JOSE CARLOS AROUCA
Academia National de Direito do Trabalho e do Institute de Direito Social Cesarino Jünior
ORGANIZAQÄO SINDICAL NO BRASIL
PASSADO — PRESENTE — FUTURO (?)
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SüMÄRIO
PARTE I. INTRODU<^O
11
PARTE 11.0 SINDICATO. PASSADO E PRESENTE
I. PASSADO
Organizagäo sindical no Brasil. Da Era Pre-Vargas ä Era Lula.
13
II. PRESENTE
20
1. Liberdade sindical. 2. Autonomia sindical. 3. Registro. 4. Estrutura. 5. Base territorial. 6. Representagäo
e representatividade. 7. Administragäo. 8. Sustentagäo financeira. 9. Negociagäo coletiva. 10. Direito de
greve. 11. Solugäo arbitral dos conflitos coletivos. 12. Dissidio coletivo. 13. Participagäo polftica. 14. Representagäo nos locais de trabalho.
III. FUTURO
35
PARTE III. AUTONOMIA E LIBERDADE SINDICAL
I. AUTONOMIA
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II. AUTONOMIA COLETIVA PRIVADA
37
III. AUTONOMIA E A CONSTITUK^O
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IV. AUTONOMIA. EXTENSÄO
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1. Autonomia frente ao Estado. a) A Era Pre-Vargas; b) A Era Vargas; c) A Era militar; d) A Era neoliberal; e)
A Era Lula; 2. Autonomia ä frente aos patröes e suas organizagöes de dasse. 3. Autonomia frente äs
igrejas. 4. Autonomia frente aos partidos poh'ticos. 5. A retomada do controle. a) Contribuigäo de custeio;
b) Cadastramento; c) Registro sindical. A Portaria n. 186; d) Depösito e registro das convengöes coletivas.O
Sistema Mediador; e) 0 Conselho Nacional de Relagöes do Trabalho e o restabelecimento do
enquadramento sindical; f) 0 Sistema Homologanet.
V. LIBERDADE SINDICAL
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PARTE IV. FORMAS DE ORGANIZA^ÄO
I. FORMAS DE ORGANIZAQÄO SINDICAL
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II. ORGANIZA^ÄO VERTICAL
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1. Sindicato. 2. Federagäo. 3. Confederagäo.
III. ORGANIZA<^O HORIZONTAL
1. Uniäo. a) Movimento Unificado dos Trabalhadores — MUT; b) Pacto de Unidade Intersindical - PUI;
c) Pacto de Unidade e Agäo — PUA; d) Comissäo Permanente das Organizagöes Sindicais da Guanabara —
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CPOS; e) Pacto de Agäo Conjunta - PAC; f) Forum Sindical de Debates - FSD; g) Movimento Intersindical
Antiarrocho - MIA. 2. Central. 1) Histöria; 2. Tentativas de disciplinagäo legal; 3. 0 Comando Geral dos
Trabalhadores - CGI. 4. 0 ressurgimento das centrais. a) Central Ünica dos Trabalhadores - CUT; b)
Confederagäo Geral dos Trabalhadores — CGT; c) Central Geral dos Trabalhadores Brasil — CGTB; d) For^a
Sindical - FS; e) Uniäo Sindical Independente Brasil - USI; f) Central Autönoma dos Trabalhadores - CAT;
g) Social Democracia Sindical - SDS; h) Central Brasileira de Trabalhadores e Empreendedores - CBTE; i)
Nova Central Sindical dos Trabalhadores — NCST; j) Uniäo Geral dos Trabalhadores — UGT; k) Central dos
Trabalhadores do Brasil - CTB; e I) Coordenagäo Nacional de Lutas. Central Sindical e Populär - Conlutas.
5. 0 reconhecimento das centrais. a) Conceito; b) Pluralidade; c) Prerrogativas; d) Representatividade; e e)
Sustentagäo financeira.
IV. LIBERDADE SINDICAL E A CONVEN^ÄO N. 87 DA OIT
104
1. A Convengäo n. 87; a) A Convengäo n. 87 e sua compatibilidade com a Constituigäo brasileira;
b) A Convengäo n. 87 x Constituigäo depois da Emenda n. 45. Direitos humanos.
