RELATÓRIO DE GESTÃO
2010
SEBRAE PREVIDÊNCIA
RELATÓRIO DE GESTÃO 2010
ÍNDICE
Missão, Visão e Valores Corporativos 5
Mensagem da Diretoria 7
Entidades Patrocinadoras 8
Demonstrativos Contábeis - Plano Sebraeprev 2010 9
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras 17
Parecer Atuarial 28
Parecer dos Auditores Independentes 36
Parecer do Conselho Fiscal 38
Manifestação do Conselho Deliberativo 39
Resumo do Demonstrativo de Investimentos 40
Resumo da Política de Investimentos 42
Principais Alterações ao Estatuto do Sebrae Previdência 44
Principais Alterações ao Regulamento do Plano Sebraeprev 45
Conselhos, Direção e Equipe Técnica 49
Representantes do Plano SEBRAEPREV 50
5
SEBRAE PREVIDÊNCIA
RELATÓRIO DE GESTÃO 2010
MISSÃO
Administrar os recursos previdenciários com segurança e
rentabilidade, de forma transparente e socialmente responsável,
contribuindo para melhor qualidade de vida de seus participantes.
VISÃO
Ser referência no mercado de previdência complementar primando
pela excelência de resultados na gestão de produtos previdenciários
para seus participantes, patrocinadores
e instituidores.
VALORES CORPORATIVOS
Honestidade
Equidade
Transparência
Responsabilidade
Justiça
Imparcialidade
Discrição
Brasília-DF, abril de 2011
7
MENSAGEM DA DIRETORIA
Para um Fundo de Pensão que tem como
missão administrar os recursos previdenciários com
segurança e rentabilidade, de forma transparente e
socialmente responsável, contribuindo para melhor
qualidade de vida de seus participantes, crescer
com sustentabilidade é essencial. E os resultados
registrados pelo SEBRAE PREVIDÊNCIA em 2010
reforçam este compromisso
O SEBRAE PREVIDÊNCIA teve um ano muito
positivo: encerramos o ano com 5.190 Participantes
e um patrimônio de R$ 265 milhões. Este fato revela
a consciência dos colaboradores do Sistema SEBRAE
e demais Patrocinadores com relação à poupança
de longo prazo e o alto nível de confiança no nosso
Instituto.
Outras importantes conquistas se deram
na consolidação de todos os instrumentos de
governança, com a implantação da revisão do
Regulamento do Plano SEBRAEPREV, Estatuto, revisão
do Planejamento Estratégico para o ciclo 2011/2014,
com contribuições dos Participantes via web, o
processo de recadastramento dos Participantes, bem
como Certificação dos seus Dirigentes pelo Instituto
de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social
(ICSS), que tem o propósito de atestar a competência
do profissional no exercício do cargo ou função.
Como política de relacionamento com os seus
Participantes e Patrocinadoras foram realizadas visitas
aos SEBRAE/UF, proporcionando esclarecimentos
sobre as mudanças ocorridas no Regulamento,
bem como maior interação entre os Participantes
e a equipe técnica do SEBRAE PREVIDÊNCIA. Esse
trabalho itinerante foi acompanhado por campanhas
de adesão, o que contribuiu para a conquista de mais
558 novos Participantes, elevando a taxa de adesão
para 86%.
Sendo assim, alinhado às práticas de
transparência e prestação de contas do SEBRAE
PREVIDÊNCIA e em cumprimento aos dispositivos
legais, a síntese do Relatório Anual 2010 é mais uma
ferramenta de comunicação que tem o objetivo
de fornecer a todos os públicos da Entidade,
informações como resultados dos investimentos,
pagamento de benefícios, parecer atuarial e
demonstrativo patrimonial. A sua versão detalhada
está disponível no site: www.sebraeprev.org.br.
Enfim, tivemos um ano de muito trabalho,
mas também de grandes vitórias, e agradecemos
o apoio e a colaboração de cada um que esteve
conosco, principalmente aos Conselhos Deliberativo
e Fiscal, aos 30 Patrocinadores, colaboradores do
Instituto e representantes do Plano SEBRAEPREV.
Para 2011, nossa expectativa é bastante otimista.
O ano promete ser um período ainda mais ativo,
representando oportunidades para superarmos,
juntos, desafios mais audaciosos e alcançarmos
novas conquistas.
Agradecemos pela confiança.
Boa leitura.
Edjair de Siqueira Alves
Diretor-Presidente
George Alberto C. G. Mota
Diretor de Administração e Investimentos
Nilton Cesar da Silva
Diretor de Seguridade
8
Sebrae Previdência
Relatório de Gestão 2010
Entidades Patrocinadoras
do Plano SEBRAEPREV
Unidades
ABASE
ACRE
ALAGOAS
AMAPÁ
AMAZONAS
BAHIA
CEARÁ
DISTRITO FEDERAL
ESPÍRITO SANTO
GOIÁS
MARANHÃO
MATO GROSSO
MATO GROSSO DO SUL
MINAS GERAIS
NACIONAL
PARÁ
PARAÍBA
PARANÁ
PERNAMBUCO
PIAUÍ
RIO DE JANEIRO
RIO GRANDE DO NORTE
RIO GRANDE DO SUL
RONDONIA
RORAIMA
SANTA CATARINA
SÃO PAULO
SEBRAE PREVIDÊNCIA
SERGIPE
TOCANTINS
TOTAL
Nº Func.
4
105
121
102
104
278
183
115
154
147
147
137
132
450
319
176
156
193
198
117
237
99
264
102
80
148
597
0
86
106
5.057
2009
Nº Partic.
4
74
103
58
92
214
176
99
138
131
120
61
118
356
289
154
114
182
163
106
229
81
204
87
65
134
519
0
63
105
4.239
% Adesão Nº Func.
100,00%
4
70,48%
100
85,12%
121
56,86%
101
88,46%
136
76,98%
291
96,17%
184
86,09%
117
89,61%
195
89,12%
160
81,63%
152
44,53%
138
89,39%
133
79,11%
473
90,60%
350
87,50%
226
73,08%
154
94,30%
191
82,32%
193
90,60%
116
96,62%
302
81,82%
109
77,27%
297
85,29%
112
81,25%
93
90,54%
146
86,93%
795
0,00%
12
73,26%
83
99,06%
111
83,82%
5.595
2010
Nº Partic.
4
84
115
78
129
226
175
103
176
155
131
104
125
402
312
167
121
181
163
108
295
94
213
110
63
144
633
12
65
109
4.797
% Adesão
100,00%
84,00%
95,04%
77,23%
94,85%
77,66%
95,11%
88,03%
90,26%
96,88%
86,18%
75,36%
93,98%
84,99%
89,14%
73,89%
78,57%
94,76%
84,46%
93,10%
97,68%
86,24%
71,72%
98,21%
67,74%
98,63%
79,62%
100,00%
78,31%
98,20%
85,74%
Demonstrativos Contábeis
Plano Sebraeprev 2010
balanço PATRIMONIAL 2010
PLANO SEBRAEPREV
BALANÇO PATRIMONIAL EM DEZEMBRO/2010 / Valores expressos em R$ mil
SEBRAE PREVIDENCIA INSTITUTO SEBRAE DE SEGURIDADE SOCIAL
ATIVO
DISPONÍVEL
REALIZÁVEL
2010
1.019
264.932
Gestão Previdencial
35
Gestão Administrativa
34
2009
PASSIVO
2010
2009
2.204 EXIGÍVEL OPERACIONAL
3.225
599
Gestão Previdencial
2.879
313
315
286
31
0
262.869
218.552
213.448
176.333
216.755 Gestão Administrativa
219 Investimentos
17
216.519 PATRIMÔNIO SOCIAL
Investimentos
264.863
Títulos Públicos
40.932
Créditos Privados e
Depósitos
18.176
7.076 Provisões Matemáticas
213.448
176.333
Ações
15.389
14.686 Benefícios Concedidos
28.667
25.600
Fundos de
Investimento
187.229
147.084 Benefícios a Conceder
184.781
150.733
Empréstimos
3.137
49.421
42.219
47.524
40.463
1.897
1.756
266.094
219.151
47.076
Patrimônio de Cobertura do
Plano
597 Fundos
Fundos Previdenciais
PERMANENTE
143
192 Fundos Administrativos
Imobilizado
73
93
Diferido
70
99
TOTAL DO ATIVO
266.094
219.151 TOTAL DO PASSIVO
Edjair de Siqueira Alves
Diretor -Presidente
George Alberto C. G. Mota
Diretor deAdministração e de Investimentos
Vanessa de Lima Leal e Souza
Contadora - CRC 20.359/DF
9
10
Sebrae Previdência
Relatório de Gestão 2010
DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO
POR PLANO DE BENEFÍCIOS - DAL
DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO POR PLANO DE BENEFÍCIOS - DAL / Valores expressos em R$ mil
SEBRAE PREVIDENCIA INSTITUTO SEBRAE DE SEGURIDADE SOCIAL – PLANO: SEBRAEPREV
DESCRIÇÃO
2010
1. Ativos
Variação (%)
266.094
219.151
21,42%
1.019
2.204
-53,77%
69
236
-70,76%
264.863
216.519
22,33%
Títulos Públicos
40.932
47.076
-13,05%
Créditos Privados e
Depósitos
18.176
7.076
156,87%
Ações
15.389
14.686
4,79%
187.229
147.084
27,29%
3.137
597
425,46%
143
192
-25,52%
3.225
599
438,40%
3.225
599
438,40%
1.897
1.756
8,03%
1.897
1.756
8,03%
0
0
0,00%
260.972
216.796
20,38%
213.448
176.333
21,05%
47.524
40.463
17,45%
Disponível
Recebível
Investimento
Fundos de
Investimentos
Empréstimos
Permanente
2. Obrigações
Operacional
3. Fundos não Previdenciais
Fundos Administrativos
4. Resultados a Realizar
5. Ativo Líquido (1-2-3-4)
Provisões Matemáticas
Fundos Previdenciais
Edjair de Siqueira Alves
Diretor -Presidente
George Alberto C. G. Mota
Diretor deAdministração e de Investimentos
Vanessa de Lima Leal e Souza
Contadora - CRC 20.359/DF
2009
Demonstrativos Contábeis
Plano Sebraeprev 2010
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO
ATIVO LÍQUIDO - DMAL
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO - DMAL / Valores Expressos em R$ mil
