INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DE CAVERNAS
Relatório Descritivo
OFICINA DA SEGUNDA MONITORIA ANUAL
Plano de Ação Nacional para a Conservação do
Patrimônio Espeleológico nas Áreas Cársticas
da Bacia do Rio São Francisco
PAN Cavernas do São Francisco
04 a 08 de novembro de 2013
Brasília/DF, 26 de março de 2014
PLANO DE AÇÃO NACIONAL PARA A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO NAS ÁREAS
CÁRSTICAS DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO – PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO
COORDENAÇÃO DO CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DE CAVERNAS - CECAV
JOCY BRANDÃO CRUZ (Coordenador)
ANDRÉ AFONSO RIBEIRO (Chefe de Serviço de Suporte Técnico-Científico)
COORDENAÇÃO DO PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO
MARISTELA FELIX DE LIMA (Coordenadora)
LINDALVA FERREIRA CAVALCANTI (Coordenadora-Executiva)
ISSAMAR MEGUERDITCHIAN (Equipe técnica)
ELIETE FERREIRA DE LIMA (Apoio administrativo)
PROMOÇÃO E SUPERVISÃO
COORDENAÇÃO DE PLANOS DE AÇÃO PARA ESPÉCIES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO – COPAN/CGESP/DIBIO
FÁTIMA PIRES (Coordenadora)
MODERAÇÃO E APOIO:
COORDENAÇÃO DE PLANOS DE AÇÃO PARA ESPÉCIES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO – COPAN/CGESP/DIBIO
FABRÍCIO ESCARLATE
CAROLINA LINS
ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO
MARISTELA FELIX DE LIMA (CECAV/Coordenadora do PAN)
LINDALVA FERREIRA CAVALCANTI (CECAV/Coordenadora-Executiva do PAN)
ISSAMAR MEGUERDITCHIAN (CECAV/Equipe técnica do PAN)
REVISÃO DO RELATÓRIO
LINDALVA FERREIRA CAVALCANTI (CECAV/Coordenadora-Executiva do PAN)
ISSAMAR MEGUERDITCHIAN (CECAV/Equipe técnica do PAN)
2
LISTA DE FIGURAS
Figura 1- Participantes do Grupo 1................................................................................................... 8
Figura 2- Participantes do Grupo 2................................................................................................... 8
Figura 3- Distribuição das ações do PAN de acordo com o estágio de implementação após a
Segunda Monitoria Anual ............................................................................................................... 12
Figura 4- Situação da implementação das ações do PAN conforme preenchimento prévio da
Matriz da Segunda Monitoria Anual (articuladores e coordenadores) ......................................... 14
Figura 5- Situação da implementação das ações do PAN após reprogramação realizada na
Segunda Monitoria Anual (Plenária) .............................................................................................. 14
Figura 6- Detalhes da região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco ........................ 20
Figura 7- Detalhes da Área Cárstica 1 do PAN Cavernas do São Francisco .................................... 21
Figura 8- Detalhes da Área Cárstica 2 do PAN Cavernas do São Francisco .................................... 22
Figura 9- Detalhes da Área Cárstica 3 do PAN Cavernas do São Francisco .................................... 23
Figura 10- Síntese da Avaliação dos Participantes Sobre a Oficina................................................ 26
Figura 11- Participantes da Oficina ................................................................................................ 27
LISTA DE QUADROS
Quadro 1- Relação dos participantes do Grupo 1 ............................................................................ 7
Quadro 2- Relação dos participantes do Grupo 2 ............................................................................ 8
Quadro 3- Composição do Grupo Assessor do PAN após a Segunda Monitoria Anual ................. 15
LISTA DE TABELAS
Tabela 1- Reprogramação das ações do PAN de acordo com os trabalhos em grupo .................... 9
Tabela 2- Situação das ações do PAN, por objetivo específico, após reprogramação da Segunda
Monitoria Anual.............................................................................................................................. 10
Tabela 3- Comparação do quantitativo de ações do PAN, por objetivo específico, entre as duas
monitorias anuais já realizadas ...................................................................................................... 11
Tabela 4- Estágio atual de implementação das ações do PAN, após reprogramação da Segunda
Monitoria Anual.............................................................................................................................. 11
Tabela 5- Situação da implementação das ações do PAN após reprogramação do segundo
monitoramento anual .................................................................................................................... 13
Tabela 6- Distribuição das ações por membro do Grupo Assessor para fins de monitoramento . 17
3
SUMÁRIO
1
2
3
4
INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 5
INSTALAÇÃO DA OFICINA................................................................................................... 5
CONTEXTUALIZAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DO PAN ........................................................... 6
ANÁLISE DA MATRIZ DE MONITORIA DO PAN .................................................................... 7
4.1 Trabalhos em Grupo ............................................................................................................ 7
4.1.1 Composição do Grupo 1 ............................................................................................. 7
4.1.2 Composição do Grupo 2 ............................................................................................. 8
4.2 Trabalhos em Plenária.......................................................................................................... 9
5 MATRIZ DA SEGUNDA MONITORIA DO PAN ....................................................................... 9
5.1 Sistematização da Matriz analisada pela Plenária ............................................................... 9
6 MATRIZ DA SEGUNDA MONITORIA DO PAN ......................................................................13
6.1 Painel de Gestão da Segunda Monitoria do PAN............................................................... 14
7 NOVA COMPOSIÇÃO DO GRUPO ASSESSOR ......................................................................15
7.1 Divisão de ações do PAN para fins de monitoramento por membro do Grupo Assessor . 16
8 NOVO RECORTE DA REGIÃO DE ABRANGÊNCIA DO PAN ....................................................17
8.1 Bacia do rio São Francisco .................................................................................................. 18
8.2 Entorno da Bacia do rio São Francisco ............................................................................... 18
9 APRESENTAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DO PAN ....................................................................23
10 CONCLUSÕES E ENCAMINHAMENTOS ...............................................................................24
11 AVALIAÇÃO GERAL DA OFICINA ........................................................................................26
11.1 Aspectos positivos da Oficina ............................................................................................ 26
11.2 Aspectos negativos da Oficina ........................................................................................... 27
11.3 Sugestões para as próximas oficinas.................................................................................. 27
12 FOTO DOS PARTICIPANTES DA OFICINA.............................................................................27
13 REFERÊNCIAS ....................................................................................................................28
14 ANEXOS............................................................................................................................29
ANEXO I- Planos de Ação: Estratégia Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas de
Extinção e do Patrimônio Espeleológico, por Fátima Pires. ...................................................... 30
ANEXO II- Contextualização da Situação Atual do PAN Cavernas do São Francisco, por Lindalva
F. Cavalcanti............................................................................................................................... 40
ANEXO III- Matriz da Segunda Monitoria Anual do PAN Cavernas do São Francisco ............... 47
ANEXO IV- Situação atual das ações para monitoramento por membros do Grupo Assessor
(coordenador de Objetivo Específico) ....................................................................................... 83
ANEXO V- Proposta de Roteiro para Elaboração de Relatórios Parciais das Ações do PAN
Cavernas do São Francisco ...................................................................................................... 108
ANEXO VI- Proposta de Roteiro para Elaboração de Projetos do PAN Cavernas do São
Francisco …………………………….. ................................................................................................. 111
ANEXO VII- Lista de Presença da Oficina da Segunda Monitoria Anual do PAN Cavernas do São
Francisco .................................................................................................................................. 116
4
1
INTRODUÇÃO
Entre 2010 e 2011, o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas – CECAV elaborou,
em cinco oficinas participativas e com 130 representantes de 70 instituições públicas e privadas,
o Plano de Ação Nacional para a Conservação do Patrimônio Espeleológico nas Áreas Cársticas
da Bacia do Rio São Francisco - PAN Cavernas do São Francisco, que objetiva garantir a
conservação do Patrimônio Espeleológico brasileiro, por meio do conhecimento, promoção do
uso sustentável e redução dos impactos antrópicos, prioritariamente nas áreas cársticas da Bacia
do rio São Francisco, nos próximos cinco anos.
A região de abrangência deste Plano de Ação Nacional, subdividida em três Áreas Cársticas
estratégicas para efeito de implantação, está incluída em nove unidades da federação (AL, BA,
CE, DF, GO, MG, PE, PI e SE) e abriga 5.645 cavernas (CECAV, 2014) localizadas, em sua maior
parte, no Bioma Cerrado (83,6%), seguido da Caatinga (8,7%) e Mata Atlântica (7,7%).
Durante a fase de execução do PAN Cavernas do São Francisco (fev. 2012 a fev. 2017), deverão
ocorrer, de forma integrada, cinco monitorias 1 anuais e, no mínimo, duas avaliações 2
(intermediária e final), de acordo com a metodologia adotada (Instituto Chico Mendes, 2013, p.
14)..
A Oficina da Primeira Monitoria Anual do PAN Cavernas do São Francisco foi realizada no
auditório do CECAV, em Brasília/DF, entre os dias 05 e 09 de novembro de 2012. Essa oficina,
sob a coordenação do CECAV, teve como objetivo elaborar a Matriz de Metas e verificar o
andamento das ações do PAN no período de 17 de fevereiro a 01 de novembro de 2012 (CECAV,
2013).
A Oficina da Segunda Monitoria Anual do PAN Cavernas do São Francisco também foi realizada
no auditório do CECAV, em Brasília/DF, entre os dias 04 e 08 de novembro de 2013, e teve como
principal objetivo verificar o andamento das ações do PAN no período de 01 de novembro de
2012 a 01 de novembro de 2013. Esta Oficina contou com 25 participantes, dos quais 20 são
membros do Grupo Assessor e os demais analistas ambientais do CECAV e técnicos de
instituições parceiras.
A Oficina foi assessorada por dois representantes da Coordenação de Planos de Ação Nacionais
de Espécies Ameaçadas de Extinção (COPAN/DIBIO/Instituto Chico Mendes), Fabrício Escarlate
(facilitador) e Carolina Lins (relatora) e os principais produtos obtidos foram: 1) Matriz da
Segunda Monitoria Anual; ii) readequação do Grupo Assessor; e iii) novo recorte da região de
abrangência do Plano.
2
INSTALAÇÃO DA OFICINA
Jocy Brandão Cruz, Coordenador do CECAV, abriu os
trabalhos da Oficina. Em sua breve fala, deu as boas
vindas aos participantes e demonstrou satisfação em
recebê-los para os trabalhos da Segunda Monitoria
Anual do PAN Cavernas São Francisco. Agradeceu o
empenho de todos e a presença em mais uma discussão
participativa.
1
“Monitoria é o acompanhamento processual e sistemático da execução das ações de um plano de ação identificando
os resultados obtidos em diferentes momentos” (Instituto Chico Mendes, 2013, p. 13).
2
“Avaliação é uma ação sistemática e dirigida, destinada a analisar de forma válida e confiável informações da
monitoria para apoiar um juízo de mérito sobre o alcance dos objetivos do plano a partir da realização de um conjunto de
ações” (Aguillar e Ander, 1994 apud Instituto Chico Mendes, 2013, p. 14).
5
Na sequência, Fátima Pires, Coordenadora de Planos de Ação Nacionais (COPAN/DIBIO/Instituto
Chico Mendes), compartilhou com todos a “revolução” interna e externa que é o planejamento
por ecossistemas (ou ambientes), pois leva em conta a importância das especificidades que cada
um desses possui. Falou, de forma geral, sobre os planos de ação, como estratégia nacional para
conservação de espécies e do Patrimônio Espeleológico (Anexo I).
Destacou a influência positiva do CECAV com a implementação do primeiro PAN voltado ao
ecossistema cavernícola, considerado referência para o
Instituto Chico Mendes e relevante no aprendizado
organizacional e institucional. Por fim, Fátima proferiu
palavras de agradecimentos à equipe do CECAV pela
condução do processo e desejou uma ótima oficina de
trabalho a todos.
Encerrando essa etapa, o moderador da Oficina, Fabrício
Escarlate, iniciou uma breve rodada de apresentação dos participantes, destacando a presença
de representantes e de novos membros do Grupo Assessor, Flávio Ramos (IABS) representando
Marcela Pimenta e Eric Sawyer, Rogério Dell’Antonio (Vale)
representando Daniela Gonçalves, Cecília Vilhena (IEF)
substituindo Patrícia Reis e Tereza Villanueva (CPRM)
substituindo Mylène Berbert-Born.
Por fim, Fabrício apresentou a metodologia de trabalho da
Oficina, composta por atividades em grupos (utilizando a
técnica de mercado de informações) e em plenária.
Esclareceu que por se tratar de um processo participativo,
seria importante registrar as discussões e destacar os pontos críticos discutidos nos grupos.
Além disso, reforçou a necessidade de que os relatores dos grupos anotassem as situações de
dissenso, a fim de que seguissem diretamente para discussão em plenária. Por fim, ressaltou a
importância da participação de todos no processo de construção e monitoria do PAN Cavernas
do São Francisco.
3
CONTEXTUALIZAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DO PAN
A Coordenadora-Executiva do PAN Cavernas do São Francisco, Lindalva F. Cavalcanti, em sua
apresentação (Anexo II), fez um breve histórico do processo de elaboração do PAN, destacando
a representatividade das cinco oficinas preparatórias, o andamento dos trabalhos, que incluiu a
formalização do Plano de Ação Nacional (Instituto Chico Mendes, 2012a) e do Grupo Assessor
(Instituto Chico Mendes, 2012b), bem como os procedimentos do Instituto Chico Mendes
voltados à elaboração, monitoria e avaliação de Planos (Instituto Chico Mendes, 2012c).
Ressaltou, também, o objetivo geral do PAN, considerando
as demandas de conservação do ecossistema cavernícola e
as possibilidades de impactos decorrentes do uso e
ocupação do solo e subsolo. Em seguida, descreveu as
etapas previstas nos ciclos de gestão dos PAN (elaboração,
monitoria, avaliação e revisão).
Ao falar sobre os procedimentos e responsabilidades do
Grupo Assessor, apresentou o Painel de Gestão da Segunda
Monitoria (preliminar), elaborado de acordo com as informações enviadas ao CECAV, tanto
pelos coordenadores dos objetivos específicos quanto pelos articuladores das ações do PAN, e
que foram sistematizadas na Matriz preliminar da Segunda Monitoria Anual.
6
Destacou, ainda, que a Oficina além de verificar o andamento da implementação do PAN
Cavernas do São Francisco também precisaria deliberar sobre a readequação da região de
abrangência do PAN, a partir do novo recorte proposto para a Área Cárstica 2.
Finalmente, citou algumas iniciativas positivas durante o segundo ano do Plano de Ação E
enfatizou a responsabilidade de todos para que o Plano de fato aconteça e transforme, de forma
positiva, o status de conservação dos ambientes cársticos na região de abrangência do PAN
Cavernas do São Francisco.
4
ANÁLISE DA MATRIZ DE MONITORIA DO PAN
A Monitoria Anual está associada ao acompanhamento do desempenho das ações
planejadas e entrega dos produtos do PAN. Analisa se as ações estão sendo realizadas
no período previsto e identifica os problemas na execução, considerando as causas da
variação entre o planejado e o executado. Também estabelece ações corretivas
pontuais e ajustes ao Plano (INSTITUTO CHICO MENDES, 2013, p. 14).
4.1
Trabalhos em Grupo
Inicialmente, os participantes foram divididos em dois grupos de trabalho e foi empregada a
dinâmica de moderação “mercado de informações”. Cada grupo indicou um partícipe para
registrar as ideias discutidas (relator). Finalizado o tempo de discussão de cada grupo, todos os
participantes de um grupo, à exeção do relator, migraram para o outro grupo.
Os dois grupos discutiram o andamento da execução de um conjunto de ações, conforme
proposto pela Coordenação do PAN, com base nas informações enviadas previamente ao CECAV,
tanto pelos articuladores quanto pelos coordenadores de objetivos específicos. Os dois grupos
tiveram número similar de ações, a fim de evitar sobrecargas, e foram divididos como segue:
4.1.1
Composição do Grupo 1
Primeiramente, os participantes do Grupo 1 (Quadro 1; Figura 1) trabalharam com as 52 ações
dos Objetivos Específicos 1 a 4.
Quadro 1- Relação dos participantes do Grupo 1
Nome
Instituição
Participantes
Antonangelo Silva
Escritório Regional do IBAMA em Salgueiro/PE
Christiane Donato
Doutoranda – UFS/SE
Flávio Ramos
IABS/DF
Issamar Meguerditchian
CECAV Sede/DF
Marcelo Rasteiro
SBE/SP
Mário Oliveira
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Pains/MG
Maristela Lima
CECAV Sede/DF
Patrícia Reis
IABS/MG
Valdineide Santana
SEMARH/SE
Facilitador
Jocy Cruz
CECAV Sede/DF
Relator
Flávio Ramos
IABS/DF
7
Fotos: Acervo CECAV
Figura 1- Participantes do Grupo 1
4.1.2
Composição do Grupo 2
Em contrapartida, os participantes do Grupo 2 (Quadro 2; Figura 2) iniciaram os trabalhos
analisando 58 ações, referentes aos Objetivos Específicos 5 a 12.
Quadro 2- Relação dos participantes do Grupo 2
Nome
Instituição
Participantes
Cecília Vilhena
DIAP/IEF/MG
Cristiano Furuhashi
MME/DF
Elias Silva
Centro da Terra/SE
Felipe Carvalho
Grupo Guano Speleo/MG
Igor Porto
SUPRAM/MG
Lindalva Cavalcanti
CECAV Sede/DF
Morgana Drefahl
GEP/UFBA
Rogério Dell’Antonio
Vale S.A./MG
Tereza Cristina Villanueva
CPRM/DF
Facilitador
André Ribeiro
CECAV Sede/DF
Relatora
COPAN/DIBIO/Instituto Chico Mendes/DF
Fotos: Acervo CECAV
Carolina Lins
Figura 2- Participantes do Grupo 2
8
Durante o segundo, terceiro e quarto dias da Oficina os grupos analisaram a situação de
implementação de cada ação. Foram propostos reprogramações das ações relativas à revisão de
texto, produto, articuladores e colaboradores, bem como às datas de início e fim de algumas
ações (Tabela 1).
