PRP Soluções Contábeis LTDA
07/10/2014
ANCEP – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CONTABILISTAS
DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA
PROCEDIMENTOS E CONTROLES NA
ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
DE 2013 DAS EFPC”
SUMÁRIO
1. ARCABOUÇO LEGAL E CONTÁBIL NAS EFPC (CONTEMPLA AS NOVAS
LEGISLAÇÕES EMITIDAS EM 2013);
2. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS;
3. PGA - CRITÉRIOS E LIMITES DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS;
4. LEMBRETES - ITENS QUE DEVEM SER OBSERVADOS NO ENCERRAMENTO
DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS;
5. ENVIO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA A PREVIC;
6. DIVULGAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS;
7. REGRAS DE CONSISTÊNCIA;
8. MODELOS DE CÁLCULO DO PIS/COFINS;
9-RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA ESPECIAL EQUACIONAMENTO DO
DÉFICIT.
1
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07/10/2014
DIMENSÕES
Estrutura
Organização
GESTÃO
Estratégia
Tecnologia
Pessoas
Fonte: Patrícia Tavares – Cultura organizacional
GESTÃO
Estratégia
CAPACITAÇÃO
Estrutura
Tecnologia
Pessoas
ORGANOGRAMA
PARTICIPANTE
TREINAMENTO
SERVIÇOS
INFORMAÇÃO
Levantamento de Controles
LIDERANÇA
AVALIAÇÃO
DOS RISCOS
FUNÇÕES
ATIVIDADES
CONTROLES
INTERNOS
MOTIVAÇÃO Gestão e Monitoramento
CONHECIMENTOdos
Identificação dos
RECURSOS
Palestrante: Júlio César Medeiros Pasqualeto
Riscos
Riscos
2
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CONTROLES INTERNOS
Nível
1
Não Confiável:
As atividades
controle não
são mapeadas;
Qual
o denível
de
Nível Informal:
Nível
Informal:
Padronizada:
Monitorado:
Não Confiável:
Otimizado:
maturidade
de
2
Os controles
dependem
principalmente
de pessoas;
Qual o nível
de maturidade
de Controles
Internos
Controles
As
As
Os
atividades
atividades
controles
padronizados
dependem
de
de
controle
controle
ee
Utilização
de
automação
Nível
Controles
Internos
sua entidade se
encontra?
Padronizada:
3
As atividades
denão
controle
são
mapeadas
principalmente
com
são
testes
são
mapeadas
periódicos;
dee apoiar
pessoas;
e as
ferramentas
para
implementadas;
sua
entidade
semapeadas;
Nível Monitorado:
implementadas;
atividades
de C.I.
4
Controles
padronizados
e com testes periódicos;
encontra?
1
2
3
4
5
Nível
5
Otimizado:
Utilização de automação e ferramentas para apoiar as
atividades de C.I.
Palestrante: Júlio César Medeiros Pasqualeto
Organização
Segurança
Eficiência,
Eficácia
Confiança
OBJETIVOS
Controles Internos
Solvência
Proteção
Fraudes,
Riscos
Erros
Palestrante: Júlio César Medeiros Pasqualeto
3
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07/10/2014
O Controle interno pode ser de natureza :
Evitar a ocorrência de erros, desperdício ou
irregularidades
Projetados
para
detectar
Detectam os
erros,
erros,
desperdícios
ou
desperdícios
ou
irregularidades
depois
os aerros,
desperdícios
ou
Evitar
ocorrência
irregularidades,
no de
PREVENTIVA
CORRETIVA
DETECTIVA Detectam
irregularidades, no momento que eles ocorrem,
que
já tenham
DETECTIVA
erros,
desperdício
ou
momento
eles
permitindo
a adoção
deque
medidas
tempestivas
de
correção.
acontecidos,
permitindo
a
irregularidades
ocorrem,
permitindo a
adoção
posterior
de
adoção
de medidas
Projetados
para detectar
erros, desperdícios ou
ações
corretivas
irregularidades
depois
que já
acontecidos,
CORRETIVA
tempestivas
detenham
correção.
PREVENTIVA
permitindo a adoção posterior de ações corretivas.
Tipos de Controles Internos :
Controles contábeis
Controles Administrativos
4
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CONTROLES
INTERNOS
1 - ARCABOUÇO LEGAL e CONTÁBIL
NAS EFPC
5
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1 - ARCABOUÇO LEGAL APLICADO A
CONTABILIDADE
Emenda Constitucional nº 20
Lei Complementar nº 108 (Públicas) / 29/05/01
16/12/98
Lei Complementar nº 109 (Privadas) / 29/05/01
LEI
DECRETO
RESOLUÇÃO CMN
Nº 11.053
Nº 4.942
Nº 3.792
24/09/09
29/12/04
30/12/03
Tratamento
Tributário
Fiscalização
Penalidades
Resolução nº 8 do CNPC
de 31/10/2011
Instrução SPC Nº 34 - 31/08/09
Normas Específicas para os
Procedimentos Contábeis
Alterada pela Instrução nº 6
13/11/2013
Diretrizes das
Aplicações
Alterada pela
Nº4.275
31/10/13
Instr.PREVIC
Nº1
12/04/2013
RESOLUÇÕES DO CGPC/CNPC
Nº 04 - 30/01/2002 - Registro Contábil e
Avaliação de Títulos e Valores Mobiliários
Nº 13 - 01/10/04 – Práticas de Governança,
Gestão e Controles Internos
Nº 23 - 06/12/06 -Divulgação das Informações
Nº 2 – 03/03/2011 – Divulgação de informaç.
Resolução Nº 12 - 19/08/2013 - Demonstr.
das Prov.Téc.do Plano.
Instrução MPS/PREVIC nº 5 – 01/11/13
Resolução CGPC Nº 29 - 24/09/09 –
Determina as fontes de custeio e
estabelece limites para o custeio
administrativo
Resolução CGPC Nº 26 - 29/09/08 –
Apuração de Resultado, na
destinação de superávit e no
equacionamento do déficit.
Alterada pela Resolução CNPC nº
13 de 04/11/13
2.1 - LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DA PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR
12
6
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SEGREGAÇÃO DOS RECURSOS POR PLANOS
ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2001
“Ao final de cada exercício, coincidente com o ano civil, as
entidades fechadas deverão
levantar
as demonstrações
contábeis e avaliações atuariais de cada plano de benefícios,
por pessoa jurídica ou profissional legalmente habilitado,
devendo os resultados ser encaminhados ao órgão regulador e
fiscalizador e divulgados aos participantes e aos assistidos.”
ITEM 4, ANEXO “C” DA RESOLUÇÃO CNPC
Nº 8 DE 31/10/2011
“A contabilidade da EFPC deverá ser elaborada respeitando a
autonomia patrimonial dos planos de benefícios de forma a
identificar, separadamente, os planos de benefícios previdenciais
e assistenciais administrados pela EFPC, bem como o plano de
gestão administrativa, para assegurar um conjunto de informações
consistentes e transparentes.”
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS
INSTRUÇÃO PREVIC 06/2013
7
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PLANO DE CONTAS INSTRUÇÃO Nº34 ALTERADA PELA INSTRUÇÃO Nº 6 DE 13/11/2013
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Código
1.0.0.0.00.00.00
CONTAS
Código
CONTAS
ATIVO
2.0.0.0.00.00.00
PASSIVO
1.1.0.0.00.00.00
DISPONÍVEL
2.1.0.0.00.00.00
1.2.0.0.00.00.00
REALIZÁVEL
2.1.1.0.00.00.00
GESTÃO PREVIDENCIAL
GESTÃO PREVIDENCIAL
GESTÃO ADM INISTRATIVA
2.1.2.0.00.00.00
2.1.2.1.00.00.00
GESTÃO ADMINISTRATIVA
CONTAS A PAGAR
RETENÇÕES A RECOLHER
1.2.1.0.00.00.00
1.2.2.0.00.00.00
EXIGÍVEL OPERACIONAL
1.2.2.2.00.00.00
DESPESAS ANTECIPADAS
2.1.2.2.00.00.00
1.2.2.3.00.00.00
PARTICIPAÇÃO NO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
2.1.2.3.00.00.00
RECEITAS ANTECIPADAS
1.2.2.4.00.00.00
DEPÓSITOS JUDICIAIS / RECURSAIS
2.1.2.4.00.00.00
TRIBUTOS A RECOLHER
1.2.2.5.00.00.00
TRIBUTOS A COMPENSAR
2.1.2.9.00.00.00
1.2.2.9.00.00.00
OUTROS REALIZÁVEIS
2.1.3.0.00.00.00
1.2.3.0.00.00.00
1.3.0.0.00.00.00
1.4.0.0.00.00.00
Código
4.0.0.0.00.00.00
4.1.0.0.00.00.00
4.2.0.0.00.00.00
4.2.1.0.00.00.00
4.2.1.1.00.00.00
INVESTIM ENTOS
PERMANENTE
GESTÃO ASSISTENCIAL
CONTAS
GESTÃO ADMINISTRATIVA
RECEITAS
DESPESAS
ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIAL / INVESTIMENTO
DESPESAS COMUNS e ESPECÍFICA
2.2.0.0.00.00.00
2.3.0.0.00.00.00
2.4.0.0.00.00.00
OUTRAS EXIGIBILIDADES
INVESTIMENTOS
EXIGÍVEL CONTINGENCIAL
PATRIMONIO SOCIAL
GESTÃO ASSISTENCIAL
4.2.3.0.00.00.00
ADMINISTRAÇÃO ASSISTENCIAL
4.2.4.0.00.00.00
REVERSÃO DE RECURSOS PARA O PLANO DE BENEFÍCIOS
4.2.9.0.00.00.00
4.3.0.0.00.00.00
OUTRAS DESPESAS
CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS
4.2.1.1.01.00.00
PESSOAL E ENCARGOS
4.4.0.0.00.00.00
REVERSÃO DE RECURSOS PARA O PLANO DE BENEFÍCIOS
4.2.1.1.02.00.00
TREINAMENTOS/CONGRESSOS E SEMINÁRIOS
4.5.0.0.00.00.00
FLUXO DE INVESTIMENTOS
4.2.1.1.03.00.00
VIAGENS E ESTADIAS
4.7.0.0.00.00.00
CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS
4.2.1.1.04.00.00
SERVIÇOS DE TERCEIROS
4.2.1.1.05.00.00
DESPESAS GERAIS
4.2.1.1.06.00.00
DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES
4.2.1.1.07.00.00
TRIBUTOS
4.2.1.2.07.00.00
TRIBUTOS
4.2.1.1.99.00.00
OUTRAS DESPESAS
Parágrafo único. As alterações na Planificação
Contábil Padrão produzirão efeitos a partir de
1º de janeiro de 2014.
RESOLUÇÃO CNPC 8 – 31/10/2011–
MODELOS E INSTRUÇÕES DE
PREENCHIMENTO DAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS
8
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RESOLUÇÃO CNPC Nº 8 DE 31/10/2011 E INSTRUÇÃO
SPC 34/2009
DIVIDIDA EM TRÊS ANEXOS
Anexo “A” – Planificação Contábil Padrão
=> I Características
=> II Estrutura de Contas Sintética
=> III Estrutura Contábil Padrão Analítica
Anexo “B” – Modelos e Instruções de Preenchimento das Demonstrações
Contábeis
=> I Balanço patrimonial
=> II Demonstração da Mutação do Patrimônio Social Consolidada
=>III Demonstração da Mutação do Ativo Líquido por Plano de Benefício
=> IV Demonstração do Ativo Líquido por Plano de Benefício
=> V Demonstração do Plano de Gestão Administrativa Consolidada
=> VI Demonstração do Plano de Gestão Administrativa por Plano de Benefícios
(Facultativa)
=> VII Demonstração das Provisões Técnicas do Plano de Benefícios (Res/CNPC
12, de 19/08/2013)
Anexo “C” – Normas Gerais
=> Apresentadas em 29 itens
CNPJ da EFPC
PLANO
CNPB 01
PLANO
CNPB 02
PLANO CNPB
ASSISTENCIAL
PGA
1.ATIVO
1.ATIVO
1.ATIVO
1.ATIVO
2.PASSIVO
2.PASSIVO
2.PASSIVO
3.PREVIDENCIAL
3.PREVIDENCIAL
5.INVESTIMENTOS
5.INVESTIMENTOS
2.PASSIVO
4.ADMINISTRATIVO
5.INVESTIMENTOS
18
Cedido: Rosália Rodrigues
9
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I - BALANÇO PATRIMONIAL
Valores em R$ mil
AT IVO
ATIVO
DISPONÍVEL
Exercício
Atual
PASSIVO
Exercício
Anterior
EXIGÍVEL OPERACIONAL
PASSIVO
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
B a l a n ç o P aGestão
t rPrevidencial
im o n ia l
Gestão Administrativa
REALIZÁVEL
Gestão Previdencial
Gestão Administrativa
Investimentos
( v i s ã o e s t á t i c a d o p a t rPASSIVO
i m ô n i oCIRCULANTE
d a e n t id a d e )
Investimentos
ATIVO CIRCULANTE
EXIGÍVEL CONTINGENCIAL
Disponível
Contas a Pagar
Títulos Publicos
Gestão Previdencial
P a s s iv o
Créditos
Privados
e
Depósitos
Gestão
Administrativa
Créditos
Fornecedores
Ações
Investimentos
C
o n ju n t o d e
Fundos
de Investimentos
Estoque
Derivativos
PATRIMÔNIO
o SOCIAL
b r ig a ç õ e s
Investimentos
Imobiliáriosdo Exercício sequinte
Patrimônio de Cobertura do Plano
Despesas
a p a g a r a t e r c e ir o s
Empréstimos
Financiamentos imobiliários
Depósitos Judiciais/Recursais
Outros Realizáveis
Provisões Matemáticas
Benefícios Concedidos
Benefícios a Conceder
(-) Provisões Matemáticas a Constituir
A t iv o
C o n ju n t o d e
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
PL
b eLONGO
n s e dPRAZO
i r e it o s
REALIZÁVEL A
Equilíbrio Técnico
Resultados Realizados
Superávit Técnico Acumulado
(-) Déficit Técnico Acumulado
Resultados a Realizar
PERMANENTE
Imobilizado
Intangível
Diferido
C o n ju n t o d e
re c u rs o s
PATRIMÔNIO
p e r t e n c e n LÍQUIDO
te s a o s
Capital
s óSocial
c io s
GESTÃO ASSISTENCIAL
PERMANENTE
Investimento
Imobilizado
DiferidoA p l i c a ç õ
Fundos
Fundos Previdenciais
Fundos Administrativos
Fundos dos Investimentos
Reservas de Capital
Lucro ou Prejuízo
es
A u m e n t a m a d 0é b it o
TOTAL DO ATIVO
O r ig e n s
GESTÃO ASSISTENCIAL
0
A u mTOTAL
e n tDO
am
a c r é d ito
PASSIVO
-
19 -
Instrutor: Júlio Pasqualeto
AT IV O
P AS S IV O
DIS P O NÍV EL
EX IG ÍV EL O P ERACIO NAL
G es tão P revidenc ial
G es tão A dm inis trativa
Inves tim entos
REAL IZÁV EL
G es tão P revidenc ial
G es tão A dm inis trativa
4-IGGESTÃO
Inves
tim entos
EX
ÍV EL CO NTADMINISTRATIVA
ING ENCIAL
Investimentos
Títulos P ublic os
G es tão P revidenc ial
Créditos P rivados e Depós itos
G es tão A dm inis trativa
A ç ões
Inves tim entos
F undos de Inves tim entos
Derivativos
P AT RIM Ô NIO S O CIAL
1 - ATIVOS
5 –tim
FX
DOS
INVESTIMENTOSCONTABILIDADE
Inves
entos
Im obiliários
P atrim ônio de Cobertura do P lano
E m prés tim os
P rovis ões M atem átic as
Provisões Matemáticas
F inanc iam entos im obiliários
B2enefíc
ios Conc edidos
- PASSIVOS
Depós itos Judic iais / Rec urs ais
B enefíc ios a Conc eder
O utros Realiz áveis
(-) P rovis ões M atem átic as a Cons tituir
POLÍTICAS
P ERM ANENT E
G ES T ÃO AS S IS T ENCIAL
Coração criado por Geraldo de Assis Souza Junior - Libertas
T O T AL DO AT IV O
CONTABILIDADE
E quilíbrio TécPREVIDENCIAL
nic o
3 -DE
GESTÃO
SISTEMA
CONTROLES
F undos
INTERNOS
G ES T ÃO AS S IS T ENCIAL
T O T AL DO P AS S IV O
10
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07/10/2014
BALANCETE CONSOLIDADO
II - DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIAL - DMPS
II2012
- DEMONSTRAÇÃO
MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIAL - DMPS
R$ mil
MOVIMENTO
BALANCETE
CONSOLIDADO DACONS.
R$ mil
DESCRIÇÃO
Exercício
Exercício Variação
4. GESTÃO ADMINISTRATIVA
DESCRIÇÃO
Exe rcício Exercício 2012
Var iação
2011
%
4.1 RECEITAS
(6.500)
MOVIMENTO
2012
CONS.
2012
2011
%
4.1.1 PREVIDENCIAL
GESTÃO PREVIDENCIAL
(4.700)
3. GESTÃO
A)
Patrimônio
Social
início
do
exercício
1.021.000
975.500
4,66%
MOVIMENTO
2012
Cons.
4.1.1.1 CORRENTES
(4.700)
do e xercício
3.1 ADIÇÕESA) Patrimônio Social - início
(84.000)
1. Adições
132.480 140.000
-5,37%
4.1.1.1.01
CUSTEIO
ADM
PLANO1
(4.000)FLUXO DOS
1.5.Adiçõe
sINVESTIMENTOS
3.1.1 4.1.1.1.02
CORRENTES
(84.000)
(+) Contribuições Previdenciais
79.300
73.000
8,63%
CUSTEIO
ADM PLANOPrevidenciais
2POSITIVAS
(700)
5.1
RENDAS/VARIAÇÕES
(56.080)
(+)
Contribuições
3.1.2 4.1.1.2
REMUN.REMUNERAÇÃO
DAS CONTR. EMDAS
ATRASO
Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial
41.650
50.000 -16,70%
CONTR
EMdos
ATRASO/CONT
- - Gestão(+)Previdencial
(+)
ResultadoTÍTULOS
Positivo
Investimentos(50.080)
5.1.1.0.00.00.00
PÚBLICOS
(+) Reversão de Contingências - Gestão Previdencial
10.000 -100,00%
3.1.3(+)
RECURSOS
PROV.
DE
CONTR.
CONTRATADAS
4.1.1.3
DOTAÇÃO
INICIAL
Reversão de Contingências - Gestão Previdencial
5.1.2.0.00.00.00
CRÉDITOS PRIVADOS E DEPÓSITOS
(+) Receitas Administrativas
6.500
4.900 32,65%
4.1.1.4
DOAÇÕES
Receitas
Administrativas
3.1.4(+)
MIGRAÇÕES
ENTRE PLANOS
5.1.3.0.00.00.00
Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Administrativa
80
100 -20,00%
(+)
ResultadoAÇÕES
Positivo dos Investimentos
- -Gestão(+)Administrativa
4.1.2 INVESTIMENTOS
(1.800)
3.1.5 PORTABILIDADE
(+) Reversão de Contingências - Gestão Administrativa
(+)
Reversão
de
Contingências
Gestão
Administrativa
5.1.4.0.00.00.00
FUNDOS
DE
INVESTIMENTO
4.1.2.1 CUSTEIO ADMINISTRATIVO
(1.750)
3.1.8(+)
COMPENSAÇÕES
DE FLUXOS PREVIDENCIAIS
(+) Constituição de Fundos de Investimentos
4.950
2.000 147,50%
Constituição
de1 Fundos de Investimentos
5.1.5.0.00.00.00
4.1.2.1.01
CUSTEIO ADM DERIVATIVOS
PLANO
(1.450)(+) Receitas Assistenciais
Receitas Assistenciais
3.1.9(+)
OUTRAS 5.1.6.0.00.00.00
ADIÇÕES
4.1.2.1.02
CUSTEIO ADM INVESTIMENTOS
PLANO 2
(300)IMOBILIÁRIOS
3.2 DEDUÇÕES
102.000
4.1.2.2 TAXA
DE ADM DE EMPRÉSTIMOS
EMPRÉSTIMOS EE FINANCIAMENTOS
FINANC.
(50)
2. Destinações
(107.802) (94.500) 14,08%
2. Destinações
5.1.7.0.00.00.00
(6.000)
Benefícios
(-) Benefícios
(102.000) (90.000) 13,33%
4.1.3
GESTÃO
3.2.1 (-)
BENEFÍCIOS
DEASSISTENCIAL
PRESTAÇÃO
CONTINUADA
102.000
5.1.9.0.00.00.00
OUTRAS
(-)
Resultado Negativo dos Investimentos- - Gestão
(-) Previdencial
Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Previdencial
4.1.4
DIRETAS
3.2.2 (-)
BENEFÍCIOS
DE PRESTAÇÃO
ÚNICA
5.2.0.0.00.00.00
DEDUÇÕES/VARIAÇÕES
NEGATIVAS
7.000
Constituição
de Contingências
- Gestão
Previdencial
(-) Constituição de Contingências - Gestão Previdencial
4.1.9 OUTRAS
3.2.3 (-)
INSTITUTOS
DespesasTÍTULOS
Administrativas
5.2.1.0.00.00.00
PÚBLICOS
6.000
(-) Despesas Administrativas
(5.800)
(4.500) 28,89%
5.800
4.2 DESPESAS
Resultado
Negativo dos Investimentos - Gestão
Administrativa
3.2.4 (-)
MIGRAÇÕES
ENTRE
PLANOS
(-)
Resul
t
ado
Negativo
dos
Investimentos
Gestão
Administrativa
5.2.2.0.00.00.00
CRÉDITOS
PRIVADOS
E
DEPÓSITOS
4.2.1 GESTÃO
PREVIDENCIAL
4.700
(-)
Constituiçao de Contingências - Gestão Administrativa
(-) Constituiçao de Contingências - Gestão Administrativa
(2)
3.2.8 (-)
COMPENSAÇÕES
DE
FLUXOS
PREVIDENCIAIS
5.2.3.0.00.00.00
AÇÕES
4.2.1.1
DESPESAS
COMUM
4.300
Reversão de Fundos de Investimento
(-) Reversão de Fundos de Investimento
4.2.1.1.01
PESSOAL E ENCARGOS
2.0003.2.9 (-)
OUTRAS 5.2.4.0.00.00.00
DEDUÇÕES
Despesas
Assistenciais
FUNDOS
DE INVESTIMENTO
(-) Despesas Assistenciais
4.2.1.1.02
TREINAMENTOS/CONGRESSOS
E SEMINÁRIOS
2003.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES
DE CONTINGÊNCIAS
5.2.5.0.00.00.00
DERIVATIVOS
AcréEscimo/Decréscimo
no Patrimônio
Socia l (1+2)
4.2.1.1.033.
VIAGENS
ESTADIAS
100
3.4 COBERTURA/REVERSÃO
DEINVESTIMENTOS
DESPESAS ADM IMOBILIÁRIOS
4.700
5.2.6.0.00.00.00
3. Acréscimo/Decréscimo no Patrimônio Social (1+2)
24.678
45.500 -45,76%
(+/-)
Matemáticas
4.2.1.1.04 Provisões
SERVIÇOS DE TERCEIROS
900
(+/-) Provisões Matemáticas
80.000
36.900 116,80%
5.2.7.0.00.00.00
E FINANCIAMENTOS
1.000
3.4.1(+/-)
RECURSOS
ORIUNDOS
DOEMPRÉSTIMOS
PGA
(Déficit)
Técnico
do Exercício
4.2.1.1.05 Superávit
DESPESAS GERAIS
500
(+/-) Superávit (Déficit) Técnico do Exercício
(61.050)
6.460 -1045,05%
Fundos
Previdenciais
5.2.8.0.00.00.00
RELACIONADOS
COMO DISPONÍVEL
3.4.2(+/-)
CONTRIBUÇÕES/REEMBOLSOS
4.700
4.2.1.1.06
DEPRECIAÇÕES
E AMORTIZAÇÕES
100(+/-) Fundos Previdenciais
Fundos Administrativos
5.2.9.0.00.00.00
OUTRAS DEDUÇÕES/VARIAÇÕES NEGATIVAS
3.4.3(+/-)
DOTAÇÃO
INICIAL/DOAÇÕES
4.2.1.1.99
OUTRAS DESPESAS
500(+/-) Fundos Administrativos
778
140 455,71%
(+/-)
Fundos dos Investimentos
4.2.1.2 DESPESAS
ESPECÍFICAS
400600
5.3
CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES
DE CONTINGÊNCIAS
3.5 FLUXO
(41.650)
(+/-) Fundos dos Investimentos
4.950
2.000 147,50%
(+/-) DOS INVESTIMENTOS
Gestão Assistencial
4.2.2
INVESTIMENTOS
1.100
5.4
COBERTURA/REVERSÃO
DE
DESPESAS
ADM.
1.800
(+/-) Gestão Assistencial
3.6 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE PROV. ATUARIAIS 80.000
4.2.2.1 DESPESAS
COMUM
1.000
4. CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO
Opera
çõe
s Tra nsitória
s 5.7
DE FUNDOS
4.950
3.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO
DE FUNDOS
4.2.2.2 DESPESAS
ESPECÍFICAS
100
4. Operações Transitórias
(+/-)
Operações
5.8
APURAÇÃO
DOTransitórias
FLUXO DOS INVESTIMENTOS
41.730
3.8 SUPERÁVIT/DÉFICIT
TÉCNICO
(61.050)
4.2.4 REVERSÃO DE RECURSOS P/ O PL DE BENEFÍCIOS
(+/-) Operações Transitórias
B) Patrimônio Social
- fina l do ex ercício
4.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES
DE CONTINGÊNCIAS
2 (A+3+4)
1.045.678 1.021.000
21 21 2,42%
B) Patrimônio Social - final do exercício (A+3+4)
(80)
4.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS
4.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS
778
I-BALANÇOPATRIMONIAL
II - DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIAL - DMPS
ValoresemR$mil
ATIVO
DISPONÍVEL
REALIZÁVEL
GestãoPrevidencial
GestãoAdministrativa
Investimentos
TítulosPublicos
CréditosPrivadoseDepósitos
Ações
FundosdeInvestimentos
Derivativos
InvestimentosImobiliários
Empréstimos
Financiamentosimobiliários
DepósitosJudiciais/ Recursais
OutrosRealizáveis
PERMANENTE
Imobilizado
Intangível
Diferido
Exercício Exercício
PASSIVO
2012
2011
13.000
1.200EXIGÍVELOPERACIONAL
1.042.880
5.000
300
1.037.580
1.022.500
10.080
5.000
100
100
Exercício Exercício
2012
2011
(7.400)
(7.400)
GestãoPrevidencial
1.029.400 GestãoAdministrativa
5.000 Investimentos
300
1.024.100EXIGÍVELCONTINGENCIAL
(6.000)
(400)
(1.000)
1.014.100 GestãoPrevidencial
GestãoAdministrativa
Investimentos
10.000
PATRIMÔNIOSOCIAL
(102)
(2.800)
PatrimôniodeCoberturadoPlano
0 ProvisõesMatemáticas
BenefíciosConcedidos
BenefíciosaConceder
(-)ProvisõesMatemáticasaConstituir
100
100
GESTÃOASSISTENCIAL
EquilíbrioTécnico
ResultadosRealizados
Superávit TécnicoAcumulado
(-)Déficit TécnicoAcumulado
ResultadosaRealizar
Fundos
FundosPrevidenciais
FundosAdministrativos
FundosdosInvestimentos
(2.902)
(1.045.678)
(26.728)
(10.778)
(15.950)
A) Patrimônio Social - início do exercício
(6.000)
1. Adições
(400)
(1.000) (+) Contribuições Previdenciais
(+) Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial
(2.300) (+) Reversão de Contingências - Gestão Previdencial
(+) Receitas Administrativas
(100) (+) Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Administrativa
(2.200) (+) Reversão de Contingências - Gestão Administrativa
(+) Constituição de Fundos de Investimentos
(1.021.000) (+) Receitas Assistenciais
(1.018.950) (1.000.000)
(1.020.000) (940.000)
(1.020.000) (940.000)
1.050
1.050
1.050
R$ mil
DESCRIÇÃO
(-)
(-)
(-)
(-)
(-)
(60.000) (-)
(-)
(-)
2. Destinações
Benefícios
Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Previdencial
Constituição de Contingências - Gestão Previdencial
Despesas Administrativas
Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Administrativa
Constituiçao de Contingências - Gestão Administrativa
Reversão de Fundos de Investimento
Despesas Assistenciais
(+/-)
(21.000) (+/-)
(+/-)
(10.000) (+/-)
(11.000) (+/-)
(+/-)
3. Acréscimo/Decréscimo no Patrimônio Social (1+2)
Provisões Matemáticas
Superávit (Déficit) Técnico do Exercício
Fundos Previdenciais
Fundos Administrativos
Fundos dos Investimentos
Gestão Assistencial
Exercício
2012
Exercício
2011
1.021.000
975.500
Variação
%
4,66%
132.480
79.300
41.650
6.500
80
4.950
140.000
-5,37%
73.000
8,63%
50.000 -16,70%
10.000 -100,00%
4.900 32,65%
100 -20,00%
2.000
147,50%
(107.802)
(102.000)
(5.800)
(2)
-
(94.500)
(90.000)
14,08%
13,33%
(4.500)
28,89%
24.678
80.000
(61.050)
778
4.950
45.500 -45,76%
36.900 116,80%
6.460 -1045,05%
140
2.000
455,71%
147,50%
1.045.678 1.021.000
22
2,42%
GESTÃOASSISTENCIAL
TOTAL DOATIVO
1.055.980
1.030.700
TOTAL DOPASSIVO
4. Operações Transitórias
(1.055.980) (1.030.700) (+/-) Operações Transitórias
B) Patrimônio Social - final do exercício (A+3+4)
Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto
11
PRP Soluções Contábeis LTDA
07/10/2014
III - DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DOS ATIVO LIQUIDO POR PLANO DE BENEFÍCIOS
Exercício Exercício
2012
2011
DESCRIÇÃO
Var. %
A) Ativo Líquido - início do exercício
(+)
(+)
(+)
1. Adições
Contribuições
Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial
Reversão de Contingências - Gestão Previdencial
(-)
(-)
(-)
(-)
2. Destinações
Benefícios
Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Previdencial
Constituição de Contingências - Gestão Previdencial
Custeio Administrativo
(+/-)
(+/-)
(+/-)
3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2)
Provisões Matemáticas
Fundos Previdenciais
Superávit (Déficit) Técnico do Exercício
4. Operações Transitórias
Operações Transitórias
B) Ativo Liquido - final do exercício (A+3+4)
C) Fundos não Previdenciais
(+/-)
(+/-)
Fundo Administrativo
Fundo dos Investimentos
BALANCETE PLANO 1
IV - DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO POR PLANO DE BENEFÍCIOS - PLANO 1
R$ mil
Exercício
R$ Exercício
mil
2012
2011
Descrição
Var. %
Ex e rcício Ex e rcício
1. Ativos
786.546
776.500
1,29%
2012
2011
Va r. %
Disponível
1.100
1.000
10,00%
Recebível
11.046
10.500
5,20%
Investimento
774.400
765.000
1,23%
Recebível
1.2.1
GESTÃO
PREVIDENCIAL
3.000
2.2 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL
(2.500)
Títulos Públicos
769.400
765.000
0,58%
Investimento
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
8.046
Créditos Privados e Depósitos
Títulos Públicos
2.2.11.2.2
GESTÃO
PREVIDENCIAL
Ações
Créditos Privados e Depósitos
CONTAS
A RECEBER
2.2.21.2.2.1
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
-Fundos de Investimento
Ações
DESPESAS ANTECIPADAS
2.2.31.2.2.2
INVESTIMENTOS
Fundos de Investimento(2.500)
Derivativos
2.3 PATRIMÔNIO
1.2.2.3 PARTICIPAÇÃO
SOCIAL
NO PLANO DE GESTÃO ADM
(778.046)
8.046
Derivativos
Investimentos Imobiliários
Investimentos
Empréstimos
5.000
2.3.12.3.2.2.02.01
PATRIMÔNIO
COBERTURA
DO PLANO Imobiliários
(754.050)
PGADEPLANO
1
8.046
Empréstimos
Financiamentos Imobiliários
2.3.1.1
PROVISÕES
MATEMÁTICAS
(770.000)
2.3.2.2.02.02
PGA
PLANO
2
Financiamentos
Imobiliários
Depósitos Judiciais / Recursais
2.3.1.2
TÉCNICO
15.950
Depósitos Judiciais / Recursais
1.2.3EQUILÍBRIO
INVESTIMENTOS
774.400
Outros Realizáveis
2.3.1.2.01 RESULTADOS Outros
REALIZADOSRealizáveis
15.950 Permanente
1.2.3.1 TITULOS PUBLICOS
769.400
Permanente
2.3.1.2.01.01 SUPERÁVIT TÉCNICO
(50.000)
