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O CONTEXTO HISTÓRICO DA ESCOLA NORMAL DE SERGIPE: DA CRIAÇÃO
A EXTINÇÃO
Lucia Violeta Prata de Oliveira Barros*
Miguel André Berger**
Patrícia de Sousa Nunes Silva***
RESUMO
O cenário atual em que se encontra o Instituto de Educação Rui Barbosa instigou-nos a desvelar a sua
importância no contexto educacional sergipano, tendo em vista sua tradição histórica com pouco mais
de 140 anos dedicando-se à formação de professores no estado de Sergipe. Assim, esse estudo tem por
objetivo apresentar a trajetória da Escola Normal, da fundação ao processo de extinção, enfatizando
também suas contribuições na missão de formação de professores no Estado de Sergipe, apoiando-nos
metodologicamente na pesquisa documental e bibliográfica. Concomitantemente, procuramos discutir
as mudanças decorrentes do Decreto-Lei N˚8.530 e da promulgação das Leis de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional – Lei 4.024/61; Lei 5.692/71 e Lei 9.394/96 e suas implicações no delineamento
do perfil do professor formado nessa instituição de ensino, bem como o processo de extinção em que
se encontra a Escola Normal decorrente das transformações na Lei 9.394/96. Em suma, entendemos
ser importante a defesa da oferta do Curso Normal, uma vez ancorado na oportunidade da formação de
professores nas séries inicias de escolarização, estimulando e possibilitando o ingresso no magistério.
Julgamos ainda, a importância de continuar os estudos sobre a Escola Normal com a finalidade de
buscar elementos que contribuam para o aclaramento e construção de sua historicidade e identidade.
Palavras chave: Escola Normal – Formação de professor – Prática docente.
ABSTRACT
The current situation is that the Institute of Education Rui Barbosa, prompted us toredeem their
importance in
the educational
setting Sergipe, with a historical
traditionin its
140 year
history of teacher training in the state of Sergipe. This study aims to present the trajectory of
the Normal School, and his
contributions
to the noble missionof training teachers in the
state of Sergipe, relying on archival research and methodological literature. We also plan
to discuss the changes arising
from
Decree-Law N˚ 8530 and the
promulgation of
the
Laws of Directives
and
Bases of
National
Education Law 4.024/61, Law 5.692/71 and Law 9.394/96 and it simplications for the design of the teacher's
profile formed in
this institution, as
well as
the
process of extinction that is the result of transformations Normal School of Law 9.394/96. In short, we
believe it is important to offer the defense of Normal Course once anchored in the opportunity of
training for teachers in the first grades of schooling, encouraging and enabling the entry into teaching.
We consider also the importance of further studies on the Normal School in order to find elements that
contribute to the clarification and construction of their history and identity.
Keywords: Normal School. Teacher training. Teaching practice.
*
Mestranda em Educação pela Universidade Tiradentes, Especialista em Planejamento Educacional pela
Universidade Salgado Oliveira – UNIVERSO. Professora da Faculdade José Augusto Vieira – FJAV e do
Instituto de Educação Rui Barbosa. Membro do grupo de Pesquisa Relação dos alunos com os saberes –
EDUCON/UFS. E-mail: [email protected]
**
Pós-Doutor em Educação; Doutor em Educação pela Universidade Federal da Bahia; Mestre em Tecnologia
Educacional pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; Graduado em Pedagogia pela Faculdade de Filosofia
Ciências e Letras de Rio Claro. Professor aposentado da Universidade Federal de Sergipe. Professor do
programa de Pós-Graduação da Universidade Tiradentes. Desenvolve estudos e pesquisas nas áreas de avaliação,
currículo,
formação
de
professor,
ensino
superior
e
história
da
educação.
