GESTÃO PÚBLICA RELACIONAL.
Antecedentes e contexto
O presente curso de capacitação está inserido no sistema intermunicipal de
capacitação em planejamento e gestão local participativa a partir da experiência da cidade
de Córdoba no que se refere à modernização da administração e ao impacto dos
orçamentos participativos. Sete anos depois do início dessa experiência, a cidade de
Córdoba está inserida em um projeto de modernização sobre o qual os orçamentos
participativos incidiram de forma muito positiva. Isso ocorre porque a experiência sempre
nos demonstra quais são os problemas e os desafios a serem superados para poder
avançar. Nesse sentido, a implementação dos orçamentos participativos evidenciou vários
desafios e mostrou um horizonte que queremos ver compartilhado por aqueles que
estiverem interessados.
Pela experiência acumulada, vemos que na cidade de Córdoba a modernização da
administração, fruto da implementação dos orçamentos participativos, está focalizada na
possibilidade de criar um sistema de comunicação integral entre os atores da participação
popular. O processo participativo leva a uma maior coordenação entre as pessoas que
trabalham na própria Administração, mas também entre estes e os de fora, assim como
entre os atores organizados. A inter-relação entre todos eles é o que possibilita o incremento
da eficiência e da coordenação pública. Nesse sentido, os orçamentos participativos são
desafios, pois implicam mudanças parciais nos modos de gestão. A administração pública
torna-se muito difícil quando não são gerados órgãos de coordenação dentro das esferas de
Administração. Por muitos anos a experiência de Córdoba foi consciente desse desafio, por
isso este Curso de capacitação está precisamente dirigido a abordar essa questão central.
1. Objetivos do curso.
Dar continuidade ao impulso que a Prefeitura de Córdoba deu a essas novas formas
de gestão significa envolver mais agentes da cidade e proporcionar a esses agentes as
ferramentas adequadas para tornar possível essa gestão. Nesse sentido, a Prefeitura
propõe um programa de capacitação com dois objetivos:
1. Em primeiro lugar, refletir em conjunto sobre a participação popular e as
possibilidades da gestão pública municipal abrir o contato e o relacionamento
com a população.
2. Em segundo lugar, refletir a respeito das práticas participativas e das ferramentas
concretas de participação que facilitem uma gestão pública aberta à participação,
alinhada com o objetivo de alcançar uma gestão relacional.
A dificuldade para poder transmitir uma experiência realizada durante anos nos
apresentava uma empreitada e um desafio importante. Nesse sentido, o curso não orienta a
ensinar a partir de uma dimensão normativa ou como se deve realizar uma gestão
relacional, passando a experiência vivida a outros municípios; mas sim, pretende fazer um
convite aos participantes do curso para que reflitam diretamente como poderia ser praticada
uma gestão relacional no caso concreto da administração do seu município. Pensamos que
a realidade de cada município e de cada administração é muito particular e reflete variáveis
muito particulares. Além disso, durante os anos em que o orçamento participativo funcionou,
pudemos constatar um fato paradigmático: a necessidade que a prefeitura de Córdoba
sentiu em promover políticas de organização (gestão relacional) que facilitaram a instalação
dos orçamentos participativos teve mais a ver com a prática do que com a fundamentação
teórica da sua necessidade, a qual existia há um tempo.
2. Resultados pedagógicos esperados.
O curso de capacitação oferece uma aprendizagem na ação, o qual inclui tanto a
discussão de conceitos já elaborados por autores, quanto a geração de um conhecimento
compartilhado a respeito da gestão pública relacional. Dessa forma, espera-se conseguir
que os participantes possam analisar a gestão pública do ponto de vista relacional, para o
qual serão fornecidas as ferramentas necessárias, tanto teóricas quanto práticas.
Dessa forma, o curso inclui a realização de um levantamento participativo sobre a
gestão pública relacional, realizado em conjunto por todos os presentes e uma programação
futura para melhorar a política pública a partir da gestão relacional.
