ISSN 0377-225-X 2013 Edição 2014 Estatísticas da Pesca e Estatísticas oficiais 2013 Edição 2014 Estatísticas da Pesca FICHA TÉCNICA Título Estatísticas da Pesca 2013 Editor Instituto Nacional de Estatística, I.P. Av. António José de Almeida 1000-043 Lisboa Portugal Telefone: 21 842 61 00 Fax: 21 842 63 64 Presidente do Conselho Diretivo Alda de Caetano Carvalho Design e Composição Instituto Nacional de Estatística, I.P. ISSN 0377-225-X ISBN 978-989-25-0263-2 Periodicidade anual O INE, I.P. na Internet www.ine.pt © INE, I.P., Lisboa · Portugal, 2014 A reprodução de quaisquer páginas desta obra é autorizada, exceto para fins comerciais, desde que mencionando o INE, I.P. como autor, o título da obra, o ano de edição e a referência Lisboa-Portugal. 3 INTRODUÇÃO O Instituto Nacional de Estatística (INE) e a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), divulgam o anuário “Estatísticas da Pesca 2013”, no âmbito da sua articulação técnica institucional tendo como objetivo a produção e divulgação das estatísticas oficiais da pesca. A edição de 2013 apresenta uma vez mais aos utilizadores um retrato atual e o mais abrangente possível do sector nacional da pesca. A publicação é composta por nove capítulos temáticos, tendo em cada um deles sido incorporada a análise de resultados e os respetivos quadros de informação. Com o objetivo de melhorar a qualidade da informação e antecipar novas necessidades de produção estatística na área das pescas, serão bem acolhidas e agradecem-se todas as sugestões dos utilizadores. Maio de 2014 INTRODUCTION Statistics Portugal and Directorate General for Natural Resources, Safety and Maritime Services, present the 2013 Fishery Statistics compendium, within their technical cooperation aiming at the production and dissemination of the official fishery statistics. The 2013 edition provides once more to the users an updated picture and a wide scope of data concerning the national fishery sector. This publication is organized into nine chapters, each one including a brief analysis of the results and data tables. Statistics Portugal and the General Directorate of Natural Resources, Safety and Maritime Services would like to thank all those which made this publication possible, especially the Statistical Services of Azores and Madeira regions, as well as all entities that have provided information on time. With the purpose of continuing to improve the data quality and adjust to emerging user’s needs in fishery statistics, all suggestions from users will be greatly appreciated and acknowledged. May 2014 Estatísticas da Pesca 2013 O INE e a DGRM agradecem a todos os que tornaram possível a realização desta publicação, em especial aos Serviços Regionais de Estatística das Regiões Autónomas dos Açores (SREA) e da Madeira (DREM), bem como a todas as entidades que facultaram a informação em tempo oportuno. 4 ÍNDICE INTRODUÇÃO/INTRODUCTION PÁG. 3 SUMÁRIO EXECUTIVO/EXECUTIVE SUMMARY PÁG. 5 SINAIS CONVENCIONAIS/SIGLAS PÁG. 9 1 - POPULAÇÃO DA PESCA, SINISTRALIDADE E FORMAÇÃO - PÁG. 13 6 - INDÚSTRIA TRANSFORMADORA DOS PRODUTOS DA PESCA E AQUICULTURA - PÁG. 77 2 - ESTRUTURAS DA PESCA PÁG. 23 7 - COMÉRCIO INTERNACIONAL - PÁG. 83 3 - MERCADO DOS PRODUTOS DA PESCA E ESTRUTURAS ORGANIZATIVAS - PÁG. 33 8 - ECONOMIA DA PESCA PÁG. 93 4 - DESCARGAS E CAPTURAS PÁG. 45 9 - PRINCIPAIS STOCKS E NÍVEIS DE EXPLORAÇÃO PÁG. 101 5 - AQUICULTURA E SALICULTURA - PÁG. 69 10 - ANEXOS - PÁG. 109 Estatísticas da Pesca 2013 5 SUMÁRIO EXECUTIVO Esta publicação apresenta um vasto conjunto de informação sobre as Pescas em Portugal, bem como sobre alguns sectores da economia nacional relacionados. Os dados estatísticos divulgados incidem sobre assuntos tão diversos como descargas e capturas de pescado, mercado dos produtos da pesca e estruturas organizativas, frota de pesca, número de pescadores matriculados, indústria transformadora da pesca e aquicultura, comércio internacional do sector da pesca e atividades correlacionadas e dados relativos aos “stocks” e níveis de exploração. A sua estrutura foi orientada no sentido de proporcionar uma leitura acessível da informação estatística, recorrendo-se a uma análise sumária dos diversos temas. POPULAÇÃO DA PESCA, SINISTRALIDADE E FORMAÇÃO O número de pescadores matriculados em 2013 ascendeu a 16 797 indivíduos, tendo registado uma variação positiva face ao ano anterior (1,4%), devido ao aumento de inscritos nos segmentos da pesca polivalente e do arrasto. Em 2013 tiveram autorização para operar 4 527 embarcações de pesca, menos 126 embarcações que em 2012. Foram atribuídas 22 560 licenças de pesca, o que corresponde a uma média de 5 artes/malhagens por embarcação (-1,6% face a 2012). Foram abatidas 93 embarcações (-123 embarcações em 2012). Relativamente a 2012 este valor corresponde a menos 24% do número de unidades saídas, menos 85% em termos de capacidade abatida e uma redução superior a 62% em termos de potência, o que se justifica pela diminuição de abates de embarcações de grande porte. MERCADO DOS PRODUTOS DA PESCA E ESTRUTURAS ORGANIZATIVAS O preço médio anual de descarga de pescado diminuiu de 1,81 €/kg em 2012 para 1,70€/kg em 2013. O número de embarcações pertencentes a OP foi 1 546, correspondendo a 34,2% do total de embarcações licenciadas em Portugal e um aumento de 21 unidades relativamente a 2012. A sardinha e a cavala foram as principais espécies descarregadas pelas embarcações pertencentes às OP (98,7% e 84,9% do total de capturas destas espécies em portos nacionais). A quebra ocorrida nos montantes pagos às OP (-57,8%) foi sobretudo devida à redução significativa das retiradas e das intervenções direcionadas para a sardinha, cuja captura sofreu fortes restrições introduzidas pelos despachos nº 1520/2012 de 18 de janeiro e nº 7509/2012 de 31 de maio, adotadas na sequência da avaliação desfavorável da situação deste recurso e da necessidade de assegurar a sustentabilidade da sua exploração. DESCARGAS E CAPTURAS Em 2013 foram capturadas pela frota portuguesa 195 065 toneladas de pescado, um decréscimo de 1,2% relativamente a 2012, apesar do aumento de 2,3% das capturas em pesqueiros externos que desta forma recuperaram da redução verificada em 2012 (-12,2%). O pescado fresco ou refrigerado, transacionado em lota atingiu 144 654 toneladas no valor de 253 148 mil euros, correspondendo a um decréscimo de 4,4% em volume e de 10,0% em valor, relativamente a 2012. Esta redução deveu-se sobretudo à menor captura de peixes marinhos (-7,3%), principalmente sardinha, atuns e peixe-espada preto e crustáceos. No caso da sardinha, a diminuição significativa (-11,7%) resultou da fixação, através dos Despachos nº 15351-A/2012, 7112-A/2013 e 12213/2013, de um limite de capturas de 36 mil toneladas, tendo em vista a gestão sustentável deste recurso. Considerando o tipo de pesca, a modalidade do cerco foi preponderante em 2013 (46,8%), seguindo-se a pesca polivalente (41,8%) e, por último, o arrasto (11,4%). Estatísticas da Pesca 2013 ESTRUTURAS DA PESCA 6 AQUICULTURA E SALICULTURA A atividade aquícola em 2012 produziu cerca de 10 mil toneladas de pescado (+12,2% que em 2011) gerando uma receita de 53 659 mil euros, (-8,2% relativamente a 2011), o que se justifica pela redução dos preços médios de venda de algumas espécies, nomeadamente da amêijoa. Estavam licenciados em aquicultura 1 492 estabelecimentos, menos 78 unidades em relação a 2011. Em 2013 a produção de sal marinho no Continente foi 91 mil toneladas, (+2,9% em relação a 2012), tendo a produção média anual por salina sido 2 173 toneladas, inferior em cerca de 12% ao valor atingido em 2012. INDÚSTRIA TRANSFORMADORA DOS PRODUTOS DA PESCA E AQUICULTURA Em 2012, a Indústria Transformadora da Pesca e Aquicultura apresentou uma produção de 212 mil toneladas. O valor das vendas atingiu 784 milhões de euros, sendo que aproximadamente 62% da produção foi escoada para o mercado interno. Relativamente à estrutura da produção, os “congelados” continuaram a ser o grupo mais representativo em 2012 (49,9%), seguindo-se os “secos e salgados” (29,0%), que reforçaram o seu peso no ano em análise. O grupo das “preparações e conservas” foi o que apresentou o menor peso (21,1%). COMÉRCIO INTERNACIONAL As importações de “produtos da pesca ou relacionados com esta atividade” atingiram um valor de 1 471 milhões de euros em 2013, o que corresponde a um decréscimo de 0,3% face ao ano anterior, principalmente devido à redução registada nas importações de “Bacalhaus salgados e secos”. O principal grupo de produtos importados continuou a ser os “Peixes congelados exceto filetes”, que em 2013 concentraram 22,7% do valor global das importações. Em 2013, Espanha permaneceu como o principal fornecedor de “produtos da pesca”, exceto no que respeita aos “peixes secos, salgados e fumados”, em que o primeiro lugar foi ocupado pela Suécia. As exportações de produtos da pesca atingiram um valor de 832 milhões de euros, o que representou um aumento de 2,3% relativamente a 2012. Os “peixes congelados exceto filetes” foram os principais responsáveis pelo aumento global registado nas exportações em 2013, com um acréscimo de 26,1%. Espanha continuou a ser também o principal mercado de destino dos produtos da pesca nacionais, exceto nos “peixes secos, salgados e fumados”, “preparações e conservas de peixe” e nos “crustáceos, moluscos em conserva” em que esse lugar foi ocupado, respetivamente, por Brasil, França e Estados Unidos. O saldo da balança comercial dos “produtos da pesca ou relacionados com esta atividade” registou uma melhoria de 21 milhões de euros em 2013 face a 2012, em resultado da ligeira redução nas importações (-0,3%) e do aumento nas exportações (+2,3%). O saldo manteve-se deficitário, no montante de 641 milhões de euros e a taxa de cobertura foi 56,4% (+1,3 p.p. face a 2012). ECONOMIA DA PESCA A dotação da União Europeia (UE) do programa operacional das pescas (PROMAR) para 2007-2013 é de 243 milhões de euros, prevendo-se um investimento no setor da pesca de cerca de 452 milhões de euros. Estas dotações encontram-se distribuídas por eixos, regiões de objetivo ligado à convergência e não convergência, Continente e Regiões Autónomas. No fim de 2013 os compromissos assumidos em termos de projetos aprovados foram de 195 milhões de euros de apoio comunitário (FEP), que permitirá um investimento no setor de cerca de 386 milhões de euros. A execução do programa foi de 218 milhões de euros de investimento com uma comparticipação comunitária de 111 milhões de euros, representando 45% da dotação comunitária do programa. PRINCIPAIS STOCKS E NÍVEIS DE EXPLORAÇÃO O total das possibilidades de pesca atribuídas a Portugal aumentou 3,5% em 2013. Para esta tendência concorreram os aumentos verificados nas quotas de bacalhau (+49,0%), de cantarilhos (15,8%), de pescada (+15,0%), verdinho (+13,0%), de peixe-espada preto (7,0%) e de carapaus (3,4%). Estatísticas da Pesca 2013 7 EXECUTIVE SUMMARY This publication gives a vast group of information about fisheries in Portugal, as well as for some branches of national economy related to this sector. Data included are related to landings of fresh and chilled fishery products by ports, species and NUTS II, market and structures, fishery activity, number of fishery workers, fish and aquaculture processing industry, international trade and fish stocks. The structure of this publication enables an easy approach of the statistical data, including brief analysis of the several themes. FISHERY POPULATION, ON THE JOB ACCIDENTS AND TRAINING The number of registered fishermen stood at 16 797 with a variation in 2013 (+1.4%), due to the increase of registers in the polyvalent and trawl fishing segments. FISHERY STRUCTURES The number of fishing licenses decreased by 1,6%, with a totalling 22 560, and corresponding to 5 arts per vessel on average. The fishing fleet lost 93 vessels in 2013 (-123 vessels in 2012). Comparing o this figure represented less 24% in number of lost units, less 85% in capacity loss and a reduction of more than 62% in terms of engine power, justified by a smaller loss of big capacity vessels, when compared with the previous year. FISHERY PRODUCTS MARKET AND ORGANIZATIONAL STRUCTURES Annual price of fish landed dropped from 1.81 €/kg in 2012 to 1.70 €/kg in 2013. There were 1 546 vessels associated with Producer’s Organizations (PO), i.e. 34.2% of the total licensed fleet and an effective gain of 21 units. Sardine and mackerel were the main PO landings by vessels associated with PO, which carried, respectively, around 98.7% and 84.9% of total landings in national ports for these two species. The drop in payments to PO (-57.8%) was due to the significant reduction of retreats and interventions for sardine, whose catches had strong restrictions introduced by dispatches nº 1520/2012 of 18 January and nº 7509/2012 de 31 of May, adopted after an evaluation of this resource situation, and the need to insure its sustainability. LANDINGS AND CATCHES Fishery production (195 065 tonnes) decreased by 1.2% comparing with 2012, despite the raise of 2.3% for catches in external waters witch recovered from the reduction occurred in 2012 (-12.2%). Fresh and chilled fishery catches (144 654 tonnes) decreased in quantity (-4.4%) and value (-10.0%) towards 2012. This reduction resulted mainly from the fall of sea fish catches (-7.3%). Catches of sardine had a significant drop (-11.7%), that was due to the legislation on catches restrictions of the specie (36 thousand tonnes), for the sustainable management of this resource. Considering the catch volume by different segments in 2013, seine fishing prevailed (46.8%) followed by polyvalent (41.8%) and trawl fishing (11.4%). AQUACULTURE AND SEA SALT PRODUCTION In 2012 aquaculture activity produced around 10 thousand tonnes of fish (+12.2% than in 2011) reaching a total value of 53 659 thousand Euros, (-8.2% than in 2011), justified by the reduction of average sale prices of some species, namely clams. There were 1 492 licensed establishments for this activity, less 78 units than in 2011. In 2013 sea salt production in the Mainland reached 91 thousand tonnes, +2.9% than in 2012; average production by salt unit was 2 173 tonnes, less 12% when compared to 2012. Estatísticas da Pesca 2013 In 2013, 4 527 fishing vessels were authorized to operate, meaning less 126 vessels than in 2012. 8 FISH AND AQUACULTURE PROCESSING INDUSTRY In 2012 industrial production attained 212 thousand tonnes. Sales reached 784 million Euros, of which 62% channelled to the internal market. Frozen products achieved once more the largest quantity in total production (49.9%), followed by salted and dry products (29.0%) and in the last position canned fish products (21.1%). INTERNATIONAL TRADE In 2013 imports reached 1 471 million Euros, corresponding to a decrease of 0.3% when compared with 2012, mainly due to decrease in imports of “salted and dry codfish”. Spain is the main country of origin of fishery products, except for “dried and salted fish”, where Sweden was once more the main provider. Exports reached 832 million Euros, an increase of 2.3% towards 2012. “Frozen fish” exports increased by 26.1%, becoming the main group exported in 2013. Spain has also the main destination market of national fish products, except for “dried and salted fish”, “canned fish” and “canned crustaceans and molluscs”, for which the main receivers in 2013 were, respectively, Brazil, France and United States of America. International trade balance of the fishery activity improved by 21 million Euros in 2013, due to the reduction of imports and the increase of exports. However, a deficit of 641 million Euros still remained. The coverage rate of 56.4% represented an improvement of 1.3 p.p. when compared with 2012. FISHERY ECONOMY EU endowment for the Fisheries operational program 2007-2013 (PROMAR) is 243 million Euros, with the investment forecasted in fisheries being 452 million Euros. At the end of 2013, commitments in terms of approved projects were 195 million Euros of the European Fisheries Fund (EFF), which will allow an investment in the sector of 386 million Euros. The program execution was 218 million Euros of investment, with an EU contribution of 111 million Euros, i.e. 45% of the total endowment for the program. MAIN STOCKS AND RESOURCES EXPLOITATION LEVELS Overall fishing possibilities for Portugal in 2013 increased by 3,5%, mainly due to a raise in quota for codfish (+49.0%), Atlantic red fish (+15.8%), hake (+15.0%), blue whiting (+13.0%), black scabbard fish (+7.0%) and horse mackerel (+3.4%). Estatísticas da Pesca 2013 9 … Valor confidencial x Valor não disponível ԥ Valor inferior a metade do módulo da unidade utilizada // Não aplicável Pe Valor preliminar Po Valor provisório Rc Valor retificado Rv Valor revisto Nota – Por razões de arredondamento, os totais podem não corresponder à soma das parcelas SIGLAS n.e. - Não especificado nº - Número p - Peso h - Hora cv - Cavalo-vapor kW - Kilowatt GT - “Gross Tonnage” TAB - Tonelagem de arqueação bruta Além destes sinais e siglas são utilizados os símbolos do sistema métrico decimal. ICCAT - Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico ICES - Conselho Internacional para a Exploração do Mar NAFO - Organização da Pesca do Atlântico Noroeste NEAFC - Comissão da Pesca do Atlântico Nordeste CTOI - Comissão dos Atuns do Oceano Índico Estatísticas da Pesca 2013 SINAIS CONVENCIONAIS População da pesca, sinistralidade e ffor or mação ormação 13 1.1 - PESCADORES A análise por segmento de pesca mostra que na atividade polivalente, que envolve cerca de 70% do total de inscritos a nível nacional, o número de pescadores aumentou 0,8% (+90 inscritos). O arrasto registou igualmente um acréscimo (+8,8%), que se traduziu em mais 106 indivíduos, sobretudo pelo maior número de matrículas na região Norte e no Algarve. No segmento “Águas interiores não marítimas” destaca-se um aumento de 3,3 % (+54 indivíduos), tendo a região Norte dado o maior contributo. A pesca do cerco foi o único segmento que registou um ligeiro decréscimo (-0,6%), com menos 12 indivíduos inscritos. Figura 1.1 Relativamente à classe etária dos pescadores matriculados, verifica-se que o grupo dos “35 a 54 anos” (59,7% do total) é predominante; os restantes distribuem-se pelos grupos dos “16 a 34 anos” (20,6%) e de “mais de 55 anos” (19,7%), sendo de destacar o ligeiro aumento do peso do número de pescadores no grupo etário mais jovem em relação a 2012. Na atividade “Águas Interiores não Marítimas” predominam os pescadores pertencentes ao escalão etário de “mais de 55 anos”, com 30,2% do total de inscritos. Atualmente, é o segmento do arrasto que envolve a maior percentagem de profissionais com menos de 35 anos (22,8% do total destes profissionais) seguido da pesca em “Águas Interiores não Marítimas”, onde 22,6% do total de pescadores pertence ao escalão “entre 16 e 34 anos”. Figura 1.1 - Pescadores matriculados, em 31-XII, segundo os segmentos de pesca (2012-2013) Número 18 000 16 000 14 000 12 000 10 000 8 000 6 000 4 000 2 000 0 2012 2013 Total Águas Interiores Arrasto Cerco Polivalente O maior número de pescadores encontra-se matriculado na região Norte (25,8% do total nacional), que detém também a maior percentagem de inscritos na pesca do cerco (46,7% do total deste segmento). O Centro ocupa o segundo lugar, com 21,7% do total de pescadores inscritos, caracterizando-se por ser a região que concentra 46,6% dos profissionais inscritos na pesca do arrasto e 51,3% dos inscritos em “Águas Interiores não Marítimas”. Seguem-se os Açores e o Algarve que, em 2013 registaram 17,7% e 16,7% do total de inscritos a nível nacional, respetivamente. As atividades de apanha e pesca apeada, sem o auxilio de embarcação, são geralmente exercidas em complementaridade com outras atividades económicas. Em 2013, nestas atividades estavam incluídos 1 142 apanhadores de animais marinhos e 251 pescadores apeados que operaram com redes de tresmalho-majoeiras, para a pesca de espécies piscícolas demersais, com ganchorra de mão, para a pesca de bivalves, ou com galheiro para a pesca de lampreia no Rio Cávado. Figura 1.2 População da pesca, sinistralidade e formação O número de pescadores matriculados compreende todos os indivíduos que, estando envolvidos na pesca comercial, exerceram atividade neste sector, ainda que de forma sazonal ou a tempo parcial. Em 2013, em resultado da obrigatoriedade de inscrição nas capitanias marítimas, registaram-se 16 797 pescadores, valor superior a 2012 em 238 indivíduos. Todas as regiões registaram aumentos do número de profissionais inscritos em relação ao ano anterior com exceção do Alentejo (que praticamente se manteve sem alteração). 14 Figura 1.2 - Número de pescadores apeados e apanhadores licenciados, por NUTSII (2012-2013) Norte Centro Em 2013 verificou-se um aumento do número de licenciados, quer para a apanha de animais marinhos (+8%), quer para pesca apeada (+5%), em especial nas zonas Centro e Algarve, dentro do número máximo de licenças passíveis de serem atribuídas no âmbito do Regulamento da Apanha. Lisboa Alentejo Algarve 0 100 200 300 400 500 600 2012 2013 1.2 - SINISTRALIDADE Em 2013 as estatísticas sobre a sinistralidade no sector da pesca, com origem nas mútuas de pescadores e armadores, apontam para 12 mortes: 5 na faina da pesca e 7 em naufrágio, o que representa mais 11 vítimas mortais que em 2012. O número de feridos foi ligeiramente inferior ao registado em 2012 (menos 28), assim como o número de dias de incapacidade, resultando o cálculo do período médio em 30 dias/sinistro, indicador inferior ao obtido no ano anterior em cerca de 3 dias. 1.3 - FORMAÇÃO No âmbito da formação profissional nos sectores da pesca e aquicultura, indústria transformadora da pesca e atividades marítimas em geral, o Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR) realizou em 2013, através dos 4 núcleos regionais, que constituem 11 polos de formação situados junto dos principais portos de pesca do Continente, 411 ações de formação, que envolveram 7 764 formandos. Este resultado corresponde a mais do dobro do verificado em 2012, em consequência de um empenho acrescido e de um maior envolvimento de todos os intervenientes, designadamente, profissionais, empresas e parceiros setoriais, no desenvolvimento de atividades de formação e certificação na área das pescas e do mar. Acresce ainda referir que a procura de formação nestes domínios aumentou atendendo a que as atividades integradas na economia do mar se perspetivam com potencial de crescimento ao nível da empregabilidade. Paralelamente, foi feito um relevante esforço na qualificação e atualização de competências dos profissionais deste setor nos domínios da segurança marítima, tecnologias de informação e comunicação aplicadas à atividade marítima e ao empreendedorismo. As ações desenvolvidas centraram-se, essencialmente, em cursos para ingresso na atividade da pesca e em cursos no âmbito da segurança marítima. O FOR-MAR dedicou maioritariamente as suas ações à pesca propriamente dita, através da realização de vários cursos nomeadamente os de pescador, arrais de pesca e marinheiro. Paralelamente, em 2013 o FOR-MAR, examinou 657 profissionais, habilitando-os ao exercício da atividade no sector e colaborou com as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, no âmbito da formação profissional. Estatísticas da Pesca 2013 15 Quadro 1.1 - População residente e empregada, total e com atividade económica na pesca, por NUTS II Portugal Unidade: nº Da qual na pesca Portugal 15 - XII - 1950 (b) 15 - XII - 1960 15 - XII - 1970 16 - I I I - 1981 15 - IV - 1991 12 - I I I - 2001 21 - I I I - 2011 Continente 15 - XII - 1950 (b) 15 - XII - 1960 15 - XII - 1970 16 - I I I - 1981 15 - IV - 1991 12 - I I I - 2001 21 - I I I - 2011 Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Açores 15 - XII - 1950 (b) 15 - XII - 1960 15 - XII - 1970 16 - I I I - 1981 15 - IV - 1991 12 - I I I - 2001 21 - I I I - 2011 Madeira 15 - XII - 1950 (b) 15 - XII - 1960 15 - XII - 1970 16 - I I I - 1981 15 - IV - 1991 12 - I I I - 2001 21 - I I I - 2011 População Empregada (a) Total Patrões Trabalhador por conta própria Trabalhador familiar não remunerado Trabalhador por conta de outrem Membro ativo de cooperativa Outra situação 8 441 312 8 889 392 8 611 125 9 833 014 9 867 147 10 356 117 10 562 178 3 196 482 3 315 639 3 163 855 3 848 727 4 129 709 4 650 947 4 361 187 45 965 46 749 36 920 32 623 26 840 16 048 13 156 1 062 1 026 365 1 227 1 900 2 572 2 092 7 072 5 489 5 445 6 217 4 719 1 778 1 746 1 161 817 430 428 225 78 78 36 281 39 390 30 155 24 147 19 702 11 524 9 091 x x x x 178 28 26 389 27 525 604 116 68 123 7 856 913 8 292 975 8 074 975 9 336 760 9 375 926 9 869 343 10 047 621 3 689 682 2 327 755 2 821 876 757 302 451 006 3 005 110 3 126 245 2 988 170 3 679 467 3 947 640 4 450 711 4 150 252 1 501 883 940 211 1 223 276 298 691 186 191 39 710 40 166 32 510 28 742 23 278 13 837 10 802 3 315 3 204 1 803 438 2 042 999 916 355 1 117 1 676 2 234 1 734 437 434 395 108 360 5 544 4 217 4 400 5 212 4 177 1 614 1 596 118 406 298 131 643 883 721 355 354 164 60 56 13 12 18 3 10 31 903 34 285 27 090 21 481 16 973 9 840 7 295 2 721 2 314 1 056 194 1 010 x x x x 176 26 18 6 8 4 0 0 381 27 310 578 112 63 103 20 30 32 2 19 317 409 327 480 285 015 243 410 237 795 241 763 246 772 108 243 107 124 86 615 77 820 84 036 94 728 102 127 4 242 3 967 2 870 2 144 2 137 1 392 1 715 24 103 10 31 153 236 302 909 1 073 910 830 476 137 137 116 90 65 55 52 17 21 3 185 2 701 1 675 1 221 1 452 999 1 233 x x x x 2 2 8 8 0 210 7 2 1 14 266 990 268 937 251 135 252 844 253 426 245 011 267 785 83 129 82 270 89 070 91 440 98 033 105 508 108 808 2 013 2 616 1 540 1 737 1 425 819 639 39 7 0 79 71 102 56 619 199 135 175 66 27 13 162 6 10 19 9 1 1 1 193 2 404 1 390 1 445 1 277 685 563 x x x x x 0 0 0 0 5 19 2 4 6 Origem: Recenseamento Geral da População (a) De 10 e mais anos, nos recenseamentos de 15-XII de 1960 e 1970; de 12 e mais anos nos de 16-III-1981 e 15-IV-1991; de 15 e mais anos, a partir do recenseamento de 12-III d (b) População presente Nota: Da população empregada, em 15-XII-1960, foram excluídas as pessoas desempregadas e as que se encontravam a prestar serviço militar. Os dados de 1970 foram estimados a 20%. População da pesca, sinistralidade e formação NUTS II População residente 16 Quadro 1.2 - População residente e empregada na pesca, por nível de ensino, por NUTS II, em 2011 Portugal NUTS II Unidade: nº Nível de ensino Ensino básico População residente e empregada na pesca Nenhum 13 156 10 802 3 315 3 204 1 803 438 2 042 1 715 639 Portugal Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Açores Madeira 1º ciclo 1 123 702 177 146 165 37 177 342 79 2º ciclo 5 435 4 368 1 436 1 142 673 229 888 731 336 3 640 3 081 1 074 994 438 91 484 435 124 3º ciclo Ensino secundário 1 964 1 733 448 604 306 49 326 160 71 Ensino pós secundário 657 605 128 205 136 19 117 34 18 Ensino superior 45 43 10 14 13 2 4 1 1 292 270 42 99 72 11 46 12 10 Origem: Recenseamento Geral da População 2011 Quadro 1.3 - População residente e empregada na pesca, por classes de idades, por NUTS II, em 2011 Portugal NUTS II Unidade: nº População residente e empregada na pesca Portugal Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Açores Madeira 13 156 10 802 3 315 3 204 1 803 438 2 042 1 715 639 Origem: Recenseamento Geral da População 2011 Estatísticas da Pesca 2013 Classes de idade 15 a 24 anos 25 a 34 anos 858 543 213 173 77 12 68 287 28 2 126 1 583 487 532 269 51 244 452 91 35 a 44 anos 3 503 2 827 949 848 449 93 488 483 193 45 a 54 anos 4 365 3 774 1 165 1 165 571 172 701 358 233 55 a 64 anos 2 022 1 806 467 431 359 90 459 123 93 65 ou mais anos 282 269 34 55 78 20 82 12 1 Idade média 43,6 44,6 43,3 43,6 45,7 47,3 46,8 37,3 43,7 17 Quadro 1.4 - Pescadores matriculados, em 31-XII, segundo os segmentos de pesca, por NUTS II Unidade: nº Águas Interiores não Marítimas Total Geral NUTS II Portugal Entre 16 e 34 anos Total Geral 2012 2013 Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Açores Madeira 16 559 16 797 13 397 4 333 3 651 1 944 670 2 799 2 966 434 Entre 35 e 54 anos 3 230 3 464 2 701 893 930 312 80 486 662 101 9 981 10 029 8 138 2 709 2 133 1 137 582 1 577 1 647 244 Mais de 55 anos 3 348 3 304 2 558 731 588 495 8 736 657 89 Entre 16 e 34 Entre 35 e 54 anos anos Total 1 626 1 680 1 680 448 862 149 0 221 0 0 Arrasto Costeiro NUTS II Portugal Entre 16 e 34 anos Total 2012 2013 Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Açores Madeira 979 1 084 1 084 308 388 96 46 246 0 0 333 380 380 85 237 19 0 39 0 0 213 234 234 62 89 18 16 49 0 0 Portugal Entre 16 e 34 anos Total 2012 2013 257 237 139 29 79 0 14 17 0 98 Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Açores Madeira 673 744 744 198 283 70 30 163 0 0 Mais de 55 anos Portugal 2012 2013 Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Açores Madeira NUTS II Portugal Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Açores Madeira 6 786 6 417 4 243 859 749 992 477 1 166 2 052 122 130 112 72 15 45 0 2 10 0 40 Total 93 106 106 48 16 8 0 34 0 0 219 220 220 0 220 0 0 0 0 0 52 63 63 0 63 0 0 0 0 0 Mais de 55 anos 2012 2013 179 317 266 0 52 0 69 145 0 51 159 151 151 0 151 0 0 0 0 0 71 69 41 5 27 0 2 7 0 28 Total Entre 16 e 34 Entre 35 e 54 anos anos 1 770 1 778 1 723 913 337 207 0 266 0 55 315 322 317 134 108 28 0 47 0 5 3 901 3 647 2 509 445 419 536 451 658 1 076 62 Mais de 55 anos 1 629 1 554 989 252 146 282 2 307 545 20 Total 8 6 6 0 6 0 0 0 0 0 Mais de 55 anos 1 136 1 152 1 122 667 190 119 0 146 0 30 Entre 16 e 34 Entre 35 e 54 anos anos 4 743 5 064 4 042 1 776 964 500 64 738 914 108 970 1 116 859 441 196 73 16 133 231 26 Polivalente Largo Entre 16 e 34 Entre 35 e 54 anos anos Total Mais de 55 anos 319 304 284 112 39 60 0 73 0 20 Polivalente Costeiro Entre 35 e 54 anos 1 256 1 216 745 162 184 174 24 201 431 40 516 508 508 141 213 58 0 96 0 0 Cerco Costeiro Entre 35 e 54 anos 56 56 26 9 7 0 10 0 0 30 Entre 16 e 34 anos Total 777 792 792 222 412 72 0 86 0 0 Entre 16 e 34 Entre 35 e 54 anos anos Polivalente Local NUTS II Mais de 55 anos Arrasto do Largo Entre 35 e 54 anos Cerco Local NUTS II 2013 35 77 77 0 46 0 14 17 0 0 Mais de 55 anos 3 066 3 225 2 593 1 162 627 340 45 419 571 61 707 723 590 173 141 87 3 186 112 21 Mais de 55 anos 139 206 155 0 6 0 54 95 0 51 Para mais informação consulte: Pescadores matriculados em 31 de Dezembro em portos nacionais (N.