1.2.3.4 FUNDOS DE INVESTIMENTOS
8.500
8.000
6,25%
2.3.1.2.01.02 DÉFICIT2.
TÉCNICO
65.950 2. Obrigações
Obriga çõe s
1.2.3.7 EMPRÉSTIMOS
E FINANCIAMENTOS
5.000 Operacional
6.000
6.000
0,00%
Operacional
2.3.2 FUNDOS
(23.996)
Contingencial
2.500
2.000
25,00%
1.3 PERMANENTEContingencial
2.3.2.1 FUNDOS PREVIDENCIAIS
-
EXERCÍCIO 2012 IV - DEMONSTRAÇÃO DOPLANO
1
ATIVO
EXERCÍCIO DE 2012
PLANO
1
2. PASSIVO
(786.546)
1. ATIVO OPERACIONAL
786.546
2.1 EXIGÍVEL
(6.000)
Descriçã o (5.000)
2.1.11.1
GESTÃO
PREVIDENCIAL
DISPONÍVEL
1.100
1. Ativos
2.1.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.2 REALIZÁVEL Disponível
785.446
2.1.3 INVESTIMENTOS
(1.000)
LÍQUIDO POR PLANO DE BENEFÍCIOS
1.3.1FUNDOS
IMOBILIZADO
2.3.2.2
ADMINISTRATIVOS
(8.046)
3. Fundos nã o Previde ncia
is 3. Fundos não Previdenciais
Fundos Administrativos
1.3.2 INTANGÍVEL
Fundos
Administrativos
2.3.2.2.01
PLANO DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Fundos dos Investimentos
Fundos
dos
Investimentos
1.3.3 DIFERIDO
2.3.2.2.01.01
PGA PLANO 1
-2.3.2.2.01.02
PGA
PLANO
2 sulta dos a Re a liza r 1.4 GESTÃO
ASSISTENCIAL
4. Re
2.3.2.2.02 PARTICIPAÇÃO NO FUNDO ADM PGA
(8.046)
5. Ativo Liquido (1-2-3-4)
2.3.2.2.02.01 PGA PLANO
1
(8.046)
Provisões
Matemáticas
Superávit/Déficit
Técnico
2.3.2.2.02.02 PGA PLANO
2
Fundos Previdenciais
2.3.2.3 FUNDOS DOS INVESTIMENTOS
Ministrado
por - Júlio César Medeiros Pasqualeto
2.4 GESTÃO
ASSISTENCIAL
(15.950)
23.996
8.046
15.950
18.500
7.500
11.000
29,71%
7,28%
45,00%
754.050
770.000
(15.950)
750.000
700.000
50.000
0,54%
10,00%
-131,90%
4. Resultados a Realizar
5. Ativo Liquido (1-2-3-4)
Provisões Matemáticas
Superávit/Déficit Técnico
Fundos Previdenciais
24
12
PRP Soluções Contábeis LTDA
07/10/2014
V
- DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (CONSOLIDADA)
2012
PGA
MOVIMENTO MOVIMENTO
2012
PGA
R$ mil
4. GESTÃO ADMINISTRATIVA
4. GESTÃO ADMINISTRATIVA
Exercício Exercício Variação
DESCRIÇÃO
PLANO DE(6.500)
GESTÃO ADMINISTRATIVA
(CONSOLIDADA)
4.1 RECEITAS 4.1 RECEITAS V - DEMONSTRAÇÃO DO(6.500)
2012
2011
(%)
R$ mil
Administrativo do Exercício Anterior
10.000
9.500 #DIV/0!
GESTÃO PREVIDENCIAL
(4.700)
4.1.1 GESTÃO 4.1.1
PREVIDENCIAL
(4.700) A) Fundo
5,26%
Exercício Exercício Variação
DESCRIÇÃO
2012
2011
(%)
31,60%
6.580
5.000
4.1.1.1 CORRENTES
(4.700)da Gestão Administrativa
4.1.1.1 CORRENTES
(4.700)
1. Custeio
A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior
1.1.
Receitas
6.580
5.000
31,60%
4.1.1.1.01
(4.000)
4.1.1.1.01 CUSTEIO
ADMCUSTEIO
PLANO1 ADM PLANO1
(4.000)
1. Custeio da Gestão Administrativa
Custeio
4.700
3.577
31,40%
4.1.1.1.02
CUSTEIO
(700) Administrativo da Gestão Previdencial
4.1.1.1.02 CUSTEIO
ADM
PLANO 2 ADM PLANO 2
(700)
1.1. Receitas
Custeio Administrativo dos Investimentos
1.750
1.274
37,36%
4.1.1.2 REMUNERAÇÃO
CONTR
EM ATRASO/CONT
4.1.1.2 REMUNERAÇÃO
DAS CONTR
EMDAS
ATRASO/CONT
Custeio
Administrativo
da Gestão
Previdencial
Taxa de Administração de Empréstimos e Financiamentos
50
49
2,04%
Custeio Administrativo
dos Investimentos
4.1.1.3
DOTAÇÃO
INICIAL
4.1.1.3 DOTAÇÃO
INICIAL
Receitas Diretas
Taxa de Administração de Empréstimos e Financiamentos
Resultado Positivo dos Investimentos
80
100 -20,00%
4.1.1.4 DOAÇÕES
4.1.1.4 DOAÇÕES
Receitas Diretas
Reversão de Contingências
Resultado Positivo dos Investimentos
4.1.2 INVESTIMENTOS
(1.800)
4.1.2 INVESTIMENTOS
(1.800)
Reembolso da Gestão Assistencial
Reversão de Contingências
4.1.2.1
CUSTEIO
ADMINISTRATIVO
(1.750)
4.1.2.1 CUSTEIO
ADMINISTRATIVO
Reembolso
da Gestão Assistencial (1.750)
Outras Receitas
Outras
Receitas
4.1.2.1.01
CUSTEIO
(1.450)
4.1.2.1.01 CUSTEIO
ADM
PLANO
1 ADM PLANO 1
(1.450)
5.802
4.500
28,93%
2. Despesas Administrativas
4.1.2.1.02
CUSTEIO
(300)
4.1.2.1.02 CUSTEIO
PLANO Administrativas
2 ADM PLANO 2
(300)
2.ADM
Despesas
2.1. Administração Previdencial
4.702
3.600
30,61%
4.1.2.2
TAXA
Administração
DE ADM DE EMPRÉSTIMOS
Previdencial
E FINANC.
(50) e encargos
4.1.2.2 TAXA DE
ADM2.1.
DE EMPRÉSTIMOS
E FINANC.
(50)
Pessoal
2.000
1.500
33,33%
Pessoal e encargos
GESTÃO
ASSISTENCIAL
4.1.3 GESTÃO 4.1.3
ASSISTENCIAL
Treinamentos/congressos e seminários
200
150
33,33%
Treinamentos/congressos e seminários
Viagens
e
estadias
100
200
-50,00%
4.1.4 DIRETAS 4.1.4 DIRETAS
Viagens e estadias
Serviços de terceiros
1.300
900
44,44%
Serviços de terceiros
4.1.9 OUTRAS 4.1.9 OUTRAS
Despesas gerais
500
300
66,67%
Despesas gerais
5.800
4.2 DESPESAS 4.2 DESPESAS
5.800
Depreciações e amortizações
Depreciações
e amortizações
100
120 -16,67%
Contingências
GESTÃO
PREVIDENCIAL
4.700
4.2.1 GESTÃO 4.2.1
PREVIDENCIAL
4.700
Contingências
2
Outras Despesas
Outras
500
430
16,28%
4.2.1.1
DESPESAS COMUM
4.300 Despesas
4.2.1.1 DESPESAS
COMUM
4.300
2.2. Administração dos Investimentos
22,22%
2.2.
Administração dos Investimentos
1.100
900
4.2.1.1.01
PESSOAL E ENCARGOS
2.000
4.2.1.1.01 PESSOAL
E ENCARGOS
2.000
Pessoal e encargos
Pessoal
1.000
850
17,65%
Treinamentos/congressos
e seminários
4.2.1.1.02
TREINAMENTOS/CONGRESSOS
E SEMINÁRIOS
200 e encargos
4.2.1.1.02 TREINAMENTOS/CONGRESSOS
E SEMINÁRIOS
200
Treinamentos/congressos e seminários
Viagens e estadias
4.2.1.1.03
VIAGENS E ESTADIAS
100
4.2.1.1.03 VIAGENS
E ESTADIAS
100
Viagens e estadias
Serviços de terceiros
4.2.1.1.04
SERVIÇOSgerais
DE TERCEIROS
900 de terceiros
4.2.1.1.04 SERVIÇOS
DEDespesas
TERCEIROS
900
Serviços
100
50 100,00%
Depreciações
e amortizações
Despesas
4.2.1.1.05
DESPESAS GERAIS
500 gerais
4.2.1.1.05 DESPESAS
GERAIS
500
Contingências
Depreciações
e
amortizações
4.2.1.1.06
DEPRECIAÇÕES
100
4.2.1.1.06 DEPRECIAÇÕES
E AMORTIZAÇÕES
100
Outras
DespesasE AMORTIZAÇÕES
Contingências
4.2.1.1.99
DESPESASAssitencial
500 Despesas
4.2.1.1.99 OUTRAS
DESPESAS
500
2.3. OUTRAS
Administração
Outras
4.2.1.2
DESPESAS ESPECÍFICAS
400
4.2.1.2 DESPESAS
ESPECÍFICAS
400
2.4. Reversão de Recursos para o Plano de Benefícios
2.3. Administração Assitencial
4.2.2 INVESTIMENTOS
1.100
4.2.2 INVESTIMENTOS
1.100
2.5. Outras Despesas
2.4.
Reversão de Recursos para o Plano de Benefícios
4.2.2.1
DESPESAS COMUM
1.000
4.2.2.1 DESPESAS
COMUM
1.000
3. Resultado Negativo dos Investimentos
2.5.
Outras
4.2.2.2
DESPESAS ESPECÍFICAS
100 Despesas
4.2.2.2 DESPESAS
ESPECÍFICAS
100
4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3)
4.2.4
P/ O PL DE BENEFÍCIOS 3. Resultado Negativo dos Investimentos
4.2.4 REVERSÃO
DE REVERSÃO
RECURSOS DE
P/ RECURSOS
O PL DE BENEFÍCIOS
5. Constituição/Reversão do Fundo Adminstrativo (4)
OUTRAS DESPESAS
4.2.9 OUTRAS 4.2.9
DESPESAS
4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3)
778
500
55,60%
6. Operações Transitórias
2
4.3B)CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES
DE CONTINGÊNCIAS 5. Constituição/Reversão
4.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES
DE CONTINGÊNCIAS
do Fundo Adminstrativo (4)
778
500
55,60%
Fundo Administrativo
do Exercício Atual2(A+5+6)
25
FLUXO DOS INVESTIMENTOS
(80) Transitórias
4.5 FLUXO DOS4.5
INVESTIMENTOS
(80)
6. Operações
RATEIO DE GESTÃO
4.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO
4.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO
DE FUNDOS DE FUNDOS
778
Ministrado
Pasqualeto
10.778
10.000
7,78%
778
B) Fundo
Administrativo do Exercício Atual
(A+5+6)por - Júlio César Medeiros
V - DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (CONSOLIDADA)
R$ mil
EXERCÍCIOS
2. PASSIVO
2.1 EXIGÍVEL OPERACIONAL
2.1.1 GESTÃO PREVIDENCIAL
2.1.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA
2.1.3 INVESTIMENTOS
PGA-2012 PGA-2011
DESCRIÇÃO
(11.280) (10.500)A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior
(400)
(400) 1. Custeio da Gestão Administrativa
1.1. Receitas
Custeio Administrativo da Gestão Previdencial
(400)
(400)
Custeio Administrativo dos Investimentos
Taxa de Administração de Empréstimos e Financiamentos
2.2 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL
(102)
2.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL
-
2.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA
2.2.3 INVESTIMENTOS
2.3 PATRIMÔNIO SOCIAL
(102)
(100)
(100)
(10.778)
-
2.3.1.2 EQUILÍBRIO TÉCNICO
-
2.3.1.2.01 RESULTADOS REALIZADOS
2.3.1.2.01.01 SUPERÁVIT TÉCNICO
2.3.1.2.01.02 DÉFICIT TÉCNICO
2.3.2 FUNDOS
(10.778)
(10.000)
2.3.2.2 FUNDOS ADMINISTRATIVOS
(10.778)
(10.000)
2.3.2.2.01 PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
2.3.2.1 FUNDOS PREVIDENCIAIS
5.000
3.577
1.274
49
31,60%
31,40%
37,36%
2,04%
80
100
-20,00%
5.802
4.500
28,93%
3.600
1.500
150
200
900
300
120
430
30,61%
33,33%
33,33%
-50,00%
44,44%
66,67%
-16,67%
2.2. Administração dos Investimentos
Pessoal e encargos
Treinamentos/congressos e seminários
Viagens e estadias
Serviços de terceiros
Despesas gerais
Depreciações e amortizações
Contingências
Outras Despesas
1.100
1.000
900
850
50
22,22%
17,65%
(10.778)
(10.000)
(8.046)
(7.500)
2.3. Administração Assitencial
2.3.2.2.01.02 PGA PLANO 2
(2.732)
(2.500)
2.4. Reversão de Recursos para o Plano de Benefícios
100
-
16,28%
100,00%
2.5. Outras Despesas
2.3.2.2.02 PARTICIPAÇÃO NO FUNDO ADM PGA
-
2.3.2.2.02.02 PGA PLANO 2
-
2.3.2.3 FUNDOS DOS INVESTIMENTOS
-
2.4 GESTÃO ASSISTENCIAL
6.580
4.700
1.750
50
4.702
2.000
200
100
1.300
500
100
2
500
2.3.2.2.01.01 PGA PLANO 1
2.3.2.2.02.01 PGA PLANO 1
6.580
Exercício Variação
2011
(%)
9.500 #DIV/0!
5,26%
31,60%
5.000
2.1. Administração Previdencial
Pessoal e encargos
Treinamentos/congressos e seminários
Viagens e estadias
Serviços de terceiros
Despesas gerais
Depreciações e amortizações
Contingências
Outras Despesas
2. Despesas Administrativas
(10.000)
2.3.1 PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO
2.3.1.1 PROVISÕES MATEMÁTICAS
Receitas Diretas
Resultado Positivo dos Investimentos
Reversão de Contingências
Reembolso da Gestão Assistencial
Outras Receitas
Exercício
2012
10.000
3. Resultado Negativo dos Investimentos
4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3)
778
500
55,60%
5. Constituição/Reversão do Fundo Adminstrativo (4)
778
500
55,60%
10.778
10.000
6. Operações Transitórias
B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5+6)
26
7,78%
13
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VI - DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA POR PLANO DE BENEFÍCIOS (FACULTATIVA)
R$ mil
Exercício
Atual
DESCRIÇÃO
Exercício
Antrerior
VAR. %
-
A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior
-
1. Custeio da Gestão Administrativa
1.1. Receitas
Custeio Administrativo da Gestão Previdencial
Custeio Administrativo dos Investimentos
Taxa de Administração de Empréstimos e Financiamentos
Receitas Diretas
Resultado Positivo dos Investimentos
Reversão de Contingências
Reembolso da Gestão Assistencial
Outras Receitas
-
-
2. Despesas Administrativas
2.1 - Administração Previdencial
2.1.1 - Despesas Comuns
2.1.2 - Despesas Específicas
Pessoal e encargos
Treinamentos/congressos e seminários
Viagens e estadias
Serviços de terceiros
Despesas gerais
Depreciações e amortizações
Contingências
Outras Despesas
2.2 - Administração dos Investimentos
2.2.1 - Despesas Comuns
2.2.2 - Despesas Específicas
Pessoal e encargos
Treinamentos/congressos e seminários
Viagens e estadias
Serviços de terceiros
Despesas gerais
Depreciações e amortizações
Contingências
Outras Despesas
-
2.3. Reversão de Recursos para o Plano de Benefíocios
2.4. Outras Despesas
3. Resultado Negativo dos Investimentos
-
4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3)
5. Constituição/Reversão do Fundo Adminstrativo (4)
6. Operações Transitórias
B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5+6)
VII - DEMONSTRAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS DO PLANO DE BENEFÍCIOS
R$ mil
DESCRIÇÃO
Provisões Técnicas (1+2+3+4+5)
EXERCÍCIO
2012
EXERCÍCIO
2011
-
-
-
-
1.1. Benefícios Concedidos
Contrituição Definida
Benefício Definido
-
-
1.2. Benefício a Conceder
Contrituição Definida
Saldo de contas - parcela patrocinador(es)/instituidor(es)
Saldo de contas - parcela participantes
Benefício Definido
-
-
1.3. (-) Provisões matemáticas a constituir
(-) Serviço passado
(-) Patrocinador(es)
(-) Participantes
(-) Déficit equacionado
(-) Patrocinador(es)
(-) Participantes
(-) Assistidos
(+/-) Por ajustes das contribuições extraordinárias
(+/-) Patrocinador(es)
(+/-) Participantes
(+/-) Assistidos
-
-
-
-
1. Provisões Matemáticas
2. Equilíbrio Técnico
2.1. Resultados Realizados
Superávit técnico acumulado
Reserva de contingência
Reserva para revisão de plano
(-) Déficit técnico acumulado
2.2. Resultados a realizar
3. Fundos
3.1. Fundos Previdenciais
-
Var(%)
Resolução nº 12 de
19/08/2013
-
-
-
-
-
-
-
3.2. Fundos dos Investimento – Gestão Previdencial
4. Exigível Operacional
4.1. Gestão Previdencial
4.2. Investimentos - Gestão Previdencial
5. Exigível Contingencial
5.1 Gestão Previdencial
-
-
-
-
5.2 Investimentos – Gestão Previdencial
14
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2 - NOTAS EXPLICATIVAS ÀS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009 – ANEXO “A” – NORMAS COMPLEMENTARES
NOTAS EXPLICATIVAS: (Item 30)
AS
NOTAS
EXPLICATIVAS,
PARTE
INTEGRANTE
DAS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, DEVEM CONTER, OBSERVADO O
QUE DETERMINA A NBC TE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES
INFORMAÇÕES:
A) CONTEXTO OPERACIONAL
IDENTIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO (NÚMERO DA PORTARIA E DATA DE
APROVAÇÃO NA SPC, PATROCINADORES OU INSTITUIDORES, TIPOS DE
PLANOS ADMINISTRADOS, QUANTIDADE DE PARTICIPANTES ATIVOS,
ASSISTIDOS, E AUTOPATROCINADOS) - RECOMENDÁVEL
RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS - OBRIGATÓRIO
RELAÇÃO DOS ITENS AVALIADOS - OBRIGATÓRIO
15
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07/10/2014
INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009 – ANEXO “A” – NORMAS COMPLEMENTARES
NOTAS EXPLICATIVAS: (Item 30)
A) CONTEXTO OPERACIONAL (...CONTINUAÇÃO...)
RELAÇÃO DOS CRITÉRIOS ADOTADOS NO EXERCÍCIO ATUAL E ANTERIOR OBRIGATÓRIO
EVENTUAIS MUDANÇAS DECORRENTES DA ALTERAÇÃO DE CRITÉRIOS –
OBRIGATÓRIO
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - RECOMENDÁVEL
CRITÉRIOS CONTÁBEIS UTILIZADOS (CRITÉRIOS
ESTABELECIDOS
NA RESOLUÇÃO DO CNPC Nº 8 E INSTRUÇÃO SPC 34/2009). EXPLICAR
A FILOSOFIA DE GESTÃO E FLUXOS, ASSISTENCIAL SEGREGADO,
REPASSE DOS RECURSOS ENTRE O PLANOS E OUTROS ITENS
RELEVANTES.
INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009 – ANEXO “A” – NORMAS COMPLEMENTARES
NOTAS EXPLICATIVAS: (Item 30)
B) CONTIGÊNCIAS PASSIVAS
DESCRIÇÃO DAS CONTIGÊNCIAS PASSIVAS RELAVANTES CUJAS CHANCES
DE PERDAS SEJAM PROVÁVEIS OU POSSÍVEIS - OBRIGATÓRIO
- Valor Total da Ação
- Valor Provisionado
- Probabilidade de êxito
- Identificação do Plano Envolvido
DESCRIÇÃO DAS CONTIGÊNCIAS PASSIVAS RELAVANTES CUJAS CHANCES
DE PERDAS SEJAM REMOTAS – RECOMENDÁVEL (OBSERVAR RELEVÂNCIA)
- Valor Total da Ação
- Valor Provisionado
- Probabilidade de êxito
- Identificação do Plano Envolvido
DESCRIÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS, CASO EXISTAM, PARA SUPORTAR
AS POSSÍVEIS CONTIGÊNCIAS – RECOMENDÁVEL – DESTACAR QUE
HOUVE ALTERAÇÃO DE REGISTRO PARA O ATIVO
16
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INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009 – ANEXO “A” – NORMAS COMPLEMENTARES
NOTAS EXPLICATIVAS: (Item 30)
C) CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES
CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A PROVISÃO - OBRIGATÓRIO
NATUREZA DA PROVISÃO - OBRIGATÓRIO
PERCENTUAL DE PROVISIONAMENTO - OBRIGATÓRIO
PLANO ENVOLVIDO - OBRIGATÓRIO
INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009 – ANEXO “A” – NORMAS COMPLEMENTARES
NOTAS EXPLICATIVAS: (Item 30)
D) ATIVO INTAGÍVEL E DIFERIDO
DESCRIÇÃO DOS PROJETOS - RECOMENDÁVEL
CUSTO TOTAL DOS PROJETOS E PRAZO DE AMORTIZAÇÃO - OBRIGATÓRIO
DATA DE INÍCIO DA AMORTIZAÇÃO - RECOMENDÁVEL
PERCENTUAL ANUAL DE AMORTIZAÇÃO - OBRIGATÓRIO
VALOR AMORTIZADO NO EXERCÍCIO SOCIAL - RECOMENDÁVEL
AMORTIZAÇÃO ACUMULADA - RECOMENDÁVEL
PROJETO
Projeto "A"
Projeto "B"
Projeto "C"
TOTAL
CUSTO
TOTAL
PRAZO DE
AMORTIZAÇÃO
600.000,00 60 meses
850.000,00 50 meses
790.000,00 50 meses
2.240.000,00
DATA DE INÍCIO PERCENTUAL
VALOR
AMORTIZAÇÃO
DA
ANUAL DE AMORTIZADO NO ACUMULADA EM
AMORTIZAÇÃO AMORTIZAÇÃO
ANO EM R$
R$
fev/09
20%
120.000,00
230.000,00
jun/10
16%
82.605,00
82.605,00
out/10
10%
19.750,00
19.750,00
222.355,00
332.355,00
17
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07/10/2014
INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009 – ANEXO “A” – NORMAS COMPLEMENTARES
NOTAS EXPLICATIVAS: (Item 30)
E) AVALIAÇÕES/REAVALIAÇÕES DOS INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PERMANENTE
HISTÓRICO - OBRIGATÓRIO
DATA DA AVALIAÇÃO /REAVALIAÇÃO - OBRIGATÓRIO
DATA DO REGISTRO CONTÁBIL DO LAUDO - RECOMENDÁVEL
IDENTIFICAÇÃO DOS AVALIADORES RESPONSÁVEIS - OBRIGATÓRIO
VALOR CONTÁBIL DO BEM ATÉ A DATA DA REAVALIAÇÃO - RECOMENDÁVEL
VALOR DA AVALIAÇÃO/REAVALIAÇÃO - OBRIGATÓRIO
CONTAS CONTÁBEIS RELACIONADAS - OBRIGATÓRIO
EFEITOS VERIFICADOS NO EXERCÍCIO - OBRIGATÓRIO
VIDA ÚTIL REMANESCENTE DO BEM AVALIADO/REAVALIADO – OBRIGATÓRIO
CASO OCORRA ALIENAÇÃO NO PERÍODO DISCRIMINAR - RECOMENDÁVEL
IMÓVEL
HISTÓRICO
DATA DA
AVALIAÇÃO OU
REAVALIAÇÃO
DATA DO
REGISTRO
CONTÁBIL
AVALIADOR
RESPONSÁVEL
NOME/RAZÃO SOCIAL
AVALIADOR
RESPONSÁVEL
CNPJ/CPF
VALOR CONTÁBIL
ATÉ A DATA DA
REAVALIAÇÃO
VALOR DA
AVALIAÇÃO OU
REAVALIAÇÃO
RESULTADO DA
REAVALIAÇÃO
VIDA ÚTIL
REMANESCENTE
CONTA CONTÁBIL
RELACIONADA
1.2.3.6.04.02
IMÓVEL "A" Reavaliação de Imóvel para Renda Locados a Patrocinadores
23/04/2010
30/06/2010
XYZ Avaliações Ltda
00.000.000/0000-00 R$
1.356.636 R$
1.645.000 R$
288.364
40
IMÓVEL "B" Reavaliação de Imóvel do Imobilizado
23/04/2010
30/06/2010
XYZ Avaliações Ltda
00.000.000/0000-00 R$
387.254 R$
510.000 R$
122.746
35
1.3.1.1.02
IMÓVEL "C" Avaliação para Aquisição de Imóvel para Renda Loccados a Terceiros
20/05/2010
31/05/2010
ABC Avaliações Ltda
99.999.999/9999-99 R$
50
1.2.3.6.04.03
R$
-
R$
3.104.481 R$
-
1.743.890 R$
5.259.481 R$
411.110
INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009 – ANEXO “A” – NORMAS COMPLEMENTARES
F)
NOTAS EXPLICATIVAS: (Item 30)
AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DECORRENTES DE
MUDANÇAS DE PRÁTICAS CONTÁBEIS OU RETIFICAÇÕES DE
ERROS DE PERÍODOS ANTERIORES, NÃO ATRIBUÍVEIS A
EVENTOS SUBSEQÜENTES, COM DESCRIÇÃO DA NATUREZA
E DOS SEUS RESPECTIVOS EFEITOS - OBRIGATÓRIO
18
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07/10/2014
INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009 – ANEXO “A” – NORMAS COMPLEMENTARES
NOTAS EXPLICATIVAS: (Item 30)
G)
DESCRIÇÃO DAS SEGUINTES OPERAÇÕES ATIVAS DA GESTÃO PREVIDENCIAL POR PLANO DE
BENEFÍCIOS
CONTRATAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO - OBRIGATÓRIO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PASSADO - OBRIGATÓRIO
CONTRATAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO - RECOMENDÁVEL
OUTRAS CONTRATAÇÕES – OBRIGATÓRIO
INFORMAÇÕES SOBRE AS CONTRATAÇÕES
VALOR CONTRATADO - OBRIGATÓRIO
SALDO DEVEDOR - OBRIGATÓRIO
PRAZOS DE AMORTIZAÇÃO PACTUADO - OBRIGATÓRIO
PRAZO DE AMORTIZAÇÃO RESTANTE - RECOMENDÁVEL
VALOR DAS PARCELAS - OBRIGATÓRIO
DATA DE VENCIMENTO - OBRIGATÓRIO
CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO (JUROS E CORREÇÃO PACTUADOS) – OBRIGATÓRIO
=>
SUGESTÃO DE QUADROS NA PRÓXIMA TRANSPARÊNCIA
INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009 – ANEXO “A” – NORMAS COMPLEMENTARES
NOTAS EXPLICATIVAS: (Item 30)
H)
COMPOSIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES CONTRATADAS, CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO E SERVIÇO
PASSADO POR PLANO E PATROCINADOR COMPARATIVO COM O ANO ANTERIOR OBRIGATÓRIO
VALOR CONTRATADO
SALDO DEVEDOR ATUAL
PRAZO DE AMORTIZAÇÃO PACTUADO
PRAZO DE AMORTIZAÇÃO RESTANTE
VALOR DAS PARCELAS
DATA DE VENCIMENTO
ATUALIZAÇÃO PACTUADA
PLANO 01 - PATROCINADOR ABC
SERVIÇO PASSADO
DÉFICIT TÉCNICO
EXERCÍCIO ATUAL
EXERCÍCIO ANTERIOR
EXERCÍCIO ATUAL
EXERCÍCIO ANTERIOR
20.000.000,00
20.000.000,00
12.000.000,00
14.285.698,32
14.828.540,00
9.588.522,45
240 meses
240 meses
96 meses
112 meses
124 meses
92 meses
127.550,88
119.585,00
104.223,07
Dia 5 de cada mês
Dia 5 de cada mês
Dia 5 de cada mês
INPC + 6% a.a.
