Nova sede da Promotoria de Justiça de Penápolis é inaugurada
O Procurador-Geral Márcio Elias Rosa e Promotores de Penápolis descerram a placa inaugural do prédio
Em solenidade que contou com a presença de diversas autoridades, o ProcuradorGeral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, inaugurou, na noite da última sexta-feira
(26) o prédio próprio do MP que passou a abrigar a Promotoria de Justiça de Penápolis,
na região Oeste do estado. O prédio, de 369,32 m2 de área construída, fica a poucos
metros do Fórum, no centro da cidade.
O Procurador-Geral de Justiça, Márcio Elias Rosa: “Penápolis ganha sede adequada e digna”
“A Promotoria de Justiça de Penápolis ganha um prédio adequado e digno para a
execução das missões constitucionais do Ministério Público e para o condizente
atendimento à população”, afirmou, na inauguração, o Procurador-Geral de Justiça.
“Esta é a casa da cidadania”, destacou, lembrando que a atuação do MP “transforma a
vida das pessoas e a ajuda a construir uma sociedade mais justa, livre e igualitária”.
Márcio Elias Rosa lembrou que, com a Constituição de 1988, o MP ganhou “graves e
importantes missões” que fortaleceram a instituição, mas que representaram também
maior responsabilidade perante a sociedade. “A tutela do regime democrático, dos
direitos coletivos e nossas outras atribuições exigem muito trabalho, com boa técnica
e ética”, sublinhou, lembrando que instalações condignas contribuem para que o MP
continue exercendo bem o seu papel.
Promotor de Justiça Marcelo Sorrentino Meira: “Prédio é conquista significativa”
A necessidade de uma nova sede foi defendida pelo Promotor de Justiça Marcelo
Sorrentino Meira ao lembrar que, no período de 10 anos, a Promotoria de Penápolis
saltou de quatro para 24 integrantes, incluindo Promotores, servidores e estagiários,
“o que demonstrava por si só a impossibilidade de continuarmos instalados no prédio
do Fórum local”. “Este edifício é uma conquista significativa para as atividades do MP
em Penápolis”, acrescentou.
O Promotor afirmou, ainda, “que nas gestões de Fernando Grella Vieira e Márcio Elias
Rosa o MP Paulista foi tomado por uma profunda transformação, dando-se ênfase à
aquisição de sedes próprias para a instalação das Promotorias de Justiça, notadamente
no interior do Estado, e à notícia profissionalização da Instituição, com maior
informatização e colheita de dados acerca do trabalho do MP mostrando, enfim, à
sociedade, que somos uma instituição séria e eficiente, ainda que com muito a fazer
pelo povo paulista”.
Juiz José Antonio Bernardo: “Nova sede do MP garantirá melhor acomodação do público”
Já o Juiz Diretor do Fórum de Penápolis, José Antonio Bernardo, o prédio do MP
representa “relevante conquista, no plano material, voltada para a merecida melhoria
das acomodações de seus membros que laboram no cotidiano forense, como também
da melhor recepção e acomodação do público que ordinariamente necessita e acorre à
tutela do Ministério Público”.
Prefeito de Penápolis, João Luis dos Santos: “Um presente para a cidade”
Para o Prefeito de Penápolis, João Luis dos Santos, a sede do MP significou “um
presente para a cidade” que, na véspera, comemorou 104 anos de fundação. “O
Ministério Público trabalha para melhorar a qualidade de vida das pessoas e será ainda
mais atuante e parceiro nesse novo espaço”, afirmou. Na sequência, entregou ao
Procurador-Geral de Justiça o título de “Hóspede Oficial de Penápolis”.
O Prefeito de Penápolis entrega ao PGJ o título de “hóspede oficial do município”
A solenidade de inauguração teve também a presença dos demais Promotores de
Justiça da comarca, Adelmo Pinho, Dório Sampaio Dias, Fabiano Pavan Severiano e
Fernando César Burghetti; de Cláudia Munhoz Ribeiro, Procuradora do Estado-Chefe
Substituta da Procuradoria Regional de Araçatuba, representando o Procurador-Geral
do Estado; do vereador Rodolfo Valadão Ambrósio, representando o Presidente da
Câmara Municipal de Penápolis; do Delegado de Polícia Mauro Gabriel, representando
o Delegado Seccional de Araçatuba, do Advogado José Luiz do Valle, presidente da
Subseção da OAB de Penápolis; do Prefeito eleito Célio de Oliveira; dos
Subprocuradores-Gerais de Justiça Mágino Alves Barbosa Filho (Gestão), Arnaldo
Hossepian Salles Lima Junior (Relações Externas) e Antonio Carlos da Ponte
(Institucional); do Diretor-Geral do MP, Promotor de Justiça José Carlos Mascari
Bonilha; do membro do Conselho Superior do MP Mário Antonio de Campos Tebet,
representando o Conselho Superior; e do Promotor de Justiça Luiz Henrique Dal Poz,
da Assessoria de Designações; além de autoridades civis e militares, advogados e
servidores do MP.
O PGJ, Subprocuradores-Gerais, Diretor-Geral do MP e membro do Conselho Superior na nova sede de Penápolis
O PRÉDIO
A sede do MP em Penápolis fica na Rua Ramalho Franco, nº 590, Centro. Foi construído
em terreno de 345 metros quadrados e tem área de construção total de 369,32 m2,
distribuídos em dois pavimentos.
O pavimento térreo dispõe de recepção; hall de circulação e espera; seis gabinetes
para Promotores de Justiça; arquivo geral; expediente; sala técnica; depósito para
materiais de limpeza; sanitários masculino, femininos e para portadores de
necessidades especiais; e vestiários masculino e feminino. No pavimento superior
ficam a sala de analistas, assistentes jurídicos e estagiários; sanitários masculino e
feminino, e copa e cozinha. O prédio é dotado de elevador e dispõe, ainda, de vagas
demarcadas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência.
A Promotoria de Justiça de Penápolis atende os sete municípios que integram a
comarca: além de Penápolis, Alto Alegre, Avanhandava, Barbosa, Braúna, Luiziânia e
Glicério, com população atual em torno de 100 mil habitantes.
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