Manual do
Acadêmico
“A Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas espera que os
alunos e toda a equipe FACITEC encarem desafios, superem limites
e, com isso, aprendam cada vez mais a caminhar para um futuro
promissor. Façam acontecer.”
A missão da FACITEC é promover ensino, pesquisa e extensão, formando profissionais capazes de desenvolver a sociedade, buscando um ensino de ualidade, dentro de uma visão
holística, integrando teoria e prática à inserção social.
Guia Acadêmico
FACITEC
C
Presidente
Hélio Felis Palazzo
Vice-Presidente
Virgínia Palazzo
Revisão:
Ronaldo Oséas da Silva
Diretor Geral
Bráulio Pereira Lins
Diretora Acadêmica
Elaine Barbosa Santana
Coordenador Administrativo
e Financeiro
Raimundo Manfredo Melo
Capa, Ilustrações, Criação do
layout e Editoração eletrônica:
Paulo Victor Lôbo Pires
Coordenador do curso de Administração e
Ciências Contábeis
Éverton Ibargoyen Ribeiro
Coordenadora do curso de Comunicação
Social com Habilitações em Jornalismo e em
Publicidade e Propaganda
Denise de Araújo Mesquita
Coordenador do curso de Sistemas de Informação
Thales José Salomão Belém de Souza
Coordenadora do curso de Direito
Marco Veiga
Coordenadora do curso de Pedagogia
Zenaide Oliveira
Coordenador do curso de Turismo
Alvaro Miltom Lemos Quaglia
Coordenador do curso de Matemática
Janson Pires
Coordenador de Pesquisa
Alexandre Magno Dias Silvino
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E TECNOLÓGICAS
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLÓGICO
CSG 09 lotes 15/16 - Taguatinga
Sul - DF
Fones: (61) 3356-7739 / 3356-4632
/ 3456-1714
Site: www.facitec.br
E-mail: [email protected]
Coordenador de Pós-graduação e Extensão
Suely Lemos
Coordenador geral de Estágios e TCC
Fernando Danziato Rego
Secretária Geral
Mena Márcia Figueredo e Souza
Biblioteca
Taísa Amorim Duarte Tomazini
Sumário
Apresentação........................................................................................05
1 - A Faculdade......................................................................................06
O IESST e a Facitec......................................................................06
Objetivos da Facitec......................................................................06
Estrutura dos Cursos de Graduação.............................................07
2 - Estrutura Administrativa..................................................................09
Mantenedora, Faculdade, Diretoria
Coordenação Acadêmica..............................................................09
3 - Órgãos e setores administrativos........................................................10
Biblioteca.....................................................................................10
Secretaria Geral.............................................................................10
Laboratório de Informática............................................................11
Internet..........................................................................................12
Agência de Comunicação Social .....................................................13
Laboratório Fotoquímico................................................................13
4 - Informações Acadêmicas e Administrativas........................................14
Ingresso na Facitec.........................................................................14
Vestibular.........................................................................14
Transferência e Aproveitamento de Estudos....................................14
Dispensa de disciplinas de alunos transferidos para a FACITEC.........14
Aproveitamento de estudos............................................................15
Matrícula.......................................................................................15
Renovação de matrícula.................................................................15
Cancelamento de matrícula............................................................15
Trancamento de matrícula..............................................................16
Anulação de oferta de turma.............................................................16
Abandono de curso.........................................................................16
Transferência................................................................................16
Mudança de Curso..........................................................................16
Transferência de Turma..................................................................17
Freqüência/ Avaliação...................................................................17
Regime especial (compensação de ausência às aulas).....................18
Problemas de saúde (Decreto-Lei nº1.044, de 21/10/69)......18
Aluna gestante(Lei nº6.202, de 17/4/75).............................18
Abone de faltas..................................................................18
Provas/ Avaliação..........................................................................18
Aprovação.....................................................................................19
Reprovação..................................................................................19
Provas de 2ª Chamada....................................................................20
Revisão de Notas............................................................................20
Suspensão de Aulas e Provas..........................................................20
Estágio Supervisionado, Monografias
e Atividades Complementares........................................................20
Colação de Grau........................................................................21
Diplomas e Certificados..................................................................21
5 - Outras Informações...............................................................................22
Bolsas de Estudo............................................................................22
Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES......22
Programa Universidade para Todos - PROUNI.................................22
Monitoria.......................................................................................23
Achados e Perdidos...................................................................23
Arma.............................................................................................23
Bebida Alcoólica............................................................................23
Fraude..........................................................................................23
Fumo.............................................................................................23
Permanência Indevida em Recintos da Facitec.................................24
Representantes de Classe.............................................................24
Telefones Públicos, Celulares e “Bips”.............................................24
Trajes............................................................................................24
Trote..............................................................................................24
Cartazes.......................................................................................24
Taxas de Serviço.............................................................................24
Documentos para Matrícula............................................................25
Regime Disciplinar.........................................................................25
Coordenador de Curso...................................................................25
Acompanhamento Acadêmico.......................................................25
Atualização de Dados Pessoais......................................................25
6 - Direitos e Deveres do Corpo Discente.................................................27
Direitos..........................................................................................27
Deveres........................................................................................27
Identificação Estudantil..................................................................28
Adendo.....................................................................................................29
Recomendações Úteis...................................................................29
Mensagem aos Alunos...................................................................30
Apresentação
Este Guia foi elaborado especialmente para você, aluno da Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas. Seu objetivo é muito mais
do que coletar dados e informar procedimentos acadêmicos. Queremos
que o Manual funcione como meio de interação entre você e os órgãos
administrativos desta Instituição de Ensino Superior.
Esperamos que encontre nele a resposta para todas as dúvidas
que possam surgir durante o ano letivo, no curso que escolheu para sua
realização profissional.
