FREDERICH LIST E A PROTEÇÃO A INDUSTRIA NACIONAL
As negociações realizadas no âmbito da Organização Mundial do Comércio,
para possibilitar a ampliação do comércio global, não foram bem sucedidas devido a
discordâncias sobre mecanismo de proteção.
Neste trabalho lembramos as origens históricas da teoria do livre comércio e
suas contestações teóricas fazendo uma re-leitura dos textos de Adam Smith, Alexander
Hamilton e Frederich List.
The negotiations of a global free trade that happened at United Nations
Conference on trade and Development did not succeed due to lack of agreement on
protection measures adopted by some countries.
In this paper we describe the historic origins of the theory of free trade and its
earlier contest through a reading of the texts of Adam Smith, Alexander Hamilton and
Frederich List.
Nome do autor: Rabeno Ronnie Hemsi
Doutorando em História Econômica pela Universidade de São Paulo
Endereços:
[email protected]@uol.com.br
1
No livro quarto – Sistemas de Economia Política - capítulos II de A Riqueza das
Nações, Adam Smith trata das “Restrições à Importação de Mercadorias Estrangeiras
que Podem ser produzidas no Próprio País”. O seu pensamento pode ser sintetizado
pelas seguintes frases:
“ Constituem pura loucura as restrições comerciais impostas em
defesa da indústria interna de um país: cada nação, como cada indivíduo,
deve comprar lá onde os produtos apresentam preços mais baratos; a fim
de atingir o mais alto grau de prosperidade nacional, temos que seguir
simplesmente a máxima de deixar as coisas andarem (laisser faire et
laisser aller)”. (o griffo é nosso)
“Outorgar o monopólio do mercado interno ao produto da
atividade nacional, em qualquer arte ou ofício, equivale, de certo modo, a
orientar pessoas particulares sobre como devem empregar seus capitais o que, em quase todos os casos, representa uma norma inútil ou danosa.
Se os produtos fabricados no país podem ser nele comprados tão barato
quanto os importados, a medida é evidentemente inútil. Se, porém, o
preço do produto nacional for mais elevado que o importado, a norma é
necessariamente prejudicial. Todo pai de família prudente tem como
princípio jamais tentar fazer em casa aquilo que custa mais fabricar do
que comprar...” (o griffo é nosso)
“ O que é prudente na conduta de qualquer família particular
dificilmente constituíra insensatez na conduta de um grande reino. Se um
país estrangeiro estiver em condições de nos fornecer uma mercadoria a
preço mais baixo do que a mercadoria fabricada por nós mesmos, é
melhor comprá-la com uma parcela da produção de nossa própria
atividade, empregada de forma que possamos auferir alguma vantagem.”
(o griffo é nosso)
“Sem dúvida, tais restrições às vezes permitem que possamos
adquirir determinada mercadoria com maior rapidez do que se ela tivesse
de ser importada e, depois de certo tempo, ela poderá ser fabricada a
preço tão baixo ou até mais baixo do que a mercadoria produzida fora do
país. Embora, porém, a atividade da sociedade possa ser dessa forma
2
dirigida com vantagem para um canal específico mais rapidamente do
que de outra forma aconteceria, de maneira alguma resulta que tal
regulamento restritivo possa jamais aumentar a soma total da atividade
ou da renda do país. A atividade da sociedade só pode aumentar na
proporção em que aumenta seu capital, e este só pode aumentar na
proporção em que puder aumentar o que se poupa gradualmente de sua
renda. Mas o efeito imediato de todas essas restrições às importações é
diminuir a renda do país, e o que diminui essa renda certamente não tem
muita probabilidade de aumentar o capital da sociedade mais
rapidamente do que teria aumentado espontaneamente, caso se tivesse
deixado o capital e a atividade encontrarem os seus empregos naturais.”
(o griffo é nosso)
Adam Smith admite, entretanto, duas situações em que alguma proteção pode ser
justificável. São elas:
“ Contudo parece haver dois casos nos quais geralmente será
vantajoso impor alguma restrição à atividade estrangeira, para estimular a
nacional.”
“O primeiro ocorre quando se trata de um tipo específico de
atividade necessária para a defesa do país...”
