DNIT
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DA 8' REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES — DNIT
Ao quarto dia do mês de abril do ano de dois mil e quatorze, com início às 9h30min,
realizou-se a 8a Reunião Extraordinária do Conselho de Administração do DNIT, na sala de
reuniões da Secretaria-Executiva do Ministério dos Transportes/MT, 5° andar, sob a
Presidência do Secretário-Executivo do Ministério dos Transportes/MT, MIGUEL MÁRIO
BIANCO MASELLA, com a participação dos seguintes Conselheiros, conforme consta do
Livro de Presença: JORGE ERNESTO PINTO FRAXE, ZARAK DE OLIVEIRA FERREIRA
e MIGUEL DE SOUZA. Compareceram como convidados: IRASMON GOMES DE MELO E
AUGUSTO CÉSAR C. B. DE SOUZA. Declarada aberta a sessão, o Conselho de
Administração passou a examinar as matérias constantes da pauta. ITEM 1 —
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DO DNIT PARA SUBSTITUIR DIRETORES ATÉ A
NOMEAÇÃO E O EFETIVO EXERCÍCIO DO NÚMERO MÍNIMO EXIGIDO PARA
DELIBERAÇÃO — O Presidente do Conselho abriu a reunião fazendo menção ao Decreto
n° 7.537, de 26 de julho de 2011, publicado em 27/07/2011, no Diário Oficial da União,
Edição Extra, que tem como objetivo alterar o art. 7° do anexo I do Decreto n° 5.765, de 27
abril de 2006, que disciplina a competência do Conselho de Administração do DNIT.
Explicou que foi incluído nas competências do Conselho de Administração o inciso XIII no
art. 7° do Anexo I do Decreto 5.765, de 27 de abril de 2006, que diz "designar, em caso de
vacância simultânea dos cargos de Diretoria que inviabilize deliberação, servidores do DNIT
para substituir os Diretores até a nomeação e o efetivo exercício do número mínimo
exigido." O Presidente deu conhecimento aos demais Conselheiros do Encaminhamento N°
00025/2014/MT DE 25/03/2014 do Senhor Ministro de Estado dos Transportes à Presidenta
da República com vistas a aprovação do Senado Federal do nome do Senhor Luiz
Guilherme Rodrigues de Mello para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Rodoviária
do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes — DNIT. O servidor indicado
não pode comparecer, por motivo de força maior, justificado ao Presidente do CONSAD,
assim, decidiu por sua convocação para a próxima reunião. Em decorrência foi apresentado
pelo Presidente aos Conselheiros o Currículo do servidor. Dr. Miguel Masella enfatizou que
a designação a ser efetuada pelo Conselho, a fim de eleger o Diretor Interino ao cargo vago
no DNIT, neste momento, não seguirá as mesmas exigências ocorridas anteriormente neste
CA/DNIT, uma vez, que o referido servidor é a mesma pessoa cujo nome será
encaminhado ao Senado Federal para apreciação ao citado cargo. Efetivamente, send
assim, os procedimentos exigido por este Conselho já foi cumprido junto à Presidência da
República. Após Considerações finais o CA/DNIT aprovou por unanimidade no mérito, a
medida proposta. Em decorrência o Presidente do Conselho de Administração editará
Resolução a respeito. Fará parte integrante, em anexo, desta ata os seguintes documentos:
Decreto n° 7.537, de 26 de julho de 2011; Encaminhamento N° 00025/2014/MT DE
25/03/2014 do Senhor Ministro de Estado dos Transportes à Presidenta da República;
Currículo do Senhor Luiz Guilherme Rodrigues de Mello. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente agradeceu a participação dos Conselheiros e demais presentes, dando por
encerrada a sessão às 10h3Omin, sobre a qual, eu, ELYSIA BRANDI DE OLIVEIRA
2
DNIT
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTELA, na qualidade de Secretária do Conselho de Administração, lavrei a presente
Ata, que é assinada por mim, pelo Senhor Presidente e demais Conselheiros
L
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Ely ia Bra di de Oliveira Portela
Secretária
Jorge Erne
Conselhei o
Pinto Fraxe
Miguel de SOuza
Conself giro
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
DECRETO N° 7.537, DE 26 DE JULHO DE 2011.
