SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES 049/2015
Para firmar TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO,
conforme artigo 40 do Decreto 8.241/2014
TERMO DE REFERÊNCIA
Lote único
1. Órgão demandante e identificação do Projeto
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS
ESCOLA DE ENGENHARIA DA UFRGS
LABORATÓRIO DE METALURGIA FÍSICA – LAMEF
Projeto: Avaliação da integridade estrutural de linhas flexíveis submetidas a carregamento cíclicos em
meios corrosivos.
Vinculado ao Termo de Cooperação PETROBRAS número 0050.0076308.12.9
Processo UFRGS nº 23078.021756/11-93
Cadastro na FAURGS: Projeto 6852-1
Coordenação: Prof. Telmo Roberto Strohaecker, tel.: (51) 3308-7777, e-mail: [email protected]
2. Fiscalização do contrato e Comissão Técnica
São responsáveis pela fiscalização do contrato e integrantes da Comissão Técnica desta Seleção
Pública:
Eng. João Júnior Lopês
Eng. Marcelo Favaro Borges
Eng. Amauri Mosquen
contato: (51) 3308-7775
e-mail: [email protected]
contato: (51) 3308-7775
e-mail: [email protected]
contato: (51) 3308-7775
e-mail: [email protected]
3. Objeto de aquisição
Valor unitário
máximo aceitável
Valor total
máximo aceitável
Item
Consumo estimado
para 12 meses
1
90 m³
gás nitrogênio 5.0 analítico
acondicionado em cilindro de no
máximo 10 m³ para alta pressão
R$ 100,96
R$ 9.086,40
2
825 kg
gás dióxido de carbono 4.0
acondicionado em cilindro de no
máximo 35 kg para alta pressão
R$ 39,90
R$ 32.917,50
Produto
3
180 m³
gás nitrogênio industrial
acondicionado em cilindro de no
máximo 10 m³ para alta pressão
R$ 18,00
R$ 3.240,00
4
90 m³
gás nitrogênio 4.6 emissão
acondicionado em cilindro de no
máximo 10 m³ para alta pressão
R$ 137,69
R$ 12.392,10
42,5 m³
gás hélio 5.0 analítico
acondicionado em cilindro de no
máximo 10 m³ para alta pressão
R$ 264,71
R$ 11.250,17
43,2 m³
gás hidrogênio 5.0 analítico
acondicionado em cilindro de no
máximo 10 m³ para alta pressão
R$ 100,32
R$ 4.333,82
5
6
Valor global máximo aceitável para a proposta:
R$ 73.219,99
4. Condições gerais de aceitação da proposta e execução contratual
4.1. Os quantitativos citados no quadro acima representam uma estimativa de consumo elaborada pelo
LAMEF-UFRGS para um período de 12 meses, podendo, durante o período de vigência contratual,
ocorrer demanda de consumo inferior ou superior ao que foi estimado neste Termo, sempre a
depender da necessidade de consumo do Laboratório, não gerando, entretanto, qualquer obrigação
por parte do demandante no que se refere a consumo mínimo.
4.2. Os pedidos de fornecimento serão definidos a critério e demanda do LAMEF-UFRGS e serão
encaminhados a FAURGS para aprovação prévia da despesa antes do seu envio para o fornecedor
contratado.
4.3. A empresa contratada deverá ceder, em regime de comodato, 15 cilindros durante a vigência do
contrato, conforme discriminado abaixo:
 Item 2  gás dióxido de carbono 4.0:
4 peças com pescador + 3 peças sem pescador
 Item 3  gás nitrogênio industrial:
4 peças
 Item 4  gás nitrogênio 4.6 emissão:
4 peças
4.3.1. Os cilindros cedidos em comodato deverão ser entregues carregados conforme sua capacidade
nominal padrão.
4.4. Todos os cilindros cedidos em comodato, bem como os seguintes que serão cedidos em
substituição, deverão atender as dimensões e capacidades limites que constam abaixo:
 Para os itens 1, 3, 4, 5 e 6: cilindros com capacidade máxima de 10 m³
 Para o item 2: cilindro com capacidade máxima de 35 kg
 Dimensões máximas para todos os cilindros: diâmetro = 25 cm / altura = 1,5 m
4.4.1. A proposta comercial da empresa arrematante do pregão deverá informar a capacidade e as
dimensões (diâmetro e altura) do cilindro ofertado para cada produto objeto desta Seleção Pública.