INPC + 6% a.a.
INPC + 6% a.a.
-
VALOR CONTRATADO
SALDO DEVEDOR ATUAL
PRAZO DE AMORTIZAÇÃO PACTUADO
PRAZO DE AMORTIZAÇÃO RESTANTE
VALOR DAS PARCELAS
DATA DE VENCIMENTO
ATUALIZAÇÃO PACTUADA
PLANO 02 - PATROCINADOR XYZ
CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO
DÉFICIT TÉCNICO
EXERCÍCIO ATUAL
EXERCÍCIO ANTERIOR
EXERCÍCIO ATUAL
EXERCÍCIO ANTERIOR
900.000,00
900.000,00
6.000.000,00
6.000.000,00
585.715,00
725.956,00
3.838.771,43
4.100.000,00
48 meses
48 meses
96 meses
96 meses
16 meses
28 meses
58 meses
70 meses
36.607,19
32.998,00
66.185,71
58.571,43
Dia 5 de cada mês
Dia 5 de cada mês
Dia 5 de cada mês
Dia 5 de cada mês
INPC + 8% a.a.
INPC + 8% a.a.
INPC + 6% a.a.
INPC + 6% a.a.
19
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07/10/2014
INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009 – ANEXO “A” – NORMAS COMPLEMENTARES
H)
NOTAS EXPLICATIVAS: (Item 30)
(...CONTINUAÇÃO...) COMPOSIÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS COMPARATIVA COM
O ANO ANTERIOR - OBRIGATÓRIO
TÍTULOS PÚBLICOS
TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS
TÍTULOS PÚBLICOS ESTADUAIS
CRÉDITS PRIVADOS E DEPÓSITOS
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
COMPANHIAS ABERTAS
FUNDOS DE INVESTIMENTO
RENDA FIXA
AÇÕES
EXERCÍCIO ATUAL
128.153.214,00
115.455.000,00
12.698.214,00
284.884.837,25
258.987.425,25
25.897.412,00
577.078.421,00
487.523.698,00
89.554.723,00
EXERCÍCIO ANTERIOR
108.817.110,00
98.258.123,00
10.558.987,00
222.118.483,00
199.528.741,00
22.589.742,00
452.700.436,00
400.221.536,00
52.478.900,00
INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS
ALUGUÉIS E RENDA
LOCADOS A PATROCINADORES
LOCADOS A TERCEIROS
ALUGUÉIS A RECEBER
PCLD ALUGUÉIS A RECEBER
EXERCÍCIO ATUAL
6.430.861,89
4.785.861,89
1.645.000,00
3.104.481,00
95.125,89
(58.745,00)
EXERCÍCIO ANTERIOR
2.745.769,00
1.395.769,00
1.350.000,00
61.258,00
(15.489,00)
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
EMPRÉSTIMOS
EMPRPESTIMOS CONTRATADOS
EMPRÉSTIMOS EM ATRASO
PCLD EMPRÉSTIMOS A RECEBER
EXERCÍCIO ATUAL
EXERCÍCIO ANTERIOR
6.922.444,30
6.310.762,81
3.463.448,15
3.158.064,81
3.458.996,15
3.152.698,00
25.897,00
24.589,15
(21.445,00)
(19.222,34)
OBS.:
OBS.: A PROVISÃO DE CRÉDITO DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA ESTÁ CONSTITUÍDA OBSERVANDO OS PRAZOS E
PERCENTAUIS DESCRITOS NO TEM 11,
11 , ANEXO “A” DA INSTRUÇÃO SPC Nº 34/
34/2008.
2008.
INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009 – ANEXO “A” – NORMAS COMPLEMENTARES
H)
NOTAS EXPLICATIVAS: (Item 30)
(...CONTINUAÇÃO...) COMPOSIÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS COMPARATIVA COM
O ANO ANTERIOR - OBRIGATÓRIO
RESOLUÇÃO CGPC Nº 04/2002
CLASSIFICAÇÃO DOS TÍTULOS DE RENDA FIXA
I – TÍTULOS PARA NEGOCIAÇÃO (MERCADO)
II – TÍTULOS MANTIDOS ATÉ O VENCIMENTO (CURVA)
DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA EM NOTAS EXPLICATIVAS:
MONTANTE, NATUREZA E FAIXAS DE VENCIMENTO
OS VALORES DE CUSTO E DE MERCADO, SEGREGADOS POR TIPO DE TÍTULO, BEM COMO OS
PARÂMETROS UTILIZADOS NA DETERMINAÇÃO DOS VALORES
O MONTANTE DOS TÍTULOS RECLASSIFICADOS, OS REFLEXOS NO RESULTADO E OS MOTIVOS
QUE LEVARAM A RECLASSIFICAÇÃO (SE HOUVER RECLASSIFICAÇÃO NO EXERCÍCIO SOCIAL)
A RECLASSIFICAÇÃO DOS TÍTULOS SÓ PODERÁ SER EFETUADA POR OCASIÃO DA
ELABORAÇÃO DOS BALANÇOS ANUAIS
DECLARAÇÃO SOBRE A CAPACIDADE FINANCEIRA E A INTENÇÃO DE MANTER OS TÍTULOS
CLASSIFICADOS COMO “MANTIDOS ATÉ O VENCIMENTO” ATÉ A DATA DO VENCIMENTO
AS EFPC QUE ADOTAM A GESTÃO SEGREGADA DOS INVESTIMENTOS (MARCAÇÃO REAL) A
DIVULGAÇÃO DESCRITA NOS ITENS ANTERIORS DEVEM SER EFETUADAS POR PLANO DE
BENEFÍCIOS
20
PRP Soluções Contábeis LTDA
07/10/2014
INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009 – ANEXO “A” – NORMAS COMPLEMENTARES
I)
NOTAS EXPLICATIVAS: (Item 30)
CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA O RATEIO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
ADMINISTRAÇÃO DA GESTÃO PREVIDENCIAL, GESTÃO ASSISTENCIAL E INVESTIMENTOS OBRIGATÓRIO
RATEIO ENTRE OS PLANOS DE BENEFÍCIOS - OBRIGATÓRIO
PLANO PREVIDENCIAL 01 E PLANO PREVIDENCIAL 02:
R$ 4.000,00 (GESTÃO PREVIDENCIAL) E R$ 2.000,00 (INVESTIMENTOS)
ADMINISTRAÇÃO DA GESTÃO PREVIDENCIAL
PLANO PREVIDENCIAL 01
PLANO PREVIDENCIAL 02
Nº DE PARTICIPANTES DA ENTIDADE
ADMINISTRAÇÃO DOS INVESTIMENTOS
PLANO PREVIDENCIAL 01
PREVIDENCIAL 02
PATRIMÔNIO TOTAL
Nº DE PARTICIPANTES
QTDE
%
1.500
78,95%
400
21,05%
1.900
100,00%
DESP. ADM.
R$
3.158
842
4.000
PATRIMÔNIO
R$
%
91.000
71,43%
36.400
28,57%
127.400
100,00%
DESP. ADM.
R$
1.429
571
2.000
INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009 – ANEXO “A” – NORMAS COMPLEMENTARES
J)
NOTAS EXPLICATIVAS: (Item 30)
OBJETIVOS E CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A CONSTITUIÇÃO E REVERSÃO DE FUNDOS
FUNDO(S) PREVIDENCIAL(IS) - OBRIGATÓRIO
FUNDO(S) ADMINISTRATIVO(S) – OBRIGATÓRIO
FUNDO(S) DE INVENTIMENTO(S) - OBRIGATÓRIO
RESOLUÇÃO CGPC Nº 26/2008
Parágrafo Único do Artigo 5º
“AS REGRAS DE CONSTITUIÇÃO E REVERSÃO DOS FUNDOS
PREVIDENCIAIS DEVERÃO CONSTAR NA NOTA TÉCNICA ATUARIAL, NO
PARECER ATUARIAL E NAS NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS”
21
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07/10/2014
INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009 – ANEXO “A” – NORMAS COMPLEMENTARES
k)
NOTAS EXPLICATIVAS: (Item 30)
CONTAS CONTÁBEIS COM DENOMINAÇÃO “OUTROS” OU “OUTRAS”
DETALHAMENTO DOS SALDOS QUANDO ULTRAPASSAREM NO TOTAL 10% DO RESPECTIVO
GRUPO DE CONTAS - OBRIGATÓRIO
1.2.1.1.04.00.00
1.2.1.1.04.01.00
1.2.1.1.04.02.00
1.2.1.1.04.03.00
1.2.1.1.04.99.00
CONTRIBUIÇÕES CONTRATADAS
CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO CONTRATADA
SERVIÇO PASSADO CONTRATADO
DÉFICIT TÉCNICO CONTRATADO
OUTRAS CONTRATAÇÕES
4.2.0.0.00.00.00
4.2.1.0.00.00.00
4.2.1.1.00.00.00
4.2.1.1.01.00.00
4.2.1.1.01.01.00
4.2.1.1.01.02.00
4.2.1.1.01.03.00
4.2.1.1.01.04.00
4.2.1.1.01.05.00
DESPESAS
GESTÃO PREVIDENCIAL
DESPESAS COMUNS
PESSOAL E ENCARGOS
CONSELHEIROS
DIRIGENTES
PESSOAL PRÓPRIO
PESSOAL CEDIDO
ESTAGIÁRIOS
4.2.1.1.01.99.00
OUTRAS
INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009 – ANEXO “A” – NORMAS COMPLEMENTARES
L)
NOTAS EXPLICATIVAS: (Item 30)
CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
DETALHAMENTO DOS AJUSTES E ELIMINAÇÕES DECORRENTES DO PROCESSO DE
CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - OBRIGATÓRIO
=> PARTICIPAÇÃO DO FUNDO ADMINISTRATIVO NOS PLANOS DE BENEFÍCIOS
PREVIDENCIAIS
=> SALDOS NAS CONTAS DE ATIVO (CONTAS A RECEBER) NOS PLANOS
PREVIDENCIAIS COM AS CONTAS DE PASSIVO (CONTAS A PAGAR) NO PGA
=> SALDOS NAS CONTAS DE PASSIVO (CONTAS A PAGAR) NOS PLANOS
PREVIDENCIAIS COM AS CONTAS DE ATIVO (C0NTAS A RECEBER) DO PGA
=> SALDOS NAS CONTAS DE ATIVO E PASSIVO DOS PLANOS PREVIDENCIAIS QUE
PERTENCEM A OUTROS PLANOS (LANÇAMENTOS EQUIVOCADOS)
OS REFERIDOS AJUSTES DEVEM SER EFETUADOS ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE
DEMONSTRATIVO CONTÁBIL AUXILIAR (ANTIGO BALANCETE DE OPERAÇÕES
COMUNS)
22
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07/10/2014
INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009 – ANEXO “A” – NORMAS COMPLEMENTARES
NOTAS EXPLICATIVAS: (Item 30)
M) OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMO DE TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS EM
QUE O ATIVO RECEBIDO FOR DIFERENTE DAQUELE ORIGINALMENTE
ENTREGUE, SE CLASSIFICADOS NA CATEGORIA DE TÍTULOS MANTIDOS
ATÉ O VENCIMENTO
ATIVOS EMPRÉSTADOS E RECEBIDOS- OBRIGATÓRIO
DATA DA OPERAÇÃO ORIGINAL E DEVOLUÇÃO – OBRIGATÓRIO
QUANTIDADES ENVOLVIDAS - OBRIGATÓRIO
EFEITOS NO RESULTADO DO EXERCÍCIO SOCIAL - OBRIGATÓRIO
RESOLUÇÃO CNPC – 31/10/2011 – ANEXO “C” – NORMAS GERAIS
EXCEÇÕES AO PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA
LANÇAMENTOS OBRIGATÓRIOS
POR COMPETÊNCIA
PLANOS
BD
PLANOS
CD
LANÇAMENTOS QUE PODERÃO SER
REGISTRADOS POR CAIXA
PLANOS
CV
PLANOS
CD
PLANOS
CV
•
•
• Contribuições
• Benefícios
•Contribuições de participantes e autopatrocinados
de planos instituídos;
• Contribuições de patrocinadores e participantes
Obs.: Verificar prazo de repasse dos recursos
estipulado no regulamento de cada plano
• Benefícios
• Benefícios
MENCIONAR PROCEDIMENTO EM NOTA EXPLICATIVA
23
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07/10/2014
INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009 – ANEXO “A” – NORMAS COMPLEMENTARES
NOTAS EXPLICATIVAS: (Item 30)
N) EVENTOS SUBSEQUENTES
Descrever
os
eventos
ocorridos em período entre a data de
encerramento da demonstrações contábeis e o parecer dos Auditores
Independentes, que tenham ou possam a vir a ter efeitos relevantes
sobre a situação econômico - financeira e os resultados futuros da
entidade, com a devida identificação dos planos de benefícios
previdenciais ou plano de gestão administrativa afetados - OBRIGATÓRIO
FATO QUE LEVOU AO EVENTO - OBRIGATÓRIO
VALORES ENVOLVIDOS (SE HOUVER E CONHECIDOS) - OBRIGATÓRIO
MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO AFETAS AOS SISTEMA - RECOMENDÁVEL
GUIA PREVIC – Principais questões
NOTAS EXPLICATIVAS
50 As notas explicativas devem ser apresentadas de
forma sistemática, ou seja, cada item deve, sempre
que possível, ter referência cruzada com a respectiva
informação apresentada nas demonstrações contábeis.
51 As notas explicativas devem propiciar a compreensão
dos planos de benefícios, considerando sua
modalidade, maturidade, perfil de participantes e seus
compromissos, bem como sua estrutura de
investimentos.
24
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GUIA PREVIC – Principais questões
APRESENTAÇÃO DA ENTIDADE E CONTEXTO
OPERACIONAL
52 A compreensão e a interpretação dos aspectos relevantes das
EFPC estão intimamente relacionadas ao seu objetivo social,
sendo a descrição das atividades e das operações básicas
exercidas um dos aspectos fundamentais das notas
explicativas.
53 É recomendável que os planos de benefícios estejam
descritos segundo os diferentes aspectos de identificação, tais
como: nome, número do Cadastro Nacional de Plano de
Benefícios – CNPB, modalidade, patrocinadores ou
instituidores. A identificação dos planos pode ser auxiliada
pela divulgação de quadros sintéticos capazes de resumir a
informação, mas que não substituem a caracterização dos
planos.
GUIA PREVIC – Principais questões
APRESENTAÇÃO DA ENTIDADE E CONTEXTO OPERACIONAL
QUADRO EXEMPLIFICATIVO
O quadro a seguir tem apenas caráter exemplificativo e demonstra
uma das possibilidades de apresentação sintética dos dados de
identificação tanto dos planos de benefícios, unidades de controle e
gestão das EFPC, quanto das patrocinadoras.
Plano de
Benefícios
Plano X
Plano Y
Plano K
Plano H
Plano W
Plano Q
Plano P
Plano O
CNPB
Modalidade
Patrocínio
CNPB nº 19xx000235
CNPB nº 19xx000296
CNPB nº 20xx000258
CNPB nº 20xx000598
CNPB nº 20xx000349
CNPB nº 20xx000895
CNPB nº 20xx000276
CNPB nº 20xx000456
BD
BD
CD
CD
CD
CV
CV
CV
Patrocinador I
Patrocinador II
Patrocinador III
Patrocinador IV
Patrocinador V
Patrocinador VI
Patrocinador VII
Patrocinador VIII
PARTICIPANTES
Idade
Ativos Assistidos Pensionistas Média
111
2222
33
30
11111
22
3
50
1111
222
33
40
111
222
3
35
111
222
3333
45
11
222
333
60
1
22
33
30
1111
2
33
20
54 É recomendável que a descrição dos planos de benefícios
evidencie características populacionais, tais como: o número de
participantes segregados entre ativos, assistidos e pensionistas; e a
informação da respectiva idade média das populações dos planos.
25
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GUIA PREVIC – Principais questões
REALIZAVEL DE INVESTIMENTOS
55 O realizável de investimentos corresponde a parcela
significativa do ativo dos planos de benefícios. Dessa
maneira, grande parte das notas explicativas deve
relacionar-se ao maior detalhamento das informações de
investimentos das EFPC.
56 A evidenciação dos investimentos deve permitir aos
usuários aferir a significância dos diferentes segmentos de
aplicação para a posição patrimonial e financeira e para o
desempenho dos planos de benefícios. Os gestores utilizam
essas informações na tomada de decisões relacionadas à
estrutura de compromissos de cada um dos planos
administrados. Para participantes e assistidos, o interesse é
quanto à composição e desempenho dos investimentos do
seu plano.
GUIA PREVIC – Principais questões
REALIZÁVEL DE INVESTIMENTOS
57 As informações sobre o realizável dos investimentos são um
indicativo quanto à adequação entre a estrutura de investimentos
do plano de benefícios e sua necessidade de liquidez e
solvência, sendo recomendável a identificação dos perfis de
investimentos, das rentabilidades das aplicações e das
respectivas exposições ao risco.
58 A EFPC deve identificar se a gestão de seus investimentos é
realizada por meio de segregação real ou segregação virtual dos
ativos por plano de benefícios.
59 Quando a entidade não utilizar a segregação real, é necessária a
evidenciação em notas explicativas dos critérios de cotização
adotados e da composição das carteiras de investimentos dos
planos de benefícios e do PGA.
26
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07/10/2014
GUIA PREVIC – Principais questões
REALIZÁVEL DE INVESTIMENTOS
60 É recomendável a indicação, em notas explicativas,
das provisões para perdas,
com a devida
caracterização da natureza e extensão por segmento
de investimentos e por ativo, evidenciando o saldo do
exercício anterior.
61 Na qualificação das informações de títulos públicos é
recomendável a segregação dos títulos por emissor:
federal, estadual e municipal.
GUIA PREVIC – Principais questões
REALIZÁVEL DE INVESTIMENTOS
62 Nos segmentos de créditos privados/depósitos e de
ações é relevante a quantificação dos valores aplicados
nos
diferentes
grupos
de
emissores,
sendo
recomendável a evidenciação das principais empresas e
instituições de maior representatividade nessas carteiras
e dos diferentes ativos vinculados ao patrocinador.
63 É recomendável que a EFPC evidencie a forma de
precificação adotada para os ativos de sua carteira de
investimentos que não puderem ser marcados a mercado
em virtude de ausência de negociação no período de 180
(cento e oitenta) dias que antecederem a data-base das
demonstrações.
27
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07/10/2014
GUIA PREVIC – Principais questões
REALIZÁVEL DE INVESTIMENTOS
64 É recomendável a explicitação da política de reavaliação dos
imóveis com definição da sua periodicidade. A EFPC deve
preparar um quadro analítico descritivo que contenha histórico das
datas de reavaliação, valor do imóvel, efeitos no resultado e
identificação dos avaliadores responsáveis.
65 É recomendável que a EFPC divulgue em notas explicativas
informações sobre os planos de benefícios que apresentam perfis
de investimentos, contendo no mínimo os dados do quadro a
seguir:
Plano X - CNPB 19xx000296
Tipo
Qtde de Participantes
Perfil
X
Y
Z
Total
Volume de
Recursos
Rentabilidade (%)
GUIA PREVIC – Principais questões
PROVISÕES CONTINGÊNCIAS PASSIVAS
66 A estrutura do Exigível Contingencial prevista na planificação das
EFPC tem o objetivo de reconhecer contabilmente os valores
das
provisões
associadas
às gestões Previdencial,
Administrativa e de Investimentos segregadas por plano de
benefícios e PGA. O registro deve estar em consonância com as
normas editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade –
CFC.67 Para a correta explicitação dos riscos envolvidos, reais
ou potenciais, as EFPC devem registrar com a acurácia devida as
provisões contingenciais relacionadas a ações judiciais, em
especial as referentes às questões previdenciais, trabalhistas e
tributárias.
67 É necessária a evidenciação das provisões consideradas
relevantes, com informações sobre a evolução dos processos
judiciais em aberto e dos valores provisionados entre os
exercícios.
28
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07/10/2014
GUIA PREVIC – Principais questões
PROVISÕES CONTINGÊNCIAS PASSIVAS
68 É necessária a evidenciação das provisões consideradas
relevantes, com informações sobre a evolução dos processos
judiciais em aberto e dos valores provisionados entre os
exercícios.
69 A assessoria jurídica da EFPC deve elaborar relatório
contemplando todas as ações judiciais da entidade, contendo,
no mínimo, as seguintes informações: identificação das partes,
descrição da natureza da ação, avaliação da probabilidade de
perda (ou êxito) e estimativa do valor.
70 A EFPC deve utilizar informações relativas à probabilidade de
perda (ou êxito) das ações para classificá-las como provisão ou
passivo contingente.
GUIA PREVIC – Principais questões
PROVISÕES CONTINGÊNCIAS PASSIVAS
71 O valor a ser provisionado deve ser calculado com base na melhor
estimativa de desembolso, determinada pela administração da
EFPC, devendo ter cuidado para que o passivo não seja
subavaliado ou superavaliado em virtude do grau de incerteza que
envolve essa estimativa.
72 As provisões devem ser avaliadas, no mínimo, no encerramento
de cada exercício e ajustadas para refletir a melhor estimativa de
desembolso, sem prejuízo de reavaliação a qualquer tempo na
ocorrência de alterações relevantes nas ações judiciais.
73 O Conselho Fiscal da EFPC deve ter conhecimento do relatório
das ações judiciais, incluindo eventuais reavaliações, e verificar se
a entidade está realizando registro contábil adequado das
provisões e divulgando informações sobre os passivos
contingentes em notas explicativas.
29
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07/10/2014
GUIA PREVIC – Principais questões
PROVISÕES E CONTINGÊNCIAS ATIVAS
74 O termo provisão também é utilizado para contas redutoras do
ativo, como provisão para créditos de liquidação duvidosa
decorrentes de contribuições previdenciais em atraso e provisão
para cobrir possíveis perdas de investimentos considerados de
difícil realização.
75 O ativo contingente não deve ser reconhecido nas demonstrações
contábeis das EFPC, uma vez que pode tratar-se de resultado que
nunca venha a ser realizado. O reconhecimento contábil apenas
ocorrerá quando a realização do ganho for praticamente certa.
76 A EFPC deve divulgar breve descrição da natureza dos ativos
contingentes em notas explicativas, quando for provável a entrada
de recursos.
GUIA PREVIC – Principais questões
DÌVIDAS DE PATROCINADORES E PLANOS DE
BENEFÍCIOS EM SITUAÇÕES ESPECIAIS
77 A evidenciação, em notas explicativas, de contratação de
contribuições em atraso, de serviço passado e de déficit técnico
deve ter como referência a divulgação de elementos contratuais
mínimos e a previsibilidade – baseada, quando for o caso, em
comportamento anterior - de amortização dessas obrigações.
78 As notas explicativas devem apresentar descrição textual com
resumo dos contratos, informando, no mínimo, o valor contratado,
os juros pactuados ou encargos incidentes, o valor das parcelas, a
forma e o prazo de amortização, a quantidade de parcelas, a data
de vencimento e os saldos em aberto.
30
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07/10/2014
GUIA PREVIC – Principais questões
DÌVIDAS DE PATROCINADORES E PLANOS DE
BENEFÍCIOS EM SITUAÇÕES ESPECIAIS
79 A expectativa de amortização dos contratos com patrocinadores
deve ser evidenciada por meio de divulgação de quadro de
composição da dívida. Esse quadro deve registrar os valores de cada
item que contribua para a evolução do saldo contratual e as
informações devem ser segregadas por plano de benefícios e por
patrocinador.
80 Devem ser divulgados em notas explicativas quaisquer eventos
que influenciem a evolução do contrato, como a repactuação de
valores ou inadimplências circunstanciais.
GUIA PREVIC – Principais questões
QUADRO EXEMPLIFICATIVO
O quadro a seguir tem por objetivo apresentar alguns aspectos
essenciais na evidenciação das informações relativas aos contratos
estabelecidos em situações excepcionais. Seu caráter é apenas
exemplificativo e deve ser ajustado à especificidade de cada EFPC,
podendo, inclusive, admitir formas de apresentação diferenciada.
Comparativo dos Saldos de Valores Contratados - Patrocinador XYZ
R$ mil
Descrição
Plano A
Plano B
20x1
20x0
20x1
20x0
Saldo no incio do período
Parcela do período
Atualização
Repactuação de valores
Saldo no final do período
Inadimplência do período
31
PRP Soluções Contábeis LTDA
07/10/2014
3 - PGA – CRITÉRIOS E LIMITES DAS
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
RESOLUÇÃO CGPC nº 29 DE 2010
ENQUADRAMENTO DAS FONTES DE CUSTEIO – CGPC 29/2010
Constituem fontes de custeio para cobertura das despesas
administrativas dos planos de benefícios operados pela EFPC:
I – contribuição dos participantes e assistidos;
II – contribuição dos patrocinadores e instituidores;
III – reembolso dos patrocinadores e instituidores;
IV – resultado dos investimentos;
V – receitas administrativas;
VI – fundo administrativo;
VII – dotação inicial; e
VIII – doações.
Compete ao Conselho Deliberativo, ou outra instância estatutária
competente, definir as fontes de custeio, observados os regulamentos
dos planos de benefícios, por ocasião da aprovação do orçamento
anual, as quais deverão estar expressamente previstas no plano de
custeio.
32
PRP Soluções Contábeis LTDA
07/10/2014
ENQUADRAMENTO DAS EFPC REGIDAS PELA LC 108
(VALIDO TAMBÉM PARA AS EFPC DE PATROCÍNIO PRIVADO QUE ADOTARAM TAL
TAL FONTE DE CUSTEIO)
Taxa de Administração: percentual incidente sobre o
montante dos recursos garantidores dos planos de benefícios
no último dia do exercício a que se referir;
CÁLCULO DOS RECURSOS GARANTIDORES DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS
+
1.1
DISPONÍVEL
+
1.2.3
ATIVO REALIZÁVEL DOS INVESTIMENTOS
(-)
2.1.3
PASSIVO EXIGÍVEL OPERACIONAL DOS INVESTIMENTOS
(-)
2.2.3
PASSIVO EXIGÍVEL CONTINGENCIAL DOS INVESTIMENTOS
________________________________________________________________
= RECURSOS GARANTIDORES DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS
RESOLUÇÃO CMN Nº 3.792/2009 (CONCEITO DE RECURSOS
GARANTIDORES)
“Art. 3º O disposto nesta Resolução se aplica aos recursos dos planos
administrados pela EFPC, formados pelos ativos disponíveis e de
investimentos, deduzidos de suas correspondentes exigibilidades, não
computados os valores referentes a dívidas contratadas com os
patrocinadores.”
MOVIMENTO 2012
CONS.
3. GESTÃO PREVIDENCIAL
-
3.1 ADIÇÕES
(84.000)
3.2 DEDUÇÕES
102.000
3.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS
3.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM
4.700
CUSTEIO PGA
3.4 - COBERTURA DAS DESPESAS ADM
5.4 - COBERTURA DAS DESPESAS ADM
6.500
4.700
1.800
3.4.1 RECURSOS ORIUNDOS DO PGA
3.4.2 CONTRIBUÇÕES/REEMBOLSOS
4.700
3.4.3 DOTAÇÃO INICIAL/DOAÇÕES
3.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS
3.6 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE PROV. ATUARIAIS
3.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS
3.8 SUPERÁVIT/DÉFICIT TÉCNICO
MOVIMENTO 2012
5. FLUXO DOS INVESTIMENTOS
5.1 RENDAS/VARIAÇÕES POSITIVAS
5.2.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES/VARIAÇÕES NEGATIVAS
5.2.1.0.00.00.00 TÍTULOS PÚBLICOS
5.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS
5.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM.
5.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS
5.8 APURAÇÃO DO FLUXO DOS INVESTIMENTOS
(41.650)
80.000
(61.050)
CONS.
(56.080)
7.000
6.000
600
1.800
4.950
41.730
RECURSO GARANTIDOR
1.046.780
1.1 - DISPONÍVEL
13.000
1.2.3 - REALIZAVEL DE INVESTIMENTO 1.037.580
2.1.3 - EXIGÍVEL OPERACIONAL DE INV. (1.000)
2.2.3 - EXIGÍVEL CONTING.INVEST.
(2.800)
TAXA DE ADM = 6.500 / 1.046.780 = 0,62%
66
Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto
33
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07/10/2014
I - BALANÇOPATRIMONIAL
Valores emR$ mil
AT I V O
DISPONÍVEL
Exercício
Exercício
P AS S I VO
2012
2011
13.000
1.200 EXIGÍVEL OPERACIONAL
REALIZÁVEL
Gestão Previdencial
Gestão Administrativa
Investimentos
Títulos Publicos
Créditos Privados e Depósitos
Ações
Fundos de Investimentos
Derivativos
1.042.880
5.000
300
1.037.580
Gestão Previdencial
1.029.400 Gestão Administrativa
5.000 Investimentos
300
1.024.100 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL
(6.000)
(400)
(1.000)
(6.000)
(400)
(1.000)
(2.902)
(2.300)
1.022.500
1.014.100
(102)
(2.800)
(100)
(2.200)
10.080
10.000
5.000
0
100
100
100
100
Gestão Previdencial
Gestão Administrativa
Investimentos
PATRIMÔNIO SOCIAL
Investimentos Imobiliários
Empréstimos
Financiamentos imobiliários
Depósitos Judiciais / Recursais
Outros Realizáveis
Exercício Exercício
2012
2011
(7.400)
(7.400)
PERMANENTE
Imobilizado
Intangível
Diferido
Patrimônio de Cobertura do Plano
Provisões Matemáticas
Benefícios Concedidos
Benefícios a Conceder
(-) Provisões Matemáticas a Constituir
Equilíbrio Técnico
Resultados Realizados
Superávit Técnico Acumulado
(-) Déficit Técnico Acumulado
Resultados a Realizar
Fundos
Fundos Previdenciais
Fundos Administrativos
Fundos dos Investimentos
GESTÃO ASSISTENCIAL
CUSTEIO PGA
3.4 - COBERTURA DAS DESPESAS ADM
5.4 - COBERTURA DAS DESPESAS ADM
6.500
4.700
1.800
(1.045.678) (1.021.000)
(1.018.950) (1.000.000)
(1.020.000)
(940.000)
(1.020.000)
(940.000)
1.050
1.050
1.050
(60.000)
(26.728)
(10.778)
(15.950)
(21.000)
(10.000)
(11.000)
RECURSO GARANTIDOR
1.046.780
1.1 - DISPONÍVEL
13.000
1.2.3 - REALIZAVEL DE INVESTIMENTO 1.037.580
2.1.3 - EXIGÍVEL OPERACIONAL DE INV. (1.000)
2.2.3 - EXIGÍVEL CONTING.INVEST.
