001
RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR
QUARTEL DO COMANDO GERAL
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº. 060
Natal/RN, 05 de Abril de 2010
(Segunda-feira)
COMANDANTE GERAL: Cel PM Francisco Canindé de Araújo Silva.
SUBCOMANDANTE E CH. DO EMG: Cel PM Francisco Belarmino Dantas Júnior.
DIRETOR DA DAL: Cel PM Oscar Alves de Medeiros.
DIRETOR DE PESSOAL: Cel PM Sérgio Guimarães da Rocha.
CHEFE DE GAB DO CMT GERAL: Cel PM Sebastião de Souza Saraiva.
DIRETOR DE SAÚDE: Cel QOSPM Roberto Duarte Galvão.
DIRETOR DE FINANÇAS: Cel PM Edmilson Pereira do Nascimento.
COMANDANTE DO CPI: Cel PM Francisco Reinaldo de Lima.
DIRETOR DO CES: Cel PM Francisco Canindé de Freitas.
DIRETOR DE ENSINO: Cel PM André Luiz Vieira de Azevedo.
COMANDANTE DO CPRE: Ten Cel PM Ricardo Luiz de Albuquerque Costa.
RESPONDENDO PELO CMDO DO CPC: Ten Cel PM Wellington Alves Pinto.
AJUDANTE GERAL: Maj PM João Maria dos Santos
BG Nº. 060 de 05 de abril de 2010
002
Para conhecimento e devida execução, torno público o seguinte:
1ª P A R T E
(Serviços Diários)
I -
SERVIÇO DE ESCALA
Uniforme: Guarda e Reforço do QCG 4º I, com equipamento, serviço operacional e
Policiamento ostensivo: o específico de cada OPM.
Para o dia 06 (Terça-feira)
Superior de Dia ao CPC...........................Maj PM Ângelo Júnior
Superior de Dia ao CPI............................Maj PM Farias
Supervisor de Operações.........................Cap PM Kennedy/Cap PM Marlon
Coordenadores do CIOSP........................A cargo do CPC
Supervisores de Operações ao CPRE.......Cap PM Elton/Ten PM Cabral
Oficial de Dia ao QCG.............................Ten PM Felipe
Supervisor de Dia ao HCCPG..................A cargo da Diretoria de Saúde
Oficiais de Dia ao HCCPG.......................A cargo da Diretoria de Saúde
Seção de Rádio ao QCG...........................Sgt PM Aquino
Eletricista e encanador de dia ao QCG.....Sd PM Florêncio/Sd PM Jailton
Piquete de Dia ao QCG............................Cb PM Marcelino
2ª P A R T E
(Ensino e Instrução)
II -
DESLIGAMENTO DE ALUNOS SOLDADOS
Portaria Nº. 055/10-DE datada de 30 de março de 2010.
Dispõe sobre desligamento de Alunos Soldados PM do Curso de Formação de
Soldados - CFSD/2010.
O DIRETOR DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1°, inciso V, do Decreto Nº. 12.514 de 15 de fevereiro de 1995,
combinando com o artigo 4°, inciso V, da Portaria Nº. 003/95 - GCG, de 22 de outubro de
1995, resolve:
1. Desligar o Aluno Soldado PM HENRIQUE CAVALCANTI DE SOUSA, RG n°
1.751.419-SSP/PB e o Aluno Soldado PM JOÃO BATISTA RIBEIRO DA SILVA, RG n°
1.980.164-SSP/RN, do Curso de Formação de Soldados PM - CFSd/2010, em virtude dos
mesmos não terem mais interesse de frequentarem o referido curso, conforme os
requerimentos de solicitação de desligamento a pedido, datados de 16 e 18 de março de
2010.
2. Recomendar a Diretoria de Pessoal à adoção de providências administrativas
decorrente, em face do contido no item anterior.
3. Publique-se em BG e arquive-se na DE.
Despacho do Comandante Geral: Publique-se em BG.
