BALANÇO 2011
Administração da Funcorsan
Diretoria Executiva
Rui Porto Rodrigues – Diretor Superintendente
Carlos Tarci Jacques Piegas – Diretor Financeiro e Administrativo
Gilmar Antônio Arnt – Diretor de Seguridade
Conselho Fiscal
Mauro Dalberon Canabarro e Silva – Presidente
Eduardo Barbosa Carvalho – Titular
Alberto Domingos Pagliarini – Titular
Celso Roberto Jacobsen Grando – Titular
Ruy Ferreira Jobim – Suplente
Helena Hahn Raupp – Suplente
Basílio Assumpção Farias – Suplente
Jurandir Machado Laidens– Suplente
Conselho Deliberativo
Fabiano Laroca Altamiranda – Presidente
Ronaldo Souza da Silva – Titular
David Edison Borges Maciel Barros – Titular
Leandro Alves de Almeida – Titular
Paulo Roberto Monschau Berta – Titular
Carlos Augusto Gonçalves Leite– Titular
Armando Luis Rezende Júnior – Suplente
João Batista Steigleder – Suplente
Ivan Ediênio de Andrade – Suplente
Luís Fernando Pruciano – Suplente
Odir Alves da Silva – Suplente
Elias Pacheco Neto – Suplente
BALANÇO 2011 – FUNCORSAN
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO
I – BALANÇO PATRIMONIAL
Em R$ mil
EXERCÍCIO EXERCÍCIO
2010*
2011
ATIVO
33
985
839.514
125.400
394
713.720
305.270
299.666
70.459
38.325
756.641
125.325
208
631.108
231.846
299.371
64.503
35.388
PERMANENTE
413
477
Imobilizado
413
477
DISPONÍVEL
REALIZÁVEL
GESTÃO PREVIDENCIAL(nota 3)
GESTÃO ADMINISTRATIVA
INVESTIMENTOS(nota 4)
Títulos Públicos
Fundos de Investimentos
Investimentos Imobiliários(nota 5)
Empréstimos(nota 6)
PASSIVO
EXIGÍVEL OPERACIONAL
Gestão Previdencial
Gestão Administrativa
Investimentos
EXIGÍVEL CONTINGENCIAL(nota 10)
Gestão Previdencial
Investimentos
PATRIMÔNIO SOCIAL
Patr. de Cob. do Plano(nota 8)
Provisões Matemáticas
Benefícios Concedidos
Benefícios a Conceder
(-) Provisões Matemáticas
a Constituir
Equilíbrio Técnico
Resultados Realizados
Superávit Técnico
Acumulado
TOTAL DO ATIVO
839.960
758.103
Fundos
Fundos Administrativos
Fundos dos Investimentos
TOTAL DO PASSIVO
EXERCÍCIO
2011
EXERCÍCIO
2010*
2.160
1.061
491
608
8.960
7.060
1.900
828.840
821.163
795.687
608.235
232.810
1.937
835
519
583
5.620
5.620
750.546
744.010
730.820
562.909
210.433
(45.358)
(42.521)
25.476
25.476
13.190
13.190
25.476
13.190
7.677
7.170
507
839.960
6.536
6.199
337
758.103
*Exercício 2010 ajustado à Resolução CNPC nº 8, de 31 de outubro de 2011 e Instrução MPS/Previc nº 5, de 8 de setembro de 2011.
As notas explicativas integram as demonstrações contábeis.
II – DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIAL
Em R$ mil
DESCRIÇÃO
A) PATRIMÔNIO SOCIAL - Início do Exercício
1. Adições
(+) Contribuições Previdenciais
(+) Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial
(+) Receitas Administrativas
(+) Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Administrativa
(+) Constituição de Fundos de Investimento
2. Destinações
(-) Benefícios
(-) Constituição de Contingências - Gestão Previdencial
(-) Despesas Administrativas
(-) Reversão de Fundos de Investimento
3. Acréscimo/Decréscimo no Patrimônio Social (1+2)
(+/-) Provisões Matemáticas
(+/-) Superávit (Déficit) Técnico do Exercício
(+/-) Fundos Administrativos
(+/-) Fundos dos Investimentos
B) PATRIMÔNIO SOCIAL - Final do Exercício (A+3)
EXERCÍCIO
2011
750.546
159.127
86.712
64.564
7.019
662
170
(80.833)
(72.709)
(1.414)
(6.710)
78.294
64.867
12.286
971
170
828.840
EXERCÍCIO
2010*
682.055
143.845
77.886
58.967
6.388
604
(75.354)
(66.522)
(2.190)
(6.607)
(35)
68.491
65.156
2.985
385
(35)
750.546
VARIAÇÃO
%
10,04%
10,62%
11,33%
9,49%
9,88%
9,60%
7,27%
9,30%
-35,43%
1,56%
14,31%
-0,44%
311,59%
152,21%
-585,71%
10,43%
*Exercício 2010 ajustado à Resolução CNPC nº 8, de 31 de outubro de 2011.
As notas explicativas integram as demonstrações contábeis.
Funcorsan - Balanço 2011 3
III – DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO POR PLANO DE BENEFÍCIOS
EXERCÍCIO
2011
DESCRIÇÃO
A) ATIVO LÍQUIDO - Início do Exercício
1. Adições
(+) Contribuições
(+) Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial
2. Destinações
(-) Benefícios
(-) Constituição de Contingências - Gestão Previdencial
(-) Custeio Administrativo
3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2)
(+/-) Provisões Matemáticas
(+/-) Superávit (Déficit) Técnico do Exercício
B) ATIVO LÍQUIDO - Final do Exercício (A+3)
C) FUNDOS NÃO PREVIDENCIAIS
(+/-) Fundo Administrativo
(+/-) Fundo dos Investimentos
EXERCÍCIO
2010
744.010
155.571
91.007
64.564
675.869
140.483
81.516
58.967
(78.418)
(72.710)
(1.414)
(4.294)
(72.343)
(66.522)
(2.191)
(3.630)
77.153
64.867
12.286
68.141
65.156
2.985
821.163
7.677
7.170
507
744.010
6.536
6.199
337
Em R$ mil
VARIAÇÃO
%
10,08%
10,74%
11,64%
9,49%
8,40%
9,30%
-35,46%
18,29%
13,23%
-0,44%
311,59%
10,37%
17,46%
15,66%
50,45%
As notas explicativas integram as demonstrações contábeis.
IV – DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO POR PLANO DE BENEFÍCIO
DESCRIÇÃO
1. ATIVOS
Disponível
Recebível
Investimento
Títulos Públicos
Fundos de Investimento
Investimentos Imobiliários
Empréstimos
2. OBRIGAÇÕES
Operacional
Contingencial
3. FUNDOS NÃO PREVIDENCIAIS
Fundos Administrativos
Fundos dos Investimentos
5. ATIVO LÍQUIDO (1-2-3)
Provisões Matemáticas
Superávit/Déficit Técnico
EXERCÍCIO
2011
839.469
19
132.569
706.881
305.270
292.826
70.459
38.326
10.629
1.669
8.960
7.677
7.170
507
821.163
795.687
25.476
Em R$ mil
EXERCÍCIO
2010
VARIAÇÃO
%
757.584
477
131.523
625.584
231.846
293.847
64.503
35.388
7.038
1.418
5.620
6.536
6.199
337
744.010
730.820
13.190
10,81%
-96,02%
0,80%
13,00%
31,67%
-0,35%
9,23%
8,30%
51,02%
17,70%
59,43%
17,46%
15,66%
50,45%
10,37%
8,88%
93,15%
As notas explicativas integram as demonstrações contábeis.