(2.800)
GESTÃOASSISTENCIAL
TOTAL DO ATIVO
1.055.980
1.030.700
TOTAL DO PASSIVO
(1.055.980) (1.030.700)
TAXA DE ADM = 6.500 / 1.046.780 = 0,62%
67
Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto
MOVIMENTO 2012
3. GESTÃO PREVIDENCIAL
CONS.
-
3.1 ADIÇÕES
(84.000)
3.2 DEDUÇÕES
102.000
3.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS
3.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM
4.700
CUSTEIO PGA
3.4 - COBERTURA DAS DESPESAS ADM
5.4 - COBERTURA DAS DESPESAS ADM
6.500
4.700
1.800
FLUXO PREVIDENCIÁRIO
3.1 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIAIS
3.2 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIAIS
186.000
84.000
102.000
3.4.1 RECURSOS ORIUNDOS DO PGA
3.4.2 CONTRIBUÇÕES/REEMBOLSOS
4.700
3.4.3 DOTAÇÃO INICIAL/DOAÇÕES
3.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS
3.6 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE PROV. ATUARIAIS
3.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS
3.8 SUPERÁVIT/DÉFICIT TÉCNICO
MOVIMENTO 2012
5. FLUXO DOS INVESTIMENTOS
5.1 RENDAS/VARIAÇÕES POSITIVAS
5.2.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES/VARIAÇÕES NEGATIVAS
5.2.1.0.00.00.00 TÍTULOS PÚBLICOS
5.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS
5.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM.
5.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS
5.8 APURAÇÃO DO FLUXO DOS INVESTIMENTOS
(41.650)
80.000
(61.050)
CONS.
(56.080)
7.000
6.000
600
1.800
4.950
41.730
TAXA DE CARREGAMENTO = 6.500 / 186.000 =
3,49%
68
Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto
34
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07/10/2014
NOVOS CONCEITOS
Taxa de Carregamento: percentual incidente
sobre a soma das contribuições e dos benefícios
dos planos no exercício a que se referir.
CÁLCULO DA SOMA DAS CONTRIBUIÇÕES E DOS
BENEFÍCIOS
NÃO FAZEM PARTE DA BASE
CONTRIBUIÇÕES
+
+
+
+
CÁLCULO DO LIMITE DE
CARREGAMENTO
ADMINISTRATIVO
3.1.1.1.00.00.00 – Contribuições do Patrocinador
3.1.2
REMUNERAÇÃO DAS
CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO
3.1.1.3.00.00.00 – Contribuições dos Participantes
3.1.1.4.00.00.00 – Contribuições dos Autopatrocinados 3.1.3 RECURSOS
PROVENIENTES DE
CONTRIBUIÇÕES
3.1.1.5.00.00.00 – Contribuições dos Participantes em BPD
CONTRATADAS
BENEFÍCIOS
+ 3.2.1.0.00.00.00 – Benefícios de Prestação Continuada
+ 3.2.2.0.00.00.00 – Benefícios de Prestação Única
3.1.4
MIGRAÇÃO ENTRE
PLANOS
3.1.5
PORTABILIDADE
3.2.3
INSTITUTOS
PRAZO PARA ADEQUAÇÃO AOS LIMITES ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇÃO CGPC
29/2009 PARA AS EFPC DE PATROCÍNIO PÚBLICO E LIMITES PARA AQUELAS QUE
AINDA ESTÃO DESENQUADRADAS
A EFPC de que trata a Lei Complementar nº 108, de
2001, que no exercício de 2010 não observar os
limites fixados no art. 6º, terá prazo de até 60
(sessenta) meses, a partir da entrada em vigor
desta Resolução, para se adequar ao referido limite.
O limite de destinação de recursos para o plano de
gestão administrativa, até o enquadramento de que
trata o caput, será calculado com base no
exercício de 2009.
35
PRP Soluções Contábeis LTDA
07/10/2014
Caberá ao Conselho Deliberativo, ou outra instância estatutária competente, fixar
os critérios quantitativos e qualitativos das despesas administrativas, bem como
as metas para os indicadores de gestão para avaliação objetiva das despesas
administrativas, inclusive gastos com pessoal.
Os indicadores de gestão mencionados no caput devem ser definidos pela
Diretoria-Executiva da EFPC. Os critérios devem constar no regulamento do
plano de gestão administrativa, nos termos do item 27 do Anexo C da
Resolução nº 28, de 26 de janeiro de 2009.
Os critérios quantitativos e qualitativos para a realização das despesas
administrativas da EFPC devem possibilitar a avaliação da relação entre a
necessidade e adequação dos gastos com os resultados obtidos, considerandose, dentre outros, os seguintes aspectos:
I – recursos garantidores dos planos de benefícios;
II – quantidade de planos de benefícios;
III – modalidade dos planos de benefícios;
IV – número de participantes e assistidos; e
V – forma de gestão dos investimentos.
EXEMPLO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELATIVAS A GESTÃO DAS
CARTEIRAS DE INVESTIMENTOS
FONTE
GRUPO 4.2
4.2.2.1.01 + 4.2.2.2.01
4.2.2.1.02 + 4.2.2.2.02
4.2.2.1.03 + 4.2.2.2.03
4.2.2.1.04 + 4.2.2.2.04
4.2.2.1.05 + 4.2.2.2.05
4.2.2.1.06 + 4.2.2.2.06
4.2.9
4.3.2
DESCRIÇÃO
1 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS DOS INVESTIMENTOS NO PGA
1.1 - Pessoal e Encargos
1.2 - Treinamentos/Congressos e Seminários
1.3 - Viagens e Estadias
1.4 - Serviços de Terceiros
1.5 - Despesas Gerais
1.6 - Depreciações e Amortizações
1.7 - Outras Despesas de Investimentos contabilizadas no PGA
1.8 - Contingências
GRUPO 5.2
2 - DEDUÇÕES DOS INVESTIMENTOS
2.1 - Honorários Advocatícios - recuperação de investimentos
2.2 - Despesas de Imóveis (IPTU, Manutenção, Taxa Adm, e Outras)
2,3 - Despesas Bancárias
2.4 - Custódia/Controladoria/Corretagem
2.5 - Taxa de Administração/Gestão
2.5 - SELIC e CETIP
2.6 - Outras Despesas Administrativas Diretas dos investimentos
FORA DA
CONTABILIDADE DA
ENTIDADE
3 - DESPESAS DEDUZIDAS NOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS
3.1 - Auditoria Externa
3.2 - Custódia/Controladoria
3.3 - Corretagens
3.4 - Taxa de Performance Fee
3.5 - Taxa de Administração/Gestão
3.6 - Taxa de Fiscalização da CVM
3.7 - Outras Despesas debitadas nos Fundos de Investimentos
Comentários
Despesas da gestão da
entidade referente a
administração de todos
os investimentos
contabilizados no PGA.
Despesas referente a
deduções dos
investimentos
contabilizadas no Plano
diretamente no
investimento a que se
refere, exemplo Fundos
Abertos.
Despesas não
registradas pela
entidade. Estão
registradas nos fundos
exclusivos ou carteiras
exclusivas .
36
PRP Soluções Contábeis LTDA
07/10/2014
INDICADOR QUANTITATIVO
Período
4.1 - Taxa de Administração
2013
4.1 - Taxa de Administração
2014
Var.%
FONTE DE CUSTEIO
3.500.000,00
3.700.000,00
5,71%
RECURSOS GARAN
% S/Rec.Garant.
886.564.743,05
0,39%
1.025.553.059,46
0,36%
15,68%
Limite Consel. Delib
0,60%
0,50%
LIMITE LEI 108
1,00%
1,00%
1,80%
1,60%
1,40%
1,20%
1,00%
0,80%
0,60%
0,40%
0,20%
0,00%
1,00%
1,00%
0,60%
0,39%
0,36%
0,50%
% S/Rec.Garant.
Limite Consel. Delib
LIMITE LEI 108
INDICADOR QUALITATIVO
4.1 - HORAS TREINAMENTO POR FUNCIONARIOS
4.1 - HORAS TREINAMENTO FUNCIONÁRIOS
2013
2014
Período
Var.%
TOTAL DE HORAS
3.120
4.340
39,10%
NUMERO DE FUNC.
HORAS
60
52
62
70
3,33%
META
60
70
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
70
70
60
52
HORAS
META
37
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07/10/2014
FUNDO ADMINISTRATIVO QUE CORRESPONDA AO
VALOR DO ATIVO PERMANENTE
Instrução SPC 34/2009 (Anexo “B” – Função e
Funcionamento)
2.3.2.2.01.00.00 – Fundos Administrativos / Plano de Gestão
Administrativa
Função: Registrar o fundo constituído com a diferença positiva apurada
entre as receitas e despesas da Gestão Administrativa.
Funcionamento:
Creditada:
Pela constituição do fundo em contrapartida da conta 4.7.0.0.00.00.00.
Debitada:
Pela utilização dos recursos; e
Pela reversão do fundo em contrapartida da conta 4.7.0.0.00.00.00.
Observações:O saldo mínimo do Fundo Administrativo deve
corresponder a, pelo menos, o valor do “Permanente”. O fundo
administrativo correspondente ao “Permanente” não pode ser
utilizado para a cobertura de resultados negativos do PGA.
ANULAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NO PGA NA CONSOLIDAÇÃO DO
BALANÇO PATRIMONIAL
Plano
Plano
Previdencial 01 Previdencial 02
PGA
Plano 01
PGA
Demonstrativo
Plano 02
Auxiliar
95.499
38.581
3.799
1.921
800
300
214
386
1.2.2.0 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
3.799
1.921
50
20
1.2.3.0 - INVESTIMENTOS
90.900
36.360
3.535
1.515
1. ATIVO
1.1.0.0 - DISPONÍVEL
(5.720)
1.2.1.0 - GESTÃO PREVIDENCIAL
3.1.0.0 - ADIÇÕES
3.2.0.0 - DEDUÇÕES
3.4.0.0 - COBERTURA/REV. DESP.ADM
3.5.0.0 - FLUXO DE INVESTIMENTOS
-
-
100.000
40.000
(200)
(100)
(9.000)
850
(3.600)
340
(90.800)
(36.630)
3.7.0.0 - CONSTIT./VER.DE FDOS
(30)
(10)
3.8.0.0 - SUPER./DÉFIC. TÉCNICO
(820)
3.6.0.0 - CONST./VER.PROV.ATUARIAIS
134.080 2. PASSIVO
1.700 2.1.1 - GESTÃO PREVIDENCIAL
- 2.1.2 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
70 2.1.3 - INVESTIMENTOS
132.310 2.3.1 - PATRIMÔNIO DE COBERTURA
- 2.3.1.1 - PROVISÕES MATEMÁTICAS
- 2.3.1.2 - EQUILIBRIO TÉCNICO
- 2.3.2 - FUNDOS
1.3.0.0 - PERMANENTE
3. GESTÃO PREVIDENCIAL
(5.720)
Plano
Plano
Previdencial 01 Previdencial 02
CONS.
-
-
95.499
38.581
50
20
91.620
36.630
90.800
36.630
1.190 4.2.0.0 - DESPESAS
(127.430) 4.2.1.0 - GESTÃO PREVIDENCIAL
5.1.0.0 - RENDAS/VAR.POSITIVAS
5.4.0.0 - COBERTURA DESP. ADM.
3.829
1.931
-
-
-
-
3.799
-
5.720
-
5.8.0.0 - APURAÇÃO FLUXO INVEST.
3.799
(0)
1.921
0
(70) 5.4.0.0 - COBERTURA DESP. ADM.
(850)
(340)
- 5.7.0.0 - CONST/REVER.FUNDOS
(1.190) 5.8.0.0 - APURAÇÃO FLUXO INVEST.
-
3.620
12.670
3.600
12.600
50
20
70
-
(5.286)
(1.714)
(7.000)
(3.658)
(1.142)
(4.800)
-
-
(4.000)
(3.158)
(842)
(500)
(300)
(800)
(1.629)
(571)
(2.200)
(1.429)
(571)
(2.000)
50
(5.720)
(200)
(1.921)
(20)
820
5.760
1.921
-
-
(5.720)
9.000
(3.799)
(50)
128.250
9.050
15
- 5. INVESTIMENTOS PGA
1.260 5.1.0.0 - RENDAS/VAR.POSITIVAS
- 5.2.0.0 - DEDUÇÕES/VAR.NEGATIVAS
134.080
127.430
35
-
5.7.0.0 - CONST/REVER.FUNDOS
-
-
- 4.5.0.0 - FLUXO DOS INVESTIMENTO
4.7.0.0 - CONST.REVERSÃO FUNDOS
360
5.2.0.0 - DEDUÇÕES/VAR.NEGATIVAS
-
-
(200)
-
CONS.
70
4.2.2.2 - DESPESAS ESPECÍFICAS
900
(5.720)
820
4.2.2.1 - DESPESAS CUMUNS
5. INVESTIMENTOS PREVIDENCIAIS
1.921
-
(40) 4.2.1.1 - DESPESAS CUMUNS
(820) 4.2.1.2 - DESPESAS ESPECÍFICAS
- 4.2.2.0 - INVESTIMENTOS
3.799
PGA
Demonstrativo
Plano 02
Auxiliar
-
- 4. PGA
140.000 4.1.0.0 - RECEITAS
(300) 4.1.1.0 - GESTÃO PREVIDENCIAL
(12.600) 4.1.2.0 - INVESTIMENTO
PGA
Plano 01
-
-
-
35
15
50
-
(35)
(15)
(50)
38
PRP Soluções Contábeis LTDA
07/10/2014
ANULAÇÃO DOS VALORES A PAGAR DOS PLANOS
PREVIDENCIAIS E VALORES A RECEBER NO PGA
PGA
Plano 01
PGA
Demonstrativo
Plano 02
Auxiliar
95.499
38.581
3.799
1.921
800
300
214
386
Plano
Plano
Previdencial 01 Previdencial 02
1. ATIVO
1.1.0.0 - DISPONÍVEL
(5.790)
1.2.1.0 - GESTÃO PREVIDENCIAL
1.2.2.0 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
3.799
1.921
50
20
1.2.3.0 - INVESTIMENTOS
90.900
36.360
3.535
1.515
(5.790)
Plano
Plano
Previdencial 01 Previdencial 02
CONS.
134.010 2. PASSIVO
1.700 2.1.1 - GESTÃO PREVIDENCIAL
- 2.3.1.2 - EQUILIBRIO TÉCNICO
- 2.3.2 - FUNDOS
-
3. GESTÃO PREVIDENCIAL
100.000
3.1.0.0 - ADIÇÕES
3.5.0.0 - FLUXO DE INVESTIMENTOS
-
(200)
(100)
(3.600)
340
(90.800)
(36.630)
3.7.0.0 - CONSTIT./VER.DE FDOS
(30)
(10)
3.8.0.0 - SUPER./DÉFIC. TÉCNICO
(820)
3.6.0.0 - CONST./VER.PROV.ATUARIAIS
-
40.000
(9.000)
850
3.2.0.0 - DEDUÇÕES
3.4.0.0 - COBERTURA/REV. DESP.ADM
-
(70) + (5.720)
38.581
50
20
(12.600) 4.1.2.0 - INVESTIMENTO
1.190 4.2.0.0 - DESPESAS
(127.430) 4.2.1.0 - GESTÃO PREVIDENCIAL
36.630
90.800
36.630
-
5.4.0.0 - COBERTURA DESP. ADM.
5.8.0.0 - APURAÇÃO FLUXO INVEST.
A
-
-
-
-
3.799
1.921
50
20
70
-
-
(5.286)
(1.714)
(7.000)
(3.658)
(1.142)
(4.800)
(3.158)
(842)
(4.000)
(500)
(300)
(800)
(1.629)
(571)
(2.200)
(1.429)
(571)
(2.000)
9.000
-
-
-
-
(20)
(70) 5.4.0.0 - COBERTURA DESP. ADM.
(850)
(340)
- 5.7.0.0 - CONST/REVER.FUNDOS
(1.190) 5.8.0.0 - APURAÇÃO FLUXO INVEST.
B
C
D
E
TOTAL
VARIAÇÃO
QUANTIDADE PLANOS
2010 2011 2010 2011
65
0
-
12.670
3.600
12.600
(200)
(1.921)
-
(5.720)
3.620
(3.799)
(50)
4
(0)
9.050
1.921
15
- 5. INVESTIMENTOS PGA
1.260 5.1.0.0 - RENDAS/VAR.POSITIVAS
- 5.2.0.0 - DEDUÇÕES/VAR.NEGATIVAS
4
3.799
820
5.760
1.931
35
-
128.250
127.430
(200)
360
Acima de 15
bilhões
2 bilhões a 15
bilhões
500 milhões a 2
bilhões
100 milhões a
500 milhões
Até 100 milhões
-
4.2.2.2 - DESPESAS ESPECÍFICAS
-
GRUPO CLASSIFICAÇÃO
-
- 4.5.0.0 - FLUXO DOS INVESTIMENTO
4.7.0.0 - CONST.REVERSÃO FUNDOS
900
5.7.0.0 - CONST/REVER.FUNDOS
-
820
(820) 4.2.1.2 - DESPESAS ESPECÍFICAS
-
134.010
(70)
3.829
(40) 4.2.1.1 - DESPESAS CUMUNS
5.2.0.0 - DEDUÇÕES/VAR.NEGATIVAS
CONS.
(5.790)
91.620
4.2.2.1 - DESPESAS CUMUNS
5.1.0.0 - RENDAS/VAR.POSITIVAS
PGA
Demonstrativo
Plano 02
Auxiliar
1.921
-
- 4. PGA
140.000 4.1.0.0 - RECEITAS
(300) 4.1.1.0 - GESTÃO PREVIDENCIAL
- 4.2.2.0 - INVESTIMENTOS
5. INVESTIMENTOS PREVIDENCIAIS
PGA
Plano 01
3.799
- 2.1.2 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
- 2.1.3 - INVESTIMENTOS
132.310 2.3.1 - PATRIMÔNIO DE COBERTURA
- 2.3.1.1 - PROVISÕES MATEMÁTICAS
1.3.0.0 - PERMANENTE
95.499
50
(5.720)
-
-
-
35
15
50
-
(35)
POPULAÇÃO
2010
2011
(15)
(50)
ATIVO TOTAL R$
2010
2011
65
484.059
501.557 277.623 290.310
35 38 336 364
890.693
972.413 181.992 200.179
78 76 318 303
829.045
802.789
76.631
78.511
100 98 169 172
523.268
564.860
24.610
24.874
75 69 98 95
150.518
143.466
3.299
3.232
292 285 986 999 2.877.553 2.985.085 564.155 597.106
-7 -2,40% 13 1,32%
107.532
3,74%
32.951
5,84%
78
39
PRP Soluções Contábeis LTDA
07/10/2014
40
PRP Soluções Contábeis LTDA
07/10/2014
4 - LEMBRETES
ITENS QUE DEVEM SER OBSERVADOS NO
ENCERRAMENTO DAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS
LEMBRETES –RESUMO
Solicitar à área jurídica a avaliação dos processos judiciais,
andamento e possibilidade de perda para reconhecimento no
balanço e notas explicativas, reconhecendo novas contingencias
ou estornando contingencias já constituídas;
41
PRP Soluções Contábeis LTDA
07/10/2014
LEMBRETES –RESUMO
O saldo da conta 3.4, corresponde realmente ao custeio
calculado sobre a receita de contribuição do ano?
Os valores a pagar nos planos correspondem ao a receber no
PGA a titulo de custeio previdencial ou de investimentos?
Os valores constituídos a título de QQM no exercício
correspondem à taxa retida + Remuneração – Utilização?
A reserva de contingencia (25%) esta calculada apenas sobre
as contas do tipo BD dos planos de benefícios?
LEMBRETES -RESUMO
Adotar os modelos padrões das Demonstrações Contábeis;
Apresentar em R$ Mil;
Suprimir rubricas quando apresentar saldos nulos;
Observar os prazos para remessa à PREVIC ( 31/03/2014).
42
PRP Soluções Contábeis LTDA
07/10/2014
LEMBRETES -RESUMO
Atentar para que as Notas Explicativas contenham os
quadros comparativos, em conformidade com as legislações
vigentes;
Registrar o Livro Diário em cartório até o dia 15 de abril de
2014;
Elaborar os livros Razão e controles do ativo permanente e
investimentos imobiliários, obedecendo o que estabelece a
Resolução CNPC.
LEMBRETES -RESUMO
Conciliar o inventário físico dos bens patrimoniais e
controles individuais, com os registros contábeis;
Atentar que as demonstrações contábeis devem ser
encaminhadas à PREVIC em meio eletrônico (vide
instrução que a PREVIC irá publicar);
Atentar para os demonstrativos exigidos, por plano e
consolidados (Balanço Patrimonial, DMPS, DMAL, por
Plano de Benefícios, DAL Consolidado e por Plano, DPT
por plano, DPGA Consolidado, DPGA por plano facultativo,
Notas Explicativas, Parecer do atuário por plano, Parecer
dos Auditores independentes, Parecer do Conselho Fiscal
e Manifestação do Conselho Deliberativo.
43
PRP Soluções Contábeis LTDA
07/10/2014
LEMBRETES -RESUMO
Verificar se as demonstrações contábeis estão
assinados e/ou rubricados (no mínimo pelo dirigente
máximo da entidade e contabilista com identificação
(cargo, CPF e CRC);
As Notas Explicativas deverão atender os aspectos
relacionados com as Normas Brasileiras de
Contabilidade e os aspectos relativos aos Normativos
do CNPC e PREVIC;
Eventuais substituições de demonstração contábeis
deverão ser justificadas pela EFPC;
LEMBRETES -RESUMO
Contabilizar as reavaliações imobiliárias no prazo fixado,
bem como deverá constar em Notas Explicativas.
Efetuar as provisões para créditos passíveis de liquidação
duvidosa, atendendo os prazos de e percentuais de
reconhecimento da PCLD;
Registrar as contingências, conforme classificação dos
advogados da entidade;
44
PRP Soluções Contábeis LTDA
07/10/2014
LEMBRETES -RESUMO
Efetuar o Detalhamento das contas “Outros (as), quando
ultrapassarem, no total, 10% do valor do respectivo grupo
de contas;
Encaminhar à PREVIC, cópia dos contratos de
contratações com a patrocinadora até o final do mês
posterior ao registro contábil;
Observar Resolução CGPC nº 4, com relação às carteiras
de títulos e renda fixa;
Mencionar em Notas Explicativas os critérios de rateio das
despesas administrativas entre as gestões/fluxo e entre os
planos de benefícios;
LEMBRETES -RESUMO
Lembrar que o Conselho Fiscal o relatório semestral
(Manifestação do Conselho Fiscal) – execução
orçamentária, premissas e hipóteses atuariais,
aderência dos investimentos às normas e políticas e
dos controles internos – Res. CGPC nº 13;
Elaborar o orçamento geral por planos
benefícios, conforme Resolução CGPC nº 13;
Incluir em Notas Explicativas
subsequentes caso existam.
os
de
eventos
45
PRP Soluções Contábeis LTDA
07/10/2014
5 - ENVIO DOS DEMONSTRATIVOS
CONTÁBEIS PARA A PREVIC
INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009 – ARTIGO 4
PRAZO DE ENVIO DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS A PREVIC
ATÉ 31 DE MARÇO DO EXERCÍCIO SOCIAL SUBSEQUENTE AO ANO DE
REFERÊNCIA
BALANÇO PATRIMONIAL CONSOLIDADO COMPARATIVO COM O EXERCÍCIO ANTERIOR
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO
COMPARATIVA COM O EXERCÍCIO ANTERIOR
DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO – DAL (POR PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIAL)
COMPARATIVA COM O EXERCÍCIO ANTERIOR
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO – DMAL (CONSOLIDADA E POR PLANO
DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIAL) COMPARATIVA COM O EXERCÍCIO ANTERIOR
DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – DPGA (CONSOLIDADA E, SE
FOR O CASO, POR PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIAL) COMPARATIVA COM O
EXERCÍCIO ANTERIOR
DEMONSTRAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS DO PLANO DE BENEFÍCIOS – DPT (POR
PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIAL) COMPARATIVA COM O EXERCÍCIO ANTERIOR
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
PARECER DO ATUÁRIO, RELATIVO A CADA PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIAL;
PARECER DO CONSELHO FISCAL
MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO COM APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS
SOCIAL–
DMPS
(CONSOLIDADA)
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INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009 – ARTIGO 4
PRAZO DE ENVIO DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS A PREVIC
ATÉ O ÚLTIMO DIA DO MÊS SEGUINTE AO TRIMESTRE DE REFERÊNCIA
BALANCETE DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS
BALANCETE DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
BALANCETE CONSOLIDADO
AS
JUSTIFICATIVAS
DE
EVENTUAIS
SUBSTITUIÇÕES
DAS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E DOS BALANCETES DEVEM PERMANECER
NA EFPC, À DISPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL E DA PREVIC
INSTRUÇÃO SPC Nº 34 – ARTIGO 4º - PARAGRÁFO ÚNICO
SUBSTITUIÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ANUAIS E
DOS BALANCETES MENSAIS
MODELO DE CORRESPONDÊNCIA
Em atendimento a INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009, em seu ARTIGO 4º, referente
aos prazos para envio das demonstrações contábeis e dos balancetes à SPC em
seu parágrafo único, que diz: “A justificativa de eventual substituição das
demonstrações contábeis e dos balancetes deve permanecer na EFPC, à
disposição do Conselho Fiscal e da SPC.”, logo, informamos que nos meses de
xxxxxx e xxxxxxx de xxxx foram efetuadas alterações e reenvio dos balancetes,
em virtude xxxxxxxxxxxxxxx.
Em vista do exposto, anexamos esta justificativa, juntamente com os
comprovantes de envio, reenvio e os balancetes encaminhados PREVIC, estando
à disposição do órgão fiscalizador e do Conselho Fiscal da entidade.
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6 - DIVULGAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS
AOS PARTICIPANTES
RESOLUÇÃO CGPC Nº 23/2006
RELATÓRIO ANUAL DE INFORMAÇÕES AOS PARTICIPANTES E
ASSISTIDOS (alterada pela RESOLUÇÃO CNPC nº 2/2011)
ATÉ O DIA 30 DE ABRIL DO ANO SUBSEQUENTE AO EXERCÍCIO SOCIAL DE
REFERÊNCIA (Art. 4º da Resolução CGPC Nº 23/2006)
ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO CGPC Nº 23/
23/2006 – ALTERADA PELA RES.
RES.CNPC
Nº 2 DE 3/03/
03/2011)
2011)
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS E POR PLANO
DAL, DMAL, DMPS, DPT E DPGA (com pareceres)
INFORMAÇÕES RELATIVAS À POLÍTICA DE INVESTIMENTOS
RESUMO DO DEMONSTRATIVO DE INVESTIMENTOS
PARECER ATUARIAL DE CADA PLANO DE BENEFÍCIOS
DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELATIVAS A GESTÃO DAS CARTEIRAS
DE INVESTIMENTOS
INFORMAÇÕES RELATIVAS A ALTERAÇÕES
REGULAMENTOS
OUTRAS EXIGIDAS PELA PREVIC
DE
ESTATUTOS
E
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RESOLUÇÃO CGPC Nº 23/2006
DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS PARTICIPANTES E
ASSISTIDOS
DISPONIBILIZAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO OU ENCAMINHAMENTO AO
PARTICIPANTE QUANDO SOLICITADO (Art. 5º da Resolução CGPC Nº
23/2006 alterada pela Res. CNPC nº 2 de 2011)
RELATÓRIOS DE ASSEMBLÉIAS REALIZADAS DAS CIAS NAS QUAIS O
PLANO DETENHA PARTICIPAÇÃO RELEVANTE NO CAPITAL SOCIAL OU
REPRESENTEM PARCELA SIGNIFICATIVA NA COMPOSIÇÃO DOS SEUS
RECURSOS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS, PARECERES E
MANIFESTAÇÕES EXIGIDAS PELA PREVIC
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - DRAA
INFORMAÇÕES RELATIVAS À POLÍTICA DE INVESTIMENTOS E O
DEMONSTRATIVO DE INVESTIMENTOS
OUTRAS INFORMAÇÕES DE INTERESSE DOS PARTICIPANTES, QUANDO
SOLICITADAS, DEVERÃO SER PRESTADAS NO PRAZO MÁXIMO DE
TRINTA DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA FORMALIZAÇÃO DO
PEDIDO (Art. 6º da Resolução CGPC Nº 23/2006)
5 - INSTRUÇÃO PREVIC Nº 5, DE 1º DE
NOVEMBRO DE 2013
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INSTRUÇÃO PREVIC Nº 5, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas de
previdência complementar na divulgação de informações aos participantes e assistidos
e dá outras providências.
A DIRETORIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR – PREVIC torna público que, em reunião realizada em 29 de outubro
de 2013, com fundamento legal no art. 5º da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio
de 2001, no art. 2°, inciso III, da Lei 12.154, de 23 de dezembro de 2009,
regulamentado pelo art. 11, inciso VIII, do Anexo I do Decreto n°7.075, de 26 de janeiro
de 2010, no art. 14 da Resolução CGPC nº 23, de 6 de dezembro de 2006 e no art. 3º
da Resolução CNPC nº 9, de 29 de novembro de 2012, aprovou a seguinte Instrução:
Art. 1º As Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC, na divulgação de
informações aos participantes e assistidos de planos de benefícios de caráter
previdenciário que administram, deverão observar o disposto nesta Instrução.