Espera-se que ao finalizar o curso cada um dos presentes tenha adquirido uma visão
ampla das políticas públicas, maior conhecimento da realidade na qual se desenvolvem,
considerando a pluralidade de atores existentes, assim como uma visão crítica das práticas
realizadas no próprio município.
3. Duração do curso.
O curso tem duração de 18 horas. Serão ditados seis pequenos módulos de trabalho.
Quatro com duração de duas horas cada e dois com quatro horas de duração cada. Os seis
módulos do curso podem ser ministrados de forma autônoma. Isso permite ter uma grande
flexibilidade na sua aplicação. Pode ser feito em sequência, de uma vez, para o qual é
necessário disponibilizar quatro dias, ou também pode ser feito em encontros descontínuos
durante várias semanas.
4. Carga de trabalho.
A organização do curso está pensada de tal forma que todas as atividades possam
ser realizadas nas próprias aulas, sem a necessidade de realizar tarefas extraclasse. Além
disso, o desenvolvimento do curso se dá de forma muito dinâmica, baseado na análise das
práticas dentro do próprio município mediante metodologias participativas, o qual confere ao
curso um alto nível de atenção por parte dos participantes e pouca carga de trabalho fora do
mesmo.
Cabe dizer que o curso propõe o trabalho ao redor de conceitos importantes, sobre
os quais são facilitados alguns textos. É aconselhável realizar as leituras ao iniciar o curso,
cada interessado poderá extrair delas um bom material para reflexão.
5. Trabalho pessoal de conclusão do curso.
A principal tarefa do curso refere-se às relações entre os diferentes atores do
município e a análise de um caso concreto sobre o qual possa ser aplicado tudo o que se
aprendeu a respeito da gestão pública relacional. Desse modo, o desenvolvimento do curso
inclui um trabalho em grupo muito importante, pois esse trabalho será o eixo do seu
desenvolvimento. O resultado final do curso será, justamente, o resultado final do trabalho
em grupo.
Independente disso, cada aluno do curso terá que realizar uma reflexão geral sobre a
gestão pública relacional, orientada para a melhora da gestão concreta de um serviço
público, de uma ação pública ou de um processo cidadão que faça parte do seu município,
no qual possa pôr em prática o que foi aprendido e possa desenvolver uma forma de
melhorar a gestão pública, do ponto de vista adquirido no curso de capacitação.
6. Certificação.
Os participantes poderão receber um certificado pelo curso; para isso, devem ser
aprovados na avaliação que consta de três etapas:
a) Participação ativa durante as sessões e trabalhos (40%)
b) Presença de 80% nas aulas do curso, exceto nos casos em que seja apresentada
justificação adequada (40%)
c) Trabalho de conclusão do curso (20%).
Será considerado aprovado de forma adequada àquele que obtiver 70% na
combinação dos três critérios. As pessoas que não atingirem essa pontuação não receberão
o certificado, mas têm a possibilidade de realizar o curso pela segunda vez.
7. Atividades pedagógicas de cada encontro.
Este curso foi elaborado a partir da experiência acumulada pela cidade de Córdoba
durante os processos participativos e, concretamente, no desenvolvimento do orçamento
participativo. A aplicação do orçamento participativo gera um impacto considerável sobre a
organização administrativa, mas o impacto que produz nos diferentes atores sociais do
município não é menor. Há vários anos ouvimos falar sobre a modernização administrativa e
sobre a urgente necessidade das administrações de recorrer a novas formas de
organização. As mudanças sociais colocaram a administração em um novo patamar no qual
devem desempenhar novas habilidades para se relacionar com a população, plural e
heterogênea. A maioria das assessorias internacionais sobre gestão pública coincide nesse
aspecto, repetido em recomendações e trabalhos acadêmicos, promovido pelos órgãos
internacionais de desenvolvimento e com o respaldo da maioria dos órgãos nacionais. O
objetivo é melhorar a administração e aumentar o seu contato com a sociedade. Existem
várias ferramentas elaboradas para alcançar esse objetivo, assim como existem vários
cursos a respeito. No entanto, a união e a melhora das relações entre a administração e a
sociedade continuam sendo um desafio. Esse desafio demonstra a dificuldade que existe
para levar à prática uma ideia que não é mais nova.