V e VI – DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (CONSOLIDADO)
DESCRIÇÃO
A) FUNDO ADMINISTRATIVO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
1. Custeio da Gestão Administrativa
1.1. Receitas
Custeio Administrativo da Gestão Previdencial
Custeio Administrativo dos Investimentos
Taxa de Administração de Empréstimos e Financiamentos
4 Funcorsan - Balanço 2011
EXERCÍCIO
2011
6.199
7.681
7.681
4.296
2.496
225
EXERCÍCIO
2010
5.814
6.992
6.992
3.632
2.453
290
Em R$ mil
VARIAÇÃO
%
6,62%
9,85%
9,85%
18,28%
1,75%
-22,41%
Resultado Positivo dos Investimentos
Outras Receitas
2.Despesas Administrativas
2.1. Administração Previdencial
Pessoal e Encargos
Treinamentos/Congressos e Seminários
Viagens e Estadias
Serviços de Terceiros
Despesas Gerais
Depreciações e Amortizações
2.2. Administração dos Investimentos
Pessoal e Encargos
Treinamentos/Congressos e Seminários
Viagens e Estadias
Serviços de Terceiros
Despesas Gerais
Depreciações e Amortizações
4. Sobra/insuficiência da Gestão Administrativa (1-2)
5. Constituição/Reversão do Fundo Administrativo (4)
B) FUNDO ADMINISTRATIVO DO EXERCÍCIO ATUAL (A+5)
662
2
6.710
3.989
2.457
24
50
643
741
74
2.721
1.667
16
36
576
376
50
971
971
7.170
603
13
6.607
3.942
2.504
48
71
581
678
61
2.665
1.621
31
46
489
439
39
385
385
6.199
VII – DEMONSTRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ATUARIAIS DO PLANO DE BENEFÍCIOS
DESCRIÇÃO
EXERCÍCIO
2011
EXERCÍCIO
2010
9,78%
-84,62%
1,56%
1,19%
- 1,88%
-50,00%
-29,58%
10,67%
9,29%
21,31%
2,10%
2,84%
-48,39%
-21,74%
17,79%
-14,35%
28,21%
152,21%
152,21%
15,66%
Em R$ mil
VARIAÇÃO
%
PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO (1+2)
821.163
744.010
10,37%
1. Provisões Matemáticas
795.687
730.820
8,88%
1.1. Benefícios Concedidos
608.235
562.909
8,05%
Benefício Definido
608.235
562.909
8,05%
1.2. Benefício a Conceder
232.810
210.433
10,63%
Benefício Definido
232.810
210.433
10,63%
1.3. (-) Provisões Matemáticas a Constituir
(45.358)
(42.521)
6,67%
(+/-) Por ajustes das Contribuições Extraordinárias
(45.358)
(42.521)
6,67%
(+/-) Patrocinador(es)
(45.358)
(42.521)
6,67%
2. Equilibrio Técnico
25.476
13.190
93,15%
2.1. Resultados Realizados
25.476
13.190
93,15%
Superávit Técnico Acumulado
25.476
13.190
93,15%
Reserva de Contingência
25.476
13.190
93,15%
FUNDAÇÃO CORSAN – DOS FUNCIONÁRIOS DA
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO –
CORSAN
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO
2011 E DE 2010
1. A FUNDAÇÃO CORSAN E SUAS ATIVIDADES
1.1) Estrutura jurídica e objetivos – A Fundação
Corsan fundamenta-se como uma sociedade civil sem fins
lucrativos com caracterização jurídica de entidade fechada
de previdência complementar, constituída sob a forma de
fundação pela Companhia Riograndense de Saneamento
– Corsan. Estatutariamente seus objetivos consistem em:
Instituir e operar plano de benefícios de natureza
previdenciária a ser oferecido à totalidade dos participantes
da instituição e seus respectivos grupos familiares;
Promover o bem-estar social dos participantes e
assistidos.
Para seu funcionamento deve observar às disposições
estabelecidas nas Leis Complementares 108 e 109, de 29
de maio de 2001, bem como outros diplomas normativos
expedidos pela Superintendência Nacional de Previdência
Complementar – Previc, autarquia de natureza especial
com autonomia administrativa e financeira e patrimônio
próprio, vinculada ao Ministério da Previdência Social
(MPS), criada pela Lei 12.154, de 23 de dezembro de 2009
– a qual atua como entidade de fiscalização e de
supervisão das Entidades Fechadas de Previdência
Complementar (EFPC).
Funcorsan - Balanço 2011 5
1.2) Fontes de recursos – Para a consecução dos seus
objetivos, a Fundação Corsan obtém recursos decorrentes
de:
Contribuição de participantes ativos e assistidos;
Contribuição mensal das patrocinadoras,
principalmente da Companhia Riograndense de
Saneamento – Corsan, mediante o recolhimento de
percentuais de suas folhas de remuneração;
Receitas de aplicações do patrimônio.
1.3) Destinação dos recursos – Os benefícios são
calculados com base no Regulamento do Plano de
Benefícios elaborado por atuários independentes que
assinam as respectivas Notas Técnicas Atuariais e são
responsáveis pelos cálculos e estudos atuariais, perante a
massa de participantes, os órgãos públicos e a própria
Fundação Corsan. O Plano de Benefícios congrega 7.593
(7.549 em 2010) participantes ativos e assistidos, dos
quais 2.849 (2.808 em 2010) com benefícios já
concedidos.
2. PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEIS
2.1) Apresentação – A forma de apresentação das
Demonstrações Contábeis e as normas para registro das
operações da Fundação Corsan são determinadas pela
Resolução do Conselho de Gestão da Previdência
Complementar – CGPC nº 28, de 26 de janeiro de 2009,
revogada pela Resolução CNPC nº 8, de 31 de outubro de
2011, e disciplinada pela Instrução Normativa - IN nº 34, de
24 de setembro de 2009, alterada pela Instrução
MPS/Previc nº 5, de 08 de setembro de 2011.
Para realização comparativa das demonstrações dos
dois exercícios foi realizada a adequação dos
demonstrativos de 2010 de acordo com a nova Resolução
nº 8, de 31 de outubro de 2011.
I - Balanço Patrimonial:
Os principais valores ativos e passivos estão
demonstrados como segue:
a) Ativo disponível: apresentado pelos valores de
realização. Destina-se ao cumprimento de obrigações a
curto prazo;
b) Ativo realizável - Composto pelas seguintes
Gestões:
Permanente
Instalações
Móveis e Utensílios
Máquinas e Equipamentos
Computadores e Periféricos
Software
Total Imobilizado
Gestões Previdencial e Administrativa: composta pelas
contribuições do mês, pelas cobranças relativas ao artigo
43 do regulamento e pelos contratos junto a
Patrocinadora Corsan. Apresentados pelos valores de
realização, incluindo, quando for o caso, os rendimentos
e as variações monetárias auferidos, diminuídos de
provisão para perdas. Em 2011 foi realizada a
transferência dos depósitos judiciais referente às
Contingências Previdenciais do Exigível Contingencial
Previdencial para o Realizável Gestão Previdencial,
conforme determina a Instrução MPS/Previc nº 5, de 8 de
setembro de 2011. Para realizar a comparabilidade entre
os exercícios foi realizado o ajuste também nos
demonstrativos de 2010.