Tabela 1- Reprogramação das ações do PAN de acordo com os trabalhos em grupo
Número da Ação
(conforme Matriz da Primeira Monitoria Anual)
Quantidade
de ações
Situação
Ações com texto revisado
Ações com produto revisado
47
1.9, 1.11, 1.12, 2.1, 2.2, 2.4, 2.6, 2.7, 2.8, 2.9, 2.10, 3.1, 3.5, 4.1,
4.3, 4.4, 4.6, 5.2, 6.2, 4.1, 7.4, 8.4, 8.5, 8.6, 8,7, 8.8, 10.2, 10.4,
10.5, 10.10, 10.12, 11.4, 11.6, 11.7, 11.8, 11.9, 11.10, 12.2, 12.4,
12.5
9
1.6, 1.10, 1.11, 1.12, 2.1, 2.2, 2.3, 2.4, 2.6, 2.7, 2.8, 2.9, 2.10,
2.11, 2.12, 2.13, 2.14, 2.15, 2.16, 2.17, 2.18, 2.19, 2.22, 2.24,
2.25, 3.1, 3.3, 4.1, 4.2, 4.3, 4.4, 4.5, 4.6, 5.1, 5.2, 5.3, 5.5, 5.6, 7.1,
7.4, 8.1, 8.3, 8.4, 8.5, 8.6, 8.8, 8.9, 9.1, 9.2, 9.3, 9.4, 9.5, 10.2,
10.3, 10.5, 10.6, 10.7, 10.8, 10.9, 10.10, 10.12, 10.13, 10.14,
11.6, 11.7, 11.8, 12.2, 12.4
Ações com data de início
revisada
12
1.7, 2.8, 2.18, 2.27, 3.2, 6.3, 8.7, 10.4, 11.7, 11.8, 11.9, 11.10
Ações com data de término
revisada
28
1.5, 1.7, 1.8, 1.11, 2.2, 2.4, 2.5, 2.16, 2.20, 2.21, 3.1, 3.2, 4.4, 4.6,
5.1, 5.2, 5.5, 5.6, 6.2, 7.2, 9.5, 10.1, 10.4, 10.9, 11.4, 11.8, 11.10,
12.4
Ações com
articuladores
28
1.9, 1.12, 2.7, 2.8, 2.10, 2.13, 2.20, 2.21, 3.4, 5.1, 6.1, 6.3, 8.3,
8.5, 8.8, 9.2, 9.3, 9.4, 10.1, 10.2, 10.5, 10.7, 10.14, 11.4, 11.6,
11.7, 11.8, 12.4
revisão
dos
Ações com estimativa do custo
global revisado
Ações com
colaboradores
revisão
dos
2
60
1.10, 2.17
1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.6, 1.7, 1.8, 1.9, 1.11, 1.12, 11.13, 2.1, 2.2, 2.3,
2.4, 2.5, 2.6, 2.7, 2.8, 2.9, 2.11, 2.12, 2.13, 2.14, 2.15, 2.16, 2.17,
2.18, 2.19, 2.20, 2.21, 2.22, 2.24, 2.25, 2.27, 3.2, 4.6, 6.1, 6.3, 7.4,
8.4, 8.7, 8.8, 8.9, 9.1, 9.2, 9.3, 9.4, 9.5, 10.1, 10.4, 10.5, 10.11,
11.2, 11.3, 11.4, 11.8, 11.9, 11.10, 12.5
Ao final da manhã do quarto dia de trabalho, os grupos cumpriram a agenda prevista. A Matriz
da Segunda Monitoria Anual, analisada e complementada, foi remetida à plenária.
4.2
Trabalhos em Plenária
A Plenária iniciou-se na tarde do quarto dia. Nesta etapa dos trabalhos, foram referendados os
consensos ocorridos nos grupos e discutidos apenas os dissensos, ou seja, as ações 1.8, 1.10, 2.1,
2.2, 2.3, 2.12, 2.15, 2.16, 2.19, 2.20, 2.24, 2.26, 3.2, 4.2, 4.3, 4.7, 4.9, 5.3, 5.4, 5.5, 8.9, 10.12 e
12.1. Os participantes puderam esclarecer as dúvidas e após análise do trabalho dos grupos, a
Matriz da Segunda Monitoria do PAN foi validada.
5
5.1
Matriz da Segunda Monitoria do PAN
Sistematização da Matriz analisada pela Plenária
A Coordenação do PAN sistematizou a situação da implementação das ações, de acordo com o
preenchimento aprovado na Plenária. A fim de dar transparência a esse processo, na Tabela 2
tem-se a síntese da reprogramação das ações, incluindo a renumeração, em virtude daquelas
excluídas ou agrupadas, das novas ações e também da readequação na numeração do Objetivo
Específico 2.
9
Consequentemente, na Tabela 3, encontra-se o quantitativo de ações por objetivo específico,
após a Segunda Monitoria Anual do PAN, comparativamente ao resultado da monitoria anterior.
Na sequência, está a classificação do estágio de implementação das ações do PAN nas seis
categorias que refletem a situação de cada uma delas após o monitoramento (Tabela 4; Figura
3).
Tabela 2- Situação das ações, por objetivo específico, após reprogramação da Segunda Monitoria Anual do PAN
Numeração das ações
Obj. Esp.
1.
2.
3.
4.
Primeira
Monitoria
Numeração das ações
Obj. Esp.
Segunda Monitoria
1.1 a 1.13
Sem alteração
2.1
2.2
2.3
2.4
2.5
2.6
2.7
2.8
2.9
2.10
2.11
2.12
2.13
2.14
2.15
2.16
2.17
2.18
2.19
2.20
2.21
2.22
2.23
2.24
2.25
Sem alteração
Sem alteração
2.5
Sem alteração
2.3
Sem alteração
2.8
2.11
2.12
2.13
2.14
2.15
2.16
2.17
2.7
2.25
2.10
2.9
2.18
2.19
2.20
2.21
2.22
2.23
2.24
2.26
Agrupada com 2.6, 2.7, 2.8,
2.9 e 2.10
2.27
2.28
3.1
3.2
3.3
3.4
3.5
4.1
4.2
4.3
4.4
2.26
2.27
Sem alteração
Sem alteração
Sem alteração
Excluída
3.4
4.1
Excluída
4.2
Agrupada com 4.1
4.5
Agrupada com 4.11
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
10
Primeira
Monitoria
Segunda Monitoria
4.6
4.7
4.8
4.9
4.10
4.11
5.1 a 5.7
6.1
6.2
6.3
6.4
7.1 a 7.4
8.1
4.3
Excluída
4.4
4.5
Excluída
4.6
Sem alteração
Sem alteração
Sem alteração
Agrupada com 6.2
6.3
Sem alteração
Excluída
8.2
Agrupada com 2.2
8.3
8.1
8.4
8.2
8.5
8.3
8.6
8.4
8.7
8.5
8.8
Agrupada com 8.9
8.9
8.6
8.10
Agrupada com 8.7
8.11
8.7
8.12
8.8
8.13
Agrupada com 8.6
8.14
8.9
9.1
9.2
9.3
9.4
9.5
9.6
10.1 a
10.12
10.13
Agrupada com 12.2
9.1
9.2
9.3
9.4
9.5
Sem alteração
Excluída
10.13
10.14
Sem alteração
10.14
10.15
11.1 a
11.10
12.1 a 12.5
Sem alteração
Tabela 3- Comparação do quantitativo de ações, por objetivo específico, entre as duas monitorias anuais já
realizadas
Objetivos
Específicos
Primeira
Monitoria Anual
(nov. 2012)
Segunda Monitoria Anual (nov. 2013)
Quantidade de
Ações
Quantidade de
Ações
Obj. Esp. 1
13
13
Não houve alteração
Obj. Esp. 2
28
27
1 ação agrupada (2.26) e 23 renumeradas
Obj. Esp. 3
5
4
1 ação excluída (3.4) e 1 renumerada
Obj. Esp. 4
11
8
3 ações excluídas (4.2, 4.7, 4.10), 2 agrupadas (4.4 e
4.5), 2 novas (atuais 4.7 e 4.8) e 6 renumeradas
Obj. Esp. 5
7
7
Não houve alteração
Obj. Esp. 6
4
3
1 ação agrupada (6.3) e 1 renumerada
Obj. Esp. 7
4
4
Não houve alteração
Obj. Esp. 8
14
9
4 ações agrupadas (8.2, 8.8, 8.10, 8.13), 1 excluída
(8.1) e 9 renumeradas
Obj. Esp. 9
6
5
1 ação agrupada (9.1) e 5 renumeradas
Obj. Esp. 10
15
14
1 ação excluída (10.13) e 3 renumeradas
Obj. Esp. 11
10
10
Não houve alteração
Obj. Esp. 12
5
5
Não houve alteração
Total de ações
122
109
Ocorrência
Tabela 4- Estágio atual de implementação das ações do PAN, após reprogramação da Segunda Monitoria Anual
Quantidade de ações
Situação após reprogramação da Segunda Monitoria Anual
Total de
Início
Objetivos
Não
Em
Em
ações
após
planejado
Específicos
concluídas
andamento
andamento
a Primeira
Concluídas
após a
ou Não
com
no prazo
Monitoria Segunda
iniciadas problemas
previsto
Monitoria
Obj. Esp. 1
13
-
5
-
7
Obj. Esp. 2
28
2
8
-
Obj. Esp. 3
5
-
2
-
Obj. Esp. 4
11
-
3
Obj. Esp. 5
7
-
5
Obj. Esp. 6
4
1
Obj. Esp. 7
4
-
Obj. Esp. 8
14
Obj. Esp. 9
Total de
ações por
Objetivo
Específico
após a
Segunda
Monitoria
Novas
1
-
13
17
-
-
27
1
1
-
4
-
2
1
2
8
1
1
-
-
7
1
-
1
-
-
3
-
1
2
1
-
4
1
1
-
7
-
-
9
6
-
4
-
1
-
-
5
Obj. Esp.
10
15
1
8
2
2
1
Obj. Esp.
11
10
4
2
1
3
Obj. Esp.
12
5
1
2
-
2
122
10
41
42
10
Total
4
11
2
14
10
5
109
Figura 3- Distribuição das ações do PAN de acordo com o estágio de implementação após a Segunda Monitoria Anual
12
6
Matriz da Segunda Monitoria do PAN
A Matriz da Segunda Monitoria Anual do PAN (Anexo III) reflete a situação atual da
implementação das ações (Tabela 5), uma vez que foi elaborada a partir da sistematização dos
trabalhos da Plenária.
Tabela 5- Situação da implementação das ações do PAN após reprogramação do segundo monitoramento
anual
Situação da implementação
Quant. de
Ações
Ações
Ações não concluídas no prazo previsto
ou ainda não iniciadas conforme
planejado
41
1.5, 1.8, 1.9, 1.12, 2.8 (atual 2.11), 2.9 (atual 2.12), 2.10
(atual 2.13), 2.13 (atual 2.16), 2.18 (atual 2.9), 2.21 (atual
2.20), 2.22 (atual 2.21), 2.24 (atual 2.23), 2.28 (atual
2.27), 3.5 (atual 3.4), 4.8 (atual 4.4), 4.9 (atual 4.5), 4.11
(atual 4.6), 5.1, 5.2, 5.5, 5.6, 5.7, 6.2, 7.2, 8.4 (atual 8.2),
9.2 (atual 9.1), 9.4 (atual 9.3), 9.5 (atual 9.4), 9.6 (atual
9.5), 10.1, 10.3, 10.5, 10.7, 10.11, 10.12, 10.14 (atual
10.13), 10.15 (atual 10.14), 11.5, 11.6, 12.2, 12.4
Ações em andamento com problemas
de realização
5
5.3, 7.3, 10.6, 10.9, 1.11
40
1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.6, 1.7, 1.13, 2.1, 2.2, 2.3 (atual 2.5),
2.4, 2.5 (atual 2.3), 2.6, 2.11 (atual 2.14), 2.12 (atual
2.15), 2.14 (atual 2.17), 2.15 (atual 2.7), 2.16 (atual 2.25),
2.17 (atual 2.10), 2.20 (atual 2.19), 2.23 (atual 2.22), 2.25
(atual 2.24), 2.27 (atual 2.26), 3.1, 4.1, 4.3 (atual 4.2), 5.4,
6.1, 7.4, 8.3 (atual 8.1), 8.5 (atual 8.3), 8.6 (atual 8.4), 8.7
(atual 8.5), 8.9 (atual 8.6), 8.12 (atual 8.8), 8.14 (atual
8.9), 9.3 (atual 9.2), 10.2, 10.8, 11.4
Ações concluídas
10
1.10, 3.3, 4.6 (atual 4.3), 7.1, 10.10, 11.1, 11.2, 11.3, 12.1,
12.3
Ações com início planejado posterior à
Monitoria
11
2.7 (atual 2.8), 2.19 (atual 2.18), 3.2, 6.4 (atual 6.3), 8.11
(atual 8.7), 10.4, 11.7, 11.8, 11.9, 11.10, 12.5
Ações novas
2
4.7 (atual), 4.8 (atual)
Ações excluídas (situação no momento
da Monitoria):
6
Ações em
previsto
andamento
conforme
 não concluídas no prazo previsto ou
ainda não iniciadas conforme
planejado
(4)
3.4, 4.2, 4.7, 10.13
 em andamento com problemas de
realização
(2)
4.10, 8.1
Ações agrupadas (situação no momento
da Monitoria):
9
 em andamento conforme previsto
(4)
4.4, 8.2, 8.10, 9.1
 não concluídas no prazo previsto ou
ainda não iniciadas conforme
planejado
(3)
4.5, 8.8, 8.13
 em andamento com problemas de
realização
(1)
2.26
 com início planejado posterior à
Monitoria
(1)
6.3
Total de ações após a Segunda
Monitoria Anual (exceto excluídas e
agrupadas)
109
13
6.1
Painel de Gestão da Segunda Monitoria do PAN
A distribuição percentual da situação de implementação das ações do PAN Cavernas do São
Francisco encontra-se representada por seu painel de gestão3, que reflete tanto o momento
anterior (Figura 4) quanto o posterior à realização da Oficina da Segunda Monitoria Anual (Figura
5).
Figura 4- Situação da implementação das ações do PAN conforme preenchimento
prévio da Matriz da Segunda Monitoria Anual (articuladores e coordenadores)
Figura 5- Situação da implementação das ações do PAN após reprogramação realizada
na Segunda Monitoria Anual (Plenária)
Durante a análise do painel de gestão, ficou evidente, aos participantes da Oficina, que a falta de
informação sobre o andamento das ações, pela maioria dos articuladores, foi apontada como
aspecto negativo no segundo ano do Plano de Ação Nacional. Isso, além de dificultar a avaliação
da execução atual do Plano, fez com que o painel de gestão da segunda monitoria colocasse a
3
“O painel de gestão apresenta o desempenho das ações de forma consolidada, possibilitando uma visão sistêmica
sobre o andamento do plano; é resultado da matriz de monitoria, pois seus gráficos são gerados com base nos dados
inseridos sobre cada ação” (Instituto Chico Mendes, 2013, p. 20).
14
implementação do PAN em estado de alerta, pois 38% das ações foram classificadas como ainda
não iniciadas ou não finalizadas no prazo planejado.
Detectou-se que isso ocorreu devido às dificuldades que os articuladores tiveram no
preenchimento da Matriz da Segunda Monitoria Anual. Assim, para corrigir tal problema, foi
proposta a adoção de roteiro específico para a elaboração dos relatórios parciais sobre o
andamento das ações. Com isso, antes das monitorias anuais do PAN, os coordenadores de
objetivo específico terão informações mais detalhadas sobre o andamento de cada ação. A fim
de que este fato não mais ocorra (ou que seja minimizado), esse roteiro deverá ser enviado aos
articuladores, pela Coordenação do PAN, antes da Avaliação Intermediária que acontecerá em
outubro de 2014.
Também ficou evidente a necessidade de se elaborar proposta de roteiro para elaboração de
projetos visando à execução das ações do PAN, a fim de facilitar o trabalho de todos.
Por outro lado, foram elencados alguns aspectos positivos do segundo ano de implementação
do Plano de Ação: i) a execução total, pelo CECAV, dos recursos aprovados no Projeto de
Implementação do PAN – fase 2; ii) a implementação do Programa PAN Online desenvolvido de
forma voluntária por um dos parceiros do PAN (TI - GEO/Geotecnologias e Consultoria
Ambiental); iii) a assinatura do Termo de Reciprocidade entre o Instituto Chico Mendes e os
grupos espeleológicos Centro da Terra (Aracaju/Sergipe) e GMSE (Paripiranga/BA), iv) a
execução do primeiro “Curso de Capacitação para Guias e Condutores de Espeleoturismo”
(projeto do Instituto Brasil Sustentável-IABS, em parceria com o CECAV, aprovado no Edital TFCA
004/2012 do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – FUNBIO), dentre outros.
7
NOVA COMPOSIÇÃO DO GRUPO ASSESSOR
Dando continuidade aos trabalhos da Plenária foi definida a nova composição do Grupo Assessor
(Quadro 3). Isso ocorreu devido à exclusão, a pedido, dos seguintes membros: Enrico Bernard
(UFPE), Karen Graziele Furlan Basso (UnB), Márcio Marques Rezende (DNPM) e Mylène BerbertBorn (CPRM).
Assim, conforme decisão da Plenária, foram incluídos no Grupo Assessor: Marcelo Rasteiro
(SBE), Marcela Pimenta Campos Coutinho (IABS), Cecília Fernandes de Vilhena (IEF) e Tereza
Cristina Bittencourt Villanueva (CPRM). Na oportunidade, foi ratificada a coordenação do PAN:
Maristela Felix de Lima, (Coordenadora) e Lindalva Ferreira Cavalcanti (CoordenadoraExecutiva), ambas do CECAV.
Para fins de registro, é importante reforçar o entendimento mantido desde a fase de elaboração
desse Plano de Ação, de que, os membros do Grupo Assessor do PAN Cavernas do São Francisco
trabalham de forma integrada, independentemente do papel ou função que ocupam (titular ou
suplente).
