Universidade Federal de Pernambuco Programa de Pós-Graduação em Gestão e Economia da Saúde Prova de Conhecimentos CPF: _________________________ 1. Ligia Maria Vieira-da-Silva e Naomar de Almeida Filho no artigo “Eqüidade em saúde: uma análise crítica”, publicado em 2009, pretendem analisar criticamente a série significante diversidade, diferença, desigualdade, iniqüidade, distinção no que concerne à produção da saúde-doença em grupos sociais e nas suas possibilidades de articulação a uma teoria social da saúde. Neste contexto, assinale V nas declarações verdadeiras, e F declarações nas falsas. ( F ) Segundo os autores, uma distinção frequente encontrada na literatura é aquela entre eqüidade horizontal e vertical. A eqüidade vertical corresponde ao tratamento de igual de iguais e a eqüidade horizontal corresponde ao tratamento desigual de desiguais. ( V ) A teoria da justiça de Rawls propõe igualdade de oportunidades e também de distribuição de bens e serviços referentes a necessidades básicas. ( F ) Segundo os autores Whitehead é a autora mais citada nos trabalhos de literatura internacional que emprega conceitos de eqüidade em saúde. Segundo Whitehead inequidades constituem diferenças que, além de invitáveis, são também justas. ( F ) Em 1990, Whitehead elaborou um documento de consultoria para a Organização Mundial de Saúde (OMS), posteriormente publicado no Internacional Jounal os Health Services, no qual propunha distinguir diferenças ou disparidades em saúde (differences or disparities) de eqüidade (equities) em saúde. ( V ) Macinko & Starfield revisaram sistematicamente a bibliografia indexada no MEDLINE entre 1980 e 2001 e consideram que incluir justiça no conceito de eqüidade traz problemas operacionais tendo em vista que impõe o recurso a “julgamentos de valor”. Propõem então usar a definição de eqüidade adotada pela International Society for Equity in Health (ISEqH) Segundo a qual “eqüidade corresponde à ausência de diferenças sistemáticas potencialmente curáveis (remediables) em um ou mais aspectos da saúde em grupos ou subgrupos populacionais definidos socialmente, economicamente, demograficamente ou geograficamente”. 2. Ainda no artigo de Ligia Maria Vieira-da-Silva e Naomar de Almeida Filho no artigo “Eqüidade em saúde: uma análise crítica”, publicado em 2009, assinale a declaração falsa. a) Na abordagem de Breilh (de clara orientação marxista) a análise do conceito de diversidade não se baseia em nenhuma sociedade concreta; de forma que não fica claro se, ao lograrmos eliminar a concentração de poder nas mãos de grupos sociais, distribuir melhor a riqueza e também o acesso aos serviços de saúde, numa sociedade mais solidária, as diferenças em saúde restariam apenas biológicas. b) Heller discute o conceito ético político de justiça como relacionado à tarefa, historicamente justificada tanto por fé como pela razão, de reformar tanto a sociedade injusta como os indivíduos injustos. Ela argumenta que, nos tempos modernos, o conceito ético de justiça perde seu componente sócio-político. O que resta é referido como justiça distributiva, que propõe liberdade igual, oportunidades iguais e acesso igual para recursos visando satisfazer as necessidades básicas essenciais. c) Segundo os autores, ambos os termos “desigualdade” (inequality) e “iniqüidade” (inequity) devem ser relacionados a idéias de justiça de acordo com diferentes tradições teóricas. Assim, desigualdades em saúde podem ser interpretadas como resultado de diferentes formas de tratamento a indivíduos que pertencem a categorias essenciais ou grupos sociais. Já eqüidade em saúde pode ser interpretada como o resultado de políticas que tratam indivíduos que não são iguais de forma diferente. d) O conceito de habitus é central na teoria das práticas de Bourdieu juntamente com os conceitos de espaço social, campo, illusio e capital. O habitus corresponde à incorporação de estruturas relacionadas com a história coletiva e com a trajetória individual no inconsciente dos indivíduos. Dessa forma, funciona