º) por Porto de registo e Segmento de pesca; Anual 5 34 34 0 0 0 1 33 0 0 População da pesca, sinistralidade e formação Portugal 18 Quadro 1.5 - Pescadores apeados e apanhadores licenciados, por Zona de Apanha e NUTS II Unidade: nº Continente 2012 NUTS II / Zonas de Apanha Apanhadores de Animais Pescadores Apeados Continente Norte Capitania de Caminha Capitania de Leixões Capitania de Póvoa de Varzim Capitania de Viana do Castelo Capitania de Vila do Conde Capitania do Douro Molhe Norte da Barra do Rio Cávado Centro Capitania de Aveiro Capitania de Figueira da Foz Capitania de Nazaré Capitania de Peniche Lisboa Capitania de Cascais Capitania de Lisboa Capitania de Setúbal Alentejo Capitania de Sines Algarve Capitania de Faro Capitania de Lagos Capitania de Olhão Capitania de Portimão Capitania de Tavira Capitania de Vila Real de Santo António 2013 239 46 0 0 0 0 0 22 24 120 31 58 31 0 9 0 7 2 4 4 60 7 4 18 1 2 28 Apanhadores de Animais Pescadores Apeados 1 057 50 2 12 8 20 7 1 0 391 222 1 52 116 298 52 60 186 30 30 288 64 86 107 18 11 2 251 44 0 0 0 0 0 20 24 130 37 61 32 0 8 0 6 2 1 1 68 7 5 21 1 4 30 1 142 47 2 13 7 17 6 2 0 423 255 1 49 118 321 58 78 185 38 38 313 72 83 121 23 11 3 Nota: A partir de 2011 os apanhadores podem ser licenciados para pesca apeada nos termos do artigo 5º da Portaria nº 1228/2010, de 6 de dezembro. Para mais informação consulte: Pescadores apeados licenciados (N.º) por Local de registo (NUTS - 2002); Anual Apanhadores de animais marinhos licenciados (N.º) por Local de registo (NUTS - 2002); Anual Quadro 1.6 - Vítimas de acidentes no trabalho e dias de incapacidade, segundo as causas, por NUTS II Portugal Unidade: nº Total NUTS II Portugal Mortos 2012 2013 2012 2013 Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Açores Madeira Dias de incapacidade Feridos 1 12 1 11 4 6 1 0 0 0 1 0 0 2012 2013 2012 2013 Faina da pesca 1 088 1 060 1 013 975 548 173 127 16 111 54 51 21 34 Mortos 36 576 32 020 33 641 28 758 15 580 4 517 4 311 1 008 3 342 1 821 2 140 1 114 1 122 1 5 1 5 4 1 0 0 0 0 0 0 0 Naufrágio NUTS II Portugal Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Açores Madeira Origem: Mútuas dos Pescadores Estatísticas da Pesca 2013 Mortos 2012 2013 2012 2013 2012 2013 2012 2013 0 7 0 6 0 5 1 0 0 0 1 0 0 4 2 2 2 0 2 0 0 0 1 0 1 0 1 022 914 955 843 449 155 119 15 105 50 37 17 34 33 738 27 252 31 107 24 482 12 196 4 072 4 044 998 3 172 1 684 1 648 947 1 122 Outras causas Dias de incapacidade Feridos Dias de incapacidade Feridos Mortos 226 11 16 11 0 11 0 0 0 43 0 167 0 Dias de incapacidade Feridos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 62 144 56 130 99 16 8 1 6 3 14 3 0 2 612 4 757 2 518 4 265 3 384 434 267 10 170 94 492 0 0 19 Quadro 1.7 - Movimento escolar, no Continente no âmbito do FOR-MAR 2013 Cursos Cursos Inscritos Aprovados Transita para 2014 nº 2012 2013 Ajudante de Maquinista Aquacultura e Pescas Arrais de Pesca Arrais de Pesca Local Comunicações Marítimas Condução e Manobra de Equipamentos de Carga e Descarga Condução de Motores de potência igual ou inferior a 250 kW Condução de Motores de potência igual ou inferior a 350 kW Contramestre Contramestre Pescador Curso Básico de Prevenção e Combate a Incêndios Diário Pesca Eletrónico Eletricista Eletromecânico de Refrigeração e Climatização GMDSS A1 e A2 Iniciação ao Controlo da Qualidade Alimentar Integração no Sistema de Aprendizagem Língua Estrangeira Língua Inglesa - Comunicações Maritimas Língua Inglesa - Atividades Maritimas Língua Inglesa - Atendimento Maquinista Prático 2ª Classe Marinheiro Marinheiro de 2º Classe Marinheiro de 2º Classe de Tráfego Local Marinheiro Pescador Mecânico de Bordo Mestre Costeiro Mestre Largo Pescador Mestre de Tráfego Local Observador de Radar Operador Aquícola - Bivalves Operador de Construção Naval - Introdução à Técnica de Fibra de Vidro Operador de Peixaria Pescador Qualidade na Comercialização do Pescado Rastreabilidade e Segurança Alimentar nas Pescas Segurança e Sobrevivência no Mar Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho a Bordo das Embarcações Técnico Administrativo Técnico de Aquacultura Técnico de Construção Naval/Embarcações de Recreio Técnico de Controlo da Qualidade Alimentar Técnico de Controlo da Qualidade Alimentar Técnico de Refrigeração e Climatização Técnico de Segurança e Higiene do Trabalho Tecnologias de Informação e Comunicação 202 411 15 1 2 16 44 10 5 4 1 2 1 5 2 16 3 2 1 1 3 1 1 2 3 16 36 3 1 2 1 3 1 1 1 5 71 3 9 36 67 1 1 1 3 3 2 1 2 3744 7764 323 16 41 297 573 182 83 68 9 34 13 98 43 310 35 40 25 17 44 17 25 35 62 330 784 70 19 4 18 65 12 18 24 109 1528 32 173 429 1433 24 28 24 67 78 42 19 44 2951 6230 249 0 35 258 542 175 65 56 8 26 13 52 33 130 30 0 25 14 37 17 23 33 0 256 652 55 17 3 17 62 8 11 0 24 1228 32 168 417 1392 24 0 0 0 0 0 0 43 402 761 35 16 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 111 0 39 0 0 0 0 0 0 56 44 42 0 0 0 0 0 0 0 20 55 130 0 0 0 0 0 20 16 55 71 37 14 0 Taxa de sucesso % Observações (d) 79 80 77 0 85 87 95 96 78 82 89 76 100 53 77 42 86 0 100 82 84 100 92 94 0 78 83 79 89 75 94 95 67 61 0 22 80 100 97 97 97 100 0 0 0 0 0 0 98 Origem: FOR-MAR Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar Corpo docente: 219 formadores externos (regime de prestação de serviços); 16 professores e formadores internos do quadro do FOR-MAR (d) 1 - Educação e formação de adultos 2 - Sistema de aprendizagem 3 - Preparação para exame 4 - Formação modelar certificada 5 - Educação e formação de jovens 6 - Curso de Especialização Tecnológica Notas: A diferença existente entre inscritos e aprovados é referente a um total de 169 reprovados, 604 desistentes e 761 formandos cujas ações de formação transitaram de ano. Na formação englobada no sistema de aprendizagem não estão os formandos de anos sequenciais. Não estão consideradas ações de formação interna. Estão consideradas ações de formação em regime de prestação de serviços. 4 6 3 3 3 4 3 3 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 5 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 1 2 2 1 2 2 1 4 População da pesca, sinistralidade e formação Continente 20 Quadro 1.8 - Exames Realizados Portugal Exames efetuados, ao abrigo dos DL 280/2001 de 23 de Outubro e 206/2005 de 28 de Novembro 2012 2013 Ajudante Maquinista Arrais de Pesca Arrais de Pesca Local Certificado de Condução de Motores de potência igual ou inferior a 250 KW Certificado de Condução de Motores de potência igual ou inferior a 350 KW Eletricista GMDSS A1 Ea2 nacional Maquinista Prático de 1ª Classe Mecânico de Bordo Mestre Costeiro Pescador Mestre do Largo Pescador Mestre do Tráfego Local Operador de Radiotelefonista da Classe A Pescador Segurança e Sobrevivência no Mar Origem: FOR - MAR 1 - Exame de reconhecimento de equivalência 2 - Exame de avaliação de aptidão 3 - Exame para a obtenção de certificação 4 - Exame para levantamento de suspensão de inscrição marítima Estatísticas da Pesca 2013 Total 436 657 1 53 300 77 79 1 20 6 1 8 14 64 18 8 7 Apto nº 425 633 1 52 283 76 78 1 20 5 1 8 14 64 16 7 7 Não Apto 11 24 0 1 17 1 1 0 0 1 0 0 0 0 2 1 0 2013 Taxa de sucesso Observações (d) % 97 96 100 98 94 99 99 100 100 83 100 100 100 100 89 88 100 4 2 2 3 3 1 3 2 4 2 2 2 3 4 3 Estr utur as Estrutur uturas da pesca 23 2 - ESTRUTURAS DA PESCA Em 31 de dezembro de 2013 estavam registadas 8 232 embarcações na frota de pesca nacional, totalizando uma arqueação bruta de 99 917 GT e uma potência propulsora de 366 279 kW. Face a 2012, estes valores representam uma redução de 0,5% no número de embarcações, traduzida em menos 44 unidades, mantendo-se praticamente inalterada a arqueação bruta (GT) (+0,1%) e a potência global (kW) (0,0%). A análise da frota registada, distribuída de acordo com os segmentos definidos no 4º “Programa de Orientação Plurianual” (POP IV), revela uma prevalência das embarcações que operam com artes fixas e possuem um comprimento de fora a fora inferior a 12 m (cerca de 90% do número total de embarcações registadas), correspondendo a 12,3% do total da arqueação bruta e a 40,3% do total da potência. Dos restantes segmentos, destaca-se o das embarcações com artes fixas de comprimento igual ou superior a 12 metros, que totaliza 523 embarcações (i.e. cerca de 6,4% do total), e que estão presentes tanto na frota do Continente como nas das Regiões Autónomas. A frota licenciada apresenta o mesmo tipo de estrutura da frota registada, sendo as embarcações com comprimento fora a fora inferior a 12 metros que operam com artes fixas o segmento mais representativo em termos de número (85,6%) e em potência propulsora (39,3%). Em 2013 foram atribuídas 22 560 licenças de pesca, o que representa, em média, 5 artes/malhagens licenciadas por embarcação. A distribuição do número de artes licenciadas por classes de comprimento das embarcações revela que 85% das licenças são emitidas para embarcações com comprimento inferior a 10 metros que operam principalmente com artes fixas (redes, anzol e armadilhas). Estas artes continuam a ser as mais representativas. A frota de pesca encontra-se distribuída por 45 portos de registo (capitanias e delegações marítimas), dos quais 32 estão situados no Continente, 11 na Região Autónoma dos Açores e 2 na Região Autónoma da Madeira. Figura 2.1 - Licenças de pesca emitidas, por tipo de arte (2012-2013) Número 24 000 20 000 16 000 12 000 8 000 4 000 0 2012 2013 Total Anzol Armadilhas Arrasto Cerco Redes Outras Artes Estruturas da pesca A frota licenciada em 2013 totalizou 4 527 embarcações, correspondendo a 83,4% do total da arqueação bruta e a 82,3% do total da potência da frota registada em 31 de Dezembro de 2013. Em relação a 2012, a frota licenciada registou uma redução do número de embarcações (-2,7%) e também da arqueação bruta (-1,3%) e da potência (-1,5%). 24 Figura 2.2 - Número de embarcações por classes de GT (2013) >100 GT 51-100 GT 26-50 GT 5-25 GT <5 GT 0 1 000 2 000 3 000 4 000 5 000 6 000 7 000 8 000 Figura 2.3 - Nº de embarcações segundo o tipo de propulsão, por NUTS II (2013) Número 2 000 1 800 1 600 1 400 1 200 1 000 800 600 400 200 0 Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Açores Madeira embarcações com motor embarcações sem motor Em 2013, à semelhança do ano anterior, a Região Centro detinha o maior número de embarcações registadas (1 986) correspondentes a 24,2% do número total de unidades. A análise da capacidade da frota registada, em termos de arqueação bruta, permite igualmente destacar a região Centro, que representou 39,7% do total, em resultado do maior número de registos de embarcações de pesca do largo. As pequenas embarcações, com arqueação bruta inferior a 5 GT, representaram cerca de 84,1% do número total de embarcações mas apenas 8,4% do total da arqueação bruta. As grandes embarcações (mais de 100 GT) representaram apenas 2,4% do número total de embarcações, detendo cerca de 68,2% do total da arqueação bruta. A caracterização da frota em termos de propulsão, mostra a existência de 80,9% de embarcações motorizadas, percentagem ligeiramente inferior à observada em 2012 (81,2%). Cerca de 19,1% da frota nacional em 2013 era composta por embarcações não motorizadas, das quais 84,6% pertenciam à frota registada no Continente. As regiões de Lisboa e Centro detêm o maior número de embarcações não motorizadas do Continente, respetivamente 29,1% e 23,8% do total de embarcações registadas. Em contrapartida, o Norte é a região que apresenta menor percentagem de embarcações sem motor, apenas 8,4%. De referir que nos Açores apenas 1,0% da frota desta região não é motorizada. O indicador de relação entre a potência do motor e a arqueação bruta das embarcações (kW/GT) manteve-se idêntico face a 2012, com a Região Centro a registar o valor mais baixo (2,24) e o Algarve o mais elevado (5,47). Figura 2.4 - Fluxo das embarcações na frota de pesca nacional (2012-2013) Número 150 100 50 0 2012 Entradas 2013 Estatísticas da Pesca 2013 Saidas No ano em análise, foram abatidas à frota de pesca 93 embarcações o que, comparativamente a 2012, corresponde aproximadamente a -24% do número de unidades saídas. Em termos de capacidade abatida, observa-se um decréscimo de 85%, relativamente a 2012 e, em termos de potência propulsora, houve um decréscimo de 62%, situação explicável pela diminuição de abates de embarcações de grande porte. As regiões que reduziram maior número de embarcações, e registaram maiores decréscimos na capacidade e potência da frota foram as de Lisboa, Centro e Norte. Do total das embarcações saídas da frota de pesca, 74,2% foram demolidas em 2013. 25 No que respeita à entrada de embarcações na frota de pesca, em 2013 ocorreram 56 novos registos, o que representa um acréscimo na ordem dos 6% face a 2012. Do total de embarcações entradas, 34 correspondem a novas construções (60,7% do total), representando um acréscimo na ordem dos 42% relativamente ao ano anterior. Em termos regionais, Lisboa contribuiu com cerca de 48% para o total de embarcações entradas a nível nacional, seguindo-se a região Centro com 30,4% das embarcações. As Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira tiveram o menor número de novos registos de embarcações, apenas 1,8%. Na região do Alentejo não se verificou qualquer entrada na frota de pesca. Estruturas da pesca Ainda no que se refere a novas entradas na frota, e em termos de arqueação bruta e potência propulsora, verifica-se, face ao ano de 2012, um decréscimo de 50,8% e um aumento de 21,5%, respetivamente, tendo a região de Lisboa representado 33,6% do total da capacidade entrada, seguida da região Norte com 18,5%. Ao nível da potência propulsora verifica-se que a região de Lisboa concentra 47,0%, das novas entradas seguida da região Centro com 22,1%. As entradas na frota das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores representaram cerca de 16% do total da capacidade e 5,8% da potência propulsora. 26 Quadro 2.1 - Composição da frota de pesca, por NUTS I e segmento: situação em 31 de Dezembro NUTS I Stocks Artes POPIV 2012 2013 Portugal Continente (f) CIEM IXa CIEM VIIIc,IXa,IXb,X E CECAF CIEM VIIIc,IXa,Ixb CIEM IXa Águas internacionais Açores CIEM X CIEM X e águas internacionais Madeira CECAF CECAF e águas internacionais Demersais Demersais Demersais (+carapau) Pequenos pelágicos (sardinha e outros) Demersais e pelágicos Artes fixas pequena pesca <12 m Artes fixas >=12 m Arrasto * Cerco * Polivalente, arrasto e anzol MFL 4K1 4K2 4K3 4K4 4K5 Demersais Demersais e pelágicos Artes fixas pequena pesca <12 m Artes fixas e palangres >= 12 m 4K9 4KA Demersais Demersais e pelágicos Pelágicos Artes fixas pequena pesca <12 m Artes fixas >=12 m Cerco 4K6 4K7 4K8 nº 8 276 8 232 7 013 6 357 359 82 176 39 783 662 121 436 390 43 3 GT(e) 99 836 99 917 85 935 9 493 17 057 14 993 6 882 37 510 10 074 2 283 7 790 3 909 465 3 308 136 POT(kw) 366 303 366 279 295 890 113 977 60 618 38 239 35 110 47 946 54 451 29 739 24 713 15 938 3 727 11 434 777 (e) Arqueação bruta de acordo com o Reg.(CEE) Nº 2930/86, de 22 de Setembro, alterado pelo Reg.(CE) Nº 3259/94, de 22 de Dezembro (f) O segmento atual MFL corresponde à Frota Metropolitana de Portugal. * Inclui embarcações provenientes dos segmentos 4K1 e 4K2, reclassificadas nestes segmentos. Quadro 2.2 - Embarcações licenciadas, por NUTS I e segmento: Licenças no ano de 2013 NUTS I Stocks Artes POPIV 2012 2013 Portugal Continente (f) CIEM IXa CIEM VIIIc,IXa,IXb,X E CECAF CIEM VIIIc,IXa,Ixb CIEM IXa Águas internacionais Açores CIEM X CIEM X e águas internacionais Madeira CECAF CECAF e águas internacionais Demersais Demersais Demersais (+carapau) Pequenos pelágicos (sardinha e outros) Demersais e pelágicos Artes fixas pequena pesca <12 m Artes fixas >=12 m Arrasto Cerco Polivalente, arrasto e anzol MFL 4K1 4K2 4K3 4K4 4K5 Demersais Demersais e pelágicos Artes fixas pequena pesca <12 m Artes fixas e palangres >= 12 m 4K9 4KA Demersais Demersais e pelágicos Pelágicos Artes fixas pequena pesca <12 m Artes fixas >=12 m Cerco 4K6 4K7 4K8 nº 4 653 4 527 3 778 3 238 286 79 144 31 643 561 82 106 76 27 3 GT(e) 84 445 83 348 72 496 6 579 13 529 14 737 5 364 32 287 8 731 2 087 6 644 2 121 237 1 748 136 (e) Arqueação bruta de acordo com o Reg.(CEE) Nº 2930/86, de 22 de Setembro, alterado pelo Reg.(CE) Nº 3259/94, de 22 de Dezembro (f) O segmento atual MFL corresponde à Frota Metropolitana de Portugal. Para mais informação consulte: Embarcações de pesca licenciadas com motor (N.º) da frota nacional por Porto de registo; Anual Capacidade das embarcações de pesca licenciadas com motor (GT) da frota nacional por Porto de registo; Anual Potência do motor das embarcações de pesca licenciadas (kW) da frota nacional por Porto de registo; Anual Embarcações de pesca licenciadas sem motor (N.º) da frota nacional por Porto de registo; Anual Capacidade das embarcações de pesca licenciadas sem motor (GT) da frota nacional por Porto de registo; Anual Estatísticas da Pesca 2013 POT(kw) 306 039 301 591 244 140 88 972 48 821 37 355 28 405 40 586 47 007 26 862 20 145 10 444 2 743 6 924 777 27 Quadro 2.3 - Embarcações por classes de GT e NUTS II 2013 Embarcações NUTS II Classes de GT Total GT (e) nº 2012 2013 Portugal 8 276 8 232 6 927 829 159 118 199 7 013 1 375 1 989 1 648 194 1 807 783 436 Até 5 GT De mais de 5 GT a 25 GT De mais de 25 GT a 50 GT De mais de 50 GT a 100 GT De mais de 100 GT Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Açores Madeira com motor nº kW 99 836 99 917 8 352 9 140 5 533 8 747 68 145 85 935 22 733 39 631 8 883 1 928 12 759 10 074 3 909 366 303 366 279 114 427 67 715 28 473 32 903 122 761 295 890 82 439 88 816 45 219 9 663 69 752 54 451 15 938 6 716 6 659 5 357 828 158 117 199 5 682 1 260 1 516 1 168 154 1 584 775 202 Embarcações com motor GT (e) 2012 2013 Portugal Até 5 GT De mais de 5 GT a 25 GT De mais de 25 GT a 50 GT De mais de 50 GT a 100 GT De mais de 100 GT Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Açores Madeira sem motor kW 98 876 98 943 7 494 9 135 5 487 8 681 68 145 85 075 22 640 39 325 8 606 1 908 12 595 10 067 3 801 nº 366 303 366 279 114 427 67 715 28 473 32 903 122 761 295 890 82 439 88 816 45 219 9 663 69 752 54 451 15 938 GT (e) 1 560 1 573 1 570 1 1 1 0 1 331 115 473 480 40 223 8 234 (e) Arqueação bruta de acordo com o Reg (CEE) nº 2930/86, de 22 de Setembro, alterado pelo Reg (CE) nº 3259/94, de 22 de Dezembro Para mais informação consulte: Embarcações de pesca com motor (N.º) da frota nacional por Porto de registo; Anual Capacidade das embarcações de pesca com motor (GT) da frota nacional por Porto de registo; Anual Potência do motor das embarcações de pesca (kW) da frota nacional por Porto de registo; Anual Embarcações de pesca sem motor (N.º) da frota nacional por Porto de registo; Anual Capacidade das embarcações de pesca sem motor (GT) da frota nacional por Porto de registo; Anual 960 974 858 5 45 66 0 860 93 305 277 20 164 7 108 Estruturas da pesca NUTS II Classes de GT 28 Quadro 2.4 - Embarcações entradas na frota de pesca portuguesa 2013 Total NUTS II nº Portugal GT (e) 2012 2013 53 56 54 5 17 27 0 5 1 1 Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Açores Madeira kW 320 157 132 29 25 53 0 25 22 3 Novas construções (cont.) GT (e) kW NUTS II Portugal 2012 2013 73 133 111 29 18 43 0 21 22 0 Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Açores Madeira Novas construções nº nº 1 446 1 757 1 655 236 389 826 0 205 96 6 24 34 33 4 11 17 0 1 1 0 Outras entradas na frota de pesca GT (e) 693 1 292 1 196 236 232 608 0 120 96 0 29 22 21 1 6 10 0 4 0 1 kW 247 25 22 1 7 10 0 4 0 3 754 465 459 0 157 217 0 85 0 6 (e) Arqueação bruta de acordo com o Reg (CEE) nº 2930/86, de 22 de Setembro, alterado pelo Reg (CE) nº 3259/94, de 22 de Dezembro Quadro 2.5 - Embarcações saídas da frota de pesca portuguesa 2013 NUTS II nº 2012 2013 Portugal Total GT (e) 123 93 89 20 24 30 3 12 1 3 Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Açores Madeira NUTS II Naufrágio GT (e) nº 2012 2013 Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Açores Madeira kW 1 491 229 225 67 67 42 4 45 1 3 4 4 4 2 1 0 0 1 0 0 nº 5 216 1 946 1 919 456 567 581 19 295 6 21 kW 174 59 59 20 11 0 0 28 0 0 Embarcações demolidas GT (e) 81 69 67 9 22 27 3 6 1 1 Saída GT (e) nº 840 312 312 82 112 0 0 118 0 0 38 20 18 9 1 3 0 5 0 2 (e) Arqueação bruta de acordo com o Reg (CEE) nº 2930/86, de 22 de Setembro, alterado pelo Reg (CE) nº 3259/94, de 22 de Dezembro Estatísticas da Pesca 2013 kW 941 112 110 34 26 35 4 12 1 1 2 897 1 118 1 108 209 286 506 19 89 6 4 kW 376 58 56 12 31 8 0 5 0 2 1 479 516 499 166 169 76 0 88 0 17 29 Quadro 2.6 - Licenças de pesca emitidas, por tipo de arte e NUTS II, segundo o comprimento fora a fora Portugal <10 m 10 a <15 m 15 a < 24 m 24 a <40 m >=40 m Continente <10 m 10 a <15 m 15 a < 24 m 24 a <40 m >=40 m Norte <10 m 10 a <15 m 15 a < 24 m 24 a <40 m >=40 m Centro <10 m 10 a <15 m 15 a < 24 m 24 a <40 m >=40 m Lisboa <10 m 10 a <15 m 15 a < 24 m 24 a <40 m >=40 m Alentejo <10 m 10 a <15 m 15 a < 24 m 24 a <40 m >=40 m Algarve <10 m 10 a <15 m 15 a < 24 m 24 a <40 m >=40 m Açores <10 m 10 a <15 m 15 a < 24 m 24 a <40 m >=40 m Madeira <10 m 10 a <15 m 15 a < 24 m 24 a <40 m >=40 m 2 Anzol 2012 2013 22 928 19 573 1 950 914 414 77 19 633 17 133 1 255 847 333 65 3 696 2 763 304 511 103 15 5 308 4 774 257 130 112 35 4 742 4 444 212 55 31 0 488 364 65 31 28 0 5 399 4 788 417 120 59 15 2 893 2 163 612 42 64 12 402 277 83 25 17 0 11 400 9 957 862 349 206 26 9 513 8 632 399 302 160 20 1 115 807 83 155 61 9 2 315 2 113 101 62 39 0 2 906 2 778 73 31 24 0 271 216 21 15 19 0 2 906 2 718 121 39 17 11 1 580 1 122 392 31 29 6 307 203 71 16 17 0 22 560 19 222 1 930 905 429 74 19 471 16 970 1 264 848 323 66 3 688 2 734 311 523 104 16 5 304 4 765 261 136 107 35 4 653 4 358 214 55 26 0 479 368 57 28 26 0 5 347 4 745 421 106 60 15 2 713 1 993 581 42 89 8 376 259 85 15 17 0 11 232 9 797 836 344 227 28 9 442 8 564 397 305 155 21 1 122 804 86 160 62 10 2 344 2 144 99 64 37 0 2 827 2 702 75 31 19 0 261 211 18 14 18 0 2 888 2 703 119 36 19 11 1 542 1 071 378 31 55 7 248 162 61 8 17 0 Armadilhas 2012 2013 3 157 2 548 418 176 11 4 2 635 2 129 327 170 5 4 685 487 69 126 2 1 494 403 68 21 2 0 572 519 45 7 1 0 78 66 11 1 0 0 806 654 134 15 0 3 469 379 84 0 6 0 53 40 7 6 0 0 3 127 2 517 420 174 11 5 2 647 2 132 335 170 5 5 699 493 72 130 2 2 492 400 68 22 2 0 574 522 44 7 1 0 81 70 10 1 0 0 801 647 141 10 0 3 432 348 78 0 6 0 48 37 7 4 0 0 Arrasto 2012 2013 870 614 62 28 122 44 865 614 62 28 122 39 128 75 24 3 22 4 521 426 3 2 55 35 94 72 18 2 2 0 11 0 3 4 4 0 111 41 14 17 39 0 5 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 850 601 63 26 122 38 850 601 63 26 122 38 125 73 23 3 23 3 517 422 5 0 55 35 91 68 19 2 2 0 11 0 3 4 4 0 106 38 13 17 38 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Cerco 2012 2013 305 84 94 79 48 0 208 58 59 70 21 0 54 11 14 24 5 0 51 18 10 12 11 0 15 3 6 6 0 0 13 0 6 4 3 0 75 26 23 24 2 0 94 26 35 6 27 0 3 0 0 3 0 0 294 82 90 78 44 0 206 59 59 69 19 0 61 17 13 25 6 0 50 16 11 14 9 0 16 4 6 6 0 0 9 0 5 2 2 0 70 22 24 22 2 0 85 23 31 6 25 0 3 0 0 3 0 0 Redes 2012 2013 6 771 5 966 493 282 27 3 6 026 5 330 392 277 25 2 1 633 1 302 114 203 13 1 1 673 1 570 65 33 5 0 1 145 1 063 69 9 4 0 114 81 24 7 2 0 1 461 1 314 120 25 1 1 745 636 101 5 2 1 0 0 0 0 0 0 6 576 5 778 488 282 25 3 5 922 5 227 394 277 22 2 1 601 1 267 117 205 11 1 1 633 1 526 68 35 4 0 1 130 1 048 69 9 4 0 115 85 21 7 2 0 1 443 1 301 119 21 1 1 654 551 94 5 3 1 0 0 0 0 0 0 Unidade:nº Outras Artes 2012 2013 425 404 21 0 0 0 386 370 16 0 0 0 81 81 0 0 0 0 254 244 10 0 0 0 10 9 1 0 0 0 1 1 0 0 0 0 40 35 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 39 34 5 0 0 0 Nota: na NUTS II Norte foram contabilizadas as artes de redes das embarcações licenciadas pela Capitania do porto de Caminha para operar no Rio Minho, ao abrigo do Regulamento de Pesca no Troço Internacional do Rio Minho. 481 447 33 1 0 0 404 387 16 1 0 0 80 80 0 0 0 0 268 257 10 1 0 0 15 14 1 0 0 0 2 2 0 0 0 0 39 34 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 77 60 17 0 0 0 Estruturas da pesca NUTS II Total 2012 2013 Mercado dos produtos da pesca e estr utur as estrutur uturas or ganiza ti vas org anizati tiv 33 3 - MERCADO DOS PRODUTOS DA PESCA E ESTRUTURAS ORGANIZATIVAS Em 2013 estavam reconhecidas 15 organizações de produtores (OP) dos produtos da pesca, das quais 12 sediadas ao longo da costa continental. O número de embarcações pertencentes a estas OP em 2013 era 1 546, o que corresponde a 34% do total de embarcações licenciadas em Portugal, traduzindo um aumento de 21 unidades relativamente a 2012. A região Norte foi a única em que o número de embarcações diminuiu. A análise das descargas provenientes das embarcações aderentes de OP permite identificar a pesca do cerco como o segmento mais representativo destas estruturas. A sardinha e a cavala foram as principais espécies de pescado fresco descarregado, correspondendo, respetivamente a 98,7% e 84,9,% do total de capturas destas espécies descarregadas em portos nacionais. Figura 3.1 - Nº de associados do sector da pesca e Nº de embarcações de Organizações de Produtores (OPs) (2012-2013) Número 5 000 95 4 000 845 82 3 000 860 2 000 1 000 3 309 2 058 0 2012 2013 Nº de associados da indústria Nº de associados da aquicultura Nº de associados da pesca Nº de embarcações associadas a OPs O volume de descargas de pescado efetuado pelas OP registou um decréscimo de 3,3% face a 2012, sendo de salientar a diminuição das descargas de sardinha (-10,9%) e o aumento das descargas de cavala (+2,6%) e carapau (+7,3%). Em 2013 registou-se um decréscimo de 57,8% nos montantes totais pagos às OP, sobretudo devido à diminuição significativa das retiradas e das intervenções direcionadas para a sardinha, cuja captura sofreu fortes restrições introduzidas pelos despachos n.º 1520/2012 de 18 Janeiro e n.º 7509/2012 de 31 de maio, adotadas na sequência da avaliação desfavorável da situação deste recurso e da necessidade de assegurar a sustentabilidade da sua exploração. Os mecanismos de intervenção mais utilizados pelas OP na campanha de pesca de 2012 foram as compensações, com base em retiradas definitivas (pescado não reintroduzido no circuito de consumo humano). No âmbito dos mecanismos de intervenção da Organização Comum de Mercado, verificou-se que do total dos pagamentos feitos às OP, 8,3% respeitaram a sardinha,29,0% a carapau e 62,5% a outras espécies. Em termos globais o preço médio anual de descarga em 2013 registou, a nível nacional, uma descida de 0,11€, o que significa um decréscimo de 6,0% em relação a 2012, passando de 1,81 /kg para 1,70€/kg. Figura 3.2 - Preços médios anuais do pescado descarregado fresco ou refrigerado, por NUTS I (2011-2013) Euros/kg 2,9 2,7 2,5 2,3 2,1 1,9 Esta descida reflete os menores preços registados no Continente (-5,9%) e nos Açores (-13,4%), já que a Madeira registou um aumento de 19,1% em relação ao ano transato, principalmente devido ao preço atingido pelo atum. 1,7 1,5 Portugal 2011 2012 Continente Açores Madeira 2013 A descida do preço médio dos “peixes marinhos” a nível nacional (-5,3%) foi determinante para este resultado, nomeadamente de espécies como a cavala (-14,3%), o carapau (-30,7%) e os atuns (-6,4%). Pelo contrário, o preço da sardinha registou um aumento de 10,1%. Mercado dos produtos da pesca e estruturas organizativas Figura 3.1 34 Esta evolução refletiu-se no índice de preços no consumidor (IPC) cuja taxa de variação média para o peixe fresco ou refrigerado foi negativa em 2013 (-1,17%), enquanto em 2012 esta taxa tinha sido de 5,39%. A análise por NUTSI do IPC para o peixe fresco ou refrigerado revela taxas de variações média negativas quer para o Continente (-0,96%), quer para as regiões autónomas, com os Açores a registarem uma variação de -4,16% e a Madeira de - 9,3%. A variação média negativa observada nos preços no consumidor na Madeira, quando comparada com o aumento registado no preço médio anual de descarga indicia um decréscimo das margens de comercialização. O preço médio dos “moluscos” apresentou igualmente uma redução de 19,0%, devido essencialmente à descida de preço registada nos polvos (-27,3%), choco (-14,8%) e lulas (-9,6%). O preço médio dos “crustáceos“ registou um aumento significativo (+14,8%), devido aos elevados preços atingidos por espécies como as gambas e os camarões. De referir que a taxa de variação média do IPC para os crustáceos e moluscos frescos ou refrigerados foi em 2013 de -9,24%. Figura 3.3 - Pescado descarregado (2011-2013) 103t 250 200 150 100 50 0 2011 Frescos Congelados Estatísticas da Pesca 2013 2012 2013 O volume total de pescado descarregado em 2013 aumentou 0,8% face a 2012, tendo sido descarregadas, entre portos nacionais e não nacionais, 193 211 toneladas (peso à descarga, incluindo a totalidade das retiradas e rejeições). Verificou-se um decréscimo de 1,3% nas descargas de pescado fresco e refrigerado, o qual representou mais de 84% do volume total de pescado descarregado. A descarga de congelados registou um aumento significativo (+13,7%) em relação a 2012. Relativamente às descargas de pescado de embarcações não nacionais em portos do Continente em 2013, ainda que as mesmas tenham um peso reduzido no total das descargas, registou-se um decréscimo de 17,2%, face a 2012, sobretudo devido ao menor volume de carapau e sardinha descarregados. 