XIX Exposição de Experiências Municipais em Saneamento
De 24 a 29 de maio de 2015 – Poços de Caldas - MG
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DO PMGIRS
Silvia Mayumi Shinkai de Oliveira(1)
Graduada em Administração Pública pela UNESP–Araraquara (SP) e pós graduada (latu sensu)
em Qualidade Total e Reengenharia (Faculdades Toledo – Araçatuba), Diretora presidente do
DAEP (Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis) e servidora do quadro desde
1996.
Vera Lucia Nogueira
Diretora Administrativa e Financeira do DAEP (Departamento Autônomo de Água e Esgoto de
Penápolis) e servidora do quadro desde 1979.
Endereço(1): Avenida Adelino Peters, 217 – Jardim: São Vicente - Penápolis-SP - CEP: 16.300000 - Brasil - Tel: +55 (18) 3654-6100 - e-mail: [email protected]/[email protected].
RESUMO
O presente trabalho pretende demonstrar que o poder público municipal, por estar mais próximo
da população, pode usar de ferramentas e métodos que envolvam a participação popular para
alcançar os objetivos com melhor perspectiva de acerto já que busca no cidadão o que lhe aflige e
tenta, através de seu corpo técnico, aliar o conhecimento acadêmico às necessidades dos
usuários e atender no que realmente esta sendo afligido e não apenas prever. Penápolis possui
um histórico de participação popular no apontamento dos problemas e na proposta de soluções
para os reais problemas que incomodam a sociedade. São Fórum de Saneamento e Meio
Ambiente, Fórum infantojuvenil, Conferências de saúde, da educação, da mulher, da cidade,
assistência social, da juventude,
segurança pública, cultura, entre outros, vários conselhos
municipais com participação de munícipes, ouvidoria pública municipal, programa de rádio
semanal com o prefeito municipal aberto à população para tirar dúvidas e ouvir elogios, sugestões
e críticas. Seguindo essa característica, o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Solidos teve
início no 11º Fórum de Saneamento e Meio Ambiente em 2014 e a construção contou com
reuniões com vários segmentos da sociedade para diagnóstico, soluções e diretrizes. Após
construído, o Plano foi apresentado à população por meio de Audiência Publica e disponibilizado
em rede social para refinamento, por meio de sugestões da população.
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De 24 a 29 de maio de 2015 – Poços de Caldas - MG
Palavras-chave: Participação popular, fórum de saneamento, plano municipal de resíduos
sólidos, resíduos sólidos
INTRODUÇÃO/OBJETIVOS
O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é um instrumento que aponta e descreve as ações
relativas ao manejo dos resíduos sólidos, observadas suas características e riscos, no âmbito dos
estabelecimentos ou obras geradoras de resíduos das diversas atividades, contemplando os aspectos
referentes à segregação, coleta, manipulação, acondicionamento, transporte, armazenamento,
tratamento da reciclagem e disposição final dos resíduos sólidos. Penápolis conta com um histórico
de participação popular na administração pública que não poderia se fazer ausente na formulação
deste plano e esta construção teve início no 11º Fórum de Saneamento e Meio Ambiente
realizado em março de 2014 e posteriormente ocorreram dois períodos de discussão com a
sociedade no formato de reuniões com todos os segmentos da sociedade onde primeiramente foi
feito um diagnóstico da situação atual e depois a formulação de hipóteses de solução que
geraram as diretrizes finais do plano. O objetivo de envolver a população de forma mais próxima
foi principalmente de garantir um resultado mais efetivo porque além de incentivar a população a
participar neste processo, os administradores públicos não poderiam resolver os problemas
apenas através de relatórios financeiros e fiscais, a formulação de hipótese de solução dos
problema passa pelas necessidades dos usuários dos serviços prestados, e a participação dos
munícipes foi fundamental para a construção de soluções objetivas e pontuais que garantem uma
maior probabilidade de acerto nas ações.
METODOLOGIA
Para a construção do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS foi
contratada uma consultoria especializada para intermediar as discussões entre poder público e a
sociedade o que garantiu uma maior transparência nas ações e propostas.
A primeira etapa ocorreu no dia 20 de março de 2014 onde foi realizado o 1º Fórum Infantojuvenil
sendo eleito para participar seis alunos de cada escola do município (rede municipal, estadual e
particular sendo a faixa etária de 12 a 16 anos abrangendo alunos do 6º ano ao 3º colegial) com o
tema “Resíduos Sólidos”, as diretrizes elaboradas foram encaminhadas para serem incorporadas
ao 11º Fórum de Saneamento e Meio Ambiente realizado entre os dias 27 e 28 de março de 2014.
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O 11º Fórum de Saneamento e Meio Ambiente contemplou o tema “Resíduos Sólidos”, sendo um
espaço democrático onde a população já está acostumada a participar, pois este evento ocorre a
cada dois anos desde 1994 para a construção de diretrizes que norteiam as ações de saneamento
básico e meio ambiente no município. Neste fórum o tema foi estratégico para aproveitar o
momento de reflexão com a sociedade e compor diretrizes que em uma etapa posterior pudessem
ser incorporadas ao PMGIRS.
Para a realização do diagnóstico da situação vivida até então pelo município de Penápolis foi feito
um levantamento preliminar nos departamentos públicos envolvidos com a temática, e este
material serviu de subsídio para as reuniões realizadas de 28 a 30 de maio de 2014. Nesta
reunião denominada ”1º DIALOGO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS DE PENÁPOLIS” o público foi
dividido por segmentos, sendo que cada um foi trabalhado em dia e horário específico para apurar
como ocorria a logística dos resíduos sólidos até então. O objetivo destas reuniões foi de levantar
os problemas a serem enfrentados e os pontos fortes a serem solidificados.