Altera o Anexo I ao Deéreto n° 5.765, de 27 de abril de
2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções •
Gratificadas do Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes - DNIT.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea
"a", da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei n° 10.233, de 5 de junho de 2001,
DECRETA:
Art. 1°. O art. 7° do Anexo I ao Decreto n° 5.765, de 27 de abril de 2006, passa a vigorar com a seguinte
redação:
"Art. 7°
XI - executar outras atividades que lhe sejam cometidas por lei,_ por esta Estrutura
Regimental ou pelo Ministério dos Transportes;
XII - aprovar o regimento interno do DNIT e deliberar sobre os casos omissos; e
XIII - designar, ern caso de vacância simultânea dos cargos de Diretoria que
inviabilize deliberação, servidores do DNIT para substituir os Diretores até a
nomeação e o efetivo exercício do número mínimo exigido." (NR)
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Bfasília, 29 de julho de 2011; 190° da Independência e 123, da República.
Dl LMA ROUSSEFF
Paulo Sérgio Oliveira Passos
Este texto não substitui o publicado no DOU de 27.7.2011 - Edição extra
Assunto: ENC:
De: Wyslaine da Costa Almeida <[email protected] > [+] [x]
Data: 16/03/2015 19:34:38
Destinatário: "[email protected] " <[email protected]> [...]
Anexos: image002 jpg (8.2 KB) E.MO25-2014.pdf(33.5 KB) [Todos os anexos]
Sra. Elysia,
Conforme solicitado, encaminho a anexa Exposição de Motivos N° 0025/2014, de 25 de março de
2014 enviada à Presidência da República.
Wyslaine Almeida
Chefe da Assessoria Administrativa
Transportes
mu-listo:mo elas Transporte
Gabinete do Ministro
E: wy slaine. al meidaQtransportes. gov
V: 2029-7013
br
hp, Antes de imprimir, pense em seu compromisso com o meio ambiente e no comprometimento coni os
custos
EM N° 020:25 /2014/MT
Brasília, :2 5 de março de 2014.
Excelentíssima Senhora Presidenta da República,
Em confOrmidade com o disposto na Lei n° 10.233, de 5 de junho de 2001,
Parágrafo único do art. 88, submeto à elevada consideração de- Vossa Excelência o nome do
Senhor Luiz Guilherme Rodrigues de Mello,' para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura
Radoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes — DNIT, com vistas a
aprovação do' Senado Federal, consoante alínea f, inciso III, do Art. 52, da Constituição Federal.
•
Respeitosamente,
zr
CÉSAR BOR 8
Ministro de Estado dos Transportes
Lu 2Z
G ilherme Rodrigu
Curriculum Vitae
Abril/2014
Curriculum Vitae
Dados pessoais
Luiz Guilherme Rodrigues de Mello
Nome
Arthur Coelho de Mello e Maria Tereza Rodrigues de Mello
Filiação
07/09/1976 - Brasília/DF - Brasil
Nascimento
Carteira de Identidade 1611316 SSP-DF - DF - 18/10/2000
765.579.601-72
•
CPF
Formação acadêmica/titulação
2004 - 2008
Doutorado em Geotecnia.
Universidade de Brasília, UNB, Brasília, Brasil
com <B>período sanduíche</B> em Arizona State University (Orientador : Kamil
Kaloush)
Título: Teoria do Dano em Meio Contínuo no Estudo , da Fadiga em Misturas Asfálticas,
Ano de obtenção: 2008
Orientador: Márcio Muniz de Farias
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
1999 - 2001
Mestrado em Geotecnia.
Universidade de Brasília, UNB, Brasília, Brasil
Título: Estudo da Interação Solo-Geossintético em Taludes de Obras de Disposição de
Resíduos, Ano de obtenção: 2001
Orientador: Ennio Marques Palmeira
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
1995 - 1999
Graduação em Engenharia Civil.
Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Juiz De Fora, Brasil
Título: Controle de Cravacao de Estacas Pre-Moldadas atraves de Fórmulas Dinâmicas
—
Orientador: Márcio Marangon
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
Formação complementar
2003 - 2003
Curso de curta duração em Orçamentação Rodoviária: Metodologia do DNIT.
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do DF, CREA/DF, Brasília,
Brasil
2002 - 2002
Curso de curta duração em Engenharia de Custos - Gerenciamento.
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do DF, CREA/DF, Brasília,
Brasil
2002 - 2002
Curso de curta duração em Curso Básico de MS Project 2000.
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do DF, CREA/DF, Brasília,
Brasil
2000 - 2000
Curso de curta duração em Pavimentação Asfáltica.