SEBRAE PREVIDENCIA INSTITUTO SEBRAE DE SEGURIDADE SOCIAL
DESCRIÇÃO
A) Ativo Líquido - início do exercício
1. Adições
2010
2009
Variação (%)
216.796
165.956
30,63%
57.270
59.511
-3,77%
(+)
Contribuições Previdenciais
33.827
22.800
48,36%
(+)
Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão
Previdencial
Receitas Administrativas
19.571
33.239
-41,12%
3.719
3.238
14,85%
Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão
Administrativa
2. Destinações
153
234
-34,62%
-13.094
-8.671
51,01%
(+)
(+)
(-)
Benefícios
-9.222
-5.199
77,38%
(-)
Despesas Administrativas
-3.730
-2.727
36,78%
(-)
Constituição de Fundos - Gestão Administrativa
-142
-745
-80,94%
44.176
50.840
-13,11%
37.115
47.782
-22,32%
7.061
3.058
130,90%
260.972
216.796
20,38%
1.897
1.756
8,03%
3. Acrescimo/Decrescimo no Ativo Líquido (1+2)
(+/-)
Provisões Matemáticas
(+/-)
Fundos Previdenciais
B) Ativo Líquido - final do exercício (A+3)
C) Fundos não previdenciais
(+/-)
Fundos Administrativos
Edjair de Siqueira Alves
Diretor -Presidente
George Alberto C. G. Mota
Diretor deAdministração e de Investimentos
Vanessa de Lima Leal e Souza
Contadora - CRC 20.359/DF
11
12
Sebrae Previdência
Relatório de Gestão 2010
DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA (CONSOLIDADA) - DPGA
DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (CONSOLIDADA) - DPGA
Valores Expressos em R$ mil
SEBRAE PREVIDENCIA INSTITUTO SEBRAE DE SEGURIDADE SOCIAL
A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior
1. Custeio da Gestão Administrativa
1.1. Receitas
Custeio Administrativo da Gestão Previdencial
Custeio Administrativo dos Investimentos
Taxa de Administração de Empréstimos e
Financiamentos
Resultado Positivo dos Investimentos
Outras Receitas
2. Despesas Administrativas
2.1. Administração Previdencial
Pessoal e Encargos
Treinamentos/congressos e seminários
Viagens e estadias
Serviços de terceiros
Despesas gerais
Depreciações e amortizações
Outras Despesas
2.2. Administração dos Investimentos
Pessoal e Encargos
Treinamentos/congressos e seminários
Viagens e estadias
Serviços de terceiros
Despesas gerais
Depreciações e amortizações
Outras Despesas
3. Resultado Negativo dos Investimentos
4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3)
5. Constituição/Reversão do Fundo Administrativo (4)
B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5)
Edjair de Siqueira Alves
Diretor -Presidente
2010
1.756
3.867
3.867
938
2.713
2009
Variação (%)
1.011
73,69%
3.472
11,39%
3.472
11,39%
1.721
-45,51%
1.508
79,91%
55
9
509,44%
153
9
-3.727
-1.766
-631
-31
-95
-462
-271
-82
-195
-1.960
-565
-28
-109
-1.098
-159
0
0
0
141
141
1.897
234
0
-2.727
-1.219
-448
-18
-28
-381
-312
-32
0
-1.508
-411
-14
-30
-942
-86
-25
0
0
745
745
1.756
-34,70%
0,00%
36,66%
44,90%
40,88%
72,11%
238,71%
21,17%
-13,03%
155,69%
0,00%
30,00%
37,55%
103,14%
264,63%
16,53%
85,45%
-100,00%
0,00%
0,00%
-81,13%
-81,13%
8,01%
George Alberto C. G. Mota
Diretor deAdministração e de Investimentos
Vanessa de Lima Leal e Souza
Contadora - CRC 20.359/DF
Demonstrativos Contábeis
Plano Sebraeprev 2010
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO
LÍQUIDO POR PLANO DE BENEFÍCIOS
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO POR PLANO DE BENEFÍCIOS
Valores Expressos em R$ mil
SEBRAE PREVIDENCIA INSTITUTO SEBRAE DE SEGURIDADE SOCIAL – PLANO: SEBRAEPREV
DESCRIÇÃO
A) Ativo Líquido - início do exercício
1. Adições
Variação
(%)
2010
2009
216.797
165.956
30,64%
54.336
57.760
-5,93%
(+)
Contribuições
34.765
24.521
41,78%
(+)
Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão
Previdencial
19.571
33.239
-41,12%
-10.160
-6.920
46,82%
-9.222
-5.199
77,38%
-938
-1.721
-45,51%
44.176
50.840
-13,11%
37.115
47.782
-22,32%
7.061
3.058
130,91%
260.973
216.796
20,38%
1.897
1.756
8,03%
1.897
1.756
8,03%
2. Destinações
(-)
Benefícios
(-)
Custeio Administrativo
3. Acrescimo/Decrescimo no Ativo Líquido (1+2)
(+/-)
Provisões Matemáticas
(+/-)
Fundos Previdenciais
B) Ativo Líquido - final do exercício (A+3)
C) Fundos não previdenciais
(+/-)
Fundos Administrativos
Edjair de Siqueira Alves
Diretor -Presidente
George Alberto C. G. Mota
Diretor deAdministração e de Investimentos
Vanessa de Lima Leal e Souza
Contadora - CRC 20.359/DF
13
14
Sebrae Previdência
Relatório de Gestão 2010
DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA POR PLANO DE BENEFÍCIOS - DPGA
DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA POR PLANO DE BENEFÍCIOS - DPGA
Valores Expressos em R$ mil
SEBRAE PREVIDENCIA INSTITUTO SEBRAE DE SEGURIDADE SOCIAL – PLANO: SEBRAEPREV
A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior
1. Custeio da Gestão Administrativa
1.1. Receitas
Custeio Administrativo da Gestão Previdencial
Custeio Administrativo dos Investimentos
Taxa de Administração de Empréstimos e Financiamentos
Resultado Positivo dos Investimentos
Outras Receitas
2. Despesas Administrativas
2.1. Administração Previdencial
2.1.1. Despesas Comuns
2.1.2. Despesas Específicas
Pessoal e Encargos
Treinamentos/congressos e seminários
Viagens e estadias
Serviços de terceiros
Despesas gerais
Depreciações e amortizações
Outras Despesas
2.2. Administração dos Investimentos
2.2.1. Despesas Comuns
2.2.2. Despesas Específicas
Pessoal e Encargos
Treinamentos/congressos e seminários
Viagens e estadias
Serviços de terceiros
Despesas gerais
Depreciações e amortizações
Outras Despesas
3. Resultado Negativo dos Investimentos
4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3)
5. Constituição/Reversão do Fundo Administrativo (4)
B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5)
2010
1.756
3.867
3.867
938
2.713
55
153
9
-3.727
-1.766
0
-1.766
-631
-31
-95
-462
-271
-82
-195
-1.960
0
-1.960
-565
-28
-109
-1.098
-159
0
0
0
141
141
1.897
2009 Variação (%)
1.011
73,69%
3.472
11,39%
3.472
11,39%
1.721
-45,51%
1.508
79,91%
9
509,44%
234
-34,70%
0
0,00%
-2.727
36,66%
-1.219
44,90%
0
0,00%
-1.219
44,90%
-448
40,88%
-18
72,11%
-28
238,71%
-381
21,17%
-312
-13,03%
-32
155,69%
0
0,00%
-1.508
30,00%
0
0,00%
-1.508
30,00%
-411
37,55%
-14
103,14%
-30
264,63%
-942
16,53%
-86
85,45%
-25
-100,00%
0
0,00%
0
0,00%
745
-81,13%
745
-81,13%
1.756
8,01%
Demonstrativos Contábeis
Plano Sebraeprev 2010
DEMONSTRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ATUARIAIS
DO PLANO DE BENEFÍCIOS - DOAP
DEMONSTRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ATUARIAIS DO PLANO DE BENEFÍCIOS - DOAP
Valores Expressos em R$ mil
SEBRAE PREVIDENCIA INSTITUTO SEBRAE DE SEGURIDADE SOCIAL – PLANO: SEBRAEPREV
DESCRIÇÃO
Patrimônio de Cobertura do Plano
1. Provisões Matemáticas
1.1. Benefícios Concedidos
Contribuição Definida
1.2. Benefícios a Conceder
Contribuição Definida
Edjair de Siqueira Alves
Diretor -Presidente
George Alberto C. G. Mota
Diretor deAdministração e de Investimentos
Vanessa de Lima Leal e Souza
Contadora - CRC 20.359/DF
2010
2009
Variação (%)
213.448
176.333
21,05%
213.448
176.333
21,05%
28.667
25.600
11,98%
28.667
25.600
11,98%
184.781
150.733
22,59%
184.781
150.733
22,59%
15
16
Sebrae Previdência
Relatório de Gestão 2010
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Referentes ao
Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2001
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS REFERENTES AO EXERCÍCIO
FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado
de outra forma
1. CONTEXTO OPERACIONAL
2. POLÍTICAS CONTÁBEIS BASE DE PREPARAÇÃO
O SEBRAE PREVIDÊNCIA - Instituto SEBRAE
de Seguridade Social, Entidade Fechada de
Previdência Complementar, constituída sob a
forma de sociedade civil sem fins lucrativos, de
personalidade jurídica de direito privado, criada
pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequena
Empresas – SEBRAE Nacional, atua de acordo com
a Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de
2001 e, obedecendo às normas expedidas pelo
Ministério da Previdência e Assistência Social,
através da Secretaria de Previdência Complementar
e de resoluções específicas do Conselho Monetário
Nacional, tem como objetivo executar e administrar
planos privados de concessão de pecúlios ou
de rendas e de benefícios complementares ou
assemelhados aos da previdência social.
