Mala Direta Postal
Básica
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A VOZ DO
ADVOGADO
Informativo da OAB/AM
Ano VII – Número 118/ Manaus, Agosto de 2015
COMEMORAÇÃO
OAB/AM
promove
ações para
celebrar Dia
do Advogado
Mês de agosto foi marcado por várias atividades alusivas ao Dia do Advogado. A OAB/AM promoveu
atividades acadêmicas e eventos esportivos e festivos para comemorar a data com seus associados.
Págs. 4, 5, 6 e 7
COPA DE JIU-JITSU
FESTA
FISCALIZAÇÃO
Evento passa a integrar calendário
esportivo da OAB/AM.
Baile do Rubi reuniu dois mil
advogados em noite de festa.
Advogados devem apresentar carteira da
OAB para ter acesso a estacionamento .
Pág. 4
Pág. 7
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Manaus, Agosto de 2015
EDITORIAL
DIRETORIA – TRIÊNIO 2013/2015
Diretores da Seccional:
Presidente: ALBERTO SIMONETTI CABRAL NETO
Vice-Presidente: MARCO AURÉLIO DE LIMA CHOY
Secretária-Geral: IDA MÁRCIA BENAYON DE CARVALHO
Secretária-Geral Adjunta: KARINA LIMA MORENO
Tesoureiro: JOSÉ CARLOS VALIM
Conselheiros Seccionais Titulares:
ABRAHIM JEZINI
ADRIANA LO PRESTI MENDONÇA
ADRIANO FERNANDES FERREIRA
ALFREDO JOSÉ BORGES GUERRA
ANELSON BRITO DE SOUZA
BARTOLOMEU FERREIRA DE AZEVEDO JÚNIOR
CAUPOLICAN PADILHA JÚNIOR
CELSO ROBERTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
CHRISTHIAN NARANJO DE OLIVEIRA
DANIEL FÁBIO JACOB NOGUEIRA
EZELAIDE VIEGAS DA COSTA ALMEIDA
EPITÁCIO DA SILVA ALMEIDA
FRANCISCO RITTA BERNARDINO
GISELE FALCONE MEDINA PASCARELLI LOPES
GLEN WILDE DO LAGO FREITAS
HILEANO PEREIRA PRAIA
JANO DE SOUZA MELO
JOSÉ DAS GRAÇAS BARROS DE CARVALHO
JOSÉ RUSSO
NATASJA DESCHOOLMEESTER
PLÍNIO HENRIQUE MORELY DE SÁ NOGUEIRA
RAIMUNDO DE AMORIM FRANCISCO SOARES
RODRIGO WAUGHAN DE LEMOS
WALDIR LINCOLN PEREIRA TAVARES
Conselheiros Seccionais Suplentes:
ADALGISO RODRIGUES SANTANA
ALYSSON ANTONIO KARRER DE MELO MONTEIRO
ANDRE LUIS FARIAS DE OLIVEIRA
ANTÔNIO CARLOS SANTOS DOS REIS
BRUNO BIANCHI FILHO
CÁSSIO FRANÇA VIEIRA
CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO
FÁBIO GOUVEA DE SÁ
FABRÍCIO GUERRA FURTADO
FRANCISCO MACIEL DO NASCIMENTO
GABRIELA BARILE TAVARES
HELENITA SILVA BATEMARCO
HERALDO MOUSINHO BARRETO
JAIME PEREIRA JUNIOR
JOÃO PONCE DE LEÃO JUNIOR
LILIAN DE SOUZA ATALA
LUIS AUGUSTO PESTANA VIEIRA
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS
MÁRIO JORGE SOUZA DA SILVA
MICHAEL MACEDO BESSA
MICHEL MONTEIRO GIOIA
OTACÍLIO NEGREIROS NETO
ORLANDO BRASIL DE MORAES
PAULO CESAR ESPÍRITO SANTO DE GOUVEA
PAULO FERNANDO ALVES MAFFIOLETTI
PAULO JOSÉ PEREIRA TRINDADE JÚNIOR
RAFAEL VINHEIRO MONTEIRO BARBOSA
RAIMUNDO DE AMORIM FRANCISCO SOARES FILHO
RODRIGO SILVA RIBEIRO
ROOSEVELT JOBIM FILHO
SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO
Comemoração
pelo Dia do
Advogado
Alberto Simonetti Cabral Neto
Presidente da OAB/AM
A
OAB/AM promoveu uma programação especial para comemorar o Dia do
Advogado (11 de agosto), que incluiu a
realização da primeira edição da Conferência Estadual dos Advogados do
Amazonas. Com o evento, a OAB/AM se consolida
como entidade que busca o aprimoramento constante do Direito e do exercício diário da Advocacia, que
tantos se orgulham de exercer.