como esquemas de percepção e classificação das práticas, como um operador prático que ajusta condições objetivas a esperanças subjetivas. O habitus de classe ou de grupo corresponderia a um sistema subjetivo, individual e de estruturas interiorizadas. e) Na atual conjuntura de debate teórico da Saúde Coletiva no Brasil, tornou-se consenso afirmar que a superação das desigualdades em saúde requer a formulação de políticas públicas equânimes. Isso corresponde ao reconhecimento da saúde como direito e à priorização das necessidades como categoria essencial para as formas de justiça. Priorizar necessidades não significa impor necessidades, porém definir o padrão tecnicamente aceitável interagindo com as expectativas dos diversos modos de vida dos diferentes grupos sociais. Resposta: letra D 3. Sob a perspectiva do artigo de Carlos Augusto Grabois Gadelha publicada na Revista de Saúde Pública, em 2006, assinale V nas declarações verdadeiras, e F declarações nas falsas. ( V ) O artigo situa a questão da saúde no contexto do desenvolvimento nacional e da política industrial. ( F ) A noção de complexo industrial da saúde constitui uma tentativa de fornecer um referencial teórico que permita articular três lógicas distintas, a sanitária, a da tecnologia e a do desenvolvimento econômico. ( V ) A saúde, simultaneamente, constitui um direito de cidadania e uma frente de desenvolvimento e de inovação estratégica na sociedade de conhecimento. ( F ) O processo de industrialização, de acordo com Tavares (1979), não era natural e envolvia saltos qualitativos e rupturas na estrutura produtiva. Numa primeira fase, passaria pela implantação de indústrias “leves” de menor necessidade de capital e de tecnologia para, numa fase posterior, entrar nas indústrias pesadas de insumos básicos e de bens de capital. Na primeira fase unicamente, o papel do Estado se mostrava central, permitindo o financiamento da acumulação de capital e a coordenação dos investimentos complementares, inclusive na infra-estrutura econômica. ( V ) Do ponto de vista das teorias mais recentes, que partem dos trabalhos de Schumpeter sobre o desenvolvimento centrado no processo de inovação, pode-se afirmar que o modelo tipicamente cepalino não distinguia entre capacidade produtiva incorporada em máquinas e equipamentos e a capacidade tecnológica. Ou seja, em termos mais atuais, a base de conhecimento e de aprendizado constituem os fatores dinâmicos mais destacados da competitividade empresarial e nacional. 4. Carlos Augusto Grabois Gadelha, no artigo “Desenvolvimento, complexo industrial de saúde e política industrial”, publicado em 2006, assinale V nas declarações verdadeiras, e F declarações nas falsas. ( V ) A literatura contemporânea sobre desenvolvimento mostra que a área de saúde constitui uma frente importante para as atividades de ciência e tecnologia (C,T&I), de inovação, de geração de emprego e renda e, portanto, de desenvolvimento econômico. ( V ) A área de saúde é uma das áreas líderes nos sistemas nacionais de inovação em conjunto com o complexo industrial-militar. ( F ) Seguindo a própria lógica da concorrência capitalista (em bases oligopólicas), a produção empresarial em saúde não constitui uma fonte de intensa geração de assimetrias, de apropriabilidade privada dos frutos do progresso técnico e de exclusão de pessoas, regiões e países. ( F ) Segundo o autor, deve-se tratar o padrão de desenvolvimento na sociedade do conhecimento de um lado, e o sistema de saúde, de outro, como duas dimensões independentes. O tratamento em separado, apenas sob uma lógica defensiva voltada para proteção dos interesses e da pressão da indústria para a absorção de novos produtos e processos no sistema, inadvertidamente faz com que as forças sociais, que historicamente vêm lutando por um sistema de saúde amplo e inclusivo no Brasil, acabem atuando na mesma direção do modelo neoliberal. ( V ) A noção de complexo industrial da saúde é, a um só tempo, um corte cognitivo, analítico e político. Configurando um conjunto selecionado