nikelen Acosta Witter2
RESUMO:
Este artigo visa apresentar alguns resultados parciais do Trabalho Final de Graduação
do Curso de História do Centro Universitário Franciscano, a respeito do primeiro
projeto de saneamento da cidade de Santa Maria/RS, no início do século XX. Procurouse discutir a respeito do quanto à implementação de um saneamento estava vinculado ao
crescimento urbano da cidade no período, bem como com o movimento sanitarista
brasileiro do início da República. Trata-se de uma pesquisa em andamento, mas já
podemos constatar que o período abordado por esta proposta é significativo para a
história do saneamento. Isso porque o projeto para Santa Maria foi anterior ao início da
campanha nacional pró-saneamento. Ou seja, uma cidade do interior com uma proposta
de saneamento atendendo à campanha nacional, é algo que instiga uma pesquisa mais
profunda para poder compreender os motivos pelos quais isso ocorreu.
INTRODUÇÃO:
Esse trabalho busca compreender como se deu o primeiro projeto de
implementação de saneamento para a cidade de Santa Maria, Rio Grande do Sul, na
década de 1910.
Partindo de um levantamento historiográfico a respeito da história do
saneamento e da higiene, percebe-se a incipiência dos trabalhos relacionados ao estado
Rio Grande do Sul. Por conseguinte, pesquisas com a delimitação temporal que se
objetiva fazer, também são poucas. Ainda assim, relacionando o saneamento da cidade
com o crescimento urbano de Santa Maria, nas duas primeiras décadas no século XX,
não foi encontrada nenhuma pesquisa que se enquadre nesse aspecto.
Pretende-se analisar as relações entre a urbanização e a salubridade da cidade,
dando ênfase às relações sociais e políticas existentes nesse meio. Considerando que o
intendente municipal que iniciou o projeto de saneamento foi um médico, o Dr.
Astrogildo César de Azevedo, deve-se considerar a complexa rede de interesses por trás
1
2
Acadêmica do Curso de História do Centro Universitário Franciscano
Professora Doutora do Curso de História do Centro Universitário Franciscano
deste ato. Outrossim, o período em que essa proposta foi lançada é significativo, pois no
contexto do cenário nacional, ela é anterior ao início da campanha nacional prósaneamento e à Liga Pró-Saneamento, responsável pela formação de uma consciência
sanitária nacional (HOCHMAN, 1998). Constata-se também, que no Rio Grande do Sul
pouquíssimas cidades tinham um projeto desse tipo, a não ser, claro, a capital Porto
Alegre e algumas cidades mais desenvolvidas do sul do Estado, como Rio Grande e
Pelotas. Ou seja, uma cidade do interior com uma proposta de saneamento anterior a
uma campanha nacional é algo que instiga uma pesquisa mais profunda para poder
compreender os motivos pelos quais isso ocorreu.
O MOVIMENTO SANITARISTA BRASILEIRO NO INÍCIO DO BRASIL
REPUBLICANO E O CONTEXTO SANTA-MARIENSE:
Para compreender o que significou o movimento sanitarista brasileiro, é preciso
retornar à influência higienista do século XIX, a qual foi fundamental para sua
construção. Durante os oitocentos, pesquisas a respeito das condições de saúde das
coletividades permeavam no estudo da higiene. Este pautava suas análises a partir do
advento da industrialização e urbanização, o que caracterizava uma intensa publicação
de relatórios médicos sobre propostas de reformas sanitárias e urbanas (LIMA, 2002).
Era comum a associação entre cidade massiva e patologia, ao mesmo tempo em que se
sentia a necessidade de soluções através de políticas públicas, mesmo que isto ainda não
significasse reformas. Neste contexto, entendia-se por higiene o estudo do homem e dos
animais em sua relação com o meio, visando ao aperfeiçoamento do indivíduo e da
espécie (LATOUR apud LIMA, 1984). A tentativa de normatizar a vida social a partir
da higiene foi tão significativa, que levou alguns teóricos a denomina-la de “Estado
higienista”.
As bases para esta concepção de higiene encontram-se no chamado neohipocratismo, “uma concepção ambientalista da medicina baseada na hipótese da
relação intrínseca entre doença, natureza e sociedade” (FERREIRA, 1996, p. 57). Isto
deu origem a duas posições sobre as causas e formas de transmissão das doenças: a
contagionista e a anticontagionista. Os contagionistas afirmavam que a doença se
propagava individualmente de um para o outro e estimularam práticas de controle e
cerceamento, como o isolamento de doentes, desinfecção de objetos e a instituição da
quarentena. Já os anticontagionistas relacionavam as doenças à constituição
atmosférica, enfatizando práticas de controle ambiental (CZERESNIA, 2000). Estes
últimos acreditavam que o ar e a água fossem elementos perigosos, sendo que o
contágio e a infecção se davam através deles, dessa forma, desempenharam um papel
decisivo na “intervenção sobre ambientes insalubres - águas estagnadas, habitações
populares, concentração de lixo e esgotos - e nas propostas de reforma urbana e
sanitária, nas cidades europeias e norte-americanas, durante o século XIX” (LIMA,
2002, p. 31).