V. UNICIDADE SINDICAL
108
VI. PLURALIDADE SINDICAL
113
VII. UNICIDADE NA PLURALIDADE. O SINDICATO MAIS REPRESENTATIVO
115
VIII. ORGANIZACÄO NOS LOCAIS DE TRABALHO
117
1. Introdugäo. 2. Representagäo do pessoal. 3. Comissäo mista de consulta e colaboragäo. 4. Comissäo
Interna de Prevengäo de Acidentes do Trabalho — CIPA. 5. Comissäo interna para instituigäo de piano de
participagäo nos lucros ou resultados. 6. Comissäo de conciliagäo previa. 7. Comissöes especificas. 8. Delegados sindicais. 9. Comissäo de empresa. 10. Organizagäo nos locais de trabalho no Brasil. 11. Conclusäo.
IX. QUALIFICACÄO SINDICAL
1. Categoria; a) Categoria diferenciada. 2. Base territorial. 3. Dissociagäo e desmembramento.
4. Enquadramento sindical. 5. Dupla atividade. 6. Atividade preponderante. 7. Atividade principal.
X. A VEZ E A VOZ DOS TRABALHADORES
1 49
PARTE V. SINDICATO E SEUS FINS
I. FINS SINDICAIS
153
II. FINS SINDICAIS CONFORME A DOUTRINA
153
III. FINS SINDICAIS. DE 1903 A 1988
156
IV. PROJETOS DE ANTES E DEPOIS DA CONSTITUIQÄO
158
V. FINS SINDICAIS NA CONSTITUICÄO DE 1988
160
VI. DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS
160
1. Direitos individuais e litigiös. 2. A condliagäo; a) Passando pela histöria; b) A conciliagäo nos dissidios
individuais. 3. Quitagäo e assistencia ao pagamento das verbas rescisörias. 4. Comissöes internas. 5. Comis­
söes de conciliagäo previa. 6. Mediagäo e arbitragem. 7. Semana de conciliagäo. 8. A conciliagäo nas
negociagöes e dissidios coletivos. 9. Conciliagäo e agäo sindical.
VII. DEFESA COLETIVA DE DIREITOS INDIVIDUAIS. A^ÄO COLETIVA SINDICAL (SUBSTITUI^ÄO PROCESSUAL)
179
VIII. DEFESA DE INTERESSES COLETIVOS
188
IX. SINDICATO E MINISTGRIO PÜBLICO. DEFESA CONCORRENTE DE DIREITOS E INTERESSES
189
1. Introdugäo. 2. Direitos individuais. 3. Direitos sociais. 4. Direitos difusos. 5. Direitos coletivos. 6. Direitos
individuais homogeneos. 7. Anulagäo de cläusulas convencionais. 8. Defesa de direitos e Interesses de
menores, incapazes e i'ndios. 9. Interesses coletivos.
ORGANIZAQÄO SINDICAL NO BRASIL — PRESENTE. PASSADO. FUTURO (?)
X. NEGOCIA^AO COLETIVA
9
196
1. Conflito coletivo. 2. Legitimagäo. 3. Autonomia coletiva privada. 4. Princfpios da negociagäo coletiva. a)
Princfpio da boa-fe; b) Princfpio da transparencia; c) Dever de informagäo; d) Princfpio da razoabilidade; e)
Princfpio da pacificagäo; f) Princfpio da negociagäo permanente. 5. Especies. 6. Flexibilizagäo de direitos. 7.
As Convengöes ns. 98 e 154 da OIT. 8. Negociagöes coletivas e os trabalhadores domesticos. 9. Negociagöes coletivas e os servidores püblicos. 10. Controle. 11. Critica ä prätica das negociagöes no Brasil.
12. Obstäculos da lei. 13. Obstäculos do Estado. 14. Obstäculos do Ministerio Püblico do Trabalho. 15.
Obstäculos da justiga do Trabalho. 16. 0 que fazer?
XI. GREVE
228
1. Coneito. 2. Um pouco de histöria. 3. Greve e os servidores püblicos. 4. Greve e a OIT. 5. Greve polftica. 6.
Greve de solidariedade. 7. Greve geral. 8. Outras modalidades. 9. Piquete. 10. Greve abusiva, ilegal, ili'cita.
XII. CoNVENgAo COLETIVA DE TRABALHO
262
1. Introdugäo. 2. Denominagäo. 3. Natureza jurfdica. 4. Convengäo coletiva e a OIT. Tratado de paz. 5.
Projetos de disciplinagäo. 6. Fragilidade. 7. Convengäo coletiva. Disciplinagäo hoje. 8. Acordo coletivo de
trabalho.
