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Jornal Oficial
ISSN 1725-2482
doi:10.3000/17252482.C_2011.046.por
C 46
da União Europeia
54.o ano
12 de Fevreiro de 2011
Edição em língua
portuguesa
Comunicações e Informações
Número de
informação
Índice
IV
Página
Informações
INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS
INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA
UNIÃO EUROPEIA
Tribunal de Justiça da União Europeia
2011/C 46/01
Última publicação do Tribunal de Justiça da União
Europeia no Jornal Oficial da União Europeia JO C
38 de 5.2.2011
V
1
Avisos
PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS
Tribunal de Justiça
2011/C 46/02
Processo C-504/10: Pedido de decisão prejudicial
apresentado pelo Najvyšší súd Slovenskej republiky
(República da Eslováquia) em 21 de Outubro de 2010
— Tanoarch s.r.o./Daňové riaditeľstvo Slovenskej
republiky
2
2011/C 46/03
Processo C-539/10 P: Recurso interposto em 22 de
Novembro de 2010 por Stichting Al-Aqsa do acórdão
proferido pelo Tribunal Geral (Sétima Secção) em 9 de
Setembro de 2010 no processo T-348/07, AlAqsa/Conselho
2
2011/C 46/04
Processo C-543/10: Pedido de decisão prejudicial
apresentado pela Cour de cassation (França) em 22 de
Novembro de 2010 — Refcomp SpA/Axa Corporate
3
http://eur-lex.europa.eu/JOHtml.do?uri=OJ:C:2011:046:SOM:PT:HTML
13-02-2011
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Solutions Assurance SA, Axa France IARD, Emerson
Network, Climaveneta SpA
2011/C 46/05
Processo C-550/10 P: Recurso interposto em 24 de
Novembro de 2010 pelo Reino dos Países Baixos do
acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Sétima Secção)
em 9 de Setembro de 2010 no processo T-348/07,
Stichting Al-Aqsa/Conselho da União Europeia
3
2011/C 46/06
Processo C-551/10 P: Recurso interposto em 25 de
Novembro de 2010 por Éditions Odile Jacob SAS do
acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Sexta Secção)
em 13 de Setembro de 2010 no processo T-279/04,
Éditions Jacob/Comissão
4
2011/C 46/07
Processo C-553/10 P: Recurso interposto em 25 de
Novembro de 2010 pela Comissão Europeia do acórdão
proferido pelo Tribunal Geral (Sexta Secção) em 13 de
Setembro de 2010 no processo T-452/04, Éditions
Jacob/Comissão Europeia
5
2011/C 46/08
Processo C-554/10 P: Recurso interposto em 26 de
Novembro de 2010 por Lagardère SCA do acórdão
proferido pelo Tribunal Geral (Sexta Secção) em 13 de
Setembro de 2010 no processo T-452/04, Éditions
Jacob/Comissão Europeia
5
2011/C 46/09
Processo C-558/10: Pedido de decisão prejudicial
apresentado pelo Tribunal de grande instance de
Chartres (França) em 29 de Novembro de 2010 —
Michel Bourges-Maunoury, Marie-Louise Heintz
Bourges-Maunoury/Direction des services fiscaux
d'Eure et Loir
6
2011/C 46/10
Processo C-569/10: Acção intentada em 3 de Dezembro
de 2010 — Comissão Europeia/República da Polónia
6
2011/C 46/11
Processo C-571/10: Pedido de decisão prejudicial
apresentado pelo Tribunale di Bolzano (Itália) em 7 de
Dezembro de 2010 — Kamberaj Servet/Istituto per
l’Edilizia Sociale della Provincia Autonoma di Bolzano
(IPES), Giunta della Provincia Autonoma di Bolzano,
Provincia Autonoma di Bolzano
7
2011/C 46/12
Processo C-573/10: Pedido de decisão prejudicial
apresentado pela Curte de Apel Timișoara (Roménia)
em 8 de Dezembro de 2010 — Sergiu Alexandru
Micșa/Administrația Finanțelor Publice Lugoj, Direcția
Generală a Finanțelor Publice Timiș, Administrația
Fondului pentru Mediu
8
Tribunal Geral
2011/C 46/13
Processo T-286/08: Acórdão do Tribunal Geral de
16 de Dezembro de 2010 — Fidelio/IHMI (Hallux)
[«Marca comunitária — Pedido de marca nominativa
comunitária Hallux — Motivo absoluto de recusa —
Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE)
n.o 40/94 [actual artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do
http://eur-lex.europa.eu/JOHtml.do?uri=OJ:C:2011:046:SOM:PT:HTML
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Regulamento (CE) n.o 207/2009]»]
2011/C 46/14
Processo T-336/08: Acórdão do Tribunal Geral de
17 de Dezembro de 2010 — Chocoladefabriken Lindt