“O segundo caso, em que geralmente será vantajoso impor
alguma forma de restrição à indústria estrangeira para estimular a
nacional, ocorre quando dentro do país se impõe alguma taxa aos
produtos nacionais. Neste caso parece razoável impor uma taxa igual ao
produto similar do país estrangeiro.”
Georg Frederich List, foi o primeiro a questionar sobre as teorizações de Adam
Smith e a elaborar um tratado de economia propondo a necessidade da intervenção do
Estado através de políticas protecionistas para incentivar a industrialização e o
desenvolvimento.
Georg Frederich List nasceu em Reutlingen em 1789, numa “Alemanha” semifeudal composta por um enorme conjunto de principados, ducados, cidades livres e
nações que variavam desde o tamanho da Áustria e Prússia, até a Saxônia, Bavária e
3
Wurttemberg, além de minúsculos estados livres. Com menos de 30 anos foi nomeado
professor de administração pública na universidade de Wurttemberg, tornando-se
posteriormente o ideólogo e ferrenho defensor do estabelecimento de uma união
aduaneira dos estados alemães (Zollverein), que eliminasse as tarifas internas entre seus
vários estados e estabelecesse tarifas para o comércio com o resto do mundo.
O Zollverein foi iniciado em 1818 com o estabelecimento pela Prússia de uma
união aduaneira dentro do seu estado. Em 1821 Anhalt aderiu, em 1826 MecklemburgSchwerin aderiu e assim por diante, sendo os últimos a aderirem Schleswig-Holstein,
Lauenburg e Mecklemburg em 1861. Em 1871 Alsace-Lorraine aderiu após ser
conquistada pela Alemanha após a guerra franco-prussiana e finalmente em 1888 as
cidades de Hamburgo e Bremen aderiram.
A união aduaneira alemã foi muito mais que uma aliança entre os vários estados
germânicos. Ela estabeleceu a base para a unificação da Alemanha sob dominância da
Prússia.
Eleito para a Assembléia de Wurttemberg e perseguido politicamente por suas
idéias em defesa da indústria e da moralização administrativa, List partiu para os
Estados Unidos onde recebeu a encomenda de um estudo da Sociedade da Filatelia para
a Promoção da Industria Nacional. Este trabalho foi publicado em 1827 sob patrocínio
desta associação com o nome de: “Outlines of a New System of Political Economy”.
O seu grande livro sob o título de: “O Sistema Nacional de Economia Política:
Comércio Internacional, Política Comercial e a União Aduaneira Germânica” só foi
publicado em 1841 na Alemanha.
A bem da verdade, antes mesmo de List publicar o seu livro, já em 1792,
Alexander Hamilton, Secretário do Tesouro dos recém independentes Estados Unidos,
apresentara ao Congresso um documento denominado “Report on Manufactures” no
qual defendia o uso, temporario, de tarifas protecionistas sob o argumento de que as
indústrias européias também eram protegidas e que havia necessidade de proteger as
indústrias nascentes como forma, também de criar um mercado interno.
Embora o “Report on Manufactures” não seja exatamente um tratado de
economia, o seu texto incorpora lições importantes. Diz Hamilton:
“…It is not an unreasonable supposition, that measures, which
serve to abridge the free competition of foreign Articles, have a
tendency to occasion an enhancement of prices and it is not to be
4
denied that such is the effect, in a number of Cases…”1
“…But though it were true, that the immediate and certain effect of
regulations controlling the competition of foreign with domestic
fabrics was an increase of Price, it is universally true, that the contrary
is the ultimate effect with every successful manufacture. When a
domestic manufacture has attained to perfection, and has engaged in
the prosecution of it a competant number of Persons, it invariably
becomes cheaper... “2
“…Whence it follows, that it is the interest of a community, with a
view to eventual and permanent economy, to encourage the growth of
manufactures. In a national view, a temporary enhancement of price
must always be well compensated by a permanent reduction of it.”3
Em relação à escolha entre produzir bens agrícolas ou manufaturas, diz
Hamilton:
“There seems to be a moral certainty, that the trade of a country
which is both manufacturing and Agricultural will be more lucrative
and prosperous than that of a Country, which is merely Agricultural.”4
“…Hence, while the necessities of nations exclusively devoted to
Agriculture, for the fabrics of manufacturing states, are constant and
regular, the wants of the latter for the products of the former, are liable
to very considerable fluctuations and interruptions…. This uniformity
of demand on one side, and unsteadiness of it on the other, must
necessarily have a tendency to cause the general course of the
exchange of commodities between the parties to turn to the
1
“Não é uma suposição irrazoável, que medidas que servem para limitar a livre competição de produtos
estrangeiros, tem uma tendência a ocasionar um aumento de preços e não pode ser negado que este é o
efeito em inúmeros casos....”