As cidades passaram a ser vistas como “laboratório social”, pois eram onde
poderiam observar as doenças, a fome, a embriaguez e a loucura (LIMA, 2002).
Doenças como o cólera, a febre amarela e a peste eram as que dispendiam uma maior
atenção das autoridades. Pode-se dizer, inclusive, que elas transcenderam às ações de
combate e consistiram em importantes elementos na configuração dos Estados
modernos. No caso das Américas e, especialmente, do Brasil, a febre amarela, do final
do século XIX e início do XX, foi considerada o grande desafio das políticas sanitárias.
Considera-se como um marco na estruturação de políticas públicas no Brasil.
Às epidemias é atribuído um importante papel na História Social das
diferentes populações humanas. Através das visitações ocasionais e
inesperadas a peste, a varíola, a febre amarela, a cólera, a tuberculose e, mais
recentemente, a AIDS, vêm afligindo às sociedades e chamando atenção dos
estudiosos, pois em época de visitação, apesar da consternação geral, a
sociedade é obrigada a se renovar (BELTRÃO apud WITTER, 2007, p. 25).
A sociedade brasileira viu-se obrigada a renovar-se e, por isto, fez dos
higienistas seu braço direito. Sob a ótica de que “a saúde torna-se cada vez mais
necessária ao bom funcionamento das sociedades em via de industrialização” (ADAM;
HERZLICH, 2001, p.43), era preciso equilibrar a noção de meio externo e interno, ou
seja, sanear os ambientes (externo) para obter uma melhor saúde do corpo (interno).
Esta era uma necessidade, pois as condições de vida e de trabalho nas cidades haviam se
transformado em direção ao acúmulo de pessoas e ao aumento dos contatos, o que fez
com que aumentassem o número de epidemias.
George Rosen destaca que, ao longo do século XIX, houve diferentes esforços
no sentido de centralizar as administrações para a saúde pública. Especialmente a partir
da segunda metade do século XIX, se notaram mudanças mais efetivas no que diz
respeito à administração da saúde e saneamento. Estas ações ocorreram via processo de
higienização, centrando-se, primordialmente, no espaço urbano. Ainda sobre
intervenções sanitárias, Beatriz Teixeira Weber aponta que a maior discussão nesse
período dizia respeito à higiene pública, através da qual o indivíduo seria o componente
do meio externo mais favorável à propagação das doenças.
Para evitar isto, era
necessário adotar algumas medidas, tais como:
Ações sanitárias que visavam livrar os indivíduos saudáveis do contato com
os doentes e livrar os doentes dos agentes causadores (o meio de cultura do
microorganismo). Os grupos-alvo eram constituídos pelos indivíduos
portadores de alguma moléstia transmissível ou mais vulneráveis a eles,
como a população pobre, moradora de lugares insalubres (WEBER, 1999, p.
51).
Essa foi à perspectiva que norteou a organização de políticas
governamentais, dadas suas devidas proporções, em diversos locais, como França,
Inglaterra, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. Foi a partir da epidemia de febre
amarela que assolou o Rio de Janeiro, em meados do século XIX, que o Império viu-se
obrigado a reorganizar suas ações nas questões de saúde. O que se desdobrou “na
criação da Junta Central de Higiene, em 1850-51, e relacionadas a esta, em cada
província, as Comissões de Higiene Pública” (WITTER, 2007, p. 59). Isto foi tão
significativo que o primeiro relatório a aparecer assinado por alguém que se intitulava
membro da Comissão de Higiene Pública no Rio Grande do Sul, data de fins de 1853, e
demonstra claramente o papel que a epidemia de febre amarela teve como ativador das
preocupações governamentais com a saúde da população (WITTER, 2007).
Essas ideias, a respeito das ações sanitárias, ganharam força no Brasil, durante a
República Velha (1889-1930), através dos higienistas e sanitaristas, como eram
chamados aqueles engajados no movimento sanitarista nesse período. Sobre o
movimento sanitário nacional, os pioneiros foram Belisário Pena e Artur Neiva, que, em
1916 publicam um Relatório médico-científico, fruto de uma expedição científica que
fazem pelo interior do Brasil, a fim de levantar dados sobre as condições médicosanitárias e sociais no grande sertão. Em 1918, Pena publica Saneamento no Brasil,
onde dá um enfoque mais político à questão sanitária. Belisário Pena, Artur Neiva e
outros sanitaristas irão fundar a Liga Pró-Saneamento em 1918. Essa Liga seria a
denominação do movimento sanitário da década de 1910, ela visava alertar as elites
políticas e intelectuais para a situação sanitária do país, pressionando pela adoção de
uma iniciativa pública de saneamento do interior (HOCHMAN, 1998). Também podese citar Monteiro Lobato, que em 1918, com artigos publicados no jornal O Estado de
São Paulo, demonstra sua preocupação com questões nacionais de saneamento, “sanear
é a grande questão. Não há problema nacional que não se entrose nesse.” (apud
CASTRO SANTOS, 1985, p. 197). Percebe-se também a relação da ideia de construção
da nação relacionada às questões de higiene.
