Ministério do Meio Ambiente
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas
RELATÓRIO
FINAL
OFICINA SOBRE ÁREA DE
INFLUÊNCIA DE CAVIDADES
NATURAIS SUBTERRÂNEAS
Brasília/DF, outubro de 2013
Plano de Ação Nacional para a Conservação do Patrimônio Espeleológico nas Áreas
Cársticas da Bacia do Rio São Francisco – PAN Cavernas do São Francisco
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes
Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas – CECAV
Coordenador: Jocy Brandão Cruz
Responsável pelo Setor Técnico: André Afonso Ribeiro
Coordenação do PAN:
Maristela Felix de Lima, Coordenadora
Lindalva Ferreira Cavalcanti, Coordenadora-Adjunta
Coordenador do Objetivo Específico 3 do PAN
Titular: Daniela G. Rodrigues Silva, Vale S.A.
Suplente: André Afonso Ribeiro, CECAV
Articulador da Ação 3.1 do PAN
Jocy Brandão Cruz, CECAV
Colaboradores da Ação 3.1 do PAN
Participantes da Oficina
Equipe técnica
André Afonso Ribeiro
Cristiano Fernandes Ferreira
Diego de Medeiros Bento
José Carlos Ribeiro Reino
Equipe de facilitação da Oficina:
Jocy Brandão Cruz, André Afonso Ribeiro, Cristiano Fernandes Ferreira,
Diego de Medeiros Bento e José Carlos Ribeiro Reino
Relatoria da Oficina :
André Afonso Ribeiro, Cristiano Fernandes Ferreira, Diego de Medeiros
Bento e José Carlos Ribeiro Reino
Elaboração do Relatório :
José Carlos Ribeiro Reino, André Afonso Ribeiro
Revisão:
Issamar Meguerditchian, Lindalva Ferreira Cavalcanti, Maristela Felix de Lima
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Conteúdo
CONTEXTUALIZAÇÃO ..........................................................................................................................4
OBJETIVOS ..........................................................................................................................................5
PROGRAMAÇÃO .................................................................................................................................5
RESULTADOS E PRODUTOS .................................................................................................................6
ENCAMINHAMENTOS .........................................................................................................................6
PARTICIPANTES DA OFICINA................................................................................................................7
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CONTEXTUALIZAÇÃO
Considerando os encaminhamentos do Plano de Ação Nacional para a Conservação do
Patrimônio Espeleológico nas Áreas Cársticas da Bacia do Rio São Francisco - PAN Cavernas do São
Francisco, o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas - CECAV/Instituto Chico Mendes
promoveu de 15 a 18/04/2013, oficina de trabalho visando implementar a Ação 3.1 do PAN:
“Elaborar proposta de Termo de Referência com diretrizes para a definição dos limites da área de
proteção de cavernas, por meio de eventos participativos”.
O conceito de área de influência sobre o Patrimônio Espeleológico e a obrigatoriedade de
estudos para sua delimitação no rito do licenciamento ambiental foram introduzidos na legislação
pela Resolução CONAMA nº 347/2004. Desde então, não há entre os órgãos responsáveis pelo
licenciamento ambiental entendimento técnico necessário para subsidiar os termos de referência
dos estudos que devem ser solicitados aos empreendedores para definição dessas áreas.
A Resolução CONAMA nº 347/2004 dispõe que:
Art. 2º [...]
IV - área de influência sobre o patrimônio espeleológico: área que compreende os
elementos bióticos e abióticos, superficiais e subterrâneos, necessários à
manutenção do equilíbrio ecológico e da integridade física do ambiente
cavernícola;
[...]
Art. 4º [...]
§ 2º A área de influência sobre o patrimônio espeleológico será definida pelo órgão
ambiental competente que poderá, para tanto, exigir estudos específicos, às
expensas do empreendedor.
§ 3º Até que se efetive o previsto no parágrafo anterior, a área de influência das
cavidades naturais subterrâneas será a projeção horizontal da caverna acrescida de
um entorno de duzentos e cinquenta metros, em forma de poligonal convexa. [...]
Os estudos ambientais capazes de identificar, da melhor maneira possível, a área necessária
à proteção (área de influência) das cavernas localizadas no espaço de interferência do
empreendimento precisam considerar todos os aspectos naturais envolvidos, como a vegetação,
solo, atmosfera, biologia subterrânea, geologia, geomorfologia entre outros, necessários à
manutenção do equilíbrio ecológico e da integridade física do ambiente cavernícola.
Diante disso, os órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental de empreendimentos em
área de ocorrência de cavernas têm se visto diante de um dilema:
 Como definir a área de influência?