Investimentos: composta pelas seguintes modalidades de investimentos:
- Títulos Públicos: Títulos Públicos Federais de
Longo Prazo, atualizados pela Curva do Papel até o
vencimento.
- Fundos de Investimentos: demonstrados pelo seu
valor de mercado, diminuído de provisão para perdas
conhecidas.
- Investimentos imobiliários: avaliados pelo custo
de aquisição, corrigido monetariamente até 31 de
dezembro de 1995, e depreciados pelo método linear à
taxa de 2% (dois por cento) ao ano, exceto para terrenos,
e ajustados por reavaliações procedidas. Integram ainda
os “Investimentos Imobiliários”, em conformidade com a
legislação específica, os créditos decorrentes de vendas
a prazo de imóveis da Fundação Corsan, registrados
pelos valores de realização, incluindo os rendimentos e
as variações monetárias auferidas e diminuídos das
provisões para perdas na realização até o valor de
mercado para imóveis em discussão judicial e pelos
valores em inadimplência para os créditos que não se
encontram em discussão judicial.
- Operações com participantes: registrados pelo
valor principal acrescido dos encargos contratuais
incorridos até a data do encerramento das demonstrações
contábeis, e líquidos de provisão para fazer frente a
possíveis perdas na realização dos créditos que se
encontram na justiça.
c) Ativo permanente O saldo inicial está
atualizado monetariamente até 31 de dezembro de 1995 e
diminuído de depreciação acumulada. As depreciações
são calculadas pelo método linear, com base em taxas
anuais apresentadas a seguir:
Em R$ mil
Taxa
Anual
Depreciação
Saldo
Inicial
Aquisições
Custo
Corrigido
Depreciação
Acumulada
Saldo Final
2011
Saldo Final
2010
10%
10%
10%
105
152
118
372
633
1.380
4
23
8
22
57
105
156
141
380
655
1.437
67
104
64
311
478
1.024
38
52
77
69
177
413
47
59
66
92
213
477
20%
20%
d) Passivo exigível operacional - Representa as
obrigações incorridas e contratadas, assim como as
provisões para cobertura de riscos.
e) Exigível Contingencial - Representa as provisões
com reclamatórias de participantes junto a Patrocinadora
Corsan correspondentes aos depósitos e bloqueios
judiciais impetrados pela justiça. A administração da
entidade realiza cobranças junto a Patrocinadora Corsan
6 Funcorsan - Balanço 2011
conforme artigo 43 do regulamento do plano sempre que
ocorre o desfecho dos processos em discussão judicial.
f) Patrimônio de Cobertura do Plano - Constituído
com base em nota técnica atuarial, incluindo benefícios
concedidos e a conceder e o equilíbrio técnico, com base
no Plano de Benefício da entidade.
g) Fundos - Registram os resultados acumulados
obtidos pela entidade nos fundos administrativo s e de
Em R$ mil
investimentos.
II - Demonstração da Mutação do Patrimônio
Social:
Esse demonstrativo é apresentado de acordo com a
Resolução nº 8, de 31 de outubro de 2011, a qual alterou
a Resolução nº 28, de 26 de janeiro de 2009, além de
alterar a nomenclatura do demonstrativo de Mutação do
Ativo Líquido para Mutação do Patrimônio Social,
também incluiu as contas de destinação do fundo de
investimento e do fundo administrativo. Esse
demonstrativo apresenta as adições e destinações
consolidadas do Plano de Gestão Administrativo e do
Plano de Benefícios.
Na apresentação das Adições e Destinações está
adotada o regime de competência para as receitas e para
as despesas administrativas e previdenciais
efetivamente auferidas ou incorridas.
Seguindo a Resolução CNPC nº 8, de 31 de outubro de
2011, realizamos a transferência no exercício de 2011
dos depósitos judiciais referente aos processos
previdenciais para conta do realizável, Gestão
Previdencial, no Ativo. Com essa reclassificação, para
que ocorra a comparabilidade dos exercícios, realizamos
também em 2010 a transferência desses depósitos para
o mesmo grupo.
III - Demonstração da Mutação do Ativo Líquido
por Plano de Benefícios:
Esse demonstrativo apresenta a Mutação do Plano de
Benefício da Fundação Corsan, sem a participação do
Plano de Gestão Administrativa – PGA. O Ativo Líquido
apresentado no início e no final do exercício representa o
valor do Patrimônio de Cobertura do Plano apresentado no
Balanço.
IV - Demonstração do Ativo Líquido por Plano de
Benefícios:
Esse demonstrativo apresenta a destinação do
Patrimônio Social no Ativo, demonstrando a
composição do Ativo Líquido após o abatimento das
obrigações.
V e VI - Demonstração do Plano de Gestão
Administrativa:
Conforme Resolução CNPC nº 8, de 31 de outubro de
2011, o Demonstrativo do Plano de Gestão Administrativa
– PGA apresenta, através das contas de resultado, toda a
movimentação da Gestão Administrativa da Entidade. Nele
verificam-se as origens dos recursos e a composição dos
Gastos Administrativos, demonstrando a sobra ou
insuficiência do mesmo.
VII - Demonstração das Obrigações Atuariais do
Plano de Benefícios:
Apresenta o Patrimônio de Cobertura do Plano na
composição Atuarial, de acordo com o DA (Demonstrativo
Atuarial) emitido pelo Atuário responsável conforme
descrito na nota 8.2.
3.REALIZÁVEL – GESTÃO PREVIDENCIAL
Pode ser demonstrado da seguinte forma:
ATIVO
REALIZÁVEL GESTÃO PREVIDENCIAL
Contribuições do mês
Contribuições em atraso
Contribuições sobre 13º salário
Contribuições contratadas com Patrocinadoras
Outros Realizáveis
Depósitos Judiciais
2011
2010*
125.400
7.501
2
37
111.460
6.400
125.325
4.189
2
19
116.147
1
4.967
* Exercício 2010 ajustado à Resolução CNPC nº 8, de 31/10/2011
e Instrução MPS/PREVIC nº 5, de 08/09/2011
Conforme Instrução nº 5, de 8 de setembro de 2011, os
depósitos judiciais foram transferidos para o Ativo. A
Fundação Corsan, possuidora de depósitos judiciais
referentes às contingências previdenciais, realizou a
transferência em setembro de 2011 em cumprimento a
legislação. Executamos a transferência também no
exercício de 2010 para poder realizar a comparação dos
mesmos.