XIII. MEDIAQÄO
286
XIV. ARBITRAGEN!
291
1. Arbitragem e litigiös individuais. 2. Arbitragem e Interesses coletivos.
XV. DISSIDIO COLETIVO
295
1. Histörico. 2. Especies. 3. Dissfdio coletivo de natureza jurfdica. 4. Poder normative. 5. Processo de dissfdio
coletivo. 6. Extensäo da decisäo. 7. Limitagöes. 8. 0 dissfdio coletivo e a EC n. 45, de 2004. 9. A Reforma do
dissfdio coletivo segundo o Forum Nacional do Trabalho. 10. O dissfdio coletivo depois da EC n. 45.
XVI. FINS POLlTicos
313
XVII. FINS ECONÖMICOS
333
XVIII. FINS SOCIAIS
339
IXX. FINS ASSISTENCIAIS
341
PARTE VI. REPRESENTATIVIDADE E REPRESENTA<^O
I. REPRESENTATIVIDADE
345
II. REPRESENTAQÄO
349
III. MAIOR REPRESENTATIVIDADE OU UNICIDADE NA PLURALIDADE
350
IV. REPRESENTA^ÄO AMPLA OU LIMITADA?
351
V. REPRESENTAQÄO DAS INSTÄNCIAS SUPERIORES
352
PARTE VII. ADMINISTRAQÄO E CUSTEIO
I. ADMINISTRA^ÄO
353
II. CUSTEIO DA AgAo JUDICIAL
357
1. Contribuigäo associativa. 2. Contribuigäo sindical. a) Natureza jurfdica. 3. Contribuigäo confederativa.
4. Contribuigäo negocial. 5. Contribuigäo retributiva de representagäo sindical.
PARTE VIII. PRATICAS ANTISSINDICAIS
I. O ANTISSINDICALISMO
378
JOSE CARLOS AROUCA
10
II. A PRÄTICA ANTISSINDICAL NA DOUTRINA
380
III. PRÄTICA ANTISSINDICAL NA VISÄO DA OlT
381
a) em rela^äo aos trabalhadores; b) quanto ä protegäo dos delegados sindicais; c) quanto ao exercicio do
direito de greve; d) sobre piquetes; e) quanto ao interdito proibitörio; f) sobre a aplicagäo de multas contra
o sindicato; g) quanto ä atuagäo do Poder Executivo; h) quanto ao Poder Judiciärio.
IV. PRÄTICAS ANTISSINDICAIS
384
1. Consideragöes. 2. Präticas antissindicais cometidas pelo empregador e suas organizagöes de classe. 3.
Präticas antissindicais cometidas pelos sindicatos de trabalhadores. 4. Präticas antissindicais cometidas pelo
Poder Executivo. 5. Präticas antissindicais cometidas pelo Poder Legislative. 6. Präticas antissindicais come­
tidas pelo Poder Judiciärio. a) Contribuigäo de custeio; b) Direito de greve; c) Interdito proibitörio; d) Dirigentes sindicais; quantidade e protegäo; e) agäo coletiva sindical; f) Dissfdio coletivo. 7. Präticas antissindicais
cometidas pelo Ministerio Püblico do Trabalho.
V. A REAQÄO DAS CENTRAIS
401
VI. PROPOSTA DE SOLUQÄO
402
PARTE IX. SINDICATO. FUTURO?
I. O VELHO E O NOVO SINDICATO
408
I. O velho sindicato. 2. O novo sindicato.
II. A CRISE SINDICAL
426
III. REPRESENTA^ÄO E DEMOCRACIA
432
1. Democracia. 2. Democracia sindical. 3. Partidos politicos. 4. Controle.
IV. REPRESENTAQÄO E IDEOLOGIA
444
V. UM NOVO SINDICALISMO
453
1. Um sindicato ünico. 2. Representagäo. 3. Organizagäo a partir dos locais de trabalho. 4. Liberdade
individual e coletiva, negativa e positiva. 5. Örgäos: 1) Assembleia geral; 2) Diretoria executiva; 3) Conselho
sindical. 6. Custeio. 7. Sindicato patronal. 8. Solugäo dos litigiös trabalhistas. 9. Defesa de Interesses coleti­
vos de natureza trabalhista. 10. Präticas antissindicais. 11. Services. 12. Convengäo coletiva de trabalho.
13. Atuagäo.
CRONOLOGIA
453
BIBLIOGRAFIA
473