RELATÓRIO DE GESTÃO E
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO
EXERCÍCIO DE 2011
AUDGE
Março - 2012
Os Normativos do TCU
Orienta as Unidades Jurisdicionadas ao Tribunal quanto à
elaboração e à estruturação do Relatório de Gestão e o
Processo de Contas do exercício de 2011,
Objetivo do RELATÓRIO DE GESTÃO: contribuir para a transparência
de sua gestão junto aos órgãos de controle e à sociedade.
O Relatório de Gestão
Foi elaborado em conformidade com os normativos
oriundos do Tribunal de Contas da União, a seguir:
Instrução Normativa IN TCU nº 63/2010,
Decisão Normativa DN nº 108/2010,
Decisão Normativa 117/2011
e Portaria 123/2011-TCU.
AUDITORIA GERAL
GESTORES- DEVER DE PRESTAR CONTAS
Art. 70 da Constituição Federal:
Parágrafo único. Prestará contas qualquer pessoa física ou
jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde,
gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou
pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma
obrigações de natureza pecuniária.
(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
TCU - JULGAR CONTAS
Art. 71. O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será
exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual
compete:
II - julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por
dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e
indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e
mantidas pelo Poder Público federal, e as contas daqueles que
derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte
prejuízo ao erário público;
CONTROLE EXTERNO = T C U
CONTROLE INTERNO= C G U
Decisão Normativa TCU 117/2011
Define as regras gerais para Prestação de contas
Gestão
Estrutura Normativa - TCU
estabelece as unidades,
os conteúdos e os prazos
relacionados à elaboração
dos relatórios de gestão
de 2011;
DN TCU
108/2010
Orientações do Órgão
de Controle Interno ao
qual esteja vinculado a
Unidade Jurisdicionada.
Portaria
CGU nº
2.546
que traz as normas gerais
sobre a prestação de contas
e vale para os exercícios de
2010 em diante;
Fonte: TCU
IN TCU
63/2010
Portaria
TCU nº
123/2011
Trata
das
peças
complementares ao Relatório
de Gestão que constituirão
os processos de contas para
julgamento, pelo TCU, da
gestão do responsáveis pela
UJ;
DN TCU
117/2011
trata da estruturação de
alguns conteúdos do relatório
de gestão de 2011
Inovações da IN TCU 63/2010
Guarda de documentos comprobatórios da gestão
Fonte: TCU
ROL DE RESPONSÁVEIS – IN TCU Nº 63, de 01/09/2010
Responsáveis pela Gestão
•Titulares e substitutos com as seguintes naturezas de responsabilidade:
I -dirigente máximo da unidade jurisdicionada;
II. membro de diretoria ou ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia
imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente de que trata o inciso
anterior;
III. membro de órgão colegiado que, por definição legal, regimental ou
estatutária, seja responsável por ato de gestão que possa causar impacto na
economicidade, eficiência e eficácia da gestão da unidade.
OBS: Os órgãos de controle interno- C G U poderão, a seu critério, avaliar a
gestão de outros responsáveis, ainda que não arrolados no processo de
contas.
Decisão Normativa TCU 108/2010
Define as regras gerais para a elaboração e envio do Relatório de
Gestão
 Anexo I
 Relação das UJ obrigadas a apresentar RG
 Classificação do RG: Individual, Consolidado, Agregado
 Anexo II - Conteúdos do RG
 Parte A - Conteúdos gerais
 Parte B - Informações Contábeis
 Parte C - Conteúdos Específicos para algumas UJ
 Parte D - Relatório Customizado para algumas UJ
 Anexo III - Formatação do RG

TAMANHO DA FONTE, MGb largura da pagina etc...
Decisão Normativa TCU 117/2011 –
Define as peças para compor o processo de contas
IFRN:
I - rol de responsáveis, nos termos dos arts. 10 e 11 da IN TCU nº 63/2010;

II - relatório de gestão;

III - relatórios e pareceres de instâncias que devam pronunciar-se sobre as
contas ou sobre a gestão, de acordo com previsão legal, regimental ou estatutária:
 RELATÓRIO DA AUDITORIA INTERNA SOBRE A GESTÃO
 RELATÓRIO DE CORREIÇÃO
 RESOLUÇÃO DO CONSELHO
 CGU :IV - relatório de auditoria de gestão; (AVALIA A GESTÃO)

V - certificado de auditoria (CERTIFICADO DAS CONTAS ANUALREGULAR; REGULAR COM RESSALVA E IRREGULAR - TCE);

VI - parecer do dirigente do órgão de controle interno; (PARECER OCI)
MEC : VII - pronunciamento ministerial ou de autoridade equivalente.(PARECER
MINISTERIAL
TCU : JULGAMENTO DAS CONTAS –EMITE ACÓRDÃO JULGANDO AS CONTAS
APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO
- Apresenta o desempenho da gestão do
vivenciados pelo desafios no exercício de 2011;
Instituto
- - Avaliação e realização das ações que compõem os
programas governamentais através da diretrizes e metas
constante no PLANO DE AÇÃO -2011;
- Apresenta os resultados alcançados pelas oito áreas
sistêmicas do funcionamento :
- Ensino, Pesquisa, Extensão, Administração, Planejamento
e Desenvolvimento Institucional, Atividades Estudantis,
Gestão de Pessoas e Tecnologia da Informação.