2
“Mas apesar de ser verdade, que os efeitos imediatos da regulação controlando a competição das
fabricas estrangeiras com as domesticas seja um acréscimo de preço, é universalmente verdade que o
contrário é o efeito final em toda manufatura bem sucedida. Quando uma manufatura domestica atinge a
perfeição, e um número qualificado de pessoas se engajam na execução da mesma, ela invariavelmente se
torna mais barata.”
3
“Donde se concluí, que é do interesse de uma comunidade, que visa uma economia final e permanente,
encorajar o crescimento de manufaturas. Do ponto de vista nacional, um acréscimo temporário de preço
deverá ser sempre bem compensado por uma permanente redução do mesmo.”
4
“Parece haver uma certeza moral, que o intercambio comercial de um país que é ambos manufatureiro e
agrícola será mais lucrativo e prospero do que o de uma país que é meramente agrícola.”
5
disadvantage of the merely agricultural States. “5
“A third circumstance, perhaps not inferior to either of the other
two, conferring the superiority which has been stated, has relation to
the stagnations of demand for certain commodities which at some time
or other, interfere more or less with the sale of all. The nation which
can bring to Market but few articles is likely to be more quickly and
sensibly affected by such stagnations, than one which is always
possessed of a great variety of commodities. The former frequently
finds too great a proportion of its stock of materials for sale or
exchange lying on hand– or is obliged to make injurious sacrifices to
supply its wants of foreign articles which are Numerous and urgent, in
proportion to the smallness of the number of its own. The latter
commonly finds itself indemnified, by the high Prices of some
articles, for the low prices of others– and the Prompt and
advantageous sale of those articles which are in demand, enables its
merchants the better to wait for a more favorable change in respect to
those which are not. There is ground to believe that a difference of
situation, in this particular, has immensely different effects upon the
wealth and prosperity of Nations.”6
Hamilton também opina em relação à segurança nacional:
“Not only the wealth, but the independence and security of a
Country, appear to be materially connected with the prosperity of
5
“ Enquanto as necessidades das nações exclusivamente dedicadas à agricultura, em relação as fabricas
dos países manufatureiros, são constantes e regulares, as demandas destes em relação aos produtos do
primeiro, estão sujeitas a consideráveis flutuações e interrupções....Esta uniformidade da demanda de um
lado, e irregularidade no outro, deve necessariamente levar a tendência de fazer com que a troca de
mercadorias entre as partes, se torne desvantajosa para os países meramente agrícolas.”
6 “Uma terceira circunstancia,…, conferindo a superioridade que foi constatada, tem relação com a
estagnação da demanda para certas mercadorias que de época em época, interferem mais ou menos com a
venda de todas. As nações que pode levar ao mercado somente poucos artigos tem a probabilidade de ser
mais rapidamente e profundamente afetada por estas estagnações, do que as nações que oferecem uma
grande variedade de mercadorias. Os primeiros encontram frequentemente uma proporção grande de seu
estoque de produtos a venda ficando sem comprador, ou são obrigados a fazer grandes sacrifícios para
suprir sua necessidades de artigos estrangeiros que são numerosos e urgentes, em proporção a pequenez
do número dos seus.demandados. Os segundos muitas vezes são compensados pelos preços altos
alcançados por alguns artigos que compensam o preço baixo de outros, e venda rápida e vantajosa desses
artigos, que tem demanda, permite aos seus comerciantes esperar por um momento mais favoráveis para
comercializar aqueles que não estão em demanda. Esta diferença de situação, neste particular, tem efeitos
diferentes imensos sobre o bem estar e prosperidade das Nacões.”
