Questões
específicas da
rubrica
Viagens e
Turismo
Âmbito da rubrica Viagens e Turismo
Definição de conceitos
Indicações específicas de reporte para a atividade
das agências de viagens
Indicações específicas de reporte para a atividade
dos operadores turísticos
Banco de Portugal
Dezembro de 2012
Âmbito da rubrica Viagens e
Turismo
Banco de Portugal
Dezembro de 2012
Âmbito da rubrica Viagens e Turismo
Viagens e Turismo
•
Serviços adquiridos por viajantes que visitam uma determinada economia onde
são não residentes durante a sua estadia.
estadia
Serviços adquiridos pelo viajante
Banco de Portugal

Serviços de alojamento

Serviços de transporte local

Outros serviços:
•
Alimentação
•
C lt i e d
Culturais
de llazer
•
Saúde
•
Educação
•
Outros
Dezembro de 2012
Âmbito da rubrica Viagens e Turismo
Códigos de Classificação Estatística
País de residência do
viajante
País de destino da viagem
Tipo de bem/ serviço
prestado
Banco de Portugal
B2110
Viagens e turismo em Portugal realizadas por
residentes no exterior
B2120
Viagens e turismo no exterior realizadas por
residentes em Portugal
B2111 / B2121
Alojamento
B2112 / B2122
Transporte local
B2113 / B2123
Outros serviços
B2114 / B2124
Pacotes turísticos com viagem internacional
incluída
B2115 / B2125
Cruzeiros
B2116 / B2126
Time-sharing temporário (associado a direitos
de habitação periódica)
Dezembro de 2012
Âmbito da rubrica Viagens e Turismo
Operações de
viagens
i
e tturismo
i
Residência do viajante Destino da viagem
Em Portugal
Viajante residente em Portugal
No exterior
B212*
Em Portugal
B211*
Viagens e Turismo
Viajante não residente em
residente em Portugal
Banco de Portugal
No exterior
Dezembro de 2012
Agência de viagens vs. operador
turístico
Banco de Portugal
Dezembro de 2012
Definição de conceitos
Agências de viagens vs. Operadores turísticos
Agências de viagens (vendedoras) – empresas que vendem ou propõem para
venda ao cliente final pacotes turísticos/viagens organizadas.
Operadores turísticos (ou agências de viagens organizadoras) – empresas que
elaboram
l b
pacotes
t
t í ti
turísticos/viagens
/ i
organizadas
i d
e as vendem
d
ou propõem
õ
para
venda diretamente ao cliente final ou através de uma agência vendedora:
•
As operações de venda direta ao cliente final deverão ser reportadas
segundo os princípios aplicáveis às agências de viagens.
•
As operações de venda a agências de viagens deverão ser reportadas
segundo
d os princípios
i í i aplicáveis
li á i aos operadores
d
t í ti
turísticos.
Banco de Portugal
Dezembro de 2012
Indicações específicas de reporte
para agências de viagens
Banco de Portugal
Dezembro de 2012
Indicações específicas de reporte
– Agências
g
de Viagens
g
Princípios Gerais - Códigos de Viagens e Turismo
- Agências de viagens -
1. Reporte das transações na ótica da atividade individual da entidade reportante.
2. Reporte de todas as operações associadas a clientes finais não residentes que
se deslocam a Portugal e a clientes finais residentes em Portugal que se
deslocam ao estrangeiro.
3. A informação reportada refere-se ao momento do usufruto pelo cliente final
dos serviços. Pode ser tomado como aproximação o mês do início da viagem.
p
turísticos ou outros fornecedores não
4. As comissões recebidas de operadores
residentes são comunicadas no código D7080 – serviços de intermediação
comercial, seguindo os mesmos princípios dos restantes códigos estatísticos que
não os de viagem e turismo.
Banco de Portugal
Dezembro de 2012
Indicações específicas de reporte
– Agências
g
de Viagens
g
Princípios Gerais - Códigos de Viagens e Turismo
- Agências de viagens -
5. As taxas de reserva cobradas a clientes finais não devem ser incluídas no valor
reportado nos códigos de viagens e turismo:
a)
Se o cliente final é residente em Portugal, este valor não é reportado.
b)
Se o cliente final é não residente, este valor é reportado em Serviços de Intermediação Comercial
(código D7080)
6. No país da contraparte é indicado o país de residência do cliente e no país do
ativo financeiro é identificado o país de destino da viagem.