ÁREA DE ENSINO
• Ampliação da oferta de vagas em todos os cursos,
níveis e modalidades, decorrente da expansão e
interiorização dos Campi do IFRN;
• A finalização do novo Projeto Político Pedagógico
(PPP) e da nova Organização Didática (OD),
juntamente com a revisão de todos os Projetos
Pedagógicos de Cursos (PPC);
• A criação e a implementação dos programas de Tutoria
de Aprendizagem em Laboratório (TAL) e do
Observatório da Vida do Estudante da Educação
Profissional (OVEP).
ÁREA DE PESQUISA
•
•
A quantidade de grupos de pesquisa da Instituição saltou de
70 para 80.
As publicações em periódicos nacionais e internacionais
cresceram substancialmente.
,
•
A HOLOS, revista cientifica do Instituto
•
A pesquisa aplicada, estimulada por fomentos institucionais e
das agências externas (CAPES, CNPq, FINEP, FAPERN,
FUNDECI, Petrobras, etc.)- visando promover a melhoria da
qualidade de vida das populações dessas regiões.
IFRN sediou o maior congresso de pesquisa e inovação da
Rede Federal, o CONNEPI, -apresentação de mil e
oitocentos trabalhos científicos, nas mais variadas áreas do
conhecimento.
•
ÁREA DE EXTENSÃO
• Projetos como o "Pescando a Cidadania", que
promoveu a alfabetização de pescadores e
marisqueiras
• o "Mulheres Mil", que qualificou trezentas mulheres
que viviam em situação de vulnerabilidade social,
advindas de assentamentos rurais dos municípios de
Ceará-Mirim, Pureza e João Câmara,
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
• instalações dos Campi Nova Cruz, Parnamirim e São Gonçalo do
Amarante;
•
a melhoria da infraestrutura física dos Campi e da Reitoria;
•
a consolidação da descentralização orçamentária e financeira;
• ampliação da auditoria interna e por sistemas de controle interno
etc..
ÁREA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL -PRODES
•
Planejamento participativo, por meio do qual cada Campus: Estabeleceu
;
metas a serem alcançadas para o ensino, a pesquisa e a extensão
•
Gabinete Itinerante, uma iniciativa criada há três anos pela gestão do IFRN
como forma de aproximar a Reitoria dos Campi -promover a integração
institucional de modo a corrigir distorções e promover o aperfeiçoamento
;
dos processos de gestão
•
Elaboração
de
Projetos
especiais
para
melhoria
da
infra
estrutura(ampliação, reformas), projetos nas diversas áreas, ensino,
pesquisa e extensão etc..
ÁREA DE ATIVIDADES ESTUDANTIS
•
A identificação do perfil socioeconômico dos alunos propicia a
implementação de programas, projetos e serviços de apoio aos
estudantes nas áreas de :
•
Assistência
social,
Psicologia,
Nutrição,
Fisioterapia,
Odontologia, Enfermagem e Atendimento médico.
– assegurar a permanência e o sucesso escolar de estudantes
em situação de vulnerabilidade socioeconômica, através do
apoio, orientação, capacitação e inclusão nos diversos
programas e projetos.
ÁREA DE GESTÃO DE PESSOAS -DIGPE
•
realização de concursos públicos para a contratação de
novos servidores, a promoção de programas de
capacitação com a realização de cursos em serviço.
•
programas de mestrados e doutorados interinstitucionais
(MINTER e DINTER) para alavancar a titulação do
quadro de servidores.
•
realização de programas de melhoria da qualidade de
vida do servidor, envolvendo: a participação de servidores
no Encontro Desportivo dos Servidores dos Institutos
Federais (EDSIF) e no curso preparatório para a
aposentadoria e o incentivo aos Campi, além da
aquisição de aparelhos de ginástica
ÁREA DE GESTOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
• Parque tecnológico, equipamentos de informática,
inclusive com a instalação de um Data Center com
grande capacidade de armazenamento (50 Terabytes)
• oferta de cursos à distância e no uso de bases de
dados eletrônicas, tais como o Portal de Periódicos da
CAPES e a base de livros eletrônicos (Ebrary).
INTRODUÇÃO
 Na introdução, a UJ deve apresentar o RG de forma objetiva (duas
ou três páginas, no máximo), abordando os seguintes pontos:
Estrutura do RG
Planos e
Projetos
Concretos para
2012
Itens que não se
aplicam
Dificuldades
Itens que se aplicam
mas não houve
ocorrência
Realizações
Fonte: TCU
ORGANOGRAMA FUNCIONAL
•
Apresentada uma simplificação da estrutura organizacional do IFRN, com o
objetivo de listar os órgãos pertencentes à alta gestão da instituição e suas
principais atribuições http://portal.ifrn.edu.br/institucional/regimentos.