A composição dos saldos dos contratos é a que segue:
Em R$ mil
TAXA DE
CONTRATOS FINANCEIROS JUROS ANUAL 2011 2010
A) Instrumento particular de
cobertura da ampliação
do Plano de Benefícios
6%
13.694 14.765
B) Instrumento particular de
novação de dívida
12%
- 1.468
C) Instrumento particular de
6%
97.766 99.914
contratação da Reserva a Amortizar
TOTAL DE CONTRATOS FINANCEIRO
111.460 116.147
Reajuste
CONTRATO ATUARIAL
2010
2011
D) Instrumento particular de
cobertura da ampliação
(*1)
45.358 42.521
do Plano de Benefícios
45.358 42.521
TOTAL DE CONTRATOS ATUARIAL
(*1) Reavaliado em 31/12/2010 conforme DRAA e 31/12/2011 conforme DA
As contribuições contratadas com patrocinadora
CORSAN, que estão sendo regularmente adimplidas, são a
seguir compostas:
a) Instrumento Particular de Cobertura da Ampliação
do Plano de Benefícios: Contempla as contribuições a
receber junto à Patrocinadora Corsan para ampliação do
plano de benefícios, conforme Instrumento particular
firmado em 30 de novembro de 1998. A quitação está sendo
efetuada em 232 parcelas mensais, desde 30 de dezembro
de 1998.
b) Instrumento Particular de Novação de Dívida:
Firmado em 6 de abril de 2001, considera a repactuação de
dois contratos de confissão de dívida, datados em 29 de
agosto de 1996 e 15 de março de 2000. A quitação foi
realizada em 31 de janeiro de 2011.
c) Instrumento Particular de Contratação da Reserva
a Amortizar: Firmado em 28 de dezembro de 2001,
contempla o valor equivalente à Reserva a Amortizar de
responsabilidade da Patrocinadora Corsan referente ao
tempo de serviço passado daqueles empregados que
aderiram inicialmente ao plano de benefícios da Fundação
Corsan, sendo o valor contratado aquele registrado pela
Funcorsan - Balanço 2011 7
entidade em 31 de dezembro de 2001. A quitação está
sendo efetuada em 228 prestações mensais, desde 5 de
janeiro de 2002.
d) Financiamento da Cobertura Suplementar do Plano
de Benefício Definido n° 001 da Fundação Corsan:
Corresponde à necessidade de cobertura da parcela da
Reserva de Benefícios Concedidos relativa à Cobertura
Suplementar, a ser pago com base no correspondente
Regulamento do Plano de Benefício Definido da Fundação
Corsan. A quitação será efetuada pelo prazo avaliado de 156
meses (13 anos). Esse contrato foi transferido para a Conta
“Provisões Matemáticas a Constituir” atendendo a Instrução
Normativa MPS/SPC nº 34.
Os juros são calculados pela “Tabela Price” e o saldo
devedor é atualizado pela variação média de diversos
índices de preços (Índice Geral de Preços e Mercado –
IGP-M, Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna –
IGP – DI, Índice Nacional de Preços ao Consumidor –
INPC e Índice de Preços ao Consumidor – IPC da
Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE),
exceto quanto ao instrumento particular de cobertura da
ampliação do plano de benefícios, atualizado pela
variação do INPC.
Em garantia, para o cumprimento de todas as
obrigações contratuais da Patrocinadora, foram
oferecidos por essa os créditos decorrentes da cobrança
das contas de água e esgoto e demais taxas de sua
competência, em caução, com a interveniência do Banco
do Estado do Rio Grande do Sul S.A. – Banrisul.
Adicionalmente, no caso da Novação de Dívida, do
Contrato da Reserva a Amortizar firmados em 2001, e a
Contratação do Financiamento do acréscimo do Valor da
Reserva de Benefícios Concedidos decorrente da
Cobertura Suplementar do Plano de Benefício Definido –
BD n° 001, o recebimento das prestações está sendo
efetuado, mediante autorização da Patrocinadora Corsan,
pelo próprio Banrisul. A eventual ausência de fundos na
conta corrente da Patrocinadora Corsan implicará no
vencimento antecipado das demais parcelas, podendo a
Fundação Corsan executar a totalidade da dívida, na
medida em que o referido instrumento tem força de título
executivo extrajudicial.
4. REALIZÁVEL – APLICAÇÕES DE INVESTIMENTOS
A distribuição dos investimentos é a seguinte:
Em R$ mil
2011
2010
TÍTULOS PÚBLICOS
305.270
231.846
Títulos de responsabilidade do Governo Federal
305.270
231.846
305.270
231.846
-
-
2.862
2.862
Notas do Tesouro Nacional
COMPANHIAS FECHADAS
Debêntures não conversíveis
(-) Provisão para perdas
(2.862)
(2.862)
FUNDOS DE INVESTIMENTOS
299.666
299.371
Renda Fixa
135.984
116.596
Ações
76.491
99.817
Multimercado
83.559
80.302
Empresas emergentes
3.632
2.656
-
-
Bolsa de Mercadoria e Futuros
2.276
2.276
(-) Provisão para perdas
(2.276)
(2.276)
INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO
70.459
64.503
Terrenos
2.538
1.558
-
4.655
1.497
1.222
782
477
45.373
36.665
DERIVATIVOS
Imóveis em construção
Aluguéis e renda uso próprio
Aluguéis e renda locadas a patrocinador
Aluguéis e renda locadas a terceiros
Rendas de participações
290
204
Direitos em alienações de investimentos
31.055
27.945
(-) Provisão para perdas imóveis alienados
(11.076)
(8.223)
EMPRÉSTIMOS A PARTICIPANTES
38.325
35.388
Empréstimos a participantes
39.178
36.053
(853)
(665)
713.720
631.108
(-) Provisão perdas de empréstimos a participantes
TOTAL DE INVESTIMENTOS
8 Funcorsan - Balanço 2011
a) Debêntures Não Conversíveis – O processo
envolvendo as empresas SDV e DHB encontra-se
tramitando junto ao Supremo Tribunal de Justiça - STJ,
aguardando julgamento. O prognóstico da ação é favorável
a Funcorsan, muito embora neste momento não se possa
dar certeza quanto ao êxito da recuperação dos valores
envolvidos, o que vai depender da liquidez das devedoras
no futuro. Trata-se da aquisição de 800 debêntures
emitidas pela SDV – Administradora de Shopping Center
S/A, com garantia da DHB – Indústria e Comércio S/A, o
qual desde 1991, com o descumprimento dos resgates, foi
realizado o provisionamento para perdas em 100% do
Ativo.
b) Derivativos – O referido Ativo refere-se ao processo
de execução da Nota Promissória no valor de R$ 2.276 mil
contra Confidellity, os quais foram opostos embargos à
execução por parte da Massa Falida, ocasionando o
provisionamento em 100%. O processo já se encontra em
fase final. Os embargos à execução opostos pelas partes
contrárias já foram julgados improcedentes, favoráveis à
Fundação Corsan. As executadas interpuseram recurso de
apelação em dezembro de 2010. Aguarda julgamento. A
perícia e o parecer do Ministério Público também estão
favoráveis à Fundação Corsan.
Os investimentos em Fundos de renda fixa e de renda
variável são escriturados pelo seu valor de mercado,
considerando a expectativa de negociação antes do seu
vencimento, à exceção dos títulos públicos federais, que
estão alocados em carteira própria em acordo com a
Resolução nº 4, de 30 de janeiro de 2002, que estão
avaliados pela curva do papel, pressupondo a manutenção
em carteira até o vencimento final dos títulos. A manutenção
destes títulos até o vencimento está consubstanciada na
capacidade financeira da Fundação Corsan de cumprir seus
compromissos financeiros sem dispor dos referidos valores
até a data de vencimento dos papéis.