Durante os três dias da conferência, profissionais e estudantes de Direito foram estimulados a
discutir os desafios do mercado e a atualizar os seus
conhecimentos, por meio das palestras realizadas. O
evento contou com a participação do presidente da
Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius
Furtado Coelho, do ministro do Supremo Tribunal
Federal, Gilmar Mendes, do governador do Estado
do Amazonas, José Melo, e do prefeito de Manaus,
Arthur Virgílio Neto. Dentre outros temas, foram
discutidos o impacto das inovações processuais no
Direito de Família e as alterações no Código de Processo Civil (CPC).
Em agosto, ainda como parte da programação
do Dia do Advogado, também realizamos, pela primeira vez, o Campeonato de Jiu-Jitsu, reunindo mais
de 200 participantes. O evento esportivo mostrou a
integração e o espírito de companheirismo entre os
advogados. O tradicional Baile de Rubi e a Feijoada
da OAB/AM, também promovidos em comemoração
à data, reuniram milhares de colegas.
Diante de tantas comemorações, aproveitamos esta edição da VOZ DO ADVOGADO para
também apresentar o projeto do novo Clube dos Advogados do Amazonas, que servirá como espaço de
lazer e integração entre as famílias e colegas de profissão. A previsão é que a primeira parte da obra seja
entregue até o mês de Novembro.
Nesta edição, mostramos também o resultado do Júri Simulado, que teve como campeã a equipe
da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), e a
inauguração da Cafeteria dos Advogados. Temos trabalhado, incansavelmente, para que os advogados do
Amazonas consigam exercer o Direito em sua plenitude e atender a sociedade que anseia por Justiça.
Conselheiros Federais Titulares:
EID BADR
JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA
JOSE ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL
Conselheiros Federais Suplentes:
JOÃO BOSCO ALBUQUERQUE TOLEDANO
RENATO MENDES MOTA
DIRETORIA DA CAA/AM
Presidente: ALDENIZE MAGALHÃES AUFIERO
Vice-Presidente: MESSIAS DA SILVA SAMPAIO
Secretária-Geral: MARIZETE SOUZA CALDAS
Secretária-Geral Adjunta: ÁTILA FERREIRA DA SILVA
Tesoureiro: MÁRIO BAIMA DE ALMEIDA
Conselheiras Fiscais:
ADRIANA OLIVEIRA DE AZEVEDO
FABIOLA MARIA CARVALHO VASQUES
KATHLEEN SENNA DA SILVA
Suplentes do Conselho Fiscal:
MILCYETE BRAGA ASSAYAG
JAQUELINE VEIGA
CHRISTINA ALMEIDA DE ARAÚJO
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EXPEDIENTE
Av. Umberto Calderaro Filho,
nº 2000, Bairro Adrianópolis.
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Coordenação editorial
Três Comunicação e Marketing
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Editoração eletrônica
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Manaus, Agosto de 2015
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RECONHECIMENTO
Ex-presidente da OAB/AM, Alberto
Simonetti recebe homenagem póstuma
O
ex-presidente da OAB/AM por quatro
mandatos, Alberto Simonetti Cabral
Filho, foi homenageado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados
do Brasil e pelo Tribunal de Justiça do
Amazonas (TJAM). O nome do advogado amazonense que se dedicou à defesa dos direitos humanos, não
somente no Amazonas, mas em todo o país, foi dado
a um dos quatro plenários do Centro Cultural da Ordem, em Brasília, e ao Salão Nobre do Fórum Henoch
Reis, em Manaus.
A homenagem póstuma do Conselho Federal
foi acompanhada pela viúva, Maria do Carmo Esteves, e pelos filhos do advogado – Alberto Simonetti Cabral Neto, atual presidente da OAB/AM, e José
Alberto Ribeiro Simonetti, conselheiro federal da
Ordem. Durante a solenidade, Simonetti Neto disse,
em discurso, que considerou a iniciativa uma consagração institucional para a OAB/AM, pois o pai foi o
único ex-presidente de Seccional estadual a receber
tão importante homenagem. “A nossa família se orgulha desses feitos e agradece a homenagem”, ressaltou.
