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COMUNICADO
O DAEP – Departamento Autônomo de Água e Esgoto de
Penápolis comunica que no dia 25/12/14 (quinta-feira) e no
dia 01/01/2015 (quinta-feira) não haverá coleta de lixo orgânico e nem varrição.
O plantão do DAEP poderá ser acionado em caso de emergências em relação a resíduos sólidos, água e esgoto através dos telefones 3654-6100 e 0800 170 195.
Penápolis, 23 de dezembro de 2014.
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SILVIA MAYUMI SHINKAI DE OLIVEIRA
Diretora Presidente
COMUNICADO
A CORPE - Cooperativa dos Recicladores de Penápolis comunica que no dia 25/12/2014 (quinta-feira) e no dia 01/01/
2015 (quinta-feira) não haverá coleta seletiva.
Para mais informações ou em caso de dúvidas o contribuinte pode ligar para 0800 170 195 ou 3654 6100.
Penápolis, 23 de dezembro de 2014.
FRANCISCO CIRILO ALEXANDRE
Diretor Presidente da CORPE
Prefeitura Municipal de Penápolis - Administração 2013/2016
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A Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude de Penápolis/SP está aceitando propostas de empresas interessadas na exploração publicitária no interior
do ginásio municipal de esportes “Antonio Castilho Braga”, sistema de som e telão
e exploração da praça de alimentação durante o 36º Torneio Cobras, 27º Torneio
Cobrinhas e 5º Torneio Master de Futsal, que serão realizados em Penápolis, no
período de 05 de Janeiro a 13 de Fevereiro de 2015. A exploração publicitária compreende placas padronizadas (definidas pela empresa); plotagem na área de jogo
com material removível; telão com veiculação de propagandas comerciais e mensagens educativas; som interno com microfone, toca CD e pen-drive compatível
com o tamanho do ginásio de esportes e capacidade de público, acompanhado de
operador e som externo com recursos para apresentações artísticas. Na praça de
alimentação poderão ser comercializados produtos que atendam as normas de
higiene vigentes da Vigilância Sanitária, sendo proibido a venda de bebidas alcoólicas no interior do ginásio de esportes. A proposta mínima para exploração dos
serviços é de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais), que deverá ser depositado na conta do
Fundo Municipal de Esportes, até 03 (três) dias úteis antes do início dos torneios.
As propostas serão aceitas, em envelope fechado, até o dia 31 de dezembro de
2014, às 12h00, na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude de
Penápolis, localizada na rua Basil, nº 645 – Centro – Penápolis/SP.
Prefeitura Municipal de Penápolis - Administração 2013/2016
AV. MARGINAL MARIA CHICA, 1.400 – TEL: (18) 3654-2500 – CEP 16.300-000 – PENÁPOLIS/SP
LEI Nº 2040, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014.
“Altera o art. 1º da Lei nº 1931, de 17 de setembro de 2013, que concede, no
exercício de 2014, Auxílios, Subvenções Sociais e Médicas, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENÁPOLIS faço saber que a Câmara Municipal de
Penápolis decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Auxílio e a Subvenção Social e Médica a serem concedidos, respectivamente, ao Hospital Espírita “João Marchese”, Asilo Lar Vicentino e S.O.S. – Serviço de Obras Sociais, bem assim o “total geral”, passam a vigorar com a seguinte
redação:
3350.43.01 - Subvenções Sociais:
(...)
Asilo Lar Vicentino de Penápolis.......................................................R$ 75.000,00
(...)
S.O.S. – Serviço de Obras Sociais..............................................R$ 126.000,00
(...)
Soma.........................................................................................R$ 383.000,00
3350.43.03 - Subvenções Médicas:
(...)
Hospital Espírita “João Marchese”..................................................R$ 56.500,00
(...)
Soma...........................................................................................R$ 127.000,00
TOTAL GERAL.............................................................................R$ 510.000,00
Art. 2º As despesas decorrentes com a execução da presente Lei correrão por
conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário,
por meio de Decreto do Executivo.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 01 de dezembro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 24 de dezembro de 2014.
CÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Serviço de Expediente e Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração, em 24 de dezembro de 2014.
JOSÉ ORCIONE ROCHA
Secretário Municipal de Administração