 Quais estudos necessários devem ser solicitados ao empreendedor?
 Os 250 metros, definidos em caráter provisório, são efetivos, excessivos ou
insuficientes?
Com a realização da Oficina buscou-se aproximar das respostas a esses questionamentos e,
assim, materializar as contribuições dos participantes em um manual com orientações técnicas aos
termos de referência, de forma a subsidiar o processo de licenciamento ambiental e estudos
específicos.
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Neste sentido, foram adotados dois tópicos considerados necessários à definição da área de
influência de uma cavidade, isto é, os elementos físicos (abióticos) e os elementos bióticos,
associados a fatores inerentes às tipologias de empreendimentos e danos potenciais.
Foram considerados também os aspectos tanto subterrâneos quanto superficiais, conforme
preconiza a definição instituída pela Resolução CONAMA nº 347/2004.
A Oficina contou com a presença de pesquisadores e especialistas nas diversas áreas do
conhecimento relacionadas ao tema, servidores de órgãos públicos, profissionais de empresas de
consultoria ambiental e representantes do setor produtivo, em especial de empresas de mineração.
É importante destacar que este foi o primeiro evento técnico, no país, que debateu o
assunto, alcançando resultados que poderão ser implementados por órgãos responsáveis pelo
licenciamento ambiental de empreendimentos em área de ocorrência de cavernas.
OBJETIVO
O objetivo da Oficina foi o de construir, de forma participativa, documento técnico com
orientações e diretrizes para a elaboração de estudos espeleológicos, com vistas à definição de área
de influência sobre o Patrimônio Espeleológico, a ser utilizado por órgãos responsáveis pelo
licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades considerados efetiva ou potencialmente
poluidores ou degradadores de cavidades naturais subterrâneas, bem como de sua área de
influência.
PROGRAMAÇÃO
Inicialmente, foi realizada uma rodada de apresentações de especialistas em Espeleologia,
para contextualização tanto do meio físico quanto do meio biótico, no intuito de trazer os estudos
mais recentes sobre o tema, levantando as principais questões que devem ser respondidas, de forma
a contribuir na definição de uma área de influência.
 Área de influência de cavidades: limites de um sistema. Palestrante: Mylène
Berbert-Born (Serviço Geológico do Brasil - CPRM);
 Área de influência de cavidades: hidrogeologia. Palestrante: José Antonio Ferrari
(Instituto Geológico – Secretaria do Meio Ambiente do Governo do Estado de São
Paulo);
 Área de influência de cavidades: geologia. Palestrantes: Luís Beethoven Piló e
Paulo Pessoa (Instituto do Carste);
 Área de influência de cavidades: meio biótico. Palestrante: Rodrigo Lopes Ferreira
(Departamento de Biologia/Universidade Federal de Lavras);
 Área de influência de cavidades: meio biótico. Palestrante: Eleonora Trajano
(Instituto de Biociências/Universidade de São Paulo).
 Aspectos práticos envolvidos no estabelecimento de área de influência de
cavidades naturais subterrâneas. Palestrantes: Igor Rodrigues Costa & Gustavo
Araújo Soares (SUPRAM/SEMAD/MG).
Na sequência, os participantes foram divididos em dois grupos de trabalho (meio biótico e
meio abiótico) para debater sobre os estudos necessários ao entendimento dos processos naturais
de manutenção do equilíbrio ecológico e da integridade física de uma caverna e de suas relações
com os impactos advindos de empreendimentos, com foco na delimitação de área de influência
sobre o Patrimônio Espeleológico.
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Finalmente, os participantes se reuniram em plenária para fechamento do documento
técnico com diretrizes e orientações.
RESULTADOS E PRODUTOS
O documento técnico resultante da Oficina – de caráter orientativo –, uma vez sistematizado
e aprovado pelos participantes, será divulgado pelo CECAV e encaminhado aos órgãos responsáveis
pelos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades considerados efetiva
ou potencialmente poluidores ou degradadores de cavidades naturais subterrâneas, bem como de
sua área de influência.
Entre as principais conclusões técnicas do documento, destacam-se:
 A área de influência não deve ser entendida como um espaço territorial onde os
impactos não são permitidos. Os estudos para o licenciamento e a avaliação de
impactos ambientais é que deverão analisar a relação entre os impactos do
empreendimento e o Patrimônio Espeleológico e, sendo necessário, propor
alternativas ou medidas de mitigação;
 Os estudos espeleológicos para definição de área de influência deverão sempre
estar integrados aos demais estudos de impacto ambiental do empreendimento;
 Para a definição da área de influência, considerando-se o meio biótico,
encontram-se como possíveis critérios:
-
a conectividade do sistema subterrâneo por meio de estudos de
distribuição de espécies troglóbias;
-
o estudo das espécies de morcegos que aportam recursos (guano) à
caverna; e
-
os estudos sobre a contribuição de sistemas radiculares de plantas e de
animais acidentais na caverna, quando identificada a necessidade.