BG Nº. 060 de 05 de abril de 2010
003
III -
COORDENADORIA DE PROGRAMAS PARA A CIDADANIA
O Sr. Luiz Ferreira da Costa, coordenador de Programas para a Cidadania –
SESED/RN, informou a realização de dez turmas dos Cursos Nacionais de Promotor de
Polícia Comunitária 2010 – CNPPC, conforme cronograma abaixo:
TURMAS
CIDADE
INÍCIO
TÉRMINO
1.
Natal
09/04/10
10/04/10
2.
Natal
26/04/10
30/04/10
3.
Nova Cruz
03/05/10
07/05/10
4.
Natal
10/05/10
14/05/10
5.
Pau dos Ferros
17/05/10
21/05/10
6.
Natal
24/05/10
28/05/10
7.
Natal
07/06/10
11/06/10
8.
Pau dos Ferros
14/06/10
18/06/10
9.
Nova Cruz
21/06/10
25/06/10
10.
Natal
28/06/10
02/07/10
(Ofício nº. 001/2010-CPCID de 25 de março de 2010).
Despacho do Comandante Geral: Publique-se em BG.
LOCAL
CFAPM
CFAPM
8º BPM
CFAPM
6º BPM
CFAPM
CFAPM
6º BPM
8º BPM
CFAPM
IV - CURSO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA - 8°
TURMA – Transcrição de ata.
“Aos 15 dias do mês de março do ano de dois mil e dez, em Natal/RN, capital do
Estado do Rio Grande do Norte, na DIRETORIA DE ENSINO, reuniram-se sob a Presidência
do Senhor André Luiz Vieira de Azevedo, Cel QOPM, Diretor de Ensino, do 2° Sargento
Fábio dos Santos Valle, Coordenador do Curso, bem como do Soldado PM Ângelo Roncalle
Mendes Xavier, secretário do Curso, onde foi avaliado o aproveitamento dos policiais
militares, alunos do CURSO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA CCVE/2009 8ª TURMA, nas diferentes disciplinas, tendo logrado êxito, os seguintes Policiais
Militares: CB PM 97.031 Adriano Araújo da Silva, CB PM 2000.474 Luís André da Silva
Lima, SD PM 2000.565 Adriano Guedes Dantas, SD PM 2009.0050 Antony Bruno S. Lima do
Nascimento, SD PM 2001.0465 Bruno de Souza Vale, SD PM 2000.1279 Claudionor
Florêncio Martins, SD PM 2006.0262 Clésio Duarte Ferreira, SD PM 2001.196 Edmilson do
Nascimento, SD PM 97.099 Genilson Benício Peixoto, SD PM 2001.0127 Gilson Gomes da
Silva, SD PM 2006.0382 Glauber Magno P. de Santana, SD PM 2007.0066 Helton Alex
Pontes dos Santos, SD PM 2004.0574 Hugo Leonardo Dantas Guedes, SD PM 99.204 Jean
Carlos Moreira Brandão, SD PM 2006.0734 Jeremias Salviano Souto, SD PM 2004.0411 João
Jorge de Souza Melo, SD PM 97.758 João Maria Freire de Araújo, 80 PM 2000.0956 João
Maria Marques da Silva, SD PM 92.515 José Francisco Caetano, SD PM 2Ü06.426 Leonardo
Carvalho dos Santos, SD PM 2001.0087 Maciel Felinto da Silva, SD PM 2000.0623 Maisson
Costa, SD PM 2006.0791 Marcélio Medeiros Tavares de Farias, SD PM 89.464 Ricardo Flávio
de Mendeiros, SD PM 2006.0174 Ronny Wesley Cardoso de Souza.
André Luiz Vieira de Azevedo, Cel QOPM Diretor de Ensino; 2° Sgt PM Fábio dos
Santos Valle, Coordenador e Sd PM Ângelo Roncalle Mendes Xavier, Secretário.”