35 Quadro 3.1 - Associações de profissionais da pesca, aquicultura, mercados e indústria transformadora Número de Associações Portugal Indústria Pesca Aquicultura (g) Continente Indústria Pesca Aquicultura (g) Norte Indústria Pesca Aquicultura (g) Centro Indústria Pesca Aquicultura (g) Lisboa Indústria Pesca Aquicultura (g) Alentejo Indústria Pesca Aquicultura (g) Algarve Indústria Pesca Aquicultura (g) Açores Indústria Pesca Aquicultura (g) Madeira Indústria Pesca Aquicultura (g) 2013 Número de Associados 41 3 36 2 32 3 27 2 6 1 5 0 4 1 3 0 6 1 5 0 1 0 1 0 15 0 13 2 8 0 8 0 1 0 1 0 Número de Associações 4249 95 3309 845 3535 95 2595 845 753 17 736 0 211 18 193 0 735 60 675 0 73 0 73 0 1763 0 918 845 612 0 612 0 102 0 102 0 Número de Associados 31 3 26 2 23 3 18 2 6 1 5 0 3 1 2 0 5 1 4 0 1 0 1 0 8 0 6 2 7 0 7 0 1 0 1 0 3000 82 2058 860 2614 82 1672 860 694 21 673 0 194 15 179 0 408 46 362 0 79 0 79 0 1239 0 379 860 297 0 297 0 89 0 89 0 (g) Inclui Associações de Produtores de Bivalves, Mariscadores e Moluscos Quadro 3.2 - Número de embarcações associadas a Organizações de Produtores, por NUTS II segundo o local de registo (situação a 1 de Janeiro) 2012 NUTS II Embarcações Associadas nº Portugal Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Açores Madeira 1525 1342 661 468 73 0 140 98 85 2013 Percentagem do total de embarcações licenciadas Embarcações Associadas % nº 33 35 77 41 10 0 14 14 75 Percentagem do total de embarcações licenciadas % 1546 1344 637 493 73 0 141 113 89 34 36 76 44 10 0 15 18 84 Mercado dos produtos da pesca e estruturas organizativas 2012 NUTS II 36 Quadro 3.3 - Descargas de pescado fresco ou refrigerado efetuadas pelas Organizações de Produtores, por NUTS II, segundo as principais espécies Espécies Total Sardinha Cavala Carapau Verdinho Sarda Outras Continente 2012 Rv 2013 2012 Rv 2013 2012 Rv 2013 2012 Rv 2013 2012 Rv 2013 2012 Rv 2013 2012 Rv 2013 Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve t 101 994 98 671 30 670 27 314 30 873 31 677 12 920 13 858 1 837 1 842 255 186 25 438 23 794 28 371 23 126 12 962 9 980 4 308 4 424 3 635 2 891 572 593 155 46 6 740 5 192 33 254 33 174 8 908 6 864 8 155 9 460 5 587 6 275 206 194 84 124 10 316 10 259 18 315 20 120 2 529 2 432 8 988 11 407 1 644 1 839 58 27 4 8 5 093 4 407 6 604 7 400 3 436 4 005 1 754 2 268 379 401 712 388 4 ԥ 320 337 15 450 14 851 2 836 4 034 7 669 4 119 1 676 2 452 290 640 10 9 2 970 3 598 Quadro 3.4 - Valor pago às Organizações de Produtores, pelos mecanismos de intervenção, segundo as espécies Unidade: 1 000 euros NUTS II Principais espécies Portugal Sardinha Carapau Outras espécies Continente Sardinha Carapau Outras espécies Norte Sardinha Carapau Outras espécies Centro Sardinha Carapau Outras espécies Lisboa Sardinha Carapau Outras espécies Alentejo Sardinha Carapau Outras espécies Algarve Sardinha Carapau Outras espécies Açores Sardinha Carapau Outras espécies Madeira Sardinha Carapau Outras espécies Estatísticas da Pesca 2013 2012 2013 644 468 81 95 644 468 81 95 291 218 28 46 285 219 30 36 34 25 5 4 0 0 0 0 34 7 18 9 0 0 0 0 0 0 0 0 272 23 79 170 272 23 79 170 156 2 55 99 67 11 7 49 49 10 17 22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 37 Quadro 3.5 - Preços médios anuais da pesca descarregada (h) (i) Total Águas salobra e doce Enguias Lampreia Savel Savelha Trutas Diversos Peixes marinhos Abroteas Areeiro e carta Atum e similares Badejo Besugo Bica Biqueirão Boga Cações Cantarilhos Carapau Carapau negrão Cavala Cherne Congro ou safio Corvinas Dourada Faneca Galo negro Garoupas Goraz Imperador Linguado e azevia Pargos Peixe-espada Peixe-espada preto Pescadas Pregado Raias Robalos Rodovalho Ruivos Salema Salmonetes Sarda Sardinha Sargos Solhas Tainhas Tamboril Verdinho Xaputa Diversos Crustáceos Camarões Caranguejos Gambas Lagostas e lavagantes Lagostim Santola Diversos Moluscos Ameijoas Berbigão Buzios Choco Conquilha Longueirões Lulas Mexilhão Ostras Polvos Potas Diversos Anim. aquátic. div. Ouriços Outros produtos Fígados Óleos Ovas Portugal 2012 1,81 15,33 109,89 13,69 5,20 0,55 3,79 4,56 1,54 2,91 2,45 2,26 4,73 4,20 4,84 3,07 0,18 2,51 4,23 1,33 0,82 0,33 12,43 2,29 5,82 9,37 1,79 7,51 5,35 8,59 4,80 8,67 10,71 2,68 2,85 2,55 13,96 2,35 10,66 12,56 1,50 0,45 9,51 0,84 1,30 3,88 3,61 0,58 4,66 0,59 1,12 2,43 10,12 19,91 0,28 10,78 22,61 14,73 2,87 9,88 3,53 2,30 0,79 5,95 4,71 2,84 3,10 6,31 0,66 0,80 4,00 2,33 2,29 2,44 2,44 0,00 0,00 0,00 0,00 2013 1,70 10,50 97,18 11,26 3,89 0,71 3,19 3,47 1,46 2,98 2,49 2,11 4,41 3,78 5,07 3,11 0,24 2,74 3,96 0,92 0,76 0,28 12,04 2,08 5,46 9,17 1,48 7,40 5,31 8,07 5,26 8,30 11,30 1,91 2,86 2,35 14,22 2,12 9,50 11,26 1,56 0,49 10,72 1,32 1,43 3,96 3,30 0,58 4,64 0,43 2,07 2,31 11,62 21,30 0,29 14,15 20,66 13,03 2,14 10,89 2,86 2,42 0,84 5,01 4,01 2,77 3,35 5,70 0,79 0,76 2,91 1,90 2,28 1,01 1,01 0,00 0,00 0,00 0,00 Continente 2012 2013 1,68 15,33 109,89 13,69 5,20 0,55 3,79 4,56 1,36 3,01 2,45 3,81 4,72 4,20 4,84 3,07 0,13 3,72 3,55 1,33 0,47 0,31 14,15 2,59 5,82 9,39 1,79 7,51 1,50 10,65 12,39 8,67 13,47 6,19 2,80 2,55 13,96 2,49 10,66 12,56 1,50 0,44 9,61 0,84 1,30 3,92 3,61 0,56 4,68 0,59 1,11 2,60 10,10 19,92 0,28 10,78 20,83 14,73 2,84 9,90 3,49 2,30 0,79 6,00 4,71 2,84 3,10 6,82 0,66 0,80 4,00 2,33 1,99 2,44 2,44 0,00 0,00 0,00 0,00 1,58 10,50 97,18 11,26 3,89 0,71 3,19 3,47 1,30 2,88 2,49 4,02 4,40 3,78 5,07 3,11 0,19 3,86 3,32 0,92 0,48 0,27 13,91 2,52 5,46 9,18 1,48 7,40 2,18 10,34 10,44 8,30 12,88 4,71 2,80 2,35 14,22 2,26 9,50 11,26 1,57 0,47 10,99 1,32 1,43 3,99 3,30 0,56 4,66 0,43 1,23 2,33 11,61 21,31 0,29 14,15 18,09 13,03 2,14 11,26 2,79 2,42 0,84 5,04 4,01 2,77 3,35 8,35 0,79 0,76 2,90 1,89 2,06 1,01 1,01 0,00 0,00 0,00 0,00 Açores 2012 2,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,75 2,85 0,00 2,19 5,86 3,57 0,00 0,00 0,78 1,62 4,67 0,00 2,44 1,33 11,54 1,63 0,00 0,00 0,00 0,00 5,52 8,21 4,41 0,00 8,64 2,35 2,36 2,29 0,00 0,81 0,00 0,00 0,74 0,86 7,78 0,00 1,76 3,08 0,00 1,69 1,85 0,00 1,53 2,10 14,63 1,83 0,60 0,00 28,37 0,00 3,31 9,22 5,70 17,55 0,00 1,92 0,00 0,00 0,00 5,53 0,00 0,00 7,65 0,00 6,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2013 Unidade: Euros/kg Madeira 2012 2013 2,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,34 3,07 0,00 1,74 4,79 3,72 0,00 0,00 1,19 1,87 4,32 0,00 1,43 1,30 10,95 1,37 0,00 0,00 0,00 0,00 5,41 7,77 4,73 0,00 8,73 1,47 2,06 2,32 0,00 0,73 0,00 0,00 0,59 1,03 7,21 0,00 2,82 2,88 0,00 1,93 1,50 0,00 1,54 2,30 12,60 3,81 0,00 0,00 27,77 0,00 2,71 4,83 4,82 15,02 0,00 1,83 0,00 0,00 0,00 4,72 0,00 0,00 5,49 0,00 5,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (h) Peixe fresco ou refrigerado (i) Não inclui retiradas e rejeições Para mais informação consulte: Valor médio da pesca descarregada (€/ kg) por Porto de descarga e Espécie; Anual 2,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,17 2,21 0,00 1,83 6,43 4,36 4,50 0,00 0,85 1,12 4,70 0,00 1,47 1,29 10,72 1,32 0,00 1,92 0,00 4,29 5,76 6,99 3,47 0,00 5,62 0,00 3,06 6,23 0,00 0,10 0,00 0,00 0,00 2,64 4,63 0,00 0,31 4,57 0,00 3,38 0,00 0,00 2,87 1,43 3,55 3,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,17 3,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3,84 0,00 0,00 7,78 5,07 3,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,60 2,41 0,00 2,67 5,99 3,91 4,32 0,00 0,66 1,16 5,14 0,00 1,17 1,31 12,52 1,70 0,00 2,27 0,00 5,10 7,58 7,32 5,93 0,00 5,68 0,00 3,02 0,00 0,00 1,06 0,00 0,00 0,00 3,51 4,59 0,00 0,46 4,91 0,00 3,23 0,00 0,00 2,73 2,08 7,82 3,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10,90 3,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,48 0,00 0,00 6,99 3,29 3,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mercado dos produtos da pesca e estruturas organizativas Principais espécies 38 Quadro 3.6 - Preços de retirada e preços médios à descarga, por ano e segundo as espécies 2012 Espécie/Classificação Sardinha Sarda Cavala Biqueirão Carapau Congro Faneca Raia Peixe Espada Peixe Espada Preto Pescada Tamboril Extra/A 1 Extra/A 2 Extra/A 3 Extra/A 4 Extra/A 1 Extra/A 2 Extra/A 3 Extra/A 1 Extra/A 2 Extra/A 3 Extra/A 4 Extra/A 1 Extra/A 2 Extra/A 3 Extra/A 4 Extra/A 1 Extra/A 2 Extra/A 3 Extra/A 4 Extra/A 5 Extra/A 1 Extra/A 2 Extra/A 3 Extra/A 1 Extra/A 2 Extra/A 3 Extra/A 4 Extra/A 1 Extra/A 2 Extra/A 3 Extra/A 4 Extra/A 1 Extra/A 2 Extra/A 3 Extra/A 4 Extra/A 1 Extra/A 2 Extra/A 1 Extra/A 2 Extra/A 3 Extra/A 4 Extra/A 5 Extra/A 1 Extra/A 2 Extra/A 3 Extra/A 4 Extra/A 5 Estatísticas da Pesca 2013 Média do preço de retirada fixado 0,32 0,37 0,35 0,28 0,25 0,25 0,24 0,24 0,24 0,20 0,15 0,93 0,98 0,82 0,33 1,02 0,82 0,71 0,64 0,67 2,57 1,75 0,98 1,74 1,37 1,11 0,74 1,65 1,48 1,08 0,83 0,00 0,00 0,00 0,00 2,46 2,17 2,69 1,99 1,97 1,62 1,51 3,05 3,25 3,15 2,67 1,73 2013 Preço de 1.ª Venda 2,98 1,36 0,99 1,33 2,32 1,64 0,49 0,79 0,65 0,34 0,23 1,33 3,79 3,00 1,44 1,99 1,61 1,13 1,03 1,18 3,97 2,65 1,54 3,14 2,18 1,88 1,36 2,22 1,56 4,13 1,01 7,34 6,34 5,69 4,86 3,89 3,70 4,25 3,51 2,74 1,77 1,99 4,58 5,53 4,99 4,68 2,38 Média do preço de retirada fixado 0,30 0,38 0,36 0,28 0,26 0,26 0,24 0,24 0,24 0,20 0,15 0,92 0,95 0,81 0,33 0,95 0,85 0,82 0,70 0,71 2,57 1,84 1,05 1,55 1,42 1,23 0,88 1,70 1,50 1,10 0,85 0,00 0,00 0,00 0,00 2,46 2,17 2,60 1,98 1,99 1,60 1,55 2,85 3,10 3,02 2,68 1,62 Preço de 1.ª Venda 3,07 1,55 1,03 0,89 2,29 2,09 0,78 1,07 0,71 0,29 0,22 1,19 4,20 2,48 3,11 1,97 1,47 1,13 0,96 0,51 3,87 2,55 1,51 2,92 2,00 1,70 1,08 3,10 1,53 3,87 0,98 5,48 3,82 1,95 1,78 3,78 3,84 4,62 3,63 2,45 1,80 1,93 4,68 6,21 5,19 4,01 2,06 39 Quadro 3.7 - Retiradas definitivas de pescado, por NUTS II, segundo as espécies Principais espécies Total 1 000 t Euros Continente 1 000 t Euros Norte 1 000 t Euros Portugal Centro Lisboa 1 000 1 000 t t Euros Euros Alentejo 1 000 Euros t Algarve 1 000 Euros t t Açores 1 000 Euros Madeira 1 000 Euros t 2012 2013 Carapau Cavala Congro ou safio Faneca Pescada Raias Sarda Sardinha Biqueirão Tamboril 531 3149 310 1284 6 35 31 0 899 564 1 20 296 x x x x x x x x x x x 531 3149 310 1284 6 35 31 0 899 564 1 20 296 x x x x x x x x x x x 171 1472 162 168 3 12 20 0 884 211 0 12 146 x x x x x x x x x x x 207 1660 148 1116 2 22 12 0 3 349 1 7 91 x x x x x x x x x x x 153 17 1 0 0 0 0 0 12 4 0 0 58 x x 0 0 0 0 0 x x 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Quadro 3.8 - Pescado rejeitado, por NUTS II e principais portos Portos de descarga Rejeições em terra Por inspeção sanitária (impróprio para consumo) (j) t Total Por impossibilidade de comercialização em lota (k) Continente 2012 2013 Norte Viana do Castelo Póvoa do Varzim Matosinhos Centro Aveiro Figueira da Foz Nazaré Peniche Lisboa Cascais Sesimbra Setúbal Alentejo Sines Algarve Lagos Portimão Olhão Vila Real de Santo António Madeira Madeira 507 764 103 ԥ 4 99 388 180 59 127 22 216 2 214 ԥ 50 50 6 2 1 ԥ 2 1 1 (j) Origem: Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV). (k) Origem: Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM). 19 30 1 ԥ ԥ 1 24 11 13 ԥ ԥ 4 0 4 0 ԥ ԥ ԥ ԥ ԥ ԥ ԥ 1 1 488 734 102 ԥ 4 97 364 169 47 127 21 213 2 211 ԥ 50 50 5 2 1 0 2 0 0 Mercado dos produtos da pesca e estruturas organizativas Total 40 Quadro 3.9 - Pescado descarregado (l) Principais espécies e apresentações Total Geral t Frescos t Total Congelados t Portos Nacionais Frescos Congelados t t Portos não Nacionais (m) Frescos Congelados t t Total 2012 2013 Inteiros Abróteas Areeiro e Carta Atum e Similares Besugo Biqueirão Boga Cantarilhos Carapau Carapau negrão Cavala Cherne Congro ou Safio Corvinas Dourada Faneca Galo negro Goraz Imperador Linguado e Azevia Peixe-espada Peixe-espada preto Pescada branca Raias Robalos Ruivos Salmonetes Sarda Sardinha Sargos Taínhas Tamboril Verdinho Xaputa Outros Peixes Amêijoas Berbigão Camarões Caranguejos Choco Gambas Lulas Polvos Potas Outros Crustáceos e Moluscos Eviscerados Abróteas Atum e Similares Bacalhau Carapau Carapau negrão Cavala Congro ou Safio Faneca Peixe-espada preto Pescada branca Raias Sarda Solhas Tamboril Verdinho Outros Peixes Outras Apresentações Atum e Similares Bacalhau Cantarilhos Carapau Cavala Raias Sardinha Outros 191 593 193 211 161 805 560 180 11 624 663 381 1 044 5 736 17 597 3 420 40 446 337 1 287 496 283 1 601 425 679 202 957 403 4 040 2 401 1 354 539 399 202 4 044 27 133 763 1 587 335 3 008 697 7 146 1 205 1 298 208 480 1 296 467 720 11 663 347 2 156 15 017 111 2 047 2 556 293 49 54 204 81 87 543 21 21 328 252 42 8 326 16 389 135 6 728 4 294 1 320 771 294 617 2 230 Nota: Peso à descarga (l) Inclui a totalidade das retiradas e as rejeições (m) Inclui as descargas em portos não nacionais e os transbordos Estatísticas da Pesca 2013 164 360 162 258 154 915 545 180 11 615 663 381 1 044 562 17 596 3 420 40 428 335 1 287 496 283 1 601 423 679 202 957 403 4 037 2 401 1 354 539 399 202 4 044 27 132 763 1 587 335 3 008 697 5 719 1 205 1 298 121 477 1 292 459 720 11 661 329 2 035 3 555 61 32 0 293 49 54 203 81 87 543 13 21 ԥ 248 42 1 826 3 788 19 0 6 1 320 771 24 617 1 033 27 233 30 953 6 890 14 0 8 0 0 0 5 174 ԥ 0 18 2 ԥ ԥ 0 ԥ 1 0 ԥ 0 0 2 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 426 0 0 87 3 4 8 0 1 18 120 11 462 51 2 015 2 556 0 0 0 1 0 0 0 9 0 328 4 0 6 499 12 601 116 6 728 4 288 0 0 270 0 1 197 151 700 146 114 140 892 544 121 11 110 645 381 373 508 14 941 3 339 37 382 330 1 284 496 283 1 554 384 655 193 897 402 4 035 2 342 1 226 539 348 190 680 27 123 761 1 587 315 1 892 4 5 074 1 205 1 298 111 477 1 277 392 666 11 445 84 2 001 1 676 44 3 0 167 9 54 195 28 87 409 13 6 ԥ 217 1 442 3 546 11 0 6 1 317 770 24 617 802 6 633 10 397 2 157 0 0 2 0 0 0 1 669 0 0 18 1 0 0 0 ԥ 0 0 ԥ 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 456 0 0 ԥ 0 0 8 0 1 0 1 2 784 37 56 1 800 0 0 0 1 0 0 0 4 0 35 ԥ 0 851 5 456 4 3 384 1 709 0 0 19 0 341 12 660 16 145 14 024 1 59 506 18 0 671 53 2 655 82 3 046 5 3 ԥ 0 47 40 25 8 60 1 2 59 128 ԥ 51 12 3 364 9 2 0 20 1 116 694 645 0 0 10 ԥ 16 67 54 216 245 34 1 879 17 30 0 126 40 ԥ 7 53 0 134 ԥ 15 0 31 41 1 385 242 8 0 ԥ 2 1 ԥ 0 231 20 600 20 556 4 733 14 0 7 0 0 0 3 505 ԥ 0 1 1 ԥ ԥ 0 0 1 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 971 0 0 87 3 4 1 0 0 18 119 8 679 13 1 959 756 0 0 0 0 0 0 0 5 0 293 4 0 5 648 7 145 113 3 344 2 579 0 0 252 0 857 41 Quadro 3.10 - Descargas em portos nacionais, de embarcações comunitárias ou de Países Terceiros Principais espécies t TOTAL 1 000 Euros Países Comunitários t 1 000 Euros t Países Terceiros 1 000 Euros 2012 (h) 2013 (h) Águas salobra e doce Enguias Lampreia Savel Savelha Trutas Peixes marinhos Abróteas Areeiro e carta Atum e similares Badejo Besugo Bica Biqueirão Boga Cachuchos Cações Cantarilhos Carapau Carapau negrão Cavala Cherne Congro ou Safio Corvinas Dourada Faneca Galo negro Garoupas Goraz Imperador Linguado e azevia Pargos Peixe-espada Peixe-espada preto Pescadas Pregado Raias Robalos Rodovalho Ruivos Salema Salmonetes Sarda Sardinha Sargos Solhas Tainhas Tamboril Verdinho Xaputa Diversos Crustáceos Camarões Caranguejos Santola Lagostas e lavagantes Diversos Moluscos Ameijoas Berbigão Buzios Choco Conquilha Longueirões Lulas Mexilhão Ostras Polvos Potas Anim. aquátic. div. Ouriços Outros produtos Fígados Óleos Ovas (h) Peixe fresco ou refrigerado 509 421 0 0 0 0 0 0 421 ԥ 0 ԥ 0 0 0 0 9 0 ԥ ԥ 48 ԥ 189 1 1 0 0 0 ԥ 0 ԥ 9 0 ԥ ԥ 1 ԥ 0 0 ԥ 0 0 0 0 0 160 0 0 0 ԥ 0 ԥ 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 499 364 0 0 0 0 0 0 364 ԥ 0 ԥ 0 0 0 0 1 0 ԥ 2 24 ԥ 58 12 4 0 0 0 ԥ 0 1 57 0 ԥ ԥ 2 1 0 0 1 0 0 0 0 0 192 0 0 0 ԥ 0 ԥ 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 509 421 0 0 0 0 0 0 421 ԥ 0 ԥ 0 0 0 0 9 0 ԥ ԥ 48 ԥ 189 1 1 0 0 0 ԥ 0 ԥ 9 0 ԥ ԥ 1 ԥ 0 0 ԥ 0 0 0 0 0 160 0 0 0 ԥ 0 ԥ 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 499 364 0 0 0 0 0 0 364 ԥ 0 ԥ 0 0 0 0 1 0 ԥ 2 24 ԥ 58 12 4 0 0 0 ԥ 0 1 57 0 ԥ ԥ 2 1 0 0 1 0 0 0 0 0 192 0 0 0 ԥ 0 ԥ 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Mercado dos produtos da pesca e estruturas organizativas Total Descar gas Descarg e ca ptur as captur pturas 45 4 - DESCARGAS E CAPTURAS Figura 4.1 Do total capturado, 144 654 toneladas corresponderam a pescado fresco ou refrigerado, transacionado em lota, no valor de 253 148 mil euros, o que representa um decréscimo de 4,4% em volume e de 10,0% em valor, relativamente a 2012. Figura 4.1 - Capturas nominais de pescado fresco ou refrigerado, em portos nacionais (2011-2013) 103 t 210 180 106 Euros 300 270 240 150 210 120 180 150 90 120 60 90 60 30 30 A redução registada a nível nacional no ano em 0 0 2011 2012 2013 análise deveu-se à menor captura de peixes Quantidade Valor marinhos (-7,3%), sobretudo de sardinha, atuns, peixe espada preto, que registaram menores volumes de captura (-11,7%, -7,8% e -15,5%, respetivamente). No caso da sardinha, esta diminuição significativa resultou da fixação, através dos Despachos nº 15351-A/2012, 7112-A/2013 e 12213/2013, de um limite de capturas de 36 mil toneladas, tendo em vista assegurar a gestão sustentável deste recurso. Registaram-se ligeiros aumentos de outras espécies, nomeadamente de pescada (+5,9%) e de verdinho (+2,5%) bem como de espécies capturadas pela frota do cerco, como o carapau (+3,0%) e a cavala (+0,5%). Em 2013 os crustáceos apresentaram também um decréscimo relativamente ao ano anterior, quer em quantidade (-24,1%) quer em valor (-16,0%), essencialmente devido à menor captura de gambas (-42,1%), recurso que apresenta uma elevada variabilidade, e de lagostins (-29,8%). No que diz respeito aos moluscos, verificou-se um aumento do volume de capturas (+21,1%) e um ligeiro decréscimo do valor correspondente (-2,5%), que ficou a dever-se fundamentalmente à maior quantidade de polvo (+33,8%) disponível em 2013. A diminuição do volume de capturas a nível nacional resultou essencialmente do decréscimo da captura de peixes marinhos no Continente, nomeadamente de sardinha (-11,7%), e da redução das capturas na Madeira, pela menor disponibilidade de atuns, espécie relevante nesta Região Autónoma. Nos Açores, pelo contrário, observou-se um aumento do volume de pesca em 2013 (+4,5%) devido principalmente à maior captura de atuns e de carapau negrão em relação ao ano transato. No Continente, registou-se uma diminuição de 4,3% no volume de capturas (126 521 toneladas), devido a uma menor captura de peixes marinhos e de crustáceos, tendo o valor diminuído 9,9% sobretudo pela menor valorização de espécies como o carapau, a cavala e o polvo. Nas Regiões Autónomas assinala-se a descarga de 4 172 toneladas de pescado na Madeira, o que representa um decréscimo significativo de 1 598 toneladas face a 2012 (-27,7%), resultante do menor volume de capturas de atuns na região em 2013 (-48,9%). Nos Açores, as capturas fixaram-se nas 13 961 toneladas, o que corresponde a um aumento de 4,5%. em relação a 2012, essencialmente devido ao maior volume de tunídeos (+8,5%) e de carapau negrão (+27,2%) capturados. Considerando o tipo de pesca no Continente, a modalidade do cerco assumiu, em 2013, a preponderância em termos de quantidade de pescado descarregado fresco ou refrigerado (46,8%), seguindo-se a pesca polivalente (41,8%) e por último o arrasto (11,4%). As capturas provenientes da pesca polivalente não ultrapassaram as 60 464 toneladas, o que significa uma diminuição de 14,0% do volume capturado por este segmento relativamente a 2012. Esta diminuição ficou a dever-se às menores quantidades capturadas de peixes marinhos, nomeadamente de cavala, sardinha, carapau e atuns. Figura 4.2 Descargas e capturas Em 2013 foram capturadas pela frota portuguesa 195 065 toneladas de pescado. A produção da pesca nacional registou um decréscimo de 1,2% relativamente a 2012, apesar do aumento (+2,3%) das capturas em pesqueiros externos, que recuperam assim da redução verificada em 2012. 46 Figura 4.2 - Capturas nominais de pescado fresco ou refrigerado (%), por arte de pesca 2013 2012 Cerco 44,0% Poliva -lente 46,5% Polivalente 41,8% Cerco 46,8% As capturas do cerco em 2013 tiveram um ligeiro aumento de 1,6%, totalizando 67 670 toneladas, devido, essencialmente, ao aumento da cavala em relação ao ano anterior, que compensou as perdas registadas nas capturas de sardinha e carapau. As capturas da frota do arrasto registaram um acréscimo de 14,3% o que corresponde a mais 2 064 toneladas face ao ano anterior (16 520 toneladas capturadas). Para este aumento contribuiu o maior volume de peixes, designadamente de carapau (+54,0%). Arrasto 11,4% Arrasto 9,6% As descargas de peixe fresco ou refrigerado em portos nacionais, proveniente de capturas efetuadas em águas de Espanha decresceram 12,2% em 2013, passando de 243 para 213 toneladas, compostas essencialmente por peixes como a raia, a pescada e o linguado, e por moluscos como o polvo e o choco. Figura 4.3 - Capturas nominais de pescado fresco Figura 4.3 ou refrigerado, por NUTS II (2013) Na distribuição regional das capturas de pescado fresco ou refrigerado foram as regiões do Centro Quantidade Valor e Lisboa que assumiram a preponderância, com Madeira Madeira 4,3% 2,9% Norte Norte 28,3% e 19,4%, respetivamente, do total Açores Açores 13,6% 17,9% 13,4% 9,7% descarregado em portos nacionais. Seguem-se as regiões do Norte que com 17,9% diminuiu o seu Algarve 15,7% peso em relação a 2012, o Algarve (com 15,7%), e os Açores (9,7%). Algarve 22,4% Alentejo 6,1% Centro 25,9% Centro 28,3% Lisboa 19,4% Estatísticas da Pesca 2013 Alentejo 5,2% Lisboa 15,2% Em termos do valor das capturas, manteve-se a preponderância das regiões Centro, com 25,9% do valor total e do Algarve com 22,4%, seguidos pelas regiões de Lisboa (15,2%), Norte (13,6%) e Açores (13,4%). 47 Quadro 4.1 - Capturas nominais segundo as espécies, por NUTS I Principais espécies t Portugal 1 000 Euros Continente t 1 000 Euros t Açores 1 000 Euros t 2013 Madeira 1 000 Euros 2012 (h) (i) 2013 (h) (i) Águas salobra e doce Enguias Lampreia Sável Savelha Truta Diversos Peixes marinhos Abróteas Areeiro e carta Atum e similares Badejo Besugo Bica Biqueirão Boga Cações Cantarilhos Carapau Carapau negrão Cavala Cherne Congro ou safio Corvinas Dourada Faneca Galo negro Garoupas Goraz Imperador Linguado e azevia Pargos Peixe espada Peixe espada preto Pescadas Pregado Raias Robalos Rodovalho Ruivos Salema Salmonetes Sarda Sardinha Sargos Solhas Tainhas Tamboril Verdinho Xaputa Diversos Crustáceos Camarões Caranguejos Gambas Lagostas e lavagantes Lagostim Santola Diversos Moluscos Ameijoas Berbigão Búzios Choco Conquilha Longueirões Lulas Mexilhão Ostras Polvos Potas Diversos Anim. aquátic. div. Ouriços Outros produtos Fígados Óleos Ovas 151 343 144 654 130 5 50 72 2 1 1 123 777 618 121 11 502 88 744 94 390 220 87 518 15 337 3 497 37 309 370 1 507 497 294 1 764 462 30 782 186 855 171 422 4 093 2 745 42 1 212 562 44 378 141 200 250 27 669 765 88 1 273 530 1 996 4 3 921 1 097 111 236 392 17 152 44 145 19 646 1 230 1 433 29 1 317 365 103 659 55 97 12 934 75 1 349 3 3 0 0 0 0 281 307 253 148 1 373 523 566 278 1 2 2 184 159 1 836 301 24 359 386 2 821 480 1 212 52 241 2 036 14 132 2 644 10 517 4 541 3 157 2 711 2 704 2 646 3 430 157 6 311 977 7 095 1 981 824 11 694 6 448 586 2 563 5 344 490 607 69 2 204 331 39 678 3 102 290 771 2 456 855 7 9 113 11 923 2 326 69 5 553 333 1 985 95 1 563 55 689 3 074 1 202 148 5 273 1 011 346 3 757 44 73 37 609 142 3 010 3 3 0 0 0 0 132 208 126 521 130 5 50 72 2 1 1 106 277 297 121 1 319 86 734 94 390 205 41 218 15 337 2 353 36 863 161 989 497 294 1 764 462 3 90 17 855 121 61 2 130 2 730 42 1 096 562 44 376 136 189 250 27 658 743 88 1 249 526 1 996 2 3 088 1087 111 236 392 13 152 44 139 19 023 1 230 1 433 29 1 317 365 103 180 55 97 12 910 75 1 230 3 3 0 0 0 0 231 018 208 195 1 373 523 566 278 1 2 2 142 203 858 301 5 173 377 2 785 479 1 212 39 155 734 14 132 1 121 9 935 2 251 2 448 2 711 2 704 2 646 3 430 6 929 182 7 095 1 560 293 5 957 6 414 586 2 480 5 344 490 606 64 2 123 331 39 670 3 035 290 726 2 450 855 2 7 222 11794 2 326 69 5 553 236 1 985 93 1 532 52 823 3 070 1 202 148 5 273 1 011 346 1 501 44 73 37 476 141 2 537 3 3 0 0 0 0 13 366 13 961 0 0 0 0 0 0 0 13 419 312 0 8 571 1 9 0 0 5 46 298 0 715 306 209 517 0 0 0 0 26 692 168 0 44 360 206 15 0 115 0 0 2 5 11 0 1 21 0 23 3 0 ԥ 737 10 ԥ 0 0 3 0 ԥ 6 532 ԥ 0 ԥ 0 0 0 476 0 0 24 0 31 0 0 0 0 0 0 37 613 34 033 0 0 0 0 0 0 0 31 343 958 0 14 890 7 35 0 0 6 85 1 288 0 1 021 399 2 286 707 0 0 0 0 138 5 380 794 0 386 531 425 34 0 84 0 0 1 5 78 0 3 61 0 45 5 0 ԥ 1 692 129 ԥ 0 0 97 0 1 30 2 560 4 0 ԥ 0 0 0 2 249 0 0 133 0 174 0 0 0 0 0 0 (h) Peixe fresco ou refrigerado (i) Não inclui retiradas e rejeições Para mais informação consulte: Capturas nominais de pescado (t) por Porto de descarga e Espécie; Anual Capturas nominais de pescado (€) por Porto de descarga e Espécie; Anual 5 769 4 172 0 0 0 0 0 0 0 4 080 9 0 1 612 ԥ ԥ ԥ 0 10 1 3 0 429 140 ԥ 1 0 ԥ 0 ԥ 2 ԥ ԥ 0 6 0 1 758 0 0 ԥ 0 0 0 ԥ ԥ 0 10 1 0 ԥ 0 0 2 96 ԥ ԥ 0 0 0 0 0 ԥ 91 0 0 0 0 0 0 3 0 0 ԥ ԥ 89 0 0 0 0 0 0 12 676 10 920 0 0 0 0 0 0 0 10 613 21 0 4 296 2 1 ԥ 0 6 1 13 0 502 184 5 2 0 ԥ 0 ԥ 13 2 ԥ 0 34 0 5 312 0 0 ԥ 0 0 0 ԥ 2 0 4 6 0 ԥ 0 0 5 199 ԥ ԥ 0 0 0 0 0 ԥ 307 0 0 0 0 0 0 7 0 0 ԥ ԥ 299 0 0 0 0 0 0 Descargas e capturas Total 48 Quadro 4.2 - Capturas nominais, por NUTS II e principais portos, segundo as espécies 2013 Principais espécies t Total 1 000 Euros Continente Norte Viana do Castelo Póvoa do Varzim t 1 000 Euros t 1 000 Euros t 2 545 2 129 62 1 397 2 8 245 ԥ 84 106 100 33 0 3 67 29 78 0 380 9 3 250 9 0 ԥ ԥ 9 661 0 ԥ ԥ 661 ԥ ԥ 0 26 173 21 456 23 19 805 61 38 2 557 71 4 558 160 373 55 ԥ 10 180 88 70 53 9 394 9 642 1 485 45 0 ԥ ԥ 45 1 583 2 8 6 916 651 0 0 Matosinhos 1 000 Euros Total 2012 (h) (i) 2013 (h) (i) Águas salobra e doce Peixes marinhos Atum e similares Besugo Carapau Carapau negrão Cavala Congro ou safio Faneca Linguado e azevia Peixe espada Peixe espada preto Pescadas Raias Robalos Sarda Sardinha Tamboril Verdinho Diversos Crustáceos Gambas Lagostas e lavagantes Lagostim Diversos Moluscos Ameijoa Choco Lulas Polvos Diversos Anim. aquátic. div. Outros produtos (h) Peixe fresco ou refrigerado (i) Não inclui retiradas e rejeições Estatísticas da Pesca 2013 31 480 25 929 86 22 627 69 51 3 057 73 4 741 296 648 132 1 13 527 160 177 53 10 029 60 650 1 889 75 0 4 ԥ 72 3 141 2 9 7 2 467 657 ԥ 0 44 927 34 508 1 175 25 198 107 141 2 242 27 1 428 586 1 183 861 2 52 1 149 306 1 165 40 11 931 187 341 3 450 346 0 44 ԥ 302 7 790 2 31 54 6 085 1 618 ԥ 0 6 989 5 550 1 060 2 900 5 28 175 ԥ 33 191 212 207 0 10 192 51 494 0 430 30 7 835 36 0 2 ԥ 34 1 555 0 1 ԥ 1 553 1 ԥ 0 2 762 2 344 1 1 425 6 6 255 1 99 30 175 44 ԥ ԥ 280 43 29 ԥ 255 43 5 154 21 0 3 0 18 897 0 ԥ ԥ 890 6 0 0 5 395 4 259 2 2 381 5 17 191 ԥ 34 55 257 235 ԥ ԥ 483 76 146 ԥ 285 116 2 479 145 0 40 0 105 1 731 0 1 1 1 717 12 0 0 32 542 24 700 113 19 918 97 96 1 876 27 1 362 340 714 419 2 42 474 180 525 40 11 217 41 331 2 136 166 0 3 ԥ 163 4 504 2 29 53 2 815 1 605 0 0 (continua) 49 Quadro 4.2 - Capturas nominais, por NUTS II e principais portos, segundo as espécies (cont.) 2013 Principais espécies t Total 1 000 Euros t Aveiro 1 000 Euros Continente Centro Figueira da Foz t 1 000 Euros t Nazaré 1 000 Euros t Peniche 1 000 Euros 2012 (h) (i) 2013 (h) (i) Águas salobra e doce Peixes marinhos Atum e similares Besugo Carapau Carapau negrão Cavala Congro ou safio Faneca Linguado e azevia Peixe espada Peixe espada preto Pescadas Raias Robalos Sarda Sardinha Tamboril Verdinho Diversos Crustáceos Gambas Lagostas e lavagantes Lagostim Diversos Moluscos Ameijoa Choco Lulas Polvos Diversos Anim. aquátic. div. Outros produtos (h) Peixe fresco ou refrigerado (i) Não inclui retiradas e rejeições 42 655 40 941 43 34 583 725 242 7 693 1 057 10 458 415 1 060 242 49 6 1 290 498 178 173 6 908 99 270 3 220 275 ԥ 4 1 270 6 040 491 279 146 3 628 1 495 ԥ 0 77 302 65 522 189 49 727 3 227 916 7 741 581 3 268 1 176 1 321 1 687 243 20 3 193 1 219 2 049 253 8 005 482 154 14 192 789 1 82 42 663 14 817 1 665 975 1 151 9 259 1 767 ԥ 0 11 001 10 901 20 7 016 6 31 2 800 42 959 37 443 102 0 0 248 81 35 85 1 494 15 59 581 209 0 ԥ ԥ 209 3 656 464 228 73 1 464 1 427 0 0 19 207 15 470 96 7 905 14 110 2 234 11 217 94 403 483 0 0 534 193 250 104 1 441 46 19 1 753 58 0 2 ԥ 55 7 411 1 456 789 581 2 926 1 659 0 0 11 582 11 819 17 11 051 11 17 1 329 34 5 612 18 232 45 ԥ 0 286 66 7 34 3 034 8 9 310 9 0 ԥ 0 9 742 0 7 26 688 20 0 0 13 213 9 476 55 7 540 13 52 1 294 10 1 202 44 290 237 ԥ 0 505 155 73 42 2 609 22 4 989 30 0 3 0 27 1 851 0 29 198 1 593 31 0 0 4 019 3 966 3 3 444 1 32 1 563 94 268 49 203 32 ԥ 0 438 110 21 18 216 8 33 358 7 0 1 ԥ 7 512 ԥ 12 35 450 14 0 0 8 896 7 706 5 5 869 3 115 1 768 37 66 138 285 291 2 0 1 130 239 237 33 252 41 16 1 216 98 0 19 3 77 1 734 ԥ 44 275 1 392 23 0 0 16 052 14 256 4 13 072 707 162 2 002 887 3 618 311 182 63 49 6 319 241 115 36 2 165 68 169 1 972 50 ԥ 3 1 46 1 129 28 31 12 1 025 34 ԥ 0 35 987 32 870 33 28 413 3 197 640 2 444 522 1 783 900 343 676 241 20 1 023 631 1 490 74 3 703 374 116 10 234 603 1 59 39 504 3 820 208 113 96 3 348 55 ԥ 0 (continua) Descargas e capturas Total 50 Quadro 4.2 - Capturas nominais, por NUTS II e principais portos, segundo as espécies (cont.) 2013 Continente Lisboa Principais espécies t Total 1 000 Euros t Cascais 1 000 Euros t Sesimbra 1 000 Euros t Setúbal 1 000 