Os recursos necessários ao atendimento
dos objetivos do SEBRAE PREVIDÊNCIA e para
o seu funcionamento operacional provêm de
contribuições das Patrocinadoras, dos participantes
e dos rendimentos resultantes das aplicações
desses recursos que se apresentam consoantes
com o disposto na Resolução nº 3.792, de 24
de setembro de 2009, do Conselho Monetário
Nacional.
As Demonstrações Financeiras foram elaboradas
em conformidade com as práticas contábeis
em vigor no Brasil e obedece às disposições da
Resolução do Conselho de Gestão da Previdência
Complementar (CGPC) nº 28, de 26 de janeiro
de 2009; Instrução da Secretaria de Previdência
Complementar (SPC) nº 34, de 24 de setembro
de 2009; Resolução do Conselho Federal de
Contabilidade nº 1.272, de 22 de janeiro de 2010,
que aprova a NBC TE 11 e Legislações posteriores,
que normatizaram o Plano de Contas Padrão e os
procedimentos contábeis além de padronizarem as
peças que compõem as Demonstrações Contábeis.
A estrutura da planificação contábil padrão das
EFPC reflete o ciclo operacional de longo prazo
de sua atividade, de forma que a apresentação
de ativos e passivos, observadas as Gestões
Previdencial e Administrativa, e o Fluxo dos
Investimentos, proporcione informações mais
adequadas, confiáveis e relevantes do que a
apresentação em circulante e não circulante, em
conformidade com o item 63 da NBC T 19.27.
A sistemática introduzida pelos órgãos
normativos apresenta, além das características já
descritas, a segregação dos registros contábeis em
três gestões distintas (Previdencial, Assistencial e
Administrativa) e o Fluxo dos Investimentos, que é
comum às Gestões Previdencial e Administrativa,
segundo a natureza e a finalidade das transações.
As Demonstrações Financeiras estão
apresentadas em milhares de reais, em
conformidade com as normas específicas
aplicáveis às entidades fechadas de previdência
complementar, e de forma consolidada, pois
incluem os saldos das contas do Plano de Gestão
Administrativa - PGA e do plano de benefícios.
17
18
Sebrae Previdência
Relatório de Gestão 2010
MUDANÇAS NAS POLÍTICAS CONTÁBEIS
Não obstante a vigência da Resolução do
Conselho de Gestão da Previdência Complementar
(CGPC) nº 28, de 26 de janeiro de 2009, que alterou
a estrutura da planificação contábil das entidades
fechadas de previdência complementar, não
ocorreram alterações significativas nas práticas
contábeis adotadas em relação ao exercício anterior.
Os saldos referentes ao exercício de 2009, que estão
sendo apresentados para fins de comparabilidade
foram reclassificados de acordo com os novos
critérios da CGPC nº 28.
As Demonstrações Financeiras foram elaboradas
em conformidade com as práticas contábeis em
vigor no Brasil e obedecem às disposições da
Resolução do Conselho de Gestão da Previdência
Complementar (CGPC) nº 28, de 26 de janeiro de
2009, com as devidas alterações dispostas pela
CNPC 01 de 1º de março de 2011,que alterou os
anexos B e C da resolução (CGPC) nº 28; Instrução
da Secretaria de Previdência Complementar (SPC)
nº 34, de 24 de setembro de 2009; Resolução do
Conselho Federal de Contabilidade nº 1.272, de
22 de janeiro de 2010, que aprova a NBC TE 11 e
Legislações posteriores, que normatizaram o Plano
de Contas Padrão e os procedimentos contábeis
além de padronizarem as peças que compõem as
Demonstrações financeiras.
situação que caracteriza a gestão compartilhada
dos investimentos, implicando na existência
de solidariedade na aplicação dos recursos. As
despesas administrativas são contabilizadas no
balancete do Plano de Gestão Administrativa
(PGA).
TÍTULOS DE RENDA FIXA
Os títulos de renda fixa do Plano de Benefícios
e Plano de Gestão Administrativa (PGA) estão
classificados na categoria de “títulos para
negociação”, avaliados a mercado.
AÇÕES ADQUIRIDAS NO MERCADO À VISTA
As ações adquiridas no mercado à vista são
registradas pelo custo de aquisição, acrescido de
despesas de corretagem e outras taxas, e avaliadas
ao valor de mercado pela cotação de fechamento, na
data mais próxima a do balanço, na Bolsa de Valores
em que a ação tenha alcançado maior liquidez.
FUNDOS DE INVESTIMENTO
Os saldos relativos a aplicações em fundos de
investimento são avaliados tomando-se por base o
valor de suas cotas na data do balanço.
RECEITAS/ADIÇÕES E DESPESAS/DEDUÇÕES
As Adições e Deduções da Gestão Previdencial,
Receitas e Despesas da Gestão Administrativa,
as Rendas/Variações Positivas e Deduções/
Variações Negativas do Fluxo de Investimentos,
são escrituradas pelo Regime de Competência
de exercícios, exceto as operações com
autopatrocinados, da modalidade de contribuição
definida, que, por conservadorismo, são
reconhecidas no momento do efetivo recebimento/
pagamento.
OPERAÇÕES COM PARTICIPANTES
As operações com participantes
correspondem a empréstimos simples e
seus saldos incluem o principal atualizado
monetariamente, descontadas as amortizações
referentes às prestações pagas e acrescido das
prestações a receber, além dos juros.
ATIVO IMOBILIZADO
GESTÃO DOS INVESTIMENTOS
A Instituição adota na Gestão dos
Investimentos a estrutura denominada Unifundo,
A depreciação dos bens classificados no Ativo
Imobilizado, utilizados no desempenho das
atividades do SEBRAE PREVIDÊNCIA (computadores,
periféricos, máquinas e equipamentos, e
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Referentes ao
Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2001
móveis e utensílios) foi calculada pelo método
linear, em função da expectativa do tempo de
vida útil-econômica baseada nas estimativas
da Administração a respeito do período em
que os ativos vão estar em uso, as quais são
periodicamente revisadas para adequação
contínua, de acordo com a legislação vigente.
ATIVO DIFERIDO
Em conformidade coma Resolução CGPC nº 28,
de 26 de janeiro de 2009, e Instrução SPC nº 34, de
24 de setembro de 2009, o saldo registrado no ativo
diferido em 31 de dezembro de 2010, permanecerá
nesta classificação até a sua completa amortização,
não sendo permitida a inclusão de novos valores no
referido grupo contábil.
PROVISÃO DE FÉRIAS E 13º SALÁRIO
As férias vencidas e proporcionais, inclusive
o adicional de um terço, e 13º salário são
provisionados no PGA segundo sua competência
acrescidos dos encargos sociais.
GESTÃO ADMINISTRATIVA
O registro contábil dos recursos destinados
pelo plano de benefícios SEBRAEPREV para o
plano de gestão administrativa, foram realizados
obedecendo as fontes de custeio para sua
cobertura previstas na CGPC nº 29, de 31 de
agosto de 2009 e no Regulamento do Plano de
Gestão Administrativa aprovado pelo Conselho
Deliberativo do SEBRAE Previdência.
As operações administrativas são registradas
conforme Resoluções CGPC nº 28 de 26 de janeiro
de 2009, CGPC nº 29, de 31 de agosto de 2009 e
Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009,
através do Plano de Gestão Administrativa – PGA,
que possui patrimônio segregado do plano de
benefícios previdenciais.
O patrimônio do PGA é constituído pelas
receitas (Previdencial, Investimentos e Diretas),
deduzidas das despesas comuns e específicas da
administração previdencial e dos investimentos,
sendo as sobras ou insuficiências administrativas
alocadas ou revertidas do Fundo Administrativo.
A parcela equivalente à participação do plano de
benefícios previdenciários no fundo administrativo
no PGA foi registrada na conta “Participação no Plano
de Gestão Administrativa”, no Ativo e “Participação no
Fundo Administrativo do PGA”, no Passivo, no plano
de benefícios. O saldo do Fundo Administrativo
é segregado por plano de benefício previdencial,
não caracterizando obrigações ou direitos aos
patrocinadores, participantes e assistidos do plano.