Em R$ mil
Modalidade
Mercado 2011
1 - RENDA FIXA
527.560
a) Títulos de Responsabilidade do Governo Federal - NTN
Mercado 2010
414.455
305.270
231.846
305.270
231.846
305.270
231.846
305.270
222.290
231.846
182.609
222.290
182.609
14.695
14.045
33.067
32.865
650
3.811
3.811
202
8.372
4.849
3.523
203.692
141.140
-
62.898
130.903
7.050
27.978
Notas Tesouro Nacional - NTN - C
4.766
4.501
Notas Tesouro Nacional - NTN - B
14.485
8.151
Debêntures
10.769
14.241
18.129
3.816
1.133
2.554
20.345
92
13.111
31
73.744
73.744
114.105
114.105
53.853
19.891
79.608
34.497
3.632
3.632
2.657
2.657
3.632
604.936
2.657
531.217
Notas do Tesouro Nacional
Acima de 90 dias
Notas Tesouro Nacional - NTN - B
b) Aplicações em instituições financeiras
Fundos de Investimento
Sem prazo
Operações Compromissadas - Adelic
Fundo de Investimentos - Aberto
De 31 a 90 dias
Letras Financeiras do Tesouro Nacional - LFT
CDB - Certificado de Depósito Bancário
Acima de 90 dias
Letras Financeiras do Tesouro Nacional - LFT
Letras do Tesouro Nacional - LFT
Letras Tesouro Nacional - LTN
Letras Financeiras
DPGE
CDB - Certificado de Depósito Bancário
Contas a Pagar / Receber / Tesouraria
2. RENDA VARIÁVEL:
a) Mercado à Vista
Fundos de Investimento abertos
Ações
3. INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS
a) Fundos de Investimento
Fundos de Investimentos em Empresas Emergentes
TOTAL DOS INVESTIMENTOS
Funcorsan - Balanço 2011 9
5. INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS
Os investimentos em imóveis estão apresentados na
nota 4. Destacamos a seguir a descrição da sua estrutura.
5.1) Terrenos – O valor constante refere-se à retomada
judicial de três terrenos situados a Rua Francisco Petuco,
ocorrido em dezembro de 2008 e finalizado o contrato
alienado em julho de 1998. Os terrenos se encontram na
justiça, aguardando a sentença de posse definitiva de um
deles. O mandado de reintegração de posse se encontra
com o Sr. Oficial de Justiça desde 23 de novembro de 2010.
A Fundação Corsan possui neste momento a expectativa
de direito em anular o ato judicial que declarou a fraude à
execução, e a subsequente arrematação, ou ainda, obter
indenização pela alienação judicial do imóvel que era de
sua propriedade.
5.2) Imóveis em Construção – Em novembro de 2011
houve a venda do imóvel em construção do Residencial
Jardim Europa, o qual desde 2009 era de propriedade da
Fundação Corsan, proveniente da retomada do
empreendimento através do processo judicial. A venda do
empreendimento em construção foi realizada para
empresa Construtora e Incorporadora Noveletto Roncato
LTDA, juntamente com os apartamentos concluídos,
transferidos para a Alienação de Imóveis.
5.3) Aluguéis e Renda de Uso próprio – Correspondem
aos investimentos em imóveis destinados para uso próprio.
Os saldos representam os valores de mercado dos
imóveis, atualizados através de reavaliações periódicas.
Esses imóveis são rentabilizados através de aluguel pelo
Plano de Gestão Administrativo - PGA, conforme
orientações da legislação aplicável em vigor.
5.4) Aluguéis e Renda para Locados a Patrocinadora
e Terceiros – Correspondem aos investimentos em
imóveis destinados à locação para Patrocinadora e
Terceiros. Os saldos representam os valores de mercado
dos imóveis, conforme reavaliações realizadas
periodicamente, consoante normas aplicáveis ou, no
caso dos imóveis retomados, quando da efetivação do
distrato com os compradores. Em 2011 foi realizada a
venda dos apartamentos prontos do empreendimento
Jardim Europa juntamente com a parte em construção
conforme mencionado no item 5.2 – Imóveis em
Construção.
5.5) Reavaliação de Imóveis – Atendendo ao disposto
na Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.792,
de 24 de setembro de 2009, os imóveis que foram
reavaliados em 2011 resultaram uma valorização de R$
12.992 mil e, em 2010, uma valorização de R$ 930 mil. As
avaliações de 2011 e 2010 foram realizadas pela Engebê –
Empresa Brasileira de Engenharia Econômica Ltda. As
variações positivas do exercício de 2011 e 2010 foram
registradas como resultado no programa de investimentos,
conforme detalhado a seguir:
5.6) Direitos em Alienações de Investimentos –
Correspondem às parcelas a receber relativas à venda de
imóveis. Os contratos possuem prazos e condições
variadas. Incidem sobre esses créditos a atualização
monetária, conforme os índices de preços, e juros
remuneratórios calculados com base em taxas reais
anuais. Parte dos imóveis alienados encontra-se em
discussão judicial, os quais ocasionam provisões de
acordo com a probabilidade de êxito descrita pela
assessoria jurídica. A composição da carteira de alienados
em 31 de dezembro dos exercícios de 2011 e 2010 é a
seguinte:
Descrição
2011
2010
Imóveis Alienados
Contratos em vigor
Contratos em Processo Judicial
(-) Provisão
19.979
18.892
12.163
(11.076)
19.721
17.250
10.695
(8.224)
A variação no exercício de 2011 da conta Direitos em
Alienações de Investimentos foi decorrente da venda do
empreendimento Jardim Europa, o qual em 30 de
novembro de 2011 foi vendido para a Construtora e
Incorporadora Noveletto Roncato LTDA.
6. EMPRÉSTIMOS A PARTICIPANTES
Os empréstimos a participantes são registrados de
acordo com os contratos. Os juros e correções são
reconhecidos pela competência. Os valores provisionados
referem-se aos contratos que estão em cobrança judicial.
7. LIMITES DE INVESTIMENTOS
Os limites de investimentos da entidade são estabelecidos
pela Resolução nº 3.792, de 24 de setembro de 2009, do
Conselho Monetário Nacional, que consolida o Regulamento
que disciplina a aplicação dos recursos das Entidades
Fechadas de Previdência Complementar. Com o novo limite
para o segmento de imóveis de 8% implantado em janeiro de
2009, a Fundação Corsan teve um desenquadramento
involuntário o qual foi sanado em abril de 2010.
8. PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO
8.1) Provisões Matemáticas – As provisões matemáticas
são constituídas sob bases atuariais de dezembro de 2010 e
2011, apuradas pela empresa Mirador Assessoria Atuarial
LTDA, responsável pelo plano atuarial praticado pela entidade
e documentadas em DRAA – Demonstrativo dos Resultados
da Avaliação Atuarial de 2010 e pelo DA - Demonstrativo
Atuarial, de 2011.
Exercício 2011
Exercício 2010
Resultado da
reavaliação
Valor reavaliado
Resultado da
reavaliação
Valor contábil
Valor reavaliado
Terrenos
1.558
2.538
980
-
-
-
Edificações para uso próprio
1.243
1.497
254
-
-
-
622
991
369
-
-
-
33.657
44.960
11.303
14.749
15.679
930
204
290
86
-
-
-
37.284
50.276
12.992
14.749
15.679
930
Descrição
Edificações locadas para a patrocinadora
Edificações para renda
Participação em Shopping
TOTAIS
10 Funcorsan - Balanço 2011
Valor contábil
As provisões matemáticas são compostas da seguinte
forma:
a) Benefícios concedidos
Benefício Definido Estruturado em Regime de
Capitalização – O valor atual dos benefícios a serem
pagos pela entidade aos participantes e beneficiários em
gozo de benefício de prestação continuada, conforme o
Plano de Benefício Definido.
Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados:
Refere-se a Benefícios de Aposentadoria por Tempo de
Contribuição, Especial e Idade.
Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados: Refere-se a benefícios cuja concessão é em função
de riscos aleatórios como morte e invalidez.
b) Benefícios a conceder
Benefício Definido Estruturado em Regime de
Capitalização Programado – Refere-se a Benefícios de
Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Especial e Idade.
Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados: refere-se aos compromissos futuros do Plano
com benefícios cuja data de inicio é conhecida
(Aposentadorias por Tempo de Contribuição, Idade e
Especial)
(-) Valor Atual das Contribuições Futuras: o valor
atual das contribuições futuras, com prazo de vigência
indeterminado, a serem cobertas pelas
patrocinadoras e pelos integrantes da geração atual,
que ainda não estejam em gozo de benefícios de
prestação continuada.
c) (-) Provisões Matemáticas a Constituir – Conforme
Instrução Normativa MPS/SPC nº 34, de 24 de setembro de
2009, no exercício de 2010 os contratos com as
patrocinadoras que possuíam cláusulas contratuais de
reajuste atuarial, foram transferidos para o Passivo. A
Fundação Corsan realizou a transferência do contrato de
Financiamento da Cobertura Suplementar do Plano de
Benefícios Definido nº 1.
Assim, o passivo atuarial, constituído através das
provisões matemáticas, é composto da seguinte forma:
Em R$ mil
Provisões Matemáticas
Benefícios concedidos
Benefício definido estruturado
em regime de capitalização
Valor atual dos benefícios
futuros programados
Valor atual dos
benefícios futuros não programados
Benefícios a conceder
Benefício definido estruturado em regime
de capitalização programado
Valor atual dos benefícios
futuros programados
(-) Valor atual das
contribuições futuras
(-) Provisões matemáticas a constituir
2011
2010
795.687
608.235
730.820
562.909
608.235
562.909
462.686
429.279
145.545
232.810
133.630
210.433
232.810
210.433
624.241
453.045
(242.613)
(391.431)
(42.521)
(45.358)
Esses valores estão em acordo com os dados do DRAA
– Demonstrativo dos Resultados da Avaliação Atuarial,
considerando a Tábua AT-83 conforme resolução
CGPC/MPS n° 18 de 2006, para o exercício de 2010. Os
dados de 2011 foram realizados conforme instrução
Previc/DC nº 9, de 14 de dezembro de 2010, a qual alterou
a nomenclatura DRAA para DA - Demonstrativo Atuarial:
8.2) Parecer Atuarial
8.2.1) Estatísticas – A idade média dos participantes
ativos é igual a 44,64 anos e o tempo médio de serviço
faltante para aposentadoria normal é cerca de 15 anos. Com
base na tábua de mortalidade geral AT-83 Male, a expectativa
média de vida dos participantes ativos é igual a 36,57 anos.
Os 1.432 participantes aposentados sem ser por invalidez
apresentam uma expectativa média de vida de 14,96 anos,
que ponderada com a expectativa de vida dos 415
aposentados inválidos (20,68 anos considerando a tábua AT49), estabelece uma expectativa de vida para o grupo de
assistidos de 16,24 anos.
8.2.2) Hipóteses e Métodos Atuariais – A avaliação
atuarial considerou as mesmas hipóteses, regimes
financeiros e métodos de financiamento do encerramento
do exercício anterior.
8.2.3) Exigível Atuarial, Reservas e Fundos – O
resultado líquido das aplicações financeiras ao longo do
ano de 2011, apurado pela variação da cota patrimonial do
plano, aponta uma rentabilidade de 10,73% no período
que, se comparada com a meta atuarial de 12,55%
(equivalente a juros reais de 6% ao ano acrescidos de
6,18% correspondentes ao INPC do IBGE, excluídos os
índices negativos, acumulados de dezembro/2010 a
novembro/2011 por considerar um mês de defasagem na
apuração dos índices) demonstra uma rentabilidade real no
período 1,82% abaixo da meta atuarial.
A composição do Exigível Atuarial, do Resultado e dos
Fundos em 31 de dezembro de 2011 é a seguinte (valores
em reais):
Em R$
EXIGÍVEL ATUARIAL_____________ 795.686.608,69
- Provisões Matemáticas de
Benefícios Concedidos....................608.234.769,63
- Provisões Matemáticas de
Benefícios a Conceder.....................232.810.367,44
- Provisões Matemáticas a
Constituir..................................... (45.358.528,38)
EQUILÍBRIO TÉCNICO_____________ 25.476.139,45
- Superávit....................................... 25.476.139,45
FUNDOS________________________ 7.676.387,67
- Administrativo.............................. 7.169.773,81
- Investimentos.................................. 506.613,86
- Previdencial.................................................nulo
O Ativo Líquido não integralizado, proveniente de
contratos firmados entre a Patrocinadora Corsan e a
Fundação Corsan, era de R$ 111.459.529,92 em
31/12/2011, considerando as seguintes aberturas, de
acordo com as informações recebidas da área contábil da
Entidade:
Ampliação Plano Benefícios:
Reservas a Amortizar:
R$ 13.694.012,19
R$ 97.765.517,73
Observação: Adicionalmente aos 2 contratos informados acima, classificados como Contribuições Contratadas,
Funcorsan - Balanço 2011 11
existe o “Contrato Contribuição Suplementar”, de
R$ 45.358.528,38, alocado na conta de Provisão
Matemática a Constituir. O valor da Provisão Matemática
foi reavaliado atuarialmente na posição de 31/12/2011,
considerando a característica específica do grupo de
participantes.
8.2.4) Plano de Custeio
O Plano de Custeio vigente para o exercício de 2012
segue conforme abaixo discriminado:
Participantes: Alíquota 1 + Alíquota 2 + Alíquota 3 +
Alíquota 4 + Alíquota 5, sendo:
Alíquota 1 = percentual sobre o SP, conforme a idade de
ingresso do participante no plano, equivalente a 2,44%
para idades até 18 anos, acrescendo 0,08% sobre essa
taxa para cada idade acima dos 18 anos e até a idade limite
dos 47 anos de idade, sendo mantida a taxa de 4,88% para
as idades de 48 anos ou mais.
Alíquota 2 = 3,25% sobre o SP que ultrapassar a ½ Teto
Base da Funcorsan
Alíquota 3 = 11,375% sobre o SP que ultrapassar ao Teto
Base da Funcorsan
Alíquota 4 = percentual (conforme tabela abaixo) sobre o
SP que ultrapassar a 3 x Teto Base Funcorsan, conforme a
idade do participante em janeiro de 1999. Para os inscritos
após janeiro de 1999 será considerada a idade na data da
inscrição.
Idade
Alíquota
Até 40 anos
41 anos
42 anos
43 anos
44 anos
45 anos
46 anos
47 anos
2,4050%
3,8838%
5,3463%
6,8088%
8,2713%
9,7338%
11,1963%
12,6588%
Idade
48 anos
49 anos
50 anos
51anos
52 anos
53 anos
54 anos
55 anos ou +
Alíquota
14,1213%
15,5838%
17,0463%
18,5250%
19,9875%
21,4500%
22,9125%
24,3750%
Alíquota 5 = 2,1288% sobre o salário.