Você encontrará nele o conjunto de informações que aborda aspectos gerais relativos à estrutura da Faculdade, seu funcionamento institucional, diretrizes administrativas e esclarecimentos legais e regimentais
que norteiam o cotidiano escolar da Instituição. A leitura deste Manual irá
direcioná-lo ao encaminhamento dos procedimentos acadêmicos. Mantenha-o sempre à mão e consulte-o quando tiver dúvidas.
A Comunidade FACITEC dá as boas-vindas aos alunos que acabaram de ingressar nesta Faculdade e saúda cordialmente a todos os
demais, manifestando a expectativa de que se utilizem deste Guia para
acompanhar de perto todas as questões de seu interesse.
1
A faculdade
Instituto de Ensino Superior Social e Tecnológico – IESST foi instituído em 21/07/1999,
com o objetivo de criar e manter
a Faculdade de Ciências Sociais
e Tecnológicas – FACITEC. O
IESST é uma entidade de direito
privado com seu estatuto registrado sob o n.°1.370 , no Cartório
do 1.° Ofício do Registro Civil das
Pessoas Jurídicas do Núcleo Bandeirantes - DF. Obteve uma alteração
Estatutária sob n. ° 381.744 em 23/11/2001 no mesmo cartório.
A FACITEC é uma conseqüência das exigências do novo milênio,
que lança à humanidade novos desafios, como o mercado globalizado,
desemprego, lacunas sociais convivendo com sistemas sofisticados de
produção e comunicação. A proposta da FACITEC, portanto, é de chamar
para si o compromisso de preparar os cidadãos para vencer os desafios,
propondo uma sociedade mais justa e humana, cujo caminho passa, essencialmente, pela educação.
A FACITEC foi credenciada pelo Ministério da Educação e do
Desporto, pela Portaria N. ° 292, de 19 de fevereiro de 2001, publicada
no Diário Oficial da União.
Objetivos da FACITEC
Muito mais que preparar profissionais, ela tem por objetivo formar
cidadãos: pessoas críticas, atuantes e capazes de interferir no meio em
que atuam de forma social e politicamente correta. Para isso, não poupa
esforços em oferecer um ensino de qualidade, que seja referência para a
comunidade do Distrito Federal.
Estrutura dos cursos de graduação
Curso de Direito
Habilitação: Direito
Grau: Bacharel em Direito
Duração: 10 semestres
Turno: Matutino e Noturno
Curso de Administração
Habilitação: Administração
Grau: Bacharel em Administração
Duração: 8 semestres
Turno: Noturno
Habilitação: Análise de Sistemas Gerenciais
Grau: Bacharel em Administração com habilitação em
Análise de Sistemas
Duração: 8 semestres
Turno: Noturno
Habilitação: Marketing
Grau:Bacharel em Administração com habilitação em
Marketing
Duração: 8 semestres
Turno: Noturno
Curso de Comunicação Social
Habilitação: Jornalismo
Grau: Bacharel em Comunicação Social com habilitação
em Jornalismo
Duração: 6 semestres
Turno: Matutino e Noturno
Habilitação: Publicidade e Propaganda
Grau: Bacharel em Comunicação Social com habilitação
em Publicidade e Propaganda
Duração: 6 semestres
Turno: Matutino e Noturno
Curso de Matemática
Habilitação: Direito
Grau: Licenciatura em Direito
Duração: 6 semestres
Turno: Matutino e Noturno
Curso de Pedagogia
Habilitação: Pedagogia
Grau: Pedagogia
Duração: 07 semestres
Turno: Matutino e Noturno
Curso de Turismo
Habilitação: Turismo
Grau: Bacharel em Turismo
Duração: 06 semestres
Turno: Noturno
Curso de Ciências Contábeis
Habilitação: Ciências Contábeis
Grau: Bacharel em Ciências Contábeis
Duração: 08 semestres
Turno: Matutino e Noturno
Curso de Sistemas de Informação
Habilitação: Sistemas de Informação
Grau: Bacharel em Sistemas de Informação
Duração: 7 semestres
Turno: Noturno
Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet
Habilitação: Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet
Grau: Superior em Tecnologia em Sistemas para Internet
Duração: 05 semestres
Turno: Matutino e Noturno
Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores
Habilitação: Curso Superior de Tecnologia em Redes
de Computadores
Grau: Superior em Tecnologia em Redes de Computadores
Duração: 05 semestres
Turno: Matutino e Noturno
Curso de Matemática
Habilitação: Matemática
Grau: Licenciatura em Matemática
Duração: 6 semestres
Turno: Matutino e Noturno
O currículo do curso está organizado em regime seriado semestral, incluindo estágio, disciplinas obrigatórias e trabalho de conclusão de
curso.
2
Estrutura administrativa
3
Órgãos e
setores administrativos
Biblioteca
Finalidade:
No exercício de sua função
social de agente educacional, a
biblioteca oferece infra-estrutura bibliográfica necessária às atividades
de ensino, pesquisa e extensão.
A Biblioteca da FACITEC é
um órgão de apoio acadêmico e dispõe de um acervo com as mais recentes
publicações nas áreas de Sistemas de Informação, Marketing, Jornalismo,
Publicidade e Propaganda, Ciências da Computação, Direito. É política
da Instituição adquirir, a cada semestre, mais obras para implementar o
seu acervo, garantindo ao aluno melhores condições para realizar seus
estudos e pesquisas.
Horário de funcionamento:
De segunda a sexta-feira, das 7h 30min às 22h50min.
Sábado, das 8h às 16h.
Empréstimo:
O acervo disponível para empréstimo está identificado com uma
etiqueta preta. Os livros com etiqueta vermelha são da coleção de reserva
e só podem ser consultados na biblioteca.
A retirada de livros da biblioteca só é possível aos alunos devidamente identificados com a carteira estudantil.
A quantidade máxima de obras para empréstimo, por aluno, é
6 (seis), e o prazo máximo de empréstimos é de 7 dias, prorrogável por
igual período.
