Edição Digital nº 8623 | XX páginas 6ª feira | 22/Jun/2012 - Edição nº 8739 Edição EdiçãoDigital Digitalnºnº 8623 8739||XX 55páginas páginas Curitiba, Curitiba,Terça-feira, Sexta-feira,0322dedeJaneiro Junho de de 2012 2012 Sumário Secretarias e Órgãos .......................................... 02 Autarquias . ........................................................ 07 Empresas Públicas ............................................. 14 Sociedades de Economia Mista .......................... 15 Serviço Social Autônomo..................................... 00 Ministério Público do Estado . ............................. 18 Federal................................................................ 00 Municipalidades.................................................. 18 Conselhos .......................................................... 41 Particulares......................................................... 42 1 2 6ª feira | 22/Jun/2012 - Edição nº 8739 Comércio, Indústria e Serviços Governo do Estado Governador Casa Militar Adilson Castilho Casitas Elio de Oliveira Manoel Carlos Alberto Richa Vice-governador Chefe da Casa Militar Sub-Chefe da Casa Militar Procuradoria Geral do Estado Flávio José Arns Casa Civil Julio Cesar Zem Cardozo Procurador-Geral Izabel Cristina Moraes Chefe de Gabinete Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani Chefe da Casa Civil Loriane Leisli Azeredo Diretora-Geral Departamento de Imprensa Oficial do Estado (DIOE) Diretor Presidente Ivens Moretti Pacheco Diretor Administrativo Financeiro Geraldo Serathiuk Rua dos Funcionários, 1645 80035-050 I Cabral I Curitiba I Paraná Informações PABX 3313-3200 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL Secretarias e Órgãos EXTRATO DE CONTRATO Secretaria de Estado da Educação SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL Recanto Mundio Ltda., CNPJ 11.231.178/0001-60, torna público que requereu ao Instituto Ambiental do Paraná – IAP, Licença Ambiental Simplificada para a atividade de Piscicultura, na cidade de Irati, estado do Paraná. R$ 16,00 - 60073/2012 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Colégio Agrícola Estadual Getúlio Vargas RESULTADO DO CONVITE N.º 003/12 OBJETO: COMBUSTÍVEL E DERIVADOS. A Comissão de licitação comunica o cancelamento do certame realizado no dia 19 de junho de 2012, por não haver o número mínimo de empresas habilitadas para participar do mesmo. Palmeira, 19 de junho de 2012. Alexandre Gava Presidente da C.P.L. R$ 48,00 - 59555/2012 CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação CONTRATADA: Arenito Engenharia e Construções Ltda. OBJETO: Contrato n° 0228/2012, de prestação de serviços em reparos no Colégio Estadual Humberto de Campos, no município de Querência do Norte - PR, com o valor global de R$ 52.112,39 (cincoenta e dois mil, cento e doze reais e trinta e nove centavos), com recursos da Fonte 116/SEQE. VALOR TOTAL: R$ 52.112,39 AUTORIZADO POR: Jorge Eduardo Wekerlin Diretor Geral da SEED MODALIDADE: Concorrência Pública nº 005/2011 - SRP DATA: 20/03/2012 PROTOCOLO: 11.191.377-3 R$ 80,00 - 60676/2012 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação CONTRATADA: Eduardo Rafhael Sebastião - ME. OBJETO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 0233/2011 de Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Sonorização, Iluminação e Projeção, referente ao PE nº 046/2011, sendo acrescida na quantidade original mais 25% (vinte e cinco por Edição Digital nº 8623 | XX páginas 6ª feira | 22/Jun/2012 - Edição nº 8739 cento) do total relacionado no Termo Aditivo, sendo o valor para a celebração deste de R$ 6.889,50 (seis mil, oitocentos e oitenta e nove reais e cincoenta centavos)Fonte de Recurso 116-SEQE. AUTORIZADO POR: Jorge Eduardo Wekerlin Diretor Geral da Seed DATA: 11/06/2012 PROTOCOLO: 11.494.778-4 R$ 80,00 - 60791/2012 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação CONTRATADA: Arenito Engenharia e Construções Ltda. O B J E TO : C o n t r a t o n ° 0 2 2 6 / 2 0 1 2 , d e p r e s t a ç ã o d e s e r v i ç o s e m r e p a r o s n o C o l é g i o Estadual Paraná, no município de Loanda - PR, c o m o v a l o r g l o b a l de R$ 25.529,32 (vinte e cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos), com recursos da Fo n t e 11 6 / S E Q E . VALOR TOTAL: R$ 25.529,32 AUTORIZADO POR: Jorge Eduardo Wekerlin Diretor Geral da SEED MODALIDADE: Concorrência Pública nº 005/2011 - SRP DATA: 20/03/2012 PROTOCOLO: 11.191.376-5 R$ 80,00 - 60656/2012 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação CONTRATADA: Nutrimilho Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. OBJETO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0132/2011 do Pregão Eletrônico 21/2011 de Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atendimento ao Programa Estadual de Alimentação Escolar, ficando acrescido em 11,36% (onze vírgula trinta e seis por cento) a quantidade de Fubá de milho comum adquiridas, perfazendo um total de 245.000 (duzentos e quarenta e cinco mil quilos). O valor do contrato inicial, acrescido de 11,36% (onze vírgula trinta e seis por cento), passa a ser de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais), com recursos da Fonte 116 – Recurso Federal. AUTORIZADO POR: Carlos Alberto Richa Governador do Estado DATA: 09/05/2012 PROTOCOLO: 11.342.148-7 CONTRATADA: Arenito Engenharia e Construções Ltda. OBJETO: Contrato n° 0287/2012, de prestação de serviços em reparos no CEEBJA Colorado, no município de Colorado - PR, com o valor global de R$ 77.635,82 (setenta e sete mil, seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos), com recursos da Fonte 116/SEQE. VALOR TOTAL: R$ 77.635,82 AUTORIZADO POR: Jorge Eduardo Wekerlin Diretor Geral da SEED MODALIDADE: Concorrência Pública nº 007/2011 - SRP DATA: 04/05/2012 PROTOCOLO: 11.386.654-3 R$ 80,00 - 60751/2012 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/12 PROCESSO 113021438 OBJETO: AQUISIÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS EM AÇO GALVANIZADO, TIPO MULTIUSO PARA O COLÉGIO ESTADUAL DO PARANÁ – CURITIBA - PARANÁ DATA DE ABERTURA: 05/07/2012 HORA: 09:30h VALOR MÁXIMO: R$ 248.292,14 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS) O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO NO PORTAL OU WWW.LICITACOES-E.COM.BR - PREGÃO ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL, PESQUISA AVANÇADA E O N.º DA LICITAÇÃO Curitiba, 20 de junho de 2012 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO R$ 80,00 - 60007/2012 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação CONTRATADA: Arenito Engenharia e Construções Ltda. OBJETO: Contrato n° 0227/2012, de prestação de serviços em reparos no Colégio Estadual Guilherme de Almeida, no município de Loanda - PR, com o valor global de R$ 33.971,09 (trinta e três mil, novecentos e setenta e um reais e nove centavos), com recursos da Fonte 116/SEQE. VALOR TOTAL: R$ 33.971,09 AUTORIZADO POR: Jorge Eduardo Wekerlin Diretor Geral da SEED MODALIDADE: Concorrência Pública nº 005/2011 - SRP DATA: 20/03/2012 PROTOCOLO: 11.191.378-1 R$ 80,00 - 60665/2012 R$ 80,00 - 60575/2012 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GRUPO DE PLANEJAMENTO SETORIAL TERMOS DE ADESÃO AO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR OBJETO: Os Municípios abaixo relacionados, neste ato representado pelo seu titular, através do presente fazem adesão ao Programa de Transporte Escolar, comprometendo-se a cumprir e fazer cumprir as disposições da Resolução Estadual n.º 2.206/2012, de 16 de abril de 2012 e da Resolução Federal nº 12 de 17 de março de 2011, e Instrução Normativa 61/2011 do TCE, que estabelecem critérios de execução, formas de transferência, acompanhamento e de prestação de contas dos recursos transferidos aos Municípios pela SEED com a expressa autorização do Governo do Estado e pelos recursos federais transferidos diretamente pelo FNDE aos municípios, para transporte dos alunos da rede pública estadual. A liberação dos recursos financeiros transferidos diretamente pela SEED aos Municípios, à conta do PETE, fica condicionada à apresentação pelo Município do PLANO DE APLICAÇÃO para aprovação da Secretaria de Estado da Educação, parte integrante deste Termo de Adesão. AUT.GOVERNAMEN 11.303.480-7 TAL DATA AUT. 29/03/12 GOVER. MUNICIPIO nº_Convênio_TC VALORTOTAL145 Colombo 1220120094 R$ 622.420,93 Contenda 1220120098 R$ 206.418,12 Londrina 1220120207 R$ 1.416.460,40 Matinhos 1220120232 R$ 235.378,54 Nova Aliança do Ivaí 1220120244 R$ 17.453,35 Santa Amélia 1220120335 R$ 40.479,23 R$ 176,00 - 60694/2012 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Educação CONTRATADA: Casa Latino Americana. OBJETO: Contrato n° 0391/2012, de Aquisição de 2.000 inscrições para o Evento: III Cepial 2012 – Congresso de Cultura e Educação para a Integração da América Latina no valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), com recursos da Fonte 100 – Tesouro do Estado. VALOR TOTAL: R$ 180.000,00 AUTORIZADO POR: Jorge Eduardo Wekerlin Diretor Geral da SEED MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação nº 001/2012 DATA: 06/06/2012 PROTOCOLO: 11.494.522-6 R$ 80,00 - 60606/2012 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação CONTRATADA: Arenito Engenharia e Construções Ltda. OBJETO: Contrato n° 0225/2012, de prestação de serviços em reparos na Escola Estadual Vale do Tigre, no município de Nova Londrina - PR, com o valor global de R$ 89.092,51 (oitenta e nove mil, noventa e dois reais e cincoenta e um centavos), com recursos da Fonte 116/SEQE. VALOR TOTAL: R$ 89.092,51 AUTORIZADO POR: Jorge Eduardo Wekerlin Diretor Geral da SEED MODALIDADE: Concorrência Pública nº 005/2011 - SRP DATA: 20/03/2012 PROTOCOLO: 11.191.374-9 R$ 80,00 - 60649/2012 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação 4 6ª feira | 22/Jun/2012 - Edição nº 8739 CONTRATADA: Arenito Engenharia e Construções Ltda. OBJETO: Contrato n° 0248/2012, de prestação de serviços em reparos no Colégio Estadual Enira Moraes Ribeiro, no município de Paranavaí - PR, com o valor global de R$ 22.032,12 (vinte e dois mil, trinta e dois reais e doze centavos), com recursos da Fonte 116/SEQE. VALOR TOTAL: R$ 22.032,12 AUTORIZADO POR: Jorge Eduardo Wekerlin Diretor Geral da SEED MODALIDADE: Concorrência Pública nº 005/2011 - SRP DATA: 21/03/2012 PROTOCOLO: 11.264.352-4 R$ 80,00 - 60692/2012 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação CONTRATADA: Arenito Engenharia e Construções Ltda. OBJETO: Contrato n° 0212/2012, de prestação de serviços em reparos no Colégio Estadual James Patrick Clark, no município de Terra Rica - PR, com o valor global de R$ 79.707,42 (setenta e nove mil, setecentos e sete reais e quarenta e dois centavos), com recursos da Fonte 116/SEQE. VALOR TOTAL: R$ 79.707,42 AUTORIZADO POR: Jorge Eduardo Wekerlin Diretor Geral da SEED MODALIDADE: Concorrência Pública nº 005/2011 - SRP DATA: 06/03/2012 PROTOCOLO: 11.264.356-7 R$ 80,00 - 60642/2012 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação CONTRATADA: Arenito Engenharia e Construções Ltda. OBJETO: Contrato n° 0211/2012, de prestação de serviços em reparos na Escola Estadual Monteiro Lobato, no município de Terra Rica - PR, com o valor global de R$ 50.663,53 (cincoenta mil, seiscentos e sessenta e três reais e cincoenta e três centavos), com recursos da Fonte 116/SEQE. VALOR TOTAL: R$ 50.663,53 AUTORIZADO POR: Jorge Eduardo Wekerlin Diretor Geral da SEED MODALIDADE: Concorrência Pública nº 005/2011 - SRP DATA: 06/03/2012 PROTOCOLO: 11.264.357-5 R$ 80,00 - 60632/2012 GOVERNO DO ESTADO DO PARANA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COLÉGIO AGRÍCOLA ESTADUAL DO NOROESTE-EFP RESULTADO DO CONVITE Nº. 006/2012 1- EMPRESA VENCEDORA: LOTE 01 – R. F. TAGLIATTI JUNIOR ME, com valor de R$ 3.213,00 (três mil duzentos e treze reais). 2- EMPRESA VENCEDORA: LOTE 02 – VILSON GOMES DA ASSUNÇÃO ME, com valor de R$ 1.231,64 (um mil duzentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos). OBJETO: Aquisição de Material de Informática e Material de Expediente. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO – R$ 4.444,64 (quatro mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Diamante do Norte, 21 de junho de 2012. MURILO DE OLIVEIRA BUZELI – Presidente da C. P. L. R$ 64,00 - 60847/2012 Secretaria de Estado da Fazenda REGIME ESPECIAL N.º 4705/12 BENEFICIÁRIA: DISTRIBUIDORA ANALU LTDA. CAD-ICMS: 902.57256-27 CNPJ: 05.037.936/0001-00 ENDEREÇO: Avenida Morangueira, nº 3243 - Jardim Licce, Município de Maringá, Estado do Paraná. SÚMULA: Regime Especial: Obrigações Acessórias. Venda Ambulante. Utilização de equipamento eletrônico portátil denominado “Coletor de Dados”, para emissão de Nota Fiscal. PROTOCOLO: 11.446.146-6 CAPÍTULO I - DA ABRANGÊNCIA Cláusula Primeira - Ficam os estabelecimentos da Beneficiária, localizados e aqueles que vierem a ser constituídos no território paranaense, nas operações internas de venda ambulante de mercadorias por meio de veículos, de que tratam os Artigos 294 a 298 do RICMS/PR, aprovado pelo Decreto nº 1.980/07, autorizados a procederem na forma das disposições contidas nas cláusulas seguintes deste Regime Especial, em relação à emissão de Nota Fiscal, fora do estabelecimento, por meio de equipamento eletrônico portátil. CAPÍTULO II - DA UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO ELETRÔNICO PORTÁTIL Cláusula Segunda - No ato da venda e entrega efetiva de mercadoria a que se refere o Art. 295, a emissão da Nota Fiscal poderá ser efetuada por meio de equipamento eletrônico portátil, denominado “Coletor de Dados”, conectado com impressora matricial, observando-se as disposições do Convênio 57/95, do Manual de Orientação - Anexo VI - Processamento de Dados do RICMS/PR e da, Norma de Procedimento Fiscal nº 095/2009, harmonizados com os demais dispositivos estabelecidos no RICMS/PR, no que couber, exceto aos itens: I - as notas fiscais deverão ser impressas em séries específicas (distintas), com ordem numérica sequencial consecutiva, independentemente da numeração tipográfica do formulário; II - a cada “Coletor de Dados” será vinculada uma série de Nota Fiscal específica, indicação esta que deverá ser anotada no Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência; III - na Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDF - não será indicada a Série, a qual será aposta, pelo “Coletor de Dados”, no momento da emissão da Nota Fiscal; IV - na eventual necessidade de substituição de algum equipamento, deverá, a Beneficiária, anotar no Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência, o motivo da substituição e a identificação do aparelho substituto; V - no corpo da Nota Fiscal, constará a expressão: “Procedimento Autorizado Regime Especial nº 4705/12”. Parágrafo Único - No caso de impossibilidade técnica para a emissão de documento por meio do “Coletor de Dados”, em caráter excepcional, poderá utilizar a Nota Fiscal, com preenchimento de forma manual, hipótese em que os dados do mesmo deverão ser incluídos posteriormente no sistema de processamento de dados principal. CAPÍTULO III - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula Terceira - Em todas as operações de venda ambulante na forma deste Regime Especial, deverá, o veículo transportador, estar munido de cópia do presente Regime Especial. Cláusula Quarta - Quando o veículo de venda ambulante for interceptado pela fiscalização, o Auditor-Fiscal poderá exigir os seguintes documentos e informações: I - Nota Fiscal Geral da carga do veículo; II - posição do estoque do veículo no ato da fiscalização; III - a(s ) 2ª(s) e 3ª(s) via(s) da(s) Nota(s) Fiscal(is), emitida(s) na operação de venda ambulante até o momento da fiscalização (se for o caso); IV - Nota(s) Fiscal(is), cancelada(s), se for o caso. Cláusula Quinta - Em relação às operações interestaduais, deverá, a Beneficiária, obter anuência expressa do Fisco do Estado destinatário da mercadoria. Cláusula Sexta - Quanto às demais disposições sobre venda ambulante não especificadas neste Regime Especial, a Beneficiária deverá observar os estabelecidos nos Artigos 294 a 298 do RICMS/PR. Cláusula Sétima - O Regime Especial constitui ato de liberalidade do Fisco, podendo ser, a qualquer tempo, a critério exclusivo da autoridade concedente, adiado, alterado, revogado ou cassado; sujeita-se à legislação vigente e à superveniente, sendo automaticamente revogado se colidente com norma posterior; não gera direitos, nem expectativa de direitos em favor de quem quer que seja, e não dispensa os beneficiários, ou qualquer outro interessado, do cumprimento das obrigações tributárias, principal ou acessórias, que não estejam expressamente dispensadas ou dispostas de forma diversa neste Ato. Cláusula Oitava - O presente Regime Especial vigorará até 31 de dezembro de 2014, iniciando-se a partir da data da publicação do ato no Diário Oficial do Estado e, lavratura de termo no livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências, mencionando, no mínimo, o número do Regime Especial e a descrição sucinta da autorização concedida. E por haver mútuo entendimento entre as partes contratantes, foi lavrado o presente Regime Especial, firmado em 3 (três) vias de igual teor, pelo Diretor da Coordenação da Receita do Estado e pelo Representante da Beneficiária. COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO Curitiba, 28 de maio de 2012. Gilberto Della Coletta/Diretor DISTRIBUIDORA ANALU LTDA. R$ 384,00 - 59075/2012 REGIME ESPECIAL N.º 4690/12 BENEFICIÁRIA: INT DO BRASIL INDÚSTRIA NACIONAL DE TABACOS LTDA. CAD-ICMS: 904.38480-19 CNPJ: 09.526.267/0001-91 ENDEREÇO: Rod BR 373, km 266, s/nº - Vila Esperança, Município de Prudentópolis, Estado do Paraná. SÚMULA: Regime Especial: Operações com fumo em folha não beneficiado. Aquisição de produtores paranaenses. Operação interestadual. Forma de apuração e recolhimento do ICMS. PROTOCOLO: 11.083.772-0 CAPÍTULO I DAS OPERAÇÕES COM FUMO EM FOLHA NÃO BENEFICIADO, ADQUIRIDOS DE PRODUTORES PARANAENSES Cláusula Primeira - Fica atribuída à Beneficiária a condição de contribuinte substituto tributário nas operações antecedentes, promovidas por produtor rural paranaense, com fumo em folha não beneficiado destinado ao seu estabelecimento. Parágrafo Primeiro - O previsto no caput aplica-se exclusivamente às operações internas, em substituição a regra estabelecida na alínea “h”, inciso II, artigo 65 do RICMS/07, em que o ICMS é devido por ocasião do fato gerador. Parágrafo Segundo - Cabe à Beneficiária informar aos produtores rurais de que é detentora deste Regime Especial e quanto aos procedimentos que devem observar. Cláusula Segunda - A Beneficiária deverá apurar mensalmente e recolher o imposto relativo às operações mencionadas na cláusula primeira até o dia 5 (cinco) do mês subsequente, de forma desvinculada de sua conta gráfica, observando-se Edição Digital nº 8623 | XX páginas 6ª feira | 22/Jun/2012 - Edição nº 8739 as seguintes disposições: Parágrafo Primeiro - O valor do recolhimento mensal será obtido da coluna “DADOS PARA O CÁLCULO DO IMPOSTO” do demonstrativo previsto na cláusula quarta, correspondente ao ICMS devido por substituição tributária antecedente. Parágrafo Segundo - Na falta do valor da operação, aplicar-se-á como base de cálculo o estabelecido em pauta fiscal específica. Parágrafo Terceiro - O recolhimento deverá ser efetuado mediante emissão de GR-PR específica, que englobará o valor mensal do ICMS devido, em substituição ao procedimento previsto na alínea “h”, do inciso II, do artigo 65, do RICMS/07, e, inserindo ainda no quadro destinado a informações complementares da guia, a seguinte expressão: “Recolhimento efetuado em conformidade ao Regime Especial nº 4690/12.” Cláusula Terceira - Para fins de controle, a Beneficiária deverá elaborar demonstrativo mensal das operações a que se refere a cláusula primeira e apresentá-lo à Agência da Receita Estadual - ARE de seu domicílio tributário até o dia 5 (cinco) do mês subsequente, onde constará os dados separados em colunas e, organizados nas seguintes ordens: I - DADOS DO REMETENTE: a data, o nome e o número da inscrição do produtor rural no CAD/PRO, o número da Nota Fiscal de Produtor, por município de origem, e o número da respectiva Nota Fiscal emitida para documentar a entrada; II - DADOS DO PRODUTO: a quantidade, o peso, a descrição do produto, o código do produto, se for o caso; III - DADOS PARA O CÁLCULO DO IMPOSTO: o valor da operação, a base de cálculo para a operação anterior sujeito ao regime jurídico da substituição tributária antecedente, a alíquota interna do produto e o ICMS devido. Parágrafo Primeiro- O demonstrativo referido no caput poderá ser apresentado em meio eletrônico. Parágrafo Segundo - A ARE - Agência de Receita Estadual deverá emitir e entregar à Beneficiária, mediante recibo, parecer acerca da regularidade dos recolhimentos relativos aos demonstrativos apresentados. Cláusula Quarta -O transporte da mercadoria, desde a sede do produtor rural até o estabelecimento da Beneficiária, deverá ser documentado pela Nota Fiscal de Produtor. Parágrafo único - A Nota Fiscal do Produtor deverá ser emitida sem o destaque do imposto, e conterá, além dos requisitos exigidos na legislação, a quantidade de fardos, o tipo de fumo em folha e o valor estimado da mercadoria e a seguinte expressão: “O ICMS será recolhido pelo destinatário da mercadoria - Regime Especial nº 4690/12.” CAPÍTULO II DAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS Cláusula Quinta - Ficam, a Beneficiária e todos os seus estabelecimentos instalados, bem como aqueles que vierem a se instalar no Estado do Paraná, inscritos no CAD/ICMS, autorizados a procederem na forma prevista no artigo 65, inciso XXIV, do RICMS/07, aprovado pelo Decreto nº 1.980/07, tão-somente para as operações interestaduais de saídas de fumo em folha (débito próprio), em substituição à forma de recolhimento prevista na alínea “h” do inciso II, do artigo 65, do mesmo diploma legal. Parágrafo único - O montante do imposto recolhido na forma exigida pela cláusula primeira, poderá ser deduzido do imposto devido pelas operações próprias previstas nesta cláusula. CAPÍTULO III DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula Sexta - Os procedimentos aqui autorizados não dispensam a Beneficiária do cumprimento das demais obrigações tributárias previstas na legislação. Cláusula Sétima - A inobservância aos procedimentos autorizados, que resultem infração à legislação tributária, determinará a cessação imediata dos efeitos deste Regime Especial e a obrigatoriedade de retorno à disciplina normal aplicável à matéria, sem prejuízo da exigência do crédito tributário e demais acréscimos legais. Cláusula Oitava - Sem prejuízo das demais implicações legais, acarretará a perda automática do benefício: I - a inadimplência do pagamento nos prazos estabelecidos nas cláusulas anteriores; II - a irregularidade no transporte das mercadorias; III - o descumprimento de obrigações acessórias previstas no Regulamento do ICMS; IV - a declaração falsa quanto à origem ou destino das mercadorias; V - a emissão de documento fiscal com valores divergentes nas respectivas vias, ou a posse ou o uso de documento fiscal paralelo ou falso; VI - a utilização de crédito cujo imposto a pagar na etapa anterior tenha sido reduzido pela concessão de benefício fiscal não homologado pelo CONFAZ; VII- a falta de pagamento de débito decorrente de Processo Administrativo Fiscal cuja decisão final favorável ao Estado tenha transitada em julgado. Cláusula Nona - Este Regime Especial entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado e encerrar-se-á em 31 de dezembro de 2012, podendo ser revogado a qualquer tempo, automaticamente, ou se colidir com norma tributária superveniente. Cláusula Décima - Se houver necessidade de prorrogação de prazo de vigência, a Beneficiária deverá protocolizar o pedido, no mínimo, com trinta dias de antecedência do seu encerramento. Parágrafo único - Adicionalmente aos itens de instruções necessários ao processo de pedido de prorrogação de prazo de Regime Especial, a Beneficiária deverá apresentar os pareceres emitidos em conformidade ao parágrafo segundo da cláusula quarta, concernente ao período de utilização do presente Regime Especial. O Diretor da Coordenação da Receita do Estado e o Representante da Beneficiária firmam em três vias, este instrumento. COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO Curitiba, 19 de abril de 2012. Gilberto Della Coletta/Diretor INT DO BRASIL INDÚSTRIA NACIONAL DE TABACOS LTDA. R$ 544,00 - 59134/2012 Procuradoria Geral do Estado PROCURADORIA GERAL DO ESTADO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO Resultado de Licitação – TOMADA DE PREÇOS N° 01/2012-PGE PROTOCOLO N° 11.438.511-5. Objeto: Fornecimento de móveis de escritório para atender a Procuradoria Geral 5 do Estado, conforme especificações e quantidades contidas no anexo I do Edital. Critério: Menor Preço global por LOTE. Empresa vencedora dos Lotes 01 e 02: Tecnoflex Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. Valor Total dos Lotes 01 e 02: R$ 181.668,83 (cento e oitenta e um mil, seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta e três centavos). Dotação Orçamentária nº 1901.03092404.028 – Representação Judicial e Extrajudicial e Gestão Administrativa, elemento de despesa 4490.5200 – fonte 106. Curitiba, 19 de junho de 2012. Miguel Ramos Campos Presidente da Comissão Especial de Licitação. R$ 80,00 - 60613/2012 Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento GOVERNO DO PARANÁ Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL. AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 008/12 – Protocolo: 11.512.366-1 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de alimentação (almoço e lanche), aos participantes da 19ª Expotécnica, no Município de Sabáudia-PR., conforme quantitativo e especificações constantes no Anexo I do Edital. DATA E HORA DA ABERTURA: dia 02 de julho de 2012, às 09:30 horas. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 12.996,00 (doze mil novecentos e noventa e seis reais). AUTORIZAÇÃO: Secretário de Estado em 21/06/2012. LOCAL: Avenida Munhoz da Rocha n° 51, Apucarana-PR. Informações adicionais e retiradas do Edital das 08:30 às 12 horas e das 13:30 às 17:00 horas, na Avenida Munhoz da Rocha n° 51, CEP 86.800010 - Apucarana-PR. Telefone 0xx44 - 3422-7822 Telefones 0xx41 – 3313-4112 e Fax 41-3313-4076. OBSERVAÇÃO: O Edital do Convite estará disponível através do endereço eletrônico: www.pr.gov.br/compraspr Licitações, Licitações do Poder Executivo, Pesquisa de Editais, Instituição SEAB. Curitiba, 21 de junho de 2.012. Presidente da Comissão de Licitação - CPL/SEAB. R$ 128,00 - 60710/2012 GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL – GAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO PROTOCOLO: 11.399.593-9 PARTES:Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB e LUIZ PAULO GRYCHYNSKI. OBJETO: Termo Aditivo de Reajuste ao Contrato de Locação de Imóvel, onde está instalado o NÚCLEO REGIONAL DE IRATI. As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. VALOR : O valor mensal passará de R$ 3.097,31 (três mil, noventa e sete reais e trinta e um centavos) para R$ 3.234,21 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos) índice de 4,42% estimado pela SEAP/CAS. VIGÊNCIA: 05/05/2012 a 04/05/2013. AUTORIZAÇÃO SECRETARIO SEAP: 15/05/2012. ASSINATURA SECRETÁRIO DA SEAB: 18/05/2012. PROTOCOLO: 11.399.491-6 PARTES: Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB e ANTONIO RUZZON. OBJETO: Termo Aditivo de reajuste ao contrato de locação de imóvel do NÚCLEO REGIONAL DE PARANAVAÍ. As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. VALOR: O valor mensal passará de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para R$ 5.221,00 (cinco mil, duzentos e vinte e um reais), índice de 4,42% estimado pela SEAP/CAS. VIGÊNCIA: 01/06/2012 A 31/05/2013. AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DA SEAP: 15/05/2012 ASSINATURA DO SECRETÁRIO DA SEAB: 18/05/2012 Curitiba/ PR, 21 de junho de 2012. R$ 160,00 - 60593/2012 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO – PROTOCOLADO: 11.184.890-4 - PARTES: SEAB/MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - OBJETIVO: MELHORIA EM ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS, OBJETIVANDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA . -DATA DA ASSINATURA: 20/06/2012 -VIGÊNCIA: 20/11/2012 -CONDIÇÕES: DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTAM NO PRÓPRIO TERMO. -ASSINATURAS: NORBERTO ANACLETO ORTIGARA - Secretário da Agricultura RICARDO ANTONIO ORTINA– Prefeito (a) Municipal AUTORIZADO PELO SR. GOVERNADOR EM 18/06/2012 R$ 64,00 - 60795/2012 6 6ª feira | 22/Jun/2012 - Edição nº 8739 GOVERNO DO PARANÁ Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL. AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 009/12 – Protocolo: 11.233.019-4 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de alimentação (almoço e coffe-break), em atendimento aos agricultores familiares participantes do XXX Encontro Estadual de Sericicultura, no Município de Terra Boa-PR., conforme quantitativo e especificações constantes no Anexo I do Edital. DATA E HORA DA ABERTURA: dia 03 de julho de 2012, às 10:00 horas. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). AUTORIZAÇÃO: Secretário de Estado em 21/06/2012. LOCAL: Avenida José Roberto Furquim de Castro n° 184, Zona 1, Cianorte-PR. Informações adicionais e retiradas do Edital das 08:30 às 12 horas e das 13:30 às 17:00 horas, na Avenida José Roberto Furquim de Castro n° 184, Zona 1, CEP 87.200-111 - Cianorte-PR. Telefone 0xx44 - 3619-1600 Telefones 0xx41 – 3313-4112 e Fax 41-3313-4076. OBSERVAÇÃO: O Edital do Convite estará disponível através do endereço eletrônico: www.pr.gov.br/compraspr Licitações, Licitações do Poder Executivo, Pesquisa de Editais, Instituição SEAB. Curitiba, 21 de junho de 2.012. Presidente da Comissão de Licitação - CPL/SEAB. R$ 128,00 - 60713/2012 Secretaria de Estado da Administração e Previdência GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA –SEAP DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS – DEAM EXTRATO TRIMESTRAL DE REGISTRO DE PREÇOS CONFORME ART. 16 DA LEI 8.666/1993 E DECRETO Nº 2391/2008, A LISTAGEM COM OS PREÇOS REGISTRADO PELA SEAP/DEAM, CONSTA NO PORTAL DE COMPRAS DO ESTADO DO PARANÁ www.comprasparana.pr.gov.br DEAM, 22/06/2012 R$ 64,00 - 60233/2012 Secretaria de Estado da Cultura Apostilamento ao Contrato nº 025/2009-SEEC, firmado entre a Secretaria de Estado da Cultura e a Empresa Ondrepsb PR Limpeza e Serviços Especiais Ltda. Considerando a Informação 504/2012/GJS/SEAP e a Informação nº 080/2012SEEC/AJ e Informação nº 1345/2012/CTJ/CC, poderá ser aplicado o reajuste de 11,63%, conforme autorização governamental no protocolado nº 11.459.547-0 para o contrato supra, a partir de 16 de abril de 2012, ficando o valor mensal em R$ 88.734,14. Autorização: Secretário Paulino Viapiana, em 12/06/2012. PROTOCOLADO Nº 11.551.864-0. R$ 48,00 - 60560/2012 Secretaria de Estado da Saúde SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA DEVOLUÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2012 – SESA – Aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA (ESTAÇÃO, SERVIDOR, IMPRESSORA E LEITOR), com garantia e assistência técnica, entrega UNÍCA, conforme especificações no Anexo I deste Edital. ABERTURA: 10/07/2012 ÀS 08:30 horas – VALOR MÁXIMO: R$ 1.171.106,00 Protocolo: 11.254.058-0 COMPLEMENTARES: Os interessados poderão efetuar o “download” dos Editais acessando o site :www.licitacoes-e.com.br COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Fone 3264-6140 / 32631288/ 3360-6750 Curitiba, 22 de junho de 2012 Coordenadoria de Licitações Caetano da Rocha MATERIA_JUNHO_22 R$ 80,00 - 59948/2012 Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 123/09 Protocolo: 10.210.185-5 Partícipes: O Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social - SEDS, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano - SEDU, Serviço Social Autônomo PARANACIDADE e o Município de Londrina. Do Aditamento: .. visa alterar a redação da Cláusula Segunda (Das Atribuições), bem como a Cláusula Terceira (Dos recursos orçamentários), ambas do termo originário. Das Atribuições: .. a responsabilidade pela seleção e contratação de empresa para execução do objeto conveniado passa a ser do Município, alterando-se dessa forma o item III das obrigações do Município constante do termo de convênio. Dos Recursos Orçamentários e Financeiros: .. valor total de R$ 3.182.046,60 (três milhões, cento e oitenta e dois mil, quarenta e seis reais e sessenta centavos), sendo R$ 2.982.046,60 (dois milhões, novecentos e oitenta e dois mil, quarenta e seis reais e sessenta centavos) destinados à construção do Centro da Juventude e R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para aquisição e instalação de equipamentos. Da Ratificação: Todas as demais cláusulas do Termo Originário e demais Termos aditivos não atingidos pelo presente instrumento ficam ratificadas de comum acordo pelas partes pactuadas. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, firmam este instrumento em 03 (três) vias de igual teor, para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo. Curitiba, 05 de Junho de 2012. Letícia Codagnone F. Raymundo. Secretária de Estado da Família e Desenvolvimento Social – SEDS, em exercício. R$ 144,00 - 60859/2012 Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E ECONOMIA SOLIDÁRIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 043/2012 E TERMO CONTRATUAL N° 034/2012 Protocolo: 11.305.519-7, de 22 de fevereiro de 2012. Locador: Sandro Marcelo Gonçalves M. Poletini CPF: 672.646.549-15. Locatária: Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária Objeto: Contrato de Locação de imóvel no Município de Goioerê, localizado na Av. Daniel Portela, 503, no valor mensal de R$ 3.200,00, (Três mil e duzentos e reais), totalizando 76.800,00 ( setenta e seis mil e oitocentos reais), onde será instalada a Agência do Trabalhador de Goioerê. Dotação: 53.02.11.333.204.207 - Despesa: 3.3.90.36.10 – Fonte 107. DESPACHO: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo 24, inciso X da Lei Federal n.° 8.666/93 e no artigo 34, inciso VIII da Lei Estadual n.° 15.608/07. Valor Mensal: R$ 3.200,00, (Três mil e duzentos e reais) Vigência: 10/06/2012 a 09/06/2014. Autorização SEAP: 08/06/2012 Curitiba, 20/06/2012 Luiz Cláudio Romanelli Secretário de Estado. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº042/2012 E TERMO CONTRATUAL Protocolo: 11.305.592-8 07 de março de 2012. Locador: Marlene Reis de Camargo CPF: 030.583.119-40 Locatária: Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária Objeto: 2° Termo Aditivo Contrato de Locação de imóvel no Município de Palmas, Rua Coronel José Osório, 743, no Valor Mensal de R$ 1.809,93 (Hum mil, oitocentos e nove reais e noventa e três centavos), totalizando R$ 43.438,32 (Quarenta e três mil, quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos) onde será instalada a Agência do Trabalhador de Palmas. Dotação: 53.02.11.333.204.207 - Despesa: 3.3.90.36.10 – Fonte 107. DESPACHO: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo 24, inciso X da Lei Federal n.° 8.666/93 e no artigo 34, inciso VIII da Lei Estadual n.° 15.608/07. Valor Mensal de R$ 1.809,93 (Hum mil, oitocentos e nove reais e noventa e três centavos). Vigência: 01/07/2012 à 30/06/2014 - Autorização SEAP: 13/06/2012 Curitiba, 19/06/2012. Luiz Cláudio Romanelli - Secretário de Estado EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº041/2012 E TERMO CONTRATUAL Protocolo: 11.305.584-7 07 de março de 2012. Locador: Miguel Gomes dos Santos Neto CPF: 209.744.779-15 Locatária: Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária Objeto: 1° Termo Aditivo Contrato de Locação de imóvel no Município de Campina da Lagoa, Rua Vereador Homero Franco, 950, no Valor Mensal de R$ 918,92 (Novecentos e dezoito reais e noventa e dois centavos), totalizando R$ 22.054,08 (Vinte e dois mil, cinquenta e quatro reais e oito centavos) onde será instalada a Agência do Trabalhador de Campina da Lagoa. Dotação: 53.02.11.333.204.207 - Despesa: 3.3.90.36.10 – Fonte 107. DESPACHO: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo 24, inciso X da Lei Federal n.° 8.666/93 e no artigo 34, inciso VIII da Lei Estadual n.° 15.608/07. Valor Mensal de R$ 918,92 (Novecentos e dezoito reais e noventa e dois centavos). Vigência: 01/07/2012 à 30/06/2014 - Autorização SEAP: 13/06/2012 Curitiba, 19/06/2012. Luiz Cláudio Romanelli - Secretário de Estado EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº040/2012 E TERMO CONTRATUAL Protocolo: 11.305.586-3 07 de março de 2012. Locador: Hélio de Carli CPF: 207.478.880-00 Edição Digital nº 8623 | XX páginas 6ª feira | 22/Jun/2012 - Edição nº 8739 Locatária: Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária Objeto: 3° Termo Aditivo Contrato de Locação de imóvel no Município de Coronel Vivida, Rua XV de Novembro, 147, no Valor Mensal de R$ 754,41 (Setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e um centavos), totalizando R$ 9.052,92 (Nove mil, cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos) onde está instalada a Agência do Trabalhador de Coronel Vivida. Dotação: 53.02.11.333.204.207 - Despesa: 3.3.90.36.10 – Fonte 107. DESPACHO: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo 24, inciso X da Lei Federal n.° 8.666/93 e no artigo 34, inciso VIII da Lei Estadual n.° 15.608/07. Valor Mensal de R$ 754,41 (Setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e um centavos). Vigência: 01/07/2012 à 30/06/2013 - Autorização SEAP: 13/06/2012 Curitiba, 19/06/2012. Luiz Cláudio Romanelli - Secretário de Estado SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E ECONOMIA SOLIDÁRIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº039/2012 E TERMO CONTRATUAL Protocolo: 11.305.593-6 07 de março de 2012. Locador: Osmar Scarpini CPF: 525.243.159-91 Locatária: Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária Objeto: 3° Termo Aditivo Contrato de Locação de imóvel no Município de Nova Londrina, Av. Antonio Ormeneze, 1.100, no Valor Mensal de R$ 1.377,17 (Hum mil, trezentos e setenta e sete reais e dezessete centavos), totalizando R$ 33.052,08 (Trinta e três mil e cinquenta e dois reais e oito centavos) onde está instalada a Agência do Trabalhador de Nova Londrina. Dotação: 53.02.11.333.204.207 - Despesa: 3.3.90.36.10 – Fonte 107. DESPACHO: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo 24, inciso X da Lei Federal n.° 8.666/93 e no artigo 34, inciso VIII da Lei Estadual n.° 15.608/07. Valor Mensal de R$ 1.377,17 (Hum mil, trezentos e setenta e sete reais e dezessete centavos). Vigência: 01/07/2012 à 30/06/2014 - Autorização SEAP: 13/06/2012 Curitiba, 19/06/2012. Luiz Cláudio Romanelli - Secretário de Estado EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº038/2012 E TERMO CONTRATUAL Protocolo: 11.305.594-4 07 de março de 2012. Locador: Iraci Eluir Cottet CPF: 370.217.539-34 Locatária: Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária Objeto: 4° Termo Aditivo Contrato de Locação de imóvel no Município de Laranjeiras do Sul, Rua Marechal Rondon, 2.348, no Valor Mensal de R$ 1.543,43 (Hum mil, quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 18.521,16 (Dezoito mil, quinhentos e vinte e um reais e dezesseis centavos) onde será instalada a Agência do Trabalhador de Laranjeiras do Sul. Dotação: 53.02.11.333.204.207 - Despesa: 3.3.90.36.10 – Fonte 107. DESPACHO: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo 24, inciso X da Lei Federal n.° 8.666/93 e no artigo 34, inciso VIII da Lei Estadual n.° 15.608/07. Valor Mensal de R$ 1.543,43 (Hum mil, quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos). Vigência: 01/07/2012 à 30/06/2013 - Autorização SEAP: 13/06/2012 Curitiba, 19/06/2012. Luiz Cláudio Romanelli - Secretário de Estado EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº037/2012 E TERMO CONTRATUAL Protocolo: 11.305.596-0 07 de março de 2012. Locador: Marcos Roberto Zorzi CPF: 775.597.629-72 Locatária: Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária Objeto: 4° Termo Aditivo Contrato de Locação de imóvel no Município de Matelândia, Av. Duque de Caxias, 800, no Valor Mensal de R$ 643,09 (Seiscentos e quarenta e três reais e nove centavos), totalizando R$ 7.717,08 (Sete mil, setecentos e dezessete reais e oito centavos) onde está instalada a Agência do Trabalhador de Matelândia. Dotação: 53.02.11.333.204.207 - Despesa: 3.3.90.36.10 – Fonte 107. DESPACHO: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo 24, inciso X da Lei Federal n.° 8.666/93 e no artigo 34, inciso VIII da Lei Estadual n.° 15.608/07. Valor Mensal de R$ 643,09 (Seiscentos e quarenta e três reais e nove centavos). Vigência: 01/07/2012 à 30/06/2013 - Autorização SEAP: 13/06/2012 Curitiba, 19/06/2012. Luiz Cláudio Romanelli - Secretário de Estado EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº036/2012 E TERMO CONTRATUAL Protocolo: 11.305.585-5 06 de março de 2012. Locador: Carlos Alberto Bezerra CPF: 520.478.149-87 Locatária: Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária Objeto: 3° Termo Aditivo Contrato de Locação de imóvel no Município de Colorado, Travessa José Pamio, 41, no Valor Mensal de R$ 1.540,72 (Hum mil, quinhentos e quarenta reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 36.977,28 (Trinta e seis mil, novecentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos) onde está instalada a Agência do Trabalhador de Colorado. Dotação: 53.02.11.333.204.207 – Despesa: 3.3.90.36.10 – Fonte 107. DESPACHO: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo 24, inciso X da Lei Federal n.° 8.666/93 e no artigo 34, inciso VIII da Lei Estadual n.° 15.608/07. Valor Mensal de R$ 1.540,72 (Hum mil, quinhentos e quarenta reais e setenta e dois centavos). Vigência: 01/07/2012 à 30/06/2014 Autorização SEAP: 13/06/2012 Curitiba, 19/06/2012. Luiz Cláudio Romanelli - Secretário de Estado R$ 672,00 - 60306/2012 7 ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E ECONOMIA SOLIDÁRIA Protocolo: 11.465.205-9 DESPACHO 1. AUTORIZO, com fulcro no artigo 1°, inciso II do Decreto Estadual n° 1.198/11 e com base no parecer sob n° 248/2012 da AJ/SETS, o pagamento da fatura de Prestação de Serviço de Malote para as Agencias do Trabalhador do Estado do Paraná, referente ao mês de abril de 2012, no valor de total de R$ 22.435,50 (vinte e dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, tendo por fundamento a contínua e ininterrupta prestação de serviços. 2. Encaminhe-se ao setor competente para conhecimento, providencias e publicação. Curitiba, 18 de junho de 2012. Luiz Claudio Romanelli Secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária – SETS. R$ 128,00 - 60273/2012 ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E ECONOMIA SOLIDÁRIA Protocolo: 11.465.204-0 DESPACHO 1. AUTORIZO, com fulcro no artigo 1°, inciso II do Decreto Estadual n° 1.198/11 e com base no parecer sob n° 239/2012 da AJ/SETS, o pagamento da fatura de Prestação de Serviço de Sedex para as Agencias do Trabalhador do Estado do Paraná, referente ao mês de abril de 2012, no valor de total de R$ 606,10 (seiscentos e seis reais e dez centavos centavos), em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, tendo por fundamento a contínua e ininterrupta prestação de serviços. 2. Encaminhe-se ao setor competente para conhecimento, providencias e publicação. Curitiba, 18 de junho de 2012. Luiz Claudio Romanelli Secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária – SETS. R$ 128,00 - 60331/2012 ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E ECONOMIA SOLIDÁRIA Protocolo: 11.465.018-8 HOMOLOGAÇÃO 1. HOMOLOGO, com fulcro no artigo 90, inciso I, da Lei n° 15.608/07 c/c artigo 1°, inciso II do Decreto Estadual n° 1.198/11, e ainda, nos termos da informação sob n° 256/2012 da Assessoria Jurídica – SETS, o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico n° 006/12, tipo Menor Preço, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de de Hospedagem e Alimentação (almoço e jantar) e locação de auditório, para atender a realização do V Encontro Estadual da Economia Solidária, que será realizado na cidade de Curitiba – PR, nos dias 27 e 28 de junho de 2012., em favor da Empresa Atrio Empreendimentos Hoteleiros Ltda., no importe global de R$ 18.487,88 (dezoito mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos). 2. Encaminhe-se ao setor competente para conhecimento e providências. Curitiba, 19 de Junho de 2012 Luiz Claudio Romanelli Secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária – SETS R$ 144,00 - 60277/2012 Autarquias Instituto das Águas do Paraná Aquisições efetuadas com base na Lei nº 15.608 de 16/08/2007 PROTOCOLO N° 11.544.630-4 OBJETO: DESPESAS COM CONFECÇÃO DE BANNER REFERENTE O PROJETO AMBIENTAL COM A UNICENTRO NRE E SEMA. VALOR: R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) EMPRESA: Freidesio Oliveira. CRITÉRIO UTILIZADO: Menor preço e empresas em condições de contratar, art. 36, V e VI. DESPACHO: Ratifico os procedimentos por estarem em conformidade com as regras dos artigos 34-II, 35 e 36 da Lei nº 15.608 de 16/08/2007 Em 19 de junho de 2012. Everton Luiz da Costa Souza Diretor Presidente R$ 80,00 - 60413/2012 Aquisições efetuadas com base na Lei nº 15.608 de 16/08/2007 PROTOCOLO N° 11.544.621-5 OBJETO: DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE UM TELEVISOR DE 32’’ E DOIS DE 26’’, EM SISTEMAS LED, ULTILIZADOS EM TREINAMENTOS. VALOR: R$ 3.377,00 (Três mil, trezentos e setenta e sete reais) EMPRESA: Distribuidora Paraná Comércio de Materiais de Escritório e Informática Ltda. CRITÉRIO UTILIZADO: Menor preço e empresas em condições de contratar, art. 36, V e VI. 8 6ª feira | 22/Jun/2012 - Edição nº 8739 DESPACHO: Ratifico os procedimentos por estarem em conformidade com as regras dos artigos 34-II, 35 e 36 da Lei nº 15.608 de 16/08/2007 Em 19 de junho de 2012. Everton Luiz da Costa Souza Diretor Presidente R$ 96,00 - 60409/2012 centavos) NOTA DE EMPENHO:7731.0000200542-1. AUTORIDADE: Superintendente da APPA DATA DA AUTORIZAÇÃO: 31.05.2012 PROTOCOLO: 11.483.016-0-APPA DATA DO TERMO ADITIVO: 05.06.2012 INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ Paranaguá, 20 de junho de 2012 TERMO DE CONVÊNIO 085/2012 PROTOCOLO Nº11.483.993-0 MAURICIO EDUARDO SÁ DE FERRANTE PROCURADORIA JURÍDICA DA APPA OBJETO: Implantação de sistema de abastecimento público em área rural, no âmbito do programa de gestão de solo e água em microbacias. ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO N° 046/2012 R$ 112,00 - 60353/2012 PARTES: Convênio de cooperação que entre si celebram o ESTADO DO PARANÁ por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMA e sua vinculada, Instituto das Águas do Paraná - ÁGUASPARANÁ, a Secretaria da Agricultura e Abastecimento - SEAB, a Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL e os 96 Municípios abaixo relacionados: Altonia, Mamborê, Alavorada do Sul, Manfrinópolis, Ampére, Mangueirinha, Anahy, Mariluz, Ângulo, Mariópolis, Araruna, Maripá, Bandeirantes, Marmeleiro, Barração, Mercedes, Bela Vista da Caroba, Missal, Boa Esperança, Moreira Sales, Boa Esperança do Iguaçu, Nova Esperança do Sudoeste, Boa Ventura do São Roque, Nova Prata do Iguaçu, Boa Vista da Aparecida, Ortigueira, Bom Jesus do Sul, Palmas, Bom Sucesso, Palotina, Pato Branco, Peabiru, Campo Mourão, Pérola do Oeste, Candói, Pinhal de São Bento, Capanema, Planalto, Capitão Leonidas Marques, Pranchita,Cascavel, Primeiro de Maio, Catanduvas, Prudentópolis, Chopinzinho, Quarto Centenário, Clevelândia, Quedas do Iguaçú, Coronel Domingos Soares, Quinta do Sol, Coronel Vivida, Quinta do Sol, Corumbataí do Sul, Ramilandia, Cruzeiro do Iguaçu, Realeza, Cruzeiro do Oeste, Renascença, Diamante D’Oeste, Roncador, Dois Vizinhos, Salgado Filho, Enéas Marques, Salto do Lontra, Flor da Serra do Sul, Santa Izabel do Oeste, Francisco Alves, Santa Maria do Oeste, Francisco Beltrão, Santa Terezinha do Itaipú, Goioere, Santo Antonio do Sudoeste, Guaira, São João, Guaraniaçu, São Jorge D’Oeste, Honório Serpa, São Sebastião da Amoreira, Iguaraçu, São Tomé, Iguatu, Saudade do Iguaçu, Iretama, Sulina, Itapejara do Oeste, Teixeira Soares, Japura, Toledo, Jesuitas, Três Barras do Paraná, Juranda, Ubiratã, Kalore, Verê, Luiziana, Virmond e Vitorino. PARTES: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA E A BONATO & NAVE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA EPP. OBJETO: Contratação de serviços de empresa especializada em fornecimento e instalação de paredes em drywall, portas e caixilhos e pintura, para as novas instalações administrativas do pátio de triagem de caminhões da APPA. VALOR: R$: - 16.446,33(dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e três centavos). PRAZO: O prazo máximo para a realização dos serviços objeto desta licitação é de 10(dez) dias, contados do recebimento da Ordem de Serviço pela Contratada, conforme as condições que se encontram descritas no Edital. NOTA DE EMPENHO: 77310000.200528-1. AUTORIDADE: Superintendente da APPA. DATA DA AUTORIZAÇÃO: 18.05.2012. PROTOCOLO: 11.325.367-3-Convite nº 002/2012-APPA DATA DO CONTRATO: 05.06.2012 Paranaguá, 18 de junho de 2012 MAURICIO EDUARDO SÁ DE FERRANTE PROCURADORIA JURÍDICA DA APPA R$ 144,00 - 60352/2012 ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA APPA Vigência: O prazo de vigência deste convênio é de 360(trezentos e sessenta) dias a partir de sua data de publicação, podendo ser prorrogado a critério dos participantes, mediante instrumento formal. Assinantes: Jonel Nazareno Iurk, Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Prefeitos Municipais dos 96 Municipios assinantes, Norberto Ortiguara, Secretário da Agricultura e Abastecimento, Lindolfo Zimmer, Diretor Presidente da Copel e Everton Luiz da Costa - Diretor Presidente do Instituto das Águas do Paraná. R$ 208,00 - 60843/2012 APPA AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 019/2012 - APPA PROTOCOLO: 11.482.398-8 OBJETO: Compra de peças para as balanças Saturno da APPA, conforme especificações do Edital e seus anexos. RESULTADO: HOMOLOGADO PELO SUPERINTENDENTE DA APPA EM 12/06/2012 EMPRESA VENCEDORA: BALANCAS CAPITAL LTDA – Valor: R$58.000,79 (cinquenta e oito mil reais e setenta e nove centavos) Paranaguá, 20 de junho de 2012. ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO N° 047/2012 PARTES: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA E A SOLOPORTE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de 16(dezesseis) furos de sondagem a percussão em água, em distância média de 200 metros do cais, com a utilização de fluentes, com comprimento estimado de 35(trinta e cinco) metros sendo 10(dez) metros de lâmina de água e 25(vinte e cinco) metros de perfuração em solo de acordo com as especificações do edital e seus anexos. VALOR: R$: - 306.600,00(trezentos e seis mil e seiscentos reais). PRAZO: O prazo máximo para a execução dos serviços é de 60(sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela Contratada, podendo ser prorrogado na forma da Lei. NOTA DE EMPENHO: 77310000.200529-1. AUTORIDADE: Governador do Estado do Paraná. DATA DA AUTORIZAÇÃO: 16.05.2012. PROTOCOLO: 11.030.994-5-Concorrência nº 001/2012-APPA DATA DO CONTRATO: 05.06.2012 Paranaguá, 18 de junho de 2012 MAURICIO EDUARDO SÁ DE FERRANTE PROCURADORIA JURÍDICA DA APPA R$ 144,00 - 60351/2012 ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 1º TA AO CONTRATO N° 051/2010 PARTES: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA E A VIVO S.A. OBJETO: Prorrogação do contrato por 06(seis) meses, a partir de 07 de junho de 2012 restando fixada a data do término dia 06 de dezembro de 2012. VALOR: R$ - 11.758,50 (onze mil, setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta William Falcone Pregoeiro. R$ 96,00 - 60204/2012 CCTG CENTRO CULTURAL TEATRO GUAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0010/2012 Protocolo 11.549.947-5 Objeto Contratação de empresa para fretamento de caminhão furgão, carroceria fechada (baú), conforme especificações contidas no Anexo I. Preço Máximo Global R$ 40.330,00 (quarenta mil, reais). Tipo Menor Preço por Lote Limite de acolhimento das propostas 04 de julho de 2012 Horário: 11h00 Data da disputa de preços 04 de julho de 2012 Horário: 14h00 Local Site: www.licitacoes-e.com.br Informações complementares Podem ser obtidas no CCTG, sito na Rua XV de Novembro, 971 – Centro – Curitib/Pr; fones 3304-7929 ou 3304-7952 ou no site acima citado. trezentos e trinta Curitiba, 21 de junho de 2012. Licitações Equipe I R$ 112,00 - 60350/2012 CRITÉRIO: Menor Preço de acordo com o subitem 15.1 do edital EMPRESA CLASSIFICADA E HABILITADA Materiamil Comércio de Materiais para Construção Ltda CLASSIFICAÇÃO: Empresa Valor Proposto Classificação 6ª feira | 22/Jun/2012 R$ - Edição nº 8739 Materiamil Comércio de R$ 76.301,08 1º Lugar Materiais para Construção Ltda EMPRESA VENCEDORA: MATERIAMIL COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. VALOR: 76.301,08 (setenta e seis mil trezentos e um reais e oito centavos) Cruzeiro do Oeste, 15 de junho de 2012. Cláudio José da Silva Presidente da Comissão de Licitação 9 COMEC GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - COMEC EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL PROTOCOLO: 11.459.855-0 em 05/06/2012. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica –COMEC n.° 04/2012 PARTES: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano – SEDU, através da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba – COMEC e o Município de Araucária. OBJETO: Estabelecer obrigações para possibilitar ações previstas no Programa Pró Transporte, Ministério das Cidades (PAC da Copa 2014), que objetiva assegurar a continuidade da operacionalização e manutenção dos sistemas implantados através dos recursos do PAC da Mobilidade da Região Metropolitana de Curitiba, que visam a melhoria da fluidez e da segurança de tráfego e transporte, com financiamento parcial da Caixa Econômica Federal, conforme Projetos de Engenharia contratados e coordenados pela COMEC PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados a partir da publicação. ASSINATURA: 12/06/2012 Curitiba, 20 de junho de 2012. Gil Fernando Bueno Polidoro Diretor Presidente R$ 144,00 - 60412/2012 Derpatamento de Estradas de Rodagem DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM AVISO Nº 581/2012 CONVITE Nº 06/2012 – DER/DOP RESULTADO FINAL OBJETO: Elaboração do Projeto Final de Engenharia para recuperação parcial da infraestrutura e da mesoestrutura da ponte em concreto armado sobre o rio Itararé , localizada na rodovia PR.424, trecho: divisa SP/PR – Salto do Itararé, com comprimento de 150,00 metros e 10,00 metros de largura, de acordo com o estabelecido no Termo de Referência, Anexo 01 do Convite. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. EMPRESA VALOR (R$) RESULTADO Tramo Sociedade Civil Estruturas 65.000,00 Vencedora Engeart Consultoria e Projetos de 78.000,00 Engenharia e Arquitetura SC Ltda Engemin Engenharia e Geologia 82.500,00 Ltda Curitiba, 20 de junho de 2012 Paulo R. Carvalho Coordenadoria de Licitações - R$ 144,00 - 60329/2012 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS AVISO Nº 580-2012DE RODAGEM TERMOConvite DE PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO Nº 0007/2012 – DER/SRCGERAI Fica transferida “SINE DIE” a abertura da licitação do Edital acima citado, cujo TERMO DE PERMISSÃO DE USOUsinada ESPECIAL NÃO ONEROSO Nº de objeto é Fornecimento de Massa Asfáltica a Quente, embaladas em sacas 74/2012 e Sup. seu Anexo 01 Campos em que Gerais são partes o DER eRegionais a JAZONsubordinados.. ANDRADE A 25 Kg. para Regional e Escritórios SANTANA, PROTOCOLO N.º 07.871.075-6/2011 OBJETO: Construção de licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco acesso para atender ao Posto de Combustível na Rodovia PR-218 no Km Mundial e que estava marcada para ser realizada no dia 26/06/2012 às 10:00 horas, 258,03m ao Km 258,32m lado "E" no trecho : Entr. PR-454 (p/Jaguapitã) conforme Aviso(Granada). nº 565-2012, devido a motivos Entr. PR-454 FORO CAPITAL DOadministrativos. ESTADO DO PARANÁ. Em Ponta Grossa, 20/06/2012. 20/06/2012. Eraldo Cordeiro Silvestre Comissão de Licitação SRCGERAIS R$ 48,00 - 60256/2012 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM AVISO Nº 578/2012 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2011 – DER/DAF OBJETO: Fornecimento de cones para sinalização viária, conforme especificações e quantidades contidas nos Anexo 04 e Anexo 09 do Edital. PREÇO MÁXIMO: R$ 645.000,00 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até o dia 05 de julho de 2012 às 13:45 horas. AUTORIZAÇÃO: Carlos Alberto Richa – Governador do Estado do Paraná, em 24/04/012. Nº DO PROCESSO: 07.927.566-2 INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO: O edital poderá ser obtido na página eletrônica Banco do Brasil, www.licitacoes-e.com.br ou na Coordenaria de Licitações DER/PR, localizada na Avenida Iguaçu, nº 420, andar térreo, Curitiba/PR. – fone 41 – 3304-8209 – fax 41 – 3304-8157. Curitiba, 20 de junho de 2012 Paulo R.Carvalho Coordenadoria de Licitações R$ 80,00 - 60290/2012 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM AVISO N.º 582 ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007-2012–DER/DAF/SRLESTE OBJETO: Fornecimento de materiais para segurança no trabalho, conforme especificações contidas no Anexo 06 e 08 deste Edital. PREÇO MÁXIMO: R$ 47.790,02 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/07/2012 – Até as 13:30 horas AUTORIZAÇÃO: Paulo Roberto Melani - Diretor Geral, em 18/06/2012 N.º DO PROCESSO: 07.970.907-7 INFORMAÇÕES SOBRE O PREGÃO: O Edital poderá ser obtido via “download” na página eletrônica do Banco do Brasil, www.licitacoes-e.com.br, página eletrônica www.pr.gov.br/compraspr, e ou, Pregoeiro da Superintendência Regional Leste, localizada a Rua Konrad Adnauer, 41 - Tarumã - Curitiba/PR, FAX 0xx41-33612050, e-mail: [email protected]. Curitiba, 20 de junho de 2012. Gilberto Pereira Loyola Superintendente Regional Leste R$ 80,00 - 60392/2012 R$ 96,00 - 60871/2012 AVISO Nº 583 - 2012 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONVITE Nº 0017/2012- DER/SRCGERAI OBJETO: Fornecimento de Óleo Diesel para o Comando da 5ª Cia Polícia Rodoviária.. CRITÉRIO: Menor Preço CLASSIFICAÇÃO: Empresas Valor Total Classificação Dunapetrol Com. de Derivados 23.809,50 1.º Lugar Empresas Desclassificadas: Teixeira Pianowski & Cia Ltda., por não atender os subitens 13.1, 13.1.1 e Anexo 04 do edital. SESSÃO DE ABERTURA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Em decorrência, a Sessão de Abertura dos envelopes contendo os Documentos de Habilitação da empresa classificada será realizada no dia 29/06/2012, às 09:00 horas, na sala de reuniões da Superintendência Regional Campos Gerais do DER/PR, localizada à BR-376 KM-494,3 na cidade de Ponta Grossa/PR. Ponta Grossa, 21/06/2012 Marcos Antonio Mayer Presidente da Comissão de Licitações SRCGERAIS R$ 96,00 - 60601/2012 AVISO N.º 0569/2012 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃOCONVITE N.º 001-2012-DER/DOP/SRNOROESTE/ERERIOS OBJETO: Aquisição de materiais para execução de caixas coletoras, para captação de águas pluviais no município de Umuarama. CRITÉRIO: Menor Preço de acordo com o subitem 15.1 do edital EMPRESA CLASSIFICADA E HABILITADA Materiamil Comércio de Materiais para Construção Ltda CLASSIFICAÇÃO: Empresa Valor Proposto Classificação R$ Materiamil Comércio de R$ 76.301,08 1º Lugar Materiais para Construção Ltda EMPRESA VENCEDORA: MATERIAMIL COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. AVISO N.º 584/2012 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 002/2012-DER/DOP/SRNOROESTE OBJETO : Fornecimento de Concreto Betuminoso a Quente, sendo 8.000 t (toneladas) na faixa “D” e 2.800 t (toneladas) na faixa “F” do DER/PR, exclusive fornecimento do CAP. CRITÉRIO: Menor Preço Global adicionado ao custo do transporte, subitem 15.9.4 do Edital. CLASSIFICAÇÃO: Empresas Valor global do CBUQ Custo do Transporte Custo Total do CBUQ + custo do Transporte Classificação Edição Digital nº 8623 | XX páginas USINA DE 1.º Lugar ASFALTO R$ R$ R$ UMUARAMA 1.045.008,00 92.988,00 1.137.996,00 LTDA MINERAÇÃO R$ R$ R$ 2.º Lugar SÃO TOMÉ EPP 1.350.000,00 260.496,00 1.610.496,00 3W ENG. E R$ R$ R$ PAVIMENTAÇÃO 1.317.600,00 3.º Lugar 433.296,00 1.750.896,00 LTDA EXTRACON Desclassi MINERAÇÃO E * * * ficada OBRAS LTDA *Empresa desclassificada por não atender ao disposto no subitem 5.8 do edital (A instalação de usinagem da empresa deverá, obrigatóriamente, estar localizada na área de influência da unidade administrativa do ER Entre Rios, em distância rodoviária pavimentada/não pavimentada, não superior a 130 (cento e trinta) quilômetros do depósito do ERERIOS). Em decorrência de Abertura dos Documentos para Habilitação das empresas classificadas, será no dia 03 de julho de 2012 às 10:00 horas, na sala de Reuniões da Superintendência Regional Noroeste/DER, localizada na Av. Monteiro Lobato, 885. Maringá – PR. Maringá, 22 de junho de 2012. (A instalação de usinagem da empresa deverá, obrigatóriamente, estar localizada na área de influência da unidade administrativa do ER Entre Rios, em distância rodoviária pavimentada/não pavimentada, não superior a 130 (cento e trinta) quilômetros do depósito do ERERIOS). Em decorrência de Abertura dos Documentos para Habilitação das empresas 6ª será feira |no22/Jun/2012 - Edição 8739às 10:00 horas, na sala de classificadas, dia 03 de julho denº2012 Reuniões da Superintendência Regional Noroeste/DER, localizada na Av. Monteiro Lobato, 885. Maringá – PR. 10 Maringá, 22 de junho de 2012. Nagma Lucy Barros Presidente da Comissão de Licitação R$ 176,00 - 60729/2012 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM AVISO Nº 579/2012 CONCORRÊNCIA Nº 39/2011 – DER/ DOP RESULTADO FINAL APÓS JULGAMENTO DO RECURSO OBJETO: Execução dos serviços de conservação rotineira da faixa de domínio de estradas na malha rodoviária estadual, numa extensão total de 2.556,13 Km de acordo com o estabelecido no Termo de Referência, Anexo 01 do Edital, sudivididos em 08 (oito) lotes. O Diretor Geral do DER/PR, no uso de suas atribuições legais decidiu não acatar o recurso da empresa SIPOLLY CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, mantendo o resultado anterior conforme informação nº1050/2012-DG de 15/06/2012. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. LOTE 04 07 23 27 EMPRESA Exato Engenharia Ltda. Zuli Construtora de Obras Ltda. SIPOLLY Construtora de Obras Ltda. Sociedade Mafrense de Engenharia Ltda. Gaissler Moreira Engenharia Civil Ltda. Paviservice Engenharia e Serviços Ltda. Décio Pacheco & Cia Ltda. Ttradição Construtora de Obras Ltda. Tecvia Construtora de Obras Ltda. Castelores Engenharia e Construções Ltda. Cesar José Fernandez & Cia Ltda. Sipolly Construtora de Obras Ltda. Ttradição Construtora de Obras Ltda. Tecvia Construtora de Obras Ltda. Ttradição Construtora de Obras Ltda. Gaissler Moreira Engenharia Civil Ltda. Zuli Construtora de Obras Ltda. Paviservice Engenharia e Serviços Ltda. Tecvia Construtora de Obras Ltda. Cesar José Fernandez & Cia Ltda. Sipolly Construtora de Obras Ltda. Ttradição Construtora de Obras Ltda. Gaissler Moreira Engenharia Civil Ltda. A. Tonanni Construções e Serviços Ltda VALOR (R$) RESULTADO R$ 3.225.561,12 VENCEDORA R$ 3.285.079,11 - R$ 3.298.748,70 - R$ 3.326.914,99 - R$ 3.327.108,86 - R$ 3.347.228,79 R$ 3.360.843,80 - R$ 3.398.251,20 R$ 3.398.251,20 R$ 2.397.013,63 R$ 2.421.385,51 R$ 2.425.860,85 R$ 2.445.929,93 R$ 2.445.929,93 R$ 3.862.215,22 R$ 3.939.650,94 R$ 3.943.810,21 R$ 3.964.076,38 R$ 3.982.329,59 R$ 3.983.848,94 R$ 3.996.862,11 R$ 4.240.452,58 R$ 4.321.806,59 R$ 4.339.365,52 - VENCEDORA VENCEDORA VENCEDORA - R$ 4.353.465,26 Paviservice Engenharia e Serviços Ltda. R$ 4.374.724,76 Cezar José Fernandez e Cia Ltda Tecvia Constr. de R$ 4.418.905,78 Obras Ltda 28 Paviservice R$ 4.377.221,06 Engenharia e Serviços Ltda. VENCEDORA R$ 4.950.864,85 Gaissler Moreira Engenharia Civil Ltda. R$ 4.971.284,09 A. Tonanni Construções e Serviços Ltda R$ 5.062.407,51 Ttradição Construtora de Obras Ltda. Tecvia R$ 5.062.407,51 Construtora de Obras Ltda 33 Gaissler Moreira R$ 3.507.586,41 Engenharia Civil Ltda. VENCEDORA R$ 3.629.979,34 Engenharia e Construções CSO Ltda R$ 3.703.688,62 Paviservice Engenharia e Serviços Ltda. R$ 3.734.359,86 Sipolly Construtora de Obras Ltda. Ttradição R$ 3.760.093,85 Construtora de Obras Ltda. Tecvia R$ 3.760.093,85 Construtora de Obras Ltda R$ 3.394.305,33 Emlinfoz Limpeza e Conservação Ltda (1) INABILITADA R$ 3.485.636,29 Via Venetto Construtora de Obras Ltda (2) INABILITADA R$ 3.811.929,64 35 Castelores Engenharia e Construções Ltda VENCEDORA R$ 3.857.940,90 Sipolly Construtora de Obras Ltda. Ttradição R$ 3.889.719,06 Construtora de Obras Ltda. R$ 3.889.719,06 Tecvia Construtora de Obras Ltda R$ 3.555.463,44 Emlinfoz Limpeza e Conservação Ltda (1) INABILITADA R$ 4.357.685,60 40 Via Venetto Construtora de Obras Ltda VENCEDORA R$ 4.473.569,69 Sipolly Construtora de Obras Ltda. (3) Zuli Construtora R$ 4.490.325,07 de Obras Ltda. (3) R$ 4.608.394,47 Gaissler Moreira Engenharia Civil Ltda. (3) R$ 4.635.963.13 Paviservice Engenharia e Serviços Ltda. (3) R$ 4.706.138,31 Ttradição Construtora de Obras Ltda. (3) R$ 4.706.138,31 Tecvia Construtora de Obras Ltda (3) (1) INABILITADA: Pelo não atendimento aos subitens: 14.5.8 – Deixou de apresentar a CNDT – certidão negativa de débitos trabalhistas – instituída na forma da Lei nº 12.440/2011. Edição Digital nº 8623 | XX páginas 11 6ª feira | 22/Jun/2012 - Edição nº 8739 14.6.1 – Deixou de apresentar a certidão expedida pela corregedoria de justiça ou órgão correspondente do estado, na qual conste qual(is) o(s) cartórios distribuidores de pedido de falência e recuperação judicial. 15.4 – A empresa deixou de efetuar depósito da garantia de proposta nos termos do Edital. 14.10.1.2 – O atestado apresentado para comprovação da execução de serviços de limpeza de sarjeta emitido pela Prefeitura de Dois Vizinhos não é satisfatório. O atestado apresentado para comprovação da execução de serviços de roçada manual emitido pela Itaipu Binacional não é compatível. 14.10.2.3 e 14.10.3.4 – Atestado apresentado para comprovação é inválido, apresenta inconsistência na sua vigência. (2) INABILITADA: Pelo não atendimento ao subitem 14.10.1.2 – a empresa não comprovou execução de serviços nos termos do Edital. (3) INABILITADA: Pelo não atendimento ao subitem 16.10.1.4 , os engenheiros prepostos indicados para o lote 40, já foram comprometidos em lotes anteriores das Concorrências 35 e/ou 36; 37; 38; 39, concomitantes. Curitiba, 20 de junho de 2012 Paulo R. Carvalho Coordenadoria de Licitações R$ 864,00 - 60861/2012 EXTRATO DE TERMO CONTRATO CONTRATO N.º 124/2012, Convite N.º 013/2012 - DER/DOP/SR/CAMPOS GERAIS. PARTES DER/PR e a EMPRESA AUTO POSTO ALADIM LTDA. PROTOCOLO Nº 07.959.284-6/2012-SEIL. AUTORIZAÇÃO: Devidamente autorizado pelo Senhor Diretor Geral do DER/PR, em 28/05/2012, anexa ao protocolado nº 07.959.284-6/2012-SEIL. OBJETO: Fornecimento de Gasolina Comum para o Posto da Polícia Rodoviária de Ventania, conforme quantidades contidas no Anexo 09 do Edital. VALOR: R$ 47.700,00. PRAZO: 730 dias corridos. EMPENHO n.º 77300000201778-1, no valor de R$ 3.975,00, e outros que serão emitidos oportunamente. FORO CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, em 11/06/2012. CONTRATO N.º 136/2012, Concorrência N.º 037/2011 - DER/DOP. PARTES DER/PR e a EMPRESA ZULI CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. PROTOCOLO Nº 07.935.186-5/2011. AUTORIZAÇÃO: Devidamente autorizado pelo Senhor Governador do Estado, em 31/05/2012, anexa ao protocolado nº 07.935.186-5/2011. OBJETO: Execução dos serviços de conservação rotineira da faixa de domínio de estradas da malha rodoviária estadual, área 02, Superintendência Regional Oeste – Cascavel, numa extensão total de 291,94 km, de acordo com o estabelecido no Termo de Referência - Anexo 01 do Edital, (lote 34). VALOR: R$ 3.080.804,41. PRAZO: 730 dias corridos. EMPENHO n.º 77300000201959-1, no valor de R$ 50.000,00, e outros que serão emitidos oportunamente. FORO CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, em 19/06/2012. CONTRATO N.º 138/2012, Concorrência N.º 009/2011 - DER/DT/DOP. PARTES DER/PR e a EMPRESA CONSÓRCIO ENGEMIN - ETEL. PROTOCOLO Nº 07.898.592-5/2011. AUTORIZAÇÃO: Governamental, em 31/05/2012, anexa ao protocolado nº 07.898.592-5/2011. OBJETO: Execução dos serviços de supervisão das obras e dos serviços rodoviários e de suporte técnico na elaboração e revisão de projetos de engenharia rodoviária, no âmbito da Superintendência Regional Campos Gerais do DER/PR – Ponta Grossa/PR, de acordo com o estabelecido no Termo de Referência, Anexo 01 do Edital. VALOR: R$ 9.842.133,74. PRAZO: 730 dias corridos. EMPENHOS n.ºs 77300000201985-1 e 77300000201983-1, ambos no valor de R$ 100.000,00, e outros que serão emitidos oportunamente. FORO CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, em 19/06/2012. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO CONTRATANTE – DETRAN/PR CONTRATADA – A.A. CATTUCI & CATTUCI LTDA. OBJETO – 1º Termo Aditivo ao Contrato nº039/2012 que tem por objetivo a troca da marca de 02 (dois) condicionadores de ar 9.000 BTU’s da Marca Electrolux pela marca Midea. Permanecem em vigência as cláusulas do contrato original que não contrariem o disposto neste Termo Aditivo. Autorização – Diretor Geral do Detran/PR em 01/06/2012 Protocolo – nº 11.507.842-9 R$ 48,00 - 60783/2012 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2012 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4. EMPRESA DECLARADA VENCEDORA: Lote Único – Fabesul Distribuidora Ltda., com o valor total de R$ 109.950,00 (cento e nove mil, novecentos e cinquenta reais). R$ 16,00 - 60675/2012 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2012 OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO, ARQUITETÔNICO E COMPLEMENTARES PARA A NOVA SEDE DA CIRETRAN EM BANDEIRANTES. AUTORIZAÇÃO: Sr. Marcos Elias Traad da Silva – Diretor Geral, em 02/05/2012 - Protocolo nº 10.793.767-6. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até o dia 26 de julho de 2012, 09:00 horas. VALOR MÁXIMO: R$ 33.177,02 (trinta e três mil, cento e setenta e sete reais e dois centavos). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão efetuar o “download” do Edital acessando o portal da Internet denominado compraspr (www. pr.gov.br/compraspr/). R$ 64,00 - 60076/2012 EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 012/2012 CONVENENTE – DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ CONVENIADA – FUNRESTRAN – PMPR – MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ OBJETO – O presente Termo tem por objeto delegação recíproca das competências de fiscalização de trânsito e lavratura de autos de infrações de trânsito na circunscrição territorial do município. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de publicação. Autorização – Governador do Estado do Paraná em 24/04/2012. Protocolo – nº 11.361.229-0 R$ 48,00 - 60296/2012 DIOE EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 025/2012 Objeto: Aquisição de Peças para Manutenção de Servidor Empresa: Ability Informática Ltda., no valor de R$ 6.458,00 Data da Autorização: 15/06/2012 Curitiba, 15 de Junho de 2012 R$ 192,00 - 60598/2012 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM LICENÇA PRÉVIA O Departamento de Estradas de Rodagem, torna público que requereu junto ao Instituto Ambiental do Paraná – IAP/PR, a Licença Prévia referente aos serviços de terraplenagem, pavimentação e obra de arte especial do trecho PR-449 (Palmas) Coronel Domingos Soares, numa extensão aproximada de 19,50 Km R$ 32,00 - 59320/2012 Informática Ivens Moretti Pacheco Diretor-Presidente/DIOE 59327/2012 EMATER EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N.°071/2012 ao CONTRATO Nº 049/2011, em que são partes o DER/PR, e a Empresa WIRING CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - EPP. PROTOCOLO nº 07.971.886-6/2012. AUTORIZAÇÃO: Senhor Diretor Geral do DER/PR, datada de 04/06/2012, anexa ao protocolado nº 07.971.886-6/2012. OBJETO: Prorrogação de prazo. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas. FORO CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ. Em 06/06/2012. R$ 48,00 - 60565/2012 EXTRATO DE PREVISÃO DE REAJUSTE Contrato nº 107/2012 Contratado: DESMECAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., protocolo n.º 7.975.678-4/2012. Objeto: PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO no valor de R$ 5.872,92 autorizado pelo Senhor Diretor Geral do DER/PR, em 20/06/2012, empenho n.º 77300000202037-1 datado de 19/06/2012, no valor R$ 5.872,92. Diretoria Técnica. R$ 32,00 - 60388/2012 DETRAN RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2012 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXA ARQUIVO. EMPRESA DECLARADA VENCEDORA: Lote Único – M F da Silva Construções ME., com o valor total de R$ 19.350,00 (dezenove mil, trezentos e cinquenta reais). R$ 16,00 - 60732/2012 INSTITUTO EMATER RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE: 1413/2012 PROTOCOLO: 11.439.844-6 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO PARA 19ª EXPOTÉCNICA – SABÁUDIA – PR. EMPRESA VENCEDORA: ELIANI HERNANDES PENASSO VALOR TOTAL: R$ 10.614,50 (DEZ MIL SEISCENTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). RECURSOS: 281/284 CURITIBA, 20/06/2012 R$ 64,00 - 59824/2012 EMBAP EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2012 - PROCESSO Nº 11.338.531-6. Objeto: Contratação de empresa, com estrutura de atendimento no Estado do Paraná, durante a execução do objeto, para a realização dos serviços de reserva, emissão, marcação/remarcação, cancelamento e fornecimento de bilhetes e/ou e-tickets para vôos nacionais e internacionais, na classe ou categoria a ser determinada pela EMBAP, além do fornecimento de passagens terrestres, pelo período de 12 meses. O preço máximo fixado para o presente processo licitatório é R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) por ano. 12 6ª feira | 22/Jun/2012 - Edição nº 8739 Limite para Acolhimento de Propostas: 09:00 horas do dia 06/07/2012 Abertura/ Divulgação de Propostas: 09:10 horas do dia 06/07/2012 Inicio da Sessão /Disputa de Lance: 10:00 horas do dia 06/07/2012 Informações: O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na página da Escola de Música e Belas Artes do Paraná - Embap, http:// www.embap.pr.gov.br Curitiba, 20 de junho de 2012. Mauro Cândido dos Santos Presidente da CPL-Embap R$ 32,00 - 60321/2012 FAFIPA EXTRATO DE CONTRATO NR 015/2012 Portaria Edital Convite Processo 022/2012-DG 012/2012-CPL 007/2012 012/2012 Resumo AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ETANOL), COM ENTREGA CONTÍNUA E FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Prazo Início Término Valor Total DESCONTO Vigência 12 meses 14/06/2012 14/06/2013 R$ 20.000,00 7% Data da Contratante: FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, Assinatura CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ ANTONIO RODRIGUES VARELA NETO Contratada: 14.06.2012 POSTO SÃO JOSÉ DE PARANAVAÍ LTDA R$ 64,00 - 60730/2012 FAFIUV FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE UNIÃO DA VITÓRIA - FAFIUV Extrato de Homologação Pregão Eletrônico nº 03/2012 Objeto: Seleção de propostas visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material de expediente e material de informática para a Faculdade Estadual de Filosofia Ciências e Letras de União da Vitória. Descrição e mais detalhes no anexo I do edital. Lotes 01; 02; 03; 05: Vencedor – INKBLUE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA – R$ 10.794,10. Lote 04: Vencedor – CINTIA SILVESTRE DA SILVA HITNER – R$ 3.490,00 União da Vitória, 20 de junho de 2012. aa. Valderlei Garcias Sanches – Diretor. R$ 48,00 - 60358/2012 Hospital Universitário de Londrina HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 14205/2012 Dispensa 22/2012 Artigo 34 Inc. IV da Lei Estadual 15.608/2010 AUTORIZAÇÃO: Prof.a Dr.ª Margarida de Fátima Fernandes Carvalho - Diretora Superintendente - RATIFICAÇÃO: Prof.a Dr.ª Margarida de Fátima Fernandes Carvalho - Diretora Superintendente em 03/02/2012. Objeto: Contratação de Empresa para Realização de Exames Laboratoriais. Fornecedores: 1Diagnosticos da América S/A - Valor total do processo: R$ 18.406,18. R$ 48,00 - 60200/2012 RESULTADO DE LICITAÇÃO Em cumprimento ao disposto no Art. 94 da Lei Estadual 15.608/07, tornamos público o resultado final do(s) Edital(is): PREGÃO ELETRÔNICO: - Edital nº. 010/2012-HU: A empresa Adapt Produtos Oftalmológicos Ltda. em 1º lugar no Lote 01. Não houve 2º e 3º lugares. Valor total do Processo: R$ 27.000,00. Londrina, 20/06/2012. O(A) Pregoeiro(a). R$ 32,00 - 59853/2012 Hospital Universitário do Oeste do Paraná UNIOESTE – HUOP Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE, através de sua unidade de saúde – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO OESTE DO PARANÁ – HUOP, devidamente representado pelo Magnífico Reitor, Paulo Sérgio Wolff, com fundamento legal, no artigo 33, inciso I, da Lei de Licitações Estadual (Lei 15.608/2007), torna público que pretende contratar a empresa Caobianco Materiais Médicos e Hospitalares Ltda. EPP para prestação de serviço de manutenção corretiva com fornecimento de peças genuínas dos Ventiladores pulmonares, Modelo 840, Marca Puritan Benett, com tombos nº 07004910e 01023676. Diante disso comunica a todos os interessados que, no prazo de três (03) dias contados da data desta publicação, encaminhem documentação comprobatória da comercialização, assistência técnica, garantias, serviços de manutenção, que serão objeto de futura contratação, para análise da UNIOESTE. Cascavel, 20 de junho de 2012. Paulo Sérgio Wolff. – Reitor. R$ 64,00 - 60186/2012 IPARDES EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2009 CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social – IPARDES. CONTRATADO: P.H. Recursos Humanos Ltda. 1. Fundamento Legal: conforme autorização Governamental em 09/05/2012, contida no protocolizado nº 11.459.547-0, contados a partir de 16 abril de 2012, tudo de acordo com a Lei nº 15.608/2007, subsidiariamente a Lei 8.666/1993 aplicáveis, no que couber, ao presente instrumento ao Contrato nº 01/2009, 2. Valor Mensal Contratual: R$14.249,50 (quatorze mil, duzentos e quarenta e nove reais e cinqüenta centavos). 3. Novo Valor Mensal Contratual: R$15.906,71(quinze mil, novecentos e seis reais e setenta e um centavos). 4. Valor Total do Termo: R$ 10.771,86 (Dez mil, setecentos e setenta e um reais e oitenta e seis centavos). 5. Percentual de Reajuste: reajuste de 11,63%: 6. Dotação orçamentária: nº 2330.04122414.035 - Projeto Atividade nº 4.035, natureza de despesa 3390.3700, fonte 100 7. Protocolo: 11.486.603-2. 8. Autorização: do Excelentíssimo Governador do Estado do Paraná em 09/05/2012. Curitiba, 15 de junho de 2012. Gilmar Mendes Lourenço Diretor-Presidente R$ 144,00 - 60162/2012 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2011 CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social – IPARDES. CONTRATADO: Brasil Telecom S.A OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a modificação da Cláusula Quarta – das obrigações da contratada do contrato original. Refere-se a isenção de tarifas a partir data de assinatura do presente termo aditivo, ficando isento de cobrança os seguintes serviços: a) Identificador de chamadas para terminais não residenciais; b) Mensalidade do número universal; c) Mensalidade do serviço de restrição por categoria; PROTOCOLO: 11.486.590-7. AUTORIZAÇÃO: do Diretor Presidente do IPARDES em 18/04/2012. Curitiba, 15 de junho de 2012. Gilmar Mendes Lourenço Diretor-Presidente R$ 96,00 - 60157/2012 Extrato da relação de pessoal contratado por prazo determinado, em regime especial, para atuar no IPARDES, especificamente nos projetos: Pesquisa Mensal de Emprego - PME, Pesquisa do Índice de Preços ao Consumidor - IPC e Pesquisa de Materiais de Construção – PMC, afetos ao Núcleo de Pesquisas Periódicas do IPARDES, conforme Autorização Governamental exarada no processo n.º 10.961.553-6, levado à efeito pela Coordenadoria de Processos Seletivos da Universidade Estadual de Londrina - COPS-UEL, conforme Edital nº 006/2011/IPARDES. As atribuições dos contratados são: Supervisor de Campo: 1) Supervisionar, instruir e orientar as equipes de entrevistadores de campo. 2) Organizar, distribuir e controlar as entrevistas. 3) Executar codificação, crítica e análise dos relatórios de pesquisa. Clas. Nome do Candidato Aprovado 41 Edson de Souza Lima Período do Contrato 04/05/2012 A 03/06/2012 Entrevistador de Campo: 1) Realizar entrevistas nos domicílios e estabelecimentos (comerciais, industriais, de serviços e órgãos públicos) em zona urbana e/ou rural , em áreas de difícil acesso e ocupação irregular do município de Curitiba e região metropolitana, para obtenção de dados, utilizando relatórios, planilhas, mapas, croquis, formulários padronizados e/ou equipamentos eletrónicos; 2) Operar Equipamentos eletrônicos para processar a entrada de dados e emissão de relatórios. Clas. 125 129 131 133 137 139 Nome do Candidato Aprovado Rogério Augusto Chyla Franciele Machado dos Santos Milleiny Ribeiro da Silva Guilherme Policarpo Waltrick Pereira Eliane Maria Reis Ana Cristina Cassanego Período do Contrato 02/05/2012 A 03/06/2012 04/05/2012 A 03/06/2012 04/05/2012 A 03/06/2012 07/05/2012 A 03/07/2012 09/05/2012 A 03/07/2012 10/05/2012 A 03/07/2012 Curitiba, 20 de junho de 2012 Gilmar Mendes Lourenço Diretor Presidente R$ 160,00 - 60582/2012 JUCEPAR RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 006/2012 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Órgão: Junta Comercial do Paraná – Jucepar / CNPJ nº 77.968.170/0001-99. AUTORIZAÇÃO: 21/03/2012 - Prof. Mário Sérgio Mantovani – Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação. DISPENSA Nº315/2012 – Contratada: NINGBO UTECH INTERNATIONAL CO., LTD (R$9.000,00); PANASONIC HEALTHCARE COMPANY OF NORTH AMERICA (R$26.900,00) e CARL ZEISS MICROIMAGING GmbH 6ª feirade | 22/Jun/2012 - EdiçãoUltrafreezer nº 8739 Vertical – (R$33.300,00); Objeto: Máquina Gelo em Escamas; 86°C; Estéreo Microscópio Trinocular, Microscópio Trinocular e Câmeras Digital; Valor Total Aproximado: R$69.200,00 - CÓDIGO DE DESPESA: 4.4..90.52; Processo: 8418/2012 – CCB - Deptº de Biologia Animal e Vegetal; AUTORIZAÇÃO: 23/03/2012 - Prof. Mário Sérgio Mantovani – Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação. DISPENSA Nº316/2012 – Contratada: AGILENT TECHNOLOGIES INC. (R$50.990,00) e EQUILAB INC. (R$27.600,00); Objeto: Sistema de Purificação FLASH e Shaker de Solo e acessórios; Valor Total Aproximado: R$78.500,00 - CÓDIGO DE DESPESA: 4.4.90.52; Processo: 10221/2012 – CCB – Deptº de Microbiologia; AUTORIZAÇÃO: 12/04/2012 - Prof. Mário Sérgio Mantovani – Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação. DISPENSA Nº317/2012 – Contratada: MG2 TRADE CORPORATION; Objeto: Anticorpos; Valor Total Aproximado: R$5.300,00 - CÓDIGO DE DESPESA: 3.3.90.30; Processo: 15691/2012 – CCS – Deptº de Clínica Médica; AUTORIZAÇÃO: 01/06/2012 - Prof. Mário Sérgio Mantovani – PróReitor de Pesquisa e Pós-Graduação. 13 Edição Digital nº 8623 | XX páginas Empresa Vencedora: Espaço Design Serviços Gráficos Ltda / CNPJ nº 03.770.363/0001-02. Lote Único = R$ 49.700,00 (quarenta e nove mil e setecentos reais). Objeto: Edição de LIVRO comemorativo dos 120 (cento e vinte) anos da JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ. Valor: R$ 49.700,00 (quarenta e nove mil e setecentos reais), valor global. Dotação Orçamentária: 6132.23125114.234 3390.3924 – Fonte: 250 (Recursos Próprios). Homologado por: Ardisson Naim Akel / Presidente da Jucepar – Em: 21/06/2012. “Adjudico e Homologo a decisão da CPL/Jucepar, com base no Parecer nº 050/2012 da Procuradoria Regional da Jucepar”. Protocolo nº: 12/313.974-0. Welerson Grandini Coordenador de Administração/Jucepar R$ 256,00 - 60858/2012 R$ 96,00 - 60714/2012 RTVE RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ RESULTADO DE LICITAÇÃO – CONVITE N.º 16 / 2.012 Protocolo n.º 11.499.572-0 A Comissão Permanente de Licitação comunica que, o Diretor Presidente da RTVE HOMOLOGOU a licitação acima citada, referente a contratação, pelo período de 12(doze) meses de empresa para realizar serviços de fornecimento de 1.000 (um mil) galões de 20 litros de àgua mineral para a RTVE, ADJUDICANDO a empresa: D.J. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., pelo valor total de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais). Curitiba, 18 de Junho de 2.012. Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE LICITAÇÃO – CONVITE N.º 17 / 2.012 Protocolo n.º 11.499.589-4 A Comissão Permanente de Licitação comunica que, o Diretor Presidente da RTVE HOMOLOGOU a licitação acima citada, referente a contratação de locação de 01(um) amplificador de potência (HPA) a ser utilizado nas transmissões da RTVE, ADJUDICANDO a empresa: VALLE LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA - EPP., pelo valor total de R$ 22.980,00 (vinte e dois mil,novecentos e oitenta reais). Curitiba, 20 de Junho de 2.012. Presidente da Comissão Permanente de Licitação R$ 96,00 - 60326/2012 Universidade Estadual de Londrina PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE MATERIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO / PROAF/DM-IMPORTAÇÃO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 34, inciso XVIII da Lei Estadual N°15.608/07 RATIFICAÇÃO: 20/06/2012 – Prof. Hideaki Wilson Takahashi – Pró-Reitor de Administração e Finanças DISPENSA Nº309/2012 – Contratada: GPSPORTS SPAIN; Objeto: Células Fotoelétricas e Plataformas de Salto; Valor Total Aproximado: R$41.900,00 CÓDIGO DE DESPESA: 4.4.90.52; Processo: 4380/2012 – CEFE - Deptº de Educação Física; AUTORIZAÇÃO: 24/02/2012 - Prof. Mário Sérgio Mantovani – Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação. DISPENSA Nº310/2012 – Contratada: TEKTRONIX INC. (R$7.900,00) e METROHN AUTOLAB B.V. (R$37.700,00); Objeto: Fonte de Tensão e Potenciostato/Galvanostato; Valor Total Aproximado: R$45.600,00 CÓDIGO DE DESPESA: 4.4.90.52; Processo: 6330/2012 – CCE - Deptº de Física; AUTORIZAÇÃO: 09/03/2012 - Prof. Mário Sérgio Mantovani – PróReitor de Pesquisa e Pós-Graduação. DISPENSA Nº311/2012 – Contratada: PANASONIC HEALTHCARE COMPANY OF NORTH AMERICA - Objeto: Ultrafreezer Vertical; Valor Total Aproximado: R$23.000,00 - CÓDIGO DE DESPESA: 4.4.90.52; Processo: 7559/2012 – CCE - Deptº de Bioquímica; AUTORIZAÇÃO: 19/03/2012 - Prof. Mário Sérgio Mantovani – Pró-Reitor de Pesquisa e PósGraduação. DISPENSA Nº312/2012 – Contratada: PANASONIC HEALTHCARE COMPANY OF NORTH AMERICA; Objeto: Ultrafreezer Vertical e Sistema de Back-Up; Valor Total Aproximado: R$56.300,00 - CÓDIGO DE DESPESA: 4.4.90.52; Processo: 7560/2012 – CCS - Deptº de Clinica Médica; AUTORIZAÇÃO: 19/03/2012 - Prof. Mário Sérgio Mantovani – Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação. DISPENSA Nº313/2012 – Contratada: BIO-RAD LABORATORIES; Objeto: Diversos Materiais para Laboratório; Valor Total Aproximado: R$7.300,00 - CÓDIGO DE DESPESA: 3.3.90.30; Processo: 7862/2012 – CCB - Deptº de Ciências Patológicas; AUTORIZAÇÃO: 16/03/2012 - Prof. Mário Sérgio Mantovani – Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação. DISPENSA Nº314/2012 – Contratada: COSMED S.r.l.; Objeto: Espirômetro Portátil e acessórios; Valor Total Aproximado: R$9.400,00 - CÓDIGO DE DESPESA: 4.4.90.52; Processo: 8116/2012 – CCS – Deptº de Fisioterapia; AUTORIZAÇÃO: 21/03/2012 - Prof. Mário Sérgio Mantovani – Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação. DISPENSA Nº315/2012 – Contratada: NINGBO UTECH INTERNATIONAL CO., LTD (R$9.000,00); PANASONIC HEALTHCARE COMPANY OF NORTH AMERICA (R$26.900,00) e CARL ZEISS MICROIMAGING GmbH (R$33.300,00); Objeto: Máquina de Gelo em Escamas; Ultrafreezer Vertical – 86°C; Estéreo Microscópio Trinocular, Microscópio Trinocular e Câmeras Digital; Valor Total Aproximado: R$69.200,00 - CÓDIGO DE DESPESA: 4.4..90.52; Processo: 8418/2012 – CCB - Deptº de Biologia Animal e Vegetal; AUTORIZAÇÃO: 23/03/2012 - Prof. Mário Sérgio Mantovani – Pró-Reitor de EXTRATOS – PROAF-DM CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 404/2012 PROCESSO: 13891/2012 - Dispensa de Licitação nº 273/2012; CONTRATADO: Bom Tempo Demolidora, Terraplenagem, Locação de Equipamentos e Comércio Ltda.; OBJETO: Serviços de demolição, retirada de escombros e remoção de paredes acústicas do Cine Teatro Universitário Ouro Verde, no valor total de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). ASSINANTES: Hideaki Wilson Takahashi – CONTRATANTE e Manoel dos Passos Oliveira – CONTRATADA. Londrina, 21 de junho de 2012. PROAF-DM-DRPGC. R$ 48,00 - 60870/2012 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL Nº 16/2012-SRP-PROAF/DM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de uniformes para servidores da UEL, com fornecimento parcelado e conforme tabela de medidas para peças prontas, observados todos os requisitos e especificações do Edital. VALOR MÁXIMO: é de R$ 41.823,60 (quarenta e um mil oitocentos e vinte e três reais e sessenta centavos). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço unitário. Recurso: Próprio.INÍCIO DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS, HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES: das 08h45min às 09h00min do dia 09 de julho de 2012, na sala de reuniões da Diretoria de Material da Pró-Reitoria de Administração e Finanças. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 09 de julho de 2012 a partir de 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE LANCES: dia 09 de julho de 2012, após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). O Edital e seus Anexos, com as especificações completas, bem como os resultados de todas as fases deste certame, estarão disponíveis no site www.sistemasweb.uel.br/ serão publicados no Diário Oficial do Estado do Paraná, afixados no quadro de Editais da Diretoria de Material e encontram-se a disposição das interessadas, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, no seguinte endereço: Universidade Estadual de Londrina – PROAF/DM, Rodovia Celso Garcia Cid (PR445), Km 380 - Campus Universitário, CEP 86055-900, Londrina-PR, Fone (43) 3371-4384 - FAX (43) 3348-8426 / 3328-8060 R$ 112,00 - 60865/2012 Universidade Estadual de Maringá RESULTADO DA LICITAÇÃO Edital no 134/2012 – Pregão Presencial (RP) - Processo no 5315/2012 Decisão da Pregoeira: Empresas classificadas nas propostas: Benites & Maruchi Ltda., FR Ribeiro Produtos de Limpeza-ME, Química Lourenci Ltda., WBL Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. Empresas habilitadas: Benites & Maruchi Ltda., Química Lourenci Ltda., WBL Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. Julgamento: A senhora Pregoeira, atendendo o critério de julgamento de menor preço por item, decidiu REGISTRAR os preços das propostas classificadas e indicar como VENCEDORA a empresa Química Lourenci Ltda., nos itens: 01 (com valor unitário de R$ 45,00) e 02 (com valor unitário de R$ 40,00). Maringá, 20 de junho de 2012. / Marta Aparecida Henrique - Pregoeira R$ 64,00 - 60660/2012 ° R$ 64,00 - 60868/2012 Reunião de Julgamento da Documentação de Habilitação o o Edital n 103/2012-DMP – Concorrência-RP-Proc. n 2269/2012 Decisão da Comissão Permanente de Licitação: EMPRESAS HABILITADAS: CAROL COMERCIAL LTDA., GOOL DISTRIBUIDORA LTDA., INGALIMP EQUIPAMENTOS E SISTEMAS PARA LIMPEZA LTDA., JC FERRAGENS LTDA. E STEVANATO & FERREIRA LTDA., por terem atendido todas as exigências do presente edital. Reunião de Julgamento da Documentação de Habilitação o o Edital n 103/2012-DMP – Concorrência-RP-Proc. n 2269/2012 Decisão da Comissão Permanente de Licitação: 6ª feira | 22/Jun/2012 - Edição nº 8739 EMPRESAS HABILITADAS: CAROL COMERCIAL LTDA., GOOL DISTRIBUIDORA LTDA., INGALIMP EQUIPAMENTOS E SISTEMAS PARA LIMPEZA LTDA., JC FERRAGENS LTDA. E STEVANATO & FERREIRA LTDA., por terem atendido todas as exigências do presente edital. JULGAMENTO: A Comissão Permanente de Licitação atendendo o critério de julgamento de menor preço por item decidiu REGISTRAR os preços em ordem crescente de classificação para os itens 01 e 02 conforme Demonstrativo de Classificação abaixo: ITEM 01 14 Colocação 1ª 2ª 3ª 4ª 5ª ITEM 02 Colocação 1ª 2ª 3ª 4ª 5ª Empresas JC FERRAGENS LTDA. GOOL DISTRIBUIDORA LTDA. INGALIMP EQUIPAMENTOS E SISTEMAS PARA LIMPEZA LTDA. CAROL COMERCIAL LTDA. STEVANATO & FERREIRA LTDA. Vlr.Unit. 38,00 42,25 43,98 44,38 48,90 Empresas Vlr.Unit. GOOL DISTRIBUIDORA LTDA. 13,15 CAROL COMERCIAL LTDA. 13,36 STEVANATO & FERREIRA LTDA. 26,95 INGALIMP EQUIPAMENTOS E 41,30 SISTEMAS PARA LIMPEZA LTDA. JC FERRAGENS LTDA. 58,00 Maringá, 21 de junho de 2012. Maria do Carmo de Souza Presidenta R$ 144,00 - 60697/2012 UEPG RESULTADO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 008/2011 – SRP - DEAM/SEAP. Objeto: Aquisição de 40 aparelhos de ar condicionado – Lote 3 – itens: 1 e 2. Empresa: Central Comércio e Serviços Ltda. Valor Total: R$ 45.360,00. Ponta Grossa, 21 de junho de 2012. Amaury dos Martyres Chefe R$ 32,00 - 60793/2012 UNICENTRO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE EXTRATO CONTRATUAL 07/2012 Objeto: Contratação de empresa para elaboração, impressão e envio de provas para o Teste Seletivo para admissão de agente universitário, função motorista. Empresa: Objetiva Concursos LTDA. Valor Máximo : R$ 980,00. Vigência: O prazo é de 06 meses a contar do dia 16/05/2012. Homologado por: S. Magª Prof. Aldo Nelson Bona. Protocolo nº:06281/2012 de 03/05/2012. DIRETORIA DE COMPRAS E MATERIAIS Guarapuava – PR R$ 48,00 - 60182/2012 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE UNICENTRO Coordenadoria de Convênios e Captação de Recursos Instrumento: Termo Aditivo Nº 01. Partes: Universidade Estadual do Centro-Oeste, UNICENTRO e o Município de Pitanga. Objeto: Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio nº 03/2012. Data da Assinatura: 11 de maio de 2012. R$ 48,00 - 60672/2012 UNIOESTE UNIOESTE -UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ – UASG: 926097 EVENTO ALTERAÇÃO DO EXTRATO EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0010/2012 - A Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE - torna público a alteração do extrato do Edital 010/2012, publicado no DIOE n. 8732, de 13 de junho de 2012, p. 14; para a Seleção de propostas visando aquisição de equipamentos informática (digitalização) da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE. Alteradas as descrições dos itens nº 01 a 03, foram abertos novos prazos para recebimento e abertura das propostas, conforme segue: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: serão recebidas a partir das 08h00min do dia 25/06/2012, no sítio www.comprasnet.gov.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS se dará a partir das 09h00min. Do dia 05/07/2012. HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF, no mesmo endereço eletrônico. A sessão pública na Internet, para RECEBIMENTO DOS LANCES, estará aberta a partir das 08h30min do dia 06/07/2012, HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF, no mesmo endereço eletrônico”. As demais condições do Edital permanecem inalteradas. Informações Complementares: O edital e demais informações encontram-se à disposição dos prazos para recebimento e abertura das propostas, conforme segue: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: serão recebidas a partir das 08h00min do dia 25/06/2012, no sítio www.comprasnet.gov.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS se dará a partir das 09h00min. Do dia 05/07/2012. HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF, no mesmo endereço eletrônico. A sessão pública na Internet, para RECEBIMENTO DOS LANCES, estará aberta a partir das 08h30min do dia 06/07/2012, HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF, no mesmo endereço eletrônico”. As demais condições do Edital permanecem inalteradas. Informações Complementares: O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados junto à Comissão Permanente de Licitação, na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE/Reitoria), na Rua Universitária, 1619 - Jardim Universitário - Caixa Postal n.º 000701 - CEP 85.819-110 – Cascavel – Paraná, ou pelo Fone: (45) 3220 – 3042. Fax: 3220 - 3047 ou ainda, nas home-pages: www.pr.gov.br\compraspr ou www.unioeste.br, em conformidade com o Decreto Estadual n.º 2.452/04, de 07 de janeiro de 2004 – Cascavel, 20 de junho de 2012. Vilmar Marcioli (Pregoeiro). R$ 112,00 - 60100/2012 Campus de Cascavel EXTRATOS DE CONVÊNIOS Objeto: Estabelecem as condições de realização de Estágios Supervisionados de estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos vinculados à UNIOESTE – Campus de Cascavel. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Partes: - I. Riedi e Cia LTDA (CNPJ: 77. 856.995/0029-12) 06/03/2012; L. Marchetti e Cia LTDA (CNPJ: 07.375.191/0001-15) 06/03/2012; PLASYSTEM – Planej. e Implantação de Sistemas LTDA (CNPJ: 75.170.680-0001-91) 12/04/2012; A. Lima e Andrade LTDA – ME (CNJP: 08.694.110/0001-02) 19/03/2012; M.I Bernardi (CNPJ: 08.287.487/0001-47) 06/03/2012; Lucila Salvi Lourenco – ME (CNPJ: 04.501.734/0001-05) 06/03/2012; Indústria Química do Estado de Goiás (CNPJ: 01.541.283/0001-41) 26/04/2012; Moinho Iguaçu Agroindustrial LTDA (CNPJ: 77.753.275/0001-20) 08/05/2012; ATHO Engenharia elétrica LTDA (CNPJ: 06.199.843/0001-45) 07/05/2012; EDUCARE (CNPJ: 02.633.632/0001-18) 07/03/2012; B4 Construções Civis LTDA (CNPJ: 06.985.805/0001-18) 25/04/2012; Máquinas Agroeste LTDA (CNPJ: 75.526.038/0001-00) 21/03/2012; Drogaria Moritafarma LTDA (CNPJ: 80.574.726/0001-77) 11/05/2012; SICOOB Médio Oeste (CNPJ: 07.318.874/0001-30) 21/03/2012; Instituto Iguaçu de Ens., Proj. e Consultoria (CNPJ: 02.480.295/000176) 26/03/2012; São Lucas Hospital FAG (CNPJ: 76.080.027/0001-01) 16/01/2012; S A R Gomes & Cia Ltda (CNPJ: 08.155.098/0001-68) 05/03/2012; CRESOL Cascavel (CNPJ: 02.448.310/0001-07) 06/03/2012; A Biagi & Couss LTDA (CNPJ: 11.733.958/0001-08) 20/04/2012; CRESOL Ibema (CNPJ: 04.323.022/0001-38) 06/03/2012; Via-Pano Indústria Têxtil LTDA (CNPJ: 08.801.396/0001-88) 06/03/2012; Vest Segura Equip. de Proteção Individual Ltda (CNPJ: 07.347.927/0001-41) 06/03/2012; PALAORO CONFECÇÕES LTDA – ME (CNPJ: 08.215.826/0001-80)06/03/2012; MICHELLU COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA (CNPJ: 11.724.369/0001-63) 27/04/2012; PEROBA CONVENIÊNCIAS LTDA (CNPJ: 10.757.198/0001-06) 09/04/2012; COMERCIAL CAÇA E PESCA A ESPORTIVA LTDA (CNPJ: 76.076.157/0001-62) 20/04/2012; ANTONELO E RIGONI LTDA – ME (CNPJ: 80.785.405/0001-11) 06/03/2012; ADEMIR ANGELO REMONATTO (CNPJ: 76.649.375/0001-49) 06/03/2012; IVAN LUCIANO RODRIGUES PIZZARIA (CNPJ: 10.623.598/0001-29) 28/02/2012; MOCHIZUKI & MOCHIZUKI (CNPJ: 73.955.262/0002-64) 11/06/2012; RESFRI-AR Instalação e Manutenção de Ar Condicionado Ltda (CNPJ: 08.252.591/0001-04) 06/06/2012; A.B.S Sistemas Digitais Ltda (CNPJ: 03.575.817/0001-86) 06/03/2012; Dual Estúdio e Gravadora Ltda (CNPJ: 09.582.451/0001-59) 19/03/2012; Empamix Construções e Concretagens Ltda (CNPJ: 07.195.468/0001-28) 06/03/2012; Harmonia Vital Produtos Naturais Ltda – ME (CNPJ: 82.056.714/0001-86) 06/03/2012; CIOPKA & REMONATTO LTDA (CNPJ: 79.192.308/0001-36) 06/03/2012; Copex Maquinas Ltda (CNPJ: 04.946.070/0001-98) 06/03/2012; Daniely Hirt Cavalca & Cia Ltda (CNPJ: 09.583.132/0001-68) 06/03/2012; Xecap Rural LTDA (CNPJ: 15.994.607/0001-82) 08/05/2012. R$ 208,00 - 60124/2012 Empresas Públicas CLASPAR CONTRATO DE LOCAÇÃO , E MONITORAMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA PARTES: Empresa Paranaense de Classificação de Produtos – CLASPAR (Locatária) e LPE Comércio e Importação LTDA (Locadora) OBJETO: locação e monitoramento, por parte da Locadora de seu sistema de segurança “Auxiliar” a ser instalado nas dependências da Locatária. VALOR : R$ 150,00 por mês VIGÊNCIA: 30/05/2012 – 29/05/2013 DATA DE ASSINATURA: 30/05/2012 Curitiba, 21 de junho 2012. Jairo da Silva Rocha Diretoria de Administração e Finanças R$ 80,00 - 60626/2012 Edição Digital nº 8623 | XX páginas 6ª feira | 22/Jun/2012 - Edição nº 8739 Sociedades de Economia Mista Agência de Fomento do Paraná AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/FOMENTO PARANÁ/LIC/5-12 AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., representada pelo Pregoeiro designado pelo Ato 026/2012, de 11.05.2012, torna público que - realizada sessão do dia 19.06.12 para processamento do Pregão Presencial 5-12, para aquisição de suprimentos de informática em 12 (doze) lotes, com 03 (três) entregas parceladas, conforme detalhamento constante no Anexo I do Edital - resultaram vencedoras a empresa Infoshop Suprimentos Ltda, CNPJ/MF 56.215.999/0001-40 para os lotes 01- R$ 218,00; 02 - R$ 237,00; 03 - R$ 249,98; 04 - R$ 249,98; 05 - R$ 249,98 e a empresa Monica Elisangela Remenhuk Ltda, CNPJ 07.729.404/0001-60 para os lotes 06 - R$ 190,00; 07- R$ 207,00; 08 - R$ 49,00; 09 - R$ 32,80; 10 - R$ 126,00; 11 - R$ 361,00 e 12 - R$ 277,50, todos preços por unidade. Curitiba, 19.06.2012. Marcos Heitor Grigoli – pregoeiro. R$ 64,00 - 60905/2012 CEASA COHAPAR COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR CNPJ N.º 76.592.807/0001-22 Diretoria de Projetos A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR, torna público que REQUEREU ao IAP, a Renovação da Licença de Instalação para implantação do empreendimento C.H. Jd. Dn. Joaquina II (Lot. Jd. Sta. Clara) - Área 3 - Qds 14 e 15, com 27 unidades, localizado no município de Pinhais - Paraná. (LI 6635)) R$ 48,00 - 60808/2012 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR CNPJ N.º 76.592.807/0001-22 Diretoria de Projetos A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR, torna público que REQUEREU ao IAP, a Renovação da Licença de Instalação para implantação do empreendimento C.H. Jd. Dn. Joaquina II (Lot. Jd. Sta. Clara) - Área 4 - Qd 16 A-B, com 53 unidades, localizado no município de Pinhais - Paraná. (LI 6636) R$ 48,00 - 60811/2012 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO – SEAB CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARANÁ S.A-CEASA/PR Aviso de Licitação - Pregão Presencial 001/2012 PROTOCOLO: 11.326.516-7 OBJETO: Serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas, com fornecimento de produtos químicos, materiais e equipamentos, para atender a Unidade Atacadista de Curitiba, atendidas as legislações ambientais, sanitárias e de segurança e medicina do trabalho. AUTORIZAÇÃO: Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB em 07/03/2012 ABERTURA: 05 de julho de 2012 às 09:00 horas, na Adm. Central da CEASA/ PR, Avenida João Gualberto, 1740, 10º andar -Curitiba/Pr VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 244.080,00(Duzentos e quarenta e quatro mil e oitenta reais) para 12 (doze) meses. RETIRADA DO EDITAL:O Edital estará à disposição através dos endereços eletrônicos www.comprasparana.pr.gov.br, www.ceasa.pr.gov.br, poderá ainda ser solicitado através do e-mail [email protected]. Diretoria CEASA/PR R$ 128,00 - 60566/2012 CELEPAR COMPANHIA DE INFORMÁTICA DO PARANÁ – CELEPAR CNPJ: 76.545.011/0001-19 RESULTADO DA ANÁLISE DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2012- CELEPAR OBJETO: Contratação, em LOTE ÚNICO, de empresa para fornecimento de serviço de conexão - IP (Internet Protocol) à Rede Internet, incluindo canais de comunicação, nos termos do Edital e seus Anexos. IMPUGNANTES: “OI S/A” e “GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA”. RESULTADO DA PROVIMENTO 15 ANÁLISE DAS IMPUGNAÇÕES: NEGADO Demais informações conforme autos do processo. Decisão ratificada pelo Diretor Presidente da CELEPAR em 20/06/2012. R$ 80,00 - 60737/2012 COMPANHIA DE INFORMÁTICA DO PARANÁ – CELEPAR CNPJ: 76.545.011/0001-19 COMPAGAS RESUMO DA DISPENSA 004/2012 E EXTRATO DE CONTRATO 2012430788828 CONTRATADO: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. OBJETO: fornecimento de energia elétrica, segundo estrutura tarifária convencional do Grupo A para a unidade consumidora situada na Rua Hasdrubal Bellegard, 1177 Curitiba-PR. VALOR : R$ 30.000,00 (trinta mil reais) FUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual 15608/2007 art 34, inciso XIX. A íntegra da justificativa da DISPENSA Nº 004/2012 para esta contratação encontrase a disposição na sede da Compagas, Rua Pasteur, 463, 7º andar, Curitiba – Pr DATA: 03/05/2012. R$ 64,00 - 60640/2012 RESUMO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2012 E DO CONTRATO Nº 040/2012 Contratado: SENAI – CIDADE INDUSTRIAL DE CURITIBA Objeto:prestação de serviços educacionais referente a realização de curso de convertedor de gás Valor: R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais) Data: 31/05/2012 Vigência: 12 (doze) meses Fundamento legal: art. 33, II, da Lei Estadual 15608/2007 e art. 25, II da Lei 8666/93. A íntegra da justificativa para contratação encontra-se a disposição na sede da Compagas, Rua Pasteur, 463, 7º andar, Curitiba – PR. R$ 48,00 - 60643/2012 RESUMO DO TA 01 AO CONTRATO COMPAGAS Nº 038/2011 Contratado: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: prorrogação da vigência e acréscimo do valor contratual. Valor: R$ 40.460,57 (quarenta mil, quatrocentos e sessenta reais e cinqüenta e sete centavos) Data: 30/05/2011 Vigência: 12 (doze) meses Fundamento legal: Inexigibilidade nº 006/2011 R$ 48,00 - 60641/2012 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL COMPAGAS N.