Estratégia para o Mar dos Açores
Filipe Mora Porteiro
Direção Regional dos Assuntos do Mar
Secretaria Regional dos Recursos Naturais
Enquadramento Geográfico
Oceanografia
Subtropical - temperate
~1 million km2
319.500 km2
411.000 km2
Geologia
Azores Triple Junction
Geomorfologia
Ridges and seamounts
As potencialidades
Região Autónoma dos Açores
da plataforma estendida
ZEE e Plataforma Continental Estendida
Extensão da Platafroma Continental Portuguesa
Proposta submetida às UN (UNCLOS)
Governação dos Assuntos do Mar: Regional
PGR
SRETT
DRTr
DROPTC
IRTu
DRTu
PA, SA
SRRN
Azorina
DRAM
LREC
Autarq.
DSC
Univ.
Escolas
Ass. Prof.
Ass. Emp.
SRECC
DRE
DRC
DREFQ
ONGs
Fisheries
Maritime transports
Harbours and Marinas
Maritime-turistic activities
Leisure and sports
Sand exploitation
SREA
Deep Sea Mining
Biotechnology
IRA IRP
Marine Science
Monitoring
PNI
Maritime employment
DRA
Maritime Culture
DRP
Conservation
Marine Protected Areas
DRADR
Marine Litter
Marine bio-invasions
Bathing areas
Marine promotion
Coastal protection
C. Nav.
Specialized Technical team: 41 departments
Definição da política de ação
• Programa do Governo Regional dos Açores
(GRA), Manifestos de Ilha; outros compromissos;
• Documentos estratégicos em política marinha e
marítima;
• Articulação com políticas nacionais;
• Articulação com políticas europeias.
Áreas programáticas e Programas de Ação
Nº Programas de Ação
0
1
2
3
4
5
6
7
Adminstração
Pensamento e Ação Estratégica
Áreas Programáticas
Educação, Ciência e Tecnologia
Identidade e Cultura
Proteção e salvaguarda
Economia do Mar
Oceano
Sistema Integrado
Pesca e Indústria do Pescado
Recursos Naturais
Aquicultura
Geologia Marinha
Portos, Transpostes e logísitica
Recreio Desporto e Turismo
Construção e Reparação Naval
Obras marítimas
Outros usos e atividades
PGR
Áreas Programáticas (15 ) e Programas de Ação (15)
Áreas Programáticas
Administração
Pensamento e Ação Estratégica
Educação, Ciência e Tecnologia
Identidade e Cultura
Proteção e Salvaguarda
Economia do Mar
Oceano
Sistema Integrado
Pesca e Indústria do Pescado
Aquicultura
Geologia Marinha
Portos, Transportes e Logística
Recreio Desporto e Turismo
Construção e Reparação Naval
Obras Marítimas
Programas de Ação (PA)
Coordenação
Integração interdepartamental-Açores; Integração Nacional - Gestão
SRNN (DRAM + DRA)
Partilhada-Açores; Ordenamento do Espaço Marítimo-Açores; Gestão Costeira
Integrada – Açores
Ação estratégica-Açores; Cooperação Internacional: EU - regiões
SSRPRE | SRNN (DRAM)
ultraperiféricas; Cooperação Internacional: Açores-USA/Canada;
Campus Mar Portugal-Açores; Capacitação Tecnológica nos Açores; Educação PGR | SREEC (DSC + DRE +
e Formação nos Açores; Envolvência da Sociedade;
DREQF) | SRNN (DRAM)
Identidade marítima dos Açores; Património dos Açores
Alerta Precoce-Açores; Monitorização e Controlo do Mar dos Açores;
Monitorização e Vigilância Integrada
Economia do Mar dos Açores; Promoção do Uso do Mar dos Açores
SREEC (DRC)
SRTT (DRT)
VPGECE
Biodiversidade Açores; Diretiva Quadro Estratégia Marinha-Açores; Invasoras
Marinhas; Observação e Conhecimento-Açores; Rede de Áreas Marinhas
SRNN (DRAM)
Protegidas dos Açores
Alterações Climáticas nos Açores; Observação e Conhecimento-Açores
SRNN (DRA + DRAM)
Artes, Meios e Métodos de Pesca-Açores; Associativismo no sector das pescas
açorianas; Infraestruturas de Pesca dos Açores; Instrumentos de Gestão para
SRNN (DRP)
as Pescas dos Açores; Pesca Sustentável-Açores; Valorização do Pescado dos
Açores
Aquacultura-Açores
SRNN (DRP)
Recursos Geológicos Profundos dos Açores; Recursos Geológicos Costeiros dos
PGR | SRNN (DRAM)
Açores
Portos dos Açores – Infraestruturas; Portos dos Açores ; Plataformas logísticas
europeias; Transporte Marítimos Açores
Atividades marítimo-turísticas nos Açores; Portugal Náutico-Açores; Zonas
balnear nos Açores; Turismo Cruzeiros
Construção e Reparação Naval nos Açores
Proteção Costeira dos Açores
SRTT (DROPTC)
SRTT (DRT; DRT)
SRTT | SRNN (DRP)
SRNN (DRAM)
O Programa de
Ação - Exemplo
A Área Programática
- Exemplo
CIAMA
Comissão interdepartamental para os Assuntos do Mar dos Açores
• Promover os assuntos do mar nos diversos departamentos
da administração regional;
• Estabelecer políticas intersectoriais para os assuntos
marítimos e marinhos para a região dos Açores
(cooperação e coordenação);
• Ordenamento do Espaço Marítimo;
• Dinamizar o Plano de Ação Mar dos Açores;
• Incrementar integração nas políticas marinhas e
marítimas no contexto nacional, europeu e internacional;
• Participar ativamente em organizações e iniciativas
políticas europeias e transatlânticas sobre os assuntos do
mar.