Na cerimônia do TJAM, a presidente do órgão,
desembargadora Graça Figueiredo, afirmou que a
inauguração do Salão Nobre do Fórum Henoch Reis
é uma forma de manter viva a história do Tribunal e
a homenagem ao ex-presidente da OAB/AM, segundo ela, deve-se à sua contribuição para a classe dos
advogados do Amazonas e, consequentemente, para
a Justiça do Estado.
Em seu discurso na cerimônia do TJAM, o
presidente da OAB/AM ressaltou que a desembargadora Graça Figueiredo entra para a história, pelo
ineditismo, pois não há, em todo o Judiciário brasileiro, um fórum com um espaço homenageando um
advogado.
Campanha faz alerta contra o tráfico de pessoas
A
Lançamento aconteceu no dia 28 de julho , no auditório da OAB/AM
OAB/AM está apoiando a Campanha
“Coração Azul”, promovida pelo Ministério da Justiça e voltada ao enfrentamento do tráfico de pessoas, atividade criminosa, adotada com os mais
variados fins (sexuais, retirada de órgãos, adoção
ilegal, trabalho escravo, casamento servil e mendicância infantil). O movimento foi lançado no dia
28 de julho, pela Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), no auditório da OAB/AM.
O objetivo da campanha, que vai até o final do
ano, é informar e mobilizar a sociedade contra esse tipo
de atividade. Para isso, foi montada uma exposição itinerante, que está percorrendo os centros de compras e
outros lugares de grande fluxo. Nos dias 15 e 16 de agosto, a ação foi realizada no Manaus Plaza Shopping.
Na exposição, além das informações que são
divulgadas sobre o tema, a parte visual tem apelo
forte para traduzir a grandiosidade do problema.
Duas caixas colocadas no local simulam gaiolas
humanas. Uma é pequena, medindo 65cm³, adesivada com a imagem de uma mulher aprisionada e
na outra, com 2,5mx2,5m, é possível entrar e conhecer trechos de histórias verídicas de pessoas
que foram vítimas do tráfico e várias informações
sobre o assunto.
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Manaus, Agosto de 2015
DIA DO ADVOGADO
Equipe da Ufam vence III edição do Júri Simulado
O
s estudantes Alberto Pelegrini Neto,
Álvaro Gaia Nina Neto e Felipe Chads
Azevedo, da Universidade Federal do
Amazonas (Ufam), foram os vencedores da III edição do Júri Simulado “Olavo Ribeiro de Faria”, promovido pela OAB/AM. O
evento, realizado no período de 31 de julho a 07 de
agosto, fez parte da programação de comemoração
do Dia do Advogado (11 de Agosto).
A iniciativa visa aproximar os acadêmicos da
realidade de funcionamento da Justiça. Durante o
evento, estudantes de Direito tiveram a oportunidade
de simular a realização de um júri popular, julgando
processos reais, que encontram-se arquivados, de crimes dolosos contra a vida. A programação foi organizada pela Comissão de Aperfeiçoamento Jurídico
da OAB/AM, contando com o apoio do Tribunal de
Justiça do Amazonas, na seleção de jurados e disponibilização de juízes e dos processos criminais que
foram julgados durante a atividade. Os acadêmicos
atuaram na defesa e na acusação.
O segundo lugar no Júri Simulado ficou com
os alunos Alcemir Pessoa Figliuolo Neto, João Pau-
lo Bezerra de Freitas e Renata Simonetti Teixeira, do
Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). O terceiro lugar foi conquistado por
Aymoré de Paula e Souza, Lucas Fernandes Mattos e
Suzana de Oliveira Feitosa, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
O evento contou com a participação de nove
faculdades de Direito, dentre as 10 existentes em Manaus. Participaram: Ufam, UEA, Escola Superior Batista do Amazonas (ESBAM), Centro Universitário
do Norte (UNINORTE), Centro Universitário Luterano de Manaus (CEULM/ULBRA), Faculdade Martha Falcão, Faculdade Metropolitana de Manaus (FAMETRO), Universidade Paulista (UNIP) e CIESA.
O desempenho das equipes participantes foi
avaliado por uma Comissão Julgadora, composta por
advogados convidados, com larga experiência na área
criminal. As três primeiras colocações receberam a
medalha “Olavo Ribeiro de Faria”. O primeiro lugar
recebeu, também, a quantia de R$ 2.500,00. O segundo lugar ficou com R$ 1.500,00 e o terceiro com R$
1.000,00. A melhor torcida também ganhou prêmio,
no valor de R$ 1.000,00.