Secretaria Geral
Responde por todos os registros da vida acadêmica do aluno, tais
como:
• inscrever os candidatos em processo seletivo;
• matrícula: expedir declarações, históricos e outros documentos.
10
• expedir diplomas e certificados;
• expedir títulos honoríficos, aprovados pelo Conselho Superior;
• organizar e manter atualizados arquivos e fichários na Secreta-
ria;
• executar outros trabalhos que lhes sejam atribuídos pelo Diretor
Geral.
Horário de funcionamento
De segunda a sexta-feira, das 7:30h às 12h e das 14h às 23h.
Laboratório de Informática
A FACITEC, de acordo com
sua política de valorização do processo
ensino-aprendizagem, dispõe de laboratório de informática.
A proposta dos Laboratórios é
oferecer aos alunos infra-estrutura e
suporte à execução das tarefas práticas exigidas pelos professores, no contexto das disciplinas oferecidas pelos
cursos. Quaisquer serviços adicionais
somente serão oferecidos se solicitados pela Coordenação de Curso.
Horário de funcionamento:
De de segundas às sextas-feiras, das 8h às 12h e de 14h ás 19:15h
e aos sábados, das 8h às 12h e de 14h ás 18h.
Disponibilidade de Uso do Equipamento no Laboratório:
Para utilizar o laboratório, o aluno deverá apresentar sua carteira
estudantil ao atendente e informar que tipo de trabalho ou pesquisa pretende realizar.
Existe, na recepção dos laboratórios de informática, um terminal
e um painel de controle, de onde será monitorada a atividade do aluno.
O monitoramento será visual e de “software”. Se for constatado que não
está sendo desenvolvido o trabalho proposto, sua máquina poderá ser
desligada prontamente.
Ressalva aos usuários:
Os usuários dos Laboratórios são co-responsáveis pela observância das normas de funcionamento e pela integridade dos recursos materiais
colocados a sua disposição, devendo, portanto, comunicar à Administração
dos Laboratórios a ocorrência de qualquer eventualidade.
Penalidades relativas ao uso indevido do equipamento:
No caso da impossibilidade de identificação clara dos responsáveis
por tais danos, o ressarcimento será feito em sistema de rateio de custos
11
entre os usuários presentes no local e no período da ocorrência.
O uso com desvio de finalidade dos recursos dos Laboratórios
sujeita o infrator às penalidades conforme tabela a seguir:
1ª falta: advertência verbal;
2ª falta: advertência formal;
3ª falta: suspensão do acesso aos Laboratórios por 15 dias corridos;
4ª falta: suspensão do acesso aos Laboratórios no semestre;
5ª falta: suspensão permanente.
Nesse caso, incluem-se:
• Uso do espaço físico dos Laboratórios para encontros, reuniões de grupo com caráter pessoal ou relacionado às atividades do CA e
afins.
• Comportamento inadequado, tal como conversar em voz alta,
balbúrdias, sentar-se em mesas, colocar os pés sobre mesas ou cadeiras
e dirigir-se aos presentes de forma desrespeitosa.
• Execução ou instalação de programas de qualquer natureza não
autorizados pela Administração dos Laboratórios.
• Uso do acesso à Internet para fins não relacionados com a atividade dos Laboratórios, tais como, “sites” de diversão e pornográficos.
• Utilização que prejudique o funcionamento do equipamento, tais
como: abrir ou desligar equipamentos, dar “reset”, desconectar mouse,
teclado, vídeo, tirar equipamentos do lugar.
• É vedado o uso do correio eletrônico na divulgação de mensagens que prejudiquem outras pessoas. Aqueles que se considerarem
prejudicados pelas mensagens de outrem devem notificar a Administração
dos Laboratórios, levando a mensagem em questão e uma solicitação, de
próprio punho, para que o infrator seja punido. O caso será analisado pelo
Administrador dos Laboratórios, Coordenador do Curso e Coordenador
dos Laboratórios.
• É vedado o consumo de qualquer alimento ou bebida e o uso
de celular nas dependências dos Laboratórios.
Os usuários dos Laboratórios são co-responsáveis pela manutenção da limpeza das salas e banheiros.
Os casos omissos serão analisados pela Coordenação dos
Laboratórios e Coordenação de Graduação, em conjunto com o Centro
Acadêmico.
Internet:
A Internet presta grande serviço ao universitário. Por meio de sua
rede, ele tem acesso às informações mais atualizadas, possibilitando-lhe
realizar pesquisas, consultar bibliografia, trocar opiniões com alunos e
especialistas de todo o mundo.
A FACITEC, integrando-se à rede da Internet, dispõe de grande
acervo de informações úteis ao aluno e à comunidade em geral em seu
“site”: http://www.facitec.br
12
Agência de Comunicação Social
A agência de comunicação da
FACITEC foi inaugurada em agosto de
2004. É dividida em cinco setores. A
agência atende ao Curso de Comunicação Social, com suas respectivas habilitação nas áreas de Rádio, Televisão,
Redação e Criação.
O setor de redação e criação tem uma área de aproximadamente
18m², com seis computadores para desenvolvimento de jornais e peças
publicitárias.
Na sala de rádio, a agência disponibiliza um estúdio equipado com
duas mesas de som, microfones,
dois computadores para edição e
captação de materiais sonoros.
Na área de televisão, a agência
possui três espaços, entre eles, um
estúdio e duas ilhas de edição. No
estúdio temos um espaço de aproximadamente 40m², com equipamentos de iluminação fria e quente,
além de microfones e duas câmeras
de formato DVCAM. As ilhas de edição, de aproximadamente 10m² cada
uma, estão equipadas com estações de edição não linear, mesas de som,
monitores de televisão, vídeo player e REC DVCAM e uma mesa de corte
e efeito de imagens.
Hoje a agência trabalha com três estagiários, um cinegrafista e
editor, supervisionados pelo professor/supervisor responsável pela agência.
