CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO VERDE
Avenida Epifânio Dória, 18 – CEP. 49490.000 – CNPJ 32.741.571/0001-73
Fone: (79) 3549-1454 e-mail: [email protected]
Décima Quinta Legislatura
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 066/2014 – 18 de novembro de 2014, ÀS 19h.
PROPOSIÇÃO
AUTOR
Projeto de Lei 848/2013
ASSUNTO
SITUAÇÃO
“Revoga a Lei nº 629/2012, que dispõe sobre a proibição de construção de unidade
residencial ao redor do estabelecimento industrial e dá outras providências”
Em tramitação
desde
18.11.2013
Em tramitação
desde
15.04.2014
Em tramitação
desde
19.05.2014
Apresentação
dos Pareceres
das
CJLR e CFOF
1ª Votação
Em tramitação
desde
04.08.2014
Governo Municipal
Projeto de Lei 854/2014
“Dispõe sobre a alteração do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público
Municipal e dá outras providências correlatas”
Projeto de Lei 857/2014
“Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Poço Verde,
cria o Fundo e o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências”
Projeto de Lei 860/2014
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 556 de 26 de outubro de 2010, e dá outras
providências”
Projeto de Lei 862/2014
Projeto de Lei 863/2014
Presidente Pedro de
Jesus Santos/PSD
“Dispõe sobre a contratação temporariamente de pessoal por excepcional interesse público,
nos termos do art.º 37, Inciso IX, da Constituição Federal, para atender a execução do
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, e dá outras providências”
“Dispõe sobre a criação do Distrito de São José, no município de Poço Verde, Estado de
Sergipe”
Projeto de Lei 864/2014
Governo Municipal
“Dispõe sobre a alteração do art.º 1º da Lei nº 436/2006 e dá outras providências”
Projeto de Lei 865/2014
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Poço Verde, Estado de
Sergipe, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências correlatas”
Apresentação
do Parecer da
CJLR
1ª Votação
Em tramitação
desde
01.09.2014
Em tramitação
desde
30.09.2014
CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO VERDE
Avenida Epifânio Dória, 18 – CEP. 49490.000 – CNPJ 32.741.571/0001-73
Fone: (79) 3549-1454 e-mail: [email protected]
Projeto de Lei 866/2014
Presidente Pedro de
“Dispõe sobre a denominação de Conjunto Habitacional, na Vila São José, neste município
Jesus Santos/PSD
de Poço Verde” Conjunto Habitacional Roldão de Oliveira
Projeto de Lei 867/2014
Presidente Pedro de
Jesus Santos/PSD
“Reconhece de Utilidade Pública a AABB - Associação Atlética Banco do Brasil”
Projeto de Lei 868/2014
Vereador Zeca de
Silvino/PHS
“Dispõe sobre a denominação de Conjunto Habitacional e vias públicas, localizados nesta
Projeto de Lei 869/2014
Presidente Pedro de
Jesus Santos/PSD
Projeto de Lei 870/2014
Governo Municipal
Projeto de Lei 871/2014
Apresentação
do Parecer da
CJLR
1ª Votação
Em tramitação
desde
27.10.2014
municipalidade e dá outras providências”
(Conjunto Habitacional Silvino Augusto de Souza, Avenida Juraci Silvino de Souza, Rua
Durvalina Alves dos Anjos, Rua João Leal de Araújo, Rua Izaura Santos Ferreira, Rua
José Ribeiro dos Santos Filho, Rua Maria Filha de Jesus, Rua Palmira Inocência Alves,
Rua Elvira Francisca de Souza, Rua Maria de Lourdes Fonseca, Rua Eurides Barbosa
Gonçalves, Rua Manoel Messias do Rosário, Rua Maria Nanci do Rosário e Rua
Terezinha Maria de Jesus)
“Dispõe sobre a denominação de Conjunto Habitacional, no povoado Tabuleirinho, neste
município de Poço Verde”
(Conjunto Habitacional João de Matos Reis)
Apresentação
do Parecer da
CJLR
“Dispõe sobre a Alteração do Artigo 1º da Lei Municipal nº 538/2010, no tocante a criação
de vagas para cargos de provimento efetivo do Quadro Permanente de Pessoal do Poder
Executivo e dá outras providências”
Em tramitação
desde
10.11.2014
“Autoriza a transferência dos Prédios Escolares desativados a Associações Comunitárias
para uso coletivo”
Apresentação
do Parecer da
CJLR
1ª Votação
1ª Votação
CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO VERDE
Avenida Epifânio Dória, 18 – CEP. 49490.000 – CNPJ 32.741.571/0001-73
Fone: (79) 3549-1454 e-mail: [email protected]
Requerimento 006/2014
Vereador João
“Convida o senhor Cléber Querioz Trindade, a comparecer em uma das Sessões Ordinárias
Ramalho/DEM
desta Casa, em data a combinar, para tratar de assuntos inerentes a tramitação neste Poder
do Projeto de Lei 867 - “Reconhece de Utilidade Pública a AABB - Associação Atlética
Banco do Brasil”
Indicação 034/2014
Vereador Gilson
Santos do
Rosário/PSB
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, com a seguinte finalidade: 1. Viabilizar ações
necessárias para que o Convênio entre a Prefeitura Municipal e o IPES/Saúde, possa ser
formalizado com a máxima brevidade possível, com o integral apoio desta Casa.
(Lei Municipal 560/2010)
Votação
Apresentação
Obs.: Presença do enfermeiro José Magno Alves dos Santos, em atendimento ao Requerimento 005/2014, de autoria do
senhor Presidente, vereador Pedro de Jesus Santos/PSD.