E-mail:
[email protected]
***
Mestranda em Educação pela Universidade Tiradentes; Pós Graduada em Psicomotricidade pela Faculdade
Pio Décimo; Graduada em Educação Física pela Universidade Tiradentes; membro do GPHPE (Grupo de
Pesquisa História das Práticas Educacionais)/UNIT e bolsista da FAPITEC/SE. E-mail:
[email protected]
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INTRODUÇÃO
O curso normal destinado à formação de professores para o ensino de primeiras letras
teve sua criação cogitada em vários momentos da Historia da Educação em Sergipe, desde
1838 (NUNES, 1984), após o Ato Adicional de 1834 que defendia o ensino de primeiras
letras para a mulher, e sua instalação em cidades e vilas mais populosas. A primeira Escola
Normal foi instalada no município da Corte no Rio de Janeiro, em 1830. Essa iniciativa foi
adotada em outras províncias.
Sua instalação em Sergipe, contudo, ocorreu tardiamente (1870), em detrimento à de
outras províncias como a do Rio de Janeiro (1835), São Paulo (1846), Bahia (1836) e Ceará
(1845), face às dificuldades de encontrar pessoas habilitadas para o ensino especializado que
o curso normal exigia e os problemas econômicos que afetavam a província de Sergipe
(NUNES, 1986).
Como o ensino primário não era exigência para o ensino secundário durante o período
imperial, o governo se volta mais para esse e para o ensino superior principalmente, visando à
formação das elites dirigentes. Reportando-se a Nunes (1984), em Sergipe, as famílias de
maior poder aquisitivo preferiam mandar seus filhos para estudar nas províncias mais
desenvolvidas que tinham ensino secundário e superior (Bahia e Pernambuco) ou para as
escolas particulares. Isso concorria para que a expansão das escolas de primeiras letras fosse
lenta e o ensino normal não fosse valorizado, daí a grande proporção de professores leigos,
sem qualquer preparo, sendo que muitos eram destituídos dos cargos por problemas inerentes
à política dos coronéis. Cabe destacar que a mulher sergipana só passou a ser atenção do
governo provincial a partir de fevereiro de 1831, com a criação das cadeiras publicas para o
ensino das primeiras letras.
Os professores que buscavam sua capacitação tinham de instruir-se nas poucas escolas
existentes em algumas capitais com recursos próprios. Nas regiões onde havia cursos
destinados à preparação de professores estes eram selecionados com base nos critérios de:
maior idade, moralidade e capacidade; em outros locais onde inexistia este curso, como em
Sergipe, o clientelismo político ainda exercia forte influencia no provimento deste cargo.
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Após a promulgação do Ato Adicional de 1834, que colocou a instrução primária sob
responsabilidade das províncias, estas tendem a adotar a criação de Escolas Normais para
formação dos professores, seguindo uma tendência dos países europeus.
Em Sergipe, o curso normal foi objeto do regulamento Orgânico da Instrução Pública
da Província, que organizava o ensino publico conforme reza o Decreto N˚24, de 24 de
outubro de 1870, elaborado por Manoel Luís Azevedo d’Araujo (NUNES, 1984). Nessa
época, era animadora a situação econômica sergipana tendo em vista o progresso do setor
açucareiro com altos índices de exportação e a expansão da cultura de algodão. As escolas
públicas de primeiras letras e as do ensino particular começaram a ter uma boa procura apesar
do ensino nas primeiras letras ficar, na maioria dos casos, nas mãos de leigos, devido a
influencia da política.
Inicialmente o curso era oferecido à clientela masculina, sendo que a evasão e o
desinteresse desta levaram à criação da Escola Normal feminina, objeto do Regulamento de 9
de janeiro de 1877. Esta, contudo, foi extinta em 1879, face às medidas aditadas pelo governo
da província, que fez um corte nos gastos públicos devido á crise econômica e financeira, à
grande seca que assolou o nordeste e a queda na exportação do açúcar (NUNES, 1984).
Em 1881, o curso normal volta a ser implantado na Província de Sergipe, em Aracaju,
agora com caráter definitivo. O curso passa a ter a duração de três anos, com freqüência mista
(homens e mulheres), o que escandalizou profundamente a sociedade patriarcal dominante,
sendo que com a mudança do Presidente da Província este volta a ser desdobrado para cada
sexo. Verifica-se que cada governante introduzia reformas alterando a duração e o currículo
do curso, muitas das quais não lograram êxito. Em 1888, a Escola Normal masculina é outra
vez extinta, enquanto a feminina teve maior expansão, essa decisão foi adotada sem qualquer
justificativa, sendo no ano seguinte restaurada.