Euros Total 2012 (h) (i) 2013 (h) (i) Águas salobra e doce Peixes marinhos Atum e similares Besugo Carapau Carapau negrão Cavala Congro ou safio Faneca Linguado e azevia Peixe espada Peixe espada preto Pescadas Raias Robalos Sarda Sardinha Tamboril Verdinho Diversos Crustáceos Gambas Lagostas e lavagantes Lagostim Diversos Moluscos Ameijoa Choco Lulas Polvos Diversos Anim. aquátic. div. Outros produtos (h) Peixe fresco ou refrigerado (i) Não inclui retiradas e rejeições Estatísticas da Pesca 2013 25 540 28 061 1 24 941 299 96 2 302 370 13 950 89 35 220 6 2 110 463 255 134 14 2 522 123 32 1 922 46 ԥ ԥ ԥ 45 3 073 412 449 5 1 573 634 ԥ 0 41 294 38 433 9 29 124 1 494 396 2 028 162 3 180 246 75 2 159 28 5 884 1 045 503 1 354 21 3 662 484 10 6 393 403 1 7 6 390 8 896 710 1 859 54 5 324 949 ԥ 0 421 398 ԥ 192 ԥ ԥ 10 0 ԥ 4 4 23 0 0 9 36 6 ԥ 65 ԥ 0 33 19 0 0 0 19 186 0 20 ԥ 163 3 ԥ 0 2 023 1 602 ԥ 736 ԥ 2 20 0 ԥ 11 6 252 0 0 15 70 69 ԥ 128 1 0 162 323 0 0 0 323 544 0 52 ԥ 486 5 ԥ 0 22 335 25 104 1 23 337 299 62 2 134 357 13 342 75 20 119 6 2 110 402 185 110 12 2 340 122 32 1 612 8 ԥ ԥ ԥ 7 1 758 226 193 5 1 278 56 ԥ 0 33 583 31 468 7 25 681 1 492 256 1 828 160 3 041 211 39 1 149 28 5 884 935 355 1 113 14 3 381 478 10 5 305 70 1 7 6 56 5 710 412 719 51 4 383 145 ԥ 0 2 784 2 560 ԥ 1 412 1 33 158 14 607 10 12 77 0 0 53 34 18 2 117 1 0 276 19 0 0 0 19 1 129 186 236 ԥ 132 575 ԥ 0 5 688 5 362 2 2 707 2 138 179 2 138 24 30 758 0 0 96 78 172 7 153 5 0 926 11 0 0 0 11 2 642 298 1 088 3 454 799 ԥ 0 (continua) 51 Quadro 4.2 - Capturas nominais, por NUTS II e principais portos, segundo as espécies (cont.) 2013 Continente Principais espécies t Alentejo Sines 1 000 Euros t Total 1 000 Euros t Algarve Lagos 1 000 Euros t Portimão 1 000 Euros 2012 (h) (i) 2013 (h) (i) Águas salobra e doce Peixes marinhos Atum e similares Besugo Carapau Carapau negrão Cavala Congro ou safio Faneca Linguado e azevia Peixe espada Peixe espada preto Pescadas Raias Robalos Sarda Sardinha Tamboril Verdinho Diversos Crustáceos Gambas Lagostas e lavagantes Lagostim Diversos Moluscos Ameijoa Choco Lulas Polvos Diversos Anim. aquátic. div. Outros produtos (h) Peixe fresco ou refrigerado (i) Não inclui retiradas e rejeições 8 942 8 877 ԥ 8 409 96 18 298 148 2 699 70 8 35 ԥ 0 83 46 22 ԥ 4 087 58 388 351 15 1 2 ԥ 12 453 35 81 ԥ 301 35 0 0 13 018 13 060 ԥ 11 508 131 81 218 26 617 149 18 268 ԥ 0 151 88 238 1 7 947 260 123 1 193 173 13 20 2 138 1 380 165 338 3 799 74 0 0 23 591 22 712 ԥ 15 717 130 326 1 987 705 5 015 119 12 226 5 0 367 138 51 10 4 112 186 656 1 672 676 391 3 151 131 6 316 289 500 21 4 941 565 3 0 54 477 56 672 ԥ 26 645 215 1 250 1 904 325 1 442 291 49 2 120 19 0 876 363 539 16 8 124 1 038 227 7 846 10 083 5 538 82 1 935 2 527 19 941 529 2 069 240 16 010 1 093 3 0 2 436 2 704 ԥ 1 885 3 72 448 66 243 54 6 59 2 0 36 56 21 1 173 110 76 458 27 0 3 0 25 792 1 66 6 695 24 ԥ 0 8 803 8 819 ԥ 5 784 13 285 476 33 94 140 21 529 6 0 92 141 262 1 324 586 22 2 758 328 0 76 0 252 2 707 4 287 67 2 259 90 1 0 4 171 5 463 ԥ 4 171 2 144 1 083 334 401 21 4 29 4 0 112 31 2 4 1 661 12 78 250 5 ԥ ԥ ԥ 5 1 285 3 58 3 1 212 9 2 0 10 244 11 955 ԥ 7 660 5 486 923 174 124 46 17 306 13 0 237 73 15 5 3 786 77 53 1 319 38 2 1 ԥ 35 4 254 32 238 30 3 925 29 3 0 (continua) Descargas e capturas Total 52 Quadro 4.2 - Capturas nominais, por NUTS II e principais portos, segundo as espécies (cont.) 2013 Principais espécies t Olhão 1 000 Euros t Continente Algarve Tavira 1 000 Euros Vila Real de Santo António t 1 000 Euros Total 2012 (h) (i) 2013 (h) (i) Águas salobra e doce Peixes marinhos Atum e similares Besugo Carapau Carapau negrão Cavala Congro ou safio Faneca Linguado e azevia Peixe espada Peixe espada preto Pescadas Raias Robalos Sarda Sardinha Tamboril Verdinho Diversos Crustáceos Gambas Lagostas e lavagantes Lagostim Diversos Moluscos Ameijoa Choco Lulas Polvos Diversos Anim. aquátic. div. Outros produtos (h) Peixe fresco ou refrigerado (i) Não inclui retiradas e rejeições Estatísticas da Pesca 2013 14 440 11 677 ԥ 8 833 125 101 432 305 4 370 39 2 113 0 0 146 37 25 4 2 278 25 1 832 2 ԥ 0 ԥ 2 2 842 264 306 12 1 763 497 0 0 17 808 20 100 ԥ 11 723 197 444 483 118 1 224 94 10 1 021 0 0 370 117 235 9 4 011 153 ԥ 3 237 3 ԥ 0 ԥ 3 8 374 449 1 259 140 5 708 818 0 0 1 000 1 412 0 82 ԥ 8 1 0 1 1 ԥ 16 0 0 7 8 1 ԥ ԥ ԥ 0 40 1 0 ԥ 0 ԥ 1 329 17 40 ԥ 1 261 11 0 0 4 101 4 847 0 466 ԥ 26 2 0 ԥ 2 ԥ 173 0 0 14 19 5 ԥ ԥ ԥ 0 223 5 0 3 0 2 4 376 37 163 1 4 099 75 0 0 1 545 1 456 0 746 ԥ 2 22 1 1 4 1 8 ԥ 0 67 6 2 ԥ 1 39 500 92 641 391 ԥ 151 100 68 4 29 ԥ 10 25 0 0 13 522 10 951 0 1 013 ԥ 9 21 1 ԥ 9 1 91 ԥ 0 163 12 21 ԥ 2 222 151 310 9 708 5 535 3 1 935 2 235 230 6 123 1 18 81 0 0 (continua) 53 Quadro 4.2 - Capturas nominais, por NUTS II e principais portos, segundo as espécies (cont.) 2013 Principais espécies t Total 1 000 Euros t Regiões Autónomas Açores S. Maria S. Miguel 1 000 Euros t 1 000 Euros t Terceira 1 000 Euros 2012 (h) (i) 2013 (h) (i) Águas salobra e doce Peixes marinhos Atum e similares Besugo Carapau Carapau negrão Cavala Congro ou safio Faneca Linguado e azevia Peixe espada Peixe espada preto Pescadas Raias Robalos Sarda Sardinha Tamboril Verdinho Diversos Crustáceos Gambas Lagostas e lavagantes Lagostim Diversos Moluscos Ameijoa Choco Lulas Polvos Diversos Anim. aquátic. div. Outros produtos (h) Peixe fresco ou refrigerado (i) Não inclui retiradas e rejeições 13 366 13 961 0 13 419 8 571 9 0 715 306 517 0 0 360 206 15 115 0 0 1 3 0 2 600 10 0 3 0 7 532 ԥ 0 476 24 31 0 0 37 613 34 033 0 31 343 14 890 35 0 1 021 399 707 0 0 531 425 34 84 0 0 3 5 0 13 211 129 0 97 0 32 2 560 4 0 2 249 133 174 0 0 666 1 193 0 1 180 1 081 ԥ 0 6 ԥ 2 0 0 ԥ 0 ԥ 1 0 0 0 0 0 91 ԥ 0 0 0 ԥ 13 0 0 13 0 ԥ 0 0 1 602 2 138 0 2 088 1 729 ԥ 0 10 ԥ 2 0 0 ԥ 0 ԥ ԥ 0 0 0 0 0 345 2 0 0 0 2 49 0 0 49 0 ԥ 0 0 6 307 5 914 0 5 531 2 887 8 0 523 251 330 0 0 348 5 9 83 0 0 1 2 0 1 084 3 0 1 0 2 379 0 0 363 16 ԥ 0 0 17 098 15 180 0 13 258 5 767 32 0 763 299 451 0 0 516 13 24 74 0 0 3 3 0 5 313 31 0 20 0 10 1 892 0 0 1 799 92 1 0 0 1 064 1 117 0 1 096 72 ԥ 0 120 46 122 0 0 9 108 4 24 0 0 ԥ 1 0 589 5 0 2 0 3 16 0 0 3 7 5 0 0 4 254 3 831 0 3 699 153 1 0 128 81 136 0 0 10 215 7 2 0 0 ԥ 1 0 2 965 56 0 45 0 11 76 0 0 9 38 28 0 0 (continua) Descargas e capturas Total 54 Quadro 4.2 - Capturas nominais, por NUTS II e principais portos, segundo as espécies (cont.) 2013 Principais espécies t Graciosa 1 000 Euros Regiões Autónomas Açores S. Jorge t 1 000 Euros Pico 1 000 Euros t Total 2012 (h) (i) 2013 (h) (i) Águas salobra e doce Peixes marinhos Atum e similares Besugo Carapau Carapau negrão Cavala Congro ou safio Faneca Linguado e azevia Peixe espada Peixe espada preto Pescadas Raias Robalos Sarda Sardinha Tamboril Verdinho Diversos Crustáceos Gambas Lagostas e lavagantes Lagostim Diversos Moluscos Ameijoa Choco Lulas Polvos Diversos Anim. aquátic. div. Outros produtos (h) Peixe fresco ou refrigerado (i) Não inclui retiradas e rejeições Estatísticas da Pesca 2013 123 170 0 134 ԥ ԥ 0 1 2 4 0 0 ԥ 0 ԥ 1 0 0 0 ԥ 0 126 ԥ 0 ԥ 0 ԥ 35 0 0 34 ԥ ԥ 0 0 704 1 124 0 983 ԥ ԥ 0 2 4 5 0 0 ԥ 0 ԥ ԥ 0 0 0 ԥ 0 970 8 0 8 0 ԥ 133 0 0 131 ԥ 2 0 0 284 293 0 266 166 ԥ 0 12 1 4 0 0 ԥ 0 ԥ 1 0 0 0 ԥ 0 82 1 0 1 0 1 26 ԥ 0 14 ԥ 11 0 0 834 721 0 579 252 ԥ 0 23 2 7 0 0 ԥ 0 ԥ 1 0 0 0 ԥ 0 293 21 0 19 0 2 120 4 0 53 1 62 0 0 2 283 3 825 0 3 777 3 574 ԥ 0 24 3 22 0 0 ԥ 3 ԥ 2 0 0 0 ԥ 0 148 1 0 ԥ 0 ԥ 47 0 0 35 ԥ 12 0 0 4 450 6 249 0 6 028 5 403 ԥ 0 52 6 57 0 0 ԥ 7 ԥ 1 0 0 0 ԥ 0 499 11 0 5 0 6 210 0 0 141 ԥ 69 0 0 (continua) 55 Quadro 4.2 - Capturas nominais, por NUTS II e principais portos, segundo as espécies (cont.) 2013 Principais espécies Faial t 1 000 Euros Regiões Autónomas Açores Flores t 1 000 Euros Corvo 1 000 Euros t 2012 (h) (i) 2013 (h) (i) Águas salobra e doce Peixes marinhos Atum e similares Besugo Carapau Carapau negrão Cavala Congro ou safio Faneca Linguado e azevia Peixe espada Peixe espada preto Pescadas Raias Robalos Sarda Sardinha Tamboril Verdinho Diversos Crustáceos Gambas Lagostas e lavagantes Lagostim Diversos Moluscos Ameijoa Choco Lulas Polvos Diversos Anim. aquátic. div. Outros produtos (h) Peixe fresco ou refrigerado (i) Não inclui retiradas e rejeições 2 493 1 303 0 1 287 752 1 0 27 3 32 0 0 3 89 1 4 0 0 0 ԥ 0 375 ԥ 0 0 0 ԥ 16 0 0 14 ԥ 2 0 0 7 582 3 919 0 3 843 1 537 2 0 41 6 45 0 0 5 190 3 4 0 0 0 ԥ 0 2 010 ԥ 0 0 0 ԥ 76 0 0 65 1 10 0 0 109 127 0 126 39 ԥ 0 ԥ ԥ 2 0 0 ԥ 0 ԥ ԥ 0 0 0 0 0 85 0 0 0 0 0 1 0 0 ԥ ԥ ԥ 0 0 813 722 0 718 49 ԥ 0 ԥ ԥ 2 0 0 ԥ 0 ԥ ԥ 0 0 0 0 0 666 0 0 0 0 0 4 0 0 2 ԥ 2 0 0 36 20 0 20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ԥ 0 0 0 0 0 0 20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 277 148 0 148 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ԥ 0 0 0 0 0 0 148 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 (continua) Descargas e capturas Total 56 Quadro 4.2 - Capturas nominais, por NUTS II e principais portos, segundo as espécies (cont.) 2013 Principais espécies Total 1 000 Euros t t Regiões Autónomas Madeira Madeira 1 000 Euros t Porto Santo 1 000 Euros Total 2012 (h) (i) 2013 (h) (i) Águas salobra e doce Peixes marinhos Atum e similares Besugo Carapau Carapau negrão Cavala Congro ou safio Faneca Linguado e azevia Peixe espada Peixe espada preto Pescadas Raias Robalos Sarda Sardinha Tamboril Verdinho Diversos Crustáceos Gambas Lagostas e lavagantes Lagostim Diversos Moluscos Ameijoa Choco Lulas Polvos Diversos Anim. aquátic. div. Outros produtos 5 769 4 172 0 4 080 1 612 ԥ 0 429 140 1 0 0 0 1 758 0 ԥ 0 0 10 0 0 130 ԥ 0 0 0 ԥ 91 0 0 3 ԥ 89 0 0 12 676 10 920 0 10 613 4 296 1 0 502 184 2 0 0 0 5 312 0 ԥ 0 0 4 0 0 311 ԥ 0 0 0 ԥ 307 0 0 7 ԥ 300 0 0 5 742 4 154 0 4 062 1 599 ԥ 0 426 140 1 0 0 0 1 758 0 ԥ 0 0 10 0 0 129 ԥ 0 0 0 ԥ 91 0 0 3 ԥ 89 0 0 12 630 10 887 0 10 580 4 270 1 0 499 184 2 0 0 0 5 312 0 ԥ 0 0 4 0 0 307 ԥ 0 0 0 ԥ 307 0 0 7 ԥ 300 0 0 (h) Peixe fresco ou refrigerado (i) Não inclui retiradas e rejeições Para mais informação consulte: Capturas nominais de pescado (t) por Porto de descarga e Espécie; Anual Capturas nominais de pescado (€) por Porto de descarga e Espécie; Anual Estatísticas da Pesca 2013 27 18 0 18 12 0 0 4 ԥ 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 46 33 0 33 26 0 0 3 ԥ 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 57 Quadro 4.3 - Capturas nominais da pesca polivalente, por NUTS I, segundo as espécies (pescado fresco ou refrigerado) Principais espécies t Portugal 1 000 Euros Continente t 1 000 Euros t Açores 1 000 Euros t 2013 Madeira 1 000 Euros 2012 (i) (n) 2013 (i) (n) Águas salobra e doce Enguias Lampreia Sável Savelha Truta Diversos Peixes marinhos Abróteas Areeiro e carta Atum e similares Badejo Besugo Bica Biqueirão Boga Cações Cantarilhos Carapau Carapau negrão Cavala Cherne Congro ou safio Corvinas Dourada Faneca Galo negro Garoupas Goraz Imperador Linguado e azevia Pargos Peixe espada Peixe espada preto Pescadas Pregado Raias Robalos Rodovalho Ruivos Salema Salmonetes Sarda Sardinha Sargos Solhas Tainhas Tamboril Verdinho Xaputa Diversos Crustáceos Camarões Caranguejos Gambas Lagostas e lavagantes Lagostim Santola Diversos Moluscos Ameijoas Berbigão Búzios Choco Conquilha Longueirões Lulas Mexilhão Ostras Polvos Potas Diversos Anim. aquátic. div. Ouriços Outros produtos Fígados Óleos Ovas (i) Não inclui retiradas e rejeições (n) Inclui capturas de pescadores apeados 70 301 60 464 129 5 50 71 2 1 1 41 003 612 27 11 323 79 354 81 23 65 81 482 2 116 1 257 4 292 370 1 482 493 256 1 290 321 30 751 186 803 153 397 4 093 1 930 38 949 552 39 265 123 158 24 666 536 87 430 415 19 4 3 351 456 13 235 ԥ 17 3 44 144 18 872 1 230 1 433 28 1 269 365 103 516 55 97 12 401 27 1 348 3 3 0 0 0 0 189 907 167 053 1 371 523 566 276 1 2 2 110 586 1 825 77 24 071 342 1 366 424 33 20 224 1 953 2 134 1 593 1 708 4 536 3 083 2 671 2 403 2 070 2 414 157 6 025 977 6 659 1 764 728 11 694 4 474 519 2 050 5 261 405 476 63 1 860 39 1 014 2 476 289 411 1 968 15 7 8 310 2 266 104 68 3 333 118 95 1 546 52 827 3 074 1 202 146 5 073 1 011 346 2 632 44 73 36 169 49 3 007 3 3 0 0 0 0 51 166 42 331 129 5 50 71 2 1 1 23 504 292 27 1 140 77 344 81 23 50 35 181 2 116 113 3 846 160 964 493 256 1 290 321 3 58 17 803 103 36 2 130 1 915 38 833 552 39 263 118 147 24 655 513 87 407 412 19 2 2 518 445 13 235 ԥ 13 3 44 138 18 249 1 230 1 433 28 1 269 365 103 37 55 97 12 377 26 1 229 3 3 0 0 0 0 139 618 122 101 1 371 523 566 276 1 2 2 68 629 846 77 4 885 333 1 330 424 33 8 138 652 2 134 70 1 126 2 245 2 375 2 671 2 402 2 070 2 414 6 643 182 6 659 1 343 197 5 957 4 440 519 1 966 5 261 405 475 57 1 780 39 1 007 2 409 289 366 1 962 15 2 6 419 2 137 104 68 3 236 118 93 1 515 49 960 3 070 1 202 146 5 073 1 011 346 376 44 73 36 036 49 2 534 3 3 0 0 0 0 13 366 13 961 0 0 0 0 0 0 0 13 419 312 0 8 571 1 9 0 0 5 46 298 0 715 306 209 517 0 0 0 0 26 692 168 0 44 360 206 15 0 115 0 0 2 5 11 0 1 21 0 23 3 0 ԥ 737 10 ԥ 0 0 3 0 ԥ 6 532 ԥ 0 ԥ 0 0 0 476 0 0 24 0 31 0 0 0 0 0 0 37 613 34 033 0 0 0 0 0 0 0 31 343 958 0 14 890 7 35 0 0 6 85 1 288 0 1 021 399 2 286 707 0 0 0 0 138 5 380 794 0 386 531 425 34 0 84 0 0 1 5 78 0 3 61 0 45 5 0 ԥ 1 692 129 ԥ 0 0 97 0 1 30 2 560 4 0 ԥ 0 0 0 2 249 0 0 133 0 174 0 0 0 0 0 0 5 769 4 172 0 0 0 0 0 0 0 4 080 9 0 1 612 ԥ ԥ ԥ 0 10 1 3 0 429 140 ԥ 1 0 ԥ 0 ԥ 2 ԥ ԥ 0 6 0 1 758 0 0 ԥ 0 0 0 ԥ ԥ 0 10 1 0 ԥ 0 0 2 96 ԥ ԥ 0 0 0 0 0 ԥ 91 0 0 0 0 0 0 3 0 0 ԥ ԥ 89 0 0 0 0 0 0 12 676 10 920 0 0 0 0 0 0 0 10 613 21 0 4 296 2 1 ԥ 0 6 1 13 0 502 184 5 2 0 ԥ 0 ԥ 13 2 ԥ 0 34 0 5 312 0 0 ԥ 0 0 0 ԥ 2 0 4 6 0 ԥ 0 0 5 199 ԥ ԥ 0 0 0 0 0 ԥ 307 0 0 0 0 0 0 7 0 0 ԥ ԥ 299 0 0 0 0 0 0 Descargas e capturas Total 58 Quadro 4.4 - Capturas nominais da pesca polivalente, por NUTS II e principais portos (pescado fresco ou refrigerado) Total Portos de descarga Portugal t 2012 (i) 2013 (i) Portos de descarga Portugal 2012 (i) 2013 (i) Continente Norte Viana do Castelo Póvoa do Varzim Matosinhos Centro Aveiro Figueira da Foz Nazaré Peniche Lisboa Cascais Sesimbra Setúbal Alentejo Sines Algarve Lagos Portimão Olhão Tavira Vila Real de S. António (i) Não inclui retiradas e rejeições (n) Inclui capturas de pescadores apeados Estatísticas da Pesca 2013 1 000 Euros 70 301 60 464 42 331 6 892 1 590 1 986 3 315 13 282 5 374 1 574 1 308 5 026 10 990 322 8 988 1 679 1 213 1 213 9 954 2 223 1 675 4 527 1 412 118 Continente Norte Viana do Castelo Póvoa do Varzim Matosinhos Centro Aveiro Figueira da Foz Nazaré Peniche Lisboa Cascais Sesimbra Setúbal Alentejo Sines Algarve Lagos Portimão Olhão Tavira Vila Real de S. António Águas salobra e doce t 1 000 Euros 189 907 167 053 122 101 17 632 5 108 3 928 8 596 38 796 9 661 3 167 3 827 22 142 29 046 1 454 22 749 4 844 3 989 3 989 32 637 8 361 5 800 12 996 4 847 634 t Crustáceos 1 000 Euros t Moluscos 1 000 Euros 497 456 445 75 9 21 45 274 209 9 7 49 45 19 8 19 13 13 37 27 5 2 1 3 2 527 2 266 2 137 346 36 145 166 787 58 30 98 601 396 323 62 11 156 156 453 328 37 3 5 80 15 359 18 872 18 249 3 123 661 897 1 565 5 465 3 399 628 382 1 055 3 056 186 1 741 1 129 453 453 6 152 791 1 256 2 716 1 329 60 53 216 52 827 49 960 7 716 1 555 1 731 4 430 12 608 6 366 1 441 1 225 3 576 8 845 544 5 663 2 639 1 379 1 379 19 412 2 699 4 160 7 961 4 376 216 88 129 129 86 62 1 23 42 19 16 2 4 1 ԥ 1 ԥ ԥ ԥ ԥ ԥ ԥ ԥ 0 0 1 385 1 371 1 371 1 175 1 060 2 113 187 95 54 5 33 9 ԥ 7 2 ԥ ԥ ԥ ԥ ԥ ԥ 0 0 Animais aquáticos t 1 000 Euros 1 3 3 ԥ ԥ 0 0 ԥ 0 0 0 ԥ ԥ ԥ ԥ ԥ 0 0 3 ԥ 2 0 0 0 4 3 3 ԥ ԥ 0 0 ԥ 0 0 0 ԥ ԥ ԥ ԥ ԥ 0 0 3 1 3 0 0 0 2013 Peixes marinhos t 1 000 Euros 54 356 41 003 23 504 3 607 858 1 067 1 682 7 500 1 746 921 916 3 917 7 887 117 7 238 532 747 747 3 762 1 404 411 1 809 82 55 132 775 110 586 68 629 8 395 2 457 2 050 3 888 25 215 3 142 1 643 2 499 17 931 19 797 588 17 017 2 192 2 454 2 454 12 769 5 334 1 600 5 031 466 337 Outros Produtos t 1 000 Euros 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 (continua) 59 Quadro 4.4 - Capturas nominais da pesca polivalente, por NUTS II e principais portos (pescado fresco ou refrigerado) (cont.) Açores 2012 (i) 2013 (i) Santa Maria Vila do Porto São Miguel Ponta Delgada Rabo de Peixe Outros portos Terceira Praia da Vitoria S. Mateus Outros portos Graciosa Praia Outros portos São Jorge Velas Outros portos Pico Madalena Lajes S. João Outros portos Faial Sª. Cruz do Faial - Horta Outros portos Flores Lajes das Flores Sª. Cruz das flores Outros portos Corvo Vila Nova Madeira 2012 (i) 2013 (i) Madeira Câmara de Lobos Caniçal Funchal Outros portos Porto Santo Porto Santo (i) Não inclui retiradas e rejeições t Total 1 000 Euros 13 366 13 961 1 193 1 193 5 914 4 837 1 076 0 1 117 639 477 0 170 170 0 293 293 0 3 825 3 825 0 0 0 1 303 1 303 0 127 0 127 0 20 20 5 769 4 172 4 154 1 1 443 2 633 77 18 18 37 613 34 033 2 138 2 138 15 180 12 210 2 970 0 3 831 2 197 1 634 0 1 124 1 124 0 721 721 0 6 249 6 249 0 0 0 3 919 3 919 0 722 0 722 0 148 148 12 676 10 920 10 887 4 3 809 6 810 263 33 33 Peixes marinhos t 1 000 Euros 13 096 13 419 1 180 1 180 5 531 4 793 739 0 1 096 629 467 0 134 134 0 266 266 0 3 777 3 777 0 0 0 1 287 1 287 0 126 0 126 0 20 20 5 643 4 080 4 062 1 1 424 2 630 8 18 18 36 014 31 343 2 088 2 088 13 258 11 995 1 262 0 3 699 2 132 1 567 0 983 983 0 579 579 0 6 028 6 028 0 0 0 3 843 3 843 0 718 0 718 0 148 148 12 233 10 613 10 580 4 3 744 6 802 30 33 33 t Crustáceos 1 000 Euros 7 10 ԥ ԥ 3 2 1 0 5 1 3 0 ԥ ԥ 0 1 1 0 1 1 0 0 0 ԥ ԥ 0 0 0 0 0 0 0 ԥ ԥ ԥ 0 0 ԥ ԥ 0 0 100 129 2 2 31 3 27 0 56 25 31 0 8 8 0 21 21 0 11 11 0 0 0 ԥ ԥ 0 0 0 0 0 0 0 ԥ ԥ ԥ 0 0 ԥ ԥ 0 0 t 2013 Moluscos 1 000 Euros 263 532 13 13 379 43 336 0 16 9 7 0 35 35 0 26 26 0 47 47 0 0 0 16 16 0 1 0 1 0 0 0 126 91 91 ԥ 19 3 69 0 0 1 498 2 560 49 49 1 892 211 1 681 0 76 40 35 0 133 133 0 120 120 0 210 210 0 0 0 76 76 0 4 0 4 0 0 0 443 307 307 ԥ 65 8 233 0 0 Descargas e capturas Portos de descarga 60 Quadro 4.5 - Capturas nominais do arrasto costeiro e do cerco, segundo as espécies (pescado fresco ou refrigerado) 2013 Portugal Principais espécies Total Águas salobra e doce Enguias Lampreia Sável Savelha Truta Diversos Peixes marinhos Abróteas Areeiro e carta Atum e similares Badejo Besugo Bica Biqueirão Boga Cações Cantarilhos Carapau Carapau negrão Cavala Cherne Congro ou safio Corvinas Dourada Faneca Galo negro Garoupas Goraz Imperador Linguado e azevia Pargos Peixe espada Peixe espada preto Pescadas Pregado Raias Robalos Rodovalho Ruivos Salema Salmonetes Sarda Sardinha Sargos Solhas Tainhas Tamboril Verdinho Xaputa Diversos Crustáceos Camarões Caranguejos Gambas Lagostas e lavagantes Lagostim Santola Diversos Moluscos Ameijoas Berbigão Búzios Choco Conquilha Longueirões Lulas Mexilhão Ostras Polvos Potas Diversos Anim. aquátic. div. Ouriços Outros produtos Fígados Óleos Ovas (i) Não inclui retiradas e rejeições Estatísticas da Pesca 2013 t 2012 (i) 2013 (i) Arrasto costeiro 1 000 Euros 14 456 16 520 ԥ ԥ ԥ ԥ ԥ 0 0 15 117 4 94 1 8 321 8 3 1 6 36 7 776 1 345 760 ԥ 24 3 2 466 141 ԥ 31 ԥ 50 16 25 0 811 3 261 1 6 113 ԥ 42 204 43 37 ԥ 1 114 1 975 ԥ 382 641 98 ԥ 392 ԥ 150 ԥ 1 762 ԥ 0 1 43 0 ԥ 142 0 0 527 48 1 0 0 0 0 0 0 Cerco t 36 224 31 104 ԥ ԥ ԥ ԥ ԥ 0 0 18 634 8 225 2 44 1 140 28 5 1 17 82 8 101 672 266 5 72 28 19 568 1 016 ԥ 284 ԥ 421 199 95 0 1 953 66 509 6 85 131 ԥ 339 271 40 107 ԥ ԥ 488 840 ԥ 504 9 657 2 222 ԥ 5 550 ԥ 1 867 ԥ 17 2 813 ԥ 0 2 179 0 ԥ 1 116 0 0 1 420 92 3 0 0 0 0 0 0 1 000 Euros 66 585 67 670 1 0 ԥ 1 ԥ 0 0 67 657 1 ԥ 178 0 68 5 364 154 ԥ ԥ 5 445 895 32 257 ԥ 1 2 36 8 ԥ 0 ԥ ԥ 2 2 0 0 5 ԥ 2 9 ԥ ԥ 18 1 21 26 960 192 ԥ 842 ԥ 2 0 188 ԥ 0 ԥ 0 0 0 ԥ 0 12 0 0 0 5 0 0 1 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 55 176 54 991 2 0 ԥ 2 ԥ 0 0 54 939 4 ԥ 286 0 315 28 1 174 31 ԥ ԥ 3 897 379 8 543 ԥ 2 13 282 9 ԥ 0 2 ԥ 15 17 0 0 21 1 5 78 ԥ ԥ 7 5 21 38 624 519 1 360 ԥ 1 0 300 ԥ 0 ԥ 0 0 0 ԥ 0 50 0 0 0 21 0 0 9 0 0 20 0 0 0 0 0 0 0 0 61 Quadro 4.6 - Capturas nominais da pesca do arrasto costeiro, por NUTS II e principais portos (pescado fresco ou refrigerado) Portugal t 2012 (i) 2013 (i) Portos de descarga Portugal 2012 (i) 2013 (i) Continente Norte Viana do Castelo Matosinhos Centro Aveiro Figueira da Foz Nazaré Peniche Lisboa Cascais Sesimbra Setúbal Alentejo Sines Algarve Lagos Portimão Olhão Vila Real de S. António (i) Não inclui retiradas e rejeições 1 000 Euros 14 456 16 520 16 520 1 859 1 841 18 9 864 3 473 1 433 2 164 2 794 1 085 0 1 085 0 401 401 3 312 76 1 685 214 1 338 Continente Norte Viana do Castelo Matosinhos Centro Aveiro Figueira da Foz Nazaré Peniche Lisboa Cascais Sesimbra Setúbal Alentejo Sines Algarve Lagos Portimão Olhão Vila Real de S. António t Crustáceos 1 000 Euros 949 641 641 0 0 0 ԥ ԥ 0 0 ԥ 1 0 1 0 2 2 639 0 ԥ ԥ 638 Águas salobra e doce t 1 000 Euros 11 662 9 657 9 657 0 0 0 2 ԥ 0 0 2 8 0 8 0 17 17 9 630 0 1 ԥ 9 628 36 224 31 104 31 104 1 971 1 898 73 14 135 4 137 2 040 3 473 4 484 1 582 0 1 582 0 161 161 13 255 22 2 224 691 10 317 t Moluscos 1 000 Euros 862 762 762 18 0 18 572 254 114 130 74 16 0 16 0 ԥ ԥ 157 0 28 120 8 3 868 2 813 2 813 73 0 73 2 200 1 037 410 510 244 47 0 47 0 ԥ ԥ 493 0 94 385 13 2 ԥ ԥ ԥ ԥ 0 ԥ ԥ ԥ ԥ ԥ ԥ 0 ԥ 0 0 0 ԥ 0 ԥ 0 0 1 ԥ ԥ ԥ ԥ 0 ԥ ԥ ԥ ԥ ԥ ԥ 0 ԥ 0 0 0 ԥ 0 ԥ 0 0 Animais aquáticos t 1 000 Euros 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2013 Peixes marinhos t 1 000 Euros 12 644 15 117 15 117 1 841 1 841 0 9 292 3 219 1 319 2 034 2 719 1 068 0 1 068 0 399 399 2 517 76 1 656 93 691 20 692 18 634 18 634 1 898 1 898 0 11 933 3 100 1 630 2 964 4 238 1 527 0 1 527 0 144 144 3 133 22 2 129 306 676 Outros produtos t 1 000 Euros 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Descargas e capturas Total Portos de descarga 62 Quadro 4.7 - Capturas nominais da pesca do cerco, por NUTS II e principais portos (pescado fresco ou refrigerado) Total Portos de descarga Portugal t 2012 (i) 2013 (i) Continente Norte Viana do Castelo Póvoa do Varzim Matosinhos Centro Aveiro Figueira da Foz Nazaré Peniche Lisboa Cascais Sesimbra Setúbal Alentejo Sines Algarve Lagos Portimão Olhão Tavira Vila Real de S. António Portos de descarga Portugal 2012 (i) 2013 (i) Continente Norte Viana do Castelo Póvoa do Varzim Matosinhos Centro Aveiro Figueira da Foz Nazaré Peniche Lisboa Cascais Sesimbra Setúbal Alentejo Sines Algarve Lagos Portimão Olhão Tavira Vila Real de S. António (i) Não inclui retiradas e rejeições Estatísticas da Pesca 2013 1 000 Euros 66 585 67 670 67 670 17 178 539 358 16 281 17 795 2 054 8 812 494 6 436 15 987 75 15 031 881 7 263 7 263 9 446 406 2 104 6 937 0 0 t Crustáceos 1 000 Euros ԥ ԥ ԥ 0 0 0 0 ԥ ԥ 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ԥ ԥ ԥ 0 0 0 0 ԥ ԥ 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 55 176 54 991 54 991 14 906 443 331 14 133 12 590 1 672 4 269 406 6 244 7 805 149 7 137 519 8 910 8 910 10 780 436 3 931 6 413 0 0 t Moluscos 1 000 Euros 3 12 12 ԥ 0 ԥ ԥ 3 3 ԥ ԥ 0 1 0 ԥ 1 ԥ ԥ 8 1 ԥ 6 0 0 2013 Peixes marinhos t 1 000 Euros Águas salobra e doce t 1 000 Euros 24 50 50 ԥ 0 ԥ ԥ 9 8 ԥ ԥ 0 4 0 1 3 ԥ ԥ 36 8 ԥ 28 0 0 1 1 1 ԥ 0 0 ԥ 1 ԥ ԥ 0 ԥ ԥ 0 0 ԥ 0 0 0 0 0 0 0 0 ԥ 2 2 ԥ 0 0 ԥ 2 1 1 0 ԥ ԥ 0 0 ԥ 0 0 0 0 0 0 0 0 Animais aquáticos t 1 000 Euros 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 66 581 67 657 67 657 17 178 539 358 16 281 17 791 2 050 8 811 494 6 436 15 986 75 15 031 880 7 263 7 263 9 439 404 2 104 6 931 0 0 t 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 55 152 54 939 54 939 14 906 443 331 14 132 12 579 1 663 4 267 406 6 244 7 801 149 7 137 516 8 910 8 910 10 744 428 3 931 6 386 0 0 Outros produtos 1 000 Euros 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 63 Quadro 4.8 - Capturas nominais da pesca em águas não nacionais (Espanha e Marrocos) e descarregada em portos nacionais, segundo as espécies (pescado fresco ou refrigerado) Portugal 2013 2012 (i) 2013 (i) Águas salobra e doce Enguias Salmão Sável Savelha Truta Diversos Peixes marinhos Abróteas Areeiro e carta Atum e similares Badejo Besugo Bica Biqueirão Boga Cações Cantarilhos Carapau Carapau negrão Cavala Cherne Congro ou safio Corvinas Dourada Faneca Galo negro Garoupas Goraz Imperador Linguado e azevia Pargos Peixe espada Peixe espada preto Pescadas Pregado Raias Robalos Rodovalho Ruivos Salema Salmonetes Sarda Sardinha Sargos Solhas Tainhas Tamboril Verdinho Xaputa Diversos Crustáceos Camarões Caranguejos Gambas Lagostas e lavagantes Lagostim Santola Diversos Moluscos Ameijoas Berbigão Búzios Choco Conquilha Longueirões Lulas Mexilhão Ostras Polvos Potas Diversos Anim. aquátic. div. Ouriços Outros produtos Fígados Óleos Ovas Total (i) Não inclui retiradas e rejeições t Em águas de Espanha 1 000 Euros 243 213 0 0 0 0 0 0 0 95 1 ԥ ԥ 0 2 1 0 0 ԥ 0 1 0 ԥ ԥ 4 3 7 ԥ ԥ 0 0 0 15 1 0 0 28 ԥ 9 ԥ ԥ ԥ 0 1 ԥ 1 2 ԥ ԥ 2 0 0 13 ԥ 0 0 0 ԥ 0 ԥ 0 118 0 0 3 30 0 0 ԥ 0 0 85 0 ԥ 0 0 0 0 0 0 t 1 174 864 0 0 0 0 0 0 0 424 2 ԥ ԥ 0 12 7 0 0 ԥ 0 2 0 ԥ 3 9 21 40 1 ԥ 0 0 0 157 8 0 0 64 4 20 4 5 1 0 14 ԥ 2 8 1 ԥ 10 0 0 26 4 0 0 0 3 0 1 0 436 0 0 42 108 0 0 ԥ 0 0 286 0 ԥ 0 0 0 0 0 0 Em águas de Marrocos 1 000 Euros 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Descargas e capturas Principais espécies 64 Quadro 4.9 - Capturas nominais da pesca em águas de Espanha e descarregada em portos nacionais Total Portos de descarga Portugal t 1 000 Euros 2012 (h) (i) 2013 (h) (i) 243 213 213 0 0 213 0 65 104 44 Continente Lisboa Sesimbra Algarve Lagos Olhão Tavira Vila Real de S. António Portos de descarga Portugal 1 174 864 864 0 0 864 0 223 409 232 Crustáceos 1 000 Euros t 2012 (h) (i) 2013 (h) (i) 1 ԥ ԥ 0 0 ԥ 0 0 ԥ ԥ Continente Lisboa Sesimbra Algarve Lagos Olhão Tavira Vila Real de S. António Águas salobra e doce t 1 000 Euros Moluscos 1 000 Euros t 56 4 4 0 0 4 0 0 2 2 94 118 118 0 0 118 0 15 91 12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Animais aquáticos t 1 000 Euros 463 436 436 0 0 436 0 50 328 58 2013 Peixes marinhos t 1 000 Euros 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 147 95 95 0 0 95 0 50 12 32 655 424 424 0 0 424 0 173 79 172 Outros produtos t 1 000 Euros 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 (h) Peixe fresco ou refrigerado (i) Não inclui retiradas e rejeições Quadro 4.10 - Capturas nominais da pesca em águas de Marrocos e descarregada em portos nacionais Total Portos de descarga Portugal t 2012 (h) (i) 2013 (h) (i) Portos de descarga Portugal 2012 (h) (i) 2013 (h) (i) Continente Centro Peniche Lisboa Sesimbra Algarve Lagos Olhão Tavira (h) Peixe fresco ou refrigerado (i) Não inclui retiradas e rejeições Estatísticas da Pesca 2013 1 000 Euros 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Continente Centro Peniche Lisboa Sesimbra Algarve Lagos Olhão Tavira t Crustáceos 1 000 Euros 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Águas salobra e doce t 1 000 Euros 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 t Moluscos 1 000 Euros 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Animais aquáticos t 1 000 Euros 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2013 Peixes marinhos t 1 000 Euros 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 t 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Outros produtos 1 000 Euros 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 65 Quadro 4.11 - Capturas nominais por mês e área de pesca (divisão FAO) Unidade: t Áreas jan fev mar abr mai Peso à saída da água jun jul ago 2012 14 122 13 451 15 564 12 561 18 677 15 882 2013 10 086 11 098 15 643 14 854 15 745 18 318 21 - ATLÂNTICO NOROESTE (NAFO) (o) 162 1 211 1 847 1 705 1 335 1 747 3L 32 157 273 199 49 378 3M 117 656 1 150 1 268 518 610 3N 14 74 149 94 178 243 3O 0 324 272 132 560 495 6H 0 0 2 11 29 21 27 - ATLÂNTICO NORDESTE (ICES) 9 526 8 747 13 187 11 679 13 058 15 282 IIa - Noruega 204 0 1 596 971 8 21 IIb - Svalbard 0 0 491 40 28 870 VIII - Norte de Espanha 379 740 4 333 1 272 184 167 IXa - Portugal Continental 8 444 7 183 6 127 8 746 11 084 11 908 Xa - Açores 496 701 612 650 1 743 2 267 XIVb - Divisão Nordeste da Gronelândia ԥ 0 24 0 0 0 Outras 4 123 4 0 12 49 31 - ATLÂNTICO CENTRO-OCIDENTAL 23 44 0 12 0 0 34 - ATLÂNTICO CENTRO-ESTE (CECAF) 299 351 396 903 776 846 34.1.1 Divisão Costeira de Marrocos 7 1 11 6 16 10 34.1.2 Madeira 238 196 247 549 671 630 34.1.3 Divisão Costeira do Sara 12 0 1 19 6 0 34.2.0 Divisão Oceânica Norte 39 57 33 221 82 194 34.3.1 Divisão Costeira de Cabo-Verde 0 0 0 0 0 0 34.3.2 Divisão Insular de Cabo-Verde 1 0 2 0 1 0 34.3.3 Divisão Sherbro 0 36 59 36 0 0 34.3.4 Divisão Oeste do Golfo da Guiné 0 0 ԥ ԥ 0 0 34.3.5 Divisão Centro do Golfo da Guiné 0 0 0 0 0 0 34.4.1 Divisão Sudoeste do Golfo da Guiné 0 ԥ 13 0 0 0 34.4.2 Divisão Oceânica Sudoeste 2 62 30 72 0 11 37 - MEDITERRÂNEO E MAR NEGRO 8 16 12 6 14 11 41 - ATLÂNTICO SUDOESTE 67 354 152 311 158 47 41.1.4 Divisão Oceânica Norte 0 1 0 60 21 47 41.2.3 Divisão Oceânica Central 0 11 0 60 18 0 41.2.4 Divisão Oceânica Central 67 136 59 0 31 0 41.3.1 Norte da Patagónia 0 186 66 189 40 0 41.3.3 Divisão Oceânica Sul 0 20 26 ԥ 48 0 Outras 0 0 1 1 0 0 47 - ATLÂNTICO SUDESTE 0 46 48 61 107 27 47.A.0 Divisão Tristão da Cunha 0 0 0 0 2 0 47.C.0 Divisão Stª Helena e Ascenção 0 0 0 ԥ 4 1 Outras 0 46 48 61 100 25 51 - ÍNDICO OESTE 0 188 1 178 297 359 57 - ÍNDICO ESTE 0 0 0 0 0 0 71 - PACÍFICO CENTRO OESTE 0 0 0 0 0 0 77 - PACÍFICO CENTRO ESTE ԥ 101 0 0 0 0 81 - PACÍFICO SUDOESTE 0 40 0 0 0 0 Nota - Inclui as quantidades retiradas, rejeitadas e as descargas efectuadas em portos não nacionais. (o) Inclui todas as capturas efetuadas na àrea 21. 