CAPITULO I
DOS DOCUMENTOS DE ENTREGA OBRIGATÓRIA
Seção I - Do Certificado de Participação
Art. 2º O certificado com as características do plano de benefícios, com a modalidade,
os requisitos de adesão e de manutenção da qualidade de participante, bem como os
requisitos de elegibilidade, os critérios de contribuição e a forma de cálculo de
benefícios, deve ser confeccionado em linguagem simples e precisa.
Parágrafo único. O certificado de que trata o caput poderá conter o material explicativo
que descreva as características do plano de benefícios.
Seção II
Do Regulamento e do Estatuto
Art. 3º Na hipótese de alterações de estatuto ou regulamento, a síntese da proposta
deve destacar as mudanças e ser previamente divulgado aos participantes e assistidos,
com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da remessa do requerimento de alteração
à Previc.
§ 1º A EFPC deverá demonstrar aos participantes e assistidos os impactos das
alterações do estatuto ou regulamento, no mínimo em relação às regras de governança,
à elegibilidade, à forma de cálculo de benefícios e contribuições, ao custeio, aos custos,
e à situação atuarial do plano de benefícios.
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§ 2º A EFPC deverá divulgar aos participantes e assistidos o andamento dos processos
de alteração do estatuto ou regulamento, bem como as modificações ocorridas.
§ 3º Em caso de aprovação de modificação de estatuto ou regulamento, a EFPC deverá
divulgar texto consolidado, evidenciando todas as alterações realizadas.
§ 4º As comunicações aos participantes previstas neste artigo deverão ser realizadas
pelos meios de comunicação usualmente utilizados pela EFPC, devendo ser
disponibilizados na sede da EFPC e em seu sítio eletrônico na rede mundial de
computadores, se for o caso, o inteiro teor da proposta e as informações sobre o
andamento do processo de alteração.
CAPITULO II
DO RESUMO DO RELATÓRIO ANUAL DE INFORMAÇÕES AOS PARTICIPANTES E
ASSISTIDOS
Art. 4º O resumo do relatório anual de informações a ser disponibilizado a cada
participante e assistido deve ser elaborado com foco no plano de benefícios ao qual o
participante ou assistido estiver vinculado e deve observar, no mínimo, o disposto nos
art. 5º a 9º desta instrução, devendo ainda conter indicação da localização da
informação completa no relatório anual, se for o caso.
Art. 5º As informações sobre a situação patrimonial do plano de benefícios devem ser
acompanhadas de textos e quadros elucidativos com conteúdo que trate, no mínimo,
de:
I - demonstração do ativo líquido e das mutações do ativo líquido por plano de
benefícios;
II -inadimplência de contribuições dos patrocinadores;
III - detalhamento da dívida contratada junto aos patrocinadores, relativa a serviço
passado, equacionamento de déficit e outras contratações, e a regularidade no
cumprimento do contrato;
IV - opinião modificada ou parágrafo de ênfase do relatório do auditor independente
sobre as demonstrações contábeis, com os devidos esclarecimentos da EFPC;
V - esclarecimentos e providências tomadas com relação aos apontamentos e
recomendações dos Conselhos Fiscal e Deliberativo no parecer e manifestação das
Demonstrações Contábeis.
Art. 6º As informações referentes à política de investimentos e o demonstrativo de
investimento dos recursos garantidores do plano de benefícios administrado pela EFPC,
bem como as informações referentes às revisões da política devem conter, no mínimo:
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I - o total de investimento da EFPC, do Plano de Gestão Administrativa - PGA e de cada
plano de benefícios, bem como os respectivos valores por segmento de aplicação, em
números absolutos e em percentuais dos recursos garantidores
II - o montante dos investimentos com gestão terceirizada, em valor absoluto e em
percentual relativo ao total de investimentos, e sua distribuição entre os gestores,
também em valores absolutos e em percentuais relativos ao total terceirizado;
III - tabela contendo a rentabilidade bruta e líquida de cada um dos segmentos de
aplicação dos planos de benefícios da EFPC e do PGA, comparados à taxa atuarial
estipulada, se existir, e índices de referência estabelecidos na política de investimentos.
Parágrafo único. Variações de patrimônio decorrentes de reavaliação de imóveis e
participações avaliadas por valor econômico ou mudança de categoria de títulos e
valores mobiliários, que impactem a rentabilidade e que somadas, ao longo do ano,
superem 5% (cinco por cento) do saldo dos investimentos no ano anterior, devem ser
evidenciadas em nota, inclusive simulando-se a rentabilidade em que o plano de
benefícios incorreria na ausência dessas reavaliações ou reclassificações.
Art. 7º Caso o plano de benefícios ao qual o participante ou assistido esteja vinculado
ofereça perfis de investimento, o resumo do relatório anual deverá conter no mínimo:
I - relação descritiva dos perfis de investimento, incluindo informações acerca da
adequação do perfil à idade do participante e ao prazo para fruição do benefício
previdenciário, quando houver essa opção no regulamento do plano de benefícios, e
dos riscos inerentes a cada um dos perfis oferecidos, ressaltando-se que resultados
passados não garantem rentabilidade futura;
II - rentabilidade de cada perfil de investimento, com avaliação dos gestores.
Art. 8º A avaliação da situação atuarial do plano de benefícios deve contemplar, no
mínimo:
I - informações substanciadas que demonstrem a adequação e aderência da taxa real
de juros utilizada no plano de benefícios, e a convergência, ou não, entre a taxa real
estabelecida nas projeções atuariais e a taxa de retorno real dos recursos garantidores;
II - os principais impactos ou afetações sofridos pelo plano de benefícios no exercício;
III - situações de superávit ou déficit do plano de benefícios, bem como as respectivas
causas, a destinação de reserva especial, se for o caso, e o equacionamento do déficit;
IV - as hipóteses atuariais do plano de benefícios e seus fundamentos.
Art. 9º As informações segregadas sobre as despesas devem destacar, no mínimo, os
seguintes aspectos:
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I - despesas com as carteiras de investimentos: gastos referentes à gestão própria e
terceirizada de carteiras, taxas de administração e custódia, corretagens pagas, custo
dos investimentos, consultorias de avaliação e reavaliação ou análise de riscos nos
investimentos;
II - despesas com pessoal, discriminadas entre despesas com Diretoria, Conselhos,
pessoal próprio e terceirizado;
III - critérios e indicadores utilizados para o pagamento de remuneração variável de
cada cargo, quando houver, considerando participação nos resultados, bônus e outras
formas de remuneração por resultados;
IV - despesas com prestadores de serviços de atuária, auditoria externa, assessoria
jurídica e outras consultorias;
V - outras despesas que no exercício tenham superado 10% das despesas totais.
CAPITULO III
DA FORMA DE DISPONIBILIZAR A INFORMAÇÃO AOS PARTICIPANTES E
ASSISTIDOS E DOS REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS
Art. 10. A EFPC poderá disponibilizar projeções dos valores dos benefícios previstos
em seus planos de benefícios, seja por mídia impressa, seja por mídia interativa, desde
que tais simuladores sejam permanentemente adequados às hipóteses atuariais e
sejam observados os seguintes procedimentos:
I - para cálculo das projeções, a taxa anual de juros utilizada deve observar o limite
máximo legal vigente no momento da simulação;
II - as hipóteses atuariais empregadas no cálculo
não poderão diferir daquelas aplicáveis ao custeio do plano de benefícios a que
pertence o participante ou assistido, ao longo do horizonte considerado;
III - a projeção deverá demonstrar com clareza o valor bruto do benefício, o valor de
contribuições a serem descontadas do participante, se for o caso, o prazo pelo qual
será pago e a idade do participante no início e no fim do período de pagamento do
benefício;
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07/10/2014
IV - os parâmetros utilizados nos simuladores, bem como os respectivos modelos de
simulação, deverão ser aprovados pelo Conselho Deliberativo da EFPC;
V - a forma de cálculo do valor projetado, explicada de maneira acessível ao leitor
leigo, deverá ser disponibilizada na internet;
VI - a EFPC deverá monitorar os parâmetros das simulações, e caso as projeções
apresentadas não representem adequadamente o plano de benefícios, a EFPC
deverá reavaliá-las e efetuar as adequações necessárias.
§ 1º Caso a EFPC opte por utilizar taxas superiores ao limite legal de que trata o item
I, deverá possibilitar que o participante escolha a taxa de juros para a simulação e tais
taxas devem ser compatíveis com a carteira de investimentos do plano de benefícios,
devendo ainda ser informada as rentabilidades anuais realizadas nos 4 (quatro) anos
anteriores ao de referência, com a ressalva de que resultados passados não
garantem rentabilidade futura.
§ 2º Na divulgação do benefício bruto de que trata o item III, deverá ser informado
que o valor bruto não considera o desconto de impostos e taxas administrativas, se for
o caso.
Art. 11. A EFPC que oferecer a possibilidade de optar por distintos perfis de
investimento no plano de benefícios ao qual o participante ou assistido estiver
vinculado deverá manter programa de educação financeira e previdenciária, aprovado
pela Previc, voltado aos participantes e assistidos, que aborde os perfis de
investimento, os impactos da escolha de cada perfil na rentabilidade sobre o benefício
e os impactos das alterações de perfil de investimento no saldo de conta do
participante.
CAPITULO IV
DA FISCALIZAÇÃO E DO ACESSO ÀS INFORMAÇÕES
Art. 12. Ressalvadas as hipóteses de sigilo previstas em legislação, sempre que a
EFPC for submetida à ação fiscal, deverá disponibilizar aos participantes e assistidos o
"quadro resumo" do relatório de fiscalização, contendo as recomendações e
determinações, se for o caso, bem como os esclarecimentos e as providências
adotadas.
Parágrafo único. A EFPC poderá divulgar informações e explicações adicionais àquelas
contidas no informativo de que trata o caput.
Art. 13. Sem prejuízo da divulgação das informações normatizadas nesta Instrução, a
EFPC deverá manter disponíveis, aos participantes e assistidos, por meio eletrônico, no
mínimo os 5 (cinco) últimos relatórios anuais.
Art. 14. Caso as informações tratadas nesta Instrução sejam disponibilizadas aos
participantes e assistidos com acesso restrito, deverá ser facultado à Previc o acesso
direto à parte restrita dos respectivos sítios eletrônicos.
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§ 1º No mínimo, as seguintes informações devem ser disponibilizadas no sítio eletrônico
da EFPC na rede mundial de computadores (internet), sem restrição de acesso:
I - estatuto;
II - regulamento;
III - demonstrações contábeis e atuariais;
IV - resumo da política de investimentos e dos resultados de investimentos e
enquadramentos frente aos dispositivos legais vigentes;
V - resumo do relatório anual;
VI - atalho para a página eletrônica da Previc, em formato padronizado disponibilizado
pela autarq
§ 2º Caso a EFPC não possua sítio eletrônico, as informações referidas no parágrafo
anterior, poderão ser disponibilizadas aos participantes e assistidos no sítio do
patrocinador/instituidor ou outro sítio onde seja dada ampla divulgação do endereço
eletrônico.
Art. 15. Eventual recusa de disponibilização de informações solicitadas pelos
participantes ou assistidos deverá ser fundamentada pela EFPC.
Art. 16. Na hipótese de recusa de informação, após ausentes as causas que motivaram
a recusa, as informações e a íntegra dos documentos solicitados deverão ser
disponibilizados ao requerente.
CAPITULO V
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 17. É recomendável que a EFPC utilize a forma menos onerosa para a divulgação
de informações, com o uso de meios ajustados à quantidade e perfil de participantes e
assistidos, modalidade, estágio de maturação, porte, complexidade e riscos inerentes
aos planos de benefícios administrados, entre outros aspectos, desde que cumprido o
objetivo de manter o público-alvo informado sobre as questões de seu interesse.
Art. 18. A divulgação das informações de que trata esta Instrução deverá ser
comprovada sempre que requisitada pela Previc.
Art. 19. Quando as circunstâncias recomendarem, a critério da EFPC, a divulgação
poderá ser estendida ao público em geral, tendo presente a relação custo-benefício
envolvida.
Art. 20. A observância desta Instrução não exime a EFPC do cumprimento das demais
normas e atos que tratam da prestação de informações.
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Art. 21. Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
§ 1º Os procedimentos especificados nos artigos 10 e 14 deverão ser implementados
em até 180 (cento e oitenta) dias da data de entrada em vigor desta instrução.
§ 2º O projeto de educação financeira e previdenciária de que trata o art. 11 deverá ser
proposto no exercício subsequente à entrada em vigor desta Instrução, nos termos da
Instrução MPS/SPC n°32, de 04 de setembro de 2009.
7 - REGRAS DE CONSISTÊNCIA
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RN_C06 Lançamentos do plano de gestão administrativa: Os
lançamentos no balancete do plano de gestão administrativa só podem
ser feitos nos grupos de contas 1, 2, 4, 5, 7 e 8, ou seja, não pode
haver lançamentos no grupo 3 e 6.
Além disso, não poderá haver registros nas contas 1.2.1.0.00.00.00,
1.4.0.0.00.00.00, 2.1.1.0.00.00.00, 2.2.1.0.00.00.00, 2.3.1.0.00.00.00,
2.3.2.1.00.00.00, 2.3.2.2.02.00.00, 2.3.2.3.00.00.00, 2.4.0.0.00.00.00 e
5.4.0.0.00.00.00.
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1. ATIVO
1.1 DISPONÍVEL
1.2 REALIZÁVEL
1.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL
1.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.2.3 INVESTIMENTOS
1.3 PERMANENTE
1.3.1 IMOBILIZADO
1.3.2 INTANGÍVEL
1.3.3 DIFERIDO
1.4 GESTÃO ASSISTENCIAL
2. PASSIVO
2.1 EXIGÍVEL OPERACIONAL
2.1.1 GESTÃO PREVIDENCIAL
2.1.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA
2.1.3 INVESTIMENTOS
2.2 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL
2.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL
2.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA
2.2.3 INVESTIMENTOS
2.3 PATRIMÔNIO SOCIAL
2.3.1 PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO
2.3.1.1 PROVISÕES MATEMÁTICAS
2.3.1.2 EQUILÍBRIO TÉCNICO
2.3.2 FUNDOS
2.3.2.1 FUNDOS PREVIDENCIAIS
2.3.2.2 FUNDOS ADMINISTRATIVOS
2.3.2.2.01 PLANO DE GESTÃO ADM
2.3.2.2.02 PARTICIPAÇÃO NO FUNDO ADM DO PGA
2.3.2.3 FUNDOS DOS INVESTIMENTOS
2.4 GESTÃO ASSISTENCIAL
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07/10/2014
3. GESTÃO PREVIDENCIAL
4. GESTÃO ADMINISTRATIVA
3.1 ADIÇÕES
4.1 RECEITAS
3.2 DEDUÇÕES
4.2 DESPESAS
3.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS 4.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS
3.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM
4.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS
3.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS
4.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS
3.6 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE PROV. ATUARIAIS
3.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS
5. FLUXO DOS INVESTIMENTOS
3.8 SUPERÁVIT/DÉFICIT TÉCNICO
5.1 RENDAS/VARIAÇÕES POSITIVAS
5.2 DEDUÇÕES/VARIAÇÕES NEGATIVAS
5.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS
6. GESTÃO ASSISTENCIAL
5.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM.
7. OPERAÇÕES TRANSITÓRIAS
5.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS
8 ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
5.8 APURAÇÃO DO FLUXO DOS INVESTIMENTOS
115
RN_C07 Lançamentos do plano de benefício previdencial e de
assistência financeira: Os lançamentos no Balancete do Plano de
Beneficio Previdencial (código do plano inicia com o digito “1” ou “2”) e
de Assistência Financeira (código do plano inicia com o digito "4")
somente podem ser efetuados nos grupos de contas 1, 2, 3, 5, 7 e 8,
ou seja, não pode haver lançamentos no grupo 4 e 6.
Além disso, não poderá haver registros nas contas 1.2.2.1.00.00.00,
1.2.2.2.00.00.00, 1.2.2.4.00.00.00, 1.2.2.9.00.00.00, 1.3.0.0.00.00.00,
1.4.0.0.00.00.00, 2.1.2.0.00.00.00, 2.2.2.0.00.00.00, 2.3.2.2.01.00.00 e
2.4.0.0.00.00.00.
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07/10/2014
1. ATIVO
2. PASSIVO
1.1 DISPONÍVEL
2.1 EXIGÍVEL OPERACIONAL
1.2 REALIZÁVEL
2.1.1 GESTÃO PREVIDENCIAL
1.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL
2.1.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA
2.1.3 INVESTIMENTOS
1.2.2.1.00.00.00 CONTAS A RECEBER
2.2 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL
1.2.2.2.00.00.00 DESPESAS ANTECIPADAS
2.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL
1.2.2.3.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
2.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.2.2.4.00.00.00 DEPÓSITOS JUDICIAIS / RECURSAIS 2.2.3 INVESTIMENTOS
1.2.2.9.00.00.00 OUTROS REALIZÁVEIS
2.3 PATRIMÔNIO SOCIAL
1.2.3 INVESTIMENTOS
2.3.1 PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO
1.3 PERMANENTE
2.3.1.1 PROVISÕES MATEMÁTICAS
1.3.1 IMOBILIZADO
2.3.1.2 EQUILÍBRIO TÉCNICO
1.3.2 INTANGÍVEL
2.3.2 FUNDOS
1.3.3 DIFERIDO
2.3.2.1 FUNDOS PREVIDENCIAIS
1.4 GESTÃO ASSISTENCIAL
2.3.2.2 FUNDOS ADMINISTRATIVOS
2.3.2.2.01 PLANO DE GESTÃO ADM
2.3.2.2.02 PARTICIPAÇÃO NO FUNDO ADM DO PGA
2.3.2.3 FUNDOS DOS INVESTIMENTOS
2.4 GESTÃO ASSISTENCIAL
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3. GESTÃO PREVIDENCIAL
4. GESTÃO ADMINISTRATIVA
3.1 ADIÇÕES
4.1 RECEITAS
3.2 DEDUÇÕES
4.2 DESPESAS
3.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS 4.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS
3.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM
4.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS
3.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS
4.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS
3.6 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE PROV. ATUARIAIS
3.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS
5. FLUXO DOS INVESTIMENTOS
3.8 SUPERÁVIT/DÉFICIT TÉCNICO
5.1 RENDAS/VARIAÇÕES POSITIVAS
5.2 DEDUÇÕES/VARIAÇÕES NEGATIVAS
5.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS
6. GESTÃO ASSISTENCIAL
5.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM.
7. OPERAÇÕES TRANSITÓRIAS
5.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS
8 ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
5.8 APURAÇÃO DO FLUXO DOS INVESTIMENTOS
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RN_C08 Lançamentos do plano de benefício assistencial à saúde
com registro na ANS: Os lançamentos no Balancete do Plano de
Beneficio Assistencial a Saúde com registro na ANS (código do plano
inicia com o digito “5”) só podem ser feitos nos grupos de contas 1, 2,
6 e 7, ou seja, não pode haver lançamentos no grupo 3, 4, 5 e 8.
Além disso, não poderá haver registros nas contas 1.1.0.0.00.00.00,
1.2.0.0.00.00.00, 1.3.0.0.00.00.00, 2.1.0.0.00.00.00, 2.2.0.0.00.00.00
e 2.3.0.0.00.00.00.
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1. ATIVO
1.1 DISPONÍVEL
1.2 REALIZÁVEL
1.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL
1.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.2.3 INVESTIMENTOS
1.3 PERMANENTE
1.3.1 IMOBILIZADO
1.3.2 INTANGÍVEL
1.3.3 DIFERIDO
1.4 GESTÃO ASSISTENCIAL
2. PASSIVO
2.1 EXIGÍVEL OPERACIONAL
2.1.1 GESTÃO PREVIDENCIAL
2.1.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA
2.1.3 INVESTIMENTOS
2.2 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL
2.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL
2.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA
2.2.3 INVESTIMENTOS
2.3 PATRIMÔNIO SOCIAL
2.3.1 PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO
2.3.1.1 PROVISÕES MATEMÁTICAS
2.3.1.2 EQUILÍBRIO TÉCNICO
2.3.2 FUNDOS
2.3.2.1 FUNDOS PREVIDENCIAIS
2.3.2.2 FUNDOS ADMINISTRATIVOS
2.3.2.3 FUNDOS DOS INVESTIMENTOS
2.4 GESTÃO ASSISTENCIAL
120
60
PRP Soluções Contábeis LTDA
07/10/2014
3. GESTÃO PREVIDENCIAL
4. GESTÃO ADMINISTRATIVA
3.1 ADIÇÕES
4.1 RECEITAS
3.2 DEDUÇÕES
4.2 DESPESAS
3.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS 4.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS
3.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM
4.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS
3.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS
4.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS
3.6 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE PROV. ATUARIAIS
3.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS
5. FLUXO DOS INVESTIMENTOS
3.8 SUPERÁVIT/DÉFICIT TÉCNICO
5.1 RENDAS/VARIAÇÕES POSITIVAS
5.2 DEDUÇÕES/VARIAÇÕES NEGATIVAS
5.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS
6. GESTÃO ASSISTENCIAL
5.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM.
7. OPERAÇÕES TRANSITÓRIAS
5.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS
8 ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
5.8 APURAÇÃO DO FLUXO DOS INVESTIMENTOS
121
Nº
Sigla
11
SZ
12
SZ
13
SZ
14
SZ
Regra
(3.4.1.0.00.00.00)+
(4.2.4.0.00.00.00) = 0
(3.4.2.0.00.00.00)+
(4.1.1.1.00.00.00) +
(4.1.1.2.00.00.00) = 0
(3.4.3.0.00.00.00)+
(4.1.1.3.00.00.00)+
(4.1.1.4.00.00.00) = 0
(5.4.0.0.00.00.00)+
(4.1.2.1.00.00.00)+
(4.1.2.2.00.00.00) = 0
Descrição
A soma da movimentação a debito e a
credito das contas tem que ser igual a zero.
A soma da movimentação a debito e a
credito das contas tem que ser igual a zero.
A soma da movimentação a debito e a
credito das contas tem que ser igual a zero.
A soma da movimentação a debito e a
credito das contas tem que ser igual a zero.
122
61
PRP Soluções Contábeis LTDA
3. GESTÃO PREVIDENCIAL
3.1 ADIÇÕES
3.2 DEDUÇÕES
3.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS
3.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM
3.4.1 RECURSOS ORIUNDOS DO PGA
3.4.2 CONTRIBUÇÕES/REEMBOLSOS
3.4.3 DOTAÇÃO INICIAL/DOAÇÕES
3.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS
3.6 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE PROV. ATUARIAIS
3.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS
3.8 SUPERÁVIT/DÉFICIT TÉCNICO
5. FLUXO DOS INVESTIMENTOS
5.1 RENDAS/VARIAÇÕES POSITIVAS
5.2 DEDUÇÕES/VARIAÇÕES NEGATIVAS
5.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS
5.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM.
5.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS
5.8 APURAÇÃO DO FLUXO DOS INVESTIMENTOS
07/10/2014
4. GESTÃO ADMINISTRATIVA
4.1 RECEITAS
4.1.1 GESTÃO PREVIDENCIAL
4.1.1.1 CORRENTES
4.1.1.2 REMUNERAÇÃO DAS CONTR EM ATRASO/CONT
4.1.1.3.00.00.00 DOTAÇÃO INICIAL
4.1.1.4.00.00.00 DOAÇÕES
4.1.2 INVESTIMENTOS
4.1.2.1 CUSTEIO ADMINISTRATIVO
4.1.2.2 TAXA DE ADM DE EMPRÉSTIMOS E FINANC.
4.2 DESPESAS
4.2.4 REVERSÃO DE RECURSOS P/ O PL DE BENEFÍCIOS
4.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS
4.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS
4.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS
123
1
Nº
Sigla
ST
Regra
(1.2.2.3.00.00.00 - PREV)+
(2.3.2.2.01.00.00 - PGA) = 0
2
SZ
(3.4.1.0.00.00.00 - PREV) +
(4.2.4.0.00.00.00 - PGA) = 0
3
SZ
(3.4.2.0.00.00.00 - PREV) +
(4.1.1.1.00.00.00 - PGA) +
(4.1.1.2.00.00.00 - PGA) = 0
4
SZ
(3.4.3.0.00.00.00 - PREV) +
(4.1.1.3.00.00.00 - PGA)+
(4.1.1.4.00.00.00 - PGA) = 0
5
SZ
(5.4.0.0.00.00.00 - PREV) +
(4.1.2.1.00.00.00 - PGA)+
(4.1.2.2.00.00.00 - PGA) = 0
Descrição
A soma do saldo final das contas de todos
os balancetes de plano de benefícios
previdencial e de assistência financeira
(PREV) e do Balancete do PGA (PGA) tem
que ser igual a zero.
A soma da movimentação a debito e a
credito das contas de todos os balancetes
de plano de benefícios previdencial e de
assistência financeira (PREV) e do Balancete
do PGA (PGA) tem que ser igual a zero.
A soma da movimentação a debito e a
credito das contas de todos os balancetes
de plano de benefícios previdencial e de
assistência financeira (PREV) e do Balancete
do PGA (PGA) tem que ser igual a zero.
A soma da movimentação a debito e a
credito das contas de todos os balancetes
de plano de benefícios previdencial e de
assistência financeira (PREV) e do Balancete
do PGA (PGA) tem que ser igual a zero.
A soma da movimentação a debito e a
credito das contas de todos os balancetes
de plano de benefícios previdencial e de
assistência financeira (PREV) e do Balancete
do PGA (PGA) tem que ser igual a zero.
124
62
PRP Soluções Contábeis LTDA
07/10/2014
1. ATIVO
1.1 DISPONÍVEL
1.2 REALIZÁVEL
1.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL
1.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.2.2.1 CONTAS A RECEBER
1.2.2.2 DESPESAS ANTECIPADAS
1.2.2.3 PARTICIPAÇÃO NO PLANO DE GESTÃO ADM
1.2.3 INVESTIMENTOS
1.3 PERMANENTE
1.3.1 IMOBILIZADO
1.3.2 INTANGÍVEL
1.3.3 DIFERIDO
1.4 GESTÃO ASSISTENCIAL
2. PASSIVO
2.1 EXIGÍVEL OPERACIONAL
2.1.1 GESTÃO PREVIDENCIAL
2.1.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA
2.1.3 INVESTIMENTOS
2.2 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL
2.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL
2.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA
2.2.3 INVESTIMENTOS
2.3 PATRIMÔNIO SOCIAL
2.3.1 PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO
2.3.1.1 PROVISÕES MATEMÁTICAS
2.3.1.2 EQUILÍBRIO TÉCNICO
2.3.2 FUNDOS
2.3.2.1 FUNDOS PREVIDENCIAIS
2.3.2.2 FUNDOS ADMINISTRATIVOS
2.3.2.2.01 PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
2.3.2.2.02 PARTICIPAÇÃO NO FUNDO ADM PGA
2.3.2.3 FUNDOS DOS INVESTIMENTOS
Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto
2.4 GESTÃO ASSISTENCIAL
3. GESTÃO PREVIDENCIAL
3.1 ADIÇÕES
3.2 DEDUÇÕES
3.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS
3.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM
3.4.1 RECURSOS ORIUNDOS DO PGA
3.4.2 CONTRIBUÇÕES/REEMBOLSOS
3.4.3 DOTAÇÃO INICIAL/DOAÇÕES
3.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS
3.6 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE PROV. ATUARIAIS
3.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS
3.8 SUPERÁVIT/DÉFICIT TÉCNICO
5. FLUXO DOS INVESTIMENTOS
5.1 RENDAS/VARIAÇÕES POSITIVAS
5.2 DEDUÇÕES/VARIAÇÕES NEGATIVAS
5.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS
5.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM.