de atividades produtivas que mantêm relações intersetoriais de compra e venda de bens e serviços (sendo captadas, por exemplo, nas matrizes de insumo-produto nas contas nacionais) e/ou de conhecimentos e tecnologias. Essas atividades produtivas estão inseridas num contexto político e institucional bastante particular, envolvendo a prestação de serviços como o espaço econômico para o qual flui toda a produção em saúde. Assim, esta atividade está completamente inserida no complexo, tanto por crescentemente se organizar em bases empresariais quanto por configurar o mercado em saúde, como construção política e institucional. Isso confere organicidade ao complexo, permitindo articular, num mesmo contexto, a produção de serviços e bens tão diferentes como medicamentos, equipamentos, materiais diversos ou produtos para diagnóstico. 5. A relação entre desigualdade de renda e saúde é explorada no artigo de Marcelo Neri e Wagner Soares, 2002. Com base neste responda verdadeiro (V) ou falso (F) as questões abaixo: ( V) A menor proporção de morbidades como câncer, diabetes mellitus e hipertensão arterial sistêmica nos grupos menos privilegiados atesta a desigualdade de acesso a saúde entre os brasileiros ( F) As pessoas de mais baixa renda procuram o serviço de saúde por motivos de doença, enquanto percebe-se nos décimos mais altos da distribuição de renda uma maior procura dos serviços de prevenção e exames de rotina. Este resultado reflete uma desigualdade em favor dos menos privilegiados, no que diz respeito ao consumo de bens de saúde. ( V) Os indivíduos mais pobres têm pior acesso a seguro e necessitam de maiores cuidados com a saúde. Mas consomem menos os serviços, o que acaba por aprofundar o quadro de desigualdade dos rendimentos. (V ) Numa perspectiva de universalização dos serviços, o plano de saúde passou a ampliar a oportunidade de acesso aos serviços de saúde em indivíduos com a mesma necessidade de cuidados médicos. 6. Com base no artigo de Marcelo Neri, Wagner Soares, 2002 destaque a alternativa correta. a) A maior proporção de morbidades como câncer, diabetes e hipertensão nos grupos menos privilegiados está no fato desses indivíduos terem reduzida oportunidade de acesso, desconhecendo seu estado de saúde. b) Problemas de saúde como depressão, tendinite ou tenossinovite e cirrose hepática não apresentam diferenças marcantes na proporção dos doentes ao longo da distribuição de renda. c) A prevalência de diabetes mellitus e câncer apresentaram uma tendência decrescente, à medida que se caminha da base para topo da distribuição de renda. d) A medida que as pessoas vão envelhecendo, as chances de procurar serviços de saúde é maior para aquelas que tem maior anos de estudo. e) A população não-ocupada possui menos chances de procurar serviços de saúde quando comparada à ocupada, que leva mais de uma hora para chegar ao trabalho. Resposta: d 7. Em artigo de 2007, Kenya Valeria Micaela de Souza Noronha e Monica Viegas Andrade buscam identificar se existe efeito da distribuição de renda sobre o estado de saúde individual no Brasil. Com base neste texto, marque verdadeiro ou falso nas afirmações abaixo. (V ) No Brasil, a desigualdade de renda afeta negativamente o estado de saúde, corroborando com a hipótese de renda relativa de Wilkinson, na qual indivíduos que vivem em sociedades mais desiguais têm maiores chances de adoecer e de morrer. ( F) O estado de saúde autoreportado, avaliada no nível individual, é bastante utilizada na literatura empírica por proporcionar uma medida ampla do estado de saúde, porém não é capaz de considerar todos os tipos de morbidade. ( V) Em sociedades mais desiguais observa-se uma maior divergência de interesses entre as diferentes classes sociais, resultando em uma menor provisão pública e, consequentemente, em um acesso menos equitativo a determinados recursos tais como bens e serviços de saúde, educação e saneamento básico. ( F) A relação entre a desigualdade de renda e o estado de saúde reflete mais privação de recursos materiais ou o menor poder de compra pelos indivíduos mais pobres do que as características associadas e o contexto em que o indivíduo está inserindo. 