BALANÇO PATRIMONIAL
O Balanço Patrimonial é constituído por ativo,
passivo e patrimônio social, sendo que: I) o ativo
compreende bens, direitos e demais aplicações
de recursos relativas aos planos, capazes de
honrar os compromissos assumidos conforme
regulamento, observadas as gestões previdencial,
administrativa e o fluxo dos investimentos; II)
o passivo compreende obrigações para com
os participantes e terceiros, classificadas em
operacional e contingencial e segregadas em
gestão previdencial, gestão administrativa e
de investimentos; e III) o patrimônio social
compreende o patrimônio de cobertura do
plano e os fundos segregados em previdenciais,
administrativos e de investimentos
DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO (DAL)
A Demonstração do Ativo Líquido (DAL)
destina-se a evidenciar as mutações dos
componentes patrimoniais do plano de benefícios,
no exercício a que se referir, e discrimina os
saldos dos grupos de contas do Ativo; os saldos
dos grupos de contas do Passivo (operacional e
contingencial); e saldos dos grupos de contas do
Patrimônio Social.
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO
(DMAL)
A Demonstração da Mutação do Ativo Líquido
(DMAL) destina-se à evidenciação das alterações do
19
20
Sebrae Previdência
Relatório de Gestão 2010
ativo líquido da EFPC, no exercício a que se referir,
e discrimina o saldo do ativo líquido no início do
exercício, as adições/deduções e os acréscimos/
decréscimos no ativo líquido e as constituições de
fundos.
DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA (DPGA)
A Demonstração do Plano de Gestão
Administrativa (DPGA) explica a atividade
administrativa da EFPC, evidenciando as
alterações do fundo administrativo, e discrimina
as receitas administrativas do exercício, despesas
administrativas, segregadas por administrações
previdencial, de investimentos, assistencial e outras
do exercício, sobras ou insuficiência da gestão
administrativa e a constituição ou reversão do
fundo administrativo no exercício.
3. ORGANIZAÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇOS
O SEBRAE Previdência utiliza organizações
prestadoras de serviços que são relevantes
para suas atividades, tendo em vista que esses
serviços são parte do sistema de informações do
Instituto, e inclui os respectivos processos e rotinas
operacionais.
A Administração entende que os controles
complementares existentes no ambiente de
controles internos do Instituto são eficazes no
sentido de mitigar os principais riscos operacionais
existentes.
a. Gestão de Investimentos
As aplicações nos segmentos de Renda Fixa
e Renda Variável são efetuadas por meio de
carteiras terceirizadas aos Gestores: Banco do
Brasil, Bradesco e Banco Itaú.
b. Custódia
A custódia é centralizada no Banco Itaú,
responsável pelos fluxos de pagamentos
e recebimentos relativos às operações de
renda fixa e variável, conforme determina
a Resolução nº 3.456/07 do Conselho
Monetário Nacional.
c. Provisões Matemáticas
As reavaliações atuariais nos planos de
benefícios e os resultados que estão
refletidos no balanço patrimonial foram
realizadas pela “Gama Consultores
Associados Ltda”.
d. Avaliação de Riscos e Controles Internos
Em atendimento à Resolução do Conselho
de Gestão de Previdência Complementar CGPC nº 13 de 2004, o Instituto contratou
a RiskOffice, que efetua anualmente a
avaliação de riscos e controles internos.
4. DISPONIBILIDADES
Estão registrados os recursos em contas
correntes bancárias do Instituto.
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Referentes ao
Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2001
5. REALIZÁVEL
Em 31 de dezembro apresentava o saldo de R$ 34
mil (R$ 17 mil em 2009).
GESTÃO PREVIDENCIAL
Constitui-se de recursos a receber relativos às
contribuições para o plano de benefícios. Em 31 de
dezembro apresentava o saldo de R$ 35 mil (R$ 219
mil em 2009).
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Estão registrados os valores a receber inerentes
às atividades da Gestão Administrativa da Fundação.
DESCRIÇÃO
GESTÃO DE INVESTIMENTOS
Estão os registros e controles das aplicações
dos recursos garantidores dos planos do Instituto:
títulos públicos, créditos privados e depósitos,
ações, fundos de investimentos, empréstimos e
outros realizáveis.
A seguir, apresentamos o realizável dos
investimentos do Plano de Benefícios SEBRAEPREV, e
da gestão administrativa em 31 de dezembro 2010.
2010
2009
Títulos Públicos
40.620
47.076
Créditos Privados e Depósitos
18.037
7.076
Ações
15.272
14.686
185.799
147.084
3.137
597
262.865
216.519
Títulos Públicos
312
-
Créditos Privados e Depósitos
139
-
Ações
117
-
1.430
-
1.998
-
Títulos Públicos
40.932
47.076
Créditos Privados e Depósitos
18.176
7.076
Ações
15.389
14.686
187.229
147.084
3.137
597
264.863
216.519
PLANO SEBRAE PREV
Fundos de Investimento
Empréstimos
PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - PGA
Fundos de Investimento
CONSOLIDADO
Fundos de Investimento
Empréstimos
21
22
Sebrae Previdência
Relatório de Gestão 2010
6. ATIVO PERMANENTE
O Ativo Permanente registra o valor contábil de bens e direitos imobilizados, intangíveis e diferidos. Em
31 de dezembro apresentava o saldo de R$ 143 mil (R$ 192 mil em 2009).
DESCRIÇÃO
TAXAS DE
DEPRECIAÇÃO %
2010
2009
IMOBILIZADO
Computadores e periféricos
50
22
54
Máquinas e equipamentos
20
35
30
Móveis e utensílios
10
74
57
(58)
(48)
73
93
Desenvolvimento e implementação
143
143
Amortização acumulada
(73)
(44)
70
99
143
192
Depreciação acumulado
DIFERIDO
Ressaltamos ainda, que em conformidade a Instrução MPS/SPC n° 34, de 24 de setembro de 2009
realizamos estudo para determinação da vida útil remanescente dos bens do ativo imobilizado como
demonstramos:
Descrição
Vida útil
Taxas de depreciação %
Computadores e periféricos
2 anos
50
Ventiladores e periféricos
4 anos
25
Máquinas e equipamentos
5 anos
20
Móveis e utensílios
10 anos
10
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Referentes ao
Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2001
7. EXIGÍVEL OPERACIONAL GESTÃO PREVIDENCIAL
GESTÃO PREVIDENCIAL
Constitui-se de obrigações relativas à folha de pagamentos de benefícios previdenciários dos
participantes em gozo de benefícios e tributos pertinentes. Em 31 de dezembro apresentava o saldo de R$
2.879 mil (R$ 313 mil em 2009).
DESCRIÇÃO
2010
2009
Benefícios a Pagar
291
222
Retenções a Recolher
133
91
Recursos Antecipados
2.455
0
2.879
313
Em decorrência da reabertura do prazo
de opção para custeio do serviço passado
prevista na alteração do Regulamento do Plano
SEBRAEPREV aprovada pela portaria PREVIC nº 43,
de 04/02/202010, publicada no D.O.U nº 25, de
05.02.2010, e considerando a hipótese de todos
os potenciais optantes efetivarem sua opção pelo
aludido custeio, o SEBRAE NACIONAL, na condição
de Patrocinador Fundador, em 17.03.2010, realizou
o aporte de R$ 10.497.943,68 ao Plano SEBRAEPREV.
Terminado o período de opção fixado no
Regulamento foram apuradas sobras no montante
de R$ 2.454.621,11, que serão corrigidas pela cota
e utilizadas para deduzir as contribuições devidas
pelo Patrocinador Fundador ao Plano, conforme
Termo de Abatimento de Contribuições Patronais
firmado entre o SEBRAE PREVIDÊNCIA e o SEBRAE
NACIONAL em março de 2011.
8. PROVISÕES MATEMÁTICAS
Em dezembro, foram realizadas pela “Gama
Consultores Associados Ltda” reavaliações atuariais
nos planos de benefícios e os resultados estão
refletidos no balanço patrimonial.
HIPÓTESES E PREMISSAS ATUARIAIS
Para avaliação atuarial do exercício de 2010,
foram utilizadas as seguintes hipóteses e premissas
atuariais, conforme Parecer Atuarial emitido pela
Gama Consultores Associados:
HIPÓTESES POPULACIONAIS
ITEM
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Estão registradas as obrigações relativas à gestão
administrativa, tais como folha de pagamento de
empregados e seus encargos, dívidas decorrentes
da prestação de serviços nas áreas contábil, atuarial,
financeira, jurídica, tributos e outros. Em 31 de
dezembro apresentava o saldo de R$ 315 mil (R$
286 mil em 2009).