Vencedores receberam o prêmio de R$2.500,00
I Campeonato de Jiu-Jitsu é realizado na Vila Olímpica
A
OAB/AM reuniu mais de 200 participantes,
entre advogados, familiares e convidados, no
“I Campeonato de Jiu-Jitsu” promovido em
comemoração ao Dia do Advogado.
Segundo o vice-presidente da OAB/
AM, Marco Aurélio Choy, a ideia de realizar o campeonato
foi para movimentar a comunidade jurídica do Amazonas,
através do esporte, e proporcionar um momento de integração entre a classe.
O vice-presidente disse que o campeonato foi um sucesso e já passou a integrar o calendário de eventos da Ordem.
“Esse tipo de atividade proporciona lazer e bem-estar a todos
que participam”, declarou.
A competição foi dividida nas categorias infantil,
infanto-juvenil, juvenil e adulto. Os três primeiros colocados de todas as decisões foram presenteados com troféus.
A competição foi dividida nas categorias
infantil, infanto-juvenil e adulto
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Manaus, Agosto de 2015
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DIA DO ADVOGADO
Conferência Estadual reúne
juristas de destaque nacional
A
OAB/AM realizou, de 12 a 14 de agosto, a
“I Conferência Estadual dos Advogados do
Amazonas”. O evento, inédito no Estado,
fez parte da programação de comemoração do Dia do Advogado (11 de Agosto).
Com o tema ‘Os Novos Desafios da Advocacia
Frente às Recentes Alterações Legais’, o objetivo do
evento foi fomentar discussões e promover a atualização dos profissionais, por meio do contato com renomados juristas do Amazonas e de outros estados do
Brasil.
O evento contou com a presença do presidente
nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho,
além do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),
Gilmar Mendes, que palestrou no último dia da conferência. Também participaram o procurador geral
do Estado, Clóvis Smith, o procurador municipal de
Manaus, Ivson Coelho e Silva, e o subdefensor-geral
da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE),
Rafael Vinheiro, além do conselheiro do Tribunal de
Contas do Estado (TCE), Alípio Reis Firmo. O overnador do Amazonas, José Melo, e o prefeito de Manaus
Arthur Virgilio Neto também estiveram no evento.
Entre os temas abordados durante os três dias
de Conferência, destacaram-se: ‘O impacto das inovações processuais no Direito de Família’; ‘As alterações
no Código de Processo Civil (CPC)’; e ‘Os recursos nos
Tribunais Superiores e os Reflexos do novo Código de
Processo Penal e das alterações legais frente à Advocacia Criminal’.
Evento inédito no Amazonas passará entregar calendário da Ordem
Parceria com UEA lança pós-graduação em Direito Público
D
urante o encerramento da I Conferência dos
Advogados do Amazonas, a OAB/AM assinou
termo de cooperação técnica com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), para a
realização do Programa de Pós-graduação em
Direito Público.
A expectativa é que, através da parceria, sejam oferecidas no futuro outras especializações, em áreas como o Direito
Processual e o Direito Penal. Os cursos terão certificação dupla, da UEA e da Escola Superior de Advocacia (ESA).
Segundo o vice-presidente da OAB/AM, Marco Aurélio Choy, essa é uma grande conquista para os advogados.
“Tenho certeza que este será o primeiro de muitos cursos que
serão oferecidos, ampliando as oportunidades de capacitação
dos nossos profissionais”, declarou.
O edital do curso de Direito Público deve ser divulgado em breve. Com uma carga horária total de 420 horas de
aula, o curso terá duração de 18 meses e será realizado, aos sábados, na ESA. Serão duas turmas, cada uma com 50 vagas.
Para cada turma, serão ofertadas vagas para servidores e egressos da UEA.
Programa de pós-graduação será certificado pela UEA e ESA
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DIA DO ADVOGADO
Feijoada reúne advogados, amigos e familiares
No dia 11 de agosto, a OAB/AM promoveu a “Feijoada do Advogado”, no Sesi Clube do Trabalhador. A confraternização, realizada no Dia do Advogado, foi um dos
pontos altos da comemoração pela data. O evento contou com a participação maciça da classe jurídica, entre profissionais do Direito, familiares e amigos. A atividade,
que aconteceu durante a tarde, foi animada pela banda FM e a cantora Izabela Queiroz.