° 017/2012 OBJETO: Contratação de Seguro de Vida em Grupo e Acidentes Pessoais Coletivo para os empregados do quadro próprio da Compagas, conforme especificações técnicas dispostas no Anexo - “Termo de Referência”. PARTICIPAÇÃO: Empresas que atendam as condições exigidas no edital. RECEBIMENTO DA PROPOSTA: dia 05/07/2012 às 9h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 152.000,00 (cento e cinqüenta e dois mil reais). Informações sobre a entrega do Edital completo e esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço acima, pela internet www.compagas.com.br ou pelo fone (0XX41) 3312-1962. Cíntia Regina Marinoni Pregoeira 22/06/2012 R$ 64,00 - 60503/2012 RESULTADO DA ANÁLISE DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2012- CELEPAR OBJETO: Contratação, em LOTE ÚNICO, de empresa para fornecimento de serviço de conexão - IP (Internet Protocol) à Rede Internet, incluindo canais de comunicação, nos termos do Edital e seus Anexos. IMPUGNANTE: “GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA”. RESULTADO DA PROVIMENTO ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO: NEGADO Demais informações conforme autos do processo. Decisão ratificada pelo Diretor Presidente da CELEPAR em 21/06/2012. R$ 80,00 - 60831/2012 COPEL RESUMO DE TERMO ADITIVO SOT/ENG - 001/10 Termo Aditivo nº 3 ao Contrato COPEL 46.114. Contratada: RGK - Construções, Montagens e Empreendimentos Ltda. CNPJ: 00.278.768/0001-21. Motivo: Prorrogação do prazo de execução de 475 para 565 dias, bem como o prazo de vigência de 945 para 1035 dias. Fundamentação: Artigo 57, § 1º, Inciso III da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 13/04/2012. R$ 32,00 - 60815/2012 16 requereu ao Instituto Ambiental do Paraná - IAP, Licença Prévia – LP, para Usina Hidrelétrica Foz do Piquiri a ser , instalada nos municípios de Terra Roxa, Palotina,Francisco Alves e Iporã no estado do Paraná. 6ª feira | 22/Jun/2012 - Edição nº 8739 CONCORRÊNCIA COPEL SDT120009 “Fase de Classificação de Propostas” Objeto: execução de serviços Comerciais nas Entradas de Serviços das unidades consumidoras de energia elétrica, sob regime de empreitada por preço unitário de unidade de serviço – US. EMPRESAS CLASSIFICADAS: Lote Único: 1º) TORREPAR – ME (R$ 7,77), 2º) TORRES - ME (R$ 7,88), 3º) RTR (R$ 7,95), 4º) HT ENGENHARIA - EPP (R$ 7,97). RESUMOS DE TERMOS ADITIVOS COPEL SDT -Termo Aditivo nº 03 ao contrato COPEL SDT nº 040994/2009. Contratada: ARPREL – PROJETOS E MONTAGENS ELÉTRICAS LTDA – CNPJ: 07.912.874/0001-64. Motivo: prorrogação da vigência por mais 12 meses e reajuste de valores. Fundamentação: Art. 57, inciso II e § 2º da Lei 8.666/93, e Art. 103, inciso II, da Lei 15.608/07. Data de Assinatura: 10/05/2011. Novo Valor do Contrato: R$ 165.750,00. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA COPEL SDT120011 OBJETO: execução de serviços de roçada e limpeza de faixas de servidão de Linhas de Subtransmissão de energia elétrica de 138 kV e de vias de acesso, sob regime de empreitada por preço unitário de Unidade de Serviço – US. LOTE ÚNICO: 02(duas) turmas de 09 elementos - 21.600 US – 2.400.000 m2 - Área de abrangência do Departamento de Linhas e Subestações Norte – Vigência do contrato: 12 meses. Preço máximo da US.: R$ 17,58. Data da sessão pública: 27/07/2012, às 09h00. Retirada do edital: www.copel.com/licitacoes. Informações adicionais: (43) 3293-2158/2313. R$ 112,00 - 60169/2012 JUSTIFICATIVA DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO Objeto: Execução, pelo Instituto das Águas do Paraná, de serviços de hidrometria e elaboração de boletins pluvio-fluviométricos nas estações hidrométricas relacionadas nas Tabelas 1, 2 e 3 do Anexo I da Minuta do Convênio e, de acordo com as Especificações Técnicas constantes do Anexo II da referida Minuta, caracterizada pela instalação, operação e manutenção dessas instalações; Valor: R$ 1.044.357,72 (um milhão, quarenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos); Justificativa: Memorando COPEL DGT/SPO/DRHI nº 023/2010; Fundamentação: Artigo 116 , da Lei 8.666/93; Aprovação: Luiz Roberto Morgenstern Ferreira, Superintendente de Planejamento da Operação e Comercialização de Energia; Ratificação: José Danilo Tavares, Diretor Presidente da Copel Geração e Transmissão S/A. R$ 64,00 - 60647/2012 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA DGT/SOM/DEMG Nº 504106/2011 Objeto: Prestação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais, fabricação e instalação de três conjuntos de motobombas de eixos verticais prolongados, tipo turbina, para o sistema de esgotamento da Usina Hidrelétrica Governador Bento Munhoz da Rocha Netto, localizada no Município de Pinhão/PR. Empresa habilitada: ESCO Comercial de Máquinas e Equipamentos Ltda. Informações: Poderão ser obtidas no Departamento de Suporte Administrativo-Financeiro, sito à Rua José Izidoro Biazetto, 158, bloco A, sala 242, Bairro Mossunguê, Curitiba/PR, ou pelo telefone (41) 3331-4793. R$ 48,00 - 60510/2012 SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA USINA HIDRELÉTRICA APERTADOS A COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. torna público que requereu ao Instituto Ambiental do Paraná - IAP, Licença Prévia – LP, para Usina Hidrelétrica Apertados a ser , instalada nos municípios de Alto Piquiri, Mariluz, Goioerê, Quarto Centenário, Formosa do Oeste e Nova Aurora no estado do Paraná. SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA USINA HIDRELÉTRICA ERCILÂNDIA A COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. torna público que requereu ao Instituto Ambiental do Paraná - IAP, Licença Prévia – LP, para Usina Hidrelétrica Ercilândia a ser , instalada nos municípios de Assis Chateaubriand, Formosa do Oeste, Iporã , Brasilândia do Sul e Alto Piquiri no estado do Paraná. SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA USINA HIDRELÉTRICA COMISSÁRIO A COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. torna público que requereu ao Instituto Ambiental do Paraná - IAP, Licença Prévia – LP, para Usina Hidrelétrica Comissário a ser , instalada nos municípios de Altamira do Paraná, Anahy, Braganey, Campina da Lagoa, Campo Bonito, Corbélia, Guaraniaçu, Iguatu, Nova Aurora e Ubiratã no estado do Paraná. SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA USINA HIDRELÉTRICA FOZ DO PIQUIRI A COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. torna público que requereu ao Instituto Ambiental do Paraná - IAP, Licença Prévia – LP, para Usina Hidrelétrica Foz do Piquiri a ser , instalada nos municípios de Terra Roxa, Palotina,Francisco Alves e Iporã no estado do Paraná. SÚMULA DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO LT 138kV SUBESTAÇÃO ELEVADORA FIGUEIRA – SUBESTAÇÃO FIGUEIRA A COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. torna público que SÚMULA DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO LT 138kV SUBESTAÇÃO ELEVADORA FIGUEIRA – SUBESTAÇÃO FIGUEIRA A COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. torna público que requereu ao Instituto Ambiental do Paraná – IAP a Licença de Operação, para a LT 138kV SUBESTAÇÃO ELEVADORA FIGUEIRA – SUBESTAÇÃO FIGUEIRA, instalada no município de Figueira, estado Paraná. Conforme Termo de Ajuste de Conduta – TAC. R$ 208,00 - 60817/2012 RESUMO DE CONTRATO VENDA DE SUCATA DE FERRO E AÇO GALVANIZADO CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA A COPEL. Fundamento: Lei 8666/93, Artigo 17º, Inciso II, Alínea “f” e na Lei Estadual 15608/07, Artigo 8º, Inciso II, Alínea “c”. Contrato SLS/DETS 49774; Comprador: Marcelo Alexandre Ribeiro, CNPJ: 05.961.787/0001-71; Objeto: 120.000 kg de sucata de ferro e aço galvanizado, correspondentes ao lote 01, localizado na cidade de Curitiba.; datado: 19/06/2012; Valor: R$ 48.000,00. R$ 64,00 - 60206/2012 ADITAMENTO • A COPEL comunica a existência do Aditamento nº 02 ao Pregão Eletrônico COPEL SLS/DAQM Nº 505242/2012; Objeto: Termovisor Infravermelho 43200 Pixels; Data da Sessão: Alterada para 13/07/2012 às 09:00 horas; O referido aditamento encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.copel.com e www.licitacoes-e.com.br; Informações: (041)3331-3549. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO • A COPEL comunica que, com base no artigo 90, inciso I, da Lei Estadual nº 15.608/2007, está homologando o Pregão Presencial COPEL SLS/DAQM nº 503570/2011. Objeto: Cesta Aérea Isolada; Informações: (41) 3331 - 4808. AVISOS DE LICITAÇÃO • Pregão Eletrônico COPEL SLS120029/2012 Objeto: Serviço de telefonia fixa comutada; Valor Máximo da Licitação: R$ 11.286.254,86; Preço máximo detalhado no edital; Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, até o dia 06/07/2012, às 14h; Retirada do Edital: www.licitacoes-e.com.br ou www.copel.com; Informações: (41) 3331-2860. • Pregão Presencial COPEL SLS120075/2012. Objeto: Posto de Serviço - Telefonia; Valor Máximo da Licitação: R$199.986,36; Preço máximo detalhado no edital; Data da Sessão: 06/07/2012, às 09h00. Retirada do Edital: www.copel.com ; Informações: (41)3331-2952. PREGÃO ELETRÔNICO COPEL SLS120015/2012 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO Dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO • A COPEL comunica que em virtude da inabilitação das empresas participantes do Pregão Eletrônico COPEL SLS120015/2012 - Transporte de Funcionários - GPS, está convocando as mesmas, para, conforme previsto no Art. 89, §3º da Lei 15608/07, apresentarem, em até 3 dias úteis, os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, isentos das causas que motivaram suas inabilitações. Os documentos deverão ser entregues no endereço citado no preâmbulo do Edital do referido certame, no prazo mencionado. Informações: (41) 3331-2952. RESUMOS DE CONTRATOS • Contrato COPEL SLS/DAQM nº 4600000601/2012; Contratada: Teracom Telematica Ltda.; CNPJ: 02.820.966/0001-09; Objeto: Swichts 10 GBPS e Modulos SFP; Vigência: 90 dias; Data de Assinatura: 19/06/2012; Valor do Contrato: R$ 563.191,36; conforme Pregão Presencial COPEL SLS/DAQM Nº 503443/2011. • Contrato COPEL SLS/DCSE nº 49726/2012; Contratada: PROTEÇÃO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E INDUSTRIAL LTDA; CNPJ: 00.117.419/0001-28; Objeto: Vigilância Armada 24h - UHEGBM; Vigência: 12 meses; Data de Assinatura: 19/06/2012; Valor do Contrato: R$ 1.320.513,60; Conforme o Pregão Eletrônico COPEL SLS/DCSE nº 505093/2012. • Contrato COPEL SLS/DAQM nº4600000683/2012; Contratada:Confexforte Indústria e Comércio Ltda.; CNPJ: 03291947/0001-97; Objeto: Guarda-pó, calça e macacão; Vigência: 17/11/2012; Data de Assinatura: 20/06/2012; Valor do Contrato: R$ 101.041,00; conforme Pregão Presencial COPEL SLS/DAQM Nº 502274/2011. • Contrato COPEL SLS/DAQM nº 918365/2012; Contratada: PHD Guindastes Ltda; CNPJ: 02049032/0001-07; Objeto: Guindaste Articulado Hidraulico Veicular (Guindauto); Vigência: 8 meses; Data de Assinatura: 09/05/12; Valor do Contrato: R$ 123.600,00; Conforme Pregão Presencial COPEL SLS/DAQM Nº 502850/2011. • Contrato COPEL SLS/DAQM nº 918373/2012; Contratada: Madal Palfinger S/A; CNPJ: 88613856/0001-83; Objeto: Guindaste Articulado Hidraulico Veicular (Guindauto); Vigência: 8 meses; Data de Assinatura: 09/05/12; Valor do Contrato: R$ 302.400,00; Conforme Pregão Presencial COPEL SLS/DAQM Nº 502850/2011. • Contrato COPEL SLS/DAQM nº 918382/2012; Contratada: Roger Alexandre Stachon - ME; CNPJ: 97530665/0001-49; Objeto: Etiqueta e Fita; Vigência: 5 meses; Data de Assinatura: 30/05/12; Valor do Contrato: R$ 28.079,80; Conforme Pregão Eletrônico COPEL SLS/DAQM Nº 505068/2012. • Contrato COPEL SLS/DAQM nº 918383/2012; Contratada: Policom Paraná Telecomunicações Ltda; CNPJ: 02737636/0001-46; Objeto: Etiqueta e Fita; Vigência: 5 meses; Data de Assinatura: 30/05/12; Valor do Contrato: R$ 3.190,74; Conforme Pregão Eletrônico COPEL SLS/DAQM Nº 505068/2012. • Contrato COPEL SLS/DAQM nº 918359/2012; Contratada: Cooper Power Systems do Brasil Ltda; CNPJ: 00570505/0001-91; Objeto: Placas de CPU, Varistores, Conversor, Pára-raios, Bobina Fechamento, Controle Eletrônico ; Vigência: 8 meses; Data de Assinatura: 28/05/12; Valor do Contrato: R$ 188.832,49; Conforme Pregão Eletrônico COPEL SLS/DAQM Nº 503686/2011. • Contrato COPEL SLS/DAQM nº 918310/2012; Contratada: Orteng Equipamentos e Sistemas Ltda; CNPJ: 19884626/0007-21; Objeto: Transformador de Potencial Indutivo, Transformador de Corrente; Vigência: 10 3.190,74; Conforme Pregão Eletrônico COPEL SLS/DAQM Nº 505068/2012. • Contrato COPEL SLS/DAQM nº 918359/2012; Contratada: Cooper Power Systems do Brasil Ltda; CNPJ: 00570505/0001-91; Objeto: Placas de CPU, Varistores, Conversor, Pára-raios, Bobina Fechamento, Controle Eletrônico ; Vigência: 8 meses; Data de Assinatura: 28/05/12; Valor do Contrato: R$ Edição Digital nº 8623Pregão | XX páginas 188.832,49; Conforme Eletrônico COPEL SLS/DAQM Nº 503686/2011. • Contrato COPEL SLS/DAQM nº 918310/2012; Contratada: Orteng Equipamentos e Sistemas Ltda; CNPJ: 19884626/0007-21; Objeto: Transformador de Potencial Indutivo, Transformador de Corrente; Vigência: 10 meses; Data de Assinatura: 14/06/12; Valor do Contrato: R$ 22.992,92; Conforme Pregão Eletrônico COPEL SLS/DAQM Nº 502924/201 • Contrato COPEL SLS/DCSE nº 49768/2012; Contratada: WPA AMBIENTAL, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 58.163.403/0001-31; Objeto: Destinação de Material Contaminado com PCB; Vigência: 12 meses; Data de Assinatura: 18/06/2012; Valor do Contrato: R$ 236.700,00; Conforme o Pregão Eletrônico COPEL SLS/DCSE nº 504483/2012. RESUMOS DE TERMOS ADITIVOS • Termo Aditivo nº 01 ao Contrato COPEL SLS/DCSE nº 47456/2011; Contratada: ETIQUESUL INDÚSTRIA METALÚRGICA E GRÁFICA LTDA; CNPJ: 79.037.818/0001-39; Motivo: Prorrogação por 04 meses com reajuste; Fundamentação: Normas Gerais da Lei Federal nº 8666/93 e da Lei Estadual nº 15608/07; Data de Assinatura: 13/06/2012; Valor do Termo: R$ 440,97. • Termo Aditivo nº 04 ao Contrato COPEL SLS/DCSE nº 38074/2008; Contratada: PRESTIVEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 03.817.646/0001-54; Motivo: Prorrogação por 12 meses com reajuste; Fundamentação: Normas Gerais da Lei Federal nº 8666/93 e da Lei Estadual nº 15608/07; Data de Assinatura: 15/06/2012; Valor do Termo: R$ 58.049,45. R$ 432,00 - 60176/2012 ADITAMENTO Nº 02 A COPEL comunica a emissão do aditamento nº 01 à CONCORRÊNCIA SEA120001, em conformidade com o item 3.1 do Edital. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para fornecimento de imagens multiespectrais, serviços de ortorretificação, georreferenciamento, fusão (se necessário), mosaico e recorte, compreendendo o Estado do Paraná. Motivo: comunicação de nova data de recebimento e abertura dos envelopes, contendo a proposta de preço e os documentos de habilitação, para dia 03/07/2012, no mesmo horário e local estipulados anteriormente no Edital. Outras informações poderão ser obtidas no Departamento de Suporte Administrativo-Financeiro, sito à Rua José Izidoro Biazetto, 158, Bloco A, Sala 242, Curitiba/PR, telefone (41) 3331- 2934. R$ 48,00 - 60077/2012 RESUMO DE APOSTILAMENTO Apostilamento n.º 2 ao Contrato COPEL nº 45.329; Contratada: Instituto Tecnológico Simepar; CNPJ: 02.772.961/0002-20; Motivo: Aplicação de Reajuste; Fundamentação: Artigo 65, § 8.º da Lei 8.666/93; Data de Assinatura:15/06/2012; Novo Valor do Contrato: R$ 13.698.000,00. R$ 32,00 - 59783/2012 RESUMO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 4 ao Contrato nº 41349. Contratada: Cepem Manutenções e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação de prazos de execução e vigência e reajuste de preço. Fundamentação: Artigo 103 inciso II e artigo 113 da Lei Estadual 15.608/2007, combinado com o artigo 57, inciso II e artigo 65, § 8º da Lei Federal 8.666/93. R$ 32,00 - 60103/2012 FERROESTE 6ª feira | 22/Jun/2012 - Edição nº 8739 17 Consulgal Consultores de Engenharia Ltda.: 39,89 pontos. SCConsult Engenharia Ltda.: 54,03 pontos. RDR Consultores Associados Ltda. permanece com a nota inalterada: 58,72 pontos. A empresa Consulgal Consultores de Engenharia Ltda. foi desclassificada de acordo com os subitens 4.4.3 e 4.4.4 do capítulo VII do Edital. As empresas SCConsult Engenharia Ltda. e RDR Consultores Associados Ltda. foram desclassificadas de acordo com o subitem 4.4.4 do capítulo VII do edital. A Ata de Retificação da Qualificação Técnica está disponível na USAQ e na Internet no site da Sanepar: http://licitacoes.sanepar.com.br. Considera-se a licitação fracassada, pelo não atendimento ao Artigo 37 § 1º da Lei Estadual 15.608/07. Comissão de Licitação R$ 80,00 - 60711/2012 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 211/2012 Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de esgoto sanitário na cidade de Araucária, com fornecimento total de materiais e equipamentos. Recursos: BNDES. Preço Máximo Admitido: R$ 10.783.261,24. Disponibilidade do Edital: de 25/6/2012 até às 17h15 de 26/7/2012. Abertura da Licitação: 16h do dia 27/7/2012. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)33303174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/. Dirceu Wichnieski - Diretor Administrativo em Exercício R$ 48,00 - 59765/2012 A Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR torna público que requereu ao IAP, a Renovação da Licença Ambiental Simplificada – LAS, para a Estação de Tratamento de Água – ETA, Rua Luiz Rufatto, Bairro Madalozzo, Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná. R$ 16,00 - 60845/2012 A Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR torna público que recebeu do IAP, a Licença Ambiental Simplificada – LAS nº 000055, válida até 08/05/2016, para a implantação de Estação Elevatória de Esgoto EEE-A2, no município de Capanema, no Estado do Paraná. R$ 16,00 - 60882/2012 AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1163/2012 Objeto: AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS MOTOBOMBA. Esclarecimentos: Prorrogado para até as 17:00 horas do dia 03/07/12. Limite de Acolhimento de Propostas: Prorrogado para até às 09:00 horas do dia 05/07/12. Data da Disputa de Preços: Prorrogada para as 14:30 horas do dia 05/07/12. Motivo: Conforme “Comunicado 02”. Curitiba, 19 de junho de 2012. R$ 32,00 - 60652/2012 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 209/2012 Objeto: Lote Único: Sendo A: Execução de obra de construção de poço tubular profundo Sede Municipal do sistema de abastecimento de água de São Miguel do Iguaçu, com fornecimento total de materiais. Sendo B: Execução de obra de construção de poço tubular profundo Sede Municipal do sistema de abastecimento de água de Santa Helena, com fornecimento total de materiais. Recursos: Próprios. Preço Máximo Admitido: Sendo A: R$ 131.707,54. Sendo B: R$ 92.591,21. Disponibilidade do Edital: de 25/6/2012 até às 17h15 de 25/7/2012. Abertura da Licitação: 15h do dia 26/7/2012. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41)33303910/3330-3128 ou Fax (41)3330-3174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao. sanepar.com.br/. R$ 48,00 - 59693/2012 ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A – FERROESTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2012 Objeto: Aquisição de 10.000 litros de óleo lubrificante para locomotivas GM, conforme edital. Preço Máximo: R$ 54.500,00. Recebimento das Propostas: até 05/07/2012 às 09:30 horas. Data de abertura: 05/07/2012 às 10:00 horas. O edital encontra-se no site www.ferroeste.pr.gov.br. Curitiba, 20 de junho de 2012. Diretor Administrativo e Financeiro. R$ 32,00 - 60338/2012 ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S.A. CNPJ 80.544.042/0001-22 EXTRATO DA ATA DA CENTÉSIMA SEXTA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DATA,HORA E LOCAL:20 de abril de 2012,09:30h,sede da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, nesta Capital. PRESENÇA: Conselheiros José Richa Filho, Aldair W. Petry, Maria do Carmo Cattani, Juraci Barbosa Sobrinho, Silvestre Dimas Staniszewiski e Suzana B. Danielewicz.MESA:Presidente José Richa Filho,Secretária Maria Angélica Szabo.DELIBERAÇÕES:Renúncia do Conselheiro Álvaro José Cabrini Junior,por motivos pessoais,conforme carta de renúncia de 16/01/2012. Ratificação da proposta de aumento do capital social no valor de R$ 13.308.100,00,mediante emissão de ações dentro do limite autorizado.Serão utilizados recursos aportados pelo Governo do Estado a título de integralização de capital, no valor de R$ 5.308.100,00 e do FDE–Fundo de Desenvolvimento Econômico no valor de R$ 8.000.000,00, respeitando o exercício do direito de preferência dos acionistas minoritários. Retificada a data prevista no item 4 do Aviso aos Acionistas, para 15 de junho de 2012. Curitiba,20 de abril de 2012. Maria Angélica SzaboSecretária. Arquivo JUCEPAR em 01/06/2012, sob nº. 20123656486. R$ 96,00 - 59777/2012 SANEPAR AVISO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO CONCORRÊNCIA Nº 048/2012 A Comissão de Licitação designada por Resolução, comunica aos interessados no objeto do presente certame a retificação da nota técnica de duas das licitantes, devido à interposição de recurso, conforme a seguir: AVISO DE SUSPENSÃO Por deliberação da Diretoria da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, na reunião nº 0021/2012 do dia 04/06/2012, a empresa DESAFIO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 04.238.781/0001-08, foi declarada suspensa de licitar e de contratar com esta Companhia pelo período de 01(hum) ano de acordo com o Art.150 III e 154 I da Lei Estadual do Paraná nº 15608/07. SANEPAR - Unidade de Serviços de Aquisições R$ 32,00 - 60706/2012 RESULTADO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 144/2012 A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público, para o conhecimento dos interessados, a inabilitação da empresa Hidropel Hidrogeologia e Perfurações Ltda., pelo não atendimento ao subitem 8.3. Capítulo VI do Edital da referida licitação, e declara que o certame licitatório teve o Resultado de Licitação Fracassada, pelo não atendimento ao Artigo 37 § 1º da Lei Estadual 15.608/07. Os inteiros teores das Atas de Abertura e Julgamento da proposta e Habilitação estão disponíveis na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br). A Comissão de Licitação abre o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislação vigente. Comissão de Licitação R$ 48,00 - 60686/2012 Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão 271/91. Município: Vera Cruz do Oeste. Objeto: Assunção do Sistema de Abastecimento de Água de São Sebastião e Vila Rural Primavera. Data: 20/06/2012. R$ 16,00 - 60702/2012 A Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, torna público que requereu ao IAP, Renovação da Licença de Operação para a Estação de Tratamento de Água, localizada na Rua São João,S/N, no Município de Ampére, no Estado do Paraná, para fins de abastecimento público. R$ 16,00 - 60875/2012 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS CONCORRÊNCIA Nº 155/2012 A Comissão de Licitação designada por resolução, comunica aos interessados que após a análise da documentação apresentada pelas proponentes no Envelope Nº 2 da Licitação supracitada, apresenta a seguinte classificação: Empresas Classificadas: 1ª) Construtora CIM Ltda. R$ 10.492.364,00; 2ª) Martins Engenharia Civil Ltda. R$ 10.598.562,98; 18 6ª feira | 22/Jun/2012 - Edição nº 8739 3ª) Itaocara Construções Civis Ltda. R$ 10.610.000,00. O inteiro teor da Ata da Sessão Pública de Abertura das Propostas está disponível na USAQ e na Internet no site da Sanepar: http:// licitacoes.sanepar.com.br. Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislação vigente, e comunica que no dia 03/07/2012 às 10h, na Unidade de Serviços de Aquisições – USAQ da Sanepar, na Rua Engenheiros Rebouças, 1376 – Curitiba – PR, estará realizando a sessão de abertura das habilitações - envelope n.º 3, da licitação em referência. Comissão de Licitação R$ 80,00 - 60695/2012 Ministério Público do Estado do Paraná MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 1.º Termo Aditivo a Contrato PROTOCOLO: 21827/2011- INEXIG.:03/2012 - CONTRATO:09/2012 CONTRATADO: Editora Gazeta do Povo S/A (CNPJ:76.530.047/0001-29). OBJETO: o contrato de assinatura de um exemplar do jornal Gazeta do Povo tem sua vigência alterada para 27.01.2012 a 26.01.2013. AUTORIZAÇÃO: José Deliberador Neto – Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos. R$ 48,00 - 60884/2012 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO PROTOCOLO: 18242/2010 PARTES: Ministério Público do Estado do Paraná e Conselho Regional de Farmácia do Paraná. OBJETO: Articulação, interação e conjugação de esforços entre as partes convenentes, visando melhor implementação de suas atribuições legais. VIGÊNCIA: 14/10/2012 a 13/10/2015. AUTORIZAÇÃO: Gilberto Giacoia, Procurador-Geral de Justiça. R$ 48,00 - 60682/2012 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 03/2011-MP/PGJ HOMOLOGAÇÃO Adotando os Pareceres nºs 712/2012 e 1.185/2012-NAJ e a informação nº 228/2012-ACOI, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos HOMOLOGOU a licitação referente à Concorrência nº 03/2011-MP/ PGJ, declarando adjudicatárias as licitantes CIMCORP Comércio Internacional e Informática S/A, no lote 01, com o valor de R$ 2.070.604,90, e L.G.E. Eletrônica Ltda, no lote 02, com o valor de R$ 2.198.997,00. Curitiba, 20 de junho de 2012. C.P.L. R$ 48,00 - 60366/2012 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO PROTOCOLO: 7029/2011 CONTRATADO: Administradora de Imóveis ICDW Ltda. (CNPJ: 12.130.950/000110). OBJETO: Reajuste do aluguel do imóvel sito à Rua Marechal Deodoro, nos 1020/1028, Centro, Curitiba/PR. (Parecer nº 1.099/2012) DOT. ORÇAMENT.: 0960.03091434.011 – Elementos de despesa: 3390.3942. VALOR REAJUSTADO: R$ 79.813,09 (Setenta e nove mil, oitocentos e treze reais e nove centavos). VIGÊNCIA: 24/05/2011 a 23/05/2015. AUTORIZAÇÃO: José Deliberador Neto – Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos. R$ 64,00 - 60444/2012 Municipalidades CISMEPAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL Nº023/2012 – PROC. ADM. 024/2012 a) Ata de Registro de Preços nº032/2012, assinada em 18/06/2012, entre o CISMEPAR e a empresa Bom Jesus Distribuidora de Frutas e Verduras Ltda - CNPJ: 03.838.173/0001-71; Objeto: Registro de Preços de Gêneros Alimentícios - Hortifrutigranjeiros; Vigência: 18/06/2012 a 18/06/2012; Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 01.170.10.302.0003.2008/ 01.170.10.302.0003.2 009/01.170.10.302.0003.2010/01.170.10.302.0003.2011, Natureza da Despesa 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo; Valor total: R$286.762,20; Signatários: Marcos Antonio Voltarelli e Alberto Eugenio de Jesus R$ 64,00 - 60617/2012 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA - CISMEPAR Extrato do Termo Aditivo 019/2012 ao T. de Credenciamento 033/11 – Chamamento Público 008/11, firmado em 22 de Agosto de 2011 pelo Cismepar e Supportmed Consultoria Médica Ltda-ME - CNPJ/MF: 08.490.883/0001-77. Objeto: Incluir na data de 11/06/2012 em seu corpo clínico os profissionais Ahmed Ali Geha, CRM 11.169; Rafael Moreira Pegorim, CRM 29.949; Renata Cristine Franco, CRM 29.081; Ricardo André Hasse, CRM 26.121, conforme Cláusula Terceira do contrato. Signatários: Marcos Antonio Voltarelli e Fuad Salle Neto. R$ 48,00 - 59383/2012 COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E URBANIZAÇÃO CMTU-LD AVISO DE CREDENCIAMENTO n.º 002/2012 O Município de Londrina, por intermédio da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização CMTU-LD, torna público que estará credenciando no âmbito do Município de Londrina empresas para realização de coleta, armazenamento e beneficiamento do óleo de cozinha descartado em cozinhas domésticas e/ou industriais. O período para credenciamento será de 12 (doze) meses a partir da publicação. Os interessados poderão adquirir o edital contendo os elementos necessários para o cadastramento no site: <www.cmtuld.com.br>, demais informações na Rua Professor João Cândido, 1.213, Centro, Londrina – PR, CEP 86010-001, Fone: (43) 3379-7901 / Fax: (43) 3379-7922 – Coordenadoria de Licitações e Suprimentos. Londrina, 19 de junho de 2012. André Oliveira de Nadai/Diretor-Presidente, Cristel Rodrigues Bared/Diretora Administrativo-Financeira. R$ 80,00 - 60661/2012 COHAB EDITAL DE CONVOCAÇÃO 114ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia de Habitação Popular de Curitiba COHAB-CT, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 29/06/2012, às 10:00 horas, na Rua Barão do Rio Branco n° 45, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Alteração do Estatuto Social Artigo 27 - Inserir Inciso XV: Artigo 35 - Inserir Inciso XI: Artigo 36 - Inserir Inciso X: Artigo 37 - Inciso VIII: Artigo 38 A - Inserir Inciso IX: Artigo 38 B - Inserir Inciso IX: Artigo 38 C - Inserir Inciso XII. Outros assuntos de interesse da Companhia Curitiba, 22 de junho de 2012. Ibson Gabriel Martins de Campos Presidente do Conselho de Administração R$ 96,00 - 60536/2012 A Companhia de Habitação de Londrina – COHAB-LD torna público que recebeu do IAP Licença de Instalação nº 05488 para o empreendimento a seguir especificado: Empresa: Companhia de Habitação de Londrina – COHAB-LD. Atividade: Loteamento residencial com finalidade social. Endereço: Lote 43 da Gleba Jacutinga, denominado Jardim Jerônimo Nogueira de Figueiredo. Município: Londrina-PR. Validade: 22/08/2004. A Companhia de Habitação de Londrina – COHAB-LD torna público que requereu ao IAP a renovação da Licença de Instalação para o empreendimento a seguir especificado: Empresa: Companhia de Habitação de Londrina – COHAB-LD. Atividade: Loteamento residencial com finalidade social, através do Programa Minha Casa Minha Vida. Endereço: Lote 43 da Gleba Jacutinga, denominado Jardim Jerônimo Nogueira de Figueiredo. Município: Londrina-PR. R$ 96,00 - 60247/2012 6ª feira | 22/Jun/2012 - Edição nº 8739 Fundação Araucária EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 088/2012 Partes: Fundação Araucária e a Universidade Estadual do Centro-Oeste UNICENTRO. Objeto: Projeto 18.780 – A educação especial no contexto da educação inclusiva: Análise do atendimento educacional especializado no sistema público de ensino do Estado do Paraná, contemplado no Programa de Bolsas de PósDoutorado - Chamada de Projetos 16/2011. Valor: R$ 26.400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura: 01 de junho de 2012. Vigência: 12 ( doze ) meses a contar da data de assinatura. PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN Presidente da Fundação Araucária EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 172/2012 Partes: Fundação Araucária e a Universidade Estadual do Centro-Oeste UNICENTRO. Objeto: Projeto 14.015 – Tecnologia social e desenvolvimento sustentável – Um estudo sobre a ótica da teoria crítica da tecnologia e da construção social da tecnologia, contemplado no Programa Universal de Pesquisa Básica e Aplicada Chamada de Projetos 05/2011. Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Data de Assinatura: 18 de junho de 2012. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN Presidente da Fundação Araucária EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 173/2012 Partes: Fundação Araucária e a Universidade Estadual do Centro-Oeste UNICENTRO. Objeto: Projeto 18.113 – Transferência de sedimentos da vertente para o canal fluvial em cabeceiras de drenagem ocupadas pelo cultivo de tabaco no Município de Irati-PR, contemplado no Programa Universal de Pesquisa Básica e Aplicada Chamada de Projetos 05/2011. Valor: R$ 23.300,00 (Vinte e três mil e trezentos reais). Data de Assinatura: 18 de junho de 2012. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN Presidente da Fundação Araucária EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 174/2012 Partes: Fundação Araucária e a Universidade Estadual do Centro-Oeste UNICENTRO. Objeto: Projeto 18.408 – Porfirina monocatiônica meso-3 metil-mono-piridil (trifenil) nanoencapsulada: Caracterização química e biológica para potencial utilização em Terapia fotodinâmica, contemplado no Programa Universal de Pesquisa Básica e Aplicada - Chamada de Projetos 05/2011. Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Data de Assinatura: 18 de junho de 2012. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN Presidente da Fundação Araucária EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 175/2012 Partes: Fundação Araucária e a Universidade Estadual do Centro-Oeste UNICENTRO. Objeto: Projeto 18.582 – Obtenção de linhagens avançadas de tomateiro rasteiro” com elevados teores de acil-açúcares resistentes a artrópodos-praga, contemplado no Programa Universal de Pesquisa Básica e Aplicada - Chamada de Projetos 05/2011. Valor: R$ 49.680,00 (Quarenta e nove mil seiscentos e oitenta reais). Data de Assinatura: 18 de junho de 2012. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN Presidente da Fundação Araucária EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 176/2012 Partes: Fundação Araucária e a Universidade Estadual do Centro-Oeste UNICENTRO. Objeto: Projeto 20.772 – Avaliação da eficácia e toxicidade de nanopartículas poliméricas contendo Anfotericina B, contemplado no Programa Universal de Pesquisa Básica e Aplicada - Chamada de Projetos 05/2011. Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Data de Assinatura: 18 de junho de 2012. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. 19 PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN Presidente da Fundação Araucária EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 180/2012 Partes: Fundação Araucária e a Universidade Estadual do Centro-Oeste UNICENTRO. Objeto: Projeto 22.457 – Seleção de novas linhagens de milho com aptidão para a produção de grãos e/ou de forragem avaliadas em cruzamentos topcrosses, contemplado no Programa Universal de Pesquisa Básica e Aplicada - Chamada de Projetos 05/2011. Valor: R$ 23.960,00 (Vinte e três mil novecentos e sessenta reais). Data de Assinatura: 18 de junho de 2012. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN Presidente da Fundação Araucária EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 181/2012 Partes: Fundação Araucária e a Universidade Estadual do Centro-Oeste UNICENTRO. Objeto: Projeto 22.537 – Influência do fogo nos processos hidrológicos e geomorfológicos em solo subtropical, contemplado no Programa Universal de Pesquisa Básica e Aplicada - Chamada de Projetos 05/2011. Valor: R$ 24.938,00 (Vinte e quatro mil novecentos e trinta e oito reais). Data de Assinatura: 18 de junho de 2012. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN Presidente da Fundação Araucária EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 182/2012 Partes: Fundação Araucária e a Universidade Estadual do Centro-Oeste UNICENTRO. Objeto: Projeto 22.595 – Atlas ambiental escolar de Guarapuava - PR, contemplado no Programa Universal de Pesquisa Básica e Aplicada - Chamada de Projetos 05/2011. Valor: R$ 23.882,00 (Vinte e três mil oitocentos e oitenta e dois reais). Data de Assinatura: 18 de junho de 2012. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN Presidente da Fundação Araucária EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 184/2012 Partes: Fundação Araucária e a Universidade Estadual do Centro-Oeste UNICENTRO. Objeto: Projeto 22.734 – Impactos da urbanização na dinâmica hidrológica e na morfologia da rede hidrográfica em Guarapuava, contemplado no Programa Universal de Pesquisa Básica e Aplicada - Chamada de Projetos 05/2011. Valor: R$ 24.580,00 (Vinte e quatro mil , quinhentos e oitenta reais). Data de Assinatura: 18 de junho de 2012. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN Presidente da Fundação Araucária EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 185/2012 Partes: Fundação Araucária e a Universidade Estadual do Centro-Oeste UNICENTRO. Objeto: Projeto 22.819 – Produção e avaliação de batata semente através de brotos para o cultivo orgânico na região Centro Sul do Paraná, contemplado no Programa Universal de Pesquisa Básica e Aplicada - Chamada de Projetos 05/2011. Valor: R$ 24.840,00 (Vinte e quatro mil , oitocentos e quarenta reais). Data de Assinatura: 18 de junho de 2012. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN Presidente da Fundação Araucária EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 186/2012 Partes: Fundação Araucária e a Universidade Estadual do Centro-Oeste UNICENTRO. Objeto: Projeto 22.938 – Resiliência em sistemas faxinais: Respostas da vegetação às perturbações antrópicas e às condições ambientais, contemplado no Programa Universal de Pesquisa Básica e Aplicada - Chamada de Projetos 05/2011. Valor: R$ 24.740,00 (Vinte e quatro mil setecentos e quarenta reais). Data de Assinatura: 18 de junho de 2012. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN Presidente da Fundação Araucária 20 6ª feira |22/Jun/2012 - Edição nº 8739 EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 188/2012 Partes: Fundação Araucária e a Universidade Estadual do Centro-Oeste UNICENTRO. Objeto: Projeto 23.348 – Os suábios do Danúbio: Grupos de poder, segregação e cooperação no desenvolvimento do Centro-Sul do Paraná, contemplado no Programa Universal de Pesquisa Básica e Aplicada - Chamada de Projetos 05/2011. Valor: R$ 21.940,00 (Vinte e um mil , novecentos e quarenta reais). Data de Assinatura: 18 de junho de 2012. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN Presidente da Fundação Araucária EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 191/2012 Partes: Fundação Araucária e a Associação Paranaense de Cultura, Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Objeto: Projeto 1.966 – Análise crítica do direito das relações de consumo e questões tecnológicas, contemplado no Programa Universal de Pesquisa Básica e Aplicada - Chamada de Projetos 05/2011. Valor: R$ 15.040,00 (Quinze mil e quarenta reais). Data de Assinatura: 18 de junho de 2012. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN Presidente da Fundação Araucária da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Objeto: Projeto 22.254 – Solução de problemas térmicos via dinâmica dos fluídos computacional e metaheurísticas, contemplado no Programa Universal de Pesquisa Básica e Aplicada - Chamada de Projetos 05/2011. Valor: R$ 18.330,00 (Dezoito mil trezentos e trinta reais). Data de Assinatura: 18 de junho de 2012. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN Presidente da Fundação Araucária EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 192/2012 Partes: Fundação Araucária e a Associação Paranaense de Cultura, Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Objeto: Projeto 10.095 – Terapia com células-tronco mesenquimais derivadas de medula óssea humana e murina em modelo experimental de contemplado no Programa Universal de Pesquisa Básica e Aplicada - Chamada de Projetos 05/2011. Valor: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). Data de Assinatura: 18 de junho de 2012. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN Presidente da Fundação Araucária EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 198/2012 Partes: Fundação Araucária e a Associação Paranaense de Cultura, Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Objeto: Projeto 22.682 – Variabilidade genética associada ao Diabetes mellitus e a obesidade contemplado no Programa Universal de Pesquisa Básica e Aplicada Chamada de Projetos 05/2011. Valor: R$ 14.530,00 (Quatorze mil quinhentos e trinta reais). Data de Assinatura: 18 de junho de 2012. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN Presidente da Fundação Araucária EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 193/2012 Partes: Fundação Araucária e a Associação Paranaense de Cultura, Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Objeto: Projeto 15.166 – Análise por citometria de fluxo da expressão do RNAm das proteínas virais E6 e E7 do papilomavírus humano (HPV) de alto risco oncogênico, em escovados cervicais de mulheres co-infectadas HPV/HIV-1, contemplado no Programa Universal de Pesquisa Básica e Aplicada - Chamada de Projetos 05/2011. Valor: R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais). Data de Assinatura: 18 de junho de 2012. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN Presidente da Fundação Araucária EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 194/2012 Partes: Fundação Araucária e a Associação Paranaense de Cultura, Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Objeto: Projeto 19.338 – Cidade digital estratégica: Formas e modelos de implantação em municípios e prefeituras, contemplado no Programa Universal de Pesquisa Básica e Aplicada - Chamada de Projetos 05/2011. Valor: R$ 10.900,00 (Dez mil e novecentos reais). Data de Assinatura: 18 de junho de 2012. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN Presidente da Fundação Araucária EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 195/2012 Partes: Fundação Araucária e a Associação Paranaense de Cultura, Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Objeto: Projeto 21.601 – Cidade ampliada, tecnologias infiltradas: Territorialidades da vigilância na cidade contemporânea, contemplado no Programa Universal de Pesquisa Básica e Aplicada - Chamada de Projetos 05/2011. Valor: R$ 18.605,50 (Dezoito mil seiscentos e cinco reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 18 de junho de 2012. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN Presidente da Fundação Araucária EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 196/2012 Partes: Fundação Araucária e a Associação Paranaense de Cultura, Mantenedora EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 197/2012 Partes: Fundação Araucária e a Associação Paranaense de Cultura, Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Objeto: Projeto 22.593 – Avaliação da expressão e metilação dos genes DAPPER1 e DAPPER2, inibidores da via Wnt, na progressão do câncer bucal, contemplado no Programa Universal de Pesquisa Básica e Aplicada - Chamada de Projetos 05/2011. Valor: R$ 21.839,96 (Vinte e um mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos). Data de Assinatura: 18 de junho de 2012. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN Presidente da Fundação Araucária EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 199/2012 Partes: Fundação Araucária e a Associação Paranaense de Cultura, Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Objeto: Projeto 22.701 – Efeitos da injeção intravenosa de células-tronco mesenquimais humanas na inflamação pulmonar em modelo de asma aguda em camundongos Balb/c, contemplado no Programa Universal de Pesquisa Básica e Aplicada - Chamada de Projetos 05/2011. Valor: R$ 11.850,00 (Onze mil oitocentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 18 de junho de 2012. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN Presidente da Fundação Araucária EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 200/2012 Partes: Fundação Araucária e a Associação Paranaense de Cultura, Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Objeto: Projeto 22.770 – Isoformas solúveis de RAGE e metaloproteases como novos biomarcadores inflamatórios no diabetes tipo 2, contemplado no Programa Universal de Pesquisa Básica e Aplicada - Chamada de Projetos 05/2011. Valor: R$ 12.655,50 (Doze mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 18 de junho de 2012. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN Presidente da Fundação Araucária EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 202/2012 Partes: Fundação Araucária e a Associação Paranaense de Cultura, Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Objeto: Projeto 23.715 – Toxicidade urêmica e resposta imune inata: Biomarcadores específicos e mecanismos celulares, contemplado no Programa Universal de Pesquisa Básica e Aplicada - Chamada de Projetos 05/2011. Valor: R$ 82.000,00 (Oitenta e dois mil reais). Data de Assinatura: 18 de junho de 2012. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN Presidente da Fundação Araucária EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 203/2012 Partes: Fundação Araucária e a Associação Paranaense de Cultura, Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Objeto: Projeto 23.742 – Abordagem dinâmica para a seleção de subconjuntos de classificadores, contemplado no Programa Universal de Pesquisa Básica e Aplicada - Chamada de Projetos 05/2011. Valor: R$ 36.180,00 (Trinta e seis mil, cento e oitenta reais). Data de Assinatura: 18 de junho de 2012. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN Presidente da Fundação Araucária EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 207/2012 Partes: Fundação Araucária e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Campus de Cascavel. Objeto: Projeto 22.546 – Método agronômico e estatístico de geração de unidades de manejo em soja e milho, contemplado no Programa Universal de Pesquisa Básica e Aplicada - Chamada de Projetos 05/2011. Valor: R$ 22.640,00 (Vinte e dois mil seiscentos e quarenta reais). Data de Assinatura: 18 de junho de 2012. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN Presidente da Fundação Araucária EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 217/2012 Partes: Fundação Araucária e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Campus de Mal. Cândido Rondon. Objeto: Projeto 23.252 – Variabilidade espacial da fertilidade do sol,o e recomendação de adubação para as culturas de soja e trigo no Oeste do Paraná, contemplado no Programa Universal de Pesquisa Básica e Aplicada - Chamada de Projetos 05/2011. Valor: R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais). Data de Assinatura: 18 de junho de 2012. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN Presidente da Fundação Araucária EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 218/2012 Partes: Fundação Araucária e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Campus de Mal. Cândido Rondon. Objeto: Projeto 23.926 – Um levantamento do perfil das empresas e dos profissionais contábeis atuantes na região oeste do Estado do Paraná, contemplado no Programa Universal de Pesquisa Básica e Aplicada - Chamada de Projetos 05/2011. Valor: R$ 17.240,00 (Dezessete mil duzentos e quarenta reais). Data de Assinatura: 18 de junho de 2012. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN Presidente da Fundação Araucária EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 219/2012 Partes: Fundação Araucária e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Campus de Toledo. Objeto: Projeto 22.724 – Estudo do processo de biossorção utilizando fibra do caule da bananeira no tratamento de efluentes de indústria têxtil, contemplado no Programa Universal de Pesquisa Básica e Aplicada - Chamada de Projetos 05/2011. Valor: R$ 48.800,00 (Quarenta e oito mil e oitocentos reais). Data de Assinatura: 18 de junho de 2012. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN Presidente da Fundação Araucária EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 220/2012 Partes: Fundação Araucária e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Campus de Toledo. Objeto: Projeto 22.557 – Estudo da influência dos atores no ambiente institucional no Município de Toledo – PR à luz da Nova Economia Institucional, contemplado no Programa Universal de Pesquisa Básica e Aplicada - Chamada de Projetos 05/2011. Valor: R$ 11.840,00 (Onze mil, oitocentos e quarenta reais). Data de Assinatura: 18 de junho de 2012. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN Presidente da Fundação Araucária EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 221/2012 Partes: Fundação Araucária e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Campus de Toledo. Objeto: Projeto 10.223 – A crise financeira de 2008, barreiras protecionistas e impactos sobre inserção agrícola paranaense no mercado mundial, contemplado no Programa Universal de Pesquisa Básica e Aplicada - Chamada de Projetos 6ª feira | 22/Jun/2012 - Edição nº 8739 21 05/2011. Valor: R$ 23.540,00 (Vinte e três mil, quinhentos e quarenta reais). Data de Assinatura: 18 de junho de 2012. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN Presidente da Fundação Araucária EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 222/2012 Partes: Fundação Araucária e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Campus de Toledo. Objeto: Projeto 15.622 – Hidrolisado protéico de pescado em rações vegetais para Jundiá e tilápia do Nilo, contemplado no Programa Universal de Pesquisa Básica e Aplicada - Chamada de Projetos 05/2011. Valor: R$ 24.960,00 (Vinte e quatro mil novecentos e sessenta reais). Data de Assinatura: 18 de junho de 2012. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN Presidente da Fundação Araucária EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 223/2012 Partes: Fundação Araucária e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Campus de Toledo. Objeto: Projeto 15.924 – Utilização de glicerol proveniente da indústria do biodiesel como componente de dietas balanceadas para reprodutores de tilápia do Nilo (Oreochromis niloticus), contemplado no Programa Universal de Pesquisa Básica e Aplicada - Chamada de Projetos 05/2011. Valor: R$ 13.730,00 (Treze mil setecentos e trinta reais). Data de Assinatura: 18 de junho de 2012. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN Presidente da Fundação Araucária EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 224/2012 Partes: Fundação Araucária e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Campus de Toledo. Objeto: Projeto 22.493 – Emprego e a percepção da governança Regional do Paraná, contemplado no Programa Universal de Pesquisa Básica e Aplicada Chamada de Projetos 05/2011. Valor: R$ 17.825,00 (Dezessete mil oitocentos e vinte e cinco reais). Data de Assinatura: 18 de junho de 2012. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN Presidente da Fundação Araucária EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 225/2012 Partes: Fundação Araucária e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Campus de Foz do Iguaçu. Objeto: Projeto 22.029 – Desenvolvimento de objetos de aprendizagem para qualificação de profissionais da indústria do turismo, contemplado no Programa Universal de Pesquisa Básica e Aplicada - Chamada de Projetos 05/2011. Valor: R$ 10.100,00 (Dez mil e cem reais). Data de Assinatura: 18 de junho de 2012. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN Presidente da Fundação Araucária EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 226/2012 Partes: Fundação Araucária e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Campus de Foz do Iguaçu. Objeto: Projeto 22.420 – Avaliação da atenção básica no tratamento da tuberculose em uma localidade de fronteira internacional, contemplado no Programa Universal de Pesquisa Básica e Aplicada - Chamada de Projetos 05/2011. Valor: R$ 23.400,00 (Vinte e três mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura: 18 de junho de 2012. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN Presidente da Fundação Araucária EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 362/2012 Partes: Fundação Araucária e a Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP, Campus de Cornélio Procópio. Objeto: Projeto 16.832 – Análise genética de Hypostomus ancistroides coletados no Rio Laranjinha (Bacia do Rio das Cinzas) Paraná, contemplado no Programa Universal de Pesquisa Básica e Aplicada - Chamada de Projetos 05/2011. Valor: R$ 14.925,00 (Quatorze mil novecentos e vinte e cinco reais). Data de Assinatura: 18 de junho de 2012. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. 