Base de Dados
UTILIZADO NA
AVALIAÇÃO ANUAL DE
2010
Levantamento cadastral
individual na data da
avaliação
Taxa de Rotatividade
0,00%
Novos Entrados
Não Aplicável
23
24
Sebrae Previdência
Relatório de Gestão 2010
HIPÓTESES POPULACIONAIS
ITEM
Base de Dados
Taxa de
Rotatividade
Novos
Entrados
UTILIZADO NA AVALIAÇÃO
ANUAL DE 2010
Levantamento cadastral
individual na data da avaliação
TÁBUA
UTILIZADO NA
AVALIAÇÃO ANUAL
DE 2009
Mortalidade Geral
AT-2000 M&F*
0,00%
Mortalidade de
Inválidos
UP-94**
Não Aplicável
Entrada em Invalidez
HUNTER
HIPÓTESES ECONÔMICAS FINANCEIRAS
ITEM
UTILIZADO NA
AVALIAÇÃO ANUAL
DE 2010
Taxa de Juros Técnicos
6,00%*
Crescimento Real dos
Salários
Crescimento Real dos
Benefícios
Despesas
Administrativas
Não Aplicável
Não Aplicável
5,00% das
contribuições básicas
das Patrocinadoras e
participantes
Fator de Capacidade
Dos Salários
Não Aplicável
Dos Benefícios
Não Aplicável**
Do INSS
Não Aplicável***
*
HIPÓTESES BIOMÉTRICAS
Conforme regulamento do plano, a taxa de
juros real anual é 6,00%, sendo que a taxa de
juros atuariais, exclusiva para transformação
de saldo de conta em renda vitalícia em
quotas será de zero por cento (0,00%) ao ano.
*** Não aplicável para o período, uma vez
que não há benefícios de renda vitalícia
concedidos no SEBRAEPREV.
**** Não aplicável em função de que os benefícios
a serem concedidos no SEBRAEPREV não
utilizam valores de benefícios do INSS na base
de cálculo.
* Tábua de mortalidade geral segregada por sexo.
** UP-94, composta de 50% da UP-94 Male e
50% da UP-94 Female. Atualmente não são
aplicáveis, em face de não haver concessão de
Aposentadorias por Invalidez no Plano, na data
base da Avaliação Atuarial.
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Referentes ao
Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2001
9. FUNDOS
FUNDOS PREVIDENCIAIS
Os valores dos fundos previdenciais foram contabilizados com base no laudo atuarial emitido pela
Gama Consultores Associados Ltda. Em 31 de dezembro estava assim composto:
FUNDOS - PLANO SEBRAEPREV
Fundo de Aporte Inicial Serviço
Passado
Fundo de Transferências
Fundo Coletivo Benefício de
Risco
Fundo de Contrib.Extraordinária a
Compensar
2010
2009
44.583
38.240
353
326
2.094
1.426
494
471
47.524
40.463
FUNDO DE APORTE INICIAL DO SERVIÇO PASSADO
Constituído pelo aporte inicial de serviço
passado realizado pelo Patrocinador Fundador,
correspondente ao valor de serviço passado
máximo de todos os participantes com direito
a serviço passado conforme definido no
Regulamento e na Nota Técnica do Plano.
Em 2010 foi movimentado pelo aporte do
Patrocinador Fundador decorrente da alteração
do regulamento e pelas contrapartidas relativas às
contribuições de Serviço Passado efetuadas pelos
participantes.
FUNDO DE TRANSFERÊNCIAS
Constituído pelos valores transferidos de planos
onde estavam vinculados os empregados dos
Patrocinadores anteriormente ao Plano SEBRAEPREV,
cuja destinação não tenha sido definida pela
Patrocinadora de origem, sendo estes valores
atualizados de acordo com a variação da quota.
FUNDO COLETIVO BENEFÍCIO DE RISCO
Constituído pelas contribuições de benefício de
risco do patrocinador, bem como pelas sobras das
contas dos patrocinadores em relação aos valores
resgatados pelo desligamento ou pelos eventuais
saldos remanescentes de reservas, cujos direitos
de participantes findaram com o seu falecimento
e com a completa extinção dos beneficiários de
pensão por morte, conforme o caso, acrescida da
rentabilidade patrimonial.
FUNDO DE CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA A
COMPENSAR
Constituído por contribuições realizadas em
excesso por 19 patrocinadoras no exercício de
2005. Os saldos atuais poderão ser utilizados
pelas respectivas patrocinadoras para financiar
contribuições futuras.
FUNDO ADMINISTRATIVO
É constituído pela diferença entre as receitas,
taxa de administração, custeio administrativo,
taxa de administração de empréstimos, taxa de
carregamento, remuneração dos recursos e as
despesas administrativas.
O fundo do programa administrativo
será utilizado para a cobertura das despesas
administrativas a serem realizadas pela Fundação
na administração dos seus planos de benefícios, na
forma prevista no seu regulamento.
25
26
Sebrae Previdência
Relatório de Gestão 2010
10. CONTAS DE RESULTADO
GESTÃO PREVIDENCIAL
Atividade de registro e controle das
contribuições, dos benefícios, bem como o
resultado do plano de benefícios de natureza
previdenciária.
11.
ASPECTOS TRIBUTÁRIOS
O Instituto está sujeito apenas à tributação do
PIS e da COFINS incidentes, basicamente, sobre
suas operações de caráter administrativo (Gestão
Administrativa).
12.
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Atividade de registro e controles inerentes à
administração dos planos de benefícios.
Foram utilizadas as seguintes fontes de custeio:
Taxa de Administração
Percentual incidente sobre o montante dos
recursos garantidores dos planos de benefícios.
Taxa de Carregamento
Percentual incidente sobre as contribuições
básicas vertidas pelos Participantes e pelos
Patrocinadores.
Taxa de administração de Empréstimos
Recursos do Fluxo dos Investimentos no PGA
relativo à taxa de administração de empréstimos
concedidos a Participantes, Assistidos e
Autopatrocinados.
GOVERNANÇA CORPORATIVA
Dando continuidade ao processo de melhoria
da Governança Corporativa O SEBRAE PREVIDÊNCIA
em atendimento à Resolução do então Conselho
de Gestão de Previdência Complementar - CGPC
nº 13, de 2004, foram implementados mais alguns
itens no exercício de 2010. Entretanto, esse trabalho
não esgotou as possibilidades de ajustes ou ações
para atenuar os riscos, tendo em vista que as
questões de Governança Corporativa, assim como
as de Controles Internos, são partes de um processo
evolutivo da Administração.
Edjair de Siqueira Alves
Diretor – Presidente
INVESTIMENTOS
George Alberto C. G. Mota
Diretor de Administração e Investimentos
Resultado da aplicação dos recursos dos Planos
de Benefícios e Plano de Gestão Administrativa
(PGA).
Vanessa de Lima Leal e Souza
Contadora – CRC 20.359/DF
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Referentes ao
Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2001
27
28
Sebrae Previdência
Relatório de Gestão 2010
parecer ATUARIAL
Parecer
Atuarial
29
30
Sebrae Previdência
Relatório de Gestão 2010
Parecer
Atuarial
31
32
Sebrae Previdência
Relatório de Gestão 2010
Parecer
Atuarial
33
34
Sebrae Previdência
Relatório de Gestão 2010
36
Sebrae Previdência
Relatório de Gestão 2010
parecer dos auditores independentes
Parecer dos Auditores
Independentes
37
38
Sebrae Previdência
Relatório de Gestão 2010
parecer do CONSELHO FISCAL
Manifestão do
Conselho Deliberativo
39
manisfestação do conselho deliberativo
40
Sebrae Previdência
Relatório de Gestão 2010
RESUMO DO DEMONSTRATIVO DE
INVESTIMENTOS - plano sebraeprev 2010
Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado: George Alberto Carvalhães Gonçalves Mota
CPF: 479.163.706-20
Cargo: Diretor de Investimentos
Alocação dos Recursos da Entidade (em R$)
Segmentos
Renda Fixa
Renda Variável
Total
DEZEMBRO/2010
212.308.578,15
51.538.595,89
263.847.174,04
%
DEZEMBRO/2009
80,47%
172.972.845,00
19,53%
45.749.831,50
100,00%
218.722.676,50
%
79,08%
20,92%
100,00%
Tabela Comparativa dos Limites de Alocação versus Política de Investimentos e
Legislação Vigente
Segmentos
Alocação Atual
Renda Fixa
Renda Variável
80,47%
19,53%
Política de Investimentos
Mínimo
Máximo
70,00%
95,00%
5,00%
30,00%
Resolução 3792
(Legislação)
100,00%
50,00%
Recursos com Gestão Terceirizada (em R$)
Gestor de Recursos
ITAÚ
BB
BRADESCO
Total
Valor
100.645.527,84
74.344.797,03
84.737.530,54
259.727.855,41
%
38,75%
28,62%
32,63%
100,00%
Rentabilidade dos Investimentos da Entidade por Segmento ¹
Segmentos
Renda Fixa
Benchmark: 80%(SELIC) +
20%(IMA-B)
Renda Variável
Benchmark: 100%(IBrX-100)
Total
Benchmark: 66%(SELIC) +
16,5%(IMA-B) + 17,5%(IBrX100)
2010
11,57%
10,38%
2009
11,98%
11,70%
2,03%
2,62%
9,57%
72,57%
72,83%
20,31%
9,23%
20,95%
1 - Esta rentabilidade não reflete a remuneração dos recursos dos participantes, por ser bruta. Possui como objetivo avaliar os investimentos da
Entidade.
2 - Benchmark: Termo para índice que serve como parâmetro para comparação dos investimentos.