Quadro 3- Composição do Grupo Assessor do PAN após a Segunda Monitoria Anual
Item
Nome/Instituição/Função
1
Maristela Felix de Lima, Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas - CECAV/Instituto Chico
Mendes: Coordenadora
2
Lindalva Ferreira Cavalcanti, Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas - CECAV/Instituto
Chico Mendes: Coordenadora-Executiva
3
André Afonso Ribeiro, Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas - CECAV/Instituto Chico
Mendes: Titular
Antonangelo Augusto Pereira da Silva, Escritório do IBAMA em Salgueiro/PE: Suplente
4
Morgana Drefahl, Grupo de Estudos de Paleovertebrados - GEP/UFBA: Titular
Rodrigo Lopes Ferreira, Universidade Federal de Lavras - UFLA: Suplente
15
Item
Nome/Instituição/Função
5
Luciana Espinheira da Costa Khoury, Ministério Público do Estado da Bahia - MP/BA: Titular
Admir Padilha Brunelli, Parque Nacional da Chapada Diamantina: Suplente
6
Rangel Batista de Carvalho, Grupo CAACTUS Espeleo/BA: Titular
Leonardo Morato Duarte, Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável - ICADS/UFOB:
Suplente
7
Mário da Silva Oliveira, Prefeitura Municipal de Pains/MG: Titular
Daniela G. Rodrigues Silva, Vale S.A.: Suplente
8
Marcela Pimenta Campos Coutinho, Instituto Ambiental Brasil Sustentável - IABS/AL: Titular
Divaldo Borges Gonçalves, Bahiatursa/BA: Suplente
9
Elias José da Silva, Centro da Terra: Grupo Espeleológico de Sergipe: Titular
Valdineide Barbosa Santana, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Sergipe SEMARH/SE: Suplente
10
José Waldson Costa de Andrade, Sociedade SEMEAR/SE: Titular
José Maciel Nunes Oliveira, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF/AL: Suplente,
11
Felipe Alencar de Carvalho, Grupo Guano Speleo/UFMG: Titular
Patrícia Reis Pereira, Instituto Ambiental Brasil Sustentável - IABS/MG: Suplente
12
Cecília Fernandes de Vilhena, Instituto Estadual de Florestas - IEF/SEMAD/MG: Titular
Igor Rodrigues Costa Porto, Superintendência Regional de Regularização Ambiental - SUPRAM Central
Metropolitana/SEMAD/MG: Suplente
13
Cristiano Masayohi Menezes Furuhashi, Ministério das Minas e Energia - MME: Titular
Marcelo Rasteiro, Sociedade Brasileira de Espeleologia - SBE: Suplente
14
Christiane Ramos Donato, membro da Sociedade Civil/SE: Titular
Tereza Cristina Bittencourt Villanueva, Serviço Geológico do Brasil - CPRM: Suplente
7.1
Divisão de ações do PAN para fins de monitoramento por membro do Grupo Assessor
Quanto à divisão de ações por Coordenador de Objetivo Específico, a Coordenação do PAN
considerou que a forma de acompanhamento adotada, até então, não estava funcionando a
contento.
Ficou decidido que a Coordenação elaboraria proposta e a encaminhada posteriormente por email aos membros do Grupo para apreciação. Essa proposição de divisão de tarefas deveria
considerar a distribuição das ações (e não mais de objetivo específico) por membro do Grupo
Assessor, bem como a fisiografia da bacia, afinidade com o tema e facilidade de comunicação.
Deste modo, após discussão virtual por meio da mensagem enviada pela Coordenadora do
PAN “Segunda Monitoria PAN Cavernas: segunda rodada virtual (adequação da distribuição
das ações, por membro do Grupo Assessor, para verificação e aprovação), de 25 de
novembro de 2013, às 10:49”, ficou aprovada a distribuição das ações por membro do Grupo
Assessor (Tabela 6). Para facilitar o trabalho dos membros do Grupo Assessor e da
Coordenação do PAN, o detalhamento da situação atual das ações e encontra no Anexo IV.
16
Tabela 6- Distribuição das ações por membro do Grupo Assessor para fins de monitoramento
Nome do responsável
(coordenador de ações/obj. esp.)
Número da ação após a
Segunda Monitoria Anual
Quantidade de
ações
4.5, 5.2, 5.3. 5.4
Admir Padilha Brunelli
4
2.23, 3.1, 3.4, 4.6
André Afonso Ribeiro
4
5.1, 6.1, 10.1, 10.6
Antonangelo Augusto Pereira da Silva
4
2.1, 2.22, 2.24, 2.25
Cecília Fernandes de Vilhena
4
8.3, 8.4, 8.5, 8.8.
Christiane Ramos Donato
4
2.14, 2.15, 2.26, 3.2.
Cristiano Masayohi Menezes Furuhashi
4
1.6, 5.6, 5.7, 6.3
Daniela G. Rodrigues Silva
4
11.4, 11.6, 11.7, 11.8
Divaldo Borges Gonçalves
4
2.6, 2.7, 2.8, 2.9, 2.10
Elias José da Silva
5
1.7, 1.9, 2.3, 2.5.
Felipe Alencar de Carvalho
4
2.4, 2.18, 5.5, 12.2.
Igor Rodrigues Costa Porto
4
8.2, 10.3, 10.4, 10.11, 10.13
José Waldson Costa de Andrade
5
4.2, 10.3, 10.5, 10.7
José Maciel Nunes Oliveira
4
9.2, 9.5, 10.14, 11.5
Leonardo Morato Duarte
4
4.4, 4.8, 6.2, 10.8
Luciana Espinheira da Costa Khoury
4
8.1, 8.6, 10.2, 10.12
Marcela Pimenta Campos Coutinho
4
8.9, 9.1, 9.3, 9.4
Marcelo Rasteiro
4
2.17, 2.19, 2.20, 2.21
Mário da Silva Oliveira
4
1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.5
Morgana Drefahl
5
11.9, 11.10, 12.4, 12.5
Patrícia Reis Pereira
4
1.8, 1.11, 1.12, 1.13
Rangel Batista de Carvalho
4
2.11, 2.12, 2.13, 2.27
Rodrigo Lopes Ferreira
4
2.16, 7.2, 7.3, 7.4.
Tereza Cristina Bittencourt Villanueva
4
2.2, 4.1, 8.7, 10.9
Valdineide Barbosa Santana
4
99(*)
Total de ações a serem monitoradas
NOTA: a diferença entre o número total de ações da Segunda Monitoria com o número de
ações a serem monitoradas refere-se às 10 ações já concluídas.
8
NOVO RECORTE DA REGIÃO DE ABRANGÊNCIA DO PAN
Na Plenária, também, foi discutido e aprovado o novo recorte da região de abrangência do PAN
Cavernas no São Francisco, proposto pela equipe de geoprocessamento do CECAV para a Área
Cárstica 2, como forma de facilitar o processamento de dados digitais. Além disso, foram
inseridas as sub-bacias Jequitaí (Alto São Francisco) e Pacuí (Médio São Francisco), localizadas no
Norte de Minas, com 46 e 42 registros de cavernas, respectivamente (CECAV, 2014).
Dessa forma, passam a integrar a região de abrangência do PAN as 34 sub-bacias definidas no
Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco (ANA/GEF/PNUMA/OEA, 2004),
acrescidas de 4 unidades hidrográficas e 14 unidades de conservação localizadas no entorno da
Bacia, conforme segue:
17
8.1
Bacia do rio São Francisco
 Alto São Francisco: Afluentes Mineiros do Alto São Francisco, Entorno Represa de Três
Marias, Rio de Janeiro/Formoso, Jequitaí, Velhas, Paraopeba e Pará;
 Médio São Francisco: Paracatu, Alto Preto, Urucuia, Carinhanha (MG/BA), Corrente, Alto
Grande, Médio/Baixo Grande, Margem Esquerda do Lago de Sobradinho, Verde/Jacaré,
Paramirim/Santo
Onofre/Carnaíba
de
Dentro,
Verde
Grande
(MG),
Pandeiros/Pardo/Mangaí e Pacuí;
 Submédio São Francisco: Salitre, Curaçá, Rio do Pontal, Garças/GI6/GI7, Brígida, Terra
Nova/GI4,GI5, Macureré, Pajeú/GI3, Moxotó, Seco e Curituba;
 Baixo São Francisco: Baixo São Francisco (SE), Baixo Ipanema/Baixo São Francisco (AL) e
Alto Ipanema.
8.2
Entorno da Bacia do rio São Francisco
 Região Hidrográfica Atlântico Leste: Alto Vaza Barris, Baixo VazaBarris/Sergipe/Japaratuba e Piauí/Real.
 Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Ocidental: Baixo Mundaú.
 Unidades de Conservação4: APA do Planalto Central (DF/GO), APA Chapada do Araripe
(CE/PE/PI), APA do Rio São Bartolomeu (DF), APA das Nascentes do Rio Vermelho (GO),
APA Distrital de Cafuringa (DF), APA Estadual da Serra Geral de Goiás (GO), APA Estadual
de Marimbus-Iraquara (BA), PARNA de Brasília (DF), PARNA da Serra da Canastra (MG),
PARNA da Chapada Diamantina (BA), MONA Distrital do Conjunto Espeleológico do
Morro da Pedreira (DF), PE Serra do Intendente (MG), PE de Terra Ronca (GO), RESEX
Recanto das Araras de Terra Ronca (GO).
Enfim, o recorte geográfico da região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco conta
com três áreas cársticas (Figuras 4, 5, 6 e 7), prioritárias para a implementação de ações de
conservação, que foram definidas considerando-se tanto a ocorrência de conflitos
socioambientais relacionados ao Patrimônio Espeleológico quanto a ausência de informações
sobre esse Patrimônio.
Área Cárstica 1: abrange parte da região fisiográfica do Médio São Francisco e nove unidades de
conservação existentes no entorno da Bacia (Figura 5). Localiza-se nas regiões cársticas do Grupo
Paranoá, Grupo Bambuí e Formação Vazante e possui o seguinte recorte geográfico:
 Unidades Hidrográficas do Médio São Francisco: Alto Preto, Paracatu e Urucuia;
 Unidades de conservação do entorno da Bacia do rio São Francisco: APA do Planalto
Central (DF/GO), APA do Rio São Bartolomeu (DF), APA das Nascentes do Rio Vermelho
(GO), APA Distrital de Cafuringa (DF), APA Estadual da Serra Geral de Goiás (GO), PARNA
de Brasília (DF), PE de Terra Ronca (GO), MONA Distrital do Conjunto Espeleológico do
Morro da Pedreira (DF) e RESEX Recanto das Araras de Terra Ronca (GO).
Área Cárstica 2: compreende parte da região fisiográfica do Submédio São Francisco, quatro
unidades hidrográficas e duas unidades de conservação federais do entorno da Bacia (Figura 6).
Situa-se nas regiões cársticas do Supergrupo Canudos, Grupo Una e Formação Caatinga, tendo
como recorte geográfico:
 Unidades Hidrográficas do Submédio São Francisco: Salitre, Curaçá, Macureré, Curituba,
Seco e Moxotó;
4
Onde: APA = Área de Proteção Ambiental; PARNA = Parque Nacional; MONA = Monumento Natural; PE = Parque
Estadual; e RESEX = Reserva Extrativista.
18
 Unidades Hidrográficas do entorno da Bacia do rio São Francisco: Alto Vaza-Barris,
Baixo Vaza-Barris/Sergipe/Japaratuba, Piauí/Real e Baixo Mundaú;
 Unidade de conservação do entorno da Bacia do rio São Francisco: APA Chapada do
Araripe (CE/PE/PI) e FLONA Araripe-Apodi (CE).
Área Cárstica 3: abrange parte das regiões fisiográficas do Alto e Médio São Francisco e três
unidades de conservação do entorno da Bacia (Figura 7). Está situada nas regiões cársticas
Quadrilátero Ferrífero, Grupo Bambuí, Formação Caatinga, Grupo Una, Grupo Paranoá e
Formação Vazante. Possui o seguinte recorte geográfico:
 Unidades Hidrográficas do Alto São Francisco: Afluentes Mineiros do Alto São Francisco,
Paraopeba, Velhas e Jequitaí;
 Unidades Hidrográficas do Médio São Francisco: Pacuí, Pandeiros/Pardo/Mangaí, Verde
Grande (MG), Corrente, Alto Grande, Paramirim/Santo Onofre/Carnaíba de Dentro e
Verde/Jacaré.
 Unidades de conservação no entorno da Bacia do rio São Francisco: PE Serra do
Intendente (MG), PARNA da Chapada Diamantina (BA) e APA Estadual de MarimbusIraquara (BA).
Observa-se que as unidades de conservação PARNA da Serra da Canastra (MG), PE Serra
do Ouro Branco (MG), APA Estadual Sul-RMBH (MG), APA Morro da Pedreira (MG),
PARNA das Sempre Vivas (MG), PE Serra Nova (MG) e APA Estadual Serra do Barbado
(BA) têm parte de suas áreas extrapolando os limites geográficos da bacia do rio São
Francisco, razão pela qual estão totalmente compreendidas na região de abrangência do
PAN.
Para a delimitação da região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco foram utilizados
os seguintes dados digitais, em formato shapefile:







Unidades de conservação federais (Instituto Chico Mendes, 2014);
Unidades de conservação estaduais e municipais (MMA, 2014);
Áreas protegidas do Brasil (IBAMA, 2013);
Terras Indígenas (FUNAI, 2013);
Regiões hidrográficas níveis 01, 02 e 03 (CBHSF, 2011);
Organização territorial do Brasil (IBGE, 2010); e
Províncias Espeleológicas do Brasil (CECAV, 2009).
19
Figura 6- Detalhes da região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco
20
Figura 7- Detalhes da Área Cárstica 1 do PAN Cavernas do São Francisco
21
Figura 8- Detalhes da Área Cárstica 2 do PAN Cavernas do São Francisco
22
Figura 9- Detalhes da Área Cárstica 3 do PAN Cavernas do São Francisco
9
APRESENTAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DO PAN
Felipe Carvalho, articulador e executor da Ação 1.13 (Desenvolver software para visualização
integrada de dados geoespacializados e documentos sobre o Patrimônio Espeleológico na região
de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco, com interface amigável, atualização em
tempo real, consulta por meio digital e a possibilidade de impressão dos dados), apresentou o
“PAN Online”, software que está sendo desenvolvido para auxiliar na gestão e melhorar a
comunicação entre os parceiros do PAN.
Felipe mostrou cada aba do Programa e destacou que, quando todos os parceiros estiverem
cadastrados e utilizando o sistema, a facilidade de comunicação será um grande benefício para o
grupo responsável tanto pela coordenação quanto pela execução do PAN Cavernas do São
Francisco. Felipe solicitou a criação de um grupo para dar suporte ao processo de cadastramento
23
dos usuários, o que foi prontamente aprovado pelos
presentes. Prontamente, Morgana Drefahl, Christiane
Nonato, Elias da Silva e Patrícia Pereira passaram a compor
o referido grupo.
Em seguida, Patrícia Pereira, do IABS, apresentou os
resultados parciais do curso aprovado na chamada de
Projetos para a Conservação das Florestas Tropicais
Brasileiras - Tropical Forest Conservation Act - 04/2012 –
Edital FUNBIO/TFCA - Tema prioritário III (linha de ação
temática 3.1 – Projeto de Capacitação de Indivíduos), ou
seja, a Ação 8.4 (Ministrar "cursos livres" de capacitação para guias/condutores de
espeleoturismo (antiga ação 8.6).
Patrícia destacou a realização do primeiro e do segundo módulos do Curso de Capacitação em
Espeleoturismo para Guias e Condutores no Alto São Francisco, ocorridos de 09 a 13/09/13 e de
14 a 18/10/13, respectivamente. Nestas etapas, o curso
contou com o apoio da SETUR/MG, foi realizado no Parque
Estadual do Itacolomi, em Ouro Preto/MG e a parte prática
ocorreu no Monumento Natural Estadual Gruta Rei do
Mato, em Sete Lagoas/MG. Para maiores informações
sobre o projeto consulte a página do IABS5.
Por fim, Elias da Silva, do Centro da Terra, apresentou o
projeto Expedição Centro da Terra -Conhecendo o Meio
Ambiente e as Cavernas, aprovado pelo Fundo de Defesa
dos Direitos Difusos – FDD, do Ministério da Justiça, devido à inter-relação existente com o PAN.
Segundo Elias, o projeto, que tem duração de 16 meses (até setembro de 2014), consiste na
realização de expedições em dez municípios sergipanos com ocorrência de cavernas (Canindé do
São Francisco, Divina Pastora, Itabaiana, Laranjeiras,
Japaratuba, Maruim, Nossa Senhora do Socorro, São
Domingos, Simão Dias e Tobias Barreto) visando
conscientizar as populações locais quanto ao manejo e
proteção das cavidades e dos elementos naturais e
culturais a elas associados. Elias também informou que no
projeto será considerado o conhecimento popular aliado
ao científico e que os resultados esperados são: formação
de Multiplicadores Ambientais em cada município,
produção de livro, cartilhas 6 e DVD documentário. Maiores informações poderão ser
encontradas na página do Centro da Terra7.
10 CONCLUSÕES E ENCAMINHAMENTOS
A Plenária considerou que os painéis de gestão do PAN Cavernas do São Francisco revelam, de
fato, o grau de execução das ações durante o primeiro e o segundo ano de implementação do
plano de ação.
Também ficou evidente que ainda persiste a dificuldade de comunicação tanto entre os
membros do Grupo Assessor, quanto desses para com os articuladores e colaboradores e viceversa, fator que corrobora com o baixo grau de execução das ações.
5
Disponível em: <http://iabs.org.br/?s=espeleoturismo>. Acesso em: 12 mar. 2014.
Adequadas às especificidades de cada município e contendo noções básicas de Espeleologia, lixo, turismo.
7
Disponível em: <http://www.centrodaterra.esp.br/projetos.aspx>. Acesso em: 12 mar. 2014.
6
24
Desta forma, como decisão da Plenária para melhorar o acompanhamento da execução das
ações, foram definidos os seguintes encaminhamentos, que ficaram sob responsabilidade do
CECAV:
 Enviar a planilha da Segunda Monitoria Anual a todos os membros do Grupo Assessor,
para complementação, correção e sugestões, com prazo para retorno até 29/11/13.
 Enviar, o mais breve possível, à Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da
Biodiversidade – DIBIO/Instituto Chico Mendes, minuta de portaria contendo a nova
composição do Grupo Assessor do PAN Cavernas do São Francisco, a fim de que seja
publicada no Diário Oficial da União.
 Elaborar roteiro visando orientar os articuladores sobre quais informações deverão
constar nos relatórios parciais sobre o andamento das ações.
 Elaborar proposta de roteiro para orientar a elaboração de projeto visando á execução
de ações do PAN.
NOTA: o roteiro para a elaboração dos relatórios parciais sobre o andamento das ações,
bem como a proposta de roteiro para elaboração de projetos já se encontram elaborados
(Anexo IV e Anexo V, respectivamente) e serão disponibilizados, pela Coordenação do
PAN, a todos os parceiros do Plano de Ação.
 Disponibilizar os projetos aprovados para execução das ações do PAN na página do
CECAV.
 Realizar a Terceira Monitoria Anual do PAN Cavernas do São Francisco de forma híbrida
(parte virtual e parte presencial) no início de outubro de 2014 (data provável: 29 de
setembro a 3 de outubro) em conjunto com a Avaliação de Meio Termo8.
 Definir a data e o local da Oficina de Avaliação de Meio Termo, que deverá contar com a
presença de todos os membros do Grupo Assessor (titulares e suplentes).