5.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS
5.8 APURAÇÃO DO FLUXO DOS INVESTIMENTOS
4. GESTÃO ADMINISTRATIVA
4.1 RECEITAS
4.1.1 GESTÃO PREVIDENCIAL
4.1.1.1 CORRENTES
4.1.1.2 REMUNERAÇÃO DAS CONTR EM ATRASO/CONT
4.1.1.3.00.00.00 DOTAÇÃO INICIAL
4.1.1.4.00.00.00 DOAÇÕES
4.1.2 INVESTIMENTOS
4.1.2.1 CUSTEIO ADMINISTRATIVO
4.1.2.2 TAXA DE ADM DE EMPRÉSTIMOS E FINANC.
4.2 DESPESAS
4.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL
4.2.2 INVESTIMENTOS
4.2.4 REVERSÃO DE RECURSOS P/ O PL DE BENEFÍCIOS
4.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS
4.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS
4.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS
125
126
Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto
63
PRP Soluções Contábeis LTDA
07/10/2014
8 - MODELO DE CÁLCULO PIS/COFINS
Entidades que possuem SOMENTE planos Previdenciais
BASE DE CÁLCULO
PIS/COFINS
Valor (R$)
1. Receitas
(+) Receitas da Gestão Previdencial
8.925.172,48
(+) Receitas da Gestão Administrativas
1.489.915,43
(+) Rendimentos de Aplicações Financeiras
105.413.386,41
TOTAL ( 1 )
115.828.474,32
2. Exclusões e Deduções
(-) Parcelas da Receita da Gestão Previdencial (contribuições) destinadas à constituição de provisões técnicas
(-) Rendimentos auferidos nas aplicações financeiras (proporcionados pelos AGPT )
8.925.172,48
98.773.115,87
(-) Receita decorrente da venda de bens ativo permanente
(-) Reversão de Provisões e recuperação de créditos baixados como perda
TOTAL ( 2 )
3. Base de cálculo (1-2)
PIS
= (3.Base de Cálculo ) x 0,65%
COFINS = (3.Base de Cálculo ) x 4%
107.698.288,35
8.130.185,97
52.846,21
325.207,44
64
PRP Soluções Contábeis LTDA
07/10/2014
BASE DE CÁLCULO
PIS/COFINS (reduzida para conferência)
Valor (R$)
1. Receitas
(+) Receitas da Gestão Administrativas
(+) Remuneração das Aplicações Financeiras da Gestão Administrativa
TOTAL ( 1 )
1.489.915,43
6.640.270,54
8.130.185,97
2. Exclusões e Deduções
(-) Receita decorrente da venda de bens ativo permanente
(-) Reversão de Provisões e recuperação de créditos baixados como perda
TOTAL ( 2 )
3. Base de cálculo (1-2)
-
8.130.185,97
52.846,21
325.207,44
PIS
= (3.Base de Cálculo ) x 0,65%
COFINS = (3.Base de Cálculo ) x 4%
UTILIZANDO APENAS OS VALORES DO PGA
Entidades que possuem planos Previdenciais e Assistenciais (com registro na ANS)
BASE DE CÁLCULO
PIS/COFINS
Valor (R$)
PREVIC
1. Receitas
(+) Receitas da Gestão Previdencial
11.529.476,17
(+) Receitas da Gestão Administrativas
3.695.472,27
(+) Rendimentos de Aplicações Financeiras
-
ANS
(+) Mensalidades do Plano de Saúde
11.750.563,45
(+) Outras Receitas do Plano de Saúde
1.977,95
(+) Remuneração de Investimentos Assistenciais
TOTAL ( 1 )
26.977.489,84
2. Exclusões e Deduções
PREVIC
(-) Parcelas da Receita da Gestão Previdencial (contribuições) destinadas à constituição de provisões técnicas
-
(-) Receita decorrente da venda de bens ativo permanente
-
(-) Reversão de Provisões e recuperação de créditos baixados como perda
-
(+/-) Constituição de Provisões Técnicas do Plano de Saúde
ANS
11.529.476,17
(-) Rendimentos auferidos nas aplicações financeiras (proporcionados pelos AGPT )
307.372,87
(-) Recursos Utilizados (Faturamento do Plano de Saúde efetivamente pago)
7.735.483,49
(-) Reversão de Provisões e recuperação de créditos baixados como perda
TOTAL ( 2 )
3. Base de cálculo (1-2)
PIS
= (3.Base de Cálculo ) x 0,65%
COFINS = (3.Base de Cálculo ) x 4%
8.042.856,36
18.934.633,48
123.075,12
757.385,34
65
PRP Soluções Contábeis LTDA
BASE DE CÁLCULO
07/10/2014
PIS/COFINS (reduzida para conferência)
Valor (R$)
P R E V IC
(+) Receitas da Gestão Administrativas
1.489.915,43
(+) Remuneração das Aplicações Financeiras da Gestão Administrativa
6.640.270,54
ANS
1. Receitas
(+) Total das receitas operacionais e financeiras
TOTAL ( 1 )
18.847.303,87
26.977.489,84
ANS
P R E V IC
2. Exclusões e Deduções
(-) Receita decorrente da venda de bens ativo permanente
-
(-) Reversão de Provisões e recuperação de créditos baixados como perda
-
(-) Constituição de Provisões Técnicas do Plano de Saúde
(-) Faturamento do Plano de Saúde efetivamente pago
307.372,87
TOTAL ( 2 )
3. Base de cálculo (1-2)
PIS
= (3.Base de Cálculo ) x 0,65%
COFINS = (3.Base de Cálculo ) x 4%
7.735.483,49
8.042.856,36
18.934.633,48
123.075,12
757.385,34
9- RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA
ESPECIAL
EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT
RESOLUÇÃO 26 DE 2008 e RESOLUÇÃO 13 de
2013
66
PRP Soluções Contábeis LTDA
07/10/2014
RESOLUÇÃO 26 DE 2008 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA E DA RESERVA ESPECIAL
Art. 7° O resultado superavitário do plano de benefícios será
destinado à constituição de reserva de contingência, até o limite
de 25% (vinte e cinco por cento) do valor das reservas
matemáticas, para garantia dos benefícios contratados, em face
de eventos futuros e incertos.
Parágrafo único. Para os fins do disposto no caput, serão
consideradas as reservas matemáticas atribuíveis aos benefícios
cujo valor ou nível seja previamente estabelecido e cujo custeio
seja determinado atuarialmente, de forma a assegurar sua
concessão e manutenção, bem como àqueles que adquirem
característica de benefício definido na fase de concessão.
Art. 8º Após a constituição da reserva de contingência, no
montante integral de 25% (vinte e cinco por cento) do valor das
reservas matemáticas, os recursos excedentes serão
empregados na constituição da reserva especial para a revisão
do plano de benefícios.
RESOLUÇÃO 26 DE 2008 - FORMAS DE REVISÃO DO PLANO DE
BENEFÍCIOS
Art. 20. Cabe ao Conselho Deliberativo ou a outra instância competente
para a decisão, como estabelecido no estatuto da EFPC, deliberar, por
maioria absoluta de seus membros, acerca das medidas, prazos,
valores e condições para a utilização da reserva especial, admitindose, em relação aos participantes e assistidos e ao patrocinador,
observados os arts. 15 e 16, as seguintes formas, a serem
sucessivamente adotadas:
I – redução parcial de contribuições;
II – redução integral ou suspensão da cobrança de contribuições no
montante
equivalente a, pelo menos, três exercícios; ou
III – melhoria dos benefícios e/ou reversão de valores de forma
parcelada aos participantes, aos assistidos e/ou ao patrocinador.
Parágrafo único. Caso as formas previstas nos incisos I e II não
alcancem os assistidos,
a EFPC poderá promover a melhoria dos benefícios dos assistidos
prevista no inciso III simultaneamente com aquelas formas.
67
PRP Soluções Contábeis LTDA
07/10/2014
RESOLUÇÃO 13, DE NOV 2013, QUE ALTERAÇÃO ART. 28 DA RES/26.
RES/26. 2008
EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT
RESOLUÇÃO Nº 26 DE 29/09/2008
Art. 28. Observadas as informações
constantes do parecer atuarial acerca das
causas do déficit, a EFPC deverá
promover seu imediato quacionamento,
mediante a revisão do plano de
benefícios.
§ 1º A EFPC, para promover o
equacionamento do déficit, poderá
aguardar o
levantamento das
demonstrações contábeis e da avaliação
atuarial
relativas
ao
exercício
mediatamente subseqüente à apuração
inicial do resultado deficitário, desde que:
I – o déficit seja conjuntural, segundo o
parecer atuarial;
RES/13, DE NOV 2013, nova redação art.
28 da RES 26:
Art. 28. Observadas as informações
constantes em estudo específico da
situação econômico-financeira e atuarial
acerca das causas do déficit técnico,
deverá ser elaborado
o plano de
equacionamento de déficit, obedecendo
aos seguintes prazos contados a partir do
encerramento do exercício social que
apurou o resultado deficitário:
I – até o final do exercício seguinte,
se o déficit técnico acumulado for
superior a dez por cento das
provisões matemáticas;
RESOLUÇÃO 13, DE NOV 2013, QUE ALTERAÇÃO ART. 28 DA RES/26.
RES/26. 2008
IRESOLUÇÃO Nº 26 DE
29/09/2008
I – o valor da insuficiência seja
inferior a 10% (dez por cento) do
exigível atuarial; e
III – haja estudos que concluam
que o fluxo financeiro é suficiente
para honrar os compromissos do
exercício subseqüente.
RES/13, DE NOV 2013, nova
redação art. 28 da RES 26:
II - até o final do exercício
subsequente ao da apuração do
terceiro resultado deficitário anual
consecutivo, se o déficit técnico
acumulado for igual ou inferior a
dez por cento das provisões
matemáticas.
§ 1º Nos casos previstos nos
incisos I e II, é necessária a
formalização de estudos que
concluam que o fluxo financeiro do
plano é suficiente para honrar os
compromissos no período.
68
PRP Soluções Contábeis LTDA
07/10/2014
RESOLUÇÃO 13, DE NOV 2013, ALTERAÇÃO ART. 26 DA RES/26.
RES/26. 2008
RESOLUÇÃO
29/09/2008
Nº
26
RES/13, DE NOV 2013, nova
redação art. 28 da RES 26:
DE
§ 2º Não se aplica o disposto no
§1º deste artigo quando a EFPC
não puder comprovar qualquer um
dos requisitos previstos nos
incisos I, II e III, hipótese em que o
déficit apurado deve
ser
imediatamente equacionado.
§ 3º Em qualquer hipótese, deverá
ser imediatamente equacionado o
déficit apurado por dois exercícios
consecutivos, independentemente
do seu valor e das causas que o
originaram.
§ 2º Caberá ao Conselho
Deliberativo da entidade fechada
aprovar plano de
equacionamento
de
déficit,
observado, quando for o caso, o
disposto no parágrafo único do art.
4º da Lei Complementar n.º 108, de
29 de maio de 2001.
§ 3º Aplica-se o disposto no
inciso I ao resultado deficitário
acumulado apurado ao final de
cada
exercício
social
que
ultrapassar o percentual de dez
por
cento
das
provisões
matemáticas.
RESOLUÇÃO 26 DE 2008 - FORMAS DE EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT
Art. 30. Observado o disposto nesta Resolução e nas demais normas
estabelecidas pelo órgão regulador, o equacionamento referido no art.
28 poderá ser feito por meio das seguintes formas:
I – aumento do valor das contribuições;
II – instituição de contribuição adicional;
III – redução do valor dos benefícios a conceder; ou
IV – outras formas estipuladas no regulamento do plano de benefícios.
§ 1º A redução do valor dos benefícios não se aplica aos assistidos,
sendo cabível, neste caso, a instituição de contribuição extraordinária
para a cobertura do déficit apurado.
69
PRP Soluções Contábeis LTDA
07/10/2014
SEMINÁRIO - PROCEDIMENTIOS E CONTROLES NAS
ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS , NO
ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2013 DAS EFPC”
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CONTABILISTAS DAS ENTIDADES DE
PREVIDÊNCIA
E-mail: [email protected]
[email protected]
Estudamos seu problema e
implantamos SOLUÇÕES.
ANEXOS - NOVA LEGISLAÇÃO, E
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
70
PRP Soluções Contábeis LTDA
07/10/2014
1 - AUDITORIA INDEPENDENTE DAS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
AUDITORIA INDEPENDENTE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
“A auditoria independente das demonstrações contábeis constitui o
conjunto
de
procedimentos
emissão
do
parecer,
representam a posição
sobre
técnicos
a
que
adequação
patrimonial
tem por
com
e financeira
objetivo a
que
da
estas
entidade
auditada, consoante às Normas Brasileiras de Contabilidade e
legislações específicas.”
71
PRP Soluções Contábeis LTDA
07/10/2014
AUDITORIA INDEPENDENTE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
(ITEM 26) – INSTR 34 ANEXO C
A EFPC, na contratação de serviços de auditoria contábil
independente, deverão observar os seguintes aspectos:
substituição obrigatória do responsável técnico, do diretor, do gerente, do supervisor e
de qualquer outro integrante com função de gerência da equipe envolvida nos trabalhos
de auditoria, após emitidos pareceres relativos a, no máximo, cinco exercícios sociais
consecutivos;
a contagem de prazo inicia-se a partir da última substituição da equipe envolvida nos
trabalhos de auditoria;
o retorno da equipe envolvida nos trabalhos de auditoria, somente poderá ocorrer
após decorridos 3 (três) exercícios sociais, contados a partir da data de sua substituição.
RESOLUÇÃO CFC Nº 1233/09
AUDITORIA INDEPENDENTE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
OPINIÃO MODIFICADA
ABSTENÇÃO DE OPINIÃO
O auditor deve abster-se de expressar uma opinião quando não
consegue obter evidência de auditoria apropriada e suficiente para
suportar sua opinião e ele conclui que os possíveis efeitos de distorções
não detectadas, se houver, sobre as demonstrações contábeis poderiam
ser relevantes e generalizadas.
Se, depois de aceitar o trabalho, o auditor tomar conhecimento que a
administração impôs uma limitação ao alcance da auditoria que tem,
segundo ele, probabilidade de resultar na necessidade de expressar uma
opinião com ressalva ou abster-se de expressar uma opinião sobre as
demonstrações contábeis, o auditor deve solicitar que a administração
retire a limitação, ou manterá a abstenção de opinião.
72
PRP Soluções Contábeis LTDA
07/10/2014
ITEM 29 – INSTRUÇÃO 34
OS PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA DEVEM SER PLANEJADOS E EXECUTADOS
CONSIDERANDO, ALÉM DA PROVISÃO CONSOLIDADA DA ENTIDADE, POSIÇÃO INDIVIDUAL
POR PLANOS DE BENEFÍCIOS E DO PGA.
O PARECER DOS AUDITORES DEVE CONTER OPINIÃO SOBRE O CONSOLIDADO E
INDIVIDUAL SOBRE CADA PLANO DE BENEFICIOS E DO PGA.
RESOLUÇÃO CFC Nº 1233/09
AUDITORIA INDEPENDENTE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
OPINIÃO MODIFICADA
APROVADO PELA RESOLUÇÃO CFC Nº 1232 DE 27/11/2009 E NBC TA 705
TIPOS DE OPINIÃO MODIFICADA
Esta Norma estabelece três tipos de opinião modificada, a saber,
opinião com ressalva, opinião adversa e abstenção de opinião.
CIRCUNSTÂNCIAS EM QUE É NECESSÁRIO MODIFICAR A OPINIÃO DO
AUDITOR INDEPENDENTE
(a) ele conclui, com base na evidência de auditoria obtida, que as
demonstrações contábeis, como um todo, apresentam distorções relevantes; ou
(b) o auditor não consegue obter evidência de auditoria apropriada e suficiente
para concluir que as demonstrações contábeis como um todo não apresentam
distorções relevantes .
73
PRP Soluções Contábeis LTDA
07/10/2014
RESOLUÇÃO CFC Nº 1233/09
AUDITORIA INDEPENDENTE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
OPINIÃO MODIFICADA
OPINIÃO COM RESSALVA
O auditor deve expressar uma opinião com ressalva
quando ele, tendo obtido evidência de auditoria
apropriada e suficiente, conclui que as distorções,
individualmente ou em conjunto, são relevantes,
mas não generalizadas nas demonstrações
contábeis .
RESOLUÇÃO CFC Nº 1233/09
AUDITORIA INDEPENDENTE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
OPINIÃO MODIFICADA
ABSTENÇÃO DE OPINIÃO
O auditor deve abster-se de expressar uma opinião quando não
consegue obter evidência de auditoria apropriada e suficiente para
suportar sua opinião e ele conclui que os possíveis efeitos de distorções
não detectadas, se houver, sobre as demonstrações contábeis poderiam
ser relevantes e generalizadas.
Se, depois de aceitar o trabalho, o auditor tomar conhecimento que a
administração impôs uma limitação ao alcance da auditoria que tem,
segundo ele, probabilidade de resultar na necessidade de expressar uma
opinião com ressalva ou abster-se de expressar uma opinião sobre as
demonstrações contábeis, o auditor deve solicitar que a administração
retire a limitação, ou manterá a abstenção de opinião.
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2 - INDICADORES PATRIMINIAIS E ECONÔMICOS
MODELO PARA RELATÓRIOS DE ANÁLISE GERENCIAL
Indicadores Patrimoniais e Econômicos (SPC) – Material de
apoio
DESCRIÇÃO
FINALIDADE
INTERPRETAÇÃO
Representa o grau de
comprometimento
dos investimentos com as
Provisões
Matemáticas
O indicador acima de 100, demonstra que os
investi-
Maior melhor
1
INVESTIMENTOS LÍQUIDOS/
PROVISÕES MATEMÁTICAS (2.3.1.0.00.00) *100
2
INVESTIMENTOS LÍQUIDOS/
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS (2.3.1.1.00.00) *100
Representa o grau de
comprometimento
dos investimentos com as
Provisões
Matemáticas de Benefícios
Concedidos
mentos são suficientes para a cobertura das
provisões matemáticas.
Maior melhor
O indicador acima de 100, demonstra que os
investimentos são suficientes para a cobertura das
Provisões Matématicas de Benefícios
Concedidos
Menor melhor
3
PROVISÕES MATEMÁTICAS ( 2.3.1.0.00.00)/
PATRIMÔNIO LÍQUIDO *100
4
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS (2.3.1.1.00.00)/
PATRIMÔNIO LÍQUIDO * 100
Representa o grau de
comprometimento
do Patrimônio Líquido com as
Provisões
Matemáticas(compromisso
atuarial)
Representa o grau de
comprometimento
do Patrimônio Líquido com as
Provisões
Matemáticas de Benefícios
Concedidos
O indicador acima de 100, demonstra que o
Patrimônio Líquido não é suficiente para a
cobertura das Provisões Matématicas
O indicador acima de 100, demonstra que
o Patrimônio Líquido não é suficiente para
a cobertura das Provisões Matématicas
de Benefícios Concedidos.
150
75
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5
BENEFÍCIOS A CONCEDER (2.3.1.2.00.00)/
PATRIMÔNIO LÍQUIDO * 100
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Representa o grau de
comprometimento
O indicador acima de 100, demonstra que
do Patrimônio Líquido com as
Provisões
o Patrimônio Líquido não é suficiente para
Matemáticas de Benefícios a
Conceder
6
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ( 2.3.1.1.00.00/
PROVISÕES MATEMÁTICAS (2.3.1.0.00.00) *100
7
BENEFÍCIOS A CONCEDER ( 2.3.1.2.00.00/
PROVISÕES MATEMÁTICAS (2.3.1.0.00.00) *100
a cobertura das Provisões Matématicas
de Benefícios a Conceder
Demonstra quanto representa a
provisão
Do total das Provisões Matématicas
Matemática de Benefícios
Concedidos
o indicador calculado demonstra o % com-
em relação ao total das Provisões
prometido com a Provisão Matemática
Matemáticas.
de Benefícios Concedidos.
Demonstra quanto representa a
provisão
Do total das Provisões Matématicas
Matemática de Benefícios a
Conceder
o indicador calculado demonstra o % com-
em relação ao total das Provisões
prometido com a Provisão Matemática
Matemáticas.
de Benefícios a Condeder.
A soma dos itnes 12 e 13 menos o 14 deve ser
100
8
PROVISÕES MATEMÁTICAS A CONSTITUIR
(2.3.1.3.00.00)/
PROVISÕES MATEMÁTICAS (2.3.1.0.00.00) *100
Demonstra quanto da Provisão
O indicador calculado demonstra o %
Matemática falta integralizar
que ainda falta para integralizar totalmente
as Provisões Matemáticas
151
9
PROVISÕES MATEMÁTICAS A CONSTITUIR
(2.3.1.3.00.00)/
ATIVO TOTAL ( 1.0.0.0.00.00) *100
Demonstra quanto representa a
provisão
Matemática a Constituir em
relação ao
demonstra o % que ainda falta integralizar
ativo total
por meio da Provisão Matemática a
Do total do ativo o indicador calculado
Constituir.
Menor melhor / Limite 15%
PERCENTUAL DE SOBRECARGA ADMINISTRATIVA
10 PREVIDENCIAL
(3.4.2.3.00.00 - 3.4.1.3.01.00) / ( 3.1.1.1.00.00 +
3.1.1.2.00.00 +
+ 3.1.1.3.00.00) * 100
Demonstra quanto das
contribuições
dos participantes e dos
patrocinadores
está sendo destinado ao custeio
administrativo do programa
previdencial
O indicador abaixo de 15, demonstra que
não está sendo transferido valores superiores
ao limite legal estabelecido para o custeio
administrativo do programa previdencial.
Menor melhor
TRANSFERÊNCIA LÍQUIDA DO PROG. PREVID. P/ O
11 PROG. ADM.
(3.4.2.3.00.00 - 3.4.1.3.01.00) / ATIVO TOTAL (
1.0.0.0.00.00) * 100
Demonstra quanto do Ativo Total
está
sendo destinado ao custeio
administrativo
do Ativo Líquido que está sendo utilizado
do programa previdencial.
na cobertura do custeio administrativo do
O indicador calculado demonstra o %
programa previdencial.
12 DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIAL
. DESP. ADM.PREVID ( 5.2.1.0.00.00) / DESP. ADM.
TOTAL
(5.2.0.0.00.00) * 100
Demonstra quanto representa as
Despesas
de Administração Previdencial em
relação
ao total das Despesas
Administrativas
Do total das Despesas Administrativas
o indicador calculado demonstra o % destas
com as Despesas de Administração Previdencial.
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Menor melhor
. DESP. ADM.PREVID ( 5.2.1.0.00.00) / ATIVO
13 TOTAL
( 1.0.0.0.00.00) * 100
Demonstra quanto representa as O indicador calculado demonstra o % do
Despesas
Ativo
de Administração Previdencial
Total que está sendo utilizado para
em relação
cobertura
das Despesas de Administração
ao total do Ativo Total
Previdencial.
Demonstra quanto representa as
14 DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO ASSISTENCIAL
Despesas
Do total das Despesas Administrativas
. DESP. ADM.ASSIST.( 5.2.2.0.00.00) / DESP. ADM. de Administração Assistencial
o indicador calculado demonstra o %
TOTAL
em relação
destas
ao total das Despesas
(5.2.0.0.00.00) * 100
Administrativas
com as Despesas de Administração Assistencial
. DESP. ADM.ASSIST.( 5.2.2.0.00.00) / ATIVO
15 TOTAL
( 1.0.0.0.00.00) * 100
Menor melhor
Demonstra quanto representa as O indicador calculado demonstra o % do
Despesas
Ativo
de Administração Assistencial
Total que está sendo utilizado para
em relação
cobertura
das Despesas de Administração
ao total do Ativo Total
Assistencial.
A soma dos itens 18, 19 e 20, deve ser 100
DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO DOS
16 INVESTIMENTOS
. DESP. ADM.INVEST.( 5.2.3.0.00.00) / DESP.
ADM. TOTAL
(5.2.0.0.00.00) * 100
Demonstra quanto representa as
Despesas
de Administração dos
Investimentos em
relação ao total das Despesas
Adminis
trativas
Do total das Despesas Administrativas
o indicador calculado demonstra o %
destas
com as Despesas de Administração de
Investimentos
153
Menor melhor
. DESP. ADM.INVEST.( 5.2.3.0.00.00) / ATIVO
17 TOTAL
( 1.0.0.0.00.00) * 100
Demonstra quanto representa as O indicador calculado demonstra o % do
Despesas
Ativo
de Administração de
Total que está sendo utilizado para
Investimentos em
cobertura
das Despesas de Administração de
relação ao total do Ativo Total
Investimentos
18 DESPESA TOTAL
. DESPESAS ADMINISTRATIVAS TOTAL (
5.2.0.0.00.00)/
ATIVO TOTAL ( 1.0.0.0.00.00) * 100
GRAU DE DEPENDÊNCIA DA EFPC PARA COM O (S)
19 PATROC. (S)
(RECEBÍVEL LÍQUIDO DA EFPC JUNTO
PATROCINADORA/
ATIVO TOTAL ( 1.0.0.0.00.00) * 100
Menor melhor
Demonstra quanto representa as O indicador calculado demonstra o % do
Despesas
Ativo
Administrativas totais em
Total que está sendo utilizado para
relação ao
cobertura
Ativo Total
das Despesas Administrativas
Demonstra quanto do Ativo
Total é repreDo total do ativo o indicador calculado
sentado por créditos junto à
demonstra o % a receber junto o
patrocinadora,
patrocinador,
tais como: contribuições em
ou seja, o Grau de dependência do Ativo
atraso, contraTotal
tadas, provisões matemáticas a
constituir
da EFPC com o patrocinador.
(não inclui contribuições do
mês)
Ideal 1
20 PARIDADE CONTRIBUTIVA
(CONTRIB. NORMAIS PATRONAIS - 3.1.1.1.01.00)
/ CONTRIB. NORMAIS
Demonstra a relação entre as
contribuições
normais do patrocinador e as
contribuições
dos participantes ativos e
assistidos.
O indicador calculado demonstra o que a
patrocinadora recolhe para cada R$ 1 de
contribuição do participante ativo ou
assistido
DOS PARTIC.ATIVOS (3.1.1.2.01.01) + CONTRIB.
NORMAIS DOS PART.
154
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3 - Guia Previc - Melhores Práticas
Contábeis, para as Entidades Fechadas de
Previdência Complementar
GUIA PREVIC – Principais questões
INTRODUÇÃO
1
O Guia de Melhores Práticas Contábeis, elaborado pela
Superintendência Nacional de Previdência Complementar –
Previc, destina-se a oferecer diretrizes para o processo de
elaboração das demonstrações contábeis e das notas explicativas
das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC,
tendo como foco a qualidade e a transparência dessas
informações com o objetivo de orientar dirigentes, participantes,
assistidos, patrocinadores, instituidores e prestadores de serviço.
2
O objetivo é estimular a adoção das melhores práticas observadas
na evidenciação das informações contábeis, conjugando
recomendações gerais e esclarecimentos de pontos específicos
da legislação. A melhoria das informações contábeis produzidas
pelas EFPC potencializa sua utilização no processo decisório e
como instrumento de transparência.
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GUIA PREVIC – Principais questões
SUPERVISÃO BASEADA EM RISCO (SBR)
11 - A EFPC deve adotar práticas de gestão que reduzam
os riscos associados à contabilidade. Recomenda-se a
identificação de riscos da gestão dos ativos e dos passivos
da entidade e a proposição de medidas de controle desses
riscos, buscando atingir o objetivo de pagamento de
maneira eficiente dos benefícios contratados.
GUIA PREVIC – Principais questões
CONTABILIDADE E RISCOS
12 As
informações
contábeis
devem
ser
elaboradas
tempestivamente, sobretudo para que possam ser utilizadas no
processo decisório.
13 A EFPC deve identificar, avaliar e monitorar os riscos operacionais
inerentes aos processos e sistemas considerados relevantes.
Importante observar que o adequado gerenciamento do risco
operacional está diretamente relacionado ao conhecimento dos
processos existentes na entidade.
14 A EFPC deve manter uma estrutura apropriada de gerenciamento
de risco, podendo incluir a criação de uma área específica que
identifique, avalie periodicamente os riscos e apresente medidas
com vistas a mitigá-los.
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GUIA PREVIC – Principais questões
CONTABILIDADE E RISCOS
15 A EFPC deve avaliar a conveniência e a viabilidade de criação de
uma área de auditoria interna. Esse órgão desempenha relevante
papel, que compreende avaliações dos processos, dos sistemas
de informações, dos controles internos e do gerenciamento de
riscos.
16 Na execução dos perfis de investimentos, a EFPC deverá atentar
para os controles internos e de avaliação de riscos, bem como
para os limites de alocação de ativos previstos na legislação.
17 As patrocinadoras públicas também são responsáveis pela
supervisão e fiscalização das atividades de suas respectivas
EFPC, devendo o resultado dessa fiscalização ser encaminhado à
Previc.
GUIA PREVIC – Principais questões
CONTABILIDADE E GOVERNANÇA
18 A estrutura mínima de governança da EFPC é composta,
conforme legislação em vigor, pelo Conselho Deliberativo, pelo
Conselho Fiscal e pela Diretoria Executiva. É recomendável que a
EFPC constitua outras instâncias de assessoramento, como
comitês consultivos de investimentos, de riscos, entre outros,
observados o porte, a complexidade e o número de planos de
benefícios e patrocinadores da EFPC.
19 O Conselho Deliberativo é a instância máxima da EFPC,
responsável pela definição de políticas e estratégias. Esse órgão
deve fixar os critérios quantitativos e qualitativos das despesas
administrativas, bem como as metas para os indicadores de
gestão dessas despesas. Além disso, o Conselho Deliberativo é
responsável por deliberar sobre a aprovação das demonstrações
contábeis.
80
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GUIA PREVIC – Principais questões
CONTABILIDADE E GOVERNANÇA
20 O Conselho Fiscal é o órgão de controle interno da EFPC,
cabendo a ele o efetivo controle da gestão. Esse órgão deve
elaborar relatórios periódicos sobre a administração da entidade,
bem como sobre os aspectos organizacionais, contábeis,
econômico-financeiros e atuariais. Deve, ainda, monitorar os
indicadores de gestão das despesas administrativas e emitir
parecer conclusivo sobre as demonstrações contábeis.
21 É recomendável que o Conselho Fiscal, no exercício de sua
função de controle e fiscalização, avalie periodicamente as contas
da EFPC, considerando a aprovação anual das demonstrações
contábeis.
22 A Diretoria Executiva é o órgão responsável pela administração da
EFPC, devendo exercer suas atribuições em conformidade com as
políticas e diretrizes traçadas pelo Conselho Deliberativo. Cabe à
Diretoria Executiva a prestação de contas sobre a gestão da
entidade.
GUIA PREVIC – Principais questões
CONTABILIDADE E GOVERNANÇA
23 A EFPC deve observar a existência de adequada segregação de
funções entre suas diversas áreas, principalmente a contábil e a
financeira.
24 A Diretoria Executiva, o Conselho Deliberativo, o Conselho Fiscal
e os demais órgãos consultivos ou de assessoria eventualmente
existentes devem desenvolver uma cultura interna que enfatize a
responsabilidade da administração pela divulgação das
informações.
25 É importante observar que a contratação de serviços
especializados de terceiros para execução dos trabalhos de
contabilidade, de gestão dos investimentos e de gestão atuarial
não exime os integrantes dos órgãos de governança de suas
responsabilidades.
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GUIA PREVIC – Principais questões
CONTABILIDADE E GOVERNANÇA
26 A utilização dos dados contábeis como fonte primária das
informações gerenciais da EFPC constitui boa prática de
governança, uma vez que favorece a transparência na gestão, a
prestação de contas e a responsabilidade fiduciária das entidades.
Bem assim, permite a visualização dos resultados dos planos de
benefícios, contribui para a previsibilidade do pagamento dos
benefícios e auxilia a decisão dos indivíduos na escolha das
entidades como alternativa
para formação de sua poupança
previdenciária.
27 Os principais documentos de comunicação interna e externa
relacionados à contabilidade são as demonstrações contábeis, as
notas explicativas e o relatório anual.
28 As demonstrações contábeis e as notas explicativas, parte
integrante das demonstrações contábeis, são documentos de
cunho técnico e seguem as práticas contábeis e as normas
orientadoras.
GUIA PREVIC – Principais questões
CONTABILIDADE E GOVERNANÇA
29 Recomenda-se a utilização do relatório anual para a comunicação
e análise de aspectos mais abrangentes da gestão da EFPC.
30 O relatório anual admite maior flexibilidade dos temas abordados,
das análises e das formas de escrita, considerando a inclusão de
informações menos técnicas e mais descritivas. Isso permite a
exposição mais detalhada de indicadores de gestão, como o
desempenho do orçamento em relação ao planejado, a
comparação entre a rentabilidade esperada e realizada dos
investimentos, o percentual do custeio administrativo, o grau de
dependência do patrocinador, a solvência e a liquidez dos planos
de benefícios, a evolução dos compromissos previdenciais, entre
outros.