6
manufactures. Every nation, with a view to those great objects, ought
to endeavour to possess within itself all the essentials of national
supply. These comprise the means of Subsistence, habitation, clothing,
and defence”7
Apesar dos esforços de Alexander Hamilton, as tarifas adotadas pelo Congresso
Americano foram muito baixas e foi a guerra de 1808, que impediu o comércio com a
Europa, permitiu o desenvolvimento de manufaturas locais.
A dificuldade de lidar com a questão do protecionismo já se fez evidente nos
debates no Congresso dos Estados Unidos, na época, onde os atores políticos defendiam
seus interesses específicos. Em 1820 uma lei de proteção aprovada na Câmara foi
rejeitada pelo Senado.
O grande livro de Frederich List, sob o título de: “O Sistema Nacional de
Economia Política: Comércio Internacional, Política Comercial e a União Aduaneira
Germânica” só foi publicado em 1841 na Alemanha. Esta obra apresenta-se em três
partes: a) A História – na qual analisa o processo de evolução econômica de 10
sociedades (entre os quais os espanhóis e portugueses); b) A Teoria - na qual procura
formular uma explicação do processo de evolução econômica diferentemente dos
clássicos de sua época; c) A Política – na qual formula a luz da teoria uma política para
a Alemanha.
Afirma List na introdução do seu livro:
“En ninguna rama de la economía política domina tan gran
diversidad de opiniones entre teóricos y prácticos como respecto al
comercio internacional y la política mercantil. A la vez, no existe
cuestión alguna en el sector de esta ciencia que posea una importancia
tan alta en orden al bienestar y a la civilización de las naciones, como
respecto a su independencia, poderío y estabilidad. Países pobres,
impotentes y bárbaros han logrado convertirse, gracias a una sabia
política comercial, en imperios rebosantes de riqueza y poderío, y
otros, por razones opuestas, han decaído de un elevado nivel de
7
“ Não somente o bem estar, mas a independência e segurança de um País, parecem ser materialmente
relacionadas a prosperidade das manufaturas. Cada nação, com uma visão de grandes objetivos, deve se
empenhar a possuir internamente o fornecimento de todos os elementos essenciais. Isto compreende os
meios se subsistência, habitação, vestimenta e defesa”.
7
prestigio nacional a la insignificancia absoluta; en efecto, hemos
conocido ejemplos de naciones que han perdido su independencia y
hasta su existencia política, precisamente porque sus sistemas
comerciales no sirvieron al desarrollo y robustecimiento de su
nacionalidad. “
“Más que en cualquier otro tiempo, ha adquirido en nuestros días
un interés predominante la aludida cuestión, frente a otras de la
Economía política. En efecto, cuanto más rápidamente progresa el
afán inventivo de la industria y el espíritu de perfeccionamiento, el
anhelo de la integración social y política, tanto mayor es la distancia
que existe entre las naciones estancadas y las progresistas, y es tanto
más peligroso quedarse atrás. Si en otros tiempos fueron precisos para
monopolizar la fabricación de la lana, el sector manufacturero más
importante de pasadas épocas, bastaron algunos decenios para lograr
el monopolio de la manufactura del algodón, sector no menos
importante, y en nuestros días bastó una ventaja de pocos años para
colocar la Gran Bretaña en situación de atraer hacía sí la industria
linera del Continente europeo.”
“En ningún otro tiempo ha visto el mundo tampoco una
supremacía manufacturera y mercantil que dotada con energía
inmensas como la de nuestro días, aplicase un sistema tan consecuente
y poderoso, con tendencia a monopolizar todas las industrias
manufactureras, todos los grandes negocios mercantiles, toda la
navegación, todas las colonias importantes, todo el dominio de los
mares, y a hacer vasallos suyos a todas las naciones, como los indios,
en el orden manufacturero y comercial.”8
List contesta a idéia de Adam Smith, “ O que é prudente na conduta de qualquer
família particular dificilmente constituíra insensatez na conduta de um grande reino...”
afirmando9:
“...Por ventura o que constitui sabedoria na economia privada,
8
LIST, Georg Frederich. Sistema Nacional de Economía Política. Fondo de Cultura Económica,
México, 1942. pp. 31-49
9
LIST, Georg Frederich. Sistema Nacional de Economia Política. São Paulo, Abril Cultural 1983, pp.
