285
IV Mostra de Pesquisa
da Pós-Graduação
PUCRS
Política Externa Brasileira e Internacionalização de Empresas.
Estudo comparativo dos incentivos à internacionalização de
empresas nos governos FHC E LULA, no período 1994-2008
Nome do Aluno da Pós: Nádia Barbacovi Menezes Orientador (a): Maria Izabel Mallmann
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, PUC-RS.
Resumo
Esta pesquisa está vinculada à pesquisa Política e Integração na América do Sul,
coordenada pela professora Maria Izabel Mallmann, e aborda as políticas de incentivos que
favoreceram a internacionalização de empresas brasileiras, estatais e privadas, e que por essa
via, favoreceram a projeção internacional do Brasil. Num primeiro momento busca-se
identificar como o Brasil respondeu ao contexto de abertura comercial dos anos 90, através do
realinhamento de sua Política Externa. Em etapa posterior, faz-se um mapeando tanto das
políticas de incentivos à internacionalização de empresas brasileiras decorrentes do
realinhamento da PEB (Política Externa Brasileira), como da internacionalização de empresas
brasileiras, propriamente dita. Por fim, analisam-se os dados procurando identificar o impacto
dessas políticas para a projeção internacional do Brasil. Para a interpretação dos dados,
recorre-se a referencial teórico sobre Política Externa Brasileira.
Palavras chaves:
Internacionalização de Empresas – Políticas de Incentivos – Política Externa Brasileira –
Inserção Internacional
IV Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação – PUCRS, 2009
286
Introdução
O contexto mundial dos anos 90 apresentava um cenário de instabilidade. Com o fim
da Guerra-Fria, havia dúvidas sobre o futuro do sistema internacional. No campo das relações
econômicas internacionais, se intensificava o processo de globalização, que resultava no
aumento dos fluxos de comércio e de capitais entre países, assim como, a internacionalização
de processos produtivos, além do aumento dos acordos bilateral ou regional e formação de
blocos.
Diante deste contexto mundial, o Brasil reformula sua política externa com vistas a
dotar o país de maior credibilidade internacional frente aos investidores e de políticas que
favorecessem sua projeção internacional.
Na década de 1990, segundo Mallmann (2007), durante os dois governos do PSDB
com Fernando Henrique Cardoso na presidência da República, a Política Externa Brasileira
(PEB) foi reorientada para favorecer a projeção internacional do País. Em 1993, ainda sob o
governo Itamar Franco, foi lançada, pelo então Ministro Fernando Henrique Cardoso, a idéia
de uma integração sul-americana, retomada no final daquela década sob intensa pressão
exercida pelos Estados Unidos a favor das negociações em torno da ALCA.
Com a chegada do PT ao poder, em 2003, Luis Inácio Lula da Silva assume a
presidência da República e aprofunda a orientação sul-sul da PEB, com especial atenção à
região sul-americana.
Ainda para Mallmann (2007), sob os dois governos, a projeção internacional do Brasil
foi fomentada a partir do apoio à iniciativa privada e à expansão dos negócios do país. Os
incentivos dados pelo Estado variam do fomento às exportações e incentivos à
internacionalização de empresas que viveram uma crescente expansão externa nos últimos
anos.
Neste estudo, pretende-se identificar e analisar as políticas governamentais que
favoreceram a internacionalização de empresas brasileiras, estatais e privadas, e que, por essa
via, favoreceram a projeção internacional do país no período.
IV Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação – PUCRS, 2009
287
Metodologia
Até o presente, foi realizada revisão bibliográfica e mapeamento das fontes primárias
de informação e dos documentos a serem tratados e analisados. Também foram identificadas
as dimensões que serão consideradas no tratamento dos dados, conforme segue:
-
número e formas de iniciativas (Linhas de financiamentos e agências de
fomento);
-
recursos envolvidos (BNDES);
-
procedência dos recursos envolvidos (iniciativa privada ou públicos);
-
envolvimento do estado;
-
participação da iniciativa privada;
-
sistemática de financiamento.
A pesquisa será, portanto, de caráter qualitativo e os dados serão coletados mediante
pesquisa
em
fontes
bibliográficas
(livros
e
periódicos
científicos),
documentais
(pronunciamentos oficiais, tratados e acordos, entre outros), de informação (jornais, bases
estatísticas, entre outras). Além dessas fontes, será também recorrido a entrevistas semiestruturadas com autoridades e empresários para complementação e/ou confirmação das
informações.
Resultados Esperados
Defesa da dissertação ainda em 2009.
Elaboração de artigo e encaminhamento para publicação em revista científica.
Conclusão
Os dados até o momento coletados reforçam a hipótese de trabalho da pesquisa, qual
seja, a de que as estratégias e mecanismos adotados para a projeção internacional do Brasil
não mudaram significativamente entre os governos do PSDB e os do PT no período analisado.
As gestões sob ambos os partidos valorizaram os incentivos à expansão das atividades
empresariais. Nos governos do PT houve maior valorização do desempenho do estado nesses
esforços e da América do Sul como região privilegiada.
IV Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação – PUCRS, 2009
288
Referências
Livros
ALMEIDA, Paulo Roberto (1998). Relações internacionais e política externa do Brasil:
dos descobrimentos à globalização. Porto Alegre: ed. da Universidade/ UFRGS.
CERVO, Amado Luiz (2007). Relações Internacionais da América Latina. Velhos e novos
paradigmas. São Paulo: Saraiva.
CERVO, Amado Luiz (2006). A ação internacional do Brasil em um mundo em
transformação: conceitos, objetivos e resultados (1990 –2005). In: ALTEMANI, Henrique.
LESSA, Antônio Carlos (orgs.). Relações internacionais do Brasil: temas e agendas. Vol. I,
São Paulo: Saraiva.
LAFER, Celso (2001). A identidade internacional do Brasil e a Política Externa
Brasileira. Passado, presente e futuro. São Paulo: Perspectiva.
JACKSON, Robert, Sørensen, Georg (2007). Introdução às Relações Internacionais. Rio de
Janeiro: Jorge Zahar Editor.
KRASNER, Stephen D. (ed.) (1983). International Regimes. Ithaca and London: Cornell
University Press.
Revistas
LAMPREIA, Luiz Felipe. A política externa do governo FHC: continuidade e renovação.
Revista Brasileira de Política Internacional, 1998, vol.41, n. 2, ISSN 0034-7329.
MALLMANN, Maria Izabel. Condicionantes dos processos de integração: Europa e América
Latina. Meridiano 47, Brasília, 30 abr. 2007, disponível em http://meridiano47.inf.
OLIVEIRA, Marcelo Fernandes de. Alianças e coalizões internacionais do governo Lula: o
Ibas e o G-20. Revista Brasileira de Política Internacional, 2005, vol.48, n. 2, ISSN 00347329.
PINHEIRO, Letícia. Traídos pelo desejo: Um ensaio sobre a Teoria e a Pratica da Política
Externa Brasileira Contemporânea. Revista Contexto internacional. Rio de janeiro, vol. 22,
julho, p. 305-335.
Virtuais
LIMA, Maria Regina Soares de. A Política Externa Brasileira e os Interesses Nacionais.
(http://observatorio.iuperj.br). Acesso em: 01 set. 2008
OPSA – Observatório Político Sul-Americano (http://observatorio.iuperj.br)
IV Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação – PUCRS, 2009