RELATÓRIO ESTA SUBDIVIDIDO EM 19 CAPÍTULOS
CAPITULO I
• 1. IDENTIFICAÇÃO: UNIDADE : UG E UG SUBORDINADAS
• 1.1. RELATÓRIO
RELATÓRIO
DE
GESTÃO
INDIVIDUAL:
TIPO
DE
• QUADRO A.1.1 - IDENTIFICAÇÃO DA UJ – RELATÓRIO DE
GESTÃO INDIVIDUAL
CAPITULO II
• 2.
OBJETIVOS
E
PROGRAMÁTICOS:
•
METAS
INSTITUCIONAIS
E/OU
São objetivos estratégicos da Instituição, nos termos do art. 7º da
Lei nº 11.892/2008:
• 2.1. RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS DA UNIDADE :
• Competência Institucional O IFRN desenvolve sua ação de acordo
com a política emanada do (MEC) e (SETEC), e tem por finalidades
e características, conforme art. 6º da Lei nº 11.892/2008:
• 2.2.
ESTRATÉGIA
DE
ATUAÇÃO
RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS
•
- PDI - PLANO DE AÇÃO E O PPP
FRENTE
ÀS
• 2.3. PROGRAMAS DE GOVERNO
• 2.3.1 QUADRO A.2.1 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO POR
PROGRAMA DE GOVERNO
• informações gestão financeira relativas a programas de governo,
• apresenta os resultados físicos alcançados pelo IFRN na gestão
das ações inscritas na Lei Orçamentária Anual (LOA)
• 2.3.2. PRINCIPAIS AÇÕES DOS PROGRAMAS;
• QUADRO A.2.2 – EXECUÇÃO FÍSICA DAS AÇÕES REALIZADAS
PELA UJ
•
QUADRO A.2.2 – EXECUÇÃO FÍSICA DAS AÇÕES REALIZADAS PELA UJ
•
2.3.2. PRINCIPAIS AÇÕES DOS PROGRAMAS
Função
Subfunção
Programa
Ação
Tipo da Ação
Prioridade
Unidade de Medida
Meta
prevista
Meta
realizada
Meta a ser
realizada em
2012
•
2.4. DESEMPENHO OPERACIONAL
•
2.4.1. PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
•
QUADRO A.2.3 - IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
•
2.4.2. PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES
•
QUADRO A.2.4 - PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES
•
2.4.3. PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL
•
QUADRO A.2.5 - PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CAPITAL
•
•
2.4.3.1 QUADRO RESUMO DA PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS
QUADRO A.2.6 - QUADRO RESUMO DA PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS
•
•
2.4.3.2 MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR GRUPO DE DESPESA
QUADRO A.2.7 - MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR GRUPO DE DESPESA
•
2.4.4. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
•
2.4.4.1 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE CRÉDITOS ORIGINÁRIOS DA UJ
•
QUADRO A.2.8 - DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DOS
CRÉDITOS ORIGINÁRIOS DA UJ
•
QUADRO A.2.9 - DESPESAS CORRENTES POR GRUPO E ELEMENTO DE
DESPESA DOS CRÉDITOS ORIGINÁRIOS DA UJ
•
QUADRO A.2.10 - DESPESAS DE CAPITAL POR GRUPO E ELEMENTO DE
DESPESA DOS CRÉDITOS ORIGINÁRIOS DA UJ
•
2.4.5 E 2.4.6 OUTROS NÃO SE APLICAM
•
2.4.7. INDICADORES INSTITUCIONAIS
• 2.4.4.2
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RECEBIDOS PELA UJ POR MOVIMENTAÇÃO
DE
CRÉDITOS
•
Quadro A.2.11 - Despesas por Modalidade de Contratação dos
créditos recebidos por movimentação
•
Quadro A.2.12 - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de
Despesa dos créditos recebidos por movimentação
•
Quadro A.2.13 - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de
Despesa dos créditos recebidos por movimentação
• 2.4.7. INDICADORES INSTITUCIONAIS
• 2.4.7.1 – INDICADORES DO ACÓRDÃO 2.267/2005-TCU
• Em consonância com o que determinou o Tribunal de Contas da
União através do Acórdão nº. 2.267/2005, de 12/12/2005, quanto a
indicadores de desempenho operacional, para aferição anual da
atuação das Instituições Federais de Educação Tecnológica,
Definidos série histórica, relativos aos 12 parâmetros definidos
pelo mencionado Acórdão
• 2.4.7.1.1 - Relação Candidato/Vaga = Índice de Efetividade
(RC/V)
• 2.4.7.1.2 - Relação de Ingressos/Alunos (I/A)
• 2.4.7.1.3 - Relação Concluintes/Alunos (RC/A)
• 2.4.7.1.4 - Índice de Eficiência Acadêmica de Concluintes (IEA)
• 2.4.7.1.5 - Índice de Retenção do Fluxo Escolar (RFE)
• 2.4.7.1.6 - Relação Alunos/Docente em Tempo Integral (A/DTI)
• 2.4.7.1.7 - Índice de Titulação do Corpo Docente (ITCD)
