Gestão Pública: O desafio é conciliar interesses Por: Daniel Frazaoi Foi com um toque de humor e descontração que o governador Sérgio Cabral reafirmou o papel da iniciativa privada nas transformações sociais e seu compromisso com a implantação de um modelo de gestão pública estruturado em redução de gastos, aumento de receitas e estabelecimento de metas de desempenho para as pastas do governo. Em palestra recente, promovida pelo Ibmec, o governador Sérgio Cabral defendeu o modelo de gestão pública adotado em sua administração e a participação da iniciativa privada como motores de reconstrução da economia fluminense. O evento, realizado, em março deste ano, no teatro Maison de France, reuniu alunos e professores do Ibmec, além do vice-governador e provável candidato ao governo do Rio em 2014, Luiz Fernando Pezão. Segundo o governador, para alcançar profundas transformações sociais, o Estado deve ser capaz de manter um cenário econômico atrativo a novos (Foto: Lucas Gabriel) investimentos. Deve aprender também com modelos eficientes de gestão adotados pela iniciativa privada, principalmente nas áreas em que não tem condições financeiras ou operacionais de prestar um serviço público com a mesma eficiência. Na opinião de Cabral, os principais desafios para a adoção de uma política de gestão nas contas públicas e para a implantação de um modelo meritocrático para servidores e funcionários estão relacionados à resistência cultural oferecida por antigos argumentos estatizantes e contrários à participação da iniciativa privada em modelos de concessão. A principal estratégia do governo do Estado para vencer esses desafios está em reforçar o modelo de gestão das contas públicas e apresentar à sociedade, através de dados objetivos, os avanços obtidos pela economia e demais pastas do governo. Em paralelo, o Estado deve reafirmar o seu papel como agente regulador e fiscalizador, assegurando que essas medidas estejam alinhadas com o melhor interesse para a sociedade. Em todo caso, caberá à sociedade civil manter-se atenta à legitimidade formal e material dos atos praticados pelos gestores públicos na conquista dessas metas, bem como aos detalhes que permeiam as concessões à iniciativa privada. Uma lição que pode ser tirada da história recente é que nem sempre o melhor interesse do capital privado coincide com o melhor interesse público e que, em muitos casos, acionistas e grupos controladores optam por distribuir dividendos a investir na qualidade final dos serviços prestados. Se a solução passa por um modelo privado de gestão pública, o desafio certamente será conciliar interesses. i Advogado e aluno do primeiro período do curso de Jornalismo do Ibmec/RJ.