Resumo do Demosntrativo
de Investimentos - Plano Sebraeprev 2011
Modalidades de Aplicação (em R$)
Renda Fixa
Carteira
Títulos Públicos
Títulos Públicos Federais
Créditos Privados e
Depósitos
Instituições Financeiras
Companhias Abertas
Fundos de
Investimentos
Renda Fixa
Empréstimos e
Financiamentos
Empréstimos a
Participantes
Valores a Pagar/Receber
Caixa (Administrado +
Própria)
Total do Patrimônio da
Entidade
212.308.578,15 Renda Variável
58.657.236,51 Carteira
40.619.786,84 Instituições Financeiras
Companhias Abertas
40.619.786,84
Fundos de Investimentos
18.037.449,67 Ações
51.538.595,89
15.207.130,78
3.019.774,87
12.187.355,91
36.267.066,74
36.267.066,74
12.863.644,68
5.173.804,99
149.532.023,01
149.532.023,01
3.137.005,47
3.137.005,47
0,00 Valores a Pagar/Receber
64.398,37
982.313,16
263.847.174,04
Informamos que, em 2010, os resultados apurados nos investimentos dos ativos do Sebrae Previdência
- Instituto Sebrae de Seguridade Soci+1:65536al, estão em consonância com a Política de Investimentos,
aprovada pelo Conselho da Entidade e divulgada aos participantes. A alocação dos ativos entre os segmentos respeita os limites de aplicação previstos na Resolução CMN nº 3792, de 24/09/2009.
41
42
Sebrae Previdência
Relatório de Gestão 2010
RESUMO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS
plano sebraeprev 2011
Indexador por Plano/Segmento
Participação
65,00%
17,50%
17,50%
79,00%
21,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
Segmento
PLANO DE BENEFÍCIOS
PLANO DE BENEFÍCIOS
PLANO DE BENEFÍCIOS
Renda Fixa
Renda Fixa
Renda Variável
Investimentos Estruturados
Empréstimos e Financiamentos
Imóveis
Indexador
%
Tipo
100,00%
SELIC
100,00%
IMA-B
100,00%
IBrX-100
100,00%
SELIC
100,00%
IMA-B
100,00%
IBrX-100
100,00%
SELIC
100,00%
SELIC
100,00%
SELIC
Taxa de Juros
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
Controle de Riscos
Tipo
Risco de Mercado (DNP)
Risco de Contraparte (Crédito)
Tipo
Risco de Liquidez
Risco Operacional
X
X
X
X
Tipo
Risco Legal
Outros
X
X
Alocação dos Recursos
Segmento
Tipo de Investimento
Renda Fixa
Renda Variável
Empréstimos e Financiamentos
Investimentos Estruturados
Imóveis
Mínimo
Máximo
Alvo
49,50%
12,50%
0,00%
0,00%
0,00%
87,50%
22,50%
15,00%
5,00%
8,00%
72,50%
17,50%
10,00%
0,00%
0,00%
DERIVATIVOS
Limite Máximo para Proteção
100,00%
Limite Máximo para Exposição
0,00%
Limites Máximos de Diversificação
Ativos de Renda Fixa
Pessoal Jurídica não Financeira
Instituição Financeira
Fundos de Direito Creditório (FIDC)
Baixo Risco Médio Risco Alto Risco
25,00%
0,00%
0,00%
25,00%
0,00%
0,00%
25,00%
0,00%
0,00%
Resumo da Política de Investimentos
Plano Sebraeprev 2011
Limites Máximos de Diversificação (continuação)
Companhias Abertas
Por Capital Votante
Dos Recursos Garantidores
Por Capital Total
Sociedade de Propósito Específico
Por Projeto
Por Projetos + Inversões das Patrocinadoras
Imóveis
Por Imóvel
Por PL do Fundo
Sociedades sob Controle Comum
Em pessoa Jurídica ou Conglomerado
Em Patrocinadoras e Ligadas
%
20,00%
10,00%
20,00%
%
0,00%
0,00%
%
0,00%
0,00%
%
25,00%
0,00%
Gestão dos Recursos
Tipo/
Externa
Forma
Critérios de Avaliação
Periodicidade
de Avaliação
12 meses
Quantidade de Gestores
3
Em relação aos objetivos do segmento
Critérios para Contratação
Qualitativos
Quantitativos
Histórico da Empresa e dos Controladores
Rentabilidade Histórica Auferida
Capacitação Técnica
Riscos Incorridos
Práticas de Marcação a Mercado
Custos
Estrutura de Suporte e de Controle
Total de Recursos Administrados
Estratégia de Formação de Preço
Faz Acompanhamento das Estratégias Formuladas ou Desempenhadas
Externa
NÃO
Participação em Assembléias de Acionistas
Limites Mínimos para Participação em Assembléias de Acionistas
NÃO PARTICIPA
Cenário Macroeconômico, Observações e Justificativas
Cenário Macroeconômico: Os limites de alocação estabelecidos para os segmentos de aplicação dos
recursos (renda fixa, renda variável) objetivam um nível de retorno dos investimentos que no médio/longo
prazo supere a referencia de retorno da Entidade definida na Política de Investimentos.
Observações: A análise dos setores a serem selecionados para os investimentos é atividade delegada aos
gestores de recursos, os quais possuem poderes discricionários para a compra e venda de títulos mobiliários.
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Sebrae Previdência
Relatório de Gestão 2010
Principais alterações ao Estatuto do
SEBRAE PREVIDÊNCIA
Aprovadas pela Portaria PREVIC nº 863, de 08/11/2010
– Aprimoramentos meramente de forma, no
intuito de aperfeiçoar a redação de vários
dispositivos do Estatuto;
– Adequação de vários dispositivos à legislação e
normas da Previdência Complementar Fechada;
– Introdução da possibilidade de o SEBRAE
PREVIDÊNCIA administrar também planos
constituídos por Instituidores (art. 8º, inciso I e §
2º; art. 9º, § 11, § 12, inciso II, § 14 e § 21; art. 11,
incisos II e IV; art. 13, incisos IX e XI; art. 14, inciso
V; art. 16, inciso II; art. 23, inciso XI; art. 25; art. 26;
art. 27; art. 28);
– Previsão de que a Diretoria-Executiva será
composta apenas por profissionais contratados
especificamente para este fim e os membros
dos Conselhos Deliberativo e Fiscal receberão
remuneração paga por reunião em que os
mesmos estiverem presentes, mediante
valor fixado pelo Conselho Deliberativo,
correspondente a 6% da remuneração mensal
do Diretor Presidente da Entidade (art. 9º, § 7º,
incisos I a IV);
– Introdução de vedação aos membros da
Diretoria-Executiva para: a) o exercício
simultâneo de atividades nos Patrocinadores e
Instituidores; b) prestar serviços a instituições
financeiras ou outras entidades fechadas de
previdência complementar; e c) antes da
aprovação das demonstrações contábeis do
exercício em que se desligar da DiretoriaExecutiva, integrar o Conselho Deliberativo ou
Fiscal (art. 9º, § 19);
– Fixação de que as ausências dos Diretores de
Seguridade e de Administração e Investimentos,
por razões não decorrentes da legislação
trabalhista ou previdenciária, devem ser
previamente autorizadas pelo Diretor Presidente,
mantendo-se a necessidade de autorização do
Conselho Deliberativo quando a ausência, no
mesmo contexto, se referir ao próprio Diretor
Presidente (art. 20, § 2º);
– Fixação de que, na hipótese de afastamento
definitivo de qualquer membro da
Diretoria-Executiva, o fato será comunicado
imediatamente ao Conselho Deliberativo: a) pelo
Diretor Presidente, quando o afastamento for de
Diretor; e b) pelo substituto eventual do Diretor
Presidente, quando o afastamento for deste (art.
20, § 6º);
– Fixação de novas competências à DiretoriaExecutiva, seja para explicitar atribuições
implícitas, seja para preencher lacunas
anteriormente verificadas (art. 23, incisos IV, V, VI,
VII, IX, X, alíneas “e”, “f” e “g”);
– Previsão de que, em consonância com o
disposto no parágrafo único do artigo 22 da
Resolução CGPC 13/2004, por deliberação do
Conselho Deliberativo, o SEBRAE PREVIDÊNCIA
poderá assegurar aos membros e ex-membros
dos seus Conselhos Deliberativo e Fiscal e de
sua Diretoria-Executiva, bem como aos seus
empregados e ex-empregados, o custeio da
defesa (inclusive, por meio da contratação
de seguro), em processos administrativos e
judiciais contra eles instaurados, por terceiros,
em decorrência de atos de gestão, praticados
no exercício do cargo, função ou representação,
mediante a prévia celebração de termo de
compromisso, firmado entre as partes, observado
o disposto na legislação aplicável (art. 39).
Principais Alterações ao Regulamento
Parecer
do
Plano Sebraeprev
Atuarial
Principais alterações ao Regulamento
do Plano SEBRAEPREV
Aprovadas pela Portaria PREVIC nº 43, de 04/02/2010
– Aprimoramentos meramente de forma,
com algumas simplificações, supressões,
remanejamentos e fusões de dispositivos no
intuito de aperfeiçoar a redação de vários
dispositivos do Regulamento;
– Adequação de vários dispositivos à legislação e
normas da Previdência Complementar Fechada;
– Atribuição da modalidade de Contribuição
Definida ao Plano SEBRAEPREV (art. 1º, § 1º);
– Inclusão dos conceitos de: “Benefícios”,
“Benefícios de Prestação Continuada”,
“Empregado”, “Herdeiro Legal”, “Mandatário”,
“Participante sem Remuneração em
Autopatrocínio”, “Participante com Direitos
Suspensos”, “Patrocinador Fundador”, “Período
de Diferimento”, “Plano de Benefícios Originário”,
“Plano de Benefícios Receptor”, “Recursos
Garantidores da Reservas Técnicas, Fundos e
Provisões”, “Recursos Portados” (art. 2º);
– Inclusão da possibilidade de o SEBRAE
PREVIDÊNCIA também ser Patrocinador do
Plano SEBRAEPREV quanto aos empregados e
dirigentes da Entidade (art. 4º, § 1º);
– Adequação do Regulamento ao disposto em
vários Atos da Diretoria-Executiva, editados
anteriormente à referida revisão regulamentar
para sanar omissões do texto anterior.