• 2.4.7.1.8 - Gastos Correntes por Aluno (GCA)
• 2.4.7.1.9 - Percentual de Gastos com Pessoal (GP)
• 2.4.7.1.10 - Percentual de Gastos com Outros Custeios (GOC)
• 2.4.7.1.10 - Percentual de Gastos com Outros Custeios (GOC)
• 2.4.7.1.11 - Percentual de Gastos com Investimentos (GI)
• 2.4.7.1.12 - Perfil Socioeconômico da Clientela (PSC)
CAPITULO III
• 3 INFORMAÇÕES SOBRE O RECONHECIMENTO DE PASSIVOS
POR INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS OU RECURSOS
NÃO SE APLICA
CAPITULO IV
•
4. INFORMAÇÕES SOBRE A MOVIMENTAÇÃO E OS
SALDOS DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
QUADRO A.4.1 - SITUAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - PROAD
Valores em R$ 1,00
Restos a Pagar Processados
Ano de Inscrição
Montante Inscrito
Cancelamentos acumulados
Pagamentos acumulados
Saldo a Pagar em
31/12/2011
2010
1.212.130,20
-766,99
1.207.485,56
0,00
2009
200.678,61
-4.471,57
196.207,04
0,00
2008
3.250,75
-783,38
2.467,37
0,00
Restos a Pagar não Processados
Ano de Inscrição
Montante Inscrito
Cancelamentos acumulados
Pagamentos acumulados
Saldo a Pagar em
31/12/2011
2010
30.809.232,38
-116.780,55
26.693.888,11
3.998.563,72
2009
0,00
-206.266,34
2.570.142,57
658.548,51
2008
0,00
-116.757,93
93.466,98
575.030,37
CAPITULO V
• 5. INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS HUMANOS
•
•
•
•
•
•
•
QUADRO A.5.1 – FORÇA DE TRABALHO DA UJ – SITUAÇÃO APURADA
EM 31/12
QUADRO A.5.2 – SITUAÇÕES QUE REDUZEM A FORÇA DE TRABALHO
DA UJ – SITUAÇÃO EM 31/12
QUADRO A.5.3 – DETALHAMENTO ESTRUTURA DE CARGOS EM
COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA UJ (SITUAÇÃO EM 31 DE
DEZEMBRO)
QUADRO A.5.4 – QUANTIDADE DE SERVIDORES DA UJ POR FAIXA
ETÁRIA - SITUAÇÃO APURADA EM 31/12
QUADRO A.5.5 – QUANTIDADE DE SERVIDORES DA UJ POR NÍVEL DE
ESCOLARIDADE - SITUAÇÃO APURADA EM 31/12
QUADRO A.5.6 - COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES
INATIVOS - SITUAÇÃO APURADA EM 31/12/2011
QUADRO A.5.7 - COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE INSTITUIDORES DE
PENSÃO - SITUAÇÃO APURADA EM 31/12
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
QUADRO A.5.8 - COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS
QUADRO A.5.9.A - QUADRO DE CUSTOS DE PESSOAL NO EXERCÍCIO DE
REFERÊNCIA E NOS DOIS ANTERIORES
QUADRO A.5.9.A - QUADRO DE CUSTOS DE PESSOAL NO EXERCÍCIO DE
REFERÊNCIA E NOS DOIS ANTERIORES
QUADRO A.5.12 - CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E
HIGIENE E VIGILÂNCIA OSTENSIVA
5.5 TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EMPREGADA PELA UNIDADE
JURISDICIONADA
5.5.1 INFORMAÇÕES SOBRE TERCEIRIZAÇÃO DE CARGOS E ATIVIDADES DO
PLANO DE CARGOS DO ÓRGÃO
5.5.2 AUTORIZAÇÕES EXPEDIDAS PELO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
PARA SUBSTITUIÇÃO DE TERCEIRIZADOS
5.5.3 INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA,
HIGIENE E VIGILÂNCIA OSTENSIVA PELA UNIDADE
QUADRO A.5.13 - CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO
DE MÃO DE OBRA
5.6
INDICADORES GERENCIAIS SOBRE RECURSOS HUMANOS
CAPITULO VI
•
6. INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIAS MEDIANTE CONVÊNIO,
CONTRATO DE REPASSE E OUTROS
•
QUADRO A.6.1 – CARACTERIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIAS
VIGENTES NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
•
QUADRO A.6.2 – RESUMO DOS INSTRUMENTOS CELEBRADOS PELA UJ NOS TRÊS
ÚLTIMOS EXERCÍCIOS TRANSFERÊNCIAS VIGENTES NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
•
PROJETO DE CONECTIVIDADE LÓGICA ENTRE A REDE CORPORATIVA DO IFRN E A
INTERNET DO POP-RN,
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES ATRAVÉS DO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM
ODONTOLOGIA NA ÁREA DE SAÚDE COLETIVA,
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIDORES TÉCNICO
ADMINISTRATIVOS E DOCENTES,
•
•
•
•
TRANSFERÊNCIA NA MODALIDADE DE CONVÊNIO, O IFRN MANTEVE APENAS TRÊS (3),
COM OS NÚMEROS 592451, 596152 E 629930 EFETUADOS COM A UFRN DE ANOS
ANTERIORES.
