1
Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA
Secretaria da Agricultura Familiar – SAF
Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural – DATER
CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ENTIDADES
EXECUTORAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
COM JOVENS RURAIS
CHAMADA PÚBLICA SAF/ATER
N. 03/2012
Brasília, maio de 2012.
2
DILMA VANA ROUSSEFF
Presidente de República
MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA
Vice-Presidente da República
GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS
Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário
MÁRCIA DA SILVA QUADRADO
Secretária-Executiva do MDA
LAUDEMIR ANDRÉ MULLER
Secretário da Agricultura Familiar
ARGILEU MARTINS DA SILVA
Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural
3
ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO ...........................................................................................................................04
2. OBJETO .......................................................................................................................................04
3. HABILITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS.............................................04
4. PÚBLICO BENEFICIÁRIO.......................................................................................................05
5. ÁREA GEOGRÁFICA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ................................................05
6. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ....................14
6.1. 1ª Atividade: Visita – Diagnóstico ...........................................................................................14
6.2. 2ª Atividade: Intercâmbio.........................................................................................................15
6.3. 3ª Atividade: Reunião ...............................................................................................................16
6.4. 4ª Atividade: Visita ...................................................................................................................16
6.5. 5ª Atividade: Reunião ...............................................................................................................17
6.6. 6ª Atividade: Visita ...................................................................................................................18
6.7. 7ª Atividade: Visita ...................................................................................................................19
6.8. 8ª Atividade: Reunião de avaliação final ................................................................................19
7. PRAZO DE EXECUAÇÃO DOS SERVIÇOS .........................................................................20
8. VALOR DA CHAMADA PÚBLICA .........................................................................................20
8.1. Precificação dos serviços ..........................................................................................................21
9. QUALIFICAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA ............................................35
9.1. Perfil da equipe técnica: .............................................................................................................35
9.2. Quantidade de Equipes Técnicas ................................................................................................35
10. METODOLOGIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ...................................................36
11. ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS ..........................................................................38
12. CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A SELEÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA ...........39
13. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS NO SITIO ELETRÔNICO DO MDA ...................39
14. VALIDADE DAS PROPOSTAS ..............................................................................................39
15. CASOS OMISSOS E SITUAÇÕES NÃO PREVISTAS .......................................................39
ANEXOS ..........................................................................................................................................40
4
1. INTRODUÇÃO
A presente chamada pública de Número 03/2012, elaborada pelo Departamento de
Assistência Técnica e Extensão Rural – DATER, da Secretaria da Agricultura Familiar – SAF, do
Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, apresenta as orientações para a contratação e
execução de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) com jovens nos Estados do
Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Piauí,
Amapá, Pará, Rondônia, Goiás e Mato Grosso do Sul, cuja área de abrangência nestes respectivos
Estados está definida por municípios, agrupados em regiões, organizadas em 13 (treze) lotes,
atendendo a 10.010 (dez mil e dez) jovens rurais, de acordo com o estabelecido na Lei de ATER N.
12.188, de 11 de janeiro de 2010, que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão
Rural (PNATER) e estabelece as bases para a execução do Programa Nacional de Assistência
Técnica e Extensão Rural - PRONATER.
Essa chamada vem ao encontro das ações políticas demandadas pela juventude rural, por
meio das organizações da agricultura familiar. Ela representa mais uma das ações estratégicas para
contribuir com o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável, por
meio do apoio à sucessão do jovem na unidade familiar produtiva, assegurando-lhe condições de
acessar políticas públicas e criar oportunidades econômicas para a permanência no campo.
A Lei de ATER caracteriza os serviços de ATER como um “serviço de educação não
formal, de caráter continuado”, conforme o Art. 2º, I, compreendendo-se, portanto, a ATER como
um processo inserido no contexto do desenvolvimento rural sustentável.
Esta chamada prevê a contratação dos serviços continuados, organizados em etapas e
selecionado por força do instrumento de contrato, conforme a referida Lei de ATER.
2. OBJETO
Seleção de entidades executoras de serviços de ATER com jovens agricultores (as)
familiares, por meio de atividades individuais e coletivas, visando fomentar projetos de geração de
renda e o acesso às políticas públicas, como estratégia para contribuir na viabilização da sucessão e
fortalecimento da agricultura familiar.
3. HABILITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
Poderão participar desta Chamada Pública, Instituições Públicas e Privadas com ou sem fins
lucrativos, devidamente credenciadas, na forma da Lei Nº. 12.188/2010, do Decreto Nº. 7.215/2010
e da Portaria MDA Nº. 35/2010.
5
4. PÚBLICO BENEFICIÁRIO
Serão beneficiários do objeto dessa chamada pública 10010 (dez mil e dez) jovens oriundos
da agricultora familiar1. Consideram-se jovens rurais, beneficiários nesta Chamada Pública, aqueles
que tenham entre 15 e 29 anos2, conforme os critérios definidos nesta chamada.
Não serão beneficiários ou beneficiárias desta Chamada Pública, os jovens rurais que já estão sendo
atendidos por convênios, contratos de repasse e contratos administrativos de ATER, celebrados pelo
Governo Federal, que estejam em execução com o MDA.
5. ÁREA GEOGRÁFICA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
Esta chamada apresenta 13 (treze) lotes, correspondentes a 13 Estados. Os lotes são
organizados por regiões3, agrupando municípios próximos, conforme os quadros que seguem
abaixo:
Quadro n. 01 – Lote 01 – Paraná
PARANÁ
Região 1
Bom Jesus do Sul, Barracão, Manfrinopolis, Salgado Filho, Flor da
Serra do Sul, Pinhal de São Bento
Região 2
Dois Vizinhos , Verê, Boa Esperança do Iguaçu , Nova Prata do Iguaçu
N º de Jovens
90
80
Região 3
Capanema, São Jorge do Oeste, São João e Planalto
80
Região 4
Santa Izabel do Oeste, Pérola do Oeste, Bela Vista da Caroba
70
Região 5
1
Considera-se agricultor familiar o definido pela Lei N. 11.326 de 24 de julho de 2006. A Declaração de
Aptidão ao Pronaf é o instrumento que qualifica o agricultor familiar beneficiário da Lei de ATER e esta Chamada
Pública prevê o atendimento aos jovens que atendam a esta normativa legal.
2
As políticas de juventude rural para a agricultura familiar como o PRONAF Crédito, o crédito fundiário do
PNFC – Minha Primeira Terra, o PAA, a PNAE, entre outras, restringem o universo da juventude rural na agricultura
familiar aos seguintes parâmetros: Idade de 15 a 29 anos para ações de ATER e de 16 a 29 anos para ações de acesso a
Políticas Públicas como o PRONAF. Tais políticas colocam ainda como critérios para definir o conceito de jovem rural:
ser filho ou filha de agricultor ou agricultora familiar nos critérios da Lei da Agricultura Familiar N. 11.326 de 24 de
julho de 2006. Na agricultura familiar, o acesso a rendas não agrícolas, não impede o jovem de acessar políticas de
apoio a juventude rural. O estado civil, casado ou solteiro, não exclui o jovem das políticas de apoio à juventude rural,
desde que este jovem não seja proprietário de imóvel rural e mantenha vinculo com a unidade produtiva familiar do pai,
mãe, sogro ou sogra. Tais políticas consideram plena igualdade de direitos em relação ao gênero, jovens do sexo
feminino e ou do sexo masculino.
3
A região é uma área de incidência de jovens filhos e filhas de agricultores/as familiares, onde eles se
organizam através da ação dos centros educativos em alternância. Estes centros são tomados aqui como referência para
se atingir os/as jovens existentes nesta região identificada. Ou seja, os centros de alternância não são os beneficiários
exclusivos do objeto desta chamada.
6
Enéas Marques, Nova Esperança do Sudoeste, Francisco Beltrão ,
Marmeleiro, Renascença, Realeza
Região 6
Santo Antônio do Sudoeste, Pranchita, Pinhal de São Bento
Região 7
Pato Branco , Bom Sucesso, Vitorino, Mariopolis, Clevelândia
Região 8
Bituruna, Coronel Domingo Soares, Boa Vista da Aparecida
Região 9
Cruz Machado, Vera Cruz do Oeste, Céu Azul, Diamante do Oeste, São
Pedro do Iguaçu, Santa Tereza do Oeste
Região 10
Chopinzinho, Saudade do Iguaçu, Candói
Região 11
Coronel Vivida , Honório Serpa, Pinhão, Reserva do Iguaçu
Região 12
Nova Laranjeiras , Guaraniaçu, Ibema, Diamante do Sul,
Campo Bonito
Região 13
Rio Bonito do Iguaçu, Três Barras do Paraná, Catanduvas
Região 14
Paulo Frontim, Male, Paulo Freitas, São Mateus do Sul
Antonio Olinto, São João do Triunfo
Região 15
Sulina, São João, Laranjeiras do Sul, Saudades, Porto Barreiro, Pitanga,
Nova Tebas
Região 16
Figueira, Pirai do Sul, Sapopema, Curiúva, São Jerônimo da Serra,
Congonhinhas, Nova Santa Bárbara, Ibaiti, Jundiaí do Sul,
Região 17
Altônia, Santa Maria do Oeste, Palmital, Laranjal, Altamira, Goioxim,
Turvo, Marquinho, Boa Ventura de São Roque
Região 18
Grandes Rios, Rio Branco do Ivaí, Rosário do Ivaí, Iretama, Roncador,
Ortigueira
Região 19
Cândido de Abreu, Manoel Ribas, Jardim Alegre, Ivaiporã,
Lidianópolis, Reserva, Tibagi, Embaú
Região 20
Querência do Norte, Santa Cruz de Monte Castelo, São Jorge do
Patrocínio
Total
90
70
70
80
80
80
80
80
80
80
80
80
90
90
80
80
1.610
7
Quadro 02 – LOTE 02 – Rio Grande do Sul
RIO GRANDE DO SUL
Região 1
Frederico Westphalen , Seberi, Erval Seco, Irai, Pinheirinho do Vale,
Rodeio Bonito, Caiçara , Taquaruçu do Sul , Pinhal, Vicente Dutra,
Vista Alegre, Palmitinho, Cristal do Sul, Jaboticaba.
Região 2
Alpestre, Planalto, Rio dos Índios, Nonoai, Ametista do Sul.