7. No caso das viagens que tenham mais do que um país de destino, e caso não seja
possível repartir o valor pelos vários países, indica-se como país do ativo financeiro
o país mais relevante (onde o período de permanência do viajante é superior). Se
não for possível identificar o país mais relevante, identifica-se como país de destino
o último país do itinerário.
Banco de Portugal
Dezembro de 2012
Indicações específicas de reporte
– Agências
g
de Viagens
g
Princípios Gerais - Códigos de Viagens e Turismo
- Agências de viagens -
8 Para efeitos de simplificação,
8.
simplificação todas as operações são reportadas indicando como
tipo de conta movimentada X (sem movimentação de conta).
9 No campo de identificação da contraparte é identificado o segmento do cliente
9.
final/ motivação da viagem de acordo com:
Cliente particular: zero (0);
Cliente de negócios: 999999999.
Banco de Portugal
Dezembro de 2012
Indicações específicas de reporte
– Agências
g
de Viagens
g
Exemplo 1
Venda de pacote organizado pela agência
de viagens com destino a Portugal a uma
empresa residente na Alemanha para
viagem de negócios.
Agência de Viagens
Portugal
Portugal Destino Portugal
Montante
País da
contraparte
ç
Identificação
da
contraparte
País do
ativo
financeiro
X – sem
movimentação
de conta
5 000
Alemanha
999999999
Portugal
1 000
Alemanha
999999999
Portugal
200
Alemanha
-
-
COPE
Código
Estatístico
Tipo de
Valor
Tipo de conta
movimentada
Viag. e tur. em
Portugal realizadas
por residentes no
exterior –
Alojamento
B2111
Entrada
Viag. e tur. em
P t
Portugal
l realizadas
li d
por residentes no
exterior –
Transporte Local
B2112
Entrada
X – sem
movimentação
de conta
Serv. interm.
Serv
interm
comercial
D7080
Entrada
I;E;O;C;X
Banco de Portugal
Clientes de negócios
Alemanha
Viagem internacional
Alojamento
Al
Aluguer
d
de viatura
i t
Viagem
internacional não
é reportada
Viagem internacional: €10 000
Alojamento: € 5 000
Aluguer de viatura: €1 000
Taxa de reserva: € 200
Valor do pacote +
taxa de reserva
Dezembro de 2012
Indicações específicas de reporte
– Agências
g
de Viagens
g
Agência de Viagens
Portugal Exemplo 2
Agência
g
de viagens
g
recebe
comissões de um grupo
hoteleiro residente em Espanha
associadas à venda de
alojamento em Espanha a
cliente particular residente em
Portugal.
COPE
Código
Estatístico
Alojamento
Pagamento de
Comissões
Cliente particular Portugal
Alojamento
Destino
Espanha
Grupo Hoteleiro
Espanha
Tipo de valor
Tipo de conta
movimentada
País da
contraparte
Identificação
da
contraparte
País da
entidade do
ativo
financeiro
Portugal
0
Espanha
Espanha
-
-
Viag. e tur. no
exterior
realizadas por
residentes em
Portugal
g –
Alojamento
B2121
Entrada
X – sem
movimentação
de conta
Serviços de
intermediação
comercial
D7080
Entrada
I;E;O;C;X
Banco de Portugal
Valor do alojamento +
taxa de reserva
Dezembro de 2012
Indicações específicas de reporte
– Agências
g
de Viagens
g
Princípios Gerais - Códigos de Viagens e Turismo
- Agências
A ê i de
d viagens
i
– Pacotes
P
t Turísticos
T í ti
10. Quando não é possível para a entidade reportante identificar o valor das
p
do p
pacote turístico:
diferentes componentes
a) Se no pacote turístico estiver incluída a viagem internacional, o valor é
reportado no código B21
B21*4
4 - Pacotes turísticos com viagem internacional
incluída.
b) Se
S no pacote
t turístico
t í ti não
ã estiver
ti
i l íd a viagem
incluída
i
i t
internacional,
i
l o valor
l é
reportado no código do serviço de viagens e turismo mais relevante.