22 6ª feira |22/Jun/2012 - Edição nº 8739 PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN Presidente da Fundação Araucária EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 450/2012 Partes: Fundação Araucária e a Fundação Faculdade Estadual de Educação, Ciências e Letras de Paranavaí – FAFIPA. Objeto: Projeto 1.577 – XV Seminário de História: Paraná: História das lutas e resistências no século XX, contemplado no Programa de Apoio à Organização de Eventos Técnico-Científicos - Chamada de Projetos 01/2012. Valor: R$ 3.091,00 (Três mil e noventa e um reais). Data de Assinatura: 18 de junho de 2012. Vigência: 6 ( seis ) meses a contar da data de assinatura. PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN Presidente da Fundação Araucária EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 451/2012 Partes: Fundação Araucária e a Universidade Estadual do Centro-Oeste UNICENTRO. Objeto: Projeto 1.613 – I Simpósio de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas associação ampla, contemplado no Programa de Apoio à Organização de Eventos Técnico-Científicos - Chamada de Projetos 01/2012. Valor: R$ 6.400,00 (Seis mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura: 18 de junho de 2012. Vigência: 6 ( seis ) meses a contar da data de assinatura. PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN Presidente da Fundação Araucária EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 477/2012 Partes: Fundação Araucária e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Campus de Cascavel. Objeto: Projeto 24.518 – XVI Congresso da Sociedade Ibérica de Limnologia, Guimarães, Portugal, contemplado no Programa de Apoio à Participação em Eventos Técnico-Científicos - Chamada de Projetos 06/2011. Valor: R$ 3.451,20 (Três mil quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos ). Data de Assinatura: 18 de junho de 2012. Vigência: 4 ( quatro ) meses a contar da data de assinatura. PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN Presidente da Fundação Araucária EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 481/2012 Partes: Fundação Araucária e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Campus de Cascavel. Objeto: Projeto 24.952 – Participação em eventos técnico-científicos, contemplado no Programa de Apoio à Participação em Eventos TécnicoCientíficos - Chamada de Projetos 06/2011. Valor: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 18 de junho de 2012. Vigência: 4 ( quatro ) meses a contar da data de assinatura. PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN Presidente da Fundação Araucária EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 482/2012 Partes: Fundação Araucária e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Campus de Cascavel. Objeto: Projeto 25.778 – Participação na International Conference of Agricultural Engineering – CIGR-AgEng, contemplado no Programa de Apoio à Participação em Eventos Técnico-Científicos - Chamada de Projetos 06/2011. Valor: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 18 de junho de 2012. Vigência: 4 ( quatro ) meses a contar da data de assinatura. PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN Presidente da Fundação Araucária EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 488/2012 Partes: Fundação Araucária e a Universidade Estadual do Centro-Oeste UNICENTRO. Objeto: Projeto 25.754 – Projeto para participação no First Joint Congress on Evolutionary Biology, apresentando trabalho, contemplado no Programa de Apoio à Participação em Eventos Técnico-Científicos - Chamada de Projetos 06/2011. Valor: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais ). Data de Assinatura: 11 de junho de 2012. Vigência: 4 ( quatro ) meses a contar da data de assinatura. PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN Presidente da Fundação Araucária EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 489/2012 Partes: Fundação Araucária e a Universidade Estadual do Centro-Oeste UNICENTRO. Objeto: Projeto 25.777 – Projeto para participação no First Joint Congress on Evolutionary Biology, contemplado no Programa de Apoio à Participação em Eventos Técnico-Científicos - Chamada de Projetos 06/2011. Valor: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais ). Data de Assinatura: 11 de junho de 2012. Vigência: 4 ( quatro ) meses a contar da data de assinatura. PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN Presidente da Fundação Araucária EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 492/2012 Partes: Fundação Araucária e a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná – FUNTEF-PR, Unidade de Pato Branco. Objeto: Projeto 25.529 – Performance and preference of broiler chickens exposed to different lighting sources, contemplado no Programa de Apoio à Participação em Eventos Técnico-Científicos - Chamada de Projetos 06/2011. Valor: R$ 3.960,00 (Três mil novecentos e sessenta reais). Data de Assinatura: 18 de junho de 2012. Vigência: 4 ( quatro ) meses a contar da data de assinatura. PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN Presidente da Fundação Araucária EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 493/2012 Partes: Fundação Araucária e a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná – FUNTEF-PR, Unidade de Pato Branco. Objeto: Projeto 25.815 – VII Congresso Nacional de Engenharia Mecânica, contemplado no Programa de Apoio à Participação em Eventos TécnicoCientíficos - Chamada de Projetos 06/2011. Valor: R$ 1.300,00 (Um mil e trezentos reais). Data de Assinatura: 18 de junho de 2012. Vigência: 4 ( quatro ) meses a contar da data de assinatura. PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN Presidente da Fundação Araucária EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 499/2012 Partes: Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Londrina - UEL. Objeto: Projeto 20.006 – Microscopy & Microanalysis 2012 Meeting, contemplado no Programa de Apoio à Participação em Eventos TécnicoCientíficos - Chamada de Projetos 06/2011. Valor: R$ 3.632,00 (Três mil seiscentos e trinta e dois reais ). Data de Assinatura: 18 de junho de 2012. Vigência: 4 ( quatro ) meses a contar da data de assinatura. PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN Presidente da Fundação Araucária EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 500/2012 Partes: Fundação Araucária e a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná – FUNTEF-PR, Unidade de Medianeira. Objeto: Projeto 24.944 – 11th International Conference on Precision Agriculture, contemplado no Programa de Apoio à Participação em Eventos Técnico-Científicos - Chamada de Projetos 06/2011. Valor: R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais ). Data de Assinatura: 15 de junho de 2012. Vigência: 4 ( quatro ) meses a contar da data de assinatura. PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN Presidente da Fundação Araucária R$ 3.200,00 - 60667/2012 Altônia PORTARIA Nº 178/2012. Concede licença Prêmio à servidora CLEIDE MANTOVANI SALICANO. PEDRO NUNES DA MATA - Prefeito do Município de Altônia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, RESOLVE, Conceder a servidora CLEIDE MANTOVANI SALICANO, portadora da Cédula de Identidade RG-nº. 1.815.390-PR., ocupante do cargo efetivo de Professora com Pós Graduação, lotada na Secretaria de Educação – Divisão de Ensino, 30(trinta) dias iniciais de Licença Prêmio Especial, convertido em abono Pecuniário, de acordo com o Art. n.º 38 da Lei n.º 990/2009 de 07/12/2009, e com as normas dispostas no Decreto nº 087/2010 de 12/04/2010, relativa ao período aquisitivo compreendido entre 22/11/2006/2011. Registre-se, Publique-se e, Cumpra-se. Paço Municipal Vereador Pedro de Paiva, aos 14 dias do mês de junho do ano de 2012. PEDRO NUNES DA MATA PREFEITO MUNICIPAL R$ 48,00 - 60799/2012 6ª feira | 22/Jun/2012 - Edição nº 8739 PORTARIA Nº 179/2012. Concede licença Prêmio à servidora DEOLINDA DALSICO MARROCO. PEDRO NUNES DA MATA - Prefeito do Município de Altônia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, RESOLVE, Conceder a servidora DEOLINDA DALSICO MARROCO, portadora da Cédula de Identidade RG-nº. 4.275.516-8-PR., ocupante do cargo de Professora com Pós Graduação, lotada na Secretaria de Educação – Divisão de Ensino, 30(trinta) dias iniciais de Licença Prêmio Especial, convertido em abono Pecuniário, de acordo com o Art. n.º 38 da Lei n.º 990/2009 de 07/12/2009, e com as normas dispostas no Decreto nº 087/2010 de 12/04/2010, relativa ao período aquisitivo compreendido entre 22/11/2001/2006. Registre-se, Publique-se e, Cumpra-se. Paço Municipal Vereador Pedro de Paiva, aos 14 dias do mês de junho do ano de 2012. PEDRO NUNES DA MATA PREFEITO MUNICIPAL R$ 64,00 - 60800/2012 PORTARIA Nº 180/2012. Concede licença Prêmio à servidora DAMARES LIZETE BARBOZA BUTI. PEDRO NUNES DA MATA - Prefeito do Município de Altônia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, RESOLVE, Conceder a servidora DAMARES LIZETE BARBOZA BUTI, portadora da Cédula de Identidade RG-nº. 4.386.877-2-PR., ocupante do cargo de Professora com Pós Graduação, lotada na Secretaria de Educação – Divisão de Ensino, 30(trinta) dias finais de Licença Prêmio Especial, convertido em abono Pecuniário, de acordo com o Art. n.º 38 da Lei n.º 990/2009 de 07/12/2009, e com as normas dispostas no Decreto nº 087/2010 de 12/04/2010, relativa ao período aquisitivo compreendido entre 22/11/2001/2006. Registre-se, Publique-se e, Cumpra-se. Paço Municipal Vereador Pedro de Paiva, aos 14 dias do mês de junho do ano de 2012. PEDRO NUNES DA MATA PREFEITO MUNICIPAL R$ 48,00 - 60819/2012 PORTARIA Nº 181/2012. Concede licença Prêmio à servidora IRACY VICENTE DE SOUZA. PEDRO NUNES DA MATA - Prefeito do Município de Altônia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, RESOLVE, Conceder a servidora IRACY VICENTE DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG-nº. 2.000.091-PR., ocupante do cargo de Professora com Pós Graduação, lotada na Secretaria de Educação – Divisão de Ensino, 30(trinta) dias iniciais de Licença Prêmio Especial, convertido em abono Pecuniário, de acordo com o Art. n.º 38 da Lei n.º 990/2009 de 07/12/2009, e com as normas dispostas no Decreto nº 087/2010 de 12/04/2010, relativa ao período aquisitivo compreendido entre 22/11/1996/2001. Registre-se, Publique-se e, Cumpra-se. Paço Municipal Vereador Pedro de Paiva, aos 14 dias do mês de junho do ano de 2012. PEDRO NUNES DA MATA PREFEITO MUNICIPAL 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CONTRATO Nº 063/2012 – ID Nº 1248 REFERENTE: PROCESSO LICITATÓRIO Nº PMA 074/2012 MODALIDADE: CONVITE Nº PMA 002/2012 CONTRATADA: BLASCZYK – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA ME, COM REGISTRO NO CNPJ/MF SOB O Nº 04.914.825/0001-72, ESTABELECIDA NA AVENIDA PARANAGUÁ, Nº. 2279; BAIRRO DA RIVIERA; CEP 83260000, CIDADE DE MATINHOS-PR, DORAVANTE DESIGNADA APENAS CONTRATADA, REPRESENTADA, NESTE ATO, PELO SR. JOÃO MIGUEL GRALAK BLASCZYK, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE RG Nº 5.118.710-5/SSP-PR, INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº. 021.456.049-01, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA BANDEIRANTES, Nº 426, CEP 83.260-000, MATINHOS – PR. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA – PR, CNPJ Nº 76.02.516/0001-07, SITUADO NA RUA XV DE NOVEMBRO, 150, CENTRO, CEP 83370-000, ANTONINA – PR, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU PREFEITO, CARLOS AUGUSTO MACHADO, BRASILEIRO, CASADO, ADVOGADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N.º 897.785-2, CPF Nº 186.476.699-91; RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA CORONEL LIBERO N° 130, CENTRO, ANTONINA-PR. OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA OPERACIONAL EM MEIO AMBIENTE. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 75.880,00 (SETENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.001.04.122.0051.2300.3.3.90.39 – FONTE 01000 VIGÊNCIA: O CONTRATO VIGORARÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2012, A CONTAR DE SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS PERÍODOS, OBSERVADO O INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA-PR E AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. DATA: 21 DE JUNHO DE 2012. ASSINADO POR: EXMO SR. CARLOS AUGUSTO MACHADO, PREFEITO MUNICIPAL E PELA CONTRATANTE, O SENHOR JOÃO MIGUEL GRALAK BLASCZYK PELA CONTRATADA. R$ 224,00 - 60807/2012 Apucarana R$ 48,00 - 60824/2012 Ampére ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO MUNICÍPIO DE AMPÉRE Onde se lê: Pregão Presencial 20/2012, leia-se: Pregão Presencial 21/2012. Onde se lê: data de abertura dia 03 de julho de 2012, leia-se data de abertura 04 de julho de 2012. Informações e cópia completa do Edital poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira, em horário de expediente. Flávio Jose Penso Prefeito Municipal R$ 80,00 - 60324/2012 Antonina PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA ESTADO DO PARANÁ TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Ref. Ref. Proc. Licitatório nº PMA 068/2012. Modalidade Pregão Eletrônico nº PMA 024/2012. OBJETO: A presente licitação tem por objeto aquisição de equipamentos e materiais para a montagem de 05 (cinco) “Academias ao Ar Livre”, através do Convênio nº 743.379/2010 – Projeto da Melhor Idade, entre o Ministério dos Esportes-OGU/ ME e o Município de Antonina – PR. Com base nas informações constantes do Procedimento Licitatório Nº. PMA 068/2012 e Pregão Eletrônico Nº. PMA 024/2012, por força do inciso IV, art. 7º do Decreto 3.555/2000, HOMOLOGA o procedimento licitatório epigrafado. Considerando o julgamento das propostas, lances e habilitação realizada pelo pregoeiro assim adjudicada em sessão: FR RETROFITAGEM AUTOMAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 03.851.392/0001-90 Com o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Por fim, fica expressamente convocada a proponente acima classificada, para assinar a Ata de Registro de Preço, nos termos do art. 64 caput do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Antonina, 21 de junho de 2012. Carlos Augusto Machado PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA R$ 160,00 - 60812/2012 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA AVISO DE ERRATA DE EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 02/2012 Tipo: Menor preço global Objeto: Contratação de empresa para construção da Praça do Esporte e Cultura (PEC 3000) – contrato de repasse OGU nº 036349-54/2011/MCultura/Caixa Valor máximo estimado: R$ 1.832.492,99 (Um milhão, oitocentos e trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos) Nova data de abertura: 24/07/2012 às 09:00 horas. A errata e o edital encontra-se disponível em: compras.apucarana.pr.gov.br, a partir do dia 22/06/2012. Esclarecimentos: das 12:00 às 18:00 horas, telefone: (43) 3162-4218, 3162-4225, 3162-4259 Prefeitura do Município de Apucarana, 21 de Junho de 2012. João Carlos de Oliveira Prefeito do Município de Apucarana R$ 80,00 - 60770/2012 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA AVISO DE ERRATA DE EDITAL PREGÃO - SRP Nº 47/2012 Tipo: Menor preço unitário Objeto: Registro de Preços para aquisição de flores e substrato Novo valor máximo estimado: R$ 42.320,00 (Quarenta e dois mil, trezentos e vinte reais) Nova data de abertura: 04/07/2012 às 14:00 horas. A errata e o edital encontra-se disponível em: compras.apucarana.pr.gov.br, a partir do dia 22/06/2012. Esclarecimentos: das 12:00 às 18:00 horas, telefone: (43) 3162-4218, 3162-4225, 3162-4259 Prefeitura do Município de Apucarana, 21 de Junho de 2012. João Carlos de Oliveira Prefeito do Município de Apucarana R$ 64,00 - 60359/2012 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 60/2012 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE REVISTA CARTILHAS. CONVENIO AGENCIA NACIONAL DE ÁGUAS, N°005/ANA/2011, SICONV N°765993/2011. Valor Máximo Estimado: R$ 6.552,83 (seis mil quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos) Tipo: Menor preço - Unitário Data da disponibilidade: a partir do dia 22/06/12. Data de realização: 04/07/12 às 09:00 horas. O edital estará disponível no portal de compras do município: compras.apucarana.pr.gov.br Esclarecimentos: das 12:00 às 18:00 horas, telefone: (43) 3162-4218, 3162-4225, 3162-4259. Edifício da Prefeitura do Município de Apucarana, 06 de Junho de 2012. João Carlos de Oliveira Prefeito do Município de Apucarana R$ 80,00 - 60596/2012 24 6ª feira |22/Jun/2012 - Edição nº 8739 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 52/2012 OBJETO: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, locação de onibus para o transporte de atletas Valor Máximo Estimado: R$ 36.280,00 (trinta e seis mil duzentos e oitenta reais) Tipo: Menor preço - Unitário por Item Data da disponibilidade: a partir do dia 21/06/12. Data de realização: 04/07/12 às 09:00 horas. O edital estará disponível no portal de compras do município: compras.apucarana. pr.gov.br Esclarecimentos: das 12:00 às 18:00 horas, telefone: (43) 3162-4218, 3162-4225, 3162-4259. Edifício da Prefeitura do Município de Apucarana, 01 de Junho de 2012. João Carlos de Oliveira Prefeito do Município de Apucarana R$ 80,00 - 60239/2012 Arapongas Barracão EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 015/2012 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE BARRACÃO/PR O MUNICÍPIO DE BARRACÃO, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, 235, centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade TOMADA DE PREÇO, às 11:00 (onze) horas do dia 11 de julho de 2012, na forma da lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, para: Contratação de Serviço Médico (Ginecologista e procedimentos ambulatoriais) para atender na Unidade Básica Centro. Cópia do edital poderá ser retirada junto ao Departamento de Compras do Município, no horário normal de expediente. Barracão/PR, 19 de junho de 2012. Extrato de Contrato Prefeitura Municipal de Arapongas Secretaria de Administração Processo Administrativo: nº 052/12. Partes: Município de Arapongas e ECOTÉCNICA TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos com projeto para a Central de Triagem e Compostagem. Modalidade: Tomada de Preços nº 010/12. Prazo de Execução: De 90 (noventa) dias, conforme plano de trabalho. Prazo de Vigência: De 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 06.06.2012. Valor: R$ 114.846,25 (Cento e quatorze mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Data e Assinaturas. R$ 64,00 - 60798/2012 Araucária JOAREZ LIMA HENRICHS PREFEITO MUNICIPAL R$ 96,00 - 59940/2012 EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 014/2012 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO TIPO: MENOR PREÇO POR GLOBAL ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE BARRACÃO/PR O MUNICÍPIO DE BARRACÃO, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, 235, centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade TOMADA DE PREÇO, às 09:00 (nove) horas do dia 11 de julho de 2012, na forma da lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, para: Contratação de Empresa para Construção da Academia da Saúde, com área de 110,25m² e aquisição de Equipamentos/aparelhos para estruturar a Academia, em regime de empreitada global. Cópia do edital poderá ser retirada junto ao Departamento de Compras do Município, no horário normal de expediente. Barracão/PR, 19 de junho de 2012. AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE PREGÃO (PRESENCIAL) PREGÃO Nº 085/2012 - PROCESSO Nº 7297/2012 OBJETO: Confecção e fornecimento de carimbos, borrachas, tintas e refis, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos. DO PROTOCOLO E SESSÃO DE ABERTURA: OS ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO DEVERÃO SER PROTOCOLADOS NO PROTOCOLO GERAL, Rua Pedro Druszcz, nº 111, até ás 09h30 do dia 05 de julho de 2012 e a abertura se dará no mesmo dia às 10:00 horas, na sala de abertura de licitações, localizada na Rua Pedro Druszcz, nº 160 - Centro – Araucária. O Edital completo está disponível no site www.araucaria.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações e Compras, das 9:00h às 12:00h e das 13:30h às 16:30h. Informações pelo telefone (041) 3614-1448. Araucária, 20 de junho de 2012. MARCELLO SCHIAVON PREGOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE PREGÃO (PRESENCIAL) PREGÃO Nº 086/2012 - PROCESSO Nº 7246/2012 OBJETO: Contratação de empresa para realização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e mão de obra na execução de serviços, para caminhões, da administração direta e autárquica da Prefeitura Municipal e Araucária , sob o controle técnico e operacional da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transportes – SMOP, nos termos estabelecidos neste Edital e seus Anexos. DO PROTOCOLO E SESSÃO DE ABERTURA: OS ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO DEVERÃO SER PROTOCOLADOS NO PROTOCOLO GERAL, Rua Pedro Druszcz, nº 111, até ás 09h30 do dia 06 de julho de 2012 e a abertura se dará no mesmo dia às 10:00 horas, na sala de abertura de licitações, localizada na Rua Pedro Druszcz, nº 160 - Centro – Araucária. O Edital completo está disponível no site www.araucaria.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações e Compras, das 9:00h às 12:00h e das 13:30h às 16:30h. Informações pelo telefone (041) 3614-1448. Araucária, 20 de junho de 2012. AIRTON MOREIRA PINTO PREGOEIRO R$ 176,00 - 60684/2012 JOAREZ LIMA HENRICHS PREFEITO MUNICIPAL R$ 112,00 - 59936/2012 EDITAL PRESENCIAL PREGÃO Nº 030/2012 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL TIPO: MENOR PREÇOPOR ITEM ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE BARRACÃO/PR O MUNICÍPIO DE BARRACÃO, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, 235, centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, às 11:00 (onze) horas do dia 05 de julho de 2012, na forma da lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, para: Aquisição de 01 (um) Caminhão Mecânico Toco, para a Cooperativa Central de Leite da Agricultura Familiar com Integração Solidária – SISCLAF, Convênio nº 730269/2009 do Ministério da Integração Nacional. Cópia do edital poderá ser retirada junto ao Departamento de Compras do Município, no horário normal de expediente. Barracão/PR, 19 de junho de 2012. JOAREZ LIMA HERINCHS PREFEITO MUNICIPAL R$ 112,00 - 59934/2012 EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 016/2012 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE BARRACÃO/PR O MUNICÍPIO DE BARRACÃO, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, 235, centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade TOMADA DE PREÇO, às 17:00 (dezessete) horas do dia 11 de julho de 2012, na forma da lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, para: Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica nas Ruas: Alagoas, Travessa nº 10, Madre Bernarda Butler, Rua nº 02, Tancredo Neves (quadras 94 e 95), Arnoldo Balduino Welter, Maria Pazin – Convênio nº 058/2012 – SEIL (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. Cópia do edital poderá ser retirada junto ao Departamento de Compras do Município, no horário normal de expediente. Barracão/PR, 19 de junho de 2012. JOAREZ LIMA HENRICHS PREFEITO MUNICIPAL R$ 112,00 - 59942/2012 6ª feira | 22/Jun/2012 - Edição nº 8739 Boa Esperança do Iguaçu R$ 144,00 - 59885/2012 ! 25 Brasilândia do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO SUL-PR EXTRATO CONTRATUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO SUL-PR CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 043/2012 EXTRATO CONTRATUAL PARTES: MUNICIPIO DE BRASILÂNDIA DO SUL CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 043/2012 & PICKLER LTDA. DO SUL PARTES: PICKLER MUNICIPIO DE BRASILÂNDIA OBJETO: Construção de PICKLER 03 salas deLTDA. aula. PICKLER & Valor R$153.991,98 OBJETO: Construção de 03 salas de aula. Prazo Execução: 120 dias Valorde R$153.991,98 Vigência: 180 dias 120 dias Prazo de Execução: Data Assinatura: 18/06/2012 Vigência: 180 dias Data Assinatura: 18/06/2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO SUL-PR EXTRATO CONTRATUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO SUL-PR CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 042/2012 EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 042/2012 PARTES: MUNICIPIO DE BRASILÂNDIA DO SUL PARTES: MUNICIPIO DE BRASILÂNDIA DO SUL SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA. SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA. OBJETO: Pavimentação Asfáltica e Galerias OBJETO: Pavimentação Asfáltica e Galerias Valor R$708.765,20 Valorde R$708.765,20 Prazo Execução: 120 dias Prazo de Execução: Vigência: 400 dias 120 dias Vigência: 400 dias Data Assinatura: 11/06/2012 Data Assinatura: 11/06/2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO SUL-PR R$ 96,00 - 59410/2012 TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2012 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Expirado o prazo recursal torna-se publica a homologação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO SUL-PR do procedimento licitatório em epigrafe e da adjudicação do objeto à TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2012 empresaDE Pickler & Pickler Ltda. E ADJUDICAÇÃO AVISO HOMOLOGAÇÃO Brasilândiaodoprazo Sul – PR, 18 de torna-se junho de 2012. Expirado recursal publica a homologação do JOSÉ APARECIDO – Prefeito Municipal procedimento licitatório emMANDOTTI epigrafe e da adjudicação do objeto à empresa Pickler & Pickler Ltda. Brasilândia do Sul – PR, 18 de junho de 2012. JOSÉ APARECIDO MANDOTTI – Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO SUL-PR TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2012 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Expirado o prazo recursal torna-se publica a homologação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO SUL-PR do procedimento em 004/2012 epigrafe e da adjudicação do objeto à TOMADA DE licitatório PREÇOS N.º empresaDE Sotram Construtora e Terraplenagem Ltda. AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Brasilândia do Sul – PR, 11 de junho de 2012. Expirado o prazo recursal torna-se publica a homologação do JOSÉ APARECIDO – Prefeito Municipal procedimento licitatório emMANDOTTI epigrafe e da adjudicação do objeto à empresa Sotram Construtora e Terraplenagem Ltda. R$ 64,00 - 59408/2012 Brasilândia do Sul – PR, 11 de junho de 2012. JOSÉ APARECIDO MANDOTTI – Prefeito Municipal R$ 128,00 - 59862/2012 Capanema Bandeirantes >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 38/2012 – PMB A Prefeitura Municipal de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 09/07/2012 ás 14h10min, a licitação em referência, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA MINISTRAR CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, REFERENTE PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE BANDEIRANTES PR. A retirada do edital será feita no departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bandeirantes ou através do sitio eletrônico da Prefeitura www.bandeirantes.pr.gov.br partir do dia 26/06/2012. A entrega dos envelopes contendo a documentação e proposta poderá ser feita até as 14h00min do dia 09/07/2012 no Setor de Protocolo desta prefeitura. Bandeirantes-PR, 20 de junho de 2012 ALEXANDRO BERETTA Secretário de Administração >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> R$ 96,00 - 60874/2012 Prefeitura Municipal de Capanema – Estado do Paraná Av. Parigot de Souza, 1080– Capanema – Paraná – Centro. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2012 MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna público que realizara Processo Licitatorio, nos termos a seguir: Modalidade: Pregão Presencial nº034/2012 – PMC Tipo de Julgamento: Menor preço por lote com maior desconto REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MÃO DE OBRA E TRANSPORTE (REMOÇÃO) PARA MÁQUINAS PESADAS RODOVIÁRIAS, PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA , BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS EM CASOS EXCEPCIONAIS , A CRITÉRIO DO CONTRATANTE, SOB O CONTROLE TÉCNICO E OPERACIONAL DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA UM PERÍODO DE 12 MESES. Abertura das propostas: 14:00 horas do dia 06 de julho de 2012 Local:Prefeitura Municipal de Capanema, Av. Parigot de Souza, 1080– Capanema – Paraná – Centro. Demais informações poderão ser obtidas no endereço acima citado em horário normal de expediente Capanema, 19 de junho de 2012 Capanema-Pr, 19 de junho de 2012 Roselia Kriger Becker Pagani - Pregoeira R$ 112,00 - 59952/2012 26 6ª feira |22/Jun/2012 - Edição nº 8739 ##ATO Aviso de Licitação ##TEX Publicação de aviso de edital de licitação ##ASS Roselia Kriger Becker Pagani ##CAR Pregoeira ##DAT 20/06/2012 Prefeitura Municipal de Capanema – Estado do Paraná Av. Parigot de Souza, 1080– Capanema – Paraná – Centro. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2012 O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna público que realizara Processo Licitatorio, nos termos a seguir: Modalidade: Pregão Presencial nº035/2012 – PMC Tipo de Julgamento: Menor preço por Item Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTO PARA COMPOR CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO A FAMILIAS DE TRABALHADORES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA CIDADE LIMPA, INCLUINDO IDOSOS EM SITUAÇÃO DE DOENÇA, CRIANÇAS EM ESTADO DE RISCO/DESNUTRIÇÃO, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E FAMILIAS QUE MOMENTANEAMENTE ENFRENTAM NECESSIDADE BÁSICAS DE ALIMENTAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL Abertura das propostas: 09:00 horas do dia 05 de julho de 2012 Local:Prefeitura Municipal de Capanema, Av. Parigot de Souza, 1080– Capanema – Paraná – Centro. Demais informações poderão ser obtidas no endereço acima citado em horário normal de expediente Capanema, 20 de junho de 2012 Roselia Kriger Becker Pagani - Pregoeira R$ 176,00 - 60230/2012 Prefeitura Municipal de Capanema – Estado do Paraná Av. Parigot de Souza, 1080– Capanema – Paraná – Centro. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2012 Prefeitura Municipal de Capanema – Estado do Paraná Av. Parigot de Souza, 1080– Capanema – Paraná – Centro. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2012 MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna público que realizara Processo Licitatorio, nos termos a seguir: Modalidade: Pregão Presencial nº036/2012 – PMC Tipo de Julgamento: Menor preço por item Objeto: AQUISIÇÃO DE 35.000 (TRINTA E CINCO) LITROS DE GASOLINA PARA MANUTENÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA Abertura das propostas: 14:00 horas do dia 05 de julho de 2012 Local:Prefeitura Municipal de Capanema, Av. Parigot de Souza, 1080– Capanema – Paraná – Centro. Demais informações poderão ser obtidas no endereço acima citado em horário normal de expediente Capanema-Pr, 20 de junho de 2012 Roselia Kriger Becker Pagani - Pregoeira R$ 80,00 - 60298/2012 Castro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (REGISTRO DE PREÇOS) Nº 047/12 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS – RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA. EMISSÃO: 28 DE MAIO DE 2.012 ABERTURA: 15 DE JUNHO DE 2.012 VALOR MÁXIMO: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). PRAZO DE RECURSO AO EDITAL: 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no Superintendência de Suprimentos, sito à Praça Pedro Kaled, nº 22, Centro, Fax: (42) 3906- 2055 e e-mail:[email protected] Castro, 28 de maio de 2.012 MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna público que realizara Processo Licitatorio, nos termos a seguir: Modalidade: Pregão Presencial nº035/2012 – PMC Tipo de Julgamento: Menor preço por item Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTO PARA COMPOR CESTA BÁSICA PARA DISTRIBUIÇÃO A FAMILIAS DE TRABALHADORES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA CIDADE LIMPA, INCLUINDO IDOSOS EM SITUAÇÃO DE DOENÇA, CRIANÇAS EM ESTADO DE RISCO/DESNUTRIÇÃO, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E FAMILIAS QUE MOMENTANEAMENTE ENFRENTAM NECESSIDADE BÁSICAS DE ALIMENTAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL Abertura das propostas: 09:00 horas do dia 05 de julho de 2012 Local:Prefeitura Municipal de Capanema, Av. Parigot de Souza, 1080– Capanema – Paraná – Centro. Demais informações poderão ser obtidas no endereço acima citado em horário normal de expediente Capanema-Pr, 20 de junho de 2012 Roselia Kriger Becker Pagani - Pregoeira ANTONIO CARLOS SILVA Pregoeiro AFIXADO NO MURAL DO PAÇO MUNICIPAL PELO PERÍODO 28/05/12 À 15/06/12 R$ 112,00 - 60127/2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO Pregão Nº 58/2012. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PALLETS PARA ACONDICIONAMENTO DE MEDICAMENTOS - SAÚDE - REC. VINC - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMISSÃO: 20/06/2012. ABERTURA: 05/07/2012. HORÁRIO: 09:00 HORAS VALOR MÁXIMO: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). PRAZO DE RECURSO AO EDITAL: 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitação e Cadastro, sito à Praça Pedro Kaled, nº. 22 Centro, Fax: (42) 3906-2055 e email: [email protected] R$ 112,00 - 60231/2012 Prefeitura Municipal de Capanema – Estado do Paraná Av. Parigot de Souza, 1080– Capanema – Paraná – Centro. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2012 MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna público que realizara Processo Licitatorio, nos termos a seguir: Modalidade: Pregão Presencial nº037/2012 – PMC Tipo de Julgamento: Menor preço por item Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL PARA USO DAS SECRETARIAS DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, SAÚDE, E AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Abertura das propostas: 16:00 horas do dia 09 de julho de 2012 Local:Prefeitura Municipal de Capanema, Av. Parigot de Souza, 1080– Capanema – Paraná – Centro. Demais informações poderão ser obtidas no endereço acima citado em horário normal de expediente Capanema-Pr, 20 de junho de 2012 Roselia Kriger Becker Pagani - Pregoeira R$ 80,00 - 60648/2012 Castro, 20/06/2012. ANTONIO CARLOS SILVA Pregoeiro Afixado no Mural do Paço Municipal pelo Período de até 05 de julho de 2012. R$ 112,00 - 60110/2012 Colorado AVISO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE: DISPENSA Nº 047/2012 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE PEDREIRO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA O MUNICÍPIO DE COLORADO. PROPONENTE: L.A SALVAC CURSOS LIVRES-ME CNPJ: 15.289.698/0001-84 VALOR: R$ 7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS). Torna-se pública a RATIFICAÇÃO do procedimento licitatório em epígrafe ao proponente L.A SALVAC CURSOS LIVRES-ME. Colorado - Pr, 14 de JUNHO de 2012. _____________________________________ MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO PREFEITO R$ 112,00 - 60348/2012 27 6ª feira | 22/Jun/2012 - Edição nº 8739 Colombo Aviso de Licitação Edital – Pregão Presencial Nº. 081/2012 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Cestas Básicas por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, a serem concedidas a pessoas necessitadas avaliadas por técnicos da Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho da Prefeitura de Colombo, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo VII), que integra o Edital. Data: 4 de julho de 2012, Às 09:00 Horas. Local de Abertura: Prefeitura de Colombo, edifício sede, situado na Rua XV de Novembro, 105, Colombo, Paraná. Preço Máximo: Constante no Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656–8002 Ou 3656–8112 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 21 de junho de 2012. José Antonio Camargo Prefeito Municipal R$ 80,00 - 60618/2012 Congonhinhas MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2012. O MUNICÍPIO de Conselheiro Mairinck, torna público que às 13:00 horas do dia 04 de Julho de 2012, na Sala de Licitações, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por lote, para aquisição de EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO de acordo com especificações do edital. O prazo de fornecimento será de 120 dias LOTE OBJETO QTD VALOR TOTAL PRAZO (DIAS) 01 PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS 01 300.000,00 120 Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro Sr. Marcinio Messias, Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck - Paraná, Brasil - Telefone: (043) 3561-1221 - Fax: (043) 3561-1221 . A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço Praça Otacilio Ferreira, 82, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Conselheiro Mairinck, 20 de Junho de 2012. MARCINIO MESSIAS PREGOEIRO MUNICIPAL R$ 112,00 - 60274/2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS Estado do Paraná ERRATA Na Edição do dia 20 de Junho de 2012, foi publicado o Aviso De Licitação Tomada de Preços Nº 006/2012, e onde se lê “Entrega dos Envelopes: Até às 09h30min do dia 11 de julho de 2012” leia-se “Entrega dos Envelopes: Até às 14h30min do dia 11 de julho de 2012“ e onde se lê “Abertura dos Envelopes: Às 10h00min do dia 11 de julho de 2012 “leia-se “Abertura dos Envelopes: Às 15h00min do dia 11 de julho de 2012. Congonhinhas, 21 de junho de 2012-Wallace José Teluski-Presidente da CPL R$ 48,00 - 60093/2012 Conselheiro Mairinck PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2012 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2012 O Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, e em obediência a lei nº 10.520 de 17/07/2002, aplicando-se subsidiariamente no que couberem, as disposições da lei Federal nº 8.666/93 e seus anexos e sucedâneos, torna publico para conhecimento de todos os interessados que fará realizar com inicio marcado para as 09:00 horas do dia 04 de Julho de 2012, em sua sede à Praça Otacílio Ferreira, nº 82 em Conselheiro Mairinck, - Licitação Pregão Presencial nº 015/2012, objetivando a “Aquisição de óleo lubrificante, óleo hidráulico, graxas e filtros para atender às necessidades dos veículos pertencentes à frota municipal, até 31 de dezembro de 2012”, nos termos da lei 8.666/93 - I – TIPO DE LICITAÇÃO: menor preço para cada ITEM. II - FORMA DE PAGAMENTO: em até 30 (trinta) dias contados da efetiva entrega dos produtos requisitados e da respectiva Nota Fiscal; III – FORMA DE ENTREGA: as entregas deverão ser feitas pela proponente adjudicatária contratada, sob sua responsabilidade sem nenhum acréscimo, parceladamente em tantas etapas quantas forem necessárias, nas quantidades solicitadas pelo Departamento Municipal de Compras, de acordo com a necessidade e consumo, nos locais a serem indicados pelo respectivo departamento. A entrega de cada pedido ou requisição deverá ser realizada no período de até 05 (cinco) dias corridos a contar da data do pedido de fornecimento (requisição de compras). A copia do edital e de seus anexos deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck, tendo em vista seguir em anexo CD com planilha para preenchimento de dados magnéticos. Horário de atendimento: das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck, na Praça Otacílio Ferreira, nº 82, Centro da Cidade de Conselheiro Mairinck. Conselheiro Mairinck, 20 de Julho de 2012. Juarez Lélis Granemann Driessen Prefeito Municipal R$ 128,00 - 60282/2012 Clevelândia PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 002/2012 O MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, Estado do Paraná, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações (designada pela Portaria nº. 002/12, de 03/01/12, em conformidade com a Lei nº. 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação no dia 26/07/12, às 10h, na sede do Paço Municipal, sito á Praça Getulio Vargas, 71, na modalidade de CONCORRÊNCIA, do tipo MAIOR OFERTA visando a: “Cedência não onerosa de parte do imóvel urbano denominado Chácara nº. 118 (cento e dezoito), da quadra nº. 500 (quinhentos), situado na 5ª Zona desta cidade e Comarca de Clevelândia, Estado do Paraná, com a área de 27.377,00m² (vinte e sete mil, trezentos e setenta e sete metros quadrados), conforme mapa e memorial descritivo anexos, localizado dentro de uma área maior de 45.780,00M² (quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta metros quadrados), com benfeitorias, cujos limites, confrontações e demais características podem ser vistas da Matricula nº. 10.898, do Registro Geral de Imóveis desta Comarca, pelo prazo de 05 (cinco) anos”, em conformidade com as especificações constantes no edital. OBS: O edital encontra-se à disposição dos interessados, no edifício da Prefeitura Municipal de Clevelândia, no endereço acima mencionado, a partir desta data (22/06/2012), no período das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h, em dias úteis, no site www.clevelandia.pr.gov.br, ou ainda, pode ser solicitado através do e-mail [email protected]. Clevelândia, 21 de junho de 2.012. JOSÉ MURILO MAIA GREVETTI Presidente da Comissão Permanente de Licitações R$ 160,00 - 60792/2012 Califórnia AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2012 A Prefeitura do Município de Califórnia, através da Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria nº 029/2011, torna público que se fará realizar no dia 17 de julho de 2012, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura, licitação na Modalidade Tomada de Preços, tipo “Empreitada Global”, objetivando a Obra de Revitalização da Praça José Vicente Alves, Readequação da Avenida Getulio Vargas e Calçadas Públicas. O valor máximo da licitação é de R$ 194.459,18 (cento e noventa e quatro mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e dezoito centavos). Os interessados em participar do processo em epígrafe deverão efetuar o cadastro da empresa com até 03 (três) dias de antecedência da abertura das propostas. O Edital poderá ser adquirido na Rua 17 de dezembro, 149 – Centro, nos seguintes horários: das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, no site www.california.pr.gov. br. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3429-1242 ou pelo e-mail: [email protected] Califórnia, 21 de junho de 2011. LUIS ROBERTO WOIDELA Presidente da Comissão de Licitações R$ 112,00 - 60854/2012 28 6ª feira |22/Jun/2012 - Edição nº 8739 Céu Azul Goioerê AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 10/2012 –M.C.A. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB do Município de Céu azul, através de técnicos especializados em conformidade com o termo de referência e Legislações pertinente, conforme Plano de Trabalho do Convênio de Cooperação Técnica n. 0504/2010 – FUNASA – M.S.. Abertura dia 10/07/2012 às 14:00. O texto do Edital e informações poderá ser obtido no Paço Municipal de Céu Azul, Tel. 45-3266-1122, e-mail: [email protected]. Céu Azul/PR, 21/06/2012. José Eneron da Silva Telles – Prefeito Municipal. R$ 32,00 - 60585/2012 Diamante D’Oeste SÚMULA Guilherme Pivatto Júnior, torna público que requereu ao IAP, a Licença de instalação para implantação de Loteamento em Diamante D’Oeste, no Lote urbanizado 146-E, município de Diamante D’Oeste, Estado do Paraná. R$ 16,00 - 60781/2012 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 049/2012 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PARA VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO. Local: Sala de Reunião, localizada no Paço Municipal, sito na Av. Amazonas nº 280 – Jardim Lindóia – Goioerê-PR. Horário: 09:30 horas. Data: 04/07/2012. Informações: A cópia do Edital, anexos e programa para envio das propostas deverá ser retirado no Departamento de Material do Paço Municipal, no endereço acima, de 2ª às 6ª feira, das 9:00 às 12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs. Luiz Roberto Costa Prefeito Municipal Goioerê, 20 de junho de 2012 R$ 48,00 - 60805/2012 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 051/2012 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. Local: Sala de Reunião, localizada no Paço Municipal, sito na Av. Amazonas nº 280 – Jardim Lindóia – Goioerê-PR. Horário: 09:30 horas. Data: 05/07/2012. Informações: A cópia do Edital, anexos e programa para envio das propostas deverá ser retirado no Departamento de Material do Paço Municipal, no endereço acima, de 2ª às 6ª feira, das 9:00 às 12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs. Luiz Roberto Costa Prefeito Municipal Goioerê, 20 de junho de 2012 R$ 64,00 - 60813/2012 Dois Vizinhos SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 135/2012 Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTORA PARA FABRICAÇÃO DE PICÓLES COM CAPACIDADE MÍNIMA DE PRODUÇÃO DE 1000 (MIL) PICOLÉS POR HORA, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1684/2012. Dia: 04 de Julho de 2012 Hora: As 15h30 até 15h45min Horário de Brasília Dia: 04 de Julho de 2012 Início da Sessão Pública Hora: As 15h46min Horário de Brasília Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos Local O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, na sede da Prefeitura Municipal e no site www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações, mediante comprovante de retirada, conforme modelo anexo ao edital. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8824 ou 3536 8825. Dois Vizinhos, 21 de Junho de 2012. João Maria Ferreira da Silva Pregoeiro Credenciamento e Recebimento dos Envelopes R$ 96,00 - 60814/2012 Enéas Marques ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ENÉAS MARQUES DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO P/ OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº12/2012 Tendo em vista a decisão proferida pela comissão de abertura e julgamento de licitações, designada através da portaria No. 2286/2011,HOMOLOGO: Nesta data a referida decisão e constante da ata anexa, considerando vencedor, objeto da licitação modalidade Tomada de Preço p/ Obras e Serviços de Engenharia numero 12/2012, o(s) participante(s): Vencedores Fornecedor Itens PEDREIRA MARMELEIRO LTDA 00001-0000200003 R$ 220.531,25(DUZENTOS E VINTE MIL E QUINHENTOS E TRINTA E HUM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) ENEAS MARQUES, 21 de junho de 2012 VALMOR VANDERLINDE Prefeito Municipal R$ 96,00 - 60620/2012 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 050/2012 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA COMBATE A INCÊNDIO, PARA O POSTO DE BOMBEIRO COMUNITÁRIO DO MUNÍCIPIO DE GOIOERÊ. Local: Sala de Reunião, localizada no Paço Municipal, sito na Av. Amazonas nº 280 – Jardim Lindóia – Goioerê-PR. Horário: 14:30 horas. Data: 04/07/2012. Informações: A cópia do Edital, anexos e programa para envio das propostas deverá ser retirado no Departamento de Material do Paço Municipal, no endereço acima, de 2ª às 6ª feira, das 9:00 às 12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs. Luiz Roberto Costa Prefeito Municipal Goioerê, 20 de junho de 2012 R$ 64,00 - 60809/2012 Guarapuava FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DA JUVENTUDE E INFÂNCIA – PROTEGER Departamento Administrativo ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO A Presidente da Fundação de Proteção Especial da Juventude e Infância - PROTEGER, no uso das atribuições conferidas conforme Portaria nº 097/2011, com fulcro na Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, analisando o processo licitatório realizado na modalidade TOMADA DE PREÇOS, com trâmite sob o n.º 001/2012, nada havendo de irregular, ADJUDICA o objeto da licitação para a empresa declarada vencedora pela Comissão Especial de Licitação, conforme resultado de julgamento, HOMOLOGANDO o procedimento. Guarapuava, 20 de junho de 2012. (a) MARIA DO CARMO ABREU - Presidente da Fundação Proteger. R$ 64,00 - 60680/2012 FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DA JUVENTUDE E INFÂNCIA – PROTEGER Departamento Administrativo RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2012 OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de concurso público. Recursos: Ordinários (livre) – Exercício. Fundação de Proteção Especial da Juventude e Infância - PROTEGER. EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME VALOR TOTAL CONSESP-CONSULTORIA EM CONCURSOS E PESQUISAS SOCIAIS R$ 140.000,00 LTDA Guarapuava, 20 de junho de 2012. (a) ABIMAEL DE LIMA VALENTIM Presidente da Comissão Especial de Licitação. R$ 64,00 - 60688/2012 6ª feira | 22/Jun/2012 - Edição nº 8739 Itambaracá Guaraqueçaba PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA Estado do Paraná EXTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL nº 17/12-PMG 2ª PUBLICAÇÃO OBJETO: “Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação, instalação de estruturas como: tendas, barracas, palcos e contratação de artistas locais, sonorização, iluminação profissional, contratação de show musical com 02 (duas) bandas, ART de energia, bem como assessoria ao evento alusivo a Festa do Pescador de Guaraqueçaba, no período de 20/07/2012 a 22/07/2012”. PREÇO MÁXIMO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) DATA DE ABERTURA: Dia 04/07/2012, às 14h00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Guaraqueçaba, sito a Rua Major Domingos Nascimento, 046, Centro, Guaraqueçaba – Pr. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, ou através do telefone (41) 3482-1465 / 9114-1616. Guaraqueçaba, em 20 de Junho de 2012. Haroldo Salustiano de Arruda Prefeito Municipal 29 R$ 112,00 - 60631/2012 PREFEITURA DE ITAMBARACÁ PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação Modalidade: Pregão Presencial SRP nº 009/2012 Processo Licitatório nº 012/2012 Ata de Registro de Preços nº 009/2012 OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza e Higiene, Copa e Cozinha destinados à Secretarias Municipais, do Município de Itambaracá. O órgão gerenciador comunica que a publicação dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 009/2012 está disponível no site www.itambaraca.pr.gov.br (Licitações – Ata de Registro de Preços), conforme previsto no Edital e no Art. 15, § 2º da Lei nº 8.666/93. Itambaracá, 20 de junho de 2012. AMARILDO TOSTES - Prefeito Municipal R$ 64,00 - 60615/2012 PREFEITURA DE ITAMBARACÁ PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação Modalidade: Pregão Presencial SRP nº 008/2012 Processo Licitatório nº 013/2012 Ata de Registro de Preços nº 008/2012 OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de Pneus, Câmaras, Protetores e Bicos (novos e nacionais) e Prestação de Serviços de Recapagem a Quente e a Frio de Pneus, dos Veículos da Frota Municipal. O órgão gerenciador comunica que a publicação dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 008/2012 está disponível no site www.itambaraca.pr.gov.br (Licitações – Ata de Registro de Preços), conforme previsto no Edital e no Art. 15, § 2º da Lei nº 8.666/93. Itambaracá, 18 de junho de 2012. AMARILDO TOSTES - Prefeito Municipal R$ 48,00 - 60611/2012 Ibiporã PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBIPORà TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 070/2012 - Pregão nº 016/2012 – PMI, referente à aquisição de materiais e equipamentos esportivos, com fundamento no Parecer Jurídico 687/2012 - PGM de 19/06/2012 e no disposto no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório supracitado, incluindo o ato de ADJUDICAÇÃO às seguintes empresas: ESTAÇÃO ESPORTE INDÚSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, nos itens de n.º 01, 04, 05, 14, 15 e 18, com valor total de R$ 12.487,70; MAGNUM IND E COMERCIO DE REDES ESPORTIVOS LTDA-ME, nos itens de n.º 10, 11, 12, 13, 16, 17 e 19, com valor total de R$ 5.017,00; RAPINI EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA – EPP, no item de n.º 09, com valor total de R$ 34.900,00; SÉRGIO PAULO ABUJANRA JUNIOR - E.P.P., nos itens de n.º 02, 03, 06, 07 e 08, com valor total de R$ 14.582,50; Ibiporã, 20 de junho de 2012. José Maria Ferreira – Prefeito. MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2012 LICITACÃO/MODALIDADE/NÚMERO: Tomada de Preços nº 004/2012 CONTRATANTE: Município de Itambaracá Pr. CONTRATADA: Odilon – Comercial de Tubos Para Esgoto Ltda - ME, CNPJ 81.700.866/0001-07. OBJETO: Canalização do Córrego Jaborandi, entre as Ruas Jorge Kopp e Hilda Rezende na Cidade de Itambaracá / Pr. VALOR: R$ 379.958,76 (trezentos e setenta e nove mil novecentos e cinqüenta e oito reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.003.18.451.0025.1070-4.4.90.51.00.00 fontes 31736 e 01000. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2012 PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias, contados da data da publicação do extrato de Contrato de Empreitada. FORO: Comarca de Andirá. Itambaracá Pr, 21 de junho de 2012. Amarildo Tostes - Prefeito Municipal R$ 64,00 - 60877/2012 Inajá R$ 64,00 - 60852/2012 Irati PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - PARANÁ CNPJ: 75.654.574/0001-82 PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ – Estado do Paraná EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2012 com registro de preços. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO COMUNS PB 0,60 CM. ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ ÀS 09:45 DO DIA 05/07/2012. DATA ABERTURA: 05/07/2012, ÁS 10:00 HORAS. Mais informações através do telefone (44) 34401221. INAJÁ, 31 DE MAIO DE 2012. ÁLVARO CÉZAR DE ASSIS -PREGOEIROR$ 48,00 - 60756/2012 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 119/2012. Pregão Eletrônico nº 087/2012-PMI. Contratada: Dental Med Sul Artigos Odontológicos Ltda. CNPJ 02.477.571/0001-47. Objeto: aquisição de medicamentos diversos e materiais odontológicos diversos. Valor contratual: R$ 24.475,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais). Prazo de execução: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data e assinaturas. Contrato nº 120/2012. Pregão Eletrônico nº 087/2012-PMI. Contratada: Franciane de Cássia Bíscaro - ME. CNPJ 13.019.798/0001-65. Objeto: aquisição de medicamentos diversos e materiais odontológicos diversos. Valor contratual: R$ 3.149,00 (três mil cento e quarenta e nove reais). Prazo de execução: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data e assinaturas. Contrato nº 121/2012. Pregão Eletrônico nº 087/2012-PMI. Contratada: Bio – Lógica Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.,. CNPJ 06.175.908/0001-12. Objeto: aquisição de medicamentos diversos e materiais odontológicos diversos. Valor contratual: R$ 26.727,20 (vinte e seis mil setecentos e vinte e sete reais e vinte centavos). Prazo de execução: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data e assinaturas. R$ 96,00 - 60136/2012 Janiópolis MUNICIPIO DE JANIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2012 – PMJ REPUBLICADO POR INCORREÇÃO O MUNICIPIO DE JANIÓPOLIS/PR, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 12 de julho do ano de 2012, na Prefeitura de Janiópolis/PR, na Rua Rui Barbosa, n° 286 em Janiópolis, Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS para contratação de empresa para a CONSTRUÇÃO DE 71 (SETENTA E UM) MÓDULOS SANITÁRIOS TIPO 6, OBJETO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº TC/PAC-0663/2011, PROCESSO Nº 25100.045241/201141/SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO – MSD - MINISTÉRIO DA SAÚDE – FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto Objeto MUNICIPIO DE JANIÓPOLIS MÓDULOS SANITÁRIOS TIPO 6 Prazo execução (meses) de 210 DIAS A Pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderá ser examinada no endereço mencionado acima, a partir Local do objeto Objeto Prazo execução (meses) 30 MUNICIPIO DE MÓDULOS SANITÁRIOS TIPO 6 6ª feira |22/Jun/2012 - Edição nº 8739 JANIÓPOLIS de 210 DIAS A Pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderá ser examinada no endereço mencionado acima, a partir do dia 22 de JUNHO de 2012 em horário comercial das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 15:00 horas, e será fornecida mediante a apresentação do recibo de pagamento da Guia de Recolhimento no valor de R$ 100,00 (Cem reais). No caso de empresa, com sede fora do Município de Janiópolis/PR, a Pasta Técnica poderá ser adquirida através do correio, mediante a apresentação do recibo de pagamento da Guia de Recolhimento no valor de R$ 100,00 (Cem reais). Quando da solicitação da mesma, a empresa deverá anexar o comprovante do recibo de pagamento efetuado. O licitador não assume responsabilidade com a proposta (envelope n° 1 e nº 2) da proponente que não recebeu este edital, seus anexos e modelos diretamente do licitador. Neste caso, não serão aceitos protestos ou reclamações de empresas em relação a tais documentos, principalmente no que concerne aos subitens 3.1 e 3.2. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – Telefone (44-35531411), fax 4435531411 - “e-mail” [email protected]. Janiópolis, 18 de JUNHO de 2012. KARINA FERRARI PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO R$ 192,00 - 60527/2012 Japurá SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA IRAN SEBASTIÃO PEDRALLI & CIA LTDA, torna público que requereu do IAP, a Licença Prévia para LOTEAMENTO a ser implantado no lote 401/402/403-R-R-2, com área de 85.980,00 m2, Gleba Jaracatiá, município de Japurá, Estado do Paraná. R$ 16,00 - 60293/2012 Faça as alterações necessárias no texto em negrito, salve o arquivo e encaminhe para publicação. Jundiaí do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL Estado do Paraná AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2012 O Município de Jundiaí do Sul, Estado Paraná, torna público que fará realizar as 10:01 horas, do dia 05 de julho de 2012, na sede da Prefeitura Municipal de Jundiaí do Sul, à Praça Pio X, nº. 260, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço global por lote, a preços fixo e sem reajuste, que tem como objetivo a aquisição de 03 (três) veículos automotores, 0km, ano/ modelo de fabricação 2012/2013. As despesas para execução do objeto do Pregão em epígrafe correrão a conta dos recursos financeiros provenientes do Orçamento do Município, conforme Lei/Resolução nº. 396 de 20 de dezembro de 2011. A documentação completa do Pregão se encontra à disposição dos interessados, podendo ser retirado gratuitamente junto ao Pregoeiro e Equipe de Apoio, mediante apresentação de requerimento, junto ao setor de protocolo do Município. Contato pelos fones: (43) 3626-1485 e 1490 – ramal 23, Local: Prefeitura Municipal de Jundiaí do Sul, Praça Pio X, nº. 260, Centro, Jundiaí do Sul-Pr. Os envelopes e a documentação para o credenciamento deverão ser entregues na sede da Prefeitura até o dia 05 de julho de 2012, dás 08:00 ás 10:00 horas para protocolo, iniciando-se o julgamento às 10:01 horas do mesmo dia. Jundiaí do Sul, 20 de junho de 2012. Walderlei Leme Fernandes Pregoeiro R$ 96,00 - 60354/2012 Mangueirinha A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA, torna público que requereu ao IAP, Licença Prévia para executar Construção de 20 unidades Habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida – sub-50, localizado na Sede do município próximo ao Bairro Vila Nova Esperança, em terreno de 14.239,00m2 – matrícula normal de Registro de Imóvel nº 2.986. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA, torna público que requereu ao IAP, Licença Prévia para executar Construção de 12 unidades habitacionais, através do programa Minha Casa Minha Vida sub-50, no Distrito do Covó terreno de 22.210,00m2 – matrícula normal de Registro de Imóvel nº 3.546. Mangueirinha, 20 de junho de 2012. Albari Guimorvam Fonseca dos Santos Prefeito Municipal R$ 32,00 - 60090/2012 Marechal Cândido Rondon PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARANÁ EXTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2012 O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, cientifica aos interessados que realizará no dia 10 de julho de 2012, às 09:00 h, abertura de envelopes de habilitação da Tomada de Preços nº 025/2012 – PMMCR, para a Execução de Pavimentação Asfáltica (Lote 01), em trechos de ruas dos Loteamentos Toebe e Henrique, com área de 1.626,30m² e Pavimentação Poliédrica (Lote 02), em trechos de ruas dos Loteamentos São Lucas I e III, Loteamento Jóris e acesso ao Loteamento Flórida, com área de 4.724,50m², na sede municipal, nos termos da Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93 e suas alterações subseqüentes. Edital e demais informações poderão ser obtidos, a partir do dia 25-06-2012, junto ao setor de compras da Prefeitura Municipal, sito à Rua Espírito Santo, 777 – centro, fone: 45-3284-8821 e 3284-8867. O edital será fornecido mediante requerimento protocolado e comprovante de recolhimento no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Prefeitura do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 20 de junho de 2012. (aa) Moacir Luiz Fröehlich – Prefeito. R$ 112,00 - 60198/2012 MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Presencial nº 057/2012, Tipo: Menor Preço. Regime de Compra: Menor preço, por item Objeto: Aquisição de 06 (seis) reservatórios de água tipo taça, com capacidade de 15.000 litros cada, para abastecedouros comunitários, com recursos do Convênio Itaipu Binacional – Programa Cultivando Água Boa, sob nº 4500011997. Abertura: O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão em sessão pública às 14:00 horas no dia 05 de julho de 2012, no Paço Municipal Arlindo Alberto Lamb, sito à rua Espírito Santo, nº 777, centro, Marechal Cândido Rondon –PR. Edital: O Edital estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, situada à Rua Espírito Santo, nº 777, centro, em Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, durante o horário normal de expediente, das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h00min. Fone: (45) 3284-8821 ou 3284-8865. Publique-se. Marechal Cândido Rondon-PR, em 20 de junho de 2012. (a.a.) Moacir Luiz Froehlich – Prefeito R$ 80,00 - 60194/2012 MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Presencial nº 056/2012, através do Sistema de Registro de Preços Tipo: Menor Preço. Regime de Compra: Menor preço, por Lote Objeto: Contratação de locação de estruturas (tablados, palco, piramide, divisórias, camarins, camarote, arquibancada e outros) e sonorização para a realização da Expo Rondon 2012. Abertura: O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão em sessão pública às 09:00 horas no dia 05 de julho de 2012, no Paço Municipal Arlindo Alberto Lamb, sito à rua Espírito Santo, nº 777, centro, Marechal Cândido Rondon –PR. Edital: O Edital estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, situada à Rua Espírito Santo, nº 777, centro, em Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, durante o horário normal de expediente, das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h00min. Fone: (45) 3284-8821 ou 3284-8865. Publique-se. Marechal Cândido Rondon-PR, em 20 de junho de 2012. (a.a.) Moacir Luiz Froehlich – Prefeito R$ 80,00 - 59861/2012 Marialva Mangueirinha, 20 de junho de 2012. Albari Guimorvam Fonseca dos Santos Prefeito Municipal R$ 48,00 - 60092/2012 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA, torna público que requereu ao IAP, Licença Prévia para executar Construção de 08 unidades habitacionais, através do programa Minha Casa Minha Vida sub-50, na comunidade do Morro Verde, terreno de 49.682,20m2 – matrícula normal de Registro de Imóvel nº 4.761 Mangueirinha, 20 de junho de 2012. Albari Guimorvam Fonseca dos Santos Prefeito Municipal R$ 32,00 - 60042/2012 AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2012. PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2012. Fica retificado no Edital de Pregão Presencial nº 76/2012, cujo aviso publicado no DIOE, no dia 18 de junho de 2012, Diário Oficial Com. Ind. e Serviços, Nº 8735 no item 5 o subitem 5.1.13 Termo de compromisso com a transportadora e no Anexo I, item 2 inclui-se o subitem 2.1.3 a empresa vencedora dos itens deverá apresentar no ato da entrega do medicamento, o certificado de análise do referido medicamento para assegurar que os lotes tenham sido fabricados e verificados de acordo com as exigências do registro, conforme previsto na Resolução RDC 17/2010, onde poderá ser consultado no site www.marialva.pr.gov.br. Prorroga-se também o prazo de recebimento e abertura dos envelopes para o dia 05 de julho de 2012, sendo recebimento dos envelopes até às 13:45hs e a aberturas às 14:00hs. Marialva-Pr, 20 de junho de 2012. EDGAR SILVESTRE Prefeito Municipal R$ 80,00 - 60112/2012 6ª feira | 22/Jun/2012 - Edição nº 8739 AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2012. PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2012. Fica retificado no Edital de Pregão Presencial nº 77/2012, cujo aviso publicado no DIOE, no dia 18 de junho de 2012, Diário Oficial Com. Ind. e Serviços, Nº 8735 no item 4 – Apresentação das Propostas incluem –se os subitens 4.7.1 Certificado do Registro do produto; 4.7.2 Certificado de Boas Práticas de Fabricação e Controle (BPFC); 4.7.3 No caso de medicamentos controlados apresentar autorização para sua comercialização conforme portaria n°344/98; 4.7.4 No caso de produto importado, é também necessário a apresentação do certificado de boas práticas de fabricação e controle de qualidade emitido pelos fabricantes; no item 5 o subitem 5.1.13 Termo de compromisso com a transportadora e no Anexo I, item 2 inclui-se o subitem 2.1.3 a empresa vencedora dos itens deverá apresentar no ato da entrega do medicamento, o certificado de análise do referido medicamento para assegurar que os lotes tenham sido fabricados e verificados de acordo com as exigências do registro, conforme previsto na Resolução RDC 17/2010, onde poderá ser consultado no site www.marialva.pr.gov.br. Prorroga-se também o prazo de recebimento e abertura dos envelopes para o dia 09 de julho de 2012, sendo recebimento dos envelopes até às 08:30hs e a aberturas às 9:00hs. Marialva-Pr, 20 de junho de 2012. 31 viciaram o edital, ato continuo a Comissão Permanente de Licitações resolveu por bem, dar provimento ao recurso interposto pela empresa CR MARTINEZ LTDA. desclassificando a empresa V.P.P. IMÓVEIS E OBRAS LTDA. do procedimento licitatório descrito na Tomada de Preços 004/2012, determinando o dia 25 de junho de 2012 às 10:00 a abertura do envelope nº 02 (proposta); Como nada mais havia a se tratar foi encerrada a presente reunião sendo lavrada a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e em membros da Comissão Permanente de Licitações, e publicada no Órgão Oficial do Município para conhecimento e intimação dos interessados; Edifício da Prefeitura do Município de Mariluz - Paraná, aos 20 dias do mês de junho de 2012. VALDECY JOSÉ DA SILVA Membro JOSÉ MARTINS Membro EDSON TORRES DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação R$ 160,00 - 60529 /2012 Maringá EDGAR SILVESTRE Prefeito Municipal R$ 112,00 - 60125/2012 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 254/2012-PMM em 19 de junho de 2012 Mariluz PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILUZ TOMADA DE PREÇOS 007/2012 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO, a Adjudicação proferida pela Comissão Permanente de Licitação, referente à contratação de empresa por empreitada global para execução de obras de construção de quadra poliesportiva no Assentamento Nossa Senhora Aparecida neste Município. EMPRESA(S) VENCEDORA(S): RUIZ & MARTINEZ LTDA. com proposta de R$ 149.192,04 (cento e quarenta e nove mil cento e noventa e dois reais e quatro centavos) Mariluz, 20 de junho de 2012. LUIZ ALBINO BORGHETTI Prefeito Municipal em Exercício R$ 64,00 - 60525/2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILUZ TOMADA DE PREÇOS 005/2012 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO a Adjudicação proferida pela Comissão Permanente de Licitação, referente à contratação de empresa por empreitada global para execução de Pavimentação asfaltica em TST com serviços de remoção da camada superficial, escavação, carga e transporte de jazida 1ª cat; compactação de aterros, regularização e compactação do subleito, base de solo e cimento, imprimação com emulsão, revestimento em tratamento superficial triplo – TST – com capa selante, meio fio e sarjeta de concreto, calçada em concreto, rampa para PNE com piso tátil, plantio de grama, plantio de árvores, galerias de águas pluviais e placa de obra do programa. EMPRESA(S) VENCEDORA(S): RUIZ & MARTINEZ LTDA. com proposta de R$ 570.930,92 (quinhentos e setenta mil, novecentos e trinta reais e noventa e dois centavos) Mariluz, 20 de junho de 2012. LUIZ ALBINO BORGHETTI Prefeito Municipal em Exercício R$ 80,00 - 60524/2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILUZ/PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001 DO CONTRATO nº 037/2011 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARILUZ. CONTRATADA: MARTINEZ CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO NOVO TÉRMINO: 31/12/2012 Mariluz, 06 de junho de 2012. LUIZ ALBINO BORGHETTI Contratante MARTINEZ CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. CLEBER RUIZ MARTINEZ Contratada R$ 48,00 - 60780/2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILUZ TOMADA DE PREÇOS 004/2012 ATA 002/12 JULGAMENTO DE RECURSO Às 10:00 horas do dia 20 de junho de 2012, no Edifício da Prefeitura do Município de Mariluz, Estado do Paraná, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações para analise do recurso interposto pela empresa CR MARTINEZ LTDA., inconformada pela habilitação da empresa V.P.P. IMÓVEIS E OBRAS LTDA., que apresentou documento diverso do solicitado no item “a” do item 6.1 do edital, ou seja apresentou atestado do acervo tecnico em nome do engenheiro civil da empresa, e não acervo técnico da empresa participante; já notificada na reunião inicial, a empresa V.P.P. IMÓVEIS E OBRAS LTDA. apresentou contrarrazões alegando em síntese que a resolução 1025/2009 do CONFEA preceitua que o acervo técnico de uma pessoa jurídica, é representado pelos acervos técnicos dos profissionais de seu quadro técnico, divergente do que consta do edital; A Comissão em analise dos recursos fundamentou sua decisão, no § 2o do art. 41 da Lei 8666/93, vez que a empresa impugnada, não concordando com os termos do Edital, deveria ter impugnado perante a administração as falhas ou irregularidades que a seu juízo Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de material odontológico (brocas, broqueiro, pontas diamantadas e outros), destinados ao uso nas Unidades Básicas de Saúde, CEO Zona Norte e Ambulatório Odontológico DST/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maringá, pelo período de 12 (doze) meses - Secretaria de Administração - SEADM. Entrega dos Envelopes: até às 08:30 horas do dia 12 (doze) do mês de julho de 2012. Abertura das propostas: às 08:45 horas do dia 12 (doze) do mês de julho de 2012, na Diretoria de Licitações - Av. XV de Novembro, 701 – Centro – 2º. andar Maringá-Pr. A pasta técnica com a documentação completa do edital, anexos e demais documentos encontram-se à disposição na Av. XV de Novembro, 701 - Centro - Secretaria de Administração - Diretoria de Licitações - 2º. Andar - no horário das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas ou através do site: www. maringa.pr.gov.br-servicos-licitacoes. Carlos Roberto Pupin Prefeito Municipal R$ 96,00 - 59470 /2012 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 248/2012-PMM em 19 de junho de 2012 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de Empresa(s) para prestação de serviço(s) de Controle de Pragas Urbanas; de Limpeza, Desinfecção e Impermeabilização de Reservatórios e Caixas D’água; de combate e controle de Cupins em árvores e Formigas nas áreas urbanas, destinados às Secretarias do Município, através da Secretaria Municipal de Administração/ SEADM. Entrega dos Envelopes: até às 08:30 horas do dia 10 (dez) do mês de julho de 2012. Abertura das propostas: às 08:45 horas do dia 10 (dez) do mês de julho de 2012, na Diretoria de Licitações - Av. XV de Novembro, 701 – Centro – 2º. andar - Maringá-Pr. A pasta técnica com a documentação completa do edital, anexos e demais documentos encontram-se à disposição na Av. XV de Novembro, 701 - Centro - Secretaria de Administração - Diretoria de Licitações - 2º. Andar - no horário das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas ou através do site: www.maringa.pr.gov.br-servicos-licitacoes. Carlos Roberto Pupin Prefeito Municipal R$ 96,00 - 59343 /2012 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 242/2012-PMM em 19 de junho de 2012 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de equipamentos de informática (computadores, notebooks, projetores multimídia, scanners, monitores, impressoras HP, discos rígidos externos, licenças para diversos tipos de software, impressoras para fornecimento de senhas e outros), que serão utilizados para atendimento de diversas Secretarias Municipais de Maringá - Secretaria de Administração - SEADM. Entrega dos Envelopes: até às 08:30 horas do dia 06 (seis) do mês de julho de 2012. Abertura das propostas: às 08:45 horas do dia 06 (seis) do mês de julho de 2012, na Diretoria de Licitações - Av. XV de Novembro, 701 – Centro – 2º. andar - Maringá-Pr. A pasta técnica com a documentação completa do edital, anexos e demais documentos encontram-se à disposição na Av. XV de Novembro, 701 - Centro - Secretaria de Administração - Diretoria de Licitações - 2º. Andar - no horário das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas ou através do site: www.maringa.pr.gov.br-servicos-licitacoes. Carlos Roberto Pupin Prefeito Municipal R$ 96,00 - 59340 /2012 32 6ª feira |22/Jun/2012 - Edição nº 8739 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 243/2012-PMM em 19 de junho de 2012 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (Gasolina, Diesel, Diesel S-50, Arla 32) na cidade de Curitiba/PR, visando o abastecimento dos veículos da frota da Prefeitura do Município de Maringá/ PR, quando utilizados no transporte de pacientes em tratamento fora do domicílio (TFD), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – Secretaria Municipal de Administração/ SEADM. Entrega dos Envelopes: até às 13:45 horas do dia 06 (seis) do mês de julho de 2012. Abertura das propostas: às 14:00 horas do dia 06 (seis) do mês de julho de 2012, na Diretoria de Licitações - Av. XV de Novembro, 701 – Centro – 2º. andar - Maringá-Pr. A pasta técnica com a documentação completa do edital, anexos e demais documentos encontram-se à disposição na Av. XV de Novembro, 701 - Centro - Secretaria de Administração - Diretoria de Licitações - 2º. Andar - no horário das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas ou através do site: www.maringa.pr.gov.br-servicos-licitacoes. Carlos Roberto Pupin Prefeito Municipal R$ 96,00 - 59341 /2012 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 252/2012-PMM em 19 de junho de 2012 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de veículos tipo van transformada em ambulância, destinados à Secretaria Municipal de Saúde – Secretaria Municipal de Administração/ SEADM. Entrega dos Envelopes: até às 15:30 horas do dia 06 (seis) do mês de julho de 2012. Abertura das propostas: às 15:30 horas do dia 06 (seis) do mês de julho de 2012, na Diretoria de Licitações - Av. XV de Novembro, 701 – Centro – 2º. andar - Maringá-Pr. A pasta técnica com a documentação completa do edital, anexos e demais documentos encontram-se à disposição na Av. XV de Novembro, 701 - Centro - Secretaria de Administração - Diretoria de Licitações - 2º. Andar - no horário das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas ou através do site: www.maringa.pr.gov.br-servicos-licitacoes. Marmeleiro EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2012 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto à seguinte empresa: A empresa Marmeleiro Artefatos de Cimento Ltda, com valor global do lote de R$ 190.723,81 (cento e noventa mil setecentos e vinte e três reais e oitenta e um centavos). Marmeleiro, 20 de junho de 2012. Luiz Fernando Bandeira Prefeito R$ 48,00 - 59818/2012 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2012 OBJETO: Aquisição de Materiais e Prestação de serviços para construção de 5.000 (cinco mil) metros lineares de cerca . VALOR MÁXIMO: R$ 43.425,00 (Quarenta e três mil quatrocentos e vinte e cinco reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses; ABERTURA: 09 de julho de 2012, às 08:30 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, Avenida Macali. 255. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitação, sito Avenida Macali, 255 – Centro – Fone/Fax (46)3525-8107 ou 8105 – e-mail:licitaçã[email protected]. O Edital e seus respectivos modelos e anexos, poderá ser examinado no endereço acima a partir do dia 22/06/2012 no horário das 08:30 horas ás 11:30 horas. Marmeleiro, 20 de junho de 2012. Eduardo Apel Presidente da Comissão Permanente de Licitações R$ 96,00 - 60174/2012 Nossa Senhora das Graças Carlos Roberto Pupin Prefeito Municipal R$ 96,00 - 59345 /2012 Mariópolis PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL DE PREGÃO Nº 29/2012 O Município de Mariópolis, através do pregoeiro Francisco Valdomiro Bueno, designado pela Administração através do Decreto nº 007/2008 de 12 de fevereiro de 2008, torna público aos interessados, que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento, que até o dia 06 de JULHO de 2012, às 09H (nove) horas, estará recebendo os envelopes de Documentos de Proposta de Preços e de Habilitação ao Edital de Pregão Presencial nº 29/2012, que tem por objeto a aquisição de 565 (quinhentos e sessenta e cinco) toneladas de Calcário para o programa de Apoio ao Manejo e Fertilidade do Solo no município de Mariópolis, conforme descrições e quantidades constantes no anexo II, sendo a licitação do tipo “menor preço global”. Data e Horário da sessão pública: 06 de JULHO de 2012, às 09h (nove horas) na sala de abertura de licitações, da Prefeitura Municipal de Mariópolis. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados, a partir desta data, junto ao Departamento de Licitações, na Prefeitura Municipal de Mariópolis, no horário de expediente, na Rua 6, 1030, em Mariópolis-PR. fone: 46 - 3226-8100, e-mail: [email protected]. Mariópolis, 20 de junho de 2012. Neuri Roque Rossetti Gehlen - Prefeito Municipal R$ 96,00 - 60229 /2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL DE PREGÃO Nº 30/2012 O Município de Mariópolis, através do pregoeiro Francisco Valdomiro Bueno, designado pela Administração através do Decreto nº 007/2008 de 12 de fevereiro de 2008, torna público aos interessados, que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento, que até o dia 06 de JULHO de 2012, às 10H (dez) horas, estará recebendo os envelopes de Documentos de Proposta de Preços e de Habilitação ao Edital de Pregão Presencial nº 30/2012, que tem por objeto a seleção de propostas para a contratação de empresa para realização de serviços (mão de obra) na execução do Programa do estado – Ação para Mitigação dos Efeitos da Estiagem no Sudoeste do Paraná, proteção de fontes, onde serão beneficiados 42 produtores enquadrados em 44 fontes que serão protegidas no município de Mariópolis, sendo a licitação do tipo “menor preço global”. Data e Horário da sessão pública: 06 de JULHO de 2012, às 10h (dez horas) na sala de abertura de licitações, da Prefeitura Municipal de Mariópolis. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados, a partir desta data, junto ao Departamento de Licitações, na Prefeitura Municipal de Mariópolis, no horário de expediente, na Rua 6, 1030, em Mariópolis-PR. fone: 46 - 3226-8100, e-mail: [email protected]ópolis, 20 de junho de 2012. Neuri Roque Rossetti Gehlen - Prefeito Municipal R$ 112,00 - 60304 /2012 ¡ ¡¢ £ ¡ ¡ ¡ ¤ ¥ ¦§ ¨ R$ 96,00 - 60270/2012 ¡ ¢ £ ¤¥ ¦ R$ 96,00 - 60275/2012 Nova Laranjeiras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 29/2012-PMNL O Município de Nova La ranjeira s, Estad o do Paraná, através d e sua Pregoeira, tendo em vista o dispost o na Lei Fed era l n.º 10.520/2002, Dec reto Fed eral 3.555/2000, Lei Comp lementar n.º 123/2006 e Decretos Municipais n.º 136/2006 e 34/2007, torna público que fará realizar-se ÀS 10:00 HORAS DO DIA 05 DE JULHO DE 2012, na sed e da Prefeitura Municipal, situada a Rua Rio Grande do Sul, 2122, fone 42 3637 1148, a licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 29/2012-PMNL, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA COMPOSTA POR: TRATOR TRAÇADO PLANTADEIRA/ADUBADEIRA, 4X4 103 CV E PULVERIZADOR 600L, CONFORME CONVÊNIO N.º 769604/2012 MAPA CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS. O edital e seus anexos deverão ser retirados no endereço eletrônico www.n ovalaranjeiras.pr.gov.br ou na Prefeitura Municipal, set or d e Licitações. NOVA LARANJEIRAS, 20 DE JUNHO DE 2012. GRAZIELE VENSON OKONOSKI PREGOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 30/2012-PMNL O Município de Nova La ranjeira s, Estad o do Paraná, através d e sua Pregoeira, tendo em vista o dispost o na Lei Fed era l n.º 10.520/2002, Dec reto Fed eral 3.555/2000, Lei Comp lementar n.º 123/2006 e Decretos Municipais n.º 136/2006 e 34/2007, torna público que fará realizar-se ÀS 13:30 HORAS DO DIA 05 DE JULHO DE 2012, na sed e da Prefeitura Municipal, situada a Rua Rio Grande do Sul, 2122, fone 42 3637 1148, a licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 30/2012-PMNL, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E AGRICOLA COMPOSTA POR: TRATOR TRAÇADO 4X4 85 CV E RETROESCAVADEIRA 4X4, CONFORME CONVÊNIO N.º 769650/2012 MAPA CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS. O edital e seus anexos deverão ser retirados no endereço eletrônico www.n ovalaranjeiras.pr.gov.br ou na Prefeitura Municipal, set or d e Licitações. NOVA LARANJEIRAS, 20 DE JUNHO DE 2012. GRAZIELE VENSON OKONOSKI PREGOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 6/2012-PMNL O Município de Nova La ranjeira s, Estado do Paraná, através da CPL, t orn a público a rea li zação da licitação TOMADA DE PREÇOS N.º 6/2012PMNL às 10:00 horas do dia 12 de julho de 2012, na Prefeitura Municipal, situada a Rua Rio Grande do Su l, 2122, fone (42)3637 1148, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O TERMINO DA OBRA DO CENTRO DE SAÚDE DA CRIANÇA E DA O Município de Nova La ranjeira s, Estado do Paraná, através da CPL, t orn a público a rea li zação da licitação TOMADA DE PREÇOS N.º 6/2012PMNL às 10:00 horas do dia 12 de julho de 2 0 1 2 , n a P r e f e i t u6ªr afeira M|u22/Jun/2012 n i c i p a l , s- iEdição t u a d anº 8739 a R u a 33 Rio Grande do Su l, 2122, fone (42)3637 1148, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O TERMINO DA OBRA DO CENTRO DE SAÚDE DA CRIANÇA E DA MULHER CONFORME TERMO DE ADESÃO N.º 069 CSB – MCA AO CONVÊNIO 005/10 SEDU/SESA ESTADO DO PARANÁ CELEBRADO ENTRE O ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO – SEDU, O SERVIÇOS SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SESA. O edital e seus anexos estarão à disposição d e todas as empresas cadastradas e d everão ser retirados na sed e da Prefeitura Municipal, no endereço supra citado, junto a Divisão de Licitações, mediante o d epósito no va lor d e R$ 300,00 (trezentos reais), na conta 00650-0 agência 3 9 0 7 , B a n c o It a ú . Nova Laranj eiras/ PR, 20 de junho de 2012. GRAZIELE VENSON OKONOSKI PRESIDENTE DA COMISSÃO R$ 512,00 - 60153/2012 Ortigueira PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA PREGÃO PRESENCIAL nº 088/12 (menor preço por lote) Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para a realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica, elétrica, hidráulica, funilaria, pintura (corretiva, preventiva e estética) e capotaria/tapeçaria, incluindo o fornecimento e troca de peças/acessórios originais do fabricante ou similar de 1º linha, balanceamento, alinhamento e cambagem, para os maquinários desta municipalidade com base na tabela temparia e de peças do fabricante. Realização: dia 05/07/2012 às 09:30 horas. __________________//__________________________________ ___________ PREGÃO PRESENCIAL nº 089/12 (menor preço por lote) Objeto: Registro de preços para Registro de preços para contratação de empresa especializada para a realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica, elétrica, hidráulica, funilaria, pintura (corretiva, preventiva e estética) e capotaria/tapeçaria, incluindo o fornecimento e troca de peças/acessórios originais do fabricante ou similar de 1º linha, balanceamento, alinhamento e cambagem, para os veículos desta municipalidade com base no Sistema Audatex. Realização: dia 05/07/2012 às 14:30 horas. __________________//__________________________________ ___________ PROCESSO DE DISPENSA nº015/12 (menor preço) Objeto: Locação de 01 sala de aula – Igreja Evangélica Cristianismo Decidido, para atendimento a alunos da Escola Municipal Prefeito Nilson Gorski, pelo período de 30 dias. Realização: dia 26/06/2012 às 10:30 horas. __________________//__________________________________ ___________ Nota: Os Editais encontram-se disponíveis à consulta, gratuitamente, na sede da prefeitura. Maiores informações pelo telefone (42) 32771388. Ortigueira-Pr, 21 de junho de 2012. ROSANA APARECIDA ARAUJO CARDOSO Pregoeira Municipal R$ 176,00 - 60806/2012 34 6ª feira |22/Jun/2012 - Edição nº 8739 Palmas ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2012 Modalidade: Tomada de Preço 01/2012 Unidade Administrativa: Câmara Municipal de Palmas OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento global de licença de uso de softwares em ambiente visual por prazo determinado, incluindo: implantação, conversão, treinamento, serviços de manutenção mensal que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas nos softwares, atendimento e suporte técnico, para estes softwares quando solicitado pela Câmara de Vereadores de Palmas, conforme especificados nos anexos I e II. RECURSOS: 3.3.90.39.00.00 VALOR ESTIMADO: R$ 27.996,00 (vinte e sete mil novecentos e noventa e seis reais) PRAZO ESTIMADO DE EXECUÇÃO: 12 meses O recebimento dos envelopes, contendo a documentação e a proposta de preços, dar-se-á até às 10h00min do dia 24 de julho, no Protocolo da Câmara Municipal de Palmas, sita à Avenida Clevelândia 591, em Palmas, Paraná. Palmas, 12 de junho de 2012. Claudio de Oliveira Presidente do Legislativo Municipal R$ 176,00 - 59220/2012 AVISO DE LICITAÇÃO (Lei n° 8.666/93, art. 21, Lei 10.520/2002) PROCESSO N° 121/2012 Modalidade de licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2012 O Município de Palmas, Estado do Paraná, através de Pregoeira, conforme Decreto nº 2.796/12 de 28/03/12, Decreto nº 2.128/06 – Regulamentação da Modalidade Pregão, Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei 10.520/2002 e suas alterações, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº. 70/2012, destinada à Aquisição de equipamentos diversos para serem utilizados pelo Departamento de saúde e conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo “MENOR PREÇO ”, menor preço por item. A participação do representante da empresa é obrigatória para a abertura dos envelopes. DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 09:15 do dia 17/07/2012; ENDEREÇO: sala de reuniões da Prefeitura Municipal, Av. Clevelândia, 521 – Centro, Palmas – Paraná. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO , menor preço por item. OBJETO: Aquisição de equipamentos diversos para serem utilizados pelo Departamento de saúde, conforme especificações anexas ao edital. DATA E HORÁRIO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: 09:00 do dia 17/07/2012; LOCAL DO PROTOCOLO: no Protocolo da Divisão de Licitações ou à Comissão Permanente de Licitação na sede do Município de Palmas - PR, na Avenida Clevelândia, n.521. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Divisão de Licitações - Av. Clevelândia, n.521 – centro – Palmas – PR telefone (046) 3263-7000 – Site: www.pmp.pr.gov.br. Palmas, 14/06/2012. Angela Maria Lisoski Pregoeira designada pelo Decreto 2.796/2012 R$ 144,00 - 60767/2012 AVISO DE LICITAÇÃO (Lei n° 8.666/93, art. 21, Lei 10.520/2002) PROCESSO N° 118/2012 Modalidade de licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2012 O Município de Palmas, Estado do Paraná, através de Pregoeira, designada pelo Decreto nº 2.796/12 de 28/03/12, Decreto nº 2.128/06 – Regulamentação da Modalidade Pregão, Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei 10.520/2002 e suas alterações, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº. 67/2012, conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo “LANCES PREGÃO”, menor preço por lote. A participação do representante da empresa é obrigatória para a abertura dos envelopes. DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 09:15 do dia 10/07/2012; ENDEREÇO: sala de reuniões da Prefeitura Municipal, Av. Clevelândia, 521 – Centro, Palmas – Paraná. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL TIPO DE JULGAMENTO: LANCES PREGÃO, menor preço por lote. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a realização de serviços médicos especializados em gastroenterologia, conforme especificações do edital, conforme especificações anexas ao edital. DATA E HORÁRIO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: 09:00 do dia 10/07/2012; LOCAL DO PROTOCOLO: no Protocolo da Divisão de Licitações ou à Comissão Permanente de Licitação na sede do Município de Palmas - PR, na Avenida Clevelândia, n.521. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Divisão de Licitações - Av. Clevelândia, n.521 – centro – Palmas – PR telefone (046) 3263-7000 – Site: www.pmp.pr.gov.br. Palmas, 12/06/2012. Angela Maria Lisoski Pregoeira (Decreto 2.796/12) R$ 144,00 - 59459/2012 AV I S O D E L I C I TA Ç Ã O (Lei n° 8.666/93, art. 21, Lei 10.520/2002) PROCESSO N° 120/2012 Modalidade de licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2012 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Palmas, Estado do Paraná, através de Pregoeira, designada pelo Decreto nº 2.796/12 de 28/03/12, Decreto nº 2.128/06 – Regulamentação da Modalidade Pregão, Decreto n° 2.617 de 08/06/10 – Regulamentação do Sistema Registro de Preços, Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei 10.520/2002 e suas alterações, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº. 69/2012, objetivando a seleção de propostas para o REGISTRO DE PREÇOS, e conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo “LANCES PREGÃO”, menor preço por item. A participação do representante da empresa é obrigatória para a abertura dos envelopes. D ATA E H O R Á R I O D A L I C I TA Ç Ã O : 0 9 : 1 5 d o d i a 1 2 / 0 7 / 2 0 1 2 ; E N D E R E Ç O : s a l a d e r e u n i õ e s d a P r e f e i t u r a M u n i c i p a l , Av. C l e v elândia, 521 – Centro, Palmas – Paraná. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. TIPO DE JULGAMENTO: LANCES PREGÃO, menor preço por item. O B J E TO : A q u i s i ç ã o d e m e d i c a m e n t o s p a r a a t e n d e r a F a r m á c i a Básica para distribuição gratuita à população, no Departamento Mu nicipal de Saúde, com entrega fracionada, conforme solicitações do respectivo departamento, conforme especificações anexas ao edital. D ATA E H O R Á R I O D O C R E D E N C I A M E N TO , P R O TO C O L O D O S ENVELOPES “1 e 2”: Até as 09:00 do dia 12/07/2012; L O C A L D O P R O TO C O L O : n o P r o t o c o l o d a D i v i s ã o d e L i c i t a ç õ e s ou à Comissão Permanente de Licitação na sede do Município de P a l m a s - P R , n a Av e n i d a C l e v e l â n d i a , n . 5 2 1 . Local para informações e obtenção do instrumento convoca t ó r i o e seus anexos: Divisão de Licitações - Av. Clevelândia, n.521 – centro – Palmas – PR telefone (046) 3263-7000 – Site: www.pmp.pr.gov.br. Palmas, 13/06/2012. Angela Maria Lisoski Pregoeira (Decreto 2.796/12) R$ 160,00 - 59461/2012 Palmeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº.24/2012 O Prefeito Municipal de Palmeira, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados, que houve alteração no referido edital. Informamos que as alterações podem ser verificadas acessando o site:http:// www.licitacao.palmeira.pr.gov.br/licitacao. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo fone (42) 3909-5014 ou pelo e-mail: [email protected]. gov.br. 21 de junho de 2012 Altamir Sanson Prefeito Municipal R$ 80,00 - 60746/2012 Paraiso do Norte AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 45/2012 O Município de Paraíso do Norte comunica que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, do tipo Menor Preço Por Item, e que a abertura se dará às 09h30min do dia 10 de julho de 2012, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, tendo como objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanente para diversos setores do Município de Paraíso do Norte. O 6ª feira | 22/Jun/2012 - Edição nº 8739 edital e a proposta digitalizada estarão disponíveis aos interessados junto ao Departamento de Administração Geral – Divisão de Compras e Patrimônio, na Prefeitura Municipal de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, sito a Avenida Tapejara 88, durante o horário normal de expediente, das 8 às 11h e das 13 às 17h. Maiores informações: (44) 3431-1132 ou pelo e-mail: [email protected]. Paraíso do Norte, 20 de junho de 2012. João Carlos dos Santos Presidente da Comissão de Licitação R$ 96,00 - 60627/2012 35 oitenta centavos). As despesas com execução do objeto deste Contrato correrão a conta 05.001.15.451.0006.1002-4490510201. PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 dias contados a partir do 10º (décimo) dia da data da assinatura do Contrato de Empreitada e de acordo com o estabelecido no cronograma físico-financeiro. PRAZO DE VIGÊNCIA: 400 dias contados a partir do 10º (décimo) dia da data da assinatura do Contrato de Empreitada. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de junho de 2012. FORO: Comarca de Rio Negro, Estado do Paraná. Paranacity Piên/PR, 21 de junho de 2012. R$ 144,00 - 60471/2012 AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N. 032/2012 Pelo presente, o Município de Paranacity, Estado do Paraná, faz saber que se encontra aberto procedimento licitatório, do tipo menor preço “global”, para aquisição de Equipamentos para Implantação de Micro Destilaria de Álcool Hidratado e Cachaça Artesanal para a Associação do Assentamento Santa Maria – AMATERRA, no Município de Paranacity, Estado do Paraná, conforme Convênio n. 750058/2010, firmado entre o Governo Federal - MDA, por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Paranacity, Estado do Paraná, com entrega única. O recebimento dos envelopes será feito até às 09:h45min (nove horas e quarenta e cinco minutos) do dia 06 (seis) de julho de 2012 e a abertura dos envelopes de documentação e propostas de preços serão efetuados, no prédio da Prefeitura Municipal de Paranacity, às 10:00min (dez horas) (horário Oficial de Brasília - DF) do mesmo dia. O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Paranacity. Outras informações pelos telefones (44) 3463-1149/3463-1287. Paranacity, 20 de junho de 2012. Damázio Zanelato Junior Pregoeiro R$ 80,00 - 60094/2012 Paranaguá AVISO DE PREGÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 069/2012 REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2012 OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS SEMÁFOROS DA CIDADE EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CONFORME DETERMINAÇÃO DA LEI Nº 9.503/97. PERÍODO: 12 (doze) meses VALOR ESTIMADO: R$ 269.848,00 (Duzentos e sessenta e nove mil oitocentos e quarenta e oito reais) TIPO: MENOR PREÇO DATA DA ABERTURA: 05/07/2012 – HORÁRIO: 14:00H ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei N° 10.520/02 Lei N° 8.666/93 E O DECRETO MUNICIPAL N° 678/2005. O U T R O S E S C L A R E C I M E N TO S P O D E R à O S E R F O R N E C I D O S PELO(A) PREGOEIRO(A), ATRAVÉS DO E-MAIL: cpl@pmpgua. com.br. PARANAGUÁ, 20 DE JUNHO DE 2012 JOSÉ BAKA FILHO PREFEITO MUNICIPAL R$ 96,00 - 59963/2012 Piên EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2012 – SAM 36 PIÊN-PR CONTRATANTE: Município de Piên, Estado do Paraná, com sede à Rua Praça do Expedicionário, nº 104, centro, Pien/PR, inscrito no CGC/MF nº 76.002.666/000140, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. Gilberto Dranka, portador da cédula de identidade RG nº 5.396.234-3/PR e do CPF/MF nº 017.768.369-44, e CONTRATADA: JDI Construtora Ltda. EPP, CNPJ 00.532.657/0001-08. OBJETO: Construção de escola municipal em edificação térrea de 1.059,84 m², na localidade de Campina dos Maias, estrada municipal KO-402, compreendendo os seguintes ambientes: recepção, secretaria, diretoria, sala dos professores, cozinha, dispensa, biblioteca, laboratório de informática, pátio coberto, 6 salas de aula, sanitários para os alunos com PNE, sanitários para professores e sanitários para funcionários, em terreno municipal com pátio descoberto. VALOR: R$ 1.036.209,80 (um milhão, trinta e seis mil, duzentos e nove reais e Pinhais AV I S O D E L I C I TA Ç Ã O Pregão Presencial nº 063/2012- Sistema de Registro de Preços OBJETO: Aquisição de Alimentos Perecíveis. TIPO DE LICITA Ç Ã O : M e n o r P r e ç o . VA L O R M Á X I M O : R $ 3 . 0 4 8 . 1 7 5 , 2 3 . E N T R E G A E A B E RT U R A D O S E N V E L O P E S : d i a 0 5 / 0 7 / 2 0 1 2 , à s 0 9 : 0 0 h o r a s . E D I TA L : E s t a r á d i s p o n í v e l a o s i n t e r e s s a d o s , n o s i t e h t t p : / / w w w. p i n h a i s . p r. g o v. b r, n o l i n k L i c i t a ç õ e s , d o d i a 22/06/2012 ao dia 04/07/2012. INFORMAÇÕES: poderão ser obtidas no site ou pelo telefone (041): 3912-5277, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Pinhais, 20/06/2012. R$ 64,00 - 60083/2012 Pirai do Sul AV I S O D E L I C I TA Ç Ã O E D I TA L D E L I C I TA Ç Ã O N º 0 5 5 / 2 0 1 2 MODALIDADE PREGÃO Nº 045/2012 - NA FORMA PRESENCIAL Julgamento: Menor preço, global. Objeto: Aquisição de persianas com instalação inclusa, para uso da Secretaria Municipal de Educação. Va l o r M á x i m o T o t a l d a L i c i t a ç ã o : R $ 8 . 6 4 3 , 8 1 ( o i t o m i l seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e um centavos). Abertura: Dia 05 de julho de 2012, às 08h30min, na sede da Prefeitura Municipal de Piraí do Sul. Informações Complementares: O edital e demais informações poderão ser solicitados pelos interessados na Secretaria Municipal de Administração e Previdência, na Praça Alípio Domingues, nº 34, em Piraí do Sul, Estado do Paraná, ou pelo e - m a i l l i c i t a c a o @ p i r a i d o s u l . p r. g o v. b r Piraí do Sul, 19 de junho de 2012. ANTONIO EL ACHKAR R$ 80,00 - 59567/2012 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 056/2012 MODALIDADE PREGÃO Nº 046/2012 - NA FORMA ELETRÔNICA Julgamento: Menor preço, por item. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares, para uso da Defesa Civil. Valor Máximo Total da Licitação: R$ 6.342,50 (seis mil trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Local: www.bll.org.br “Acesso Identificado”. Recebimento das Propostas: A partir das 08h30min do dia 25/06/2012 até às 10h00min do dia 05/07/2012. Abertura e Julgamento das Propostas: Das 10h01min até às 13h14min do dia 05/07/2012. Início da Sessão de Disputa de Preços: 13h15min do dia 05/07/2012. Referência de Tempo: Horário de Brasília (DF). Informações Complementares: O edital e demais informações poderão ser solicitados pelos interessados na Secretaria Municipal de Administração e Previdência, na Praça Alípio Domingues, nº 34, em Piraí do Sul, Estado do Paraná, pelo telefone 42 3237 8500 ou pelo email [email protected] Piraí do Sul, 20 de junho de 2012. ANTONIO EL ACHKAR Prefeito Municipal R$ 112,00 - 60161/2012 36 6ª feira |22/Jun/2012 - Edição nº 8739 Piraquara Pontal do Paraná AV I S O D E L ICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL S I S T E M A REGISTRO DE PREÇO nº. 027/12 Objeto: Registro de preços para aquisição de lanches e alimentação p a r a a t e n d i m e n t o a p r o g r a m a s e e v e n t o s d a s s e c r e t a r i a s d o m un i c í p i o d e P i r a q u a r a, para o período de 12 (doze) meses. Abertura: 0 6 d e j u l h o d e 2 0 1 2, às 09h00, na sala de licitações da Prefeitura M u n i c i p a l d e P i r a q uara, na Av. Getúlio Vargas, 1990 – Centro – Pi r a q u a r a – P R . C r i tério de julgamento: Menor preço, unitário por item. Edital: Estará à disposição dos interessados no Departamento d e C o m p r a s e L i c i t ações da Prefeitura, ao preço de R$ 5,00 (cinco r e a i s ) , n o h o r á r i o d as 8h00 às 12h00 e das 13h às 16h30 e no site: w w w. p i r a q u a r a . p r. g ov.br. P i raquara, 18 de junho de 2012. Emerson Antonio Zapchau Pregoeiro Municipal R$ 64,00 - 60717/2012 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO-PMPPR....061/2012 PREGÃO PRESENCIAL....033/2012 T I P O : M E N O R P R E Ç O P O R I T E M . O B J E TO : A Q U I S I Ç Ã O D E TROFÉUS PARA PREMIAÇÃO EM EVENTOS MUNICIPAIS DATA, HORÁRIO E LOCAL: DIA 05.07.12, AS 09:00 (NOVE) H O R A S , NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ , S I TA A RODOVIA PR 407 KM 19,BALN. PRAIA DE LESTE ED I TA L : PELO SITE WWW.pontaldoparana.pr.gov.br INFORMAÇÕES: NO ENDEREÇO ACIMA, SETOR DE LICITAÇÃO FONE (41)39727009 E FONE/FAX (41)39727122, HORARI O D A S 08:30 AS 17:00 HORAS. RUDISNEY GIMENES PREFEITO MUNICIPAL Pitanga R$ 64,00 - 59649/2012 Quarto Centenário AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2012 CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO OBJETO: Concessão de direito real de uso de imóvel para fins de fomento industrial, sendo 01 (um) terreno com área total de 16.568,78m2, conforme Lei nº 1688/2011, matricula 16.141, situado na Serra da Pitanga e Rio do Meio, Município de Pitanga/PR. ENTREGA DOS ENVELOPES “A” – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” – PROPOSTA DE PREÇOS: Dia 24 de julho de 2012, às 14h. LOCAL: Centro Administrativo 28 de janeiro, 171 – Pitanga - PR. TIPO: Maior preço ofertado. VALOR MINIMO ESTIMADO:Valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), corrigido pelo IGP-M anual. PRAZO: 10 (dez) anos, PODENDO SER RENOVADO. VISITA TÉCNICA: Até o dia 18 de julho de 2012, das 09h às 16h, devidamente agendada, pelo fone 042-3646-4958 – Secretaria Municipal de Industria, Comércio e Turismo ou 42- 3646-11-22 ramal 228 Setor de Licitações. O Edital e seus anexos poderá ser obtido no Centro Administrativo 28 de janeiro, 171 – Centro – Pitanga/PR, no horário de 09:00 h às 16:30 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, demais informações pelo telefone no (042) 3646-11-22 – ramal 228, fax 042 – 3646-11-72 e-mail: [email protected]. Comissão Permanente de Licitação, 20 de julho de 2012. MAURI ALVES PEREIRA Presidente (Port. 07/2012) R$ 176,00 - 60192/2012 AV I S O D E L I C I TA Ç Ã O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2012 CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO OBJETO: Concessão de direito real de uso de imóveis públicos para fins de fomento industrial, sendo 02 (dois) terrenos, 01 (um) com área total de 5.145,91m2 e outro com área total de 5.172,26 m2, conforme Lei nº 171/2012, matricula 16.141, situados na Serra da Pitanga e Rio do Meio, Município de Pitanga/PR. ENTREGA DOS ENVELOPES “A” – DOCUMENTOS DE HAB I L I TA Ç Ã O E “ B ” – P R O P O S TA D E P R E Ç O S : D i a 2 4 d e j u l h o de 2012, às 09h. LOCAL: Centro Administrativo 28 de janeiro, 171 – Pitanga - PR. TIPO: Maior preço ofertado. VA L O R M I N I M O E S T I M A D O : L O T E 0 1 R $ 3 7 0 , 0 0 ( t r e z e n t o s e setenta reais), LOTE 02 R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais), corrigidos pelo IGP-M anual. P R A Z O : 1 0 ( d e z ) a n o s , P O D E N D O S E R R E N O VA D O . V I S I TA T É C N I C A : A t é o d i a 1 8 d e j u l h o d e 2 0 1 2 , d a s 0 9 h às 16h, devidamente agendada, pelo fone 042-3646-4958 – S ecr etar ia M u nicip al d e I n du s tr ia, C o mércio e Tu r is mo o u 4 2 - 3 6 4 6 - 11 - 2 2 r a m a l 2 2 8 S e t o r d e L i c i t a ç õ e s . O Edital e seus anexos poderá ser obtido no Centro Administrativo 28 de janeiro, 171 – Centro – Pitanga/PR, no horário de 09:00 h às 16:30 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, demais informações p e l o t e l e f o n e n o ( 0 4 2 ) 3 6 4 6 - 11 - 2 2 – r a m a l 2 2 8 , f a x 0 4 2 – 3 6 4 6 1 1 - 7 2 e - m a i l : p i t a n g a l i c i t a @ y h a o o . c o m . b r. Comissão Permanente de Licitação, 20 de julho de 2012. M A U R I A LV E S P E R E I R A Presidente (Port. 07/2012) R$ 192,00 - 60190/2012 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS: N.º 002/2012-PMQC PROCESSO N.º 360/2012-PMQC TIPO: MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CON STRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE “CONSTRUÇÃO DE 02 PORTAIS PARA AS ENTRADAS DA CIDADE”. O Prefeito Municipal de Quarto Centenário, Estado do Paraná, OSVALDO ISHIKAWA, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei de Licitação, HOMOLOGA o procedimento licitatório em referência, nos termos do artigo 43, VI, da Lei N.º 8.666/93, e ADJUDICA o objeto da licitação em epígrafe a favor da empresa abaixo especificada, nos termos da Ata de Julgamento e Anexos, como também na Autorização para Homologação e Execução do objeto da licitação: NOME DA EMPRESA: MJ – CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA CNPJ/MF N.