Despacho do Comandante Geral: Publique-se.
BG Nº. 060 de 05 de abril de 2010
004
3ª P A R T E
(Assuntos Gerais e Administrativos)
V - ATOS DO PODER EXECUTIVO – Transcritos dos DOE de 01 e 02/04/2010 –
Edição nº. 12.182 e 12.183.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, AGRIPINO OLIVEIRA NETO do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 31 de março de 2010, 189º da
Independência e 122º da República.
WILMA MARIA DE FARIA
Leonardo Arruda Câmara
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear CRISTÓVAM PRAXEDES para exercer o cargo de
provimento em comissão de Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 01 de abril de 2010, 189º da
Independência e 122º da República.
IBERÊ PAIVA FERREIRA DE SOUZA
Leonardo Arruda Câmara
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar o Cel PM MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO do
cargo de provimento em comissão de Comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande
do Norte.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 01 de abril de 2010, 189º da
Independência e 122º da República.
IBERÊ PAIVA FERREIRA DE SOUZA
Cristovam Praxedes
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, o Cel PM FRANCISCO ROCHA DA SILVA
do cargo de provimento em comissão de subcomandante e Chefe do Estado Maior da
Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 01 de abril de 2010, 189º da
Independência e 122º da República.
IBERÊ PAIVA FERREIRA DE SOUZA
Cristovam Praxedes
BG Nº. 060 de 05 de abril de 2010
005
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear o Cel PM FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA
para exercer o cargo de provimento em comissão de Comandante Geral da Polícia Militar
do Rio Grande do Norte.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 01 de abril de 2010, 189º da
Independência e 122º da República.
IBERÊ PAIVA FERREIRA DE SOUZA
Cristovam Praxedes
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear o Cel PM FRANCISCO BELARMINO DANTAS JÚNIOR
para o cargo de provimento em comissão de subcomandante e Chefe do Estado Maior da
Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 01 de abril de 2010, 189º da
Independência e 122º da República.
IBERÊ PAIVA FERREIRA DE SOUZA
Cristovam Praxedes
VI -
CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM
Portaria nº. 046 de 05 de abril de 2010.
O Maj PM Ajudante Geral da Polícia Militar no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 16.933 de 09 de julho de 2003.
Resolve atribuir ao servidor Wendy Augusto Medeiros de Andrade, matrícula nº
176.048-3, CPF. nº 010.739.594-06, Cabo e Soldado, 1½ (Uma diária e meia) no valor
unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), perfazendo um total de R$ 90,00 (Noventa reais),
para cobrir despesas decorrentes de viagem à cidade de Mossoró/RN/Brasil no período de
27/03/2010 a 28/03/2010, conforme especifica a Proposta e Concessão de Diárias - PCD nº
238936/2010.
PUBLIQUE-SE.
João Maria dos Santos Maj PM Ajudante Geral.