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Manaus, Agosto de 2015
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DIA DO ADVOGADO
Noite de gala, no Baile do Rubi
Mais de 2 mil pessoas compareceram ao tradicional Baile do Rubi, evento em comemoração ao Dia do Advogado. A festa de gala foi realizada
pela OAB/AM, no Diamond Convention Center. A noite foi animada pela banda carioca Monobloco e os cantores amazonenses Nunes Filho e
Carlinhos do Boi.
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Manaus, Agosto de 2015
PRERROGATIVAS
CNJ é acionado para resolver problema de fila, no TRT
A
OAB/AM acionou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para tentar resolver os problemas relacionados ao
atendimento ao cidadão, no Tribunal
Regional do Trabalho da 11ª Região
(TRT). Segundo o vice-presidente da OAB/AM,
Marco Aurélio Choy, a população está sendo submetida a uma espera excessiva, em pé e exposta ao
sol e à chuva, para ter acesso ao prédio do Fórum.
De acordo com o vice-presidente, aproximadamente 3 mil trabalhadores precisam aguardar por horas na fila, todos os dias, pois não há
estrutura para realizar a revista de todos que procuram o local. “Está havendo atraso nas audiências, porque existem somente dois detectores de
metais e um está sendo usado exclusivamente por
servidores e advogados”, disse.
Em dezembro de 2014, o CNJ determinou
que todas as pessoas que ingressem nos prédios
do Judiciário passem por detectores de metais e
outras medidas de segurança. O vice-presidente
ressalta que, a exemplo dos demais fóruns do país,
o de Manaus possui autonomia e respaldo legal
Seccional e Caixa
Econômica ajustam
atendimento para
pagamento de
alvarás
Durante reunião representantes da Caixa informaram
os detalhes da transição
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Em entrevista coletiva, vice-presidente Marco Aurélio Choy disse que decisão foi tomada após diversas
tentativas de diálogo com a direção do TRT
para a criação de seus procedimentos de segurança, mas, ao colocá-los em operação, deve assegurar estrutura mínima necessária para isso,
sem jamais impor humilhação e constrangimento à população.
A
presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, firmou com a
Caixa Econômica Federal, contrato para
administração dos depósitos judiciais e
demais serviços do Poder Judiciário Estadual.
O Tribunal mantinha, em contrato anterior com
o Banco do Brasil, apenas um posto de atendimento, localizado no Fórum Henoch Reis, causando transtorno,
em especial para os advogados. Com o novo contrato,
serão pelo menos dois postos, com a expectativa de um
terceiro, este em tratativa entre a seccional da OAB e a
Caixa.
Em reunião, os representantes da Caixa Econômica informaram os detalhes da transição como, por
exemplo, a necessidade de um período para a transferência dos recursos do Banco do Brasil para a Caixa, com
a consequente abertura de novas contas. Além disso,
enquanto o Posto de Atendimento localizado no Fórum
Henoch Reis estiver passando por reforma estrutural, os
pagamentos serão efetuados na Agência Aleixo da Caixa, localizada em frente ao Tribunal Regional Eleitoral.
Ainda durante o encontro, o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Christhian Naranjo,
esclareceu questões de ordem prática, como a documentação a ser apresentada, o procedimento de liberação dos
pagamentos e a estrutura que será oferecida para o
atendimento ao advogado. Naranjo ressaltou que
os procedimentos devem seguir o que preconiza
o Estatuto da Ordem, atendendo ao normativo do
Banco Central e da Caixa Econômica, mas sem a
imposição de normas que causem constrangimento e demora no atendimento.
Marco Aurélio Choy diz, ainda, que a
OAB/AM tentou por diversas vezes o diálogo
mas não houve sucesso, por isso a Ordem recorreu às instâncias superiores, pois o atendimento
que está sendo oferecido ao cidadão é precário.
TST garante
correção
de créditos
trabalhistas
pela inflação
U
ma decisão histórica do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
determinou que os créditos provenientes de ações trabalhistas
sejam corrigidos de acordo com
a inf lação. Por entendimento unânime, o plenário da corte considerou inconstitucional a
aplicação da Taxa Referencial (TR), valendo
agora o IPCA-E ((Índice Nacional de Preços
ao Consumidor Amplo Especial). A OAB participou do julgamento como amicus curiae
(amigo da corte).
O presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado, fez sustentação oral no
julgamento e definiu a decisão do TST como
uma vitória de toda a sociedade. A decisão garantirá que os direitos reconhecidos em favor
da parte que teve ganho de causa da Justiça
terão pagamento com correção adequada, sem
depreciação.
Manaus, Agosto de 2015
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OBRA
Projeto do novo Clube dos Advogados está na fase
final de licenciamento
O
projeto do novo Clube dos Advogados está na fase final de licenciamento para o início das obras. A
previsão é que a primeira parte da
obra seja entregue no mês de no-
vembro.
Enquanto aguarda o fim do licenciamento,
a equipe responsável pelas obras tem trabalhado
no projeto executivo, que é o detalhamento de
todas as etapas. “É uma fase de especificação do
material que será usado em cada parte da obra”,
explica a arquiteta Aline Nattrodt.
O complexo de lazer contará com duas quadras de futebol society, piscina infantil e adulto,
com raias semi olímpicas, e uma varanda gourmet
com churrasqueiras.
O projeto inclui, ainda, espaço multiuso
com área para confraternizações e workshops. De
acordo com a arquiteta, no mesmo complexo será
erguido um prédio de três andares, que abrigará
banheiros, área administrativa e academia.
O novo clube terá dois estacionamentos,
com capacidade total para oferecer 111 vagas. Um
estacionamento será no subsolo do prédio administrativo e o outro próximo à área de lazer.
O projeto contará com o aporte financeiro do Conselho Federal da OAB. A garantia foi
dada pelo presidente da Ordem, Marcus Vinícius
Furtado, em março deste ano, durante reunião,
em Brasília, com o vice-presidente da OAB/AM,
Marco Aurélio Choy, e o conselheiro federal José
Alberto Simonetti. Durante visita à Manaus, em
agosto, Marcus Vinícius fez questão de visitar o
local onde será construída a nova sede do Clube
dos Advogados.
O presidente da OAB/AM, Alberto Simonetti Neto, explica que a demora para o início dos
trabalhos ocorreu devido aos desafios da engenharia, para que o projeto fosse executado com
segurança. Outro entrave, disse ele, é que ao lado
do clube existe um braço do igarapé do Mindú.
“Para que a construção fosse viabilizada, foi necessário contornar o limite imposto pela natureza. Depois de estudos, resolvemos aterrar o local”,
explicou.
Simonetti ressalta que o projeto está muito bonito e funcional e que, com a conclusão das
obras, os advogados terão um espaço amplo e confortável para o lazer e para a integração com familiares e colegas de profissão.
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FLAGRANTE
Fiscalização em
estacionamento
registra
irregularidades
A
Comissão de Direitos e Prerrogativas da
OAB/AM iniciou no mês de agosto uma
programação de fiscalização do uso das
vagas de estacionamentos reservados
aos advogados, nos prédios do Judiciário. A partir de agora, para acesso a esses locais será
solicitada a apresentação da carteira da Ordem. A
intenção é evitar que outras pessoas utilizem os espaços destinados aos advogados.
Segundo o presidente da Comissão, Christhian Naranjo, foi realizado um cadastro de veículos
e frequentadores, com o objetivo de checar a situação
de cada usuário dos estacionamentos.
O presidente diz que alguns locais já foram visitados e foi constatado o uso irregular da carteira de
identificação da OAB. “Detectamos vários servidores
da Justiça usando a carteira da OAB, mas que não são
advogados”, disse.
De acordo com Christhian Naranjo, os procedimentos para o cancelamento dessas carteiras,
assim como outras providências contra quem fez uso
irregular do documento, já estão em andamento.
Vice-presidente se reúne com Associação dos Advogados
Criminalistas de Manaus
O
vice-presidente da OAB/AM, Marco
Aurélio Choy, se reuniu no dia 5 de
agosto, com representantes da Associação de Advogados Criminalistas
de Manaus (Acrim), para discutir
questões como acesso aos presídios da capital,
procedimento de revista nos fóruns, entre outros
assuntos.
Segundo o presidente em exercício da
Acrim, advogado Candido Honório Neto, todas
as demandas buscam resguardar as prerrogativas da classe. De acordo com o vice-presidente da
OAB/AM, Marco Aurélio Choy, essas discussões
servem para que a Ordem ouça as demandas de
quem diariamente milita na Advocacia.