Região 3
Catuípe, Ijui, Ajuricaba, Inhacorá, Augusto Pestana, Boa Vista do
Cadeado, Jóia, Panambi, Coronel Barros, Nova Ramada, Condor
Região 4
Santo Cristo , Santa Rosa, Campinas das Missões, Porto Mauá, Porto
Vera Cruz, Girua , Candido Godoi, São Paulo das Missões, Ubiritama,
Tuparendi, Tucunduva, Novo Machado, Boa Vista do Buricá, Nova
Candelária, Três de Maio, Alecrim, São Jose do Inhacorá
Região 5
Barão de Cotegipe, Gaurama, Erechim, Viadutos, Charrua, Aratiba,
Severiano de Almeida, Mariano Mouro, Tres Arroio, Erval Grande, São
Valentin, Itatiba, Cruzaltense, Campinas do Sul, Jacutinga , Paulo
Bento, Ponte Preta, Barra do Rio Azul
Região 6
Santo Antonio das Missões, São Luis Gonzaga, Bossoroca, Garruchos,
Itacurubi, São Nicolau, 16 de novembro, Pirapó, Roque Gonzalez, Porto
Xavier
Região 7
Santa Cruz do Sul, General Câmara, Gramado Xavier, Herveiras, Passo
do Sobrado, Rio Pardo, Boqueirão do Leão, Sinimbu, Vale do Sol,
Venâncio Aires, Vera Cruz
Total
N º de Jovens
90
50
90
70
70
50
70
490
Quadro 03 – LOTE 03 – Santa Catarina
SANTA CATARINA
Região 1
Maravilha , Tigrinhos, São Miguel da Boa Vista, Romelândia, Santa
Teresinha do Progresso, Flor do Sertão
Região 2
Guaraciaba, Iporã do Oeste, Princesa, Barra Bonita,
Tunapolis, São João do Oeste
Região 3
Riqueza, Mondai, Caibi, Cunha Porã, Palmitos
Região 4
Saudades, Cunhatai, Pinhalzinho, Nova Erechin, Modelo, Bom Jesus do
Oeste, Serra Alta, Sul Brasil
Região 5
N º de Jovens
70
70
70
90
8
Quilombo, Coronel Freitas, Jardinópolis, União do Oeste, Formosa do
Sul, Irati, São Lourenço do Oeste, Xaxim, Lajeado Grande, Xanxerê,
Abelardo Luz.
Região 6
Galvão, Coronel Martins, Jupiá, Rio do Sul, Laurentino, Presidente
Getúlio, Rio do Oeste, Atalanta, Capão do Lajeado, Aurora, Agronômica
, São José do Cedro e Guarujá do Sul e Armazén , São Martinnho,
Gravatal e São Bonifácio
Região 7
São José do Serrito, Angelina, Rancho Queimado
Região 8
São Francisco do Sul, Itapoá, Barra Velha, Barra do Sul, Arraquari
Região 9
Laguna, Garopaba, Imbituba
Região 10
Seara, Itá, Arvoredo, Arabutã, Xavantina, Paial, Serro Negro, Campo
Belo do Sul, Anita Garibaldi
Total
70
70
90
30
30
110
700
Quadro n. 04 - LOTE 04 – Espírito Santo
ESPÍRITO SANTO
Região 1
São Mateus
N º de Jovens
70
Região 2
Nova Venécia, Vila Pavão, Ecoporanga
70
Região 3
Cachoeiro do Itapemirim, Jerônimo Monteiro, Itapemirim, Rio Novo do
Sul, Vargem Alta, Marataízes, Piúma
Região 4
Alfredo Chaves, Guarapari, Marechal Floriano
Região 5
Iconha, Mimoso do Sul, Presidente Kennedy, Muqui
Região 6
Jaguaré, Soretama, Rio Bananal, Aracruz
70
70
70
70
Região 7
Marilândia
70
Região 8
Linhares, Colatina
Região 9
Santa Maria de Jetibá, Afonso Cláudio, Itarana, Santa Teresa
Região 10
Anchieta, Domingos Martins, Vila Velha, Marechal Floriano, Cariacica,
Vitória
Região 11
Castelo, Venda Nova do Imigrante, Brejetuba, Munis Freire, Conceição
do Castelo, Alegre
70
70
70
70
9
Região 12
São Gabriel da Palha, Vila Valério, Alto Rio Novo, São Domingos do
Norte, Pancas, Águia Branca, São Roque do Canaã
Região 13
Pinheiros, Pedro Canário, Conceição da Barra, Boa Esperança,
Montanha, Ponto Belo, Murici
Total
70
70
910
Quadro n. 05 – LOTE 05 – Minas Gerais
MINAS GERAIS
Região 1
N º de Jovens
Cruzília, Baipendi, Aiuruoca, Minduri, São Tomé das Letras, são Bento
70
Abade, Ingaí, Madre de Deus de Minas, Luminárias.
Região 2
Acaiaca, Abre Campo, Alvinópolis Caratinga, Caiana,Chalé,
100
Congonhas, Diogo de Vasconcelos, Ponte Nova, Mariana, Santa Bárbara
Leste, Lajinha, Mutum, Piranga, São Pedro dos Ferros,Vermelho Novo
Região 3
Sem Peixe, Barra Longa, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, São José
70
do Goiabal, Dom Silvério
Região 4
Conceição de Ipanema, Manhuaçu, São João do Manhuaçu, Simonésia,
70
Santana do Manhuaçu, São José do mantimento, Santa Margarida.
Região 5
Araponga, Ervália, Canaã, Jequeri, Miradouro, Amparo do Serra
140
Região 5
Itaobim, Ponto dos Volantes, Monte Formoso, Padre Paraíso,
110
Jequitinhonha, Pedra Azul, Cachoeira do Pajeú, Jordânia, Joaíma,
Felixburgo, Almenara, Bandeira, Santo Antônio do Jacinto, Rubim,
Palmópolis
Região 6
Itinga, Coronel Murta, Rubelita
70
Região 7
Araçuaí, Virgem da Lapa, Berilo, Jenipapo de Minas, Chapada do
Norte, Cel. Murta, Francisco Badaró,
Região 8
Comercinho, Medina, Santa Cruz de Salinas
Região 9
Veredinha, Turmalina, Minas Novas, Botumirim
Região 10
São Francisco, Chapada Gaúcha, Januária, Pintópolis, Cônego Marinho
Região 11
Natalândia, Buritizeiro, Brasilândia de Minas, Urucuia, Santa Fé, Unai,
Dom Bosco
Região 12
Taiobeiras, Rio Pardo de Minas, Vargem Grande do Rio Pardo,
Indaiabira, São João do Paraíso, Fruta de Leite, Curral de Dentro, Santa
140
70
70
70
70
70
10
Cruz de Salinas, Ninheiras
Total
1.120
Quadro n. 06 - LOTE 06 – Bahia
BAHIA
Região 1
Antônio Gonçalves, Pindobaçu
N º de Jovens
70
Região 2
Itiúba
Região 3
Monte Santo, Queimadas, Araci, São Domingos, Conceição do Coité,
Serrinha, Retirolândia, Andorinha, Campo Formoso, Uauá, Cansanção
Região 04
Alagoinhas, Inhambupe, Olindina, Aporá
Região 05
Valente, Nova Fátima, Santa Luz
Região 06
Sobradinho, Santo-Sé, Juazeiro, Casa Nova
Região 07
Rio Real, Esplanada, Entre Rios, Acajutiba, Conde, Jandaíra, Itapicuru,
Sátiro Dias, Sítio do Quinto
Região 08
Ribeira do Pombal, Cipó, Tucano, Fátima, Banzaê, Cícero Dantas,
Antas, Adustina, Heliópolis, Jeremoabo
Região 09
Riacho de Santana
Região 10
Caculé
Região 11
Santana
Região 12
Angical
Região 13
Ruy Barbosa
Região 14
Quixabeira
Região 15
Boquira
Região 16
Andaraí
Região 17
Macaúbas
Região 18
Itanhém, Ilhéus
Total
70
210
140
70
70
70
70
70
70
70
70
70
70
70
70
70
70
1.470
11
Quadro n. 07 – LOTE 07 – Maranhão
MARANHÃO
Região 1
Anajatuba, Miranda do Norte, Santa Rita
Região 2
Balsas
Região 3
Bela Vista, Cantanhede
Região 4
Capinzal, Lima Campos, Santo Antonio dos Lopes, Dom Pedro, Peritoró
Região 5
Codó, Timbiras, Capinzal do Norte, Alto Alegre do Maranhão
Região 6
Grajaú, Humberto de Campos, Lago da Pedra, Lago Grande do
Maranhão, Bom Lugar
Região 7
Lago do Rodrigues, Lago do Junco
Região 8
Morros, Rosário, Icatu, Cachoeira Grande, Presidente Juscelino,
Humberto de Campos, Paulo Ramos, Pio XII, Olho D’agua das Cunhãs
Região 9
São Luis Gonzaga, Alto Alegre, Lago Verde, Bacabal
Região 10
Sucupira do Norte, Fortaleza dos Nogueiras, Lima Campos, Mirador,
Pastos Bons, Peritoró, Santo Antonio dos Lopes, São Domingos, São
Felix de Balsas, Tocantins
Região 11
Turiaçu, Turilandia, Vitorino Freire, Brejo de Areia, Altamira
Região 12
Pindaré, Alto Alegre do Pindaré e Monção
Região 13
Bom Jesus das Selvas, Buriti cupu, Bom Jardim e Zé Doca
Região 14
Itapecurú, Chapadinha, Buriti, São Bernardo e Araioses
Região 15
Imperatriz, Açailândia, Amarante, Sitio novo
Região 16
São Luis, Barreirinhas, Paulinos Neves e Primeira Cruz
Região 17
São João do Sóter, Codó, Caxias e Timon
Total geral do lote 05
N º de Jovens
70
70
80
70
80
90
70
70
70
70
100
70
70
80
70
60
70
1.260
12
Quadro n. 08 – LOTE 08 - Piauí
PIAUÍ
Região 1
N º de Jovens
Miguel Alves, Nossa Senhora dos Remédios
70
Região 2
Aroazes, Inhuma, Prata do Piauí, São Miguel da Baixa Grande, Santa
70
Cruz dos Milagres, Francinópolis, Novo Horizonte, Pimenteiras
Região 3
Teresina, União, Altos, Castelo do Piauí, Miguel Leão, Luzilândia,
Campo Maior, Valência, Demerval Lobão, Porto, Beneditino, Campo
Largo, Esperantina, Lagoa do Sítio, Alto Longa
Região 4
São Pedro do Piauí, Palmeirais, Angical
Região 5
Colônia do Piauí, São João da Varjota
Região 6
Cajazeiras do Piauí
Região 7
Oeiras
Região 8
Santo Inácio
Região 9
Eliseu Martins
Região 10
Pedro II, Juazeiro do Piauí, Piripiri, Batalha, Lagoa do São Francisco,
Singefredo Pacheco, Milton Brandão, Piracuruca
Região 11
São João do Arraial
Região 12
Cristino Castro, São Lourenço, São Raimundo Nonato
Total
70
70
70
70
70
70
70
210
70
70
980
Quadro n. 09 – LOTE 09 - Rondônia
RONDÔNIA
Região 1
N º de Jovens
Acrelândia
80
Região 2
N º de Jovens
Ji-Paraná, Jaru, Nova União, Theobroma, Urupá, Vale do Anari,
280
Governador Jorge Teixeira, Presidente Médice, Ouro Preto, Vale do
Paraíso, Machadinho, Novo Horizonte, Alto Paraíso, Monte Negro,
Mirante da Serra, Cacaulândia, Teixeirópolis, Alvorada do Oeste
Região 3
São Fco. do Guaporé, S.Miguel do Guaporé, Seringueiras, C. Marques
Total
70
350
13
Quadro n. 10 – LOTE 10 – Amapá
Amapá
Região 1
Macapá, Porto Grande, Cutias, Itaubal, Laranjal do Jarí
Região 2
Tartarugalzinho, Oiapoque, Pracuuba
Região 3
Pedra Branca do Amaparí, Serra do Navio
Região 4
Mazagão, Laranjal do Jarí, Santana
Total
N º de Jovens
70
70
70
70
280
Quadro n. 11 – LOTE 11 – Pará
PARÁ
Região 1
Altamira
N º de Jovens
70
Região 2
Medicilândia
70
Região 3
Pacajá
70
Região 4
Placas
Total
70
280
Quadro n. 12 – LOTE 12 – Goiás
GOIÁS
Região 4
Orizona, Pires do Rio, Luziânia, Vianópolis, Silvânia, Leopoldo de
Bulhões
Total
N º de Jovens
280
280
Quadro n. 13 - LOTE 13 – Mato Grosso do Sul
MATO GROSSO DO SUL
Região 1
N º de Jovens
Nova Alvorada do Sul, Anastácio, Belo Vista, Corumbá, Nioaque, Rio
130
Brilhante, Maracaju, Novo Horizonte do Sul, Ponta Porá, Ribas do
Rio Pardo, Tacuru, Terenos, Paranhos, Dois Irmãos do Buriti, Aral
Moreira, Ladario, Aquidauana, Miranda, Jaraguary, Juty, Japorã, Sete
Quedas, Mundo Novo, Iguatemi, Naviraí, Eldorado.