& Sprüngli/IHMI (Representação de um coelho de
chocolate com fita vermelha) [«Marca comunitária —
Pedido de marca comunitária tridimensional —
Representação de um coelho de chocolate com fita
vermelha — Motivo absoluto de recusa — Inexistência
de carácter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do
Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 7.o, n.o 1,
alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009] —
Inexistência de carácter distintivo adquirido pelo uso —
Artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento n.o 40/94 (actual
artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento n.o 207/2009)»]
9
2011/C 46/15
Processo T-337/08: Acórdão do Tribunal Geral de
17 de Dezembro de 2010 — Chocoladefabriken Lindt
& Sprüngli/IHMI (Representação de uma rena de
chocolate) [«Marca comunitária — Pedido de marca
comunitária tridimensional — Representação de uma
rena de chocolate — Motivo absoluto de recusa —
Inexistência de carácter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1,
alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo
7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE)
n.o 207/2009]»]
9
2011/C 46/16
Processos apensos T-345/08 e T-357/08: Acórdão do
Tribunal Geral de 16 de Dezembro de 2010 —
Rubinstein e L’Oréal/IHMI — Allergan (BOTOLIST e
BOTOCYL) [«Marca comunitária — Processo de
nulidade — Marcas nominativas comunitárias
BOTOLIST e BOTOCYL — Marcas figurativas e
nominativas nacionais anteriores BOTOX — Motivo
relativo de recusa — Afectação do prestígio — Artigo
8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo
8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009] —
Obrigação de fundamentação — Artigo 73.o do
Regulamento n.o 40/94 (actual artigo 75.o do
Regulamento n.o 207/2009)»]
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2011/C 46/17
Processo T-346/08: Acórdão do Tribunal Geral de
17 de Dezembro de 2010 — Chocoladefabriken Lindt
& Sprüngli/IHMI (Forma de um sininho com uma fita
vermelha) [«Marca comunitária — Pedido de marca
comunitária tridimensional — Forma de um sininho
com uma fita vermelha — Motivo absoluto de recusa
— Inexistência de carácter distintivo — Artigo 7.o,
n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual
artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE)
n.o 207/2009]»]
10
2011/C 46/18
Processo T-395/08: Acórdão do Tribunal Geral de
17 de Dezembro de 2010 — Chocoladefabriken Lindt
& Sprüngli/IHMI (Representação de um coelho de
10
http://eur-lex.europa.eu/JOHtml.do?uri=OJ:C:2011:046:SOM:PT:HTML
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chocolate) [«Marca comunitária — Pedido de marca
comunitária tridimensional — Representação de um
coelho de chocolate — Motivo absoluto de recusa —
Inexistência de carácter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1,
alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo
7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009]
— Inexistência de carácter distintivo adquirido pelo uso
— Artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento n.o 40/94 (actual
artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento n.o 207/2009)»]
2011/C 46/19
Processo T-13/09: Acórdão do Tribunal Geral de 17 de
Dezembro de 2010 — Storck/IHMI (forma de um rato
de chocolate) [« Marca comunitária — Pedido de marca
tridimensional comunitária — Forma de um rato de
chocolate — Motivo absoluto de recusa — Inexistência
de carácter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do
Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 7.o, n.o 1,
alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009] —
Direitos da defesa »]
11
2011/C 46/20
Processo T-161/09: Acórdão do Tribunal Geral de
16 de Dezembro de 2010 — Ilink
Kommunikationssysteme/IHMI (ilink) [«Marca
comunitária — Pedido de marca nominativa
comunitária ilink — Motivo absoluto de recusa —
Carácter descritivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do
Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 7.o, n.o 1,
alínea c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»]