Laboratório Fotoquímico
O laboratório fotoquímico atende
ao curso de Comunicação Social em
Jornalismo e Publicidade e Propaganda,
principalmente, nas disciplinas Foto I e
Foto II, que acontecem no segundo e
terceiro semestres, respectivamente.
Espaço Físico:
O laboratório fotoquímico é composto de 03 (três) salas, sendo
uma o laboratório propriamente dito, medindo 79,44m², a outra, a câmara
escura, medindo 11,47m², e a sala de atendimento ao aluno, com 14, 24m²,
totalizando 105,16m².
13
Laboratório de Turismo
O curso de Turismo, coloca a disposição dos
seus acadêmicos um moderno laboratório,
onde serão ministradas aulas práticas, em um
ambiente multi funcional, dando uma visão
ampla do funcionamento
de uma agência de viagem, instalações e sistemas hoteleiras. A iniciativa da Coordenação
do curso de Turismo atende a demanda dos
anseios do mercado de trabalho, que busca
profissionais qualificados no exercício das
varias funções do bacharel em Turismo.
Laboratório de Pedagogia
O curso de Pedagogia possui dois laboratórios:
Brinquedoteca e Biblioteca Infantil
A Brinquedoteca é um espaço que favoreça o lúdico, reunindo brinquedos, brincadeiras e jogos. Trata-se de um espaço dinâmico e vivo, onde o aluno é convidado a atuar com espontaneidade e alegria, é convidado a entrar no jogo, a
brincar de maneira efetiva, com liberdade de construir seu próprio brinquedo
impregnado de sentidos, imagens, sons, sabores, perfumes e texturas.
A Brinquedoteca e a biblioteca infantil do curso de Pedagogia da FACITEC é
caracterizada como Pedagógica, uma vez que é destinada a formação de professores funcionando nos moldes de uma biblioteca de brinquedos e materiais
pedagógicos.
Acreditamos que um espaço escolar, aberto ao diálogo, torna-se um local privilegiado para que as múltiplas leituras se encontrem, dando à luz a variadas
produções.
Laboratório de Ensino
O curso de Pedagogia da Facitec tem em seu desenho curricular o grande desafio de formar um profissional sintonizado com as demandas da sociedade contemporânea, privilegiando não só o domínio dos conhecimentos necessários ao
desenvolvimento de sua prática pedagógica, mas a articulação teoria-prática,
essencial para o conhecimento e compreensão de todos os espaços educacionais,
bem como de um contexto social mais amplo.
De acordo com a matriz curricular do curso, os alunos realizarão a partir do 4º
semestre, disciplinas com conteúdos programáticos voltados para aprendizagem
e ensino de: Matemática I e II, Arte, História, Geografia, Língua Portuguesa,
Ciências Naturais. Isto significa que, considerando os demais componentes cur-
14
riculares já cursados até então, essas disciplinas deverão criar possibilidades de
relação entre os conteúdos e suas práticas.
O trabalho em sala de aula deve se pautar por reflexões, que por sua vez provoquem intervenções em uma dada realidade. A proposta das disciplinas em
questão, articulada à proposta do Estágio Supervisionado, é aproximar o aluno
do contexto educacional, de uma prática pedagógica orientadora e dos projetos
possíveis aplicáveis à realidade da sala de aula e da escola.
O Laboratório de Ensino é um espaço reservado para os alunos de Pedagogia
construírem os materiais necessários para as aulas práticas, ou seja, uma sala
para possibilitar vivências metodológicas, equipada e devidamente mobiliada
para o desenvolvimento das disciplinas que compõem o bloco das aprendizagens
de ensino, considerando, inclusive, o importante papel que têm na formação do
professor.
O trabalho em sala de aula deve se pautar por reflexões, que por sua vez provoquem intervenções em uma dada realidade. A proposta das disciplinas em
questão, articulada à proposta do Estágio Supervisionado, é aproximar o aluno
do contexto educacional, de uma prática pedagógica orientadora e dos projetos
possíveis aplicáveis à realidade da sala de aula e da escola.
O Laboratório de Ensino é um espaço reservado para os alunos de Pedagogia
construírem os materiais necessários para as aulas práticas, ou seja, uma sala
para possibilitar vivências metodológicas, equipada e devidamente mobiliada
para o desenvolvimento das disciplinas que compõem o bloco das aprendizagens
de ensino, considerando, inclusive, o importante papel que têm na formação do
professor.
15
Laboratório de Direito
Com a obrigatoriedade do estágio
profissional, passou a ser exigida
dos cursos de Direito a manutenção
de um Núcleo de Prática Jurídica. A
delimitação das atividades a serem
desenvolvidas sob a forma de Estágio Supervisionado deu especial
relevância às atividades práticas
(procedimento e forma) do Direito,
a serem desenvolvidas na segunda
metade do curso.
A estruturação do Núcleo de Prática Jurídica obedece a uma diretriz didáticopedagógica fundamental que exige a realização de atividades simuladas e o enfrentamento de casos reais com atendimento direto à população. Para tanto, o
NPJ está estruturado em Laboratórios Jurídicos (simulação) e Escritórios de Assistência Judiciária.
É relevante destacar neste aspecto que, necessária e obrigatoriamente, todos os
alunos que estejam matriculados nas disciplinas de Estágio nas quais serão desenvolvidas práticas reais com o atendimento de casos concretos deverão freqüentar,
seqüencialmente, o Núcleo de Prática Jurídica nos três últimos semestres do curso. Esta exigência poderá ser excepcionada por meio da participação dos alunos
em estágios reais oferecidos por entidades públicas ou privadas que mantenham
convênio para tal fim com o curso.
16
4
Informações
acadêmicas e administrativas
Ingresso na faculdade
Vestibular:
O vestibular é uma das formas de ingresso no curso de graduação.
O acesso aos cursos de graduação também é possível nos seguintes casos: • portadores de diploma de curso superior;
• transferências obrigatórias;
• transferências facultativas
• PROUNI - Programa Universidade para todos;
• ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio.