Após a elaboração do diagnóstico foi realizado, de 06 a 08 de agosto de 2014, o “SEGUNDO
ENCONTRO DO 1º DIALOGO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS DE PENÁPOLIS” que seguiu a
mesma metodologia de trabalho das primeiras reuniões e teve como objetivo, formular diretrizes
com hipóteses de solução para os problemas detectados e também a construção de ações que
solidificassem os pontos fortes.
Nos dois encontros a sociedade foi segmentada nos seguintes grupos de discussão:
•
Resíduo de Serviço de Saúde;
•
Resíduos sólidos domiciliares e comerciais; Resíduos da Limpeza urbana; Resíduos
Verdes; Resíduos volumosos; e Animais Mortos;
•
Resíduos dos Serviços de Transporte;
•
Resíduos dos Serviços de Saneamento;
•
Resíduos industriais; Resíduos passíveis de logística reversa;
•
Resíduos cemiteriais;
•
Resíduos Agrossilvipastoris;
•
Resíduos da Construção Civil;
Após a formulação das diretrizes com a participação da sociedade o plano foi formatado com
ações de imediato, curto, médio e longo prazo. O PMGIRS de Penápolis foi apresentado à
população por meio de Audiência Publica, sendo esta realizada em 12/02/2015.
Fotos do 1º DIALOGO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS DE PENÁPOLIS realizado em Maio:
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Figura 01: Sind. Rural 28/05 entrada
Figura 02: Sind. Rural 28/05 explanação
Fotos do SEGUNDO ENCONTRO DO 1º DIALOGO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS DE
PENÁPOLIS realizado em Agosto:
Figura 03: Sind. Rural 06/08 explanação
Figura 04: Sind. Rural 08/08 debate
RESULTADOS
O resultado de todo o trabalho realizado em 2014 com a participação popular foi a construção de
um plano com uma maior probabilidade de acerto, isso devido a participação dos envolvidos com
as questões abordadas e em todos os segmentos da sociedade.
O PMGIRS de Penápolis com a participação efetiva da sociedade resultou no aprendizado e
refinamento por parte do poder público municipal quanto as metodologias de construção destes
planos municipais, confirmando a necessidade de ouvir a população para maior acerto nas ações
realizadas e maior índice de qualidade de vida dos cidadãos, pois, ao serem ouvidos e
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participarem, também sentem-se mais responsáveis e satisfeitos mudando assim, a cultura
daquela população para fomentar as políticas públicas municipais.
Fotos da Audiência Pública:
Figura 05: Audiencia Pública - entrada
Figura 06: Audiencia Pública – público
Figura 07: Audiencia Pública - Autoridades Figura 08: Audiencia Pública - Apresentação
DISCUSSÃO
A participação da sociedade como um todo foi importante para que todos se interassem da
Politica Nacional de Resíduos Sólidos e também entendam o conceito da logística reversa
juntamente com seus mecanismos e responsabilidades. Além de conscientização dos papéis de
cada um na logística reversa é fundamental deixar claro que o poder público não pode arcar com
este ônus, pois a responsabilidade da destinação final destes resíduos não é do poder público e
sim, pode ser instrumento de parceria na disposição e destino final dos resíduos.
O PMGIRS com a participação efetiva da sociedade é um exemplo prático aos munícipes e aos
administradores públicos que ações deste tipo (planos municipais, orçamento participativo, entre
outros) só tem a agregar no quesito solidificação e exercício da cidadania e evolução na
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metodologia de trabalho da administração pública com a participação popular, interferindo
diretamente nas espectativas e na rotina da sociedade.
CONCLUSÃO
A participação popular na gestão pública acarreta em uma probabilidade maior de acerto nas
ações propostas, já que para resolver um problema o primordial é se cercar de informações de
como se dá este problema. O usuário final dos serviços prestados é a pessoa mais indicada para
fornecer as necessidades que a prestação de determinado serviço deve suprir e com isso a
participação popular na construção do PMGIRS acaba sendo indispensável para uma efetiva
gestão dos resíduos sólidos eficiente.
Para um melhor aproveitamento dos trabalhos, a formulação de diagnóstico e principalmente a
formulação das diretrizes a mediação de um terceiro que representa uma figura neutra e que
detém um conhecimento técnico apurado é importante para a clareza do que esta sendo tratado e
também para a transparência dos trabalhos.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010.
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS Produto II –
Diagnostico, Junho de 2014
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS Produto III – Diretrizes
Estratégias, Programas, Ações e Metas, Agosto de 2014
PINHEIRO, Sebastião. Retornando ao futuro. In: PINHEIRO, Sebastião et al. Agropecuária
sem veneno. Porto alegre: L&PM, 1985. p. 9-44.
SÃO PAULO (Estado). Lei Estadual nº 12.780, de 30 de novembro de 2007 – Institui a Política
Estadual
de
Educação
Ambiental.
São
Paulo
2007
–
disponível
em:
http://www.ambiente.sp.gov.br/legislacao/leis/lei-n%c2%b0-12-780/. Acesso em:05/12/13
SILVA, E. R. A. da. Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF: uma
avaliação das ações realizadas no período 1995/1998. Brasília: 1999, 48 p. (texto para
discussão, n. 664).
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