Alguns membros do Grupo Assessor propuseram a realização da oficina em Minas Gerais.
Assim, foi acordado que a Coordenação do PAN verificaria com a Cecília Vilhena (IEF/MG)
a possibilidade de concretizar esse evento no referido estado.
NOTA: Após contato da Coordenadora do PAN com a Cecília, foi constatado que,
infelizmente, não seria possível realizar o evento no estado de Minas Gerais. Em razão
disso, a Oficina da Terceira Monitoria Anual e Avaliação de Meio do PAN ocorrerá na
Academia Nacional de Biodiversidade (ACADEBio), do Instituto Chico Mendes,
localizada dentro da FLONA de Ipanema, em Iperó/SP, no período de 7 a 11 de outubro
de 2014 (chegada no dia 06 e saída no dia 12).
Além disso, durante a Plenária, foi formado um grupo composto por Jocy, Pavel, Rogério, Felipe
e Igor, a fim de que escrevessem, até 15/11/13, projeto voltado à execução da Ação 2.20 (Criar,
juntamente com instituições afins, pólos regionais de Espeleologia e ambientes cársticos na
região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco) aproveitando a oportunidade surgida
no Projeto de PPP da Rota Lund (Parceria Público-Privado).
8
“A Avaliação de Meio Termo é realizada na metade do período de execução de um Plano de Ação. Serve como um
balanço geral sobre o que vem sendo realizado, levando-se em consideração as monitorias de ações e de indicadores de
objetivos específicos” (Instituto Chico Mendes, no prelo, p. 39).
25
11 AVALIAÇÃO GERAL DA OFICINA
Concluindo os trabalhos, os participantes preencheram a ficha de avaliação (Anexo VI) e o
Coordenador do CECAV, Jocy Cruz, ao agradecer a participação de todos, parabenizou-os pelo
empenho e resultados alcançados no segundo ano do PAN Cavernas do São Francisco e, assim,
encerrou os trabalhos da Oficina.
No geral, a avaliação da Oficina (Figura 10) foi considerada positiva, com ênfase para a
participação e integração dos participantes do PAN. Por outro lado, o não encaminhamento
antecipado de informações sobre o andamento das ações, por parte dos articuladores, foi o
ponto negativo de maior destaque, pois atrapalhou a análise da Matriz de Monitoria.
Figura 10- Síntese da Avaliação dos Participantes Sobre a Oficina
A seguir, a transcrição do preenchimento da ficha de avaliação quanto aos aspectos positivos e
negativos da Oficina, bem como as sugestões para o próximo evento.
11.1 Aspectos positivos da Oficina
 A construção coletiva de estratégias para fortalecer o PAN e a integração com os
articuladores e colaboradores.
 A troca entre os participantes, a integração e confluência de ideias do grupo num todo, a
delicadeza e atenção da equipe do CECAV.
 A participação foi frequente por todos os membros, houve respeito às opiniões diversas.
As falas, na maioria das vezes, foram focadas e com apresentação de soluções.
 A união do grupo.
 O ambiente harmonioso.
 Nivelamento de informações.
 A participação dos vários estados é muito importante e a colaboração é muito rica.
 Os debates entre os participantes e a equipe CECAV na busca de soluções mais
esclarecedoras para determinadas ações com redação não tão claras.
 O formato da oficina (mercado de informações).
 O empenho de todos para a discussão sobre o plano de ação.
26
11.2 Aspectos negativos da Oficina
 O não encaminhamento de informações importantes por parte de alguns articuladores
que poderiam modificar a situação de muitas ações, que por essa razão entendeu-se que
não houve evolução, prejudicando a avaliação geral do PAN.
 Falta de informação prévia (relatórios) de cada ação para avaliação antes da oficina.
 Ausência de informações de alguns articuladores até a data da monitoria prejudica a
classificação das ações e gera insegurança na avaliação das mesmas.
 Perdeu-se muito tempo durante os debates de revisão dos textos das ações corrigindo
palavras, erros de ortografia, etc. Isso poderia ser feito por e-mail e nas oficinas focar
mais na ação.
 Ausência da participação dos estados de Alagoas e Pernambuco.
 Atrasos, descumprimento dos horários preestabelecidos, mas mesmo assim não houve
danos ao processo.
11.3 Sugestões para as próximas oficinas
 Tentar condensar o trabalho em 03 dias, pois o afastamento de 01 semana causa uma
série de dificuldades para conciliar a agenda.
 Encaminhar a proposta do “PAN Online” e sensibilizar a participação dos articuladores e
coordenadores nesta plataforma.
 Que o moderador da oficina seja mais enérgico tendo direito de interromper uma fala
quando perceber que não será produtiva e que atrasará o andamento das discussões.
 Se possível, alterar a realização da oficina para agosto ou setembro tendo em vista as
dificuldades da agenda e também recursos financeiros nesse período do ano.
 O produto da oficina é o “Relatório Final”, de modo que só pode ser avaliado após sua
conclusão.
 Convidar para as próximas monitorias todos os coordenadores de objetivos específicos e
respectivos suplentes, em particular para a terceira monitoria.
 Cobrar o relatório parcial (04 meses) de cada articulador, em especial os que não
encaminharam informações para a segunda monitoria em tempo hábil. Exemplo:
relatório em abril e setembro (parciais).
Finalmente, a lista de presença dos participantes se encontra no Anexo VII.
Foto: Acervo CECAV
12 FOTO DOS PARTICIPANTES DA OFICINA
Figura 11- Participantes da Oficina
27
13 REFERÊNCIAS
ANA/GEF/PNUMA/OEA. Plano Decenal de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco – PBHSF (2004-2013) – Resumo Executivo da versão aprovada pela Deliberação CBHSF nº
07, de 29 de julho de 2004. Salvador, 2004. 319p. Disponível em:
<http://www.saofrancisco.cbh.gov.br/_docs/planos/PlanoDecenaldeRecursosHidricos.pdf>. Acesso
em: 26 jul. 2010.
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DE CAVERNAS - CECAV. Base de Dados
Geoespacializados das Cavernas do Brasil. Sistema de Coordenadas Geográficas, Datum WGS84.
Disponível em: <http://www.icmbio.gov.br/cecav/downloads/mapas.html>. Acesso em: 28 fev.
2014.
______. Províncias Espeleológicas do Brasil. Sistema de Coordenadas Geográficas, Datum
WGS84. Brasília, 2009. Disponível em: <http://www.icmbio.gov.br/cecav/projetos-eatividades/provincias-espeleologicas.html>.
______. Relatório Descritivo da Oficina da Primeira Monitoria Anual do Plano de Ação Nacional
para a Conservação do Patrimônio Espeleológico nas Áreas Cársticas da Bacia do Rio São Francisco
– PAN Cavernas do São Francisco. Brasília, 2013. 112p. Disponível em:
<http://www.icmbio.gov.br/cecav/images/stories/projetos-eatividades/PAN/Relatorio_Primeira_Monitoria_Anual_PAN_Cavernas_SF.pdf>. Acesso em: 26 fev.
2014.
COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF. Regiões hidrográficas níveis
01, 02 e 03. Sistema de Coordenadas Geográficas, Datum SAD69. Penedo, 2011. Disponível em:
<http://sosgisbr.com/2011/07/11/shapes-disponibilizados-pelo-comite-da-bh-do-rio-saofrancisco/>. Acesso em: 6 dez. 2012.
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI. Terras Indígenas. Sistema de Coordenadas
Geográficas, Datum SAD69_BR. Disponível em: <http://mapas.funai.gov.br/>. Acesso em: 17 dez.
2013.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Organização territorial do Brasil.
Sistema de Coordenadas Geográficas, Datum SIRGAS 2000. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em:
<http://downloads.ibge.gov.br/downloads_geociencias.htm>. Acesso em: 2 abril 2013.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA.
Áreas protegidas do Brasil: base digital de dados geoespacializados compilados pela Diretoria de
Qualidade Ambiental do Ibama, com dados CNUC/MMA, órgãos estaduais e municipais de meio
ambiente. Atualizada até 28/02/2013. Disponibilizada via skype, por Jailton Dias, em 28 fev. 2013.
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – INSTITUTO CHICO MENDES.
Unidades de conservação federais. Sistema de Coordenadas Geográficas, Datum SIRGAS 2000,
atualização de janeiro de 2014. Brasília, 2014. Disponível em:
<http://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/servicos/geoprocessamento/DCOL/dados_vet
oriais/uc_federal_janeiro_2014.zip>. Acesso em: 4 fev. 2014.
______. Guia de Monitoria e Avaliação de Planos de Ação Nacionais – PAN MONITORE & AVALIE.
Brasília: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. 2013. 69p.
______. Guia de Elaboração Participativa de Planos de Ação Nacionais – PAN ELABORE (Série
Espécies Ameaçadas nº 50. Edição Especial. Brasília, 2012. 150 p.
______. Portaria nº 18, de 17 de fevereiro de 2012 (a). Aprova o Plano de Ação Nacional para a
Conservação do Patrimônio Espeleológico nas Áreas Cársticas da bacia do Rio São Francisco – PAN
Cavernas do São Francisco, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, ações, prazo de
execução, abrangência, formas de implementação e supervisão. Diário Oficial da União, Brasília, 22
de fevereiro de 2012, Seção 1, p. 65-66.
28
______. Portaria nº 81, de 2 de março de 2012 (b). Institui o Grupo Assessor para acompanhar a
implementação e realizar monitoria do Plano de Ação Nacional para a Conservação do Patrimônio
Espeleológico nas Áreas Cársticas da Bacia do Rio São Francisco - PAN Cavernas do São Francisco.
Diário Oficial da União, Brasília, 5 de março de 2012, Seção 2, p. 55.
______. Instrução Normativa nº 25, de 12 de abril de 2012 (c). Disciplina os procedimentos para a
elaboração, aprovação, publicação, implementação, monitoria, avaliação e revisão de planos de ação
nacionais para conservação de espécies ameaçadas de extinção ou do patrimônio espeleológico.
Diário Oficial da União, Brasília, 13 de abril de 2012, Seção 1, p. 64-66.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA. Cadastro Nacional de Unidades de Conservação:
CNUC. Unidades de conservação estaduais e municipais. Sistema de Coordenadas Geográficas,
Datum SAD69, atualização de 10 de março de 2014. Brasília, 2014. Disponível em:
<http://mapas.mma.gov.br/i3geo/datadownload.htm>. Acesso em: 10 mar. 2014.
14 ANEXOS
ANEXO I- Planos de Ação: Estratégia Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas de
Extinção e do Patrimônio Espeleológico, por Fátima Pires.
ANEXO II- Contextualização da Situação Atual do PAN Cavernas do São Francisco, por Lindalva F.
Cavalcanti
ANEXO III- Matriz da Segunda Monitoria Anual do PAN Cavernas do São Francisco
ANEXO IV- Situação atual das ações para monitoramento por membros do Grupo Assessor
(coordenador de Objetivo Específico)
ANEXO V- Proposta de Roteiro para Elaboração de Relatórios Parciais das Ações do PAN
Cavernas do São Francisco
ANEXO VI- Proposta de Roteiro para Elaboração de Projetos do PAN Cavernas do São Francisco
ANEXO VII- Lista de Presença da Oficina da Segunda Monitoria Anual do PAN Cavernas do São
Francisco
29
ANEXO I
PLANOS DE AÇÃO: ESTRATÉGIA NACIONAL PARA CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES
AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO E DO PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO
por Fátima Pires de A. Oliveira
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
ANEXO II
CONTEXTUALIZAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DO PAN
CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO
por Lindalva F. Cavalcanti
40
41
42
43
44
45
46
ANEXO III
MATRIZ DA SEGUNDA MONITORIA ANUAL DO PAN
CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO
47
SITUAÇÃO ATUAL APÓS A SEGUNDA MONITORIAL ANUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 04 A 08 DE NOVEMBRO DE 2013
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
AÇÕES
1.1. Levantar e sistematizar as
informações e dados
existentes sobre o Patrimônio
Espeleológico da Área Cárstica
1.
PRODUTOS
DATA
INÍCIO
Relatório
semestral
elaborado e
publicado
FEV/12
1. Sistematização e divulgação
de informações sobre o
1.2.Levantar e sistematizar as
Patrimônio Espeleológico e
informações e dados
região cárstica.
existentes sobre o Patrimônio
Espeleológico da Área Cárstica
2.
DATA
TÉRMINO
FEV/17
COLABORADORES
CUSTO
ESTIMADO
Lindalva Cavalcanti
(CECAV)
PUC Minas (Luiz Eduardo 10.000,00
Travassos), UFLA (Rodrigo
L. Ferreira), UFS (Luiz
Fontes), GREGEO/UnB
(Guilherme Vendramini e
Hortência Lamblém),
EGB (Rodrigo Bulhões),
Guano Speleo (Felipe
Carvalho), CPRM (Mylène
Berbert-Born), GEP/UFBA
(Morgana Drefahl),
OEMAs.
x
Roberta Freitas de R.
Souza
(CECAV/RN)
PUC Minas (Luiz Eduardo 10.000,00
Travassos), UFLA
(Rodrigo L. Ferreira), UFS
(Luiz Fontes), Centro da
Terra (Elias Silva), GMSE
(João Andrade), Guano
Speleo (Felipe Carvalho),
Grupo Bambuí (Leandro
M. D. Maciel), CPRM
(Mylène Berbert-Born),
GEP/UFBA (Morgana
Drefhal), INEMA/BA
(Antonieta Candia) e
outras OEMAS.
x
FEV/17
Relatório
semestral
elaborado e
publicado
FEV/12
ARTICULADOR
48
SITUAÇÃO ATUAL APÓS A SEGUNDA MONITORIAL ANUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 04 A 08 DE NOVEMBRO DE 2013
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
AÇÕES
1.3. Levantar e sistematizar as
informações e dados
existentes sobre o Patrimônio
Espeleológico da Área Cárstica
3.
PRODUTOS
DATA
INÍCIO
Relatório
semestral
elaborado e
publicado.
FEV/12
1. Sistematização e divulgação
de informações sobre o
Patrimônio Espeleológico e
região cárstica.
1.4. Levantar e sistematizar as
informações e dados
existentes sobre o ambiente
cárstico da região de
abrangência do PAN Cavernas
do São Francisco.
DATA
TÉRMINO
ARTICULADOR
MAR/12 FEV/17
CUSTO
ESTIMADO
Darcy dos Santos
(CECAV/MG)
PUC Minas (Luiz Eduardo 10.000,00
Travassos), UFLA (Rodrigo
L. Ferreira), UFS (Luiz
Fontes), GEP/UFBA
(Morgana Drefahl),
GREGEO/UnB (Guilherme
Vendramini e Hortência
Lamblém), EGB (Rodrigo
Bulhões), Guano Speleo
(Felipe Carvalho), CPRM
(Mylène Berbert-Born),
IBAMA/MG (Flávio Tulio
Gomes), OEMAs e
prefeituras da Bahia.
x
André A. Ribeiro
(CECAV)
CPRM (Mylène Berbert15.000,00
Born), DIPLAM/DNPM
(Sandra Pedrosa),
Sociedade Civil
(Christiane Donato),
GREGEO/UnB (
Guilherme Vendramini e
Hortência Lamblém), SBE
(Marcelo Rasteiro),
Instituto do Carste
(Agusto Auler e Luis
Beethoven Piló), IGC/USP
(William Sallum Filho),
OEMAs, prefeituras,
grupos de espeleologia
independentes,
GEP/UFBA (Morgana
Drafhal) e demais
instituições de ensino e
pesquisa - IES.
x
FEV/17
Relatório
semestral
elaborado e
publicado
COLABORADORES
49
SITUAÇÃO ATUAL APÓS A SEGUNDA MONITORIAL ANUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 04 A 08 DE NOVEMBRO DE 2013
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
AÇÕES
1.5. Definir critérios, por meio de
oficina, para a padronização dos
dados compilados sobre o
Patrimônio Espeleológico e
ambientes cársticos da região de
abrangência do PAN Cavernas do
São Francisco.
PRODUTOS
DATA
INÍCIO
Oficina realizada
e critérios
definidos e
disponibilizados
ABR/12
1.6.Validar a localização das
cavidades existentes na base de
dados do CECAV, para a região de
abrangência do PAN Cavernas do
São Francisco.
DATA TÉRMINO
ARTICULADOR
DNPM (Sandra Pedrosa),
10.000,00
CPRM (Mylène BerbertBorn), SBE (Marcelo
Rasteiro), Instituto do Carste
(Auler e Luis Beethoven Piló),
IGC/USP (William Sallum
Filho), grupos de
espeleologia independentes,
GEP/UFBA (Morgana Drefhal)
e IES.
Diego Bento
(CECAV/RN)
UFLA (Rodrigo L. Ferreira),
PUC Minas (Luiz Eduardo
Travassos), Instituto do
Carste (Vitor Moura), SBE
(Marcelo Rasteiro), IGC/USP
(William Sallum Filho),
Centro da Terra (Elias Silva),
GMSE (João A. Silva),
Sociedade Civil (Christiane
Donato), grupos de
espeleologia independentes,
GEP/UFBA (Morgana
Drefhal), IES.
1.000.000,00
x
Lindalva Cavalcanti
(CECAV)
IBAMA (Jailton Dias)
não estimado
X
1. Sistematização e divulgação de
informações sobre o Patrimônio
Espeleológico e região cárstica.
FEV/12
1.7. Cruzar as bases de dados de
Relatório
áreas prioritárias para conservação elaborado e
da biodiversidade (MMA) com os
publicado
dados disponíveis sobre o
Patrimônio Espeleológico.
FEV/12
CUSTO ESTIMADO
Lindalva Cavalcanti
(CECAV)
JUL/13
Lista com as
cavidades
validadas, por
ano,
disponibilizada.
COLABORADORES
FEV/17
x
DEZ/13
50
SITUAÇÃO ATUAL APÓS A SEGUNDA MONITORIAL ANUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 04 A 08 DE NOVEMBRO DE 2013
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
AÇÕES
1.8. Implantar o CANIE (Cadastro
Nacional de Informações
Espeleológicas) com linguagem de
domínio público.
PRODUTOS
DATA
INÍCIO
Cadastro
implantado e
banco de dados
implementado
FEV/12
1.9. Integrar dados geoespaciais e
disponibilizar mapas temáticos
sobre as diversas áreas do
conhecimento relacionadas ao
Patrimônio Espeleológico e
ambientes cársticos, da região de
abrangência do PAN Cavernas do
São Francisco.