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GUIA PREVIC – Principais questões
CONTABILIDADE E GOVERNANÇA
31 É recomendável que a EFPC formalize uma política de divulgação
das informações como prática de transparência. Essa política
pode possibilitar a divulgação de informações mais completas que
aquelas exigidas por normativos, podendo incluir relatórios
diversos, além de iniciativas de estímulo à educação
previdenciária.
32 A comunicação clara e tempestiva entre a EFPC e os participantes
e assistidos deve ser incentivada por todos os meios. É
recomendável a utilização da rede mundial de computadores para
dar agilidade na difusão das informações aos participantes e
assistidos. A entidade pode utilizar esse meio de comunicação
para divulgar as demonstrações contábeis.
GUIA PREVIC – Principais questões
AUDITORIA INDEPENDENTE
33 A EFPC deve ter suas demonstrações contábeis auditadas por
auditor independente.
34 O objetivo da auditoria independente é aumentar o grau de
confiança nas demonstrações contábeis por parte dos usuários.
Isso é alcançado mediante a expressão de uma opinião pelo
auditor sobre a adequação da elaboração das demonstrações
contábeis e se elas representam a posição patrimonial e financeira
da EFPC.
35 Recomenda-se que a escolha
auditoria independente inclua
estruturação de um plano de
desempenho das atividades
periódica obrigatória.
e contratação dos profissionais de
a aprovação dos honorários e a
trabalho. A EFPC deve avaliar o
e planejar a sua substituição
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GUIA PREVIC – Principais questões
AUDITORIA INDEPENDENTE
36 O auditor deve ser, inquestionavelmente, sob quaisquer visões,
independente da EFPC à qual forneça os serviços de auditoria,
preservando sua capacidade de formar opinião sem ser afetado
por influências que poderiam comprometer essa opinião,
aprimorando sua atuação com integridade e isenção.
37 O auditor não pode auditar seu próprio trabalho e,
consequentemente, não deve realizar trabalhos de consultoria
para a EFPC contratante. O Conselho Deliberativo da entidade
deve estar ciente de todos os serviços prestados pelos auditores
independentes, de forma a evitar potenciais conflitos de
interesses.
GUIA PREVIC – Principais questões
CONTABILIDADE E GOVERNANÇA
29 Recomenda-se a utilização do relatório anual para a comunicação
e análise de aspectos mais abrangentes da gestão da EFPC.
30 O relatório anual admite maior flexibilidade dos temas abordados,
das análises e das formas de escrita, considerando a inclusão de
informações menos técnicas e mais descritivas. Isso permite a
exposição mais detalhada de indicadores de gestão, como o
desempenho do orçamento em relação ao planejado, a
comparação entre a rentabilidade esperada e realizada dos
investimentos, o percentual do custeio administrativo, o grau de
dependência do patrocinador, a solvência e a liquidez dos planos
de benefícios, a evolução dos compromissos previdenciais, entre
outros.
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GUIA PREVIC – Principais questões
CONTABILIDADE E GOVERNANÇA
31 É recomendável que a EFPC formalize uma política de divulgação
das informações como prática de transparência. Essa política
pode possibilitar a divulgação de informações mais completas que
aquelas exigidas por normativos, podendo incluir relatórios
diversos, além de iniciativas de estímulo à educação
previdenciária.
32 A comunicação clara e tempestiva entre a EFPC e os participantes
e assistidos deve ser incentivada por todos os meios. É
recomendável a utilização da rede mundial de computadores para
dar agilidade na difusão das informações aos participantes e
assistidos. A entidade pode utilizar esse meio de comunicação
para divulgar as demonstrações contábeis.
GUIA PREVIC – Principais questões
AUDITORIA INDEPENDENTE
33 A EFPC deve ter suas demonstrações contábeis auditadas por
auditor independente.
34 O objetivo da auditoria independente é aumentar o grau de
confiança nas demonstrações contábeis por parte dos usuários.
Isso é alcançado mediante a expressão de uma opinião pelo
auditor sobre a adequação da elaboração das demonstrações
contábeis e se elas representam a posição patrimonial e financeira
da EFPC.
35 Recomenda-se que a escolha
auditoria independente inclua
estruturação de um plano de
desempenho das atividades
periódica obrigatória.
e contratação dos profissionais de
a aprovação dos honorários e a
trabalho. A EFPC deve avaliar o
e planejar a sua substituição
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GUIA PREVIC – Principais questões
AUDITORIA INDEPENDENTE
36 O auditor deve ser, inquestionavelmente, sob quaisquer visões,
independente da EFPC à qual forneça os serviços de auditoria,
preservando sua capacidade de formar opinião sem ser afetado
por influências que poderiam comprometer essa opinião,
aprimorando sua atuação com integridade e isenção.
37 O auditor não pode auditar seu próprio trabalho e,
consequentemente, não deve realizar trabalhos de consultoria
para a EFPC contratante. O Conselho Deliberativo da entidade
deve estar ciente de todos os serviços prestados pelos auditores
independentes, de forma a evitar potenciais conflitos de
interesses.
GUIA PREVIC – Principais questões
NOTAS EXPLICATIVAS
48 As notas explicativas devem ser formuladas ressaltando o plano
de benefícios e o PGA como as unidades de controle e gestão da
EFPC. Os fatos relevantes ocorridos e os eventos subsequentes
com potencial impacto sobre os resultados futuros devem constar
em notas explicativas, identificando o plano a que se referirem.
49 A relevância das informações deve ser o requisito principal no
processo de evidenciação em notas explicativas. Além dos
requisitos mínimos previstos em normativos vigentes, a EFPC
deve divulgar os eventos não exigidos em normas, mas
considerados relevantes para a compreensão do desempenho da
entidade, dos planos de benefícios e do plano de gestão
administrativa – PGA.
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GUIA PREVIC – Principais questões
NOTAS EXPLICATIVAS
50 As notas explicativas devem ser apresentadas de forma
sistemática, ou seja, cada item deve, sempre que possível, ter
referência cruzada com a respectiva informação apresentada nas
demonstrações contábeis.
51 As notas explicativas devem propiciar a compreensão dos planos
de benefícios, considerando sua modalidade, maturidade, perfil de
participantes e seus compromissos, bem como sua estrutura de
investimentos.
GUIA PREVIC – Principais questões
APRESENTAÇÃO DA ENTIDADE E CONTEXTO
OPERACIONAL
52 A compreensão e a interpretação dos aspectos relevantes das
EFPC estão intimamente relacionadas ao seu objetivo social,
sendo a descrição das atividades e das operações básicas
exercidas um dos aspectos fundamentais das notas explicativas.
53 É recomendável que os planos de benefícios estejam descritos
segundo os diferentes aspectos de identificação, tais como: nome,
número do Cadastro Nacional de Plano de Benefícios – CNPB,
modalidade, patrocinadores ou instituidores. A identificação dos
planos pode ser auxiliada pela divulgação de quadros sintéticos
capazes de resumir a informação, mas que não substituem a
caracterização dos planos.
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GUIA PREVIC – Principais questões
APRESENTAÇÃO DA ENTIDADE E CONTEXTO OPERACIONAL
QUADRO EXEMPLIFICATIVO
O quadro a seguir tem apenas caráter exemplificativo e demonstra
uma das possibilidades de apresentação sintética dos dados de
identificação tanto dos planos de benefícios, unidades de controle e
gestão das EFPC, quanto das patrocinadoras.
Plano de
Benefícios
Plano X
Plano Y
Plano K
Plano H
Plano W
Plano Q
Plano P
Plano O
CNPB
Modalidade
Patrocínio
CNPB nº 19xx000235
CNPB nº 19xx000296
CNPB nº 20xx000258
CNPB nº 20xx000598
CNPB nº 20xx000349
CNPB nº 20xx000895
CNPB nº 20xx000276
CNPB nº 20xx000456
BD
BD
CD
CD
CD
CV
CV
CV
Patrocinador I
Patrocinador II
Patrocinador III
Patrocinador IV
Patrocinador V
Patrocinador VI
Patrocinador VII
Patrocinador VIII
54 É recomendável que a descrição dos planos de benefícios
evidencie características populacionais, tais como: o número de
participantes segregados entre ativos, assistidos e pensionistas; e a
informação da respectiva idade média das populações dos planos.
GUIA PREVIC – Principais questões
REALIZAVEL DE INVESTIMENTOS
55 O realizável de investimentos corresponde a parcela significativa
do ativo dos planos de benefícios. Dessa maneira, grande parte
das notas explicativas deve relacionar-se ao maior detalhamento
das informações de investimentos das EFPC.
56 A evidenciação dos investimentos deve permitir aos usuários aferir
a significância dos diferentes segmentos de aplicação para a
posição patrimonial e financeira e para o desempenho dos planos
de benefícios. Os gestores utilizam essas informações na tomada
de decisões relacionadas à estrutura de compromissos de cada
um dos planos administrados. Para participantes e assistidos, o
interesse é quanto à composição e desempenho dos
investimentos do seu plano.
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GUIA PREVIC – Principais questões
REALIZÁVEL DE INVESTIMENTOS
57 As informações sobre o realizável dos investimentos são um
indicativo quanto à adequação entre a estrutura de investimentos
do plano de benefícios e sua necessidade de liquidez e solvência,
sendo recomendável a identificação dos perfis de investimentos,
das rentabilidades das aplicações e das respectivas exposições
ao risco.
58 A EFPC deve identificar se a gestão de seus investimentos é
realizada por meio de segregação real ou segregação virtual dos
ativos por plano de benefícios.
59 Quando a entidade não utilizar a segregação real, é necessária a
evidenciação em notas explicativas dos critérios de cotização
adotados e da composição das carteiras de investimentos dos
planos de benefícios e do PGA.
GUIA PREVIC – Principais questões
REALIZÁVEL DE INVESTIMENTOS
60 É recomendável a indicação, em notas explicativas, das provisões
para perdas, com a devida caracterização da natureza e extensão
por segmento de investimentos e por ativo, evidenciando o saldo
do exercício anterior.
61 Na qualificação das informações de títulos públicos é
recomendável a segregação dos títulos por emissor: federal,
estadual e municipal.
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GUIA PREVIC – Principais questões
REALIZÁVEL DE INVESTIMENTOS
62 Nos segmentos de créditos privados/depósitos e de ações é
relevante a quantificação dos valores aplicados nos diferentes
grupos de emissores, sendo recomendável a evidenciação das
principais empresas e instituições de maior representatividade
nessas carteiras e dos diferentes ativos vinculados ao
patrocinador.
63 É recomendável que a EFPC evidencie a forma de precificação
adotada para os ativos de sua carteira de investimentos que não
puderem ser marcados a mercado em virtude de ausência de
negociação no período de 180 (cento e oitenta) dias que
antecederem a data-base das demonstrações.
GUIA PREVIC – Principais questões
REALIZÁVEL DE INVESTIMENTOS
64 É recomendável a explicitação da política de reavaliação dos
imóveis com definição da sua periodicidade. A EFPC deve
preparar um quadro analítico descritivo que contenha histórico das
datas de reavaliação, valor do imóvel, efeitos no resultado e
identificação dos avaliadores responsáveis.
65 É recomendável que a EFPC divulgue em notas explicativas
informações sobre os planos de benefícios que apresentam perfis
de investimentos, contendo no mínimo os dados do quadro a
seguir:
Plano X - CNPB 19xx000296
Tipo
Qtde de Participantes
Perfil
X
Y
Z
Total
Volume de
Recursos
Rentabilidade (%)
90
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GUIA PREVIC – Principais questões
PROVISÕES CONTINGÊNCIAS PASSIVAS
66 A estrutura do Exigível Contingencial prevista na planificação das
EFPC tem o objetivo de reconhecer contabilmente os valores
das
provisões
associadas
às gestões Previdencial,
Administrativa e de Investimentos segregadas por plano de
benefícios e PGA. O registro deve estar em consonância com as
normas editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade –
CFC.67 Para a correta explicitação dos riscos envolvidos, reais
ou potenciais, as EFPC devem registrar com a acurácia devida as
provisões contingenciais relacionadas a ações judiciais, em
especial as referentes às questões previdenciais, trabalhistas e
tributárias.
67 É necessária a evidenciação das provisões consideradas
relevantes, com informações sobre a evolução dos processos
judiciais em aberto e dos valores provisionados entre os
exercícios.
GUIA PREVIC – Principais questões
PROVISÕES CONTINGÊNCIAS PASSIVAS
68 É necessária a evidenciação das provisões consideradas
relevantes, com informações sobre a evolução dos processos
judiciais em aberto e dos valores provisionados entre os
exercícios.
69 A assessoria jurídica da EFPC deve elaborar relatório
contemplando todas as ações judiciais da entidade, contendo,
no mínimo, as seguintes informações: identificação das partes,
descrição da natureza da ação, avaliação da probabilidade de
perda (ou êxito) e estimativa do valor.
70 A EFPC deve utilizar informações relativas à probabilidade de
perda (ou êxito) das ações para classificá-las como provisão ou
passivo contingente.
91
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07/10/2014
GUIA PREVIC – Principais questões
PROVISÕES CONTINGÊNCIAS PASSIVAS
71 O valor a ser provisionado deve ser calculado com base na melhor
estimativa de desembolso, determinada pela administração da
EFPC, devendo ter cuidado para que o passivo não seja
subavaliado ou superavaliado em virtude do grau de incerteza que
envolve essa estimativa.
72 As provisões devem ser avaliadas, no mínimo, no encerramento
de cada exercício e ajustadas para refletir a melhor estimativa de
desembolso, sem prejuízo de reavaliação a qualquer tempo na
ocorrência de alterações relevantes nas ações judiciais.
73 O Conselho Fiscal da EFPC deve ter conhecimento do relatório
das ações judiciais, incluindo eventuais reavaliações, e verificar se
a entidade está realizando registro contábil adequado das
provisões e divulgando informações sobre os passivos
contingentes em notas explicativas.
GUIA PREVIC – Principais questões
PROVISÕES E CONTINGÊNCIAS ATIVAS
74 O termo provisão também é utilizado para contas redutoras do
ativo, como provisão para créditos de liquidação duvidosa
decorrentes de contribuições previdenciais em atraso e provisão
para cobrir possíveis perdas de investimentos considerados de
difícil realização.
75 O ativo contingente não deve ser reconhecido nas demonstrações
contábeis das EFPC, uma vez que pode tratar-se de resultado que
nunca venha a ser realizado. O reconhecimento contábil apenas
ocorrerá quando a realização do ganho for praticamente certa.
76 A EFPC deve divulgar breve descrição da natureza dos ativos
contingentes em notas explicativas, quando for provável a entrada
de recursos.
92
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GUIA PREVIC – Principais questões
DÌVIDAS DE PATROCINADORES E PLANOS
BENEFÍCIOS EM SITUAÇÕES ESPECIAIS
DE
77 A evidenciação, em notas explicativas, de contratação de
contribuições em atraso, de serviço passado e de déficit técnico
deve ter como referência a divulgação de elementos contratuais
mínimos e a previsibilidade – baseada, quando for o caso, em
comportamento anterior - de amortização dessas obrigações.
78 As notas explicativas devem apresentar descrição textual com
resumo dos contratos, informando, no mínimo, o valor contratado,
os juros pactuados ou encargos incidentes, o valor das parcelas, a
forma e o prazo de amortização, a quantidade de parcelas, a data
de vencimento e os saldos em aberto.
GUIA PREVIC – Principais questões
DÌVIDAS DE PATROCINADORES E PLANOS
BENEFÍCIOS EM SITUAÇÕES ESPECIAIS
DE
79 A expectativa de amortização dos contratos com patrocinadores
deve ser evidenciada por meio de divulgação de quadro de
composição da dívida. Esse quadro deve registrar os valores de cada
item que contribua para a evolução do saldo contratual e as
informações devem ser segregadas por plano de benefícios e por
patrocinador.
80 Devem ser divulgados em notas explicativas quaisquer eventos
que influenciem a evolução do contrato, como a repactuação de
valores ou inadimplências circunstanciais.
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GUIA PREVIC – Principais questões
QUADRO EXEMPLIFICATIVO
O quadro a seguir tem por objetivo apresentar alguns aspectos
essenciais na evidenciação das informações relativas aos contratos
estabelecidos em situações excepcionais. Seu caráter é apenas
exemplificativo e deve ser ajustado à especificidade de cada EFPC,
podendo, inclusive, admitir formas de apresentação diferenciada.
Comparativo dos Saldos de Valores Contratados - Patrocinador XYZ
R$ mil
Descrição
Plano A
Plano B
20x1
20x0
20x1
20x0
Saldo no incio do período
Parcela do período
Atualização
Repactuação de valores
Saldo no final do período
Inadimplência do período
GUIA PREVIC – Principais questões
PATRIMÕNIO SOCIAL E FUNDOS PREVIDENCIAIS
81 A evidenciação do patrimônio social objetiva complementar as
informações consolidadas (Balanço Patrimonial) e as informações
de cada plano de benefícios (Demonstração das Provisões
Técnicas do Plano de Benefícios – DPT).
82 As notas explicativas devem estar em consonância com o parecer
atuarial dos planos a que se referirem e agregar informações
sobre as alterações relevantes observadas no volume e na
composição das provisões matemáticas de benefícios concedidos
e a conceder, das provisões matemáticas a constituir e dos fundos
previdenciais.
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GUIA PREVIC – Principais questões
PATRIMÕNIO SOCIAL E FUNDOS PREVIDENCIAIS
83 É recomendável a divulgação de quadro resumo com as principais
hipóteses atuariais (biométricas, econômicas e financeiras,
composição familiar, entre outras) adotadas para cada plano de
benefícios, em razão de sua influência na estimativa dos
compromissos previdenciais.
84 Importante ressaltar que há diferença entre os motivos de
constituição das provisões e os motivos de constituição dos
fundos previdenciais. Enquanto a constituição de fundos
previdenciais deve estar subsidiada por estudo técnico atuarial, a
constituição das provisões deve basear-se em outras avaliações,
como estudos jurídicos.
GUIA PREVIC – Principais questões
PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – PGA
85 O Plano de Gestão Administrativa – PGA tem por finalidade
registrar as atividades referentes à gestão administrativa da EFPC
e deve ter regulamento aprovado pelo Conselho Deliberativo, com
a definição de todos os requisitos necessários para a
operacionalização da referida gestão.
86 A EFPC deve estabelecer regras claras e objetivas no
regulamento do PGA, definindo, no mínimo, fontes e destinações
dos recursos administrativos, bem como os direitos e as
obrigações dos planos de benefícios, dos patrocinadores, dos
participantes e dos assistidos, nos casos de transferência de
gerenciamento, criação e extinção de planos de benefícios,
retirada de patrocínio e adesões de novos patrocinadores, entre
outras formas de reorganização.
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GUIA PREVIC – Principais questões
PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – PGA
87 O PGA pode ser utilizado como ferramenta de gestão e controle,
mediante defnição de indicadores que permitam a avaliação
objetiva da gestão administrativa, considerando dados das
despesas e das fontes de custeio.
88 A EFPC deve evidenciar os critérios de formação e reversão do
fundo administrativo, com objetivo de fornecer informação
gerencial que previna utilizações inadequadas dos recursos
acumulados, como, hipoteticamente, a reversão de fundo
administrativo em resposta a eventual apuração de déficit de plano
de benefícios.
89 É recomendável que a EFPC divulgue a remuneração dos
conselheiros, dirigentes e administradores consolidada ou
individualmente, de forma separada dos demais encargos e
salários.
GUIA PREVIC – Principais questões
PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – PGA
90 É recomendável que a EFPC divulgue, em notas explicativas, os
valores gastos com serviços de terceiros: administradores de
carteira, assessoria jurídica, atuários, auditoria independente,
consultorias, contadores e outros considerados relevantes.
91 Recomenda-se que a EFPC divulgue, em notas explicativas, a
transferência de recursos de cada plano de benefícios e do fundo
administrativo do PGA para o custeio das atividades
administrativas. Isso agrega transparência à comunicação com os
usuários em geral e auxilia o gerenciamento dos eventuais
excedentes de recursos.92
A EFPC deve elaborar critério de
rateio para o fundo administrativo do PGA que represente
adequadamente a participação de cada plano de benefícios. É
recomendável que esse critério seja divulgado em notas
explicativas..
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GUIA PREVIC – Principais questões
PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – PGA
92 A EFPC deve elaborar critério de rateio para o fundo administrativo
do PGA que represente adequadamente a participação de cada plano
de benefícios. É recomendável que esse critério seja divulgado em
notas explicativas.
4 - RESOLUÇÃO BACEN No 4.275, DE 31 DE OUTUBRO
DE 2013 - Altera a Resolução nº 3.792, de 24 de
setembro de 2009.
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07/10/2014
RESOLUÇÃO BACEN No 4.275, DE
31 DE OUTUBRO DE 2013
RES 3792 - ALTERAÇÕES
Art. 2º - O art. 8º da Resolução nº
3.792, de 2009, passa a vigorar
com a seguinte redação:
Art. 8º A aplicação dos recursos
dos planos da EFPC requer que
seus administradores e demais
participantes do processo decisório
dos investimentos sejam
certificados por entidade de
reconhecido mérito pelo mercado
financeiro nacional.
"Art. 8º A aplicação dos recursos
dos planos da EFPC requer que
seus administradores e demais
participantes do processo decisório
dos investimentos sejam
certificados por entidade de
reconhecida capacidade técnica.”
RESOLUÇÃO BACEN No 4.275,
DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 –
ART. 2.
§ 1º O disposto no caput se
aplica:
I - ao AETQ;
II - à diretoria-executiva;
III - à maioria dos membros do
conselho deliberativo;
IV - aos membros dos comitês
de assessoramento que atuem
diretamente com investimentos;
e
V - a todos os demais
empregados da EFPC
diretamente responsáveis pela
aplicação dos recursos de que
trata o art. 1º desta Resolução.
RES 3792 - ALTERAÇÕES – ART. 8
§ 1º O disposto no caput se aplica
também aos empregados da EFPC
que realizam operações com
ativos financeiros.
§ 2º Os prazos para a certificação
mencionada neste artigo são:
I - para o AETQ, até 31 de
dezembro de 2010;
II - para os demais administradores,
participantes do processo decisório
e empregados da EFPC que
realizam operações com ativos
financeiros, devem ser observados
os seguintes percentuais mínimos
em relação ao contingente:
98
PRP Soluções Contábeis LTDA
RESOLUÇÃO BACEN No 4.275, DE 31
DE OUTUBRO DE 2013 – ART. 2
§ 2º A partir de 31 de dezembro de
2014, os membros elencados nos
incisos II, III e IV do § 1º terão prazo
de um ano, a contar da data de
nomeação, para obter a certificação.
§ 3º A certificação prevista no caput
deve ser renovada em periodicidade
não superior a quatro anos,
contados da data da última
certificação." (NR)
07/10/2014
RESOLUÇÃO BACEN No 4.275, DE 31
DE OUTUBRO DE 2013 – ART. 10
I - para os membros do conselho
deliberativo, até 31 de dezembro de
2014;
II - para a diretoria-executiva, os
membros dos comitês de
assessoramento que atuem
diretamente com investimentos e os
demais empregados da EFPC
diretamente responsáveis pela
aplicação dos recursos de que trata o
art. 1º da Resolução nº 3.792, de 2009:
RES 3792 - ALTERAÇÕES – ART. 8
RES 3792 - ALTERAÇÕES –ART.
8
I - para o AETQ, até 31 de
dezembro de 2010;
II - para os demais
administradores, participantes
do processo decisório e
empregados da EFPC que
realizam operações com ativos
financeiros, devem ser
observados os
seguintes percentuais mínimos
em relação ao contingente:
a) 25% até 31 de dez de 2011;
b) 50%até 31 de dez de 2012;
c) 70% até 31 de dez de 2013;
d) 100% até 31 de dez 2014.
a) 50% na data de publicação desta
Resolução;
b) 75% até 31 de dezembro de 2013; e
c) 100% até 31 de dezembro de 2014.
99
PRP Soluções Contábeis LTDA
07/10/2014
RESOLUÇÃO BACEN NO 4.275, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
Art. 11. A EFPC pode manter até o vencimento as CCI adquiridas antes da
entrada em vigor desta Resolução que não atendam ao disposto no inciso
III do § 1º do art. 18 da Resolução nº 3.792, de 2009.
6- INSTRUÇÃO PREVIC Nº 6 DE 13/11/2013
Passa a vigorar a partir de 01 de janeiro de
2014.
100
PRP Soluções Contábeis LTDA
07/10/2014
Instrução PREVIC Nº 6 DE 13/11/2013
Publicado no DO em 14 nov 2013
Altera a Instrução MPS/SPC n.º 34, de 24 de setembro de 2009 e a Instrução Previc nº
01, de 12 de abril de 2013.
A Diretoria Colegiada da Superintendência Nacional de Previdência Complementar PREVIC, em sessão realizada em 5 de novembro de 2013, com fundamento nos arts.
22 e 23 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, no art. 2º, inciso III, da Lei
nº 12.154, de 23 de dezembro de 2009, nos arts. 11, inciso VIII, e 25, inciso I, do Anexo
I do Decreto nº 7.075, de 26 de janeiro de 2010 e no art. 3º da Resolução CNPC nº 08,
de 31 de outubro de 2011,
Decidiu:
Art. 1º Incluir as contas a seguir na Planificação Contábil Padrão:
Código Conta
1.2.2.5.00.00.00 - Tributos a Compensar
2.1.2.4.00.00.00 - Tributos a Recolher
4.2.1.1.07.00.00 - Tributos
4.2.1.2.07.00.00 - Tributos
4.2.2.1.07.00.00 - Tributos
4.2.2.2.07.00.00 - Tributos
4.4.0.0.00.00.00 - Reversão de Recursos para o Plano de Benefícios
Art. 2º Excluir a conta 4.2.4.0.00.00.00 - Reversão de Recursos para o Plano de
Benefícios da Planificação Contábil Padrão.
Art. 3º Alterar a alínea "e" do inciso I do art. 4º da Instrução MPS/SPC nº 34, de 24 de
setembro de 2009, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"e) Demonstração das Provisões Técnicas do Plano de Benefícios - DPT (por plano de
benefício previdencial) comparativa com o exercício anterior;" (NR)
Art. 4º Alterar o item 3 do Anexo B - Função e Funcionamento das Contas da Instrução
MPS/SPC nº 34, de 24 de setembro 2009, alterada pela Instrução PREVIC nº 01, de 22
de março de 2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"(...)
1.2.2.5.00.00.00 - Gestão Administrativa/Tributos a Compensar
Função: Registrar os valores de tributos retidos na fonte por terceiros ou recolhidos
antecipadamente que a EFPC tenha o direito de compensar, de acordo com a
legislação tributária vigente.
Funcionamento:
Debitada: Pelo valor do tributo a compensar.
Creditada: Pela compensação do tributo." (NR)
(...)
(...)
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07/10/2014
2.1.2.4.00.00.00 - Gestão Administrativa/Tributos a Recolher
Função: Registrar tributos a recolher pela EFPC, relativos à Gestão Administrativa.
Funcionamento:
Creditada: Pelo valor do tributo a pagar.
Debitada: Pelo pagamento." (NR)
"4.2.1.1.07.00.00 - Despesas Comuns/Tributos
4.2.1.2.07.00.00 - Despesas Específicas/Tributos
Função: Registar despesas comuns e específicas de tributos da administração da
Gestão Previdencial.
Funcionamento:
Debitada: Pela realização ou apropriação da despesa.
Creditada: Pela transferência do saldo para a Conta 8.0.0.0.00.00.00." (NR)
(...)
"4.2.2.1.07.00.00 - Despesas Comuns/Tributos
4.2.2.2.07.00.00 - Despesas Específicas/Tributos
Função: Registar despesas comuns e específicas de tributos da administração dos
Investimentos.
Funcionamento:
Debitada: Pela realização ou apropriação da despesa.
Creditada: Pela transferência do saldo para a Conta 8.0.0.0.00.00.00." (NR)
(...)
"4.2.4.0.00.00.00 - Reversão de Recursos para o Plano de Benefícios
Função: Rubrica em desuso." (NR)
(...)
"4.4.0.0.00.00.00 - Reversão de Recursos para o Plano de Benefícios
Função: Registar a transferência de recursos do PGA para o plano de benefício
previdencial.
Funcionamento:
Debitada: Pela transferência do recurso.
Creditada: Pela transferência do saldo para a Conta 8.0.0.0.00.00.00." (NR)
Art. 5º Revogar o art. 5º da Instrução Previc nº 01, de 12 de abril de 2013.
Art. 6º Esta Instrução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Parágrafo único. As alterações na Planificação Contábil Padrão produzirão efeitos a
partir de 1º de janeiro de 2014.
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PRP Soluções Contábeis LTDA
07/10/2014
7 - RESOLUÇÃO CNPC Nº 13, DE 4 DE
NOVEMBRO DE 2013 ALTERA A
RESOLUÇÃO 26 DE 2008
Altera o art. 28 da Resolução nº 26, de 29 de setembro de 2008, do Conselho de
Gestão da Previdência Complementar.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º da Lei Complementar nº 109, de 29
de maio de 2001, o art. 13 da Lei nº 12.154, de 23 de dezembro de 2009, e os arts.
2º e 4º do Decreto nº 7.123, de 3 de março de 2010, torna público que o Conselho,
em sua 8ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 4 de novembro de 2013, resolveu:
Art. 1º O art. 28 da Resolução nº 26, de 29 de setembro de 2008, do Conselho de
Gestão da Previdência Complementar, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 28. Observadas as informações constantes em estudo específico da situação
econômico-financeira e atuarial acerca das causas do déficit técnico, deverá ser
elaborado o plano de equacionamento de déficit, obedecendo aos seguintes prazos
contados a partir do encerramento do exercício social que apurou o resultado
deficitário:
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PRP Soluções Contábeis LTDA
07/10/2014
I – até o final do exercício seguinte, se o déficit técnico acumulado for superior a dez por
cento das provisões matemáticas;
II - até o final do exercício subsequente ao da apuração do terceiro resultado deficitário
anual consecutivo, se o déficit técnico acumulado for igual ou inferior a dez por cento
das provisões matemáticas.
§ 1º Nos casos previstos nos incisos I e II, é necessária a formalização de estudos que
concluam que o fluxo financeiro do plano é suficiente para honrar os compromissos no
período.
§ 2º Caberá ao Conselho Deliberativo da entidade fechada aprovar plano de
equacionamento de déficit, observado, quando for o caso, o disposto no parágrafo único
do art. 4º da Lei Complementar n.º 108, de 29 de maio de 2001.