11
2011/C 46/21
Processo T-192/09: Acórdão do Tribunal Geral de
17 de Dezembro de 2010 — Amen Corner/IHMI —
Comercio Electrónico Ojal (SEVE TROPHY) [«Marca
comunitária — Processo de oposição — Pedido de
marca figurativa comunitária SEVE TROPHY —
Marcas figurativas comunitárias anteriores Seve
Ballesteros Trophy e SEVE TROPHY — Motivos
relativos de recusa — Inexistência de semelhança dos
produtos e dos serviços — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b),
do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 1,
alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009] —
Inexistência de benefício indevido decorrente do
carácter distintivo ou do prestígio das marca anteriores
e de prejuízo para estes — Artigo 8.o, n.o 5, do
Regulamento n.o 40/94 (actual artigo 8.o, n.o 5, do
Regulamento n.o 207/2009)»]
11
2011/C 46/22
Processo T-281/09: Acórdão do Tribunal Geral de
16 de Dezembro de 2010 — Deutsche Steinzeug
Cremer & Breuer/IHMI (CHROMA) [«Marca
comunitária — Pedido de marca nominativa
comunitária CHROMA — Motivo absoluto de recusa
— Carácter descritivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do
Regulamento (CE) n.o 207/2009»]
12
2011/C 46/23
Processo T-363/09: Acórdão do Tribunal Geral de
12
http://eur-lex.europa.eu/JOHtml.do?uri=OJ:C:2011:046:SOM:PT:HTML
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16 de Dezembro de 2010 — Longevity Health
Products/IHMI — Gruppo Lepetit (RESVEROL)
[«Marca comunitária — Procedimento de oposição —
Pedido de marca nominativa comunitária RESVEROL
— Marca nominativa internacional anterior
LESTEROL — Motivo absoluto de recusa — Risco de
confusão — Semelhança dos sinais — Artigo 8.o, n.o 1,
alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»]
2011/C 46/24
Processo T-497/09: Acórdão do Tribunal Geral de
16 de Dezembro de 2010 — LG Electronics/IHMI
(KOMPRESSOR PLUS) [«Marca comunitária —
Pedido de marca comunitária nominativa
KOMPRESSOR PLUS — Motivo absoluto de recusa
— Carácter descritivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do
Regulamento (CE) n.o 207/2009»]
12
2011/C 46/25
Processo T-513/09: Acórdão do Tribunal Geral de
16 de Dezembro de 2010 — Baena Grupo/IHMI
Neuman e Galdeano del Sel (Figura sentada)
[«Desenho ou modelo comunitário — Processo de
declaração de nulidade — Desenho ou modelo
comunitário registado que representa uma figura
sentada — Marca figurativa comunitária anterior —
Causa de nulidade — Carácter individual — Impressão
global diferente — Artigos 6.o e 25.o, n.o 1, alínea b), do
Regulamento (CE) n.o 6/2002»]
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2011/C 46/26
Processo T-73/10 P: Despacho do Tribunal Geral de
2 de Dezembro de 2010 — Apostolov/Comissão
(«Recurso de decisão do Tribunal da Função Publica da
União Europeia — Função pública — Recrutamento —
Concurso — Rejeição de candidatura — Prazo de
recurso — Intempestividade — Recurso em parte
manifestamente inadmissível e em parte
manifestamente infundado»)
13
2011/C 46/27
Processo T-549/10: Recurso interposto em 29 de
Novembro de 2010 — Natura Selection/IHMI — Afoi
Anezoulaki (natur)
13
2011/C 46/28
Processo T-562/10: Recurso interposto em 16 de
Dezembro de 2010 — HTTS Hanseatic Trade Trust &
Shipping/Conselho
14
2011/C 46/29
Processo T-569/10: Recurso interposto em 13 de
Dezembro de 2010 — Bimbo/IHMI — Panrico
(BIMBO DOUGHNUTS)
15
Tribunal da Função Pública
2011/C 46/30
Processo F-29/10: Despacho do Tribunal da Função
Pública de 21 de Dezembro de 2010 —
Lorenzo/Comité Económico e Social Europeu
16
2011/C 46/31
Processo F-35/10: Despacho do Tribunal da Função
Pública de 16 de Dezembro de 2010 —
Adriaansen/Banco Europeu de Investimento
16
http://eur-lex.europa.eu/JOHtml.do?uri=OJ:C:2011:046:SOM:PT:HTML
13-02-2011
Página EUR-Lex - Jornal Oficial - 2011 - C 046e
2011/C 46/32
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Processo F-52/10: Despacho do Tribunal da Função
Pública de 16 de Dezembro de 2010 —
Merhzaoui/Conselho da União Europeia
16
PT
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