Região 2
Sidrolândia
80
Região 3
Itaquiraí,
70
Total
280
14
6. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
Para cumprir com o objeto desta Chamada de Pública, serão realizadas atividades
individuais e coletivas a serem executadas pela entidade contratada. A descrição detalhada das
atividades e o cronograma de execução estão nos Anexos I e II, respectivamente.
Na execução de todas as atividades, os jovens do sexo feminino e do sexo masculino devem
ser considerados (as) beneficiários (as) e iguais receptores (as) de todas as orientações.
Todas as atividades exigirão a sistematização dos dados e elaboração de documentos em
meio eletrônico, utilizando softwares e equipamentos eletrônicos indicados pelo MDA, quando for
o caso.
Todos os beneficiários (as) desta Chamada receberão os seguintes serviços:
6.1. 1ª Atividade: Visita - Diagnóstico
Será realizado um diagnóstico de 4 h, sobre a realidade do jovem na Unidade Familiar
Produtiva (UFP) 4para o levantamento de dados sobre a sucessão na propriedade familiar, focando
aspectos de gênero e etnia, escolaridade, lazer, inclusão digital; os fatores que facilitam e que
dificultam o acesso às políticas públicas, o apoio familiar ao projeto de vida no campo, entre outras
especificações pertinentes em vista da implementação do Projeto Profissional do Jovem (PPJ).5
Com base nas necessidades latentes identificadas pelo diagnóstico, averiguar as
potencialidades, os recursos existentes e as possibilidades de acesso às políticas públicas relativas
ao campo da agricultura familiar, em especial o Pronaf Jovem, o PAA, a PNAE e o Crédito
Fundiário, bem como outras políticas de inclusão, inclusive a inclusão digital e o acesso à internet.
O diagnóstico deverá apontar a viabilidade de construção, implementação (na melhoria de
uma atividade já desenvolvida pela família) ou e implantação do PPJ, podendo este ser de
investimento na produção agropecuária; de beneficiamento, agregando valor aos produtos da
agricultura familiar; de serviços, ou seja, projetos não agrícolas, conforme a realidade
diagnosticada, oportunizando ao jovem e à jovem a geração de trabalho e renda no meio rural.
Durante a execução do diagnóstico o (a) jovem deverá ser orientado (a) sobre a
documentação necessária para o acesso às políticas públicas, sobretudo para conseguir o crédito do
Pronaf Jovem. Será exigido o georreferenciamento (tomada de um ponto) da UFP.
O jovem será motivado e mobilizado a participar de um processo de orientação e construção
do seu projeto.
O diagnóstico será feito com a participação da família. O (a) Agente de ATER deverá
sensibilizar e envolver os pais no processo do diagnóstico com o (a) jovem.
O número de diagnósticos irá variar de acordo com o lote, conforme o quadro n. 14 a seguir:
4
5
Toda vez que aparecer UPF, trata-se da propriedade pertencente à família do jovem.
O conceito, as finalidades e a metodologia de elaboração do PPJ estão detalhados no Anexo I
15
Quadro n. 14 – Número de Diagnósticos
Lote
Lote 01 - PR
Lote 02 - RS
Lote 03 - SC
Lote 04 - ES
Lote 05 - MG
Lote 06 - BA
Lote 07 - MA
Lote 08 - PI
Lote 09 - RO
Lote 10 - AP
Lote 11 - PA
Lote 12 - GO
Lote 13 - MS
Total
Número de diagnósticos
1.610
490
700
910
1.120
1.470
1.260
980
350
280
280
280
280
10.010
6.2. 2ª Atividade: Intercâmbio
Será realizado um intercâmbio com 4 h de duração, em uma ou mais UFP e em uma
comunidade que tenha uma organização coletiva e expressiva da agricultura familiar
(preferencialmente que tenha a participação efetiva dos e das jovens) que ofereçam, tanto a
propriedade, quanto a comunidade, a vivência nos seguintes aspectos da diversificação da produção,
agregação de valor aos produtos da agricultura familiar, gestão da propriedade e dos
empreendimentos de beneficiamento e comercialização, organização social, inovações tecnológicas,
experiências inovadoras, acesso ás políticas públicas.
A experiência do intercâmbio deverá contribuir para a escolha do tema do PPJ, iniciado na
atividade diagnóstico.
Cada intercâmbio poderá se organizar com a participação mínima de 30 e a máxima de 50
jovens, de forma que todos e todas participem efetivamente da atividade.
O número de intercâmbios remunerados irá variar de acordo com os lotes e as regiões,
conforme o quadro n. 15, a seguir:
Quadro n. 15 – Número de intercâmbios
Lote
Lote 01 - PR
Lote 02 - RS
Lote 03 - SC
Lote 04 - ES
Lote 05 - MG
Lote 06 - BA
Lote 07 - MA
Lote 08 - PI
Lote 09 - RO
Número de jovens
1.610
490
700
910
1.120
1.470
1.260
980
350
Número de intercâmbios
46
14
20
26
32
42
36
28
10
16
Lote 10 - AP
Lote 11 - PA
Lote 12 - GO
Lote 13 MS
Total
280
280
280
280
10.010
8
8
8
8
286
6.3. 3ª Atividade: Reunião
Esta Reunião de 4 h terá as finalidades de socializar o intercâmbio e iniciar um processo de
formação continuada na área técnica de estruturação e elaboração do PPJ, abordando, entre outros
aspectos a análise da viabilidade técnica, econômica, social e ambiental do Projeto de cada jovem.
Este estudo terá como ponto de partida, a pesquisa realizada pelos jovens, previamente preparada e
devidamente realizada e sistematizada para introduzir esta reunião. Convidar um representante do
agente financeiro para falar da política de crédito Pronaf Jovem.
Cada reunião poderá se organizar com a participação mínima de 30 e a máxima de 50
jovens, de forma que todos e todas participem efetivamente da atividade.
O número de reuniões remuneradas irá variar de acordo com os lotes e as regiões, conforme
o quadro, a seguir:
Quadro n. 16. – Número de reuniões
Lote
Lote 01 - PR
Lote 02 - RS
Lote 03 - SC
Lote 04 - ES
Lote 05 - MG
Lote 06 - BA
Lote 07 - MA
Lote 08 - PI
Lote 09 - RO
Lote 10 - AP
Lote 11 - PA
Lote 12 - GO
Lote 13 MS
Total
Número de jovens
1.610
490
700
910
1.120
1.470
1.260
980
350
280
280
280
280
10.010
Número de reuniões
46
14
20
26
32
42
36
28
10
8
8
8
8
286
6.4. 4ª Atividade: Visita
A visita de 4 h, na UFP da família do jovem, terá como objetivo a elaboração do PPJ, na
perspectiva de poder acessar políticas públicas, incluindo, entre outras, o Pronaf jovem, o crédito
fundiário para o Nossa Primeira Terra, o PAA, a PNAE. Esta orientação terá por base o diagnóstico
realizado na primeira visita e a análise de viabilidade do Projeto na primeira reunião. Esta atividade
contará com a participação da família na perspectiva de reforçar o trabalho de elaboração do projeto
e de sua implementação efetiva depois, bem como a decisão sobre o financiamento, as fontes
próprias da família e/ou as possibilidades reais de acesso ao crédito.
17
O produto da visita será o Projeto elaborado e encaminhado com os devidos objetivos e
metas, cronogramas de execução, orçamentos, previsão de financiamento etc.