Associação Brasileira de Engenhareiros Civis , ABENC, Brasília, Brasil
1997 - 1997
Curso de curta duração em Autocad.
Projeta Engenharia e Informática, PROJETA,. Brasil
1997 - 1997
Curso de curta duração em Concreto de Alta Resistência / Armado com Fibras.
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Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Juiz De Fora, Brasil
Atuação profissional
1.
Departamento Nacional de lnfraestrutura de Transportes - DNIT
Vínculo institucional
2013
-
Atual
2012
-
2013
2009
-
2012
2007
-
2009
Vínculo: Servidor público , Enquadramento funcional: Coordenador-Geral de
Construção Rodoviária , Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva
Enquadramento funcional: Gerente de Projetos , Carga horária: 40,
Regime: Integral
Vínculo: Servidor público , Enquadramento funcional: Coordenador de
Obras e Construção , Carga horária: 40, Regime: Integral
Enquadramento funcional: Analista em
Vínculo: Servidor público
Infra-Estrutura em Transportes , Carga horária: 40, Regime: Integral
Atividades
05/2009
07/2009 Conselhos, Comissões e Consultoria, DNIT
-
Lshecnkaçao.
Coordenador do Grupo de Trabalho - Portaria N' 479 de 05 de maio de 2009 que imota aot
projeto executivo de restauração do paVimento rígido existente da BR-101/NE
07/2007
-
Atual
Serviço Técnico Especializado, DNIT
Especificação:
Análise de Projeto Executivo, incluindo Parecer Técnico sobre Revisões de Projeto em Fase de
Obras.
2.
Universidade de Brasília - UNB
Vínculo institucional
2004
-
2008
1999
-
2001
Vínculo: Colaborador , Enquadramento funcional: Doutorando , Carga
horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva
Vínculo: Colaborador , Enquadramento funcional: Mestrando, Regime:
Dedicação exclusiva
Atividades
0812004
-
08/2008 Pesquisa e Desenvolvimento, Faculdade de Tecnologia, Departamento de
Engenharia Civil e Ambiental
Linhas de pesquiso:
Pesquisa em misturas asfálticas com liganies modificados , Pesquisa em dimensionamento
mecaníslico de paviffientos
3.
Terraplenagens Obras Rodoviárias e Construções Ltda - TORC
Vínculo institucional
2001
-
2004
Vínculo: Celetista , Enquadramento funcional: Engenheiro Civil , Carga
horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva
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Atividades
01/2004 - 04/2004 Treinamento
Creu:amen/o no Programa Hrasne;ro
Certificcdo
12/2001
-
07/2004 Serviço Técnico Especializado
Lisr)ecific ,3çao•
Restauracão da Rodovia BR-364/GO - Trecho Portelehdra-Alto
da Base e execução de tratamento superficial duplo e CBUO
12/2001
-
Aragual,:J .60 km. Reciclagem
07/2004 Serviço Técnico Especializado
Especificação:
Execução de 2.000 re de rede de drenagem pluviat, incluindo Galerias é Canais a céu aberto.
na cidade satélite do Recanto das Emas
12/2001
-
0712004 Serviço Técnico Especializado
Especificação..
Realização de r
BR-364-G O
12/2001
-
. 10ras asfálticas com
CA/ , modificado
/
07/2004 Serviço Técnico Especializado
Execução de terraplenagem de 250.000 m 3 de material de N3a. categoria, _com detonsiça
instrumentada por sismografia em ária urbana.
4.
Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF
Vínculo institucional
2009
-
Atual
Vínculo: Servidor público , Enquadramento funcional: Conselheiro,
Regime: Parcial
Linhas de pesquisa
1.
Pesquisa em dimensionamento mecanístico de pavimentos
2.
Pesquisa em misturas asfálticas com ligantes modificados
Projetos
Projeto de
Projetos de desenvolvimento tecnológicoProjetos de desenvolvimento tecnológico2004 - 2004
Fundação do Aterro de Encabeçamento do Viaduto da Interseção da DF-003 com o Eixo
Monumental (Rodoferroviária)
Descrição: Esse projeto estudou alternativas de melhoramento do solo de fundação de um aterro
reforçado pela técnica conhecida como Terra Armada.