 Para a definição de área de influência, considerando-se o meio abiótico, são
necessários estudos que propiciem o entendimento do sistema cárstico, com
caracterização das feições cársticas, identificação das zonas de recarga e
descarga, identificação da suscetibilidade à erosão nas áreas próximas ao
patrimônio espeleológico, entre outros elementos.
As apresentações, gentilmente cedidas pelos palestrantes, encontram-se anexadas ao
relatório final da Oficina.
ENCAMINHAMENTOS
Ao final dos debates da Oficina foram aprovados os seguintes encaminhamentos:
 Sistematizar as propostas dos grupos do meio biótico e meio abiótico,
consolidando-as na minuta do documento final e encaminhar aos palestrantes
para considerações (responsável: CECAV).
 Articular junto aos órgãos de licenciamento ambiental visando promover a
definição, avaliação e monitoramento (cumulativo) das áreas de influência sobre
o Patrimônio Espeleológico e sistemas cársticos identificados (responsável:
CECAV);
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 Incluir na ementa do “Curso de Espeleologia e Licenciamento Ambiental”
orientações básicas acerca dos resultados da Oficina relacionados à definição de
limites de área de influência sobre o Patrimônio Espeleológico (responsável:
CECAV).
 Cadastrar, no CANIE, os polígonos de área de influência sobre o Patrimônio
Espeleológico (responsável: órgãos licenciadores e empreendedores);
 Dar ampla divulgação dos resultados da Oficina, incluindo a publicação em sítio
eletrônico (responsável: CECAV);
 Informar ao IPHAN sobre os resultados da Oficina e propor a formalização de
parceria (responsável: CECAV);
 Promover a definição das áreas de influência sobre o Patrimônio Espeleológico
dos empreendimentos já instalados e em operação (responsável: órgãos
licenciadores);
 Promover o debate com especialistas, em busca de orientações e definições
técnicas para avaliações de eventos sísmicos em estudos espeleológicos
(responsável: CECAV);
 Orientar, no documento final (ou técnico) da Oficina, que a avaliação sismográfica
seja incluída no processo de licenciamento ambiental como instrumento de
avaliação de limites ao empreendimento;
 Promover a divulgação de dados e informações resultantes de estudos e
avaliações envolvendo a definição de área de influência sobre o Patrimônio
Espeleológico, inclusive por meio de publicações técnico-científicas (responsáveis:
todos os participantes da Oficina, ou seja, órgãos ambientais, consultores,
empresas, Instituições de Ensino e Pesquisa, Ministério Público);
 Realizar outros eventos com foco em aspectos dos procedimentos de
licenciamento ambiental envolvendo cavidades naturais subterrâneas; e
 Incentivar o uso de recursos da compensação espeleológica (Decreto nº
99.556/1990) em projetos de pesquisa sobre o Patrimônio Espeleológico
(responsáveis: CECAV e órgãos licenciadores).