Transferência e Aproveitamento de Estudos
A Instituição admite, respeitada a legislação em vigor, a transferência para o seu quadro discente de alunos de outras Instituições de
Ensino Superior. A aceitação fica condicionada à existência de vagas e à
análise das disciplinas para o aproveitamento realizada pela Coordenação
de Curso. Os créditos poderão ser concedidos, desde que os estudos do
aluno atendam à legislação vigente, e o aproveitamento seja solicitado
dentro do período previsto no Calendário Acadêmico.
Convém que o aluno assista regularmente às aulas das disciplinas que solicitou aproveitamento até que o resultado da solicitação seja
confirmado pela Secretaria.
Dispensa de disciplinas de alunos transferidos para a FACITEC
São reconhecidas, no caso de transferência de alunos, as disciplinas estabelecidas pelas diretrizes curriculares de curso superior em
que o aluno tiver obtido aproveitamento, desde que em estabelecimento
de ensino legalmente credenciado e haja compatibilidade de conteúdo e
carga horária.
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Aproveitamento de estudos
Cabe ao Coordenador do curso para o qual se transfere o aluno
decidir sobre os casos de aproveitamento de estudos por:
a) equivalência, quando a disciplina cursada tiver, em conteúdo
e duração, desenvolvimento semelhante, equivalente ou superior ao da
disciplina pretendida;
b) equiparação de valor formativo, quando a disciplina anterior,
diferente no todo ou em parte, puder ser aceita como substitutiva de disciplina complementar do curso para o qual se transfere o aluno.
*A entrega da documentação para a dispensa de disciplinas
deverá ser efetuada mediante solicitação ao Protocolo, em data prevista
no Calendário Acadêmico. É obrigatória a apresentação dos documentos
originais.
Matrícula
O regime de matrícula adotado é o seriado semestral, isto é, o
aluno, ao efetuar sua matrícula, estará automaticamente matriculado em
todas as disciplinas do semestre.
A matrícula é o ato formal de ingresso na Instituição e realiza-se
dentro dos prazos fixados no Calendário Acadêmico para cada período
letivo.
A matrícula será efetuada por grade fechada.
Renovação de matrícula
A Renovação de matrícula será efetuada no prazo estabelecido
no Calendário Acadêmico para pré-matrícula. A confirmação da matrícula
dependerá da regularização do aluno na Biblioteca, Tesouraria e Secretaria.
Cancelamento de matrícula
Em caso de inobservância de exigências regimentais, cabe ao
Diretor-Geral proceder ao cancelamento da matrícula, sem prejuízo de
outras medidas administrativas ou judiciais.
O aluno que cancelar sua matrícula durante o semestre letivo
deixará de ser estudante da FACITEC e somente poderá retornar por novo
processo seletivo.
18
Trancamento de matrícula
Mediante preenchimento de requerimento disponível no Protocolo,
será concedido trancamento dematrícula ao aluno regurlamente matriculado pelo prazo máximo de 1 semestre letivo. Nos casos excepcionais
de trancamento, cabe recurso à Direção. Será vedado o trancamento de
matrícula ao aluno que estiver respondendo a inquérito disciplinar ou que
estejam em débito com a seção financeira ou com a biblioteca.
Para retornar aos estudos, o aluno com matrícula trancada deverá requerer reabertura de matrícula nos prazos previstos no Calendário
Acadêmico.
Caso a grade curricular do curso mude, o aluno com matrícula
trancada deverá retornar na grade vigente.
Anulação de oferta de turma
O conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão poderá anular, “a
posteriori”, a oferta de qualquer turma com menos de 30 alunos. Neste
caso, os alunos poderão fazer nova opção, se houver vaga no curso escolhido.
Abandono do curso
O aluno que não efetuar a rematrícula no período previsto no calendário acadêmico, será desligado do curso. Somente poderá retornarà
FACITEC mediante solicitação de reingresso, se houver vaga e:
a) estiver em dia com as mensalidades e taxas escolares;
b) estiver em dia com as obrigações acadêmicas;
c) estiver de acordo com eventuais mudanças da grade curricu
lar.
Transferência
Transferência de alunos da FACITEC para outra Instituição de
Ensino Superior ocorrerá nos moldes da legislação educacional em vigência.
Mudança de curso
O aluno que desejar mudança de curso, habilitação ou turno deverá abrir processo no Protocolo, no prazo determinado pelo Calendário
Acadêmico.
Após a matrícula, o aluno deverá requerer aproveitamento de
estudos.
19
É da competência do Coordenador de Curso proceder ao aproveitamento dos estudos realizados pelo aluno em casos de pedidos de
reopção. O aluno do primeiro período pode solicitar matrícula em curso
diverso do iniciado, desde que haja vaga no curso pretendido, verificada
após a matrícula dos demais alunos regulares.
Caberá ao Diretor Acadêmico deferir, ou não, os pedidos de reopção de curso que o aluno venha freqüentar no primeiro semestre.
Grade Horária
Em caso de reprovação em disciplinas, os acadêmicos deverão
cursa-los obrigatoriamente no semestre seguinte e não será permitida
dependências.
Transferência de turma
O requerimento de transferência de turma, com a devida justificativa do pedido, deverá ser entregue no Protocolo.
A entrega do requerimento não implica transferência automática,
cabendo ao aluno aguardar a resposta da Faculdade.
Freqüência/avaliação
• É obrigatória a freqüência dos alunos às aulas (Lei nº 9.394,
de 20/12/96, art. 47 § 3º - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
• A avaliação do rendimento escolar é feita por disciplina, incidindo
sobre a freqüência e o aproveitamento.
• Será considerado reprovado na disciplina o aluno que não cumprir
a freqüência mínima de 75% às aulas e às demais atividades desenvolvidas.