20 661 24 847 2 541 184 2 357 0 0 0 21 475 0 0 261 18 176 3 038 0 0 1 377 10 296 8 64 0 0 0 0 0 0 0 2 365 0 19 249 34 60 3 12 0 0 12 72 0 0 0 0 21 887 21 738 1 550 294 555 112 590 0 19 111 0 800 253 15 105 2 926 0 27 0 446 9 297 121 19 ԥ 0 0 0 0 0 0 27 275 0 274 0 0 1 0 ԥ 0 ԥ 0 328 0 0 1 0 set out 20 761 19 075 1 421 181 447 37 757 0 16 635 0 0 383 14 480 1 767 0 4 0 594 7 359 0 3 0 0 0 0 0 0 225 ԥ 1 0 0 0 0 1 0 200 2 0 198 155 69 0 0 0 19 232 18 010 1 582 193 419 163 807 0 15 102 852 23 331 12 904 950 0 42 0 408 7 376 0 0 0 0 0 0 0 0 24 11 290 0 44 178 0 68 0 ԥ 0 ԥ 0 275 85 4 5 249 2013 nov dez Total 15 891 8 824 197 512 15 358 10 294 195 065 1 724 1 033 17 858 221 102 2 263 554 2 8 652 257 322 1 642 693 606 5 238 0 0 63 12 995 8 440 165 237 0 0 3 651 0 0 2 252 208 219 8 732 11 838 7 534 133 527 949 674 16 773 0 0 25 0 13 276 0 0 81 247 384 6 027 ԥ 4 88 246 170 4 276 0 0 167 0 0 711 0 21 22 0 64 68 0 1 132 0 0 ԥ 0 0 0 0 0 13 0 124 551 13 13 133 219 0 2 238 0 0 129 0 0 427 219 0 939 0 0 515 0 0 224 0 0 5 0 112 612 0 0 4 0 ԥ 6 0 112 602 160 314 2 326 0 0 154 0 0 4 0 0 107 0 0 289 Descargas e capturas Portugal 66 Quadro 4.12 - Capturas nominais por mês, área de pesca (divisão FAO) e espécies em pesqueiros externos Portugal Áreas 2012 Po 2013 Po 21 - ATLÂNTICO NOROESTE (NAFO) Cantarilhos do Norte nep Bacalhau-do-Atlântico Alabote da Gronelândia Raias nep Solha americana Outras 27 - ATLÂNTICO NORDESTE (ICES) (o) 27 - IIa - Noruega Bacalhau-do-Atlântico Peixe vermelho da fundura Arinca Outras 27 - IIb - Svalbard Bacalhau-do-Atlântico Arinca Cantarilhos do Norte nep Outras 27 - VIII - Norte do Golfo da Gasconha Sarda Carapau Cavala Outras 27 - XIVb - Divisão Nordeste da Gronelandia Bacalhau-do-Atlântico Outras 27 - Outras 34 - ATLÂNTICO CENTRO-ESTE (CECAF) (o) Tintureira Tubarão anequim Espadarte Atum albacora Sardinelas Outras 41 - ATLÂNTICO SUDOESTE Tintureira Tubarão anequim Espadarte Atum albacora Atum patudo Outras 47 - ATLÂNTICO SUDESTE Tintureira Cachucho Veleiro Espadarte Tubarão anequim Outras 51 - OCEANO ÍNDICO OESTE Espadarte Tintureira Tubarão anequim Camarão navalha Atum patudo Outras 57 - OCEANO ÍNDICO ESTE Tintureira Espadarte Tubarão anequim Atum patudo Escolar-preto Outras OUTROS PESQUEIROS EXTERNOS Espadim negro Tintureira Gamba da Madeira Outras (No Unidade: t Peso à saída da água mai jun jul ago set out jan fev mar abr 2 234 908 162 106 5 36 4 2 10 587 204 0 204 0 0 0 0 0 0 0 4 747 3 018 1 211 669 294 175 10 15 49 863 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 126 8 657 1 847 710 622 416 11 36 52 6 448 1 596 1 575 0 15 7 491 448 31 7 4 3 345 3 794 3 712 4 910 2 247 3 513 1 705 1 335 1 747 757 895 741 609 245 475 291 108 338 4 14 62 8 10 46 37 63 85 2 284 232 1 107 971 8 21 934 7 14 0 0 0 19 ԥ ԥ 18 ԥ 7 40 28 870 36 27 806 1 1 30 0 0 19 3 1 16 379 740 4 333 1 272 184 105 130 5 139 ԥ 0 ԥ 4 61 45 4 5 0 0 7 67 51 5 10 ԥ 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 31 0 19 2 10 473 69 22 177 0 0 0 123 155 101 4 22 17 0 12 354 291 39 19 ԥ ԥ 4 46 25 0 5 5 5 6 188 82 85 6 0 2 12 0 0 0 0 0 0 0 201 68 51 16 66 2 493 323 640 877 24 24 ԥ 4 149 85 20 10 8 0 26 152 136 10 5 1 0 ԥ 48 0 38 0 0 0 10 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 12 0 0 4 8 336 472 9 456 0 0 0 0 354 171 56 45 19 0 63 311 253 11 12 15 12 8 61 0 51 0 0 0 10 178 11 6 1 85 1 74 0 0 0 0 0 0 0 18 0 9 0 9 0 99 0 85 0 0 0 12 105 12 30 14 5 0 43 158 121 10 4 1 4 18 107 22 22 13 5 2 43 297 119 93 12 9 2 62 0 0 0 0 0 0 0 14 0 0 13 1 2013 nov dez 976 582 2 325 1 916 1 724 1 033 658 474 539 87 156 109 169 193 73 65 130 104 208 232 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 648 3 410 1 550 746 584 135 9 46 29 1 080 0 0 0 0 0 800 790 3 0 7 2 990 3 320 1 421 864 413 70 8 21 45 1 239 852 0 852 0 0 0 0 0 0 0 2 412 2 928 1 582 927 383 170 9 40 52 396 0 0 0 0 0 23 0 0 0 23 167 261 253 383 331 208 219 8 732 0 124 0 43 0 0 0 49 215 45 46 19 20 0 85 47 4 ԥ 3 25 10 5 27 0 19 0 0 0 7 359 175 134 15 ԥ 11 23 0 0 0 0 0 0 0 11 0 0 11 0 0 157 42 62 0 0 0 0 81 30 6 15 7 0 22 365 320 26 11 2 2 4 12 0 0 0 0 0 12 72 33 19 6 0 ԥ 15 0 0 0 0 0 0 0 4 0 1 0 2 ԥ 55 26 173 0 0 0 27 149 ԥ 0 0 0 100 49 275 257 8 6 3 0 1 ԥ 0 0 0 0 0 ԥ 328 171 102 20 0 ԥ 34 0 0 0 0 0 0 0 28 0 1 19 9 ԥ 54 28 301 0 0 0 4 234 176 2 10 23 0 23 1 0 0 0 0 0 1 200 104 0 14 23 15 44 155 88 26 12 0 10 19 69 40 19 5 3 2 ԥ ԥ 0 0 0 ԥ 0 82 32 218 0 0 0 42 32 11 ԥ 1 11 0 8 290 269 12 7 2 0 0 ԥ 0 0 0 0 0 ԥ 275 160 57 23 0 25 10 85 67 12 4 2 1 ԥ 269 124 82 9 54 0 64 0 143 0 0 0 0 ԥ 0 ԥ ԥ 0 0 ԥ 219 198 7 6 0 8 0 0 0 0 0 0 0 0 160 57 79 19 0 2 3 0 0 0 0 0 0 0 13 0 0 13 ԥ 0 51 0 167 0 0 0 13 214 173 1 4 4 0 31 0 0 0 0 0 0 0 112 90 0 4 2 11 4 314 186 77 19 0 16 15 0 0 0 0 0 0 0 13 0 0 13 0 3 406 1 681 803 2 840 25 24 1 276 1 750 851 170 146 115 100 369 2 238 1 900 128 83 49 37 42 612 241 131 36 35 33 137 2 326 1 081 680 133 95 70 268 154 106 31 9 5 3 ԥ 613 191 163 100 158 Nota - Inclui as quantidades retiradas, rejeitadas e as descargas efetuadas em portos não nacionais. (o) Não estão contempladas as Divisões estatísticas correspondentes à ZEE nacional, Divisão IXa e Xa da área de pesca 27 e Divisão 34.1.2 da área de pesca 34. Estatísticas da Pesca 2013 Total 2 992 3 337 2 541 1 798 555 121 2 44 22 261 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 39 559 40 488 17 858 9 346 4 810 2 124 494 405 678 14 937 3 651 2 530 1 055 35 31 2 252 2 106 66 27 53 Aquicultura e salicultura 69 5 - AQUICULTURA E SALICULTURA Produção na Aquicultura Figura 5.1 A produção em águas salobras e marinhas continua a ser a mais importante, e reforçou o seu peso em 2012, correspondendo a cerca de 95,4% da produção total. A produção de peixe em águas salobras e marinhas representou 57,3%, da qual 89,6% se refere dourada e pregado. Os moluscos bivalves representaram 38,0% da produção total, mantendo-se as amêijoas como a espécie mais relevante. O aumento na produção de peixes marinhos deveu-se essencialmente à maior produção de espécies como o pregado, robalo e dourada, bem como de linguados. Em águas doces ocorreu uma redução da produção de truta, em cerca de 57%. Figura 5.2 Figura 5.1 - Produção de aquicultura (2011-2012) 103 t 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0 106 Euros 60 55 50 45 40 35 30 25 20 15 10 5 0 2011 2012 Quantidade Valor Figura 5.2 - Estabelecimentos de aquicultura, em Portugal (2012) Viveiros 90,9% Em finais de 2012 existiam 1 492 estabelecimentos licenciados para aquicultura, para águas doces, salgadas e salobras, ou seja menos 78 unidades em relação a 2011. Em termos de área total ocupada pela atividade aquícola, assistiu-se a uma diminuição de 7,3%, na sequência da revisão do licenciamento de alguns estabelecimentos aquícolas, nomeadamente de viveiros de bivalves. Unidades de reprodução 0,5% Tanques 6,8% Flutuantes 1,9% A estrutura em termos de tipo de estabelecimentos manteve-seem 2012, com cerca de 91% de viveiros para produção de moluscos bivalves, a maioria dos quais localizados na Ria Formosa. Os tanques para a produção de peixe representaram 6,8% e as estruturas flutuantes (maioritariamente destinadas à produção de moluscos bivalves) 1,9% do total dos estabelecimentos licenciados. No que respeita aos regimes de exploração, a produção de aquicultura em águas doces manteve-se exclusivamente intensiva. Na produção aquícola em águas marinhas e salobras, 39,9% do volume total provém do regime extensivo, utilizado sobretudo para a cultura de bivalves, 49,4% provém do regime intensivo e 10,7% do semi-intensivo. Figura 5.3 - Produção de aquicultura por tipo de água e regime (2012) 103 t 5,5 5,0 4,5 4,0 3,5 3,0 2,5 2,0 1,5 1,0 0,5 0,0 49,4% 39,9% 10,7% 100,0% Águas doces Extensivo Águas Salobras e Marinhas Intensivo Semi-intensivo Aquicultura e salicultura Em 2012, a produção em aquicultura ascendeu a 10 317 toneladas e gerou uma receita de 54 milhões de euros. Estes valores representaram um aumento em quantidade (+12,2%) e um decréscimo em valor (-8,2%) relativamente a 2011, justificado pela redução dos preços médios de venda de algumas espécies de moluscos, nomeadamente da amêijoa. 70 Produção de sal Figura 5.4 - Produção de sal marinho, por NUTS II (2012-2013) 103t 100 90 80 70 A costa atlântica portuguesa, compreendida entre a Ria de Aveiro e a Foz do Guadiana, apresenta condições potencialmente favoráveis para a produção de sal marinho por evaporação solar, especialmente o Sul, como é próprio de um país que se estende em latitude. Em termos de condições edafoclimáticas, é no Algarve que se encontram reunidas as melhores condições para a produção de sal marinho, tendo este Salgado representado, em 2013, cerca de 95% da produção nacional. 60 50 40 30 20 10 0 Total Norte 2012 2013 Estatísticas da Pesca 2013 Centro Lisboa Alentejo Algarve Em 2013, a produção de sal marinho no Continente situou-se nas 91 mil toneladas, registando um aumento 2,9% em relação a 2012. A produção média anual por salina foi de 2 173 toneladas, ou seja inferior em cerca de 12% ao valor atingido em 2012. 71 Quadro 5.1 - Estabelecimentos de aquicultura, em Portugal 2011 Rv 2012 Tipo de estabelecimento Unidade de reprodução Unidade de engorda Tanque Viveiro Flutuante Regime de exploração Extensivo Intensivo Semi-intensivo Estabelecimentos Ativos com Produção (p) Total 2011 Rv 2012 Tipo de estabelecimento Unidade de reprodução Unidade de engorda Tanque Viveiro Flutuante Regime de exploração Extensivo Intensivo Semi-intensivo ha 1 568 1 492 1 707 1 583 37 20 57 9 1 531 1 472 1 651 1 574 7 1 485 101 1 356 28 6 1 577 795 520 263 4 16 15 0 1 4 5 4 0 1 3 1 469 86 1 356 27 2 1 572 791 520 262 1 398 33 61 864 185 534 0 20 0 0 9 0 1 398 13 61 864 176 534 1 476 1 432 1 214 1 250 13 7 27 3 1 463 1 425 1 187 1 247 2 1 430 67 1 349 14 ԥ 1 250 575 516 159 0 7 6 0 1 0 3 2 0 1 2 1 423 61 1 349 13 ԥ 1 247 572 516 158 1 376 16 40 780 127 343 0 7 0 0 3 0 1 376 9 40 780 124 343 (p) - Incluem-se todos os estabelecimentos que se encontram em laboração, mesmo que a sua atividade não contribua para a produção final, ex.: repovoamento Para mais informação consulte: Estabelecimentos de aquicultura (N.º) por Tipo de água (aquicultura) e Tipo de estabelecimento (Aquicultura); Anual Superfície (ha) dos estabelecimentos de aquicultura por Tipo de água (aquicultura) e Tipo de estabelecimento (Aquicultura); Anual Estabelecimentos de aquicultura ativos (N.º) por Tipo de água (aquicultura) e Tipo de estabelecimento (Aquicultura); Anual Superfície (ha) dos estabelecimentos de aquicultura ativos por Tipo de água (aquicultura) e Tipo de estabelecimento (Aquicultura); Anual Aquicultura e salicultura nº Licenciados Total Pisciculturas e molusciculturas Águas doces Águas salobras e marinhas nº ha nº ha Total Tipo de estabelecimento e regime de exploração 72 Quadro 5.2 - Produção de aquicultura em águas interiores e oceânicas por tipo de água e regime, segundo as espécies Portugal Principais espécies t 2011 Rv 2012 Portugal Águas doces Truta arco-íris Truta comum Águas salobras e marinhas Peixes Corvina legítima Corvinas nep Dourada Enguia europeia Linguado legítimo Linguados nep Pregado Robalo baila Robalo legítimo Robalos nep Sargo legítimo Sargos nep Taínhas Moluscos e Crustáceos Amêijoas (q) Berbigão vulgar (q) Camarinha (q) Lambujinha Longueirão Mexilhões nep Ostra japonesa Ostra portuguesa Ostras nep (q) Total 1 000 Euros 9 194 10 317 479 479 0 9 839 5 915 5 6 895 1 45 ԥ 4 406 ԥ 531 25 ԥ ԥ ԥ 3 924 2 394 449 ԥ 4 4 338 338 188 210 58 432 53 659 1 418 1 418 0 52 241 29 396 54 22 4 752 5 593 1 20 374 1 3 404 185 1 2 1 22 845 20 227 301 2 6 11 154 885 778 480 Águas doces, salobras e marinhas Extensivo Intensivo t 1 000 Euros t 1 000 Euros 3 504 3 927 0 0 0 3 927 4 0 0 3 ԥ ԥ ԥ 0 0 ԥ ԥ ԥ 0 ԥ 3 923 2 394 449 ԥ 4 4 338 338 187 210 29 024 22 864 0 0 0 22 864 23 0 0 15 3 3 ԥ 0 0 1 ԥ ԥ 0 ԥ 22 841 20 227 301 1 6 11 154 885 775 480 4 763 5 337 479 479 0 4 858 4 858 5 0 406 0 40 0 4 406 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 23 776 24 119 1 418 1 418 0 22 701 22 701 54 0 1 740 0 522 0 20 374 0 11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Semi-intensivo t 1 000 Euros 927 1 054 0 0 0 1 054 1 053 0 6 486 ԥ 5 ԥ 0 ԥ 530 25 ԥ ԥ ԥ 1 0 ԥ ԥ 0 0 0 0 1 0 5 632 6 676 0 0 0 6 676 6 672 0 22 2 997 2 68 1 0 1 3 392 185 1 2 ԥ 4 0 ԥ 1 0 0 0 0 3 0 (q) Espécies de regime extensivo, produzidas em pisciculturas de tipo misto (extensivo e semi-intensivo) classificadas como semi-intensivas em função do regime de produção predominante. Para mais informação consulte: Produção dos estabelecimentos de aquicultura (t) por Tipo de água (aquicultura), Regime de exploração e Espécie (pesca e aquicultura); Anual Produção dos estabelecimentos de aquicultura (€) por Tipo de água (aquicultura), Regime de exploração e Espécie (pesca e aquicultura); Anual Estatísticas da Pesca 2013 73 Quadro 5.3 - Produção de aquicultura em águas interiores e oceânicas, por NUTS II Portugal 2012 Águas doces NUTS II t 2011 Rv 2012 Portugal 9 194 10 317 9 898 321 5 465 355 248 3 509 419 Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Madeira NUTS II t 2011 Rv 2012 Portugal NUTS II t 2011 Rv 2012 t 2 597 1 418 1 082 825 257 0 0 0 336 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 079 9 839 9 523 21 5 390 355 248 3 509 316 Águas salobras e marinhas Intensivo t 1 000 Euros 29 024 22 864 22 864 0 1 957 119 288 20 500 0 3 648 4 858 4 542 21 4 427 0 90 5 316 Extensivo 1 000 Euros 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Águas salobras e marinhas Total t 1 000 Euros Semi-intensivo t 1 000 Euros 2 597 1 418 1 082 825 257 0 0 0 336 Extensivo 1 000 Euros Total 1 000 Euros 1 115 479 375 300 75 0 0 0 103 Águas doces Intensivo 1 000 Euros 3 504 3 927 3 927 0 583 170 158 3 015 0 Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Madeira t 58 432 53 659 52 059 1 024 24 997 1 173 765 24 099 1 599 1 115 479 375 300 75 0 0 0 103 Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Madeira Portugal 1 000 Euros t 21 179 22 701 21 438 200 20 708 0 477 54 1 263 55 835 52 241 50 978 200 24 740 1 173 765 24 099 1 263 Semi-intensivo 1 000 Euros 927 1 054 1 054 0 380 186 0 488 0 5 632 6 676 6 676 0 2 076 1 055 0 3 545 0 Quadro 5.4 - Vendas da aquicultura para o mercado nacional e internacional, por espécie Portugal Principais espécies Total t 2011 Rv 2012 Águas doces Truta arco-íris Truta comum Águas salobras e marinhas Peixes Corvina legítima Corvinas nep Dourada Enguia europeia Linguado legítimo Linguados nep Pregado Robalo baila Robalo legítimo Robalos nep Sargo legítimo Sargos nep Taínhas Moluscos e Crustáceos Amêijoas (r) Berbigão vulgar (r) Camarinha Lambujinha Longueirão Mexilhões nep (r) Ostra japonesa Ostra portuguesa Ostras nep (r) (r) quantidades estimadas 1000 Euros 7 929 10 217 469 469 ԥ 9 747 5 848 5 6 870 1 16 ԥ 4 391 ԥ 556 2 ԥ ԥ ԥ 3 899 2 394 449 ԥ 4 4 326 338 175 210 53 128 52 992 1 396 1 394 1 51 596 28 784 54 22 4 658 4 198 1 20 300 1 3 525 18 1 2 1 22 812 20 227 301 ԥ 6 11 145 886 755 480 Águas doces, salobras e marinhas Nacional t 1000 Euros 5 311 5 913 469 469 ԥ 5 444 1 604 5 6 860 1 16 ԥ 195 ԥ 519 2 ԥ ԥ ԥ 3 840 2 394 449 ԥ 4 4 326 280 175 209 37 781 33 133 1 396 1 394 1 31 738 9 133 54 22 4 594 4 197 1 936 ԥ 3 303 18 1 2 1 22 605 20 226 301 ԥ 6 11 145 681 755 478 t Internacional 1000 Euros 2 619 4 303 0 0 0 4 303 4 244 0 0 10 0 ԥ 0 4 196 ԥ 37 0 ԥ 0 0 59 ԥ 0 0 0 0 0 58 ԥ 1 15 347 19 858 0 0 0 19 858 19 651 0 0 64 0 2 0 19 364 ԥ 222 0 ԥ 0 0 207 ԥ 0 0 0 0 0 204 ԥ 2 Aquicultura e salicultura TOTAL 74 Quadro 5.5 - Repovoamento da aquicultura por origem das espécies, expresso em número de indivíduos Unidade: 1 000 indivíduos Espécies Total 2011 2012 Águas doces Truta arco-íris Truta comum Águas salobras e marinhas Peixes Dourada Linguado legítimo Pregado Robalo legítimo Moluscos e Crustáceos Amêijoas Berbigão vulgar Mexilhões Ostras Origem do repovoamento Unidade de Reprodução Captura em Meio Ambiente Nacional 314 040 314 059 3 787 3 716 71 310 272 10 523 4 537 217 4 922 847 299 749 261 381 3 470 2 799 32 099 5 957 12 750 204 148 56 12 546 292 200 92 0 0 12 254 12 107 0 143 4 Comércio Internacional Entradas 158 691 268 665 0 0 0 268 665 3 2 1 0 0 268 662 249 274 3 470 2 656 13 262 149 392 32 644 3 583 3 568 15 29 061 10 228 4 335 124 4 922 847 18 833 0 0 0 18 833 Para mais informação consulte: Repovoamento aquícola (N.º) por Localização geográfica (NUTS - 2002), Origem do repovoamento (aquicultura) e Espécie (pesca e aquicultura); Anual Quadro 5.6 - Produção de sal marinho, por NUTS II e zona de salgado, no Continente Salinas com atividade nº NUTS II /Zona de salgado 2012 2013 Norte Centro Aveiro Figueira da Foz Lisboa Tejo Sado Alentejo Tejo Sado Algarve Algarve Estatísticas da Pesca 2013 Área ha 36 42 0 15 5 10 0 0 0 2 1 1 25 25 Produção t 768 955 0 41 19 22 0 0 0 51 2 48 864 864 88 693 91 282 0 1 044 299 744 0 0 0 3 694 1 394 2 300 86 545 86 545 Indústria tr ansf or mador a transf ansfor ormador madora dos produtos da pesca e aquicultura 77 1 6 - INDÚSTRIA TRANSFORMADORA DOS PRODUTOS DA PESCA E AQUICULTURA Em relação à estrutura da produção, os “congelados” continuaram a ser o grupo mais representativo em 2012 (49,9%), seguido pelos “secos e salgados” (29,0%), que reforçaram o seu peso no ano em análise, constituindo as “preparações e conservas” o grupo com menor peso (21,1%). Em 2012 foram produzidas 106 mil toneladas de “congelados”, tendo o volume de produção mais expressivo (em termos absolutos) correspondido ao “bacalhau”, seguido dos “invertebrados aquáticos”. A produção de “secos e salgados” atingiu as 61 mil toneladas, tendo peso mais acentuado neste grupo correspondido ao “bacalhau salgado seco”, com uma produção de 50 mil toneladas. As “preparações e conservas” atingiram 45 mil toneladas e apresentaram como produções mais significativas as “conservas de atum em outros óleos vegetais” e as “conservas de sardinha em outros óleos vegetais”. 1 Figura 6.1 - Quantidades Produzidas pela Indústria Transformadora da pesca (2012) Produtos secos e salgados 29,0% Preparações e conservas 21,1% Produtos congelados 49,9% 100% 80% 60% 40% 20% 0% Produtos congelados Bacalhau congelado Bacalhau salgado seco Sardinha Outros Produtos secos e Preparações e salgados conservas Invertebrados aquáticos Atum Cavala, cavalinha e sarda A partir de 2012 (período de referência dos dados) o Inquérito Anual à Produção Industrial (IAPI) teve melhoria de cobertura e novo processo de apuramento, motivos pelos quais os dados não são diretamente comparáveis com os anos anteriores. Indústria transformadora dos produtos da pesca e aquicultura A Indústria Transformadora da Pesca e Aquicultura apresentou em 2012 uma produção conjunta de “congelados”, “secos e salgados” e “preparações e conservas” que totalizou 212 mil toneladas. Foram vendidas 176 mil toneladas, isto é, cerca de 83% da produção nacional. O valor das vendas foi 784 milhões de euros. De referir ainda que 62% da produção foi escoada no mercado interno. 78 Quadro 6.1 - Número de empresas e pessoal ao serviço na indústria transformadora da pesca e aquicultura, por NUTS II NUTS II Empresas 2010 Pessoal ao serviço 194 176 73 64 19 8 12 10 8 Portugal Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Açores Madeira Empresas 7 277 … 1 755 3 139 806 259 … … … 2011 Pessoal ao serviço 185 167 62 68 19 8 10 10 8 Empresas 7 314 … 1 778 3 308 760 221 … … … Unidade: nº 2012 Pessoal ao serviço 180 163 61 66 20 6 10 10 7 6 823 … 1 585 3 353 697 75 … … … Origem: Sistema de Contas Integradas das Empresas. Para mais informação consulte: Empresas (N.º) por Localização geográfica (NUTS - 2002) e Atividade económica (Subclasse - CAE Rev. 3); Anual Pessoal ao serviço (N.º) das Empresas por Localização geográfica (NUTS - 2002) e Atividade económica (Subclasse - CAE Rev. 3); Anual Quadro 6.2 - Quantidades produzidas de produtos provenientes da pesca e aquicultura, pela indústria transformadora 1 Portugal Produtos Produzidos Produtos congelados Dos quais: Invertebrados aquáticos (inclui lulas, potas, chocos, polvos, amêijoas, berbigão e outros), congelados, secos, salgados ou em salmoura. Pescada congelada Filetes de peixe congelados Sardinha congelada Bacalhau congelado Redfish congelado Produtos secos e salgados Dos quais: Bacalhau salgado seco Preparações e conservas Das quais: Preparações e conservas de sardinha em azeite Preparações e conservas de sardinha em outros óleos vegetais Preparações e conservas de sardinha em tomate Preparações e conservas de atum em azeite Preparações e conservas de atum em outros óleos vegetais Preparações e conservas de cavala, cavalinha e sarda em azeite Preparações e conservas de cavala, cavalinha e sarda em outros óleos 2010 2011 t 2012 109 052 103 998 105 892 11 192 9 256 4 667 20 628 25 478 6 398 60 267 9 440 9 175 4 364 14 829 30 780 5 103 58 649 14 823 7 477 3 731 7 669 27 161 4 029 61 411 50 713 42 190 50 042 44 267 50 049 44 700 6 981 5 928 5 094 2 965 9 846 1 538 1 014 5 619 7 424 4 649 3 198 11 132 1 786 824 4 549 5 458 2 802 3 003 10 467 1 814 763 (1) A partir de 2012 (período de referencia dos dados) o Inquérito Anual à Produção Industrial (IAPI) teve melhoria de cobertura e novo processo de apuramento, motivos pelos quais os dados não são diretamente comparáveis com os anos anteriores. Para mais informação consulte: Produtos produzidos na indústria por Tipo de produto (Por CAE Rev. 3); Anual Estatísticas da Pesca 2013 79 Quadro 6.3 - Quantidades vendidas e valor das vendas de produtos provenientes da pesca e aquicultura, pela indústria transformadora 1 Portugal Produtos Congelados Dos quais: Invertebrados aquáticos (inclui lulas, potas, chocos, polvos, amêijoas, berbigão e outros), congelados, secos, salgados ou em salmoura. Pescada Congelada Filetes de peixe congelados Sardinha Congelada Bacalhau congelado Redfish congelado Produtos secos e salgados Dos quais: Bacalhau salgado seco Preparações e conservas Das quais: Preparações e conservas de sardinha em azeite Preparações e conservas de sardinha em outros óleos vegetais Preparações e conservas de sardinha em tomate Preparações e conservas de atum em azeite Preparações e conservas de atum em outros óleos vegetais Preparações e conservas de cavala, cavalinha e sarda em azeite Preparações e conservas de cavala, cavalinha e sarda em outros óleos 2011 Po 1 000 t Euros 2012 1 000 Euros t 90 530 310 704 84 246 338 927 85 602 329 949 8 278 8 967 3 758 20 264 16 496 6 395 45 017 30 342 29 256 13 381 27 939 108 761 16 849 241 526 7 016 8 997 3 513 14 530 21 438 5 072 43 987 30 406 31 098 14 188 21 243 142 206 17 682 255 789 7 322 7 249 3 060 7 414 18 726 4 037 47 406 37 035 25 799 13 340 12 868 121 726 14 466 258 951 36 700 40 671 207 952 176 637 36 434 46 864 226 558 200 045 38 434 42 808 218 652 194 725 6 174 5 673 4 684 3 052 10 109 1 496 1 032 27 035 17 579 13 744 26 043 42 043 10 150 3 387 5 585 7 531 5 077 3 489 12 500 1 766 850 22 158 22 058 17 977 23 738 53 739 12 243 3 200 4 293 5 299 2 965 2 945 11 459 1 803 670 21 242 20 231 11 585 20 572 54 396 13 432 2 910 (1) A partir de 2012 (período de referencia dos dados) o Inquérito Anual à Produção Industrial (IAPI) teve melhoria de cobertura e novo processo de apuramento, motivos pelos quais os dados não são diretamente comparáveis com os anos anteriores. Para mais informação consulte: Produtos produzidos na indústria por Tipo de produto (Por CAE Rev. 3); Anual Quadro 6.4 - Volume de negócios e VAB da indústria transformadora da pesca e aquicultura, por NUTS II 3 Unidade: 10 euros NUTSII Portugal Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Açores Madeira 2010 Volume de Negócios 1 089 175 … 213 472 625 528 112 531 42 112 … … … VABpm 2011 Volume de Negócios 154 855 … 33 726 79 794 16 586 5 412 … … … 1 131 578 … 172 367 716 731 108 100 30 574 … … … VABpm 158 799 … 31 298 89 030 19 390 3 186 … … … 2012 Volume de Negócios VABpm 1 077 971 … 165 058 681 930 98 916 6 046 … … … Origem: Sistema de Contas Integradas das Empresas. Para mais informação consulte: Volume de negócios (€) das empresas por Localização geográfica (NUTS - 2002) e Atividade económica (Subclasse - CAE Rev. 3); Anual Valor acrescentado bruto (€) das Empresas por Localização geográfica (NUTS - 2002) e Atividade económica (Subclasse - CAE Rev. 3); Anual 143 654 … 28 176 85 001 15 553 931 … … … Indústria transformadora dos produtos da pesca e aquicultura 2010 Po 1 000 t Euros Produtos Vendidos Comércio Inter nacional Internacional 83 7 - COMÉRCIO INTERNACIONAL Figura 7.1 As importações de “produtos da pesca ou relacionados com esta atividade” atingiram um valor de 1 471 milhões de euros em 2013, o que corresponde a um decréscimo de 0,3% face ao ano anterior. Figura 7.1 - Comércio internacional de produtos da pesca ou relacionados com esta atividade, em valor (2012-2013) 106 Euros 1 600 1 400 1 200 1 000 800 600 400 200 0 Importação 2012 Exportação 2013 As importações de “Moluscos e invertebrados aquáticos, vivos, frescos, refrigerados, congelados” também contribuíram significativamente para a redução global, tendo registado uma redução de 12,6%, em resultado sobretudo da diminuição contabilizada nos “Chocos, potas e lulas, congelados, secos, salgados” (-15,8%), que mais do que compensou o aumento verificado nos “Peixes frescos ou refrigerados, etc.” (+8,1%). Em 2013, o peso dos “peixes secos, salgados, e fumados” atingiu os 19,7% (-1,5 p.p. face a 2012), pelo que continuaram a ser o 2º principal grupo de produtos importado. De salientar que os “bacalhaus salgados” Figura 7.2 - Valor das Importações e Exportações (secos e não secos) concentraram 10% do valor por grupo de produtos (2013) global da importação dos “produtos da pesca ou relacionados com esta atividade”. O maior Importações Outros Peixes fornecedor deste grupo de produtos foi a Suécia, 20,7% frescos ou Moluscos com um peso de 51,5% (-1,8 p.p. face a 2012), refrigerados (vivos,frescos 16,7% seguida dos Países Baixos (peso de 12,6%). refrig.,congel Os “Peixes frescos ou refrigerados” reforçaram a sua posição como 3º principal grupo de produtos proveniente dos mercados externos no ano de 2013, tendo atingido um peso de 16,7% (+1,3 p.p. face a 2012). As importações de “Peixes frescos ou refrigerados” aumentaram 8,1% em relação ao ano anterior. Nas importações deste grupo de produtos, Espanha registou um peso de 55,2%, o que representa uma redução relativamente ao ano anterior (-2,8 p.p.), seguindo-se a Suécia com um peso de 14,5% (+4,5 p.p.). Em 2013, Espanha permaneceu como o principal fornecedor de “produtos da pesca” a Portugal, exceto no que respeita aos “peixes secos, salgados e fumados” em que esse lugar foi ocupado pela Suécia. No ano de 2013, as exportações de “produtos da pesca ou relacionados com esta atividade” atingiram um valor de 832 milhões de euros, o que representa um aumento de 2,3% relativamente a 2012. ados) 10,7% Preparações e conservas de peixe 9,7% Peixes congelados 22,6% Peixes secos, salgados e fumados 19,7% Exportações Outros 20,9% Moluscos (vivos,frescos refrig.,congela dos) 15,0% Preparações e conservas de peixe 24,8% Peixes frescos ou refrigerados 13,4% Peixes congelados 17,6% Peixes secos, salgados e fumados 8,3% Comércio internacional Esta evolução deveu-se principalmente à redução registada nas importações de “Bacalhaus salgados e secos” (taxa de variação anual de -14,4%). O principal grupo de produtos proveniente dos mercados externos continuou a ser os “Peixes congelados exceto filetes”, que em 2013 concentraram 22,6% do valor global das importações de “produtos da pesca ou relacionados com esta atividade” (-0.7 p.p. face a 2012). Em termos dos países parceiros, em 2013, Espanha foi o principal fornecedor deste tipo de produtos a Portugal, com um peso de 44,8% (+1,5 p.p. face a 2012) enquanto os Países Baixos atingiram um peso de 16,7% (0,5 p.p. face a 2012). 