VII - * PROMOÇÃO DE PRAÇAS
Portaria nº. 0155/2010-DP-2/CPP de 30 de março de 2010.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR usando das atribuições que
lhe confere o artigo 4º, da Lei Complementar n° 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado
com os artigos 2º, 3º, 5º e 10, incisos I e III alínea “a”, do Regulamento de Promoções de
Graduados, aprovado pelo o artigo 1º do Decreto nº 7.070 de 07 de fevereiro de 1977, com
a nova redação dada pelo o artigo 1º do Decreto nº 13.294 de 01 de abril de 1997 e,
considerando o que consta da Ata de Conclusão do Estágio de Habilitação à Graduação de
Cabo/2010 do Quadro Excedente de Praças (QEP), publicada no BG Nº 039, de 03 de
março de 2010, resolve:
BG Nº. 060 de 05 de abril de 2010
006
1. Promover à graduação de Cabo PM do Quadro Excedente de Praças (QEP), pelo
critério de merecimento intelectual (Antigüidade), a contar de 23 de fevereiro de 2010, os
Soldados PM abaixo discriminados:
ORD
Nº.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
80.230
81.118
83.149
84.080
84.083
84.084
84.087
84.088
84.091
84.095
84.097
84.100
84.105
84.106
84.107
84.108
84.110
84.111
84.113
84.114
84.116
84.117
84.118
84.125
84.126
84.128
84.132
84.150
84.156
84.158
84.164
84.167
84.169
84.176
84.179
84.182
84.184
84.187
NOME
Sebastião Cardoso de Santana
José Eranis da Silva
Francisco Edilson Gomes Tavares
José Cícero Ferreira
Francisco Canindé Varela da Silva
Anísio Lúcio Barbosa Neto
Francisco Lopes de Freitas
Sivanildo Sales de Lima
Antônio Cipriano da Silva Filho
Francisco Félix da Silva
Ivan Bezerra da Silva
Valter Matias da Silva
Sérgio Luiz Gomes dos Santos
Pedro Vasconcelos
Ednaldo Gouveia Oliveira
Hélio Lopes Pereira
João Gioval Barros
Anilton Siqueira Rodrigues
Osvaldo da Silva Rodrigues
Manoel Francisco Felipe da Silva
Roberto Carlos Bezerra
Francisco de Assis Rafael
Pedro Correia de Almeida
João Maria Neponuceno
João Maria da Silva
Francisco José da Silva
Nivaldo Barbosa da Silva
Francisco de Assis dos Santos
João Maria Félix da Silva
Luiz Eduardo Santana
Rubens Basílio do Nascimento
Edilson Flor dos Santos
Antônio Tomaz Rodrigues
Edvaldo José de Moura
Valter Pereira Teixeira
João Alves Silvestre da Silva
Edivaldo de Lima
Pedro da Silva
MAT.
052.174-4
052.648-7
053.862-0
054.206-7
054.218-0
054.284-9
054.114-1
054.117-6
054.141-9
054.191-5
054.195-8
054.213-0
054.126-5
054.128-1
054.133-8
054.136-2
054.145-1
054.152-4
054.157-5
054.162-1
054.168-0
054.170-2
054.173-7
054.225-3
054.227-0
054.090-0
054.124-9
054.127-3
054.177-0
054.193-1
054.118-4
054.158-3
054.192-3
054.175-3
054.179-6
054.210-5
054.107-9
054.211-3
UNIDADE OU
SUB UNIDADE
CFAPM
5º BPM
2º BPM
CPG/4ºBPM
DAL
CPG/4ºBPM
5ªDPRE/CPRE
3º BPM
CPRE
3º BPM
8º BPM
4º BPM
CPRE
8º BPM
9º BPM
3ª CIPM
5º BPM
4º BPM
DAL
4º BPM
4º BPM
Dir. Saúde
3º BPM
Dir. Saúde
1ºNPRE/3ºDPRE/CPRE
5º BPM
CPRE
4º BPM
4º BPM
3º BPM
3º BPM
DAL
2ª CIPM
Cia/Cmdo
1º BPM
BOPE
4º BPM
1º BPM
BG Nº. 060 de 05 de abril de 2010
39.
40.
41.
42.
43.
44.
45.
46.
47.
48.
49.
50.
51.
52.
53.
54.
55.
56.
57.
58.
59.
60.
61.
62.
63.
64.
65.
66.
67.
68.
69.
70.
71.
72.
73.
74.
75.
76.
77.
78.
79.
80.