Após a reunião ficou decidido que algumas
questões serão ajuizadas e o Conselho Nacional
de Justiça (CNJ) será informado sobre as irregularidades constatadas.
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Entre os assuntos debatidos na reunião estão o acesso aos presídios da capital e os procedimentos de revista
Manaus, Agosto de 2015
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CAIXA DE ASSISTÊNCIA
Palavra da Presidente
Caixa de Assistência inaugura Cafeteria
C
A
Prezados (as) Colegas,
om a determinação de praticar uma
gestão em benefício da Advocacia amazonense, evoluímos muito com a Caixa
de Assistência dos Advogados do Amazonas (CAA/AM), geramos mais vantagens e benefícios aos advogados, promovemos o
desenvolvimento da sede da instituição, com investimentos na compra de novos equipamentos, reestruturação de novos ambientes e a inclusão de projetos
de prática desportiva e de entretenimento.
Trabalho, dedicação incansável e paixão pelo
que realiza. Esta é a nossa fórmula. Em cada obra, como
a inauguração da Cafeteria dos Advogados, a Campanha de Vacinação e a programação da Semana do Advogado, vemos o futuro, e construir o futuro é pensar
como uma ideia pode ser poderosa. Toda grande invenção, todo trabalho magnífico de arte, toda conquista
brilhante começou com uma ideia.
Não há limites para onde uma ideia possa
levar-nos. Mesmo assim, uma ideia sozinha não é suficiente. Ideias são inúteis se alguém não executá-las.
Consciente dos desafios e dificuldades, ainda por vir,
coloco a serviço dessa causa meus 30 anos de experiência na Advocacia, muita disposição, coragem e vontade
de exercer o mandato outorgado pela confiança dos colegas advogados.
A Caixa do Amazonas, ao valorizar a missão da
Advocacia, avigora suas ações, na meta prioritária de
nossa gestão, que é promover a qualidade de vida dos
advogados e de seus dependentes.
Denize Aufiero
Presidente
CAA/AM inaugurou, no dia 21 de
agosto, a Cafeteria dos Advogados. O
novo espaço foi aberto pelo vice-presidente da OAB/AM, Marco Aurélio
Choy, a presidente da CAA/AM, Denize Aufiero, e o vice-presidente da Caixa, Messias
Sampaio. Estiveram presentes no evento toda a diretoria da Ordem, além dos conselheiros da Seccional, presidentes das Comissões e parceiros da rede
conveniada à CAA/AM.
Segundo a presidente da CAA/AM, Denize
Aufiero, o objetivo da Caixa de Assistência é promover a qualidade de vida dos advogados e seus
dependentes. “Com a inauguração da cafeteria, a
CAA/AM disponibiliza um local de integração e
lazer aos advogados”, disse.
A obra foi realizada com os recursos do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial
dos Advogados (FIDA). “Este é um momento especial e de muito orgulho. A partir de agora, inicia-se
uma nova era de valorização da Advocacia amazonense”, ressaltou Denize Aufiero.
A Cafeteria dos Advogados fica localizada na
sede da CAA/AM, na avenida Jornalista Umberto
Calderaro Filho, 2000A – Adrianópolis, e funciona
de segunda a sexta-feira, de 08h às 20h.
Dia do Advogado foi comemorado com
uma semana de atividades
A
CAA/AM promoveu uma semana de atividades de saúde e exposição de produtos,
para comemorar o Dia do Advogado (11 de
Agosto). As atividades ocorreram na sede da
instituição, de 24 a 29 de agosto.
Os advogados e dependentes tiveram acesso a serviços como aferição de pressão arterial, teste de glicemia e
vacina contra a gripe H1N1. A semana ainda incluiu um
ciclo de palestras sobre tratamentos estéticos. A fisioterapeuta dermato funcional, Leiliane Bonfim, deu orientações sobre os novos tratamentos oferecidos pela CAA/
AM. O laboratório CPDE ofereceu exames clínicos gratuitos, durante a semana, e realizou sorteio de pacotes de
check up, composto por dez exames de rotina.
Em parceria com o Grupo Ramos, a CAA/AM
disponibilizou gratuitamente o exame de audiometria,
que mede o grau da perda auditiva do paciente e a plataforma Foot Scanner, para testes de equilíbrio e pressão
para análise da forma de andar. A fonoaudióloga Cristina
Rodrigues, apresentou a palestra “Cuidados com a voz”.