O número de visitas remuneradas irá variar de acordo com o lote e as regiões, conforme o
quadro a seguir:
Quadro n. 17 – Número de Visitas técnicas
Lote
Lote 01 - PR
Lote 02 - RS
Lote 03 - SC
Lote 04 - ES
Lote 05 - MG
Lote 06 - BA
Lote 07 - MA
Lote 08 - PI
Lote 09 - RO
Lote 10 - AP
Lote 11 - PA
Lote 12 - GO
Lote 13 MS
Total
Número de visitas
1.610
490
700
910
1.120
1.470
1.260
980
350
280
280
280
280
10.010
6.5. 5ª Atividade: Reunião
Esta reunião de 4 h, dará continuidade ao processo de formação sobre a elaboração técnica
do PPJ, observando os aspectos socioambientais, técnicos, econômicos, bem como a definição de
cronogramas de implantação, os orçamentos, monitoramento e gestão da implantação e/ou
implementação do projeto.
Esta segunda reunião terá ainda o objetivo de introduzir elementos básicos das políticas
públicas da agricultura familiar, bem como as formas de acessar e beneficiar-se delas. Este estudo
terá como ponto de partida, a pesquisa de campo, realizada pelos jovens, previamente preparada e
devidamente sistematizada para introduzir esta reunião.
A Reunião visará, também, implementar estratégicas de metodologias participativas para
motivar a participação social do (a) jovem e a sua capacitação para a gestão, liderança
mobilizadora, na perspectiva de se qualificarem como jovens multiplicadores junto a outros jovens
em suas comunidades.
Nesta perspectiva, contar com testemunhos de lideranças que atuam em organizações da
agricultura familiar, em empreendimentos de economia solidária e prever a visita a uma
organização produtiva com caráter coletivo nas proximidades do local onde acontece esta reunião,
bem como a visita à sede do Banco mais próximo para tratar do Pronaf Jovem.
Cada reunião poderá se organizar com a participação mínima de 30 e a máxima de 50
jovens, de forma que todos e todas participem efetivamente da atividade.
18
O número máximo de reuniões remuneradas irá variar de acordo com os lotes e as regiões,
conforme o quadro a seguir:
Quadro n. 18 – Número de reuniões
Lote
Lote 01 - PR
Lote 02 - RS
Lote 03 - SC
Lote 04 - ES
Lote 05 - MG
Lote 06 - BA
Lote 07 - MA
Lote 08 - PI
Lote 09 - RO
Lote 10 - AP
Lote 11 - PA
Lote 12 - GO
Lote 13 MS
Total
Número de jovens
1.610
490
700
910
1.120
1.470
1.260
980
350
280
280
280
280
10.010
Número de reuniões
46
14
20
26
32
42
36
28
10
8
8
8
8
286
6.6. 6ª Atividade: Visita
Esta visita de 4 h, na UFP da família do (da) jovem, terá o objetivo de monitorar e dar
orientação técnica para o processo de implantação e implementação do PPJ, aferindo o acesso ao
crédito, se for o caso, bem como outras políticas públicas, a capacidade de gestão do mesmo, o
envolvimento e apoio efetivo da família, o acesso ao mercado quando for o caso, os avanços e
dificuldades do (a) jovem, e buscando soluções para os problemas levantados, e as perspectivas de
renda.
O número de visitas remuneradas irá variar de acordo com o lote, conforme a O número
máximo de visitas remuneradas irá variar de acordo com o lote, conforme o quadro a seguir:
Quadro n. 19 – Número de Visitas técnicas
Lote
Lote 01 - PR
Lote 02 - RS
Lote 03 - SC
Lote 04 - ES
Lote 05 - MG
Lote 06 - BA
Lote 07 - MA
Lote 08 - PI
Lote 09 - RO
Lote 10 - AP
Lote 11 - PA
Lote 12 - GO
Lote 13 MS
Número de visitas
1.610
490
700
910
1.120
1.470
1.260
980
350
280
280
280
280
19
Total
10.010
6.7. 7ª Atividade: Visita
Esta visita de 4 h, na UFP da família do (da) jovem, terá o objetivo de monitorar e dar
orientação técnica para a continuidade da execução do PPJ, orientando a gestão, o envolvimento e
apoio efetivo da família, o acesso ao mercado quando for o caso, os avanços e dificuldades do (a)
jovem, e buscando soluções para os problemas levantados, e as perspectivas de renda.
O número de visitas remuneradas irá variar de acordo com o lote, conforme a O número
máximo de visitas remuneradas irá variar de acordo com o lote, conforme o quadro a seguir:
Quadro n. 20 – Número de Visitas técnicas
Lote
Lote 01 - PR
Lote 02 - RS
Lote 03 - SC
Lote 04 - ES
Lote 05 - MG
Lote 06 - BA
Lote 07 - MA
Lote 08 - PI
Lote 09 - RO
Lote 10 - AP
Lote 11 - PA
Lote 12 - GO
Lote 13 MS
Total
Número de visitas
1.610
490
700
910
1.120
1.470
1.260
980
350
280
280
280
280
10.010
6.8.8ª Atividade: Avaliação Final
Esta reunião de 4 h terá a finalidade de socializar o PPJ de cada Jovem para a comunidade,
envolvendo os parceiros em geral, sindicatos, organizações sociais dos agricultores familiares,
agentes financeiros, poder público local etc., apresentando os resultados dos mesmos.
Outra finalidade desta reunião será a de promover a Avaliação Final, apresentando os
resultados alcançados, com base no monitoramento dos índices de qualidade da UFP, identificando
em separado a contribuição do (a) jovem, utilizando modelo de formulário e orientações de
avaliação fornecida pelo MDA.
Cada reunião poderá se organizar com a participação mínima de 30 e a máxima de 50
jovens, de forma que todos e todas participem efetivamente da atividade.
Esta avaliação deverá indicar os ajustes necessários e as justificativas para fundamentar a
necessidade de continuidade do Projeto junto ao seguimento jovem.
Cada avaliação poderá se organizar com a participação mínima de 30 e a máxima de 50
jovens, de forma que todos e todas participem efetivamente da atividade.
20
O número de avaliações remuneradas irá variar de acordo com os lotes e as regiões,
conforme o quadro a seguir:
Quadro n. 21 – Número de reuniões de avaliação
Lote
Lote 01 – PR
Lote 02 – RS
Lote 03 – SC
Lote 04 – ES
Lote 05 – MG
Lote 06 – BA
Lote 07 – MA
Lote 08 – PI
Lote 09 – RO
Lote 10 – AP
Lote 11 – PA
Lote 12 – GO
Lote 13 MS
Total
Número de jovens
1.610
490
700
910
1.120
1.470
1.260
980
350
280
280
280
280
10.010
Número de reuniões
46
14
20
26
32
42
36
28
10
8
8
8
8
286
7. PRAZO DE EXECUAÇÃO DOS SERVIÇOS
O prazo de execução dos serviços será de 18 (dezoito) meses, podendo ser prorrogado nos
termos do Art. 57, parágrafo 1º da Lei 8.666/93.
8. VALOR DA CHAMADA PÚBLICA
O valor total da chamada pública é de R$ R$ R$ 14.574.418,76 (Quatorze Milhões,
quinhentos e setenta e quatro Mil, quatrocentos e dezoito reais e setenta e seis centavos). Os valores
para cada Lote estão discriminados no quadro n. 14, a seguir:
Quadro n. 22 – Valor total de cada Lote
Lote
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
Total
PR
RS
SC
ES
MG
BA
MA
PI
RO
AP
PA
GO
MS
Valor
R$ 2.2319.460,63
R$ 718.659,20
R$ 1.035.122,40
R$ 1.286.407,78
R$ 1.583.353,94
R$ 2.114.580,86
R$ 1.787.817,63
R$ 1.451.245,20
R$ 567.495,78
R$ 444.655,79
R$ 444.828,76
R$ 406.627,22
R$ 414.163,57
R$ 14.574.418,76
21
Os pagamentos ocorrerão a cada 30 dias, com valor proporcional aos serviços executados no
referido período, mediante apresentação do relatório de execução dos serviços contratados,
conforme Art. 23 da Lei 12.188/2010.
8.1. Precificação dos serviços
O valor detalhado dos serviços encontra-se a seguir:
22
LOTE 01 – Paraná = 1.610 jovens beneficiários/as
23
LOTE 02 =- Rio Grande do Sul = 490 jovens beneficiários/as
24
LOTE 03 – Santa Catarina = 700 jovens beneficiários/as
25
LOTE 04 – Espírito Santo – 910 jovens beneficiários/as
26
LOTE 05 – MINAS GERAIS = 1.120 jovens beneficiários/as
27
LOTE 06 – BAHIA = 1.470 jovens beneficiários/as
28
LOTE 07 – MARANHÃO = 1.260 jovens beneficiários/as =
29
LOTE 08 – PIAUÍ = 980 jovens beneficiários/as
30
LOTE 09 – RONDÔNIA = 350 jovens beneficiários/as
31
LOTE 10 – AMAPÁ = 280 jovens beneficiários/as
32
LOTE 11 – PARÁ = 280 jovens beneficiários/as
33
LOTE 12 – GOIÁS = 280 jovens beneficiários/as
34
LOTE 13 – Mato Grosso do Sul = 280 jovens beneficiários/as
35
9. QUALIFICAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA
Para executar as atividades, serão necessárias equipes compostas por técnicos de nível
médio e superior. Preferencialmente, equipe multidisciplinar, a fim de atender aos princípios da Lei
12.188/2010 e o contido no Art. 6º do Decreto n. 7. 215/2010.
Qualquer alteração da equipe técnica apresentada deverá ser autorizada pelo contratante,
mediante apresentação de currículos equivalentes ao perfil contratado, sendo vedada a modificação
do quantitativo da equipe técnica ou da porcentagem de técnicas mulheres e técnicos jovens na
equipe apresentada na proposta.
Será exigida uma proporção de 01 (um) técnico de nível superior para cada grupo de 03
(três) técnicos de nível médio.