Situação: Concluído Natureza: Projetos de desenvolvimento tecnológico
Alunos envolvidos: Graduação (0); Especialização (0); Mestrado acadêmico (0); Mestrado profissionalizante
(0); Doutorado (1);
Integrantes: Luiz Guilherme Rodrigues de Mello (Responsável); ; Ennio Marques Palmeira; Márcio Muniz
de Farias; José Camapum de Carvalho
Projeto da Via de Ligação EPDB-EPCT,
Outros tipos de projetosOutros tipos de projetos2003 - 2003
Lago Sul - Brasília DF
Descrição: Realização da revisção do projeto da Via de Ligação EPDB-EPCT
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Situação: Concluído Natureza: Outros tipos de projetos
Alunos envolvidos: Graduação (0); Especialização (0); Mestrado acadêmico (0); Mestrado profissionalizante
(0); Doutorado (0);
Integrantes: Luiz Guilherme Rodrigues de Mello (Responsável); ;
Idiomas
Inglês
Compreende Bem , Fala Bem , Escreve Razoavelmente , Lê Bem
Espanhol
Compreende Bem , Fala Pouco , Escreve Pouco , Lê Razoavelmente
Português
Compreende Bem , Fala Bem , Escreve Bem , Lê Bem
Producão
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. MELLO, L. G. R., FARIAS, Márcio Muniz de, Neto, E. B., Roriz, A., MORHEB, J. M.
Dimensionamento de um Pavimento Utilizando, Conceitos Mecanísticos na Reabilitação de Pavimentos
Rígidos - A Técnica da Fragmentação. Revista Pavimentação. , v.27, p.35 - 43, 2013.
2. MELLO, L. G. R., FARIAS, Márcio Muniz de, C. NETO, E., RORIZ, A., MORHEB, J. M.
Restauração de Pavimentos Rígidos - Novas Alternativas. Revista Pavimentação. , v.VI, p.51 - 66, 2011.
3. MELLO, L. G. R., KALOUSH, K., FARIAS, Márcio Muniz de
Damage Theory Applied to Flexural Fatigue Tests on Conventional and Asphalt Rubber Hot Mixes. Road
Materiais and Pavement Design. , v.11, p.681 - 700, 2010.
4. MELLO, L. G. R., KALOUSH, K., FARIAS, Márcio Muniz de
Avaliação do Uso de Fibras Sintéticas em Misturas Asfálticas. Revista Pavimentação. Revista
Pavimentação. , v.11, p.18 - 27, 2008.
5. MELLO, L. G. R., LIMA JÚNIOR, Newton Rodrigues de, PALMEIRA, Ennio Marques
Estudo da Interação entre Interfaces de Solos e Geossintéticos em Taludes de Áreas de Disposição de
Resíduos. Solos e Rochas. , v.1, p.19 - 36, 2003.
6. PALMEIRA, Ennio Marques, LIMA JÚNIOR, Newton Rodrigues, MELLO, L. G. R.
Interaction Between Soil and Geosynthetic Layers in Large Scale Ramp Tests. Geosynthetics International. ,
v.2, p.149 - 187, 2002.
Livros publicados
1. MELLO, L. G. R.
A Teoria do Dano em Meio Contínuo no Estudo da Fadiga em Misturas Asfálticas, 2008, v.1. p.263.
2. MELLO, L. G. R.
Estudo da Interação Solo-Geossintético em Taludes de Obras de Disposição de Resíduos - Dissertação de
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Mestrado. Brasília : Universidade de Brasília - Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2001, v.1.
p.130.
Capítulos de livros publicados
1. MELLO, L. G. R., FARIAS, Márcio Muniz de
Histórico de Pesquisas em Revestimentos Asfálticos In: Geotecnia UnB.1 ed.Brasília : Editora FT, 2009, v.1,
p. 293-306.
Trabalhos publicados em anais de eventos (completo)
1. MELLO, L. G. R., FARIAS, Márcio Muniz de, KALOUSH, K.
Application of Continuum Damage Theory for Flexural Fatigue Tests In: 2nd Workshop on Four Point
Bending, 2009, Guimarães.
Four Point Bending. , 2009. v.1. p27 - 37
2. MELLO, L. G. R., PALMEIRA, Ennio Marques, Araújo, G.
Soluções Geotécnicas Utilizadas em um Aterro de Grandes Dimensões sobre solo Mole In: I Simpósio de
Prática de Engenharia Geotécnica na Região Centro-Oeste, 2009, Goiania/GO.