Em 1890, os republicanos iniciam a reforma da instrução pública pela reforma da
Escola Normal criando a escola-modelo, a fim de favorecer a prática das normalistas. Tal fato
contribuiu para a imprescindibilidade da formação do professor e de novos métodos de
ensino, em especial a adoção do método intuitivo. (SOUZA, 1998).
Em Sergipe o Monsenhor Olímpio Campos ao assumir o Governo (1899-1902) restaura a
Escola Normal, sendo que a partir desta época, o curso passa a ser muito procurado pelas
jovens da classe media de Aracaju, frente aos dispositivos legais que valorizavam o professor
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habilitado para prover as cadeiras do ensino primário e da Escola Normal, bem como ocupar
“qualquer emprego de primeiras instancias nas repartições do estado” (NUNES, 1984). Esta
situação permanece inalterada durante o período republicano. Pelo regulamento do
Monsenhor Olímpio Campos, as alunas aprovadas nas matérias do 3˚ano, deveriam apresentar
no prazo de 30 dias uma tese de Pedagogia e Metodologia, à sua escolha, a ser defendida
perante a Congregação da Escola Normal. A Congregação julgando satisfatório o desempenho
da aluna conferia o diploma de Normalista pela Escola Normal de Sergipe (NUNES, 1984).
A Escola Normal e sua identidade
No governo de José Rodrigues Dória (1908-1911) o ensino normal foi reorganizado no
Estado de Sergipe, passando a ter a duração de quatro anos, destinado a ambos os sexos. Em
defesa da renovação pedagógica, Rodrigues Dória trouxe para Sergipe o renomado educador
paulista Carlos da Silveira para modernizar o Curso Normal, reestruturando o currículo com
disciplinas como Música, Ginástica, História Natural e noções de Física e Química que
divulgavam os preceitos da pedagogia moderna. Outra iniciativa desse governo se verificou
quando construiu um prédio próprio para o funcionamento da Escola Normal na praça
Olimpio Campos, “dotado de material importado e sofisticado para a época” (BERGER,
1995.p.31), onde funcionou ate 1954, fortalecendo sua identidade. Este fato representou uma
nova dimensão na história dessa instituição e da educação sergipana.
Como forma de estruturar cultural e economicamente o Estado de Sergipe, o
governador Graccho Cardoso (1922-1926), um dos mais destacados do período republicano,
baixou o Regulamento da Instrução Pública (1924), definindo a estrutura geral da educação
sergipana em todos os graus e ramos. O ensino normal passa então a ter a denominação
Escola Normal “Rui Barbosa” – homenagem ao precursor da reforma do ensino. O então
governador institui um novo Regulamento de Ensino (1926), onde altera o plano de estudo
com a introdução de disciplinas que a pedagogia moderna passava a exigir. Amplia a duração
do curso, que passa a ter cinco anos, objetivando fornecer uma melhor qualificação ao
professor das primeiras letras.
Além da reforma, segundo Valença (2011), o governo fez a aquisição de um novo
mobiliário bem como suscitou a discussão sobre higiene, regulamentando o serviço de higiene
dentária da Escola Normal.
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Fruto dessa reforma, o currículo a ser composto pelas disciplinas de Português,
Aritmética, Geografia com desenvolvimento quanto a Chorografia do Brasil e de Sergipe,
História especializada em Brasil e Sergipe, Desenho, Elementos das Ciências Físicas e
Naturais, Música, Instrução Moral e Cívica, Trabalhos Manuais, Economia Domestica,
Exercícios físicos, e Noções de Higiene e prática pedagógica contemplava as disciplinas
básicas não favorecendo a implementação da prática escolar que, de acordo com Valença
(2011), era vista apenas como complemento da disciplina Noções de Higiene.