Administração
Integração interdepartamental-Açores; Integração Nacional - Gestão Partilhada-Açores; Ordenamento do
Espaço Marítimo-Açores; Gestão Costeira Integrada – Açores
Estratégia Nacional para o Mar
Plano Mar-Portugal
Administração
Integração interdepartamental-Açores; Integração Nacional - Gestão Partilhada-Açores; Ordenamento do
Espaço Marítimo-Açores; Gestão Costeira Integrada – Açores
Ordenamento do Espaço Marítimo
DT - Competitividade e internacionalização
OT 2 - Melhorar o acesso às TIC, bem como a sua utilização e qualidade
OT 11 - Reforçar a capacidade institucional e uma administração pública eficiente
Administração
Integração interdepartamental-Açores; Integração Nacional - Gestão Partilhada-Açores; Ordenamento do
Espaço Marítimo-Açores; Gestão Costeira Integrada – Açores
Governação e Política
Comissão Europeia
Outras organizações
europeias
PGR
DRTr
DROPTC
Autoridades
Nacionais
IRTu
DRTu
PA, SA
IRA
DRAM
Autarq.
Pensamento e Ação Estratégica
SRECC
DRP
Ministério da Defesa
DGPM; DGRM
CIAMA
IPMA | EMEPC
ICNF; APA
DRADR
DSC
Administração
PNI
DRA
LREC
Escolas
IRP
SRRN
Azorina
Univ.
SREA
DRE
DRC
DREFQ
Integração interdepartamental-Açores; Integração Nacional - Gestão PartilhadaAçores;
do Espaço Marítimo-Açores; Gestão Costeira Integrada –
Ass. Ordenamento
Prof.
Ass. Emp. ONGs C. Nav.
Açores
Ação estratégica-Açores; Integração Internacional: EU - regiões ultraperiféricas;
SRNN (DRAM + DRA)
SSRPRE | SRNN (DRAM)
O enquadramento Europeu e
Internacional
•
Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS);
•
International Maritime Organization
•
•
•
•
•
•
•
Política Marítima Integrada
Estratégia Marítima para a Região Atlântica e Plano de Ação
Agenda para o Crescimento Azul (Blue Growth)
Atlantic Ocean Research Alliance
Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM)
Horizon 2020
Política Comum de Pescas (PCP)
•
•
OSPAR
Natura 2000
Pensamento e Ação Estratégica
Ação estratégica-Açores; Integração Internacional: EU - regiões ultraperiféricas;
Cooperação Internacional: Açores-USA/Canada;
SSRPRE | SRNN (DRAM)
Especialização inteligente
• Identificar características e ativos exclusivos
de cada região
• Realçar vantagens competitivas de cada
região;
• Mobilizar as partes interessadas e os recursos
• Visão do futuro orientada para a excelência.
Pensamento e Ação Estratégica
Ação estratégica-Açores; Integração Internacional: EU - regiões ultraperiféricas;
Cooperação Internacional: Açores-USA/Canada;
SSRPRE | SRNN (DRAM)
Investigação, Inovação e Tecnologia Marinha
Investigação científica e tecnológica
DT: Competitividade e internacionalização;
OT 1 - Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação
Educação, Ciência e Tecnologia
Campus Mar Portugal-Açores; Capacitação Tecnológica nos Açores; Educação e
Formação nos Açores; Envolvência da Sociedade;
PGR | SREEC (DSC + DRE +
DREQF) | SRNN (DRAM)
Escola do Mar dos Açores
DT - Inclusão social e emprego
OT 8 - Promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral
DT - Capital humano
OT 10 - Investir no ensino, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida
Educação, Ciência e Tecnologia
Campus Mar Portugal-Açores; Capacitação Tecnológica nos Açores; Educação e
Formação nos Açores; Envolvência da Sociedade;
PGR | SREEC (DSC + DRE +
DREQF) | SRNN (DRAM)
Promote
informed
Promoçãoactive
de cidadania
ativacitizenship
e informada
Educação, Ciência e Tecnologia
Campus Mar Portugal-Açores; Capacitação Tecnológica nos Açores; Educação e
Formação nos Açores; Envolvência da Sociedade;
PGR | SREEC (DSC + DRE +
DREQF) | SRNN (DRAM)
Cultura Marítima
Identidade e Cultura
Identidade marítima dos Açores; Património dos Açores
SREEC (DRC)
Promoção da economia azul:
Economia do Mar
inovação e tecnologia; investigação dos oceanos, exploração e
gestão sustentáveis de recursos,
segurança marítima e proteção do meio marinho
Formação, emprego, áreas emergentes, setores tradicionais;
competir mercado global.
