26 3 ISSN 1677-7069 Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2012 EDITAL Nº 2/2012 CONCURSO PÚBLICO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 4/2012 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2011 A INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL IMBEL, Empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério da Defesa, por intermédio do Comando do Exército, torna pública a abertura de inscrições para realização de Concurso Público destinado à Formação de CADASTRO DE RESERVA DE PESSOAL para o emprego de Contador, em sua Sede Administrativa localizada em Brasília-DF, Escritório Administrativo de Piquete-SP e para suas Unidades de Produção localizada nas cidades de Piquete-SP (FPV), Itajubá-MG (FI), Juiz de Fora - MG (FJF), Rio de Janeiro - RJ (FMCE) e MagéRJ (FE), nas seguintes condições: Regime Jurídico: CLT; Instituição contratada para aplicação do Concurso: INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - IADES; Inscrições: pela internet, no endereço eletrônico HTTP://www.iades.com.br; Período de inscrições: entre 10 horas do dia 27/01/2012 e 20 horas do dia 22/02/2012; mais informações do concurso constam da íntegra do Edital que pode ser consultado pela internet através dos sites www.iades.com.br e www.imbel.gov.br. Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 17/01/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Etiquetas de código de barras em polipropileno Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 25/01/2012 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Pça Marechal Angelo M. de Morais S/n, Magé/rj MAGE - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/02/2012, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Pregão Eletrônico nº 11/2011. Registrado: 00.54 5.482/000165 - NETWORLD PROVEDOR E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA ME, no valor total de R$ 67.202,50. ANTONIO CARLOS LONTHFRANC Diretor Administrativo Cel JOAQUIM GABRIEL ALONSO GONÇALVES Ordenador de Despesas. DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL UNIDADE DE PRODUÇÃO DE MAGÉ FÁBRICA DA ESTRELA (SIDEC - 24/01/2012) 168008-16501-2012NE000017 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2012 - UASG 168008 Nº Processo: 2012IN000001-FE . Objeto: Serviço de Publicação de Editais em Jornais Locais Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A Empresa Brasil de Comunicação detém a exclusividade para pubicações em jornais na esfera federal. Declaração de Inexigibilidade em 19/01/2012 . ADILSON DE CAMPOS CARDOSO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 23/01/2012 . HAROLDO LEITE RIBEIRO . Diretor Adminsitrativo . Valor Global: R$ 50.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC. (SIDEC - 24/01/2012) 160083-00001-2012NE800009 ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE CONTABILIDADE ANDRE LUIS CARVALHAL MENEZES Pregoeiro (SIDEC - 24/01/2012) 168008-16501-2012NE000017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2012 - UASG 168008 Nº Processo: 2012PR000018-FE . Objeto: Pregão Eletrônico - Nitrato de Amonio Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/01/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Pça Marechal Angelo M. de Morais S/n, Magé/rj MAGE - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/02/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ANDRE LUIS CARVALHAL MENEZES Pregoeiro EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2012 - UASG 168008 Nº Processo: 2012DL000005-FE . Objeto: Energia Eletrica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A empresa AMPLA Energia Eletrica e Serviços S. A. é fornecedora exclusiva de energia élétrica. Declaração de Dispensa em 19/01/2012 . ADILSON DE CAMPOS CARDOSO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 23/01/2012 . HAROLDO LEITE RIBEIRO . Diretor Administrativo . Valor Global: R$ 500.