se lga! i CONSTITUINTE ´ EXCLUSIVA E SOBERANA DO SISTEMA POLITICO HQ CONSTITUINTE ´ EXCLUSIVA E SOBERANA DO SISTEMA POLITICO A direita vai aproveitar uma Constituinte para aprovar pena de morte, retirar direitos sociais! Nós vamos perder muito! Erro, por que? Defender a CONSTITUINTE é um erro! É exatamente o contrário! Como assim? Hoje a Constituição já pode sofrer emendas. Mas não se pode mexer em CLÁUSULAS PÉTREAS. . Cláusulas, o que? Pétreas, vem da palavra PEDRA. São aquelas regras que não podem ser alteradas. E na Constituinte do Sistema Político não podem também ser mexidas. No artigo 60 da nossa Constituição há uma regra que não permite alterar os direitos e as garantias individuais. Eles só podem ser ampliados e não reduzidos. Tácerto,então, esquece a pena de morte, mas eles podem retirar direitos trabalhistas. Mas, hoje, sem a Constituinte eles já querem aprovar Projetos de Lei para acabar com direitos. Você já ouviu falar do PL 4330? Não! Também não. Os direitos sociais também são cláusulas pétreas. Se o projeto 4330 se transformar em lei, um contrato de prestação de serviços poderá ser repassado para uma segunda empresa, desta para uma terceira, e assim sucessivamente. Quem perde com isso, naturalmente, é o trabalhador, que terá o salário drasticamente reduzido, para que cada empresa leve a sua parte do dinheiro dele. Mesmo sem Constituinte fizeram emendas na Constituição como a Emenda 45 que só deixa o sindicato entrar com dissídio coletivo quando o empregador concorda. É mesmo? Numa greve, a Justiça do Trabalho pode julgar se a greve continua ou acaba, mas só julga as reivindicações dos trabalhadores se os patrões concordarem. Mas os patrões nunca vão concordar, ainda mais sem greve! Exatamente. E isso foi uma mudança na constituição através de emenda, sem constituinte. Como assim? Que sacanagem! Como isso passou? Por que dos 594 parlamentares, 513 deputados e 81 senadores atuais, 273 são empresários, 160 compõem a bancada ruralista dos latifundiários e apenas 91 parlamentares são considerados representantes dos trabalhadores. Você acha que temos alguma chance? E vai piorar nestas eleições agora, pois o dinheiro corre solto. Claro, você acha que esses parlamentares vão querer mudar as regras que os beneficiam? Não vão mesmo... Precisamos de reforma agrária, urbana, tributária, do Judiciário, da educação, da saúde, a democratização dos meios de comunicação. Nenhuma delas tem chance de avançar em um Congresso Nacional composto por parlamentares eleitos com o dinheiro dos empresários e que defendem interesses contrários ao da maioria do povo. Me dá um cartaz! ~ DA! ´ COM ESSE CONGRESSO NAO CONSTITUINTE JA! ´ Essa campanha desvia os focos da luta! Como assim? Nas lutas de junho nossabriga é por saúde, educação,moradia e passe livre, não por Constituinte! E você acha que vamos conquistar isso com esse sistema político? Me dá um cartaz aí! CONSTITUINTE JÁ! 01 a 07 DE SETEMBRO PLEBISCITO CONSTITUINTE Seus governistas!!! Essa proposta é da Dilma. Isso é coisa do Governo! Como assim?? É verdade que a Dilma apresentou essa proposta, mas recuou em 24 horas. Sofreu pressão de todos lados. Você acha que algum candidato de esquerda consegue mudar alguma coisa neste país com este Congresso Nacional? Mas é de interesse dela! O teu candidato conseguiria? Me dá cartaz aí! CONSTITUINTE JA! ´ Mas como vamos fazer a campanha da Constituinte? Os deputados e Senadores se recusaram a convocar um Plebiscito sobre a Constituinte,então o povo vai fazer. Vamos realizar o PLEBISCITO POPULAR PELA CONSTITUINTE! ??? Mas por onde vamos começar? Vamos construir um Comitê! Isso mesmo, todos e todas que queiram organizar alguma atividade pela Constituinte pode participar desta campanha! Ah, então vamos convidar nossos familiares, amigos, amigas, colegas de escola, pessoas próximas para se juntar e organizar o Comitê! Oba!! Eu vou criar um Comitê na minha escola! Podemos criar também nos bairros, nas vilas, nas fábricas, nos grupos religiosos, nos sindicatos, nas associações, nas faculdades e universidades, nos quartéis, nos acampamentos e assentamentos, nas instituições públicas, nas ONG’s... Nosso primeiro passo é criar uma dinâmica de reuniões com horário e local que facilitem a participação de todos e todas, e para isso é sempre bom ter alguém pra puxar as reuniões e fazer o registro dos debates e encaminhamentos. As atividades do Comitê devem ser alegres e formativas! Vamos estudar os materiais da campanha, como a cartilha amarelinha, livros e artigos sobre o tema e vamos fazer muitas músicas e paródias para divulgar essa ideia! O povo quer tá no poder O povo quer participar Por isso, vamos construir O Plebiscito Popular! Que música é essa? É importante que a gente faça atividades que divulguem a Constituinte! Essa é uma música da campanha do Plebiscito Constituinte! Que legal! Vamos cantar nas nossas atividades! Vamos organizar também Mutirões Pedagógicos indo de casa em casa, de sala em sala para esclarecer e dialogar com toda a população sobre a campanha! Podemos ainda realizar atividades culturais e participar de manifestações populares levando a bandeira da Constituinte para as ruas! VAMOS CONSTRUIR POR TODO O BRASIL O PLEBISCITO POPULAR PELA CONSTITUINTE! EXPEDIENTE Esta é uma publicação realizada pela Consulta Popular Edição Consulta Popular Projeto Gráfico e Diagramação Tancredo Fernandes Texto Ricardo Gebrim, Marcos Freitas e Tancredo Fernandes Tiragem 1.000.000 São Paulo, Maio de 2014 CIRANDA DA CONSTITUINTE O PLEBISCITO ´ E POPULAR CHAMA O POVO BRASILEIRO PARA O CONGRESSO MUDAR COM A CONSTITUINTE NOS VAMOS TRANSFORMAR ´ NOSSO SISTEMA POLITICO PRO POVO PARTICIPAR POVO PARTICIPAR ´ CONSTITUINTE JA! Secretaria Operativa Nacional Páginas na Internet: www.plebiscitoconstituinte.org.br www.facebook.com/plebiscitoconstituinte Email: [email protected] Endereço: CUT Nacional - Rua Caetano Pinto, 575, 5º Andar Telefone: 011 - 2108-9336
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