FEV/12
COLABORADORES
CUSTO ESTIMADO
Jocy Cruz
(CECAV)
UFLA (Rodrigo L. Ferreira),
PUC Minas (Luiz Eduardo
Travassos)
Tereza Villanueva (CPRM)
UFLA (Rodrigo L. Ferreira),
120.000,00
PUC Minas (Luiz Eduardo
Travassos ), Instituto do
Carste (Luciana Alt),
GREGEO/UnB (Guilherme
Vendramini e Hortência
Lamblém), Guano Speleo
(Felipe Carvalho),
GEP/UFBA (Morgana
Drefahl), Sociedade Civil
(Christiane Donato), Lindalva
Cavalcanti (CECAV, Instituto
Aquanautas (Luiz Rios)
Morgana Drefahl
(GEP/UFBA)
Centro da Terra - Grupo
Espeleológico de Sergipe
(Elias Silva), Sociedade Civil
(Christiane Donato)
FEV/17
Rede social
criada
FEV/12
ARTICULADOR
100.000,00
JUL/13
Atlas publicado
1. Sistematização e divulgação de
informações sobre o Patrimônio
Espeleológico e região cárstica.
1.10. Criar rede de pesquisa em
Espeleologia.
DATA TÉRMINO
50000
x
x
DEZ/12
51
SITUAÇÃO ATUAL APÓS A SEGUNDA MONITORIAL ANUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 04 A 08 DE NOVEMBRO DE 2013
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
AÇÕES
PRODUTOS
DATA
INÍCIO
DATA TÉRMINO
1.11. Criar, manter e expandir bibliotecas Biblioteca criada e
ou repositórios virtuais de espeleologia,
disponibilizada
com Cadastro Nacional de Publicações
Científicas para o Patrimônio
Espeleógico, nos moldes do ISBN.
FEV/12
ARTICULADOR
COLABORADORES
CUSTO ESTIMADO
Issamar Meguerdi-tchian
(CECAV)
UFLA (Rodrigo L. Ferreira), (SBE)
100.000,00
Marcelo Rasteiro, UFS (Luiz
Fontes), PUC Minas (Luiz Eduardo
Travassos), GEP/UFBA (Morgana
Drefahl), Vale (Daniela G. R. Silva),
Instituto do Carste (Luciana Alt),
GREGEO/UnB (Guilherme
Vendramini e Hortência
Lamblém), Guano Speleo (Felipe
Carvalho), Centro da Terra Grupo Espeleológico de Sergipe
(Elias Silva), Grupo Bambuí
(Leandro M. D. Maciel), Sociedade
Civil (Christiane Donato)
Lindalva Cavalcanti
(CECAV)
CPRM (Mylène Berbert-Born),
10.000,00
CBHSF (José Maciel), SBE (Marcelo
Rasteiro), IGC/USP (William
Sallum Filho), Sociedade Civil
(Christiane Donato), IPHAN/DF (
Maria Clara Migliacio), UFLA
(Rodrigo L. Ferreira), UFS (Luiz
Fontes), PUC Minas (Luiz Eduardo
Travassos), GEP/UFBA (Morgana
Drefahl), grupos de espeleologia
independentes e outras IES.
DEZ/13
1. Sistematização e divulgação de
informações sobre o Patrimônio
Espeleológico e região cárstica.
x
1.12. Publicar inventário anual com as
informações sobre o Patrimônio
Espeleológico existente na região de
abrangência do PAN Cavernas do São
Francisco.
Inventário anual
publicado
MAR/13
x
FEV/17
52
SITUAÇÃO ATUAL APÓS A SEGUNDA MONITORIAL ANUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 04 A 08 DE NOVEMBRO DE 2013
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
1. Sistematização e divulgação de
informações sobre o Patrimônio
Espeleológico e região cárstica.
2. Ampliação do conhecimento sobre o
Patrimônio Espeleológico e região
cárstica, aproveitando as fontes de
financiamento e fomento para a
pesquisa.
AÇÕES
PRODUTOS
DATA
INÍCIO
DATA TÉRMINO
ARTICULADOR
Felipe Carvalho
COLABORADORES
TI-GEO (Manoel)
CUSTO ESTIMADO
1.13. Desenvolver software para
visualização integrada de dados
geoespacializados e documentos sobre o
Patrimônio Espeleológico na região de
abrangência do PAN Cavernas do São
Francisco, com interface amigável,
atualização em tempo real, consulta por
meio digital e a possibilidade de
impressão dos dados.
Software
desenvolvido e
disponibilizado
200.000,00
x
FEV/13
FEV/16
2.1. Propor a criação de linhas de
pesquisa e inserir o tema Espeleologia
nos editais para pesquisa e conservação,
principalmente para a região de
abrangência do PAN Cavernas do São
Francisco.
Número de linhas de FEV/12
pesquisa criadas
e/ou consolidadas
por ano.
Número de editais
disponibilizados por
ano.
FEV/17
Jocy Cruz
(CECAV)
UFLA (Rodrigo L. Ferreira), UFPE
(Enrico Bernard), USF (Luiz
Pontes)
x
2.2. Elaborar nota técnica com a
finalidade de orientar os órgãos
licenciadores sobre a destinação de
recursos financeiros provenientes de
compensação espeleológica e
compensação ambiental, visando à
conservação, uso sustentável,
recuperação do Patrimônio
Espeleológico, ou à capacitação do
quadro técnico envolvido com o
licenciamento ambiental de
empreendimentos em áreas cársticas .
Número de
instrumentos
jurídicos elaborados
ou revistos
DEZ/13
Jocy Cruz
(CECAV)
MP/BA (Luciana Khoury), MP/MG
(Marcos Paulo Miranda),
PFE/Instituto Chico Mendes;
SEMAD/MG (Igor Porto)
x
(Guano Speleo)
FEV/12
53
SITUAÇÃO ATUAL APÓS A SEGUNDA MONITORIAL ANUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 04 A 08 DE NOVEMBRO DE 2013
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
2. Ampliação do conhecimento
sobre o Patrimônio Espeleológico e
região cárstica, aproveitando as
fontes de financiamento e
fomento para a pesquisa.
AÇÕES
PRODUTOS
DATA
INÍCIO
DATA TÉRMINO
ARTICULADOR
COLABORADORES
CUSTO ESTIMADO
2.3. Elaborar mapa de
vulnerabilidade do Patrimônio
Espeleológico para as áreas
cársticas prioritárias da região de
abrangência do PAN Cavernas do
São Francisco.
Mapas
elaborados e
divulgados
FEV/12
DEZ/14
Mauro Gomes
(CECAV)
PUC Minas (Luiz Eduardo
3
Travassos), CPRM/DF (Tereza 0.000,00
Villanueva), CECAV (Darcy
Gomes e Débora Jansen, Ana
Lúcia Galvão)
x
2.4. Definir orientações técnicas
para o levantamento
espeleológico, por meio de oficina
participativa.
Orientações
disponibilizadas
JUL/12
DEZ/13
André A. Ribeiro
(CECAV)
UFPE (Enrico Bernard), UFLA
(Rodrigo L. Ferreira),
ICADS/UFBA (Leonardo
Morato), Instituto
Aquanautas (Luiz Rios),
Guano Speleo (Felipe
Carvalho), Grupo Bambuí
(Leandro M. D. Maciel),
Centro da Terra - Grupo
Espeleológico de Sergipe
(Elias Silva), Sociedade Civil
(Christiane Donato)SBE
(Marcelo Rasteiro), Instituto
Carste ( Augusto Auler e Luís
B. Piló).
x
50.000,00
54
SITUAÇÃO ATUAL APÓS A SEGUNDA MONITORIAL ANUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 04 A 08 DE NOVEMBRO DE 2013
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
AÇÕES
PRODUTOS
DATA
INÍCIO
2.5. Definir áreas prioritárias para
prospecção sistemática do
Patrimônio Espeleológico, na
região de abrangência do PAN
Cavernas do São Francisco.
Áreas definidas.
FEV/12
2.6. Realizar prospecção
espeleológica na região do
Supergrupo Canudos, nos estados
de Sergipe e Bahia, utilizando a
ficha do CECAV para a
caracterização padronizada.
Lista das
OUT/12
cavernas
identificadas em
25% das áreas
prospectadas no
estado de
Sergipe e em 50%
das áreas
prospectadas no
estado da Bahia
DATA TÉRMINO
ARTICULADOR
COLABORADORES
CUSTO ESTIMADO
DEZ/13
Lindalva Cavalcanti
(CECAV)
UFPE (Enrico Bernard ), UFLA 80.000,00
(Rodrigo L. Ferreira), UFS
(Luiz Fontes), CPRM (Mylène
Berbert-Born), Centro da
Terra (Elias Silva),
GREGEO/UnB (Guilherme
Vendramini e Hortência
Lamblém), Instituto
Aquanautas (Luiz Rios),
Guano Speleo (Felipe
Carvalho), Grupo Bambuí
(Leandro M. D. Maciel),
Sociedade Civil (Christiane
Donato), SBE (Marcelo
Rasteiro), Instituto do Carste
( Augusto Auler e Luis
Beethoven Piló), grupos de
espeleologia e IES.
x
FEV/17
(CECAV)
UFPE (Enrico Bernard), UFS
(Luiz Fontes), SBE (Marcelo
Rasteiro), Centro da Terra Grupo Espeleológico de
Sergipe (Elias Silva), GMSE
(João Andrade Silva),
Sociedade Civil (Christiane
Donato), ICADS/UFBA
(Leonardo Morato), ESEC
Raso da Catarina (José Tiago
dos Santos), prefeituras,
outras IES.
x
2. Ampliação do conhecimento
sobre o Patrimônio Espeleológico e
região cárstica, aproveitando as
fontes de financiamento e
fomento para a pesquisa.
400.000,00
55
SITUAÇÃO ATUAL APÓS A SEGUNDA MONITORIAL ANUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 04 A 08 DE NOVEMBRO DE 2013
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
AÇÕES
PRODUTOS
DATA
INÍCIO
DATA TÉRMINO
ARTICULADOR
COLABORADORES
CUSTO ESTIMADO
2.7. Realizar prospecção
espeleológica em áreas prioritárias
na Área Cárstica 1, utilizando a
ficha do CECAV para a
caracterização padronizada.
Relatório
MAR/13
descritivo com
lista de cavidades
identificadas e
total de área
prospectada (ha)
FEV/17
Aguardando a definição do
Grupo Bambuí (Leandro M.
nome (Grupo Espeleo Brasília D. Maciel), GREGEO/UnB
- EGB)
(Guilherme Vendramini e
Hortência Lamblém), PUC
Minas (Luiz Eduardo
Travassos).
300.000,00
2.8. Realizar prospecção
espeleológica em áreas prioritárias
no Estado de Alagoas, utilizando a
ficha do CECAV para a
caracterização padronizada.
Relatório técnico
final da
prospeção
disponibilizado
JUN/14
FEV/17
Roberta Freitas de R. Souza
(CECAV/RN)
UFPE (Enrico Bernard),
Centro da Terra - Grupo
Espeleológico de Sergipe
(Elias Silva), GMSE (João A.
Silva), Sociedade Civil
(Christiane Donato), CBHSF
(José Maciel).
200.000,00
2. Ampliação do conhecimento
2.9. Realizar prospecção
sobre o Patrimônio Espeleológico e espeleológica nas áreas prioritárias
região cárstica, aproveitando as
do Parque Nacional do Catimbau,
fontes de financiamento e
da ESEC Raso da Catarina e do
fomento para a pesquisa.
Monumento Natural do São
Francisco, utilizando a ficha do
CECAV para a caracterização
padronizada.
Relatório
FEV/12
descritivo com as
áreas
prospectadas e
cavidades
identificadas
FEV/17
José Tiago dos Santos (ESEC
Raso da Catarina)
UFPE (Enrico Bernard),
Centro da Terra - Grupo
Espeleológico de Sergipe
(Elias Silva), CECAV (Diego
Bento), Sociedade Civil
(Christiane Donato), GMSE
(Matusalém Silva), SBE
(Marcelo Rasteiro), MP/BA
(Luciana Koury).
200.000,00
2.10. Realizar prospecção
espeleológica nas áreas prioritárias
da APA Chapada do Araripe,
utilizando a ficha do CECAV para a
caracterização padronizada.
Relatorio
JAN/13
descritivo com as
áreas
prospectadas e
cavidades
identificadas
JUL/15
Arlindo Gomes Filho
(CR6 Cabedelo/Instituto
Chico Mendes)
Parna Chapada do Araripe
(Paulo Maier), UFPE (Enrico
Bernard), Centro da Terra Grupo Espeleológico de
Sergipe (Elias Silva), CECAV
(Jocy Cruz), Sociedade Civil
(Christiane Donato).
200.000,00
x
X
x
x
56
SITUAÇÃO ATUAL APÓS A SEGUNDA MONITORIAL ANUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 04 A 08 DE NOVEMBRO DE 2013
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
AÇÕES
2.11. Realizar pesquisas
arqueológicas na região de
abrangência do PAN Cavernas do
São Francisco, priorizando os
municípios de Campo Formoso,
Ourolândia e Serra do Ramalho, no
Estado da Bahia.
2.12. Realizar pesquisas
paleontológicas na região de
abrangência do PAN Cavernas do
2. Ampliação do conhecimento
sobre o Patrimônio Espeleológico e São Francisco, priorizando os
municípios de Ourolândia, Campo
região cárstica, aproveitando as
Formoso e Jacobina, no Estado da
fontes de financiamento e
Bahia.
fomento para a pesquisa.
PRODUTOS
DATA
INÍCIO
DATA TÉRMINO
ARTICULADOR
COLABORADORES
CUSTO ESTIMADO
Estudos
FEV/12
publicados e/ou
apresentados em
eventos
científicos
FEV/17
Morgana Drefahl
(GEP/UFBA)
Prefeitura de Serra do
Ramalho/BA (Francisco C.
dos Santos), Prefeitura de
Carinhanha/BA (Dinélia
Pinto), Prefeitura de Campo
Formoso/BA (Rangel de
Carvalho), PUC Minas (Luiz
Eduardo Eduardo Travassos),
UFS (Christiane Donato),
Instituto do Carste (Luciana
Alt).
750.000,00
Estudos
FEV/12
publicados e/ou
apresentados em
eventos
científicos
FEV/17
Morgana Drefahl
(GEP/UFBA)
UFLA (Rodrigo L. Ferreira),
750.000,00
UFOP (Cláudio Maurício T. da
Silva), UFBA (Leonardo
Morato) PUC Minas (Luiz
Eduardo Tavassos), UFMG
(André Salgado), UFS
(Christiane Donato), Grupo
de Estudos de
Paleovertebrados-GEP/UFBA
(Morgana Drefahl),
Prefeitura de Campo
Formoso/BA (Rangel de
Carvalho), Prefeitura de
Pains/MG (Mário Oliveira),
Instituto do Carste (Luciana
Alt).
x
x
57
SITUAÇÃO ATUAL APÓS A SEGUNDA MONITORIAL ANUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 04 A 08 DE NOVEMBRO DE 2013
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
AÇÕES
PRODUTOS
DATA
INÍCIO
DATA TÉRMINO
ARTICULADOR
COLABORADORES
CUSTO ESTIMADO
2.13. Realizar pesquisas
paleontológicas na região de
abrangência do PAN Cavernas do
São Francisco inserida no estado
de Minas Gerais, priorizando os
municípios de Pains, Montes
Claros, Januária, Montalvânia, bem
como o Circuito das Grutas.
Estudos
FEV/12
publicados e/ou
apresentados em
eventos
científicos
FEV/17
Igor R. Porto
(SUPRAM/MG)
UFLA (Rodrigo L. Ferreira),
PUC Minas (Luiz Eduardo
Travassos), Instituto do
Carste (Luciana Alt),
Morgana Drefahl
(GEP/UFBA), outras IES.
1.250.000,00
2.14. Realizar pesquisas para
subsidiar a definição conceitual de
critérios citados na IN nº 2/2009MMA.
Estudos
FEV/12
publicados e/ou
apresentados em
eventos
científicos
FEV/17
Daniela G. Rodrigues Silva
(Vale)
CECAV (Jocy Cruz), UFLA
(Rodrigo L. Ferreira),
SEMAD/SUPRAM (Igor
Porto).
1.000.000,00
x
2.15. Realizar pesquisas para
subsidiar a definição de normas e
parâmetros referentes aos
impactos das atividades de
mineração em cavernas e suas
áreas de influência, nas seguintes
áreas piloto: Circuito das Grutas,
Quadrilátero Ferrífero e Pains, em
Minas Gerais.
Estudos
FEV/12
publicados e/ou
apresentados em
eventos
científicos
FEV/17
Igor R. Porto
(SUPRAM/MG)
CECAV (Jocy Cruz), Instituto
do Carste (Luciana Alt), Vale
(Daniela G. R. Silva).
1.200.000,00
x
2. Ampliação do conhecimento
sobre o Patrimônio Espeleológico e
região cárstica, aproveitando as
fontes de financiamento e
fomento para a pesquisa.
x
58
SITUAÇÃO ATUAL APÓS A SEGUNDA MONITORIAL ANUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 04 A 08 DE NOVEMBRO DE 2013
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
AÇÕES
2.16. Escolher as áreas a serem
prioritárias para pesquisas (reavaliando
quando necessário o planejamento da
utilização dos recursos).
PRODUTOS
Mapas com as áreas
prioritárias
escolhidas.
DATA INÍCIO
JUL/13
DATA
TÉRMINO
DEZ/13
ARTICULADOR
Jocy Cruz
(CECAV)
COLABORADORES
CUSTO ESTIMADO
UFLA (Rodrigo L. Ferreira), UFMG 100.000,00
(André Salgado), UFBA (Leonardo
Morato), UnB (Osmar Abílio
Junior), PUC Minas (Luiz Eduardo
Travassos), Instituto do Carste
(Luciana Alt), GREGEO/UnB
(Guilherme Vendramini e
Hortência Lamblém), EGB (Rodrigo
Bulhões), Guano Speleo (Felipe
Carvalho), Grupo Bambuí (Leandro
M. D. Maciel), GMSE (João A.
Silva), Centro da Terra - Grupo
Espeleológico de Sergipe (Elias
Silva), CBHSF (José Maciel), MMA
(André Ribeiro), Sociedade Civil
(Christiane Donato), SBE (Marcelo
Rasteiro).
x
2. Ampliação do
conhecimento sobre o
Patrimônio
Espeleológico e região
cárstica, aproveitando
as fontes de
financiamento e
fomento para a
pesquisa.
