Planos Ambientais dos Municípios que compõem o COREDE-SERRA
Elis Marina Tonet (Bolsa-Empresa), Alexandra Rodrigues Finotti (coorientadora), Daniel Schmitz (co-orientador), Vania Elisabete Schneider
(orientadora) - [email protected]
O Projeto Planos Ambientais dos Municípios que compõem o COREDE-SERRA
é uma parceria entre Universidade de Caxias do Sul e Secretaria Estadual do
Meio Ambiente, viabilizada através de consulta popular realizada em 2004, que
possui o objetivo de estruturar o Plano Regional de Saneamento para a região
do COREDE-SERRA, utilizando para isto os Planos Ambientais Municipais.
Para que este descreva as características ambientais regionais, deverão ser
realizadas revisões críticas e emissões de pareceres técnicos acerca dos
Planos Ambientais Municipais já existentes, e a sua construção, para os
municípios que não o possuem. Tanto o Plano Ambiental Municipal quanto o
Plano Regional de Saneamento são ferramentas de gestão que buscam
estabelecer cenários futuros para nortear o planejamento e a ação dos
poderes públicos, no desenvolvimento social integrado com o ambiente. O
projeto foi dividido em quatro fases, a saber: Fase 1: relativa à estruturação dos
novos planos ambientais, através de ações cooperativas entre Universidade
e Municipalidades, totalizando sete planos. Fase 2: relativa à revisão dos
Planos Ambientais anteriores a 2007, totalizando vinte e dois planos, e
emissão de parecer técnico para aqueles posteriores a 2007, totalizando quatro
planos. Fase 3: relativa à estruturação do Plano Regional de Saneamento,
vinculado ao COREDE SERRA. Fase 4: análise a estrutura atual do Sistema
Integrado de Gestão Ambiental do Estado, responsável pela mobilização dos
municípios que buscam qualificação junto ao Conselho Estadual do Meio
Ambiente para a realização do licenciamento de impacto local, prestando
orientações administrativas e jurídicas para a elaboração do processo tendente
à verificação da qualificação à gestão ambiental. Atualmente o projeto encontrase na Fase 1, sendo que a construção dos Planos Ambientais para os
Municípios que não o possuem deverá ocorrer até outubro. Até o presente
momento, já foram realizadas mais de quarenta reuniões, não possuindo uma
estimativa desta quantidade ao final do projeto, visto que estas são agendadas
de acordo com a necessidade. No mais, o projeto já contabiliza a produção do
Roteiro Sugestivo de Plano Ambiental, elaborado com base nos critérios
técnicos da equipe multidisciplinar envolvida no projeto, podendo vir a ser
utilizado pelo Estado como roteiro padrão, e está estruturando um manual de
orientação aos municípios, no que diz respeito à elaboração e revisão deste,
que deve ser realizada de quatro em quatro anos.
Palavras-chave: plano ambiental municipal, plano regional de saneamento,
ferramentas para gestão ambiental.
Apoio: UCS, SEMA-RS, COREDE-SERRA.
XVII Encontro de Jovens Pesquisadores – Setembro de 2009
Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa
Universidade de Caxias do Sul