1 Simpósio de Prática de Engenharia Geotécnica na Região Centro-Oeste. , 2009.
3. MELLO, L. G. R., CARVALHO, José Camapum de
Análise de Causas Não Convencionais de Trincas em um Pavimento In: XIV Comgresso Brasileiro de
Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica, 2008, Búzios.
XIV Comgresso Brasileiro de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica. , 2008.
4. MELLO, L. G. R., KALOUSH, K., Biligiri, K. P., Rodezno, M.C., NADKARNI, Atish. A.
Evaluation of Fiber Reinforcement in Hot Mix Asphalt Using Advanced Material Characterization Tests In:
The First Pan-American Geosynthetics Conference and Exhibition Geoamericas 2008, 2008, Cancun.
Geoamericas 2008 Proceedings. , 2008. p.1119 - 1126
5. MELLO, L. G. R., FARIAS, Márcio Muniz de
Avaliação da Estrutura de um Pavimento. Aeroportuário Considerando os Conceitos Mecanísticos In: III
Congresso Luso-Brasileiro de Geotecnia, Curitiba.
III Congresso Luso-Brasileiro de Geotecnia. , 2006. v.1. p.477 - 482
6. MELLO, L. G. R., FARIAS, Márcio Muniz de
Avaliação da Estrutura de um Pavimento Aeroportuário Considerando os Conceitos Mecanísticos. In:
Reunião Anual de Pavimentação, 2006, Goiânia.
Reunião Anual de Pavimentação. , 2006.
7. MELLO, L. G. R., FARIAS, Márcio Muniz de, PALMEIRA, Ennio Marques
,
Estudo Numérico e Analítico de Aterros Estaqueados In: XIII Congresso Brasileiro de Mecânica dos Solos e
Engenharia Geotécnica, IV Simpósio Brasileiro de Mecânica das Rochas e III Congresso Luso-Brasileiro de
Geotecnia, Curitiba.
XIII Congresso Brasileiro de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica, IV Simpósio Brasileiro
de Mecânica das Rochas e III Congresso Luso-Brasileiro de Geotecnia. , 2006. v.4. p.2121 - 2126
8: MELLO, L. G. R., FARIAS, Márcio Muniz de, PALMEIRA, Ennio Marques, CARVALHO, José Camapum
de
Estudo Numérico de Diferentes Soluções de Melhoria para o Solo de Fundação de Muro de Terra Armada
In: 5° Simpósio Brasileiro de Aplicações de Informática em Geotecnia, 2005, Belo Horizonte.
Infogeo 2005_ , 2005.
9. MELLO, L. G. R., PALMEIRA, Ennio Marques, CARVALHO, José Camapum de, FARIAS, Márcio Muniz
de
Numerical Study of Different Solutions of Improvement for the Ground of Foundation of Terre Armée In: 6th
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international Conference on Ground lmprovement Techniques, 2005, Coimbra - Portugal.
. , 2005.
10. DANTAS NETO, Silvrano Adonias, FARIAS, Márcio Muniz de, PEREIRA, Paulo, PAIS, Jorge Carvalho,
MELLO, L. G. R.
The Use of Crumb Rubber in Asphalt Mixtures Using the Dry Process In: International Symposium on
Pavement Recycling, 2005, São Paulo.
. , 2005.
MELLO, L.
11. PALMEIRA, Ennio Marques, LIMA JÚNIOR, Newton Rodrigues, VIANA, Helber Nazareno L,
G. R.
Large Scale Ramp Tests for the Study of soil Geosynthetic Interaction in Slopes of Waste Dsiposal Areas In:
3th European Geosynthetics Conference, 2004, Munique.
EuroGeo3. , 2004.
Artigos em revistas (Magazine)
1. MELLO, L. G. R.
Fadiga em revestimentos asfálticas. Brasil Vias. , p.14 - 15, 2009.
2. MELLO, L. G. R., FARIAS, Márcio Muniz de
Soluções Geotécnicas aos Viadutos da EPTG. Revista Cenários - Sinduscon. Brasília - DF, p.20 - 24, 2008.
Demais produções bibliográficas
MELLO, L. G.
1. CARVALHO, José Camapum de, FARIAS, Márcio Muniz de, PALMEIRA, Ennio Marques,
R.
Apresentação da Análise de Alternativas e Definição do Projeto de Fundações do Aterro de Acesso
ao Viaduto Situado na Interseção do Eixo Monumental com a DF-003. Relatório Técnico.