CAPITULO VII
• 7. DECLARAÇÃO DA ÁREA RESPONSÁVEL ATESTANDO
DISPONIBILIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
REFERENTES A CONTRATOS E CONVÊNIOS
•
QUADRO A.7.1 – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INSERÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE
DADOS NO SIASG E SCONV
CAPITULO VIII
• 8. INFORMAÇÕES SOBRE DECLARAÇÕES DE
BENS E RENDAS
•
• 8.1 SITUAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES
IMPOSTAS PELA LEI 8.730/93
CAPITULO IX
• 9. INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO
SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA UJ
•
•
•
•
•
•
•
os seguintes aspectos:
I. ambiente de controle;
II. avaliação de risco;
III. procedimentos de controle;
IV. informação e comunicação;
V. monitoramento
QUADRO A.9.1 – ESTRUTURA DE CONTROLES INTERNOS DA
UJ
CAPITULO X
• 10.
INFORMAÇÕES QUANTO À ADOÇÃO DE
CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
• 10.1 GESTÃO AMBIENTAL E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
•
QUADRO A.10.1 - GESTÃO AMBIENTAL E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
CAPITULO XI
• 11.
INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DO PATRIMÔNIO
IMOBILIÁRIO DE RESPONSABILIDADE DA UJ
•
• 11.1 GESTÃO DE BENS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL
• Quadro A.11.1 – Distribuição Espacial dos Bens I
• Quadro A.11.3 – Discriminação dos Bens Imóveis de
Propriedade da União sob responsabilidade da UJ
móveis de Uso Especial de Propriedade da União
CAPITULO XII
• 12. INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DA UJ
•
• 12.1
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI)
•
• QUADRO A.12.1 – GESTÃO DA TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DA UNIDADE JURISDICIONADA
CAPITULO XIII
• 13. UTILIZAÇÃO DE CARTÕES DE PAGAMENTO DO
GOVERNO FEDERAL
•
• 13.1
DESPESAS COM CARTÃO DE CRÉDITO
CORPORATIVO
• Quadro A.13.1 - Despesa Com Cartão de Crédito
Corporativo por UG e por Portador
•
Quadro A.13.2 – Despesa Com Cartão de
Crédito Corporativo (Série Histórica)
CAPITULO XIV
• 14. RENÚNCIAS TRIBUTÁRIAS: situação não se aplica ao
IFRN em 2011.
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
14.1 RENÚNCIAS TRIBUTÁRIAS SOB GESTÃO DA UJ
14.2 VALORES RENUNCIADOS E RESPECTIVA CONTRAPARTIDA
14.3 CONTRIBUINTES BENEFICIADOS PELA RENÚNCIA – PESSOA JURÍDICA E FÍSICA
14.4 BENEFICIÁRIOS DA CONTRAPARTIDA DA RENÚNCIA TRIBUTÁRIA - PESSOAS FÍSICAS E
JURÍDICA
14.5 PROGRAMAS ORÇAMENTÁRIOS FINANCIADOS COM CONTRAPARTIDA DE RENÚNCIA DE
RECEITA TRIBUTÁRIA
14.6 PRESTAÇÕES DE CONTAS DE RENÚNCIA DE RECEITAS
14.7 COMUNICAÇÕES À RFB
14.8 INDICADORES DE GESTÃO DA RENÚNCIA DE RECEITAS
14.9 DECLARAÇÃO
14.10 FISCALIZAÇÕES REALIZADAS PELA RFB - PROAD
CAPITULO XV
• 15. DETERMINAÇÕES DO TCU E RECOMENDAÇÕES DA CGU
•
• 15.1 DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO EXERCÍCIO
• QUADRO A.15.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU
ATENDIDAS NO EXERCÍCIO
• 15.2 DELIBERAÇÕES DO TCU PENDENTES DE ATENDIMENTO AO
FINAL DO EXERCÍCIO
• 15.3 RECOMENDAÇÕES DO OCI (CGU) ATENDIDAS NO EXERCÍCIO
• 15. RECOMENDAÇÕES DO OCI (CGU)PENDENTES NO EXERCÍCIO
CAPITULO XVI
• 16.