º: 02.578.518/0001-32 VALOR GLOBAL: R$ 173.141.22 (cento e setenta e três mil, cento e quarenta e um reais e vinte e dois centavos). PAÇO MUNICIPAL “29 de abril” Quarto Centenário/PR, 19 de junho de 2012 OSVALDO ISHIKAWA Prefeito Municipal R$ 128,00 - 60840/2012 EXTRATO DO CONTRATO N.039/2012-PMQC TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2012-PMQC TIPO: MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE “CONSTRUÇÃO DE 02 PORTAIS PARA AS ENTRADAS DA CIDADE”. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE QUARTO CENTENÁRIO/PR. CONTRATADA: : MJ – CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA CNPJ/MF N.º: 02.578.518/0001-32. VALOR TOTAL: R$ 173.141.22 (cento e setenta e três mil, cento e quarenta e um reais e vinte e dois centavos). VIGÊNCIA: 05 (CINCO) MESES, PODENDO SER PRORROGADO. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/06/2012. R$ 48,00 - 60850/2012 Quatigá AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2012 Objeto: Aquisição de 01 (uma) carroceria para o veículo F-4000, Placa AAM-5862, com assoalho e madeiramento da estrutura em madeira de lei. Tipo: Menor preço. Período Contratual: 60 (sessenta) dias. Credenciamento: 05/07/2012 das 08h00min às 09h00min. Abertura: Após credenciamento. Informações sobre a retirada do edital através do site: www.quatigua.pr.gov.br, ou através do e-mail: [email protected]. Quatiguá-PR, Sala de Licitações, em 20 de junho de 2012. Gilvan de Oliveira – Pregoeiro. R$ 48,00 - 60078/2012 6ª feira | 22/Jun/2012 - Edição nº 8739 Querência do Norte 37 Rebouças AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO – Nº 09/2012, Tipo: EMPREITADA GLOBAL. OBJETO: CONSTRUÇÃO DO POLO DE ACADEMIA EM SAÚDE DE QUERENCIA DO NORTE, LOCALIZADO A RUA MARIA DE LOURDES DIONISIO CARDOSO, QUADRA 107, LOTE 03, AREA TOTAL 132,58 M2, especificações detalhadas no edital de licitação. ABERTURA: 12 de julho de 2012 – 14:30 horas. LOCAL: Sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada a Rua Waldemar dos Santos, 1197, centro, pelo fone 44-3462.1515. Querência do Norte-PR, 19 de junho de 2012. ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRA PREFEITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL Nº 028/2012 Síntese do Objeto: O objeto do presente pregão é a escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa para aquisição de Padrões Copel Monofásico completo 50 Amperes e Bifásico 50 Amperes incluindo instalações onde as Secretarias indicarem, as retiradas serão parciais durante 12 meses.Tipo de Licitação: Menor preço POR ITEM.Data de Abertura: dia 04 de julho de 2012 as 09 horas, na sala de Licitação da Prefeitura Municipal.Maiores Informações e Cópia do Edital poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações do município sito à Rua José Afonso Vieira Lopes, 96, Rebouças-Pr., Fone (42) 3457-1299 ramal 205 ou 218 e através do e mail: licitacaoreboucas@ yahoo.com.br.Normas Gerais: Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.Rebouças, 20 de junho de 2012.Romualdo Mazur-Presidente da Comissão Permanente de Licitação-Josele dos Santos-Pregoeira R$ 80,00 - 59603/2012 Quitandinha R$ 80,00 - 60119/2012 Reserva do Iguaçu EXTRATO DO CONTRATO Nº 85/2012 - PMQ TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2012-PMQ Contratante: Município de Quitandinha, Paraná. Contratada: Campina Grande Engenharia e Comercio Ltda. OBJETO: Execução de pavimentação asfáltica com 5.295,00 m2. Valor global : 384.723,27 (trezentos e oitenta e quatro mil setecentos e vinte e tres reais e vinte e sete centavos). Faturamento: deverá ser apresentado e protocolado, em 02 (duas) vias, na sede do Contratante. Prazo de Execução : 180 (cento e oitenta dias) contados a partir do 10º dia da assinatura do contrato. Prazo de vigência: 400 (quatrocentos ) dias contados a partir da data da assinatura do Contrato. Data de assinatura: 19 de junho de 2012 FORO: Comarca de Rio Negro, Estado do Paraná GABINETE R$ 64,00 - 59854/2012 PREGÃO ELETRONICO N° 52/2012-PMQ SISTEMA ELETRONICO – WWW.CAIXA.GOV.BR Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de equipamentos eletrônicos, áudio e vídeo, eletrodomésticos, telefonia, instrumentos musicais e outros afins Data da entrega das propostas: 05 de julho de 2012, às 09:00 horas. Data de abertura das propostas: 05 de julho de 2012, às 09:00 horas. Informações e integra do edital: Prefeitura Municipal de Quitandinha, Rua Jose de Sá Ribas, 238, Fone 41-36231231, Fax 41-36232118, licitaçã[email protected]. Quitandinha, 19 de junho de 2012. Valfrido Eduardo Prado Prefeito Municipal R$ 48,00 - 59821/2012 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2012 O Município de Reserva do Iguaçu, através da Presidente de Comissão de Licitação Lucimari Nogosek Carvalho, torna público aos interressados que está designada para o dia 06 de julho de 2012, às 13h30min, a data para realização da presente licitação, oportunidade em que estará recebendo os envelopes de Documentos de Habilitação e Propostas de Preço, para o Edital de Tomada de Preços nº 009/2012, que tem por objeto a “Execução de obra de pavimentação asfaltica em CBUQ, rede de drenagem, sinalização viária e urbanização, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais, num total de R$ 264.464,24 ( duzentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Para execução do contrato de Repasse nº 737138/2010 Processo 0328228-77, de acordo com as especificações constantes nos projetos e anexos do edital de licitações. Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser retirada no Departamento de Compras e Licitações, sito na Avenida 4 de Setembro, n. 614, Centro, no Município de Reserva do Iguaçu, no horário das 8hs00min às 11h30min, e das 13h00min às 17h00min, a partir do dia 22 de junho de 2012, e será fornecida mediante a apresentação de recibo de pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais), mediante boleto bancário, emitido pelo departamento de tributação e fiscalização. Quando da solicitação da mesma, a empresa deverá anexar o comprovante de deposito efetuado. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitações no endereço acima mencionado – Telefone (42-3651-8025), fax 42-3651-8042, “e-mail licitaçõ[email protected]. Reserva do Iguaçu, 20 de junho de 2012. Lucimari Nogosek Carvalho R$ 144,00 - 60223/2012 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2012 £¤ ¥ £¤ ¤ ¦ ¦ § ¨ O Município de Reserva do Iguaçu, através da Presidente de Comissão de Licitação Lucimari Nogosek Carvalho, torna público aos interressados que está designada para o dia 06 de julho de 2012, às 13h30min, a data para realização da presente licitação, oportunidade em que estará recebendo os envelopes de Documentos de Habilitação e Propostas de Preço, para o Edital de Tomada de Preços nº 009/2012, que tem por objeto a “Execução de obra de pavimentação asfaltica em CBUQ, rede de drenagem, sinalização viária e urbanização, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais, num total de R$ 264.464,24 ( duzentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Para execução do contrato de Repasse nº 737138/2010 Processo 0328228-77, de acordo com as especificações constantes nos projetos e anexos do edital de licitações. Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser retirada no Departamento de Compras e Licitações, sito na Avenida 4 de Setembro, n. 614, Centro, no Município de Reserva do Iguaçu, no horário das 8hs00min às 11h30min, e das 13h00min às 17h00min, a partir do dia 22 de junho de 2012, e será fornecida mediante a apresentação de recibo de pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais), mediante boleto bancário, emitido pelo departamento de tributação e fiscalização. Quando da solicitação da mesma, a empresa deverá anexar o comprovante de deposito efetuado. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitações no endereço acima mencionado – Telefone (42-3651-8025), fax 42-3651-8042, “e-mail licitaçõ[email protected]. Reserva do Iguaçu, 20 de junho de 2012. Lucimari Nogosek Carvalho R$ 128,00 - 59819/2012 R$ 144,00 - 60234/2012 ¡ ¢ 38 6ª feira |22/Jun/2012 - Edição nº 8739 Rio Azul Santa Mariana AVISO PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Rio Azul, Estado do Paraná, vem por meio deste, PRORROGAR a data de abertura do edital, Tomada de Preços, nº.: 10/2012, do tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa para trabalho de levantamento topográfico de nível médio-técnico com vistas ao inicio do programa de regularização fundiária da parte do território centro sul do Paraná, ficando a data de abertura para o dia 06 de julho de 2012, às 09h e 15 min, embasado no artigo 48, Parágrafo 3º, da Lei 8.666/93. O Edital e demais informações encontrar-se-ão disponíveis aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul, a Rua Guilherme Pereira, 482, em Rio Azul - Paraná, no horário das 09:00 às 11:30 e das 13:00 ás 17:00 horas, a partir do dia 22 de junho de 2012. Prefeitura Municipal de Rio Azul. Em, 18 de junho de 2012 (a) Teobaldo Mesquita Presidente Comissão de Licitações R$ 80,00 - 60167/2012 Salto do Lontra AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2012 O M U N I C Í P I O D E SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, t o r n a p ú b l i c o q u e f ará realizar, às 09:00 horas do dia 09 de julho d e 2 0 1 2 , n a s d e p e n dências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Rio G r a n d e d o S u l , 9 7 5 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS para a execução sob regime de empreitada menor preço g l o b a l , , a p r e ç o s f i xos e sem reajuste, da seguinte obra: ITEM:01 L O C A L DO OBJETO: trecho nº1 Cidade – Linha Carmélia, Trecho nº2 PR 471 – Linho Pio X; Trecho nº3 São Domingos – Agua Fria, Trecho nº4: Divisa Enéas Marques – Linha Nova União; Trecho nº5: Linha Boeira – Linha Santa Luzia; Trecho nº6 : Barra do Lontra ao Calçamento Linha Gonçalves. OBJETO: Execução de Obras de Readequação com cascalhamento de estradas vicinais. com área de 19.500,00metros. PRAZO DE EXECUÇÃO (DIAS): 150 (cento e cinqüenta). Preço Máximo total Admitido R$260.185,63 (duzentos e sessenta mil, cento e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos). A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 22 dejunhjo de 2012, no horário comercial e será fornecida mediante a apresentação do recibo de pagamento no valor de R$. 50,00 (cinqüenta reais). No caso de empresa com sede fora do Município de Salto do Lontra, a Pasta Técnica poderá ser adquirida através do correio, mediante o depósito do valor supracitado à conta nº 6099-2, Agência 2565-8 do Banco do Brasil S/A, Salto do Lontra – Paraná – Brasil. Quando da solicitação da mesma, a empresa deverá anexar o comprovante do depósito efetuado.. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – Telefone (046), fax 3538-1177 – “e-mail” [email protected] Salto do Lontra, 21 de junho de 2012. LUIZ CARLOS GOTARDI Prefeito Municipal AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2011 O Município de Santa Mariana, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO que, verificada a falta de publicação do aviso do edital de licitação acima citado nos diários oficiais do estado e da união, resolve cancelar o Pregão Presencial nº. 29/2011, que tinha por objeto a Aquisição de mobiliário, equipamento e material permanente, destinado ao Departamento de Educação, Esporte e Cultura.. Santa Mariana - PR, 19 de junho de 2012. Milene Cristina Rogério Suter Correia Avelar da Silva Pregoeira Suplente R$ 64,00 - 60254/2012 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2012 O M u n i c í p i o d e S a n t a M a r i a n a , E s t a d o d o P a r a n á , TO R N A P ÚBLICO, para conhecimento dos interessados que, em conformidade com o disposto na Lei nº. 8.666/93, encontra-se à disposiç ã o d o s mesmos, o Edital de Pregão Presencial N°14x/2012, conforme especificado a seguir: PREGÃO PRESENCIAL Nº36/2012 CREDENCIAMENTO PROTOCOLO E ENTREGA DOS ENVELOPES: até o dia 09 de julho de 2012 às 09:30 horas ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09 de julho de 2012 às 10:00 horas, Local: Divisão de Licitação, situado na Rua Antônio Mano e l d o s Santos, 151, Santa Mariana – PR, CEP: 86.350-000. A Q U I S I Ç Ã O D O E D I TA L : S i t e : w w w. s a n t a m a r i a n a . p r. g o v. b r – Licitações OBJETO: a aquisição de Mobiliário, equipamento e material perma nente destinado ao consumo do Departamento de Educação, Esportes e Cultura do Município, conforme especificações que integ r a m a o Processo Licitatório – Pregão Presencial Nº 36/2012. VALOR: O valor total estimado a ser contratado é de no m á x i m o : R$ 5.107,21 (cinco mil cento e sete reais vinte e um centav o s ) . O Ed ital co mpleto es tá à d is p o s ição d o s in ter es s ad o s n o D e p a rtamento de Administração da Prefeitura do Município de Santa Mariana, no horário das 9:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 1 6 : 0 0 horas e também pelo site do município pelo endereço www. s a n tamariana.pr.gov.br. Santa Mariana - PR, 20 de junho de 2012. Milene Cristina Rogério Suter Correia Avelar da Sil v a Pregoeira Suplente R$ 144,00 - 60252/2012 Salto Tereza do Oeste AV I S O L I C I TA Ç Ã O P R E G A O P R E S E N C I A L N º 0 2 2 / 2 0 1 2 R$ 176,00 - 60766/2012 Santa Isabel do Ivai AVISO DE LICITAÇÃO P R E GÃO PRESENCIAL Nº. 34/2012 O B J E TO : A p r e s e n t e l i c i t a ç ã o t e m c o m o o b j e t i v o o R e g i s t r o d e Preços para a contratação de empresa para o fornecimento de medi c a m e n t o s , s a n e a n t e s e materiais hospitalares para a Secretaria da Saúde. As descrições e quantidades dos objetos estão especificadas n o e d i t a l . O v a l o r maximo deste edital de licitação não poderá ser s u p e r i o r a R $ 1 9 3 . 8 01,76 (cento e noventa e três mil oitocentos e u m r e a i s e s e t e n t a e seis centavos). A B E RT U R A D O S E NVELOPES: Às 08:30 horas do dia 04 de julho de 2012. L O C A L : P r e f e i t u r a Municipal de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Pa r a n á . I n f o r m a ç õ e s ( 4 4 ) 3 453-1177, no horário compreendido das 08:00 à s 11 : 0 0 e 1 3 : 0 0 á s 17:00, de Segunda à Sexta-Feira. S a n t a I s a b e l d o Ivaí, aos 21 dias do mês de junho de 2012. D R . J OSE DO CARMO LAVAGNOLI Prefeito R$ 80,00 - 60741/2012 A P r e f e i t u r a M u n i c i p a l d e S a n t a Te r e z a d o O e s t e , E s t a d o d o Paraná, COMUNICA, aos interessados que fará realizar Licitação Modalidade PREGAO PRESSENCIAL Nº 022/2012, tipo MENOR P R E Ç O P O R I T E M , o b j e t i v a n d o a C O N T R ATA Ç Ã O P E S S O A J U R I D I C A N A A R E A D A S A U D E PA R A AT E N D I M E N T O N A S U N I D A D E S D E S A U D E D O M U N I C Í P I O D E S A N TA T E R E Z A DO OESTE - PR, conforme especificado no anexo I, constantes do edital de licitação. Data da Abertura: 04/07/2012 Horário de Entrega dos Envelopes:09:00hs Horário de Abertura dos Envelopes:09:30 hs Local:Prefeitura Municipal (Sala de Reuniões) A Pasta contendo o inteiro teor do Edital e seus respectivos anexos. deverão ser retiradas na Prefeitura Municipal, mediante pagamento da taxa de R$-50,00 (Cinqüenta reais) recolhido através de DAM. Demais informações através do telefone (45) 3 2 3 1 11 2 2 r a m a l 1 8 , n o h o r á r i o d e e x p e d i e n t e a p a r t i r d e 2 1 d e Junho de 2012. Amarildo Rigolin Prefeito Municipal S a n t a Te r e z a d o O e s t e , 2 0 d e J u n h o d e 2 0 1 2 . R$ 112,00 - 60279/2012 6ª feira | 22/Jun/2012 - Edição nº 8739 Salto Antônio da Platina AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 07/02012 OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia, a qual fornecerá Materiais e Mão de Obra, para a construção de 01 (uma) UBS - Unidade Básica de Saúde, nos termos do Contrato de Repasse nº 315903-86/2009/MS/CAIXA; com área de 346,96m² e prazo de execução de 300 (trezentos) dias; conforme memorial descritivo; projetos; orçamentos e cronogramas elaborados pelo Órgão Solicitante. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 346.797,31(trezentos e quarenta e seis mil setecentos e noventa e sete reais e trinta e um centavos). ENCERRAMENTO: Protocolo até as 09h00min, do dia 10/07/2012. ABERTURA: 10/07/2012, às 09h30min na Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina, na Praça N. S. Aparecida, s/nº. EDITAL: O Edital e demais Elementos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, nos dias normais de expediente, das 08h30min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min; mediante indenização da importância de R$ 25,00 (vinte e cinco reais); recolhidos através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal. MAIORES INFORMAÇÕES: Fone: (43) 3534-8700 / 3534-8723 / 3534-8720 e-mail: [email protected]. Santo Antônio da Platina - PR, 18 de Junho de 2012. MARIA ANA V. G. POMBO Prefeita Municipal R$ 96,00 - 60863/2012 São Jorge D’Oeste SÚMULA PARA PUBLICAÇÃO DO PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL O MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’ OESTE-PR torna público que requereu ao IAP, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, para o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, no seguinte local: estrada de acesso aos Lagos do Iguaçu. O MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’ OESTE-PR torna público que requereu ao IAP, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, para o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, no seguinte local: estrada de acesso a Comunidade de Iolópolis. R$ 48,00 - 60837/2012 39 Sarandi AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2012-PMS OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de topografia destinados a atender as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico e Urbanismo: 10/07/2012 às 14:00 hs. Informações e edital: Departamento de Licitação, Compras e Patrimônio Paço Municipal, sito à Rua José Emiliano de Gusmão, 565. Fone 44-3264-8623 e-mail: [email protected]. Site:www.sarandi.pr.gov.br. Sarandi, 20 de junho de 2012. Ieda Schwarz Tortora Presidente da Comissão de Licitação R$ 48,00 - 59910/2012 Saudade do Iguaçu HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 060/2012 TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2012 O Prefeito do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, ROGÉRIO GALLINA no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação Vigente e em conformidade com a Lei 8.666/93, HOMOLOGA o Procedimento Licitatório, modalidade Tomada de Preço nº. 004/2012, referente à execução de 42.586,23m2 de recapeamento asfaltico em vias urbanas, com serviços de limpeza e lavagem de pista, pintura de ligação, referfilamento com CBUQ, revestimento com CBUQ, sinalização horizontal e placa de obra, conforme Projeto e memoriais descritivos anexo edital, ADJUDICANDO o objeto da Licitação a empresa: PEDREIRA SANTIAGO CNPJ nº 77.744.134/0001-41, VALOR GLOBAL R$ R$ 1.480.129,28(um milhão quatrocentos e oitenta mil cento e vinte e nove reais e vinte e oito centavos). Saudade do Iguaçu, 21 de junho de 2012. ROGÉRIO GALLINA Prefeito Municipal São José dos Pinhais R$ 128,00 - 60743/2012 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Tomada de Preços nº. 02/2012 Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de guarita de controle de acesso de veículos ao prédio da Câmara Municipal de São José dos Pinhais, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projetos (Pranchas de desenho), que são partes integrantes do Termo de Referência/Projeto Básico - ANEXO I do Edital. Valor estimado da Contratação: R$ 71.403,98 Data, horário e local de abertura: 13/07/2012 às 09h00min. (nove horas), no Plenarinho, localizado no Edifício-Sede da Câmara Municipal, situado na Rua Veríssimo Marques, nº. 699 – Centro, na cidade de São José dos Pinhais – Paraná. Edital: O edital estará disponível aos interessados na Divisão de Compras e Materiais da Câmara Municipal, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30, ou pode ser solicitado por meio do e-mail: [email protected] Outras informações: Pessoalmente, junto à Divisão de Compras e Materiais, ou através do telefone/fax: (41) 3299-6527. São José dos Pinhais/PR, 20 de junho de 2012. José Mauricio de Andrade Neto Presidente da C.P.L. R$ 128,00 - 60276/2012 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 180/2012 - SERMALI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos para Unidades de Saúde, Regionais, SAMU, Hospital Municipal Atíllio Talamini e Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/07/2012 às 09h00min INICIO DA DISPUTA: 06/07/2012 às 15h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min , ou pelo telefone 0**(41)3381-6694. São José dos Pinhais, 19 de junho de 2012. CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações R$ 80,00 - 60507/2012 Sertaneja AVISO DE EDITAL PREGÃO Nº 010/2012 – FORMA PRESENCIAL PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 022/2012 CREDENCIAMENTO E ENTREGA DOS ENVELOPES: Das 09h00m. às 09h30m. do dia 05 de Julho de 2012, na Unidade Compras/Licitação, localizada no anexo do Paço Municipal, localizado na Avenida Nossa Senhora do Rocio, nº 233. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09h31m. do dia 05 de Julho de 2012, na Unidade Compras/, localizada no anexo do Paço Municipal, localizado na Avenida Nossa Senhora do Rocio, nº 233. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS:À partir das 09h31m. do dia 05 de Julho de 2012. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Site: www.sertaneja.pr.gov.br – Licitações/Pregão Presencial OBSERVAÇÃO: Comunicamos que qualquer alteração no edital, será divulgado no site. (acesse-o diariamente) INFORMAÇÕES: Tel: (43) 3562-1247 – Prefeitura/Licitação Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). OBJETO: O presente PREGÃO na FORMA PRESENCIAL tem por objeto a AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (Etanol, Gasolina e Óleo Diesel) para atender a Frota Municipal, conforme descrito no ANEXO I – Termo de Referência, que faz parte integrante do Edital. Sertaneja - PR, 20 de Junho de 2012. ISSAO IMAZU Pregoeiro R$ 80,00 - 60587/2012 Tapejara MINUTA DE AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2012 PROCESSO Nº 039/2012 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tapejara-PR, estabelecida na Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, nº 442, na Cidade de Tapejara, Estado do Paraná, 40 6ª feira |22/Jun/2012 - Edição nº 8739 objetivando garantir o grau de competitividade preconizado pela Administração, torna público a realização do certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2012 - OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios para os Departamentos de Administração, Obras, Agricultura, Educação, Saúde, Ação Social e Cultura e Esporte, para o período de 04 (quatro) meses, conforme solicitação de RES, acostado neste processo e especificado no formulário padronizado de proposta. Obs: Os produtos cotados deverão ser de primeira qualidade e constar marca. A entrega dos materiais, ora licitados, deverá ser efetuada de forma fracionada/diária e ou semanal, conforme demanda e solicitação do responsável, em recipientes ou embalagens próprias, visando á constatação da inviolabilidade das embalagens, maior prazo de validade e integridade física dos produtos, sendo que o responsável do Departamento solicitante fará por meio de requisições de retiradas emitidas pelo respectivo Departamento. (ANEXO II) Abertura dia 06 de Julho de 2012, ás 09:00 horas na sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, nº 442, na Cidade de Tapejara, Estado do Paraná. Retirada do Edital – A cópia do Edital bem como maiores esclarecimentos estará a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura mediante o pagamento da taxa de R$- 200,00 (duzentos reais), conforme dispõe o Decreto Municipal nº 046, de 22 de abril 2009; de segunda à sexta-feira, no horário das 8:00 às 11:30 horas e das 13:30 às 17:00 horas, no endereço acima mencionado, telefone nº 0XX.443677.12.22, até 01 (um) dia útil antes da data fixada para recebimento dos envelopes. Tapejara-PR, 20 de Junho de 2012. JOSÉ SEBASTIÃO FERREIRA Pregoeiro Portaria nº 212/2011 R$ 256,00 - 60284/2012 Tapira AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 37/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 65/2012 Objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ELETROCARDIOGRÁFICOS A DISTÂNCIA Valor máximo: R$ 6.240 (seis mil duzentos e quarenta reais). Data: – dia 04 de Julho de 2012 as 14:00 hr (quatorze horas), nas dependências da Prefeitura Municipal de Tapira, sito na Rua Paranaguá, 518, na cidade de Tapira, Estado do Paraná. Tapira/PR, 21 de Junho de 2.012. EDNER JOÃO PERES DA SILVA - Pregoeiro R$ 48,00 - 60864/2012 AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 36/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 64/2012 Objeto – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA O TRABALHADOR VOLANTE Valor máximo: R$ 58.279,69 (cinquenta e oito mil duzentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos). Data: – dia 04 de Julho de 2012 as 09:00 hr (nove horas), nas dependências da Prefeitura Municipal de Tapira, sito na Rua Paranaguá, 518, na cidade de Tapira, Estado do Paraná. Tapira/PR, 21 de Junho de 2.012. EDNER JOÃO PERES DA SILVA - Pregoeiro R$ 48,00 - 60646/2012 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Nº. 002/2012 CONCEDENTE – Prefeitura Municipal de Tapira. CONVENENTE –ASSOCIAÇÃO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DETAPIRA OBJETO – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA ESPECIAL ROBERTO FARIAS DA SILVA, COM A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. VALOR – R$ 12.000,00 (doze mil reais) PRAZO – 02 de Maio de 2012 a 31 de Dezembro de 2012. Tapira, 02 de Maio de 2012. HÉLIO BELTER - Prefeito Municipal Kit com 6 microfones p/bateria conforme 1 especificações constantes no processo.. Condicionador de energia conforme 1 especificações constantes no processo. Conversor de sinal estéreo para sina 1 mononas conforme especificações constantes no processo.. Medusa (interface) de metal para 1 conexão conforme especificações constantes no processo. 1 Multicabo com 28 vias conforme especificações constantes no processo. 2 Sonofletor conforme especificações constantes no processo. Total da empresa GUILHERME DELMONICO CESTARI DA SILVA COSTA 21 Produto Quant. unitário 1.863,09 1.863,09 622,90 622,90 104,00 104,00 100,20 100,20 26,68 26,68 2.000,00 4.000,00 6.716,87 – CNPJ: 09.721.729/0001Preço unitário 469,00 Preço Total 2 938,00 Armário em aço tipo roupeiro conforme especificações constantes no processo. Armário em aço tipo roupeiro conforme 2 550,00 1.100,00 especificações constantes no processo.. Armário em aço, conforme 2 750,00 1.500,00 especificações constantes no processo. Estante dupla face, conforme 12 361,63 4.339,56 especificações constantes no processo. Total da empresa 7.877,56 DIVANZIR PENA RAIZER - ME – CNPJ: 81.050.528/0001-77 Produto Quant. Preço Preço Total unitário Banqueta sem encosto conforme 3 13,00 39,00 especificações constantes no processo. Cadeira modelo bistrô, conforme 7 18,90 132,30 especificações constantes no processo. Mesa plástica conforme especificações 3 48,60 145,80 constantes no processo. Total da empresa 317,10 CLAUDIO DOS SANTOS SEGUI JUNIOR - ME – CNPJ: 05.566.253/0001-40 Produto Quant. Preço Preço Total unitário 1 632,20 632,20 Púlpito em acrílico conforme especificações constantes no processo. Total da empresa 632,20 RASTER INFORMÁTICA LTDA ME – CNPJ: 04.322.563/0001-57 Produto Quant. Preço Preço Total unitário Microcomputador conforme 3 2.078,00 6.234,00 especificações constantes no processo. Total da empresa 6.234,00 VALOR TOTAL: R$ 21.777,53 FORNECIMENTO: IMEDIATO, APÓS O RECEBIMENTO DA NOTA DE EMPENHO. FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 5 (CINCO) DIAS APÓS A APRESENTAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO CORRESPONDENTE AO OBJETO ENTREGUE. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:13.005.08.243.0802.6149.3390.3000 E 13.005.08.243.0802.6149.4490.5200 Fica dispensada de Licitação a despesa acima especificada, com fundamento no inciso XIII do artigo 24 da Lei 8.666/93, e em consonância com o contido no referido protocolo e Parecer Jurídico acostado aos autos, em observância ao contido no art. 26 do mesmo Diploma Legal. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 20 de junho de 2012. EROS DANILO ARAUJO Prefeito Municipal Arnaldo José Romão Procurador Geral do Município R$ 320,00 - 60576/2012 RESULTADO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 009/2012 A Comissão de Licitação do Município de Telêmaco Borba, Paraná, torna público o resultado da Concorrência Pública 009/2012, cujo objeto é execução de Pavimentação Asfáltica de vias urbanas com CBUQ, conforme operação de crédito PAC – Pró-transporte. Processo segue para as deliberações finais. Telêmaco Borba, 20 de junho de 2012. Cleia Moreira Pedroso Presidente da Comissão R$ 320,00 - 60537/2012 Toledo 1 R$ 48,00 - 60628/2012 Telêmaco Borba TERMO DE RATIFICAÇÃO PROTOCOLO N.º: 9674/2012. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 007/2012 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS, ELETRO ACÚSTICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA JUVENTUIDE , CONFORME ABAIXO ESPECIFICADO: CREDORES: L C M LTDA – CNPJ: 04.340.334/0001-65 Produto Quant. Preço Preço Total unitário Kit com 6 microfones p/bateria conforme 1 1.863,09 1.863,09 especificações constantes no processo.. Condicionador de energia conforme 1 622,90 622,90 especificações constantes no processo. Conversor de sinal estéreo para sina 1 104,00 104,00 mononas conforme especificações constantes no processo.. Medusa (interface) de metal para 1 100,20 100,20 conexão conforme especificações constantes no processo. Multicabo com 28 vias conforme 1 26,68 26,68 MUNICÍPIO DE TOLEDO – PR DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°164/2012 OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de encascalhamento de acessos às unidades produtivas rurais do Município de Toledo, conforme Lei Municipal nº. 1.898 de 31 de maio de 2005; Lei Municipal nº. 1.991 de 07 de janeiro de 2009; Lei Municipal nº. 2.093 de 26 de março de 2012 e Decreto nº. 825 de 10 de maio de 2012, atendendo a solicitação da Secretaria de Agropecuária e Abastecimento. DATA DE ABERTURA: 14h00min do dia 09 de JULHO de 2012. VALOR MÁXIMO: R$ 246.750,00 (duzentos e quarenta e seis mil setecentos e cinquenta reais). TOMADA DE PREÇOS N°165/2012 OBJETO: LOTE 001: Contratação de empresa para execução global (material e mão de obra) de serviços de conserto, manutenção, fornecimento e substituição do compressor do aparelho de ar condicionado tipo Split 60.000 BTUS, marca Carrier patrimônio nº. 29.036 e Serviço de revisão, higienização e limpeza de equipamentos de ar condicionado tipo Split 60.000 BTUS, marca Carrier patrimônio nº. 29.033, 29.034, 29.035 e 29.036. Instalados no Centro Cultural Ondy Nienderauer, Rua Dr. Cyro Fernandes do Lago com Rua Primeiro de Maio, nº. 85, Vila Pioneiro. LOTE 002: Contratação de empresa para execução global (material e mão de obra) com serviços de confecção e instalação de estrutura de ferro e estrutura de Fibra de Vidro para Árvore de Flores que será colocada no Parque Ecológico Diva Paim Barth. LOTE 003: OBJETO: LOTE 001: Contratação de empresa para execução global (material e mão de obra) de serviços de conserto, manutenção, fornecimento e substituição do compressor do aparelho de ar condicionado tipo Split 60.000 BTUS, marca Carrier patrimônio nº. 29.036 e Serviço de revisão, higienização e limpeza de equipamentos de ar condicionado tipo Split 60.000 BTUS, marca Carrier patrimônio nº. 29.033, 29.034, 29.035 e 29.036. Instalados no Centro Cultural Ondy Nienderauer, Rua Dr. Cyro Fernandes do Lago com Rua Primeiro de Maio, nº. 85, Vila Pioneiro. LOTE 002: Contratação de empresa para execução global (material e mão de obra) com serviços de confecção e instalação de estrutura de ferro e estrutura de Fibra de Vidro para Árvore de Flores que será colocada no Parque Ecológico Diva Paim Barth. LOTE 003: Contratação de empresa para execução global (material e mão de obra) dos serviços de manutenção do veículo Caminhão Ford F12000, Frota 612, ACC2500, pertencente a Secretaria de Meio Ambiente do Município de Toledo-Pr. DATA DE ABERTURA: 08h30min do dia 10 de JULHO de 2012. VALOR MÁXIMO: R$ 22.772,14 (vinte e dois mil, setecentos e setenta e dois reais e quatorze centavos), incluindo todos os itens do Objeto deste Edital (Anexo I), subdividido em: LOTE 001: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais); LOTE 002: R$ 14.080,00 (quatorze mil e oitenta reais); LOTE 003: R$ 5.292,14 (cinco mil, duzentos e noventa e dois reais e quatorze centavos). TOMADA DE PREÇOS N°166/2012 OBJETO: Execução Global (material e mão de obra) de muro e portão no Centro Esportivo da Vila Pioneiro, situado na Rua Gonçalves Ledo, Lotes urbanos n° 01 a 11 e 17 a 23, Quadra n° 920, Loteamento Jardim Alto Alegre, neste Município de Toledo/PR, conforme orçamento, cronograma físico financeiro, projetos. DATA DE ABERTURA: 14h00min do dia 11 de JULHO de 2012. VALOR MÁXIMO: R$ 9.598,76 (nove mil quinhentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos). TOMADA DE PREÇOS N°167/2012 OBJETO: contratação de empresa para realizar serviços de lavagem de veículos da frota municipal, utilizados pelas Secretarias de Saúde, Habitação e Urbanismo, Infraestrutura Rural, Administração e Meio Ambiente, estimativo por um período de 12 meses. DATA DE ABERTURA: 08h30min do dia 11 de JULHO de 2012. VALOR MÁXIMO: R$ 69.180,00 (sessenta e nove mil cento e oitenta reais). CONCORRÊNCIA N° 023/2012 OBJETO: selecionar permissionários para espaços no Terminal Rodoviário sendo: empresa legalmente constituída e empresa em constituição para os lotes: LOTE 001: Sala 05, com área de 40m² no Terminal Rodoviário para Loja de Confecções em geral, acessórios e artigos para presentes. LOTE 002: Sala 06 com área de 21,92 m² no Terminal Rodoviário para Guarda-volumes e LOTE 003: Sala com área de 13,54 m² para Som Ambiente no 2º andar do Terminal Rodoviário de Toledo-PR, por um período de 36 (trinta e seis) meses, através de outorga de Permissão de uso. DATA DE ABERTURA: 25 de JULHO de 2012, às 8:30 horas. -O(s) edital(is) encontra(m)-se à disposição para aquisição no site: www.toledo.pr.gov.br - link Licitações. Demais informações: Depto. Licitações e Contratos do Município de Toledo, Rua Raimundo Leonardi, 1586, Centro, Toledo/Pr, de segunda a sexta-feira, Fone: (45) 3055-8819 Fax: 3378-1704, e-mail: [email protected] 6ª feira | 22/Jun/2012 - Edição nº 8739 estado da agricultura e do abastecimento – SEAB e o Município de Wenceslau Braz”. Face ao contido no Parecer, do Departamento Jurídico, homologo o presente procedimento licitatório e a Pregoeira Municipal Adjudica seus Objetos a proponente: ELISETE BOTTON HENRICH, no valor total de R$ 29.800,00. Wenceslau Braz - Pr, em 21 de junho de 2012. Atahyde Ferreira dos Santos Junior Mônica de Oliveira Prefeito Municipal Pregoeira Municipal R$ 48,00 - 60836/2012 CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE WENCESLAU BRAZ-PR RESOLUÇÃO CGFMHIS N° 001/2012 DE 20 DE JUNHO DE 2.012. Sumula: Aprova o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social –Modelo Simplificado -para o Município de Wenceslau Braz-Paraná -O Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse social no uso de suas atribuições legais garantido pelo Artigo 6° da lei municipal n° 2.221/2009 - Considerando o que estabelece o Art. 12 da Lei Federal n° 11.124 /2005 que estabelece as condições de acesso aos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social- FMHIS ; - Considerando o estabelecido por meio das Resoluções n°s 37 e 43 do CGFNHIS e da Instrução Normativa n° 15 do Ministério das Cidades ; - Considerando a deliberação do plenário em reunião realizada em 20 de Junho de 2.012: RESOLVE: Artigo 1°- Aprovar o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social- PLHIS do Município de Wenceslau Braz-Paraná - Modelo Simplificado . Artigo 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário. Wenceslau Braz, 20 de Junho de 2.012 _____________________ José Luiz de Lima Andraus Presidente do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Wenceslau Braz-PR ________________________ Oswaldo Pinto Ribeiro Filho Secretário Executivo do CGFMHIS R$ 176,00 - 60867/2012 R$ 304,00 - 60802/2012 Turvo 41 Conselhos SUMULA DE PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA MUNICIPIO DE TURVO – PARANA torna público que requereu ao IAP, Licença Previa, para implantação de Loteamento, localizado no imóvel Faxinal dos Rodrigues ou Turvo, Alto da Vila Jaime, Turvo – Paraná, foi determinado estudo de impacto ambiental. R$ 16,00 - 60838/2012 União da Vitória AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.° 033/2012 PROCESSO N.° 092/2012 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO destinado a atender eventuais necessidades das Escolas e Creches do Município de União da Vitória, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo “I” do respectivo edital. ABERTURA: Dia 18 de julho de 2012 às 14h00min, no Dpto. de Compras e Licitações da Prefeitura de União da Vitória, localizada a Rua Dr. Cruz Machado, 205, 4° pavimento, centro. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Cópia do edital encontra-se a disposição dos interessados no endereço acima citado de segunda a sexta-feira. Outras informações poderão ser obtidas através dos telefones (0**42) 3521-1237 e fax (0**42) 3522-4440. e-mail: licitaçã[email protected] site: www.pmuniaodavitoria.com.br União da Vitória, 20 de junho de 2012. R$ 80,00 - 60235/2012 Wenceslau Braz HOMOLOGAÇÃOEADJUDICAÇÃO REF.: Pregão Presencial - n° 28/2012 OBJETO: “Aquisição de resfriadores de leite conforme termo de convenio nº 11.232.373-2 – celebrado entre o estado do Paraná, por intermédio da secretaria de CRF-PR CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA NO ESTADO DO PARANÁ – CRF‐PR CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012 PARA CARGOS DE NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR EDITAL Nº 05/2012 – LOCAL DE PROVA 20 DE JUNHO DE 2012 A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA NO ESTADO DO PARANÁ – CRF‐PR, em atenção aos itens 4.10, 4.12 e 7.2 do Edital Normativo nº 01/2012, de 12 de abril de 2012, torna públicos o horário e o local de realização das provas do Concurso Público nº 01/2012 para formação de cadastro de reserva visando o provimento de vagas que surgirem no quadro de pessoal do CRF‐PR. 1 DAS PROVAS 1.1 As provas objetivas terão a duração de quatro horas e serão aplicadas no dia 24 de junho de 2012. 1.2 Horário de abertura dos portões: 13 horas 1.3 Horário de fechamento dos portões: 14 horas 1.4 Horário de início das provas: 14 horas 1.5 Horário de término das provas: 18 horas 1.6 Todos os horários informados nos subitens anteriores referem-se ao horário local. 1.7 Não será permitido o acesso ao local de prova após o horário fixado para o fechamento dos portões. 2 DO LOCAL DE PROVAS 2.1 Os candidatos deverão, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http:// www.quadrix.org.br/concursocrfpr2012.aspx, por meio de busca individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados, e imprimir sua confirmação de inscrição em que constam informações sobre o seu local de prova e a respectiva sala de realização. 2.2 O candidato somente poderá realizar as provas no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado no subitem 2.1 deste edital. LOCAL - COLÉGIO OPET ENDEREÇO - Avenida Getúlio Vargas, 892 BAIRRO - Rebouças Curitiba - PR 42 6ª feira |22/Jun/2012 - Edição nº 8739 3 DISPOSIÇÕES GERAIS 3.1 O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 1 (uma) hora, munido de: a) confirmação de inscrição; b) caneta esferográfica de tinta preta ou azul, lápis preto nº 2 e borracha; c) original de um dos documentos de identidade relacionados a seguir: Carteiras expedidas pela Secretaria da Justiça e Segurança (SJS) e/ou Secretaria de Segurança Pública, pelos Ministérios Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos); passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valem como identidade; carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação (somente no caso do modelo novo, aprovado pelo art. 159º da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997). 3.2 O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, uma hora após o início das provas. 3.3 O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas levando o caderno de provas, no decurso dos últimos trinta minutos anteriores ao horário determinado para o término das provas. 3.4 Será terminantemente vedado ao candidato copiar seus assinalamentos feitos no cartão-resposta da Prova Objetiva. 3.5 Será eliminado do Concurso Público, o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos como bip, telefone celular, tablets, ipod®, walkman, pendrive, agenda eletrônica, mp3 player ou similar, notebook, palmtop, receptor ou transmissor de dados, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio do tipo data bank, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. 3.5.1 O INSTITUTO QUADRIX recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem anterior, no dia de realização das provas. 3.5.2 O INSTITUTO QUADRIX não ficará responsável pela guarda de quaisquer equipamentos e/ou objetos supracitados nem dos sacos plásticos invioláveis. 3.5.3 O INSTITUTO QUADRIX não se responsabilizará por perdas ou extravios de equipamentos e/ou objetos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados. 3.6 No dia de realização da prova, o candidato deve observar todas as instruções contidas no edital normativo do Concurso Público, divulgado no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br/concursocrfpr2012.aspx, o qual não poderá alegar qualquer desconhecimento. 3.7 O INSTITUTO QUADRIX, responsável pela organização e execução do Concurso Público, não enviará correspondência informando o local de aplicação de provas aos candidatos. 3.8 O descumprimento de quaisquer das instruções contidas neste edital ou nos demais publicados poderá implicar na eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PARANÁ – CRF‐PR Dra. Marisol Dominguez Muro Presidente R$ 448,00 - 60222/2012 Particulares SUMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA VILMAR S. SEBOLD, CPF: 325.329.629-68, torna publico que Recebeu do IAP, Instituto Ambiental do Paraná a Licença Prévia nº30703 com validade até 18/06/2014 para o empreendimento abaixo: ATIVIDADE: Avicultura de Corte – Criação de Frangos. ENDEREÇO: ESTRADA DA AMIZADE KM 09 LOTE Nº321 MUNICIPIO: JANDAIA DO SUL- PR R$ 32,00 - 59792/2012 Comércio de Sucatas Contorno Leste Ltda-ME, torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba a renovação da Licença Ambiental de funcionamento para o endereço: Estrada do Ganchinho, 2.290, Umbará, Curitiba(PR) R$ 16 ,00 - 59795/2012 SUMULA DE RECEBIMENTO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO O Sr. Lafaiete José Andrade de Almeida Leite, Torna publico que recebeu a licença de intalação nº14575 junto ao Instituto Ambiental do Paraná – IAP, no município de Jaboti /PR R$ 16,00 - 59800/2012 SUMULA DE PEDIDO DE LICENÇA PREVIA O Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS MARCOS, Torna publico que esta Requerendo junto ao Instituto Ambiental do Paraná – IAP, a licença Previa para Granja de Aves ,No município de GUAPIRAMA / PR R$ 16,00 - 59803/2012 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Raymundo Ademir Migliorini, torna público que requereu ao Instituto Ambiental do Paraná, Licença de Operação para Avicultura na área denominada terras rurais situadas no imóvel Silva Jardim, na localidade Linha Bandeirantes, município de São Miguel do Iguaçu-Pr. R$ 16,00 - 59805/2012 SÚMULA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A empresa CARBOPLASTICOS LTDA torna público que requereu do IAP, a Licença de Operação, para atividade de fabricação de embalagens de material plástico, localizada na Av. Industrial, 100 na cidade de Pato Branco estado do Paraná. R$ 16,00 - 59590/2012 SÚMULA DE LICENÇA PRÉVIA VECHIATO & RECH LTDA. ME torna público que requereu do IAP, a Licença Prévia para INDUSTRIA DE DOCES DE AMENDOIM E COMERCIO ATACADISTA AMBULANTE DE DOCE a ser implantada Rua Av. Brasil, 831 - Centro, Ar em Faxinal - Pr, CEP 86.840-000. R$ 16,00 - 59598/2012 SUMULA DE EMISSÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO Antonio Fuhr e demais tornam publico que recebeu do IAP licença ambiental de instalação para empreendimento avicultura corte que será instalado no lote nº15-B da Gleba Rio Dória, localizado na linha Santa Helena no Município de Chopinzinho – PR, venc.25/11/2013. R$ 16,00 - 59625/2012 SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO OSMAR ULRICO BARTSCHI torna publico que requereu ao IAP Licença de Instalação para empreendimento de Suinocultura Sistema de Terminação sobre o Lote Rural n° 33/E, Linha Novo Rio do Sul, no município de Mercedes - PR. R$ 16,00 - 59377/2012 SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO O sr. Rômulo Peres Peres torna público que requereu do IAP, a Licença de Instalação, para atividade de suinocultura – crechário, a ser instalada lote rural n° 15/C/B do 11° perímetro da fazenda Britânia, município de Quatro Pontes, Pr. R$ 16,00 - 59400/2012 SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO O sr. Michel Becker torna público que requereu do IAP, a Licença de Instalação, para atividade de suinocultura – crechário, a ser instalada lote rural n° 15/C/A do 11° perímetro da fazenda Britânia, município de Quatro Pontes, Pr. R$ 16,00 - 59404/2012 SÚMULA DE LICENÇA PRÉVIA N.ASSAD FILHO torna público que requereu do IAP, a Licença Prévia para Produção de Ácido Graxo a ser implantada na Rodovia BR 158 Km 2 quadra 7 Lote 1 a 6, Luiziana Pr. R$ 16,00 - 59413/2012 SÚMULA DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A empresa AMETISTA ESTOFADOS LTDA., torna público que requereu do IAP- (Instituto Ambiental do Paraná), a renovação da Licença de Operação para atividade de Indústria de móveis com predominância de madeira com sede na Rua Guaratinga,505, Pq. Industrial – Arapongas - Pr SUMULA DE PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA UNISEP-UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ S/C LTDA,torna publico que requereu do IAP (instituto Ambiental do Paraná), a licença para instalação de um Zoológico, nos lotes rurais 1B, 2 E 2A da gleba 22DV, bairro Nsa Sra Aparecida município e comarca de Dois Vizinhos Pr, matriculas nºs. 17.289, 23.175 e 23.176 R$ 32,00 - 59637/2012 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PREVIA A Provalley Com. Produtos Agropecuários Ltda. torna público que recebeu do IAP licença Prévia para a atividade de Comer.cio de produtos agropecuários na rua Alberto Spagolla centro no município de Santa Mariana/PR até 30/05/2014.. R$ 16,00 - 59658/2012 SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A Empresa Fonte Shangrilá Comércio de Água Mineral Ltda-ME, torna público que requereu ao IAP, Licença de Operação para Exploração , envase e comercialização de água mineral a ser implantada na Rodovia Maringá – Dr. Camargo PR 323 KM 23, Bairro Zona rural, no município de Dr. Camargo, Estado do Paraná R$ 32,00 - 59675/2012 SÚMULA DE EMISSÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO Norberto J. Philipp CPF 006.629.339-15 torna público que recebeu do IAP a licença de instalação para construção de três aviários para avicultura de postura a serem implantados na Fazenda Santa Alice lote 66 gleba 3, estrada Roncador-Palmital km 4, zona rural, Roncador estado do Paraná. R$ 16,00 - 59729/2012 REQUERIMENTO DE CORTE DE ÁRVORE O Sr. JOSÉ CARLOS DAMBROSKI, CPF n°: 018045549-44, torna público que requereu junto ao IAP (Instituto Ambiental do Paraná) autorização para retirada de 1 (um) pinheiro em lote urbano localizado em Nhapindazal, Irati-PR. R$ 16,00 - 59770/2012 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA A empresa BORSARI E BORSARI LTDA, torna público que recebeu do IAP Licença Ambiental Simplificada para indústria e comércio de móveis com predominância de madeira, situada na Rua José Araujo Chaves S/N, Município de Cidade Gaúcha PR. SÚMULA DE EMISSÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO A empresa abaixo, torna público que recebeu do IAP, Licença de Instalação para empreendimento a seguir especificado: EMPRESA: Cláudio Eisen ATIVIDADE: Suinocultura ENDEREÇO: Linha Jundiaí MUNICÍPIO: Nova Santa Rosa, Pr. VALIDADE: 10/05/2013 R$ 32,00 - 59489/2012 R$ 32,00 - 59781/2012 R$ 16,00 - 59487/2012 6ª feira | 22/Jun/2012 - Edição nº 8739 PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2012 – PMA O Município de Atalaia, Estado do Paraná torna público que fará realizar, às 14:00 horas do dia 10 de Julho do ano de 2012, na Praça José Bento dos Santos n° 02 em Atalaia, Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS para EMPREITADA GLOBAL PARA OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA NA PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ EM DIVERSOS TRECHOS DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE ATALAIA/PR, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da seguinte obra: Prazo de Quantidade e execução Local do objeto OBJETO unidade de (dias) medida Rua Manoel Antonio Filho (entre Rua Curitiba e Rua 7 de Setembro) Rua 7 de Setembro (entre Rua Manoel Antonio Filho e Av. Antonio Moraes Barros) Av. Brasil (entre Ruas da Sede do Rua Pres. Castelo Branco e 3273,69 m² Município de 60 Rua Edgard Peluso) Rua Atalaia - PR Pres. Castelo Branco (entre Rua Guanabara e Av. Brasil) A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 25 de junho de 2012, no horário comercial e será fornecida mediante a apresentação do recibo de pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais). No caso de empresa com sede fora do Município de Atalaia/Pr, a Pasta Técnica poderá ser adquirida através do correio, mediante o depósito do valor supracitado à conta n° 18.099-8, agência 0509-6 do Banco do Brasil, Nova Esperança - Paraná – Brasil. Quando da solicitação da mesma, a empresa deverá anexar o comprovante do depósito efetuado. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – Telefone (44), fax 3254-1122 - “e-mail” licitaçã[email protected] Atalaia/PR, 20 de Junho de 2012. Nilson Aparecido Martins Prefeito Municipal R$ 192,00 - 60217/2012 PEDIDO DE RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO Auto Posto Petro Salgado Filho Ltda CNPJ 05.419.426/0001-06 torna público que requereu a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba, renovação de Licença de Operação, para comércio varejista de combustíveis e derivados do Petróleo (Posto de Gasolina ) a av. Salgado Filho, 921 - Curitiba, Paraná. R$ 32,00 - 60013/2012 PERFIPAR ADMINISTRADORA DE BENS LTDA CNPJ n.º 80.847.080/0001-54 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE QUOTISTAS Os Srs. AGENÉRIO LUIZ COELHO e TEODORICO LUIZ COELHO NETO, administradores da sociedade PERFIPAR ADMINISTRADORA DE BENS LTDA., com fundamento nos artigos 1.071, 1.072 e 1.152, §§1º e 3º, do Código Civil Brasileiro, convocam os sócios quotistas para REUNIÃO ORDINÁRIA e EXTRAORDINÁRIA a se realizar na sede da sociedade, situada na Rua Hugo Creplive Filho, nº 693, sala 3, Bairro Centro Industrial, Quatro Barras, Paraná, às 08:00 horas, do dia 02 de julho de 2012. Na REUNIÃO ORDINÁRIA será deliberado sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (i) verificação e aprovação das demonstrações financeiras e relatórios dos administradores relativos ao exercício financeiro findo em 2011 e; (ii) deliberação acerca dos resultados financeiros acumulados pela sociedade. Na REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA haverá deliberação acerca da seguinte ORDEM DO DIA: (iii) verificação e aprovação das demonstrações financeiras e dos relatórios dos administradores acerca dos exercícios financeiros findos em 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010. Não havendo o quorum estabelecido no artigo 1.074, do Código Civil, fica desde já estabelecida a segunda convocação para as 10:00 horas, a qual será instalada com qualquer número de sócios. Curitiba, 30 de maio de 2012. Agenério Luiz Coelho Teodorico Luiz Coelho Neto R$ 112,00 - 59840/2012 REQUERIMENTO DE CORTE DE ÁRVORE A Sra. CECÍLIA RUVINSKI REMES, portadora do CPF n°: 615080719-34, torna público que requereu junto ao IAP (Instituto Ambiental do Paraná) autorização para corte isolado de 2 (dois) pinheiros na localidade de Faxinalzinho de Guamirin, Irati-PR. R$ 16,00 - 60210/2012 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO JULIO CESAR BARBOSA LEMES, CPF 904.951.369.