Exemplos:
• Previsão de que a cessação do vínculo
empregatício com o Patrocinador, quando
não ocorrer a homologação da rescisão do
contrato de trabalho, possa ser comprovada
por comunicação formal do Patrocinador
dirigida à Entidade (art. 14, § 7º);
• Estabelecimento de regras para a situação dos
Participantes Autopatrocinados ou Vinculados
que voltam a ter vínculo com o mesmo ou
outro Patrocinador do Plano SEBRAEPREV (art.
17, caput e § 1º);
• Fixação de regras para a situação em que
o Participante perde o vínculo com o seu
Patrocinador e se vincula a outro Patrocinador
do Plano SEBRAEPREV em até noventa dias
(art. 17, § 2º);
• Estabelecimento de critério para que não
haja a interrupção da vinculação ao Sistema
SEBRAE para efeito do cômputo tanto do
Tempo de Serviço Passado como do Tempo
de Serviço Contínuo (art. 18, §§ 2º, 3º e 8º);
• Extensão ao Participante Vinculado da regra
segundo a qual ao seu Tempo de Serviço
Contínuo será acrescido o tempo de filiação
ao plano após a opção pelo correspondente
instituto (art. 18, § 9º);
• Previsão de Salário de Contribuição também
para Participantes Vinculados (art. 34, inciso II);
• Previsão de regras para aferição do mês de
competência do Salário de Contribuição
utilizado na fórmula do Valor de Serviço
Passado Máximo (art. 35, §§ 1º e 2º);
• Interpretação do correto Valor de Serviço
Passado Máximo para Participantes
vinculados aos Patrocinadores que ofereciam
planos previdenciários privados antes da
criação do Plano SEBRAEPREV (art. 35, § 3º);
• Fixação de regras para o desconto da primeira
e da última contribuição do Participante ao
Plano SEBRAEPREV (art. 52, §§ 1º e 2º).
– Exclusão do limite de idade para inscrição
de filhos na condição de Beneficiários do
Participante, bem como a presunção de sua
inscrição, caso não efetuada diretamente pelo
Participante (art. 7º, inciso II e § 1º);
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46
Sebrae Previdência
Relatório de Gestão 2010
– Ajuste na regra de cancelamento de inscrição
em virtude do atraso nas contribuições dos
Participantes ao Plano SEBRAEPREV (art. 14,
inciso IV);
– Exclusão da regra que previa carência de
um ano para reinscrição no Plano após o
cancelamento da inscrição anterior em virtude
de requerimento do Participante (art. 16, § 1º, da
redação anterior);
– Aprimoramento das regras sobre a aplicação de
institutos obrigatórios (resgate, portabilidade,
BPD e autopatrocínio) nas hipóteses que
envolvem o cancelamento da inscrição do
Participante (art. 14, §§ 1º a 6º);
– Aprimoramento das regras sobre cancelamento
da inscrição de Beneficiários (art. 15);
– Estabelecimento de regras para a reinscrição de
ex-Participantes que mantenham vínculo (ou
estabeleçam novo vínculo) com o mesmo ou
outro Patrocinador do Plano SEBRAEPREV (art. 16);
– Estabelecimento de regras específicas para
o Participante que tem o seu contrato de
trabalho suspenso ou interrompido, tratando
das situações em que: a) o Participante mantém
a remuneração perante o Patrocinador; b) o
Participante tem a sua remuneração suspensa,
podendo, de acordo com sua opção, suspender
suas contribuições ou aderir ao instituto do
autopatrocínio, assumindo, respectivamente,
a condição de Participante com Direitos
Suspensos ou a de Participante sem
remuneração em Autopatrocínio (arts. 19 e 20);
– Introdução da sistemática de quota diária ao
invés da quota mensal (art. 25);
Conservador, SEBRAEPREV e Arrojado), mediante
opção do Participante (arts. 29 a 32);
– Unificação do período de alteração dos
percentuais de contribuições nos meses de
junho/julho de cada exercício (art. 41, § 1º; art.
42, § 1º; art. 43, § 1º);
– Explicitação do prazo até o qual são devidas as
contribuições ao Plano SEBRAEPREV (art. 41, § 4º;
art. 42, § 8º; art. 43, § 6º; art. 49, § 2º; art. 51, § 2º);
– Estabelecimento dos percentuais mínimo e
máximo para a Contribuição Voluntária Mensal
e de percentual mínimo para a Contribuição
Voluntária Esporádica, nos termos anteriormente
previstos na Resolução do Conselho Deliberativo
nº 10/2006 (art. 42, §§ 6º e 7º);
– Permissão para que os Assistidos também
possam efetuar Contribuição Voluntária
Esporádica (art. 42, § 9º);
– Permissão para a transformação, em determinadas
hipóteses, da Contribuição Voluntária em
Contribuição de Serviço Passado (art. 42, § 11);
– Alteração do valor mínimo da Contribuição de
Serviço Passado Adicional (art. 43, § 3º);
– Fixação de forma de cobrança específica de
contribuições de ex-Participantes optantes pelo
instituto do autopatrocínio que entraram em
gozo de Benefício perante o Plano SEBRAEPREV,
mas não saldaram as contribuições atrasadas
(art. 53, § 2º);
– Inclusão da definição de “Data de Requerimento”
como sendo aquela data em que o referido
requerimento for efetivamente protocolado
perante o SEBRAE PREVIDÊNCIA (art. 60,
parágrafo único);
– Remissão do custeio das despesas
administrativas ao que for definido no plano
de custeio anual do Plano SEBRAEPREV, com
fonte de recursos ajustada ao teor da Res. CGPC
29/2009 (art. 27);
– Explicitação e aprimoramento do regramento
referente ao cálculo do Valor das Contribuições
Faltantes, no caso da concessão de Benefícios de
Risco (art. 61);
– Fixação de regras para o estabelecimento do
Programa de Perfis de Investimento (Perfis
– Estabelecimento de que a possibilidade de
adiantamento de 25% da Reserva Individual do
Principais Alterações ao Regulamento do
Plano Sebraeprev
Participante, quando da concessão de Benefício
de Prestação Continuada assegurado pelo
Plano SEBRAEPREV, somente poderá ocorrer em
prestação única (art. 63, inciso I);
com base no valor da quota de 7 (sete) dias
úteis anteriores à data do pagamento, de acordo
com o Perfil de Investimentos aplicável ao caso
(art. 68, caput);
– Fixação de que a renda mensal calculada
de acordo com o percentual da Reserva do
Participante será expressa em valor monetário
fixo, anualmente recalculada no mês de junho
(art. 63, inciso II, “b”; art. 64, caput);
– Explicitação de que o Benefício de
Aposentadoria por Invalidez somente pode se
referir a um evento de invalidez ocorrido após a
inscrição do Participante no Plano SEBRAEPREV
(art. 83, inciso II);
– Substituição da renda mensal vitalícia por uma
renda mensal atuarialmente calculada, cujo
valor monetário será recalculado anualmente,
no mês de junho, com base no valor da Reserva
Individual do Participante e em Fatores Atuariais,
sendo paga a partir do mês seguinte ao do
recálculo (art. 63, inciso II, “c”; art. 65);
– Previsão de que o Assistido em gozo do
Benefício de Aposentadoria por Invalidez deverá
comprovar a manutenção do benefício de
invalidez pago pelo Regime Geral de Previdência
Social nos meses de março e outubro de cada
ano, sob pena de suspensão temporária do
Benefício assegurado pelo Plano SEBRAEPREV
(art. 91);
– Previsão de que, quando não houver consenso
entre os Beneficiários do Participante falecido
quanto à aplicação das formas e critérios de
pagamento previstas nos incisos do caput
do artigo 63 do Regulamento, o Benefício
de Pensão por Morte será convertido em
pagamento único e rateado em partes iguais
entre os Beneficiários inscritos (art. 63, § 1º);
– Previsão de recálculo do Benefício do Assistido
quando o mesmo tiver efetuado Contribuição
Voluntária Esporádica, sempre no mês de junho
posterior à data do aporte (art. 63, § 4º);
– Estabelecimento de que o percentual da renda
mensal calculada com base na alínea “b” do
inciso II do artigo 63 do Regulamento poderá
ser alterado no período de junho/julho de cada
exercício (art. 64, § 1º);
– Explicitação de que cessam todos os
compromissos do Plano SEBRAEPREV para
com os titulares de Benefício assegurado no
Regulamento, quando do pagamento da última,
ou única, quando for o caso, prestação devida,
ressalvado o disposto no artigo 96, parágrafo
único, e no artigo 97 (art. 67, § 1º);
– Previsão de que os valores relativos aos
pagamentos dos Benefícios serão calculados
– Previsão de que se ocorrer o falecimento de
Participante com menos de um (1) ano de
Tempo de Serviço Contínuo, exceto se motivado
por acidente de trabalho, será pago, em parcela
única, aos seus Beneficiários, o Saldo de Conta
Total do Participante (art. 92, § 2º);
– Previsão de que o Benefício de Pensão por
morte será rateado em partes iguais entre todos
os Beneficiários do Participante em atividade ou
na condição de Assistido, que vier a falecer (art.
