QUADRO HIDROGEOLÓGICO
A região de Ribeirão Preto está situada na zona Nordeste do Estado de
São Paulo, Brasil, e a sua escolha como área piloto (Figura 1) foi
majoritariamente apoiada pelos especialistas dos organismos que integram
a Unidade Estadual de Preparação do Projeto do Estado de São Paulo
(UEPP/SP).
Baseado em estudo geoestatístico de 160 poços distribuídos no sítio urbano
de Ribeirão Preto (Figura 2), Sturaro & Landim (1988) apresentam uma
superfície de tendência de quinto grau com inclinação regional do nível
piezométrico de Sudeste para Norte (Figura 3).
Figura 2 Mapa e seção geológica da área de Ribeirão Preto (Sturaro & Landim, 1988).
Figura 3 Mapa da superfície de tendência de niveis piezométricos (grau 5),
Ribeirão Preto (Sturaro & Landim, 1988).
Este comportamento está muito bem caracterizado no mapa de resíduos (Figura
4) onde se observa uma faixa de Sudoeste para Nordeste, com valores
negativos indicando locais abaixo da superfície piezométrica.
Os valores mais negativos estão localizados na porção Central e Nordeste da
área (Rio Pardo). Na zona mais rebaixada, perto do centro da área, está
localizada uma maior concentração urbana e de poços com superexplotação
de água subterrânea e níveis piezométricos de menores altitudes.
Figura 4 Mapa de resíduos negativos de áreas localizadas abaixo da
superficie ajustada de grau 5, Ribeirão Preto (Sturaro & Landim, 1988)
Em função do intenso bombeamento na região de Ribeirão Preto,
Montenegro et al. (1988) também já haviam observado que:
a) o rebaixamento de 15 a 25 metros dos níveis da água em comparação
com os níveis originais;
b) precariedade na determinação dos níveis estáticos na área em função
das interferências de poços vizinhos em bombeamento
c) os níveis dinâmicos na porção urbana apresentam sensível rebaixamento
a partir da década de 60.
Estes autores concluem que a respeito dos estudos desenvolvidos sobre a
hidrogeologia de Ribeirão Preto, os dados disponíveis são insuficientes
para o modelo hidrogeológico.
ARRANJO INSTITUCIONAL E LEGAL PARA AS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
Seguindo a orientação geral do Projeto Guarani a UEPP/SP (reunião de
29/08/2003) propôs um programa de ações estratégicas iniciais para a área
piloto de Ribeirão Preto, visando assegurar que as medidas de gestão e proteção
sejam implantadas desde o início.
Durante o desenvolvimento do Projeto estas ações deverão ser ajustadas e
consolidadas pelos atores envolvidos.
I. Arranjo institucional
a. arranjo organizativo
I. Arranjo institucional
a. arranjo organizativo
PLANO DE GESTÃO LOCAL DO AQÜÍFERO GUARANI E ESTRATÉGIAS
Para iniciar a implementação de um plano no processo de gestão local do
Aqüífero Guarani é de fundamental importância aprofundar o estudo da área
piloto, incorporando novos dados de poços, definição de áreas de recarga e
perímetro de proteção de poços, como una necessidade para a atualização e
aperfeiçoamento da cartografia e do modelo hidrogeológico da área.
Deve-se, ainda, incrementar a rede de monitoramento da CETESB que opera
atualmente somente 12 poços (IPT, 2000, p.347; CETESB, 2001, direção:
http://www.cetesb.sp.gov.br).
AVANÇOS NAS ATIVIDADES DO PROJETO PILOTO RIBEIRÃO PRETO
Período de 13 de Outubro de 2005 a 23 de Março de 2006
# AÇÕES PARA PROMOVER A CAPACITAÇÃO LOCAL#
(NEXO ENTRE O PROJETO PILOTO E DIFERENTES ATORES LOCAIS)
ATENDIMENTO À COMUNIDADE
. ACADÊMICA = temas para trabalhos de conclusão de curso
. CIVIL = apoio técnico com informações junto às associações de bairros
. MÍDIA = entrevistas à jornais, revistas e televisões
. TÉCNICA = apoio técnico às instituições envolvidas no Projeto Piloto
PARTICIPAÇÕES NA QUALIDADE DE FACILITADOR LOCAL
. participações em eventos públicos para divulgação do Projeto Piloto/SAG
# AÇÕES PARA PROMOVER A GESTÃO LOCAL #
(ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESPAÇO HÍDRICO SUBTERRÂNEO – MISSÃO PROJETO SAG)
. SOLICITAÇÕES EFETUADAS = cópias de material para divulgação
. MATERIAIS RECEBIDOS = fotografias e cartas topográficas
. PRODUTOS ENCAMINHADOS = arquivos de dados para modelação
. PRODUTOS CONCLUIDOS = levantamento de dados e diretrizes para poços
PRODUTOS CONCLUIDOS
. Página da Web do Projeto Piloto Ribeirão Preto
. Levantamento dos meios de comunicação da região de Ribeirão Preto
. Levantamento de empresas de pesquisas de opinião/mercado de Ribeirão
Preto
. Diretrizes para restrições às perfurações de poços na área do Projeto Piloto
. Filtragem de dados de poços tubulares da área do Projeto Piloto (SIDASDAEE)
APORTE DA OEA/GEF AO PROJETO PILOTO
. Microcomputador e seus complementos (R$ 5.680,00)
CT – Saneamento e Água
Subterrânea