A Portaria Ministerial N˚ 00551 de 13 de novembro de 1945, concede o
reconhecimento do estabelecimento e altera sua denominação para Ginásio Estadual do
Instituto Pedagógico Ruy Barbosa, conforme descrito nos seus artigos 1 e 2:
Art. 1. É concedido
reconhecimento, sob regime de inspeção preliminar,
ao Ginásio Estadual do Instituto Pedagógico Ruy Barbosa, com sede em
Aracaju, no Estado de Sergipe;
Art. 2. A denominação do estabelecimento do ensino secundário de que trata o
artigo anterior continua a ser Ginásio Estadual do Instituto Pedagógico Ruy
Barbosa. (Rio de Janeiro, 13 de novembro de 1945).
Somente em 1946 é promulgada a primeira Lei Orgânica do Curso Normal (DecretoLei n. 8.530, de 2 de janeiro de 1946), dando uma unidade ao curso em caráter nacional.
Segundo Berger (2005), o curso tinha como finalidade:
a) prover a formação do pessoal docente necessário às escolas primárias; b)
habilitar administradores escolares destinados às mesmas escolas; c)
desenvolver e propagar os conhecimentos e técnicas relativos à educação da
infância. (BERGER, 2005, p.17)
Em 21 de agosto de 1952, é divulgada uma nova Portaria Ministerial N˚ 737 que dá
nova denominação ao estabelecimento de ensino secundário, conforme descrito em seu Art.
único:
Art. único – O Ginásio Estadual do Instituto Pedagógico “Rui Barbosa”,
com sede em Aracaju, no Estado de Sergipe, a que se refere à Portaria n˚551,
de 13 de novembro de 1945, passa a denominar-se GINÁSIO ESTADUAL
DO INSITTUTO DE EDUCAÇÃO “RUI BARBOSA”.
A partir de 1954, o Instituto de Educação Rui Barbosa passa a funcionar em novo
prédio, localizado num bairro periférico de Aracaju o que concorreu para uma “mudança da
clientela e da representação social da instituição” (FREITAS, 1995, p.34). Anexo ao prédio
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foi instalada a Escola de Aplicação que oferecia o antigo curso primário, a fim de servir como
campo de observação e estágio para as normalistas favorecendo a relação teoria e prática.
A promulgação da Lei 4.024 de 20/12/1961, que fixa as Bases da Educação Nacional,
no tocante à formação de professores para o ensino primário, pouco alterou o curso. O curso
normal oferecido neste estabelecimento, em alguns momentos, se destaca pela qualidade de
seus professores servindo de modelo para outras escolas que são instaladas no interior do
estado apesar de se pautar nos moldes tradicionais de ensino e de avaliação.
Nesse período, destaca-se a gestão da Professora Maria das Graças de Azevedo Melo
como diretora do Instituto de Educação “Rui Barbosa” nas décadas de 1960 e 1970. “Educar é
a base de tudo” dizia a professora, e sob esse lema elevou a qualidade do ensino normal em
Sergipe. Nessa fase a escola teve o devido reconhecimento da sociedade e os alunos que ali
estudavam, sentiam-se orgulhosos de sua formação e administração.
O processo de descaracterização do Curso Normal
O curso normal sofre um processo de descaracterização ao se constituir uma
habilitação profissional conforme proposta da Lei 5.692/7, que refletiu os princípios da
ditadura militar, verificados pela incorporação de determinações no sentido de racionalização
do trabalho escolar e na adoção do ensino profissionalizante no 2˚ grau, que tinha como
objetivo desviar os alunos das escolas superiores através de um diploma técnico. Dessa forma,
o curso normal perde sua identidade configurando-se um quadro de precariedade. Segundo
Saviane, (2009), o currículo dessa habilitação fica estruturado da seguinte forma:
Pelo parecer n. 349/72 (Brasil-MEC-CFE, 1972), aprovado em 6 de abril de
1972, a habilitação específica do magistério foi organizada em duas
modalidades básicas: uma com a duração de três anos (2.200 horas), que
habilitaria a lecionar até a 4ª série; e outra com a duração de quatro anos
(2.900 horas), habilitando ao magistério até a 6ª série do 1º grau. O currículo
mínimo compreendia o núcleo comum, obrigatório em todo o território
nacional para todo o ensino de 1º e 2º graus, destinado a garantir a formação
geral; e uma parte diversificada, visando à formação especial (SAVIANE,
2009, p. 147).