Nesse sentido, o curso facilita a inclusão dos participantes na realidade do município
a fim de pensar na gestão pública relacional dentro desse contexto. Tudo isso nos levou a
pensar que a forma mais adequada de articular os conteúdos seria mediante uma
metodologia ágil e concreta, que permitisse vincular a capacitação aos problemas realmente
comprovados e vivenciados pelos participantes. Dessa forma seria possível destacar a
reflexão prática de conceitos normativos dentro de um cenário concreto dirigido à
implementação dos elementos que seriam necessários para levar à prática uma gestão
relacional. Nas palavras de Paulo Freire, “uma pessoa aprende fazendo”, uma pessoa
aprende na prática e não existe uma forma melhor para refletir sobre a importância da
gestão pública do que a analisando no próprio município. Da mesma forma como aconteceu
na cidade de Córdoba, a prática real dos orçamentos participativos deu um impulso muito
maior à modernização da administração do que outros vários relatórios ou trabalhos
anteriores realizados com essa finalidade. A partir da prática temos que resolver problemas
que impedem a continuidade da experiência, o qual nos leva a adotar ferramentas ou a
elaborar propostas que o tornem possível. Por tais razões, o curso apresenta uma forma de
compreender a gestão pública relacional e a importância de organizar procedimentos de
interação entre os diferentes atores do município a partir da análise da própria realidade
relacional do município.
O curso está dividido em pequenas partes autônomas, cada uma das quais pode ser
entendida separadamente. No entanto, todas juntas projetam a imagem global das
características relacionais da gestão dentro de um município, o qual permite fazer uma
reflexão prática sobre aquilo que está sendo feito e o que é realizado dentro desse contexto.
Cada uma das partes tem uma introdução teórica que lhe dá sustentação e está baseada na
importância da modernização administrativa e, dentro dela, da gestão relacional. Para
desenvolver essa reflexão prática da realidade são empregadas metodologias participativas.
Com essas metodologias, espera-se que todos os participantes possam envolver-se com as
diferentes questões apresentadas, além de envolver-se nos exercícios práticos centrais do
curso. A maioria dos encontros é apresentada dessa forma, a partir da participação dos
atores e da interação entre todos eles para analisar a realidade do município do ponto de
vista da gestão pública relacional, para depois pensar de forma conjunta como melhorar um
caso concreto de política pública.
8 – Descrição de cada aula.
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O curso de capacitação foi dividido em quatro partes, assim descrito:
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Primeira parte.
1. A participação popular e a gestão pública relacional: o que entendemos por
participar?
A primeira parte começa com uma reflexão conceitual a respeito da gestão
relacional, dando destaque à importância que tem as relações entre os diferentes atores
para pensar e desenvolver a gestão pública. Tal conceitualização pretende estabelecer as
bases gerais do módulo para contextualizar todo o debate a respeito da gestão pública
relacional do ponto de vista do município. Para dar início e alcançar esses objetivos, a
primeira parte do curso começará com um debate em conjunto a respeito do conceito de
participação e sobre o que podemos esperar dessa ação. Como o material a esse respeito é
muito vasto, acreditamos ser necessário gerar um cenário no qual se estabeleça uma
definição compartilha do que é a Participação.
Segunda parte.
2. A comunicação e a relação entre os atores dentro do município: o que é a
comunicação e de que forma melhorar a ação comunicativa entre os diferentes
agentes que atuam no município.