Assistidos: Alíquota 1 + Alíquota 2, sendo Alíquota 1 o
percentual de 10,5625% sobre o valor do benefício inferior
a 3 x Teto Base Funcorsan e Alíquota 2 o percentual de
32,50% sobre o benefício que exceder a 3 x Teto Base
Funcorsan.
Pensionistas: Alíquota Única de 6,5% sobre o valor do
benefício de pensão concedido após janeiro/2009. As
pensões concedidas antes dessa data não pagam contribuição.
Patrocinador: Contribuição paritária à contribuição dos
participantes, assistidos e pensionistas.
8.2.5) Conclusões
Para fins da avaliação atuarial desse Plano de
Benefícios foi utilizado o cadastro de dados individuais
fornecido pela Fundação Corsan. Após a análise detalhada
desses dados e correções feitas pela Entidade, verificou-se
que os mesmos estavam suficientemente completos, não
havendo necessidade de qualquer novo ajuste para
realização da avaliação atuarial.
A avaliação atuarial foi realizada considerando as
mesmas hipóteses atuariais, regimes financeiros e
métodos de financiamento utilizados no ano anterior.
Fato que merece destaque nesta avaliação atuarial
refere-se ao ingresso de novos participantes no plano
12 Funcorsan - Balanço 2011
durante o ano de 2011, em um patamar próximo a 5% do
total dos participantes ativos. Esta oxigenação na massa
dos participantes, tal como ocorrido no exercício anterior,
fez com que o déficit financeiro do exercício pudesse ser
totalmente absorvido pelos resultados da nova avaliação
atuarial, resultando em um superávit técnico no encerramento deste exercício. Cabe salientar que o ingresso de
novos participantes é necessário neste tipo de Plano, cujo
custo se eleva na medida em que a população coberta tem
a idade mais avançada.
A situação financeiro-atuarial, em 31/12/2011, apresentou um Superávit Técnico de R$ 25.476.139,45, equivalente a 3,10% do Ativo Líquido de R$ 821.162.748,14. Este
superávit deverá ser alocado integralmente como Reserva
de Contingência.
Face ao exposto, na qualidade de atuários responsáveis
pela avaliação atuarial anual regular da Fundação Corsan,
informamos que o plano encontra-se financeiramente
equilibrado em conformidade com os princípios atuariais
aceitos internacionalmente.
9. FONTE DE CUSTEIO
a) Custeio administrativo – O percentual para o custeio
administrativo é determinado pelo Conselho Deliberativo
com acompanhamento pelo Atuário Externo através do
Demonstrativo Atuarial para cobertura das despesas
administrativas da entidade. De acordo com a Resolução
nº 29, de 31 de agosto de 2009, as fontes de custeio estão
determinadas no Regulamento do Plano de Gestão
Administrativo – PGA. Desde janeiro de 2010, conforme
Resolução nº 28, de 26 de janeiro de 2009, toda a escrituração administrativa está separada do Plano de Benefícios.
As despesas administrativas registradas no Plano de
Gestão Administrativo – PGA estão classificadas em
Gestão Previdencial e Investimentos. As despesas comuns
às duas Gestões são rateadas mediante critério definido
pela atividade de cada Gestão.
b) Resultado dos investimentos – Com a obrigatoriedade do Plano de Gestão Administrativo – PGA, a
Fundação Corsan realizou política de investimento da
administração em separado do Plano de Benefícios. As
aplicações do PGA permaneceram em conjunto com as do
Plano de Benefícios, tendo o controle de fechamento
virtual, onde a distribuição da rentabilidade mensal para os
Planos é realizada proporcionalmente ao Patrimônio do
mês anterior.
10. CONTINGÊNCIAS
a) Passivas – De natureza cível, trabalhista e relacionadas a planos de benefícios.
Existem diversos processos trabalhistas e relacionados
ao plano de benefícios nos quais a Fundação Corsan é
parte no pólo passivo, para os quais os assessores jurídicos classificam como provável. A provisão constituída em
31 de dezembro de 2011 é de R$ 7.060 mil (em 2010, R$
5.620 mil). Desde setembro de 2011, os depósitos judiciais
referentes essas provisões foram transferidos para o Ativo
Realizável conforme determina a Instrução MPS/Previc nº
5, de 8 de setembro de 2011.
Existem ainda processos na esfera cível, vinculados a
transações imobiliárias, para os quais a Administração da
Fundação Corsan não mantém expectativa d e p e r d as
adicionais àquelas já reconhecidas através das provisões
constituídas.
b) Ativo Contingencial – A Fundação Corsan é parte de
ação ordinária ajuizada pela Abrapp (Associação
Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência
Complementar) em face do FND – Fundo Nacional de
Desenvolvimento, do BNDES (Banco Nacional do
Desenvolvimento) e da União Federal, que objetiva o
refazimento dos cálculos relacionados à atualização do
valor das Obrigações do Fundo Nacional de
Desenvolvimento - OFND e, consequentemente, dos
respectivos rendimentos, adotando para tal fim o IPC
(Índice de Preços ao Consumidor), ao invés do BTN
(Bônus do Tesouro Nacional), correspondente ao período
de abril de 1990 a fevereiro de 1991. Em que pese o
“trânsito em julgado” do mérito em 28/09/2008, não foi
reconhecido em resultado por não existirem evidências
quanto à data e valor de liquidação (processo ainda em
fase de execução), à luz da Resolução CFC 1.180/09, em
que a entidade deve apenas mencionar a existência de
um ativo contingente quando for provável a entrada de
benefícios econômicos.
A Fundação Corsan possui outras demandas judiciais
que envolvem contingências Ativas, decorrentes de
investimentos, entre elas destacamos: Ação de reparação do Banco Santos (Massa Falida e Fundo Garantidor
de Crédito) e Ação indenizatória contra Lopes Filho.
Embora a Fundação Corsan tenha obtido êxito na
primeira instância, ainda encontram-se pendentes de
julgamento de recursos.
11. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
a) Nova Planificação Contábil – Em 01 de janeiro de
2010 entrou em vigor a Nova Planificação Contábil da
EFPC, estabelecida pela Resolução CGPC nº 28, de 26
de janeiro de 2009, e disciplinada pela IN nº 34, de 24
de setembro de 2009. Trouxe novos procedimentos
contábeis das Entidades Fechadas de Previdência
Complementar que resultou na revogação das
Resoluções MPAS/CGPC n.º 5, de 30 de janeiro de
2002, e Resolução MPAS/CGPC n.º 10, de 05 de julho
de 2002, o qual regulamentou o Balanço de 2009. Para
poder apresentar os Demonstrativos 2011 e 2010 em
comparação, foi realizada adequação das demonstrações de 2010 com a mesma legislação aplicada no
exercício de 2011.
12. EVENTO SUBSEQUENTE
a) Pedras do Mineral Berilo variedade Esmeralda –
Conforme consulta ao órgão regulador Previc, o qual
orientou a entidade Fundação Corsan através do ofício nº
5.461/2011/CGMC/DIACE/Previc ao processo de registro do
Mineral Berilo variedade Esmeralda - Ativo recebido em 28
de junho de 2007 pela entidade através do termo de entrega
do processo nº 001/1.05.0083382-0 pela execução de
sentença - a Fundação Corsan realizou a avaliação através
da empresa Sul Pedras, que apresentou o laudo em
17/01/2012 no valor de R$ 82.787,50 (Oitenta e dois mil e
setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos)
registrando-o na data dessa avaliação. As referidas providências serão tomadas para o enquadramento conforme
elenco de aplicações dos recursos do plano de benefícios
permitidos pela Resolução CMN nº 3792/2009 e alterações.