87.117
84.258
84.260
84.261
84.266
84.270
84.276
84.300
84.306
84.311
84.317
84.322
84.324
84.330
84.333
84.340
84.344
84.355
84.356
84.358
84.361
84.368
84.371
84.374
84.379
84.384
84.388
84.389
84.401
84.402
84.414
84.418
84.423
84.426
84.429
84.430
84.432
84.441
84.442
84.445
84.447
84.448
Antônio Eriberto de Brito
Francisco de Assis Sobrinho
Antônio Carlos Gomes da Silva
José Edimar de Góis
Ibero Leiros de Souza
José Andrade de Araújo Filho
José Williams da Silva
Kennedy de Araújo Santana
Francisco Canindé da Costa
José Nelo Filho
Jorge de Medeiros
José Pedro de Assis
José Ernesto Alves Pinheiro
José Carlos Ferreira da Silva
Antônio Neves de Sousa
Eguinaldo Rosa do Nascimento
Silvano Monteiro de Carvalho
Agenor Batista dos Santos
Erivan Alves dos Santos
Francisco Canindé Alves Rodrigues
Pedro Freire de Amorim Neto
Alberto Luiz de Oliveira
Francisco Assis Damasceno
Abel André de Souza
João Hilton Alves do Nascimento
Expedito Félix Ferreira
Francisco de Assis da Silva
Ivanaldo Cezário de Medeiros
Izaias Gomes de Oliveira
Gabriel Pereira
Antônio Ivanilson de Lima Martins
Francisco de Assis Mendonça
Salomão Lopes Pontes
Valderí Januário dos Santos
José de Anchieta Silva
Jandir de Lima Carneiro
Antônio Hildo Bernardino dos Santos
Cosme Ribeiro da Silva
Robemar Mendes de Lima
Francisco Alves Filho
Jailson Gomes da Silva
Aluísio Gonçalo da Silva
007
053.847-7
054.594-5
054.439-6
054.535-0
054.391-8
054.531-7
054.544-9
054.418-3
054.385-3
054.540-6
054.598-8
054.411-6
054.409-4
054.436-1
054.467-1
054.376-4
054.566-0
054.456-6
054.379-9
054.384-5
054.560-0
054.457-4
054.381-0
054.437-0
054.520-1
054.486-8
054.492-2
054.395-0
054.396-9
054.504-0
054.466-3
054.491-4
054.433-7
054.567-8
054.529-5
054.513-9
054.465-5
054.474-4
054.563-5
054.380-2
054.512-0
054.459-0
Cia/Cmdo
4º BPM
2º BPM
6º BPM
3º BPM
10º BPM
2º BPM
5º BPM
2ª CIPM
10º BPM
CPRE
6º BPM
4º BPM
1ª CIPM
2º BPM
2ª CIPM
7º BPM
6º BPM
6º BPM
Dir. Saúde
2ºDPRE/CPRE
1º BPM
6º BPM
2º BPM
8º BPM
6º BPM
2ª CIPM
6º BPM
4º BPM
4º BPM
7º BPM
10º BPM
CPRE
3ª CIPM
6º BPM
2ª CIPM
2º BPM
10º BPM
2ª CIPM
DAL
2ª CIPM
2º BPM
BG Nº. 060 de 05 de abril de 2010
81.
82.
83.
84.
85.
86.
87.
88.
89.
90.
91.
92.
93.
94.
95.
96.
97.
98.
99.
100.
101.
102.
103.
104.
105.
106.
107.
108.
109.
110.
111.
112.
113.
114.