9.1. Perfil da equipe técnica:
Ter experiência mínima de 01 (um) ano em trabalhos de ATER e/ou assessoria, trabalhos
educativos com grupos ou movimentos de jovens rurais, atestada por organização ligada ao trabalho
com a juventude, a nível local, regional ou Estadual.
a) Formação, preferencial, de nível superior, nas áreas de Ciências Agrárias, Humanas ou
Sociais, podendo ser de nível médio técnico em agropecuária ou áreas afins.
b) Preferencialmente educadores/monitores e jovens formados nos Centros Educativos
Familiares de Formação em Alternância – CEFFAs.
c) Preferencialmente candidatos ou candidatas com experiência em elaboração e implantação
de Projeto Profissional de jovem, conforme exigências das atividades planejadas nesta
chamada.
d) Preferencialmente ter experiência em abordagem de gênero com o mínimo de um ano.
e) Preferencialmente ter experiência profissional na área dos municípios da Chamada, com o
mínimo de um ano.
Será contado como experiência o tempo de trabalho no CEFFA, o tempo de formação e/ou
de trabalho realizado na propriedade familiar, atestado pelo Sindicato, pela Escola ou
Associação.
f) Preferencialmente residente em dos municípios da região de atuação.
9.2. Quantidade da Equipe Técnica
O número mínimo de Técnicas e Técnicos por lote se apresentará conforme o quadro a
seguir:
Quadro n. 23 – Equipe técnica
Lote
Lote 01 (PR)
Lote 02 (RS)
Lote 03 (SC)
Lote 04 (ES)
Lote 05 (MG)
Lote 06 (BA)
Lote 07 (MA)
Lote 08 (PI)
Beneficiários
1.610
490
700
910
1.120
1.470
1.260
980
Equipe Técnica
23
7
10
13
16
21
18
14
36
Lote 09 (RO)
Lote 10 (AP)
Lote 11 (PA)
Lote 12 (GO)
Lote 13 (MS)
Total
350
280
280
280
280
10.010
5
4
4
4
4
143
10. METODOLOGIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
A metodologia para a ação de ATER pública deve ter um caráter educativo, com ênfase na
pedagogia da prática, promovendo o intercâmbio e a apropriação coletiva de saberes, bem como a
geração de novos saberes e, a construção de processos de desenvolvimento sustentável com o foco
na juventude rural, na igualdade e equidade de gênero e na adoção de tecnologias e equipamentos
públicos voltados para a construção de um ambiente rural atraente para o (a) jovem continuar como
agricultor(a) familiar ou como um profissional exercendo outra atividade não agrícola, mas
permanecendo no meio ou na própria região, evitando a desagregação familiar, a masculinização e o
envelhecimento do meio rural.
As instituições de ATER, proponentes, deverão apresentar propostas que demonstrem
conhecer a realidade dos (as) jovens camponeses, suas condições sociais, sua identidade, seus
projetos, expectativas e sonhos. A proposta deverá basear-se e trazer elementos reflexivos sobre a
condição juvenil no campo e como os jovens pensam o campo como espaço de possibilidades de
vida. Como também deverá apresentar as estratégias com as quais se pretende atuar para envolver e
inserir o (a) jovem nos processos de desenvolvimento rural sustentável atualmente desejável. Como
articular ensino, pesquisa e extensão para uma relação dialógica, focando na problemática da
juventude rural?
A proposta deverá apresentar estratégias de como abordar a problemática relacional entre
pais e filhos para enfrentar o tema da sucessão e do apoio efetivo da família às aspirações do (a)
jovem. A ATER precisa prever ações com metodologias participativas, apropriadas para este
público específico, que abordem o jovem e a sua família, numa perspectiva de sensibilização para
que a mesma apóie e acompanhe o Projeto do (a) filho (a).
A partir destas premissas, deverão ser privilegiadas atividades planejadas com metodologias
participativas e técnicas que contemplem o protagonismo dos (as) jovens beneficiários (as), bem
como estratégias de geração e socialização de saberes e de mobilização comunitária que
possibilitem a participação dos (as) jovens como sujeitos situados (as) e atores socioprofissionais.
Os (as) agentes de ATER, neste caso, precisam conhecer bem da psicologia da adolescência e
juventude para compreender melhor e saber lidar com este público que deseja ser útil e entrar no
mundo adulto.
Em todas as atividades, em especial, nas visitas e na elaboração e implantação do Projeto
Profissional, deverá haver especial preocupação com o público jovem feminino. Por isso, no
diagnóstico, observar bem as tarefas assumidas por este público, como se dá a divisão do trabalho
na família e onde a mulher está nesta divisão? Como ela participa como sujeito ativo, nas decisões e
na execução dos trabalhos na UFP?
A metodologia deverá procurar identificar, refletir e agir sobre as demais relações de
desigualdades entre os jovens rurais, buscando o recorte étnico racial e geracional, potencializando
37
o desenvolvimento socioambiental, cultural e econômico, na promoção da igualdade e equidade de
gênero, geração, raça e etnia.
Com relação à juventude, sujeito desta chamada, a metodologia deverá incorporar a
realidade deste seguimento no meio rural e o acesso às oportunidades, à inovação tecnológica,
especialmente quando vinculada à agricultura familiar, uma vez que as juventudes rurais possuem
especificidades que expressam os diferentes papéis que lhes são atribuídos, com isso, vislumbra-se
estimular a implementação de projetos que contribuam com a participação destes jovens na gestão e
no acesso às políticas públicas, bem como a inclusão digital e o acesso à internet.
Para promover a equidade de gênero no seguimento das juventudes rurais, a metodologia
deverá reconhecer e favorecer o protagonismo das mulheres jovens na produção, gestão,
comercialização e acesso às políticas públicas, estimulando e apoiando processos de autoorganização das mulheres jovens, valorizando conhecimentos existentes, com foco na autonomia
econômica das mulheres; reconhecendo-as como participantes ativas da economia, garantindo
oportunidades e participação nas decisões; considerando os conteúdos demandados pelas próprias
mulheres jovens.
Neste aspecto, apoiar e estimular iniciativas empreendedoras não agrícolas entre as mulheres
jovens. As atividades de ATER não devem reforçar o papel das mulheres jovens na unidade
doméstica, para isso deverá promover o diálogo com as famílias (pais e mães) na perspectiva de
garantir a sua participação efetiva neste trabalho. Para isso, deverá considerar horários flexíveis e
adequados com as demais atividades exercidas pelas mulheres.
Enfim, o projeto deverá apresentar os materiais didático-pedagógicos para incrementar as
atividades propostas, tais como materiais gráficos e audiovisuais, folhetos, folder, livretos, cartazes,
cartilhas, artigos, vídeos etc.
Com base nestas orientações metodológicas, a proposta técnica a ser apresentada pela
entidade, deverá descrever a metodologia que adotará em cada atividade, bem como o perfil
do público jovem beneficiário, contendo de forma expressa a inclusão das jovens mulheres no
desenvolvimento das atividades. A metodologia deverá estar teoricamente fundamentada,
levando em conta os fundamentos teóricos, as orientações e procedimentos metodológicos
preconizados pela Pnater.
38
11. ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS
As propostas deverão ser enviadas atendendo ao previsto nesta chamada pública no prazo de
até 30 dias a contar da data da publicação do extrato da presente Chamada Pública no Diário Oficial
da União e no sitio eletrônico do MDA
Deverão ser encaminhadas via SEDEX, ou entregues diretamente no protocolo do MDA,
devidamente lacradas e identificadas, seguindo obrigatoriamente o modelo abaixo:
CHAMDA PÚBLICA DE ATER N. 03/2012
ESTADO: .......................................
N. DO LOTE AO QUAL A PROPOSTA TÉCNICA CONCORRE: ..........................
A/C SR. LAUDEMIR MÜLLER – SAF/MDA
Setor Bancário Norte – SBN, Quadra 01
Edifício Palácio do Desenvolvimento , 6º andar, sala 603
Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural – DATER
CEP 70057-900 – BRASÍLIA – DF
As propostas somente serão abertas e analisadas após o 31º dia a contar da publicação do
extrato da presente Chamada Pública no Diário Oficial da União e no sitio eletrônico do MDA.
O roteiro obrigatório para a elaboração da proposta técnica está no Anexo III;
Os esclarecimentos acerca desta Chamada Pública poderão ser feitos através dos contatos
abaixo:
Reginaldo Silveira de Lima
DATER/SAF/MDA
Telefone: (61) 2020 0782
E-mail: [email protected]
João Batista Begnami – DATER/SAF/MDA
E-mail: [email protected]
Telefone: (61) 2020 – 0914
39
12. CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A SELEÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA
Na seleção das propostas serão avaliadas:
a) a experiência da entidade no trabalho específico com o público jovem do meio rural - Bloco
1);
b) a qualidade da proposta técnica (Bloco 2);
c) a experiência e composição da Equipe Técnica que executará o serviço contratado (Bloco 3).
A classificação das entidades será feita de acordo com a pontuação obtida nos critérios
objetivos apresentados no Anexo V. Será selecionada em primeiro lugar a proposta que obtiver a
maior pontuação.
Em caso de empate, serão considerados como critérios de desempate, na ordem:
a) maior pontuação no bloco de avaliação 1 – Experiência da entidade na execução de
atividades com o público jovem rural da agricultura familiar;
b) maior pontuação no bloco de avaliação 2 – Proposta técnica;
c) maior pontuação no bloco de avaliação 3 – Experiência e composição da equipe técnica
executora dos serviços.
Serão eliminadas a propostas que:
a) obtiverem pontuação final menor que 40% do total de pontos;
b) obtiverem resultado menor que 30% na pontuação de qualquer um dos blocos de critérios
objetivos de avaliação;
c) apresentarem composição da equipe técnica inferior aos limites mínimos exigidos nessa
chamada pública;
d) não obedecerem às exigências previstas nesta chamada pública.
13. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS NO SITIO ELETRÔNICO DO MDA
O Resultado desta Chamada Pública será publicado no sitio eletrônico do MDA, em até 30
dias após o encerramento do recebimento das propostas.
14. VALIDADE DAS PROPOSTAS
A administração poderá convocar a entidade executora selecionada em primeiro lugar para
assinar o contrato dentro do prazo de validade da proposta, que será de 60 dias, a contar da data da
divulgação do resultado da seleção de melhor proposta técnica apresentada.
15. CASOS OMISSOS E SITUAÇÕES NÃO PREVISTAS
Para solucionar casos omissos e situações não previstas nesta Chamada Pública, deverá ser
encaminhado expediente ao Diretor do DATER, para os devidos encaminhamentos e
esclarecimentos.