84 Os “peixes congelados exceto filetes” foram os principais responsáveis pelo aumento global registado nas exportações, com um acréscimo de 26,1%, ascendendo de 4º principal grupo exportado em 2012 para 2º em 2013, com um peso de 17,6% (+3,4 p.p. face a 2012). Em termos dos países parceiros, Espanha foi o principal mercado de destino, com um peso de 60,1%, o que representa um aumento de 8,0 p.p. relativamente ao ano anterior. Em 2013, as exportações de “preparações, conservas de peixe e prep. de ovas de peixe ” também aumentaram relativamente a 2012 (+15,3%), resultando num acréscimo do seu peso para 24,8% do valor global das exportações dos “produtos da pesca ou relacionados com esta atividade” (+2,9 p.p. face a 2012), reforçando assim a sua posição de liderança como principal grupo de produtos exportados. Os principais destinos deste grupo de produtos foram a França e o Reino Unido (26,0% e 14,1%, respetivamente). No ano de 2013, salienta-se ainda o aumento verificado nas exportações de “crustáceos, moluscos e outros em conserva” (+56,7%), tendo atingido um peso de 1,4% (+0,5 p.p. face a 2012, ascendendo de 26º principal grupo de produtos exportados em 2012 para 20º em 2013). Neste grupo de produtos, os Estados Unidos lideraram como principal mercado de destino com um peso de 40,4%, seguindo-se a Espanha (peso de 29,0%). Em sinal contrário, destaca-se a diminuição registada nas exportações de “peixes frescos ou refrigerados”, com uma taxa de variação anual de -15,1% resultando num decréscimo do seu peso para 13,4% do valor global das exportações de “produtos da pesca ou relacionados com esta atividade” em 2013 (-2,7 p.p. face a 2012), originando consequentemente uma descida de 2º para 4ºprincipal grupo de produtos exportados. Neste grupo de produtos, Espanha liderou como principal mercado de destino com um peso de 77,2%. Em termos dos países parceiros, Espanha continuou a ser o principal mercado de destino dos produtos da pesca nacional, exceto nos “peixes secos, salgados e fumados”, “prep., conservas de peixe e prep. de ovas de peixe” e nos “crustáceos, moluscos e outros em conserva” em que esse lugar foi ocupado, respetivamente, por Brasil, França e Estados Unidos. O saldo da balança comercial dos “produtos da pesca ou relacionados com esta atividade” registou uma melhoria de 20 933 mil euros em 2013 face a 2012, em resultado da redução nas importações e do aumento nas exportações. No entanto, o saldo continuou deficitário, no montante de 641 228 mil euros e a taxa de cobertura foi 56,4% (+1,3 p.p. face a 2012). Como tradicionalmente, os principais grupos de produtos da pesca apresentaram défices nas transações com o exterior. A maior redução do défice relativamente ao ano anterior foi registada nos “peixes congelados exceto filetes” (+40 801 mil euros), decorrente tanto da redução das importações como do aumento das exportações. As transações de “Peixes secos, salgados, fumados” com o exterior continuaram a representar o maior saldo negativo em 2013, tendo totalizado 221 797 mil euros mas ainda assim registou uma melhoria de 20 499 mil euros face ao ano anterior. O saldo das transações de “preparações, conservas de peixe e prep. de ovas de peixe” com o exterior foi o único favorável a Portugal em 2013, correspondendo a um excedente de 62 810 mil euros. Esse excedente foi contudo mais reduzido que o registado em 2012, em resultado fundamentalmente do aumento das importações, que mais do que compensou o acréscimo que também se verificou nas exportações. Nota: Para simplificação da terminologia associada às estatísticas do Comércio Internacional é efetuada apenas a referência a “importações” e “exportações”, sendo contudo identificado o mercado respetivo (Intra-UE, Extra-UE e Comércio Internacional, que congrega ambos os mercados). Estatísticas da Pesca 2013 85 Quadro 7.1 - Entradas de produtos da pesca ou relacionados com esta atividade (s) Portugal TOTAL SECÇÃO I - Animais vivos e produtos do reino animal Capítulo 3 - Peixes , crustáceos e moluscos (t) 0301 - Peixes vivos 0301.11 e 0301.19 - Peixes ornamentais 0301.11.00 - De água doce 0301.19.00 - Do mar 0301.92 - Enguias 0302 - Peixes frescos ou refrigerados, etc. 0302.13, 0302.14 - Salmões 030251 - Bacalhaus 0302.43 - Sardinhas, sardinelas e espadilhas 0302.44 - Cavalas, cavalinhas e sardas Outros 0303 - Peixes congelados exceto filetes, etc. 0303.63 - Bacalhaus 0303.66- Pescadas 0304 - Filetes de peixes e outras carnes de peix.,etc. 0305 - Peixes secos, salgados, fumados, etc. 0305.51 - Bacalhaus salgados e secos 0305.62 - Bacalhaus 0306 - Crustáceos, vivos, frescos, refrigerados, congelados etc. 0306.16 e 0306.17 - Camarões congelados 0307 - Moluscos e invert. aquáticos, vivos, frescos,refrig.,congelados etc. 0307.49 - Chocos, potas e lulas , congelados, secos, salgados Capítulo 5 - Produtos de origem animal n. e. 0507.90.00 - Marfins, tartarugas, barbas, chifres, etc. 0508.00.00 - Coral e similares 0511.99.31+ 0511.99.39 - Esponjas naturais de origem animal 0511.91 - Peixes, crustáceos, moluscos etc., mortos SECÇÃO II - Produtos do reino vegetal Capítulo 13 - Sucos e extratos vegetais 1302.31.00 - Ágar - ágar SECÇÃO III - Gorduras e óleos animais, etc. Capítulo 15 - Gordur., óleos, de orig. anim. etc. 1504 - Gorduras e óleos de peixe ou mamiferos marinhos 1504.10 - Óleo de fígado de peixe 1504.20 - Gord. e óleos, exceto óleo de fígado SECÇÃO IV- Produtos das ind. alimentares, etc. Capítulo 16 - Preparados carne, peixe, etc. 1603 - Extratos e sucos de carne, peixes, etc. 1604 - Preparações, conservas de peixe e prep. de ovas de peixe 1604.14 - Atuns, bonitos listrados ou bonitos 1605 - Crust., moluscos e outros em conserva Capítulo 23 - Resíduos das ind. alimentares 2301.20.00 - Farinha e pó de peixe, crustác. e moluscos 2309.90.10 - Prod. solúveis de peixe SECÇÃO XI - Matérias têxteis e respect. obras Capítulo 56 - Cordeis, cordas e cabos 5608.11 - Redes confecionadas para a pesca SECÇÃO XIV - Pérolas naturais ou cultivadas, etc. Capítulo 71 - Pérolas naturais ou cultivadas etc 7101 - Pérolas nat. ou cult., trabalhadas ou não 7116.10.00 - Obras de pérolas nat. ou cultivadas SECÇÃO XVII - Material de transporte Capítulo 89 - Embarcações e estrut. flutuantes 8902 - Barcos de pesca SECÇÃO XX - Mercadorias e produtos diversos Capítulo 95 - Artigos para desporto 9507 - Canas de pesca, carretos, anzóis e camaroeiros Capítulo 96 - Obras diversas 9601.90.00 - Coral natural, trabalhado e suas obras 2012 Po t 1 000 Euros t 2013 Pe 1 000 Euros 442 353 1 475 640 472 020 1 470 770 395 093 775 43 34 9 114 70 704 8 976 2 935 1 327 171 14 386 2 085 1 266 820 1 147 227 499 38 345 12 427 421 399 629 40 30 10 153 71 848 7 185 4 335 1 289 452 14 444 2 169 1 193 976 1 479 245 964 40 332 13 561 11 445 16 661 9 889 13 445 1 562 41 350 146 146 44 630 22 765 27 365 64 865 30 639 25 242 30 477 25 625 54 760 19 186 1 812 142 187 343 901 117 073 60 014 88 873 314 351 166 963 112 999 157 669 130 907 180 491 50 912 2 106 42 981 159 197 50 286 22 716 31 372 72 225 30 485 32 525 27 098 22 076 59 031 18 511 2 558 150 126 333 269 101 000 59 343 92 363 290 682 142 846 113 095 154 920 127 227 157 810 42 868 28 625 15 1 756 6 293 164 690 ԥ 1 151 16 350 1 429 210 677 11 152 17 268 781 213 566 2 121 1 218 895 590 277 314 1 823 1 326 496 112 28 527 13 031 3 273 358 102 033 62 240 14 017 176 36 675 17 646 2 815 501 143 116 91 826 12 533 5 766 7 199 4 829 8 250 5 054 3 267 5 227 4 396 174 4 350 169 1 188 1 1 423 95 1 1 182 115 58 775 101 1 403 670 10 409 564 9 756 22 194 24 170 (s) O Capítulo 3 contempla somente produtos da pesca. Nos restantes capítulos foi realizada uma seleção somente dos produtos relacionados com esta atividade, permitindo que o total reflita, em sentido estrito, o total das importações de produtos da pesca ou relacionados com esta atividade. (t) O total do Capitulo 3 é ajustado, pelo que não corresponde à soma das posições Nota: A informação relativa ao Comércio Intra-UE inclui uma componente de estimativas (de não respostas e de transações abaixo do limiar de assimilação Comércio internacional Código/Designação 86 Quadro 7.2 - Entradas de produtos da pesca, por principais países de origem Portugal Produtos/ Países t Capítulo 3 - Peixes , crustáceos e moluscos 0302 - Peixes frescos ou refrigerados, etc. INTRA-UE Espanha Suécia Grécia EXTRA-UE Mauritânia Senegal Marrocos 0303 - Peixes congelados exceto filetes, etc. INTRA-UE Espanha Países Baixos França EXTRA-UE África Do Sul Estados Unidos Marrocos 0305 - Peixes secos, salgados, fumados, etc. INTRA-UE Suécia Países Baixos Dinamarca EXTRA-UE China Rússia Islândia 0306 - Crustáceos, vivos, frescos, refrigerados, congelados etc. INTRA-UE Espanha França Reino Unido EXTRA-UE Índia China Moçambique 0307 - Moluscos e invert. aquáticos, vivos, frescos,refrig.,congelados etc. INTRA-UE Espanha França Países Baixos EXTRA-UE Índia Marrocos Vietname Capítulo 16 - Preparados carne, peixe, etc. 1604 - Preparações, conservas de peixe e prep. de ovas de peixe INTRA-UE Espanha Alemanha França EXTRA-UE Indonésia Equador China 1605 - Crust., moluscos e outros em conserva INTRA-UE Espanha Países Baixos Irlanda EXTRA-UE Chile Vietname Bangladeche 2012 Po 1 000 Euros t 2013 Pe 1 000 Euros 70 704 68 573 48 939 5 731 5 960 2 131 922 523 623 146 146 101 000 64 392 27 240 1 068 45 146 5 460 12 521 6 594 64 865 49 858 31 552 8 204 1 525 15 007 6 906 4 185 1 918 30 477 18 889 13 007 1 705 1 928 11 587 2 524 4 127 847 54 760 30 332 28 450 912 664 24 428 5 159 850 7 870 227 499 214 584 132 036 22 782 26 592 12 915 5 946 4 116 2 564 343 901 232 249 149 079 59 212 1 769 111 652 14 388 34 085 7 535 314 351 254 726 167 622 38 818 7 440 59 625 25 331 21 244 7 729 157 669 100 109 65 896 11 691 7 344 57 560 11 964 14 660 6 897 180 491 101 535 93 251 4 024 2 619 78 957 18 851 6 165 14 103 71 848 69 778 48 348 7 666 6 119 2 069 962 555 526 159 197 110 554 71 257 29 034 2 089 48 642 6 423 5 591 9 020 72 225 58 126 35 544 10 073 5 931 14 099 7 634 2 670 2 615 27 098 15 771 10 010 1 770 2 049 11 327 2 244 3 961 1 376 59 031 33 021 31 479 835 479 26 009 5 244 3 292 8 556 245 964 233 075 135 839 35 584 25 919 12 888 5 877 4 531 2 344 333 269 228 522 149 456 55 699 5 125 104 747 16 269 11 415 10 038 290 682 240 678 149 676 36 624 24 162 50 005 26 305 11 384 8 632 154 920 96 463 62 312 13 981 7 763 58 457 12 012 11 920 9 749 157 810 91 578 85 936 3 162 1 472 66 232 15 006 13 992 12 386 28 527 20 291 16 240 2 793 309 8 236 432 417 4 116 3 273 2 733 2 265 218 21 540 100 196 49 102 033 80 074 68 433 8 297 1 117 21 958 1 886 2 094 6 547 14 017 11 682 9 471 1 186 119 2 335 209 653 364 36 675 23 089 19 709 2 692 279 13 586 2 084 1 484 5 142 2 815 2 018 1 599 328 25 797 499 147 68 143 116 102 494 92 071 8 440 949 40 622 10 358 7 008 6 663 12 533 9 368 6 139 2 689 130 3 165 1 177 903 505 Para garantir a comparabilidade com o período homólogo, no ano 2012 e nos meses de janeiro a junho de 2013 os valores do novo Estado-membro da UE Croácia foram deslocados do Comércio Extra-UE para o Comércio Intra-UE. Nota: A informação relativa ao Comércio Intra-UE inclui uma componente de estimativas (de não respostas e de transações abaixo do limiar de assimilação). Estatísticas da Pesca 2013 87 Quadro 7.3 - Saídas de produtos da pesca ou relacionados com esta atividade (s) Portugal TOTAL SECÇÃO I - Animais vivos e produtos do reino animal Capítulo 3 - Peixes , crustáceos e moluscos (t) 0301 - Peixes vivos 0301.92 - Enguias 0302 - Peixes frescos ou refrigerados, etc 0302.43 - Sardinhas, sardinelas e espadilhas 0302.44 - Cavalas, cavalinhas e sardas Outros * 0303 - Peixes congelados exceto filetes, etc. 0303.63 - Bacalhaus 0303.53 - Sardinhas 0303.54 - Cavalas, cavalinhas e sardas 0303.79 - Outros 0304 - Filetes de peixes e outras carnes de peixe, etc. 0304.84 - Filetes de espadartes "Xiphias gladius", congelados 0304.89 - Filetes de peixe, congelados (exceto de espadartes "Xiphias gladius" e de marlongas "Dissostichus spp.")*** 0305 - Peixes secos, salgados, fumados, etc. 0305.51 - Bacalhaus salgados e secos 0305.62 - Bacalhaus 0306 - Crustáceos, vivos, frescos, refrigerados, congelados etc. 0306.16 e 0306.17 - Camarões congelados 0306.26 e 03.06.27 - Camarões não congelados 0307 - Moluscos e invert. aquáticos, vivos, frescos,refrig.,congelados etc. 0307.51 - Polvos, vivos, frescos ou refrigerados 0307.59 - Polvos, congelados, secos, salgados Capítulo 5 - Produt. de origem animal n. e. 0511.91 - Peixes, crustáceos, moluscos etc., mortos e seus produtos impróprios para alimentação humana Capítulo 13 - Sucos e extratos vegetais 1302.31.00 - Ágar - ágar SECÇÃO III - Gorduras e óleos animais, etc. Capítulo 15 - Gordur., óleos, de orig. anim. etc. 1504 - Gorduras e óleos de peixe ou mamiferos marinhos 1504.10 - Óleo de fígado de peixe 1504.20 - Gord. e óleos, exceto óleo de fígado t 2012 Po 1 000 Euros t 2013 Pe 1 000 Euros 251 463 813 479 272 176 831 789 174 174 809 24 50 683 6 408 14 786 19 315 50 511 4 677 5 026 15 699 25 108 15 658 5 587 212 7 180 860 130 686 9 124 10 537 65 440 115 702 30 357 8 120 8 718 68 506 63 187 34 192 054 918 10 44 553 6 335 13 035 19 437 65 972 4 884 4 128 21 949 35 011 18 623 2 581 825 4 496 236 110 900 8 875 8 101 65 793 145 870 27 041 7 342 12 095 99 391 70 736 16 3 186 12 449 2 405 9 801 12 370 9 364 1 251 12 598 10 857 801 31 545 2 752 9 601 72 056 58 806 5 847 68 952 51 124 9 605 129 451 13 674 62 691 14 233 11 246 1 142 9 843 8 146 517 37 911 4 593 14 683 68 885 57 897 4 314 56 685 37 897 8 448 124 252 16 166 57 248 12 930 842 16 934 1 076 159 3 745 176 3 377 1 003 407 516 4 036 3 426 463 1 196 584 612 4 302 3 767 535 8 42 558 16 337 8 432 8 175 2 108 26 178 650 71 535 43 933 40 679 7 588 ԥ 49 253 17 825 9 700 8 179 3 448 6 205 925 84 004 54 753 37 102 11 891 2 214 12 640 1 758 11 371 4 662 1 297 4 159 1 327 3 464 17 219 2 960 15 625 0 ԥ 0 12 0 ԥ 0 9 20 997 2 2 186 2 199 195 2 264 ԥ 2 ԥ 1 SECÇÃO IV- Produtos das ind. alimentares, etc. Capítulo 16 - Preparados carne, peixe, etc. 1603 - Extratos e sucos de carne, peixes, etc. 1604 - Preparações, conservas de peixe e prep. de ovas de peixe 1604.13 - Sardinhas, sardinelas e espadilhas 1604.14 - Atuns, bonitos listrados ou bonitos 1604.15 - Cavalas, cavalinhas e sardas 1605 - Crust., moluscos e outros em conserva Capítulo 23 - Resíduos das ind. alimentares 2301.20.00 - Farinha e pó de peixe, crustác. e moluscos 2309.90.10 - Prod. solúveis de peixe SECÇÃO XI - Matérias têxteis e respect. obras Capítulo 56 - Cordeis, cordas e cabos 5608.11 - Redes confecionadas para a pesca SECÇÃO XIV - Pérolas naturais ou cultivadas, etc. Capítulo 71 - Pérolas naturais ou cultivadas etc 7101 - Pérolas nat. ou cult., trabalhadas ou não 7116.10.00 - Obras de pérolas nat. ou cultivadas SECÇÃO XVII - Material de transporte Capítulo 89 - Embarcações e estrut. flutuantes 8902 - Barcos de pesca SECÇÃO XX - Mercadorias e produtos diversos Capítulo 95 - Artigos para desporto 9507 - Canas de pesca, carretos, anzóis e camaroeiros Capítulo 96 - Obras diversas 9601.90.10 - Coral natural, trabalhado e suas obras (s) O Capítulo 3 contempla somente produtos da pesca. Nos restantes capítulos foi realizada uma seleção somente dos produtos relacionados com esta atividade, permitindo que o total reflita, em sentido estrito, o total das exportações de produtos da pesca ou relacionados com esta atividade. Nota: A informação relativa ao Comércio Intra-UE inclui uma componente de estimativas (de não respostas e de transações abaixo do limiar de assimilação). Comércio internacional Código/Designação 88 Quadro 7.4 - Saídas de produtos da pesca, por principais países de destino Portugal Produtos/ Países t Capítulo 3 - Peixes , crustáceos e moluscos 0302 - Peixes frescos ou refrigerados, etc. INTRA-UE Espanha Itália França EXTRA-UE Estados Unidos Angola Japão 0303 - Peixes congelados exceto filetes, etc. INTRA-UE Espanha França Itália EXTRA-UE Brasil Angola Canadá 0305 - Peixes secos, salgados, fumados, etc. INTRA-UE França Espanha Luxemburgo EXTRA-UE Brasil Angola Congo 0306 - Crustáceos, vivos, frescos, refrigerados, congelados etc. INTRA-UE Espanha Itália França EXTRA-UE Angola Suíça Estados Unidos 0307 - Moluscos e invert. aquáticos, vivos, frescos,refrig.,congelados etc. INTRA-UE Espanha Itália França EXTRA-UE Estados Unidos Suíça Rússia Capítulo 16 - Preparados carne, peixe, etc. 1604 - Prep., conservas de peixe e prep. de ovas de peixe INTRA-UE França Reino Unido Espanha EXTRA-UE Angola Moçambique Venezuela 1605 - Crust., moluscos e outros em conserva INTRA-UE Espanha França Alemanha EXTRA-UE Estados Unidos Angola Suíça 2012 Po 1 000 Euros t 2013 Pe 1 000 Euros 50 683 49 940 47 700 1 711 285 743 273 118 ԥ 50 511 40 046 33 820 3 069 466 10 465 2 898 2 380 1 575 12 370 4 600 2 248 1 515 73 7 771 4 861 1 920 159 12 598 12 065 11 522 243 188 532 316 74 13 31 545 29 923 27 332 1 180 959 1 622 586 301 23 130 686 125 486 108 500 14 434 1 376 5 200 1 689 829 5 115 702 76 322 60 216 8 257 1 513 39 379 21 276 8 002 3 423 72 056 25 243 13 173 6 911 451 46 813 29 887 10 687 565 68 952 64 884 59 897 2 507 1 725 4 068 2 399 368 120 129 451 119 955 108 778 5 859 3 540 9 496 4 477 1 224 135 44 553 43 547 41 133 1 917 163 1 006 304 225 97 65 972 54 219 46 503 3 419 1 382 11 753 3 454 1 339 1 508 14 233 4 785 1 848 1 862 234 9 448 5 781 2 202 470 9 843 9 361 8 385 676 176 482 326 75 16 37 911 35 715 31 738 2 109 1 177 2 196 936 378 255 110 900 102 782 85 628 15 020 924 8 118 2 364 1 501 1 210 145 870 107 872 87 659 8 488 5 548 37 998 20 401 5 452 3 428 68 885 22 395 9 000 7 618 1 381 46 491 29 445 10 486 1 507 56 685 53 229 43 497 6 800 2 158 3 456 2 434 358 190 124 252 113 928 100 152 7 438 3 600 10 324 5 170 1 356 1 271 42 558 33 083 11 615 7 465 8 965 9 475 1 766 820 1 885 2 108 722 407 252 7 1 386 1 094 106 78 178 650 137 022 55 605 30 870 18 560 41 629 8 562 3 069 8 978 7 588 2 675 1 291 1 136 27 4 914 3 585 466 356 49 253 34 717 10 412 6 280 13 058 14 536 5 464 1 463 1 666 3 448 1 607 1 089 259 184 1 840 1 507 111 98 205 925 140 315 53 452 29 054 25 525 65 610 26 852 6 692 6 407 11 891 5 577 3 446 1 092 721 6 314 4 803 513 433 Para garantir a comparabilidade com o período homólogo, no ano 2012 e nos meses de janeiro a junho de 2013 os valores do novo Estado-membro da UE Croácia foram deslocados do Comércio Extra-UE para o Comércio Intra-UE. Nota: A informação relativa ao Comércio Intra-UE inclui uma componente de estimativas (de não respostas e de transações abaixo do limiar de assimilação). Estatísticas da Pesca 2013 89 Quadro 7.5 - Saldo do comércio internacional de produtos da pesca ou relacionados com esta atividade Portugal 2012 Po 2013 Pe Taxa de variação % 1 000 Euros TOTAL Exportações Importações Saldo Taxa de cobertura (%) Capítulo 3 - Peixes , crustáceos e moluscos 0302 - Peixes frescos ou refrigerados, etc. Exportações Importações Saldo Taxa de cobertura (%) 0303 - Peixes congelados exceto filetes, etc. Exportações Importações Saldo Taxa de cobertura (%) 0305 - Peixes secos, salgados, fumados, etc. Exportações Importações Saldo Taxa de cobertura (%) 0306 - Crustáceos, vivos, frescos, refrigerados, congelados etc. Exportações Importações Saldo Taxa de cobertura (%) 0307 - Moluscos e invert. aquáticos, vivos, frescos,refrig.,congelados etc. Exportações Importações Saldo Taxa de cobertura (%) Capítulo 16 - Preparados carne, peixe, etc. 1604 - Prep., conservas de peixe e prep. de ovas de peixe Exportações Importações Saldo Taxa de cobertura (%) 1605 - Crust., moluscos e outros em conserva Exportações Importações Saldo Taxa de cobertura (%) 813 479 1 475 640 -662 161 55,1 831 789 1 470 770 -641 228 56,4 2,3 -0,3 130 686 227 499 -96 813 57,4 110 900 245 964 -135 064 45,1 -15,1 8,1 115 702 343 901 -228 199 33,6 145 870 333 269 -187 399 43,8 26,1 -3,1 72 056 314 351 -242 295 22,9 68 885 290 682 -221 797 23,7 -4,4 -7,5 68 952 157 669 -88 718 43,7 56 685 154 920 -98 235 36,6 -17,8 -1,7 129 451 180 491 -51 041 71,7 124 252 157 810 -33 558 78,7 -4,0 -12,6 178 650 102 033 76 618 175,1 205 925 143 116 62 810 143,9 15,3 40,3 7 588 14 017 -6 428 54,1 11 891 12 533 -642 94,9 56,7 -10,6 Nota: A informação relativa ao Comércio Intra-UE inclui uma componente de estimativas (de não respostas e de transações abaixo do limiar de assimilação). // // // // // // // // Comércio internacional Código/Designação Economia da pesca 93 8 - ECONOMIA DA PESCA Programa de investimento no sector das pescas O Programa Operacional Pescas 2007-2013, designado por PROMAR, é cofinanciado pelo Fundo Europeu das Pescas (FEP). O seu objetivo é promover a competitividade e a sustentabilidade a prazo do sector, apostando na inovação e na qualidade dos produtos, aproveitando melhor todas as possibilidades da pesca e potencialidades da produção aquícola, com recurso a regimes de produção e exploração biológica e ecologicamente sustentáveis e adaptando o esforço de pesca aos recursos disponíveis. A gestão do PROMAR é efetuada no quadro de um único programa nacional, que abrange o Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Os objetivos específicos são: Melhorar a competitividade do sector pesqueiro Reforçar, inovar e diversificar a produção aquícola Criar mais valor e diversificar a indústria transformadora Para alcançar estes objetivos, o PROMAR está estruturado de acordo com os seguintes eixos prioritários e correspondentes medidas: Eixo 1 – Adaptação do esforço de pesca Objetivos Melhorar as condições de trabalho e de operacionalidade das embarcações; Adaptar o esforço de pesca aos recursos disponíveis; Manter a coesão económica e social das populações piscatórias mais afetadas pela adaptação do esforço de pesca; Medidas: Investimentos a bordo e seletividade Pequena pesca costeira Cessação definitiva das atividades de pesca Cessação temporária das atividades de pesca Compensações socioeconómicas Eixo 2 – Aquicultura, Transformação e Comercialização dos Produtos da Pesca e Aquicultura Objetivos Aumentar a produção aquícola de forma sustentável com vista à aproximação das médias comunitárias; Inovar e diversificar a produção da Indústria e da Aquicultura; Melhorar a participação dos produtos da pesca e da aquicultura nos mercados externos Medidas: Investimentos produtivos na aquicultura Transformação e comercialização dos produtos da pesca e aquicultura Economia da pesca Assegurar o desenvolvimento sustentável das zonas costeiras 94 Eixo 3 – Medidas de Interesse Geral Objetivos Melhorar as condições infraestruturais, técnicas e profissionais, organizativas e de conhecimento necessárias ao desenvolvimento sustentável das atividades produtivas do setor da pesca e da aquicultura. Medidas: Ações coletivas Proteção e desenvolvimento da fauna e da flora aquática Portos de pesca, locais de desembarque e de abrigo Desenvolvimento de novos mercados e campanhas promocionais Projetos-piloto e transformação de embarcações de pesca Eixo 4 – Desenvolvimento Sustentável das Zonas de Pesca Objetivos Assegurar o desenvolvimento sustentável das zonas costeiras mais dependentes da pesca; Melhorar a qualidade de vida das comunidades piscatórias mais dependentes da pesca. Medidas: Desenvolvimento Sustentável das Zonas de Pesca Eixo 5 – Assistência Técnica Objetivos Permitir a realização de todas as atividades que concorram para a preparação, gestão, controlo, acompanhamento, avaliação, informação e divulgação do PROMAR, bem como as atividades destinadas a reforçar a capacidade administrativa e técnica necessária para a sua execução Medidas: Assistência técnica Figura 8.1 Figura 8.1 - PROMAR - Taxa de execução das medidas, por eixos (2013) 106 euros 400 70% 350 60% 300 50% 250 40% 200 30% 150 100 20% 50 10% 0 0% 05 04 03 02 01 Adaptação Invest. na Medidas de Desenvol. Assistência aquicultura, interesse sustentavel Técnica do das zonas geral transf. esforço de de pesca e comercial. pesca Valor Aprovado dos prod. da pesca Taxa de execução (%) Total Estatísticas da Pesca 2013 A dotação da União Europeia (UE) do programa para 2007-2013 é de 243 milhões de euros, prevendo-se um investimento no setor da pesca de cerca de 452 milhões de euros. Estas dotações encontram-se distribuídas por eixos, regiões de objetivo ligado à convergência e não convergência, Continente e Regiões Autónomas. No fim de 2013 os compromissos assumidos em termos de projetos aprovados foram de 195 milhões de euros de apoio comunitário (FEP), que permitirá um investimento no setor de cerca 386 milhões de euros. A execução do programa foi de 218 milhões de euros de investimento com uma comparticipação comunitária de 111 milhões de euros, representando 45% da dotação comunitária do programa. 95 Quadro 8.1 - PROMAR, por eixos - 2007-2013 TOTAL TOTAL Previsto 457 681 324 484 246 485 246 485 77 999 366 425 239 399 180 630 180 630 58 769 Aprovado/Anual 386 052 257 566 194 588 194 588 62 979 Aprovado Executado 218 048 144 386 110 982 110 982 33 404 48% 44% 45% 45% 43% Executado/Previsto 01 - Adaptação do esforço de pesca 88 214 62 138 52 554 52 554 9 584 Previsto 61 699 44 094 38 182 38 182 5 911 Aprovado/Anual 69 037 51 928 44 788 44 788 7 140 Aprovado Executado 51 362 39 177 34 396 34 396 4 780 58% 63% 65% 65% 50% Executado/Previsto 02 - Investimentos na Aquicultura, transformação e comercialização dos produtos da pesca e aquicultura 227 987 128 126 93 520 93 520 34 606 Previsto 195 327 94 658 67 522 67 522 27 136 Aprovado/Anual 197 953 96 125 68 584 68 584 27 541 Aprovado Executado 109 176 52 755 37 783 37 783 14 972 48% 41% 40% 40% 43% Executado/Previsto 03 - Medidas de interesse geral 104 463 100 124 75 417 75 417 24 707 Previsto 84 638 79 154 59 226 59 226 19 927 Aprovado/Anual 90 911 85 002 63 276 63 276 21 725 Aprovado Executado 48 946 45 041 33 394 33 394 11 647 47% 45% 44% 44% 47% Executado/Previsto 04 - Desenvolvimentos sustentavel das zonas de pesca Previsto 26 068 23 148 16 733 16 733 6 415 17 383 14 117 10 275 10 275 3 842 Aprovado/Anual 18 642 15 002 10 939 10 939 4 063 Aprovado Executado 5 596 4 445 3 245 3 245 1 200 21% 19% 19% 19% 19% Executado/Previsto 05 - Assistencia Técnica Previsto 10 949 10 949 8 261 8 261 2 688 7 377 7 377 5 424 5 424 1 953 Aprovado/Anual 9 510 9 510 7 000 7 000 2 510 Aprovado Executado 2 969 2 969 2 164 2 164 804 27% 27% 26% 26% 30% Executado/Previsto 63 200 42 566 45 451 24 198 38% 2 982 1 531 1 553 202 7% 11 818 14 672 15 974 9 004 76% 133 196 127 026 128 486 73 662 55% 8 569 5 163 6 391 4 223 49% 0 0 0 0 0% 1 015 749 749 557 55% 26 076 17 606 17 109 12 186 47% 30 808 25 566 25 971 13 850 45% 0 0 0 0 0% 3 798 1 570 1 570 1 122 30% 99 861 100 669 101 828 56 420 56% 16 458 7 417 7 955 4 338 26% 1 793 785 785 42 2% 6 456 11 725 12 985 7 268 113% 4 339 5 485 5 909 3 905 90% 4 752 2 510 2 677 986 21% 1 189 747 768 160 13% 474 585 617 54 11% 2 921 3 267 3 640 1 151 39% 2 613 1 910 2 457 801 31% 0 0 0 0 0% 74 43 53 3 4% 0 0 0 0 0% Siglas: FEP- Fundo Europeu para as Pescas Notas: (1) O Eixo "Adaptação do Esforço de Pesca" inclui as seguintes Medidas: 1.1) Cessação Definitiva Por Demolição 1.2) Cessações temporarias as atividades da pesca 1.3) Investimentos a bordo e seletividade 1.4) Pequena pesca 1.5) Compensações sócio-economicas (2) O Eixo "Investimentos na aquicultura, transformação e comercialização dos produtos da pesca e aquicultura" inclui as seguintes Medidas: 2.1) Investimentos na aquicultura 2.2) Transformação e comercialização do produtos da pesca (3) O Eixo "Medidas de interesse geral" inclui as seguintes Medidas: 3.1) Ações coletivas 3.3) Portos de Pesca, locais de desembarque e de abrigo 3.2)Protecção e desenvolvimento da fauna e flora aquatica 3.4) Desenvolvimentos de novos mercados e campanhas promocionais 3.5) Projetos piloto e transformação de navios de pesca (4) O Eixo "Desenvolvimento Sustentavel das zonas de pesca" inclui as seguintes Medidas: 4.1) desenvolvimentos sustentavel das zonas de pesca (5) O Eixo "Assistencia Técnica " inclui a seguinte Medida: 5.1) assistencia tecnica Economia da pesca Custo total elegível Unidade: 1 000 Euros Despesas Públicas Subvenções comunitárias Contrapartida pública nacional Sector AdminisAdminisprivado TOTAL FEP TOTAL tração tração Outra Central Local 96 Quadro 8.2 - Contribuintes e matéria coletável; IRS e IRC da pesca Declarações IRS Sem contabilidade organizada (u) 1 - Com resultado positivo Pesca ( 05010 ) Pesca marítima ( 05011 ) Pesca em águas interiores ( 05012 ) Apanha de algas ( 05013 ) 2 - Com resultado nulo Pesca ( 05010 ) Pesca marítima ( 05011 ) Pesca em águas interiores ( 05012 ) Apanha de algas ( 05013 ) 3 - Com resultado negativo Pesca ( 05010 ) Pesca marítima ( 05011 ) Pesca em águas interiores ( 05012 ) Apanha de algas ( 05013 ) IRS Com contabilidade organizada (v) 1 - Com resultado positivo Pesca ( 05010 ) Pesca marítima ( 05011 ) Pesca em águas interiores ( 05012 ) Apanha de algas ( 05013 ) 2 - Com resultado nulo Pesca ( 05010 ) Pesca marítima ( 05011 ) Pesca em águas interiores ( 05012 ) Apanha de algas ( 05013 ) 3 - Com resultado negativo Pesca ( 05010 ) Pesca marítima ( 05011 ) Pesca em águas interiores ( 05012 ) Apanha de algas ( 05013 ) IRC (w) 1 - Com resultado positivo Pesca ( 05010 ) Pesca marítima ( 05011 ) Pesca em águas interiores ( 05012 ) Apanha de algas e de outros produtos do mar ( 05013 ) 2 - Com resultado nulo Pesca ( 05010 ) Pesca marítima ( 05011 ) Pesca em águas interiores ( 05012 ) Apanha de algas e de outros produtos do mar ( 05013 ) 3 - Com resultado negativo Pesca ( 05010 ) Pesca marítima ( 05011 ) Pesca em águas interiores ( 05012 ) Apanha de algas e de outros produtos do mar ( 05013 ) Origem: Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) (u) Valores correspondentes ao anexo B (quadro 4 - quadro 9) (v) Valores correspondentes ao anexo C do quadro 5 campos 501/503 (w) Valores correspondentes ao campo 346 do quadro 09 do modelo 22 Estatísticas da Pesca 2013 Contribuintes nº 2011 (Rv) 2012 Matéria coletável 1 000 Euros 2011 (Rv) 2012 6 2 776 815 17 9 2 718 798 18 50 50 984 6 454 792 177 53 848 6 293 557 … 600 708 6 … 519 638 6 … 0 0 0 … 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ... 314 8 ... 3 289 9 0 ... 6 623 52 ... 13 5 585 49 0 … 14 ... 0 … 15 … 0 … 0 0 0 … 0 … 0 ... 351 3 ... 0 141 18 0 ... 6 217 -12 ... 0 2 173 21 0 0 512 0 3 0 480 ,,, … 0 15 092 0 7 0 9 902 ,,, … 0 286 0 ... 0 246 0 ,,, 0 0 0 … 0 0 0 ,,, 0 177 ... 0 0 192 ,,, … 0 -7 494 ... 