• O aluno matriculado, servindo em Órgão de Formação de Reserva, que seja obrigado a faltar a suas atividades civis, por força de exercício
ou manobras, terá suas faltas abonadas para todos os efeitos (Lei nº 4.375,
de 17/8/64, art.60, § 4º - Lei do Serviço Militar - com a redação dada pelo
Decreto-Lei nº 715, de 30/7/69).
• As ausências deverão ser justificadas pela autoridade militar (Decreto nº 57.654, de 20/1/66, art. 195, § 4º, regulador da Lei nº 4.375/64).
• Será aprovado na disciplina, sem fazer o exame final, o aluno
que alcançar nota igual ou superior a 7,0 (sete) e tiver freqüência igual
ou superior a 75% às aulas e às atividades desenvolvidas. Com exame
final, o aluno deverá obter média igual ou superior a 5,0 (cinco) para ser
aprovado.
20
• O aluno que tiver nota anulada por “fraude” receberá nota zero
naquela avaliação, sem prejuízo das sanções regimentais.
• A verificação e registro de freqüência são de responsabilidade
do professor regente da disciplina.
Regime especial (compensação de ausência às aulas)
Problemas de saúde (Decreto-Lei nº 1.044, de 21/10/69)
Os alunos com problemas de saúde deverão solicitar, no Protocolo, exercícios domiciliares (cumprimento de suas atividades escolares na
própria residência), a fim de terem suas ausências às aulas justificadas, no
caso específico de licenças médicas de 15 ou mais dias consecutivos.
À solicitação deverá ser anexado o atestado médico, com a devida
tipificação da doença, de acordo com o código de diagnósticos expresso
na Classificação Internacional de Doenças (CID).
A FACITEC arroga-se o direito de recusar solicitação fora de prazo,
após a convalescença do aluno. O pedido deve ser solicitado até 48h após
a data da expedição do atestado.
Aluna gestante (Lei nº 6.202, de 17/4/75)
A aluna em estado de gravidez deverá solicitar, via Protocolo,
exercícios domiciliares (Decreto-lei nº 1.044/69), anexando à solicitação
o atestado médico. Se não o fizer, suas ausências às aulas não serão
compensadas, por falta de cumprimento de suas atividades escolares.
Abono de faltas
Salvo os casos previstos nos dois itens acima, a legislação em
vigor não permite abono de faltas. A lei somente admite compensação
de ausência às aulas nos termos do Decreto-Lei n° 1.044/69 e da Lei n°
6.202/75.
Os demais casos, como períodos curtos de ausência às aulas,
encontram-se amparados pelos 25% de faltas.
Não existe e nem é permitido o abono ou justificativa de faltas por
questões religiosas.
Provas/avaliação
• Haverá, no mínimo, duas notas por semestre e o exame final,
marcado pelo próprio Professor.
• Ao professor é obrigatória a apresentação das provas em sala de
aula, devidamente corrigidas. Todas as questões deverão ser comentadas
e analisadas pelo docente, a fim de que os alunos possam dirimir todas
as dúvidas referentes à prova realizada.
• A média de aproveitamento, independente do exame final, é
apurada mediante a soma de 2 (duas) notas obtidas no semestre (A1 +
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A2), cuja soma dividida por 2 (dois) obtenha o resultado mínimo de 7,0
(sete inteiros) no semestre;
• A média de aproveitamento conjunta com o exame final é apurada mediante a soma de 2 (duas) notas obtidas no semestre (A1 + A2),
de cuja soma, dividida por 2 (dois), obtenha um resultado inferior a 7,0
(sete inteiros) e que, somado ao resultado obtido no exame final (EF),
dividido por 2 (dois), o resultado obtido seja igual ou maior que 5,0 (cinco
inteiros).
São considerados instrumentos de avaliação as provas, testes,
seminários, trabalhos, entre outros que possibilitem observar a apreensão
de conhecimento ou o desenvolvimento de habilidades e atitudes. Dessa
forma uma nota pode ser composta por um ou mais instrumentos de avaliação.
Os critérios de avaliação obedecem às seguintes fórmulas.
Avaliação 1 + Avaliação 2 >= 7,0
2
Aluno aprovado
Avaliação 1 + Avaliação 2 < 7,0
2
Aluno em exame final
Média das avaliações + Exame final >= 5,0 Aluno aprovado
2
Aprovação
Estará aprovado o aluno que obtiver por disciplina:
a) Média 7,0 na soma duas primeiras avaliações e freqüência mínima de 75% às aulas;
b) Média 5,0 após o exame final e freqüência mínima de
75% às aulas.
Reprovação
a)
Apresentar média final menor que 5,0 (cinco) após o exame
final;
b)
Não cumprir freqüência mínima de 75% .
A Instituição, a seu critério, poderá ofertar cursos de férias e em
horário especial, permitindo aos alunos cursarem disciplinas nas quais
sofreram reprovação. A formação de turmas fica condicionada à quantidade
mínima de alunos estabelecida pelas Coordenações e ao pagamento dos
custos operacionais.
Os alunos interessados devem cadastrar-se no protocolo para
controle e viabilização da formação de turma.
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Provas de 2ª chamada
Podem requerer provas de 2.ª Chamada:
a) o aluno assistido pelo regime de exercícios domiciliares
(Decreto-Lei nº 1.044/69);
b) a aluna gestante (Lei nº 6.202/75);
c) o aluno cujas provas regulares e as das disciplinas de
que é dependente ou adaptante coincidam em dia e hora;
d) o aluno impedido de realizar prova por motivo de falecimento de familiares.
Nos casos a, b e d, os alunos deverão requerer a prova de 2.ª
Chamada até 3 dias após a data da prova perdida.
No caso c, os alunos deverão requerer a prova até 3 dias após
a publicação dos horários de provas.
O aluno que não comparecer à avaliação na data marcada deverá
abrir processo no Protocolo, solicitando oportunidade para realizar a 2.ª
Chamada até 3 (três) dias úteis após a data da avaliação de 1ª Chamada.