Desde então, a Escola Normal passa por várias reformas visando a sua revitalização
como uma alternativa de melhorar significativamente à qualidade da formação dos
professores que se tornaram inócuas.
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Como forma de oposição às teorias crítico-reprodutivistas, que predominaram no
cenário educacional da década de 1970, surgem, segundo Berger (2005), as teorias da
resistência, que destacam a educação como instrumento capaz de gerar o novo, e o professor
como elemento que engrosse a luta por melhores condições de trabalho e de investimento no
campo da educação.
Em 1992 ocorre a implantação de mudança de currículos e da grade curricular
padronizada (SEEC, 1992).
A partir da promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional de N˚ 9394/96, a que prioriza a formação superior para o ingresso no
magistério, o curso passa a ser desvalorizado e as autoridades gradativamente, agilizam sua
extinção a nível médio.
Sobre todos os pontos de vista, o Colégio Estadual Rui Barbosa e seus atores assim
denominado por meio do Decreto 17.338 de 21 de maio de 1998 vêm lutando pela educação
em Sergipe como um marco de sua própria personalidade social. O Decreto N0 24.194, de 28
de dezembro de 2006, transforma em Instituto de Educação Rui Barbosa, o Colégio Estadual
Rui Barbosa. A volta da sua antiga denominação não garante, por muito tempo, a oferta do
Curso Normal.
Fruto da luta pela sobrevivência no cenário educacional e como forma de mostrar a
sociedade a sua importância e sua larga contribuição para a formação do professorado
sergipano num momento em que toda a imprensa anuncia o fim de suas atividades dentro do
sistema educacional, os alunos do terceiro ano da Escola Normal coordenados pelos
professores formadores, desenvolveram um projeto intitulado ”O resgate histórico da Escola
Normal”. Este projeto foi resultado do trabalho de pesquisa durante todo o ano de 1999 cuja
apresentação teve como palco o Espaço Cultural Banca do Careca, situado na Praça Olimpio
Campos. Várias personalidades do cenário educacional passaram para prestar depoimentos e
receber as devidas homenagens, dentre elas destacamos as professoras Vilma Santana,
familiares da professora Dalva Prado, Cacilda de Oliveira Barros.
As estratégias de intervenção do Estado a partir das interpretações assumidas diante da
nova LDBEN provocaram um curto período de descontinuidade na oferta do Curso Normal,
suspenso durante o ano de 1999.
A Secretaria de Estado da Educação apresenta a
possibilidade de assumir, nesse período de transição, a implantação do curso superior,
transformando o Instituto de Educação Rui Barbosa em Instituto de Educação Superior.
Todavia essa iniciativa não se efetivou e o curso normal, suspenso em 1999, volta a ser
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implantado nessa instituição, objetivando atender a grande demanda existente em nossa
região.
Nesse sentido, é imperativo um repensar político-pedagógico que identifique as
necessidades mais imediatas da sociedade adequando o Curso Normal às novas exigências
educacionais e incorporando as mudanças possíveis nesse momento de transição.
Para efetivação dessa nova proposta que irá redefinir a oferta do Ensino Médio na
modalidade Normal para a Rede Pública Estadual (Portaria N˚ 2802/99), o Instituto de
Educação Rui Barbosa assessorado pela SSED organizou grupos de estudos para a elaboração
de uma Proposta Curricular, capaz de refletir as necessidades, interesses e motivações dos que
atuam no Instituto de Educação Rui Barbosa.
A Escola Normal, no ano de 2000, propôs uma matriz curricular resultado desse
trabalho pedagógico coletivo e articulado, com o efetivo assessoramento do Departamento de
Educação da SEED e a valiosa contribuição do Conselho Estadual de Educação na pessoa da
professora Cacilda de Oliveira Barros.
Em conformidade com as orientações legais prescritas na Resolução N˚ 2 de 19 de
abril de 1999 que Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Docentes da
Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental, em nível médio, na modalidade
Normal o currículo do Curso Normal de nível médio, norteou-se pelo princípio da
interdisciplinaridade curricular, operacionalizando-se em 04 (quatro) anos, com carga horária
de 4.000 horas, distribuídas em séries anuais, através de 05 (cinco) áreas de conhecimento,
que comporão a Base Comum Nacional e um núcleo de conhecimentos específicos, sendo
perpassada por quatro eixos temáticos estruturantes.