11. Aplicam-se os restantes princípios gerais referidos anteriormente.
Banco de Portugal
Dezembro de 2012
Indicações específicas de reporte
– Agências
g
de Viagens
g
Exemplo 3
Venda de pacote turístico com o
itinerário Brasil (6 noites) e
Argentina (2 noites) a clientes
particulares residentes em
Portugal (com viagem
internacional incluída).
Clientes particulares
Portugal
Agência de Viagens
Portugal
Portugal Pacote turístico (com viagem
internacional incluída)
Destinos Destinos
Brasil (6 noites)
Argentina (2 noites)
COPE
Código
Estatístico
Tipo de
Valor
Tipo de conta
movimentada
País da
contraparte
Identificação
da
contraparte
País do
ativo
financeiro
Viagens e turismo
no exterior
t i
realizadas por
residentes em
Portugal –
Pacotes
turísticos (com
viagem
internacional
incluída)
B2124
Entrada
X – sem
movimentação
de conta
Portugal
0
Brasil
Banco de Portugal
Dezembro de 2012
Indicações específicas de reporte
– Agências
g
de Viagens
g
Exemplo 4
Venda de pacote turístico com
destino a Espanha a clientes
particulares residentes em
Portugal. Constituição do pacote:
alojamento aluguer de viatura,
alojamento,
viatura
bilhetes para museu. Assumindo
que o preço do alojamento é
superior ao dos restantes serviços.
COPE
Viagens e turismo
no exterior
realizadas por
residentes em
Portugal –
Alojamento
Banco de Portugal
Clientes particulares
Portugal
Agência de Viagens
Portugal
Portugal Pacote turístico (sem viagem
internacional incluída).
Al j
Alojamento
t + Al
Aluguer d
de viatura
i t
+ bilhetes museu
Destino Espanha
Código
E t tí ti
Estatístico
Tipo de
V l
Valor
Tipo de conta
movimentada
i
t d
País da
contraparte
t
t
Identificação
da
contraparte
País do
ativo
financeiro
B2121
Entrada
X – sem
movimentação de
conta
Portugal
0
Espanha
Dezembro de 2012
Indicações específicas de reporte
– Agências
g
de Viagens
g
Princípios Gerais - Códigos de Viagens e Turismo
- Agências
A ê i de
d viagens
i
- Cruzeiros
C
i
12. O valor a reportar no código B21*5 – Cruzeiros inclui taxas de embarque, mas
não inclui transporte até/a partir do porto de embarque. No caso particular dos
cruzeiros internacionais adquiridos por residentes em Portugal, o país do ativo
fi
financeiro
i
não
ã deverá
d
á ser preenchido,
hid
t d em conta
tendo
t a dificuldade
difi ld d de
d
identificação do país de destino.
13. O valor do transporte aéreo internacional não deve ser reportado.
14. Aplicam-se os restantes princípios gerais referidos anteriormente.
Banco de Portugal
Dezembro de 2012
Indicações específicas de reporte
– Agências
g
de Viagens
g
Exemplo 5
Venda de viagens em cruzeiros com
itinerário pelo Mediterrâneo a clientes
particulares residentes e da viagem
para o porto de embarque em
Barcelona
Barcelona.
