SERVIÇO MEIO AMBIENTE F Shutterstock altam poucos meses para o verão, e, com ele, virão as chuvas fortes, que afetam em cheio as grandes cidades, principalmente as das regiões Sudeste e Centro-Oeste. Paulistano que é paulistano tem vários episódios para contar sobre andar com a água nas canelas, escalar o ponto do ônibus para se proteger, galgar a escada até seu apartamento porque o fosso do elevador foi alagado ou ficar preso no trânsito por muitas e muitas horas, diante de ruas totalmente tomadas pela água que não tem por onde correr. Milhares de pessoas passam por situações bem piores e veem a chuva invadir sua casa em questão de minutos, e por sorte não a veem desabar. Porto Alegre, uma das poucas cidades do Brasil dotada de um Plano Diretor de Drenagem Urbana, também tem largo know-how no assunto. Somada à impermeabilização, as condições geográficas da capital gaúcha foram propícias para um histórico de grandes enchentes, a pior delas em 1941 (quando a precipitação, em dois meses, atingiu metade da média anual). O centro e outros bairros ficaram debaixo d’água e 70 mil pessoas foram privadas de luz e água potável. São Paulo e Porto Alegre são dois exemplos, mas todo grande centro urbano brasileiro sofre desse problema, causado em primeiro lugar pela maciça impermeabilização de sua área. “Com o terreno em condição natural, o solo pode absorver 95% da água que cai nele. Com a impermeabilização o número se inverte, e o solo absorve apenas 5% da água que recebe. A pavimentação, as construções, a compactação, tudo inviabiliza a absorção da água”, explica a pesquisadora e mestre em engenharia civil Eufrosina Terezinha Leão Carvalho. Ao se acumular na superfície do solo, a água deixa de reabastecer o lençol freático, que garante o reabastecimento dos córregos. Além disso, o grande volume de água não infiltrada aumenta em até sete vezes a vazão dos rios urbanos. Por conseguinte, cresce o risco de alagamento e inundações de ruas e bairros inteiros. Com o acondicionamento incorreto do lixo por parte da população, também bastante usual, toda essa água conduz grande volume de resíduos para os cursos d’água. Outra característica comum à urbanização e à consequente impermeabilização do solo das cidades é a retirada da vegetação. “A cobertura vegetal intercepta parte da precipitação e protege o solo da erosão”, diz o pesquisador Carlos Eduardo Morelli Tucci, professor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (IPH/UFRGS), na publicação Gestão das inundações urbanas, de 2005. Mas não é só. Segundo Tucci, a drenagem urbana no país baseia-se em projetos que priorizam a expressa retirada da água de onde ela se origina. Isso quer dizer que em vez de pensar a área de Trânsito O período das chuvas está chegando em algumas regiões brasileiras, e mais do que nunca, seus centros urbanos carecem de projetos de drenagem que amenizem inundações, alagamentos e outros estragos. Você também pode contribuir; saiba como a seguir 28 • Outubro 2011 • REVISTA DO IDEC Pablo Paulse para a água REVISTA DO IDEC • Outubro 2011 • 29 SERVIÇO IMÓVEIS SERVIÇO MEIO AMBIENTE SAIBA MAIS: l Os rios foram asfaltados, publicado no site Isso não é normal! <http://goo.gl/WgFiw> l Cartilha Infiltração, de José Camapum de Carvalho e Ana Cláudia Lelis (Série Geotecnia UNB, volume 2) <http://goo.gl/ikGpG> Shutterstock drenagem como um todo, os projetos se preocupam apenas com pequenos trechos por vez. Assim, aumentam a vazão da chuva escoada, e esse grande volume atingirá regiões pontuais dos cursos d’água, causando forte impacto. A canalização de rios e córregos, por seu turno, se num ponto alivia, em outros, prejudica. Afinal, a água tem de ir para algum lugar. Isso quando os cursos d’água não são simplesmente encobertos pelo concreto. Hoje, quando cai chuva forte, é principalmente aí que o líquido precioso se acumula e transtorna o funcionamento da cidade. l Guia dos parques municipais de São Paulo, da Prefeitura de São Paulo <http://goo.gl/RysUa> l Manual Gestão das inundações urbanas, de Carlos E. M. Tucci <http://goo.gl/00o1c> E agora? Mas e o que o cidadão pode fazer? Comprar um bote inflável para sair de casa nos dias de chuva? Não, há muita coisa que pode ser feita, a começar pelo quintal de casa, passando pelos espaços públicos, e chegando à gestão municipal. comprometeria sua permeabilidade), faça um “colchão” de brita sob a pavimentação. Na sua rua e no seu bairro Fique atento