RECOMENDAÇÕES
INTERNA
DO
ÓRGÃO
–AUDITORIA
• 16.1 RECOMENDAÇÕES DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO OU
DE AUDITORIA INTERNA ATENDIDAS NO EXERCÍCIO
•
•
QUADRO A.16.1 – INFORMAÇÕES SOBRE RECOMENDAÇÃO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO OU DE
AUDITORIA INTERNA ATENDIDA NO EXERCÍCIO
• 16.2 RECOMENDAÇÕES DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO OU
DE AUDITORIA INTERNA PENDENTES DE ATENDIMENTO
•
•
QUADRO A.16.2 – INFORMAÇÕES SOBRE RECOMENDAÇÃO DE UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA
PENDENTE DE ATENDIMENTO NO FINAL DO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
CAPITULO XVII
• 17. DECLARAÇÃO DO CONTADOR
•
• 17.1DECLARAÇÃO
DO CONTADOR ATESTANDO A CONFORMIDADE DAS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
•
Quadro B.1.1 - Declaração de que as demonstrações
contábeis do exercício refletem corretamente a situação
orçamentária, financeira e patrimonial da unidade
jurisdicionada
CAPITULO XVIII
• 18. OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS RELEVANTES PELA
UNIDADE
•
• Durante o ano de 2011 o IFRN recebeu financiamento de recursos
de forma descentralizada, em atendimento a projetos especiais
submetidos a órgãos ministeriais, em montante da ordem de R$
29.001.489,00 (vinte e nove milhões, hum mil e quatrocentos e
oitenta e nove reais) para aplicação em despesas com ações de
investimento (R$ 17.984.298,97) e custeio (R$ 11.017.190,03),
conforme demonstrativo a seguir:
•
• Tabela X – Distribuição de recursos financeiros em 2001, por
projeto ou unidade administrativa atendida
CAPITULO XIX
• 19. CONSIDERAÇÕES FINAIS
•
•
•
•
•
•
•
Nestas considerações finais, depois de descritas e avaliadas, em mais de
trezentas e cinquenta páginas, informações e quantificações das ações que
compõem este Relatório de Gestão do Exercício de 2011 do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, vale ressaltar a
consciência da realização de um trabalho árduo, honesto e de qualidade, que foi
desenvolvido pela comunidade de servidores e estudantes em prol do
desenvolvimento social da região e da melhoria da sociedade brasileira.
Nem mesmo uma greve que paralisou no segundo semestre do ano a ação
acadêmica por mais de sessenta dias, interrompeu o processo de evolução da
eficiência da ação desenvolvida pelo Instituto Federal, paradigma que vem ocorrendo
ano a ano, conforme demonstram, por exemplo, os resultados do Perfil
Socioeconômico da Clientela. Ou seja, os dados qualitativos e quantitativos
comprovam que o Instituto Federal do Rio Grande do Norte cumpriu adequadamente
em 2011 a função social de ofertar educação profissional pública, gratuita e de
qualidade à sociedade norte-rio-grandense, e em especial, garantindo acesso e
permanência para pessoas oriundas das camadas economicamente menos
favorecidas da população, bem como diplomando milhares de profissionais para
ingressarem na força de trabalho do país, tudo em consonância com objetivos e
metas emanadas do seu plano de desenvolvimento institucional.
Vale ainda destacar que a análise das séries históricas relativas aos doze
indicadores de desempenho operacionais determinados pelo Tribunal de Contas da
União através de Acórdão, para aferição anual da atuação das Instituições Federais
de Educação Tecnológica, conforme constante do item 2.4.7 deste Relatório,
apresenta resultados amplamente positivos obtidos pela Organização no Exercício
de 2011.
PARECER AUDIN
•
Em conformidade com as determinações do anexo II, da DECISÃO NORMATIVA
TCU Nº 117/2011-TCU , no que diz aos itens 01 alíneas a, b , c , d ,e .,f e ,g, e
item 07 alíneas a ,b ,c, d, da DN 117/2011, auditoria interna se pronunciará a
respeito dos seguintes itens abaixo:
•
Observada a adequada formalização do processo de prestação de contas do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte,
efetuada em conformidade com os normativos emitidos pelo TCU através das
Decisões Normativas de nº 108/2010, 117/2011 e a Portaria nº 123/2011-TCU,
seguem-se as principais evidências encontradas quando da análise dos fatos
ocorridos no exercício de 2011.
Anexo II, da DECISÃO NORMATIVA TCU Nº 117/2011-TCU , no que diz aos
itens 01 alíneas a, b , c , d ,e .,f e ,g,
•
a) CAPACIDADE DE OS CONTROLES INTERNOS ADMINISTRATIVOS DA UNIDADE
IDENTIFICAREM, EVITAREM E CORRIGIREM FALHAS E IRREGULARIDADES, BEM COMO DE
MINIMIZAREM RISCOS INERENTES AOS PROCESSOS RELEVANTES DA UNIDADE:
•
b)A REGULARIDADE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS
•
c) O GERENCIAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES,
ESPECIALMENTE QUANTO À OPORTUNIDADE DA FORMALIZAÇÃO, REGULARIDADE
FORMAL E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS:
•
d) O CUMPRIMENTO DAS PRÓPRIAS RECOMENDAÇÕES NO ÂMBITO DA UNIDADE:
•
e) O CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES EXPEDIDAS PELO RESPECTIVO ÓRGÃO DE
CONTROLE INTERNO
•
f) O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES EXARADAS PELO
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
•
g)O CUMPRIMENTO DAS DECISÕES E RECOMENDAÇÕES DOS CONSELHOS FISCAIS, DOS
CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE OUTROS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO DA
ATIVIDADE, QUANDO FOR O CASO.