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.050.071/0001-58 AMPLA ENE RGIA E SERVIÇOS S.A.. Cel FERNANDO CESAR SILVA PINTO Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/01/2012) 168008-16501-2012NE000017 UNIDADE DE PRODUÇÃO DO RIO DE JANEIRO FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2011 UASG 168007 Nº Processo: 2011PR000033. PREGÃO SRP Nº 2/2011 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 73315905000124. Contratado : FEMAR CONSTRUÇÕES LTDA -Objeto: Serviço de reforma da calçada e pintura da fachada da IMBEL/FMCE. Fundamento Legal: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/2011 - PREFEITURA AERONÁUTICA DOS AFONSOS - . Vigência: 26/12/2011 a 25/01/2012. Valor Total: R$59.805,57. Data de Assinatura: 16/12/2011. (SICON - 24/01/2012) 168007-16501-2012NE800015 SECRETARIA-GERAL ESTABELECIMENTO GENERAL GUSTAVO CORDEIRO DE FARIAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2010 A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA torna pública a Ata de Registro de Preços relativa ao Pregão Eletrônico nº 011/2010 contendo os preços unitários registrados para as empresas: CLIMAFLEX MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ 00.957.593/0001-89, itens 31, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140 e 142. Total do Fornecedor: R$ 1.292.167,88 (hum milhão duzentos e noventa e dois mil cento e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos); PERFORM COMERCIO DE MOVEIS LTDA.ME., CNPJ 03.338.082/0001-77, itens 11, 12, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 76, 77, 78, 79 e 80 . Total do Fornecedor: R$ 531.291,20 (quinhentos e trinta e um mil duzentos e noventa e um reais e vinte centavos); A4 DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA, CNPJ 04.158.779/0001-29, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9. Total do Fornecedor: R$ 1.193.600,00 (hum milhão cento e noventa e três mil e seiscentos reais); MOBILI DI LEGNO COMERCIO E SERVIOS LTDA, CNPJ 04.706.714/0001-70, itens 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 141, 146 e 147. Total do Fornecedor: R$ 8.368.843,10 (oito milhões trezentos e trinta e oito mil oitocentos e quarenta e três reais e dez centavos); MOBILIARE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA, CNPJ 10.250.102/0001-19, itens 10, 13 e 17. Total do Fornecedor: R$ 63.950,00 (sessenta e três mil e novecentos e cinqüenta reais); F.L.F DISTRIBUIDORA DE MOVEIS EM GERAL LTDA ME, CNPJ 28.272.581/0001-30, itens 143, 144 e 145. Total do Fornecedor: R$ 47.780,00 (quarenta e sete mil setecentos e oitenta reais); Objeto: Prestação de Serviços Gerais de carpintaria, marcenaria, estofamento e confecção de mobiliário e palets, visando atender as necessidades da Escola Superior de Guerra. Vigência: doze meses a contar de 18/01/2012 a 17/01/2013. A Ata encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br e na Seção de Contabilidade da ESG, localizada na Av João Luiz Alves, s/nº, Urca-RJ. Informações (21) 3545-9968 ou Fax (21) 3545-9969. (SIDEC - 24/01/2012) 168008-16501-2012NE000017 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2012 - UASG 168008 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2012 - UASG 160083 Nº Processo: 2012IN000002-FE . Objeto: Vale transporte Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado Rio de Janeiro é fornecedora exclusiva de Vale Transporte. Declaração de Inexigibilidade em 19/01/2012 . ADILSON DE CAMPOS CARDOSO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 23/01/2012 . HAROLDO LEITE RIBEIRO . Diretor Administrativo . Valor Global: R$ 360.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.747.288/0001-11 FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ETADO DO RIO DE JANEIRO. Nº Processo: IN 01/2012 . Objeto: Fornecimento de peças para máquinas e equipamentos gráficos, marca HEIDELBERG, do EGGCF. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A Empresa HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMA GRÁFICO e Sv LTDA, é a representante exclusiva para todo o território Nacional. Declaração de Inexigibilidade em 20/01/2012 . FERNANDO CESAR SILVA PINTO Diretor do Eggcf . Ratificação em 23/01/2012 . ARTUR COSTA MOURA . Secretário-geral do Exército . Valor Global: R$ 300.000,00 CNPJ CONTRATADA : 02.531.128/0002-98 HEIDELBER G DO BRASIL SISTEMAS GRAFICOS E SERVIÇOS LTDA. (SIDEC - 24/01/2012) 168008-16501-2012NE000017 (SIDEC - 24/01/2012) 160083-00001-2012NE800009 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2012 - UASG 168008 Nº Processo: 2012IN000003-FE . Objeto: Publicação de Editais diversos da Fábrica da Estrala no Diário Oficial da União Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: O Fundo de Imprensa Nacional detém a exclusividade para publicações de matérias no D.O.U. Declaração de Inexigibilidade em 19/01/2012 . ADILSON DE CAMPOS CARDOSO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 23/01/2012 . HAROLDO LEITE RIBEIRO . Diretor Administrativo . Valor Global: R$ 50.