0 0 -11 443 ,,, … 97 Quadro 8.3 - Valor Acrescentado Bruto, Excedente Bruto de Exploração, a preços correntes, e Volume de Emprego, do Ramo de Atividade da Pesca e Aquicultura 6 Portugal Unidade: 10 Euros Anos Rubricas 2007 Produção de bens da pesca Produção de serviços relacionados com a pesca e a aquicultura Outros produtos e serviços Produção do ramo da pesca (1 + 2 + 3) Consumo intermédio Valor acrescentado bruto (4 - 5) Outros impostos sobre a produção Outros subsídios à produção Remuneração dos assalariados Excedente bruto de exploração (6 - 7 + 8 - 9) Volume de emprego da pesca (ETC*) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 2008 569,14 29,34 10,03 608,50 204,62 403,88 2,04 6,77 172,94 235,67 13,74 2009 593,08 31,60 10,74 635,42 223,46 411,97 2,78 7,32 172,69 243,81 13,89 2010 534,49 31,95 11,74 578,18 201,84 376,34 2,39 17,89 159,35 232,48 13,47 557,67 31,97 14,36 604,00 207,64 396,36 3,56 15,73 156,89 251,64 13,58 Quadro 8.4 - Valor Acrescentado Bruto, a preços constantes de 2006, do Ramo de Atividade da Pesca e Aquicultura 6 Portugal Unidade: 10 Euros Anos Rubricas 1 2 3 4 5 6 Produção de bens da pesca Produção de serviços relacionados com a pesca e a aquicultura Outros produtos e serviços Produção do ramo da pesca (1 + 2 + 3) Consumo intermédio Valor acrescentado bruto (4 - 5) 2007 559,23 28,98 9,83 598,04 200,64 397,40 2008 590,39 31,07 10,17 631,63 206,37 425,25 2009 528,91 31,16 11,02 571,09 203,84 367,25 2010 574,72 32,54 13,54 620,80 202,58 418,22 Origem: Contas Nacionais Portuguesas (Base 2006) Nota: de acordo com o Sistema Europeu de Contas (SEC 95) a produção é registada a preços de base, isto é, inclui subsídios sobre os produtos e exclui impostos sobre os produtos, custos de transporte e margens comerciais. Economia da pesca Origem: Contas Nacionais Portuguesas (Base 2006) Nota: de acordo com o Sistema Europeu de Contas (SEC 95) a produção é registada a preços de base, isto é, inclui subsídios sobre os produtos e exclui impostos sobre os produtos, custos de transporte e margens comerciais. Nota: ETC - Equivalente a tempo completo. Principais stoc ks e stocks nív eis de níveis exploração 101 9 - ESTADO DE STOCKS E POSSIBILIDADES DE PESCA O estabelecimento de um Total Admissível de Captura (TAC) constitui uma medida de gestão das pescas que visa limitar o volume global de capturas de um determinado stock a um nível prefixado. Esse TAC é depois repartido em quotas de pesca pelos Estados-Membros, com base em chaves de repartição consolidadas (princípio da estabilidade relativa). Portugal dispõe de quotas de pesca para as espécies sujeitas a este tipo de medida em águas da União Europeia e internacionais. Dispõe igualmente de possibilidades de pesca no âmbito de acordos celebrados entre a União Europeia e Países Terceiros. O total das possibilidades de pesca atribuídas a Portugal aumentou 3,5% em 2013. Para esta tendência concorreram os aumentos verificados nas quotas de bacalhau (+49,0%), de cantarilhos (15,8%), de pescada (+15,0%), verdinho (+13,0%), de peixe-espada preto (7,0%) e de carapaus (3,4%). A União Europeia tem em vigor um plano de recuperação para os stocks de pescada do sul e de lagostim, que determina uma redução anual nos dias de pesca. Neste contexto, as embarcações abrangidas pelo plano puderam operar 140 dias no ano de 2013, sendo que os dias correspondentes às viagens na qual a pescada representou menos de 4% não foram contabilizados para o esforço de pesca regulado. O estado de exploração dos recursos capturados pela frota em águas nacionais revela evolução positiva, em particular no que se refere ao carapau, areeiro, tamboril e pescada. Mantêm-se algumas preocupações com o recurso lagostim, no que se refere à unidade funcional da costa Norte, e à sardinha, cuja abundância tem vindo a diminuir na sequência de vários anos de maus recrutamentos. Figura 9.1 - Nível de utilização das quotas de pesca nacionais por Stock/Espécie/Zona (2012-2013) 103 t 55 50 45 40 35 30 25 20 15 10 5 0 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% Águas Comunitárias Quota final 2012 Peixes de Profundidade Quota final 2013 Grandes Migradores Águas Internacionais e CE % Utilização 12 % Utilização 13 Principais stocks e níveis de exploração Para 2013, os Regulamentos (UE) n º 39 e 40/2013 do Conselho, fixaram as possibilidades de pesca aplicáveis às unidades populacionais e aos navios da União Europeia e a sua repartição por Estado Membro. 102 Quadro 9.1 - Total Admissível de Captura (TAC) e quotas de pesca para os stocks explorados, pela frota nacional 2013 Unidade: t Distribuição de Quotas Stocks Espécie/Zona TAC Total Total Àguas Comunitárias Areeiros Badejo Biqueirão europeu Carapaus Carapaus Carapaus Carapaus Carapaus Carapaus Carapaus Juliana Lagostim Linguados Pescada branca Raias Sarda Sarda Sarda Solha legítima Tamboris Verdinho comum Peixes de Profundidade Abrótea-do-alto Abrótea-do-alto Abrótea-do-alto Goraz Goraz Goraz Imperadores Peixe-Espada preto Peixe-Espada preto Tubarões Tubarões Grandes Migradores Atum patudo Atum rabilho Atum voador Atum voador Espadarte Espadarte Espadim azul Espadim branco Águas Internacionais e CE Abrótea branca Alabote da Gronelândia Alabote do Atlântico Arenque do Atlântico Bacalhau do Atlântico Bacalhau do Atlântico Bacalhau do Atlântico Camarão do Norte Cantarilhos Cantarilhos Cantarilhos Cantarilhos Cantarilhos Cantarilhos Cantarilhos Carapaus Maruca comum Raias Raias Raias Verdinho comum Verdinho comum Países Terceiros França R.Unido Alemanha Holanda Outros Total Comunitários Portugal Espanha 8C3411 9/3411 9/3411 4BC7D 09. *08C. 08C. *09. X34PRT 341PRT 9/3411 9/3411 8CDE34 8C3411 89-C. 8C3411 *08B. *8ABD. 8/3411 8C3411 8C3411 1 214 (n.f.) 8 778 37 950 30 000 (y) 25 011 (z) (n.f.) (n.f.) 282 246 1 072 14 144 3 800 (q.p.) (x) (x) 395 2 475 (n.f.) 1 214 0 8 778 34 045 30 000 112 25 011 111 0 0 282 246 1 072 14 144 3 800 27 554 2 315 6 889 395 2 475 11 369 37 0 4 580 34 22 238 112 2 214 111 0 0 9 184 669 4 224 1 168 4 694 395 1 174 66 410 2 274 1 121 0 4 198 301 7 762 0 22 409 0 0 0 273 62 403 9 051 1 175 22 709 1 907 5 677 66 2 063 9 095 56 0 0 1 344 0 0 388 0 0 0 0 0 0 869 1 441 151 13 38 263 2 0 0 0 0 3 855 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 430 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9 752 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 17 329 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 905 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 *567891012*67809103X148910C34125678910- 21 267 54 62 780 1 022 312 3 700 3 674 0 0 21 267 54 62 780 1 022 312 3 700 3 674 0 0 1 10 36 13 166 1 004 203 3 659 3 674 0 0 19 242 0 49 614 9 70 12 0 0 0 1 15 9 0 0 0 19 29 0 0 0 0 0 9 0 0 9 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ATLANT AE045W AN05N AS05N AN05N AS05N ATLANT ATLANT 85 000 13 400 28 000 24 000 13 700 15 000 1 985 355 29 467 7 548 26 939 1 540 8 348 5 180 480 50 4 729 236 1 883 531 1 263 362 55 20 13 932 2 504 17 097 759 6 949 4 818 27 31 10 806 2 471 5 393 250 0 0 398 0 0 0 195 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 337 2 371 0 136 0 0 0 0 391 0 0 0 0 0 0 N3NO. N3LMNO 514GRN 1/2. *C-CUB 1/2B. N3M. N3L. *C-CUL *C-CUM 1N2AB. 51214D N3M. N3LN. N3O. 2A-146X14 *07D. 67AKXD N3LNO. 1X14 *NZJM1 1 000 11 493 (n.f.) (n.f.) (n.f.) 986 000 14 113 8 600 (n.f.) (n.f.) (n.f.) 26 000 6 500 6 500 20 000 157 989 14 164 446 8 924 7 000 (n.f.) (n.f.) 588 6 740 112 40 297 100 37 173 8 049 480 100 700 0 4 017 7 813 1 185 7 000 155 314 8 024 445 8 924 4 408 110 845 74 260 333 1 782 112 46 100 2 816 2 769 20 100 700 0 518 2 354 0 5 229 1 589 5 0 20 660 1 333 983 255 4 262 0 46 0 14 330 2 019 76 0 0 0 433 233 0 1 771 16 498 2 211 49 974 3 403 14 347 9 612 0 0 0 596 0 3 758 282 0 0 0 0 230 0 0 0 6 226 2 357 181 3 615 0 11 777 7 890 0 0 0 8 827 0 5 223 1 315 0 0 0 0 6 0 0 0 14 587 2 716 115 2 306 0 21 959 14 712 0 318 0 2 418 0 7 739 657 0 0 0 0 2 441 513 219 0 12 096 109 1 11 0 6 580 4 408 0 0 378 0 23 423 0 3 307 1 007 384 0 0 0 388 4 713 966 0 55 786 626 100 1 995 345 34 214 22 832 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 941 0 0 0 0 0 1 0 0 0 48 532 0 0 3 0 20 635 13 825 (x) Limite máximo de captura na zona (Regulamento (UE) nº 40/2013). (y) Até 5 % da quota da área 09. pode ser pescada na divisão VIIIc. Todavia, a utilização desta condição especial deve ser previamente notificada à Comissão (JAX/*08C). (z) Até 5 % da quota da área 08C. pode ser pescada na subzona IX. Todavia, a utilização desta condição especial deve ser previamente notificada à Comissão (JAX/*09). (n.f.) Não fixados (Regulamento (UE) nº 40/2013) (q.p.) Quota provisória. Estatísticas da Pesca 2013 103 Quadro 9.2 - Nível de utilização das quotas de pesca nacionais Aguas Comunitárias Areeiros Badejo Biqueirão Carapaus Carapaus Carapaus Carapaus Carapaus Carapaus Carapaus Juliana Lagostim Linguados Pescada branca Raias Sarda Sarda Sarda Solha legítima Tamboris Verdinho comum Peixes de Profundidade Abrótea-do-alto Abrótea-do-alto Abrótea-do-alto Goraz Goraz Goraz Imperadores Peixe-espada preto Peixe-espada preto Tubarões Tubarões Grandes Migradores Atum patudo Atum rabilho Atum voador Atum voador Espadarte Espadarte Espadim azul Espadim branco Águas Internacionais e CE Abrótea branca Alabote da Gronelândia Alabote da Gronelândia Alabote do Atlântico Arenque do Atlântico Arinca Bacalhau do Atlântico Bacalhau do Atlântico Bacalhau do Atlântico Bacalhau do Atlântico Camarão do Norte Cantarilhos Cantarilhos Cantarilhos Cantarilhos Cantarilhos Cantarilhos Cantarilhos Cantarilhos Carapaus Maruca comum Raias Raias Raias Solha do Mar do Norte Verdinho comum Verdinho comum Quota inicial (t) 2012 Quota final Captura (t) (t) 2013 Quota inicial Quota final Captura % utilização (t) (t) (t) % utilização 8C3411 9/3411 9/3411 4BC7D 09. *08C. 08C. *09. X34PRT 341PRT 9/3411 9/3411 8CDE34 8C3411 89-C. 8C3411 *08B. *8ABD. 8/3411 8C3411 8C3411 37 588 4 362 41 22 831 1 142 2 214 111 3 072 1 229 9 205 669 3 673 1 298 5 051 424 1 263 66 547 2 009 192 588 2 074 1 22 758 1 017 1 091 111 3 072 1 229 9 205 669 4 020 1 322 5 472 526 153 65 934 2 497 164 88 800 0 18 229 326 1 024 0 563 359 2 177 431 2 631 1 123 5 473 0 0 72 812 2 385 85% 15% 39% 0% 80% 0 94% 0 18% 29% 20% 86% 64% 65% 85% 100% 0 0 110% 87% 96% 37 0 4 580 34 22 238 1 112 2 214 111 0 0 9 184 669 4 224 1 168 4 694 395 1 174 66 410 2 274 106 588 2 787 1 22 414 1 112 2 281 111 3 072 1 229 9 205 669 4 625 1 300 4 134 81 153 61 603 3 815 80 94 386 0 19 823 0 1 800 0 715 437 3 177 504 3 015 1 166 4 171 0 0 45 626 3 227 76% 16% 14% 0% 88% 0% 79% 0% 23% 36% 35% 86% 75% 65% 90% 101% 0% 0% 73% 104% 85% 891012*5670910*6783X148910C34121056789- 10 36 1 166 1 116 13 214 3 311 3 867 0 0 11 40 1 182 1 240 13 203 3 045 4 321 0 0 6 6 0 118 619 0 239 2 919 1 718 0 7 57% 16% 0 65% 50% 0 118% 96% 40% 0% // 10 36 1 166 1 004 13 203 3 659 3 674 0 0 11 40 1 184 1 128 13 154 3 785 4 106 0 0 11 9 0 110 572 0 160 2 351 1 763 70 464 99% 22% 0% 59% 51% 1% 104% 62% 43% // // ATLANT AE045W AN05N AS05N AN05N AS05N ATLANT ATLANT 6 157 227 2 535 531 1 263 354 49 22 6 964 227 2 535 531 1 263 454 49 22 6 916 0 1 362 21 1 167 281 62 26 99% 0% 54% 4% 92% 62% 127% 119% 4 729 236 1 883 531 1 263 362 55 20 5 979 236 1 883 531 1 463 362 39 18 5 444 234 610 4 1 424 165 27 12 91% 99% 32% 1% 97% 46% 69% 67% N3NO. N3LMNO *C-FRA 514GRN 1/2. 1N2AB. 1/2B. 1N2AB. N3M. *C-FRA N3L. 1N2AB. 51214D. N3M. N3LN. N3O. *C-FRA *C-CUL *C-CUM 2A-146X14. N3LNO. 67AKXD *07D. *C-FRA 1X14 *NZJM1 1 668 1 875 198 1 000 61 0 2 449 2 198 1 821 172 29 405 637 2 354 1 677 2 055 198 980 1 24 1 947 1 548 2 652 172 43 405 425 4 503 888 5 049 69 134 600 21 5 717 25 1 340 55 556 20 1 895 0 0 0 24 1 947 1 546 2 325 0 5 1 250 3 504 1 205 4 226 0 0 0 0 0 380 0 0 0 1 0 1% 92% 0% 0% 0% 100% 100% 100% 88% 0% 0 0% 59% 78% 136% 84% 0% 0% 0% 0 0% 53% 0% 0 0% 0% 0 333 1 782 // 112 46 0 2 816 0 2 769 // 20 0 518 2 354 0 5 229 // 100 700 1 589 5 660 20 // // 1 333 983 285 2 120 // 125 6 34 2 118 2 534 4 487 // 8 392 1 6 397 1 071 5 302 // 0 0 23 6 700 23 // // 116 983 83 2 121 // 0 0 34 2 117 2 530 4 474 // 0 9 1 3 602 1 101 4 965 // 0 0 0 0 360 0 // // 5 0 29% 100% // 0% 0% 99% 100% 100% 100% // 0% 2% 100% 56% 103% 94% // 0% 0% 0% 0% 51% 0% // // 0% 0% 5 229 69 134 600 1 589 5 802 22 1 340 763 519 Principais stocks e níveis de exploração Stocks Espécie / Zona 104 Quadro 9.3 - Estimativa de biomassa desovante e nível de recrutamento para cada stock Stocks Espécie / Zona Águas Comunitárias Sardinha (1) (ICES Div. VIIIc+IXa) (7) Biomassa Idade 1+ (1000t) Recrutamento - Idade 0 (milhões peixes) Areeiro (L.whiffiagonis, Div VIIIc, IXa) Biomassa desovante (1000 t) Recrutamento - Idade 1 (milhões peixes) Areeiro 4 pintas (L.boscii, Div VIIIc, IXa) Biomassa desovante (1000 t) Recrutamento - Idade 0 (milhões peixes) Tamboril branco (Div. VIIIc, IXa) (8) Biomassa desovante (1000 t) Recrutamento (milhões peixes) Tamboril preto (Div. VIIIc, IXa) (2) Biomassa total / Bmsy Recrutamento (milhões peixes) Pescada (Div VIIIc, Ixa) Biomassa desovante (1000 t) Recrutamento - Idade 0 (milhões peixes) (9) Verdinho (ICESsub-áreas I-IX, XII,XIV) Biomassa desovante (1000 t) Recrutamento - Idade 1 (milhões peixes) Lagostim (UF 28+29) (3) Biomassa desovante (1000 t) Recrutamento - Idade 2 (milhões lagostins) Sarda (4) Biomassa desovante (1000 t) Recrutamento - Idade 0 (milhões peixes) Carapau (Div. IXa) (6) Biomassa desovante (1000 t) Recrutamento - Idade 0 (milhões peixes) Águas Internacionais e CE Palmeta NAFO Div. 3LMNO (5) Biomassa explorável (1000 t) Recrutamento - Idade 1 (milhões peixes) 2007 Rv 2008 Rv 2009 Rv 2010 Rv 2011 2012 2013 491 4877 370 6166 287 7762 241 3980 224 4361 185 5769 192 5446 0,704 2,297 0,628 1,286 0,605 1,694 0,761 8,509 1,254 3,946 1,513 1,955 1,345 2,601 4,851 29,299 5,637 30,788 5,398 75,683 6,647 29,383 7,018 26,657 7,575 31,269 8,287 26,724 6,372 0,602 6,535 ԥ 6,766 0,647 6,656 0,870 6,663 0,696 7,107 0,684 7,482 1,143 0,55 x 0,56 x 0,58 x 0,60 x 0,63 x 0,66 x 0,68 x 13,4 159,1 13,4 117,9 14,8 112,0 14,7 69,4 18,6 145,3 20,9 81,1 25,4 81,1 5045 4156 3802 5142 2920 5666 2908 18774 3021 27099 4164 21834 5532 13463 x x x x x x x x x x x x x x 2488 4743 2755 4627 3112 3294 2973 4732 3040 3887 2677 3887 5560 3887 318,15 1497,0 294,68 2321,0 268,41 1838,0 247,76 2109,0 230,47 5864,0 222,19 2695,0 224,00 2695,0 94,276 74,520 100,613 60,512 96,652 98,229 90,370 122,659 x x x x x x Fonte: ICES e NAFO (1) - Embora a Sardinha não tenha TAC/Quota, tem legislação nacional que tenta restringir o esforço de pesca. (2)- As estimativas de biomassa são relativas ao ponto de referência Bmsy, não há estimativas de Recrutamento devido ao modelo matemático utilizado na avaliação deste recurso. (3) - Sem avaliação analítica; "benchmark" de revisão de métodos de avaliação programado para 2015. (4) - Dados relativos ao stock do Atlântico Nordeste (Sul, Oeste e Mar do Norte). (5) - Não houve uma estimativa independente da captura disponível para 2011 e 2012. A avaliação analítica não é por isso actualizada desde 2011 pelo Conselho Científico. (6) - Recrutamento em 2012 e 2013 estimado como sendo a média geométrica período 1992-2011. (7) - Biomassa desovante substituída por estimativa de Biomassa Idade 1+ (8) - Desde 2012 que o stock de Tamboril branco é avaliado por métodos analítcos. Recrutamento em 2013 é a média geométrica dos recrutamentos de 1980-2012. (9) – Últimos dois anos substituídos pela média geométrica de 1989-2011. Estatísticas da Pesca 2013 105 Quadro 9.4 - Possibilidade de pesca em acordos bilaterais e multilaterais Cabo Verde Comores Costa do Marfim Gabão Guiné-Bissau Madagascar Mauritânia Marrocos Moçambique Quiribati S.Tomé e Princípe Seicheles ATLÂNTICO NORTE Gronelândia Palangre de superficie Palangre de superficie Palangre de superficie Palangre de superficie Palangre de superficie Pesca do camarão Palangre de superficie Crustáceos (excepto lagosta e caranguejo) - cat.1 Lagosta com covos - cat.6 Arrasto/Pal.FundoPesc.Negra - cat.2 (aj) Arrasto pelágico industrial - cat. 9 Palangre de superfície - cat.8 (aj) Cefalópodes - cat. 5 Pesca artesanal norte/Palangreiros de fundo< 40 Pesca artesanal norte/Palangreiros de fundo ч 40 Pesca demersal/Palangreiros de fundo Pelágica indústrial Palangre de superficie Palangre de superficie Palangre de superficie Palangre de superficie Alabote do Atlântico Cantarilhos Noruega Bacalhau Cantarilho Arinca Paloco Svalbard Bacalhau Camarão NEAFC Cantarilhos NAFO ICCAT CTOI Bacalhau (3M) Camarão (3M) Cantarilho (3M) Cantarilho (3O) Cantarilho (3LN) Palmeta (3LMNO) Raia (3LNO) Abrótea (3NO) Rabilho Espadarte Norte Espadarte Sul Voador Norte Voador Sul Patudo Espadim azul Espadim branco Espadarte Tintureira 2012 Possibilidades Utilização 9 navios 9 navios 5 navios 0 5 navios 0 negociações suspensas 4 navios 1 navios 1 066 TAB/mês 216,84 TAB/mês/ 7 navios 2 navios 886 GT 1 navio (287 GT) 0 0 0 1 navio 0 parte de 250 000 t 1 navio 0 1 navio 1 navio 0 0 0 0 0 0 0 0 7 navios 1 navios 6 navios 0 3 navios 3 navios 5 navios 0 980 t (ak) 0 9 navios 1 547,7 t (ak) 405 t 50 t (ai) 40 t (ai) 9 navios 1 946,7 t (ak) 1 navio/92 dias 7 navios 424,7 t (ak) 13 navios 2 652,4 t (ak) moratória 4 503,2 t (ak) 5 049 t (ak) 888,1 t (ai) 2 055,3 t (ak) 717 t (ak) 1 677 t (ak) 226,84 t 1 263 t 454,2 t 2 534,7 t 531,3 t 6 963,8 t (ak) * 45,3 t * 21,8 t 16 navios 16 navios (ai) Obtenção de possibilidades de pesca ao abrigo do artigo 20º (nº5) do Regulamento(CE) nº2371/2002. (aj) Acesso a licenciamento por disponibilização intra-comunitária. (ak) Incluindo quotas obtidas ou cedidas ao abrigo do artigo 20º (nº5) do Regulamento (CE) nº2371/2002. * Incluindo dedução de sobrepesca verificada em 2011. ** Novo acordo sem possibilidades de pesca para Portugal 0 0 2 navios 1546,3 t 1,3 t 23,9 t 8,2 t 2 navios 1947 t 0 3 navios 249,7 t 10 navios 2325,4 t 3504,2 t 4 225,5 t 1204,7 t 1894,9 t 379,5 t 19,5 t 223 t 1166,6 t 280,8 t 1362,2 t 20,5 t 6915,9 t 61,7 t 26,0 t 714,2 t 596,1 t 2013 Possibilidades 9 navios 3 navios 3 navios ** 2 navios 1 066 TAB/mês 5 navios 250 t 0 0 0 2 navios 0 7 navios 3 navios 4 navios 1555 t 7 navios 3 navios 3 navios 5 navios 125 t 0 9 navios 2533,81 t (ak) 392,49 t 34,4 t (ai) 16,7 t (ai) 9 navios 2118,14 t (ak) 1 navio/92 dias 7 navios 518 t 13 navios 4487,13 t (ak) moratória 6397,0 t (ak) 5301,9 t (ak) 1070,98 t (ai) 2119,79 t (ak) 700 t (ak) 285 t (ak) 235,50 t 1463,1 t (ak) 361,82 t (ak) 1882,65 t 531,3 t 5979,24 t (ak) 38,83 t 18,30 t 20 navios 20 navios Utilização 1 navios 0 0 0 0 5 navios 2 navios 0 0 0 2 navios 0 0 0 0 0 2 navios 0 0 0 0 0 3 navios 2530,0 t 9,1 t 34,0 t 17,0 t 3 navios 2117,0 t 0 0 518 t 10 navios 4474,23 t 3601,53 t 4965,42 t 1101,26 t 2120,98 t 360,22 t 82,72 t 234 t 1478,9 t 147,7 t 539,9 t 3,6 t 5448,3 t 28,4 t 12 t 1 380,37 t 97,71 t Principais stocks e níveis de exploração Acordos Ane xos Anex 109 CONCEITOS E NOTAS EXPLICATIVAS ÁGUAS INTERIORES: Todas as águas doces, lênticas ou correntes à superfície do solo e ainda as águas de transição não submetidas à jurisdição da autoridade marítima. APANHADOR DE ANIMAIS MARINHOS: Pessoa que exerce a atividade de apanha com fins comerciais, mediante registo e licenciamento para o efeito. AQUICULTURA EM ÁGUA DOCE (ÁGUAS DE TRANSIÇÃO): Cultura de organismos aquáticos em água doce, nomeadamente água de rios e outros cursos de água, lagos, tanques e albufeiras em que a água tenha uma salinidade constante insignificante. AQUICULTURA EM ÁGUA MARINHA: Cultura de organismos aquáticos em água cujo grau de salinidade é elevado e não está sujeito a variações significativas. AQUICULTURA EM ÁGUA SALOBRA (ÁGUAS DE TRANSIÇÃO): Cultura de organismos aquáticos em água cujo grau de salinidade é significativo embora não seja constantemente elevado. A salinidade pode estar sujeita a variações consideráveis devido ao influxo de água doce ou do mar. ARTE DE PESCA: Engenho utilizado para pescar. ARMAÇÃO OU ARTE FIXA: Armadilha fixa, para a pesca do atum e da sardinha. BIOMASSA DESOVANTE: Peso total de todos os indivíduos (machos e fêmeas) da população que contribuem para a reprodução. COMÉRCIO INTERNACIONAL: Conjunto do comércio intracomunitário e do comércio extracomunitário, ou seja o conjunto das entradas e/ou saídas de mercadorias. COMPRIMENTO DA EMBARCAÇÃO (FORA A FORA): Distância, em metros, medida em linha reta da extremidade anterior da proa até à extremidade posterior da popa (do navio de pesca). CONSUMO DE CAPITAL FIXO: Representa a depreciação verificada, no decurso do período considerado, pelo capital fixo em resultado da utilização normal e da obsolescência previsível, incluindo uma provisão para perdas de bens de capital fixo na sequência de prejuízos acidentais seguráveis. CONSUMO INTERMÉDIO: Consiste no valor dos bens e serviços consumidos como elementos de um processo de produção, excluindo os ativos fixos, cujo consumo é registado como consumo de capital fixo. Os bens e serviços podem ser transformados ou utilizados no processo produtivo. DIA DE PESCA: Unidade ou fração de 24 horas em que efetivamente o navio esteve a pescar, independentemente do produto da pesca ser nulo. Pressupõe-se que foram usadas artes de pesca. EMBARCAÇÃO DE PESCA: Embarcação capaz de utilizar artes de pesca. ESTABELECIMENTO DE AQUICULTURA: Unidade onde se procede à cultura de organismos aquáticos, pressupondo a intervenção humana no processo de produção (repovoamento, alimentação e proteção contra predadores) e a existência de propriedade individual ou coletiva sobre o resultado da produção. EXCEDENTE LÍQUIDO DE EXPLORAÇÃO ou RENDIMENTO MISTO: Saldo contabilístico que corresponde ao rendimento que as unidades geram pela utilização dos seus ativos de produção. É obtido retirando ao Rendimento de Fatores as Remunerações dos Assalariados. O excedente líquido de exploração avalia o rendimento da terra, do capital e do trabalho não assalariado. É o saldo da conta de exploração, que indica a distribuição do rendimento entre os fatores de produção e o setor das administrações públicas. FAINA DA PESCA: Conjunto de atividades referentes à captura de pescado para consumo. FLUTUANTE (AQUICULTURA): Unidade de engorda localizada na água, acima do fundo, constituída por jangadas ou cordas, como por exemplo, jangadas para piscicultura, jangadas para moluscicultura ou cordas em “long-lines”, etc. Anexos CAPTURA NOMINAL: Peso vivo correspondente aproximadamente à pesca descarregada. A sua determinação faz-se normalmente pela aplicação de fatores de conversão. 110 FORÇA MOTRIZ: Capacidade do motor expressa em unidades de trabalho (cavalos-vapor ou kilowatts). FORMAÇÃO BRUTA DE CAPITAL FIXO: Engloba as aquisições líquidas de cessões, efetuadas por produtores residentes, de ativos fixos durante um determinado período e determinadas mais-valias dos ativos não produzidos obtidas através da atividade produtiva de unidades produtivas ou institucionais. Os ativos fixos são ativos corpóreos ou incorpóreos resultantes de processos de produção, que são, por sua vez utilizados, de forma repetida ou continuada, em processos de produção por um período superior a um ano. O cálculo desta variável é importante, pois permite medir o esforço de investimento e de modernização da capacidade produtiva do ramo. FROTA DE ARRASTO: Embarcações especialmente armadas para a pesca por arrasto. FROTA DE CERCO: Embarcações especialmente armadas para a pesca por cerco. Estas embarcações atuam, normalmente, em regime de maré diária e relativamente perto da costa. FROTA DE PESCA: Frota cujas embarcações são registadas e utilizadas para o exercício da atividade da pesca comercial e o uso de artes, podendo ou não estar licenciadas, proceder a bordo à transformação do pescado capturado e efetuar o transporte do mesmo e seus derivados. FROTA DE PESCA LICENCIADA: Frota de pesca cujas embarcações têm autorização para operar com uma determinada arte de pesca, numa zona específica e por um determinado período. FROTA POLIVALENTE: Embarcações que estão equipadas para o uso alternativo de duas ou mais artes de pesca, sem ser necessário fazer modificações significativas no arranjo do navio ou respetivo equipamento. Neste segmento estão incluídas todas as embarcações da pesca local e todas as embarcações da frota costeira que não efetuem, exclusivamente, a pesca por arrasto e a pesca por cerco. GT: Arqueação Bruta de uma embarcação ou navio, ao abrigo da “Convenção Internacional sobre a Arqueação dos Navios de 1969”, à qual Portugal aderiu pelo Decreto do Governo nº4/87, de 15 de Janeiro e transposta para o direito interno pelo Decreto-Lei 245/94. A Arqueação Bruta representa a medida do volume total de uma embarcação ou navio, determinada em conformidade com as disposições do D.L. 245/94. A Arqueação Bruta “GT” também vem representada, na documentação oficial nacional, sem carácter internacional, com a sigla “AB” (Arqueação Bruta, sendo a sigla GT a designação de Gross Tonnage). INSPECÇÃO SANITÁRIA: Ato médico-veterinário que visa verificar e assegurar o estado higieno-sanitário dos produtos da pesca destinados ao consumo humano. JUROS: Nos termos do instrumento financeiro acordado entre um mutuante e um mutuário, os juros são o montante a pagar pelo segundo ao primeiro ao longo de um determinado período de tempo, sem reduzir o montante do capital em dívida. LICENÇA DE PESCA: Autorização para a prática da atividade de pesca com determinada arte durante determinado período, local, e espécie. LOTA: Infraestrutura, em terra, implantada na área de um porto de pesca ou em zona ribeirinha na sua influência, que integre o local para a realização das operações de comercialização e outras operações que lhe são inerentes ou complementares. NÃO PESCADORES: Pessoal que não exerce a sua atividade diretamente na pesca. NÚMERO DE DIAS DE PESCA: Número de dias completos (das 00.00 às 24.00 horas) em que o navio esteve nos pesqueiros em atividade, descontando não só o tempo de trajeto de e para os portos e entre pesqueiros, mas também o tempo perdido em atrasos provocados por condições meteorológicas desfavoráveis, por avarias ou outros fatores. NÚMERO DE DIAS DE PESQUEIRO: Número de dias completos (das 00.00 às 24.00 horas) em que o navio esteve efetivamente nos pesqueiros independentemente dos motivos porque neles permaneceu (avaria, mau tempo, etc.). ORGANIZAÇÃO DE PRODUTORES: Toda a pessoa coletiva constituída por iniciativa dos produtores com o objetivo de tomar as medidas apropriadas para assegurar o exercício racional das atividades da pesca e melhorar as condições de venda da sua produção, promovendo, nomeadamente, a aplicação de planos de captura, concentração da oferta, estabilização dos preços e o incentivo dos métodos que apoiem a pesca sustentada, e que seja oficialmente reconhecida nos termos da legislação comunitária aplicável. Estatísticas da Pesca 2013 111 OUTROS IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO: São todos os impostos em que as empresas incorrem pelo facto de se dedicarem à produção, independentemente da quantidade ou do valor dos bens e serviços produzidos ou vendidos. Podem ser devidos por terrenos, ativos fixos ou mão-de-obra empregada no processo de produção ou em certas atividades ou operações. OUTROS SUBSÍDIOS À PRODUÇÃO: Os “outros subsídios à produção” recebidos por unidades produtivas residentes em consequência da sua atividade produtiva são subsídios não ligados à quantidade ou ao valor dos bens e serviços produzidos ou vendidos PESCA COM LINHA DE MÃO: Pesca efetuada com linha de mão. PESCA COM REDES DE EMALHAR: Pesca efetuada com uma rede ou redes retangulares colocadas junto do fundo em posição vertical (rede fundeada) podendo também ser mantida à superfície ou próximo desta por meio de boias ou amarrada à embarcação (rede de deriva). PESCA COSTEIRA: Pesca praticada no mar a distância mais ou menos significativa de terra (nas áreas definidas no artigo 64 do Decreto Regulamentar nº 7/2000 de 30 de Maio), normalmente a várias horas ou até dias de navegação do porto ou do fundeadouro e realizada pelas embarcações de pesca costeira. PESCA DESCARREGADA: Peso do pescado e produtos de pesca descarregados. Representa o peso líquido no momento da descarga do peixe e de outros produtos da pesca (interior ou eviscerados, cortados em filetes, congelados, salgados, etc.). PESCA LONGINQUA (OU DO LARGO): Pesca efetuada quase sempre a grande distância do porto de origem (nas áreas definidas no artigo 65 do Decreto Regulamentar nº 7/2000 de 30 de Maio), praticada pelas embarcações de pesca do largo (ex.: a pesca na NAFO, na Islândia, na Noruega, etc.). PESCA POLIVALENTE: Pesca exercida utilizando artes diversificadas como por exemplo, aparelhos de anzol, armadilhas, alcatruzes, ganchorra, redes camaroeiras e do pilado, xávegas e sacadas-toneiras. PESCA POR ARRASTO: Pesca efetuada com estruturas rebocadas essencialmente constituídas por um corpo cónico, prolongado anteriormente por “asas” e terminando num saco onde é retida a captura. Podem atuar diretamente sobre o leito do mar (arrasto pelo fundo) ou entre este e a superfície (arrasto pelágico). PESCA POR CERCO: Pesca efetuada com a utilização de ampla parede de rede, sempre longa e alta, que largada de uma embarcação é manobrada de maneira a envolver o cardume e a fechar-se em forma de bolsa pela parte inferior, de modo a reduzir a capacidade de fuga. PESCADO FRESCO: Todo o produto da pesca, inteiro ou preparado que não tenha sofrido qualquer tratamento destinado à sua conservação exceto a sua refrigeração. PESCADO FRESCO REJEITADO: O pescado fresco considerado pelo inspetor sanitário impróprio para o consumo humano. PESCADO RETIRADO: Pescado cujo preço de venda atingiu um determinado preço limite, fixado anualmente e variável em função da espécie, da frescura e do tamanho (abaixo do qual as organizações de produtores não vendem os produtos fornecidos pelos seus membros) e ao qual foi dado um dos destinos previstos de forma a não interferirem com a comercialização normal dos produtos em questão. O regime das retiradas é um mecanismo que, em caso de excesso de oferta, permite evitar a degradação dos preços garantindo, através de uma compensação financeira, um rendimento mínimo aos produtores. PESCADOR APEADO: Pescador que é autorizado a utilizar as artes de pesca sem auxílio de embarcações no exercício da sua atividade. PESCADOR MATRICULADO: Profissional que exerce a atividade da pesca e se encontra inscrito numa Capitania ou Delegação Marítima. PESCADOR: Pessoa que exerce a sua atividade diretamente na pesca. PESQUEIRO: Local onde ocorrem operações de pesca pelas boas condições para a atividade, tal como a existência de razoáveis concentrações de pescado, tais como bancos de peixes ou de bivalves. Anexos PESCA LOCAL: Pesca realizada pelas embarcações de pesca local, nos rios, estuário dos rios, lagunas, praias e orlas marítimas junto à terra e sempre próximo do local onde vara, fundeia, ou atraca a embarcação. 