“O Rio é uma grande marca”
Por: Daniel Frazaoi
O Estado do Rio de Janeiro recuperou o papel de protagonista no cenário de novos
investimentos do país. Com uma política de gestão pública estruturada em redução de gastos,
aumento de arrecadação fiscal e metas de desempenho para funcionários da administração
pública, o Rio tem conseguido atrair a atenção
dos investidores e retomar o crescimento de
sua economia, requisitos indispensáveis para
quem
pretende
alcançar
profundas
transformações sociais.
Em recente palestra concedida a alunos e
professores do Ibmec, no teatro Maison de
France, o governador Sérgio Cabral fez um
balanço de seus quase sete anos de mandato,
a partir de um comparativo com modelos
adotados em governos estaduais anteriores.
(Foto: Lucas Gabriel)
Nesse evento, promovido em 20 de março, o chefe do Executivo estadual afirmou que o
Rio de Janeiro passou por profundas transformações desde a sua fusão com o antigo Estado da
Guanabara, em 1975. Até então, não havia sido capaz de acompanhar o cenário de abertura
econômica e redistribuição social do país, principalmente durante os governos dos ex-presidentes
Fernando Henrique Cardoso e Lula.
Além da perda de receitas, o desequilíbrio das contas públicas durante esse período foi
apontado como principal impedimento para que o Rio obtivesse acesso a linhas de crédito e
financiamento do Governo Federal, o que resultou também no afastamento da iniciativa privada e
na redução dos investimentos em serviços e infraestrutura no Estado.
“O Rio de Janeiro não acompanhava a evolução e patinava durante
esse período, com governos que valorizavam conceitos populistas,
sem se preocuparem com gestão, qualidade da gestão e com a
qualificação daqueles que prestavam o serviço público”, afirmou
Sérgio Cabral.
A mudança começou quando o Estado passou a entender o papel fundamental do
investidor e de uma economia atrativa como motores de grandes transformações sociais e de
melhoria nos serviços públicos oferecidos à população. Nessa linha, o papel da iniciativa privada
no governo de Sérgio Cabral está em oferecer modelos eficientes de serviços que o Estado não
tem condições de prestar por falta de capacidade operacional ou, simplesmente, por falta de
recursos.
“A sociedade não está interessada em saber se aquele serviço é
prestado por um funcionário público estatutário ou particular. Quer
mesmo é que o serviço seja prestado.”, ressaltou.
Como exemplos bem sucedidos de gestão de contas públicas, o governador apontou um
salto de R$ 32 bilhões em arrecadação em 2006 para R$ 76 bilhões em orçamento para 2013. Ele
enfatizou também a conquista, em março de 2010, do status de Investment Grade, da agência
americana Standard & Poors, de Nova Iorque. Com isso, o Rio de Janeiro passa a ser
recomendado internacionalmente como opção confiável de investimento.
Em seu horizonte de crescimento, o Estado do Rio pretende ainda se tornar o segundo
centro automotivo do país. Isso se deve ao recente aumento no volume de produção da
montadora Peugeot e a futura inauguração da primeira planta industrial da montadora Nissan,
prevista para o primeiro trimestre de 2014.
Além desses investimentos, o governador defendeu a relação harmoniosa entre o Estado
e a Prefeitura do Rio de Janeiro como fundamental para colocar o Rio como maior calendário de
eventos do mundo, citando ainda os avanços obtidos na segurança pública com a instalação de
UPP’s, os preparativos para a realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de
2016. O chefe do Executivo Estadual destacou também as obras do Porto Maravilha e parcerias
com a iniciativa privada, tais como o Porto do Açu, do empresário Eike Batista, e com a Rede
D’OR, na área da saúde.
“Isso é gestão. Há dez anos, o Rio não
podia pegar um empréstimo. Abrimos o
espaço fiscal de R$ 21 bilhões em
empréstimos. Hoje, as grandes fontes de
financiamento estão aqui no Rio, tais
como: O Banco Mundial, o BIRD; a
Agência Francesa de Financiamento; o
Banco do Brasil, que é o nosso principal
parceiro; a Caixa Econômica Federal e o
BNDES. Todos financiando água, trens,
metrô, barcas etc.”, ressaltou o governador.
(Foto: Daniel Frazao)
Entretanto, a adoção de metas de desempenho para servidores públicos e parcerias com
a iniciativa privada em regime de concessão nem sempre é tarefa fácil. A resistência vem
daqueles que defendem um modelo puramente estatal na prestação dos serviços públicos mais
importantes, com utilização exclusiva de funcionários estatutários e de planos de carreira para o
funcionalismo público.
De acordo com o governador, a mudança dessa cultura é o maior desafio da gestão atual
e representa um avanço em termos de governança pública, desde que mantidos o papel do
Estado como regulador e a preservação do interesse público em primeiro lugar.
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Daniel Frazao é advogado e aluno do primeiro período do curso de Jornalismo do Ibmec/RJ.