Brasília:Universidade de Brasília - FINATEC, 2004. (Outra produção bibliográfica)
Produção técnica
Trabalhos técnicos
1. SANT'ANNA, José Alex, FARIAS, Márcio Munií de, MELLO, L. G. R.
BR-318/PA - Relatório de Análise Técnica de Documentação - Ministério Público Federal, 2005
Demais produções técnicas
1. MELLO, L. G. R.
Práticas e Técnicas de Construção Rodoviária, 2010. (Especialização, Curso de curta duração
ministrado)
2. KALOUSH, K., Biligiri, K. P., Rodezno, M.C., MELLO, L. G. R., NADKARNI, Atish. A.
Evaluation of FORTA Reinforced Asphalt Mixtures Using Advanced Material Characterization Tests,
2007. (Relatório de pesquisa)
3. KALOUSH, K., Zborowski, A., Biligiri, K. P., Rodezno, M.C., MELLO, L. G. R.
Performance Evaluation of Asphalt Rubber Mixtures in Arizona - Silver Springs and Badger Springs
Projects, 2007. (Relatório de pesquisa)
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Orientações e Supervisões
Orientações e supervisões
Orientações e supervisões concluídas
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1. Jefferson Silva. Projeto Geométrico de Estradas em Ambiente Computacional.
(Engenharia Civil) - Centro de Estudos Superiores Planalto
2005. Curso
Eventos
Eventos
Participação em eventos
1. 10th International Conference on Concrete Pavement, 2012. (Congresso)
2011.
2. Conferencista no(a) Coninfra 2011 - 584730; Congresso de Infraestrutura de Transportes,
(Congresso)
Aterros Leves Especiais (EPS) sobre Solos Moles.
3. Apresentação Oral no(a) XI Semana da Engenharia, 2011. (Outra)
Soluções Específicas em Revestimentos Asfálticos.
4. Advanced Models to Characterize and Designs Asphalt Pavements, 2011. (Seminário)
5. 784#730; Congresso Brasileiro de Rodovias e Concessões, 2011. (Congresso)
6. Congresso Ibero Latino Americano de Asfalto, 2011. (Congresso)
7. Transportation Research Board - 90th Annual Meeting, 2011. (Congresso)
8. Conferencista no(a) 2nd Workshop on Four Point Bending, 2009. (Simpósio)
Application of Continuum Damage Theory for Flexural Fatigue Tests.
9. Conferencista no(a) II Ciclo de Palestras - Qualidade Tecnol[ogica e Ambiental: Desafios da Nova
Engenharia, 2009. (Outra)
Problemas Geotécnicos ObservadosemObras Rodoviárias.
10. Apresentação Oral no(a) XIV Comgresso Brasileiro de Mecânica dos Solos e Engenharia
Geotécnica, 2008. (Congresso)
Análise de Cauas Não Convencionais de Trincas em um Pavimento.
11. Apresentação Oral no(a) The First Pan-American Geosynthetics Conference and Exhibition
Geoamericas 2008, 2008. (Congresso)
Evaluation of Fiber Reinforcement in Hot Mix Asphalt Using Advanced Material Characterization Tests.
12. 19° Encontro de Asfalto, 2008. (Encontro)
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13. 86th Annual Meeting - Transportation Research Board, 2007. (Congresso)
14. International Workshop on Best Practices for Concrete Pavements, 2007. (Simpósio)
15. Asphalt Rubber 2006, 2006. (Congresso)
16. Apresentação (Outras Formas) no(a)International Symposium on Pavement Recycling, 2005.
(Simpósio)
17. Apresentação Oral no(a) 5° Simpósio Brasileiro de Aplicações de Informática em Geotecnia, 2005.
(Simpósio)
Estudo Numérico de Diferentes Soluções de Melhoria para o Solo de Fundação de Muro de Terra Armada.
18. Apresentação Oral no(a) 6th International Conference on Ground Improvement Techniques, 2005.
(Congresso)
Numerical Study of Different Solutions of Improvement for the Ground of Foundation of Terre Armée.