59
SITUAÇÃO ATUAL APÓS A SEGUNDA MONITORIAL ANUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 04 A 08 DE NOVEMBRO DE 2013
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
AÇÕES
2.17. Realizar monitoramento da
qualidade da água subterrânea em
áreas de vulnerabilidade no
estado de Minas Gerais,
prioritariamente na APA Carste de
Lagoa Santa, Circuito das Grutas e
no município de Pains.
2. Ampliação do conhecimento
sobre o Patrimônio Espeleológico e
região cárstica, aproveitando as
fontes de financiamento e
2.18. Propor a criação de linhas de
fomento para a pesquisa.
fomento para pesquisas, com
ênfase em projetos visando
estabelecer indicadores
quantitativos e qualitativos das
atividades potencialmente lesivas
ao Patrimônio Espeleológico.
PRODUTOS
Poços instalados
e monitorados
DATA
INÍCIO
MAR/13
Linhas de
JAN/14
fomento para
pesquisas criadas
2.19. Criar, juntamente com
Pólos regionais
instituições afins, pólos regionais
criados
de Espeleologia e ambientes
cársticos na região de abrangência
do PAN Cavernas do São Francisco.
FEV/12
DATA TÉRMINO
ARTICULADOR
COLABORADORES
CUSTO ESTIMADO
FEV/17
Maricene M. O. Matos
Paixão
(IGAM/MG)
IEF (Patrícia Reis Pereira);
Suely Geralda Duarte de
Oliveira (Hidrogeóloga);
DESA/UFMG (Prof. Celso de
Oliveira Loureiro),CDTN
(Pesquisadores Paulo C. H.
Rodrigues; Paulo Minardi;
Vanderlei de Vasconcelos e
Virgílio Lopardi Bomtempo);
UFMG (Pesquisadores Aline
Tavares M. G. Silva, Marcos
Campello e Tânia Mara
Dussin);
Instituto do Carste (Luciana
Alt);
Prefeitura de Pains (Mário
Silva).
2.190.664,00
FEV/17
Daniela G. Rodrigues Silva
(Vale)
CNPq (Thaís Scherrer),
CECAV (Jocy Cruz), UFLA
(Rodrigo L. Ferreira).
20.000,00
FEV/17
Felipe Carvalho
(Guano Speleo)
CECAV (Jocy Cruz), UFLA
20.000.000,00
(Rodrigo L. Ferreira), Vale
(Daniela G. R. Silva), SBE
(Marcelo Rasteiro), ONG
CAACTUS (Rangel Carvalho),
empresas de mineração
privada e de economia mista,
IES.
x
X
x
60
SITUAÇÃO ATUAL APÓS A SEGUNDA MONITORIAL ANUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 04 A 08 DE NOVEMBRO DE 2013
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
AÇÕES
PRODUTOS
DATA
INÍCIO
DATA TÉRMINO
ARTICULADOR
COLABORADORES
CUSTO ESTIMADO
2.20. Elaborar relatório com os
dados do perfil socioeconômico
das Áreas Cársticas 1, 2 e 3, como
subsídio para elaboração dos
mapas de risco e de
vulnerabilidade.
Relatório
elaborado e
publicado
FEV/12
DEZ/13
Maurício Andrade
(CECAV/MG)
MME (Cristiano M. M.
Furuhashi).
50.000,00
x
2.21. Elaborar mapas de riscos
geológico e geotécnico para a
região de abrangência do PAN
Cavernas do São Francisco, em
escala apropriada, visando
subsidiar o ordenamento da
expansão urbana sobre as áreas
cársticas.
Mapas
elaborados
FEV/12
DEZ/13
Tereza Villanueva (CPRM)
CECAV (Jocy Cruz), MME
(Cristiano M. M. Furuhashi).
200.000,00
x
Relatório
FEV/12
descritivo com o
resumo dos
estudos
publicados e local
de acesso
DEZ/14
Rodrigo L. Ferreira
(UFLA)
IBAMA/MG (Flávio Túlio),
SEMAD/MG (Igor Porto).
300.000,00
AGO/13
Jocy Cruz
(CECAV)
Órgãos ambientais federais e 30.000,00
estaduais, ministérios
públicos, MP/BA (Luciana
Khoury), grupos de
espeleologia, IABS/DF ( Éric
Sawyer).
2. Ampliação do conhecimento
sobre o Patrimônio Espeleológico e
região cárstica, aproveitando as
fontes de financiamento e
2.22. Realizar pesquisas referentes
fomento para a pesquisa.
a experimentos de translocação
em cavidades ferruginosas, na
região de abrangência do PAN
Cavernas do São Francisco.
2.23.Viabilizar junto a uma OSCIPs Fundo criado
a gestão de recursos financeiros
oriundos de TACs e transações
penais para aplicação nas ações do
PAN Cavernas do São Francisco.
FEV/12
x
x
61
SITUAÇÃO ATUAL APÓS A SEGUNDA MONITORIAL ANUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 04 A 08 DE NOVEMBRO DE 2013
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
AÇÕES
PRODUTOS
DATA
INÍCIO
DATA TÉRMINO
ARTICULADOR
COLABORADORES
CUSTO ESTIMADO
2.24. Estabelecer parcerias para
desenvolvimento de estudos de
vegetação associada às áreas
cársticas e sua relação com os
sistemas adjacentes, superficiais e
subterrâneos.
Relatório final
JUL/12
com o número de
estudos
realizados e
parcerias
consolidadas
FEV/17
Rangel de Carvalho
(ONG CAACTUS)
CECAV (Lindalva Cavalcanti),
(Centro da Terra (Elias Silva),
Guano Speleo (Felipe
Carvalho), (UFS) Christiane
Donato e Diogo Gallo, IES
x
2.25. Identificar e divulgar fontes
de financiamento que possam
contemplar o Patrimônio
Espeleológico e os ambientes
cársticos na região de abrangência
do PAN Cavernas do São Francisco.
Relatório anual
FEV/12
descritivo com os
projetos
financiados
FEV/17
Elias Silva
(Centro da Terra-Grupo
Espeleológico de Sergipe)
UFPE (Enrico Bernard), UFLA 10.000,00
(Rodrigo L. Ferreira), Centro
da Terra - Grupo
Espeleológico de Sergipe
(Elias Silva), Sociedade Civil
(Christiane Donato),
GEP/UFBA (Morgana
Drefahl), DIBIO/Instituto
Chico Mendes (Katia
Ribeiro), CR6
Cabedelo/Instituto chico
Mendes (Arlindo Gomes
Filho)
x
2.26. Realizar estudos de avaliação
de impacto econômico advindo da
conservação espeleológica,
conforme as normativas vigentes.
Diagnóstico
realizado e
disponibilizado
NOV/16
Daniela G. Rodrigues Silva
(Vale)
Órgãos ambientais federais,
OEMAs, sociedade civil
organizada, setores
produtivos.
x
2. Ampliação do conhecimento
sobre o Patrimônio Espeleológico e
região cárstica, aproveitando as
fontes de financiamento e
fomento para a pesquisa.
FEV/13
500.000,00
62
SITUAÇÃO ATUAL APÓS A SEGUNDA MONITORIAL ANUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 04 A 08 DE NOVEMBRO DE 2013
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
AÇÕES
PRODUTOS
DATA
INÍCIO
DATA TÉRMINO
ARTICULADOR
COLABORADORES
CUSTO ESTIMADO
2.27. Realizar estudos de valoração Diagnóstico
dos serviços ambientais prestados realizado/
pelo ambiente cárstico.
disponibilizado
FEV/13
NOV/17
Felipe Carvalho
(Guano Speleo)
Instituto do Carste (Vitor
Moura), MP/BA (Luciana
Koury)
500.000,00
3.1. Elaborar documento com
orientações técnicas para a
definição de limites de área de
influência sobre o Patrimônio
Espeleológico, por meio de
eventos participativos.
Orientações
Técnicas
disponibilizadas
FEV/12
DEZ/13
Jocy Cruz
(CECAV)
OEMAs, prefeituras,
pesquisadores, consultores.
30.000,00
3.2. Levantar e caracterizar as
atividades potencialmente lesivas
ao Patrimônio Espeleológico e os
atributos capazes de medir
quantitativamente e/ou
qualitativamente cada uma delas.
Relatório
elaborado
JAN/14
NOV/13
Daniela G. Rodrigues Silva
(Vale)
Christiane Donato
(Sociedade Civil)
150.000,00
x
2. Ampliação do conhecimento
sobre o Patrimônio Espeleológico e
região cárstica, aproveitando as
fontes de financiamento e
fomento para a pesquisa.
3. Aperfeiçoamento de
instrumentos normativos
relacionados à conservação do
Patrimônio Espeleológico.
x
X
63
SITUAÇÃO ATUAL APÓS A SEGUNDA MONITORIAL ANUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 04 A 08 DE NOVEMBRO DE 2013
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
3. Aperfeiçoamento de
instrumentos normativos
relacionados à conservação do
Patrimônio Espeleológico.
4. Aperfeiçoamento da gestão
pública para articulação de atores
(governamentais e não
governamentais) e integração de
políticas públicas.
AÇÕES
PRODUTOS
DATA
INÍCIO
DATA TÉRMINO
ARTICULADOR
COLABORADORES
CUSTO ESTIMADO
3.3. Elaborar proposta de revisão
da IN nº 2/2009-MMA, por meio
de discussão ampliada, como
forma de contribuição ao Comitê
Técnico Consultivo da IN.
Propostas de
revisão da IN
encaminhadas
FEV/12
DEZ/12
Jocy Cruz
(CECAV)
Pesquisadores, consultores,
OEMAs, prefeituras,
empreendedores
representados.
3.4. Discutir, em oficinas
participativas, os projetos de lei
em tramitação no Congresso
Nacional que tratam do
Patrimônio Espeleológico, com o
propósito de construir novo
anteprojeto de lei ou outros
instrumentos legais voltados à
conservação desse Patrimônio.
Anteprojeto de
lei elaborado
FEV/13
NOV/17
Pavel Carrijo Rodrigues (SBE)
Órgãos legislativos,
500.000,00
procuradorias especializadas,
Governo Distrital, OEMAs,
sociedade civil organizada,
setores produtivos.
FEV/12
DEZ/16
Jocy Cruz
(CECAV)
Todos os participantes das
oficinas preparatórias.
4.1. Efetivar parcerias, por meio de Parcerias
instrumento legal adequado, para efetivadas
estabelecer compromisso entre o
Instituto Chico Mendes e
instituições (públicas e privadas)
visando à implementação das
ações propostas no PAN Cavernas
do São Francisco, bem como o
aprimoramento da gestão do
Patrimônio Espeleológico.
50.000,00
X
x
X
64
SITUAÇÃO ATUAL APÓS A SEGUNDA MONITORIAL ANUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 04 A 08 DE NOVEMBRO DE 2013
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
DATA
INÍCIO
AÇÕES
PRODUTOS
DATA TÉRMINO
ARTICULADOR
COLABORADORES
CUSTO ESTIMADO
4.2. Inserir, na pauta de eventos
nacionais de Espeleologia, discussão
sobre a integração entre instituições de
ensino, pesquisa e extensão com os
grupos de espeleologia, bem como sobre
o fomento à geração e difusão da
produção científica.
Eventos com a
inserção do tema na
pauta
FEV/12
FEV/17
Jocy Cruz
(CECAV)
Instituições de ensino e pesquisa,
instituições de fomento,
pesquisadores, entidades
nacionas de espeleologia, grupos
de espeleologia.
50.000,00
4.3. Apresentar o PAN às instituições
Relatório dos ventos
parceiras, com o propósito de reafirmar
realizados
o compromisso na execução das ações e disponibilizados
sugerir sua integração aos instrumentos
de planejamento existentes para a região
de abrangência do PAN Cavernas do São
Francisco, por meio da realização de
eventos.
FEV/12
AGO/12
Maristela Lima
(CECAV)
SEMARH/SE (Valdineide B. de
Santana), INEMA/BA (Antonieta
Candia).
150.000,00
4.4. Disponibilizar e dar publicidade a
trabalhos técnico-científicos,
procedimentos e normas existentes que
orientem a elaboração e análise de
estudos espeleológicos para autorização
e/ou licenciamento ambiental, bem
como estudos de licenciamento
ambiental realizados para
empreendimentos em áreas de
ocorrência de cavernas na região de
abrangência do PAN Cavernas do São
Francisco.
FEV/12
AGO/13
Issamar Meguerditchian
(CECAV)
Pesquisadores, instituições de
ensino e pesquisa, OEMAs,
entidades nacionais de
espeleologia, grupos de
espeleologia.
x
X
4. Aperfeiçoamento da gestão pública
para articulação de atores
(governamentais e não governamentais)
e integração de políticas públicas.
Trabalhos e estudos
disponibilizados
x
65
SITUAÇÃO ATUAL APÓS A SEGUNDA MONITORIAL ANUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 04 A 08 DE NOVEMBRO DE 2013
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
4. Aperfeiçoamento da gestão
pública para articulação de atores
(governamentais e não
governamentais) e integração de
políticas públicas.
DATA
INÍCIO
AÇÕES
PRODUTOS
DATA TÉRMINO
ARTICULADOR
COLABORADORES
CUSTO ESTIMADO
4.5. Fazer gestão junto ao poder
executivo, nas três esferas de
governo, para aumentar o número
de técnicos envolvidos nas
atividades de licenciamento
ambiental de empreendimentos
em áreas de ocorrência de
cavernas.
Relatório técnico
disponibilizado
FEV/12
FEV/17
Luciana E. da Costa Khoury
(MP/BA)
CECAV (Jocy Cruz),
secretarias estaduais de
planejamento, OEMAs,
prefeituras.
100.000,00
x
4.6. Definir procedimentos
conjuntos para conservação e uso
sustentável do Patrimônio
Espeleológico frente ao
aproveitamento econômico dos
recursos minerais, por meio da
proposição de reestabelecimento
das atividades do Comitê
Permanente de Mineração e Meio
Ambiente – CP/MIMA.
Comitê
reestabelecido
FEV/13
NOV/13
Jocy Cruz
(CECAV)
MMA e MME
Não estimado
x
4.7. Realizar reunião com as
instituições parceiras, com o
propósito de reafirmar o
compromisso na execução das
ações do PAN e sugerir sua
integração aos instrumentos de
planejamento existentes para a
região de abrangência do PAN
Cavernas do São Francisco.
Relatório sobre
as reuniões
realizadas
DEZ/13
JUL/16
Jocy Cruz
(CECAV)
SEMAD/MG (Igor Porto),
IEF/MG (Cecília Vilhena),
INEMA/BA (Antonieta),
SEMARH/SE (Valdineide
Santana) , CBHSF/AL (José
Maciel)
Não estimado
X
66
SITUAÇÃO ATUAL APÓS A SEGUNDA MONITORIAL ANUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 04 A 08 DE NOVEMBRO DE 2013
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
4. Aperfeiçoamento da gestão
pública para articulação de atores
(governamentais e não
governamentais) e integração de
políticas públicas.
AÇÕES
PRODUTOS
DATA
INÍCIO
DATA TÉRMINO
ARTICULADOR
COLABORADORES
CUSTO ESTIMADO
4.8. Fazer diagnóstico das políticas
públicas de infraestrutura,
agricultura, reforma agrária,
indústria, habitação e mineração,
nas esferas federal e estadual, e
elaborar propostas de
aprimoramento das políticas
relevantes à conservação do
Patrimônio Espeleológico
Relatório, com
diagnóstico e
propostas,
encaminhado e
divulgado
JAN/14
FEV/17
Jocy Cruz
(CECAV)
IBGE, FGV, IPEA
Não estimado
5.1. Realizar levantamento de
todos os órgãos fiscalizadores
atuantes na região de abrangência
do PAN Cavernas do São Francisco
e respectivos programas de
capacitação.
Lista dos órgãos
fiscalizadores e
respestivos
programas de
capacitação
disponilizada
FEV/13
NOV/13
Antonangelo Augusto da
Silva
(IBAMA/PE)
CECAV (Jocy Cruz),
5.000,00
x
Diagnóstico
disponibilizado e
proposta
encaminhada
FEV/12
FEV/13
Antonangelo Augusto da
Silva
(IBAMA/PE)
CECAV (Jocy Cruz), OEMAs,
prefeituras.
5.000,00
x
Relatório
descritivo
disponibilizado
FEV/12
FEV/17
Luciana E. da Costa Khoury
(MP/BA)
CECAV (Jocy Cruz), poder
100.000,00
legislativo federal, estadual e
municipal, OEMAs,
prefeituras, secretarias
estaduais de planejamento.
5.2. Diagnosticar a situação das
equipes de licenciamento e
fiscalização dos órgãos
ambientais, considerando o
5. Aprimoramento, intensificação e Patrimônio Espeleológico e as
atividades econômicas, e
integração das ações e órgãos
encaminhar sugestões de
envolvidos na fiscalização do
adequação às entidades
Patrimônio Espeleológico.
competentes.
5.3. Fazer gestão junto ao poder
executivo, nas três esferas de
governo, para aumentar o número
de técnicos envolvidos nas
atividades de fiscalização do
Patrimônio Espeleológico.
X
x
67
SITUAÇÃO ATUAL APÓS A SEGUNDA MONITORIAL ANUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 04 A 08 DE NOVEMBRO DE 2013
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
AÇÕES
PRODUTOS
DATA
INÍCIO
DATA TÉRMINO
ARTICULADOR
COLABORADORES
CUSTO ESTIMADO
5.4. Implementar, em parceria
com os órgãos fiscalizadores, o
Programa de Fiscalização
Preventiva, Integrada e
Sistemática (FPI), na região de
abrangência do PAN Cavernas do
São Francisco.
Programa de
fiscalização
implementado
FEV/12
NOV/17
Luciana E. da Costa Khoury
(MP/BA)
CECAV (Jocy Cruz),
Antonangelo A. da Silva
(Ibama/PE), OEMAs,
prefeituras.
300.000,00
5.5. Fazer gestão junto às
entidades representantes de
classes profissionais para maior
responsabilidade no
acompanhamento de
empreendimentos em ambientes
cársticos.
Reuniões
realizadas
(CONFEA e
CFBIO)
FEV/13
JUN/13
Daniela G. Rodrigues Silva
(Vale)
CECAV (Jocy Cruz), conselhos 10.000,00
profissionais das diversas
áreas relacionadas com o
tema espeleologia.
5.6. Propor a inserção da base de
dados do CECAV, nos
procedimentos de fiscalização dos
órgãos ambientais.
Relatório
descritivo
FEV/12
JUL/13
Lindalva Cavalcanti
(CECAV)
Órgãos ambientais federais,
estaduais, prefeituras.
5.7. Identificar as áreas que
necessitam de fiscalização
intensiva, com base no "Mapa de
Vulnerabilidade" e outras
informações.