115-121.
8
constitui automaticamente sabedoria na economia nacional? Está
por ventura na natureza dos indivíduos levar em consideração as
necessidades dos séculos futuros, como acontece com a nação e o
Estado?...Pode por ventura o indivíduo, ao promover sua
economia privada, levar em consideração a defesa do país, a
segurança pública, e os mil outros objetivos que só podem ser
atingidos com a ajuda de toda a comunidade?”
“A verdade é outra. Na economia nacional, pode ser
sabedoria o que é absurdo na economia privada, e vice-versa,. . e
pela mesma razão que uma família é algo diferente de uma
comunidade de milhões de famílias, que uma casa é algo muito
diferente de um grande território nacional.”
“Por motivos similares, o Estado não somente tem o
direito, mas também o dever de impor certas normas e restrições
ao comércio (...) na salvaguarda dos interesses superiores da
nação. Com as proibições as taxas protecionistas, o Estado não
orienta os indivíduos sobre como empregar suas forças produtivas
e seu capital (como alega sofisticamente a escola popular);...Diz
apenas: É vantajoso para a nossa nação que nós mesmos
produzamos esses ou aqueles artigos; mas já que pela livre
concorrência poderemos obter essa vantagem, impusemos
restrições a tal concorrência, pois em nosso ponto de vista é
necessário proporcionar àqueles nossos concidadãos que investem
seu capital nesses novos setores da indústria e àqueles que
consagram suas forças ....a garantia que não perderão seu capital e
não falharão a sua vocação na vida.”
“Se a escola popular sustenta que as taxas protecionistas
asseguram às manufaturas nacionais um
monopólio em
desvantagem dos consumidores do país, isto constitui um
argumento fraco. Pois, já que cada indivíduo da nação tem
liberdade para participar dos lucros do mercado interno, dessa
forma assegurado para a indústria nacional, isto não consituí de
forma alguma um monopólio privado mas privilégio assegurado a
todos os nossos compatriotas. Não é nem um privilégio que
9
prejudica exclusivamente os consumidores; pois, se os produtores
de início obtêm preços mais altos, em compensação assumem
maiores riscos, tendo que arcar com aquelas perdas e sacrifícios
consideráveis que estão sempre ligados a toda fase inicial da
atividade manufatureira. Mas os consumidores tem amplas
garantias de que esses lucros extraordinários não atingirão limites
absurdos ou não se tornarão perpétuos pela competição interna
que virá mais tarde, competição essa que, via de regra, sempre
abaixa os preços a níveis inferiores aos vigentes em regime de
livre concorrência dos estrangeiros. Se também os agricultores
,que são os principais consumidores dos manufatores, são
obrigados a pagar preços mais altos serão amplamente
compensados dessa desvantagem pela maior demanda de produtos
agrícolas de preços mais altos obtidos por eles.”
“ A escola não reconhece nenhuma distinção entre as
nações que atingiram um estágio superior de desenvolvimento
econômico e as que ainda estão em estágio inferior de evolução.
Em toda parte a escola procura excluir a ação do poder do Estado;
em todas parte, segundo ela, afirma-se que o indivíduo será capaz
de produzir tanto mais, quanto menos o poder do Estado de se
ocupar com ele. Na realidade, a ser verdadeira esta teoria, as
nações selvagens deveriam ser as mais produtivas e as mais ricas
do mundo, já que em nenhuma outra nação o indivíduo tem tanta
liberdade individual como ali, em nenhuma é menos perceptível a
ação do Estado”.
List foi um dos primeiros a vislumbrar a noção de etapas do desenvolvimento10:
“El desarrollo económico nacional puede señalarse las siguientes
etapas principales de la evolución: estado salvaje, estado pastoril, estado
agrícola-manufacturero, estado agrícola-manufacturero-comercial.”