PARTICIPANTES DA OFICINA
NOME
INSTITUIÇÃO
EQUIPE DE ORGANIZAÇÃO E FACILITAÇÃO
André Afonso Ribeiro
CECAV/Instituto Chico Mendes
Cristiano Fernandes Ferreira
CECAV/Instituto Chico Mendes
Darcy Santos
CECAV/Instituto Chico Mendes
Diego Bento
CECAV/Instituto Chico Mendes
Jocy Brandão Cruz
CECAV/Instituto Chico Mendes
José Carlos Ribeiro Reino
CECAV/Instituto Chico Mendes
Mauro Gomes
CECAV/Instituto Chico Mendes
PALESTRANTES
Eleonora Trajano
USP
Gustavo Araújo Soares
SUPRAM/SEMAD/MG
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NOME
INSTITUIÇÃO
Igor Rodrigues Costa
SUPRAM/SEMAD/MG
Luís Beethoven Piló
Instituto do Carste
Mylène Berbert-Born
Serviço Geológico do Brasil - CPRM
Paulo Pessoa
Instituto do Carste
Rodrigo Lopes Ferreira
Universidade Federal de Lavras - UFLA
PARTICIPANTES
Adriana de Jesus Felipe
SEMAD/MG
Alexandre Antonini
VMA-Engenharia de Explosivos e Vibrações
Aline da Silva Reis
ETHOS S.A
Allan Silas Calux
Redespeleo Brasil
Andréia Cristina B. Almeida
FEAM/SEMAD/MG
Antônio Fernando Mendes
IBAMA/MG
Ariana Iochie Moraes Arimura
DILIC/IBAMA
Aryane Aparecida M. C. Rocha
IEF/SEMAD/MG
Ataliba Henrique F. Coelho
Guano Espeleo
Beatriz Pereira Triane
Empresa Biodinâmica
Ambiente
Bruno Machado Kraemer
MCN-PUC Minas, UNI-BH
Camila Fernanda Leal
ROCAS BRASIL
Carlos Tapia Calle
Vale
Carlos Henrique de Sena
Faculdade de Ciências Humanas de Curvelo/MG
Carla Fernanda Torres
IEF/SEMAD/MG
Claúdia Laje Michalaros
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Claudio Augusto Ribeiro de Souza
Carste Consultores Associados
Daivisson Batista Santos
Archaios Logos Consultoria Científica
Daniel Correa
Golder Associates Brasil Consultoria e Projetos
Daniela Silva
Vale
Daniele Pedrosa de Oliveira
Carste Consultores Associados
Daniele Tonidandel P. Ribeiro
FEAM - Fundação Estadual do Meio Ambiente
Eduardo Abajaud Haddad
MC Ambiental
Eduardo Wagner da Silva
IBAMA
Edvard Dias Magalhães
Espeleo Grupo de Brasília - EGB
Elmir Lúcio Borges Filho
Spelayon Consultoria
Eloi Azalini Máximo
FEAM/SEMAD/MG
Fabiana Pena Fabri
Instituto do Carste
Fabrício Gonçalves Muniz
Coffey
Felipe Alencar de Carvalho
TI-Geo Geotecnologias e Consultoria Ambiental
Felipe Fonseca do Carmo
SBE
Fernanda Berulhos
V&M Mineração
Fernanda Cristina R. de Souza
UFMG (mestranda)
Flávio Fonseca do Carmo
Instituto Prístino
de
Engenharia
e
Meio
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NOME
INSTITUIÇÃO
Flávio Luiz de Souza Silveira
IBAMA/TO
Flávio Túlio de M. C. Gomes
IBAMA/MG
Flora Misaki Rodrigues
SUPRAM/SEMAD/MG
Frederico Drumond Martins
Floresta Nacional de Carajás/Instituto Chico Mendes
Gisele Cristina Sessegolo
Ecossistema Consultoria Ambiental
Guilherme Vendramini Pereira
DILIC/IBAMA
Heros Lobo
UFSCar
Isabel Pires M. R. de Oliveira
Brandt Meio Ambiente
Iuri Viana Brandi
Vale
Jorge Duarte Rosário
Profissional Autônomo
Juliana Barbosa Timo
Spelayon Consultoria
Juliana Mascarenhas Veloso
Carste Consultores Associados
Lays Cordeiro e Pinheiro
Ciclus Soluções Ambientais
Leib Carteado Crescêncio
INEMA/BA
Leonardo Vieira da Silva
PUC Minas, Guano Speleo
Letícia Teixeira Palla Braga
UFMG
Lília Senna Horta
Proteus Consultoria Ambiental
Luana da Silva
Biocenose Consultoria Ambiental
Luciana H. Kamino
Instituto Prístino
Luciano Emerich Faria
Centro Universitário Newton Paiva
Lucio Bede
Instituto Terra Brasilis
Manuela Corrêa Pereira
IEF/SEMAD/MG
Marcus Paulo A. de Oliveira
BioEspeleo Consultoria Ambienta
Maria José Salum
IBRAM
Mariana Barbosa Timo
Spelayon Consultoria
Mauro Mendes
Vale
Melina Hespanhol Bezerra
MRS Estudos Ambientais
Renata de Andrade
Econatural Consultoria em Meio Ambiente
Rafael Rodrigues Camargo
Brandt Meio Ambiente
Regiane Velozo Dias
Votorantim
Reinaldo Paulino Pimenta
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
René Henrique C. Renault
IC Ambiental
Robson de A. Zampaulo
Vale
Rodrigo Dutra Amaral
IBRAM
Samuel F. da Costa Neto
Panorama Ambiental
Silvestre de Oliveira faria
SEMAD/MG
Thami Gomes da Silva
BioEspeleo Consultoria Ambiental
Thiago Faleiros Santos
Geoemp Geologia Empreendimentos
Vanessa Veloso Barbosa
Espeleogrupo Peter Lund
Yuri Okawara Stávale
Ecology and Environment do Brasil
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