19. Simpósio Brasileiro de Pavimentação, 2005. (Simpósio)
20. 35a. Reunião Anual de Pavimentação, 2004. (Encontro)
21. Asphalt Rubber 2003, 2003. (Encontro)
22. IV Simpósio Brasileiro de Cartografia Geotécnica, 2001. (Simpósio)
23. VII Simpósio Nacional de Controle de Erosão, 2001. (Simpósio)
24. 32a Reunião Anual de Pavimentação, 2000. (Encontro)
25. III Congresso de Engenharia Civil, 1998. (Congresso)
26. XI Congresso Brasileiro de Mecãnica dos Solos e Engenharia Geotécnica COBRAMSEG, 1998.
(Congresso)
27. Seminário sobre Recuperação e Reforço de Estruturas, 1998. (Seminárió)
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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2014
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à ONEZINDA DE ARAUJO PINHEIRO, viúva do ex-servidor JOSÉ RIBAMAR PINHEIRO,
matrícula SIAPE nº. 0861142, originário do quadro de pessoal do
Ministério dos Transportes, falecido na inatividade em 22 de janeiro
2014, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente de
Portaria (NI), Classe "C", Padrão "VI", com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº
50000.006402/2014-08) - MA.
Art. 1º Designar para substituir Diretor do DNIT, em caráter
excepcional e transitório, o seguinte servidor do Órgão:
I - LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO, para
responder pela Diretoria de Infraestrutura Rodoviária.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
logista (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros
a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.006449/2014-63)- SC.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
N o- 576 - Retificar a Portaria nº 240, de 04/02/2014, publicada no
Diário Oficial da União em 06/02/2014. Onde se lê "(NI), Classe "B",
Padrão "VI" ", leia-se "(NI), Classe "C", Padrão "VI" ". (Processo:
50000.011837/2013-85) PI.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, art. 1º,
inciso, VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
N o- 587 - Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinada com a Lei n°
6782/80, à MARINETE SIQUEIRA DOS REIS, filha maior solteira
do ex-servidor TEODORICO LIBANIO DOS REIS, matrícula Siape
n.º 2103023 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 09
de janeiro de 1969, no valor correspondente a 50 % (cinquenta por
cento) do provento integral do cargo de FOGUISTA MERCANTE
referência NI16, com vigência a partir de 20/05/1980. (Processo n.º
10280.007285/1987-16) PA.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, artigo
1° inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
N o- 588 - Retificar Portaria CGRH-MT nº 461, de 06/03/2014, publicada no Diário Oficial da União em 12/03/2014, referente à senhora MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA DOS REIS, Onde se lê
"Lei n° 3373/58 combinado com o artigo 248 da lei n° 8112/90" leiase "Lei n° 3373/58 combinada com a Lei n° 6.782/80" onde se lê"
com vigência a partir de 10 de fevereiro de 2014 data do requerimento" leia-se "a partir de 20 de maio de 1980" e onde se lê
"referência NIAIV" leia-se "NI16" e onde se lê "matrícula Siape n.°
0765369" leia-se " matricula Siape n.° 2103023". (Processo
10280.007285/1987-16) PA.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
N o- 589 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação
dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à ELVIRA ALVES DOS SANTOS, viúva do ex-servidor
JOÃO NUNES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº. 0854526, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de
Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 13 de janeiro de
2014, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente de
Serviços de Engenharia (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e
efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo
nº. 50000.006726/2014-38)- MG.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
N o- 590 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação
dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à MARIA BARBOSA DO NASCIMENTO, viúva do exservidor JOSÉ DE SOUSA BARBOSA, matrícula SIAPE nº.
0864058, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 19 de
janeiro de 2014, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do
valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente
de Serviços de Engenharia (NI) Classe "C", Padrão VI, com vigência
e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.008468/2014-24)- PI.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
N o- 593 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea "a" da Lei nº 8.112, 12 de dezembro de 1990, do artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
N o- 594 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea "a" da Lei nº 8.112, 12 de dezembro de 1990, do artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à WALPI OLIVEIRA
D'ALMEIDA , viúva do ex-servidor ALMIRO JOSE D'ALMEIDA,
matrícula SIAPE nº. 0807072, originário do quadro de pessoal do
Ministérios dos Transportes, falecido na inatividade em 29 de agosto
de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Artífice de
Mecânica (NI), Classe "S", Padrão "III", com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº
50000.040908/2013-57) - RJ.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA 532, DE 4 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso de suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50620.000401/2014-44, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR como pregoeiro, no âmbito da Superintendência Regional no Estado do Alagoas, de acordo com o Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto nº 5.450, de 31
de maio de 2005, o servidor: JOSÉ MARCOS LINS ANTUNES
FILHO, matrículas DNIT n. 3782 e SIAPE n. 1572083.
Art. 2º. Para os fins previstos na Lei n. 10.520, de 17 de
julho de 2002, publicada no D.O.U de 18 de julho de 2002, a autoridade imediatamente superior aos pregoeiros é o Superintendente
Regional no Estado de Alagoas.