10
LIST, Georg Frederich. Sistema Nacional de Economía Política. Fondo de Cultura Económica,
México, 1942. pp. 31-49
10
“Es evidente que cuando una nación cuenta con variadas riquezas
naturales y, disponiendo de una gran población, reúne la agricultura, las
manufacturas, la navegación, el comercio interior y exterior, dicha nación
se halla políticamente más formada y poderosa que un simple país
agrícola.”
“Ahora bien, las manufacturas son la base del comercio interior y
exterior de la navegación y de la agricultura perfeccionada, y, en
consecuencia, de la civilización y del dominio político; una nación que
lograra monopolizar el total de la energía manufacturera del globo
terráqueo y oprimir de tal modo a las demás naciones en su desarrollo
económico que en ellas sólo pudieran producirse artículos agrícolas y
materias primas, e instaurarse las industrias locales más indispensable,
necesariamente lograría el dominio universal.”
“En la evolución económica de las naciones debida al comercio
internacional, pueden señalarse cuatro períodos distintos: en el primero,
la agricultura nacional se eleva mediante la importación de artículos
industriales extranjeros y la exportación de productos agrícolas del país;
en el segundo, las manufacturas nacionales se desarrollan conjuntamente
con la importación de artículos industriales del exterior; en el tercero, las
manufacturas nacionales abastecen en su mayor parte el mercado propio;
en el cuarto, se exportan grandes cantidades de artículos industriales de la
propia nación, importándose, en cambio materias primas y productos
agrícolas de otros países.”
“El sistema aduanero, como medio de fomentar la evolución
económica nacional, gracias a la regulación del comercio exterior, debe
siempre tomar como guía el principio de la educación industrial de la
nación.”
“Los tratados de comercio sólo son legítimos y útiles cuando
procuran recíprocas ventajas. Son tratados mercantiles ilegítimos y
nocivos aquellos en que la energía industrial incipientemente
desarrollada de una nación se sacrifica a otra, para lograr concesiones
11
relativas a la exportación de productos agrícolas; por ejemplo, los
tratados al estilo del de Methuen11, verdaderos tratados leoninos.”
“Aunque el arancel protector encarece por algún tiempo los
artículos industriales del país, garantiza en el futuro precios más baratos,
a causa de la competencia extranjera; en efecto, una industria que haya
llegado a alcanzar su total desarrollo, puede abaratar tanto más lo precios
de sus artículos cuanto que la exportación de materias primas y artículos
alimenticios y la importación de artículos fabricados tienen que reportar
costo de transporte y beneficios mercantiles.”
“La pérdida que para la nación resulta como consecuencia del
arancel protector, consiste sólo en valores; en cambio, gana energías,
mediante las cuales queda situada para siempre en disposición de
producir incalculables sumas de valores. El gasto de valores debe
considerarse solamente como el precio de la educación industrial de la
nación.”
“La protección arancelaria sobre los artículos industriales no
graba a los agricultores de la nación protegida. La exaltación de la
energía industrial en el país incrementa la riqueza, la población y, como
consecuencia, la demanda de productos agrícolas, así como la renta y el
valor en cambio de la propiedad rústica, mientras que con el tiempo
disminuyen de precio los artículos industriales requeridos por los
agricultores. Estos beneficios superan diez veces las pérdidas que sufren
los agricultores a consecuencia de una transitoria elevación de los
artículos industriales.”
O texto de List é tão atual que é citado frequentemente em debates sobre
liberalização do comércio internacional, como no artigo do economista da UNCTAD –
11
No capítulo V da edição da editora Abril, List discute os prejuízos que o tratado de Methuen trouxe a
Portugal e polemiza com o texto do livro de Adam Smith que afirma que os ingleses não levaram
nenhuma vantagem especial com este tratado. List considera o tratado de Asiento celebrado com a
Espanha em 1713 também prejudicial ao país Ibérico. Diz ele: “Constamos, pois, que em todos os
tratados comerciais concluídos pelos ingleses existe uma tendência a estender a venda dos seus produtos
manufaturados a todos os países com os quais negociam, oferencendo-lhes em troca vantagens aparentes
no tocante à importação de produtos agrícolas e matérias primas. Em toda parte os esforços dos ingleses
visam arruinar a força manufatureira destes países...”