No que tange o contexto da cidade de Santa Maria nesse período do início do
século XX, pode-se afirmar que houve uma expansão populacional considerável.
Conforme Daniela Vallandro de Carvalho, a população santa-mariense que em 1885 –
ano da implantação da estrada de ferro na cidade – era de 13000, em 1910 já contava
com 50000 habitantes. Ou seja, houve um acréscimo de 37000 pessoas em 25 anos,
índices que para o período eram bem elevados. Enquanto isto, a área territorial não
sofreu graves modificações, enquanto em 1900 era de 4.062km², em 1910, era de
4.573km². Dessa forma, a concentração de pessoas passou de 7,43 para 11,90 habitantes
por metros quadrados (CARVALHO, 2005). Concomitante a esse aumento da
concentração populacional, algumas medidas foram necessárias, como por exemplo,
alargamento das ruas, construção de estradas, pontes, ou seja, melhorias nas vias de
comunicação. A administração municipal tratou de urbanizar as áreas de maior
circulação, aos arredores da ferrovia e as vias centrais da cidade. Porém, Saturnino de
Brito, em um de seus relatórios, atentou para os problemas de saúde pública que se
desenvolveram devido a constante entrada e saída de habitantes na região. E é possível
apontar algumas doenças que atingiram a cidade no período, como foi o caso da Peste
Bubônica.
Em meio a esse contexto, o Dr. Astrogildo César de Azevedo, a partir de 1912,
quando ainda era diretor da Junta de Higiene do Rio Grande do Sul, passa a dar ênfase
aos problemas relativos à situação sanitária de Santa Maria. Em 1916, nas vésperas de
assumir a intendência municipal, já troca as primeiras cartas com o engenheiro
pernambucano Saturnino de Brito, com o objetivo de elaborar um projeto de
saneamento para a cidade.
Tento em vista esses dados e cruzando-os com o movimento sanitarista
brasileiro, é possível perceber que Santa Maria, no interior do Rio Grande do Sul, estava
se propondo a elaborar um saneamento antes mesmo que cidades maiores do restante do
país se envolvessem com o assunto. Visto que, a Liga Pró-Saneamento, que fez uma
grande campanha para sanear o interior do país só entrou em vigor em 1918 e, ainda
assim, não possuía projetos específicos para o estado em questão.
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
Por se tratar de uma pesquisa em andamento, ainda têm-se várias lacunas a se
preencher para atingirmos nosso objetivo principal, que visa estudar o primeiro projeto
de saneamento da cidade de Santa Maria/RS, relacionando-o com o contexto da reforma
sanitária da primeira República brasileira, durante os anos 1910-1920, percebendo como
isto influenciou nas modificações urbanas da cidade.
Como metodologias de pesquisa estão sendo utilizadas fontes como cartas
trocadas pelo então governador do Rio Grande do Sul, Borges de Medeiros, com o
intendente municipal de Santa Maria da época, Dr. Astrogildo César de Azevedo; e,
correspondências do intendente com o engenheiro sanitário pernambucano Saturnino de
Brito, responsável pelo planejamento urbano e sanitário de várias cidades do Rio
Grande do Sul. Também serão usados artigos de jornais do período, com destaque à
campanha pelo saneamento, além de uma coletânea de obras de Saturnino de Brito, o
qual ele explica as condições urbanísticas de Santa Maria e como o projeto de
saneamento seria aplicado. Além disso, há fontes no Arquivo Histórico de Santa Maria,
onde se encontram jornais que circulavam na cidade na década de 1910, assim como
informações sobre os intendentes do período. Fontes estas, que se cruzadas com as
específicas do saneamento, podem incrementar a pesquisa. Observando os jornais,
pode-se encontrar outros motivos que levaram há elaboração de um projeto de
saneamento, tais como doenças e crescimento demográfico, devido a chegada da
ferrovia e às levas imigratórias que se instalaram na cidade, nas primeiras décadas do
século XX.
Far-se-á, portanto, o cruzamento destas fontes com a historiografia de História
da Saúde Pública, dando destaque à formação da urbanidade de Santa Maria em
conjunto com medidas higienistas e o projeto sanitário para a cidade.
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