Rui Porto Rodrigues
Diretor Superintendente
CPF: 313.407.760-49
Carlos Tarci Jacques Piegas
Diretor Financeiro e Administrativo
CPF: 011.276.830-04
Gilmar Antonio Arnt
Diretor de Seguridade
CPF: 407.143.810-04
Júlio César Medeiros Pasqualeto
Contador CRC/RS 47.048
CPF: 484.111.400-91
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Examinamos as demonstrações contábeis da Fundação
Corsan dos Funcionários da Companhia Riograndense de
Saneamento – Corsan, que compreendem o balanço
patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas
demonstrações da mutação do patrimônio social, do ativo
líquido por plano de benefício, da mutação do ativo líquido
por plano de benefícios para o exercício findo naquela data,
assim como o resumo das principais práticas contábeis e
demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as
demonstrações contábeis
A administração da Fundação Corsan dos Funcionários
da Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan é
responsável pela elaboração e adequada apresentação
dessas demonstrações contábeis de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis a entidades reguladas pela Superintendência Nacional de
Previdência Complementar – Previc e pelos controles
internos que ela determinou como necessários para
permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres
de distorção relevante, independentemente se causada
por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião
sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa
auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e
internacionais de auditoria. Essas normas requerem o
cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a
auditoria seja planejada e executada com o objetivo de
obter segurança razoável de que as demonstrações
contábeis estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos
selecionados para obtenção de evidências a respeito dos
valores, parecer do atuário responsável pelos cálculos das
provisões matemáticas e divulgações apresentadas nas
demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a
avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude
ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os
controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da
Fundação Corsan dos Funcionários da Companhia
Riograndense de Saneamento – Corsan para planejar os
Funcorsan - Balanço 2011 13
procedimentos de auditoria que são apropriados nas
circunstâncias, mas não para fins de expressar uma
opinião sobre a eficácia desses controles internos da
Fundação Corsan dos Funcionários da Companhia
Riograndense de Saneamento – Corsan. Uma auditoria
inclui, também, a avaliação da adequação das práticas
contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas
contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação
da apresentação das demonstrações contábeis tomadas
em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é
suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima
referidas, quando lidas em conjunto com as notas explicativas que as acompanham, apresentam adequadamente,
em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e
financeira da Fundação Corsan dos Funcionários da
Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan, em
31 de dezembro de 2011 e o desempenho de suas operações para o exercício findo naquela data, de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às
entidades reguladas pela Previc.
Ênfases
Conforme mencionado na nota explicativa no 10, letra
“b”, a Fundação Corsan é parte de ação ordinária ajuizada
pela Abrapp em face do FND – Fundo Nacional de
Desenvolvimento do BNDES e da União Federal que
objetiva o refazimento dos cálculos relacionados à atualização do valor das Obrigações do Fundo Nacional de
Desenvolvimento – OFND e, consequentemente, dos
respectivos rendimentos, adotando para tal fim o IPC, ao
invés do BTN, correspondente ao período de abril de 1990
a fevereiro de 1991. Em que pese o “trânsito em julgado” do
mérito em 28/09/2008, não foi reconhecido em resultado
por não existirem evidências quanto à data e valor de
liquidação (processo ainda em fase de execução) à luz da
Resolução CFC 1.180/09, em que a entidade deve apenas
mencionar a existência de um ativo contingente quando for
provável a entrada de benefícios econômicos. Nossa
opinião não contém modificação em função deste assunto.
Outros assuntos
Auditoria dos valores correspondentes ao exercício
anterior
Os valores correspondentes ao exercício findo em 31 de
dezembro de 2011, apresentados para fins de comparação, são oriundos das demonstrações contábeis anteriormente auditadas por outros auditores independentes que
emitiram relatório datado de 18 de fevereiro de 2011, que
não conteve nenhuma modificação.
Porto Alegre, 31 de janeiro de 2012.
PARECER DO CONSELHO FISCAL
Os membros do Conselho Fiscal da Fundação Corsan dos funcionários da Companhia Riograndense de
Saneamento - Corsan, no cumprimento de suas atribuições
estatutárias, depois de terem examinado o Relatório de
Atividades de 2011, o Balanço Patrimonial em 31/12/2011,
a Demonstração da Mutação do Patrimônio Social, a
Demonstração da Mutação do Ativo Líquido por Plano de
Benefício, a Demonstração do Ativo Líquido por Plano de
Benefício, a Demonstração do Plano de Gestão
Administrativa consolidada, a Demonstração das
Obrigações Atuariais do Plano de Benefícios, as Notas
Explicativas da Administração às demonstrações
contábeis, o Parecer Atuarial e o Parecer dos Auditores
Independentes, bem como as demais demonstrações
contábeis relativas ao encerramento do exercício findo em
31 de dezembro de 2011 e, observando o disposto no
parecer dos Auditores Independentes, são de opinião de
que tais documentos merecem aprovação.
Porto Alegre, 19 de março de 2012
Mauro Dalberon Canabarro e Silva
Presidente
Celso Roberto Jacobsen Grando
Alberto Domingos Pagliarini
Ruy Ferreira Jobim
PARECER DO CONSELHO DELIBERATIVO
Os membros do Conselho Deliberativo da Fundação
Corsan – dos funcionários da Companhia Riograndense de
Saneamento - Corsan, no cumprimento de suas atribuições
estatutárias, depois de terem examinado o Relatório de
Atividades de 2011, o Balanço Patrimonial em 31/12/2011,
a Demonstração da Mutação do Patrimônio Social, a
Demonstração da Mutação do Ativo Líquido por Plano de
Benefício, a Demonstração do Ativo Líquido por Plano de
Benefício, a Demonstração do Plano de Gestão
Administrativa consolidada, a Demonstração das
Obrigações Atuariais do Plano de Benefícios, as Notas
Explicativas da Administração às demonstrações
contábeis, o Parecer Atuarial, o Parecer dos Auditores
Independentes e o Parecer do Conselho Fiscal, bem como
as demais demonstrações contábeis relativas ao
encerramento do exercício findo em 31 de dezembro de
2011, observando a ênfase do disposto no parecer dos
Auditores Independentes, aprovam os documentos acima
enunciados.
Porto Alegre, 26 de março de 2012.
UHY Moreira Auditores
CRC RS 3717
Heraldo S.S. de Barcellos
Contador CRC RS 11.609
CNAI 43
Responsável Técnico
Elaine Tânia Resmini
Contadora CRC RS 59.765
CNAI 1126
Auditora
14 Funcorsan - Balanço 2010
Fabiano Laroca Altamiranda
Presidente
Ronaldo Souza da Silva
David Edison Borges Maciel Barros
Leandro Alves de Almeida
Carlos Augusto Gonçalves Leite
Paulo Roberto Monschau Berta
Av. Júlio de Castilhos, 51/4º andar
Porto Alegre - CEP 90030-131
Fone/Fax: (51) 3216.6000 - 3216.6001
E-mail: [email protected]
www.funcorsan.com.br