Mapa com áreas
identificadas
publicado
JUN/12
DEZ/14
Lindalva Cavalcanti
(CECAV)
Órgãos ambientais federais,
estaduais, prefeituras,
grupos de espeleologia.
X
x
5. Aprimoramento, intensificação
e integração das ações e órgãos
envolvidos na fiscalização do
Patrimônio Espeleológico.
x
100.000,00
x
68
SITUAÇÃO ATUAL APÓS A SEGUNDA MONITORIAL ANUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 04 A 08 DE NOVEMBRO DE 2013
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
AÇÕES
PRODUTOS
DATA
INÍCIO
DATA TÉRMINO
ARTICULADOR
COLABORADORES
CUSTO ESTIMADO
6.1. Elaborar manual de
orientações gerais sobre o uso e
ocupação do solo em áreas
cársticas, destinado às prefeituras
e Defesa Civil.
Manual
elaborado e
distribuído
JAN/13
DEZ/14
(CECAV)
CECAV (Jocy Cruz), PUC
Minas (Luiz Eduardo
Travassos), grupos de
espeleologia, pesquisadores.
200.000,00
6.2. Elaborar diagnóstico sobre os
instrumentos de ordenamento
territorial e diretrizes de proteção
do Patrimônio Espeleológico da
região de abrangência do PAN
Cavernas do São Francisco
encaminhando-o aos estados e
municípios com ocorrência de
cavernas, a fim de sensibilizar o
poder público para incorporação
das recomendações na revisão dos
planos diretores ou dos
Zoneamentos EcológicoEconômicos - ZEE.
Diagnóstico
elaborado e
disponibilizado
FEV/13
DEZ/14
André A. Ribeiro
(CECAV)
UFPE (Enrico Bernard), UFLA 500.000,00
(Rodrigo L. Ferreira), UFS
(Luiz Fontes), Sociedade Civil
(Christiane Donato), UFS
(Heleno Macedo,
Departamento de Geografia).
6.3. Elaborar mapa da
geodiversidade da região de
abrangência do PAN Cavernas do
São Francisco, destacando os
ambientes cársticos.
Mapa elaborado
MAR/14
FEV/17
Tereza Villanueva (CPRM)
UFS (Heleno Macedo,
200.000,00
Departamento de Geografia),
órgãos ambientais federais,
estaduais, distritais,
prefeituras.
7.1. Oficiar a Secretaria de
Biodiversidade e Florestas do
Ministério do Meio Ambiente, a
fim de que o Patrimônio
Espeleológico seja inserido como
um dos alvos de conservação, nos
critérios para definição de áreas
prioritárias do MMA.
Ofício enviado
FEV/12
JUL/13
André A. Ribeiro
(CECAV)
CECAV (Jocy Cruz), grupos
de espeleologia,
pesquisadores.
x
6. Revisão e elaboração de
instrumentos de planejamento e
gestão territorial, para o
ordenamento do uso do
Patrimônio Espeleológico e áreas
cársticas.
x
7. Criação e manutenção de áreas
protegidas para a conservação do
Patrimônio Espeleológico.
x
x
69
SITUAÇÃO ATUAL APÓS A SEGUNDA MONITORIAL ANUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 04 A 08 DE NOVEMBRO DE 2013
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
7. Criação e manutenção de áreas
protegidas para a conservação do
Patrimônio Espeleológico.
AÇÕES
PRODUTOS
DATA
INÍCIO
DATA TÉRMINO
ARTICULADOR
COLABORADORES
CUSTO ESTIMADO
7.2. Identificar áreas prioritárias
visando à criação de unidades de
conservação para proteção do
Patrimônio Espeleológico.
Mapa elaborado
JUL/12
DEZ/13
Lindalva Cavalcanti
(CECAV)
UFPE (Enrico Bernard), UFLA
(Rodrigo L. Ferreira), UFS
(Luiz Fontes), Sociedade Civil
(Christiane Donato).
500.000,00
x
7.3. Elaborar diagnóstico das áreas
protegidas que abrigam o
Patrimônio Espeleológico e
articular junto aos órgãos
governamentais a garantia de
manutenção dessas áreas.
Diagnóstico da
situação
realizado
JUL/13
FEV/17
(CECAV)
OEMAs, prefeituras, gestores 100.000,00
das áreas protegidas,
universidades, grupos de
espeleologia.
7.4. Elaborar propostas de criação
de áreas protegidas para
conservação do Patrimônio
Espeleológico, articulando junto
aos órgãos governamentais sua
viabilização.
Propostas
elaboradas e
encaminhadas
JUL/13
FEV/17
Jocy Cruz
(CECAV)
Órgãos ambientais federais,
estaduais, distritais,
prefeituras.
500.000,00
x
8.1. Adequar e ministrar cursos de
capacitação em Espeleologia e
Licenciamento Ambiental aos
técnicos dos órgãos federais,
estaduais e municipais, envolvidos
com licenciamento ambiental na
região de abrangência do PAN
Cavernas do São Francisco.
Curso adequado
e ministrado
FEV/13
FEV/17
Jocy Cruz
(CECAV)
Órgãos ambientais federais,
estaduais e prefeituras
750.000,00
x
x
8. Implementação de estratégias
para formação de pessoal
diretamente envolvido com o tema
espeleologia, visando gestão,
estudo e uso sustentável.
70
SITUAÇÃO ATUAL APÓS A SEGUNDA MONITORIAL ANUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 04 A 08 DE NOVEMBRO DE 2013
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
AÇÕES
PRODUTOS
DATA
INÍCIO
DATA TÉRMINO
ARTICULADOR
COLABORADORES
CUSTO ESTIMADO
8.2. Fomentar a formação de
profissionais na área de
taxonomia, visando à descrição de
espécies troglóbias.
Número de
profissionais
especializados
FEV/12
FEV/17
Rodrigo L. Ferreira
(UFLA)
CECAV (Jocy Cruz),
universidades, órgãos de
fomento à pesquisa.
500.000,00
8.3. Elaborar curso de Espeleologia
voltado à fiscalização e articular
sua inserção nos treinamentos dos
agentes de fiscalização dos órgãos
ambientais competentes.
Curso adequado
e ministrado
MAR/12
DEZ/14
Roberta Freitas de R. Souza
(CECAV/RN)
Órgãos ambientais federais,
estaduais, distritais e
prefeituras.
500.000,00
x
8.4. Ministrar "cursos livres" de
capacitação para guias/condutores
de espeleoturismo.
Curso adequado
e ministrado
FEV/12
FEV/17
Christiane Donato (UFS)
Execução IABS (Marcela
Pimenta), Colaboração:
CECAV (Jocy Cruz), SBE
(Marcelo Rasteiro), Parque
Estadual Itacolomi/MG.
350.000,00
x
8.5. Adequar e ministrar o curso de Curso adequado
Espeleologia e Licenciamento
e realizado
Ambiental ao setor produtivo,
priorizando os responsáveis
técnicos.
FEV/13
FEV/17
Jocy Cruz
(CECAV)
Órgãos ambientais federais,
estaduais, prefeituras,
empresas de mineração.
800.000,00
x
Cursos realizados SET/13
FEV/17
Admir Brunelli
(Parna Chapada Diamantina)
Bahiatursa (Divaldo Borges),
secretarias de turismo,
Sistema "S", OEMAs,
secretarias federais,
estaduais e municipais de
educação, prefeituras.
1.000.000,00
x
x
8. Implementação de estratégias
para formação de pessoal
diretamente envolvido com o tema
espeleologia, visando gestão,
estudo e uso sustentável.
8.6. Capacitar os atores envolvidos
com o turismo espeleológico, de
acordo com suas necessidades,
priorizando os municípios com
cavidades que constarem na
"Lista de Cavernas Turísticas".
71
SITUAÇÃO ATUAL APÓS A SEGUNDA MONITORIAL ANUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 04 A 08 DE NOVEMBRO DE 2013
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
AÇÕES
8.7. Elaborar documento com o
perfil dos profissionais da área
cárstica 2 envolvidos com o
Patrimônio Espeleológico.
PRODUTOS
Relatório
elaborado e
divulgado
DATA TÉRMINO
ARTICULADOR
COLABORADORES
CUSTO ESTIMADO
JUN/14
DEZ/12
Elias Silva
(Centro da Terra-Grupo
Espeleológico de Sergipe)
UFPE (Enrico Bernard),
CECAV/RN (Diego Bento)
CBHSF/AL (José Maciel),
Sociedade Civil (Christiane
Dotano), SBE (Marcelo
Rasteiro), GEP/UFBA
(Morgana Drefahl)
10.000,00
AGO/13
FEV/17
Marcelo Rasteiro (SBE)
Centro da Terra (Elias Silva),
CECAV (Jocy Cruz), IABS
(Marcela Pimenta), SBE
(Marcelo Rasteiro).
600.000,00
x
FEV/12
FEV/17
Christiane Donato (UFS)
Centro da Terra (Elias Silva),
outros grupos de
espeleologia, Sociedade
Semear/SE (José Waldson C.
de Andrade), CECAV (Jocy
Cruz), SBE (Marcelo
Rasteiro).
10.000,00
x
9.1. Assinar protocolo de intenção Protocolo assinado FEV/12
com as instituições de ensino e
pesquisa, para que sejam
disponibilizadas vagas em
programas de pós-graduação,
relacionados com o tema
Espeleologia, para os servidores
dos órgãos públicos que trabalham
com o Patrimônio Espeleológico.
FEV/17
Rodrigo L. Ferreira
(UFLA)
UFS (Christiane Donato),
10.000,00
PUC Minas (Luiz Eduardo
Travassos), Parna da
Chapada Diamantina-PNCD
(Admir Brunelli), CECAV (Jocy
Cruz), UFOP (Paulo de Tarso
Amorim Castro)
8.8. Realizar cursos regulares de
Cursos realizados
capacitação para grupos de
espeleologia, da região de
8. Implementação de estratégias
abrangência do PAN, priorizando
para formação de pessoal
os grupos emergentes dos estados
diretamente envolvido com o
tema espeleologia, visando gestão, da Bahia, Alagoas e Sergipe.
estudo e uso sustentável.
8.9. Incentivar o intercâmbio
(expedições conjuntas, integração
de pesquisas e procedimentos)
entre grupos de espeleologia,
priorizando os grupos emergentes
da Área Cárstica 2.
9. Criação e ampliação de cursos
universitários relacionados com o
tema Espeleologia.
DATA
INÍCIO
Número de
intercâmbios
realizados
X
x
72
SITUAÇÃO ATUAL APÓS A SEGUNDA MONITORIAL ANUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 04 A 08 DE NOVEMBRO DE 2013
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
AÇÕES
PRODUTOS
DATA
INÍCIO
DATA TÉRMINO
ARTICULADOR
COLABORADORES
CUSTO ESTIMADO
9.2. Ampliar a realização dos
eventos de Espeleologia já
existentes, na região do PAN
Cavernas do São Francisco,
priorizando as Áreas Cársticas 1 e
2.
Eventos realizados
FEV/12
FEV/17
Pavel Carrijo Rodrigues (SBE) SBE (Marcelo Rasteiro),
600.000,00
Centro da Terra, GMSE (Elias
Silva), grupos de
espeleologia independentes
e IES,
9.3. Propor às instituições de
ensino e pesquisa a criação de
cursos de extensão abrangendo
áreas multidisciplinares, voltados
à elaboração de estudos
espeleológicos na Área Cárstica 2.
Curso realizado
AGO/13
FEV/17
Christiane Donato (UFS)
9.4. Propor, às instituições de
ensino e pesquisa, a criação de
cursos de extensão abrangendo
áreas multidisciplinares, voltados
à elaboração de estudos
espeleológicos na Área Cárstica 1.
Cursos oferecidos
AGO/13
FEV/17
Pavel Carrijo Rodrigues (SBE) UFLA (Rodrigo L. Ferreira),
PUC Minas (Luiz Eduardo
Travassos), CECAV (Jocy
Cruz), Instituto Aquanautas
(Luiz Rios), GREGEO/UnB
(Guilherme Vendramini e
Hortência Lamblém), EGB
(Rodrigo Bulhões).
150.000,00
9.5. Fortalecer os programas de
estágio, sugerindo às instituições
de ensino e pesquisa, planos de
trabalho na área de Espeleologia.
Relatório descritivo FEV/12
disponibilizado
AGO/13
Leonardo Morato
ICADS/UFBA
5.000,00
x
UFLA (Rodrigo L. Ferreira),
50.000,00
UFS (Luiz Fontes), PUC Minas
(Luiz Eduardo Travassos),
GEP/UFBA (Morgana
Drefahl), CECAV (Jocy Cruz),
Centro da Terra - Grupo
Espeleológico de Sergipe
(Elias Silva), Sociedade Civil
(Christiane Donato).
9. Criação e ampliação de cursos
universitários relacionados com o
tema Espeleologia.
x
x
UFLA (Rodrigo L. Ferreira),
PUC Minas (Luiz Eduardo
Panisset Travassos), outras
IES.
x
73
SITUAÇÃO ATUAL APÓS A SEGUNDA MONITORIAL ANUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 04 A 08 DE NOVEMBRO DE 2013
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
AÇÕES
PRODUTOS
10.1. Elaborar cartilha educativa
Cartilha elaborada
com informações sobre a
e disponibilizada
legislação relativa ao Patrimônio
Espeleológico, em linguagem
simples, voltada à população rural.
DATA
INÍCIO
FEV/13
DATA TÉRMINO
ARTICULADOR
COLABORADORES
CUSTO ESTIMADO
DEZ/13
Christiane Donato (UFS)
CBHSF (José Maciel),
Sociedade Civil (Christiane
Donato), CECAV (Lindalva
Cavalcanti), SBE (Marcelo
Rasteiro), GEP/UFA
(Morgana Drefahl), Centro
da Terra-GMSE (Elias Silva)
30.000,00
10.2. Capacitar multiplicadores
Relatório descritivo AGO/13
(líderes comunitários, técnicos
extensionistas e outros) na
temática Espeleologia,
considerando, como área piloto,
os municípios das unidades de
conservação com ocorrência de
cavernas na região de abrangencia
10. Sensibilização e mobilização do do PAN Cavernas do São Francisco.
poder público e sociedade em
geral (em especial as comunidades
situadas em áreas de ocorrência
de cavernas) acerca da
importância do Patrimônio
Espeleológico.
FEV/17
Elias Silva
(Centro da Terra-Grupo
Espeleológico de Sergipe)
CECAV (Jocy Cruz), CBHSF/AL 300.000,00
(José Maciel), Sociedade Civil
(Christiane Donato),
CAACTUS (Rangel Carvalho),
Centro da Terra (Elias Silva),
Guano Speleo (Felipe
Carvalho), PARNA Chapada
Diamantina (Admir Brunelli),
Vale (Daniela Silva),
ICADS/UFBA (Leonardo
Morato).
10.3. Popularizar o conhecimento Relatório descritivo AGO/12
e os resultados das pesquisas para
as comunidades situadas na região
de abrangência do PAN Cavernas
do São Francisco, por meio de
articulação com a SBE, Redespeleo
Brasil, grupos de espeleologia
independentes, CBHSF e IES.
FEV/17
Rodrigo L. Ferreira
(UFLA)
CECAV (Jocy Cruz),
GEP/UFBA (Morgana
Drefahl), Sociedade Civil
(Christiane Donato).
5.000,00
x
x
x
74
SITUAÇÃO ATUAL APÓS A SEGUNDA MONITORIAL ANUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 04 A 08 DE NOVEMBRO DE 2013
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
AÇÕES
PRODUTOS
DATA
INÍCIO
DATA TÉRMINO
ARTICULADOR
COLABORADORES
CUSTO ESTIMADO
10.4. Levantar o conhecimento
Relatório
informal da população residente
elaborado e
nas regiões de conflitos com o
divulgado
Patrimônio Espeleológico, na área
de abragencia do PAN Cavernas do
São Francisco, a partir do mapa de
vulnerabilidade.
DEZ/14
ABR/15
Felipe Carvalho
(Guano Speleo)
Sociedade Civil (Christiane
Donato), Vale (Daniela G. R.
Silva), CECAV (Maristela
Lima).
10.5. Inserir a Espeleologia nos
Proposta enviada
conteúdos do ensino fundamental,
bem como nos programas de
Educação Ambiental já existentes.
AGO/13
FEV/17
Christiane Donato (UFS)
SBE (Marcelo Rasteiro),
20.000,00
grupos de espeleologia
independentes, ICADS/UFBA
(Leonardo Morato),
CAACTUS (Rangel Carvalho),
PARNA Chapada Diamantina
(Admir Brunelli), Sociedade
Civil (Christiane Donato),
secretarias estaduais e
municipais de educação e de
meio ambiente.
DEZ/14
Admir Brunelli
(Parna Chapada Diamantina)
CBHSF/AL (José Maciel),
CECAV (Rita Surrage),
Sociedade Civil (Christiane
Donato), Centro da Terra
(Elias Silva), Instituto
Aquanautas (Luiz Rios),
GEP/UFBA (Morgana
Drefahl).
10. Sensibilização e mobilização do
poder público e sociedade em
geral (em especial as comunidades
situadas em áreas de ocorrência
de cavernas) acerca da
importância do Patrimônio
Espeleológico.
10.6. Publicar “kit” com material
educativo (já existente) sobre
Espeleologia, em linguagem
simples, voltado à população
residente em áreas com
ocorrência de cavernas.
Relatório descritivo FEV/12
200.000,00
x
x
600.000,00
x
75
SITUAÇÃO ATUAL APÓS A SEGUNDA MONITORIAL ANUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 04 A 08 DE NOVEMBRO DE 2013
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
AÇÕES
10.7. Capacitar os professores da rede
oficial de ensino, por região,
aproveitando os coletivos educadores e
outras organizações locais na Área
Cárstica 2.
10. Sensibilização e mobilização do
poder público e sociedade em geral (em
especial as comunidades situadas em
áreas de ocorrência de cavernas) acerca
da importância do Patrimônio
Espeleológico.
PRODUTOS
Relatório descritivo
anual
DATA
INÍCIO
DATA TÉRMINO
ARTICULADOR
COLABORADORES
CUSTO ESTIMADO
AGO/12
FEV/17
Valdineide Santana (SEMARH/SE)
UFPE (Enrico Bernard) e
SEMARH/SE (Valdineide B. de
Santana), Centro da Terra Grupo Espeleológico de Sergipe
(Elias Silva), Sociedade Semear
(José Waldson C. de Andrade),
Sociedade Civil (Christiane
Donato).