84.451
84.453
84.454
84.457
84.458
84.460
85.265
85.042
85.045
85.049
85.076
85.090
85.092
85.101
85.105
85.117
85.120
85.132
85.134
85.137
85.140
85.144
85.157
85.158
85.161
85.163
85.165
85.170
85.186
85.195
87.114
85.199
87.121
85.216
Fernando Antônio Batista de Melo
José Anderson da Silva
Francisco Cordeiro da Paz
Nelson Rodrigues da Silva
Cícero Pereira de Araújo
Francinilson Fernandes dos Santos
José Batista de Oliveira
Dilamar Francisco Dantas
Erivaldo Nicácio
Francisco de Assis Damião
João Maria Martins da Silva
Luiz Antônio Santana
Manoel Felinto da Silva
Sérgio Alves
Aluízio Miguel dos Santos
Edelson Jerônimo do Nascimento
Ednaldo Ciríaco de Souza
Francisco Martins da Silva Filho
Graciano Alves de Araújo
Ivanildo Luiz da Silva Araújo
João Alves de Lima
João Maria Guedes
José Gadelha Gonçalves
José Mendes da Silva
Jurandir Tavares de Medeiros
Luiz Sandro Félix da Silva
Marcos Antônio Marques
Múcio Jairo Barbosa de Oliveira
Valdemir Mendes da Silva
Almir Claudino Ferreira
Marcilon Batista da Silva
Luciano Gomes Macena
Fábio Dantas Araújo
João Maria Aires Dantas
008
054.488-4
054.530-9
054.494-9
054.555-4
054.370-5
054.592-9
053.542-7
077.034-5
077.129-5
077.118-0
077.148-1
077.163-5
077.155-4
077.047-7
077.013-2
077.070-1
077.128-7
077.144-9
077.030-2
077.157-0
077.066-3
077.081-7
077.012-4
077.152-0
077.019-1
077.103-1
077.029-9
077.080-9
077.175-9
077.185-6
054.182-6
077.194-5
054.487-6
077.248-8
3º BPM
5º BPM
8º BPM
7º BPM
6º BPM
10º BPM
1º BPM
5º BPM
4º BPM
1º BPM
1ª CIPM
2ª CIPM
1ª CIPM
4º BPM
2ª CIPM
10º BPM
2ª CIPM
1ª CIPM
4º BPM
1ª CIPM
BOPE
4º BPM
3ª CIPM
10º BPM
10º BPM
2ª CIPM
CFAPM
10º BPM
3º BPM
2ª CIPM
5º BPM
8º BPM
6º BPM
CPRE
2. Deixar de Promover à graduação de Cabo PM do Quadro Excedente de Praças
(QEP), por se encontrarem na situação de Sub Judice, de acordo com o que preceitua o
artigo 15, inciso I, do Regulamento de Promoções de Graduados da Polícia Militar/RN,
aprovado pelo o artigo 1º, do Decreto Nº 7.070, de 07 de fevereiro de 1977, os Policiais
Militares abaixo discriminados:
BG Nº. 060 de 05 de abril de 2010
ORD
Nº.
NOME
009
MAT.
UNIDADE OU
SUB UNIDADE
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
89.019
Manoel Alves Torres
052.165-5
2ª CIPM
84.079
Almiro Moura dos Santos
054.197-4 CPG/4ºBPM
84.101
Luiz de Medeiros Sobrinho
054.094-3
3º BPM
84.122
José Antônio Filho
054.203-2
3º BPM
84.149
Ivanildo Laurentino do Nascimento
054.108-2
1º BPM
84.153
Luiz Alves Pereira
054.165-6
7º BPM
84.165
Erivan Pereira da Silva
054.123-0
3º BPM
84.287
Francisco Valcácio Filho
054.446-9
2º BPM
84.299
Francisco Osmar dos Santos
054.499-0
3º BPM
84.366
Omar Manoel de Santana
054.557-0
3º BPM
84.416
Enock Sobrinho de Morais
054.378-0
BOPE
84.421
Gilmar Paulo de Andrade
054.506-6
2ª CIPM
84.437
Manoel Batista Fagundes
054.576-7
5º BPM
84.446
Joacir Costa de Lucena
054.514-7
3ª CIPM
84.461
Laurenildo da Rocha Bandeira
054.547-3
7º BPM
85.034
Antônio Gomes da Rocha
077.085-0
Dir. Saúde
85.041
Damião Ferreira de Carvalho
077.051-5
9º BPM
85.106
Amarildo Vicente de Lima
077.162-7
3º BPM
85.233
Eduardo Luiz de França Filho
077.247-0
CIPTUR
3. Deixar de promover à graduação de Cabo PM do Quadro Excedente de Praças
(QEP), de acordo com o que preceitua o artigo 10º, inciso IV, § 1º, do Regulamento de
Promoções de Graduados da Polícia Militar/RN, aprovado pelo o artigo 1º, do Decreto Nº.