40
ANEXO I
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES CONTRATADAS
1. Visita para o Diagnóstico do (a) jovem na Unidade de Produção Familiar (UPF)
Conjunto de procedimentos metodológicos participativos (conversas, entrevistas, caminhadas,
calendários, fluxogramas, entre outros), que tem por objetivo identificar a realidade atual do jovem
e da jovem na UFP de seus pais. A proposta deverá especificar metodologia, fundamentação teórica
e os conteúdos a serem tratados no diagnóstico.
Estes procedimentos devem ser executados por meio da primeira visita técnica, servindo para o
planejamento das atividades seguintes.
A metodologia também deverá partir da situação atual do (a) jovem em vista de identificar suas
expectativas em relação à continuidade ou não no campo, seus sonhos, suas dificuldades e suas
necessidades para clarear e objetivar seu projeto de vida.
Realizado os procedimentos supracitados, adotar uma metodologia para sensibilizar e mobilizar o
(a) jovem para a pesquisa da realidade e construção do Projeto Profissional do Jovem – PPJ. Este
compreende um projeto de inserção social e profissional no meio rural, por meio de
empreendimentos na área da produção agropecuária, ou da transformação de produtos da
agricultura familiar, ou ainda um projeto na área de serviços, ligados a ATER, à informática no
meio rural, mecânica agrícola em geral no meio rural, saúde, educação, turismo, comércio, lazer
etc., todos focados na perspectiva de geração de trabalho e renda, para viabilizar a vida feliz e digna
no meio rural.
Cabe destacar que o Projeto poderá ser implantado ou implementado a partir desta ação. A
implantação se refere a um projeto inédito e a implementação é relativa à melhoria, expansão etc. de
um projeto já iniciado.
Devem-se apresentar as estratégias de envolvimento de todos os integrantes da família,
potencializando a participação na gestão familiar dos (as) jovens, as necessidades para suas
atividades produtivas, considerando ainda as atividades desenvolvidas por estes (as) para o trabalho
doméstico.
Para efeito de diagnóstico podem ser realizadas a coleta e análise de amostras de solo, água e
plantas; dados geo-referenciais; dados espaciais e/ou cartográficos; dados meteorológicos; e
mapeamento georreferenciado das formas de uso e ocupação da terra das UFP, atendidas pelo
Pronaf Sustentável.
O MDA disponibiliza, quando for o caso, orientações metodológicas específicas para o
desenvolvimento dos seus programas.
Esta atividade inclui a sistematização dos dados e elaboração de documento em meio eletrônico,
utilizando softwares e equipamentos eletrônicos indicados pelo MDA, quando for o caso. Será
exigido o georreferenciamento (tomada de um ponto) da UFP.
41
2. Atividade Coletiva – Intercâmbio
A atividade de intercambio devidamente planejada antes pelos agentes de ATER com os jovens e as
jovens beneficiários (as), terá como objetivos: a) ver e vivenciar na prática, uma propriedade
familiar diversificada, que tenha a experiência de agregar valor aos produtos, acesso ao mercado de
forma organizada, com inovações tecnológicas e a participação do jovem e da mulher na produção e
gestão; b) conhecer e vivenciar uma comunidade onde existem experiências de agroindustrialização,
trabalhos coletivos envolvendo o beneficiamento e a comercialização, atividades não agrícolas, a
assistência técnica e extensão rural e a presença de jovens e mulheres participando nos espaços das
organizações, na gestão, nas decisões etc. e c) motivar o (a) Jovem a definir o tema do seu PPJ.
A preparação prévia deverá prever e assegurar os recursos didáticos necessários e as orientações
metodológicas adequadas para garantir uma observação participante e uma participação observante
e os meios para o registro da vivência e a previsão de um espaço de socialização posterior ao
intercâmbio. Registrar a experiência no Caderno de Campo. A socialização do intercâmbio é
fundamental nesta experiência para aprofundar as visões de cada um (a) e gerar uma visão geral do
grupo. Esta poderá ser feita ao final do intercâmbio, se houver tempo, ou na próxima atividade de
reunião. Além da memória escrita, cuidar para organizar uma memória fotográfica e, se possível,
filmar a atividade.
Além do mais, deve ser assegurado o fornecimento de alimentação, transporte, alojamento etc. de
forma a garantir a gratuidade, qualidade e acessibilidade à atividade.
Esta atividade inclui a sistematização dos dados e elaboração de documento em meio eletrônico,
utilizando softwares e equipamentos eletrônicos indicados pelo MDA, quando for o caso.
3. Elaboração do PPJ
Conjunto de procedimentos metodológicos participativos (matrizes de planejamento, visão de
futuro, identificação e priorização de problemas, definição da área e a temática ou temáticas do
Projeto Profissional do Jovem - PPJ, entre outros) que tem por objetivo definir ações de curto,
médio e longo prazo, para a elaboração do projeto em vista da qualificação de uma determinada
produção, agregação de valor, diversificação da produção agropecuária, comercialização,
infraestrutura, organização social, recuperação, regularização e licenciamento do uso dos recursos
naturais, produção agroecológica, gestão da UFP, realização de diversas simulações de composição
de atividades agropecuárias e não agropecuárias, considerando os fatores de produção disponíveis e
as necessidades de novos investimentos, de tal forma que venham a proporcionar a melhoria da
renda com sustentabilidade ambiental e contribuir para a sucessão do (a) jovem na propriedade
familiar e fortalecer a agricultura familiar.
O PPJ é um recurso pedagógico para a aprendizagem dos processos de elaboração de um Projeto.
Mas é também uma estratégia de inserção socioprofissional em atividades produtivas, econômicas,
agrícolas e não agrícolas. Ele visa gerar trabalho e renda e inovar no campo da agricultura familiar.
Não se trata do Projeto de Vida, mas deverá constituir-se num meio de viabilizar o projeto de vida.
O PPJ deve ser feito com base no diagnóstico da realidade do (a) jovem rural e de sua família e
comunidade. Visa em primeiro lugar, desenvolver as capacidades de saber diagnosticar, construir
um planejamento e elaborar um projeto. Ele é participativo porque envolve o (a) (s) jovem (em), a
família e até a comunidade e organizações ligadas à agricultura familiar, se for o caso, em todos os
processos da sua elaboração e execução. O Projeto poderá ser individual ou coletivo, envolvendo
42
mais jovens dentro da comunidade ou grupos de irmãos e irmãs que se disponha a trabalharem
juntos, com base no diagnostico levantado.
Desenvolver procedimentos metodológicos visando a autonomia e o protagonismo da juventude
rural neste processo. Além de subsidiar a elaboração do PPJ, prever outros produtos específicos tais
como: planos de manejo e uso dos recursos naturais, plano de conversão da agricultura tradicional
para uma agricultura mais ecologizada e planos de regularização e recuperação ambiental etc. Estes
planos devem ser elaborados de acordo com as regulamentações definidas pelos órgãos
competentes.
O PPJ deverá prever a implantação e/ou a implementação de um empreendimento agropecuário,
com atividades produtivas ou de transformação de produtos da agricultura familiar, ou de serviços,
bem como atividades não agrícolas economicamente viáveis, socialmente justas e ambientalmente
sustentáveis, que valorizem a identidade do (a) jovem trabalhador (a) rural e contribua para gerar,
ampliar renda e dirimir os processos de esvaziamento das áreas rurais.
No caso das jovens, motivar para que elaborem projetos de empreendimentos que mais se
aproximem da realidade cotidiana, se for o caso, conforme o diagnóstico, tais como: horticultura,
criação de pequenos animais, melhoria do quintal doméstico familiar, das frutíferas, artesanatos,
beneficiamentos de produtos etc. Geralmente, os projetos de empreendimentos femininos podem ir
nesta direção citada, bem como centrar nos serviços e nas atividades não agrícolas.
O PPJ pode também definir ações visando o acesso a programas específicos desenvolvidos pelo
MDA e outros ministérios como o MDS.
Enfim, prever nas atividades propostas, os passos metodológicos para a construção participativa do
PPJ, envolvendo os itens que melhor possibilite a estruturação do seu texto:

Diagnóstico com a contextualização do projeto, apresentando a realidade socioprofissional da
família, os pontos fortes e os a melhorar;

Definição do Projeto com as justificativas, objetivos e metas;
 Análise comercial dos produtos, dos serviços e do mercado, ou seja, um estudo da
Viabilidade econômica;
 Estudo técnico sobre equipamentos e instalações;
 Estudo de impactos econômicos, sociais e ambientais, bem como da legislação ambiental,
trabalhista, sanitária etc.
 Estudo econômico/financeiro sobre orçamentos, créditos, investimentos, rentabilidade
(Custo-benefício)
 Planejamento com cronograma de atividades, cronograma físico-financeiro, indicadores de
resultados e viabilidade;
 Os Resultados da implantação e/ou implementação, conclusões...
Após escrito, o PPJ deverá ser implantado e/ou implementado. Este procedimento poderá ser
nomeado de experimentação ou execução do Projeto. As visitas técnicas são fundamentais para
monitorar e avaliar este processo. O (a) jovem ou o grupo deverá ter um caderno de campo para
registrar o processa da execução. Isto facilita o monitoramento e a avaliação, bem como os ajustes
necessários e a sistematização dos resultados.
O processo da execução poderá servir de aprendizagem para outros jovens do grupo. Por isso, se
houver condições, motivar para que os jovens se visitem mutuamente para trocarem experiências e
se animarem com seus Projetos.
O PPJ, depois de implantando e/ou implementado, deverá ser socializado para a comunidade, onde
o (a) jovem apresenta seus objetivos, o estudo de viabilidade e, sobretudo, os resultados obtidos
43
com a sua implantação. Esta apresentação se dará, neste caso, na reunião final de avaliação deste
Projeto da chamada pública.
O vinculo em rede de organizações fortalece o Projeto do Jovem. Ou seja, o PPJ requer um
processo de participação em organizações sociais para dar maior visibilidade e ou viabilidade ao
Projeto. O PPJ é uma das possíveis estratégias para o jovem tornar-se o protagonista que se
reconhece como sujeito, que conhece a própria realidade e se articula a partir de um projeto de vida
seu e do coletivo.
Este protagonismo se inicia na propriedade com o reconhecimento do seu projeto de vida pelos pais
como uma transição para a sucessão familiar e ou um projeto em uma nova unidade de produção.
Um Indicador de capital Social pode ser a quantificação da efetiva participação do jovem ou do
grupo de jovens no associativismo formal e ou informal como a participação nos grupos da
comunidade, nas cooperativas de crédito, de produção, associações, sindicatos e conselhos.