§ 3º Aplica-se o disposto no inciso I ao resultado deficitário acumulado apurado ao final
de cada exercício social que ultrapassar o percentual de dez por cento das provisões
matemáticas.
§ 4º O plano de equacionamento de déficit aprovado deverá ser disponibilizado aos
participantes, assistidos e patrocinadores e ao órgão fiscalizador.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
RECOMENDAÇÕES DA PREVIC – OK recomendações abaixo já
inclusas e GUIA PREVIC está nos anexos)
Adoção de “check list” utilizando-se como referência os subitens listados no item 30,
do Anexo A, da Instrução SPC nº 34/2009, bem como os itens 38 a 91 do Guia de
Melhores Práticas para Entidades Fechadas de Previdência Complementar
Atenção especial às letras “k” e “l” do item 30 da Instrução 34/2009 EFPC estão sendo
oficiadas pela falta de evidenciação nas NE das Demonstrações Contábeis
Rubricas que contenham a denominação “Outros”, quando ultrapassam 10% do
respectivo grupo de contas, bem como o detalhamento dos ajustes decorrentes do
processo de consolidação das DC.
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PRP Soluções Contábeis LTDA
07/10/2014
RECOMENDAÇÕES DA PREVIC
Adoção de “check list” utilizando-se como referência os subitens listados no item 30,
do Anexo A, da Instrução SPC nº 34/2009, bem como os itens 38 a 91 do Guia de
Melhores Práticas para Entidades Fechadas de Previdência Complementar
Atenção especial às letras “k” e “l” do item 30 da Instrução 34/2009 EFPC estão sendo
oficiadas pela falta de evidenciação nas NE das Demonstrações Contábeis
Rubricas que contenham a denominação “Outros”, quando ultrapassam 10% do
respectivo grupo de contas, bem como o detalhamento dos ajustes decorrentes do
processo de consolidação das DC.
RESOLUÇÃO CNPC nº 8 – 31/10/2011 –
ANEXO “C” – NORMAS GERAIS
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PRP Soluções Contábeis LTDA
07/10/2014
RESOLUÇÃO CNPC nº 8 – 31/10/2011 – ANEXO “C” – NORMAS
GERAIS
OBJETIVO: (item 1)
ORIENTAR E PADRONIZAR OS REGISTROS CONTÁBEIS
DESENVOLVIMENTO DAS NORMAS: (item 2)
EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE
CONTABILIDADE E CONVERGÊNCIA COM AS PRÁTICAS
CONTÁBEIS INTERNACIONAIS
PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS: (item 3)
POSSUEM CARÁTER DE UNIVERSALIDADE ABRANGENDO TODAS
AS EFPC
AUTONOMIA PATRIMONIAL CONTÁBIL: (item 4)
IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO E MUTAÇÕES PATRIMONIAIS DE
CADA PLANO PREVIDENCIAL, ASSISTENCIAL
E PLANO DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA
BALANCETES MENSAIS OBRIGATÓRIOS: (item 5)
a) BALANCETE DO PLANO DE BENEFÍCIOS
b) BALANCETE DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
c) BALANCETE CONSOLIDADO
Consolidado por trimestre civil para envio à PREVIC podendo ser
reduzido a periodicidade a critério da PREVIC.
EXERCÍCIO SOCIAL: (item 6)
INÍCIO: 1º DE JANEIRO
FIM: 31 DE DEZEMBRO
COINCIDE COM O ANO CIVIL
MÉTODOS E CRITÉRIOS ADOTADOS: (item 7)
DEVEM SER OBJETIVOS E UNIFORMES AO LONGO DO TEMPO.
MODIFICAÇÕES RELEVANTES DEVEM SER EVIDENCIADAS NAS
NOTAS
EXPLICATIVAS,
COM
A QUANTIFICAÇÃO
DOS
RESPECTIVOS EFEITOS
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PRP Soluções Contábeis LTDA
07/10/2014
ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO CONTÁBIL DA COMPETÊNCIA:
(item 8)
RECONHECER NO MÊS DE COMPETÊNCIA AS RECEITAS,
DESPESAS,
ADIÇÕES
E
DEDUÇÕES
PATRIMONIAIS,
INDEPENDENTE DE SUA REALIZAÇÃO.
EXCEÇÕES ADMITIDAS AO PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA: (itens
8.1 e 8.2)
a)
CONTRIBUIÇÕES
DE
AUTOPATROCINADOS
E
PARTICIPANTES
DE
PLANOS
DE
BENEFÍCIOS
DE
INSTITUIDORES NA MODALIDADE CD E CV
b) CONTRIBUIÇÕES DE PATROCINADORES E PARTICIPANTES
DE PLANOS CD E CV , RESPEITADO O PRAZO PREVISTO NO
REGULAMENTO DE CADA PLANO DE BENEFÍCIOS
RESOLUÇÃO CNPC – 31/10/2011 – ANEXO “C” – NORMAS GERAIS
EXCEÇÕES AO PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA
LANÇAMENTOS OBRIGATÓRIOS
POR COMPETÊNCIA
PLANOS
BD
PLANOS
CD
LANÇAMENTOS QUE PODERÃO SER
REGISTRADOS POR CAIXA
PLANOS
CV
PLANOS
CD
PLANOS
CV
•
•
• Contribuições
• Benefícios
•Contribuições de participantes e autopatrocinados
de planos instituídos;
• Contribuições de patrocinadores e participantes
Obs.: Verificar prazo de repasse dos recursos
estipulado no regulamento de cada plano
• Benefícios
• Benefícios
MENCIONAR PROCEDIMENTO EM NOTA EXPLICATIVA
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07/10/2014
CENTRALIZAÇÃO DA CONTABILIDADE: (itens 9,9.1)
A CONTABILIDADE DEVERÁ SER CENTRALIZADA NA SEDE DA
EFPC, UTILIZANDO OS LIVROS OBRIGATÓRIOS E AUXILIARES.
A EFPC QUE ADOTA A GESTÃO COMPARTILHADA
DOS
INVESTIMENTOS
PODERÁ UTILIZAR
DEMONSTRATIVO
CONTÁBIL AUXILIAR PARA REGISTRO DAS OPERAÇÕES, SEM
PREJUÍZO DO DETALHAMENTO DESTAS APLICAÇÕES NOS
PLANOS DE BENEFÍCIOS.
GESTÃO SOLIDÁRIA DOS INVESTIMENTOS: (item 9.2 e 9.3)
CASO A ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL SEJA EFETUADA EM
OUTRO LOCAL, A EFPC DEVERÁ MANTER EM SUA SEDE OS
LIVROS OBRIGATÓRIOS DOS PERÍODOS JÁ PROCESSADOS.
QUANTO AOS PERÍODOS EM PROCESSAMENTO, SE EXIGIDOS
PELO ÓRGÃO FISCALIZADOR, DEVERÃO SER REMETIDOS PARA
A SEDE DA ENTIDADE.
SEGREGAÇÃO DOS RECURSOS POR PLANOS
ESTRUTURA DE GESTÃO DOS
INVESTIMENTOS
GESTÃO COMPARTILHADA DOS INVESTIMENTOS (ANTIGA GESTÃO
UNIFUNDO)
IMPLICA EM SOLIDARIEDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS.
AS ENTIDADES QUE ADOTAREM A GESTÃO COMPARTILHADA
PODEM EFETUAR A SEGREGAÇÃO POR COTAS DOS PLANOS
ATRAVÉS DE DEMONSTRATIVO CONTÁBIL AUXILIAR (ANTIGO
BALANCETE DE OPERAÇÕES COMUNS), PARA O REGISTRO DA
PARTICIPAÇÃO DOS PLANOS NO MONTANTE APLICADO.
GESTÃO SEGREGADA (ANTIGA GESTÃO MULTIFUNDO)
INDICA QUE OS ATIVOS DOS PLANOS ESTÃO TOTALMENTE
SEGREGADOS, NÃO SENDO NECESSÁRIO O CONTROLE POR
COTAS DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS.
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108
PRP Soluções Contábeis LTDA
07/10/2014
GESTÃO COMPARTILHADA DOS INVESTIMENTOS
SEGREGAÇÃO POR COTAS
MODALIDADES DE INVESTIMENTOS
(EMISSOR)
INVESTIMENTOS
TÍTULOS PÚBLICOS
Títulos Públicos Federais
Montante em R$
Títulos Públicos Estaduais
Montante em R$
CRÉDITOS PRIVADOS E DEPÓSITOS
Instituições Financeiras
Montante em R$
Companhias Fechadas
Montante em R$
AÇÕES
Instituições Financeiras
Montante em R$
Companhias Abertas
Montante em R$
PLANO A 70% DAS COTAS
PLANO B 30%DAS COTAS
33.600,00
10.500,00
7.000,00
D
D
D
14.400,00
4.500,00
3.000,00
D
D
D
7.000,00
3.500,00
D
D
3.000,00
1.500,00
D
D
3.500,00
18.200,00
14.000,00
D
D
D
1.500,00
7.800,00
6.000,00
D
D
D
14.000,00
4.200,00
D
D
6.000,00
1.800,00
D
D
4.200,00
4.900,00
2.800,00
D
D
D
1.800,00
2.100,00
1.200,00
D
D
D
2.800,00
2.100,00
D
D
1.200,00
900,00
D
D
2.100,00
D
900,00
D
DEMONSTRATIVO
AUXILIAR
10.000,00
(10.000,00)
5.000,00
(5.000,00)
20.000,00
(20.000,00)
6.000,00
(6.000,00)
4.000,00
(4.000,00)
3.000,00
(3.000,00)
CONSOLIDADO
48.000,00
15.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
26.000,00
20.000,00
20.000,00
6.000,00
6.000,00
7.000,00
4.000,00
4.000,00
3.000,00
3.000,00
-
D
C
D
C
D
D
C
D
C
D
D
C
D
C
Retornar Estrutura
GESTÃO SEGREGADA DOS INVESTIMENTOS
SEGREGAÇÃO REAL
MODALIDADES DE INVESTIMENTOS
(EMISSOR)
INVESTIMENTOS
TÍTULOS PÚBLICOS
Títulos Públicos Federais
Montante em R$
Títulos Públicos Estaduais
Montante em R$
CRÉDITOS PRIVADOS E DEPÓSITOS
Instituições Financeiras
Montante em R$
Companhias Fechadas
Montante em R$
AÇÕES
Instituições Financeiras
Montante em R$
Companhias Abertas
Montante em R$
PLANO A
33.600,00
10.500,00
7.000,00
7.000,00
3.500,00
3.500,00
18.200,00
14.000,00
14.000,00
4.200,00
4.200,00
4.900,00
2.800,00
2.800,00
2.100,00
2.100,00
-
DEMONSTRATIVO
AUXILIAR
PLANO B
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
14.400,00
4.500,00
3.000,00
3.000,00
1.500,00
1.500,00
7.800,00
6.000,00
6.000,00
1.800,00
1.800,00
2.100,00
1.200,00
1.200,00
900,00
900,00
-
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
-
CONSOLIDADO
48.000,00
15.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
26.000,00
20.000,00
20.000,00
6.000,00
6.000,00
7.000,00
4.000,00
4.000,00
3.000,00
3.000,00
-
Retornar Estrutura
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07/10/2014
RESOLUÇÃO CNPC Nº 8 – 31/10/2011 – ANEXO “C” –
NORMAS GERAIS
OS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS: (item 10)
=> DEVERÃO SER EFETUADOS COM BASE EM DOCUMENTOS
IDÔNEOS
=> IDENTIFICANDO O FATO CONTÁBIL DE FORMA CLARA
=> DEVENDO
CONTER
EM
SEU HISTÓRICO
AS
CARACTERÍSTICAS DO
DOCUMENTO QUE O ORIGINOU
- Emitente do documento
- Documento suporte
- Número do documento
- Data do documento
- Tipo de serviço prestado / material adquirido
EXEMPLO: Pagamento efetuado a XYZ Consultoria, suportado pela
NF. 000001, emitida em xx/xx/xxxx, relativo a serviço de consultoria
atuarial.
RESOLUÇÃO Nº 8 CNPC – 31/10/2011 – ANEXO “C” –
NORMAS GERAIS
LIVROS OBRIGATÓRIOS: (item 11)
LIVRO DIÁRIO: (item 11.1)
=> LANÇAMENTOS EM CONFORMIDADE COM O PLANO
CONTAS
PADRÃO, EM ORDEM CRONOLOGICA DE DIA, MÊS E ANO
DE
=>IDENTIFICAÇÃO DOS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS POR PLANO
DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIAL, ASSISTENCIAL E GESTÃO
ADMINISTRATIVA
=>ESCRITURAÇÃO
ATUALIZADA,
ATRASO SUPERIOR A 30 DIAS
NÃO
SENDO PERMITIDO
=>REGISTRO EM CARTÓRIO ATÉ O DIA 15 DE ABRIL DO ANO
SUBSEQUENTE AO EXERCÍCIO SOCIAL A QUE SE REFERIR
=>DEVERÃO SER TRANSCRITOS OU ANEXADOS AO LIVRO DIÁRIO AS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS OBRIGATÓRIAS E AS NOTAS
EXPLICATIVAS.
110
PRP Soluções Contábeis LTDA
07/10/2014
RESOLUÇÃO CNPC Nº 8– 31/10/2011 – ANEXO “C” –
NORMAS GERAIS
LIVROS OBRIGATÓRIOS: (item 11)
LIVRO RAZÃO (item 11.2)
REGISTRO ANALÍTICO DOS LANÇAMENTOS SEGREGADOS POR CONTAS
CONTÁBEIS. NÃO EXISTE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO CARTORIAL.
DEVE CONTER A SEGUINTE ESTRUTURA MÍMINA:
=> SALDO ANTERIOR
=> MOVIMENTO DIÁRIO (DEVEDOR OU CREDOR)
=> HISTÓRICO
=> SALDO ATUAL
=> IDENTIFICAÇÃO DOS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS POR PLANO
DE BENEFÍCIOS
PREVIDENCIAL, ASSISTENCIAL E
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
RESOLUÇÃO CNPC Nº 8 – 31/10/2011 – ANEXO “C” –
NORMAS GERAIS
CONTROLE DOS BENS DO PERMANENTE: (itens 12 e 13)
REGISTRO ANALÍTICO OBRIGATÓRIO DOS BENS DO ATIVO PERMANENTE E
INVESTIMENTOS IMOBILIZADO, OS QUAIS DEVERÃO CONTER AS
SEGUINTES INFORMAÇÕES:
=> VALOR DA AQUISIÇÃO
=> DATA DA AQUISIÇÃO
=> ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, CASO HAJA
=> DEPRECIAÇÃO OU AMORTIZAÇÃO
=> REAVALIAÇÃO
=> VALOR ATUALIZADO
=> DATA DA BAIXA
=> OUTRAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS
A EFPC DEVERÁ PROVIDENCIAR, ANUALMENTE, O INVENTÁRIO FÍSICO DOS
BENS PATRIMONIAIS, COMPATIBILIZANDO OS CONTROLES INDIVIDUAIS
COM OS REGISTROS CONTÁBEIS
111
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07/10/2014
RESOLUÇÃO CNPC Nº 8 – 31/10/2011 – ANEXO “C” –
NORMAS GERAIS
FORMULÁRIOS
IMPRESSOS,
MICROFILMAGEM
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL: (itens 14, 15 e 16)
E
OS LIVROS OBRIGATÓRIOS PODERÃO SER SUBSTITUÍDOS POR
FORMULÁRIOS IMPRESSOS, DESDE QUE SEJAM NUMERADOS
SEQUENCIALMENTE E ENCADERNADOS EM FORMA DE LIVROS
SERÁ PERMITIDA A MICROFILMAGEM DA DOCUMENTAÇÃO CONTÁBIL,
DESDE QUE SEJAM CONSIDERADOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM
A MATÉRIA
A EFPC PODERÁ ADOTAR ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DE FORMA
ELETRÔNICA DESDE QUE SEJAM OBSERVADAS AS NORMAS DO CONSELHO
FEDERAL DE CONTABILIDADE
(NBC T 2.8 – DAS FORMALIDADES DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL EM
FORMA ELETRÔNICA)
RESOLUÇÃO CNPC Nº 8 – 31/10/2011 – ANEXO “C” –
NORMAS GERAIS
DEMONSTRATIVOS
CONTÁBEIS
ANUAIS,
PARECERES
MANIFESTAÇÃO OBRIGATÓRIAS: (itens 17, 17.1 e 17.2)
E
a) BALANÇO PATRIMONIAL CONSOLIDADO COMPARATIVO COM O EXERCÍCIO ANTERIOR
b) DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMONIO SOCIAL – DMPS (CONSOLIDADA)
COMPARATIVA COM O EXERCÍCIO ANTERIOR
c) DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – DPGA (CONSOLIDADA)
COMPARATIVA COM O EXERCÍCIO ANTERIOR
d) DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO – DAL (POR PLANO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIAL)
COMPARATIVA COM O EXERCÍCIO ANTERIOR
e)DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO – DMAL (POR PLANO DE BENEFÍCIO
PREVIDENCIAL)
f) DEMONSTRAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS DO PLANO DE BENEFÍCIOS – PLANO DE
BENEFÍCIO PREVIDENCIAL) COMPARATIVA COM O EXERCÍCIO ANTERIOR ( RES/CNPC 12, agos
2013)
g) NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
h) PARECER DOS AUDITORES INDEPENDETES
i) PARECER DO ATUÁRIO, RELATIVO A CADA PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIAL
j) PARECER DO CONSELHO FISCAL
k) MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO COM A APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS
A ELABORAÇÃO DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – DPGA POR PLANO DE
BENEFÍCIO SERÁ FACULTATIVA
112
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07/10/2014
RESOLUÇÃO CNPC Nº 8 – 31/10/2011 – ANEXO “C” –
NORMAS GERAIS
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
ou
PGA
PGA POR PLANO
Opcional
Atender o art. 17 da Resolução 13 de 01/10/2004, divulgada através do
Relatório Anual (Resolução 23 de 06/12/2006).
RESOLUÇÃO CGPC 28 – ITEM 17.2 – A APRESENTAÇÃO DO DPGA POR PLANO
DE BENEFÍCIOS SERÁ CONSIDERADA PELA PREVIC COMO CRITÉRIO DE
AVALIAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE FISCALIZAÇÃO – PAF.
225
ANEXO “A”, ITEM 6 DA INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009
Ao final de cada mês, a EFPC
deve
registrar
na
contas
“Participação no Plano de
Gestão Administrativa”, no Ativo,
e
“Participação
no
Fundo
Administrativo do PGA” e, no
Passivo, a parcela equivalente à
participação
do
plano
de
benefícios previdenciários no
fundo administrativo registrado
no PGA.
Plano de Benefícios “A”
Ativo
Passivo
Participação no PGA
Participação no PGA
PGA
Ativo
Passivo
Fundos
Administrativos
Plano “A”
Plano “B”
Plano de Benefícios “B”
Ativo
Passivo
Participação no PGA
Participação no PGA
D- Ativo - Participação no PGA
C- Passivo - Participação no Fundo Administrativo do PGA
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07/10/2014
RESOLUÇÃO CNPC Nº 8 – 31/10/2011 – ANEXO “C” –
NORMAS GERAIS
DEMONSTRATIVOS
CONTÁBEIS
ANUAIS,
PARECERES
MANIFESTAÇÃO OBRIGATÓRIAS: (itens 18, 19 e 20)
E
OS DOCUMENTOS CITADOS NAS LETRAS “a” até “g” DO ITEM 17 DEVERÃO
SER ASSINADOS E RUBRICADOS , NO MÍNIMO, PELO DIRIGENTE MÁXIMO DA
EFPC E PELO CONTABILISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, COM AS SEGUINTES
IDENTIFICAÇÕES:
⇒ NOME COMPLETO
⇒ CARGO
⇒ CPF
⇒ NÚMERO DO REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO
CONTABILISTA RESPONSÁVEL
EVENTUAIS SUBSTITUIÇÕES DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
PREVIC DEVERÃO SER FORMALMENTE JUSTIFICADOS PELA EFPC.
JUNTO À
A EXISTÊNCIA DE QUALQUER CONSULTA OU PENDÊNCIA DA EFPC NÃO
CONFERIRÁ DIREITO DE SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO COM RELAÇÃO AOS
PRAZOS DETERMINADOS PELO ÓRGÃO FISCALIZADOR.
RESOLUÇÃO CNPC Nº 8 – 31/10/2011 – ANEXO “C” –
NORMAS GERAIS
REAVALIAÇÃO DOS INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS: (item 21)
O RESULTADO DA REAVALIAÇÃO DOS INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS DEVERÁ
SER CONTABILIZADO ATENDENDO AOS SEGUINTES REQUISITOS:
⇒ SER CONTABILIZADO DE UMA ÚNICA VEZ
⇒ NO PRAZO DE 180 DIAS A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO DO LAUDO DE
AVALIAÇÃO
⇒ DENTRO DO EXERCÍCIO SOCIAL A QUE SE REFERIR O LAUDO DE
AVALIAÇÃO
AS MESMAS EXIGÊNCIAS SÃO VÁLIDAS PARA OS BENS DO PLANO DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA REGISTRADOS NO ATIVO PERMANENTE.
114
PRP Soluções Contábeis LTDA
07/10/2014
RESOLUÇÃO CNPC Nº 8 – 31/10/2011 – ANEXO “C” –
NORMAS GERAIS
A EFPC DEVERÁ CONSTITUIR PROVISÃO PARA COBRIR POSSÍVEIS PERDAS DE
DIREITOS CREDITÓRIOS E DE INVESTIMENTOS.
(ANEXO “A”, ITENS 9 a 13 DA INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009)
A EFPC DEVE CONSTITUIR PROVISÃO DE CRÉDITO DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA
– PCLD PARA OS ATIVOS, EM FUNÇÃO DO ATRASO NO RECEBIMENTO DO
VALOR PRINCIPAL E ENCARGOS DA OPERAÇÃO. SÃO DIREITOS CREDITÓRIOS
PASSÍVEIS DE PROVISÃO, DENTRE OUTROS:
⇒ CONTRIBUIÇÕES DOS PARTICIPANTES, PATROCINADORES E INSTITUIDORES
⇒ CONTRATOS DE DÍVIDA DO PATROCINADOR
⇒ ALUGUÉIS E CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS
RESOLUÇÃO CNPC Nº 8 – 31/10/2011 – ANEXO “C” –
NORMAS GERAIS
(ANEXO “A”, ITENS 9 a 13 DA INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009)
NA CONSTITUIÇÃO DA PCLD DEVEM SER ADOTADOS OS SEGUINTES
PERCENTUAIS APLICÁVEIS AOS VALORES DOS CRÉDITOS VENCIDOS E
VINCENDOS, COM EXCEÇÃO DAS PARCELAS RELATIVAS A CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIAL, QUE INCIDE SOMENTE SOBRE AS PARCELAS VENCIDAS:
⇒ 25%
25% PARA ATRASOS ENTRE 61 E 120 DIAS
⇒ 50%
50% PARA ATRASOS ENTRE 121 E 240 DIAS
⇒ 75%
75% PARA ATRASOS ENTRE 241 E 360 DIAS
⇒ 100%
100% PARA ATRASOS SUPERIORES A 360 DIAS
O VALOR DA PCLD DEVE SER CONTABILIZADO EM CONTA DE RESULTADO, EM
CONTRAPARTIDA À CONTA REDUTORA DO GRUPO A QUE SE REFERIR O
CRÉDITO NÃO RECEBIDO.
115
PRP Soluções Contábeis LTDA
07/10/2014
RESOLUÇÃO CNPC Nº 8 – 31/10/2011 – ANEXO “C” –
NORMAS GERAIS
PROVISÕES DE CARÁTER CONTINGENCIAL: (item 23)
PARA O REGISTRO CONTÁBIL DAS PROVISÕES DE CARÁTER CONTINGENCIAL
A EFPC DEVERÁ OBSERVAR AS NORMAS EDITADAS PELO CONSELHO
FEDERAL DE CONTABILIDADE.
(ANEXO “A”, ITEM 26 DA INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009)
AS PROVISÕES EM CARÁTER CONTINGENCIAL DEVEM SER CONTABILIZADAS
NO EXIGÍVEL CONTINGENCIAL , TENDO COMO CONTRAPARTIDA A CONTA
“CONSTITUIÇÃO / REVERSÃO DE CONTINGÊNCIAS”.
IAS 37 E PRONUNCIAMENTO CPC 25
PROBABILI
DADE DE
PERDA
REMOTA
JURISPRUDÊNCIA
Julgados com decisões desfavoráveis
POSSÍVEL
Julgados com decisões favoráveis e contrárias
PROVÁVEL
Pacificado em 1ª e 2ª instância e nas cortes
PROVISIONAMEN
TO CONTÁBIL
NOTAS
EXPLICATI
VAS
NÃO
NÃO
NÃO
(Julgamento
da EFPC)
SIM
SIM
SIM
RESOLUÇÃO CNPC Nº 8 – 31/10/2011 – ANEXO “C” –
NORMAS GERAIS
PLANOS ASSISTENCIAIS (item 24)
A EFPC QUE ADMINISTRA PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE REGISTRADOS
NA ANS DEVERÃO SEGUIR AS INSTRUÇÕES DAQUELE ÓRGÃO SOBRE A
CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES.
PLANOS ASSISTENCIAIS AUTOGESTÃO: REGISTRADOS NA ANS
PLANOS ASSISTENCIAIS FINANCEIROS: NÃO POSSUEM REGISTRO NA ANS. A
CONTABILIZAÇÃO DOS RECURSOS DEVE SER EFETUADA DENTRO DO
PRÓPRIO PLANO DE CONTAS DA SPC EM RÚBRICAS DA GESTÃO
PREVIDENCIAL.
116
PRP Soluções Contábeis LTDA
07/10/2014
RESOLUÇÃO CNPC 8 – 31/10/2011 – ANEXO “C” –
NORMAS GERAIS
PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (item 27)
O PLANO DE GESTÃO
REGULAMENTO PRÓPRIO
DELIBERATIVO.
ADMINISTRATIVA DEVERÁ TER
APROVADO PELO CONSELHO
(ANEXO “A”, ITENS 9 a 13 DA INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009)
O REGULAMENTO DO PGA DEVE CONTER REGRAS CLARAS E
OBJETIVAS QUE TRATEM, NO MÍNIMO, DAS FONTES E DAS
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS, DOS
DIREITOS
E
DAS
OBRIGAÇÕES
DOS
PLANOS,
DOS
PATROCINADORES, DOS PARTICIPANTES E DOS ASSISTIDOS, NO
CASO DE TRANSFERÊNCIA DE GERENCIAMENTO , CRIAÇÃO OU
EXTINÇÃO DE PLANOS, RETIRADA DE PATROCÍNIO E ADESÕES
DE NOVOS PATROCINADORES.
RESOLUÇÃO CNPC 8 – 31/10/2011 – ANEXO “C” –
NORMAS GERAIS (VER ....)
PROSPECÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS
PLANOS PREVIDENCIAIS (itens 28 e 28.1)
RUBRICA ESPECÍFICA PARA AS DESPESAS DE FOMENTO DE NOVOS
PLANOS DE BENEFÍCIOS (TRANSPARÊNCIA)
GASTOS COM PROSPECÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS
PLANOS PODERÃO SER DIFERIDOS PELA EFPC, CONDICIONADOS À
COMPROVAÇÃO, POR MEIO DE ESTUDO DE VIABILIDADE, DA CAPACIDADE
DO PLANO DE BENEFÍCIOS DE GERAR RECEITAS SUFICIENTES PARA
COBRIR SUAS RESPECTIVAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS E À EXISTÊNCIA
DE RECURSOS SUFICIENTES NO FUNDO ADMINISTRATIVO;
PROSPECÇÃO: ESTUDO DE MERCADO E NEGOCIAÇÃO COM POTENCIAIS
PATROCINADORES OU INSTITUIDORES (DESPESA)
ELABORAÇÃO: PLANEJAMENTO DAS
REGULAMENTO DO PLANO (DESPESA)
ATIVIDADES
E
ESBOÇO
DO
IMPLANTAÇÃO: PREPARAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA , APROVAÇÃO DO
REGULAMENTO,
DIVULGAÇÃO
E
CAPTAÇÃO
DE
PARTICIPANTES
(INTANGÍVEL)
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07/10/2014
RESOLUÇÃO CNPC 8 – 31/10/2011 – ANEXO “C” –
NORMAS GERAIS
PROSPECÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS
PLANOS PREVIDENCIAIS(item 28.2)
OS GASTOS COM A INSTITUIÇÃO DE NOVO PLANO DE BENEFÍCIOS
PODERÃO SER REGISTRADOS NO ATIVO DIFERIDO E AMORTIZADOS EM
ATÉ 60 (SESSENTA) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA
APROVAÇÃO DO PLANO PELA SPC;
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.152, DE 23 JANEIRO DE 2009
- ITEM 20 – FIM DO ATIVO DIFERIDO
- ITENS 21 A 23 – CRIA O ATIVO INTANGÍVEL
(INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009 – FUNÇÃO DAS CONTAS CONTÁBEIS)
1.3.2.0.00.00.00
INTANGÍVEL
1.3.2.1.00.00.00
DESENVOLVIMENTO
GASTOS COM IMPLANTAÇÃO, REORGANIZAÇÃO E
Função: Registrar as despesas da Gestão Administrativa que contribuirão para a
formação de resultado de mais de um exercício social, tais como: organização e
implantação da EFPC, instalações em imóveis de terceiros, reorganização de
setores, desenvolvimento de sistemas, entre outros.
RESOLUÇÃO CNPC 8 – 31/10/2011 – ANEXO “C” –
NORMAS GERAIS
PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA (item 29)
OS PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA DEVEM SER PLANEJADOS E
EXECUTADOS CONSIDERANDO, ALÉM DA PROVISÃO CONSOLIDADA
DA ENTIDADE, POSIÇÃO INDIVIDUAL POR PLANOS DE BENEFÍCIOS E
DO PGA.
O PARECER DOS AUDITORES DEVE CONTER OPINIÃO SOBRE O
CONSOLIDADO E INDIVIDUAL SOBRE CADA PLANO DE BENEFICIOS E
DO PGA.
118
PRP Soluções Contábeis LTDA
07/10/2014
SEMINÁRIO - PROCEDIMENTIOS E CONTROLES NAS
ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS , NO
ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2013 DAS EFPC”
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CONTABILISTAS DAS ENTIDADES DE
PREVIDÊNCIA
E-mail: [email protected]
119