.
•
a)
CAPACIDADE DE OS CONTROLES INTERNOS ADMINISTRATIVOS DA UNIDADE
IDENTIFICAREM, EVITAREM E CORRIGIREM FALHAS E IRREGULARIDADES, BEM COMO DE
MINIMIZAREM
RISCOS
INERENTES
AOS
PROCESSOS
RELEVANTES
DA
UNIDADE:
•
Melhoria no sistema INTERNO :SUAP –CRIAÇÃO DE NOVOS MÓDULOS –
RELATÓRIO DE GESTÃO, EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO, CONTRATOS,
FROTA
•
CAPACITAÇÃO dos servidores e auditores – MINIMIZAÇÃO DE RISCOS
•
Quadro A.9.1 –CONTROLE INTERNO
b) A REGULARIDADE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS
Todas as despesas executadas foram compatíveis com as atividades
típicas da unidade e que estavam em consonância com a finalidade do
programa/ação de governo utilizado para a sua realização.
c) O GERENCIAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONVÊNIOS, ACORDOS E
AJUSTES, ESPECIALMENTE QUANTO À OPORTUNIDADE DA
FORMALIZAÇÃO, REGULARIDADE FORMAL E ACOMPANHAMENTO DA
EXECUÇÃO DOS OBJETOS
POR PARTE DA FISCALIZAÇÃO; MAS FOI CORRIGIDO AO LONGO DO EXERCÍCIO
AUSÊNCIA DE ROTINAS NO TEMPO HÁBIL NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
d) O CUMPRIMENTO DAS PRÓPRIAS RECOMENDAÇÕES NO
ÂMBITO DA UNIDADE:
falta de cumprimento por parte de alguns setores na
implantação das recomendações da AUDIN´s
Relatado nos itens 16. e 16.2
e) O CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES EXPEDIDAS PELO
RESPECTIVO
ÓRGÃO
DE
CONTROLE
INTERNO
•
•
•
•
•
•
•
•
As recomendações do órgão de controle interno- CGU, emitidos no relatório
201108779 227957 foram atendidas pelo IFRN, na revisão final do Plano de
Providência Permanente nas seguintes áreas:
de Ensino (indicadores) Recursos Humanos (auxilio transporte, insalubridade,
periculosidade, dimensionamento da força de trabalho), Orçamentária (Metas físicas,
ações de governo, indicadores), Financeira(pagamento de contratos) Tecnologia da
Informação(PDTI, comitê gestor, rotina de aquisição de processos da TI,
Auditoria(monitoramento junto aos setores sobre a implementação das
recomendações, acesso irrestrito aos setores)
Das 38 RECOMENDAÇÕES DA CGU
06 ATENDIDAS
07 ATENDIDAS PARCIALMENTE
25 NÃO ATENDIDAS
NO DECORRER DO EXERCÍCIO
25 NÃO ATENDIDAS : 22 ATENDIDAS
03 ATENDIDAS
PARCIALMENTE – T I – PROAD- PROEN
f)
O
CUMPRIMENTO
DAS
DETERMINAÇÕES
E
RECOMENDAÇÕES EXARADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS
DA
UNIÃO
•
Os acórdãos deliberaram a legalidade dos atos nas Áreas Recursos
Humanos, nos temas de Admissão, Aposentadoria e Pensão
•
•
•
CUMPRIMENTO DOS ACÓRDÃOS:
ADMISSÃO, APOSENTADORIA, PENSÃO ETC...,
HOUVE PEDIDO DE REEXAME: APOSENTADORIA, PENSÃO
g)O CUMPRIMENTO DAS DECISÕES E RECOMENDAÇÕES DOS CONSELHOS FISCAIS, DOS
CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE OUTROS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO DA
ATIVIDADE,
QUANDO
FOR
O
CASO.
.
•
•
•
•
•
No IFRN funcionam os seguintes conselhos: o CONSUP, o Colégio de
Dirigentes e o CONSEPEX.
O Conselho Superior (CONSUP) é o órgão colegiado máximo do IFRN, com
caráter consultivo e deliberativo, instituído pela Lei de criação dos Institutos
Federais de Educação, Ciência e Tecnologia n.º 11.892/2008.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPEX), integrante da
administração geral da Instituição, tem funções normativas, consultivas e
deliberativas sobre matéria acadêmica, didático-pedagógica, científica,
artístico-cultural e desportiva.
O Colégio de Dirigentes, integrante da administração superior da Instituição,
tem funções normativas, consultivas e deliberativas sobre matéria
administrativa.