Valor do cruzeiro: €10 000
Valor da viagem internacional: €2 000
COPE
Viagens e
turismo em
Portugal
realizadas por
residentes no
exterior –
Cruzeiros
Código
Estatístico
B2125
Banco de Portugal
Tipo de
Valor
Tipo de conta
movimentada
Entrada
X – sem
movimentação
de conta
Clientes particulares
Portugal
Agência de Viagens
Portugal
Portugal Cruzeiro
Destino Vários países do Mediterrâneo
Viagem
internacional não é
reportada
Montante
País da
contraparte
Identificação
da
contraparte
País do
ativo
financeiro
10 000
Portugal
0
-
Dezembro de 2012
Indicações específicas de reporte
– Agências
g
de Viagens
g
Resumo das regras específicas de reporte dos códigos de viagens e
turismo para agências de viagens
COPE
Viagens e
turismo,
exceto
cruzeiros
Viagens e
turismo cruzeiros
Código
Estatístico
B21*1
B21*2
B21*3
B21*4
B21*5
B21
5
Banco de Portugal
Tipo de
Valor
Entrada
Entrada
País da
contraparte
País de
residência do
cliente final
País de
residência do
cliente final
Identificação
da
contraparte
0
(cliente
particular)
999999999
(cliente de
negócios)
ó i )
0
(cliente
particular)
999999999
(cliente de
negócios)
País da entidade
do ativo
Momento
de reporte
Tipo de conta
País de destino
da viagem
Momento do
usufruto da
viagem (mês
do inicio
viagem)
X
(sem
movimentação
de conta)
-
Momento do
usufruto da
viagem (mês
do inicio
viagem)
X
(sem
movimentação
de conta)
Dezembro de 2012
Indicações específicas de reporte
para operadores turísticos
Banco de Portugal
Dezembro de 2012
Indicações específicas de reporte
– Operadores
p
Turísticos
Princípios Gerais - Códigos de Viagens e Turismo
- Operadores
O
d
Turísticos
T í ti
– operações
õ com A
Agências
ê i d
de Vi
Viagens
1. Reporte das transações na ótica da atividade individual da entidade reportante.
2. No âmbito das operações desenvolvidas pelos operadores turísticos:
 Vendas diretas ao cliente final: reporte idêntico ao aplicável às agências de
viagens;
 Vendas a agências de viagens ou outros intermediários: reporte de acordo
com regras específicas para operadores turísticos.
Banco de Portugal
Dezembro de 2012
Indicações específicas de reporte
– Operadores
p
Turísticos
Princípios Gerais - Códigos de Viagens e Turismo
- Operadores
O
d
Turísticos
T í ti
– operações
õ com A
Agências
ê i d
de Vi
Viagens
3. Enquanto operadores turísticos, estão isentos do reporte das COPE relativas a:
•
venda de pacotes turísticos a agências de viagens ou a outros
intermediários;
•
compras a fornecedores não residentes para constituição dos pacotes
turísticos.
Banco de Portugal
Dezembro de 2012
Indicações específicas de reporte
– Operadores
p
Turísticos
Princípios Gerais - Códigos de Viagens e Turismo
- Operadores
O
d
Turísticos
T í ti
– operações
õ com A
Agências
ê i d
de Vi
Viagens
4. As comissões que recebem de fornecedores não residentes ou que pagam a
clientes não residentes devem ser reportadas em serviços de intermediação
comercial (código D7080).
5. Numa base anual, deverão reportar uma estimativa da estrutura de custos dos
diferentes componentes dos pacotes turísticos com viagem internacional incluída
vendidos a agências de viagens ou a outros intermediários (residentes e não
residentes), tal como indicado no quadro seguinte. Excluem-se deste reporte as
operações relativas a cruzeiros.
Banco de Portugal
Dezembro de 2012
Indicações específicas de reporte
– Operadores
p
Turísticos
Pacotes turísticos vendidos a agências de viagens
Residência
da agência
de viagens
País de
origem
País de
destino *
Montante
total
faturado
Peso
transporte
internacional
Peso
alojamento
Peso
transporte
local
Peso
outros
serviços
Residente
Portugal
País de
destino
valor
%
%
%
%
Residente
País de
origem
Portugal
valor
%
%
%
%
Não
Residente
Portugal
País de
destino
valor
%
%
%
%
Não
Residente
País de
origem
Portugal
valor
%
%
%
%
* No caso dos pacotes turísticos que tenham mais do que um país de destino, e caso não seja possível repartir o valor pelos
vários países, indica-se como país de destino o país mais relevante (onde o período de permanência do viajante é superior). Se
não for possível identificar o país mais relevante, identifica-se como país de destino o último país do itinerário.
Banco de Portugal
Dezembro de 2012
Indicações específicas de reporte
– Operadores
p
Turísticos
Exemplo 6
Operador
p
turístico compra
p
alojamento a um hotel em
Portugal e vende a uma
agência de viagens em
Espanha
Espanha.