7.070, de 07 de fevereiro de 1977, os policiais militares abaixo discriminados:
ORD
Nº.
NOME
MAT.
UNIDADE OU
SUB UNIDADE
1
2
3
4
5
84.303
Luiz Carlos da Apresentação
054.421-3
2ª CIPM
84.315
Celino Lino dos Santos Filho
054.472-8
6º BPM
84.436
Ozival Reinaldo de Freitas
054.559-7
7º BPM
84.452
João Fernandes Neto
054.402-7
2ª CIPM
85.032
Antônio Balbino dos Santos Filho
077.053-1
4º BPM
4. Deixar de promover à graduação de Cabo PM do Quadro Excedente de Praças
(QEP), por ter atingido a idade-limite de permanência no serviço ativo da Polícia
Militar/RN, conforme preceitua o artigo 92, inciso I, alínea “c”, da Lei N° 4.630, de 16 de
dezembro de 1976, os policiais militares abaixo discriminados:
Nº.
NOME
MAT.
UNIDADE OU
SUB UNIDADE
DATA DA
IDADE--LIMITE
84.183 Nilson José de Freitas
054.160-5
4º BPM
19.11.2009
86.397 Severino Félix de Lima
051.723-2
8º BPM
07.09.2007
86.110 Kerginaldo Albino do Nascimento 052.575-8
3º BPM
06.05.2009
85.070 Jânio Laurentino Dantas
077.031-0
DAL
16.11.2009
5. Publique-se e arquive-se na Diretoria de Pessoal/Secretaria da CPP.
* Republicada por incorreção no BG nº 043 de 09 de março de 2010.
BG Nº. 060 de 05 de abril de 2010
010
VIII - DIRETORIA DE SAÚDE
Portaria nº. 017/2010-GDS/PMRN de 31 de março de 2010.
O Diretor de Saúde da Polícia Militar no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas, resolve:
Designar Ronaldo Camilo da Silva, 2° Sgt PM, RG nº. 10815 PMRN, CPF nº.
720.718.184-15, para exercer a função de tesoureiro adjunto do setor financeiro da
Diretoria de Saúde da Polícia Militar do RN, no período de 12 de abril a 30 de novembro
de 2010.
Publique-se. Dê ciência. Cumpra-se.
Roberto Duarte Galvão, Cel QOSPM Diretor de Saúde.
(Encaminhada através da parte nº. 013/2010-GD/DSPMRN de 31/03/2010).
Despacho do Comandante Geral: Em 31Março2010. Publique-se em BG.
IX -
APRESENTAÇÃO DE OFICIAIS
No dia 05Abril2010:
Maj PM Fábio André P. de Araújo por conclusão de dez dias de férias do exercício
de 2007.
Cap QOASPM Jorge Motta da Rocha por entrar em gozo de férias referentes ao
ano de 2008.
(Extraídas do Livro de Apresentação de Oficiais – Ajudância Geral - Fls. 42-B e
43-A).
Publique-se em BG.
4ª P A R T E
(Justiça e Disciplina)
PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Solicitação.
O 1º Ten PM Ricardo Valadares Pereira dos Santos solicitou a prorrogação do
prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, da qual é encarregado, conforme
designação contida na portaria nº. 037/2010 de 08/02/2010, em virtude da necessidade de
realização de diligências para o esclarecimento dos fatos em apuração.
(Ofício nº. 004/2010-Sind de 31 de março de 2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 31Março2010. 1. Como solicita observando a
legislação pertinente. 2. Publique-se em BG, registre-se e arquive-se na Assessoria
Administrativa.
X -
Francisco Canindé de Araújo Silva, Cel PM
Comandante Geral
POR DELEGAÇÃO:
Francisco Belarmino Dantas Júnior, Cel PM
Chefe do EMG e Subcomandante