aos horários de recolhimento do lixo. Se você o colocar para fora de casa muito antes de o lixeiro passar, e chover, ele pode ser carregado para bocas de lobo ou cursos d’água, sujando a cidade e contribuindo ainda mais para as enchentes. l Não varra as folhas e a sujeira da calçada para a rua ou para as bocas de lobo, contando que a prefeitura irá recolher o que, na verdade, é seu. l Cuide de praças e espaços públicos. l No seu quintal e na sua calçada l Mantenha em seu terreno uma área permeável com plantas. A quantidade de chuva ali retida pode não ser muito grande, mas será uma contribuição importante. l Antes de construir, instale reservatórios de captação – de preferência, que infiltrem a água captada no solo gradualmente (são os chamados poços de infiltração, que podem ser feitos até de pneus descartados perfurados em vários pontos). l Uma opção “dois em um” consiste em captar, por meio de calhas, a água da chuva que cai no telhado. Depois de passar por um filtro, que irá retirar a sujeira, e ser armazenada em reservatório específico, a água pode ser usada para irrigar o jardim ou na descarga do banheiro. l Tenha árvores na calçada, mas antes verifique se seu porte é compatível com a largura do pavimento e se no local existem fios de alta tensão. Garanta também um canteiro suficientemente grande para que a água se infiltre e o caule da planta não fique “estrangulado”. l Invista em um pavimento permeável na calçada, por exemplo, placas de concreto pré-moldadas e pavimentos intertravados, que podem ser instalados de maneira a permitir alguma passagem de água. Antes disso é necessário avaliar se o solo tem capacidade de absorver a água da chuva. Para garantir a estabilidade do passeio sem compactar o terreno (o que 30 • Outubro 2011 • REVISTA DO IDEC Na prefeitura da sua cidade l Algumas cidades, como São Paulo (SP), Curitiba (PR) e Goiânia (GO), possuem projetos de parques lineares (aqueles que acompanham as margens de cursos d’água). Além de proporcionarem área de lazer à população, eles são importantes agentes na drenagem urbana, com seu solo permeável e sua vegetação, garantindo sobretudo a estabilidade do terreno e evitando erosões. Além disso, muitos deles preservam as nascentes e os córregos, cuja importância para o ciclo hidrológico é ainda maior. Como cidadão, você pode exigir que os planos sejam cumpridos e que novos projetos sejam criados. l Cobre também por praças e parques “não lineares”, que amenizam a temperatura e absorvem a água pluvial. l Pergunte à prefeitura, e também à câmara de vereadores, se há um Plano Diretor de Drenagem Urbana para a sua cidade. Pedras no caminho Cobrança de taxas não informadas previamente, atraso na entrega das chaves e “defeitos” estão entre os principais problemas enfrentados por quem compra imóvel na planta Q uando decidiu comprar um apartamento em construção, em 2008, o consultor de marketing e associado do Idec Enio Carvalho, de Salvador (BA), não imaginava que teria tantos gastos extras. Em 2009, ele foi surpreendido com a cobrança de uma “taxa” para ambientação do condomínio (compra de móveis e acessórios para as áreas comuns do prédio), em dez parcelas de R$ 545. “Quando fechei negócio, ninguém me avisou que isso seria cobrado”, reclama. Independentemente da falta de informação, o pagamento exigido pela construtora é indevido, pois a questão deveria ser definida pelos próprios moradores, após a constituição do condomínio e a elaboração da convenção. “A convenção, entre tantas outras regras, define de quanto será a contribuição de cada condômino para as des- pesas de condomínio, entre elas a ambientação do local, e como ela será feita”, explica a advogada Maria Elisa Novais, gerente jurídica do Idec. À época, Enio resolveu não comprar briga com a construtora e pagou a tal taxa. Mas os gastos surpresa não pararam por aí. Quando o apartamento estava para ser entregue, em dezembro do ano passado, surgiu o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis “Inter Vivos” (ITBI), recolhido pela prefeitura municipal. Imprescindível para a entrega das chaves, o ITBI corresponde a cerca de 3% do valor do imóvel. A cobrança desse imposto é legítima, mas precisa ser informada ao consumidor previamente. O caso do associado evidencia que a compra de um imóvel na planta exige planejamento financeiro. Mas não é só, pois muitas outras pedras podem surgir no meio do caminho. REVISTA DO IDEC • Outubro 2011 • 31