120.000,00
10.8. Oficiar os responsáveis pela gestão Lista de ofícios
pública sobre os riscos associados ao uso enviados
indevido das áreas com ocorrência do
Patrimônio Espeleológico, bem como
quanto à legislação pertinente.
JUN/12
FEV/17
Jocy Cruz
(CECAV)
Ministérios públicos (federais e
estaduais), IES, SBE (Marcelo
Rasteiro), grupos de espeleologia
independentes.
200.000,00
10.9. Criar instrumentos de comunicação Relatório descritivo
no âmbito do CECAV, para divulgação do
Patrimônio Espeleológico, inclusive com
o aumento da visibilidade do Centro
junto à comunidade científica e
sociedade civil.
NOV/12
NOV/13
Issamar Meguerditchian
(CECAV)
Divisão de Comunicação do
Instituto Chico Mendes (Ivanna
Brito).
150.000,00
10.10. Elaborar e implantar projeto
piloto de Educação Ambiental e
patrimonial e de alternativas
socioeconômicas, voltado à conservação
do Patrimônio Espeleológico na região
da APA Carste de Lagoa Santa, do
Circuito das Grutas, em Minas Gerais.
FEV/12
FEV/17
Patrícia R. Pereira
(IABS/MG)
CECAV (Darcy dos Santos), UFLA
(Rodrigo L. Ferreira), outras IES.
300.000,00
x
x
x
Projeto implantado
x
76
SITUAÇÃO ATUAL APÓS A SEGUNDA MONITORIAL ANUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 04 A 08 DE NOVEMBRO DE 2013
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
AÇÕES
10.11. Elaborar e implantar
projeto piloto de Educação
Ambiental e patrimonial e de
alternativas socioeconômicas,
voltado à conservação do
Patrimônio Espeleológico na
região de Ourolândia, na Bahia.
PRODUTOS
Projeto implantado FEV/12
10.12. Capacitar agentes que
Parcerias firmadas
atuem na orientação da população e agentes
na Área Cárstica 2, alertando-a
capacitados
sobre o risco de contaminação por
agentes biológicos e outros
existentes em cavernas.
10. Sensibilização e mobilização do
poder público e sociedade em
geral (em especial as comunidades
situadas em áreas de ocorrência
de cavernas) acerca da
importância do Patrimônio
10.13. Firmar parceria com os
Espeleológico.
programas "Nas Ondas do São
Francisco" - NOSF, e "NA
CAVERNA" para produção e
divulgação de spots
educomunicativos sobre o
Patrimônio Espeleológico e a
legislação aplicada ao seu uso e
conservação.
10.14. Inserir o tema Espeleologia
nos programas de Educação
Ambiental já existentes, por meio
de articulação com as prefeituras
da região de Campo Formoso/BA.
DATA
INÍCIO
Spots veiculados
DATA TÉRMINO
ARTICULADOR
COLABORADORES
CUSTO ESTIMADO
AGO/13
Antonieta Candia
(INEMA-BA)
CECAV (Jocy Cruz), UFLA
(Rodrigo L. Ferreira), outras
IES.
300.000,00
x
AGO/12
FEV/17
Valdineide Santana
(SEMARH/SE)
CECAV/RN (Diego Bento),
UFPE (Enrico Bernard),
Centro da Terra - Grupo
Espeleológico de Sergipe
(Elias Silva), Sociedade
Semear/SE (José Waldson C.
de Andrade), Sociedade Civil
(Christiane Donato).
120.000,00
x
JUN/12
FEV/17
José Maciel Oliveira
(CBHSF/AL)
CECAV (Jocy Cruz), Guano
Speleo (Felipe Carvalho),
Instituto Aquanautas (Luiz
Rios).
5.000,00
x
OUT/14
Rangel de Carvalho
(ONG CAACTUS)
CECAV (Jocy Cruz),
secretarias de educação
municipais e estaduais,
prefeituras, comitês de
bacias.
20.000,00
x
Relatorio descritivo OUT/13
disponibilizado
77
SITUAÇÃO ATUAL APÓS A SEGUNDA MONITORIAL ANUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 04 A 08 DE NOVEMBRO DE 2013
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
11. Estruturação do uso turístico de
cavernas da Bacia do Rio São Francisco e
entorno.
AÇÕES
PRODUTOS
DATA
INÍCIO
DATA TÉRMINO
ARTICULADOR
COLABORADORES
CUSTO ESTIMADO
11.1. Identificar e levantar dados sobre
as cavernas com uso e/ou potencial
turístico no Estado de Minas Gerais.
Relatório elaborado e
divulgado.
FEV/12
MAI/13
Mariana Araújo Rocha
(Secretaria de Estado de
Turismo/MG)
UESC/BA (Elvis Barbosa), PUC
Minas (Luiz Eduardo Travassos),
UFLA (Rodrigo L. Ferreira), UFBA
(Leonardo Morato), CECAV
(Lindalva Cavalcanti)
25.000,00
x
11.2. Identificar e levantar dados sobre
as cavernas com uso e/ou potencial
turístico no Estado da Bahia.
Relatório elaborado e
divulgado.
FEV/12
MAI/13
Divaldo B. Gonçalves
(Bahiatursa)
UESC/BA (Elvis Barbosa), PUC
Minas (Luiz Eduardo Travassos),
UFLA (Rodrigo L. Ferreira),
GEP/UFBA (Morgana Drefahl),
ICADS/UFBA (Leonardo Morato),
CAACTUS (Rangel Carvalho), SBE
(Marcelo Rasteiro e Heros Lobo)
25.000,00
x
11.3. Identificar e levantar dados sobre
as cavernas com uso e/ou potencial
turístico nos estados de Goiás, Sergipe,
Alagoas, Pernambuco e no Distrito
Federal.
Relatório elaborado e
divulgado
FEV/12
MAI/13
Rita Surrage
(CECAV)
UFLA (Rodrigo L. Ferreira), Centro 25.000,00
da Terra (Elias Silva), PUC Minas
(Luiz Eduardo Travassos),
Sociedade Civil (Christiane
Donato), Instituto Aquanautas
(Luiz Rios), EGB (Rodrigo Bulhões),
SBE (Marcelo Rasteiro, Clayton
Lino, Heros Lobo),
x
11.4. Elaborar "Lista de Cavernas
Turísticas", por meio de critérios
definidos em oficina participativa.
Lista elaborada e
divulgada
JUN/13
DEZ/13
Lindalva Cavalcanti
(CECAV)
MTur (Marcela Souza), SBE
(Marcelo Rasteiro, e Heros Lobo),
CECAV (Rita Surrage), PUC Minas
(Luiz Eduardo Travassos), IEF
(Cecília Vilhena), secretarias
estaduais de turismo, gestores de
áreas protegidas, OEMAs
70.000,00
x
78
SITUAÇÃO ATUAL APÓS A SEGUNDA MONITORIAL ANUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 04 A 08 DE NOVEMBRO DE 2013
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
AÇÕES
PRODUTOS
DATA
INÍCIO
DATA TÉRMINO
ARTICULADOR
COLABORADORES
CUSTO ESTIMADO
11.5. Buscar junto aos órgãos
licenciadores estaduais e
municipais, no Estado da Bahia, a
destinação de recursos para
fomento de pesquisa e turismo.
Projetos de
turismo e pesquisa
realizados
FEV/13
FEV/17
(CECAV)
CECAV (Jocy Cruz),
INEMA/BA (Antonieta
Candia), CBHSF (José
Maciel).
50.000,00
11.6. Estabelecer, estruturar ou
fortalecer os roteiros turísticos
envolvendo cavernas, dentro do
programa de regionalização do
turismo, por meio de articulação
com as instâncias de governança
regionais do turismo.
Roteiros
estruturados por
estado
MAR/13
FEV/17
Marcela de A. Souza (MTur)
IABS/AL (Marcela Pimenta),
Guano Speleo (Felipe
Carvalho), CBHSF (José
Maciel), OEMAs, secretarias
estaduais de turismo,
prefeituras, grupos de
espeleologia,
empreendedores.
600.000,00
11.7. Realizar oficinas para
integrar atores e fortalecer
instâncias de governanças
regionais e locais nos municípios
cujas cavidades constarem na
"Lista de Cavernas Turísticas".
Relatório
descritivo
JUN/14
FEV/17
Marcela de A. Souza (MTur)
OEMAs, prefeituras,
associações, secretarias
estaduais de turismo,
empreendedores e
associações afins.
1.000.000,00
X
JUN/14
OUT/14
Rodrigo Bulhões
(Espeleo Grupo de Brasília EGB)
SGB-CPRM (Mylène BerbertBorn), SETUR/MG (Mariana
Araújo Rocha), Instituto
Aquanautas (Luiz Rios),
GREGEO/UnB (Guilherme
Vendramini), Guano Speleo
(Felipe Carvalho), Grupo
Bambuí (Leandro M. D.
Maciel), Instituto do Carste
(Vitor Moura).
100.000,00
X
x
x
11. Estruturação do uso turístico
de cavernas da Bacia do Rio São
Francisco e entorno.
11.8. Elaborar um roteiro de
Roteiro elaborado
visitação turística, com normas,
e divulgado
condições e empreendedores
responsáveis, para as cavidades da
Área Cárstica 1, que constarem na
"Lista de Cavernas Turísticas".
79
SITUAÇÃO ATUAL APÓS A SEGUNDA MONITORIAL ANUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 04 A 08 DE NOVEMBRO DE 2013
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
11. Estruturação do uso turístico
de cavernas da Bacia do Rio São
Francisco e entorno.
AÇÕES
PRODUTOS
DATA
INÍCIO
DATA TÉRMINO
ARTICULADOR
COLABORADORES
CUSTO ESTIMADO
11.9. Implantar projeto piloto de
sistema de gestão de segurança
integrado.
Sistema de gestão
de segurança
implantados
JUN/14
MAR/15
Cecília Fernandes de Vilhena CECAV (Jocy Cruz), SBE
(IEF)
(Marcelo Rasteiro), Rogério
(Vale), Grupos de
espeleologia, grupos de
salvamento e resgate,
secretarias estaduais,
prefeituras.
500.000,00
X
11.10. Identificar a demanda do
turista, realizando o registro e
monitoramento padronizado da
visitação nas cavidades que
constarem na "Lista de Cavernas
Turísticas".
Relatório
disponibilizado
JUN/14
MAR/15
Eric Jorge Sawyer
(IABS)
SBE (Marcelo Rasteiro), IEF
(Cecília Vilhena), secretarias
estaduais e municipais de
turismo e meio ambiente,
empreendedores.
200.000,00
X
12.1. Estimular a criação de rede
social para discutir temas
correlatos ao espeleoturismo.
Rede criada e
número de
entidades
representadas
FEV/12
JUN/13
Elias Silva
(Centro da Terra-Grupo
Espeleológico de Sergipe)
CECAV (Jocy Cruz), IABS/AL
(Marcela Pimenta), grupos
de espeleologia, secretarias
de turismo estaduais,
municipais e distrital,
universidades.
12.2. Realizar fóruns anuais de
discussão, por região fisiográfica
da Bacia do rio São Francisco, nos
municípios que abrigam as
cavidades constantes da "Lista de
Cavernas Turísticas".
Fóruns realizados
JAN/13
FEV/17
Patrícia R. Pereira
(IABS/MG)
CECAV (Jocy Cruz),
Bahiatursa (Divaldo B.
Gonçalves), ONG CAACTUS
(Rangel de Carvalho), Centro
da Terra - Grupo
Espeleológico de Sergipe
(Elias Silva), Prefeitura de
São Desidério (Demósthenes
Nunes Junior), Parque
Nacional Cavernas do
Peruaçu (Evandro P. da
Silva), GMSE (João A. Silva).
x
12. Fortalecimento da articulação
e integração de esforços entre
iniciativa pública, privada e
sociedade civil para
regulamentação do uso
sustentável das cavernas
turísticas.
500.000,00
x
80
SITUAÇÃO ATUAL APÓS A SEGUNDA MONITORIAL ANUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 04 A 08 DE NOVEMBRO DE 2013
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
AÇÕES
12.3. Promover, por meio de
oficina participativa, a revisão do
documento que orienta a
elaboração de planos de manejo
espeleológicos, incluindo novas
orientações.
PRODUTOS
DATA
INÍCIO
DATA TÉRMINO
ARTICULADOR
COLABORADORES
CUSTO ESTIMADO
Oficina realizada;
documento
revisado e
disponibilizado
FEV/13
NOV/13
Rita Surrage
(CECAV)
Sociedade Civil (Christiane
Donato), Secretarias
estaduais, municipais e
distrital de turismo,
instituições de ensino e
pesquisa, OEMAs, grupos de
espeleologia.
150.000,00
12.4. Articular com os
Planos de manejo
responsáveis pelas cavidades que iniciados
constarem na "Lista de Cavernas
Turísticas" a elaboração de planos
de manejo espeleológicos.
JUL/13
JUN/14
André A. Ribeiro
(CECAV)
OEMAs, orgãos de turismo,
prefeituras, grupos de
espeleologia.
20.000,00
12.5. Fomentar a criação e
implantação de Programa de
Sustentabilidade de Educação
Ambiental e Patrimonial para
Turismo em Cavernas,
considerando as cavidades que
constarem na "Lista de Cavernas
Turísticas", prioritariamente para
o Estado da Bahia.
JAN/14
DEZ/14
Antonieta Candia
(INEMA-BA)
ICADS/UFBA (Leonardo
Morato), GEP/UFBA
(Morgana Drefahl), SBE
(Marcelo Rasteiro).
1.000.000,00
x
12. Fortalecimento da articulação
e integração de esforços entre
iniciativa pública, privada e
sociedade civil para
regulamentação do uso
sustentável das cavernas
turísticas.
Programa
implantado
x
x
81
82
ANEXO IV
SITUAÇÃO DAS AÇÕES PARA MONITORAMENTO POR MEMBRO DO
GRUPO ASSESSOR (COORDENADOR DE OBJETIVO ESPECÍFICO)
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
ANEXO V
PROPOSTA DE ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS PARCIAIS
DAS AÇÕES DO PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO
108
Título: Relatório do andamento da Ação .................... (nº e texto)
1- Objetivo da ação: ............................................................................................
2- Articulador: .....................................................................................................
3- Executor: .........................................................................................................
4- Colaboradores na execução da ação: .............................................................
5- Responsável pela informação: .......................................................................
6- Contextualização: Contextualize a realidade sob a qual a ação foi desenvolvida e os problemas
abordados. Se necessário, a contextualização poderá ser enriquecida com tabelas, fotos, gráficos, mapas e textos.
Tamanho máximo: 300 palavras.
7- Metodologia (Quais atividades foram realizadas para a articulação ou execução da ação? Ofícios,
memorandos, e-mails elaborados para solicitar colaboração ou informações; projeto elaborado para facilitar a
articulação ou a execução da ação; oficinas ou reuniões realizadas; expedições realizadas; outras atividades não
listadas). Tamanho máximo: 500 palavras.
Continua...
109
ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO PARCIAIS (continuação)
8- Produto (Lista final ou lista parcial, relatório parcial ou relatório final, mapa preliminar, ou mapa final,
“folders”, cadastro, outros produtos não listados). Tamanho máximo: 300 palavras.
9- Problemas enfrentados que justificam a não execução ou a execução parcial da
ação (Não conseguiu entrar em contato com os colaboradores, não conseguiu recursos para dar andamento a
ação, o projeto não foi elaborado, outros problemas não listados). Tamanho máximo: 300 palavras.
10-Preparar ou solicitar ao executor a elaboração de artigo para divulgação em revista,
congressos etc. (Quando a ação estiver finalizada, preparar artigo para divulgação na RBEsp. ou outra
revista, congresso, simpósio etc.).
Obs.: no caso da Revista Brasileira de Espeleologia – RBEsp , as informações encontram-se
disponíveis em: <http://www.icmbio.gov.br/revistaeletronica/index.php/RBEsp/about>.
110
ANEXO VI
PROPOSTA DE ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DO PAN
CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO
111
ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS(*)
(Guia para o Grupo Assessor do PAN Cavernas do São Francisco)
TÍTULO DO PROJETO:
Plano de Ação Nacional para a Conservação do Patrimônio Espeleológico nas Áreas
Cársticas da Bacia Do Rio São Francisco – PAN Cavernas do São Francisco – Projeto: ...........................
(*) Adaptado
do roteiro para elaboração de projetos, utilizado pela Diretoria Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade –
DIBIO, do Instituto Chico Mendes)
1- Contextualização e Justificativas (Contextualize a realidade sob a qual se desenvolverão as ações do
projeto e a situação na qual o projeto pretende intervir, ou seja, os problemas a serem abordados. A
contextualização deve basear-se em referências bibliográficas. Cite-as no texto e descreva-as no item 5. Justifique
argumentando, com base na contextualização, por que o projeto deva ser realizado. Evidencie a importância do
projeto para a conservação e/ou gestão socioambiental. Espera-se que este item demonstre a necessidade de
realização do projeto. Se necessário, a contextualização poderá ser enriquecida com tabelas, fotos, gráficos, mapas e
textos. Tamanho máximo da Contextualização e Justificativas: 1.200 palavras).
2- Objetivos (Descreva os objetivos geral e específicos.)
3- Localização geográfica
Continua...
112
ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS (continuação)
4- Metodologia (Descreva, resumidamente, os procedimentos relativos às atividades a serem desenvolvidas.
Destaque a forma de envolvimento dos atores sociais e/ou dos membros das comunidades em tais ações, se for o
caso. É importante que a metodologia permita o alcance do(s) objetivo(s) proposto(s) pelo projeto. Se julgar
interessante, cite referências que devem ser discriminadas no item 5. Tamanho máximo: 1.000 palavras.)
5- Referências Bibliográficas (Insira apenas as referências citadas anteriormente).
6- Resumo do Projeto (O resumo destina-se, entre outros: à divulgação do projeto. Sugestão: Utilize no
máximo cinco parágrafos, de no máximo cinco linhas, estruturados de modo a resumir: contextualização,
justificativa, objetivos e metodologia. Tamanho máximo: 300 palavras).
7- Produtos Finais Esperados (Mapas, relatórios, cadastros, publicações, listas).
113
8- Equipe Técnica envolvida (se necessário, adicione mais linhas)
Nome
Função no Projeto
Instituição
Link para o Currículo Lattes, quando
pertinente
114
9- Cronograma de Execução do Projeto
Cronograma de Atividades
(se necessário, adicione
mais linhas, numerando as
atividades)
Período de Execução
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
115
ANEXO VII
LISTA DE PRESENÇA DA OFICINA DA SEGUNDA MONITORIA ANUAL DO PAN
CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO
116
117
118
119