12
United Nation Conference on Trade and Development - Shafaeddin Mehdi12:
“List recommended selective, rather than across-the-board,
protection of infant industries and that he was against neither
international trade nor export expansion. In fact, he emphasizes the
importance of trade and envisages free trade as an ultimate aim of all
nations; he regards protection as an instrument for achieving
development, massive export expansion and ultimately free trade.
List´s theory was a dynamic one, with dimensions of time and
geography. Makinga distinction between "universal association" and
national interest, he argues that infant industry protection is
necessary for countries at early stages of industrialization if some
countries "outdistanced others in manufactures". Nevertheless,
protection should be temporary, targeted and not excessive. Domestic
competition should in due course be introduced, preceded by
planned, gradual and targeted trade liberalization. List guards,
however, against premature liberalization. He is aware of the
limitation of size for infant industry protection but claims that in
most cases this obstacle could be overcome through collaboration
with other countries. To List, trade policy is not a panacea; it is an
element in his general theory of "productive power" (development);
industrial development also requires a host of other socio-economic
measures. The infant industry argument is not only still valid, if
properly applied, but, in fact, it is at present ever more relevant
owing to recent technological revolution and changes in the
organization of production. But despite this increased need, the
means to achieving it have been restricted by international trade
rules. The study also refers to significant incidences of targeted
protection of production and exports in advanced countries, while
universal and across-the-board liberalization is recommended for
developing countries. International trade rules need to be revised to
aim at achieving a fair trading system, in which the differential
12
MEHDI, SHAFAEDDIN. Free trade or fair trade? An enquiry into the causes of failure in recent
trade negotiations. United Nations conference on trade and development, Doc n°153, December 2000,
pg. 16 (in http://www.unctad.org/en/docs/dp_153)
13
situations of countries at various stages of development are taken into
greater consideration.”13
13
“ List recomendou uma proteção seletiva e não total, das indústrias nascentes e não era contrário ao
comércio internacional ou a expansão das importações. De fato, ele enfatiza a importância do comercio e
vê que o livre comércio com o objetivo final de todas as nações: ele vê a proteção como um instrumento
para se alcançar o desenvolvimento, expansão massiva das exportações e finalmente o livre comércio. A
teoria de List é dinâmica, com dimensões de tempo e geografia. A distinção feita por Makinga entre
“associação universal” e interesse nacional, ele argumenta que a proteção as indústrias nascentes é
necessária para países no estagio inicial de industrialização em alguns países “distanciado dos outros nas
manufaturas.” Entretanto a proteção deve ser temporária, e não exessiva. A competição doméstica deve
ser introduzida no momento certo, precedida por uma liberalização planejada e gradual. List adverte
entretanto quando a liberalização prematura. Ele está ciente da limitação da proteção das industrias
nascentes mas afirma que em muitos casos este obstáculo deve ser superado pela colaboração com outros
países. Para List, a política de troca não é uma panacéia; é um elemento de sua teoria geral de “poder
produtivo” (desenvolvimento); o desenvolvimento industrial requer também um conjunto de outras
medidas socioeconômicas. O argumento da indústria nascente é não somente ainda válido, se
adequadamente aplicado, mas de fato, é no presente mais relevante considerando as recentes revoluções
tecnológicas e mudanças na organização da produção. Mas apesar desta necessidade aumentada, as
formas de realizá-la tem sido restrita pelas leis internacionais do comercio. Este estudo também se refere
a incidência significativa de proteção de produção e exportações em países avançados, enquanto
recomenda-se liberalização das fronteiras nos países em desenvolvimento. As regras do comercio
internacional devem ser revistas para permitir um sistema de comercio justo, no qual as situações
diferenciadas dos países em níveis diferentes de desenvolvimento devem ser tomadas em maior
consideração.”
14
BIBLIOGRAFIA
SMITH, ADAM. A Riqueza das Nações. Volume I. São Paulo: Abril S.A
Cultural e Industrial, 1983
LIST, Georg Frederich. Sistema Nacional de Economía Política. Fondo de
Cultura Económica, México, 1942.
MEHDI, Shafaeddin. Free trade or fair trade? An enquiry into the causes of
failure in recent trade negotiations. United Nations conference on trade and
development, Doc n°153, December 2000.