Biotecnologia:
Produtos ativos: farmacologia,
cosmética e indústrias bioquímicas
Bacillus - lectin
www.ain.pt
DT - Competitividade e internacionalização
OT 11 - Reforçar a capacidade institucional e uma administração
pública eficiente
Economia do Mar
Economia do Mar dos Açores; Promoção do Uso do Mar dos Açores
VPGECE
Biodiversidade Marinha
Anémonas e águas-vivas
Moluscos
Equinodermes
Crustáceos
Peixes
Algas
DT - Sustentabilidade e eficiência no uso de recursos
OT 6 - Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Worms
Oceano
Biodiversidade Açores; Diretiva Quadro Estratégia Marinha-Açores; Invasoras
Marinhas; Observação e Conhecimento-Açores; Rede de Áreas Marinhas Protegidas SRNN (DRAM)
dos Açores
Biologia; socio-economia
Conservação e promoção
ambiental
Parques naturais de ilha
Marine Habitats and
species; Seabirds;
Cetaceans; Turtles
Coastal resources
Regional MPAs
NATURA 2000
Rede Regional de Áreas Marinhas Protegidas (AMPs)
3 Reservas da biosfera, UNESCO; 2 áreas Ramsar marinhas; 40 EU - Natura 2000; 12 OSPAR MPA;
44+8 MPA incluindo voluntárias (Corvo e Sta. Maria); 32 Bandeiras Azuis; QualityCoast, Gold Level
DT - Sustentabilidade e eficiência no uso de recursos
OT 6 - Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Oceano
Biodiversidade Açores; Diretiva Quadro Estratégia Marinha-Açores; Invasoras
Marinhas; Observação e Conhecimento-Açores; Rede de Áreas Marinhas Protegidas SRNN (DRAM)
dos Açores
Alterações climáticas
Biodiversidade; Ordenamento do território; Recursos hídricos;
Segurança de pessoas e bens; Turismo; Zonas costeiras.
DT - Sustentabilidade e eficiência no uso de recursos
OT 5 - Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos
Sistema Integrado
Alterações Climáticas nos Açores; Observação e Conhecimento-Açores
SRNN (DRA + DRAM)
Pesca de fundo com linhas de mão e
palangres
DT - Competitividade e internacionalização
OT 3 - Reforçar a competitividade das PME e dos setores agrícola das pescas e da aquicultura
DT - Inclusão social e emprego
OT 8 - Promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral
DT - Sustentabilidade e eficiência no uso de recursos
OT 6 - Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Pesca e Indústria do Pescado
Artes, Meios e Métodos de Pesca-Açores; Associativismo no sector das pescas
açorianas; Infraestruturas de Pesca dos Açores; Instrumentos de Gestão para as
Pescas dos Açores; Pesca Sustentável-Açores; Valorização do Pescado dos Açores
SRNN (DRP)
Exploração mineira
Nautilus technology
Sand exploitation
DT - Competitividade e internacionalização
OT 1 - Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação
DT - Inclusão social e emprego
OT 8 - Promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral
DT - Sustentabilidade e eficiência no uso de recursos
OT 6 - Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Geologia Marinha
Recursos Geológicos Profundos dos Açores; Recursos Geológicos Costeiros dos Açores
Infraestruturas Portuárias
Madalena
Graciosa
Praia da Vitória
Flores
Angra do Heroísmo
Horta
Velas
Lajes
Vila Franca
Ponta Delgada
Vila do Porto
Transportes marítimos
http://www.portosdeportugal.pt/sartigo/index.php?x=6923
Portos, Transportes e Logística
Portos dos Açores – Infraestruturas; Portos dos Açores ; Plataformas logísticas
europeias; Transporte Marítimos Açores
SRTT (DROPTC)
Atividades Marítimo-Turísitcas, Lazer e Desporto
Mergulho com tubarões
Observação
de aves marinhas
Iatismo
Observação de
cetáceos
Cultura baleeira
Mergulho costeiro
Big Game Fishing
Recreio Desporto e Turismo
Atividades marítimo-turísticas nos Açores; Portugal Náutico-Açores; Zonas balnear nos
SRTT (DRT; DRT)
Açores; Turismo Cruzeiros
Erosão Costeira
DT - Sustentabilidade e eficiência no uso de recursos
OT 5 - Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos
Obras Marítimas
Proteção Costeira dos Açores
SRNN (DRAM)
Luís Quinta