Uma vez abordado o conteúdo geral do curso (a gestão relacional) e a importância
da participação dentro da gestão, o curso introduz uma análise a respeito das relações de
comunicação existentes entre os diferentes atores. Quando falamos sobre gestão relacional,
temos que pensar de que forma podemos torná-la visível, concreta. Nesse sentido,
consideramos que a relação de comunicação entre os diferentes atores nos permite dar à
gestão pública relacional um material muito simples e concreto para conceitualizar essa
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gestão e para poder projetá-la às práticas cotidianas dentro do município. Vista a
importância da comunicação e de que forma nos permite materializar a gestão pública
relacional, o submódulo passará a focar a reflexão conjunta a respeito das condições
comunicativas no município entre os diferentes atores.
Terceira parte.
3. O conhecimento do contexto imediato.
4. A coordenação das políticas públicas.
5. O envolvimento popular.
A terceira parte tem por objetivo analisar as políticas públicas do ponto de vista de
uma gestão relacional. Nesta parte serão desenvolvidos três submódulos e será realizada
uma tarefa prática de conclusão: o envolvimento popular; o conhecimento do contexto
imediato; e a coordenação das políticas públicas. Cada um dos tópicos reflete um problema
crucial das sociedades contemporâneas que exigem uma resposta imediata por parte da
administração. A gestão pública vai depender da forma como a administração se manifeste
e de como o problema seja diagnosticado. O objetivo dessa terceira parte é conscientizar os
participantes da importância dos detalhes ao pensar a gestão pública, assim como mostrar
os grandes desafios que administração enfrenta e o desenvolvimento dos municípios em
geral.
Quarta parte.
6. Aplicação prática do curso a um caso concreto do município exemplo, Córdoba: A
sustentabilidade dos orçamentos participativos e a participação em geral.
A quarta parte do curso visa fazer uma projeção de todo o trabalho anterior sobre um
caso concreto do município. O objetivo é permitir a aplicação do conhecimento gerado
precisamente para refletir a respeito de uma experiência concreta e melhorá-la a partir da
perspectiva da gestão pública relacional. No curso de Córdoba, esta segunda parte foi
realizada com relação aos orçamentos participativos. No entanto, a aplicação do curso em
outros municípios pode ser adaptada a um processo participativo que esteja sendo
desenvolvido e que se queira melhorar, ou pode ser focado no desenvolvimento de uma
política pública concreta. Para tal, será levado em consideração as relações entre os atores
e a comunicação, a coordenação das políticas públicas e que tipo de envolvimento popular
se quer, ou seja, todo o material gerado no curso até aquele momento. Com esta quarta
parte, o curso adquire uma projeção pragmática orientada para a resolução de problemas
práticos gerando um espaço de reflexão. Nesse sentido, o curso consegue avançar e
estimular os participantes a refletir em termos práticos, procurando melhorar as ações que
estão sendo desenvolvidas.
ESQUEMA GERAL DA CAPACITAÇÃO EM CÓRDOBA
1º - O QUE É A PARTICIPAÇÃO
2º - A COMUNICAÇÃO E A RELAÇÃO ENTRE OS ATORES
5º - O ENVOLVIMENTO POPULAR
3º - O CONHECIMENTO DO CONTEXTO IMEDIATO.
4º - A COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.
6º - APLICAÇÃO PRÁTICA A UM CASO DO MUNICÍPIO: MELHORAR A GESTÃO
RELACIONAL
9. Leituras prévias às aulas.
Ao iniciar o curso é aconselhável realizar algumas leituras que vão ajudar a entender
os conceitos que serão desenvolvidos. As leituras são uma síntese dos textos que serão
disponibilizados durante a capacitação.
Alguacil, Julio (2005) Los desafíos del nuevo poder local: la participación como estrategia
relacional en el gobierno local. Revista Polis, nº12.
Blanco, I y Gomá, R (2003) Gobiernos locales y redes participativas, Revista CLAD
Reforma y Democracia nº 26, Caracas.
Carmona, Moisés (2003), Construyendo desarrollo comunitario desde los servicios
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Falcão Martins, H (1997), Administración pública gerencial y burocracia. La persistencia de
la dicotomía entre política y administración. Revista CLAD Reforma y Democracia, nº 9
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Freire, P (1973), Extensión o comunicación, México: Siglo XXI.
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Local.
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