Destaca-se nesse modelo de currículo o desenvolvimento de competências sociais,
habilidades e valores fundamentais ao exercício profissional, por meio de uma proposta
curricular integradora a ser desenvolvida através de oficinas, reuniões de eixos temáticos,
seminários, encontros, fóruns, disciplinas optativas, com o compromisso de potencializar
conhecimentos necessários à profissionalização do educador preparando para o exercício
pleno da cidadania. Notável o esforço conjunto do IERB e da SEED em caracterizar um
ambiente pedagógico apropriado ao desenvolvimento dessa proposta pedagógica. Constata-se
nesse período, uma mudança na cultura escolar como forma de garantir uma consolidação da
Escola Normal no cenário da formação de professor no Estado de Sergipe
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As discussões atuais sobre a qualidade de ensino colocaram a formação inicial e
continuada de professores como aspectos cruciais, o que fez com que a demanda por escolas
que oferecessem esse tipo de formação crescesse
Em Sergipe, o Curso Normal, em Nível Médio, continua tendo como principal
referência o Colégio Estadual Rui Barbosa. Fundada em 1870, em certo momento, tornou-se a
única instituição a oferecer tal modalidade de ensino (BERGER, 2003).
Fruto das exigências postas pela sociedade em termos da profissionalização do
educador, da melhoria da qualidade do ensino e de solicitações feitas por educadores, a
Secretaria de Estado da Educação, através do Departamento de Educação, na pessoa da
professora Angélica Vieira Donald, apresentou uma Proposta Curricular para o Curso Normal,
em Nível Médio no ano de 2004. Característica dessa proposta o retorno a um curso com
duração de quatro séries anuais, com uma carga horária de 3797 horas, com 200 dias letivos
de efetivo trabalho escolar.
As disciplinas são organizadas respeitando as suas especificidades. A base comum do
curso ocupa uma carga horária de 1999 horas, e as disciplinas de caráter profissionalizante a
exemplo de Organização do Trabalho Pedagógico, Planejamento Escolar, Educação Inclusiva,
Alfabetização, Avaliação Escolar, Educação de Jovens e Adultos, Educação e Diversidade
Étnica e Cultural, Educação Infantil e Tecnologias Educacionais e Informática eram
trabalhadas desde o primeiro ano do curso e ocupavam 1299 horas, restando 199 horas para as
demais que compunham a Parte Diversificada.
Para atender a essa nova formatação do Curso Normal, o IEBR comprometeu-se em
formar um profissional capaz de dominar o instrumental necessário para o desempenho
competente da função docente, entendido como a ação de problematizar a própria prática,
identificar, conhecer e aceitar as características do aluno, enquanto ser autônomo e em
permanente processo de construção.
O Instituto de Educação Rui Barbosa, enquanto instancia formadora de professores
enfrenta alguns problemas crônicos em seus cursos de formação de professores, e um deles
refere-se à falta de articulação entre a formação geral e a formação pedagógica (LELIS,
2001).
Entendendo que a matriz curricular deve garantir o efetivo preparo pedagógicodidático, sem o qual não estará, em sentido próprio, formando professores, garante esse
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preparo por meio do estágio e da pesquisa, totalizando 800 horas e assegurando a relação
teoria-prática (Resolução CNE/CEB N˚ 01/99).
O Instituto de Educação Rui Barbosa, priorizou nessa nova matriz curricular os
conhecimento relativos à diversificação da formação do professor através de projetos que
envolvam a educação de jovens e adultos, educação de portadores de necessidades especiais,
pluralidade étnica e cultural, tecnologias da informação e comunicação voltadas para áreas de
atuação profissional.
O debate atual
A via normalista de formação docente apresenta-se como uma alternativa sujeita a
contestações, no entanto a Lei de Diretrizes e Bases N˚9.394/96 sem desconhecer a tendência
mundial de formação docente em nível superior, admite a preparação do professor da
educação infantil e das quatro primeiras séries do Ensino Fundamental, tanto em nível médio,
quanto em nível superior:
Art. 62 - A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em
nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena em
universidades e institutos superiores de educação admitida como formação
mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro
primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio na
modalidade Normal (LEI DE DIRETRIZES E BASES N˚9.394/96). (grifo
nosso).
