Autorização de Curso 1. DADOS GERAIS Processo: 201303599 Mantida Nome: FACULDADE PAULISTA DE PESQUISA E ENSINO SUPERIOR Código da IES: 3746 Endereço: Avenida Brigadeiro Luís Antônio, nº 277, bairro Bela Vista - São Paulo/ SP. IGC Faixa: 2 (2012) Conceito Institucional: 4 (2012) Ato de Credenciamento: Portaria MEC nº 485, publicada no DOU em 10 de fevereiro de 2006. Ato de Recredenciamento: -Protocolo de Pedido de Recredenciamento: 201101753 Mantenedora Razão Social: SIPES - SOCIEDADE INTERAMERICANA DE PESQUISA E ENSINO SUPERIOR LTDA. Código da Mantenedora: 2368 Curso Denominação: Pedagogia Código do Curso: 1205241 Grau: Licenciatura Carga Horária: 3.100 h Modalidade: Presencial Vagas Solicitadas Totais Solicitadas: turno noturno: 150 vagas Local da Oferta: Rua Siqueira Bueno, nº 2386, bairro Belenzinho - São Paulo/ SP. 2. HISTÓRICO O processo em epígrafe, cuja finalidade é a obtenção de autorização pelo poder público para a oferta do curso de graduação constante nos dados gerais deste documento, foi submetido às análises iniciais tendo como desfecho o resultado satisfatório na fase de Despacho Saneador. Após análises iniciais, foi o processo encaminhado ao INEP para realização dos procedimentos de avaliação. Concluída a avaliação de código 104602, foi anexado ao processo o relatório com os conceitos 4.1; 4.8 e 3.5, respectivamente, para as dimensões Organização Didático-Pedagógica, Corpo Docente e Instalações Físicas, o que permitiu conferir ao curso o conceito Global 4. Ressalta-se que o curso contempla todos os requisitos legais e normativos. A Secretaria e a IES não impugnaram o Relatório de Avaliação. 3. CONSIDERAÇÕES DA SERES Todos os indicadores apresentaram conceitos satisfatórios ou superiores ao referencial mínimo de qualidade. O curso atende a todos os requisitos legais e normativos, obteve conceitos satisfatórios nas três Dimensões constates do Instrumento de Autorização de Cursos de Graduação, assim como o Conceito de Curso 4 (quatro). Dessa forma, consideram-se atendidas as condições estabelecidas na Instrução Normativa nº 4/2013, para a autorização do curso. A comissão de avaliadores apresentou poucas ressalvas ao projeto do curso, notadamente em questões que podem ser solucionadas, inclusive, antes do início das aulas. Sendo assim, cabe à IES adotar medidas para aprimorar as condições descritas na avaliação, de forma a garantir aos futuros alunos o acesso ao ensino superior de qualidade, com projeto pedagógico qualificado, corpo docente devidamente habilitado, serviços e instalações plenamente adequadas para as finalidades específicas, o que será verificado no reconhecimento do curso. A IES apresentou todas as informações necessárias e o processo encontra-se em conformidade com o disposto no Decreto nº 5.773/2006, bem como com a Portaria Normativa nº 40/2007, republicada em 29 de dezembro de 2010. 4. CONCLUSÃO Diante do exposto, tendo em vista o disposto no Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007, esta Secretaria manifesta-se favorável à autorização do curso de Pedagogia (cód. 1205241), licenciatura, com 150 (cento e cinquenta) vagas totais anuais, pleiteado pela Faculdade Paulista de Pesquisa e Ensino Superior (cód. 3746), mantida pela SIPES - Sociedade Interamericana de Pesquisa e Ensino Superior Ltda.(cód.2368), com sede no município de São Paulo, no Estado de São Paulo, a ser ministrado no enderenço na Rua Siqueira Bueno, nº 2386, bairro Belenzinho - São Paulo/ SP.