8. Ainda com base no texto citado na questão anterior, destaque qual das questões abaixo é a CORRETA. a) A menor segurança no emprego, o menor apoio social e o maior nível de violência e criminalidade não são motivos que justifiquem o fato de sociedades mais desiguais apresentarem um pior estado de saúde da sua população. b) A segregação econômica espacial entre pobres e ricos será maior, quanto maior for o nível de desigualdade de renda, aumentando ainda mais a divergência de interesses entre as diferentes classes sociais, porém esta segregação não afeta o nível de investimentos em bens e serviços públicos. c) Nas cidades mais ricas as condições de saúde da população é maior. d) O grau de confiança entre os membros de uma sociedade, que se constituem em importantes recursos para alcançar fins coletivos, pode se tornar mais frágil na presença de uma pior distribuição de renda, porém isto não influencia o estado de saúde da população. e) Dois indivíduos, com as mesmas características socioeconômicas, que vivem em localidades igualmente ricas, poderão apresentar estado de saúde diferenciado se a região de residência diferir em relação ao nível de desigualdade de renda. Resposta: e 9. De acordo com o artigo de Tulio Chiarini e Karina Pereira Vieira, publicado na Revista Brasileira de Economia em Jan./Mar de 2012. A Universidade como agente promotor do conhecimento científico-tecnológico de um país, consiste no motor de desenvolvimento e crescimento econômico do mesmo. Com base nas informações deste texto assinale verdadeiro (V) ou falso (F) nas questões abaixo. (V) A universidade impacta no crescimento econômico por duas vertentes: primeiro por desenvolver pesquisas que geram novas tecnologias e Segundo, por gerar capital humano capaz de absorver as tecnologias disponíveis. (V) Embora as universidades cumpram funções muito semelhantes nos sistemas inovadores da maioria dos países industrializados e em industrialização, a relevância de seu papel varia consideravelmente. Muito destas diferenças deve-se ao tamanho e estrutura das agências de pesquisa e fomento. (V) No Brasil, é possível observar um gap entre a produção científica e a inovação tecnológica efetiva, ou seja, existe uma baixa expectativa que o conhecimento gerado pelas Instituições de Ensino Superior (IES) seja transferido para aplicações comerciais a fim de gerar ganhos de produtividade e competitividade, sem mencionar que grande parte das pesquisas não esta orientada nos resultados. Isto ocorre devido a um desalinhamento entre as universidades e os demais institutos públicos e/ou privados, os quais contribuem muito pouco para esse processo de criação de conhecimento. ( V) Nos últimos anos, o Brasil tem procurado desenvolver programas que estimulem a interação Universidade-Empresa. Para tanto, tem-se aprovado leis que apoiam a inovação que promova a interação dos centros de pesquisa com o setor produtivo, em prol do desenvolvimento do país. 10. Com base na abordagem sobre área áreas estratégicas e áreas do conhecimento desenvolvida por Tulio Chiarini e Karina Pereira Vieira, 2012, destaque qual das afirmativas abaixo é CORRETA. a) Agências federais como a CAPES e o CNPq realizam o fomento à pesquisa no Brasil, através de recursos de fundo perdido. b) De acordo com a PINTEC, Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas e Linguística, Letras e Artes não são consideradas áreas de conhecimento. c) O Governo Federal não pretende dar um maior incentivo às pesquisas desenvolvidas pelas IES nas áreas de engenharia e saúde, por acreditar que todas as disciplinas são importantes para o desenvolvimento econômico. d) É importante reconhecer que no Brasil a maior concentração de recursos humanos nas áreas de tecnologia e saúde. e) A distribuição dos recursos para pesquisa nas IES brasileiras ocorre de forma equitativa entre todas as áreas do conhecimento. Resposta: a Boa Prova !