Apesar da Constituição Federal assegurar a participação da sociedade civil organizada na
elaboração de políticas públicas, apenas dois conselhos se ocupam diretamente da juventude no
âmbito estadual: Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e o Conselho Municipal de
Educação. Entretanto, nestes e nos demais conselhos a juventude rural não se faz representar por
grupos e/ ou entidades de jovens.
Nos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural e ou Territorial, bem como no próprio
CEDRAF e CONDRAF os jovens devem ter seus espaços de representação para propor e conquistar
políticas publicas para o fortalecimento da juventude rural.”
O MDA disponibilizará, quando for o caso, orientações metodológicas específicas para o
desenvolvimento dos seus programas.
Esta atividade inclui a sistematização dos dados e elaboração de documento em meio eletrônico,
utilizando softwares e equipamentos eletrônicos indicados pelo MDA, quando for o caso.
4. Visita Técnica ao (à) jovem na Unidade de Produção Familiar
As visitas técnicas devem ser planejadas pelos agentes de Ater ao (à) jovem, na UFP de seus pais.
Tem por objetivos: motivar e facilitar o processo de elaboração técnica do PPJ; implantar ou
implementar e acompanhar o processo de execução do PPJ, seja nos aspectos da gestão, do
monitoramento, avaliação, registros sistematizados dos resultados; informar e orientar sobre quais
são e como acessar as políticas públicas de apoio (Pronaf Jovem, o Pronaf em geral, o Programa
Nossa Primeira Terra, o PAA, o PNAE etc); dar assessoria aos sistemas produtivos, aos processos
de transformação e comercialização - incluindo a logística de entrega de produtos, o gerenciamento
da UFP e a organização social, levando sempre em conta a participação do(a) jovem;
Motivar projetos não agrícolas ou comunitários que podem ser implementados em outros espaços
de uso coletivo da comunidade.
As visitas técnicas servem para aferir a renda e identificar as necessidades de formação,
qualificação em vista de ajustar e aprimorar o empreendimento e garantir a sua continuidade e
consolidação.
Deve-se problematizar sobre situações concretas considerando as esferas social, produtiva,
econômica, ambiental e da infra-estrutura, e construir soluções, de forma conjunta (agentes de Ater
e os integrantes da unidade familiar juntamente com o (a) jovem beneficiário (a). Deve-se
considerar as especificidades raciais e étnicas.
44
Como parte da problematização e construção de soluções devem-se apontar os aspectos das
desigualdades de gênero, na renda agrícola, na gestão econômica familiar, na valorização do
trabalho das mulheres, na definição da produção e no acesso a infraestrutura produtiva e a
mercados, por parte dos (as) jovens.
As visitas podem, também, orientar o acesso a programas específicos desenvolvidos pelo MDA e
outros ministérios, voltados para a agricultura familiar e a juventude rural.
Esta atividade inclui a sistematização dos dados e elaboração de documento em meio eletrônico,
utilizando softwares e equipamentos eletrônicos indicados pelo MDA, quando for o caso.
5. Atividade Coletiva – Reunião
Atividade coletiva, de caráter educativo, de curta duração, planejada pelos agentes de ATER com os
(as) jovens beneficiários (as) desta chamada, visando socializar os avanços e buscar soluções
conjuntas para o processo de elaboração e implantação do PPJ de cada jovem. Esta atividade visa
também implementar um percurso de formação continuada na área técnica de estruturação e
elaboração do PPJ, abordando, entre outros aspectos, a análise da viabilidade técnica, econômica,
social e ambiental do Projeto de cada jovem. Este processo será realizado de forma participativa,
envolvendo os jovens e suas famílias e os processos ação-reflexão-ação ou prática-teoria-prática,
onde, para cada aspecto ou item do projeto, a abordagem levará em conta, a realidade
multidimensional de cada jovem, como ponto de partida e de chegada. Para tanto, os (as) jovens
serão motivados a organizarem de forma participativa os roteiros que irão orientar as pesquisas
sobre a realidade para contextualizarem o processo de elaboração do Projeto (Planos de Estudo).
Esta atividade visa ainda socializar os projetos entre os jovens, em vista de discutir e viabilizar
arranjos produtivos locais: organização coletiva da produção, do beneficiamento da produção,
acesso a mercados etc.
As reuniões visam também o aprofundamento de temas como: protagonismo juvenil, associativismo
e cooperativismo, acesso à terra, agregação de valor, acesso a mercados, políticas públicas,
desenvolvimento rural e pesqueiro, igualdade de gênero e geração, atividade econômicas rentáveis
não agrícolas, Crédito, educação contextualizada, formação cidadã, inclusão digital, lazer no meio
rural etc., e encaminhar propostas concretas para a continuidade do debate e da efetivação de
propostas de organização de grupos de interesses, formal ou informal para que como cidadãos de
direitos possam conquistar, de forma organizada, os espaços de representação política, acessar e
propor políticas públicas de interesse da juventude rural.
Deve-se promover um olhar direcionado e adequado para avaliar as atividades dirigidas para as
jovens mulheres, previstas no Projeto, considerando o contexto de desigualdade de gênero no seu
desenvolvimento, como também avaliar a participação destas nas demais atividades previstas na
chamada.
Deve-se promover a problematização de situações concretas, considerando as esferas social,
produtiva, econômica, ambiental e de infraestrutura, e construir soluções, de forma conjunta, com
os participantes.
Nas reuniões será estratégico trazer agentes de desenvolvimento ligados ao setor financeiro
para falar do crédito Pronaf Jovem. Bem como convidar outros parceiros ligados ao poder
público local, regional, às ONGs, movimentos sociais etc. para potencializar e tratar as
informações necessárias para enriquecer este serviço e fazer com que se chegue aos objetivos
propostos nesta chamada.
45
A reunião final visa a socialização do PPJ de cada Jovem para a comunidade, os parceiros em geral,
sindicatos, organizações sociais dos agricultores familiares, agentes financeiros, poder público local
etc., apresentando os resultados dos mesmos. Além do mais, a reunião final terá um espaço para a
avaliação final do Projeto de ATER com a Juventude.
Para a participação efetiva dos (a) jovens, deverá ser assegurado o fornecimento de materiais
didaticopedagogicos adequados, que facilitem o diálogo dos saberes e das experiências do público
participante. Para tanto, o Projeto deverá apresentar os materiais gráficos e audiovisuais, folhetos,
folders, livretos, cartazes, cartilhas, vídeos etc. que pretende utilizar.
Prever ainda a alimentação, transporte, alojamento e atividades de recreação, de forma a garantir a
gratuidade, qualidade, acessibilidade e a continuidade ao Projeto.
Esta atividade inclui a sistematização dos dados e elaboração de documento em meio eletrônico,
utilizando softwares e equipamentos eletrônicos indicados pelo MDA, quando for o caso.
Organizar uma lista de presença para cada atividade grupal, incluindo um Certificado final para as
reuniões e o intercâmbio.
46
ANEXO II
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
Maio
Junho
Janeiro
Julho/agosto
Seleção dos Projetos e
publicação dos resultados
Chamada Pública
Fevereiro
Março
3ª atividade:
Reunião – 4h
Abril
4ª atividade:
Visita Técnica
2014
Janeiro
Fevereiro
8ª atividade:
Avaliação final
2012
Setembro
Outubro
Assinatura do contrato
Maio
junho
2013
Julho
5ª atividade
Reunião
Novembro
1ª atividade
Diagnóstico -
Agosto
Setembro
6ª atividade
Visita Técnica
Novembro
Dezembro
2ª atividade:
Intercâmbio
Outubro
novembro
7ª Atividade:
Visita técnica
Dezembro
47
ANEXO III
ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA TÉCNICA
Os componentes da proposta técnica devem estar articulados aos itens previstos no Anexo V desta
chamada pública.
Somente serão aceitas propostas encadernadas* contendo:
a)
Cópia eletrônica da proposta, gravada em CD ou DVD, em formato .pdf e .doc;
b)
Numeração das páginas;
c)
Cópias dos comprovantes das informações apresentadas onde couber;
d)
Obediência aos itens, numeração e sequencia solicitados no quadro abaixo:
Item
Detalhamento
1. IDENTIFICAÇÃO
DA PROPOSTA
Numero da Chamada e Lote (apenas 01 lote por proposta)
2. IDENTIFICAÇÃO
DO PROPONETE
2.1 Nome da entidade
2.2 CNPJ
2.3 Endereço
2.4 Nº do credenciamento no SIATER; entidade credenciadora; UF do
credenciamento.
3. APRESENTAÇÃO
DA PROPOSTA
3.1 Apresentação do contexto geral em que esta proposta se insere, e
identificação do problema a ser enfrentado.
3.2 Situar a realidade, as condições juvenis, público desta chamada, no
contexto onde a proposta se insere.
3.3 Apontar caminhos para o enfrentamento dos problemas identificados
4. ATIVIDADES
Descrição detalhada da forma de execução de cada uma das atividades,
com apresentação da metodologia teórica e prática de execução,
considerando as definições do Anexo I.
5. METODOLOGIA
Aprofundamento e sustentação da metodologia com fundamentos
teóricos, conforme o bloco II do Anexo V
6. CRONOGRAMA DE Considerando o Anexo II e a tabela de custos do lote, apresentar a
EXECUÇÃO FÍSICA E distribuição mensal do número de atividades que será realizado e o valor
FINANCEIRA
correspondente.
48
7. MONITORAMENTO Descrição da estratégia a ser adotada pela entidade para o
E AVALIAÇÃO
acompanhamento e avaliação das atividades executadas
8. RESULTADOS
ESPERADOS
Descrição dos resultados esperados desagregados por sexo, após a
execução das atividades, especialmente em relação à qualidade de vida e
renda dos(as) jovens beneficiários(as).
9. CURRÍCULO DA
ENTIDADE
9.1 Apresentação de um histórico objetivo da entidade com as
experiências solicitadas no bloco 1 do anexo V. Incluir tabela com as
informações e, em sequencia, as cópias dos respectivos comprovantes
solicitados.
9.2 Apresentação da Estrutura Física e operacional da entidade que será
utilizada na execução do contrato, conforme o bloco III do Anexo V.
Incluir tabela com as informações e, em sequencia, as cópias dos
respectivos comprovantes.