Art. 3º. A designação de que trata o artigo 1º desta portaria
tem validade por 1 (um) ano, em conformidade com o §3º, do art. 10,
do Decreto n. 5.450, de 31 de maio de 2005, publicado no D.O.U de
1º de junho de 2005.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIO DIRANI
PORTARIA N o- 121, DE 4 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear ADAO CABRAL FORMIGA, matrícula SIAPE nº
6809847, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT
V, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
JORGE BASTOS
o-
PORTARIA N 122, DE 4 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear VALÉRIA DE MELO CAETANO, matrícula SIAPE
nº 1241565, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código
CCT IV, desta Agência.
JORGE BASTOS
o-
PORTARIA N 123 , DE 4 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear RENATA TEIXEIRA CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1509593, para exercer o Cargo Comissionado de
Chefe da Secretaria-Geral, Código CGE IV, desta Agência, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Revogar a Portaria n° 314 de 18 de novembro de
2010.
JORGE BASTOS
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO N o- 16, DE 4 DE ABRIL DE 2014
O Presidente do Conselho de Administração do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 86, inciso I, da Lei nº
10.233, de 05 de junho de 2001 e art. 7º, inciso XIII, do Decreto nº
7.537, de 29 de julho de 2011, que altera o Decreto nº 5.765, de 27
de abril de 2006, e tendo em vista a deliberação adotada na 8ª
Reunião Extraordinária realizada no dia 04 de abril de 2014, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014040700080
PORTARIA 533, DE 4 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SUBSTITUTO, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50621.000130/2014-17, resolve:
Art. 1º Designar como Pregoeiro, no âmbito da Superintendência Regional no Estado de Sergipe, de acordo com o Decreto nº
3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto nº 5.450, de 31 de maio
de 2005, o servidor JOSÉ RENATO DO ROSÁRIO OLIVEIRA matrículas DNIT n° 1620 e SIAPE nº 1096236.
Art. 2° Designar como integrantes da equipe de apoio os
servidores: MARIA ANDREZA SANTANA SILVEIRA, matrículas
DNIT nº 5075 e SIAPE nº 1627444; IARA SIMONE DIAS SANTOS, matrículas DNIT n° 5079 e SIAPE nº 2061077 e YGOR VITOR CAMELO DE OLIVEIRA, matrículas DNIT nº 3030 e SIAPE
nº 1547213, para atuarem no âmbito daquela Superintendência.
Art. 3º Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, publicada no D.O.U. de 18 de julho de 2002, a
autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Superintendente
Regional no Estado de Sergipe.
Art. 4º A designação de que trata o artigo 1º desta portaria
tem validade por 1 (um) ano, em conformidade com o § 3º do artigo
10 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, publicado no D.O.U.
de 1º de junho de 2005.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIO DIRANI
.
Conselho Nacional do Ministério Público
PORTARIA Nº 72, DE 2 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no art. 12, inc. XX e §1º, da Resolução n. 92, de 18/03/2013 (Regimento Interno do CNMP), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, DANIEL ANTÔNIO DE MORAES SARMENTO, Procurador Regional da República, das funções
de membro colaborador do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao
Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural, vinculado à
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, do Conselho Nacional do Ministério Público.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 73, DE 2 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no art. 12, inc. XX e §1º, da Resolução n. 92, de 18/03/2013 (Regimento Interno do CNMP), resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
D
MINISTÉRIO DOS
NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA
IN;RA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO N° 16, DE 04 DE ABRIL DE 2014
O Presidente do Conselho de Administração do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes -7 DNIT, no uso das atribuições que lhe São conferidas pelo
,
art. 86, inciso I, da Lei n° 10.233, de 05 de junho de 2001• e art. 7°, inciso XIII, do Decreto
n° 7.537, de 29 de julho de 2011, que altera o Decreto n° 5.765, :de 27 de abril de 2006, e
tendo em vista a deliberação adotada na 8a Reunião Extraordinária realizada no dia 04 de
abril de 2014, resolve:
Art. 1° Designar para substituir Diretor do DNIT, em caráter excepcional e
transitório, o seguinté servidor do Órgão:
I — LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO, para responder pela Diretoria
de Infraestrutura Rodoviária.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
M1GU L MÁRIO BIÃIICCS MASELLA
Presides e do COnselho de Administração