92, § 4º);
– Previsão de que, havendo a inclusão ou
exclusão de Beneficiários após o início do
pagamento do Benefício de Pensão por Morte,
haverá novo rateio do referido Benefício,
em partes iguais, quanto aos Beneficiários
remanescentes, bem como no caso de renda
mensal atuarialmente calculada, o recálculo do
Benefício (art. 92, § 5º);
– Previsão de que, quando do falecimento de
Participante em atividade ou na condição de
Assistido, inexistindo Beneficiários Dependentes
ou Indicados inscritos no Plano SEBRAEPREV, a
Entidade pagará, em prestação única, os valores
previstos no Regulamento aos herdeiros legais
do falecido (art. 96, incisos I e II);
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Sebrae Previdência
Relatório de Gestão 2010
– Previsão de que, ocorrendo o falecimento
de Participante na condição de Assistido em
gozo de Benefício pago na forma de renda
mensal atuarialmente calculada, sem Reversão
em Pensão, o saldo remanescente da Reserva
Individual do Assistido será pago aos seus
herdeiros legais (art. 96, parágrafo único);
– Estabelecimento de disposições transitórias
sobre algumas das novas regras previstas no
novo Regulamento do Plano SEBRAEPREV (arts.
133, 134, 135, 137, 140, 141);
– Previsão de que, quando da opção pelo
Autopatrocínio, será facultado ao Participante,
no mesmo ato, alterar os seus percentuais de
Contribuição Básica, de Contribuição Voluntária
e de Contribuição de Serviço Passado de
Participante (art. 100, § 3º);
– Previsão de que os Participantes Fundadores
do Plano SEBRAEPREV que, na data de ingresso
no Plano, não tenham efetuado a opção por
contribuir para o custeio do seu serviço passado,
poderão, em caráter excepcional, fazer a referida
opção, no prazo de 90 (noventa) dias após a
aprovação da referida alteração regulamentar
pelos órgãos governamentais competentes (art.
136);
– Previsão de que a Taxa de Carregamento de
Participante Vinculado, nessa condição, será
cobrada uma única vez, mediante a incidência
de percentual, definido no Plano de Custeio
do Plano SEBRAEPREV, sobre o Saldo de Conta
Total do Participante, na data da concessão
de Benefício previsto no Regulamento,
do pagamento de resgate, da efetivação
de portabilidade ou de outro pagamento
que tenha como resultado a cessação dos
compromissos do Plano SEBRAEPREV para com
o Participante Vinculado e seus Beneficiários (art.
108, § 3º);
– Introdução de novo regramento sobre o prazo
para quitação do valor do Serviço Passado
Máximo dos Participantes em atividade,
elegíveis ou já Assistidos, de forma que será
aplicado, conforme cada caso, o maior prazo
entre o período que resta ao Participante: a)
para o cumprimento das exigências mínimas
de elegibilidade ao Benefício de Aposentadoria
Normal; e b) para que sejam completados 10
(dez) anos contados a partir da Data Efetiva do
Plano ou da data de aprovação do Convênio de
Adesão do respectivo Patrocinador, o que tiver
ocorrido por último (arts. 138 e 139).
– Estabelecimento de que o resgate, quando
pago em prestação única, o referido pagamento
ocorrerá até o último dia útil do mês subseqüente
ao protocolo, no SEBRAE PREVIDÊNCIA, do Termo
de Opção ou do requerimento, conforme o caso
(art. 113, inciso I);
– Fixação de que o reajuste anual do VRP vigorará
a partir do mês seguinte ao mês em que o
Patrocinador Fundador informar, ao SEBRAE
PREVIDÊNCIA, mediante comunicação por
escrito, o reajuste salarial mencionado no caput
do artigo 124 (art. 124, parágrafo único);
– Compatibilização do Regulamento do Plano
SEBRAEPREV com o disposto no Estatuto do
SEBRAE PREVIDÊNCIA quanto à aprovação de
alterações do referido Regulamento por decisão
do Conselho Deliberativo da Entidade (art. 126);
Membros dos Conselhos,
da Diretoria e Equipe Técnica
Conselhos, Direção e Equipe Técnica
Membros do Conselho Deliberativo
Cargo
Presidente
Titulares
Suplentes
UF
NA
NA
RJ
AM
SC
SP
PE
NA
PR
NA
NA
TO
MT
DF
SC
Nome
Paulo Barreto de A. Manso Cabral
Etel Tomaz
Júlio César Monteiro de Barros Reche
Nelson Rocha
José Alaor Bernardes
Marcelo Dini de Oliveira
José Oswaldo de B. Lima Ramos
José de Moraes Falcão
Vitor Roberto Tioqueta
Leonardo Bosco Mattar Altoe
Maria Filomena Martins Paulos
Paulo Henrique F. Massuia
Leide Garcia Novaes katayama
Adilson Ferreira dos Santos
Marcondes da Silva Candido
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL
Cargo
Presidente
Vice-Presidente
Titulares
Suplentes
UF
CE
RN
DF
SP
AL
AM
PA
SP
Nome
Airton Gonçalves Junior
Carlos Pereira Von Sohsten
Maria Eulália Franco
Paulo Eduardo S de Arruda
Renata Fonseca de G. pereira
Maria José Alves da Silva
Marcelo Ribeiro de Araujo
Eliane Auxiliadora dos Santos
MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA
Cargo
Diretor-Presidente
Diretor de Seguridade
Diretor de Administração e
Investimentos
Diretor-Presidente
Até 9 de novembro de 2010
Nome
Edjair de Siqueira Alves
Nilton Cesar da Silva
George Alberto Carvalhães Gonçalves Mota
Evandro Santos Nascimento
49
50
Sebrae Previdência
Relatório de Gestão 2010
EQUIPE TÉCNICA
Área
Administrativa e Financeira
Seguridade
Seguridade
Secretaria
Seguridade
Contabilidade
Seguridade
Comunicação
Nome
Dilaine Andrade Gomes Rocha
Luciana Cristina da Silva Cortes
Luciana Ribeiro
Maria Catarina Marçal de Jesus
Maurício Francisco de Carvalho
Vanessa de Lima Leal e Souza
Victor Moreira dos Santos
Viviane de Oliveira Araújo
Representantes do SEBRAEPREV
UF
AB
AC
AL
AM
AP
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MG
MS
MT
NOME
Elsa Maria de Melo
Manoel Antônio Vieira Alexandre
Miriam do Carmo Paiva Silva
Fabio Silva de Oliveira
Rosa Satiko Nakamura
Eliane Miranda Gonçalves
Jailton Luz Almeida
Marcelo José de Souza
Âmina Pontes Barbosa
Eusvaldo de Loureiro Pimentel
Fabricio Dias de Andrade
Francisco Jose C. B. Neto
Andrelina Serafim O. Mendes
José Armistrong Martins Cunha
José Câmara da S. Tavares Filho
Abadia Luiz de Sousa
Alexandre Louzada de Sá
Gabriela Alves de Souza Freire
Rowena Ribeiro Cavatti
Gilka de Freitas
Cleonilce Costa Santos
Maria José Costa Dias Diniz
Wemerson Pereira de Melo
Maurício Martins da paixão
Tereza Fátima de Arruda Krauz
Adriana Maria Mattas Campos
Zaira de Melo Pereira
Zoca Farias da Costa
E-MAIL
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected] [email protected]
[email protected]
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[email protected]
[email protected]
[email protected]
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[email protected]
[email protected]
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[email protected]
Representantes do
Sebraeprev
NA
PA
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SC
SE
SP
TO
Sérgio José S. Figliero
Plinio Cesar Marqus
Carlos Antônio Neves Ferreira
Eliane Seabra Paes Leal
Francisco de Assis Marques
Anilza de Fátima M. Leite
Maria do Socorro Sousa Alves
Ricardo Arruda
Valéria Moraes de Sousa Ribeiro
Roberto Mesquita de C. Filho
Renata Fonseca
Alba Silva Anastácio Soares
Márcia Bontorim
Rute Lima
Ana Cristina Coelho Pinheiro
Maria Lúcia Carvalho
Ivania Januário
Alvaro Henrique de Lima Teixeira
Nuberlânia R. Batista (Nubia)
Maria de Jesus de Sousa Oliveira
Léo José Borges Hainzenreder
Luiz Ávila
Eliane da Rosa
Paulo Roberto Moresco
Cristiane Batalha
Flávia Loesér
Aline Marina de Barros
Patrícia Silva Borba
Lilian Aparecida sabino Cardoso
Joseane Rodrigues Leite
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
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[email protected]
[email protected]
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[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
ex-Representantes do SEBRAEPREV
DF
Alzenira Moreira Cardoso e Cassiana Abritta Garcia
GO
Edna Maria Martins
MA
Denise Rei Passos Campos
PE
Cristiane Santos
PI
Joaquim Antônio da Cruz Neto
RN
Murilo Diniz
RS
Sílvio Silva Andriotti
SP
Rosemeire de O. Dias da Silva e Solange Silveira dos Santos.
51