Deverá estar anexada ao requerimento, obrigatoriamente, a documentação
provando a ausência além do pagamento da taxa de custos.
Revisão de notas
Recomenda-se a todos os alunos que se certifiquem de suas notas
nos sitemas da Faculdade.
Serão efetuadas revisões de notas de prova e de médias lançadas
nas respectivas folhas mediante requerimento do aluno no Protocolo. Será
concedida revisão das nota atribuída à avaliação bimestral e exame final,
mediante requerimento no prazo até 5 (cinco) dias úteis contados da data
de publicação não sendo concedidos revisão a pedidos extemprâneos
O acadêmico deverá poderá comparecer à Instituição para receber
suas availações até o ultimo dia letivo. É de responsabilidade do aluno a
guarda das provas e exame final.
Suspensão de aulas e provas
A suspensão de aulas ou de provas é da competência do DiretorGeral e/ou Diretor Acadêmico.
Estágio supervisionado, monografia e
atividades complementares (obrigatórios)
A FACITEC não tem poderes para dispensar alunos da realização
do estágio supervisionado, que é obrigatório. Trata-se de atividade curricular individual obrigatória.
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Alunos que não fizerem estágio, TCC ou atividades complementares exigidos por lei não estarão formados, devendo, portanto, efetuar
matrícula no último semestre de seus respectivos cursos.
Os alunos que, embora aprovados em todas as disciplinas do
currículo de um determinado curso, não tenham realizado estágio ou apresentado TCC poderão retornar à FACITEC para cumprir essa exigência
(estágio e/ou TCC).
Colação de grau
É o ato oficial realizado em sessão solene e pública, em dia e
horário previamente fixados, sob a presidência do Diretor-Geral.
A colação de grau oficial, gratuita, realizada no anfiteatro escolhido
pela própria FACITEC, é totalmente desvinculada da tradicional “colação
de grau pública”, de caráter facultativo, cuja organização fica a cargo dos
alunos e/ ou Comissões de Formatura que vierem a se constituir.
O aluno que não participar da colação de grau oficial não será
considerado formado e, portanto, não terá direito ao diploma, devendo
requerer sua colação de grau em separado, sujeitando-se às exigências
regimentais e contratuais.
Diplomas e certificados
A FACITEC confere a seus alunos diploma de graduação, certificado de conclusão de curso de pós-graduação, de extensão universitária
ou cultural, entre outros.
Nos diplomas são apostiladas as habilitações profissionais do
graduando.
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5
Outras informações
Bolsas de estudo
O processo de concessão de bolsas de estudo aos alunos da
FACITEC obedece a critérios pré-estabelecidos, sendo prerrogativa da
Instituição Mantenedora, tendo por objetivo o reconhecimento e a motivação do corpo discente.
Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior A FACITEC está cadastrada no FIES.
O aluno que estiver sendo beneficiado pelo FIES só poderá pleitear
bolsa de estudo sobre o percentual restante.
Caso o aluno venha a ser beneficiado pelo FIES, após ter obtido
bolsa de estudo, esta será cancelada no momento da concessão do financiamento.
Os critérios para aceitação dos pedidos do FIES não são determinados unicamente pela FACITEC.
Programa Universidade para Todos - PROUNI
• A FACITEC está cadastrada no PROUNI.
• As bolsas serão destinadas aos alunos que se enquadrarem no
perfil, respeitando os seguintes pré-requisitos;
• Ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública
ou em instituições privadas na condição de bolsista integral;
• Ser portador de deficiência, nos termos da lei;
• Ser professor da rede pública de ensino, para os cursos de
Licenciatura, Normal Superior e Pedagogia, destinados à formação do
Magistério da educação básica
• Ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM)
• Os critérios para aceitação dos pedidos de concessão de bolsas
não são determinados unicamente pela FACITEC.
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Monitoria
Trata-se de uma modalidade específica de ensino - aprendizagem,
aplicada exclusivamente ao aluno regular, vinculada às necessidades de
formação acadêmica do aluno e que se insere nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão dos cursos.
Achados e perdidos
Não há, na FACULDADE, um setor que se encarrega de recolher e
guardar material encontrado nas suas dependências. Em caso de perda ou
esquecimento de objeto, o aluno deverá comuncar o fato ao Protocolo.
OBS.: Não é de responsabilidade da Instituição a identificação
dos objetos perdidos ou extraviados em suas dependências. Solicita-se,
portanto, que os alunos mantenham etiquetado todo o seu material, para
facilitar a devolução ao proprietário, em caso de extravio.
Arma
É vedado o porte de arma de fogo nas dependências da FACITEC
(Decreto Federal nº 2.222, de 8/5/97, art. 17, regulador da Lei nº 9.437,
de 20/2/97), ou de arma branca.
Bebida alcóolica
É proibida a venda ou o porte de bebida alcoólica, inclusive, em
feiras ou outros eventos, nas dependências da FACITEC.
Fraude
O aluno que tiver prova anulada por fraude receberá nota zero
naquela avaliação, sem prejuízo das sanções disciplinares regimentais.
Fumo
É proibido o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou
de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não de tabaco, em sala
de aula, auditório, biblioteca, recinto de trabalho coletivo (Lei Federal n°
9.294, de 15/7/96, art. 2°, “caput”, e § 1°.)
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Permanência indevida em recintos da FACITEC
Não se permite a permanência de aluno nos corredores da FACITEC, nos horários de aulas ou provas.
Representantes de classe
Os representantes de classe serão eleitos por um ano pelos seus
pares. A cada semestre, haverá uma reunião para tratar de assuntos acadêmicos.
Requisitos exigidos do candidato a representante de classe:
• não ser aluno repetente;
• comprovar assiduidade no curso;
• não estar em regime de dependência em disciplina alguma;
• ter boa percepção da classe como um todo.
Telefones públicos, celulares e BIP´s
A Faculdade dispõe de telefone público.