COPE
Serviços de
intermediação
comercial
Comissões
Operador Turístico
Portugal Alojamento
Valor do
alojamento
Pagamento de
Comissões
Agência de Viagens Espanha
Alojamento
Viajantes Viajantes
Espanha
Destino
Portugal
Grupo Hoteleiro
Portugal
Código
Estatístico
Tipo de valor
Tipo de conta
movimentada
País da
contraparte
Identificação
da
contraparte
D7080
Saída
I;E;O;C;X
Espanha
-
País da
entidade do
ativo
financeiro
-
Reporte COPE
Banco de Portugal
Dezembro de 2012
Indicações específicas de reporte
– Operadores
p
Turísticos
Exemplo 7
Operador
p
turístico compra
p
alojamento a um hotel em
Portugal e vende a uma
agência de viagens em
Espanha
Espanha.
Residência
da agência
d viagens
de
i
País de
origem
País de
destino *
Comissões
Operador Turístico
Portugal Alojamento
Valor do
alojamento
Pagamento de
Comissões
Alojamento
Viajantes Viajantes
Espanha
Destino
Portugal
Grupo Hoteleiro
Portugal
Montante
total
f t
faturado
d
Peso
transporte
i t
internacional
i
l
Agência de Viagens Espanha
Peso
alojamento
Peso
transporte
l
local
l
Peso
outros
serviços
i
Sem reporte, porque não inclui transporte internacional
Reporte Anual
Banco de Portugal
Dezembro de 2012
Indicações específicas de reporte
– Operadores
p
Turísticos
Resumo das regras específicas de reporte dos códigos de viagens e
turismo para operadores turísticos
COPE
Código
Estatístico
Viagens e
turismo
B21*1
B21*2
B21*3
B21*4
B21*5
B21*6
Tipo de
Valor
País da
contraparte
Identificação
da
contraparte
País da entidade
do ativo
Momento
de reporte
Tipo de conta
Isenção de reporte
Reporte a enviar anualmente:
Residência
da AV
País de
origem
g
País de
destino *
Montante
total
faturado
% transporte
internacional
%
alojamento
j
%
transporte
local
% outros
serviços
ç
O reporte deverá ser feito em formato excel, via Área da Empresa, até ao 15º dia útil após o final de cada ano.
O ficheiro com informação relativa ao ano de 2012 deverá ser enviado, excecionalmente, até dia 31 de Março de 2013.
Solicitar o envio do modelo de ficheiro de reporte para [email protected] com o assunto: “Operador Turístico”.
Banco de Portugal
Dezembro de 2012
Indicações específicas de reporte
Princípios Gerais – Outros códigos estatísticos
A ê i de
Agências
d Viagens
Vi
eO
Operadores
d
T
Turísticos
í ti
1. As restantes operações, não incluídas nos códigos de viagens e turismo, devem
ser reportadas na ótica da atividade individual da entidade reportante face a
entidades não residentes em Portugal.
Banco de Portugal
Dezembro de 2012
Indicações específicas de reporte
Exemplo 8
Operador Turístico
Portugal
Portugal Operador
O
d tturístico
í ti recebe
b
comissões de um hotel em
Espanha.
Operação
Recebimento pela venda
de serviços
ç de
intermediação comercial
Recebimento
da comissão
Hotel
Espanha
Serviço de
intermediação comercial
COPE
Código
g
Estatístico
Sentido
País
Serviços de
intermediação
comercial
D7080
Entrada
Espanha
Não é identificado o país do ativo financeiro e
não é preenchida a identificação da
contraparte
Banco de Portugal
Dezembro de 2012
Indicações específicas de reporte
Exemplo 9
Agência de Viagens
Portugal
Portugal Aquisição
A
i i ã d
de serviços
i
d
de
informática ao Reino Unido pela
agência de viagens.
Pagamento
Fornecedores
Reino Unido
Serviços informáticos
Operação
COPE
Código
g
Estatístico
Sentido
País
Pagamento pela aquisição
Serviços
informáticos
D2020
Saída
Reino
Unido
de serviços
ç informáticos
Não é identificado o país do ativo financeiro e
não é preenchida a identificação da
contraparte
Banco de Portugal
Dezembro de 2012