4.5. O contrato a ser firmado através desta Seleção Pública não garante quantitativo mínimo de
consumo para a empresa contratada, mas o pedido de fornecimento para reposição de gás será
sempre considerando a capacidade nominal padrão do cilindro ofertado na proposta relativo ao produto
solicitado.
5. Prazos de entrega
5.1. Os prazos de entrega de cada produto, incluindo prazos de produção e logística, serão conforme
estipulado abaixo:
Item
Produto
Prazo de
Produção
Prazo de
logística
Prazo total de
entrega no LAMEF
1
gás nitrogênio 5.0 analítico
15 dias
2 dias
17 dias
2
gás dióxido de carbono 4.0
30 dias
2 dias
32 dias
3
gás hélio 5.0 analítico
10 dias
2 dias
12 dias
4
gás nitrogênio 4.6 emissão
30 dias
2 dias
32 dias
5
gás hélio 5.0 analítico
60 dias
2 dias
62 dias
6
gás hidrogênio 5.0 analítico
60 dias
2 dias
62 dias
5.2. Os prazos de entrega acima começam a contar do recebimento do pedido de fornecimento
enviado pelo LAMEF-UFRGS.
6. Local de entrega
6.1. Os cilindros para o fornecimento dos gases serão entregues no local abaixo:
Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS
Laboratório de Metalurgia Física - LAMEF - Unidade EMBRAPII
(logo após o pórtico da entrada principal do campus universitário, à direita)
Av. Bento Gonçalves n. 9500, Prédio 43820, Bairro Agronomia, CEP 91.501-970, Porto Alegre/RS
6.2. Responsável pelo recebimento dos produtos e esclarecimentos técnicos: Eng. João Júnior Lopês,
contato: (51) 3308-7775, e-mail: [email protected].
7. Visita facultativa ao LAMEF-UFRGS
7.1. Durante o período de cadastramento das propostas os interessados nesta Seleção Pública poderão
solicitar a visitação ao Laboratório para fins de conhecimento do local e sua infraestrutura, bem como
para buscar maiores esclarecimentos sobre a demanda e outras questões técnicas que porventura não
constem neste Termo.
7.2. Os interessados em visitar as instalações do Laboratório deverão agendar a visita entrando em
contato com Eng. João Lopês pelo telefone (51) 3308-7775. Horário de visitação: entre 9:00 e 12:00
horas, pela manhã, e 14:00 a 17:00 horas, à tarde.
7.3. A empresa interessada na visita deverá informar previamente a Comissão Técnica a identificação
completa da pessoa que irá comparecer ao Laboratório. O profissional indicado pela empresa para
fazer a visita deverá ser alguém que demonstre capacidade técnica suficiente e adequada em razão do
grau de especialidade do objeto.
8. Vigência contratual
8.1. A vigência do Termo de Compromisso de Fornecimento será de 12 meses, a contar de sua
assinatura, podendo ser prorrogado por igual período havendo interesse recíproco das partes e desde
que nova pesquisa de preços no mercado realizada pelo órgão demandante comprove que os preços
vigentes da proposta vencedora continuam vantajosos o suficiente par dispensar nova Seleção Pública,
conforme disposto no artigo 40, parágrafo único, do Decreto 8.241/2014.
8.2. A autorização da FAURGS para emissão do pedido de fornecimento pelo LAMEF-UFRGS estará
sempre condicionada à vigência do Convênio/Projeto demandante desta Seleção Pública.
8.3. No caso de haver intenção de prorrogação da vigência do Termo de Compromisso de
Fornecimento, caberá ao LAMEF-UFRGS encaminhar solicitação por escrito de Termo Aditivo e
dependerá sempre de prévia anuência por parte da FAURGS.
Observações:
A) Deve constar na proposta a seguinte declaração:
“Estão incluídos nesta proposta todos os impostos, taxas, fretes, seguros, bem como
quaisquer outras despesas, diretas e indiretas, incidentes sobre o objeto desta seleção
pública, nada mais sendo lícito pleitear a esse título.”
B) A proposta apresentada pela empresa arrematante deverá ter prazo mínimo de 60 dias de validade.