se lga!
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CONSTITUINTE
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EXCLUSIVA E SOBERANA DO
SISTEMA POLITICO
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CONSTITUINTE
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EXCLUSIVA E SOBERANA DO
SISTEMA POLITICO
A direita vai aproveitar
uma
Constituinte
para
aprovar pena de morte,
retirar direitos sociais!
Nós vamos perder muito!
Erro,
por que?
Defender a
CONSTITUINTE
é um erro!
É exatamente
o contrário!
Como assim?
Hoje a Constituição
já pode sofrer emendas.
Mas não se pode mexer
em CLÁUSULAS PÉTREAS.
.
Cláusulas, o que?
Pétreas, vem da palavra PEDRA.
São aquelas regras que não podem
ser alteradas. E na Constituinte
do Sistema Político não podem
também ser mexidas.
No artigo 60 da nossa Constituição
há uma regra que não permite alterar
os direitos e as garantias individuais.
Eles só podem ser ampliados e não
reduzidos.
Tácerto,então, esquece
a pena de morte,
mas eles podem retirar
direitos trabalhistas.
Mas, hoje, sem a Constituinte eles já
querem aprovar Projetos de Lei para
acabar com direitos. Você já ouviu
falar do PL 4330?
Não!
Também não. Os
direitos sociais
também são cláusulas
pétreas.
Se o projeto 4330 se transformar em
lei, um contrato de prestação de
serviços poderá ser repassado para
uma segunda empresa, desta para uma
terceira, e assim sucessivamente.
Quem perde com isso, naturalmente, é
o trabalhador, que terá o salário
drasticamente reduzido, para que
cada empresa leve a sua parte do
dinheiro dele.
Mesmo sem Constituinte
fizeram emendas na
Constituição como a
Emenda 45 que só deixa
o sindicato entrar com
dissídio coletivo quando
o empregador concorda.
É mesmo?
Numa greve, a Justiça do Trabalho
pode julgar se a greve continua
ou acaba, mas só julga as
reivindicações dos trabalhadores
se os patrões concordarem.
Mas os patrões nunca
vão concordar,
ainda mais sem greve!
Exatamente. E isso foi
uma mudança na constituição
através de emenda, sem
constituinte.
Como assim?
Que
sacanagem!
Como isso passou?
Por que dos 594 parlamentares,
513 deputados e 81 senadores atuais,
273 são empresários,
160 compõem a bancada ruralista dos latifundiários
e apenas 91 parlamentares são considerados
representantes dos trabalhadores.
Você acha que temos alguma chance?
E vai piorar nestas
eleições agora, pois o
dinheiro corre solto.
Claro, você acha que
esses parlamentares
vão querer mudar as
regras que os beneficiam?
Não vão mesmo...
Precisamos de reforma agrária, urbana,
tributária, do Judiciário, da educação,
da saúde, a democratização dos meios de
comunicação. Nenhuma delas tem chance de
avançar em um Congresso Nacional composto
por parlamentares eleitos
com o dinheiro dos
empresários e que defendem
interesses contrários ao
da maioria do povo.
Me dá um cartaz!
~ DA!
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COM ESSE CONGRESSO NAO
CONSTITUINTE
JA!
´
Essa campanha desvia
os focos da luta!
Como assim?
Nas lutas de junho nossabriga é por
saúde, educação,moradia e passe livre,
não por Constituinte!
E você acha que vamos
conquistar isso com esse
sistema político?
Me dá um cartaz aí!
CONSTITUINTE JÁ!
01 a 07 DE SETEMBRO
PLEBISCITO
CONSTITUINTE
Seus governistas!!!
Essa proposta é da Dilma.
Isso é coisa do Governo!
Como assim??
É verdade que a
Dilma apresentou
essa proposta,
mas recuou
em 24 horas.
Sofreu pressão
de todos lados.
Você acha que algum candidato de esquerda
consegue mudar alguma coisa neste país com este
Congresso Nacional?
Mas é de
interesse
dela!
O teu candidato
conseguiria?
Me dá cartaz aí!
CONSTITUINTE
JA!
´
Mas como vamos
fazer a campanha
da Constituinte?
Os deputados e Senadores se recusaram
a convocar um Plebiscito sobre a
Constituinte,então o povo vai fazer.
Vamos realizar o
PLEBISCITO
POPULAR
PELA CONSTITUINTE!
???
Mas por onde
vamos começar?
Vamos construir
um Comitê!
Isso mesmo,
todos e todas
que queiram organizar
alguma atividade
pela Constituinte
pode participar
desta campanha!
Ah, então vamos
convidar nossos
familiares,
amigos, amigas,
colegas de escola,
pessoas próximas
para se juntar e
organizar o Comitê!
Oba!! Eu vou criar um
Comitê na minha escola!
Podemos criar também nos bairros, nas vilas,
nas fábricas, nos grupos religiosos, nos sindicatos,
nas associações, nas faculdades e universidades,
nos quartéis, nos acampamentos e assentamentos,
nas instituições públicas, nas ONG’s...
Nosso primeiro passo é criar uma dinâmica
de reuniões com horário e local que facilitem
a participação de todos e todas, e para isso
é sempre bom ter alguém pra puxar as reuniões
e fazer o registro dos debates e encaminhamentos.
As atividades do Comitê devem ser alegres
e formativas! Vamos estudar os materiais
da campanha, como a cartilha amarelinha,
livros e artigos sobre o tema e vamos
fazer muitas músicas e paródias para
divulgar essa ideia!
O povo quer tá no poder
O povo quer participar
Por isso, vamos construir
O Plebiscito Popular!
Que música é essa?
É importante que a
gente faça atividades
que divulguem a
Constituinte!
Essa é uma música
da campanha do
Plebiscito Constituinte!
Que legal!
Vamos cantar
nas nossas
atividades!
Vamos organizar também
Mutirões Pedagógicos
indo de casa em casa,
de sala em sala para
esclarecer e dialogar
com toda a população
sobre a campanha!
Podemos ainda realizar atividades culturais e
participar de manifestações populares levando
a bandeira da Constituinte para as ruas!
VAMOS CONSTRUIR
POR TODO O BRASIL
O PLEBISCITO POPULAR
PELA CONSTITUINTE!
EXPEDIENTE
Esta é uma publicação realizada pela Consulta Popular
Edição
Consulta Popular
Projeto Gráfico e Diagramação
Tancredo Fernandes
Texto
Ricardo Gebrim, Marcos Freitas e Tancredo Fernandes
Tiragem
1.000.000
São Paulo, Maio de 2014
CIRANDA DA CONSTITUINTE
O PLEBISCITO ´
E POPULAR
CHAMA O POVO BRASILEIRO
PARA O CONGRESSO MUDAR
COM A CONSTITUINTE
NOS VAMOS TRANSFORMAR
´
NOSSO SISTEMA POLITICO
PRO POVO PARTICIPAR
POVO PARTICIPAR
´
CONSTITUINTE JA!
Secretaria Operativa Nacional
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Não! - Plebiscito Constituinte