10. DESCRIÇÃO DO
PERFIL DOS(AS)
TÉCNICOS(AS)
10.1 Apresentação do perfil da equipe técnica que executará as atividades
de campo, obedecendo ao modelo do Anexo IV
Obs: A entidade proponente deverá apresentar o perfil dos técnicos que
comporão a equipe, observando os critérios estabelecidos na chamada. A
contratação da entidade vencedora não se efetivará sem o aval do MDA,
onde serão exigidos profissionais que atendam ao perfil informado pela
entidade participante. Profissionais de apoio e escritório não devem
entrar na composição da equipe técnica.
*Solicitamos que a encadernação seja feita sem espiral
Todas as informações declaradas na proposta técnica serão conferidas através dos documentos
comprobatórios originais, no momento da contratação.
49
ANEXO IV
Formulário para apresentação da equipe técnica, conforme o número previsto para o lote e o
perfil solicitado na chamada:
Técnico N.: .....................
Especificar na Proposta Técnica, o perfil de cada técnico/a a
(Identificar o/a técnico/a por um ser contratado/a pela entidade. Lembrando a obrigatoriedade
número e não por nome)
de seguir este perfil na hora de contratar a equipe para a
execução das atividades previstas no contrato.
ITEM
CRITÉRIO / perfil
1.Experiência do Técnico a ser
contratado/a
1.1. Tempo de experiência de ATER com jovens rurais*
1.2. Tempo de experiência de trabalho com mulheres
2.Moradia do/a técnico/a
Residência em município da área da chamada*
3.Local de formação e experiência 3.1.Formação em unidades de ensino no território da chamada e/ou
na área de projeto profissional do/a Centros Familiares de Formação por Alternância – CEFFAs*
jovem
3.2. Tempo de experiência com o Projeto Profissional do Jovem
(número de projetos elaborados e acompanhados, número de
projetos implantados)*
4.Composição da Equipe Técnica 4.1. Formação do Técnico: nível de ensino, médio ou superior, tipo
de formação, tempo de formado.*
4.2. Sexo:
4.3. Faixa etária (se jovem, idade entre 18 a 29 anos e se adulto,
idade igual ou acima de 30 anos)*
* OBSERVAÇÃO:
1. A documentação a ser enviada para concorrer à chamada não precisa seguir com os
meios de verificação proposto no Bloco 3 do anexo V.
2. A comprovação com documentos será obrigatória somente para a entidade vencedora.
3. O envio da documentação comprobatória terá de seguir rigorosamente o perfil
apresentado de cada técnico na Proposta Técnica.
4. Os documentos comprobatórios serão enviados ao MDA, pela entidade vencedora,
antes da assinatura do contrato. O contrato poderá não se efetivar, caso a
documentação comprobatória não corresponda às informações prestadas na Proposta
Técnica.
5. Os documentos comprobatórios de cada técnico/as virão obrigatoriamente
acompanhados do currículo.
50
ANEXO V – Critérios de pontuação
Bloco 1 - Experiência da Entidade em ATER nos últimos 5 anos
TEMA
CRITÉRIO
VARIÁVEL
Experiência da
instituição em
ATER
Nº. de projetos de ATER executados com recursos
Nº. de projetos de ATER executados
do Governo federal, estadual ou outros organismos
com recursos públicos ou privados
nacionais e internacionais.
Experiência da
Instituição com
organização,
formação e inserção
socioprofissional de
jovens no meio rural
e acesso a políticas
públicas
Qde
Valor por
unidade
1
10
2a4
Igual a
5 ou
acima
3
evento
s
Pontuaçã Pontuação Meios de
o total
máxima total comprovação
10
30
30
60
60
100
300
300
250
Nº. de eventos de formação e
organização de jovens
Número de eventos realizados com carga horária
mínima de 200 horas/ano e com e um mínimo de
30 jovens por evento.
Numero de projetos de inserção
profissional escrito pelos jovens e
orientado pela entidade
No. de projetos escritos pelos jovens, sob a
orientação técnica da instituição formadora
comprovando formação técnica deste para inserirse profissionalmente.
200
1
200
Experiência em implantação e
acompanhamento de projetos
protagonizados pelo jovem na
propriedade familiar
Nº. de projetos implementados e acompanhados
regularmente, através de visitas aos jovens em suas
famílias.
50
1
50
Total de pontos do Bloco 1
100
Extrato do DOU ou
declaração do órgão
contratante ou cópia
do Projeto Técnico
aprovado
Cópia de inscrição
e/ou matrícula ou
certificado dado pela
Instituição executora.
Declaração da
instituição formadora
Declaração assinada
pelo jovem, o pai e/ou
a mãe e/ou
responsável e do
responsável da
entidade.
650
51
Bloco 2 - Proposta Técnica
ITEM
Estrutura Física
CRITÉRIO
Estrutura de apoio para a realização
das atividades
VARIÁVEL
No. de escritórios na área de realização das
atividades
10
10
Entre
3e5
30
30
Acima 50
de 5
50
Até 2
10
10
Entre
3e5
30
30
Acima 50
de 5
50
40
40
Nível de consistência baixo
Igual
ou
acima
de 5
Igual
ou
acima
de 6
%
Nível de Consistência médio
Nº. de computadores disponíveis
Nº. de GPS
Demonstração de conhecimento da
realidade rural local e das condições
juvenis no campo, fundamentadas
em fontes primárias (dados do
IBGE, DIEESE etc) e das fontes
literárias (Livros, artigos,
documentários etc.). Citar as
pedagogias que fundamentam as
abordagens de ATER, devidamente
referenciadas.
Demonstração de compreensão,
capacidade de atendimento aos
princípios instituídos na Política
Nacional de Ater
Valor por Pontuaç Pontuação Meios de
unidade/peso ão total máxima total comprovação
Até 2
Nº. de veículos disponíveis para a realização das
atividades, inclusive motos
Fundamentação
TeóricoMetodológica
Qde
250
Documento do
escritório em nome da
entidade ou contrato
de locação ou contrato
de comodato/ parceria
Cópia dos documentos
do veículo em nome
da entidade ou
contrato de locação ou
contrato de comodato/
parceria
Nota fiscal ou contrato
de locação
30
30
Até 40%
0
%
De 41 a 50%
40
Nível de consistência alto
%
Acima de
60%
60
Adota até 30% dos princípios da PNATER
%
Até 30%
0
Adota de 31% a 60% inclusive dos princípios da
PNATEER
%
De 31 a 60%
40
Nota fiscal ou contrato
de locação
400
Pertinência das
referenciais
devidamente citadas
na proposta
Pertinência das
referenciais
devidamente citados
na proposta
52
Elaboração da proposta é baseada
em diagnóstico participativo.
Monitoramento e
Avaliação
Demonstração de meios de
monitoramento e avaliação das
atividades desenvolvidas
Apresenta mais de 60% dos princípios da
PNATER na proposta.
Nível de consistência baixo
%
60
%
Acima de
60%
Até 40% dos
beneficiários
De 41 a 50%
dos
beneficiários
Acima de
60% dos
beneficiários
Até 40%
Nível de Consistência médio
%
Nível de consistência alto
%
Nível de consistência baixo
Nível de Consistência médio
%
De 41 a 60%
40
Nível de consistência alto
%
Acima de
60%
60
%
0
Lista de presença com
assinatura dos
beneficiários ou ateste
com assinatura de
cada jovem
interessado(a) na
proposta.
40
60
0
Cópia do sistema se
tiver
Cópia do modelo de
planilha e relatório
Total de pontos do bloco 2
650
Bloco 3 – Perfil da equipe técnica a ser contratada
ITEM
1. Experiência dos
Técnicos a serem
contratados
CRITÉRIO
1.1. Experiência de ATER com
jovens rurais
VARIÁVEL
Qde
Valor por
unidade/
peso
30
Todos os técnicos apresentados possuem
100%
experiência profissional, mínima de um ano com
juventude rural
1.2. Experiência de ATER com
Todos os técnicos possuem experiência profissional 100%
Igual ou
mulheres
mínima de um ano de trabalho com mulheres na
superior a 30%
área da chamada
dos técnicos
2. Moradia
Residência em município da área da Todos os técnicos residem em um dos municípios
100%
20
chamada
da chamada
3. Local de formação 3.1. Formação em unidades de ensino % de técnicos formados em unidade de ensino na
%
Até 20 %
e experiência na área no território da chamada e/ou Centros área da chamada e/ou Centros Familiares de
de projeto
Familiares de Formação por
Formação por Alternância – CEFFAs
De 21 a 40 %
profissional do
Alternância – CEFFAs
Pontuaç Pontuação Meios de
ão total máxima total comprovação*
30
30
20
5
15
200
1.1. Contrato de
Trabalho ou declaração
da entidade
1.2. Declaração da
entidade
2. Comprovante de
endereço
3.1. Cópia do diploma
ou declaração.
53
jovem
3.2. Experiência com o Projeto
Profissional do Jovem
4.Multidisciplinarida Formação dos Técnicos
de da Equipe
5.Composição da
Equipe
5.1. Relação Técnico sexo feminino
/Técnico total *
Acima de 40%
30
Tem Projeto Elaborado
%
Até 20%
10
Tem projeto elaborado e implantado
%
Acima de 30%
60
% de técnicos das Ciências Agrárias e afins
%
60
60
% de técnicos da área de ciências sociais, humanas
e afins
Relação até 30% de técnicos do sexo feminino
%
40
40
%
Até 30%
0
Relação entre 31 e 40%
%
De 31% a 40%
40
Relação acima de 40%
%
Acima de 40%
60
%
%
Até 20%
Entre 21% e
30%
Acima de 40%
0
40
5.2. Relação Técnico jovem /Técnico Relação até 20% de técnicos jovens
total *
Relação entre 21 e 30%
Relação acima de 40%
TOTAL BLOCO 3
TOTAL DA PROPOSTA (1= 650 + 2 = 650 + 3 = 500 )
%
3.2. Declaração da
instituição onde
elaborou o Projeto
100
4.Cópia do diploma ou
declaração.
Currículo dos técnicos
5.1. Currículo e cópia da
identidade
100
100
5.2.Cópia da identidade
para comprovar idade
entre 18 e 29 anos
60
500
1.800
* Observação: Os meios de comprovação solicitados neste bloco 3, serão obrigatórios somente para a entidade vencedora desta chamada
pública e será condição para a efetivação da contratação.