Em suas disposições transitórias, no seu Art. 87, §4 a LDB determina que:
Até o fim da Década da Educação somente serão admitidos professores
habilitados em nível superior ou formados por treinamento em serviço.
Atualmente, a valorização da formação docente e o incentivo a pesquisa, transformam
o olhar sobre estes profissionais da educação trazendo a tona as discussões em torno da
formação inicial e a qualidade de ensino. Contribuindo com essa discussão, Libâneo (1999),
nos adverte que o:
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[...] professorado, diante das novas realidades e da complexidade de saberes
envolvidos presentemente na formação profissional, precisaria de formação
teórica mais aprofundada, capacidade operativa nas exigências da profissão,
propósitos técnicos para lidar com a diversidade cultural e a diferença, além
da indispensável correção de salários, das condições de trabalho e exercício
profissional (LIBÂNEO, 1999, p 61.).
Não obstante, confirma-se que não há uma relação direta e inquestionável entre a
formação de nível superior e a garantia de se obter a partir de então a excelência dos
processos de ensino, resultando no sucesso escolar.
Estratégias de fortalecimento do curso normal, enquanto espaço de formação de
professores para atuar na educação infantil e nas séries iniciais do ensino fundamental
começam a ser construídas dentro da Secretaria de Educação Básica do Ministério da
Educação (SEB/MEC).
Contribuindo com esse debate, a Revista Educação (2011, p.41) traz uma entrevista
com a professora e pesquisadora Isabel Lelis, do Departamento de Educação da Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC - Rio) onde enfatiza que: “A crise da escola
normal e seu declínio se constituíram sob a hegemonia de razão teórica e sob a
pseudodesvalorizacão da dimensão da prática pedagógica”. (REVISTA EDUCAÇÃO, ANO
14 – N0168, p.41).
Os que defendem que a formação crítica do professor somente seria possível na
faculdade, distanciam-se da possibilidade de desenvolvimento de um currículo no curso
normal, associando a forma e o conteúdo, ou seja, recuperando a ligação entre os dois
aspectos que caracterizam o ato docente, evidenciando os processos didático-pedagógicos
pelos quais os conteúdos se tornam assimiláveis pelos alunos no trabalho de ensinoaprendizagem.
No circuito da formação docente, frente às exigências do mundo globalizado,
questiona-se a qualidade do curso normal como instancia que garanta uma formação inicial de
qualidade. Como proposta, transformá-lo numa porta de entrada para os que desejam seguir a
carreira docente, seria uma alternativa para o fortalecimento da formação do professor.
Considera-se ainda, a possibilidade de favorecer um contato com a prática, familiarizando o
futuro docente com as questões de fundo didático- pedagógico.
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Em Sergipe, a Escola Normal não foge desse debate, e passa por um momento de
desativação do Curso Normal, fruto das exigências postas pela LDB e, segundo a Secretaria
de Estado da Educação, das estatísticas que comprovam a falta de demanda para esse curso.
A Portaria Nº 8907 / 2010 de 29 de dezembro de 2010 da Secretaria de Estado da
Educação estabelece diretrizes para o funcionamento das Escolas Públicas Estaduais no ano
letivo de 2011, determina em seu artigo 11
“Art 11. “A partir de 2011 a oferta do Ensino Médio na Modalidade Normal,
fica restrita à conclusão das turmas já iniciadas, as quais encerra-se-ão,
gradativamente, conforme demanda de alunos que já iniciaram o curso, sem
prejuízo de terminalidade”. (Aracaju, 29 de dezembro de 2010).
Sendo eleito o eixo do projeto de desenvolvimento nacional, a educação será a via
escolhida para solucionar os problemas da sociedade atual, e as instituições que formam os
profissionais da educação terão um papel especial nesse projeto, não cabendo, portanto, as
discussões sobre quais seriam os espaços para essa formação, e sim, como seriam concebidos
os projetos para o fortalecimento dessa formação.
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