-72, situada na Rua Minas Gerais nº 468– Bairro Centro em Siqueira Campos– PR, torna público que recebeu do IAP (Instituto Ambiental do Paraná), a Licença de Operação nº 26.370 com validade até 02 de julho de 2016 para a atividade de suinocultura ciclo completo. Siqueira Campos 20 de julho de 2012. R$ 32,00 - 60205/2012 43 BSBIOS MARIALVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIODIESEL SUL BRASIL S/A CNPJ/MF nº 10.932.276/0001-61 NIRE 41.3.0007911.1 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2012 1. Data, Hora e Local: Aos 30 (trinta) dias do mês de abril de 2012, às 10:30 horas, na sede social da BSBIOS Indústria e Comércio de Biodiesel Sul Brasil S/A, na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, na Rodovia Federal BR-285, km 294, s/nº, Distrito Industrial, CEP 99050-000. 2. Presenças: A única acionista da Companhia, representando a totalidade do capital social de BSBIOS MARIALVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIODIESEL SUL BRASIL S/A (a “Companhia”). Conforme assinaturas no Livro de Presença dos Acionistas. 3. Convocação e Publicações: As Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011 foram devidamente publicadas no Jornal “O Diário do Norte do Paraná” de 14 de março de jV IROKDV$ H$ H QR ³'LiULR 2¿FLDO GR (VWDGR GR 3DUDQi´ GH GH março de 2012 às folhas 48 a 49, conforme o contido no artigo 133, § 3º, da Lei nº 6.404/76. Face ao comparecimento de acionista da Companhia representando a totalidade do capital social e diante do disposto no artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76, foram dispensadas as publicações dos editais da convocação da presente. 4. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Erasmo Carlos Battistella e secretariados pelo Sr. Roberto Becker. 5. Ordem do Dia: A Assembleia deliberou sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis e o Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; e, (c) Proposta de verba anual global dos administradores (diretoria). 6. Deliberações: A única acionista da Companhia deliberou, sem quaisquer restrições, o quanto segue: 6.1. Aprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis pertinentes ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2011, compostas do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, das Mutações do Patrimônio Líquido e dos Fluxos de Caixa, bem como as respectivas Notas Explicativas, Parecer dos Auditores Independentes e Parecer do Conselho Fiscal. 6.2. Aprovar a compensação do lucro líquido do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011, no valor de R$ 9.861.680,57 (Nove milhões, oitocentos e sessenta e um mil, seiscentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos), com a destinação do valor de R$ 493.084,03 (Quatrocentos e noventa e três mil, oitenta e quatro reais e três centavos) para composição de reserva legal, compondo-se um lucro líquido ajustado de R$ 9.368.596,54 (Nove milhões, trezentos e sessenta e oito mil, quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Aprovar a retenção dos dividendos mínimos obrigatórios, no valor de R$ 2.342.149,14 (Dois milhões, trezentos e quarenta e dois mil, cento e quarenta e nove reais e quatorze centavos), para a composição de Reserva de Lucros, nos termos do parágrafo 3º do artigo 202 da Lei nº 6.404/1976 e o artigo 34, III, do Estatuto Social da Companhia. 6.3. Aprovar a proposta de aumento de 10% na remuneração da Diretoria Executiva, resultando no valor total de R$ 643.662,00 (seiscentos e quarenta e três mil, seiscentos e sessenta e dois reais) como proposta de verba global da administração (diretoria), para o período de 1º de maio de 2012 a 30 de abril de 2013. 6.4. Estiveram presentes o Representante do Conselho Fiscal da BSBIOS Indústria e Comércio de Biodiesel Sul Brasil S.A., Sr. Eltevan Moreira de Sá e o Diretor Administrativo e Financeiro da BSBIOS Indústria e Comércio de Biodiesel Sul Brasil S.A., Sr. Roberto Becker. 7. Encerramento: O Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, não havendo manifestações, deu por encerrada a Assembléia, da qual se lavrou a presente ata em forma de sumário dos fatos ocorridos, depois lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pela única acionista da Companhia. Mesa: Erasmo Carlos Battistella (Presidente); Roberto Becker (Secretário). Acionista: BSBios Indústria e Comércio de Biodiesel Sul Brasil S/A (Erasmo Carlos Battistella e 5REHUWR%HFNHU'HFODUDPRVTXHDSUHVHQWHDWDpFySLD¿HOGDDWDODYUDGDQR livro próprio da Companhia. Passo Fundo (RS), 30 de abril de 2012. Mesa: Erasmo Carlos Battistella - Presidente; Roberto Becker - Secretário. Acionistas: BSBios – BSBios Indústria e Comércio de Biodiesel Sul Brasil S/A - Erasmo Carlos Battistella - Roberto Becker. JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ. CERTIFICO O REGISTRO EM: 01/06/2012 sob número: 20123826721. Protocolo: 12/382672-1, de 15/05/2012. Empresa: 41300079111, BSBIOS MARIALVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIODIESEL SUL BRASIL S/A. SEBASTIÃO MOTTA - SECRETÁRIO GERAL. R$ 272,00 - 60008/2012 MARTINI MEAT S/A – ARMAZENS GERAIS, torna público que recebeu do IAP Licença Previa, para ampliação de armazém e pavimento de pátio, situado BR-277, KM 06 - COLÔNIA SANTA RITA - Paranaguá, Estado do Paraná. R$ 16,00 - 60199/2012 SÚMULA DE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO FLORESTAL Zelinda De Bastiani Piovezan torna público que requereu ao IAP, Autorização Florestal para corte isolado de nativas, no Bairro Bertuol, Guaraniaçu, Estado do Paraná. R$ 16,00 - 59968/2012 SÚMULA DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Auto Posto Verde Com. de Comb. e Lubrificantes Ltda. torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba a LO-10/0501, válida até 23/05/2012, para o Comércio Varejista de Combustíveis, situada à Rua Dr. Manoel Pedro, 228 – Curitiba – PR. SÚMULA DE PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Auto Posto Verde Com. de Comb. e Lubrificantes Ltda. torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba a renovação da Licença de Operação, para o Comércio Varejista de Combustíveis, situada à Rua Dr. Manoel Pedro, 228 – Curitiba – PR. R$ 32,00 - 59913/2012 SÚMULA DE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO FLORESTAL Glicerio José Pritsch torna público que requereu ao IAP, Autorização Florestal para corte isolado de nativas, no Bairro Linha São Francisco, Guaraniaçu, Estado do Paraná. R$ 16,00 - 59958/2012 44 6ª feira | 22/Jun/2012 - Edição nº 8739 ADATEL TV E COMUNICAÇÕES OSASCO S.A. SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO CNPJ: 03.554.975/0001-50 – NIRE: 41300017701 ADATEL TV E COMUNICAÇÕES SÃO JOSÉ S.A. SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO CNPJ: 03.554.950/0001-56 – NIRE: 41300017697 SÚMULA DA ATA DA 23ª (VIGESIMA TERCEIRA) ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA REALIZADA EM 05.12.2011 SÚMULA DA ATA DA 24ª (VIGESIMA QUARTA) ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA REALIZADA EM 05.12.2011 ORDEM DO DIA: 1) Alienação da participação acionária e demais direitos societários da Sercomtel S.A. – Telecomunicações. 2) Alteração na composição do Conselho de Administração. 3) Outros assuntos de interesse da sociedade. ORDEM DO DIA: 1) Alienação da participação acionária e demais direitos societários da Sercomtel S.A. – Telecomunicações. 2) Alteração na composição do Conselho de Administração. 3) Outros assuntos de interesse da sociedade. DELIBERAÇÕES: 1) O representante da Acionista Sercomtel, Sr. Roberto Coutinho, trouxe para conhecimento dos demais Acionistas da ADATEL que a Sercomtel está promovendo os encaminhamentos necessários para proceder com a alienação de sua participação acionária e demais direitos societários na ADATEL, tendo sido deliberada tal decisão por parte dos seus órgãos de representação administrativa e também dos seus respectivos acionistas, além de obtida a autorização por parte do Legislativo Municipal através da Lei n� 11.402, de 25/11/2011. Informou também que a Sercomtel está realizando o trabalho para determinar o valor para a alienação, que será feita através de processo licitatório em razão do cumprimento da Lei 8.666/93. Nesta oportunidade, informou também que os direitos dos demais acionistas, previstos em lei, serão respeitados. 2) O Sr. Alysson Tobias Lemos de Carvalho apresentou aos presentes parecer exarado pela Assessoria Jurídica da ADATEL, acerca da constituição e papel do Conselho de Administração nas empresas de sociedade anônima, que subsidiou a decisão dos acionistas em proceder alterações no CAD. Foi solicitado ao Dr. Marcelo Cortez, advogado da Empresa, que fizesse um resumo sobre o parecer jurídico e realizasse os esclarecimentos necessários. Na sequência, foram exonerados do Conselho de Administração da ADATEL os conselheiros Srs. Flávio Luiz Borsato, Luiz Shiroma e Wanderley de Rezende Neiva. Nesta oportunidade, foi eleito como Presidente do Conselho, o Sr. Carlos Roberto Sakashita. Também foram eleitos como Membros do Conselho os Srs. Paulo Sérgio de Brito, Brasileiro e o Sr. Stanley Kennedy Garcia. Os Conselheiros cumprirão o restante do mandato dos exonerados, ou seja, até a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em 2014. 3) Em outros assuntos de interesse da sociedade, foram tratados os seguintes assuntos: a) o Diretor Presidente da ADATEL, Sr. Alysson Tobias Lemos de Carvalho, apresentou aos Acionistas estudo elaborado pela área técnica referente às necessidades de adequações tecnológicas no âmbito dos serviços de tv por assinatura e internet banda larga. Falou que no caso dos serviços de tv por assinatura será necessário promover a digitalização dos serviços, em razão da obsolescência tecnológica, que está provocando grande perda de clientes e, consequentemente, de receita, com grande impacto nas finanças da companhia. Com base nos estudos realizados, inclusive com auxilio da equipe de engenharia da Sercomtel, serão necessários investimentos iniciais na ordem de 1,4 milhões de reais. Também apresentou estudo para as adequações de rede e de head-end para os serviços de internet banda larga. Justificou a necessidade em razão de que com a atual infraestrutura somente é possível ofertar produtos com velocidades de até 1 Mbps, sendo que a concorrência já oferece maiores velocidades. Isto implica dizer que está havendo perda de clientes que estão migrando para a concorrência e baixo volume de vendas em razão das velocidades ofertadas atualmente. Para as adequações técnicas, serão necessários investimentos na ordem de 1,4 milhões de reais. Concluindo, o Sr. Alysson teceu comentários sobre o declínio das receitas da empresa e a ausência de recursos para os investimentos, que totalizam 2,8 milhões de reais. Sendo assim, ficou determinado pelos acionistas que a Administração da Empresa proceda aos levantamentos necessários para busca de financiamento junto a instituições financeiras e/ou fornecedores. b) Os Acionistas deliberaram que os Membros do Conselho de Administração receberão a remuneração mensal de R$ 1.327,46 (um mil e trezentos e vinte e sete reais e quarenta e seis centavos). c) O Sr. Alysson informou aos presentes sobre o ofício de n� 221/2011, encaminhado pela ANATEL, que trata da renovação da concessão para exploração do serviço de tv a cabo. Informou que até o dia 23/04/2012 (data limite) a empresa deverá manifestar-se formalmente sobre o interesse na renovação da concessão. Informou também que até o momento não se tem conhecimento se tal renovação será onerosa ou apenas com o pagamento da taxa administrativa de R$ 9.000,00 (nove mil reais). No entanto, salientou que de acordo com o contrato de concessão, para a renovação, a empresa deverá ter atendido a todas as obrigações assumidas quando do início da concessão. Isto implica dizer que a renovação poderá ficar inviabilizada diante do fato de que a Adatel não cumpriu com as metas de cobertura de redes em face da falta de recursos para investimentos, consequência da não integralização do capital por parte dos acionistas K-Tv e Lynxcom. DELIBERAÇÕES: 1) O representante da Acionista Sercomtel, Sr. Roberto Coutinho, trouxe para conhecimento dos demais Acionistas da ADATEL que a Sercomtel está promovendo os encaminhamentos necessários para proceder com a alienação de sua participação acionária e demais direitos societários na ADATEL, tendo sido deliberada tal decisão por parte dos seus órgãos de representação administrativa e também dos seus respectivos acionistas, além de obtida a autorização por parte do Legislativo Municipal através da Lei n� 11.402, de 25/11/2011. Informou também que a Sercomtel está realizando o trabalho para determinar o valor para a alienação, que será feita através de processo licitatório em razão do cumprimento da Lei 8.666/93. Nesta oportunidade, informou também que os direitos dos demais acionistas, previstos em lei, serão respeitados. 2) O Sr. Alysson Tobias Lemos de Carvalho apresentou aos presentes parecer exarado pela Assessoria Jurídica da ADATEL, acerca da constituição e papel do Conselho de Administração nas empresas de sociedade anônima, que subsidiou a decisão dos acionistas em proceder alterações no CAD. Foi solicitado ao Dr. Marcelo Cortez, advogado da Empresa, que fizesse um resumo sobre o parecer jurídico e realizasse os esclarecimentos necessários. Na sequência, foram exonerados do Conselho de Administração da ADATEL os conselheiros Srs. Flávio Luiz Borsato, Luiz Shiroma e Wanderley de Rezende Neiva. Nesta oportunidade, foi eleito como Presidente do Conselho, o Sr. Daniel Cezar Figueira. Também foram eleitos como Membros do Conselho os Srs. Lucas Henrique de Souza e o Sr. André Luiz Faustino de Souza Dias. Os Conselheiros cumprirão o restante do mandato dos exonerados, ou seja, até a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em 2014. 3) Em outros assuntos de interesse da sociedade, foram tratados os seguintes assuntos: a) o Diretor Presidente da ADATEL, Sr. Alysson Tobias Lemos de Carvalho, apresentou aos Acionistas estudo elaborado pela área técnica referente às necessidades de adequações tecnológicas no âmbito dos serviços de tv por assinatura e internet banda larga. Falou que no caso dos serviços de tv por assinatura será necessário promover a digitalização dos serviços, em razão da obsolescência tecnológica, que está provocando grande perda de clientes e, consequentemente, de receita, com grande impacto nas finanças da companhia. Com base nos estudos realizados, inclusive com auxilio da equipe de engenharia da Sercomtel, serão necessários investimentos iniciais na ordem de 1,4 milhões de reais. Também apresentou estudo para as adequações de rede e de head-end para os serviços de internet banda larga. Justificou a necessidade em razão de que com a atual infraestrutura somente é possível ofertar produtos com velocidades de até 1 Mbps, sendo que a concorrência já oferece maiores velocidades. Isto implica dizer que está havendo perda de clientes que estão migrando para a concorrência e baixo volume de vendas em razão das velocidades ofertadas atualmente. Para as adequações técnicas, serão necessários investimentos na ordem de R$ 855.000,00 (oitocentos e cinqüenta e cinco mil reais). Concluindo, o Sr. Alysson teceu comentários sobre o declínio das receitas da empresa e a ausência de recursos para os investimentos, que totalizam R$ 2.255.000,00 (dois milhões e duzentos e cinqüenta e cinco mil reais). Sendo assim, ficou determinado pelos acionistas que a Administração da Empresa proceda aos levantamentos necessários para busca de financiamento junto a instituições financeiras e/ou fornecedores. b) Os Acionistas deliberaram que os Membros do Conselho de Administração receberão a remuneração de R$ 1.327,46 (um mil e trezentos e vinte e sete reais e quarenta e seis centavos). c) O Sr. Alysson informou aos presentes sobre o ofício de n� 221/2011, encaminhado pela ANATEL, que trata da renovação da concessão para exploração do serviço de tv a cabo. Informou que até o dia 20/07/2012 (data limite) a Empresa deverá manifestar-se formalmente sobre o interesse na renovação da concessão. Informou também que até o momento não se tem conhecimento se tal renovação será onerosa ou apenas com o pagamento da taxa administrativa de R$ 9.000,00 (nove mil reais). No entanto, salientou que de acordo com o contrato de concessão, para a renovação, a empresa deverá ter atendido a todas as obrigações assumidas quando do início da concessão. Isto implica dizer que a renovação poderá ficar inviabilizada diante do fato de que a Adatel não cumpriu com as metas de cobertura de redes em face da falta de recursos para investimentos, consequência da não integralização do capital por parte dos acionistas K-Tv e Lynxcom. Flávio Luiz Borsato Presidente Flávio Luiz Borsato Presidente Registrada na Junta Comercial do Estado do Paraná em 08.02.2012 sob nº 20120046300 Sebastião Motta Secretário Geral R$ 448,00 - 59166/2012 Registrada na Junta Comercial do Estado do Paraná em 08.02.2012 sob nº 20120046318 Sebastião Motta Secretário Geral R$ 448,00 - 59167 /2012 6ª feira | 22/Jun/2012 - Edição nº 8739 FBM ADMINISTRADORA DE BENS S/A CNPJ: 04.078.292/0001-36 NIRE 41300023441 ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2012 I – Data, hora e local: Aos 27 dias do mês de abril do ano de 2012, às 13:00 horas, na sede social da FBM Administradora de Bens S/A., localizada em São José dos Pinhais, Estado do Paraná, na Rua Tavares Lyra nº 2200, Bairro Afonso Pena, inscrita no CNPJ sob o nº 04.078.292/0001-36. II – Convocação: Publicada Jornal "Metrópole" pág. 17 do dia 23 de março de 2012 e pág. 12 do dia 26 de março de 2012, jornal "Diário Oficial do Estado do Paraná" pág. 38 do dia 27 de março de 2012 . III – Publicações Legais: As Demonstrações Financeiras, Notas Explicativas, Relatório da Administração e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, foram publicados nas edições de 22 de março de 2012 no jornal "Metrópole" (págs.13 e 14) e no dia 26 de março de 2012 no jornal "Diário Oficial do Estado do Paraná" (págs.49,50 e 51). IV – Presenças: Presentes acionistas que representam 83,34% do capital social, conforme se verificou pelas assinaturas lançadas no livro próprio. V - Composição da Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Jairo José Barbosa, que convidou a mim, Sra. Noely Dal Pra, para secretariar os trabalhos. VI – Ordem do Dia de Assembléia Geral Ordinária: (i) aprovar o relatório anual da administração e as demonstrações financeiras acompanhadas do parecer dos auditores independentes relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (ii)retificar o item “(iv)” da ata da AGO de 26.04.10, porque os membros da diretoria foram então reeleitos para o exercício de mandato de 3 (três) anos, o qual terminará na posse dos diretores eleitos na Assembléia Geral ordinária a ser realizada em 2013, e não em 2012 como equivocadamente constou na referida ata. VI.1 - Pelo presidente da Assembléia foi solicitado o registro em ata, do recebimento de correspondência subscrita pelo procurador legal dos acionistas ausentes, os Srs. Roberto Tadeu Manfredini e Rosangela Manfredini, na qual apresentam considerações sobre o relatório anual da administração e as demonstrações financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. Procedeu-se a apresentação e a leitura da referida missiva, sendo que todas as questões constantes deste documento foram debatidas e discutidas, restanto integralmente esclarecidos, aos acionistas, os questionamentos formulados. Estes esclarecimentos foram prestados tanto pelos administradores da companhia como pelo auditor independente, presentes à assembléia, com aprovação, sem reserva, pelos presentes, das demonstrações financeiras e das contas. VI.2 - Deliberações de Assembléia Geral Ordinária: (i) Aprovadas por unanimidade dos acionistas presentes, com abstenção de voto dos acionistas administradores: as Demonstrações Financeiras, Notas Explicativas, Relatório da Administração e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. Estiveram presentes à Assembléia os administradores da companhia, bem como o auditor independente, para atender a pedidos de esclarecimentos de acionistas. (ii) Aprovadas por unanimidade dos acionistas presentes: retificar o item “(iv)” da ata da AGO de 26.04.10, porque os membros da diretoria foram então reeleitos para o exercício de mandato de 3 (três) anos, o qual terminará na posse dos diretores eleitos na Assembléia Geral ordinária a ser realizada em 2013, e não em 2012 como equivocadamente constou na referida ata. VI.3 apresentada e aprovada por unanimidade dos acionistas presentes, a proposta de distribuição do lucro liquido do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011, após a realização das deduções previstas em lei, no valor de R$ 1.774.814,68 (hum milhão setecentos e setenta e quatro mil e oitocentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos) da seguinte forma: LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 1.774.814,68 Destinações: Distribuição de Dividendo Obrigatório (1%) Reserva Legal (5%) 17.748,15 88.740,70 Obrigações Estatutárias 1.668.325,83 Consoante o disposto no artigo 193 da Lei nº 6.404/76, foram destinados recursos equivalentes a 5% (cinco por cento) do lucro líquido para a Reserva Legal, a qual se encontra dentro dos limites determinados pela legislação. Foi destinado para distribuição de dividendos obrigatórios o montante de R$ 17.748,15 (dezessete mil, setecentos e quarenta e oito reais e quinze centavos). O restante do lucro liquido, no valor de R$ 1.668.325,83 (hum milhão seiscentos e sessenta e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais e oitenta e três centavos), será destinado à conta “obrigações estatutárias”. VII– Encerramento: Nada mais havendo a se tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrado os trabalhos, suspendendo, antes, a sessão para que se lavrasse a presente Ata, a qual, depois de lida, discutida e achada conforme, foi aprovada por todos os acionistas presentes e pela usufrutuária de ações ordinárias no livro próprio. VIII – Acionistas Presentes: Jairo José Barbosa, Sergio Françozi, Rosely Manfredini Barbosa, Rosane Aparecida Manfredini. São José dos Pinhais – PR, 27 de abril de 2012. Confere com a original, lavrada em livro próprio. Noely Dal Prá Secretária Registro na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o número: 20123659337 em 06/06/2012. Protocolo: 12/365933-7 de 28/05/2012. R$ 368,00 - 59557/2012 ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO – HOSPITAL PEQUENO PRÍNCIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2012 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO DATA ABERTURA: dia 04 de Julho de 2012 às 09h30m. Os editais encontram-se à disposição no portal www.licitacoes-e.com.br. R$ 32,00 - 59994/2012 45 GRUPO JARDIM DA SAUDADE solicita o comparecimento dos cessionários abaixo relacionados (ou herdeiros) em nosso escritório sito a Rua Comendador Araújo, 143 12° andar – centro, no prazo de 10 dias contados da presente publicação, a fim de regularizar sua situação, sob pena de rescisão contratual. Evandina de A.Silva Rodrigues; Gilka Terezinha Bozza; Gisela Kruger; Hamilton Rasera; Hugo Morais e Silva; Ilton Luiz Ferreira Gomes; Irene de Fatima Roberto; Isac Lourenco da Veiga; Ivanilda Fernandes Santos; Joacir Torres Athayde; Job Moreno; Jose Leonel Fontana; Jose Lucchesi; Jose Rodrigues dos Santos; Julio Alves de Lima; Lavinia Costa Borelli; Leila Regina Patriota; Lidia Demuchaski Prasser; Lourdes Silveira More; Luiz Alves da Silva; Maria Aide Reis; Maria Aparecida de Oliveira; Maria da Gloria Moreira; Maria da Luz Elias; Nelson de Lima Moura; Neuza Conceicao dos Santos; Otavio Yuiti Nagata; Paulo Roberto Nicolau; Renato Silveira Correa; Roseli dos Santos Nantes; Salvador Francisco Quadros; Sebastiao Cordeiro Santos; Sebastiao Manoel da Conceicao; Sergio Sokricoski; Vitur Lopes da Silva; Walfrido Simoes da Matta; Walter Eugenio do Prado; Wilma Pinheiro Fernandes; Yamamoto Massaji. R$ 80,00 - 59212/2012 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO GLOBOAVES SÃO PAULO AGROAVÍCOLA LTDA torna público que recebeu do IAP a Licença de Operação Nº 14408, válida até 30/05/2016, para Fábrica de Ração para Aves, à BR-369, KM 522,9, S/N, JARDIM BRASÍLIA, CASCAVEL-PR. R$ 16,00 - 59991/2012 ENGEFOTO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S.A. CNPJ (MF) nº 76.436.849/0001-74 ATA DA VIGÉSIMA OITAVA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 1) Data, hora e local: Dia 24 de abril de 2012, às 10:00 horas, na sede social da empresa, sito na Rua Frei Francisco Mont’Alverne, 750, Jardim Santa Bárbara, Curitiba, Estado do Paraná. 2) Convocação: Através de carta convite, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976. 3) Presença: Compareceram acionistas que representavam a totalidade do capital social, conforme se verifica pelas assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 4) Mesa: Renato Asinelli Filho e Roberto Costa, como Presidente e Secretário, respectivamente. 5) Ordem do Dia: I) Ordinariamente: a) Leitura, discussão e votação do relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, relativo ao exercício social findo em 31/12/2011; b) Destinação a ser dada ao resultado do exercício. 6) Deliberações: I) Ordinariamente: a) Foram examinados, discutidos e aprovados, sem reserva, o relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2011, que foram publicados no Diário Oficial do Estado, edição nº 8.697, do dia 20/04/2012, páginas 138 e 139 e no Jornal Metrópole, edição do dia 20/04/2012, página 14. b) O resultado do exercício encerrado em 31/12/2011 teve sua destinação aprovada conforme constou das Demonstrações Financeiras devidamente publicadas e mencionadas anteriormente (letra a). 7) Votação: Todas as deliberações tomadas o foram por unanimidade de votos, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. 8) Aprovação: Esta ata, redigida na forma prevista pelo Artigo 130 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, foi lida, discutida e, após achada conforme, aprovada por unanimidade, indo assinada por todos os acionistas. aa) Renato Asinelli Filho (Presidente), Roberto Costa (Secretário) e Djalma Rocha Al-Chueyr Martins Pereira. Certificamos que a presente é cópia fiel da que se encontra lavrada no livro de Atas de Assembleias Gerais nº 01, devidamente registrado na MM. Junta Comercial do Estado do Paraná sob nº 4711 de 18 de abril de 1985. Curitiba, 24 de abril de 2012. Renato Asinelli Filho Presidente Roberto Costa Secretário Djalma Rocha A. M. Pereira REGISTRO NA JUCEPAR EM 14/06/2012 – SOB Nº 20123666392 R$ 224,00 - 59823/2012 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Comissão Provisória Municipal de Curitiba do Partido Comunista do Brasil – PcdoB, nos termos do art.8º e seguintes da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, CONVOCA os convencionais para se reunirem em Convenção Municipal a realizar-se no dia 30 de junho de 2012, das 08h30min às 13h00min, no Clube Três Marias, nº 274, Santa Felicidade, nesta Cidade, observada a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Deliberação sobre propostas de coligação; 2) Escolha dos candidatos a vereador; 3) Demais assuntos relacionados às eleições de 2012. A Comissão Provisória Municipal, nos termos das disposições legais e estatutárias, fixará o valor máximo de gastos para cada eleição. Curitiba, 20 de junho de 2012 - Thiago de Andrade Pinto Presidente da Comissão Provisória Municipal do Partido Comunista do Brasil – PcdoB de Curitiba R$ 64,00 - 59829/2012 46 6ª feira | 22/Jun/2012 - Edição nº 8739 DACAR QUÍMICA DO BRASIL S.A. CNPJ 78.949.013/0001-07 NIRE 41300019746 ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2012 I – Data, hora e local: Aos 27 dias do mês de abril do ano de 2012, às 10:00 horas, na sede social da DACAR QUÍMICA DO BRASIL S.A., localizada em São José dos Pinhais, Estado do Paraná, na Rua Tavares Lyra nº 2200, Bairro Afonso Pena, inscrita no CNPJ sob o nº 78.949.013/0001-07. II – Convocação: Publicada Jornal "Metrópole" pág. 18 do dia 22 de março de 2012 e pág. 11 do dia 26 de março de 2012, jornal "Diário Oficial do Estado do Paraná" pág. 42 do dia 26 de março de 2012. III – Publicações Legais: As Demonstrações Financeiras, Notas Explicativas, Relatório da Administração e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, foram publicados nas edições de 20 de março de 2012 no jornal "Metrópole" (págs.26 e 27) e no dia 22 de março de 2012 no jornal "Diário Oficial do Estado do Paraná" (págs.46, 47 e 48). IV – Presenças: Presentes acionistas que representam a totalidade do capital social com direito a voto, conforme se verificou pelas assinaturas lançadas no livro próprio. V - Composição da Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Jairo José Barbosa, que convidou a mim, Sra. Noely Dal Pra, para secretariar os trabalhos.VI.1 – Ordem do Dia de Assembléia Geral Ordinária: (i) aprovar o relatório anual da administração e as demonstrações financeiras acompanhadas do parecer dos auditores independentes relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (ii) eleger e dar posse aos membros do Conselho de Administração; (iii) ratificar o pagamento aos acionistas de juros sobre capital próprio no montante de R$ 5.479.244,37 (cinco milhões quatrocentos e setenta e nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos); (iv) ratificar o aumento em 20% (vinte por cento) do valor do dividendo fixo obrigatório anual para R$ 1.404.000,00 (hum milhão quatrocentos e quatro mil reais) pagos a partir de janeiro de 2012; (v) retificar o item “(iv)” da ata da AGO de 26.04.10, porque os membros da diretoria foram então reeleitos para o exercício de mandato de 3 (três) anos, o qual terminará na posse dos diretores eleitos na Assembléia Geral ordinária a ser realizada em 2013, e não em 2012 como equivocadamente constou na referida ata; (vi) ratificar a remuneração global máxima dos membros do Conselho de Administração em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) por ano; (vii) ratificar a verba global anual para remuneração dos diretores no valor de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais).VI.2 - Deliberações de Assembléia Geral Ordinária, aprovadas por unanimidade de votos: (i) as Demonstrações Financeiras, Notas Explicativas, Relatório da Administração e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (ii) a eleição, para o cargo de presidente do Conselho de Administração, do Sr.Alaor Farias Gonçalves, brasileiro, separado judicialmente, químico, portador da carteira de identidade RG nr. 700459797-2 SSP/RS, inscrito no CPF/MF nr. 222.535.560-68, com endereço comercial na Rua Tavares Lyra nº 2200, Bairro Afonso Pena, CEP 83065-180, na Cidade de São José dos Pinhais, Estado do Paraná e dos membros do Conselho de Administração Sr.Luis Manuel Ribeiro Mota, português, casado, portador da carteira de identidade de estrangeiro RNE n° W392146-1, inscrito no CPF/MF sob o nº 568.461.938-04, com endereço comercial na Rua Tavares Lyra nº 2200, Bairro Afonso Pena, CEP 83065-180, na Cidade de São José dos Pinhais, Estado do Paraná e Sr. Germano Alberto Dresch Filho, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade RG n° 1.688.574/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 244.589.450-68; com endereço comercial na Rua Tavares Lyra nº 2200, Bairro Afonso Pena, CEP 83065-180, na Cidade de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, para um mandato unificado de 1 (um) ano a contar da presente data, permitida a reeleição. Os membros do SÚMULA DE SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA INSTALAÇÃO. A empresa V. Barbosa da Silva e CIA LTDA. ME, torna-se público que requereu ao IAP, a Renovação da Licença Instalação, com atividade de Lavanderia e Alvejamento, tingimento e torção em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário, localizado na Rua Paraná nº. 2070, Bloco 04 - Rod. PR 480, Nova Olímpia- Paraná. R$ 32,00 - 59831/2012 SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO O Sr. JACIR PEDRINHO PICCOLI , CPF 156.282.999-87, torna público que requereu junto ao IAP, Instituto Ambiental do Paraná, Licença de Instalação, para parcelamento de solo, para fins de loteamento residencial, Arco Iris , a ser instalado no lote rural 53 , da Gleba 82-FB, situado a margem do Lago Caxias, na Linha Vorá, município de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná. SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA PREVIA A Sra. IONE BURGEL MORELATTO , CPF 213.674.779-72, torna público que requereu junto ao IAP, Instituto Ambiental do Paraná, Licença Previa, para parcelamento de solo, para fins de loteamento residencial, com nome de Loteamento e Residencial Morada do Iguaçu , a ser instalado nos lotes rurais 10 e 11 , da Gleba 44-FB, situado a margem do Lago Caxias, na Linha Ouro Verde, município de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná. SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA PREVIA A Sr. OLIVIO ROHLING , CPF 502.181.239-49, torna público que requereu junto ao IAP, Instituto Ambiental do Paraná, Licença Previa, para parcelamento de solo, para fins de loteamento residencial, a ser instalado em parte dos lotes rurais 37-A e 39 , da Gleba 97-FB, situado a margem do Lago Caxias, município de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná. R$ 96,00 - 59394/2012 INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANÁ - IBMP EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: Instituto de Biologia Molecular do Paraná Contratada: Sigma Aldrich Brasil Ltda. Objeto: Aquisição de reagentes. Valor: R$11.042,80 Recursos provenientes do Convênio FINEP 01.11.0286.00 Data: 19/06/2012. R$ 32,00 - 59871/2012 Conselho de Administração tomam posse nesta data mediante a assinatura dos respectivos Termos de Posse lavrados no Livro de Registro de Atas de Reunião do Conselho de Administração, prestando as declarações exigidas por lei; (iii) ratificado o pagamento aos acionistas de juros sobre capital próprio no montante de R$ 5.479.244,37 (cinco milhões quatrocentos e setenta e nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos); (iv) ratificado o aumento em 20% (vinte por cento) do valor do dividendo fixo obrigatório anual para R$ 1.404.000,00 (hum milhão quatrocentos e quatro mil reais); (v) retificado o item “(iv)” da ata da AGO de 26.04.10, porque os membros da diretoria foram então reeleitos para o exercício de mandato de 3 (três) anos, o qual terminará na posse dos diretores eleitos na Assembléia Geral ordinária a ser realizada em 2013, e não em 2012 como equivocadamente constou na referida ata; (vi) ratificado a remuneração global máxima dos membros do Conselho de Administração em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) por ano; (vii) ratificado a verba global anual para remuneração dos diretores no valor de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais). VI.3 apresentada e aprovada a proposta de distribuição do lucro liquido do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011, após a realização das deduções previstas em lei, no valor de R$ 12.659.005,44 (doze milhões seiscentos e cinquenta e nove mil, cinco reais e quarenta e quatro centavos) da seguinte forma: LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 12.659.005,44 Destinações: Distribuição de Juros s/Capital Próprio 5.479.244,37 Distribuição de Dividendo Fixo Prioritário 1.170.000,00 Distribuição de Dividendo Obrigatório (1%) Reserva Legal (5%) Obrigações Estatutárias 126.590,05 632.950,27 5.250.220,75 Consoante o disposto no artigo 193 da Lei nº 6.404/76, foram destinados recursos equivalentes a 5% (cinco por cento) do lucro líquido para a Reserva Legal, a qual se encontra dentro dos limites determinados pela legislação. Foi destinado para distribuição de dividendos obrigatórios o montante de R$ 126.590,05 (cento e vinte e seis mil, quinhentos e noventa reais e cinco centavos). O restante do lucro liquido, no valor de R$ 5.250.220,75 (cinco milhões duzentos e cinquenta mil, duzentos e vinte reais e setenta e cinco centavos), será destinado à conta “obrigações estatutárias”. VII – Encerramento: Nada mais havendo a se tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrado os trabalhos, suspendendo, antes, a sessão para que se lavrasse a presente Ata, a qual, depois de lida, discutida e achada conforme, foi aprovada por todos os acionistas presentes conforme assinatura no livro próprio.VIII – Acionistas Presentes: Jairo José Barbosa, Sergio Françozi, Rosely Manfredini Barbosa, Rosane Aparecida Manfredini, Germano Alberto Dresch Filho, Luis Manuel Mota, Alaor Farias Gonçalves, Gardens Fundo de Investimento em Participações. São José dos Pinhais – PR, 27 de abril de 2012. Confere com a original, lavrada em livro próprio. Noely Dal Prá Secretária Registro na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o número: 20123659329 em 06/06/2012. Protocolo: 12/365932-9 de 28/05/2012. R$ 480,00 - 59769/2012 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – O Presidente do SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS NO RAMO DE RODOVIAS E ESTRADAS EM GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições convoca todos os empregados da categoria representada no Estado do Paraná, quites e em pleno gozo de seus direitos estatutários, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no Hotel Del Rey , na Rua Ermelino de Leão, 18 – Centro – Curitiba - Pr, no dia 29 de Junho de 2012, às 10:00 horas em 1ª convocação ou às 11:00 horas em segunda convocação, com qualquer número de presentes para deliberarem a seguinte ordem do dia: a) leitura, discussão e aprovação da ata da assembléia anterior; b) discussão e aprovação da alteração estatutária proposta pela diretoria para promover a alteração do artigo 24, b, passando o mesmo à seguinte redação: “Art. 24: Realizar-se-ão Assembléias Gerais Extraordinárias observadas as prescrições anteriores: a)... b) A requerimento dos Associados com pelo menos um quinto dos Associados em gozo dos seus direitos estatutários.”; c) discussão e aprovação da alteração estatutária proposta pela diretoria para promover alteração do artigo 29, I, passando o mesmo à seguinte redação: “Art. 29: Ao Presidente compete: I- Representar o Sindicato ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente, podendo delegar poderes e constituir procuradores;” e d) ratificar o endereço da sub-sede do Sindicato na cidade de Ponta Grossa, à Rua Dr. Francisco Burzio, 862- sala 02A - Ponta Grossa, PR. Curitiba, 22 de junho de 2012. Ricardo Garcia Lopes. Presidente do Sindicato. R$ 96,00 - 59446/2012 SÚMULA DE LICENÇA PRÉVIA Tersariol & Paiva Inc. Ltda torna público que requereu ao IAP, a Licença Prévia para loteamento a ser implantado Lote de terras n° 165H-93ª-94-95/REM/REM, Gleba Colônia Roland, Rolândia - Pr. R$ 16,00 - 59873/2012 SUMULA DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO. Jose Wosniak, morador da comunidade de Toca da Onça, Município Cruzeiro do Iguaçu - PR,torna público que requereu do IAP renovação de licença de operação para empreendimento de suinocultura já instalado na matricula 5814, no endereço acima descrito. R$ 16,00 - 59881/2012 SÚMULA DE LICENÇA PRÉVIA Ana Helena Alimentos Ltda torna público que recebeu do IAP, a Licença Prévia nº 30685 para Indústria de Farinha de Milho e Derivados a ser implantada na Rod. BR 272, km 51 – Sítio Passatempo, município de Tomazina - PR. R$ 16,00 - 59838/2012 6ª feira | 22/Jun/2012 - Edição nº 8739 47 SÚMULA DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Gilmar Mossoi, torna público que requereu do IAP licença ambiental simplificada para o empreendimento de avicultura frango de corte, implantado no lote rural 34 e 35, localizado na linha Gramado, Cascavel, Paraná. R$ 16,00 - 59839/2012 SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO A empresa Areial do Vale Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 81.244.253/0001-02, torna público que requereu junto ao Instituto Ambiental do Paraná – IAP, a Licença de Instalação, para atividade de Extração, dragagem, estocagem e comercialização de areia, no local denominado Colônia Jacu, município de União da Vitória, estado do Paraná – PR. R$ 32,00 - 59847/2012 SUMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA VALDOMIRO SEDORKO, CPF: 227.344.909-78, torna publico que Requereu do IAP, Instituto Ambiental do Paraná a Licença Prévia para o empreendimento abaixo: ATIVIDADE: Avicultura de Corte – Criação de Frangos. ENDEREÇO: LOTE Nº 1-F, GLEBA PONTAL BULHA CORUMBATAÍ MUNICIPIO: SÃO JOÃO DO IVAÍ- PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 037/2012 OBJETO: Aquisição de conectores, de acordo com as descrições e quantidades constantes do Anexo I do Edital VALOR MÁXIMO PARA ESTA CONTRATAÇÃO : R$ 68.207,23 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 12 de julho de 2012, às 09:00 Horas LOCAL: Sala de Reunião da Companhia Campolarguense de Energia – COCEL, sito à Rua Rui Barbosa, 520, na Cidade de Campo Largo, Paraná. EDITAL E ESCLARECIMENTOS: endereço acima, no horário das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Fone/Fax (041) 2169-2121 ou no site da COCEL (www.cocel.com.br). Campo Largo, 20 de junho de 2012. MAURÍCIO JOSÉ COUTINHO Pregoeiro R$ 80,00 - 59983/2012 R$ 32,00 - 59851/2012 SUMULA DE PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA SIMONETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.374.624/0001-22, torna público que requereu junto ao IAP – Instituto Ambiental do Paraná, Licença Prévia para fins de Loteamento, denominado LOTEAMENTO JARDIM FRONTEIRA IV á ser implantado sobre a Chácara nº 74, com área de 41.625,00m² no município de Santo Antonio do Sudoeste – PR. R$ 32,00 - 59852/2012 L. COELHO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA CNPJ n.º 80.399.462/0001-62 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE QUOTISTAS As Sras. DAGMAR DE ARAÚJO COELHO. MARIA HELENA CAIXETA COELHO e MARAIZA CAMPOS DE ARAÚJO COELHO, administradoras da sociedade L. COELHO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, com fundamento nos artigos 1.071, 1.072 e 1.152, §§1º e 3º, do Código Civil Brasileiro, convocam as sócias quotistas para REUNIÃO ORDINÁRIA e EXTRAORDINÁRIA a se realizar na sede da sociedade, situada na Rua Gustavo Rattman, n° 147, Bairro Bacacheri, Curitiba, Paraná, às 08:00 horas, no dia 02 de julho de 2012. Na REUNIÃO ORDINÁRIA será deliberado sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (i) verificação e aprovação das demonstrações financeiras e relatórios das administradoras relativos ao exercício financeiro findo em 2011; (ii) ratificação da decisão de distribuição de lucros para a sócia Dagmar de Araújo Coelho; (iii) deliberação acerca da possibilidade de promover distribuições de dividendos em desconformidade com as participações societárias e; (iv) deliberação acerca dos resultados financeiros acumulados da sociedade. Na REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DOS QUOTISTAS haverá deliberação sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (v) verificação e aprovação das demonstrações financeiras e dos relatórios das administradoras acerca dos exercícios financeiros findos em 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010. Não havendo o quorum estabelecido no artigo 1.074, do Código Civil, fica desde já estabelecida a segunda convocação para as 09:00 horas, a qual será instalada com qualquer número de sócios. Curitiba, 30 de maio de 2012. Dagmar de Araújo Coelho Maria Helena Caixeta Coelho Maraiza Campos de Araújo Coelho R$ 128,00 - 59836/2012 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2012 OBJETO: Aquisição de ferragens, de acordo com as descrições e quantidades constantes do Anexo I do Edital VALOR MÁXIMO PARA ESTA CONTRATAÇÃO : R$ 51.208,28 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 11 de julho de 2012, às 9:00 Horas LOCAL: Sala de Reunião da Companhia Campolarguense de Energia – COCEL, sito à Rua Rui Barbosa, 520, na Cidade de Campo Largo, Paraná. EDITAL E ESCLARECIMENTOS: endereço acima, no horário das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Fone/Fax (041) 2169-2121 ou no site da COCEL (www.cocel.com.br). Campo Largo, 20 de junho de 2012. ANTONIO GROCHOSKI Pregoeiro R$ 80,00 - 59980/2012 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2012 OBJETO: Aquisição de materiais para entrada de serviço de acordo com as descrições e quantidades constantes do Anexo I do Edital VALOR MÁXIMO PARA ESTA CONTRATAÇÃO : R$ 4.699,70 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia: 09 de julho de 2012, às 09:00Horas LOCAL: Sala de Reunião da Companhia Campolarguense de Energia – COCEL, sito à Rua Rui Barbosa, 520, na Cidade de Campo Largo, Paraná. EDITAL E ESCLARECIMENTOS: endereço acima, no horário das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Fone/Fax (041) 2169-2114 ou no site da COCEL (www.cocel.com.br). Campo Largo, 20 de junho de 2012. Maurício José Coutinho Pregoeiro R$ 80,00 - 59976/2012 Aviso de Licitação A Sercomtel S.A – Telecomunicações, torna público que se encontra disponível aos interessados o Edital de Tomada de Preços nº 007/2012, que tem por objeto a aquisição de 40 (quarenta) unidades de Notebooks, com arquitetura padrão IBM PC, conforme dados constantes da Especificação Técnica, Anexo III, deste Edital; Entrega dos Envelopes: até ás 09 horas do dia 24.07.2012; Abertura: no mesmo dia às 09h15; Retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado na Rua Fernão de Magalhães, 383, na cidade de Londrina, PR, ou alternativamente no seguinte endereço eletrônico: http://home.sercomtelfixa.com.br/licitacao dúvidas tratar pelo telefone (43) 3375-1243, com o Presidente da Comissão Especial de Licitação, Sr. José Antonio Marques - Publique-se. Londrina, 04 de junho de 2012. Hans Jürgen Müller Diretoria de Engenharia e Operações Renato Willyan Moratto Gestor de Suprimentos e Infra Estrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2012 OBJETO: Aquisição de transformadores, de acordo com as descrições e quantidades constantes do Anexo I do Edital VALOR MÁXIMO PARA ESTA CONTRATAÇÃO : R$ 300.698,67 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 16 de julho de 2012, às 09:00 Horas LOCAL: Sala de Reunião da Companhia Campolarguense de Energia – COCEL, sito à Rua Rui Barbosa, 520, na Cidade de Campo Largo, Paraná. EDITAL E ESCLARECIMENTOS: endereço acima, no horário das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Fone/Fax (041) 2169-2121 ou no site da COCEL (www.cocel.com.br). Campo Largo, 20 de junho de 2012. ANA LAURA LAGNER Pregoeira R$ 80,00 - 59985/2012 R$ 96,00 - 59850/2012 SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA Dulcidio Colere, torna público que requereu ao IAP-Instituto Ambiental do Paraná, Licença Prévia, para estudos de instalação de extração de saibro, a ser implantado em local denominado Cerne, Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná. R$ 16,00 - 59856/2012 SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA A empresa FRIGOMAR, portadora do CNPJ: 127.121.10/0001-65, torna publico que requereu ai IAP, o pedido de Licença Ambiental Simplificada-LAS, para estudos de funcionamento, do frigorífico de abate de bovinos e suínos e embutidos, implantados nos lotes rurais 149 e 150 do quadro suburbano da cidade, na Linha Fazenda Velha, município de São Jorge d’Oeste, Estado do Paraná. R$ 80,00 - 60149/2012 48 6ª feira | 22/Jun/2012 - Edição nº 8739 NORUEGA - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ 11.878.471/0001-13 BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO ATIVO 2011 5.110,77 45,71 5.065,06 0,00 3.604.170,00 3.604.170,00 3.609.280,77 CIRCULANTE Caixa Bancos Clientes NÃO CIRCULANTE Imobilizado TOTAL DO ATIVO R$ PASSIVO 2010 915.248,28 58.745,71 6.326,57 850.176,00 3.604.170,00 3.604.170,00 4.519.418,28 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO RECEITA BRUTA Receita de Aluguel DEDUÇÕES Impostos e contribuições RECEITA LÍQUIDA DESPESAS/RECEITAS OPERACIONAIS Despesas gerais e administrativas Impostos e Taxas Despesas financeiras Receitas Financeiras RESULTADO ANTES DO IMPOSTO DE RENDAE DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO PROVISÃO P/IMPOSTO DE RENDA PROVISÃO P/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL LUCRO/PREJUÍZO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO PERÍODOS 01/jan./11 a 31/dez./11 720.000,00 720.000,00 -26.280,00 -26.280,00 693.720,00 -162.351,47 -448,82 -10.331,24 -230.759,13 79.187,72 R$ 531.368,53 -34.560,00 -20.736,00 476.072,53 PERÍODOS 01/jan./10 a 31/dez./10 600.000,00 600.000,00 -21.900,00 -21.900,00 578.100,00 -75.989,02 -1.070,11 -9.774,36 -65.144,55 0,00 502.110,98 -30.480,00 -17.280,00 454.350,98 CAPITAL SOCIAL R$ 10.000,00 SALDOSEM01/JAN./10 LUCRO LIQUIDO DO EXERCICIO Reserva Legal Dividendos Propostos SALDOSEM31/DEZ./10 R$ 10.000,00 Aumento do Capital Social R$ 1.650.000,00 LUCRO LIQUIDO DO EXERCICIO Reserva Legal Dividendos Propostos SALDOSEM31/DEZ./11 R$ 1.660.000,00 RESERVA LEGAL R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 23.803,63 R$ 25.803,63 RESERVADE LUCROS R$ 454.350,98 R$ (2.000,00) R$ (22.617,54) R$ 429.733,44 2011 1.064.088,25 341.293,26 16.014,00 45.230,99 661.550,00 2.545.192,52 1.660.000,00 25.803,63 859.388,89 3.609.280,77 TOTAL R$ 10.000,00 R$ 454.350,98 R$ (22.617,54) R$ 441.733,44 R$ 1.650.000,00 R$ 476.072,53 R$ 476.072,53 R$ (23.803,63) R$ (22.613,45) R$ (22.613,45) R$ 859.388,89 R$ 2.545.192,52 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Valores em R$) NOTA 1. CONTEXTO OPERACIONAL A companhia tem por objeto: a) A administração de bens próprios; b) A participação em outras sociedades. R$ 2010 4.077.684,84 2.389.053,30 16.014,00 22.617,54 1.650.000,00 441.733,44 10.000,00 2.000,00 429.733,44 4.519.418,28 DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA 31/12/2011 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Lucro Liquido R$ 476.072,53 Redução (Aumento) dos Ativos Operacionais R$ 850.176,00 Clientes R$ 850.176,00 Aumento (Diminuição) dos Passivos Operacionais R$ (397.760,04) Fornecedores R$ (2.047.760,04) Integralização de Capital R$ 1.650.000,00 DISPONIBILIDADES LÍQUIDAS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS R$ 928.488,49 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Empréstimos e Financiamentos R$ (988.450,00) DISPONIBILIDADES LÍQUIDAS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS R$ (988.450,00) DISPONIBILIDADES LIQUIDAS GERADAS PELAS ATIVIDADES R$ (59.961,51) Disponibilidades - no início do período Disponibilidades - no final do período DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO EVENTOS CIRCULANTE Fornecedores Obrigações Fiscais Obrigações Sociais e Estatutárias Empréstimos e Financiamentos PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social Reservas Legal Reserva de Lucro TOTAL DO PASSIVO R$ R$ 65.072,28 5.110,77 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Valores em R$) NOTA 3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS Dentre os principais procedimentos adotados para a preparação das demonstrações contábeis, ressaltamos: A)CAIXA E BANCOS Caixa e bancos incluem dinheiro em caixa e depósitos bancários disponíveis. B)CLIENTES Representados ao custo histórico de valor, sem o registro de atualizações de juros de mora. C) IMOBILIZADO Está demonstrado ao custo de aquisição. D) PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO A provisão da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido foi constituída à alíquota de 9% (nove por cento) do lucro líquido ajustado e o Imposto de Renda à alíquota de 15% (quinze por cento) na forma que dispõe a legislação vigente. NOTA 4. CAPITAL SOCIAL Pertencente inteiramente a acionistas domiciliados no país, está composto de 10.000 (dez mil) ações ordinárias nominativas, com valor nominal unitário de R$ 166,00 (cento e sessenta e seis reais). LUIZ EDUARDO PERRY - DIRETOR NOTA 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS VANESSA CINI - DIRETORA As demonstrações contábeis estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com base nas disposições contidas na Lei das SA. NILSON CHIARELLO - CONTADOR-CRC-PR 045589/O-7 R$ 512,00 - 59924/2012 SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE CIANORTE Rua Manoel da Nóbrega, 154 – Sobreloja CIANORTE – PARANÁ ELEIÇÕES SINDICAIS - A V I S O Faço saber aos que este Edital virem ou dele tomarem conhecimento que o resultado da eleição realizada neste Sindicato em 19 (dezenove) de junho de 2012, foi o seguinte: CHAPA 01 – DIRETORIA – EFETIVOS – ANTONIO PRONTO – Presidente - CPF nº 158.027.109-00; APARECIDO ALVES DA SILVA - 1º Secretário - CPF nº 452.533.669-20; ANTONIO GRACIANO TRINTIN - 2º Secretário - CPF nº 151.498.209-97; EDNA FAJARDO TRINTIN - 1º Tesoureiro CPF nº 256.288.109-59; ROBSON LUIZ PRONTO - 2º Tesoureiro - CPF nº 005.890.309-73. DIRETORIA – SUPLENTES – CACILDA MARIANO DE CAMARGO – CPF nº 685.867.609-00, FERNANDO ANTONIO NICOLIM – CPF nº 036.961.079-21, ANA PAULA MARQUES DA SILVA – CPF nº 043.300.079-16, GILCIMAR APARECIDO DA SILVA - CPF nº 047.082.119-10 e LEANDRO ALEXANDRE CELESTINO – CPF nº 034.736.469-11. CONSELHO FISCAL – EFETIVOS – SILVIO ROBERLEI GRAPEIA - CPF nº 607.504.729-87, MARIA DE LURDES GONZAGA LANZA - CPF nº 187.546.519-72 e VERENI ALVES GOVEIA - CPF nº 027.637.759-18. CONSELHO FISCAL – SUPLENTES – JANETE GALLO CARNELÓS - CPF nº 906.115.279-87, WELINGTON FERNANDO LIMA - CPF 041.089.269-60 e JOSIANI DA SILVA PERES – CPF nº 042.184.709-36. DELEGADOSREPRESENTANTES JUNTO À FEDERAÇÃO – EFETIVOS – ANTONIO PRONTO e EDNA FAJARDO TRINTIN. SUPLENTES – SILVIO ROBERLEI GRAPEIA e ROBSON LUIZ PRONTO. Cianorte, 20 de junho de 2012 – ANTONIO PRONTO – Presidente. R$ 112,00 - 60193/2012 SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA DE CARNES SUITAV LTDA, CNPJ 07.797.729/0002-60 situada na Rodovia Parigot de Souza PR 092 Km 323 no bairro chapada em Quatiguá – PR, torna público que recebeu do IAP (Instituto Ambiental do Paraná), a Licença Prévia nº 24.402 com validade até 03 de fevereiro de 2013 e esta requerendo a Licença de Instalação para a atividade de lavagem de veículos. Quatiguá, 20 de julho de 2012. R$ 32,00 - 60187/2012 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO AGRISAFRA COMÉRCIO DE INSUMOS LTDA torna público que recebeu do IAP, Licença de Operação sob. N. 26376 válida até 01.06.2016, para atividade de recebimento, armazenando e benefícios de grãos, situado rodovia PR 373-Km 97 Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná. R$ 16,00 - 60005/2012 SÚMULA DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO José Renato Perles torna público que requereu do IAP, a Licença de Instalação para Avicultura de corte a ser implantada na Rodovia Urbano Pedrone, lote 298-A-1-B, no Município de Floraí, Estado do Paraná. R$ 16,00 - 60011/2012 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO Loteamento Sol Nascente I Ltda, torna público que recebeu do IAP, LICENÇA DE INSTALAÇÃO para fins de loteamento localizado na Rua Alvorada, Município de Campina da Lagoa-PR. R$ 16,00 - 60155/2012 REQUERIMENTO DE CORTE DE ÁRVORE A Sra. LÍDIA MANEIRA, portadora do CPF n°: 587072719-72, torna público que requereu junto ao IAP (Instituto Ambiental do Paraná) autorização para retirada de 20m³ de pinheiros na localidade de Rio do Couro, Irati-PR R$ 16,00 - 59995/2012 SÚMULA DE EMISSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Neucir José Secchi torna público que recebeu do IAP, Licença de Operação para Suinocultura, implantado no Bairro Linha Belarmino, Guaraniaçu, Estado do Paraná. R$ 16,00 - 59973/2012 SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Geverson Antonio Buzzachera, torna público que requereu ao IAP, Licença de Operação para Suinocultura, implantado Bairro Rio Izolina, Guaraniaçu Estado do Paraná. R$ 16,00 - 59977/2012 6ª feira | 22/Jun/2012 - Edição nº 8739 SÚMULA DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO Elias Cavalcanti da Silva torna público que requereu do IAP, a Licença de Instalação para Avicultura de corte a ser implantada na Estrada Paulo Felipe, lote 226-B e 226-B-2, no Município de Floraí, Estado do Paraná. R$ 16,00 - 60016/2012 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO ALDECO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA torna público que recebeu do IAP a Licença de Operação nº 26334 com validade até 29/05/2018, para atividade de comércio varejista de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores, localizado na Avenida Trifon Hanyscz nº 122, Centro em Pinhão – PR. R$ 32,00 - 60040/2012 SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO JAIR QUIRINO ALVES -CPF 546.324.129-53,torna público que requereu ao IAP, a Licença de Instalação, para atividade de suinocultura a ser instalada LOTE Nº.01A E 02-B,DA 1ºPARTE DO 32ºPERIMETRO-LINHA 18 DE ABRIL,Município de Maripá-PR. R$ 16,00 - 60097/2012 SÚMULA DE RECEBIMENTODE LICENÇA PREVIA JAIR QUIRINO ALVES -CPF 546.324.129-53, torna público que recebeu do IAP, a Licença Previa, com validade até a data de 06/06/2014 para atividade de suinocultura a ser instalada, LOTE Nº.01-A E 02-B,DA 1ºPARTE DO 32ºPERIMETRO-LINHA 18 DE ABRIL,Município de Maripá-PR. R$ 16,00 - 60095/2012 SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Galindo & Lima Ltda - ME, torna público que requereu do IAP, LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA para empreendimento de produção de carvão vegetal, localizado na Estrada Machado, Município de Ubiratã-PR. R$ 16,00 - 60146/2012 SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA OPERAÇÃO ARLINDO BURG-CPF 783.639.699-15, torna público que requereu ao IAP Licença de operação, para atividade de Suinocultura de terminação de 500 suínos, Parte oeste do LOTE Nº 57, DA 3ºPARTE DO 33ºPERIMETRO LINHA ARARA, ZONA RURAL, Município de Maripa-PR. R$ 16,00 - 60089/2012 SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO A Provalley Com. Produtos Agropecuários Ltda. torna público que requereu ao IAP licença de Instalação para a atividade de Comercio de produtos agropecuários na rua Alberto Spagolla centro no município de Santa Mariana/PR. 49 SÚMULA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO R.E.L. CONFEÇÕES LTDA torna pública que recebeu do IAP, a Licença de Operação, nº 26487 com validade até 19/06/2018 para atividade de fabricação de peças do vestuário implantada na Rod. PR 323 Km 57 Parque Industrial, Município de Jussara, Paraná. R$ 16,00 - 59863/2012 SÚMULA DE EMISSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A empresa abaixo torna publico que recebeu do AIP, licença de operação sob o nº 9197 para o empreendimento a seguir especificado: EMPRESA: GRAFFO PARANAENSE DE EMBALAGENS LTDA.; ATIVIDADE: Industrialização de Embalagens Flexíveis; MUNICIPIO: Pinhais; VALIDADE: 06/10/2017. R$ 16,00 - 59860/2012 Pedido de Informação de Corte Luciano Nyssen, CPF: 772.781.519-53 torna público que requereu junto ao IAP, autorização florestal para o corte de Araucária angustifólia, no Tronco no município de Carambeí- Pr. R$ 16,00 - 59866/2012 SUMULA DE RECEBIMENTO LICENÇA DE OPERAÇÃO. Jose Wosniak, morador da comunidade de Toca da Onça, Município Cruzeiro do Iguaçu - PR torna público que recebeu do IAP licença de operação para empreendimento de suinocultura já instalado na matricula 5814, no endereço acima descrito. R$ 16,00 - 59868/2012 SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO Eve Carla Dal’Bó portadora do CPF 996.220.839-91, torna público que requereu ao Instituto Ambiental do Paraná a Licença de Instalação para implantação de aviários no lote 32 da Gleba 225-SA, localizado na Linha São João em Pranchita, Paraná. R$ 16,00 - 59159/2012 SÚMULA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Santacotex Indústria Têxtil Ltda. torna pública que recebeu do IAP, a Licença de Operação, com validade até a data de 09/04/2012 para Indústria de tecidos, implantada na Avenida Internacional, sem número, Distrito Industrial, município Santa Tereza do Oeste, Paraná. R$ 16,00 - 59265/2012 SÚMULA DE PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PLM - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. ME., torna público que requereu ao IAP, a renovação de Licença de Operação para a indústria e comércio de madeiras - serraria, localizada na Rua João Alves Batista, nº 50, Bairro Bom Jardim do Sul, Município de Ivaí, PR. R$ 16,00 - 60088/2012 R$ 16,00 - 59306/2012 SÚMULA DE LICENÇA DE RECEBIMENTO INSTALAÇÃO Arlindo Burg-CPF 783.639.699-15 torna público que recebeu do IAP, a Licença de instalação, com validade até a data de 13/06/2014 para atividade de suinocultura a ser instalada Parte oeste do LOTE Nº. 57, DA 3ºPARTE DO 33ºPERIMETRO LINHA ARARA, ZONA RURAL, Município de Maripá-PR.. AUDITORIA AMBIENTAL COMPULSÓRIA Por meio deste, Confepar Agro-Industrial Cooperativa Central, torna público que realizou auditoria ambiental compulsória para fabricação de laticínios à Avenida Arthur Thomas, nº 2389, em Londrina-Pr. O relatório de auditoria entregue ao Instituto Ambiental do Paraná – IAP poderá ser consultado na Avenida Arthur Thomas, nº 2389, Londrina- Pr, de 2ª à 6ª das 9:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00, de 01/07/2012 a 01/08/2012. R$ 16,00 - 60085/2012 SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PADRÃO GRAFIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. torna publico que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba, Licença de Operação para atividade de Impressão de material para outros usos e Comercio atacadista de artigos de escritório e de papelaria, situada à Rua Diogo Mugiatti, 746, Bairro Boqueirão , Curitiba , Pr. CEP: 81.730-360. R$ 32,00 - 60075/2012 SUMULA DE LICENÇA PRÉVIA A empresa ALARCON E RIBAS LTDA ME CNPJ nº 14.475.506/0001-61, Rua Leôncio Miró Rocha 960 – Sala 2, Centro, Reserva – PR, CEP 84320-000, Torna Público que requereu junto ao IAP, Licença Previa para Comercio Atacadista de Madeira e Produtos Derivados. R$ 16,00 - 60072/2012 SÚMULA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Furgovel Câmaras Frigoríficas e Furgões Ltda torna pública que recebeu do IAP, a Licença de Operação, com validade até a data de 31/05/2016 para Ind. e Com. Câmaras Frigorificas, carrocerias, equip. de refrigeração e furgões p/ veículos implantada na Br 277, Km 598, Bairro Santos Dumont, Cascavel - Pr. R$ 16,00 - 60056/2012 SÚMULA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Furgões Cascavel Ltda torna pública que recebeu do IAP, a Licença de Operação, com validade até a data de 23/03/2016 para Industria e Reforma de Furgões implantada na Br 277, Km 598, Bairro Santos Dumont, Cascavel - Pr. R$ 16,00 - 60055/2012 SÚMULA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO HI IMPRESSORA LTDA ME torna pública que recebeu do IAP, a Licença de Operação nº 26.466, com validade até a data de 18/06/2017 para atividade econômica principal de fabricação de embalagens de cartolina e papel-cartão, esta instalada na Av. Lucílio de Held, nº 379/389/399 no Jardim Coliseu na Comarca de Londrina estado do Paraná. R$ 32,00 - 59582/2012 SÚMULA DE PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A ZANONI & HOLZMANN LTDA (AGRONORTE), com sede à Rodovia BR 369, Km 38,9, Distrito Industrial, em Andirá/Paraná, torna público que está requerendo, junto ao IAP a renovação de Licença de Operação para comércio de defensivos, sementes, fertilizantes, tratamento fitossanitário, e também recebimento, armazenamento, padronização e comercialização de grãos. R$ 32,00 - 59600/2012 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA IMPREART GRÁFICA E EDITORA LTDA - ME torna público que recebeu do IAP, a Licença Ambiental Simplificada, para serviços de impressão com validade até 22/05/2017, localizada na Rua Doutor Sylvio Vidal Coelho Leite Ribeiro, 2307, Paranavaí – PR. R$ 32,00 - 59604/2012 SUMULA DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Antonio Fuhr e demais tornam publico que requereram do IAP licença ambiental de operação para empreendimento avicultura corte já instalado no lote nº15-B da Gleba Rio Dória, localizado na linha Santa Helena no Município de Chopinzinho – PR. R$ 16,00 - 59632/2012 SUMULA DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA. Celio Santos Zuconelli e esposa, torna publico que requereu do IAP licença ambiental simplificada para empreendimento avicultura corte já instalado no lote nº22, gleba nº14-DV, localizado na linha Santo Izidoro, Município de Dois Vizinhos-PR. R$ 16,00 - 59639/2012 R$ 32,00 - 60047/2012 SÚMULA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Auto Posto Caetê II torna pública que recebeu do IAP, a Licença de Operação, com validade até a data de 24/05/2016 para POSTO REVENDEDOR implantada na Rua 24 de maio, 191 – Centro – Santo Antônio da Platina/Pr. PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO NSD COMBUSTÍVEIS – POSTO SERRA DOURADA, torna público que requereu ao IAP Renovação de Licença de Operação, para Comércio a varejo de combustíveis e lubrificantes (posto revendedor), com atividades de troca de óleo, borracharia e loja de conveniência, implantado na Rodovia PR 182 km 75, Flor da Serra, no município de Realeza, estado do Paraná. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Norberto J. Philipp CPF 006.629.339-15 torna público que requereu ao IAP a licença de operação para construção de três aviários para avicultura de postura a serem implantados na Fazenda Santa Alice lote 66 gleba 3, estrada Roncador-Palmital km 4, zona rural, Roncador estado do Paraná. R$ 32,00 - 59928 /2012 R$ 16,00 - 59684/2012 R$ 16,00 - 59773/2012 50 6ª feira | 22/Jun/2012 - Edição nº 8739 TRIPLO J&M ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ Nº. 06.171.865/0001-05 - PONTA GROSSA - PR. Senhores Acionistas Em cumprimento à Legislação e às disposições estatutárias em vigor, a administração da Triplo J & M Participações S.A , submete à apreciação do V.Sas. o seu Relatório de Administração em conjunto com o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeira encerrados em 31 de dezembro de 2011. CAPITAL SOCIAL O Capital Social da companhia é composto por 492.515.939 ações ordinárias no valor de R$ 0,01 cada. MENSAGEM FINAL Agradecemos a todos os nossos clientes pela preferência com que nos distinguiram neste ano e, também, a todos os Acionistas, Colaboradores pelo trabalho desenvolvido e também aos nossos Fornecedores, pela imensa confiança e dedicação. Ponta Grossa, 30 de abril de 2012 A Administração BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO 31.12.2011 31.12.2010 CIRCULANTE 16.122 DISPONIVEL 16.122 Caixa 105 Bancos conta Movimento 16.017 OUTROS CREDITOS 0 Lucros recebidos NÃO CIRCULANTE 8.866.455 Investimentos 8.866.455 2.293 2.293 586 1.708 0 8.866.455 8.866.455 TOTAL DO ATIVO 8.868.748 8.882.577 PASSIVO CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE Créditos de Pessoas Ligadas PATRIMÔNIO LIQUIDO Capital Social Subscrito Resultados Acumulados TOTAL DO PASSIVO 31.12.2011 31.12.2010 0 0 7.000 7.000 7.000 7.000 8.875.577 4.925.159 3.950.418 8.861.748 4.925.159 3.936.589 8.882.577 8.868.748 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES PATRIMONIAIS RESERVA RESERVA RESERVAS CAPITAL CORR.MON. CORR..MON. LEGAIS E AÇÕES HISTORICO SOCIAL DO CAPITAL IPC/90 EM TESOURARIA Saldo em 31.12.2010 4.925.159 0 0 0 Integralização Capital Distribuição de Lucros Resultado do Exercício 0 Saldo em 31.12.2011 4.925.159 0 0 0 DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA METODO INDIRETO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Ajustes p/ conciliação do Lucro Liquido com a geração de Caixa das atividades operacionais Lucro liquido do Exercicio 388.438 Depreciações e Amortizações Equivalência Patrimonial Redução / Aumento dos ativos 0 Clientes Impostos a Recuperar Adiantamentos Titulos a Receber Estoques Despesas Antecipadas Créditos com Pessoas ligadas / controladas Cauções e Depósitos Redução / Aumento dos Passivos (374.609) Fornecedores Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias Adiantamentos de Clientes Distribuição de Lucros (374.609) Caixa liquido gerado pelas atividades operacionais 13.829 Total dos efeitos no caixa e equivalentes a caixa (13.829) Saldo inicial de caixa e equivalentes a caixa 2.293 Saldo final de caixa e equivalentes a caixa 16.122 RESERVA DE SUBV. INC.FISCAIS 0 LUCRO E/OU PREJUIZO 3.936.588 0 (374.609) 388.438 3.950.417 PATRIMONIO LIQUIDO 8.861.747 0 (374.609) 388.438 8.875.577 DVA-DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO RECEITAS RECEITAS OPERACIONAIS Outras Receitas INSUMOS Custos dos Serviços Vendidos Despesas Gerais VALOR ADICIONADO BRUTO Depreciações e Amortizações VALOR ADIONADO LIQUIDO PRODUZIDO P/ENTIDADE VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERENCIA Equivalência Patrimonial Receitas Financeiras liquidas VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO PESSOAL Remuneração Direta, Beneficios e FGTS IMPOSTOS TAXA E CONTRIBUIÇÕES Federais, Estaduais e Municipais REMUNERAÇÃO DE CAPITAL DE TERCEIROS Remuneração de Capital de Terceiros REMUNERAÇÃO DE CAPITAL PRÓPRIO LUCROS RETIDOS/PREJUIZO EXERCICIO SUMULA DE PEDIDO DE LICENÇA PREVIA O Sr. ORLANDO MARCOS DE FARIA E OUTRA, Torna publico que esta Requerendo junto ao Instituto Ambiental do Paraná – IAP, a licença Previa para Granja de Aves ,No município de Wenceslau Braz / PR (1.716) (1.716) (1.716) (1.716) 390.594 390.594 388.878 (440) (440) (440) 388.438 388.438 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO 31.12.2011 (3.216) (440) (1.716) (1.060) 391.654 391.654 388.438 31.12.2010 (2.702) (129) (1.838) (735) 241.347 241.347 238.644 (=) RESULTADO DO PERÍODO............ 388.438 238.644 DESPESAS OPERACIONAIS (-) Despesas tributárias (-) Despesas Diversas (-) Despesas Financeiras OUTRAS RECEITAS Outras Receitas Operacionais (=) RESULTADO OPERACIONAL NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Valores expressos em milhares de reais) 1. CONTEXTO OPERACIONAL A Triplo J & M Participações S.A é uma empresa de capital fechado e tem como objetivo social a gestão de participações societárias (Holdings), bem como a participação no capital de outras empresas como quotista ou acionista. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As Demonstrações Financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas em conformidade com as disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações e complementares, e todos os valores estão expressos em milhares de Reais 3. CAPITAL SOCIAL O Capital Social subscrito e integralizado, está representado por 492.515.939 ações ordinárias, no valor de R$ 0,01 (hum centavo de real) cada uma, todas com direito a voto, conforme está determinado no Estatuto Social da companhia. 4. ATIVO PERMANENTE As contas que estão classificadas no Ativo Permanente, estão demonstradas pelo custo de aquisição deduzidas as Depreciações, calculadas pelo método linear, mais as aquisições efetuadas no período, tudo de acordo com a Legislação vigente. 6. ADAPTAÇÃO À LEI 11.638/2007 Em data de 28/12/2007 a Lei 11.638/07 foi promulgada, vindo a revogar, alterar e introduzir novos à Lei das Sociedade Anonimas por Ações, versando sobre matéria contábil, passando a vigorar a partir de 01/01/2008, e, portanto, na medida em que estas alterações forem devidamente regulamentadas a Companhia estará promovendo as devidas adequações que se fizerem necessárias Ponta Grossa, 31 de dezembro de 2011 JOSÉ GULIN JOELSON JOSÉ GULIN JOSIMAR TEREZINHA GULIN MARTINS EMILIO RAIMUNDO ZIEPERMANN CRC. PR. Nº 012.775/O-8 R$ 544,00 - 59739/2012 SUMULA DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA O Sr. CLOVIS JOSE ALCIDES GOMES, Torna publico que esta Requerendo junto ao Instituto Ambiental do Paraná – IAP, a licença ambiental simplificada para Granja de Aves ,No município de ABATIA / PR R$ 16,00 - 59801/2012 R$ 16,00 - 59952/2012 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO Raymundo Ademir Migliorini, torna público que recebeu do Instituto Ambiental do Paraná, Licença de Instalação nº 13186 com validade 10\11\2013, para Avicultura na área denominada terras rurais situadas no imóvel Silva Jardim, na localidade Linha Bandeirantes, município de São Miguel do Iguaçu-Pr. SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO Amarante Rodrigues Camargo torna público que requereu do IAP, a Licença de Instalação para a atividade de Avicultura de Corte a ser implantada no LR nº 34-A da GL nº 04, Linha Maraskin, D. Sub Sede, Santa Helena/PR. R$ 32,00 - 59802/2012 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO SERRARIA JV LTDA. ME, torna público que recebeu do IAP Licença de Operação para a atividade de Serraria com Desdobramento de Madeira, situada no Lote nº 117 da Gleba Patrimônio Indianópolis, Município de Indianópolis – Pr. R$ 16,00 - 59804/2012 SÚMULA DE EMISSÃO DE LICENÇA PRÉVIA Amarante Rodrigues Camargo torna público que recebeu do IAP, a Licença Prévia, com validade até a data de07/05/2012 para Avicultura de Corte a ser instalada no LR34-A, G 4, L. Maraskin, Sub Sede, mun. de Santa Helena/PR. R$ 16,00 - 59812/2012 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO A empresa abaixo torna público que recebeu do Instituto Ambiental do Paraná–IAP Licença de Instalação para o empreend. a seguir especificado: Empresa: JVG EMPREEDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA. Atividade: LOTEAMENTO RIOS, à ser implantado no seguinte Endereço: Travessa Atenas, Nº 60, Bairro Pinheirinho. Município - Francisco Beltrão –PR. Validade: 15/06/2014 R$ 32,00 - 58735/2012 R$ 16,00 - 59814/2012 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA INSTALAÇÃO A empresa V. Barbosa da Silva e CIA LTDA. ME, torna-se público que recebeu do IAP, a Licença Instalação, com atividade de Lavanderia e Alvejamento, tingimento e torção em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário, localizado na Rua Paraná nº. 2070, Bloco 04 - Rod. PR 480, Nova Olímpia- Paraná. Validade: 23/12/2010. R$ 32,00 - 59830/2012 SÚMULA DE PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO SERRARIA JV LTDA. ME, torna público que requereu junto ao IAP Renovação de Licença de Operação para a atividade de Serraria com Desdobramento de Madeira, situada no Lote nº 117 da Gleba Patrimônio Indianópolis, Município de Indianópolis – Pr. R$ 16,00 - 59806/2012 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO FACTUM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente licença de operação (L.O.) para comércio a varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores na rua capitão Leônidas marques 1020 na cidade de Curitiba. R$ 16,00 - 58311/2012 6ª feira | 22/Jun/2012 - Edição nº 8739 51 N.B. PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF nº 03.487.150/0001-60 ATA DA 7ª (SÉTIMA) ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DATA, HORA E LOCAL: aos 20 dias do mês de abril do ano de 2012, às 9 horas, na sede social localizada na Rua Marechal Deodoro, nº 630, 19º andar, conjunto 1.907, Centro, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná. CONVOCAÇÃO: sendo dispensada a convocação, nos termos do Parágrafo 4º, do Artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. PRESENÇA: reuniram-se os debenturistas representando a totalidade dos titulares das debêntures em circulação, representativas da 1ª (primeira) emissão privada de debentures simples da N.B. PARTICIPAÇÕES S.A.. Presente também o Agente Fiduciário da presente emissão privada, C&D DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., neste ato representada pelo Sr. Antonio Peixoto Cherem e a Sociedade Emissora, neste ato representada pelos Srs.: Nilo Izidoro Biazzetto Junior e Antonio Fernando Brotto COMPOSIÇÃO: Para presidir a Assembléia foi eleito por unanimidade o Sr. Nilo Izidoro Biazzetto Junior, que aceitando a incumbência convidou a mim, Bernardo Valentini, para secretariá-lo, no que aceitei, assim se constituindo a mesa e dando-se início aos trabalhos. ORDEM DO DIA: a) análise e deliberação sobre a alteração da redação dos itens 12, 12.2 e 12.3 da cláusula III da Consolidação do Instrumento Particular de Escritura da 1ª (primeira) Emissão Privada de Debêntures Simples da NB PARTICIPAÇÕES S.A., celebrado em 29 de Julho de 2010 e devidamente registrado perante a Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº ED000515000, em sessão de 05 de Agosto de 2010, visando alterar a remuneração das debêntures da presente emissão privada. DELIBERAÇÕES: a) após análises e discussões, os debenturistas presentes aprovaram por unanimidade a alteração da redação dos itens 12, 12.2. e 12.3 da Cláusula III da Consolidação do Instrumento Particular de Escritura da 1ª (primeira) Emissão Privada de Debêntures Simples da NB PARTICIPAÇÕES S.A., celebrado em 29 de Julho de 2010 e devidamente registrado perante a Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº ED000515000, em sessão de 05 de Agosto de 2010, visando alterar a remuneração das debêntures da presente emissão privada, passando os referidos itens a ter a seguinte redação: “12. JUROS REMUNERATÓRIOS: As Debêntures desta emissão privada farão jus ao pagamento de juros remuneratórios estabelecidos com base na variação acumulada de 120,00% (cento e vinte pontos percentuais), das taxas médias diárias das Taxas DI – Depósitos Interfinanceiros de um dia, Over Extra-Grupo (“Taxas DI”), expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculada e divulgada diariamente pela CETIP no informativo diário, disponível em sua página na Internet (http:/ /www.cetip.com.br), calculados de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis por dias úteis decorridos, incidentes sobre o Valor Nominal Consolidado de cada Debênture em 02 de Maio de 2012 até a data de pagamento de Juros Remuneratórios, nos termos das alíneas abaixo: a) Os Juros Remuneratórios serão pagos em 1º (primeiro) de Fevereiro de 2017, data de vencimento das debêntures desta emissão privada, juntamente com o Valor Nominal Consolidado em 02 de Maio de 2012. b) Os Juros Remuneratórios deverão ser calculados de acordo com a seguinte fórmula: onde: “J” corresponde ao valor dos juros devidos no Vencimento das Debêntures, calculado com 6 (seis) casas decimais sem arredondamento; “VNe” corresponde ao Valor Nominal Consolidado em 02 de Maio de 2012, informado/calculado com 6 (seis) casas decimais, sem arredondamento; “Fator DI” corresponde ao produtório das Taxas DI, com uso do percentual aplicado, desde 02 de Maio de 2012, inclusive, até a Data de Vencimento das Debêntures (data de cálculo), exclusive, calculado com 8 (oito) casas decimais, com arredondamento, apurado da seguinte forma: onde: “Período de Capitalização” corresponde ao intervalo de tempo que se inicia em 02 de Maio de 2012 e termina na Data de Vencimento das Debêntures. “n” corresponde ao número total de Taxas DI, sendo “n” um número inteiro; “p” corresponde ao percentual a ser aplicado sobre as Taxas DI, informado com 2 (duas) casas decimais; “TDIk” corresponde à Taxa DI expressa ao dia, calculada com 8 (oito) casas decimais, com arredondamento, da seguinte forma: onde: “DIk” corresponde à Taxa DI divulgada pela CETIP, válida por 1 (um) dia útil (overnight), utilizada com 2 (duas) casas decimais. c) Para fins de cálculo dos Juros Remuneratórios: (i) o fator resultante da expressão será considerado com 16 (dezesseis) casas decimais sem arredondamento; (ii) efetua-se o produtório dos fatores diários , sendo que a cada fator diário acumulado, trunca-se o resultado com 16 (dezesseis) casas decimais, aplicando-se o próximo fator diário, e assim por diante até o último considerado; e (iii) uma vez os fatores estando acumulados, considera-se o fator resultante do produtório “Fator DI” com 8 (oito) casas decimais, com arredondamento. ...... 12.2) No caso de indisponibilidade temporária da Taxa DI quando do pagamento de qualquer obrigação pecuniária prevista nesta Escritura, será utilizada em sua substituição a mesma taxa diária produzida pela última Taxa DI conhecida até a data do cálculo, não sendo devidas quaisquer compensações financeiras, tanto por parte da EMISSORA quanto dos debenturistas, quando da divulgação posterior da Taxa DI do respectivo período. 12.3) Na ausência de apuração e/ou divulgação da Taxa DI por prazo superior a 30 (trinta) dias contados daquela data, ou ainda, no caso de sua extinção ou por imposição legal, o AGENTE FIDUCIÁRIO deverá convocar Assembléia Geral de Debenturistas para definir, de comum acordo com a EMISSORA, o parâmetro a ser aplicado. Até a deliberação desse parâmetro será utilizada, para cálculo do valor de quaisquer obrigações previstas na presente Escritura, a mesma taxa diária produzida pela última DI conhecida na data de encerramento do último período, até a data da deliberação da Assembléia Geral de Debenturistas. Ato contínuo, os debenturistas presentes ratificaram a taxa de remuneração atual, a qual será válida até 01 de Maio de 2012 e autorizaram o Agente Fiduciário e os representantes da Emissora a celebrarem em 02 de Maio de 2012 um Aditivo à Consolidação do Instrumento Particular de Escritura da 1ª (primeira) Emissão Privada de Debêntures Simples da NB PARTICIPAÇÕES S.A., celebrado em 29 de Julho de 2010, com o objetivo de consignar a alteração acima aprovada, bem como promover a alteração do item 5 da cláusula III da Consolidação do Instrumento Particular de Escritura da 1ª (primeira) Emissão Privada de Debêntures Simples, a fim de que seja consignado o Valor Nominal Consolidado da debênture desta emissão privada, na data-base de 02 de Maio de 2012; e b) em seguida, o Sr. Presidente ofereceu a palavra aos presentes para tratarem de assuntos de interesse dos debenturistas e, como ninguém se manifestou, os trabalhos foram suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata. Reabertos os trabalhos, esta Ata foi lida e, de forma unânime, aprovada e assinada pelos presentes, que autorizaram sua publicação sem as suas assinaturas, conforme Artigo 130, Parágrafo Segundo, da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Na qualidade de Presidente e Secretário da Assembléia, declaramos que a presente é cópia fiel da Ata original lavrada no livro próprio, Curitiba, 20 de abril de 2012. (a.a.) Nilo Izidoro Biazzetto Junior Presidente e Bernardo Valentini - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ - Certifico o Registro em 25/05/2012 - Sob Nº 20123634547 Protocolo: 12/363454-7, de 18/05/2012 - NIRE 41 3 0001754-9 - Sebastião Motta - Secretário Geral PAULISTANO TRANSPORTES E MUDANÇAS LTDA – EPP torna público que recebeu do IAP, para LICENÇA PRÉVIA Nº 29320, com validade de 20/01/2013 para TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE C A R G A S , M U D A N ÇAS E PRODUTOS PERIGOSOS.. PAULISTANO TRANSPORTES E MUDANÇAS LTDA – EPP torna pú blico que requereu ao IAP, a LICENÇA DE OPERAÇÃO, para TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS, MUDANÇAS E PRODUTOS PERIGOSOS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental R$ 32,00 - 59520/2012 SÚMULA DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nilson Aparecido da Silva torna público que requereu do IAP, a Licença Ambiental Simplificada para Avicultura de corte a ser implantada no Lote Rural nº. 19-C da Gleba nº 7 da colônia Rio Quarto localizado na Linha Água da Madeira, Município de Vera Cruz do Oeste - Paraná. R$ 16,00 - 59790/2012 S U M U L A D E REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO VILMAR S. SEBOLD, CPF: 325.329.629-68, torna publico que R e q u e r e u d o I A P, I nstituto Ambiental do Paraná a Licença de ins t a l a ç ã o p a r a o e m p reendimento abaixo: AT I V I D A D E : Av i c ultura de Corte – Criação de Frangos. E N D E R E Ç O : E S T R ADA DA AMIZADE KM 09 – LOTE Nº321 M U N I C I P I O : J A N D AIA DO SUL- PR R$ 32,00 - 59793/2012 SÚMULA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Auto Posto Ipiranga Ltda torna pública que recebeu do IAP, a Licença de Operação, com validade até a data de 15/06/2013 para atividade de Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes implantada na Av. Manoel Ribas, 988 – União da Vitória - PR. R$ 16,00 - 59261/2012 R$ 544,00 - 60010/2012 SÚMULA DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO D. LANZARINI E CIA LTDA torna público que recebeu do IAP a prorrogação da Licença de Operação até a data 31/05/2014 para atividade de Coleta, Tratamento através de Incineração e Disposição Final de resíduos, localizada no Lote Rural nº 29, Linha Bom Jesus, Medianeira – PR. R$ 32,00 - 59540/2012 SÚMULA DE PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A empresa INDÚSTRIA DE MÓVEIS RONIMAR LTDA, torna público que requereu ao IAP, Renovação de Licença de Operação para Indústria e comércio de móveis e artefatos de madeira e prestação de serviços de marcenaria, implantado na Rua Antonio Mallon, nº 121 - Arujá – CEP 83090-212 – São José dos Pinhais – Estado do Paraná. R$ 32,00 - 59543/2012 ELEIÇÕES O Diretor Executivo do Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário avulso do Porto Organizado de Paranaguá – OGMO/PARANAGUÁ, no uso das atribuições legais e com fulcro no artigo 14 do Regulamento Eleitoral da Entidade, torna público que no dia 19 de junho de 2012, foi registrada junto à Secretaria desta entidade a chapa única com o nome fantasia “UNIDADE” e que contém a seguinte composição: Conselho de Diretores: Ismael Alves Pires Neto; João Gilberto Cominese Freire, Rodrigo Kozel Paupitz, Valmor Felipetto, Regis Gilberto Prunzel. Fica, deste modo, aberto o prazo de 05 (cinco) dias para impugnação de candidaturas, conforme preconiza o artigo 30 do Regulamento Eleitoral. Paranaguá, 20 de junho de 2012. Hermerson Costa Diretor Executivo R$ 64,00 - 59553/2012 52 6ª feira | 22/Jun/2012 - Edição nº 8739 SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA. Valinho Joner, torna publico que requereu a IAP, Licença Prévia para empreendimento a seguir especificado: Atividade:Suinocultura Lote Rural nº 104/108/109 / Novo Sarandi / Toledo– PR. R$ 16,00 - 59558/2012 SÚMULA DE LICENÇA PRÉVIA Belagrícola Comércio e Representações de Produtos Agrícolas Ltda, torna público que requereu ao IAP, a Licença Prévia para Comércio Atacadista de Defensivos Agrícolas, Sementes e Transporte a ser implantada na Avenida Manoel das Dores, 1460, Tibagi - Paraná. R$ 16,00 - 59572/2012 SÚMULA DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A KITT-MED MEDICAMENTOS LTDA torna público que recebeu do IAP, prorrogação da Licença de Operação até a data de (25/05/2018) p a r a FA B R I C A Ç Ã O D E P R O D U TO S FA R M A C Ê U T I C O S F I TO TERÁPICOS implantada na Rua Ignácio Belinovski, n.º 900, Bloco B, Cercadinho, 83608-010, Campo Largo – PR. R$ 32,00 - 59272/2012 SÚMULA DE EMISSÃO DE LICENÇA PRÉVIA OSMAR ULRICO BARTSCHI torna publico que recebeu do IAP Licença Prévia para empreendimento de Suinocultura Sistema de Terminação sobre o Lote Rural n° 33/E, Linha Novo Rio do Sul, no município de Mercedes - PR. R$ 16,00 - 59371/2012 SÚMULA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO GERIBA DISTRIBUIDORA LTDA. torna público que requereu do IAP, a Licença de Operação (LO) para Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios em Geral, implantado na Rodovia BR-277, km 596, Cascavel – Paraná . SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Reginaldo Ribas Matoso & Cia Ltda - ME torna público que requereu do IAP, a Licença de Operação, para a atividade de Serraria com Desdobro de Madeira e Picador, instalada na Rua Ingazeiro, s/n, Bairro São Cristovão, Quedas do Iguaçu, Paraná. R$ 16,00 - 59584/2012 R$ 16,00 - 59787/2012 CONCESSÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO FACHIN – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna público que recebeu do IAP, Licença de Instalação sob nº 14589 em 15/06/2012, para implantação de LOTEAMENTO denominado “LOTEAMENTO FACHIN”, em parte do Lote 105, Imóvel “Jaracatiá”, quadro urbano da cidade de São João PR, com área total de 20.901,62 m², matrícula nº 25.670 do CRI de Chopinzinho PR.. R$ 32,00 - 58593/2012 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PREVIA A empresa abaixo, torna publico que recebeu do Instituto Ambiental do Paraná, Licença de Instalação para o empreendimento a seguir especificado: Empresa: ARAMART INDUSTRIA DE ARAMADOS LTDA. Atividade: Fabricação de produtos de trefilados de metal padronizados Endereço: Rua 15 de fevereiro, 324 Município: Pato Branco Validade: 23/05/2014 R$ 48,00 - 58994/2012 SÚMULA DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A ARAMART INDÚSTRIA DE ARAMADOS LTDA., torna pública que requereu ao Instituto Ambiental do Paraná – IAP a sua Licença de Operação, para a fabricação de produtos de trefilados de metal padronizados, situado na Rua 15 de fevereiro, 324, São Roque do Chopim, Pato Branco-Paraná. R$ 16,00 - 59003/2012 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A empresa abaixo, torna publico que recebeu do Instituto Ambiental do Paraná, Licença de Operação para o empreendimento a seguir especificado: Empresa: Metalúrgica Extremo Sul . Atividade: Indústria e comércio de Fogões a Gás, a lenha, brinquedos metálicos e fabricação de Esquadrias de Metal Endereço: Rua à Rua Theophilo Petrycoski, s/n, Distrito São Roque do Chopin . Município: Pato Branco Validade: 21/12/2011 R$ 48,00 - 59011/2012 BUNDY REFRIGERAÇÃO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Inscrita sob no CNPJ nº. 08.320.017/0001-38 torna a público que recebeu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Renovação da Licença de Operação n° 12000225 com vencimento em 17/05/2014 para a atividade de Fabricação de outros produtos de metal não especificados anteriormente, situada à Rua Rodolpho Hatschbach, 1431 - CIC, Curitiba – PR. R$ 32,00 - 59025/2012 A empresa AGRISANE INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA ME, inscrita sob o CNPJ nº 15.266.797/0001-40 torna público que recebeu do IAP – Instituto Ambiental do Paraná a Licença Prévia (LP nº 30678 / validade: 13/06/2013) para a atividade de fabricação de fertilizantes, localizada a Rua Carlos Dias dos Reis, nº 398 – CEP: 86130-000, na cidade de Bela Vista do Paraíso, estado do Paraná. R$ 32,00 - 59094/2012 SÚMULA DE LICENÇA PRÉVIA Vila Nova Construtora e Incorporadora LTDA torna público que requereu do IAP, a Licença Prévia para construção de um condomínio a ser implantada na rua São Maximiliano Maria Kolbe, 40, no bairro Campo Largo da Roseira no município de São José dos Pinhais - PR. R$ 16,00 - 59168/2012 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A empresa abaixo torna público que recebeu do IAP (Instituto Ambiental do Paraná), Licença de Operação para o empreendimento a seguir especificado: Empresa: FISTAROL & CIA LTDA Atividade: Comércio de agrotóxicos e prestação de serviços fitossanitário Endereço: Avenida das Missões – 595 – Centro Município: Ampére – PR Validade: 01/10/2012 R$ 32,00 - 59253/2012 SÚMULA DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO FISTAROL & CIA LTDA, CNPJ: 77.817.674/0001-08. Torna público que requereu junto ao IAP (Instituto Ambiental do Paraná), Renovação da Licença de Operação para, Comércio de agrotóxico e prestação de serviço fitossanitário. Endereço: Avenida das Missões, 595, Centro, Município: Ampére – PR. R$ 32,00 - 59262/2012 6ª feira | 22/Jun/2012 - Edição nº 8739 53 PRODIET FARMACÊUTICA S.A. CNPJ 81.887.838/0001-40 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO DE 2011 Senhores Acionistas, A Prodiet Farmacêutica S.A. submete à apreciação de seus acionistas as Demonstrações Financeiras Societárias Individuais e Consolidadas, referentes aos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2011 e 2010. BALANÇOS PATRIMONIAIS - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (Em milhares de Reais) Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa ...................... Contas a receber .......................................... Estoques....................................................... Impostos a recuperar.................................... Adiantamentos.............................................. Outras contas a receber ............................... Total do ativo circulante .............................. Não circulante Depósitos judiciais ........................................ Instrumentos financeiros .............................. IR e CSLL diferidos ...................................... Outras contas a receber ............................... Investimento ................................................. Imobilizado ................................................. Intangível .................................................... Diferido ......................................................... Total do ativo não circulante ....................... Total do ativo ................................................ Controladora Consolidado Nota 2011 2010 2011 2010 Passivo Circulante Fornecedores ............................................. 4 3.358 1.797 3.778 2.125 Empréstimos e financiamentos ................. 5 52.764 39.746 52.869 41.189 Salários e contribuições sociais ................. 6 25.529 20.598 29.199 22.252 Impostos e taxas ........................................ 7.576 7.420 7.788 7.446 Outras contas a pagar ................................ 73 2.293 125 2.313 Total passivo circulante ............................. 2.400 – 2.400 – Não circulante 91.700 71.854 96.159 75.325 Empréstimos e financiamentos .................. Impostos e taxas ....................................... 88 11 88 11 Provisão para contingências ...................... 408 – 408 – Partes relacionadas .................................... 1.645 – 1.645 – Outras contas a pagar ................................ 2.400 389 2.528 425 Total passivo não circulante ..................... 7 – 203 – – Patrimônio líquido 8 1.696 1.607 1.933 1.808 Capital social .............................................. 8 431 320 431 320 Reservas de capital .................................... – 282 – 376 Lucros Acumulados .................................... 6.668 2.812 7.033 2.939 Total patrimônio líquido ............................. 98.368 74.666 103.192 78.264 Total passivo e patrimônio líquido ........... As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras DEMONSTRAÇÕES DOS LUCROS E PREJUÍZOS ACUMULADOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (Em milhares de Reais) Lucros Acumulados Saldos em 01 de dezembro de 2010 ..................................... 9.970 Resultado do exercício ............................................................. 1.248 Ajuste exercícios anteriores ..................................................... (1.166) 10.052 Saldos em 31 de dezembro de 2010 ..................................... Resultado do exercício ............................................................. 4.334 Ajuste exercícios anteriores ..................................................... (14.995) Aumento de capital .................................................................. (13.061) (13.670) Saldos em 31 de dezembro de 2011 ..................................... As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (Em milhares de Reais) 1. Contexto operacional: A Prodiet Farmacêutica S.A. é uma Companhia, de capital fechado com sede em Curitiba atuando desde 1990 na distribuição de medicamentos para os segmentos hospitalar, oncologia e setor público, contando atualmente com uma carteira de mais de 3.500 clientes ativos, sobretudo na região Sul e Sudeste do País. A Prodiet Farmacêutica tem centros de distribuição em Curitiba, São Paulo, Porto Alegre, Distrito Federal e Pernambuco. No setor público, a atuação da empresa se estende por todo o território nacional. 2. Apresentação das demonstrações financeiras: As demonstrações financeiras individuais e consolidadas foram elaboradas de acordo com os CPCs em conformidade com a Lei das Sociedades por Ações e demais dispositivos legais aplicáveis. 3. Resumo das principais práticas contábeis: Ativos e Passivos: Os Ativos são apresentados ao valor do custo ou de realização e os Passivos pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicáveis, dos correspondentes encargos e/ou variações monetárias incorridas. Apuração do resultado: O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil de competência de exercício. 4. Caixa e equivalentes de caixa: Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa e investimentos financeiros com vencimento original de três meses ou menos a partir da data da contratação. 5. Contas a receber de clientes: As contas a receber de clientes são registradas pelo valor faturado, ajustado ao valor presente (quando aplicável, para melhor refletir o valor justo da transação). Controladora Consolidado 31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2010 Clientes........................................... 54.129 45.959 54.403 47.844 Outros ............................................. – (138) – (138) Ajuste a valor presente ................... (56) – (56) – 54.073 45.821 54.347 47.706 Provisão para devedores duvidosos (1.309) (6.075) (1.478) (6.517) 52.764 39.746 52.869 41.189 Controladora Nota 2011 2010 9 10 43.212 965 922 499 1.534 47.132 10 8.648 – 8.158 1.618 10.094 – – 20.539 612 668 27.512 22.825 11 7 12 34.018 3.376 (13.670) 23.724 98.368 Consolidado 2011 2010 26.877 5.799 1.062 6.485 306 40.529 47.024 1.981 1.027 850 1.558 52.440 27.883 7.623 1.261 6.862 403 44.032 8.648 – 8.158 1.618 10.197 – – 20.585 25 717 27.028 22.920 1.260 34.018 1.260 – 3.376 – 10.052 (13.670) 10.052 11.312 23.724 11.312 74.666 103.192 78.264 DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (Em milhares de Reais, exceto lucro por ação) Controladora Consolidado 2011 2010 2011 2010 Receita operacional bruta Venda de produtos ................................. 259.315 200.148 289.199 215.560 Deduções Impostos e outras deduções ................ (28.910) (19.929) (30.888) (22.031) Receita operacional................................ 230.405 180.220 258.311 193.528 Custos mercadorias vendidas e serviços prestados............................... (200.284) (155.785) (225.165) (166.403) Lucro bruto ............................................. 30.121 24.434 33.146 27.126 Receitas (despesas) operacionais Gerais e administrativas ......................... (7.743) (6.812) (13.000) (8.320) Comerciais e marketing .......................... (6.865) (4.145) (5.148) (4.598) Logística e distribuição ........................... (6.569) (5.735) (5.147) (5.962) Depreciação e amortização .................... (409) (326) (459) (356) (882) (4.600) (863) (4.586) Outras receitas/despesas operacionais (22.468) (21.618) (24.616) (23.822) Resultado antes das despesas financeiras líquidas, equivalência 7.652 2.817 8.530 3.304 patrimonial e impostos ...................... Receitas financeiras ............................... 331 1.020 384 1.035 Despesas financeiras ............................. (2.922) (1.776) (3.275) (2.041) Despesas finaceiras líquidas ................ (2.591) (755) (2.891) (1.006) 501 96 – – Resultado de equivalência patrimonial ..... Resultado antes dos impostos ............. 5.563 2.157 5.639 2.297 Imposto de renda e contribuição (1.229) (910) (1.305) (1.050) social - corrente .................................... (1.229) (910) (1.305) (1.050) Resultado do exercício .......................... 4.334 1.248 4.334 1.248 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras 6. Estoques: Os estoques são avaliados com base no custo médio de aquisição, deduzido de provisão para perdas. Controladora Consolidado 31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2010 Medicamentos ................................ 25.342 19.909 29.012 21.563 Provisão para perda ....................... (272) – (272) – Estoque em trânsito........................ 506 669 506 669 Ajuste a valor presente ................... (62) – (62) – 15 20 15 20 Outros ............................................. 25.529 20.598 29.199 22.252 7. Investimentos: Nas demonstrações financeiras individuais, o investimento de 100% na controlada Amostra Medicamentos Hospitalares Ltda. é avaliado por Composição da Diretoria Diretor Presidente - Armando Pedro Tortelli Diretor Executivo - David da Silva Castro Sammy Birmarcker DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (Em milhares de Reais) Controladora Consolidado 2011 2010 2011 2010 Fluxos de caixa das atividades operacionais 4.334 1.248 4.334 1.248 Resultado do exercício ....................................... Ajustes para conciliar o resultado ao caixa e equivalente de caixa gerados pelas atividades operacionais: Depreciação e amortização.............................. 409 326 459 356 Resultado equivalência patrimonial.................. (501) (96) – – PDD .................................................................. 752 – 858 – (171) – (171) – Outros (Provisão para perda) ........................... 4.823 1.478 5.480 1.604 Variações nos ativos e passivos (Aumento) Diminuição dos ativos operacionais Contas a receber .............................................. (14.012) (330) (12.780) 1.811 Estoques .......................................................... (6.222) (4.096) (8.237) (3.942) Impostos a recuperar ....................................... (157) (3.245) (342) (3.271) 1.582 1.639 2.407 1.651 Outros ............................................................... (18.809) (6.032) (18.952) (3.751) Aumento (Diminuição) de passivos operacionais Fornecedores ................................................... 8.945 981 10.755 (1.851) Salários e contribuições ................................... (140) 1.062 (235) 1.261 Impostos a recolher .......................................... (2.001) 3.582 (2.026) 3.504 2.056 1.290 744 1.174 Outros ............................................................... 8.860 6.915 9.238 4.088 Caixa líquido oriundo das (usado nas) (5.126) 2.361 (4.234) 1.941 atividades operacionais ................................... Fluxo de caixa das atividades de investimentos Aquisição de intangível....................................... 171 (102) 265 (196) (498) (46) (584) (133) Aquisição de imobilizado .................................... Caixa líquido usado nas (327) (148) (319) (329) atividades de investimento ........................... Fluxo de caixa das atividades de financiamentos Aumento de capital ............................................. 3.200 – 3.200 – Dividendos pagos ............................................... – (3.455) – (3.455) Empréstimos e financiamentos - Principal ......... 3.814 (1.084) 3.006 (154) Caixa líquido usado nas 7.014 (4.539) 6.206 (3.609) atividades de financiamento ......................... 1.561 (2.326) 1.653 (1.997) Redução em caixa e equivalentes de caixa ... Caixa e equivalentes de 1.797 4.123 2.125 4.123 caixa no início do exercício ........................... Caixa e equivalentes de 3.358 1.797 3.778 2.125 caixa no final do exercício ............................. As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras equivalência patrimonial. 8. Imobilizado/Intangível: Registrado pelo custo de aquisição, deduzido de depreciação/amortização acumulada. A depreciação/amortização dos ativos é calculada pelo método linear com base nas taxas que levam em consideração o tempo de vida útil estimado dos bens. 9. Fornecedores: As contas a pagar a fornecedores são registradas pelo valor faturado, ajustado ao valor presente (quando aplicável, para melhor refletir o valor justo da transação). Controladora Consolidado 31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2010 Fornecedores - Mercadorias p/Revenda .................................... 43.328 26.877 47.140 27.883 Ajuste a valor presente ................... (116) – (116) – 43.212 26.877 47.024 27.883 10. Financiamentos e empréstimos: Classificados como passivos financeiros não mensurados a valor justo através do resultado e estão contabilizados pelo seu custo amortizado. As taxas de juros de empréstimos contratados se aproximam das taxas de mercado para instrumentos de natureza, prazo e riscos semelhantes e, portanto, o valor contábil dos empréstimos. 11. Provisão para contingências: A Companhia e sua controlada são parte em ações judiciais e processos administrativos perante vários tribunais e órgãos governamentais, decorrentes do curso normal das operações, envolvendo questões tributárias, trabalhistas e aspectos cíveis. 12. Patrimônio líquido (controladora): a. Capital social: O capital social integralizado é de R$ 34.018 em 31 de dezembro de 2011 (1.260 em 31 de dezembro de 2010), dividido em 34.018.464 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. Conselheiros Manoel Birmarcker Sergio Marcondes Chibante Armando Pedro Tortelli Contador - Evilásio Lino Freire - CRC–RJ 057.709/O-6 R$ 960,00 - 60061/2012 54 6ª feira | 22/Jun/2012 - Edição nº 8739 ¦ª¡ «¢¬®¦¡¤¯°¯ ¡¢¡¡ £¤ ¥¦¢¡§ ¥¦¡¡£¡¥¦¡¡¡¡ ¡ ¨ ¨ © 6ª feira | 22/Jun/2012 - Edição nº 8739 55 ¡ ¢ £ ¢ £ ¤ ¢¥¦ §¨£ ©¨¢£ ¨ £ ¨£©¨¢ ¨¢ ¨ © ¡ª ¥¨«¦ ¨ ¬ ¦® ¦ R$ 2.000,00 - 59825/2012