Grupo de Trabalho sobre Área de
Restrição à Perfuração
2005-2006
Membros do GT
-
Heraldo Campos – OEA
-
João Paulo F. Correia – DAERP
-
José Laércio Sanchez – DAEE
-
José Milton Ferreira Paiva – ABAURI
-
Luiz César Santos Carvalho – DAEE
-
Luiz Eduardo Garcia - ERPLAN
-
Mara Akie Iritani – Instituto Geológico
-
Márcia M. N. Pressinotti – Instituto Geológico
-
Marco Antonio Sanchez Artuso – CETESB
-
Marcos Massoli – DEPRN
-
Maurício de Melo Figueiredo Jr. – Secretaria de Planejamento e
Gestão Ambiental da Prefeitura de Ribeirão Preto
Apoio: Jaqueline - CETESB
Objetivo do GT
Elaborar proposta de critérios técnicos
para avaliação de pedidos de perfuração
de poços no município de Ribeirão Preto
Justificativa
Poço considerado obra de engenharia que ocupa espaço físico
– sujeito à adequação das diretrizes de uso e ocupação do
solo
Interferência de poços próximos
Somatória das interferências dos poços concentrados na zona
urbana causando cone de rebaixamento extenso e profundo
Cone de rebaixamento – aumento da vulnerabilidade,
alteração das condições hidrogeológicas, aumento do custo
das obras de construção de poços destinados a rede pública
de abastecimento, perda de poços, aumento de poços
desativados
Bases
Decreto Estadual nº 32.955/91 – possibilidade de
delimitação de áreas de restrição e controle
Resolução CRH nº 52/2005 – define procedimento
para implantação de uma Área de Restrição e Controle
Plano Diretor Municipal e Código do Meio Ambiente do
Município de Ribeirão Preto
Estudos hidrogeológicos existentes
Legislação estadual e municipal estimulam a parceria
entre os poderes visando a proteção dos recursos
hídricos
Atidividades desenvolvidas pelo GT
-Discussão sobre os problemas existentes - foram as bases
para definição das justificativas embasadas em fatos
correntes e dados de estudos técnicos
-Avaliação integrada dos cones de rebaixamento definidos
por diversos estudos
-Avaliação da experiência da CT-AS (CRH) na delimitação
de uma Área de Restrição e Controle Temporária no
município de São Paulo (Portaria DAEE)
-Delimitação da Área de Restrição e Controle Temporária e
as Zonas de proteção
-Definição de restrições a serem aplicadas em cada zona
Inserção da Proposta na Resolução nº 52/2005
-metodologia CRH nº52/2005 – permite classificar a área
como Área Provável de Restrição e Controle, com base nos
estudos realizados até o momento
-Faltam dados de monitoramento sistemático para definir
como Área Confirmada de Restrição e Controle
- Estudos detalhados em andamento – prazo de finalização
previsto para 2 anos
-Experiência da CBH-AT em delimitar Área de Restrição e
Controle Temporária conforme Portaria DAEE 1594 de
05/10/2005
Área de Restrição e Controle Temporária
Proposta
Bases:
-DAEE (1974)
-Sinelli (1984)
-Sturaro & Landim (1988)
-Montenegro (1990)
-FIPAI (1996)
-Monteiro (2003)
-SMA/São Paulo & StMUGV/Baviera (2004)
Área de Restrição e Controle Temporária
Proposta
Área de Restrição e Controle Temporária proposta: Região
urbana e de expansão urbana de Ribeirão Preto, definidas
conforme Lei Municipal 5.218/88 e suas leis complementares
-Zona 1 : área interna compreendida pela curva
potenciométrica de 470 m, referente a porção do cone de
maior rebaixamento
-Zona 2 : maior adensamento urbano e com maior densidade
de poços em exploração, exceto a Zona 1
-Zona 3 : área de expansão urbana do município conforme
Lei Municipal 5.218/88 e suas leis complementares,
excetuando as zonas 1 e 2 descritas anteriormente
Pontos Preliminares Propostos considerando o
Estágio Atual das discussões no GT
Permissões de Perfuração:
-Zona 1 : permitido apenas para substituição de poços
destinados ao sistema de abastecimento da rede pública do
município
-Zona 2 : permitidas novas perfurações de poços destinados ao
sistema de abastecimento da rede pública do município
-Zona 3 : permitidas novas perfurações que atendam aos
seguintes critérios:
-Proteção ambiental na área de recarga do Aquífero Guarani
-Distanciamento mínimo de 1000 metros de poços existentes
-Distanciamento mínimo de 200 metros de corpos d’água
-Distanciamento mínimo de 1000 metros de áreas suspeitas
ou confirmadas de contaminação
Licitações Internacionais do Projeto SAG (produtos não concluídos)
Serviços de Inventário, Amostragem, Geologia, Hidrogeoquímica, Isótopos e
Hidrogeologia.
SNC-Lavalin & Associadas
Hidrogeologia Geral, Termalismo e Modelo Regional.
Tahal Consulting Ltda & Associadas
Serviços de Cartografia Básica – Desenvolvimento e Confecção de Mapa Base
do Aqüífero Guarani.
Tecsult International Limiteé & Associadas
SITE DO PILOTO
Visite a página do Projeto Piloto Ribeirão Preto
http://www.sigrh.sp.gov.br -> PARDO -> GUARANI-RP