É vedado o uso de telefone celular, bip ou similar em sala de aula
ou em anfiteatro.
Trajes
É vedada a entrada de alunos no ambiente da FACITEC, em trajes
sem o devido decoro.
Trote
É proibido terminantemente o trote aos calouros. Os infratores
serão punidos de acordo com a legislação em vigor e o regimento geral
da FACITEC.
Cartazes
A fixação de cartazes na FACITEC só é permitida no quadro próprio
e mediante autorização da Direção Administrativa.
Taxas de serviço
A solicitação de serviço é feita mediante requerimento formal,
protocolado e pagamento de taxa respectiva.
É de inteira responsabilidade do aluno verificar os valores correspondentes na tesouraria da FACITEC
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Documentos para matrícula
Para efetuar a matrícula, o aluno deverá apresentar original e
cópia dos seguintes documentos:
• Certidão de nascimento / casamento;
• Carteira de Identidade e C.P.F.;
• 2 Fotografias recentes 3x4;
• Título de eleitor e comprovante de ter votado na última eleição;
• Documento militar;
• Histórico escolar do ensino médio ou equivalente;
• Certificado (ou diploma) de conclusão do ensino médio ou
equivalente, devidamente assinado pelo aluno e registrado pelo órgão
competente;
Regime disciplinar
O regime disciplinar a que estão sujeitos os membros do corpo
discente prevê as seguintes sanções:
Repreenão;
Suspensão;
Desligamento.
Coordenador do curso
O Coordenador de Curso da Facitec é responsável pela orientação e acompanhamento de todos os alunos durante sua permanência na
Faculdade.
Procure o Coordenador de seu curso sempre que você tiver dúvida a respeito de planos de curso, disciplinas, grade horária, entre outros.
Uma das tarefas do Coordenador é zelar pelo cumprimento dos objetivos
do curso.
Acompanhamento acadêmico
Acompanhamento acadêmico é o conjunto de atos para verificação
de que todos os procedimentos legais com vistas à obtenção do diploma
de um curso estão sendo cumpridos.
Atualização de dados pessoais
É responsabilidade do aluno manter atualizado o seu cadastro de
dados pessoais na Secretaria.
O nome do aluno só poderá ser alterado no caso de erro em registro, casamento ou sentença judicial, devidamente comprovados.
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No caso de alteração de dados pessoais solicitada por procurador,
este deverá apresentar procuração simples do aluno e documento oficial
de identidade.
Lembramos que as correspondências institucionais são expedidas
para o endereço do aluno, conforme registrado na sua documentação. Por
isso, a importância de mantê-lo sempre atualizado, por meio de comprovante.
O presente manual acadêmico não substitui e não revoga qualquer
disposição contida no regimento interno da FACITEC
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Direitos
e deveres do corpo discente
Direitos
São direitos dos membros do corpo discente da faculdade:
• participar das atividades programadas pela FACULDADE;
• recorrer das decisões de órgãos administrativos para a hierarquia
superior;
• receber orientação de curso, informação ocupacional, orientação
profissional;
• participar dos Colegiados Superiores, dos Conselhos de Faculdades e dos Colegiados de Curso, na forma prevista no Regimento Geral
da FACITEC.
• a todo aluno é assegurada a defesa de seus direitos, devendo
encaminhar-se às seguintes esferas na ordem citada:
• assuntos acadêmicos (matrícula, transferência, revisão de nota
ou média, horário, etc.): Secretaria Geral, via Protocolo.
• assuntos pedagógicos: Coordenador do Curso; Diretor Acadêmico;
• assuntos disciplinares: Coordenador do Curso; Diretor Acadêmico;
• assuntos financeiros: Coordenação administrativo-financeira;
• assuntos comunitários: Coordenador de Curso; Diretor-Geral
e/ou Acadêmico.
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Deveres
São deveres do corpo discente:
• aplicar a máxima diligência no aproveitamento do ensino ministrado;
• atender aos dispositivos regimentais no que se refere à organização didática e, especialmente, à freqüência;
• abster-se de praticar quaisquer atos que possam constituir perturbação da ordem, ofensa aos bons costumes, desrespeito ao corpo docente,
ao pessoal técnico-administrativo, às autoridades e à FACULDADE;
• observar o regime disciplinar instituído no Regimento da FACULDADE e em normas complementares determinadas pelos Colegiados
Superiores;
• recolher, pontualmente, as mensalidades e taxas exigidas.
Identificação estudantil
TODOS OS ALUNOS DEVEM TER A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL DA FACITEC.
- No Início de cada semestre, a confecção das carteiras será providenciada, devendo o aluno estar presente na Faculdade no dia marcado para
as fotografias.
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Adendos
Recomendações úteis
1) Controle sua freqüência às aulas, anotando suas faltas e acompanhando-as diretamente com o professor da disciplina.
2) Faça e entregue seus trabalhos nos prazos estabelecidos pelo
professor.
3) Não deixe para a última hora o encaminhamento de solicitações
ou a solução de problemas pendentes nos diversos setores da Faculdade
(Secretaria, tesouraria, biblioteca, coordenação ou corpo docente).
4) Tenha presente que a solicitação de seus requerimentos não é
automaticamente aceita. Quando fizer uma solicitação, retorne ao Protocolo para verificar a resposta (deferido ou indeferido), ou ainda para estar
ciente de alguma pendência a ser atendida.
5) Consulte o Regimento da Faculdade sempre que você precisar.
Há uma cópia à sua disposição na Biblioteca.
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Napoleon Hill
A Família FACITEC
deseja a você
muito sucesso!
Seja bem-vindo!
É um prazer
tê-lo Conosco!
Prof. Bráulio Pereira Lins
Diretor-Geral
Profª. Elaine Barbosa Santana
Diretora Acadêmica
Equipe FACITEC
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“
“
Estar juntos é um começo; continuar juntos é um
progresso; trabalhar em
conjunto é um sucesso.
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