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL. (SIDEC - 24/01/2012) 168008-16501-2012NE000017 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Estabelecimento General Gustavo Cordeiro de Farias; Espécie: Ata de Registro de Preços Nr 11/2011; Objeto: futura contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de provedor e acesso à internet para provimento de canal de comunicação de Link dedicado empresarial, com 100% de garantia de banda para Download e Upload, suporte TCP/IP, com velocidade mínima garantida de 4.0 Mbps, conforme as especificações e normas deste Edital e seus anexos. Processo nº PR 104/2011 - EGGCF; Licitação: Pregão Eletrônico Nr 11/2011, data da assinatura da Ata: 25/01/12; Prazo de vigência: 25/01/12 à 24/01/13; preços em Reais. Registrado: 00.545.482/0001-65 - NETWORLD PROVEDOR E SERVICOS DE INTERNET LTDA ME, no valor total de R$ 67.202,50. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012012500026 Cel SOLEMAR LISBÔA DO CARMO Ordenador de Despesas . Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO EDITAL N o- 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2012 EDITAL DO NOVO CRONOGRAMA DE PRÉQUALIFICAÇÃO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS QUE COLABOREM PARA A AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E INTEGRADA E DA ARTICULAÇÃO DA ESCOLA COM SEU TERRITÓRIO O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições torna público novo cronograma do Edital de Préqualificação de Tecnologias Educacionais, previsto nos itens 7 e 10.1, todos do Edital nº 01, de 9 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2011, que passam a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens do referido edital. (...) 7. PRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS O prazo para recebimento das propostas será do dia 12 de dezembro de 2011 a 24 de fevereiro de 2012. (...) 10. CRONOGRAMA 10.1. O cronograma de execução deste Edital é o que se segue: a) Recebimento das propostas: 12 de dezembro de 2011 a 24 de fevereiro de 2012; Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2012 b) Instalação da Comissão: 27 de fevereiro de 2012 a 02 março de 2012; c) Pré análise: 05 de março de 2012 a 30 de março 2012; d) Avaliação das Propostas: 02 de abril de 2012 a 29 junho de 2012; e) Homologação dos resultados: 16 de julho de 2012; f) Recursos: 17 de julho 2012 a 31 de julho de 2012; e g) Divulgação dos resultados finais: 14 de setembro 2012. de EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2011 - UASG 150002 de Nº Processo: 23000018817201109. PREGÃO SRP Nº 64/2011 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 78126950000316. Contratado : MICROSENS LTDA -Objeto: Aquisição de equipamentos do tipo tablet. Fundamento Legal: Lei nº10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Vigência: 29/12/2011 a 29/12/2012. Valor Total: R$515.400,00. Fonte: 312000000 - 2011NE801168 Fonte: 312000000 - 2011NE801169 Fonte: 312000000 - 2011NE801170 Fonte: 112000000 2011NE801171 Fonte: 312000000 - 2011NE801172 Fonte: 112000000 - 2011NE801173 Fonte: 312000000 - 2011NE801174 Fonte: 312000000 - 2011NE801175. Data de Assinatura: 29/12/2011. de de FERNANDO HADDAD SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS (SICON - 24/01/2012) 150002-00001-2012NE800020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2012 - UASG 150002 Nº Processo: 23000009424201104. PREGÃO SISPP Nº 67/2011 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 13589606000156. Contratado : ROTA NACIONAL COMERCIO E -MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELE. Objeto: Execução de serviços não continuados de fornecimento, remanejamento e reparo de vidros, espelhos e molduras, com fornecimento de materiais, incluindo ferragens e acessórios. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 23/01/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$162.800,00. Fonte: 100000000 2012NE800067. Data de Assinatura: 23/01/2012. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Processo: 23038.005236/2010-91. Convênio: CONV. PARFOR 090/2010. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente: Fundação Universidade de Cruz Alta. CNPJ: 92928845/0001-60. OBJETO: Conceder recursos no valor de R$ 1.095.000,00 (Um milhão e noventa e cinco mil reais); prorrogar a vigência para: 31/12/2014 e proceder às demais alterações conforme termo aditivo 01/2011. Fundamento legal: Portaria Interministerial Nº 127/2008. Nota de empenho 2011NE003572. Data da assinatura: 26/10/2011. Signatário pela CAPES: Jorge Almeida Guimarães - Presidente e pela IES: José José Ricardo Libardoni dos Santos - Presidente. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º Aditivo ao TCT CCONT Nº 007/2009. PARTES: CEFET-MG - Prefeitura de Itabirito e FCM. OBJETO: Formalização da Apresentação Planilha Financeira referente atividades de 2012- Processo 1386/09-41 Processo: 23038.010269/2010-52. Convênio: UAB-EST 173/2010. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente: Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho". CNPJ: 48031918/0001-24. Objeto: Prorrogar vigência do Convênio até 26/01/2013. Fundamento legal: Portaria Interministerial Nº 127/2008. Data da assinatura: 10/01/2012. Signatário pela CAPES: João Carlos Teatini de Souza Clímaco - Diretor de Educação a Distância e pela IES: Julio Cezar Durigan - Vice-Reitor. COLÉGIO PEDRO II Nº Processo: 23000012361201165. PREGÃO SISPP Nº 60/2011 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 26498865000113. Contratado : PAPELARIA E REVISTARIA SARUSKA -LTDA EPP. Objeto: Fornecimento de exemplares de jornais e revistas, impressos e em versão digital, para atender as Unidades do Ministério da Educação em Brasília-DF. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 . Vigência: 23/01/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$163.813,85. Fonte: 100000000 - 2012NE800044. Data de Assinatura: 23/01/2012. Número do Contrato: 21/2009. Nº Processo: 23040003781201184. PREGÃO SISPP Nº 21/2009 Contratante: COLEGIO PEDRO II CNPJ Contratado: 72734791000194. Contratado : QUIMICLEAN COMERCIO E SERVICOS -LTDA. EPP.. Objeto: O prazo constante da Cláusula Segunda do Contrato nº 021/2009 fica prorrogado por 12 meses, a partir da data de assinatura do presente Termo, de acordo como o artigo 57, inciso IIda Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo em vista as informações constantes no processo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações.Vigência: 16/11/2011 a 15/11/2012. Valor Total: R$87.315,96. Fonte: 112000000 - 2012NE800047. Data de Assinatura: 16/11/2011. (SICON - 24/01/2012) 150002-00001-2012NE800020 (SICON - 24/01/2012) 153167-15201-2012NE800003 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2012 - UASG 150002 COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 - UASG 153167 (SICON - 24/01/2012) 150002-00001-2012NE800020 27 ISSN 1677-7069 DIRETORIA DE GESTÃO RETIFICAÇÕES Na Publicação do DOU de 24/01/2012, Seção 3, Página 22, Extratos de Concessão de Auxilio á Pesquisa, Beneficiário: Norberto Garcia Cairasco. Processo: 23038.006588/2011-44. Onde se lê: Programa:PNPD 2946/2011, leia-se: Programa:PROEX 2946/2011... Na Publicação do DOU de 24/01/2012, Seção 3, Página 21, Extrato de Termo Aditivo, Processo:23038.005145/2010-55. Convenente:Casa de Nossa Senhora da Paz. CNPJ:33495870/0001-38. Onde se lê: Convênio: CONV. PARFOR 108/2010, leia-se: Convênio: CONV. PARFOR 71/2010... DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Á PESQUISA Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas no País - Substituto e pelo beneficiário (a). Beneficiário (a) WALMIR SILVA GARCEZ CPF 139783571-00 Processo 23038.007139/2011-13 SILVIO CESAR DE OLIVEIRA 095440828-40 23038.007145/2011-71 THELMA LUCCHESE CHEUNG 892639871-49 23038.007137/2011-24 Programa PNPD 2970/2011 PNPD 2969/2011 PNPD 2968/2011 Valor R$ 36.000,00 Vigência De: 29/11/2011A: 30/10/2014 Nota de Empenho 2011NE009575 36.000,00 De: 29/11/2011 A: 30/10/2014 2011NE009574 36.000,00 De: 30/11/2011 A: 30/10/2014 2011NE010333 Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Emídio Cantídio de Oliveira Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País- pelo beneficiário (a). Beneficiário (a) MARIA LIGIA RODRIGUES MACEDO CPF 221061703-00 Processo 23038.007135/2011-35 CHARLES KIEFER 002819760-74 23038.007138/2011-79 Programa PNPD 2972/2011 PNPD 2971/2011 Valor R$ 36.000,00 Vigência De: 30/11/2011A: 30/10/2014 Nota de Empenho 2011NE009832 36.000,00 De: 30/11/2011A: 30/10/2014 2011NE010379 DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Á PESQUISA Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Thais Mere Marques Aveiro - Coordenadora Geral de Cooperação Internacional e pelo beneficiário (a). Beneficiário (a) SERGIO FERREIRA DO AMARAL CPF 776330838-91 Processo 23038.000845/2012-15 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012012500027 Programa DGU 17/2012 Valor R$ 29.799,20 Vigência De: 20/01/2012 A: 31/12/2015 Nota de Empenho 2012NE000063 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.