Outras áreas foram abordadas nos ciclo s de palestras, como as vantagens do novo convênio assinado pela
OAB/AM e a Caixa Econômica Federal e como maximizar os resultados através do coach.
Os advogados ainda puderam cuidar da beleza
com os serviços de corte de cabelo e maquiagem, depilação e profilaxia e aplicação de flúor. Durante todos os dias
os participantes concorreram a brindes.
A programação encerrou com a Caminhada do
Advogado na Ponta Negra, no dia 29.
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Manaus, Agosto de 2015
CAIXA DE ASSISTÊNCIA
Equipe do Amazonas participa do XV Campeonato de Futebol Brasileiro
P
ela segunda vez consecutiva uma equipe de
advogados do Amazonas vai participar do
Campeonato Nacional de Futebol da OAB,
que será realizado de 2 a 7 de setembro, em
Goiânia. O evento, que integra mais mil atletas advogados em todo o país, teve sua última edição
durante os Jogos Nacionais da OAB, realizado no ano
passado, no Rio de Janeiro.
No ano passado, o Amazonas ficou na Chave C do campeonato, juntamente com Distrito Federal, Goiânia e Pará. Assim
como no ano passado o vice-presidente da CAA/AM, Messias
Sampaio, coordenará a delegação do Amazonas, composta pelo
advogado Lauro Cavalcanti, que atua como técnico da equipe, o
fisioterapeuta Douglas Ataide, como preparador físico, e os membros da comissão organizadora, Arthemis Costa e Aurélio Brito.
Conheça a nova caixa
O que é?
A Caixa de Assistência é uma entidade sem
fins lucrativos e foi criada para ser o braço social da
OAB. Portanto trabalha para o bem-estar e a saúde
dos advogados, assumindo, assim, um papel fundamental no dia-a-dia dos profissionais do Direito.
O que faz?
Sua finalidade é oferecer uma série de serviços e benefícios exclusivos para os advogados e seus
dependentes, estagiários devidamente inscritos na
OAB/AM, proporcionando mais qualidade de vida e
melhor estrutura para o advogado desenvolver suas
atividades profissionais.
Quem pode se associar?
Advogados inscritos e adimplentes, também
cônjuges e descendentes.
Quais são os benefícios?
- Auxílio Doença
- Auxílio Funeral
- Auxílio Maternidade
- Anuidade Zero
- Seguro Acidental
- Plano de Saúde
- Plano de Previdência Privada (após um ano de inscrição).
Quais são os serviços disponíveis na sede?
- Acupunturista, Estomaterapeuta e Practitioner de Bach
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- Cafeteria dos Advogados (segunda a sexta, de 8h às 20h)
- Dentista (clínica geral e endodontista)
- Fisioterapia com Pilates
- Fisioterapia com RPG
- Fisioterapia Dermato Funcional
- Nutricionista Clínico (segunda-feira e quarta-feira)
- Ótica do Advogado
- Peticionamento Eletrônico
- Posto de coleta de exames laboratoriais
(a partir das 7h30 de segunda a sexta)
- Psicologia clínica (quintas-feira)
- Tratamentos Estéticos Manuais
Quais são os convênios?
- Academia
- Agência de Viagem
- Cartório
- Clínicas de Estética
- Clínicas Médicas
- Creches
- Curso de Mestrado e Doutorado
- Curso de Pós-graduação
- Cursos e Suporte em informática
- Dedetização
- Despachante
- Escolas de Idiomas
- Escolas particulares
- Escritórios de Arquitetura e Urbanismo
- Faculdades particulares
- Farmácia de Manipulação
- Floriculturas
- Funerárias
- Hospitais
- Laboratórios
- Lavanderias
- Livrarias
- Locadoras de Veículos
- Loja de Aparelhos Auditivos
- Loja de Aparelhos Ortopédicos
- Loja de Festas Infantis
- Loja de Material de Construção
- Loja de Móveis Planejados
- Lojas de Informática
- Lojas de Roupas femininas e masculinas
- Óticas
- Papelarias
- Postos de Combustíveis
- Restaurantes
- Salões de Beleza
Para mais informações, entre em contato com
a Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas, através do e-mail [email protected].
br ou pelos telefones (92) 3642-5486 /3633-5018/
99358-6819 ou visite a sede, localizada na avenida
Umberto Calderaro Filho, nº 2000, Adrianópolis.