112 POPIV: Programa de Orientação Plurianual 1997-2001, prorrogado para 2002. POPULAÇÃO EMPREGADA (CENSOS DA POPULAÇÃO): População com 15 ou mais anos que, na semana de referência, se encontrava numa das seguintes situações: • Tinha trabalhado durante pelo menos uma hora, mediante o pagamento de uma remuneração ou com vista a um benefício ou ganho familiar em dinheiro ou em géneros; • Tinha um emprego e não estava ao serviço, mas mantinha uma ligação formal com o seu emprego; • Tinha uma empresa mas não estava temporariamente ao trabalho por uma razão específica. Consideram-se como fazendo parte da população empregada: a) As pessoas que, na semana de referência, não trabalharam por motivos passageiros, tais como doença, licença de maternidade, férias, acidentes de trabalho, redução de atividade por motivos técnicos, condições climatéricas desfavoráveis ou outros motivos; b) Os trabalhadores familiares não remunerados se trabalharem, pelo menos, 15 horas na semana de referência; Apesar das recomendações internacionais não imporem qualquer limite de horas para se considerar trabalhador familiar não remunerado (para além do ter trabalhado 1 hora), desde 1970 que os censos tem estabelecido o limite das 15 horas trabalhadas. A imposição deste limite teve como principal objetivo não considerar como população empregada as pessoas que trabalharam ocasionalmente menos de 15 horas num estabelecimento ou empresa de um familiar. Assim, no sentido de dar continuidade à série iniciada em 1970 e não aumentar “artificialmente” o universo da população empregada será mantido o limite das 15 horas. c) As pessoas a frequentar formação profissional e que mantêm um vínculo com a entidade empregadora; d) Aprendizes e estagiários que recebem uma remuneração em dinheiro ou em géneros; e) Estudantes, domésticos, reformados ou em pré reforma que estejam, pelo menos, numa das situações acima indicadas para a população empregada e que trabalharam na semana de referência. POPULAÇÃO RESIDENTE (CENSOS DA POPULAÇÃO): Conjunto de pessoas que, independentemente de estarem presentes ou ausentes num determinado alojamento no momento de observação, viveram no seu local de residência habitual por um período contínuo de, pelo menos, 12 meses anteriores ao momento de observação, ou que chegaram ao seu local de residência habitual durante o período correspondente aos 12 meses anteriores ao momento de observação, com a intenção de aí permanecer por um período mínimo de um ano. PORTO DE DESCARGA: Vide Zona de Descarga de Pesca. PORTO DE REGISTO: Local (Capitania ou Delegação Marítima) onde a embarcação está registada. POTÊNCIA (KW) - Potência mecânica desenvolvida pela instalação propulsora com a qual a embarcação está equipada PREÇO DE PRODUÇÃO: É o preço que os produtores recebem do adquirente de uma unidade de um bem ou serviço produzido ou prestado, deduzido dos impostos a pagar relativamente a essa unidade, em consequência da sua produção ou venda (ou seja, os impostos sobre os produtos), e acrescido de qualquer subsídio a receber relativamente a essa unidade, em consequência da sua produção ou venda (ou seja, os subsídios aos produtos). Não engloba despesas de transporte faturadas à parte pelo produtor, mas inclui as margens de transporte cobradas pelo produtor na mesma fatura, mesmo que estejam incluídas numa rubrica autónoma desta. PRODUÇÃO: É constituída pelos produtos criados durante o período contabilístico. São abrangidos os seguintes casos especiais: a) os bens e serviços fornecidos por uma unidade de atividade económica (UAE) local a diversas UAE locais pertencentes à mesma unidade institucional; b) os bens produzidos por uma UAE local que continuem integrados nas existências após o final do período em que são produzidos, independentemente da sua utilização ulterior. Estatísticas da Pesca 2013 113 PRODUÇÃO DO RAMO DA PESCA: É constituída pela soma da produção de bens da pesca, da produção de serviços da pesca e dos bens e serviços produzidos no âmbito das atividades secundárias não-separáveis, sendo avaliada a preços de base. PROFISSÃO PRINCIPAL (CENSOS DA POPULAÇÃO): Profissão que o indivíduo ocupou mais tempo no período de referência. Foi utilizada a Classificação Portuguesa das Profissões mais recente - CPP 2010 - compatível com a Classificação Internacional Tipo de Profissões (CITP 2008). QUOTA: Parte do total autorizado de captura (TAC) repartido segundo critérios diferentes, tais como países, regiões, frotas ou embarcações. RAMO DE ATIVIDADE: Agrupa as unidades de atividade económica ao nível local que exercem uma atividade económica idêntica ou similar. Ao nível mais pormenorizado de classificação, um ramo de atividade compreende o conjunto das UAE locais inseridas numa mesma classe (4 dígitos) da NACE Rev.2 e que exercem, por conseguinte, a mesma atividade, tal como definida na NACE Rev.2. RAMO DE ATIVIDADE (CENSOS DA POPULAÇÃO): Tipo de produção ou a atividade económica desenvolvida pelo estabelecimento (unidade local) onde a pessoa exerceu a sua profissão principal, na semana de referência. O ramo de atividade económica foi classificado segundo a Classificação Portuguesa das Atividades Económicas – CAERev3- mais recente, compatível com a Statistical Classification of Economic Activities in the European Community (NACE). REGIME EXTENSIVO (AQUICULTURA): Regime de aquicultura no qual a alimentação é exclusivamente natural. REGIME INTENSIVO (AQUICULTURA): Regime de aquicultura no qual a alimentação é predominantemente artificial. REGIME SEMI-INTENSIVO (AQUICULTURA): Regime de aquicultura no qual se associam ao alimento natural suplementos de alimento artificial. REMUNERAÇÕES DOS ASSALARIADOS: Definem-se como o total das remunerações, em dinheiro ou em espécie (no caso específico da pesca: “caldeirada”), a pagar pelos empregadores aos empregados como retribuição pelo trabalho prestado por estes últimos no período de referência. RENDIMENTO DOS FATORES: Indicador económico que permite medir a remuneração de todos os fatores de produção que deram origem à Produção do Ramo. Esta variável é calculada subtraindo ao Valor acrescentado líquido os Outros impostos sobre a produção e adicionando os Outros subsídios à produção. RENDIMENTO EMPRESARIAL LÍQUIDO DA PESCA: Saldo contabilístico obtido adicionando ao excedente líquido de exploração os juros recebidos pelas unidades produtivas constituídas em sociedade e deduzindo as rendas (e.g.: contratos de leasing e arrendamento de terras para aquicultura) e os juros pagos. Mede a remuneração do trabalho não assalariado e do capital. É semelhante ao conceito, usado na contabilidade das empresas, de lucro corrente antes da distribuição e dos impostos sobre o rendimento. Embora o rendimento empresarial líquido não seja habitualmente calculado para os ramos de atividade, é geralmente possível calculálo para o ramo da pesca, pois pode se determinar a parte dos juros e das rendas ligada exclusivamente à atividade da pesca (e às atividades secundárias não pesca). SALGADO: Zona produtiva de sal marinho, localizada na orla costeira, nas margens dos rios ou em zonas estuarinas, em terrenos essencialmente constituídos por aluviões fluvio-marinhos, argilosos, sujeitos à ação das marés; pode ser localizado fora da orla costeira, produzindo sal marinho proveniente de fonte salina subterrânea. SALINA: Unidade produtiva de sal, resultante da evaporação da água do mar ou de salmouras subterrâneas concentradas. Anexos RECRUTAMENTO: Número de indivíduos jovens de um dado Stock que, em cada ano, entram na área de pesca (que nasceram num determinado ano para um determinado Stock). 114 STOCK OU UNIDADE POPULACIONAL: Conjunto de indivíduos de uma mesma população, que partilham características biológicas e de comportamento e que reagem de uma forma relativamente homogénea à exploração. TANQUE (AQUICULTURA): Unidade de engorda localizada em terra, constituída por materiais diversos, desde terra propriamente dita ao betão. TONELAGEM DE ARQUEAÇÃO BRUTA (TAB): Volume interno total, do casco do navio e das super estruturas (espaços relacionados ou destinados a carga, passageiros e tripulação, à navegação e T.S.F., paióis e tanques), expresso em toneladas Moorsom ou de arqueação (iguais a 100 pés cúbicos ou 2,832 m3). TOTAL AUTORIZADO DE CAPTURA (TAC): Medida de gestão que limita o total de captura de um recurso pesqueiro numa área e período específicos. TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL: Subdividem-se em Ajudas ao investimento e Outras transferências de capital. São transferências, em dinheiro ou em espécie, efetuadas pelas administrações públicas ou pelo resto do mundo a unidades de produção da pesca, para lhes permitir financiar, na totalidade ou em parte, o custo de aquisição de ativos fixos, ou indemnizar os proprietários de bens de capital que tenham sido destruídos por atos de guerra, outros acontecimentos políticos, catástrofes naturais ou perdas excecionais devidas a causas externas à unidade de produção. TRIPULANTE: Pessoal de bordo não classificado como pescador. UNIDADE DE ENGORDA (AQUICULTURA): Instalação onde se promove o crescimento e engorda dos espécimes. UNIDADE DE REPRODUÇÃO (MATERNIDADE) (AQUICULTURA): Instalação onde se produzem ovos, larvas, juvenis ou esporos. VALOR ACRESCENTADO BRUTO: Valor bruto da produção deduzido do custo das matérias-primas e de outros consumos no processo produtivo VALOR ACRESCENTADO LÍQUIDO: Valor acrescentado bruto deduzido do consumo de capital fixo (de bens de equipamento, edifícios, construções e plantações agrícolas). VIVEIRO (AQUICULTURA): Unidade de engorda localizada no leito do mar, lago ou rio, como por exemplo: viveiros de bivalves. VOLUME DE EMPREGO DA PESCA: Trabalho efetivamente aplicado na produção de produtos da pesca e das atividades não pesca não-separáveis das unidades produtivas da pesca que compõem o Ramo. Por definição, pode ser dividido em Assalariado e Não-assalariado, expresso em Emprego equivalente a Tempo Completo (ETC) correspondendo este à prestação, medida em tempo de trabalho, de uma pessoa que efetua, a tempo inteiro e durante todo o ano, atividades da pesca numa unidade produtiva da pesca. ZONA DE DESCARGA: Local da costa onde é descarregado o pescado capturado. ZONA DE MATRÍCULA: Local onde a Capitania ou Delegação Marítima exerce a sua autoridade. ZONA DE PESCA: Zona (área) onde se efetua a captura. Estatísticas da Pesca 2013 115 OUTRA INFORMAÇÃO DISPONÍVEL NÃO PUBLICADA INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA: - Número de pescadores matriculados (por segmento de pesca) nas Capitanias e Delegações Marítimas Estas séries de dados ficarão disponíveis no Portal das Estatísticas Oficiais, cujo endereço é www.ine.pt. DIREÇÃO GERAL DE RECURSOS NATURAIS, SEGURANÇA E SERVIÇOS MARÍTIMOS: - Descargas no Continente -Total anual de espécies e grupos de espécies por mês -Total anual por delegação e por mês - Comparação das estimativas de descarga referentes aos anos de 2012-2013 - por mês - por delegação - por delegação e posto de venda - Descargas nas Regiões Autónomas -por mês - Espécies transacionadas em lota com maior significado - totais - por região - por segmento de pesca - por pesqueiro - quotas de Pesca por Stock - Capturas nominais efetuadas por pescadores apeados e apanhadores licenciados para as atividades de apanha de animais marinhos Estas séries de dados ficarão disponíveis no Portal da DGRM, cujo endereço é www.dgrm.min-agricultura.pt Anexos - por espécie e grupo de espécies 116 PORTOS DE DESCARGA NUTS II NORTE PORTO PRINCIPAL VIANA DO CASTELO PÓVOA DO VARZIM MATOSINHOS CENTRO AVEIRO FIGUEIRA DA FOZ NAZARÉ PENICHE LISBOA CASCAIS SESIMBRA SETÚBAL ALENTEJO SINES ALGARVE LAGOS PORTIMÃO PORTOS Viana do Castelo Caminha Esposende V.Praia de Ancora Ancora Castelo do Neiva Fão Póvoa do Varzim A-Ver-O-Mar Caxinas Vila Chã Vila do Conde Matosinhos Leixões Douro Anjeiras Afurada Paramos Areinho Ouro Ribeira Aguda Espinho Valbom Miramar Aveiro Miramar Torreira Mira Furadouro Esmoriz Figueira da Foz Buarcos Gala Leirosa Nazaré S.Martinho do Porto Peniche Porto das Barcas Porto Dinheiro Foz do Arelho Cascais Assenta Ericeira V. F. de Xira Sesimbra Costa da Caparica Trafaria Fonte da Telha Barreiro Montijo Seixal Alcochete Setúbal Faralhão Gambia Sines Porto Covo Vila Nova de Milfontes Azenhas do Mar Zambujeira Almograve Santo André Carrasqueira Lagos Sagres Carrapateira Arrifana Burgau Salema Praia da Luz Meia Praia Portimão Carvoeiro Praia da Oura Albufeira Alvor Armação de Pêra Benagil Olhos d'água Ferragudo NUTS II PORTO PRINCIPAL OLHÃO TAVIRA V.R.Stº ANTÓNIO AÇORES S.MIGUEL Stª MARIA TERCEIRA GRACIOSA S.JORGE FAIAL PICO FLORES MADEIRA CORVO MADEIRA PORTO SANTO Nota: a desagregação geográfica dos Portos reporta-se à Nomenclatura de Unidades Territoriais para fins estatísticos (NUTS), de acordo com o Decreto-lei nº 244/2002. Estatísticas da Pesca 2013 PORTOS Olhão Fuzeta Quarteira Barreta Faro Tavira Cabanas Santa Luzia V.R.Stº António V.R.Stº António contrato Cacela Manta Rota Monte Gordo Torre d'Aires Castro Marim Mértola Água de Pau Capelas Faial da Terra Lagoa Maia Mosteiros Nordeste Povoação Ponta Delgada Porto Formoso Rabo de Peixe Ribeira Quente V.Franca do Campo Stª Maria Biscoitos Cinco Ribeiras Porto Judeu Porto Martins Porto Pipas Praia da Vitória Silveira S.Mateus Vila Nova Carapacho Folga Praia Porto Afonso Stª Cruz Calheta Manadas Norte Grande Topo Urzelina Velas Castelo Branco Salão Stª Cruz Varadouro Calheta Lajes Monte Calhau Madalena Manhenha Piedade S.Caetano Stª Cruz das Ribeiras S.Amaro S.João S.Mateus S.Roque Fajã Lajes Ponta Delgada Stª Cruz Vila Nova Funchal Camara de Lobos Ribeira Brava Madalena do Mar Cacela Paúl do Mar Porto Moniz Caniçal Machico Santa Cruz Porto Santo 117 FATORES DE CONVERSÃO PRODUTO UNIDADES Bacalhau Bacalhau Bacalhau Bacalhau Pargo, Goraz, Cachucho, Besugo, Dourada, Ruivo, Salmonete e Corvina Peixe n. e. Peixe n. e. Peixe n. e. Peixe n. e. Peixe n. e. Peixe n. e. EQUIVALÊNCIA APROXIMADA 1 Kg de bacalhau fresco 1 Kg de bacalhau salgado verde 1 Kg de bacalhau fresco 1 Kg de bacalhau fresco 0,333 Kg de bacalhau salgado verde 0,700 Kg de bacalhau seco 0,233 Kg de bacalhau seco 0,714 kg de bacalhau descabeçado, eviscerado, congelado 1 Kg de peixe fresco 1 Kg de peixe fresco 1 Kg de peixe fresco 1 Kg de peixe fresco 1 Kg de peixe fresco 1 Kg de peixe fresco 1 Kg de peixe fresco 0,952 Kg de peixe descarregado 0,700 Kg de peixe em salmoura 0,800 Kg de peixe fumado 0,345 Kg de peixe seco 0,847 Kg de peixe salgado 2,222 Kg de peixe em conserva (lata de 1/4 club) 0,200 Kg de farinha de peixe NOME ESPECIE Abrótea-branca Abrótea-do-alto Abrótea-do-alto Abrótea-do-alto Abrótea-do-alto Alabote da Gronelândia Alabote da Gronelândia Alabote da Gronelândia Alabote da Gronelândia Alabote do Atlântico Alabote do Atlântico Areeiro Areeiro Areeiro Areeiro quatro manchas Areeiro quatro manchas Areeiro quatro manchas Arenque Arenque Arinca Arinca Arinca Arinca Arinca Arinca Arinca Arinca Arreganhada Atum patudo Atum patudo Atum patudo Atum patudo Atum voador Atum voador Bacalhau-do-Atlântico Bacalhau-do-Atlântico Bacalhau-do-Atlântico Bacalhau-do-Atlântico Bacalhau-do-Atlântico Bacalhau-do-Atlântico Bacalhau-do-Atlântico Bacalhau-do-Atlântico Bacalhau-do-Atlântico Bacalhau-do-Atlântico Bacalhau-do-Atlântico Badejo Badejo Barroso Bolota Cantarilho dos Mares do Norte Cantarilho dos Mares do Norte Cantarilho dos Mares do Norte Cantarilho dos Mares do Norte Cantarilho dos Mares do Norte Cantarilho dos Mares do Norte CONSERVAÇÃO Congelado Congelado Congelado Fresco Fresco Congelado Congelado Congelado Fresco Congelado Congelado Congelado Fresco Fresco Congelado Fresco Fresco Fresco Fresco Congelado Congelado Congelado Congelado Congelado Congelado Fresco Fresco Congelado Congelado Congelado Fresco Fresco Congelado Fresco Congelado Congelado Congelado Congelado Congelado Congelado Fresco Fresco Fresco Fresco Fresco Congelado Fresco Congelado Fresco Congelado Congelado Congelado Congelado Congelado Congelado APRESENTAÇÃO Eviscerado e descabeçado Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado Eviscerado com cabeça Eviscerado descabeçado e s. cauda Eviscerado e descabeçado Eviscerado com cabeça Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado Eviscerado com cabeça Eviscerado com cabeça Filete Eviscerado com cabeça Eviscerado com cabeça Filete Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado Em filetes, com pele e espinhas Em filetes, sem pele e com espinhas finas Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado Filete Filetes sem pele Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado Em filetes, sem pele e com espinhas finas Descabeçado Eviscerado com cabeça Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado Eviscerado e descabeçado Eviscerado com cabeça Em filetes, com pele e espinhas Escalado Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado Filete Filetes sem pele Descabeçado Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado Filete Filetes sem pele Eviscerado com cabeça Eviscerado com cabeça Em filetes, sem pele e com espinhas finas Eviscerado com cabeça Corte Japonês sem cauda Em filetes, sem pele e com espinhas finas Eviscerado com cabeça Eviscerado descabeçado e s. cauda Eviscerado e descabeçado Filetes sem pele COEFICIENTE DE CONVERSÃO PARA PEIXE FRESCO REGULAMENTO 1,4 1,12 1,4 1,11 1,4 1,08 1,4 1,39 1,08 1,1 1,3 1,06 1,06 2,5 1,06 1,06 2,5 1,12 1,19 2,7 3 1,17 1,46 2,6 2,6 1,17 1,46 1,7 1,25 1,29 1,1 1,29 1,23 1,11 2,95 1,63 1,17 1,7 2,6 2,6 1,38 1,17 1,7 2,6 2,6 1,18 1,18 1,7 1,14 1,9 3 1,19 1,8 1,78 3,37 Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 (continua) Anexos TABELA DE COEFICIENTES DE CONVERSÃO PARA PEIXE FRESCO 118 TABELA DE COEFICIENTES DE CONVERSÃO PARA PEIXE FRESCO (cont.) NOME ESPECIE Cantarilho dos Mares do Norte Cantarilhos do Norte nep Cantarilhos do Norte nep Cantarilhos do Norte nep Cantarilhos do Norte nep Cantarilhos do Norte nep Cantarilhos do Norte nep Cantarilhos do Norte nep Carapau Carapau Carapau do Cunene Carapau do Cunene Carapau do Mediterrâneo Carapau do Mediterrâneo Carapau negrão Carapau negrão Carocho Carta-do-Mediterrâneo Carta-do-Mediterrâneo Carta-do-Mediterrâneo Cartas nep Cartas nep Cartas nep Donzela-azul Donzela-azul Donzela-azul Escamudo Escamudo Escamudo Escamudo Escamudo Escamudo Espadarte Espadarte Espadarte Espadarte Espadarte Espadarte Galhudo malhado Galhudo malhado Galhudo malhado Galhudo malhado Gata Goraz Goraz Granadeiro Granadeiro Granadeiro Granadeiro Granadeiro Granadeiro Juliana Juliana Lagostim Lagostim Linguado da areia Linguado legítimo Linguados nep Lixa Lixa barbatana curta Lixinhas da fundura nep Maruca Maruca Maruca Maruca Maruca Maruca Maruca Maruca Peixe lobo Peixe lobo Peixe lobo riscado Peixe lobo riscado Peixe prata Peixe prata Peixe vermelho da fundura Peixe vermelho da fundura CONSERVAÇÃO Fresco Congelado Congelado Congelado Congelado Congelado Congelado Fresco Congelado Fresco Congelado Fresco Congelado Fresco Congelado Fresco Congelado Congelado Fresco Fresco Congelado Fresco Fresco Congelado Congelado Fresco Congelado Congelado Congelado Congelado Congelado Fresco Congelado Congelado Congelado Congelado Fresco Fresco Congelado Congelado Fresco Fresco Congelado Congelado Fresco Congelado Congelado Congelado Fresco Fresco Fresco Congelado Fresco Congelado Fresco Fresco Fresco Fresco Congelado Congelado Congelado Congelado Congelado Congelado Congelado Fresco Fresco Fresco Fresco Congelado Congelado Congelado Congelado Congelado Congelado Congelado Congelado APRESENTAÇÃO Eviscerado com cabeça Corte Japonês sem cauda Em filetes, sem pele e com espinhas finas Eviscerado com cabeça Eviscerado descabeçado e s. cauda Eviscerado e descabeçado Filetes sem pele Eviscerado com cabeça Eviscerado com cabeça Eviscerado com cabeça Eviscerado com cabeça Eviscerado com cabeça Eviscerado com cabeça Eviscerado com cabeça Eviscerado com cabeça Eviscerado com cabeça Em filetes, sem pele e com espinhas finas Eviscerado com cabeça Eviscerado com cabeça Filete Eviscerado com cabeça Eviscerado com cabeça Filete Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado Eviscerado com cabeça Em filetes, com pele e espinhas Em filetes, sem pele e com espinhas finas Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado Filetes sem pele Eviscerado com cabeça Descabeçado Eviscerado com cabeça Eviscerado descabeçado e s. cauda Eviscerado e descabeçado Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado Em filetes, sem pele e com espinhas finas Eviscerado, descabeçado e sem pele Eviscerado com cabeça Eviscerado, descabeçado e sem pele Em filetes, sem pele e com espinhas finas Eviscerado com cabeça Eviscerado com cabeça Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado Filete Eviscerado com cabeça Eviscerado descabeçado e s. cauda Eviscerado e descabeçado Eviscerado com cabeça Eviscerado com cabeça Rabos Rabos Eviscerado com cabeça Eviscerado com cabeça Eviscerado com cabeça Em filetes, sem pele e com espinhas finas Em filetes, sem pele e com espinhas finas Em filetes, sem pele e com espinhas finas Em filetes, sem pele e com espinhas finas Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado Filete Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado Eviscerado e salgado Filete Eviscerado e descabeçado Filete Eviscerado e descabeçado Filete Eviscerado e descabeçado Filete Corte Japonês sem cauda Em filetes, sem pele e com espinhas finas COEFICIENTE DE CONVERSÃO PARA PEIXE FRESCO REGULAMENTO 1,19 1,9 3 1,19 1,8 1,78 3,37 1,19 1,08 1,08 1,08 1,08 1,08 1,08 1,08 1,08 1,7 1,06 1,06 2,5 1,06 1,06 2,5 1,17 1,4 1,17 2,12 2,43 1,19 1,44 2,78 1,19 1,33 1,12 1,33 1,31 1,11 1,31 1,7 2,52 1,35 2,52 1,7 1,11 1,11 1,11 1,92 4 1,11 3,2 1,92 1,17 1,17 3 3 1,04 1,04 1,04 1,7 1,7 1,7 2,3 1,14 1,33 2,8 1,14 1,32 2,8 2,64 1,6 3 1,6 3 2,2 4 1,9 3 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 (continua) Estatísticas da Pesca 2013 119 NOME ESPECIE Peixe vermelho da fundura Peixe vermelho da fundura Peixe vermelho da fundura Peixe vermelho da fundura Peixe vermelho da fundura Peixe-espada preto Peixe-espada preto Peixe-espada preto Peixes lobo nep Peixes lobo nep Pescada branca Pescada branca Pescada branca Pescada branca Pregado Pregado Raia bicuda Raia bicuda Raia bicuda Raia bicuda Raia bicuda Raia de Bigelow Raia de Bigelow Raia de Bigelow Raia de Bigelow Raia de Bigelow Raia de dois olhos Raia de dois olhos Raia de dois olhos Raia de dois olhos Raia de quatro olhos Raia de quatro olhos Raia de quatro olhos Raia de quatro olhos Raia de quatro olhos Raia de S. Pedro Raia de S. Pedro Raia de S. Pedro Raia de S. Pedro Raia de S. Pedro Raia lenga Raia lenga Raia lenga Raia lenga Raia lenga Raia manchada Raia manchada Raia manchada Raia manchada Raia pontuada Raia pontuada Raia pontuada Raia pontuada Raia repregada Raia repregada Raia repregada Raia repregada Raia repregada Raias nep Raias nep Raias nep Raias nep Raias nep Rodovalho Sapata Sapata preta Sapata-áspera Sapata-guilha Sarda Sarda Solha americana Solha da pedra Solha da pedra Solha do Mar do Norte Solha escura do Mar do Norte Solha escura do Mar do Norte CONSERVAÇÃO Congelado Congelado Congelado Congelado Fresco Congelado Fresco Fresco Congelado Congelado Congelado Congelado Fresco Fresco Congelado Fresco Congelado Congelado Congelado Fresco Fresco Congelado Congelado Congelado Fresco Fresco Congelado Congelado Fresco Fresco Congelado Congelado Congelado Fresco Fresco Congelado Congelado Congelado Fresco Fresco Congelado Congelado Congelado Fresco Fresco Congelado Congelado Fresco Fresco Congelado Congelado Fresco Fresco Congelado Congelado Congelado Fresco Fresco Congelado Congelado Congelado Fresco Fresco Fresco Congelado Congelado Congelado Congelado Congelado Fresco Congelado Fresco Fresco Congelado Fresco Fresco APRESENTAÇÃO Eviscerado com cabeça Eviscerado descabeçado e s. cauda Eviscerado e descabeçado Filetes sem pele Eviscerado com cabeça Eviscerado com cabeça Descabeçado Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado Filete Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado Eviscerado com cabeça Eviscerado com cabeça Asas Asas sem pele Eviscerado com cabeça Asas Eviscerado com cabeça Asas Asas sem pele Eviscerado com cabeça Asas Eviscerado com cabeça Asas Eviscerado com cabeça Asas Eviscerado com cabeça Asas Asas sem pele Eviscerado com cabeça Asas Eviscerado com cabeça Asas Asas sem pele Eviscerado com cabeça Asas Eviscerado com cabeça Asas Asas sem pele Eviscerado com cabeça Asas Eviscerado com cabeça Asas Eviscerado com cabeça Asas Eviscerado com cabeça Asas Eviscerado com cabeça Asas Eviscerado com cabeça Asas Asas sem pele Eviscerado com cabeça Asas Eviscerado com cabeça Asas Asas sem pele Eviscerado com cabeça Asas Eviscerado com cabeça Eviscerado com cabeça Em filetes, sem pele e com espinhas finas Em filetes, sem pele e com espinhas finas Em filetes, sem pele e com espinhas finas Em filetes, sem pele e com espinhas finas Eviscerado com cabeça Eviscerado com cabeça Eviscerado descabeçado e s. cauda Eviscerado com cabeça Eviscerado, descabeçado e sem pele Eviscerado descabeçado e s. cauda Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado COEFICIENTE DE CONVERSÃO PARA PEIXE FRESCO REGULAMENTO 1,19 1,8 1,78 3,37 1,19 1,48 1,4 1,24 1,6 3 1,34 1,67 1,11 1,4 1,09 1,09 2,09 4 1,13 2,09 1,13 2,09 4 1,13 2,09 1,13 2,09 1,13 2,09 1,13 2,09 4 1,13 2,09 1,13 2,09 4 1,13 2,09 1,13 2,09 4 1,13 2,09 1,13 2,09 1,13 2,09 1,13 2,09 1,13 2,09 1,13 2,09 4 1,13 2,09 1,13 2,09 4 1,13 2,09 1,13 1,09 1,7 1,7 1,7 1,7 1,11 1,09 1,3 1,08 1,39 1,3 1,11 1,39 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 (continua) Anexos TABELA DE COEFICIENTES DE CONVERSÃO PARA PEIXE FRESCO (cont.) 120 TABELA DE COEFICIENTES DE CONVERSÃO PARA PEIXE FRESCO (cont.) NOME ESPECIE Solha legítima Solha legítima Solha legítima Solha legítima Solha limão Solha limão Solhão Solhão Tamboril Tamboril Tamboril Tamboril Tamboril Tamboril Tamboril Tamboril africano Tamboril africano Tamboril africano Tamboril africano Tamboril africano Tamboril africano Tamboril africano Tamboril americano Tamboril americano Tamboril americano Tamboril americano Tamboril americano Tamboril americano Tamboril americano Tamboril preto Tamboril preto Tamboril preto Tamboril preto Tamboril preto Tamboril preto Tamboril preto Tamboril-espinhoso Tamboril-espinhoso Tamboril-espinhoso Tamboril-espinhoso Tamboril-espinhoso Tamboril-espinhoso Tamboril-espinhoso Tamboris Tamboris Tamboris Tamboris Tamboris Tamboris Tamboris Tubarão da Gronelândia Tubarão lusitano Verdinho Verdinho Verdinho Verdinho Xara preta de natura Estatísticas da Pesca 2013 CONSERVAÇÃO Congelado Fresco Fresco Fresco Congelado Fresco Congelado Fresco Congelado Congelado Congelado Congelado Fresco Fresco Fresco Congelado Congelado Congelado Congelado Fresco Fresco Fresco Congelado Congelado Congelado Congelado Fresco Fresco Fresco Congelado Congelado Congelado Congelado Fresco Fresco Fresco Congelado Congelado Congelado Congelado Fresco Fresco Fresco Congelado Congelado Congelado Congelado Fresco Fresco Fresco Congelado Congelado Congelado Congelado Congelado Fresco Congelado APRESENTAÇÃO Eviscerado com cabeça Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado Filete Eviscerado com cabeça Eviscerado com cabeça Eviscerado descabeçado e s. cauda Eviscerado com cabeça Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado Filetes sem pele Rabos Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado Rabos Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado Filetes sem pele Rabos Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado Rabos Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado Filetes sem pele Rabos Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado Rabos Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado Filetes sem pele Rabos Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado Rabos Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado Filetes sem pele Rabos Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado Rabos Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado Filetes sem pele Rabos Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado Rabos Em filetes, sem pele e com espinhas finas Em filetes, sem pele e com espinhas finas Eviscerado com cabeça Filetes sem pele Surimi Eviscerado com cabeça Em filetes, sem pele e com espinhas finas COEFICIENTE DE CONVERSÃO PARA PEIXE FRESCO REGULAMENTO 1,07 1,05 1,39 2,4 1,05 1,05 1,3 1,06 1,22 3,04 5,6 3 1,22 3 3 1,22 3,04 5,6 3 1,22 3 3 1,22 3,04 5,6 3 1,22 3 3 1,22 3,04 5,6 3 1,22 3 3 1,22 3,04 5,6 3 1,22 3 3 1,22 3,04 5,6 3 1,22 3 3 1,7 1,7 1,15 2,65 2,97 1,15 1,7 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho 121 PRINCIPAIS PORTOS DO CONTINENTE CONTINENTE (NUTS II) Viana do Castelo Norte Póvoa do Varzim Matosinhos Aveiro Anexos Figueira da Foz Centro Nazaré Peniche Cascais Lisboa Setúbal Sesimbra Alentejo Sines Lagos 0 50 Km Vila Real de Santo António Tavira Olhão Algarve Portimão NUT S II 122 REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Ilha do Corvo Vila Nova (Corvo) Ilha das Flores Ilha Graciosa Santa Cruz das Flores Praia da Graciosa Ilha Terceira Ilha de São Jorge Praia da Vitória Ilha do Faial Velas Madalena (Pico) Santa Cruz do Faial (Horta) Ilha de São Miguel Ilha do Pico Ponta Delgada Ilha de Santa Maria Vila do Porto 0 20 Km Estatísticas da Pesca 2013 Mu nicípios NU TS III 123 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA Ilha de Porto Santo Porto Santo Anexos Ilha da Madeira Funchal Munic ípios NUT S III 0 20 Km 124 ÁREAS DE PESCA (DIVISÃO FAO) Estatísticas da Pesca 2013 125 Anexos 21 ATLÂNTICO NOROESTE (NAFO) 126 27 ATLÂNTICO NORDESTE (ICES) Estatísticas da Pesca 2013 127 Anexos 31 ATLÂNTICO CENTRO-OCIDENTAL 128 34 ATLÂNTICO CENTRO-ESTE (CECAF) Estatísticas da Pesca 2013 129 Anexos 37 MEDITERRÂNEO E MAR NEGRO 130 41 ATLÂNTICO SUDOESTE Estatísticas da Pesca 2013 131 Anexos 47 ATLÂNTICO SUDESTE 132 51 OCEÂNO ÍNDICO OESTE Estatísticas da Pesca 2013 133 Anexos 57 OCEÂNO ÍNDICO ESTE