Todos buscam consolidar as práticas de atuação no âmbito institucional
fornecendo normativos que subsidiarão as atividades desenvolvidas em todo
o IFRN. Seus instrumentos diretivos são publicados no sitio do IFRN
www.ifrn.edu.br, onde toda a administração e o público externo podem ter
acesso aos normativos. Destarte, a política institucional adotada pelos
conselhos, é apresentada de forma célere, permitindo a todos a correta e
tempestiva adequação a seus preceitos como forma de padronização para
evitar e minimizar riscos inerentes a Administração dos gestores do IFRN
Anexo II, da DECISÃO NORMATIVA TCU Nº 117/2011-TCU , no que diz ao item
07 alíneas a ,b ,c, d, da DN 117/2011
Item 07) RELATÓRIO SOBRE AS AUDITORIAS PLANEJADAS E REALIZADAS PELA UNIDADE DE
AUDITORIA INTERNA DA ENTIDADE JURISDICIONADA, CASO EXISTA EM SUA ESTRUTURA, NO
EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA DO RELATÓRIO DE GESTÃO, CONTEMPLANDO, NO MÍNIMO, OS
SEGUINTES
ASPECTOS
•
a) ESCOPO DAS AUDITORIAS REALIZADAS
•
b) DEMONSTRAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PLANO DE AUDITORIA
•
C)RESULTADOS E PROVIDÊNCIAS ADOTADAS A PARTIR DAS
CONSTATAÇÕES FEITAS PELAS AUDITORIAS
•
d) JUSTIFICATIVAS, SE FOR O CASO, PARA O NÃO CUMPRIMENTO DAS METAS DE
FISCALIZAÇÕES PREVISTAS:
a)
ESCOPO
DAS
AUDITORIAS
REALIZADAS
• OS ESCOPOS SÃO DEFINIDOS NO PLANO ANUAL DE
AUDITORIA –PAINT COM A DEFINIÇÃO DO PERCENTUAL A
SER DEFINIDO POR ÁREA A SER AUDITADA
• Ações de Auditoria Interna
• Nº dos Relatórios
• Áreas, Unidades e Setores Auditados
• Escopos Examinados
• Cronograma Executado
• Recursos Humanos e Materiais Empregados (HH)
b) DEMONSTRAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PLANO DE AUDITORIA
•
•
•
Para o desenvolvimento dos trabalhos de auditoria foi necessário o
desenvolvimento da matriz de risco abrangendo os critérios de
materialidade, relevância e criticidade nos programas e ações de governo
criando a vinculação em cada ação do PAINT.
No decorrer dos trabalhos foram elaborados a criação de programas de
auditoria destacando os seguintes itens : Cronograma de execução –
Período horas trabalhadas, Objetivo da auditoria, Procedimento e técnica
de auditoria, a Normatização que rege os procedimentos nas áreas a ser
auditadas, e o Roteiro sequencial para construção dos papéis de trabalho
C) RESULTADOS E PROVIDÊNCIAS ADOTADAS A PARTIR
DAS CONSTATAÇÕES FEITAS PELAS AUDITORIAS
•
•
•
•
•
•
Em consonância com os trabalhos realizados pela auditoria interna ao longo
do exercício de 2011 é possível verificar que os setores envolvidos se
mostraram atentos às demandas e questionamentos feitos pelo controle
interno. Fragilidades foram encontradas, todavia, após a detecção destas
existiu, por parte doa ambientes envolvidos, um comprometimento em
corrigi-las ou pelo menos minimizá-las no decorrer do ano. Segue tabela que
resume o posicionamento de cada setor avaliado durante 2011, estão
expostas nas tabelas do relatório de gestão no item 16.1 e 16.2 das
recomendações implantadas e recomendações pendentes de atendimento
emitidas nos relatórios de auditoria.
Nº dos Relatórios
Ações de Auditoria Interna
Áreas, Unidades e Setores Auditados
Recomendações de Auditoria
Implementações das Recomendações de Auditoria
d) JUSTIFICATIVAS, SE FOR O CASO, PARA O NÃO CUMPRIMENTO DAS METAS DE
FISCALIZAÇÕES
PREVISTAS:
•
•
Contratação dos auditores – Capacitação a greve vivenciada na instituição, a qual perdurou por
aproximadamente
três
meses
durante
o
ano
comprometendo as análises efetivadas pelo controle interno
•
•
04 Seminários para novatos de todas as áreas da
Administração Pública nas áreas; ORÇAMENTÁRIA,
FINANCEIRA, PATRIMONIAL, CONTRATOS E DE, PESSOAL
Orientações por e-mail
•
Despachos em processos
•
As dificuldades dos setores responderem as solicitações da
AUDIN
CONCLUSÃO
• Com base no exposto, somos de PARECER FAVORÁVEL à
Prestação de Contas Anual do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do RN, relativo ao exercício de 2011,
estando em condições de ser submetida à apreciação e
aprovação do Conselho superior deste IFRN, posteriormente
a Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União
.
•
•
Natal, 20 de março de 2012
•
•
Zeneide de Oliveira Bezerra Peixoto
• Chefe da Auditoria Geral/RE
RESPONSABILIDADE
A CONSTRUÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA UM PAÍS
MELHOR